A Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe),que promove a descentralizaçãoda arte e da cultura através daimplantação dos CentrosPopulares de Cultura (CPC's)nas mais diversas regiões deBetim, informa que os oitoCPC´s do município estão cominscrições abertas para várioscursos.

Para realizar a inscrição énecessário que o interessadoapresente documento de identi-dade. É importante ressaltarque, cursos como Música eTeatro, exigem do aluno umteste de aptidão antes de efetuara matrícula. Nos novos núcleos,como o CPC da Regional Norte,o CPC do Marimbá e o CPC SãoCaetano, os cursos que depen-dem desse teste terão início dia18 de agosto. Os demais cursosiniciaram no dia 11.

A idade mínima para seinscrever é de 12 anos, excetopara os cursos de Capoeira,Teatro Infanto-Juvenil eTécnica Vocal Popular, cujaidade mínima é de sete anos deidade. Mais informações pelotelefone: 3532-3653.

- CPC Centro (rua Romualda Augusta de Melo, 267, Centro - 3532-3653): Crochê, Capoeira, Macramê, Pintura em Tecido, Ponto Cruz, Saxofone, Técnica Vocal e Vagonite.

- CPC Cine Teatro Glória (rua Professor Antônio Aleixo, 43, na Colônia Santa Isabel - 3594-2466): Capoeira e Desenho Artístico.

- CPC Frei Estanislau (rua Cambucí, 130, bairro Imbiruçu - 3591-6918): Biscuit, Macramê, Pintura em Tela, Tricô e Vagonite.

- CPC Professora Eva Maria de Carvalho (rua Visconde de Itaboraí, 114, bairro Jardim Perla - 3531-7069): Dança de Salão.

- CPC do Marimbá (rua Araxá, nº 450, bairro Marimbá): Bateria, Crochê, Capoeira, Dança de Salão, Pintura em Tecido, Ponto Cheio, Violão Popular e Vagonite.

- CPC da Regional Norte (rua Carlota Cardinalli, n° 60, bairro Nossa Senhora das Graças): Bateria, Crochê, Capoeira, Dança de Salão, Pintura em Tecido, Teatro Infanto-Juvenil, Tricô e Violão Popular.

- CPC Franciscus Van Der Poel (rua José Teixeira de Oliveira, 177, bairro PTB - 3592-1348): Biscuit, Capoeira, Dança de Salão, Karatê, Pintura em Tela e Teoria Musical.

- CPC do São Caetano (rua Jeromenha, 83, bairro São Caetano): Bateria, Crochê, Capoeira, Dança de Salão, Pintura em Tecido, Teatro Adulto, Técnica Vocal Popular e Vagonite.

Centros Populares de Culturaestão com inscrições abertasOs CPC’s foram criados para difundir e fomentar a arte e a cultura de Betim.Os cursos realizados nos centros são gratuitos e as vagas são limitadas.

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO VENDA AVULSA: R$ 1,35 ANO 1 NÚMERO 85 - TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2008

População betinense pode aprPopulação betinense pode aprenderenderpintura em tecido e outras formas depintura em tecido e outras formas de

ararte em um dos centrte em um dos centros culturaisos culturaismantidos pela Funarbemantidos pela Funarbe

Cedida por Ronaldo Silveira

Confira abaixo os cursos disponíveis nos Centros Populares e os endereços:

02ÓRGÃO OFICIALMUNICÍPIO DE BETIM TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2008

ATOS DO EXECUTIVO

SAIBA ONDEENCONTRAR O

ÓRGÃO OFICIALLigue para 2129.2449

PREFEITO DE BETIMCARLAILE DE JESUS PEDROSA

Presidente da Câmara MunicipalDivino Lourenço

Procurador Geral do MunicípioOscar Diniz Rezende

Secretário Municipal de ComunicaçãoHeron GuimarãesRedação e EdiçãoBianca Christófori

