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UNIVERSIDADE PEDAGGICA
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS
Plano curricular do curso de Direito
Maputo, 2012
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UNIVERSIDADE PEDAGGICA
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Plano curricular do curso de Direito
Maputo
2012
3
ndice
1. INTRODUO ...................................................................................................................... 4
2. VISO E MISSO DA UP ................................................................................................... 6
3. DESIGNAO DA LICENCIATURA ................................................................................. 7
4. OBJECTIVOS GERAIS DO CURSO ................................................................................... 7
1.1. Objectivo Geral ................................................................................................................... 7
1.2. Objectivos Especficos ........................................................................................................ 7
5. REQUISITOS DE ACESSO .................................................................................................. 8
6. PERFIL PROFISSIONAL ..................................................................................................... 8
7. PERFIL DO GRADUADO (COMPETNCIAS GERAIS E ESPECFICAS) ..................... 9
8. DURAO DO CURSO ................................................................................................... 111
9. COMPONENTES DE ORGANIZAO DO CURSO ....................................................... 12
10. REAS DE CONCENTRAO DO CURSO (MAJOR E MINOR) ............................... 15
11. MATRIZ DE ORGANIZAO CURRICULAR ............................................................. 15
12. PLANO DE ESTUDOS ................................................... Error! Bookmark not defined.2
13. TABELA DE PRECEDNCIAS ..................................................................................... 410
14. AVALIAO DE APRENDIZAGEM ............................................................................. 42
15. FORMAS DE CULMINAO ......................................................................................... 41
16. INSTALAES E EQUIPAMENTOS EXISTENTES .................................................... 43
17. CORPO DOCENTE E TCNICO-ADMINISTRATIVO ................................................. 43
18. ANLISE DAS NECESSIDADES ................................................................................... 44
19. CONCLUSES .................................................................................................................. 48
20. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ............................................................................... 49
21. PROGRAMAS TEMTICOS---------------------------------------------------------------------50
22. TEMAS TRANSVERSAIS ----------------------------------------------------------------------252
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1. INTRODUO
A Reforma do Currculo constitui um dos objectivos do Plano Estratgico da Universidade
Pedaggica (2011 2017). Com base numa poltica e filosofia de mudana da universidade,
oferecer novos cursos um dos objectivos estratgicos a alcanar.
Nessa perspectiva, foi desenhado o Programa de novos cursos o qual tem como objectivo
implementar cursos em reas que se revelem de reconhecido interesse para a sociedade
moambicana que possam contribuir para responder aos desafios de desenvolvimento cultural,
econmico, social e poltico do pas e, potencializar a vantagem de ser a nica instituio de
ensino superior com representao em todas as capitais1 provincias do pas, com excepo da
Provncia de Maputo.
A elevada necessidade quantitativa de graduados na rea de Direito motivou a apresentao da
presente proposta curricular.
O pas se encontra em desenvolvimento e possui enormes desafios, onde o conhecimento
jurdico crucial. A segurana e certeza no trfigo jurdico, dos negcios jurdicos pblicos e
privados cada vez mais exigem a interveno dos tcnicos altamente capacitados deste
domnio do saber, por um lado. A consolidao no geral do Estado de Direito exigem tambm
uma maior disponibilidade de profissionais dessa rea, por outro lado.
Assim, para a construo do presente plano curricular foram estabelecidos contactos com
unidades ou instituies relevantes para a implementao do curso, foi elaborado um
cronograma de actividades que incluia estudo dos instrumentos de trabalho (i), visita de
campo s Delegaes da Universidade Pedaggica (UP), nas cidades de Lichinga, Tete e
Inhambane, para a avaliao e verificao das condies humanas, materiais, infra-estruturais
e estabelecimento de contactos com potencias parceiros que colaboraro com a UP na
implementao do curso(ii),. Elaborao de sinteses das visitas de campo (iii), encontros de
monitoria do processo de elaborao do plano curricular com o Magnfico Reitor da UP (iv),
Elaborao do Plano Curricular (v), dois encontros de socializao do Plano curricular (vi),
1 Na Provincia de Inhambane a Delegao da UP se situa na Cidade de Maxixe.
5
elaborao da estratgia e cronograma da introduo do curso (vii) e apresentao do Plano
Curricular aos rgos colegias da UP.
