FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE/FUNECE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA
CURSO DE GRADUAÇÃO SERVIÇO SOCIAL (BACHARELADO)
UECE/FUNECE/ PRONERA/ INCRA
Fortaleza
Junho / 2012
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Reitor
Prof Jose Jackson Coelho Sampaio
Vice-Reitor
Prof. Hidelbrando dos Santos Soares
Pró-Reitora de Graduação
Profa. Marcilia Chagas Barreto
Pró-Reitor de administração
José Evandro da Costa Garcez
Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa
Prof. Jefferson Teixeira de Souza
Pró-Reitor de Planejamento
Prof. Hidelbrando dos Santos Soares
Pró-Reitoria de Extensão
Profa. Lúcia Helena Fonseca Grangeiro
Pró-Reitor de Políticas Estudantis e Inclusão Social
Prof. Antônio Pádua Santiago de Freitas
Diretora do Centro de Estudos Sociais Aplicados
Prof. Hermano José Batista de Carvalho
Vice - Diretor do Centro de Estudos Sociais Aplicados
Prof.Dr. Hermano José Batista de Carvalho
Coordenador do Curso de Graduação Em Serviço Social
Prof. Dra. Maria Cristina Queiróz Nobre
Vice – Coordenadora do Curso de Graduação Em Serviço Social
Profa. MS. Ma. Eneida Pinto Gurgel
Assessora Técnico-Pedagógica da PROGRAD
Profa. Ms. Elivânia da Silva Moraes
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SUMÁRIO
1. Identificação da proposta............................................................................................... p.03
PARTE I
1. Justificativa ...................................................................................................................... p.07
2. Objetivos do Curso de Serviço Social – UECE/FUNECE/ PRONERA.......................... p.10
3. Metas................................................................................................................................. p.11
4. Proposta teórica e metodológica do curso de Serviço Social (UECE/FUNECE/ PRONERA)
...........................................................................................................................................p 17
5. Recursos Humanos.......................................................................................................... p. 34
6. Acompanhamento e avaliação do projeto........................................................................ p. 38
7. Impactos ou resultados esperados e benefícios potenciais.............................................. p. 39
8. Bibliografia.......................................................................................................................p. 40
9. Anexos .............................................................................................................................p. 45
PARTE II
ORÇAMENTO DO PROJETO
1. Cronograma Geral de Execução Física...................................................................p. 48
Demonstrativo de Detalhamento das Despesas
1. PROPOSTA DE ORÇAMENTO – ANO 01 (EXERCÍCIO 2012).............................. p. 55
2. PROPOSTA DE ORÇAMENTO – ANO 02 (EXERCÍCIO 2013).............................. p. 58
3. PROPOSTA DE ORÇAMENTO – ANO 03 (EXERCÍCIO 2014)...............................p.61
4. PROPOSTA DE ORÇAMENTO – ANO 04 (EXERCÍCIO 2015).............................. p. 64
5. Plano de Aplicação (R$ 1,00)...................................................................................... p. 69
ANEXOS..............................................................................................................................
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1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
1.1. Instituição de Ensino Superior:
Universidade Estadual do Ceará – Campus do Itaperi
CGC – 07885809/0001-97
Endereço - Avenida Paranjana, 1700, Fortaleza- Ceará; CEP. 60.740-903
E-mail: [email protected]
1.2. Título do Projeto/ Identificação do Curso
Curso de Graduação em Serviço Social /Turma Especial /PRONERA
1.3. Objeto do convênio:
Formação de Bacharelado em Serviço Social de estudantes provindos das
áreas de reforma agrária do território brasileiro; uma graduação que capacitará uma
parcela da população rural em serviço Social, que serão assistentes sociais capazes
de enfrentar as diversas manifestações da questão social, que se apresentam no
cotidiano dos assentamentos rurais através de problemáticas nas relações de gênero,
violência doméstica, alcoolismo, relações geracionais etc. na defesa dos direitos
sociais e do acesso às políticas sociais.
1.4. Meta
Formar 60 bacharéis em Serviço Social provindos das áreas de reforma agrária do
território brasileiro.
1.4. Responsável pelo Projeto na UECE/FUNECE:
Coordenadora: Profa. Dra Liana Brito de Castro Araújo
[email protected] / (85)86813018/ 31019757 (fax)/ 31019758 / currículo Na
Plataforma Lattes/ CNPq
Comissão de Elaboração do Projeto UECE/FUNECE/PRONERA
Profa. Ms.Adinari Moreira de Souza
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Profa. Dra. Aurineida Maria Cunha
Profa. Dra Liana Brito de Castro
Profa. Dra Maria Cristina Nobre Queiroz
Profa. Ms. Maria Stella Pereira Acioly
Profa. Ms.Sâmbara Paula Francelino Ribeiro
Profa. Ms.Virgínia Márcia Assunção Viana
1.5. Identificação das entidades parceiras
- Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Estado
do Ceará - INCRA/ CE;
- Universidade Estadual do Ceará – UECE/FUNECE
- Movimentos Sociais Rurais
1.6. Definição das Responsabilidades
UECE/FUNECE: de acordo com o Manual do PRONERA, temos como atribuições:
Identificar, em conjunto com os demais parceiros, as áreas de Reforma Agrária
que participarão do projeto;
Quantificar e qualificar a demanda educacional nas áreas de Reforma Agrária;
Elaborar e executar os projetos educacionais com a participação dos parceiros;
Selecionar, capacitar e habilitar os educadores, professores orientadores,
monitores e pessoal de apoio a utilizarem pedagogias e metodologias adequadas
às diretrizes do Programa;
Acompanhar o desempenho dos educandos e educandas mediante proposições de
novas estratégias, quando necessárias;
Acompanhar, em conjunto com os demais parceiros, todo o processo pedagógico
desenvolvido pelos educadores e coordenadores locais quanto à adequação
curricular, metodologias, formas de participação, entre outros;
Organizar o quadro docente responsável;
Estabelecer parcerias necessárias à execução do projeto;
Discutir, acompanhar e avaliar, em conjunto com os demais parceiros, a
aplicação dos recursos e execução do plano de trabalho e do projeto;
Articular, em conjunto com os demais parceiros, a participação de outras
instituições de ensino, das secretarias estaduais e municipais de educação;
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Garantir em conjunto com os demais parceiros, os governos estaduais e
municipais e o INCRA, a infra-estrutura necessária ao funcionamento do
Programa nas áreas de Reforma Agrária.
Garantir diretamente ou por meio de parcerias a certificação dos educandos e
educandas das áreas de Reforma Agrária;
Os projetos desenvolvidos no âmbito do PRONERA deverão ser coordenados
por um professor da instituição de ensino, que se responsabilizará pela formulação,
implementação, acompanhamento e controle técnico-operacional do projeto,
obedecendo ao Plano de Trabalho. O coordenador deverá ainda responsabilizar-se pela
elaboração e apresentação de relatórios técnicos parciais e do relatório final exigidos
pelo Programa e pela legislação em vigor.
INCRA (Superintendências Regionais do INCRA)- Atribuições
Promover parcerias com o Governo do Estado, Municípios, assentamentos rurais
de reforma agrária e instituições de ensino;
Divulgar, articular, programar, acompanhar e supervisionar o Pronera;
Analisar e emitir parecer técnico sobre as propostas de projetos e convênios
voltadas à educação;
Apoiar e participar dos colegiados executivos estaduais;
Mobilizar, dinamizar e orientar as atividades afetas ao Pronera;
Articular a interação dos cursos executados no âmbito do Pronera, ou outro que
vier a substituí-lo, com as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER).
Movimentos Sociais:
Mobilizar jovens e adultos moradores das áreas de Reforma Agrária para a
identificação das demandas;
Identificar, em conjunto com os demais parceiros, as áreas de Reforma Agrária
que participarão dos projetos;
Participar da elaboração e do acompanhamento durante a execução dos projetos
educacionais;
Buscar, em conjunto com as instituições de ensino, governos estaduais e
municipais e o INCRA, a infra-estrutura necessária ao funcionamento do
Programa nas áreas de Reforma Agrária;
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Acompanhar, em conjunto com os demais parceiros, todo o processo pedagógico
desenvolvido pelos educadores e coordenadores locais quanto à adequação
curricular, metodologias, formas de participação, entre outros;
Discutir, acompanhar e avaliar, em conjunto com os demais parceiros, a
aplicação dos recursos e execução do Plano de Trabalho e do Projeto.
PARTE I
1. Justificativa
A questão agrária e a luta pela reforma agrária no Brasil implementada pelos
movimentos sociais rurais tem se configurado como uma luta que se materializa para
além do direito à terra e ao trabalho. Os trabalhadores rurais, organizados nos
assentamentos rurais, têm protagonizado um processo reivindicatório de
encaminhamento de suas demandas sociais permanente pelo acesso aos direitos sociais
via políticas públicas; e têm ampliado a percepção e a compreensão de que a reforma
agrária é uma política pública que não se resume ao acesso à terra e às políticas agrícola
e agrária. A reforma agrária é uma política pública cuja base fundamental é a garantia
da permanência do homem e da mulher no campo. Isto implica em criar condições
objetivas que permitam aos trabalhadores rurais e suas famílias as mesmas condições
que a população urbana tem no que se refere aos direitos sociais reconhecidamente
fundamentais na nossa sociedade. Nessa perspectiva, a luta pela educação tem sido
apresentada como fundamental, não somente a educação básica (do ensino fundamental
e médio), mas também a educação superior, formadora de profissionais que irão
permanecer no campo e aí exercerem suas diversas profissões.
Os movimentos sociais do campo têm lutado pelo direito à educação superior e
conquistado, em parceria com várias Universidades Públicas do Brasil, cursos de
graduação que têm permitido a formação profissional dos trabalhadores rurais e da
juventude e a possibilidade de permanência dessa população no meio rural exercendo
diversas atividades profissionais. A título de informação temos atualmente no Brasil
alguns dos cursos de graduação conquistados pelos movimentos sociais rurais, como os
cursos de Pedagogia, Ciências Agrárias, Jornalismo; e em nível internacional, os
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movimentos sociais do campo têm enviado estudantes para Cuba para cursarem
Medicina. O Brasil conta hoje com mais de cinqüenta médicos de áreas de reforma
agrária formados nesse país que estão atuando no meio rural e em processo de
revalidação de seus currículos.
É nesse contexto e dentro dessa percepção da realidade da questão agrária e da
necessidade da reforma agrária, que a Universidade Estadual do Ceará vem realizando
pareceria com o INCRA e os movimentos sociais do campo, resultando no Projeto de
Formação de Educadores em áreas de reforma agrária através do PRONERA. Para
fortalecer e ampliar as possibilidades dessa parceria esses movimentos reivindicaram à
Reitoria da UECE/FUNECE a possibilidade de realização de cursos de graduação para
as áreas de reforma agrária (Veterinária, Serviço Social e Pedagogia - Anexo 1).
Em 2008 criou-se um grupo de trabalho para a elaboração de novos projetos para
o PRONERA. A partir dessa demanda uma comissão de professores do curso de
Serviço Social da UECE/FUNECE passou a se reunir com alguns representantes dos
Movimentos Sociais do Campo no Ceará para a discussão e elaboração da proposta
pedagógica da graduação em Serviço Social que se apresenta neste documento. É
importante destacar que realizamos também reuniões com a equipe do PRONERA do
INCRA-Ne para o fechamento desta proposta do Curso de Bacharelado em Serviço
Social1. Outro elemento a ser evidenciado é que compreendemos que temas
transversais, como questão social, questão agrária, reforma agrária, terra e trabalho,
movimentos sociais, educação popular, dentre outros, quando não explicitados em
disciplinas específicas, serão contemplados nos conteúdos curriculares do curso por
considerarmos fundamentais para a formação dos educandos (as) das áreas rurais,
entendendo que a realidade rural é parte da complexa totalidade da sociedade que o(a)
1 Em reunião do colegiado do Curso de Serviço Social da UECE (Ata da Reunião em Anexo 2) ,
realizada em 28 de abril de 2008 foi apresentado a demanda dos Movimentos sociais do campo para a
realização de uma turma especial do Curso de Graduação em Serviço Social. Após discussões do
colegiado, foi sugerida a continuidade dos contatos e início dos trabalhos com os Movimentos Rurais para
a elaboração de uma proposta para ser apresentada posteriormente. Neste período, a Reitoria fez uma
consulta aos cursos da UECE via ofício acerca dos seus interesses em relação às demandas postas pelos
Movimentos, respondido pela coordenação do Curso de Serviço Social naquela época (Ver anexo 3). Em fevereiro de 2009, a comissão responsável pela elaboração da proposta aqui apresentada solicitou
audiência com o Reitor Francisco Alencar Araripe para oficializar o interesse da UECE acerca deste
projeto (Ver anexo 4). Ainda em Fevereiro a comissão teve uma reunião com os Movimentos do qual
resultou no fechamento da proposta, tendo o Movimento novamente manifestado seu interesse com o
projeto através de uma carta (ver Anexo 5).
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graduando(a) de Serviço Social precisa conhecer para intervir na sua prática profissional
futura.
Tal proposta, ora apresentada, foi elaborada a partir das diretrizes pedagógicas
do Curso de Serviço Social aprovadas nacionalmente em 1996 e da proposta curricular
do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará, que tem como matriz
teórico-metodológica a teoria social crítica, o que nos aproxima dos princípios que
orientam as lutas sociais e o PRONERA.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA nasceu em
1998 da luta dos movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais pelo direito à
educação com qualidade social. Desde então, milhares de jovens e adultos,
trabalhadoras e trabalhadores das áreas de Reforma Agrária têm garantido o direito de
alfabetizar-se e de continuar os estudos em diferentes níveis de ensino. O Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária é uma política pública de Educação do
Campo desenvolvida nas áreas de Reforma Agrária, assumida pelo governo brasileiro.
Seu objetivo é fortalecer o meio rural enquanto território de vida em todas as suas
dimensões: econômicas, sociais, políticas, culturais e éticas. (Manual de Operações do
PRONERA, 2004).
