Indicadores para Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos
Paulo de Martino Jannuzzi
Brasília, março de 2006
Curso de Aperfeiçoamento em Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento
de Programas e Projetos Sociais do FNDE
OBJETIVO:
Apresentar a metodologia de construção, validação e análise de indicadores socioeconômicos mais comumente empregados no diagnóstico e formulação de políticas sociais no país, em especial no campo da Educação, para subsidiar a elaboração de painéis de indicadores a partir dos sistemas de informação existentes
da FNDE.
EMENTA� 1. O ciclo de políticas públicas e a demanda por dados e indicadores de
diferentes fontes� 2. Aspectos metodológicos da construção, uso e interpretação de
indicadores � 3. Sistema Estatístico e Fontes de dados e pesquisas socioeconômicas
(IBGE, INEP, Datasus, etc) – 4. Principais indicadores usados para acompanhamento da conjuntura
social– 5. Principais indicadores usados para acompanhamento da agenda da
Educação, Cultura e CT&I – 6. Indicadores para priorização de programas para públicos-alvo: medidas
de Pobreza, Índice de Desenvolvimento Humano, outros indicadores sintéticos e indicadores multicriteriais
– 7. Sistemas e painéis de indicadores para monitoramento e avaliação de programas
Indicadores para Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos
Taxa de natalidade
� Um dos indicadores demográficos mais regularmente atualizados
� Estabelece os parâmetros básicos para estimar a demandas sociaisfuturas, especialmente aquelas voltadas à população infantil
� Indica o estágio da sociedade no curso da Transição Demográfica e portanto da ênfase das políticas sociais
Taxa Nascidos vivos no anode = --------------------------------------x 1.000
Natalidade População estimada no meio ano
Taxa de fecundidade
� Um dos indicadores demográficos mais referidos em estudos na área
� Não é afetado pela estrutura demográfica da população
� Tal como a taxa de natalidade, aponta o estágio da sociedade no curso da Transição Demográfica e portanto da ênfase das políticas sociais
Taxa de fecundidade total. Brasil e Grandes Regiões - 1992/1999
2,7
3,8
3,2
2,22,4 2,5
2,3
3,1
2,6
2,1 2,2 2,2
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul C.Oeste
1992 1999
Taxa de crescimento populacional
� Indicador correlacionado à taxa de natalidade, mas leva em consideração a mortalidade e migração.
� Portanto, é um indicador ainda mais útil para estabelecer os parâmetros básicos para estimar a demandas futuras das diversas políticas sociais.
� Para seu cômputo são necessários os Censos Demográficos e Projeções Populacionais
Taxas de crescimento populacional Brasil 1872-2100 (% aa)
00,5
11,5
22,5
33,5
1870 1900 1940 1960 1980 1995 2005 2050
Públicos-alvo das políticas sociais
Política Setorial Público-Alvo
EducaçãoCreche 0 a 3 anosPré-Escolar 4 a 6 anosBásica 7 a 14 anosSecundária 15 a 17 anosSuperior 18 a 24 anos
SaúdeCombate à mortalidade infantil 0 a 1 anoMaterno-Infantil 0 a 4 anos
Mulheres de 15 a 49 anos Terceira idade População de 65 anos ou +
Emprego 15 anos ou mais
Seguridade Social 55 anos ou mais
Taxas de crescimento de grupos etáriosBrasil 1995-2000 (% aa)
-3-2-101234
0-9 '10-14 '15-19 '20-24 '25-49 '50-59 60 +
Esperança de vida ao nascer
� Indicador sintético das condições de sobrevivência da população em um dado ambiente, considerando os riscos diferenciados de mortalidade ao longo do ciclo de vida.
� É um indicador melhor que a taxa de mortalidade, já que não sofre os efeitos composicionais da estrutura etária.
Esperança Número médio de anos de vida que se esperade vida = que recem-nascidos possam sobreviver
ao nascer considerando os riscos de mortalidade atuais
Esperança de vida ao nascerBrasil 1940-2020
Esperança de Vida
30
40
50
60
70
80
1940
1950
1960
1970
1980
1990
1995
2000
2005
2010
2020
Taxa de mortalidade infantil
� Tem sido empregada tradicionalmente como um indicador social representativos das condições gerais de vida ou saúde prevalecentes em uma região ou segmento populacional
Taxa de óbitos de crianças com até 1 ano mortalidade = ---------------------------------------------------x 1000infantil Nascidos vivos no ano
Taxas de mortalidade infantil
27,8
15,4
17,4
17,5
17,8
18,2
19,2
19,5
20,2
20,4
20,7
20,8
20,9
21,5
24,6
24,9
27,3
27,7
28,8
33,1
35,1
40,6
41,4
44,8
45,5
46,3
57,7
28,4
38,7
41,9
20,7
17,9
33,2
Brasil
RS
SP
DF
RR
Sul
SC
MS
RJ
Sudeste
Centro-Oeste
PR
GO
MG
ES
MT
RO
AP
PA
Norte
TO
AM
PI
AC
CE
BA
SE
Nordeste
RN
PE
PB
MA
AL
Fonte: IBG
E. C
enso Dem
ográfico 2000 e Estatísticas do R
egistro Civil , 2002.