Destaca-se que nas visitas de campo, foram realizados encontros de trabalho com as
Direces das Delegaes da UP, docentes da UP, pessoal chave do sector da Administrao
da Justia (Tribunais, Procuradorias, Direco Provincial da Justia e Instituto do Patrocnio e
Assistncia Jurduca (IPAJ), frum econmicos e da sociedade civil.
Tendo em conta os objectivos da misso, definiram-se algumas questes, de natureza
qualitativa que permitiram aferir a existncia ou no de condies humanas, tcnicas e
materias para a introduo do curso de Direito na UP, nomeadamente: Considera que
socialmente e institucionalmente justifica-se a abertura do curso de Direito pela UP ? (i)
Como avalia a actual leccionao do curso do Direito na sua cidade? (ii), Quantos quadros
formados em Direito existem na Cidade e na Provincia? (iii), Para parceiros - A instituio
que V/Excia dirige em caso de abertura do Curso de Direito poder colaborar com a UP,
oferecendo docentes a tempo parcial? (iv), O que que nos recomenda para que a
eventualidade de abertura do curso de Direito seja credvel e sustentvel (v) e que contedos
julga que podemos inserir no Plano Curricular com vista a que o Curso de Direito responda as
desafios de desenvolvimento da provncia, regio e do pas no geral? (vi).
Fora da Provncia de Maputo, a distribuio de quadros para o sector da administrao da
justia continua a ser insuficiente justificando-se a introduo de cursos de formao de
juristas. Isto resulta da circunstncia de os formados no regressarem s suas provncias de
origem. A soluo para a reteno de quadros no local da formao justifica a extenso de
formao fora de Maputo. E, dada a rede nacional da UP, ela tem as condies materiais para
oferecer tal curso.
A opo pela Maxixe prende-se, de entre outras razes, com a existncia de maiores e
melhores condies materiais, com a maior proximidade de Maputo onde se localiza o grosso
dos profissionais que podero apoiar na leccionao e pelo facto de Maxixe possuir um
nmero significativo de juristas locais (cerce de 20) disponveis para colaborar no processo.
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1.2. Alteraes feitas no currculo
O presente currculo que foi elaborado e aprovado em 2012, sofreu ligeiras alteraes em
2014 sobre os seguintes aspectos:
a)- A designaocao do curso que antes comportava os dois minores oferecidos pelo curso e
passou a ser designado " Licenciatura em Direito" e desta forma a filosofia do curso mudou
igualmente quanto a concepo dos minores como alternativas facultativas entre os vrios
minores oferecidos na UP, o que no obriga que o estudante a ter que necessariamente
escolher entre um e outro oferecido pelo curso de Direito;
b)- A matriz que comportava 14 colunas, passou a ter 10 colunas pela supresso das colunas
dos crditos desagregados em crditos de contacto e de estudo, assim como foram supridas as
colunas referentes as horas semanais de contacto e estudo;
c)- Introduo de novas cadeiras como: Antropologia Cultural no segundo ano, novos temas
transversais como:
d)- Houve deslocao das seguintes cadeiras: Direito das Sucesses, deslocado do terceiro
ano para o quinto ano, Direito das Religies- do quarto ao primeiro semestre do terceiro ano
como cadeira alternativa. Direito Econmico do segundo ano ao quarto ano.
e) - E houve igualmente modificao dos planos temticos das seguintes cadeiras: MEIC e
Ingls.
2. VISO E MISSO DA UP
2.1 Viso
As Bases e Directrizes Curriculares em vigor na UP, de Outubro de 2010, estabelecem como
viso da UP tornar-se um Centro de Excelncia na rea da educao e formao de
professores e de profissionais de outras reas.
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2.2 Misso
A misso da UP formar a nvel superior, professores e tcnicos educacionais para todo o
ensino (infantil, primrio, secundrio, especial, tcnico, profissional e superior) e profissionais
das reas cultural, social, econmica, desportiva, entre outras.
Neste contexto, UP uma instituio vocacionada para o ensino, investigao e extenso. A
UP pugna pela universalizao e regionalizao, para alm da sua funo instrumental na
produo e disseminao de conhecimento para a transformao da sociedade moambicana
rumo ao desenvolvimento social, cultural e tecnolgico (Plano Estratgico da UP 2011-2017,
pp. 29).