Esta ação significa o cumprimento de reivindicações dos movimentos sociais e o
empenho do governo brasileiro na promoção da justiça social no campo por meio da
democratização do acesso à educação na alfabetização e escolarização de jovens e
adultos, na formação de educadores para as escolas de assentamentos e na formação
técnico-profissional de nível médio e superior. A educação como meio para viabilizar a
implementação de novos padrões de relações sociais no trabalho, na organização do
território e nas relações com a natureza nas áreas de Reforma Agrária.
Enquanto política pública, o PRONERA fundamenta-se na gestão participativa e
na descentralização das ações das instituições públicas envolvidas com a educação.
Essas instituições criam por meio dos projetos a oportunidade de exercitar e realizar
ações com a co-participação dos movimentos sociais e sindicais de trabalhadores e
trabalhadoras rurais, instituições de pesquisa, governos estaduais e municipais, em prol
do desenvolvimento sustentável no campo, da construção da solidariedade e da justiça
social.
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2. Objetivos do Curso de Serviço Social – UECE/FUNECE/ PRONERA
Este Projeto apresenta o curso de Bacharelado em Serviço Social, com duração
de quatro anos, com currículo e cronograma de atividades próprios do seu Projeto
Político Pedagógico, de acordo com o Regimento Interno da Universidade Estadual do
Ceará, e se coaduna com os objetivos do PRONERA voltados para a formação de
trabalhadores (as) rurais de áreas de reforma agrária. O Projeto busca utilizar
metodologias voltadas para a especificidade do campo, tendo em vista contribuir para a
promoção do desenvolvimento, com base nos princípios da sustentabilidade econômica,
social e ambiental dos homens e mulheres que vivem em áreas de reforma agrária.
De acordo com o Projeto Político Pedagógico do Curso de Serviço Social
(2007), o Curso de Serviço Social visa a formação e qualificação de Assistentes
Sociais capazes de: produzir conhecimentos acerca da realidade social; formular,
planejar, implementar e gerenciar políticas sociais públicas e privadas; assessorar
e prestar consultoria as organizações públicas, privadas, ONGs, movimentos
sociais e populares em matéria relacionada às políticas sociais e à garantia dos
direitos humanos, civis, políticos e sociais; trabalhar em parcerias
interinstitucionais e em equipes multidisciplinares, prestando serviços
profissionais na captação, gestão, capacitação de Recursos Humanos, na
perspectiva do enfretamento e da superação das desigualdades sociais visando a
transformação social. O currículo buscará: imprimir uma direção à formação
profissional, pautando-se pela ética como princípio formativo; oferecer rigor teórico,
metodológico e histórico no trato da realidade social e do Serviço Social que possibilite
o entendimento dos desafios com os quais o profissional se depara no mundo da
produção e reprodução da vida social.
2.1. Objetivo geral:
Formar 60 bacharéis em Serviço Social dotados de competência em sua
área de atuação, generalistas em sua formação intelectual e cultural,
munidos de informações necessárias em um mundo globalizado, e capazes
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de apresentar proposições criativas e inovadoras no seu campo de trabalho.
(Projeto Político Pedagógico do Curso de Serviço Social, 2007).
2.2. Objetivos específicos:
Formar Assistentes Sociais que atendam às demandas das áreas de Reforma
Agrária, sendo capazes de compreender e intervir nas expressões da questão
social no âmbito do campo brasileiro (geração, gênero, violência, drogadição,
meio ambiente, etc.).
Preparar profissionais para intervir nos processos sociais decorrentes da
organização da produção rural, numa perspectiva de fortalecimento da
agricultura camponesa e da Reforma Agrária voltada para as demandas e
interesses dos (as) trabalhadores (as) rurais.
Fortalecer a inserção dos(as) educandos(as) do curso de Serviço Social, nos
processos políticos, organizativos, sociais da turma com a comunidade
acadêmica.
Formar, na turma do Serviço Social UECE/FUNECE/PRONERA, educandos
(as) de assentamentos rurais de áreas de reforma agrária do território brasileiro.
3. Metas
O Curso pretende formar em nível superior 60 bacharéis em Serviço Social,
sendo as vagas preenchidas por estudantes do território brasileiro, e será sediado na
Universidade Estadual do Ceará – UECE/FUNECE, Campus do Itaperi, Fortaleza-Ce. O
referido curso terá a duração de quatro anos, em conformidade com o parecer nº 462/82
do CFE/MEC (ABESS, 1997, p. 72); e Resolução No. 729/2010 – CONSU, de 12 de
abril de 2010, que cria o Curso de Graduação em Serviço Social (Bacharelado)
Convênio UECE/FUNECE/PRONERA/INCRA (em Anexo); será presencial, com 70%
da carga horária, ou seja, um total de 2.142 horas; e com tempo comunidade, com um
total de 30%, ou seja, 918 horas.
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3.1. Processo Seletivo
Os candidatos ao curso serão mobilizados pelos movimentos sociais do campo e
organizações locais das áreas de reforma agrária e serão inscritos no vestibular e
participarão do processo seletivo na UECE/FUNECE, em março de 2012. Deverão
apresentar documentação certificando que são de áreas de reforma agrária no ato da
inscrição, de acordo com Edital da UECE.
O vestibular realizado para essa turma do PRONERA será um processo seletivo
e classificatório e será da responsabilidade da Comissão Executiva do Vestibular /CEV
da Universidade Estadual do Ceará/UECE/FUNECE que se realizará na
UECE/FUNECE. Essa seleção buscará identificar saberes necessários ao bom
desempenho do Curso, bem como lacunas concernentes à formação básica em língua
portuguesa, matemática, ciências naturais e sociais, em atendimento às especificidades
das necessidades do ingresso desses educandos (as) à Universidade (Manual do
Pronera).
3.2. Perfil do Estudante
Os estudantes deverão ser assentados e assentadas de áreas de reforma agrária
que tenham efetiva participação na vida da comunidade e que contribuam com o
assentamento e nos processos de educação, formação e organização dos assentamentos
rurais.
3.4. Das Metas e Etapas do Projeto:
Destacamos que, nas etapas apresentadas a seguir, temos que os semestres
segundo, quarto, sexto e oitavo, estão postos em um período mais prolongado. Isto
ocorre porque serão neles que os alunos estarão participando de Seminários,
Conferências e Atividades Culturais para comporem as atividades complementares de
sua formação acadêmica.
Meta I (Ano 01)
De Dezembro/2011 a Fevereiro/2013
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Da Administração: preparação do curso; processo seletivo e matrícula dos 60
estudantes; seleção e contratação de pessoal (administrativo e professores);
planejamento de atividades; divulgação e providências (alojamento e alimentação;
deslocamento dos educandos); compra de material de consumo; pagamento de
deslocamento, hospedagem e alimentação dos estudantes; acompanhamento do trabalho
pedagógico no tempo escola e tempo comunidade; pagamento de pessoal; pagamento de
deslocamento de professores e monitores no tempo comunidade; acompanhamento do
trabalho pedagógico;
1.1. Etapa I
Semestre I –340 h/a, 20 créditos;
Período: julho a outubro/2012
Tempo Escola: julho a setembro/2012 (40dias);
Tempo Comunidade: setembro a outubro/2012;
Objetivos: cursar cinco conteúdos curriculares: Fundamentos da Filosofia (04cr),
Sociologia Clássica (06cr), Teorias Psicológicas (04cr); Metodologia do Trabalho
Científico (04cr) e Introdução ao Serviço Social (02cr);
Possibilitar aos estudantes a aproximação e apropriação dos conteúdos básicos e
introdutórios ao Serviço Social e dos seus fundamentos filosóficos, sociológicos e
psicológicos; e da metodologia do trabalho científico como fundamento da realidade
universitária.
1.2. Etapa II.
Semestre II – 408 H/a, 24 créditos;
Tempo Escola: novembro a dezembro/2012 (45dias);
Tempo Comunidade: dezembro/2012 a maio/2013
Objetivos: cursar sete conteúdos curriculares: Correntes Modernas da Filosofia das
Ciências (04cr), Sociologia Contemporânea (04cr), Economia Política (04cr), Formação
Sócio-histórica do Brasil (04cr), Antropologia Cultural (04cr), Seminário de Serviço
Social I (02cr) e Seminário Temático I (02cr);
Aprofundar os fundamentos filosóficos, sociológicos e psicológicos necessários à
formação acadêmica em Serviço Social, acrescido dos fundamentos da economia
política e historiografia brasileira; além disso, o educando terá a oportunidade de se
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aproximar da realidade de intervenção dos assistentes sociais; no tempo comunidade os
(as) educandos (as) continuarão aprofundando seus estudos a partir dos conteúdos
estudados e serão estimulados a participarem de atividades culturais e científicas de
forma a irem construindo as atividades complementares previstas no projeto
pedagógico;
Meta II (Ano 02 – 2013)
De Março/ 2013 a Fevereiro/2014
Da Administração: preparação do curso; seleção e contratação de pessoal;
planejamento de atividades; divulgação e providências (alojamento e alimentação;
deslocamento dos educandos); compra de material de consumo; pagamento de
deslocamento, hospedagem e alimentação dos estudantes; acompanhamento do trabalho
pedagógico no tempo escola e tempo comunidade; pagamento de pessoal; pagamento de
deslocamento de professores e monitores no tempo comunidade; acompanhamento do
trabalho pedagógico;
2.1. Etapa I
Semestre III – 408 H/a, 24 créditos
Tempo Escola: junho a julho/ 2013 (45dias);
Tempo Comunidade: julho a outubro/2013;
Objetivos: cursar cinco conteúdos curriculares: FHTM do Serviço Social I (06cr),
Teoria Política (04cr), Pesquisa em Serviço Social I (04cr), Capitalismo e Questão
Social (04cr), Seminário de Serviço Social II (02cr), e Oficina I (02cr); Seminário
Temático II (02cr).
Os educandos(as) se apropriarão dos fundamentos históricos, teóricos e metodológicos
do Serviço Social (o que ocorrerá durante três semestres) quando aprofundarão a gênese
e institucionalização do SERVIÇO SOCIAL no mundo e Brasil; terão conteúdos
fundamentais acerca da formação da sociedade capitalista e iniciação à pesquisa; no
tempo comunidade aprofundarão os conteúdos e realizarão atividades de estudo e
pesquisa da realidade dos assentamentos.
2.2. Etapa II
SEMESTRE IV – 340 H/a, 20 créditos
Tempo Escola: novembro a dezembro/2013 (42 dias);
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Tempo Comunidade: dezembro/2013 a maio/2014;
Objetivos: cursar cinco conteúdos curriculares: FHTM do Serviço Social II (06cr),
Política Social (04cr), Pesquisa em Serviço Social II (04cr), Trabalho e Sociabilidade
(04cr), e Oficina II (02cr);
Os estudantes continuam com os estudos sobre o Serviço Social e a formação da
sociedade capitalista; realizarão atividades de elaboração de projeto de pesquisa;
participarão de uma oficina pedagógica que possibilitará uma maior aproximação com
os conflitos sociais cotidianos fazendo uma abordagem a partir da psicologia social;
serão estimulados a participarem de atividades culturais e científicas de forma a irem
construindo as atividades complementares previstas no projeto pedagógico;
Meta III – Ano III – 2014
De Março/ 2014 a Fevereiro/2015
Da Administração: preparação do curso; seleção e contratação de pessoal;
planejamento de atividades; divulgação e providências (alojamento e alimentação;
deslocamento dos educandos); compra de material de consumo; pagamento de
deslocamento, hospedagem e alimentação dos estudantes; acompanhamento do trabalho
pedagógico no tempo escola e tempo comunidade; pagamento de pessoal; pagamento de
deslocamento de professores e monitores no tempo comunidade; acompanhamento do
trabalho pedagógico;
3.1. Etapa I
SEMESTRE V – 408 H/a, 24 créditos
Tempo Escola: junho a julho/2014 (42 dias/ 06 semanas);
Tempo Comunidade: julho a outubro/2014;
Objetivos: cursar seis conteúdos curriculares: FHTM do Serviço Social III (06cr), Ética
Profissional em Serviço Social (04cr), Políticas Sociais Setoriais (04cr), Questão Social
no Ceará (04cr), Oficina III (02cr) e Supervisão de Estágio em Serviço Social I (04cr de
parte teórica, que serão ministradas em aula presencial e através da supervisão dos
locais de estágio, pelos professores) e 238hs de prática de Estágio curricular obrigatório;
Continuação dos estudos sobre o Serviço Social; discutindo a Ética Profissional se
apropriando do projeto ético da profissão; discutir a questão social no Ceará com ênfase
na questão agrária; realização do estágio supervisionado quando terão contato com o
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fazer profissional (por dois semestres consecutivos); aprofundar a questão da
instrumentalidade do assistente social em Oficina III; no tempo comunidade realização
o estágio curricular obrigatório, de preferência próximo a região em que residem;
3.2. Etapa II
SEMESTRE VI – 442 H/a, 26 créditos
Tempo Escola: novembro e dezembro/ 2014 (50 dias);
Tempo Comunidade: dezembro/2014 a maio/2015;
Objetivos: cursar sete conteúdos curriculares: Classe Social e Mov. Sociais (04cr),
Serviço Social e Trabalho (04cr), Direito e Legislação Social (04cr), Planejamento e
Administração em Serviço Social (04cr), Fundamentos de Trabalho de Conclusão do
Curso – FTCC (04cr), Oficina IV (04cr), Sup. de Estágio em S.S. II (04cr parte teórica,
que serão ministradas em aula presencial e através da supervisão dos locais de estágio,
pelos professores) e mais 238hs de prática de Estágio curricular obrigatório;
Continuação do estágio supervisionado com a sistematização e apresentação das
experiências realizadas; complementar a formação acadêmica, iniciando a elaboração do
projeto para a realização da monografia de conclusão de curso; nessa etapa realizarão
visitas a instituições para conhecimento da prática profissional; neste semestre
realização o estágio curricular obrigatório, de preferência próximo a região em que
residem;
Meta IV - Ano IV – 2015
De Março/ 2015 a Fevereiro/2016
Da Administração: preparação do curso; seleção e contratação de pessoal;
planejamento de atividades; divulgação e providências (alojamento e alimentação;
deslocamento dos educandos); compra de material de consumo; pagamento de
deslocamento, hospedagem e alimentação dos estudantes; acompanhamento do trabalho
pedagógico no tempo escola e tempo comunidade; pagamento de pessoal; pagamento de
deslocamento de professores e monitores no tempo comunidade; acompanhamento do
trabalho pedagógico;
4.1. Etapa I
SEMESTRE VII – 374 H/a, 22 créditos
Tempo Escola: junho a julho/ 2015 (42 dias);
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Tempo Comunidade: julho a outubro/2015;
Objetivos: cursar seis conteúdos curriculares: Especificidades espaciais ( Questão
Urbana e Rural) (04cr), Pesquisa Aplicada (04cr), Ética e DDHH (04cr), ELETIVA I
(04cr), Eletiva II (04cr) e Oficina V (02cr).