DistribuiçãoEllen Rúbia Alves da Cunha

DiagramaçãoLuiz Augusto Resende Pires

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Professor Osvaldo Franco, 55 - Centro Betim (MG) - Cep: 32510-050

(31) 2129.2429

Sugestões e reclamações:imprensaoficial@betim.mg.gov.br

e-mail para publicações:publicacoesoficiais@betim.mg.gov.br

DECRETO Nº. 26.421,DE 11 DE AGOSTO DE 2008.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suasatribuições e considerando o artigo 43, parágrafo 1º,inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de1964 e a Lei Municipal n.º 4.596, de 28 de dezembro de2007;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 5.013.243,00 (cinco milhões, treze mil, duzentos equarenta e três reais), às seguintes dotações orçamen-tárias:

113.2.04.122.0032.1236.44905102.0100..R$350.000,00113.2.15.451.0045.1250.44905101.0100..R$200.000,00113.2.15.451.0045.1250.44905101.0202..R$800.000,00113.2.15.451.0058.1256.44905101.0100..R$2.480.000,00113.2.15.451.0058.1256.44905101.0202..R$490.966,00113.2.17.512.0045.1257.44905101.0100....R$60.000,00113.2.15.451.0045.2253.33903900.0100..R$632.277,00TOTAL A SUPLEMENTAR..................R$5.013.243,00

Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º desteDecreto, ficam anuladas no valor do crédito menciona-do, às seguintes dotações orçamentárias:

113.5.15.451.0017.1277.44905101.0203..R$5.013.243,00TOTAL A ANULAR..............................R$5.013.243,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Betim, 11 de agosto de 2008.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito MunicipalGilmar Lembi MascarenhasSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

SMS/FMS de Betim-MG. Julgamento do PE nº 127/08- PAC nº 264/08. Objeto: aquisição de hipoclorito desódio. Conforme ata de julgamento autuada no proces-so foram inabilitadas/desclassificadas as empresas: 1)Darp Clean Com. de Mats. Méds. Ltda; 2) Biocloro Inde Com Ltda-ME. Foram declaradas vencedoras: noLote "A" a empresa Difarmig Ltda; no Lote "B" aempresa Poliplac Distribuidora Ltda; no Lote "C" aempresa AGP Medical Ltda. O processo fica com vistafranqueada aos interessados. Pregoeiro - SMS/FMS -11/08/08.

SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação PregãoEletrônico Nº 189/2008 - PAC 384/2008. Objeto:Contratação de empresa especializada para confecçãode prótese parcial removível a grampo (Tipo Roach).Abertura de proposta dia 26/08/2008 às 09:00 hs, dispu-ta de lances dia 26/08/2008 às 10:00 hs. Edital comple-to no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do BrasilS/A e ainda na Seção de Compras da PMB, R. Prof.Osvaldo Franco, 55, Centro-Betim/MG, no horário de10:00 às 16:00h. Informação no tel. (31) 3539-2125.Superintendência de Suprimentos. 11/08/2008.

SMS/FMS de Betim-MG. Julga proposta PE nº 338/07 -PAC nº 556/07 - Material Consumo Odontologia eLaboratório de Prótese. Conforme ata de julgamentoautuada no processo foram desclassificadas as propostasdas empresas: Emige Mat. Odont. Ltda - ME nos lotes"B - J - Y - AF - AH - AL - AM - AO - AS"; L M