3. DESIGNAO DA LICENCIATURA
A presente Licenciatura tem a designao de Licenciatura em Direito.
a) O curso oferece os seguintes Minores: Direito do Turismo
b) Direito da Energia e Recursos Naturais.
Estas constituem reas cientficas de enorme utilidade para Moambique que dispe de
potencialidades tursticas e ainda recursos energticos naturais (gs, petrleo e electricidade,
etc.), justificando-se o apoio jurdico a empresas nacionais e internacionais no
desenvolvimento de projectos nestes sectores e a explorao dos mesmos.
4. OBJECTIVOS GERAIS DO CURSO
1.1- Objectivo Geral
O objectivo geral do curso de Licenciatura em Direito, a formao de profissionais em
Direito com carcter generalista, atravs de padres competitivos de excelncia e de
qualidade.
1.2 Objectivos Especficos
O curso de Direito tem como objectivos especficos os seguintes:
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a) Graduar Juristas habilitados a trabalhar nas reas cientficas (Direito Pblico, e/ou de
Direito Privado), bem como em todas as profisses jurdicas;
b) Realizar actividades de investigao cientfica em Direito que contribuam para o
enriquecimento e divulgao da doutrina jurdica moambicana;
c) Desenvolver a conscincia tica e deontolgica dos seus graduados, estimulando a sua
conscincia cvica de modo a que estes, pela sua actividade profissional, constituam
um garante do Estado de Direito Democrtico e de respeito pelos Direitos
Fundamentais.
5. REQUISITOS DE ACESSO
Tendo em ateno o perfil profissional e o perfil do graduado que o curso visa alcanar e
olhando para a Legislao em vigor sobre o Ensino Superior, os requisitos de acesso ou
condies prvias que o candidato dever reunir para a entrada e frequncia do curso de
Direito da UP so:
1) Ter concluido a 12a Classe do Sistema Nacional de Educao ou equivalente;
2) Submeter-se aos Exames de Admisso organizados pela UP, cujas as disciplinas de
avaliao sero Portugus e Histria, com vista a apurar se o candidato possui
conhecimentos bsicos gerais na lngua de instruo do curso e cultura geral.
6. PERFIL PROFISSIONAL
O curso de Licenciatura em Direito, dever assegurar no essencial aos graduados a integrao
nas profisses jurdicas tradicionais, como seja as Magistraturas no Ministrio Pblico e
Judicial e a Advogacia, por um lado. Ademais, podero actuar em reas como assessoria e
assistncia jurdica junto aos organismos da Administrao Pblica e Privada, por outro lado.
As principais tarefas ocupacionais do Licenciado em Direitopela UP so:
a) Apoiar tecnicamente os rgos normativos na elaborao de textos legais;
b) Exercer as funes de magistrado judicial e do Ministrio Pblico ;
9
c) Exercer a advocacia ;
d) Prestar assitncia jurdica e assistncia tcnica Administrao Pblica, ao Sector
Privado e aos cidados em geral.
Os sectores de trabalho do Licenciado em Direito pela UP so:
a) Tribunais e outros rgos da administrao da justia ;
b) Empresas pblicas e privadas ;
c) Administrao Pblica ;
d) Instituies governamentais e no governamentais.
7. PERFIL DO GRADUADO (COMPETNCIAS GERAIS E ESPECFICAS)
A formao na UP visa fornecer aos graduados um conjunto de competncias, ou seja,
conhecimentos, habilidades e atitudes, que possibilitem o exerccio e a organizao da sua
actuao futura como profissionais competentes e qualificados para atender ao
desenvolvimento humano, econmico, social, cultural e tico do pas.
O perfil do graduado toma como base o perfil profissional visto acima, onde destacamos as
competncias que o futuro graduado dever reunir.