Aprofundar e discutir a questão urbana e rural; incorporar as disciplinas optativas, que
serão definidas de acordo com as particularidades do grupo; nesse sentido serão
priorizados conteúdos voltados para o aprofundamento de questões relacionadas ao
campo brasileiro; aprofundar o projeto de pesquisa com uma maior aproximação com
seu objeto, realizando uma pesquisa exploratória que será fundamental para a
construção da monografia. Neste sentido o tempo comunidade será fundamental para a
realização da pesquisa de campo.
4.2. Etapa II
SEMESTRE VIII – 204H/a, 12 créditos
Tempo Escola: novembro a dezembro/2015 (24 dias);
Tempo Comunidade: dezembro/2015 a fevereiro/2016;
Tempo Escola: Defesa de TCC e Colação de Grau: fevereiro/2016 (10 dias)
Objetivos: cursar dois conteúdos curriculares: Eletiva III (04cr) e Eletiva IV (04cr), e
Orientação de TCC que contempla os momentos de investigação, sistematização e
exposição da pesquisa de campo, culminando na defesa do Trabalho de Conclusão de
Curso;
Realizar a investigação e discussão dos dados encontrados na pesquisa com o professor
orientador, elaboração da monografia e apresentar no final do semestre a uma banca
composta por dois avaliadores (professores ou especialistas) o que será feito no tempo
escola e no tempo comunidade; estão previstas duas disciplinas optativas a serem
definidas de acordo com a demanda do grupo; os estudantes terão que apresentar as
atividades culturais e científicas que participaram durante o período do curso, que serão
integralizadas ao seu histórico escolar.
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18
4. Proposta teórica e metodológica do curso de Serviço Social -
UECE/FUNECE/ PRONERA
Apresentação do Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social da
UECE/FUNECE
O Curso de graduação em Serviço Social, na UECE/FUNECE tem uma
proposta pedagógica, que objetiva assegurar uma formação profissional fundamentada
num projeto acadêmico-profissional comprometido com processos sociais e valores
éticos-políticos que estão estabelecidos no Código de Ética Profissional de 1993, tais
como: liberdade, democracia, cidadania, justiça, equidade social, articulação com os
movimentos de outras categorias profissionais e com a luta geral dos trabalhadores. Tal
projeto respalda-se numa visão ampla de currículo entendido como um produto cultural
e um espaço de produção/ reprodução de saberes e experiências em permanente tensão
com a dinâmica da sociedade e o mercado de trabalho ao qual se destina. O curso de
Serviço Social da UECE/FUNECE assume um Projeto Pedagógico de Formação
Profissional que incorpora as orientações propostas pela ABESS/ABEPSS as quais
preconizam a formação de assistentes sociais possuidores de capacitação ético-política,
teórico-metodológica e técnico-operativa para o enfrentamento da questão social no
Brasil contemporâneo.
O curso de Serviço Social da UECE/FUNECE tem uma história de respeito e
prestígio na universidade e na sociedade cearense, com uma trajetória de significativa
contribuição à vida acadêmica e à formação de profissionais capazes de estabelecer
uma sintonia crítica com o mercado de trabalho. Considera-se importante mencionar
que a reformulação curricular proposta mantém uma relação de continuidade com a
direção social anteriormente incorporada ao curso na revisão de currículo realizada em
1982 e revista em 1996, fundamentada em uma fecunda vertente do pensamento social
moderno consubstanciada na tradição marxista e em sua inter-relação com outras
matrizes do pensamento social.
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19
O Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social foi aprovado pelo Conselho
de Ensino Pesquisa e Extensão da UECE/FUNECE no dia 24 de outubro de 2005.
Mediante aprovação na instância final, o projeto foi implantado em 2006.1. (Projeto
Político Pedagógico do Curso de Serviço Social, 2007).
Vale destacar que o PRONERA, a partir de seus princípios político-pedagógicos
e da sua dimensão educativa, coaduna com o Projeto Político-Pedagógico do Curso de
Serviço Social da UECE/FUNECE representando, assim, o fortalecimento do processo
de formação crítica de trabalhadores rurais de áreas de reforma agrária como assistentes
sociais para atuarem no meio rural, em áreas de reforma agrária.
De acordo com o Projeto Político Pedagógico do Curso de Serviço Social, o
curso deve formar profissional com formação humanista, ética e política, possuidor
de competência teórico-operativa para atuar nas diversas formas de expressão da
questão social, formulando e implementando propostas de intervenção para seu
enfrentamento, na perspectiva do fortalecimento das lutas sociais, contribuindo
para a emancipação humana.
Profissional dotado de formação intelectual e cultural generalista, competente
em sua área de desempenho, com capacidade de inserção crítica e propositiva; detentor
de habilidades como: iniciativa, liderança, criatividade, capacidade de relacionamento,
negociação, resolução, comunicação e argumentação. Dessa forma o(a) estudante em
Serviço Social estará apto(a) a atuar nas diversas problemáticas enfrentadas nas áreas de
reforma agrária buscando o desenvolvimento social e econômico voltado para a garantia
dos direitos humanos, acesso às políticas públicas para os trabalhadores rurais, numa
perspectiva do desenvolvimento sustentável do meio rural e de permanência do homem
no campo.
4.1. Pressupostos Teóricos da Proposta Pedagógica:
Neste item apresentamos os pressupostos teóricos e metodológicos do curso de
Serviço Social na UECE/FUNECE. A partir deles, vamos elucidando algumas
especificidades do Projeto do Curso de Bacharelado em Serviço Social -
UECE/FUNECE para a turma de educandos (as) de áreas de reforma agrária, uma vez
que não haverá modificação da proposta pedagógica na sua essência, porém
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20
trabalharemos alguns eixos temáticos que consideramos fundamentais ao
aprofundamento da realidade rural e que serão transversais aos conteúdos curriculares.
Os princípios norteadores desta proposta pedagógica estão balizados nas
Diretrizes Gerais para Graduação em Serviço Social da Associação Brasileira de Ensino
em Serviço Social – ABESS. Tais conteúdos são tratados segundo os seguintes
princípios:
a) Indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão, na efetivação das
funções da Universidade, possibilitando a integração entre teoria e prática;
b) Flexibilidade na organização do currículo expressa na lógica de sua
configuração e na disposição dos diferentes componentes curriculares – disciplinas,
oficinas, seminários temáticos e atividades complementares;
c) Permanente integração entre Universidade e Sociedade, de forma a garantir o
enraizamento do Curso na realidade nacional/regional/local e a permanente interlocução
com a sociedade;
d) Rigoroso trato teórico, metodológico e histórico da realidade social e do
Serviço Social, apoiado na teoria crítica marxista e no debate plural entre as principais
matrizes do pensamento social e da formação sócio-histórica do Brasil;
e) Estabelecimento das dimensões investigativa e interventiva como princípio
formativo e condição fundamental da relação teoria e prática;
f) Desenvolvimento permanente de uma atitude ética no processo formativo;
g) Atualização permanente do conteúdo programático, sintonizando-o com a
realidade do presente e suas tendências de desenvolvimento;
h) Reconhecimento do educando como sujeito do processo de ensino-
aprendizagem, estimulando o desenvolvimento da sociabilidade, da eticidade e das
competências cognitivas e habilidades operativas profissionais. (ABESS, 1997).
A partir desses princípios norteadores do projeto pedagógico do curso de
Serviço Social - UECE/FUNECE trabalharemos alguns eixos temáticos específicos da
realidade dos trabalhadores rurais, que não estão desvinculados da concepção anterior,
mas que gostaríamos de evidenciá-los. Os eixos temáticos serão transversais aos
conteúdos curriculares do curso, pois correspondem às condições sócio-históricas da
realidade dos trabalhadores rurais e, portanto, são conteúdos a serem aprofundados a
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21
partir dos saberes dos educandos (as). Nesse sentido destacamos os seguintes eixos
temáticos:
a) desenvolvimento do capitalismo no campo e questão agrária;
b) luta pela terra e reforma agrária;
c) movimentos sociais rurais, educação popular; direitos humanos e políticas
públicas;
d) trabalho, organização popular e emancipação humana.
4.2. Pressupostos Metodológicos e Procedimentos Operacionais:
De acordo com as orientações da LDB e das Diretrizes para os Cursos de
Serviço Social, recomendadas pelo CNE/CES e pela ABEPSS, a organização curricular
do Curso de Serviço Social da UECE/FUNECE está sedimentada na articulação de um
conjunto de conhecimentos indissociáveis constituídos pelos núcleos de fundamentação
da formação profissional, a saber:
a) Núcleo de Fundamentos Teórico-Metodológicos da Vida Social – que
compreende um conjunto de conhecimentos teórico-metodológicos e ético-políticos,
que permeiam o tratamento do ser social como totalidade histórica, fornecendo os
componentes fundamentais da vida social, posteriormente particularizados nos núcleos
de fundamentação da realidade brasileira e do trabalho profissional. Objetiva-se uma
compreensão do ser social, historicamente situado no processo de constituição e
desenvolvimento da sociedade burguesa. O trabalho é assumido como eixo central do
processo de reprodução da vida social sendo tratado como uma práxis, o que implica no
desenvolvimento da sociabilidade, da consciência, da universalidade e da capacidade de
criar valores, fazer escolha e, conseqüentemente, desenvolver a liberdade. O
conhecimento apresenta-se como uma das expressões do desenvolvimento da
capacidade humana de compreender e explicar a realidade em suas múltiplas
determinações. O tratamento das diferentes filosofias e teorias tem como perspectiva
estabelecer uma compreensão de seus fundamentos e da articulação de suas categorias.
(ABESS, 1997).
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22
b) Núcleo de Fundamentos da Formação sócio-histórica da Sociedade Brasileira –
que fornece os aportes teóricos para o conhecimento da constituição econômica, social,
política e cultural da sociedade brasileira em suas dimensões urbano-agrária, frente às
diversidades regionais e locais. Compreende ainda a análise do significado do Serviço
Social em seu caráter contraditório, no bojo das relações de classe e desta com o
Estado. Trata-se de fundamentar a análise da especificidade do Brasil na condição de
sociedade capitalista com seus elementos de exclusão que constituem o fator de
pertinência do Serviço Social como prática investigativa e interventiva (ABESS, 1997).
c) Núcleo de Fundamentos do Trabalho Profissional - cujo foco é a compreensão do
Serviço Social como especialização do trabalho coletivo, assinalando em seus
conteúdos a discussão das seguintes temáticas geradoras: a trajetória histórico-teórica,
metodológica e técnica da profissão; o caráter investigativo que fundamenta sua ação; e
os componentes ético-políticos que envolvem o exercício profissional e as exigências
de aprendizado através de estágios supervisionados. As competências teórico-
metodológica, técnico-operativa e ético-política são requisitos fundamentais para que o
profissional, no defronte com situações da prática, e que possa visualizar de forma
competente os projetos societários, seus vínculos de classe e seu próprio processo de
trabalho. A análise do Serviço Social historicamente construída e teoricamente fundada
constituirá a base de discussão das estratégias e técnicas de intervenção profissional.
(ABESS, 1997).
Atendendo aos requisitos da flexibilização, a organização curricular se expressa
na diversificação dos componentes curriculares. O currículo pleno ora apresentado
contempla:
4.2.1. Dos Componentes Curriculares:
Disciplinas obrigatórias: 33 (trinta e três) totalizando 2.346 (dois mil trezentos e
quarenta e seis) horas aulas;
Disciplinas eletivas/optativas, 04 (quatro) totalizando 272 (duzentas e setenta e
duas horas,);
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23
Seminários temáticos, em número de 04 (quatro), com 136(cento e trinta e seis)
horas aula, estão, dispostos em torno de questões das áreas de conhecimentos que possam
favorecer à diversificação da formação do aluno;
Oficinas, 05 (cinco) ,com 170 (cento e setenta ) horas aulas estão voltadas para o
desenvolvimento de atitudes investigativas/reflexivas e a operacionalização de
instrumentais técnicos;
Atividades acadêmicas complementares serão utilizadas como estimuladoras do
desenvolvimento político, cultural e científico dos estudantes, contemplando a carga
horária de 136 horas/aulas, equivalendo ao total de 8 créditos. Trata-se de atividades
extra sala de aula como monitoria, iniciação cientifica, PET, atividades culturais, mini
cursos, seminários, pesquisas, etc. correspondendo ao mínimo de 5% da carga horária do
Curso.
4.2.2. Da Integralização Curricular
A integralização curricular do curso de Serviço Social é totalizada com 46
componentes curriculares representando 180 créditos, correspondentes a 3.060 ( três mil
e sessenta) horas/aula, acrescida obrigatoriamente da carga horária de Estágio
Supervisionado I e II, totalizando 10(dez) créditos práticos, portanto 476 (quatrocentos e
setenta e seis ) horas, o que encerra a integralização curricular teórica-prática em 3.536
(três mil quinhentos e trinta e seis) horas.
A duração prevista para o curso é de 8 (oito) semestres letivos, correspondendo a
04 (quatro) anos de formação acadêmica; seleção realizada em março de 2012; curso com
etapas previstas para o início de junho de 2012 e término em fevereiro de 2016; de acordo
com a grade curricular a seguir.