Surprem. Odont. Ltda - EPP nos lotes "B - AF"; M AZanelato & CIA Ltda nos lotes "B - H - K - AF - AH -AS"; Dental Capital Ltda nos lotes "J - AF - AL - AM -AS"; VRM Home Center Dental Méd. Ltda nos lotes"AF - AL"; Portal Ltda no lote "AF". Foram declaradasvencedoras as empresas: M A Zanelato & CIA Ltda noslotes "A - F - G - M - P - R - T - W - X - Z - AA - AB -AD - AE - AG - AQ - AT - AU"; Portal Ltda nos lotes "C- L - N - AC"; Plano B Com. Mat. Hospit. Odontolog.Ltda nos lotes "D - U - V"; Emige Mat. Odont. Ltda -ME nos lotes "E - O - Q - AI - AJ - AN - AR"; DentalCapital Ltda nos lotes "H - K - S - AK"; L M Surprem.Odont. Ltda - EPP no lote "I". Os lotes "B, J, Y, AF, AH,AL, AM, AO, AS". Ficaram fracassados. O lote "AP"ficou deserto. O processo fica com vistas franqueadasaos interessados. Pregoeiro. 11/08/08.

Mauro Silva ReisSecretário Municipal de Saúde

REFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Tornapúblico a realização do Pregão Eletrônico Nº91/2008 - PAC Nº 183/2008. Abertura das propostasás 09:00 horas do dia 26/08/2008, sendo a disputa ás10:00 horas do mesmo dia. Objeto: Material delimpeza para veículos . O Edital completo estarádisponível no site: www.licitacoes-e.com.br doBanco do Brasil S/A, e na Seção de Compras paraconsulta, Rua Professor Osvaldo Franco 55 - subsolo- Centro, Betim/MG, no horário de 10:00 ás 16:00horas. Maiores informações, telefone (31) 2129-2125. Superintendência de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Tornapúblico a realização do Pregão Eletrônico Nº117/2008 - PAC Nº 245/2008. Abertura das propostasás 14:00 horas do dia 26/08/2008, sendo a disputa ás15:00 horas do mesmo dia. Objeto: Sucos e sorvetes. O Edital completo estará disponível no site:www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, ena Seção de Compras para consulta, Rua ProfessorOsvaldo Franco 55 - subsolo - Centro, Betim/MG, nohorário de 10:00 ás 16:00 horas. Maiores infor-mações, telefone (31) 2129-2125. Superintendênciade Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Tornapúblico a realização do Pregão Eletrônico Nº185/2008 - PAC Nº 377/2008. Abertura das propostasás 09:00 horas do dia 27/08/2008, sendo a disputa ás10:00 horas do mesmo dia. Objeto: Ar condicionado. O Edital completo estará disponível no site:www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, ena Seção de Compras para consulta, Rua ProfessorOsvaldo Franco 55 - subsolo - Centro, Betim/MG, nohorário de 10:00 ás 16:00 horas. Maiores infor-mações, telefone (31) 2129-2125. Superintendênciade Suprimentos.

Evandro Manoel Firmino da FonsecaSecretário Adjunto de Administração

Empresa Municipal de Transporte e Trânsito -TRANSBETIM - Assunto: 1º Termo Aditivo ao con-vênio do Banco do Brasil. Partes: EmpresaMunicipal de Transporte e Trânsito -TRANSBETIMe Banco do Brasil S/A. Objeto: Prorrogação do prazodo Convênio celebrado entre as partes em 08 deAgosto de 2006 e a alteração do valor da tarifa a serpaga pela Transbetim ao Banco do Brasil S/A paracada Boleto recebido, autenticado nos guinches decaixa, como tarifa de cobrança bancária, em termi-nais eletrônicos e/ou na internet, previsto na cláusu-la deste convênio. Vigência: 08/08/2007 a07/08/2008.- Depto de compras, Betim, 08/08/2008.