As competncias do graduado incorporam 3 dimenses do saber: saber-conhecer, saber-
fazer e saber ser e estar:
- O saber-conhecer (Conhecimentos)
Em relao ao contedo do curso, existem vrios desafios que futuramente a formao
jurdica deve ter em conta:
Conhecer a essncia do sistema jurdico moambincano, designadamente o sistema
romano-germnico e a sua interaco com os outros sistemas;
Dominar os Fundamentos do Direito Privado e Direito Pblico;
Apresentar o raciocinio jurdico de uma forma lgica e coerente
Conhecer as teorias e modelos essencias da rea jurdica
Conhecer o papel do Direito na edificao e consolidao do Estado do Direito;
10
Conhecer os procedimentos de avaliao do crescimento do mercado bancrio e
financeiro no pas, que exige a formao do Jurista em Direito Bancrio;
Conhecer o processo de descentralizao Administrativa, implicando o domnio,
pelo Jurista, do Direito das Autarquias Locais;
Conhecer a importncia que o contencioso administrativo vai assumir neste pas;
Conhecer a crescente importncia que a proteco dos direitos fundamentais
assume no contexto nacional e internacional, tornando pertinente a formao
jurdica na rea dos Direitos Fundamentais;
Conhecer os efeitos da Globalizao, com a crescente internacionalizao das
relaes jurdicas, impondo o domnio dos ramos internacionais do Direito (Direito
Pblico e Privado, Direito do Comrico Internacional, Direito Econmico
Internacional, o Direito da Integrao Regional, etc.;
Conhecer o enquadramento legal do sector do turismo e da explorao estratgica
dos recursos naturais no pas;
Conhecer a importncia que o Direito consuetudinrio tem estado a ganhar no
Direito Moambicano (V.g. Lei de Terras e o Projecto de Lei de Famlia), que
exige o domnio da antropologia e sociologia jurdicas,
Dominar os procedimentos de consolidao da economia do mercado e a
emrgncia dos novos contratos comerciais internos e internacionais, aconselhando
a formao em matrias de proteco do consumidor, valores mobilirios, direito
da concorrncia e a assimilao dos novos contratos comerciais o domnio do
Direito do comrico internacional.
- O saber-fazer (Habilidades)
No domnio do saber fazer o graduado em Direito deve ser capaz de:
Assessorar numa negociao de contratos;
Aconselhar Juridicamente;
Argumentar com lgica os problemas jurdicos que lhe so colocados;
Elaborar contratos;
Elaborar um Parecer Jurdico;
11
Elaborar Actas de Assembleias Gerais das Sociedades Comerciais ou de outros rgos
Colegiais, Pblicos e Privados;
Investigar segundo a metodologia jurdica;
Interpretar as Leis de acordo com as tcnicas da hermenutica jurdica;
Preparar uma deciso Administrativa de acordo com o Procedimento Administrativo;
Preparar um ante-projecto de Lei ou Regulamento;
Resolver problemas concretos da vida, aplicando o Direito;
Relacionar os valores, normas e factos jurdicos;
Redigir textos escritos e sintetizar ideias;
- O saber ser e estar (Atitudes)
No dominio do saber ser e estar o futuro graduado deve:
Perceber o Direito no somente como uma questo tcnica, mas tambm como uma
questo humana, visando a soluo justa dos problemas concretos da vida social. Para
tanto, os curricula privilegia o aprofundamento dos princpios fundamentais do Direito
(em cada disciplina do curso) e do estudo da Filosofia do Direito e da Sociologia
Jurdica;
Ser aplicador de padres ticos e deontolgicos da profisso jurdica, a responder pelo
estudo da Disciplina da tica e Deontologia;
Trabalhar em equipas multidisciplinares;
Interagir com indivduos, colectividades e populao no geral;
Respeitar valores, culturas e individualidades;
Considerar e respeitar diferenas culturais e pessoais; e
Saber gerir conflitos
8. DURAO DO CURSO
O curso tem a durao de 4 anos e 6 meses (9 semestres) correnspondentes a 270 crditos, em
conformidade com Lei n23/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior e o art. 14
n6 do Decreto n32/2010, de 30 de Agosto, que Cria o Sistema Nacional de Acumulao e
Transferencia de Crditos Acadmicos (SNATCA). Cada semestre compreender a 19
semanas. 180 crditos correspondentes ao major que 82% do curso e 60% de crditos
correspondentes ao minor, que 18% de crditos do curso. O estudante tem a obrigao de
buscar 60 crditos de minor em qualquer curso sua escolha.