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24
4.2.3. Da Grade Curricular:
Disciplinas Carga Horária Período
SEMESTRE I - 20 créditos / 340hs Julho a Outubro/2012
Metodologia do Trab. Científico (04 cr) Fundamentos de Filosofia (04 cr)
Sociologia Clássica (06 cr)
Teorias Psicológicas (04 cr) Introdução ao Serviço Social (02 cr)
Tempo Escola: 238hs/a
Tempo Comunidade: 102hs/a
Tempo Escola: junho e
julho/2012
(40 dias);
Tempo Comunidade:
Julho a outubro/2012
SEMESTRE II - 24 créditos/ 408hs/a Novembro/2012 a
Maio/2013
Correntes Modernas da Filosofia das Ciências (04 cr) Sociologia Contemporânea (04 cr)
Economia Política (04 cr)
Formação Sócio-histórica do Brasil (04 cr)
Antropologia Cultural (04 cr) Seminário de Serviço Social I (02 cr)
Seminário Temático I (02 cr)
Tempo Escola: 286hs/a Tempo Comunidade: 122hs/a
Tempo Escola: novembro
a dezembro/ 2012
(45 dias);
Tempo Comunidade:
dezembro/ 2012 a
maio/2013
SEMESTRE III - 24 créditos/ 408hs/a Junho a outubro/2013
FHTM do Serviço Social I (06 cr) Teoria Política (04 cr)
Pesquisa em Serviço Social I (04 cr)
Capitalismo e Questão Social (04 cr) Seminário de Serviço Social II (02 cr)
Oficina I (02 cr)
Seminário Temático II (02 cr)
Tempo Escola: 286hs/a Tempo Comunidade: 122hs/a
Tempo Escola: junho e
julho/2013 (45 dias);
Tempo Comunidade:
julho a outubro/2013
SEMESTRE IV - 20 créditos / 340hs/a Novembro/2013 a Maio/2014
FHTM do Serviço Social II (06 cr)
Política Social (04 cr)
Pesquisa em Serviço Social II (04 cr) Trabalho e Sociabilidade (04 cr)
Oficina II (02 cr)
Tempo Escola: 238hs/a
Tempo Comunidade: 102hs/a OBS: Acrescentamos ao Orçamento duas turmas extras, um total
de 95hs/a, para a disciplina de Pesquisa II, a ser ministrada com 20
alunos, para elaboração do Projeto de Pesquisa;
Tempo Escola: novembro
a dezembro/2013 (42 dias);
Tempo Comunidade:
dezembro/2013 a maio/2014
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SEMESTRE V – 24 créditos / 408hs/a Junho a outubro/2014
FHTM do Serviço Social III (06 cr)
Ética Profissional em Serviço Social (04 cr)
Políticas Sociais Setoriais (04 cr)
Questão Social no Ceará (04 cr) Oficina III (02 cr)
Supervisão de Estágio em Serviço Social I (04 cr)
Tempo Escola: 286hs/a
Tempo Comunidade: 122hs/a
Estágio Curricular: 238hs
OBS: Acrescentamos ao Orçamento duas turmas extras, um total
de 95hs/a, para a disciplina de Supervisão de Estágio em Serviço
Social I, a ser ministrada com 20 alunos, para a elaboração do Plano de Estágio;
Tempo Escola: junho e
julho/ 2014 (42 dias);
Tempo Comunidade:
julho a outubro/2014
SEMESTRE VI – 26 créditos / 442hs/a
Novembro/2014 a Maio/2015
Classe Social e Movimentos Sociais (04 cr)
Serviço Social e Trabalho (04 cr)
Direito e Legislação Social (04 cr) Planejamento e Administração em Serviço Social (04 cr)
Fundamentos de Trabalho de Conclusão do Curso (FTCC) (04 cr)
Sup. de Estágio em Serviço Social II (04 cr) Oficina IV (02 cr)
Tempo Escola: 310hs/a
Tempo Comunidade: 132hs/a Estágio Curricular: 238hs
OBS: Acrescentamos ao Orçamento duas turmas extras, um total de 95hs/a, para a disciplina de Supervisão de Estágio em Serviço
Social I, a ser ministrada com 20 alunos, para o acompanhamento
do Plano de Estágio;
Tempo Escola: novembro
a dezembro/2014 (50 dias);
Tempo Comunidade: Julho a Outubro/2014;
SEMESTRE VII – 22 créditos / 374hs/a
Junho a outubro/2015
Especificidades espaciais (Questão Urbana e Rural) (04 cr)
Pesquisa Aplicada (04 cr)
Ética e Direitos Humanos (04 cr) ELETIVA I (04 cr)
Eletiva II (04 cr)
Oficina V (02 cr) Tempo Escola: 262hs/a
Tempo Comunidade: 112hs/a
Tempo Escola: junho e
julho/2015 (42 dias);
Tempo Comunidade:
julho a outubro/2015;
SEMESTRE VIII – 12 créditos / 204hs/a Novembro/2015 a Fevereiro/2016
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (04)
Eletiva III (04 cr) Eletiva IV (04 cr)
Tempo Escola: novembro a dezembro/2015
(24 dias);
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Tempo Escola: 143hs/a Tempo Comunidade: 61hs/a
OBS: Acrescentamos ao Orçamento quatro turmas extras, um total
de 95hs/a, para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), a ser ministrada com 12 alunos, para a orientação da
pesquisa e elaboração do TCC;
Tempo Comunidade:
dezembro/2015 a
janeiro/2016;
Defesa de TCC:
fevereiro/2016
4.2.4. Do Estágio e Monografia de Conclusão do Curso:
O Projeto Político Pedagógico do Curso de Serviço Social (2007) contempla
duas atividades indispensáveis: o Estágio Supervisionado compreendido como
atividade acadêmica obrigatória de caráter teórico-prático, envolve as atividades
relacionadas à orientação/supervisão de estágio no 5º e 6º semestres, respectivamente.
Estão distribuídas em duas (02) disciplinas, que contam com uma carga horária de 68
(sessenta e oito) horas cada, ministradas pelo professor através de atividades em sala de
aula e em visitas às instituições de estágio onde os alunos estão lotados; cinco (05)
créditos práticos, com 238 (duzentos e trinta e oito) horas semestrais, correspondem à
presença do aluno nas instituições onde realiza estágio, mediante a orientação de um
Assistente Social, técnico de apoio, totalizando 476 (quatrocentas e setenta e seis).
Além do Estágio, o aluno terá que construir uma monografia, isto é, o Trabalho
de Conclusão de Curso - TCC, exigência para obtenção do grau de bacharel,
elaborado individualmente pelo aluno após concluídos todos os créditos obrigatórios,
sob a orientação de um professor e avaliado por uma banca examinadora composta de
três membros.
O Estágio Curricular2 (Supervisionado) é concebido como processo de
qualificação, ou seja, um espaço de aprendizagem do fazer concreto do Serviço Social,
onde um leque de situações, de atividades de aprendizagem profissional se manifesta
2 Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes, altera a redação do art.
428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada pelo decreto-lei nº 5.452 de 1º de maio de
1943, e a lei 9.394, de 23 de dezembro de 1996: revoga as leis nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977 e
8.859, de 23 de março se 1994, o parágrafo único do art 82 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o
art. 6º da medida provisória nº 2.164-41, de 24 de Agosto e dá outras providências. Em seu art 1º
considera estágio: Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular,
em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e
dos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos. No artigo
2º ele pode ser obrigatório e não obrigatório. O obrigatório é aquele definido como tal no projeto do
curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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para o (a) educando(a)-estagiário(a), tendo em vista sua formação. É um momento
privilegiado de reflexão – aprendizado – síntese entre teoria e prática, que capacita o
aluno a compreender, analisar e intervir na realidade social. Configura-se pela inserção
do educando no espaço sócio-institucional de realização do exercício profissional e que
pressupõe supervisão acadêmica em espaço pedagógico previsto na grade curricular,
conforme as diretrizes curriculares aprovadas.
O estágio é uma atividade curricular obrigatória no Curso de Serviço Social,
se desenvolve a partir da matrícula na disciplina denominada Supervisão de Estágio em
Serviço Social (I e II) no 5º e 6º períodos, com ementário próprio e carga horária de 68
horas/ teórica e 238 horas de prática em cada uma delas (acima apresentadas, como
parte das disciplinas obrigatórias do curso). O caráter das duas disciplinas é de
complementaridade e têm como conteúdo os aspectos teóricos e os aspectos
diretamente ligados à operacionalização da ação do Serviço Social nesses espaços
interventivos. Este estágio é regido por normas emitidas pela UECE/FUNECE/ COPEC
e pelo Colegiado do Curso de Serviço Social, que por sua vez objetiva determinar o
funcionamento da prática e as condições pedagógicas e administrativas para tal.
Dos Objetivos Curriculares do Estágio do Curso de Serviço Social:
Objetivos Gerais do Estágio:
Capacitar o educando para o conhecimento da realidade de estágio em face das
determinações estruturais e conjunturais da realidade social.
Estabelecer a articulação constante entre ensino, pesquisa e extensão em sua
indissociabilidade no processo de formação profissional.
Constituir um espaço privilegiado do caminho investigativo do exercício
profissional, traduzido nos projetos de investigação científica, nos e Trabalhos de
Conclusão de Curso, na produção e sistematização de saberes profissionais.
Capacitar o educando - estagiário para compreender, analisar e intervir na realidade.
Objetivos Específicos do Estágio Supervisionado:
Proporcionar aos educandos(as) estagiários(as) condições para conhecer a
realidade sócio-econômica, política e cultural da comunidade local e da região no
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28
contexto de sua atuação profissional com ênfase nas áreas de reforma agrária e espaços
institucionais do Serviço Social ligados ao PRONERA (Direito, Pedagogia, Veterinária,
Medicina).
Contribuir para o conhecimento crítico das organizações de trabalho, das demandas
advindas das expressões da questão social e dos usuários do Serviço Social, com
ênfase na realidade do campo brasileiro;
Desenvolver ações conjuntas com educandos-estagiários de outros cursos em
atividades articuladas de estágio, pesquisa e extensão.
Capacitar o educando - estagiário a aplicar rigorosa e criticamente os
conhecimentos adquiridos no Curso, articulando teoria e prática na tomada de
decisões e no desenvolvimento das habilidades próprias da profissão.
Permitir que o aluno no seu campo de estágio se aproxime cada vez mais da
realidade rural brasileira, conhecendo e aprofundando as políticas públicas
voltadas para essa área;
Os alunos do PRONERA de outros estados realizarão o estágio supervisionado
nos seus respectivos estados, o que será garantido através das articulações da
UECE/FUNECE com a ABEPSS e escolas de Serviço Social, na perspectiva de garantir
a qualidade da formação desses educandos. Serão priorizadas as instituições que atuam
em áreas de reforma agrária, de maneira que o estágio permita um maior engajamento
dos estudantes nas problemáticas do campo brasileiro.
Instrumentos legais de regulamentação do Estágio:
LEI Nº 9394-96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
LEI Nº 11.788- 2008 -Dispõe sobre o estágio de Estudantes e dá outras
providências
LEI Nº 8.662/93. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO CFESS Nº 533 de 29 de Setembro de 2008- Regulamenta
a Supervisão de Estágio no Serviço Social.
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RESOLUÇÃO N º 2.012/ CEPE da Universidade Estadual do Ceará
(UECE/FUNECE) de 30 de dezembro de 1997.
4.3. Metodologia e Procedimentos de Acompanhamento e Avaliação:
A metodologia adotada no decorrer do Curso será de cunho expositivo-
discursivo e participativo. Os temas serão expostos e debatidos coletivamente, buscando
propiciar aos educandos (as) a leitura crítica de sua realidade a partir dos referenciais
teórico-científicos que a universidade possibilita. Para isso serão utilizadas dinâmicas
que poderão facilitar uma melhor apreensão das relações sociais, da vivência e do
processo de construção da reflexão teórico-crítica por parte dos sujeitos envolvidos no
processo de ensino-aprendizagem.
Os princípios e pressupostos presentes nas propostas pedagógicas dos projetos
de Educação do Campo do PRONERA em todos os níveis de ensino devem ter por base
a diversidade cultural, os processos de interação e transformação do campo, a gestão
democrática, o acesso ao avanço científico e tecnológico que estejam voltados para o
desenvolvimento das áreas de Reforma Agrária (Manual do PRONERA).
São princípios orientadores destas práticas: a) Princípio do diálogo: é preciso
garantir uma dinâmica de aprendizagem-ensino que assegure o respeito à cultura do
grupo, a valorização dos diferentes saberes e a produção coletiva do conhecimento. b)
Princípio da Práxis: construir um processo educativo que tenha por base o movimento
ação-reflexão-ação e a perspectiva de transformação da realidade, uma dinâmica de
aprendizagem-ensino que ao mesmo tempo valorize e provoque o envolvimento dos (as)
educandos(as) em ações sociais concretas, e ajude na interpretação crítica e no
aprofundamento teórico necessário a uma atuação transformadora; e) Princípio da
transdisciplinaridade: construção de um processo educativo que contribua para a
articulação de todos os conteúdos e saberes locais, regionais e globais garantindo livre
trânsito entre um campo de saber e outro. É importante que nas práticas educativas os
sujeitos identifiquem as suas necessidades e potencialidades e busquem estabelecer
relações que contemplem a diversidade do campo em todos os seus aspectos: sociais,
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30
culturais, políticos, econômicos, de gênero, geração e etnia. (Manual de Operações do
PRONERA, 2004). Todo esse complexo processo será garantido pela participação dos
sujeitos envolvidos no projeto: educadores, monitores e estudantes.
Da Avaliação
Os (as) educandos (as) serão avaliados progressivamente o que dependerá da
assiduidade, participação e colaboração nas atividades programadas (resenhas,
fichamentos, seminários, pesquisas, avaliações individuais, grupo de estudos, debates,
atividades de grupo etc.). A avaliação seguirá o Regimento Geral da Universidade
Estadual do Ceará no seu Capítulo V – Da avaliação do Rendimento Escolar.
