Curso de Aperfeiçoamento em Acompanhamento, Avaliação e...

Indicadores para Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos

Paulo de Martino Jannuzzi

Brasília, março de 2006

Curso de Aperfeiçoamento em Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento

de Programas e Projetos Sociais do FNDE

OBJETIVO:

Apresentar a metodologia de construção, validação e análise de indicadores socioeconômicos mais comumente empregados no diagnóstico e formulação de políticas sociais no país, em especial no campo da Educação, para subsidiar a elaboração de painéis de indicadores a partir dos sistemas de informação existentes

da FNDE.

EMENTA� 1. O ciclo de políticas públicas e a demanda por dados e indicadores de

diferentes fontes� 2. Aspectos metodológicos da construção, uso e interpretação de

indicadores � 3. Sistema Estatístico e Fontes de dados e pesquisas socioeconômicas

(IBGE, INEP, Datasus, etc) – 4. Principais indicadores usados para acompanhamento da conjuntura

social– 5. Principais indicadores usados para acompanhamento da agenda da

Educação, Cultura e CT&I – 6. Indicadores para priorização de programas para públicos-alvo: medidas

de Pobreza, Índice de Desenvolvimento Humano, outros indicadores sintéticos e indicadores multicriteriais

– 7. Sistemas e painéis de indicadores para monitoramento e avaliação de programas

Indicadores para Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos

Principais indicadores sociais

Taxa de natalidade

� Um dos indicadores demográficos mais regularmente atualizados

� Estabelece os parâmetros básicos para estimar a demandas sociaisfuturas, especialmente aquelas voltadas à população infantil

� Indica o estágio da sociedade no curso da Transição Demográfica e portanto da ênfase das políticas sociais

Taxa Nascidos vivos no anode = --------------------------------------x 1.000

Natalidade População estimada no meio ano

Taxa de fecundidade

� Um dos indicadores demográficos mais referidos em estudos na área

� Não é afetado pela estrutura demográfica da população

� Tal como a taxa de natalidade, aponta o estágio da sociedade no curso da Transição Demográfica e portanto da ênfase das políticas sociais

Taxa de fecundidade total. Brasil e Grandes Regiões - 1992/1999

2,7

3,8

3,2

2,22,4 2,5

2,3

3,1

2,6

2,1 2,2 2,2

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul C.Oeste

1992 1999

Taxa de crescimento populacional

� Indicador correlacionado à taxa de natalidade, mas leva em consideração a mortalidade e migração.

� Portanto, é um indicador ainda mais útil para estabelecer os parâmetros básicos para estimar a demandas futuras das diversas políticas sociais.

� Para seu cômputo são necessários os Censos Demográficos e Projeções Populacionais

Taxas de crescimento populacional Brasil 1872-2100 (% aa)

00,5

11,5

22,5

33,5

1870 1900 1940 1960 1980 1995 2005 2050

Públicos-alvo das políticas sociais

Política Setorial Público-Alvo

EducaçãoCreche 0 a 3 anosPré-Escolar 4 a 6 anosBásica 7 a 14 anosSecundária 15 a 17 anosSuperior 18 a 24 anos

SaúdeCombate à mortalidade infantil 0 a 1 anoMaterno-Infantil 0 a 4 anos

Mulheres de 15 a 49 anos Terceira idade População de 65 anos ou +

Emprego 15 anos ou mais

Seguridade Social 55 anos ou mais

Taxas de crescimento de grupos etáriosBrasil 1995-2000 (% aa)

-3-2-101234

0-9 '10-14 '15-19 '20-24 '25-49 '50-59 60 +

Esperança de vida ao nascer

� Indicador sintético das condições de sobrevivência da população em um dado ambiente, considerando os riscos diferenciados de mortalidade ao longo do ciclo de vida.

� É um indicador melhor que a taxa de mortalidade, já que não sofre os efeitos composicionais da estrutura etária.