12
9. COMPONENTES DE ORGANIZAO DO CURSO
Major em Direito
N0 DISCIPLINAS COMPONENTE DE
FORMAO
01 Mtodos de Estudo e Investigao em
Direito CFG
02 Sociologia Jurdica CFE
03 Histria do Direito Moambicano CFE
04 Economia Poltica CFE
05 Introduo ao Direito I CFE
06 Cincia Poltica e Direito Constitucional I CFE
07 Tcnicas de Expresso em Lngua
Portuguesa
CFG
08 Finanas Pblicas e Direito Financeiro CFE
09 Introduo ao Direito II CFE
10 Cincia Poltica e Direito Constitucional
II
CFE
11 Direito Internacional Pblico CFE
12 Direitos Fundamentais CFE
13 Prtica Jurdica I CFP
14 Ingls CFG
15 Direito Civil - Parte Geral I CFE
16 Direito Fiscal e Aduaneiro CFE
17 Direito Administrativo I CFE
18 Direito Penal I CFE
19 Direito Trabalho I CFE
13
20 Prtica Jurdica II CFP
21 Ingls Jurdico CFE
22 Direito Civil - Parte Geral II CFE
23 Direito Econmico CFE
24 Direito Administrativo II CFE
25 Direito Penal II CFE
26 Direito Trabalho II CFE
27 Direito do Ambiente CFE
28 Direito Civil - Obrigaes I CFE
29 Direito Civil Famlia CFE
30 Direito Internacional do Ambiente CFE
31 Direito Comercial I CFE
32 Direito Processual Civil I CFE
33 Direito Civil - Obrigaes II CFE
34 Direito Civil Sucesses CFE
35 Direito Comercial II CFE
36 Direito Processual Civil II CFE
37 Prtica Jurdica III CFP
38 Direito Internacional Privado CFE
39 Direito Processual Penal CFE
40 Direito Civil Reais CFE
41 Direito Internacional Econmico OU
Direito da Integrao Regional na SADC
CFE
42 Direito Bancrio ou dos Seguros CFE
43 Direito Agrrio CFE
44 Direito da Regulao e da Concorrncia
OU Direito dos Transportes
CFE
14
45 Direito Internacional do Comrcio CFE
46 Contencioso Administrativo e Fiscal CFE
47 Filosofia do Direito OU Sistemas
Jurdicos e Direito Comparado
CFE
48 Estgio Tcnico-Profissional CFP
49 Trabalho de Culminao do Curso CFE
50 Informtica ou Gesto (Opcional) CFG
Minor em Direito do turismo
N0 DISCIPLINAS COMPONENTE DE
FORMAO
01 Direito do Urbanismo CFE
02 Direito da Propriedade Intelectual CFE
03 Direito do Consumidor CFE
04 Direito do Desporto CFE
05 Direito do Turismo CFE
06 Direito do Entretenimento CFE
07 Direito Areo e Martimo CFE
08 Governao Local
CFE
09 Direito Internacional do Turismo CFE
10 Direito das Religies CFE
Minor em Direito da Energia e Recursos Naturais
N0 DISCIPLINAS COMPONENTE DE
FORMAO
01 Direito Florestas e Fauna Bravia CFE
15
02 Direito do Mar CFE
03 Direito das guas CFE
04 Direito da Energia I CFE
05 Direito da Energia II CFE
06 Direito Mineiro
CFE
07 Direito Sindical
CFE
08 Direito dos Contratos do Sector da
Energia & Recursos Naturais
CFE
09 Direito Industrial
CFE
10 Estudos de Impacto Ambiental CFE
10. REAS DE CONCENTRAO DO CURSO (MAJOR E MINOR)
Os cursos da UP organizam-se segundo o sistema de major e minor.A nova estrutura
curricular da UP pretende estar em maior conformidade com as exigncias do mercado de
trabalho, possibilitando articulao das carreiras profissionais.
A rea do major a parte principal do Plano de Estudos, integrada por 50 disciplinas e
corresponde, na UP a 220 crditos, isto , a 82% dos crditos. A parte do minor integrada
por 10 disciplinas por rea de habilitao, num total de 46 crditos correspondente a 18% dos
crditos.