Em caso de reprovação de alguma disciplina, o(a) educando(a) deverá cursar a
mesma disciplina no curso regular, de modo a garantir a continuidade de seu curso no
período seguinte do Projeto.
Cada professor será responsável integralmente por sua disciplina, participando
das reuniões de planejamento do semestre, programando as atividades, preparando o
material pedagógico e de avaliação para o período presencial e tempo comunidade,
ministrando as aulas durante o período presencial, fazendo as avaliações necessárias dos
(as) estudantes. (BRASIL. UFC. Pedagogia da Terra, Fortaleza, 2004).
Atividades Presenciais3
A partir das experiências dos cursos de graduação do PRONERA, estabelecemos
a proposta pedagógica em dois momentos, um presencial e outro não presencial, sob a
forma de trabalho dirigido e executado na própria comunidade. Na primeira Etapa (em
2011) composta pelo primeiro semestre da turma de Serviço Social UECE/FUNECE/
PRONERA está prevista para Fevereiro e Março/2012, período parcial de férias na
Universidade. Nas etapas seguintes as aulas serão nos meses de junho/julho e
novembro/dezembro. Dessa forma os estudantes desse curso,
UECE/FUNECE/PRONERA, poderão conviver nos meses letivos com a comunidade
ueceana, o que consideramos fundamental para as trocas de saberes e de uma
convivência no espaço universitário.
3 A turma do Curso de Serviço Social desenvolverá atividades presenciais prioritariamente no Campus do
Itaperi-UECE. Nos Períodos de aula (em geral junho/julho e novembro/dezembro) os (as) educandos (as),
deverão dispor de infra-estrutura como salas de aula, salas de leituras, biblioteca, restaurante
universitário, etc. (Ver cronograma)
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O tempo presencial consiste num momento intensivo com a presença direta
dos(as) estudantes na Universidade Estadual do Ceará, onde participarão de atividades
organizadas através de tempos educativos (aula, oficina, atividades complementares,
trabalho, grupo de estudos, seminários, pesquisas e atividades práticas, etc.), de acordo
com a proposta metodológica de cada disciplina. Este tempo presencial constará de 70%
das horas/aula previstas nas disciplinas para cada semestre, tendo como procedimento
didático fundamental a perspectiva dialógica. Contaremos com o quadro efetivo do
curso que trabalhará em parceria com professores colaboradores, que construirão o
espaço pedagógico de ensino e aprendizagem.
Atividades do Tempo-Comunidade5
O tempo comunidade correspondente a 30% das horas/aulas previstas para cada
semestre. Esse momento é o tempo de retorno e de atuação direta dos estudantes no
cotidiano dos assentamentos, realizando trabalhos das unidades curriculares numa
perspectiva interdisciplinar, integrados às atividades nas organizações em que estão
engajados, conforme o planejamento destas, articulando a formação teórica com a
prática. O tempo escola (70%) e tempo comunidade (30%) constituem a unidade do
semestre e serão articulados de forma a garantir a realização das atividades pedagógicas
previstas em cada disciplina. Lembramos que, nesses dois momentos de aprendizagem,
os educandos (as) contarão com os acervos das bibliotecas central e setoriais da
UECE/FUNECE e dos movimentos sociais do campo. (BRASIL. UFC. Pedagogia da
Terra, Fortaleza, 2004).
No tempo comunidade os (as) educandos (as) serão acompanhados pelos
professores, monitores (estudantes universitários do curso regular da UECE/FUNECE)
5 O tempo comunidade é o período onde as atividades acadêmicas são realizadas nas comunidades e
assentamentos dos (as) educandos (as), tais como: atividades de estudo de textos complementares
relativos a cada componente curricular; atividades de inserção e reflexão sobre a prática educativa com
Educação em Áreas de Reforma Agrária (assentamentos ou acampamentos rurais) e nos Movimentos
Sociais do Campo, a partir das prioridades de cada organização; atividade integrada de síntese da etapa;
atividades complementares, estágio curricular, etc. (BRASIL. UFC. Pedagogia da Terra, Fortaleza, 2004). Durante o tempo comunidade o acompanhamento dos estudantes deverá ser realizado diretamente pelos estudantes universitários/ professores que acompanharão o tempo comunidade, com o objetivo de
assegurar a efetiva execução das atividades deste tempo, a partir de orientações recebidas pelos
professores/as do tempo escola. O acompanhamento constará de reuniões com os grupos de estudo e de
encontros individuais com cada educando. (BRASIL. PRONERA. MANUAL DE OPERAÇÕES, 2004)
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e coordenadores através da internet e encontros presenciais para orientação e finalização
dos trabalhos das disciplinas, de maneira que as atividades do tempo comunidade sejam
encerradas em cada período previsto, ou seja, antes do início do semestre seguinte,
conforme prevê o cronograma.
Os(as) educandos (as) de outros estados também serão acompanhados no tempo
comunidade por educadores daqueles estados. Para isto, realizaremos articulação com a
ABEPSS e instituições de ensino superior que contam com o curso de Serviço Social no
sentido de fechar algumas parcerias que garantirão o tempo comunidade e o estágio
supervisionado. Nessa perspectiva, serão realizados seminários naquelas instituições de
ensino superior, com duração de uma semana, quando os(as) estudantes se encontrarão
com professores colaboradores na orientação dos trabalhos. Outra alternativa será o
deslocamento dos alunos para um Município do Ceará mais próximo, para que
participem das atividade de campo com os alunos do nosso estado.
4.4. Sobre o Trabalho dos Monitores.
Os Monitores (estudantes universitários) participarão de um seminário de
treinamento para o acompanhamento dos trabalhos, serão sistematicamente
acompanhados pela coordenação pedagógica do curso e terão que cumprir a carga
horária de 80hs mensais. Realizarão atividades didático-pedagógicas com os(as)
educandos(as), com o apoio e orientação dos professores, de forma a acompanhá-los nas
atividades acadêmicas, como grupo de estudos, discussões dos conteúdos, orientações
dos trabalhos e acompanhamento dos trabalhos no tempo comunidade através da
internet e de encontros no campo, de forma a contribuir na orientação e finalização dos
trabalhos e na garantia das conclusões das atividades das disciplinas, contribuindo para
que cada período encerre suas atividades no tempo previsto, participando, inclusive do
processo de avaliação.
4.5. Sobre o Trabalho Docente:
A formação universitária na UECE/FUNECE está voltada para a integralidade
do ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, desde o primeiro semestre os docentes do
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quadro efetivo, professores colaboradores e monitores estarão realizando suas atividades
privilegiando o debate que supere o senso comum, a partir de leituras e da relação
dialogal; o espírito investigativo de elaboração de questões e do seu aprofundamento
científico; e a busca de possíveis respostas às questões elaboradas na leitura do mundo
(FREIRE) para um desenvolvimento humano-genérico que priorize a democratização
efetiva da riqueza humana. Os educandos terão a oportunidade de conhecer e se engajar
nos grupos de pesquisa dos docentes do curso de acordo com seus interesses e com as
linhas de pesquisa.
Realizaremos um planejamento semestral com a coordenação pedagógica,
docentes do quadro efetivo, professores colaboradores, monitores (estudantes
universitários) e os professores que acompanharão todo o curso (tempo escola e tempo
comunidade) para que seja garantido o projeto político pedagógico e o envolvimento de
todos na prática cotidiana do curso proposto. No final de cada etapa realizaremos uma
reunião de avaliação dos trabalhos com os encaminhamentos necessários para o
fechamento do semestre com o tempo comunidade, com as atividades necessárias a
serem desenvolvidas e acompanhadas pelos educadores e educandos(as). Essas
atividades serão fundamentais para a implementação dos eixos temáticos e para a
organização das atividades didático-pedagógicas dos semestres subseqüentes.
A avaliação do trabalho docente será realizada de forma sistemática através de
reuniões permanentes com educadores e educandos(as), visando o cumprimento dos
objetivos do curso e das disciplinas numa abordagem participativa e dialogal. Serão
solicitados relatórios dos docentes para o fechamento de cada semestre.
4.6. Material Pedagógico:
O curso prevê a organização de um material de consumo, de caráter pedagógico,
de maneira a garantir aos(às) educandos(as) condições de acompanhamento e
aprofundamento da formação acadêmica. Neste sentido, serão disponibilizados textos
fotocopiados e livros que serão distribuídos para os(as) estudantes para sua formação,
como suporte necessário no tempo escola e tempo comunidade. No tempo escola, os
alunos terão acesso à Biblioteca da UECE/FUNECE e no tempo comunidade disporão
dos livros que receberão do projeto. O Serviço Social no Brasil dispõe de uma coletânea
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de livros básicos, que serão adquiridos pelo Projeto juntamente com outras produções
bibliográficas consideradas fundamentais a formação acadêmica.
5. Recursos humanos 01 Coordenador(a) Geral
01 Coordenador (a) Pedagógico
01 Agente Administrativo
05 Monitores (estudantes universitários do curso regular de Serviço Social da
UECE/FUNECE)
03 Professores no Acompanhamento de Campo
A Comissão Pedagógica Permanente, formada pelos professores do Curso de
Serviço Social da UECE/FUNECE responsáveis pela proposta; professores do
colegiado do curso de serviço social da UECE/FUNECE; contaremos com uma
assessoria pedagógica nos semestres IV, V e VI para a organização e acompanhamento
de estágio supervisionado, e nos semestres VII e VIII para a organização e
acompanhamento de monografia, formada pelo quadro efetivo com o apoio dos
monitores e professores de Acompanhamento de Campo.
Os Professores do Curso serão constituídos pelos professores do quadro
docente permanente (ativos, aposentados) e pelos professores substitutos do curso de
Serviço Social da UECE. Contaremos com a participação de Professores de outras
Instituições Públicas de Ensino, com experiência comprovada na docência e com pós-
graduação. Além deles, contaremos com a participação de Professores Colaboradores,
pagos por este convênio, que poderão ser estudantes de pós-graduação e profissionais
com experiência na docência, com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, que
estejam desenvolvendo experiências de trabalho ou pesquisa na área. Os Professores
Colaboradores serão selecionados por uma comissão de professores do quadro efetivo
da UECE juntamente com a coordenação deste Projeto, através de avaliação do
curriculum vitae (Curriculo Lattes) e entrevista de forma a garantir a qualidade do
ensino superior; conforme Manual do PRONERA (2011). Esta seleção será realizada
via Chamada Pública Simplificada, após divulgação em site da universidade.
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O Coordenador geral, eleito pelo colegiado do curso de Serviço Social da
UECE/FUNECE, será o articulador responsável pelo funcionamento da Coordenação,
de acordo com o Manual do PRONERA, portanto será o responsável pelo
gerenciamento do Projeto, pelos encaminhamentos necessários, a coordenação das
atividades burocráticas e pedagógicas, juntamente com o coordenador pedagógico. Será
responsável pela documentação do projeto, pelo cumprimento dos prazos e acordo
previamente firmados entre os parceiros. Portanto, de acordo com o Manual
PRONERA o coordenador será responsável “pela formulação, implementação,
acompanhamento e controle técnico-operacional do projeto, obedecendo ao Plano de
Trabalho. O coordenador deverá ainda responsabilizar-se pela elaboração e
apresentação de relatórios técnicos parciais e do relatório final exigidos pelo Programa
e pela legislação em vigor”.
O Coordenador Pedagógico será um professor do curso ou profissional
capacitado que possa acompanhar o projeto, com uma visão do todo, com compromisso
ético-político com o projeto profissional e que tenha a preocupação em articular as áreas
de conhecimento, buscando garantir a interdisciplinaridade na formação acadêmica
dos(as) estudantes. Portanto será responsável “pela organização das atividades de
planejamento, avaliação, preparação das equipes de professores e coordenadores/as
locais, elaboração dos instrumentos de acompanhamento individual dos estudantes,
criação de unidades curriculares de ensino individualizado e elaboração de relatórios
semestrais (parciais) e relatório final de atividades” (PRONERA, UFC, 2004).
O Agente Administrativo – Apoio Técnico - será responsável pelas atividades
burocráticas, buscando a pontualidade e rigor nos prazos a serem cumpridos; trabalhará
juntamente com a coordenação geral e pedagógica, podendo atender alunos para
esclarecimentos e providências burocráticas. Será selecionado pela a coordenação deste
Projeto, através de entrevista e da análise de Currículo, tendo prioridade aquele que
comprovar experiência de trabalho em projetos do PRONERA, de forma a garantir a
qualidade do trabalho, será contratado como terceirizado - temporário, durante os quatro
anos de projeto com carga horária de 40h semanais. A seleção será realizada via
Chamada Simplificada, através da coordenação do Projeto, após divulgação em site na
universidade.
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Os Monitores, estudantes universitários, serão alunos regularmente
matriculados no curso de Serviço Social da UECE/FUNECE, de semestres mais
adiantados (a partir do 4º semestre, para que tenham condições de acompanhar os
estudantes do Projeto). Estes passarão por processo seletivo, através de divulgação
interna4, de acordo com as normas da UECE/PROMAC – Programa de Monitoria
Acadêmica - uma comissão de professores do quadro efetivo da UECE juntamente com
a coordenação deste Projeto, que realizarão avaliação de currículo, entrevista e análise
de plano de trabalho. Os monitores terão contratos com duração de dois anos;
participarão de um seminário de treinamento para planejamento, execução e
acompanhamento dos trabalhos. Serão sistematicamente acompanhados e avaliados pela
coordenação pedagógica do curso e terão que cumprir a carga horária de 80hs mensais.
Realizarão atividades didático-pedagógicas com os estudantes com o apoio e orientação
dos professores e coordenação pedagógica. Realizarão atividades como grupo de
estudos, discussões dos conteúdos, orientações dos trabalhos e acompanhamento dos
trabalhos no tempo comunidade através da internet e de encontros no campo. Dessa
forma procuramos respeitar a orientação do Manual do PRONERA (2008) que destaca:
“dedicação de 80 horas mensais ao Projeto; matrícula regular no curso superior;
desempenho satisfatório no curso em que está freqüentando, mediante análise do seu
histórico escolar e entrevista; compromisso de cumprir o plano de atividades previsto
para sua participação no projeto”.