Esperança Número médio de anos de vida que se esperade vida = que recem-nascidos possam sobreviver

ao nascer considerando os riscos de mortalidade atuais

Esperança de vida ao nascerBrasil 1940-2020

Esperança de Vida

30

40

50

60

70

80

1940

1950

1960

1970

1980

1990

1995

2000

2005

2010

2020

Taxa de mortalidade infantil

� Tem sido empregada tradicionalmente como um indicador social representativos das condições gerais de vida ou saúde prevalecentes em uma região ou segmento populacional

Taxa de óbitos de crianças com até 1 ano mortalidade = ---------------------------------------------------x 1000infantil Nascidos vivos no ano

Taxas de mortalidade infantil

27,8

15,4

17,4

17,5

17,8

18,2

19,2

19,5

20,2

20,4

20,7

20,8

20,9

21,5

24,6

24,9

27,3

27,7

28,8

33,1

35,1

40,6

41,4

44,8

45,5

46,3

57,7

28,4

38,7

41,9

20,7

17,9

33,2

Brasil

RS

SP

DF

RR

Sul

SC

MS

RJ

Sudeste

Centro-Oeste

PR

GO

MG

ES

MT

RO

AP

PA

Norte

TO

AM

PI

AC

CE

BA

SE

Nordeste

RN

PE

PB

MA

AL

Fonte: IBG

E. C

enso Dem

ográfico 2000 e Estatísticas do R

egistro Civil , 2002.

Por m

il nascidos vivos

Coeficientes técnicos de recursos

� Os coeficientes técnicos de alocação de recursos financeiros, recursos humano (médico, enfermeiros, dentistas) ou de equipamentos físicos (leitos hospitalares, posto de saúde) por total de pessoas potencialmente usuárias são indicadores de provimentode recursos e serviços para atendimento à saúde (indicadores-insumos)

Coeficientede = Número de médicos, leitos, etc. x1000

recursos Total da População


Profissionais da Saúde por 10.000 habitantesBrasil e algumas Unidades da Federação - 2000

57,3

41,5

32,2

17,8

37,3

46,6

59,6

98,6

67,772,3

30,0

62,2

0

20

40

60

80

100

120

B R A S IL P a r á P i a u í Mi n a sGe r a i s

S ã o P a u l o Ma t o Gr o s s o

Censo Demogr áf ico 2000 - micr odados - IBGE.


Leitos para internação disponíveis ao SUS por 1.000 habitantes - 2002

D FGO

MTMS

R SS C

P RS P

R JES

MGB A

S EA L

P EP B

R NC E

P IMA

TOA P

P A R R

A M A C

R O B R

0 1 2 3 41 .0 0 0 ha b it a nt e sPesquisa d e Ass is tência Méd ico -Sanitária 2 0 02 - IBGE.


Despesas Estaduais por Função de Saúde e Saneamento per capita (R$) - 2000

D FGO

MTMS

R SS C

P RS P

R JES

MGB A

S EA L

P EP B

R NC E

P IMA

TOA P

P A R R

A M A C

R O B R

0 5 0 10 0 15 0 200 250 3 00 35 0 400 450R $

www.ipeadata.gov.b r, dados macro econô mico s e reg ionais , finanças púb licas , 200 0 - IPEA.

Taxa de homicídio

� A avaliação subjetiva da qualidade de vida nos grandes centros urbanos têm estreita relação com aspectos bastante concretos e objetivos do convívio social, como nível de segurança pessoal. Esta dimensão pode ser avaliada através de sua dimensão complementar, isto é , a falta de segurança pessoal que as estatísticas de criminalidade revelam.

� As taxas de mortalidade por causas violentas, provenientes do Registro Civil ou Estatísticas de Mortalidade do Ministério da Saúde, são indicadores usados pela maior confiabilidade e organização dos dados

Taxa de homicídio = Número de homicídios x100

População total

Taxa de homicídios

Mortalidade proporcional por homicídio e agressão população total e na faixa etária de 15 a 24 anos por sexo

Brasil - 2000

26,7

49,7

4,3

51,3

95,6

6,9

0

20

40

60

80

100

120

Total Homem Mulher

po

r 10

0.00

0 p

es

so

as

População Total População de 15 a 24 anos

Fonte: w w w .datasus.gov.br - Informações em Saúde, DATASUS.

Indicadores Institucionais

Proporção de municípios com indicadores institucionaisBrasil e Grandes Regiões - 2001

18,9 17,4

31,1

8,0 7,611,5 8,2 5,4

17,3 14,110,6

7,2 7,82,7

12,76,8 5,6

41,3

16,7

33,8

46,2

63,1

19,9

33,728,1

19,8

40,3 42,7 45,6

68,1

59,752,8

66,2

89,8 87,0

17,0

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

BRASIL NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE

%

Guarda municipal Defesa do Consumidor Delegacia de Mulheres

Defesa Civil Tribunal de Pequenas Causas Conselho(s) Tutelar(es)

Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2001 - IBGE.