Por m
il nascidos vivos
Coeficientes técnicos de recursos
� Os coeficientes técnicos de alocação de recursos financeiros, recursos humano (médico, enfermeiros, dentistas) ou de equipamentos físicos (leitos hospitalares, posto de saúde) por total de pessoas potencialmente usuárias são indicadores de provimentode recursos e serviços para atendimento à saúde (indicadores-insumos)
Coeficientede = Número de médicos, leitos, etc. x1000
recursos Total da População
Coeficientes técnicos de recursos
Profissionais da Saúde por 10.000 habitantesBrasil e algumas Unidades da Federação - 2000
57,3
41,5
32,2
17,8
37,3
46,6
59,6
98,6
67,772,3
30,0
62,2
0
20
40
60
80
100
120
B R A S IL P a r á P i a u í Mi n a sGe r a i s
S ã o P a u l o Ma t o Gr o s s o
Censo Demogr áf ico 2000 - micr odados - IBGE.
Coeficientes técnicos de recursos
Leitos para internação disponíveis ao SUS por 1.000 habitantes - 2002
D FGO
MTMS
R SS C
P RS P
R JES
MGB A
S EA L
P EP B
R NC E
P IMA
TOA P
P A R R
A M A C
R O B R
0 1 2 3 41 .0 0 0 ha b it a nt e sPesquisa d e Ass is tência Méd ico -Sanitária 2 0 02 - IBGE.
Coeficientes técnicos de recursos
Despesas Estaduais por Função de Saúde e Saneamento per capita (R$) - 2000
D FGO
MTMS
R SS C
P RS P
R JES
MGB A
S EA L
P EP B
R NC E
P IMA
TOA P
P A R R
A M A C
R O B R
0 5 0 10 0 15 0 200 250 3 00 35 0 400 450R $
www.ipeadata.gov.b r, dados macro econô mico s e reg ionais , finanças púb licas , 200 0 - IPEA.
Taxa de homicídio
� A avaliação subjetiva da qualidade de vida nos grandes centros urbanos têm estreita relação com aspectos bastante concretos e objetivos do convívio social, como nível de segurança pessoal. Esta dimensão pode ser avaliada através de sua dimensão complementar, isto é , a falta de segurança pessoal que as estatísticas de criminalidade revelam.
� As taxas de mortalidade por causas violentas, provenientes do Registro Civil ou Estatísticas de Mortalidade do Ministério da Saúde, são indicadores usados pela maior confiabilidade e organização dos dados
Taxa de homicídio = Número de homicídios x100
População total
Taxa de homicídios
Mortalidade proporcional por homicídio e agressão população total e na faixa etária de 15 a 24 anos por sexo
Brasil - 2000
26,7
49,7
4,3
51,3
95,6
6,9
0
20
40
60
80
100
120
Total Homem Mulher
po
r 10
0.00
0 p
es
so
as
População Total População de 15 a 24 anos
Fonte: w w w .datasus.gov.br - Informações em Saúde, DATASUS.
Indicadores Institucionais
Proporção de municípios com indicadores institucionaisBrasil e Grandes Regiões - 2001
18,9 17,4
31,1
8,0 7,611,5 8,2 5,4
17,3 14,110,6
7,2 7,82,7
12,76,8 5,6
41,3
16,7
33,8
46,2
63,1
19,9
33,728,1
19,8
40,3 42,7 45,6
68,1
59,752,8
66,2
89,8 87,0
17,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
BRASIL NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE
%
Guarda municipal Defesa do Consumidor Delegacia de Mulheres
Defesa Civil Tribunal de Pequenas Causas Conselho(s) Tutelar(es)
Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2001 - IBGE.
Coeficiente de recursos
Ocupados na Força policial, segurança privada e forças armadas por 10.000 habitantes - 2000
22,927,5
90,0
43,5
29,7
87,2
12,57,7
62,1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Brasil Santa Catarina Distrito Federal
%
Força policial Segurança privada Forças Armadas
Fonte: Censo Demográfico 2000 - microdados - IBGE.