Os Professores no Acompanhamento de Campo - Tempo Comunidade –
professor-orientador serão professores formados em Pedagogia ou Serviço Social,
com a função de acompanhar, orientar e fomentar espaço de estudo e aprofundamento
entre os(as) estudantes do PRONERA no tempo comunidade. Terão um papel
importante na garantia de condições objetivas e subjetivas para a permanência dos(as)
educandos(as) no curso de graduação e nas discussões das problemáticas acerca da
realidade rural brasileira. Durante os semestres de Estágio curricular obrigatório e
elaboração do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) acompanharão as atividades e
darão todo o apoio possível para tais atividades. Serão mediadores entre estes e os
4 Está previsto dois momentos de seleção, no início do projeto e no V Semestre, de forma a substituir
aqueles alunos que foram se formando durante o projeto. O contrato será previsto para dois anos.
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outros professores, monitores (estudantes universitários) e coordenadores do curso, de
maneira que todos possam acompanhar as conquistas e dificuldades dos estudantes e,
assim, possam contribuir para o êxito na formação acadêmica dessa turma. Esse grupo
de professores será selecionado pela a coordenação deste Projeto, através de entrevista e
da análise de Currículo, tendo prioridade aquele que comprovar experiência de trabalho
e pesquisa na área de forma a garantir a qualidade do trabalho. A seleção será realizada
via Chamada Pública Simplificada pela Coordenação deste projeto, após divulgação em
site da universidade. Realizarão os trabalhos durante três meses com a prioridade do
acompanhamento do tempo comunidade. Terão prioridade aqueles que residem em
áreas de reforma agrária (garantindo a presença dos mesmos no tempo comunidade) ou
que desenvolvem trabalhos, realizam ou já realizaram atividades de intervenção e
pesquisa na área rural. Durante o tempo escola poderão participar do planejamento,
avaliação do trabalho e acompanharão parte das atividades. Pelo menos um desses
professores deverá acompanhar parte do tempo escola, dando apoio logístico no
acompanhamento dos educandos(as) no que se refere à hospedagem, alimentação,
atividades educacionais e culturais, e apoio à coordenação do curso.
Contaremos com esses professores envolvidos no processo de implementação do
projeto com a função de dar suporte à coordenação geral e pedagógica nas áreas de
Estágio e Monografia, e colaborar com as atividades. O acompanhamento do estágio
consistirá em definir e selecionar as instituições que serão campo de estágio e
acompanhar os(as) educando(as); articular e garantir em parceria com as demais
universidades públicas das regiões que participarão do curso,o ingresso,
acompanhamento e avaliação das experiências de estágio dos(as) educandos(as). O
acompanhamento da monografia implicará também que se estabeleça articulações com
outras universidades públicas do nordeste no sentido de possibilitar orientadores para
acompanhar os(as) educandos(as) dos seus respectivos estados, na elaboração da
monografia.
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6. Acompanhamento e avaliação do projeto
Entendemos que o acompanhamento e avaliação do Projeto são atividades que
requerem o envolvimento da comunidade universitária, no caso deste Projeto deverá
envolver os parceiros, os(as) monitores, docentes e estudantes. São princípios
norteadores a participação e solidariedade, com a preocupação de usufruir dos coletivos
de criação, como espaços de materialização dos princípios acima elencados. É
imperativo que se reconheça a importância da permanente discussão do Projeto a fim de
que corresponda à dinâmica da realidade sempre em movimento que exige de todos uma
leitura crítica do real e a busca de alternativas para que possamos construir uma outra
realidade no campo.
Destacamos a importância da participação do coordenador geral, pedagógico e
dos professores no acompanhamento do tempo comunidade, da divulgação e debate da
experiência de formação acadêmica em áreas de reforma agrária em seminários,
congressos e eventos científicos, o que poderão ocorrer durante o período de
desenvolvimento do projeto.
A formação acadêmica é uma luta e conquista dos trabalhadores rurais, a
construção dessa formação exige esse diálogo reflexivo que possibilite seu permanente
aperfeiçoamento. Diante do exposto, teremos a cada etapa um momento de apresentação
da proposta de trabalho, debate e avaliação dentro da perspectiva de garantir a formação
de futuros assistentes sociais, cuja prática profissional contribua para o desenvolvimento
sustentável do campo brasileiro.
Para que o Projeto cumpra suas metas buscaremos criar as condições favoráveis
para que os(as) estudantes se apropriem de forma crítica e criativa dos conteúdos
ministrados; contem com o apoio dos(as) educadores(as), monitores e professores do
quadro efetivo da UECE/FUNECE e colaboradores, no desenvolvimento das atividades
de ensino, pesquisa e extensão no tempo escola e no acompanhamento de campo (tempo
comunidade); e tenham acesso à biblioteca da UECE/FUNECE, às salas de leitura, aos
laboratórios do curso e de informática e salas de estudo de grupo.
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O Projeto será acompanhado pela coordenação e equipe técnica, todas as
atividades serão registradas e serão elaborados os relatórios de atividades, de acordo
com as exigências do PRONERA, seguindo as orientações do “Termo de Referência
para Acompanhamento dos Projetos”.
7. Impactos ou resultados esperados e benefícios potenciais
O Projeto tem como meta formar 60 trabalhadores rurais de áreas de reforma
agrária em Bacharéis em Serviço Social. Isso representa a possibilidade de capacitar
uma parcela da população rural como assistentes sociais capazes de enfrentar as
diversas manifestações da questão social, que se apresentam no cotidiano dos
assentamentos rurais através de problemáticas nas relações de gênero, violência
doméstica, alcoolismo, relações geracionais etc. na defesa das políticas sociais e do
seu acesso; na organização política e social da população rural; em fim, um
profissional que possa intervir nas relações sociais, planejando e organizando as
reivindicações populares numa perspectiva de conquista da cidadania e ampliação
dos direitos sociais e políticos.
Com a formação dos assentamentos rurais no Brasil a partir das últimas
décadas, com a ampliação da política de reforma agrária, observamos que foram
sendo ampliadas as demandas sociais nesse espaço. As equipes de assistência
técnicas, por exemplo, estão se ampliando e apresentando a necessidade de contar
com profissionais da área social, rompendo uma visão tecnicista do campo. Dessa
forma, os futuros assistentes sociais poderão ser absorvidos pela política de
assistência técnica e social, e assim como trabalhadores rurais teremos um fator
positivo que é o seu vínculo e permanência no campo. É importante afirmar que a
qualificação profissional dos trabalhadores rurais de áreas de reforma agrária
contribui para o cumprimento da função social da Política Nacional de Reforma
Agrária, de promover o desenvolvimento do campo numa perspectiva sustentável e
emancipada.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
45
9. Anexos
9.1. Quanto às condições físicas:
O curso será desenvolvido de 2012 a 2015, tendo períodos de atividades
presenciais na UECE nos meses junho/julho e novembro/dezembro (períodos que
correspondem ao final de semestre e início das férias dos cursos regulares). Essas
atividades serão desenvolvidas no Campus do Itaperi - Fortaleza-Ce. Nos demais meses
os estudantes realizarão o Tempo Comunidade, com atividades nos assentamentos.
As atividades na UECE/FUNECE serão realizadas no Campus do Itaperi e,
quando necessário, utilizaremos o auditório do CESA e salas de vídeo. Os alunos terão
acesso à infra-estrutura da UECE/FUNECE, tais como, salas de aula com mobiliário
apropriado, laboratórios de serviço social e de informática, salas de estudo, biblioteca,
ambulatório e restaurante, ou seja, toda a estrutura que os alunos da UECE/FUNECE
dispõem, com acesso às salas com equipamentos de vídeo e data show.
A sala de coordenação do Curso Serviço Social - PRONERA será no mesmo local
de funcionamento da coordenação do curso regular, com fácil acesso aos estudantes
para quaisquer solicitações além de uma sala de apoio do próprio PRONERA.
O acesso à UECE/FUNECE é possibilitado por ruas de ótimo nível, com setor de
transporte público que está ligado a todos os bairros da cidade. O bairro do Itaperi onde
se localiza a UECE/FUNECE tem uma estrutura razoável com equipamentos sociais
disponíveis aos universitários.
Quadro A - Áreas que terão jovens e adultos participando do projeto
Áreas do Projeto Localização Geográfica Condições de Acesso
Estado do Ceará –
diversos municípios do
estado
Diversas regiões do estado; Os estudantes terão acesso a Fortaleza
através de transporte rodoviário,
garantido pelo Projeto;
Outras regiões do
Brasil;
Diversos Estados; Os estudantes terão acesso a Fortaleza
através de transporte rodoviário ou
aéreo, garantido pelo Projeto;
Quadro B – Utilização de laboratórios, áreas experimentais de outras instituições parceiras.
Instituições Parceiras Localização Condições de Acesso e uso
Unidades de Formação Diversas áreas do Brasil Os alunos estarão participando de
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
46
Superior (UFAs) dos
Estados com estudantes
do pronera no curso da
UECE/FUNECE
atividades em parceria com as UFAs
que voluntariamente manifestaram
apoio ao curso; o acesso dos alunos a
estas localidades será garantido pelo
estudante com apoio dos movimentos
sociais rurais.
Os mesmos terão acesso aos
equipamentos das UFAs, sob a
orientação dos professores dessas
unidades de ensino;
Quadro C – Detalhamento da infra-estrutura disponível na comunidade para realização do projeto e suas
condições
Infraestrutura Condições Condições de Acesso
Secretaria da
Coordenação do curso
de Serviço Social
Mobiliário adequado, boa
iluminação, ambiente climatizado e
com funcionários permanentes para
atender os estudantes
Acesso fácil aos estudantes.
Salas de laboratórios de
Serviço Social e
Informática;
A UECE/FUNECE dispõe de várias
salas de laboratórios de uso coletivo
sob a monitoria e orientação de
professores, funcionários e
monitores;
O acesso a estes equipamentos é
garantido aos estudantes que os
procuram. Os estudantes do
PRONERA serão estimulados a
utilizarem esses equipamentos
durante todo o curso;
Biblioteca Dispõe de um amplo acervo
bibliográfico, mobiliário adequado,
climatizada, sala de estudos em
grupo e salas de estudo individual;
Os estudantes terão acesso a este
equipamento, podendo utilizar seus
espaços para realização de atividades
propostas nas disciplinas, estudo
individual e retirada de livros;
Salas de Aulas Mobiliário adequado com quadro
branco, boa iluminação e
ventiladores de teto. Com
possibilidade de uso de
equipamentos (TV, data show,
retroprojetor, etc)
Acesso a filtros com água de beber;
Acesso a banheiros completos
próximos às salas;
Está disponibilizada aos estudantes
durante toda a sua permanência nos
Campus;
9.2. Quanto ao nível de aprendizagem dos educandos e educandas:
O curso contará com 60 estudantes que possuem ensino médio completo,
apresentam experiências diversificadas nos assentamentos rurais de origem. Podemos
destacar que os estudantes que estarão participando do processo de seleção apresentam
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
47
uma multiplicidade de práticas sociais e produtivas bastante ricas e diversas, temos
estudantes com experiência na gestão e coordenação pois participam das atividades de
organização do assentamento, de cooperativas e articulações sociais e políticas (em
sindicatos, movimentos sociais, conselhos, etc); temos estudantes que acumulam
experiências na execução de atividades agrícolas e agropecuárias, pois são trabalhadores
e gestores de suas condições de produção e reprodução social e material cotidianas;
temos estudantes com experiências no campo da saúde, dos direitos humanos, da
educação, e do meio ambiente, entre outros, pois são mediações centrais que dão
materialidade a dinâmica complexa dosa assentamentos rurais de reforma agrária no
Brasil.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
48
PARTE II
ORÇAMENTO DO PROJETO
1. CRONOGRAMA GERAL DE EXECUÇÃO FÍSICA (*)
Meta Etapa Especificação Indicador Físico
Unid. Quant.
Duração
Início Término
1. Preparação do
curso; realização
dos Semestre I e
Semestre II.
(Ano I)
1.1. Processo
seletivo e
Realização do
Semestre I;
Preparação do curso e seleção
dos professores; Planejamento de
atividades; curso de nivelamento;
Seminário sobre PRONERA e de
Introdução ao Curso; seleção e
matrícula dos 60 alunos (as);
Seleção e contratação de pessoal
técnico de apoio, professores e
professores orientadores e
monitores; compra de material de
consumo; pagamento de
deslocamento, hospedagem e
alimentação dos estudantes; e
pagamento de pessoal;
h/a 80 Dezembro/2011
Fevereiro/2013
Realização do
Semestre I –
20 créditos
Total: 340h/a
Tempo escola (40
dias);
Tempo
Comunidade (TC)
(T.E) Oferta de cinco disciplinas,
atividades de ensino-
aprendizagem (ensino, pesquisa e
extensão) obrigatórias;
h/a
238
Julho/2012
setembro/2012
(TC) – Realização de atividades
de campo, estudos dirigidos e
pesquisa de acordo com as
disciplinas cursadas; Seminário
de acompanhamento dos(as)
estudantes dos outros estados,
que deverá ocorrer nas
Instituições de Ensino superior
com curso em Serviço Social no
seus respectivos estados;
h/a 102 Julho/2012 Outubro/2012
1.2.Realização do
Semestre II –
24 créditos;
Total: 408h/a
Da parte administrativa:
pagamento de pessoal, compra de
material de consumo; pagamento
de deslocamento, hospedagem e
Novembro/2012 Maio//2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
49
2. Realização dos
Semestre III e
Semestre IV
(Ano II)
Tempo Escola
(45 dias)
Tempo
Comunidade
(TC);
Atividades
Complementares
(02 créd)
alimentação dos estudantes;
pagamento de deslocamento de
professores e monitores no tempo
comunidade;
(TE) Oferta de cinco disciplinas,
atividades de ensino-
aprendizagem (ensino, pesquisa e
extensão) obrigatórias e dois
seminários (de Serviço Social e
Temático I);
h/a
286
Novembro/2012
Dezembro /2012
(TC) Além das atividades
previstas a cada semestre, os(as)
estudantes deverão participar de
seminários e atividades culturais
regionais e nacionais para
compor as Atividades
Complementares;
Seminário de acompanhamento
dos(as) estudantes dos outros
estados, que deverá ocorrer nas
Instituições de Ensino superior
com curso em Serviço Social no
seus respectivos estados;
h/a
hs/
ativid
ades
122
34
Dezembro/2012 Maio/2013
2.1. Semestre III-
24 Créditos
Total: 408h/a
Tempo escola –
(TE) (45 dias);
Tempo
Comunidade (TC)
Atividades
Complementares
(02 créd)
Da parte administrativa:
pagamento de pessoal; compra de
material de consumo; pagamento
de deslocamento, hospedagem e
alimentação dos estudantes;
pagamento de deslocamento de
professores e monitores no tempo
comunidade
Março/2013 Fevereiro/2014
(TE) Oferta de quatro disciplinas,
atividades de ensino
aprendizagem (ensino, pesquisa e
extensão), Oficina I, Seminário
de Serviço Social II e Seminário
Temático II;
h/a
286
Junho/2013
Julho/2013
(TC) Além das atividades
previstas a cada semestre, os(as)
estudantes deverão participar de
seminários e atividades culturais
regionais e nacionais para
h/a
122
Julho/2013 Outubro/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
50
3- Realização dos
Semestre V e
Semestre VI
Ano III
compor as Atividades
Complementares; Seminário de
acompanhamento dos(as)
estudantes dos outros estados,
que deverá ocorrer nas
Instituições de Ensino superior
com curso em Serviço Social no
seus respectivos estados;.
hs/
ativ.