Coeficiente de recursos

Ocupados na Força policial, segurança privada e forças armadas por 10.000 habitantes - 2000

22,927,5

90,0

43,5

29,7

87,2

12,57,7

62,1

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Brasil Santa Catarina Distrito Federal

%

Força policial Segurança privada Forças Armadas

Fonte: Censo Demográfico 2000 - microdados - IBGE.

Coeficiente de recursos

Despesas Estaduais por Função de Segurança Nacional e Defesa Pública per capita (R$) - 2000

D FGO

MTMS

R SS C

P RS P

R JES

MGB A

S EA L

P EP B

R NC E

P IMA

TOA P

P AR R

A MA C

R O

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450

Un

idad

es

da

Fed

era

ção

R$ 1000

Fonte: w w w .ipeadata.gov.br, dados macroeconômicos e regionais, f inanças públicas, 2000 - IPEA.

Taxa de participação

PopulaçãoCrianças até 10 anos

População de 10 anos ou mais (PIA- Pop Idade Ativa)

Inativos (Estudantes, donas de casa,aposentados, incapacitados)

Ativos (Ocupados e desempregados)

Taxa de participação



Inativos (Estudantes, donas de casa,aposentados, incapacitados)

Ativos (Ocupados e desempregados) Taxa Ativosde = ---------------------

participação Pop Idade Ativa

Taxa de atividade, por sexo Brasil - 1992/2002

61,1 61,359,2 60,1 60,2 61,0 60,5 61,3

76,073,8 72,8 73,2

47,0 48,146,0 47,2 47,5

49,0 48,950,3

61,5

76,675,3

73,2 73,9 73,6

47,2

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Total Homens Mulheres

%

Fonte: IBGE, PNAD 2002Nota: Não houve pesquisa em 1994 e 2000.

Taxa de atividade, por grupos de idadeBrasil - 1992/2002

21,6 20,416,8 16,9 16,6 16,6

12,9 12,7

53,3

44,6

40,2 40,927,8 26,7

24,3 25,0 25,0 25,5 24,1 24,022,4

54,350,9

46,4 45,9 45,4

28,6

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

10 a 14 anos 15 a 17 anos 65 anos e mais

%

Fonte: IBGE, PNAD 2002.

Nota: Não houve pesquisa em 1994 e 2000.

Taxa de desemprego



Inativos

Ocupados

Ativos

Desempregados

Taxa de desemprego



Ocupados

PEA

Desempregados

Taxa Desempregadosde = __________________

Desemprego Pop Econ Ativos

Taxa de desemprego


Desempregados podem ser classificados:

1. Desemprego aberto2. Desemprego oculto trabalho precário3.Desemprego oculto desalento

Aberto

Oculto Trab precário

Oculto desalento

PEA

Dezembro 1996 58,9 20,3 11,1 9,2Janeiro 1997 59,0 20,4 11,0 9,4Janeiro 1998 60,2 22,4 12,0 10,4Janeiro 1999 59,8 24,4 13,5 10,9Janeiro 2000 60,8 26,6 14,4 12,2Janeiro 2001 60,4 25,1 14,0 11,1Janeiro 2002 62,3 26,9 15,8 11,1Janeiro 2003 62,4 26,9 15,9 11,0Janeiro 2004 62,4 26,0 14,9 11,1FONTE: PED RMS-SEI/SETRAS/UFBA/DIEESE/SEADE.

Taxa de DesempregoPeríodos

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - BAHIADezembro 1996 - Janeiro 2004

E m p o rc e n ta g e m

Taxa de Participação Total Aberto Oculto

Taxas de Participação e Taxas de Desemprego

TAXAS DE DESEMPREGO POR ATRIBUTOS PESSOAIS NO TRIMESTREREGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - BAHIADezembro 1996 - Janeiro 2004

Em porcentagem

Gê ne ro Idade

Dezembro 1996 20,3 18,7 22,1 41,5 28,5 17,1 10,5Janeiro 1997 20,4 18,3 22,9 40,2 29,6 17,3 10,2Janeiro 1998 22,4 20,5 24,4 40,8 33,9 19,2 12,2Janeiro 1999 24,4 22,7 26,4 40,5 36,8 22,0 13,5Janeiro 2000 26,6 25,1 28,3 48,0 38,7 23,1 16,4Janeiro 2001 25,1 22,3 28,2 47,2 38,7 21,4 14,3Janeiro 2002 26,9 24,3 29,7 53,0 41,7 23,1 15,5Janeiro 2003 26,9 25,0 29,1 50,6 41,7 24,1 15,0Janeiro 2004 26,0 23,7 28,5 50,9 41,6 22,7 14,9FONTE: PED RMS-SEI/SETRAS/UFBA/DIEESE/SEADE.