Coeficiente de recursos
Despesas Estaduais por Função de Segurança Nacional e Defesa Pública per capita (R$) - 2000
D FGO
MTMS
R SS C
P RS P
R JES
MGB A
S EA L
P EP B
R NC E
P IMA
TOA P
P AR R
A MA C
R O
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450
Un
idad
es
da
Fed
era
ção
R$ 1000
Fonte: w w w .ipeadata.gov.br, dados macroeconômicos e regionais, f inanças públicas, 2000 - IPEA.
Taxa de participação
PopulaçãoCrianças até 10 anos
População de 10 anos ou mais (PIA- Pop Idade Ativa)
Inativos (Estudantes, donas de casa,aposentados, incapacitados)
Ativos (Ocupados e desempregados)
Taxa de participação
PopulaçãoCrianças até 10 anos
População de 10 anos ou mais (PIA- Pop Idade Ativa)
Inativos (Estudantes, donas de casa,aposentados, incapacitados)
Ativos (Ocupados e desempregados) Taxa Ativosde = ---------------------
participação Pop Idade Ativa
Taxa de atividade, por sexo Brasil - 1992/2002
61,1 61,359,2 60,1 60,2 61,0 60,5 61,3
76,073,8 72,8 73,2
47,0 48,146,0 47,2 47,5
49,0 48,950,3
61,5
76,675,3
73,2 73,9 73,6
47,2
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Total Homens Mulheres
%
Fonte: IBGE, PNAD 2002Nota: Não houve pesquisa em 1994 e 2000.
Taxa de atividade, por grupos de idadeBrasil - 1992/2002
21,6 20,416,8 16,9 16,6 16,6
12,9 12,7
53,3
44,6
40,2 40,927,8 26,7
24,3 25,0 25,0 25,5 24,1 24,022,4
54,350,9
46,4 45,9 45,4
28,6
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
10 a 14 anos 15 a 17 anos 65 anos e mais
%
Fonte: IBGE, PNAD 2002.
Nota: Não houve pesquisa em 1994 e 2000.
Taxa de desemprego
PopulaçãoCrianças até 10 anos
População de 10 anos ou mais (PIA- Pop Idade Ativa)
Inativos
Ocupados
Ativos
Desempregados
Taxa de desemprego
PopulaçãoCrianças até 10 anos
População de 10 anos ou mais (PIA- Pop Idade Ativa)
Ocupados
PEA
Desempregados
Taxa Desempregadosde = __________________
Desemprego Pop Econ Ativos
Taxa de desemprego
PopulaçãoCrianças até 10 anos
Desempregados podem ser classificados:
1. Desemprego aberto2. Desemprego oculto trabalho precário3.Desemprego oculto desalento
Aberto
Oculto Trab precário
Oculto desalento
PEA
Dezembro 1996 58,9 20,3 11,1 9,2Janeiro 1997 59,0 20,4 11,0 9,4Janeiro 1998 60,2 22,4 12,0 10,4Janeiro 1999 59,8 24,4 13,5 10,9Janeiro 2000 60,8 26,6 14,4 12,2Janeiro 2001 60,4 25,1 14,0 11,1Janeiro 2002 62,3 26,9 15,8 11,1Janeiro 2003 62,4 26,9 15,9 11,0Janeiro 2004 62,4 26,0 14,9 11,1FONTE: PED RMS-SEI/SETRAS/UFBA/DIEESE/SEADE.
Taxa de DesempregoPeríodos
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - BAHIADezembro 1996 - Janeiro 2004
E m p o rc e n ta g e m
Taxa de Participação Total Aberto Oculto
Taxas de Participação e Taxas de Desemprego
TAXAS DE DESEMPREGO POR ATRIBUTOS PESSOAIS NO TRIMESTREREGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - BAHIADezembro 1996 - Janeiro 2004
Em porcentagem
Gê ne ro Idade
Dezembro 1996 20,3 18,7 22,1 41,5 28,5 17,1 10,5Janeiro 1997 20,4 18,3 22,9 40,2 29,6 17,3 10,2Janeiro 1998 22,4 20,5 24,4 40,8 33,9 19,2 12,2Janeiro 1999 24,4 22,7 26,4 40,5 36,8 22,0 13,5Janeiro 2000 26,6 25,1 28,3 48,0 38,7 23,1 16,4Janeiro 2001 25,1 22,3 28,2 47,2 38,7 21,4 14,3Janeiro 2002 26,9 24,3 29,7 53,0 41,7 23,1 15,5Janeiro 2003 26,9 25,0 29,1 50,6 41,7 24,1 15,0Janeiro 2004 26,0 23,7 28,5 50,9 41,6 22,7 14,9FONTE: PED RMS-SEI/SETRAS/UFBA/DIEESE/SEADE.