34
2.2. Semestre IV-
20 Créditos
Total: 340h/a
(42 dias);
Tempo Escola
(TE)
Tempo
Comunidade (TC)
Atividades
Complementares
(02 créd)
(TE) Oferta de quatro disciplinas,
atividades de ensino-
aprendizagem (ensino, pesquisa e
extensão) obrigatórias; e Oficina
II;
IMPORTANTE: Acrescentamos
ao Orçamento duas turmas
extras, um total de 95hs/a, para a
disciplina de Pesquisa II, a ser
ministrada com 20 alunos, para
elaboração do Projeto de
Pesquisa;
h/a
238
95
Turmas
extras
Novembro/2013
Dezembro/2013
(TC) Além das atividades
previstas a cada semestre; os
alunos construirão um projeto de
pesquisa a partir de
problemáticas vivenciadas nos
assentamentos rurais;
Continuarão realizando
Atividades Complementares
Seminário de acompanhamento
dos(as) estudantes dos outros
estados, que deverá ocorrer nas
Instituições de Ensino superior
com curso em Serviço Social no
seus respectivos estados;
h/a
Hs/
ativid
ades
102
34
Dezembro/2013 Maio/2014
3.1. Semestre V –
24 Créditos
Total: 408ha;
Da parte administrativa:
pagamento de pessoal; compra de
material de consumo; pagamento
de deslocamento, hospedagem e
alimentação dos estudantes;
pagamento de deslocamento de
professores e monitores no tempo
comunidade
Março/ 2014 Fevereiro/2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
51
Tempo Escola
(TE) (42 dias);
Tempo
Comunidade (TC)
(TE) Oferta de cinco disciplinas,
atividades de ensino-
aprendizagem (ensino, pesquisa e
extensão) obrigatórias; Oficina
III;
IMPORTANTE: Acrescentamos
ao Orçamento duas turmas
extras, um total de 95hs/a, para a
disciplina de Supervisão de
Estágio em Serviço Social I, a ser
ministrada com 20 alunos, para a
elaboração do Plano de Estágio;
O conteúdo curricular Oficina III
(02), não foi incluído no
orçamento, pois será ministrado
sem ônus, e em horário no final
das aulas regulares.
h/a
h/a
286
95
Turmas
Extra
Junho/2014
Julho/2014
(TC) Além das atividades
previstas a cada semestre, os
alunos realizarão Estágio Super-
visionado em instituições
próximas aos assentamentos
rurais (238hs), Seminário de
acompanhamento dos(as)
estudantes dos outros estados,
que deverá ocorrer nas
Instituições de Ensino superior
com curso em Serviço Social no
seus respectivos estados e com
professores de acompanhamento
do tempo comunidade;
h/a
122
Julho/ 2014
Outubro/2014
Estágio Curricular
Obrigatório (I)
Estágio I: os(as) estudantes
cumprirão a carga horária de
238hs para estágio curricular a
ser desenvolvido no tempo
comunidade;
Hs/
estág.
238 Julho/2014 Outubro/2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
52
4.Realização do e
do Semestre VII e
Semestre VIII;
3.2. Semestre VI-
26 Créditos
Total: 442h/a
Tempo Escola
(TE) (50 dias);
Tempo
Comunidade (TC)
Estágio Curricular
Obrigatório (II)
(TE) Oferta de cinco disciplinas,
atividades de ensino-
aprendizagem (ensino, pesquisa e
extensão) obrigatórias; Oficina
IV;
Os alunos irão elaborar um
projeto de pesquisa para a
monografia, voltado para
problemáticas vivenciadas no
estágio ou no assentamento;
IMPORTANTE: Acrescentamos
ao Orçamento duas turmas
extras, um total de 95hs/a, para a
disciplina de Supervisão de
Estágio em Serviço Social I, a ser
ministrada com 20 alunos, para o
acompanhamento do Plano de
Estágio;
h/a
h/a
310
95
Turmas
extras
Novembro/
2014
Dezembro/2014
(TC) O projeto de pesquisa para
a monografia, voltado para
problemáticas vivenciadas no
estágio ou no assentamento será
aprofundado no TC;
h/a 132
Dezembro/
2014
Maio/2015
Estágio II: os(as) estudantes
cumprirão a carga horária de
238hs para estágio curricular
obrigatório a ser desenvolvido no
tempo comunidade; Seminário de
acompanhamento dos(as)
estudantes dos outros estados,
que deverá ocorrer nas
Instituições de Ensino superior
com curso em Serviço Social no
seus respectivos estados e com
professores de acompanhamento
do tempo comunidade;
h/a 238
Janeiro/2015 Maio/2015
4.1. Semestre VII-
22 Créditos
Total: 374h/a
Da parte administrativa:
pagamento de pessoal; compra de
material de consumo; pagamento
Março/2015 Fevereiro/2016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
53
Ano IV
de deslocamento, hospedagem e
alimentação dos estudantes;
pagamento de deslocamento de
professores e monitores no tempo
comunidade
Tempo Escola
(TE) (42 dias)
(TE) Oferta de cinco disciplinas,
atividades de ensino-
aprendizagem (ensino, pesquisa e
extensão), três obrigatórias e
duas optativas; uma Oficina V;
h/a
262
Junho/2015
Julho/2015
Tempo
Comunidade (TC)
Atividades
Complementares
(02 créd)
(TC) Os alunos realização
atividades de pesquisa sob a
orientação de um professor, em
preparação da pesquisa da
monografia; realizarão
Atividades Complementares;
Seminário de acompanhamento
dos(as) estudantes dos outros
estados, que deverá ocorrer nas
Instituições de Ensino superior
com curso em Serviço Social no
seus respectivos estados;
h/a
hs/
ativid.
112
34
Julho/2015
Outubro/2015
4.2. Semestre VIII
12 Créditos
Total: 204ha;
Tempo Escola
(TE)- (24 dias)
Tempo
Comunidade (TC)
(TE) Oferta de três disciplinas,
atividades de ensino-
aprendizagem (ensino, pesquisa e
extensão), uma obrigatória e duas
optativas;
IMPORTANTE: Acrescentamos
ao Orçamento quatro turmas
extras, um total de 95hs/a, para a
disciplina de Trabalho de
Conclusão de Curso, a ser
ministrada com 12 alunos, para a
orientação da pesquisa e
elaboração do TCC;
h/a
h/a
143
95
Novembro/
2015
Novembro/2015
(TC) Os(as) estudantes
realização a pesquisa de campo
sob a orientação de um professor/
orientador, com a elaboração do
texto final e defesa da
h/a 61 Novembro/
2015
Fevereiro/2016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
54
Defesa do TCC e
Colação de Grau
(10 dias)
monografia; Seminário de
acompanhamento dos(as)
estudantes dos outros estados,
que deverá ocorrer nas
Instituições de Ensino superior
com curso em Serviço Social no
seus respectivos estados;
Está previsto o deslocamento,
para a defesa do TCC
(monografia) e colação de grau;
Fevereiro/2016
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1. Durante o curso os alunos deverão participar de atividades científicas e culturais que constituirão os 08 créditos
exigidos referentes às Atividades Complementares, correspondentes à carga horária de 136hs, integralmente
desenvolvidas no Tempo Comunidade (TC).
2. Partes do Tempo Comunidade (TC) dos semestres II, IV, VI e VIII serão desenvolvidos, em parte, no Ano
subseqüente, conforme cronograma e orçamento apresentados.
3. Nas etapas correspondentes aos semestres V e VI os alunos estarão realizando o Estágio Supervisionado I e II,
respectivamente, cumprindo a carga horária de 238hs por etapa, totalizando 476hs (de acordo com Projeto
Pedagógico). Essa carga horária será cumprida no Tempo Comunidade quando estudante se vincula a uma instituição
com profissionais de Serviço Social, que serão seus supervisores de campo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
54
2. Demonstrativo de Detalhamento das Despesas5
PROPOSTA DE ORÇAMENTO – ANO 01
(EXERCÍCIO 2012)
Quadro 1 - Recursos Humanos Necessários [Rubrica 33.90.36] – Ano 01 (2012)
Discriminação Nº de pessoas Nº de Meses
Remuneração
por hora
Números de
horas por mês
Total
mensal
Encargos
sociais Valor total
Coordenador geral 0 0 R$ 0,00 80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Coordenador pedagógico 0 0 R$ 0,00 80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Monitores 5 6 R$ 5,00 80 R$ 400,00 R$ 0,00
R$
12.000,00
Professores-orientadores 3 6 R$ 13,25 80 R$ 1.060,00 R$ 3.816,00
R$
19.080,00
Professores de Ensino
Superior 1 1 R$ 40,00 524 R$ 20.960,00 R$ 4.192,00
R$
20.960,00
Total recursos humanos
necessários R$ 8.008,00
R$
52.040,00
Quadro 2 - Diárias [Rubrica 33.90.14] – Ano 01 (2012)
Descrição
das atividades
Quantidade
(dias) Função
Valor unitário
da diária
Quantidade
de pessoas
Quantidade
de diárias Valor total
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 2
Professor-
orientador/
Coordenador geral R$ 120,00 2 4 R$ 480,00
Total diárias R$ 480,00
5 Os dois Coordenadores do Curso de Ensino Superior serão remunerados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
55
Quadro 3 - Material de Consumo [Rubrica 33.90.30] – Ano 01 (2012)
Descrição Unidade
Valor médio
unitário Quantidade Valor total
Material de expediente e
pedagógico mês R$ 1.610,86 11 R$ 17.719,46
Total R$ 17.719,46
Quadro 4 - Despesas com Deslocamento [Rubrica 33.90.33] – Ano 01 (2012)
Descrição da atividade Nº de pessoas Função no projeto
Valor médio
unitário
Quantidade
de viagens
Meio de
transporte
utilizado Valor total
Aulas presenciais no
Tempo Escola 60 Estudante R$ 100,00 4
Coletivo/
Alternativo R$ 24.000,00
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 5 Monitor R$ 50,00 8
Coletivo/
Alternativo R$ 2.000,00
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 4
Professor-
orientador/
Coordenador geral R$ 50,00 6
Coletivo/
Alternativo R$ 1.200,00
Total R$ 27.200,00
Quadro 5 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [Rubrica 33.90.39]– Ano 01 (2012)
Descrição Unidade
Valor médio
Unitário Quantidade Valor Total
Hospedagem com três
refeições (60 pessoas x 85
dias) Diária R$ 34,00 5100 R$ 173.400,00
Pessoal Técnico e de
Apoio ao Projeto (8
meses) Pessoa R$ 11.144,07 1 R$ 11.144,07
Total R$ 184.544,07
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
56
Quadro 6 – Encargos Sociais [Rubrica 33.90.47] – Ano 01 (2012)
Descrição Valor Unitário Quantidade Valor Total
Coordenador geral R$ 0,00 0 R$ 0,00
Coordenador pedagógico R$ 0,00 0 R$ 0,00
Monitores R$ 0,00 5 R$ 0,00
Professores-orientadores R$ 480,00 3 R$ 3.816,00
Professores de Ensino
Superior R$ 1.904,00 1 R$ 4.192,00
Total R$ 8.008,00
Resumo Geral do Ano 01 (Exercício 2012)
Natureza da Despesa
Total
(R$)
Concedente
(R$)
Proponente
(R$)
Código Especificação
33.90.36
Recursos
Humanos
52.040,00
52.040,00
33.90.14 Diárias
480,00
480,00
33.90.30
Material de
consumo
17.719,46
17.719,46
33.90.33
Passagens e Despesas com
Deslocamento
27.200,00
27.200,00
33.90.39
Outros Serv.