25 a 39 anos

40 anos anos

PeríodosTaxas de

De s e mpre go

Taxas de Desemprego por Atributos Pessoais

Mas culino Fe minino 10 a 17 anos

18 a 24 anos

Indicadores de estruturação

� Procuram retratar o grau de desenvolvimento das relações de produção e trabalho, tomando como paradigma o padrão fordista do Primeiro Mundo.

AssalariadosTaxa de assalariamento = ---------------------------------X 100

Total de Ocupados

Empregados c/ cart.trab.assinadaProp de empregados = ---------------------------------------------X 100Com carteira assinada Empregados

Proporção de empregados com

carteira assinada em relação ao total de em

pregadosB

rasil e Unidades da Federação - 2002

61,3

21,929,7

40,645,3

58,158,758,9

29,933,0

41,041,8

45,145,248,250,351,3

57,760,5

70,871,8

68,370,4

75,2

51,352,1

59,468,1

Brasil

Roraima

Tocantins

Pará

Acre

Amapá

Amazonas

Rondônia

Maranhão

Piauí

Paraíba

Bahia

Ceará

Rio Grande do Norte

Pernambuco

Sergipe

Alagoas

Espírito Santo

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Mato Grosso

Goiás

Mato Grosso do Sul

Distrito Federal

Fonte: IBGE, PN

AD 2002

%

Renda média do Trabalho

� Corresponde aos rendimentos auferidos pelo trabalho remunerado, na forma de salários, bonificações, retiradas, pró-labore, exclusive benefícios indiretos como vale-alimentação, combustível, etc.

� É a parcela mais importante da renda familiar no Brasil (70% da renda familiar na RMSP)

Rendimento-hora da população ocupada por cor e classes de anos de estudo - Brasil - 2002

5,0

2,53,0

4,5

12,3

2,62,2

3,3

8,8

1,6

Total Até 4 anos De 5 a 8 anos De 9 a 11 anos 12 anos ou mais

Branca Preta e Parda

Em reais

Fonte: IBGE, PNAD 2002

Renda Familiar

Rendimentos individuais (Trabalho,Renda Familiar Total = aposentadoria, pensão etc) + Rendas Financeiras, Aluguéis

Renda familiar Renda Familiar TotalPer capita = -------------------------------------- Número pessoas na família

Índice de Gini

� É uma das medidas mais usadas para estudos de distribuição de renda

� Apresenta propriedades interessantes como a sensibilidade a transferências regressivas de renda

� Ainda assim, é menos sensível a mudanças na distribuição de renda nos extremos

� Varia de 0 a 1, onde 1 é a situação de concentração máxima de renda

� Nível próximos a 0,5 já retratam nível elevado de concentração

Índice de Gini

� Padrão escandinavo : 0,25

� Padrão leste europeu: 0,30

� Padrão americano : 0,40

� Padrão Terceiro Mundo: 0,45 - 0,55

� Padrão brasileiro: acima de 0,56

Parcela de massa apropriada

� É uma auxiliar para estudos de distribuição de renda, de maior “comunicabilidade”

� É útil, em particular, para avaliar mudanças do padrão redistributivo nas classes extremas, como os 10% mais ricos ou 10% mais pobres

� Corresponde à participação do percentil de renda considerado na massa total de renda familiar de um país ou região

Parcela de massa apropriada

0

10

20

30

40

50

60

Suécia França Portugal CostaRica

Quenia Brasil

40%+pobres10%+ricos

Principais indicadores educacionais

Taxa de analfabetismo funcional

� Nos países desenvolvidos, onde os avanços educacionais já foram obtidos há muito tempo, costuma-se empregar a taxa de analfabetismo funcional.

� Costuma-se operacionalizar esse conceito no Brasil tomando-se as pessoas com até 3 anos de estudos.Taxa Analfabetismo = Proporção das pessoas entre 15 a 65 anos

Funcional com dificuldade de compreensão e escrita de mensagens simples

Taxa de analfabetismo funcional das pessoas de 15 anos ou m

ais de idadeU

nidades da Federação - 200226,0

17,820,2

25,326,327,227,7

34,9

35,636,537,738,5

40,844,845,246,047,8

17,317,9

23,125,5

17,617,6

23,1

12,624,425,927,2

Brasil

Amazonas

Amapá

Rondônia

Acre

Pará

Roraima

Tocantins

Rio Grande do Norte

Pernambuco

Sergipe

Ceará

Bahia

Paraíba

Maranhão

Piauí

Alagoas

São Paulo

Rio de Janeiro

Espírito Santo

Minas Gerais

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Paraná

Distrito Federal

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Goiás

%

Fonte: IBGE, PN

AD

2002.