11. MATRIZ DE ORGANIZAO CURRICULAR
16
1
SE
ME
ST
RE
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO MAJOR 1 ANO
Cdigo
da
Disciplin
a
Disciplina Component
e
de
Formao
rea
Cientfica
Componentes
Crdito
Total
Nuclear
Comple-
Mentar
Semestral
HC HE
Tota
l
Mtodos de
Estudo e
Investigao
cientifica CFG MET X 5 80 45 125
Sociologia
Jurdica CFE SOC X 4 48 52 100
Histria do
Direito
Moambica
no CFE HIST X 4 48 52 100
Economia
Poltica CFE ECON X 4 48 52 100
Introduo
ao Estudo
do Direito I CFE DIR X 6 64 86 150
Cincia
Poltica e
Direito
Constitucio
nal I CFE DIR X 6 64 86 150
TOTAL 1 SEMESTRE 29 352 373 725
17
2
SE
ME
ST
RE
Tcnicas
de
Expresso
em Lngua
Portuguesa CFG DIR X 4 48 52 100
Tema
transversal
I CFG
Tema
transversal X 1 15 10 25
Finanas
Pblicas e
Direito
Financeiro CFE DIR X 4 64 36 100
Introduo
ao Direito
II CFE DIR X 6 64 86 150
Cincia
Poltica e
Direito
Constitucio
nalII CFE DIR X 6 64 86 150
Direito
Internacion
al Pblico CFE DIR X 4 64 36 100
Direitos
Fundament
ais CFE DIR X 3 48 27 75
Prtica
Jurdica I CFP DIR X 3 48 27 75
TOTAL 2 SEMESTRE 31 415 360 775
18
TOTAL ANUAL - 1 ANO 60 767 733 1500
19
1
SE
ME
ST
RE
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO MAJOR 2 ANO
Cdigo da
Disciplina Disciplina
Componente
de
Formao
rea
Cientfica
Componentes Credit
o
Total
Semestral
Nuclear Comple-
mentar HC HE Total
Ingls
CFG LIN X 4 48 52 100
Teoria Geral
do Direito
Civil I CFE DIR X 5 64 61 125
Direito Fiscal
e Aduaneiro CFE DIR X 4 64 36 100
Direito
Administrati
vo I CFE DIR X 5 64 61 125
Direito Penal
I CFE DIR X
5 64 61 125
Direito
Trabalho I CFE DIR X 4 64 36 100
Prtica
Jurdica II CFP DIR X 3 48 27 75
TOTAL 1 SEMESTRE 30 416 334 750
2
SE
ME
ST
RE
Ingls
Jurdico CFE DIR X 3 48 27 75
Teoria Geral
do Direito
Civil II CFE DIR X 5 64 61 125
20
Gnero
CFG
Tema
transversa
l X 1 15 10 25
Antropologia
Cultural de
Mocambique CFE DIR X 4 64 36 100
Direito
Administrati
vo II CFE DIR X 5 64 61 125
Direito Penal
II CFE DIR X 5 64 61 125
Direito
Trabalho II CFE DIR X 4 64 36 100
Direito do
Ambiente CFE DIR X
3 48 27 75
TOTAL 2 SEMESTRE 30 431 319 750
TOTAL ANUAL - 2 ANO 60 847 653 1500
21
1
SE
ME
ST
RE
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO (MAJOR) E MINOR
EM DIREITO DO TURISMO 3 ANO
Cdigo da
Disciplina Disciplina
Componente
de
Formao
rea
Cientfica
Componentes Credit
o
Total
Semestral
Nuclear Comple-
mentar HC HE Total
Informtica/
Gesto/Direit
o das
Religioes CFG INF X 4 48 52 100
Tema
transversal
Tema
transversal
Tema
transversal X 1 15 10 25
Direito das
Obrigaes I CFE DIR X 4 64 36 100
Direito Civil
Famlia CFE DIR X 3 64 11 75
Direito
Internacional
do Ambiente CFE DIR X 3 48 27 75
Direito
Comercial I CFE DIR X 4 64 36 100
Direito
Processual
Civil I CFE DIR X 4 64 36 100
Direito do
Urbanismo CFE DIR X 7 64 111 175
TOTAL 1 SEMESTRE 30 431 319 750
22
2
SE
ME
ST
RE
Direito das
Obrigaes
II CFE DIR X 3 64 11 75
Direito do
Turismo CFE DIR X 7 64 111 175
Direito
Comercial
II CFE DIR X 3 64 11 75
Direito
Processual
Civil II CFE DIR X 4 64 36 100
Direito
Propriedad
e
Intelectual CFE DIR X 5 64 61 125
Direito do
Consumido
r CFE DIR X 5 64 61 125
Prtica
Jurdica III CFP DIR X 3 48 27 75
TOTAL 2 SEMESTRE 30 432 318 750
TOTAL ANUAL - 3 ANO 60 863 637 1500
23
1
SE
ME
ST
RE