25 a 39 anos
40 anos anos
PeríodosTaxas de
De s e mpre go
Taxas de Desemprego por Atributos Pessoais
Mas culino Fe minino 10 a 17 anos
18 a 24 anos
Indicadores de estruturação
� Procuram retratar o grau de desenvolvimento das relações de produção e trabalho, tomando como paradigma o padrão fordista do Primeiro Mundo.
AssalariadosTaxa de assalariamento = ---------------------------------X 100
Total de Ocupados
Empregados c/ cart.trab.assinadaProp de empregados = ---------------------------------------------X 100Com carteira assinada Empregados
Proporção de empregados com
carteira assinada em relação ao total de em
pregadosB
rasil e Unidades da Federação - 2002
61,3
21,929,7
40,645,3
58,158,758,9
29,933,0
41,041,8
45,145,248,250,351,3
57,760,5
70,871,8
68,370,4
75,2
51,352,1
59,468,1
Brasil
Roraima
Tocantins
Pará
Acre
Amapá
Amazonas
Rondônia
Maranhão
Piauí
Paraíba
Bahia
Ceará
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Sergipe
Alagoas
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Mato Grosso
Goiás
Mato Grosso do Sul
Distrito Federal
Fonte: IBGE, PN
AD 2002
%
Renda média do Trabalho
� Corresponde aos rendimentos auferidos pelo trabalho remunerado, na forma de salários, bonificações, retiradas, pró-labore, exclusive benefícios indiretos como vale-alimentação, combustível, etc.
� É a parcela mais importante da renda familiar no Brasil (70% da renda familiar na RMSP)
Rendimento-hora da população ocupada por cor e classes de anos de estudo - Brasil - 2002
5,0
2,53,0
4,5
12,3
2,62,2
3,3
8,8
1,6
Total Até 4 anos De 5 a 8 anos De 9 a 11 anos 12 anos ou mais
Branca Preta e Parda
Em reais
Fonte: IBGE, PNAD 2002
Renda Familiar
Rendimentos individuais (Trabalho,Renda Familiar Total = aposentadoria, pensão etc) + Rendas Financeiras, Aluguéis
Renda familiar Renda Familiar TotalPer capita = -------------------------------------- Número pessoas na família
Índice de Gini
� É uma das medidas mais usadas para estudos de distribuição de renda
� Apresenta propriedades interessantes como a sensibilidade a transferências regressivas de renda
� Ainda assim, é menos sensível a mudanças na distribuição de renda nos extremos
� Varia de 0 a 1, onde 1 é a situação de concentração máxima de renda
� Nível próximos a 0,5 já retratam nível elevado de concentração
Índice de Gini
� Padrão escandinavo : 0,25
� Padrão leste europeu: 0,30
� Padrão americano : 0,40
� Padrão Terceiro Mundo: 0,45 - 0,55
� Padrão brasileiro: acima de 0,56
Parcela de massa apropriada
� É uma auxiliar para estudos de distribuição de renda, de maior “comunicabilidade”
� É útil, em particular, para avaliar mudanças do padrão redistributivo nas classes extremas, como os 10% mais ricos ou 10% mais pobres
� Corresponde à participação do percentil de renda considerado na massa total de renda familiar de um país ou região
Parcela de massa apropriada
0
10
20
30
40
50
60
Suécia França Portugal CostaRica
Quenia Brasil
40%+pobres10%+ricos
Taxa de analfabetismo funcional
� Nos países desenvolvidos, onde os avanços educacionais já foram obtidos há muito tempo, costuma-se empregar a taxa de analfabetismo funcional.
� Costuma-se operacionalizar esse conceito no Brasil tomando-se as pessoas com até 3 anos de estudos.Taxa Analfabetismo = Proporção das pessoas entre 15 a 65 anos
Funcional com dificuldade de compreensão e escrita de mensagens simples
Taxa de analfabetismo funcional das pessoas de 15 anos ou m
ais de idadeU
nidades da Federação - 200226,0
17,820,2
25,326,327,227,7
34,9
35,636,537,738,5
40,844,845,246,047,8
17,317,9
23,125,5
17,617,6
23,1
12,624,425,927,2
Brasil
Amazonas
Amapá
Rondônia
Acre
Pará
Roraima
Tocantins
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Sergipe
Ceará
Bahia
Paraíba
Maranhão
Piauí
Alagoas
São Paulo
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Minas Gerais
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Paraná
Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
%
Fonte: IBGE, PN
AD
2002.