Terceiros/Pessoa
jurídica
184.544,07
184.544,07
33.91.47 Encargos sociais
8.008,00
8.008,00
Total Ano 01
289.991,53
289.991,53
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
57
PROPOSTA DE ORÇAMENTO – ANO 02 (EXERCÍCIO
2013)
Quadro 1 - Recursos Humanos Necessários [Rubrica 33.90.36] – Ano 02 (2013)
Discriminação Nº de pessoas Nº de Meses
Remuneração
por hora
Números de
horas por mês
Total
mensal
Encargos
sociais Valor total
Coordenador geral 0 0 R$ 0,00 80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Coordenador pedagógico 0 0 R$ 0,00 80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Monitores 5 12 R$ 5,00 80 R$ 400,00 R$ 0,00
R$
24.000,00
Professores-orientadores 3 6 R$ 10,00 160 R$ 1.600,00 R$ 5.760,00
R$
28.800,00
Professores de Ensino
Superior 1 1 R$ 40,00 619 R$ 24.760,00 R$ 4.952,00
R$
24.760,00
Total recursos humanos
necessários R$ 10.712,00
R$
77.560,00
Quadro 2 - Diárias [Rubrica 33.90.14] – Ano 02 (2013)
Descrição
das atividades
Quantidade
(dias) Função
Valor unitário
da diária
Quantidade
de pessoas
Quantidade
de diárias Valor total
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 6
Professor-
orientador/
Coordenador geral R$ 120,00 3 18 R$ 2.160,00
Total diárias R$ 2.160,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
58
Quadro 3 - Material de Consumo [Rubrica 33.90.30] – Ano 02 (2013)
Descrição Unidade
Valor médio
unitário Quantidade Valor total
Material de expediente e
pedagógico mês R$ 1.257,00 12 R$ 15.084,00
Total R$ 15.084,00
Quadro 4 - Despesas com Deslocamento [Rubrica 33.90.33] – Ano 02 (2013)
Descrição da atividade Nº de pessoas Função no projeto
Valor médio
unitário
Quantidade
de viagens
Meio de
transporte
utilizado Valor total
Aulas presenciais no
Tempo Escola 60 Estudante R$ 100,00 4
Coletivo/
Alternativo R$ 24.000,00
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 5 Monitor R$ 50,00 8
Coletivo/
Alternativo R$ 2.000,00
Acompanhamento no Tempo Comunidade 4
Professor-
orientador/ Coordenador geral R$ 50,00 8
Coletivo/ Alternativo R$ 1.600,00
Total R$ 27.600,00
Quadro 5 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [Rubrica 33.90.39]– Ano 02 (2013)
Descrição Unidade
Valor médio
Unitário Quantidade Valor Total
Hospedagem com três
refeições (60 pessoas x 87
dias) Diária R$ 34,00 5220 R$ 177.480,00
Pessoal Técnico e de
Apoio ao Projeto (12
meses) Pessoa R$ 17.886,12 1 R$ 17.886,12
Total R$ 195.366,12
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
59
Quadro 6 – Encargos Sociais [Rubrica 33.90.47] – Ano 02 (2013)
Descrição Valor Unitário Quantidade Valor Total
Coordenador geral R$ 0,00 0 R$ 0,00
Coordenador pedagógico R$ 0,00 0 R$ 0,00
Monitores R$ 0,00 5 R$ 0,00
Professores-orientadores R$ 1.920,00 3 R$ 5.760,00
Professores de Ensino
Superior R$ 4.576,00 1 R$ 4.952,00
Total R$ 10.712,00
Resumo Geral do Ano 02 (Exercício 2013)
Natureza da Despesa
Total
(R$)
Concedente
(R$)
Proponente
(R$)
Código Especificação
33.90.36
Recursos
Humanos
77.560,00
77.560,00
33.90.14 Diárias
2.160,00
2.160,00
33.90.30
Material de
consumo
15.084,00
15.084,00
33.90.33
Passagens e Despesas com
Deslocamento
27.600,00
27.600,00
33.90.39
Outros Serv.
Terceiros/Pessoa
jurídica
195.366,12
195.366,12
33.91.47 Encargos sociais
10.712,00
10.712,00
Total Ano 02
328.482,12
328.482,12
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
60
PROPOSTA DE ORÇAMENTO – ANO 03 (EXERCÍCIO 2014)
Quadro 1 - Recursos Humanos Necessários [Rubrica 33.90.36] – Ano 03 (2014)
Discriminação Nº de pessoas Nº de Meses
Remuneração
por hora
Números de
horas por mês
Total
mensal
Encargos
sociais Valor total
Coordenador geral 0 0 R$ 0,00 80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Coordenador pedagógico 0 0 R$ 0,00 80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Monitores 5 12 R$ 5,00 80 R$ 400,00 R$ 0,00 R$ 24.000,00
Professores-orientadores 3 6 R$ 10,00 160 R$ 1.600,00 R$ 5.760,00 R$ 28.800,00
Professores de Ensino
Superior 1 1 R$ 40,00 786 R$ 31.440,00 R$ 6.288,00 R$ 31.440,00
Total recursos humanos
necessários R$ 12.048,00 R$ 84.240,00
Quadro 2 - Diárias [Rubrica 33.90.14] – Ano 03 (2014)
Descrição
das atividades
Quantidade
(dias) Função
Valor unitário
da diária
Quantidade
de pessoas
Quantidade
de diárias Valor total
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 2
Professor-
orientador/
Coordenador geral R$ 120,00 2 4 R$ 480,00
Total diárias R$ 480,00
Quadro 3 - Material de Consumo [Rubrica 33.90.30] – Ano 03 (2014)
Descrição Unidade
Valor médio
unitário Quantidade Valor total
Material de expediente e
pedagógico mês R$ 1.460,00 12 R$ 17.520,00
Total R$ 17.520,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
61
Quadro 4 - Despesas com Deslocamento [Rubrica 33.90.33] – Ano 03 (2014)
Descrição da atividade Nº de pessoas Função no projeto
Valor médio
unitário
Quantidade
de viagens
Meio de
transporte
utilizado Valor total
Aulas presenciais no
Tempo Escola 60 Estudante R$ 110,00 4
Coletivo/
Alternativo R$ 26.400,00
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 5 Monitor R$ 55,00 8
Coletivo/
Alternativo R$ 2.200,00
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 4
Professor-
orientador/
Coordenador geral R$ 55,00 8
Coletivo/
Alternativo R$ 1.760,00
Total R$ 30.360,00
Quadro 5 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [Rubrica 33.90.39]– Ano 03 (2014)
Descrição Unidade
Valor médio
Unitário Quantidade Valor Total
Hospedagem com três
refeições (60 pessoas x 92
dias) Diária R$ 34,00 5520 R$ 187.680,00
Pessoal Técnico e de
Apoio ao Projeto (12
meses) Pessoa R$ 14.429,88 1 R$ 14.429,88
Total R$ 202.109,88
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
62
Quadro 6 – Encargos Sociais [Rubrica 33.90.47] – Ano 03 (2014)
Descrição Valor Unitário Quantidade Valor Total
Coordenador geral R$ 0,00 0 R$ 0,00
Coordenador pedagógico R$ 0,00 0 R$ 0,00
Monitores R$ 0,00 5 R$ 0,00
Professores-orientadores R$ 1.920,00 3 R$ 5.760,00
Professores de Ensino
Superior R$ 5.904,00 1 R$ 6.288,00
Total R$ 12.048,00
Resumo Geral do Ano 03 (Exercício 2013)
Natureza da Despesa
Total
(R$)
Concedente
(R$)
Proponente
(R$)
Código Especificação
33.90.36
Recursos
Humanos
84.240,00
84.240,00
33.90.14 Diárias
480,00
480,00
33.90.30
Material de
consumo
17.520,00
17.520,00
33.90.33
Passagens e
Despesas com
Deslocamento
30.360,00
30.360,00
33.90.39
Outros Serv.
Terceiros/Pessoa
jurídica
202.109,88
202.109,88 4.887,13
33.91.47 Encargos sociais
12.048,00
12.048,00
Total Ano 03
351.645,01
346.757,88
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
63
PROPOSTA DE ORÇAMENTO – ANO 04 (EXERCÍCIO 2015)
Quadro 1 - Recursos Humanos Necessários [Rubrica 33.90.36] – Ano 04 (2015)
Discriminação Nº de pessoas Nº de Meses
Remuneração
por hora
Números de
horas por mês
Total
mensal
Encargos
sociais Valor total
Coordenador geral 0 0 R$ 0,00 80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Coordenador pedagógico 0 0 R$ 0,00 80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Monitores 5 12 R$ 6,00 80 R$ 480,00 R$ 0,00 R$ 28.800,00
Professores-orientadores 3 12 R$ 10,00 80 R$ 800,00 R$ 5.760,00 R$ 28.800,00
Professores de Ensino
Superior 1 1 R$ 40,00 500 R$ 20.000,00 R$ 4.000,00 R$ 20.000,00
Total recursos humanos
necessários R$ 9.760,00 R$ 77.600,00
Quadro 2 - Diárias [Rubrica 33.90.14] – Ano 04 (2015)
Descrição
das atividades
Quantidade
(dias) Função
Valor unitário
da diária
Quantidade
de pessoas
Quantidade
de diárias Valor total
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 6
Professor-
orientador/
Coordenador geral R$ 120,00 3 18 R$ 2.160,00
Total diárias R$ 2.160,00
Quadro 3 - Material de Consumo [Rubrica 33.90.30] – Ano 04 (2015)
Descrição Unidade
Valor médio
unitário Quantidade Valor total
Material de expediente e
pedagógico Mês R$ 1.260,00 12 R$ 15.120,00
Total R$ 15.120,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
64
Quadro 4 - Despesas com Deslocamento [Rubrica 33.90.33] – Ano 04 (2015)
Descrição da atividade Nº de pessoas Função no projeto
Valor médio
unitário
Quantidade
de viagens
Meio de
transporte
utilizado Valor total
Aulas presenciais no
Tempo Escola 60 Estudante R$ 110,00 6
Coletivo/
Alternativo R$ 39.600,00
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 5 Monitor R$ 55,00 8
Coletivo/
Alternativo R$ 2.200,00
Acompanhamento no
Tempo Comunidade 4
Professor-
orientador/
Coordenador geral R$ 55,00 8
Coletivo/
Alternativo R$ 1.760,00
Total R$ 43.560,00
Quadro 5 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [Rubrica 33.90.39]– Ano 04 (2015)
Descrição Unidade
Valor médio
Unitário Quantidade Valor Total
Hospedagem com três
refeições (60 pessoas x 76
dias) Diária R$ 35,97 4560 R$ 164.023,20
Pessoal Técnico e de
Apoio ao Projeto (12
meses) Pessoa R$ 11.689,27 1 R$ 11.689,27
Total R$ 175.712,47
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
65
Quadro 6 – Encargos Sociais [Rubrica 33.90.47] – Ano 04 (2015)
Descrição Valor Unitário Quantidade Valor Total
Coordenador geral R$ 0,00 0 R$ 0,00
Coordenador pedagógico R$ 0,00 0 R$ 0,00
Monitores R$ 0,00 5 R$ 0,00
Professores-orientadores R$ 1.920,00 3 R$ 5.760,00
Professores de Ensino
Superior R$ 5.336,00 1 R$ 4.000,00
Total R$ 9.760,00
Resumo Geral do Ano 04 (Exercício 2015)
Natureza da Despesa
Total
(R$)
Concedente
(R$)
Proponente
(R$)
Código Especificação
33.90.36
Recursos
Humanos
77.600,00
77.600,00
33.90.14 Diárias
2.160,00
2.160,00
33.90.30
Material de
consumo
15.120,00
15.120,00
33.90.33
Passagens e
Despesas com
Deslocamento
43.560,00
43.560,00
33.90.39
Outros Serv.
Terceiros/Pessoa
jurídica 184.885,56
175.712,47 9.342,36
33.91.47 Encargos sociais
9.760,00
9.760,00
Total Ano 04
333.254,83
323.912,47 9.342,36
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
66
Plano de Aplicação (R$ 1,00)
EXERCÍCIO 2012 – Ano 01
Natureza da Despesa Total
(R$)
Concedente
(R$)
Proponen
te
(R$)
Código Especificação
33.90.36 Recursos Humanos
52.040,00
52.040,00
-
33.90.14 Diárias
480,00
480,00
-
33.90.30 Material de consumo
17.719,46
17.719,46
-
33.90.33
Passagens e Despesas com
Deslocamento
27.200,00
27.200,00
-
33.90.39
Outros Serv. Terceiros/Pessoa
jurídica
184.544,07
184.544,07
33.91.47 Encargos sociais
8.008,00
8.008,00
-
Total 2011 -
Ano1
289.991,53
289.991,53
-
EXERCÍCIO 2013 – Ano 02
Natureza da Despesa Total
(R$)
Concedente
(R$)
Proponen
te
(R$)
Código Especificação
33.90.36 Recursos Humanos
77.560,00
77.560,00
-
33.90.14 Diárias
2.160,00
2.160,00
-
33.90.30 Material de consumo
15.084,00
15.084,00
-
33.90.33
Passagens e Despesas com
Deslocamento
27.600,00
27.600,00
-
33.90.39
Outros Serv. Terceiros/Pessoa
jurídica
195.366,12
195.366,12
33.91.47 Encargos sociais
10.712,00
10.712,00
-
Total 2012 -
Ano 2
328.482,12
328.482,12
-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
67
EXERCÍCIO 2014 – Ano 03
Natureza da Despesa Total
(R$)
Concedente
(R$)
Proponen
te
(R$)
Código Especificação
33.90.36 Recursos Humanos
84.240,00
84.240,00
-
33.90.14 Diárias
480,00
480,00
-
33.90.30 Material de consumo
17.520,00
17.520,00
-
33.90.33
Passagens e Despesas com
Deslocamento
30.360,00
30.360,00
-
33.90.39
Outros Serv. Terceiros/Pessoa
jurídica
206.997,01
202.109,88
4.887,13
33.91.47 Encargos sociais
12.048,00
12.048,00
-
Total 2013 -
Ano 3 351.645,01
346.757,88
4.887,13
EXERCÍCIO 2015 – Ano 04
Natureza da Despesa Total
(R$)
Concedente
(R$)
Proponen
te
(R$)
Código Especificação
33.90.36 Recursos Humanos
77.600,00
77.600,00
-
33.90.14 Diárias
2.160,00
2.160,00
-
33.90.30 Material de consumo
15.120,00
15.120,00
-
33.90.33
Passagens e Despesas com
Deslocamento
43.560,00
43.560,00
-
33.90.39
Outros Serv. Terceiros/Pessoa
jurídica
185.054,83
175.712,47
9.342,36
33.91.47 Encargos sociais
9.760,00
9.760,00
-
Total 2014 -
Ano 4 333.254,83
323.912,47
9.342,36
TOTAL GERAL DO PROJETO EM QUATRO
ANOS:
R$
1.303.373,49
R$
1.289.144,00
R$
14.229,49
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
68
ANEXOS
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