Empresa Municipal de Transporte e Trânsito -TRANSBETIM torna público que foram convocados,de acordo com a classificação do Concurso PúblicoEDITAL N°001/2008, para a função de advogado:1°- Daniel Alves Perdigão (admitido em04/08/2008). Para a função de Técnico de

Contabilidade: 1° - Elízio Marcos dos Reis (admitidoem 06/08/2008). Para a função de Técnico deTransporte e Trânsito: 1° - Cláudia Oliveira da Silva,que renunciou expressamente; 2° - Daniel CostaFernandes, que também renunciou expressamente;convocado 3° colocado Leonardo Lopes da Silva(admitido em 06/08/2008). Para a função de Agentede Fiscalização de Transporte e Trânsito (da classifi-cação geral): 1° - Frederico Henrique de BarrosSoares (admitido em 04/08/2008), 2° - José CarlosGrossi dos Santos (admitido em 04/08/2008), 3°Dicson Denis Leite da Costa (admitido em04/08/2008), 4° - Carlos Alves da Silva (admitido em04/08/2008), 5° - Carlos Alberto Moreira de CarvalhoNobre (admitido em 04/08/2008), 6° - Marcos DanielFerreira (que renunciou expressamente), 7° - AntônioAlessandro da Silva (admitido em 04/08/2008),sendo convocado ainda 9° - Leandro de SouzaRodrigues, para preenchimento da vaga renunciada.Para a função de Assistente Administrativo: 1°Priscila Ramos Domingos (admitida em 04/08/2008).Vagas reservadas a candidatos negros - LeiMunicipal n°4.119 de 17/01/2005: para a função deAgente de Fiscalização de Transporte e Trânsito: 1°- Fernanda Correia Moreira (que renunciou expressa-mente), 2° - Elcio da Cunha Pereira (admitido em04/08/2008), 3° Cristilan Ismael Andrade Santos(admitido em 04/08/2008), convocado ainda 4° -Felício Indiano de Souza (admitido em 04/08/2008),em preenchimento à vaga renunciada. Luiz Carlosdos Santos - Chefe de Recursos Humanos - Betim,11/08/2008.

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM -FUNARBE - Assunto: Extrato do Contrato e homolo-gação: Carta Convite 013/2008, PAC 050/2008.Homologado em 07/08/2008. Objeto: digitalização doacervo literário, documental e audiovisual da BibliotecaPública "Leonor de Aguiar Batista". Vencedora: StudioFotográfico Araújo Ltda. Valor: R$64.400,00. Dotaçãoorçamentária nº2.15.1.13.122.0027.2305.3390.3900.0100. Vencimento:30 dias úteis a contar da data de assinatura. Betim08/08/2008. Osvander Valadão - Presidente.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BETIM- Torna público a realização da terceira abertura daCarta Convite Nº 001/2008 - PAC Nº 002/08. Aberturaàs 10:00 horas do dia 22/08/2008. Objeto: Contrataçãode Assessoria/Consultoria Técnica Financeira noprocesso de administração e gestão da Carteira deInvestimentos. O Edital encontra-se à venda na sede doIPREMB, Rua Coronel Gervásio Lara, 463 - Brasiléia,Betim/MG, no horário de 08:00 ás 18:00 horas. Maioresinformações, telefone (31) 3593-9608. IPREMB.

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,

PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTEE TRÂNSITO - TRANSBETIM

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURALDE BETIM - FUNARBE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE BETIM - IPREMB

03ÓRGÃO OFICIAL

Relação de Entidades do Terceiro Setor que mantém convênio com a Prefeitura Municipal de Educação, geren-ciados pela SEMED - Secretaria Municipal de Educação - 2º Trimestre

Entidade Nº PA

Caixa Escolar Unificada das Escolas Municipais de Betim 18909/07 - 1º Aditivo APROMIV - Assoc. de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice 15299/06 - 2º AditivoAPROMIV - Assoc. de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice 15300/06 - 2º AditivoAPROMIV - Assoc. de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice 15301/06 - 2º AditivoAPROMIV - Assoc. de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice 15302/06 - 2º Aditivo

TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2008ATOS DO EXECUTIVO

MUNICÍPIO DE BETIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04ÓRGÃO OFICIALMUNICÍPIO DE BETIM TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2008

ATOS DO EXECUTIVO

O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOCIRCULA ÀS TERÇAS,QUINTAS E SÁBADOS.