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO (MAJOR) E MINOR
EM DIREITO DO TURISMO 4 ANO
Cdigo da
Disciplina Disciplina
Compone
nt e de
Formao
rea
Cientfica
Componentes Credit
o
Total
Semestral
Nuclear
Comple-
mentar HC HE Total
Direito
Economico CFE DIR X 4 64 36 100
Tema
Transversal
IV CFG
Tema
Transvers
al X 1 15 10 25
Direito
Processual
Penal CFE DIR X 5 64 61 125
Direitos
Reais CFE DIR X 6 48 102 150
Direito
Internacional
Privado CFE DIR X 3 64 11 75
Direito do
Desporto CFE DIR X 6 64 86 150
24
Direito
Internacional
do Turismo CFE DIR X 6 64 86 150
TOTAL 1 SEMESTRE 31 383 392 775
2
SE
ME
ST
RE
Direito
Agrrio CFE DIR X 4 64 36 100
Direito
Internacional
do Comrcio CFE DIR X 5 64 61 125
Direito do
Entretenimen
to CFE DIR X 5 64 61 125
Direito areo
e maritime CFE DIR X 5 64 61 125
Direto do
Contencioso
Administrati
vo e Fiscal CFE DIR X 6 64 86 150
Estgio
Profissionais
de Direito de
Turismo CFE DIR X 4 64 36 100
TOTAL 2 SEMESTRE 29 384 341 725
TOTAL ANUAL - 4 ANO 60 767 733 1500
25
1
SE
ME
ST
RE
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO (MAJOR) E MINOR
EM DIREITO DE ENERGIA E RECURSOS NATURAIS 3 ANO
Cdigo da
Disciplina Disciplina
Componente
de
Formao
rea
Cientfica
Componentes Credit
o
Total
Semestral
Nuclear Comple-
mentar HC HE Total
Informtica
ou Gesto CFG INF X 4 48 52 100
Tema
transversal
Tema
transversal
Tema
transversal X 1 15 10 25
Direito
Florestas e
Fauna Bravia CFE DIR X 7 64 111 175
TOTAL 1 SEMESTRE
2
SE M ES T R E
26
Direito das
guas e do
Mar CFE DIR X 7 64 111 175
Direito
Mineiro CFE DIR X 5 64 61 125
Direito da
Energia I CFE DIR X 5 64 61 125
TOTAL 2 SEMESTRE
TOTAL ANUAL - 3 ANO
27
1
SE
ME
ST
RE
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO (MAJOR) E MINOR
EM DIREITO DE ENERGIA E RECURSOS NATURAIS 4 ANO
Cdigo da
Disciplina Disciplina
Component
e de
Formao
rea
Cientfica
Componentes Credit
o
Total
Semestral
Nuclear
Comple-
mentar HC HE Total
Direito da
Indstria CFE DIR X 4 64 36 100
Tema
transversal
CFG
Tema
Transvers
al X 1 15 10 25
Direito
Sindical CFE DIR X 6 64 86 150
Direito da
Energia II CFE DIR X 6 64 86 150
TOTAL 1 SEMESTRE
2
SE
ME
S
TR
E
28
Direito dos
Contratos
do Sector
Energtico e
Recursos
Naturais CFE DIR X 5 64 61 125
Estudos de
Impacto
Ambiental CFE DIR X 5 64 61 125
Estgio
Profissionai
s de Direito
da Energia e
Recurso
Naturais CFE DIR X 4 64 36 100
TOTAL 2 SEMESTRE
TOTAL ANUAL - 4 ANO 60
29
1
SE
ME
ST
RE
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO (MAJOR) 5 ANO
Cdigo da
Disciplina Disciplina
Component
e de
Formao
rea
Cientfica
Componentes
Credit
o
Total
Semestral
Nuclear Comple-
mentar HC HE Total
30
Filosofia do
Direito/
Sistemas
Jurdicos e
Direito
Comparado CFE DIR X 3 64 11 75
Direito
Sucesses CFE DIR X 3 64 11 75
Direito
Internacional
Econmico/
Direito
Integrao
Regonal
SADC CFE DIR X 3 64 11 75
Estgio
Tcnico-
Profissional CFE DIR X 7 48 127 175
Direito
Bancrio e
dos Seguros CFE DIR X 3 48 27 75
Direito
Regulao e
Concorrncia
Direito dos
Transportes
CFE DIR X 3 48 27 75
31
Trabalho de
Culminao
do Curso CFE DIR X 8 48 152 200
TOTAL 1 SEMESTRE 30 384 366 750
32
33
PLANO DE ESTUDOS
34
1 ANO Major em Direito
1
SE
ME
ST
RE
Cdigo da
Disciplina
Disciplina Componente
de Formao
rea
Cientfica
Semestre Horas
Crd.