Taxa de atendimento escolar
� Indicadores ainda mais sensíveis e específicos para acompanhamento de programas na área educacional.
� Podem ser calculadas de duas formas: � Taxa de escolarização
� Taxa de cobertura (Taxa de escolarização bruta)
Taxa de escolarização população de faixa etária X = Estudantes da faixa X nível escolar Y x 100no nível de ensino Y Total populacional da faixa X
Taxa de cobertura escolar = Matrículas no nível escolar Y x 100 no nível de ensino Y Público-alvo normativo do nível escolar Y
Taxa de atendimento escolar
Taxa de atendimento no ensino FundamentalBrasil e Grandes Regiões - 2000
126,7 123,7
141,2
119,8112,0
132,4
94,3 90,4 92,8 96,1 95,6 94,1
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Taxa de cobertura escolar Taxa de escolarização
Fonte: w w w .educadatabrasil.inep.gov.br, Sistema de estatísticas educacionais, INEP/MEC.
Taxas de desempenho no sistema escolar
– Taxa de promoção = Aprovados / Matriculados * 100
– Taxa de reprovação = Reprovados / Matriculados * 100
– Taxa de evasão 1 = (1- Matriculas / Matriculas ano anterior)*100
– Taxa de evasão 2 = ( 1 – Frequentes/Matriculas ) * 100
Taxas de desempenho no sistema escolar
Taxa de desempenho no ensino FundamentalBrasil - 1997 a 2000
72,7 74 73,6 73,4
23,4 21,3 21,6 21,7
3,9 4,8 4,8 4,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1997 1998 1999 2000
%
Taxa de promoção Taxa de repetência Taxa de evasão
Fonte: www.educadatabrasil.inep.gov.br, Sistema de estatísticas educacionais, INEP/MEC.
Taxas de desempenho no sistema escolar
Indicador de performance escolar - Avalia o grau de aquisição de habilidades e conhecimentos dos alunos na escola.
- No Brasil esses indicadores são construídos a partir do SAEB aplicado nas 4ª e 8ª do ensino fundamental e3º do médio, nas disciplinas de Português e Matemática.
Escala de desempenho - varia de 0 a 500 pontosSAEB
Taxas de desempenho no sistema escolar
Escala de desempenho SAE- Matemática
Nível Habilidades
175 a 225 Domínio da adição e subtração Reconhecimento de figuras geométricas
225 a 275 Domínio das quatro operaçõesManipulação do sistema monetário
325 a 375 Domínio das operações com números racionais Manipulações com expressões algébricas
375 a 425 Domínio das operações com números racionaisAplicação dos principais teoremas de geometria
425 a 475 Generalização de resultadosOperações com polinômios
Taxas de desempenho no sistema escolar
Média do desempenho do SAEB Brasil - 1999
219,53236,41237,86
150,21
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
8ª Série - Português 8ª Série - Matemática
Trabalha Não trabalha
Fonte: SAEB, INEP/MEC.
Coeficiente Técnico de Recursos
Indicadores relacionados às disponibilidades de recursos para caracterização da oferta de serviços e para implementação de políticas na área educacional.
� Razão professor por mil habitantes
– Razão aluno por professor
Razão professor por = Número de professores x 1000mil habitantes População total
Razão aluno por = Número de alunos no nível escolar Y x 100Professor no Total de professores nível escolar Y
nível Y
Coeficiente Técnico de Recursos
� Razão professor por 10 mil habitantes Professores de todos os níveis por 10.000 habitantes
Brasil e Unidades da Federação - 2000
D FGO
MTMS
R SS C
P RS P
R JES
MGB A
S EA L
P EP B
R NC E
P IMA
TOA P
P AR R
A MA C
R O
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 20010.000 habitantesFonte: Censo Demográfico 2000 - microdados - IBGE.
Brasil
Coeficiente Técnico de Recursos
� Razão professor por mil pessoas em idade escolar
- Indicador – insumo mais preciso para caracterizar um dos aspectos da oferta de serviços educacionais.
Coeficiente Técnico de Recursos
Percentual do Gasto Público com Educação em Relação ao PIBBrasil e outros países - 1998.
5,25,7
5,1
4,2 4,5
6,0
4,95,7
4,13,5
4,13,6
4,5
2,9 2,7
4,8
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Bra
sil
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o
Sul
Japão
Arg
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Chile
Par
aguai
Peru
Uru
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Mal
ásia
%
Fonte: OECD Education at a Glance - 2001 e INEP/IBGE
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