Taxa de atendimento escolar

� Indicadores ainda mais sensíveis e específicos para acompanhamento de programas na área educacional.

� Podem ser calculadas de duas formas: � Taxa de escolarização

� Taxa de cobertura (Taxa de escolarização bruta)

Taxa de escolarização população de faixa etária X = Estudantes da faixa X nível escolar Y x 100no nível de ensino Y Total populacional da faixa X

Taxa de cobertura escolar = Matrículas no nível escolar Y x 100 no nível de ensino Y Público-alvo normativo do nível escolar Y

Taxa de atendimento escolar

Taxa de atendimento no ensino FundamentalBrasil e Grandes Regiões - 2000

126,7 123,7

141,2

119,8112,0

132,4

94,3 90,4 92,8 96,1 95,6 94,1

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Taxa de cobertura escolar Taxa de escolarização

Fonte: w w w .educadatabrasil.inep.gov.br, Sistema de estatísticas educacionais, INEP/MEC.

Taxas de desempenho no sistema escolar

– Taxa de promoção = Aprovados / Matriculados * 100

– Taxa de reprovação = Reprovados / Matriculados * 100

– Taxa de evasão 1 = (1- Matriculas / Matriculas ano anterior)*100

– Taxa de evasão 2 = ( 1 – Frequentes/Matriculas ) * 100


Taxa de desempenho no ensino FundamentalBrasil - 1997 a 2000

72,7 74 73,6 73,4

23,4 21,3 21,6 21,7

3,9 4,8 4,8 4,9

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

1997 1998 1999 2000

%

Taxa de promoção Taxa de repetência Taxa de evasão

Fonte: www.educadatabrasil.inep.gov.br, Sistema de estatísticas educacionais, INEP/MEC.


Indicador de performance escolar - Avalia o grau de aquisição de habilidades e conhecimentos dos alunos na escola.

- No Brasil esses indicadores são construídos a partir do SAEB aplicado nas 4ª e 8ª do ensino fundamental e3º do médio, nas disciplinas de Português e Matemática.

Escala de desempenho - varia de 0 a 500 pontosSAEB


Escala de desempenho SAE- Matemática

Nível Habilidades

175 a 225 Domínio da adição e subtração Reconhecimento de figuras geométricas

225 a 275 Domínio das quatro operaçõesManipulação do sistema monetário

325 a 375 Domínio das operações com números racionais Manipulações com expressões algébricas

375 a 425 Domínio das operações com números racionaisAplicação dos principais teoremas de geometria

425 a 475 Generalização de resultadosOperações com polinômios


Média do desempenho do SAEB Brasil - 1999

219,53236,41237,86

150,21

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

8ª Série - Português 8ª Série - Matemática

Trabalha Não trabalha

Fonte: SAEB, INEP/MEC.

Coeficiente Técnico de Recursos

Indicadores relacionados às disponibilidades de recursos para caracterização da oferta de serviços e para implementação de políticas na área educacional.

� Razão professor por mil habitantes

– Razão aluno por professor

Razão professor por = Número de professores x 1000mil habitantes População total

Razão aluno por = Número de alunos no nível escolar Y x 100Professor no Total de professores nível escolar Y

nível Y


� Razão professor por 10 mil habitantes Professores de todos os níveis por 10.000 habitantes

Brasil e Unidades da Federação - 2000

D FGO

MTMS

R SS C

P RS P

R JES

MGB A

S EA L

P EP B

R NC E

P IMA

TOA P

P AR R

A MA C

R O

0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 20010.000 habitantesFonte: Censo Demográfico 2000 - microdados - IBGE.

Brasil


� Razão professor por mil pessoas em idade escolar

- Indicador – insumo mais preciso para caracterizar um dos aspectos da oferta de serviços educacionais.


Percentual do Gasto Público com Educação em Relação ao PIBBrasil e outros países - 1998.

5,25,7

5,1

4,2 4,5

6,0

4,95,7

4,13,5

4,13,6

4,5

2,9 2,7

4,8

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Bra

sil

Can

ada

Esta

dos

Unid

os

Méxi

co

Espan

ha

Fran

ça

Rein

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Fonte: OECD Education at a Glance - 2001 e INEP/IBGE

Curso de Aperfeiçoamento em Acompanhamento, Avaliação e...

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