Primeiro Segundo HCS HCT
Mtodos de
Estudo e
Investigao CFG MET X 5 80 5
Sociologia
Jurdica CFE SOC
X
3 48 4
Histria do
Direito
Moambica
no CFE HIST
X
3 48 4
Economia
Poltica CFE ECON
X
3 48 4
Introduo
ao Direito I CFE DIR
X
4 64 6
Cincia
Poltica e
Direito
Constitucio
nal I CFE DIR
X
4 64 6
TOTAL 1 SEMESTRE
2
SE
ME
ST
RE
Tcnicas de
Expresso
em Lngua
Portuguesa CFG DIR X 3 48 4
Sade
Reprodutiva
(HIV/SIDA) CFG
Tema
transvers
al X 1 15 1
Finanas
Pblicas e
Direito
Financeiro CFE DIR X 4 64 4
Introduo
ao Direito II CFE DIR X 4 64 6
Cincia
Poltica e
Direito
Constitucio
nalII CFE DIR X 4 64 6
35
2 ANO Major em Direito
1
SE
ME
ST
RE
Cdigo da
Disciplina
Disciplina Componente
de Formao
rea
Cientfica
Semestre Semestre
Crd.
Primeiro Primeiro HCS HCT
Ingls
CFG LIN X
3 48 4
Teoria Geral
do Direito
Civil I CFE DIR
X
4 64 5
Direito
Fiscal e
Aduaneiro CFE DIR
X
4 64 4
Direito
Administrati
vo I CFE DIR
X
4 64 5
Direito
Penal I CFE DIR
X
4 64 5
Direito
Trabalho I CFE DIR
X
4 64 4
Prtica
Jurdica II CFP DIR
X
3 48 3
TOTAL 1 SEMESTRE 750
2
SE
ME
ST
RE
Ingls
Jurdico CFE DIR
X
3 48 3
Teoria Geral
do Direito
Civil II CFE DIR
X
4 64 5
Gnero
CFG
Tema
transvers
al
X
1 15 1
Direito
Internaciona
l Pblico CFE DIR X 4 64 4
Direitos
Fundamenta
is CFE DIR X 3 48 3
Prtica
Jurdica I CFP DIR X 3 48 3
TOTAL 2 SEMESTRE
36
Antropologi
a Cultural
de
Mocambiqu
e CFE DIR
X
4 64 4
Direito
Administrati
vo II CFE DIR
X
4 64 5
Direito
Penal II CFE DIR
X
4 64 5
Direito
Trabalho II CFE DIR
X
4 64 4
Direito do
Ambiente CFE DIR
X
3 48 3
TOTAL 2 SEMESTRE 750
3 ANO Major em Direito e Minor em Direito do turismo
1
SE
ME
ST
RE
Cdigo da
Disciplina
Disciplina Component
e de
Formao
rea
Cientfica
Semestre Horas Crd.
Primeiro Segundo HCS HCT
Informtica
ou Direito
das
Religies CFG INF X 3 48 4
Tema
transversal
Tema
transversal
Tema
transversal
X
1 15 1
Direito das
Obrigaes
I CFE DIR
X
4 64 4
Direito da
Famlia CFE DIR
X
4 64 3
Direito
Internacion
al do
Ambiente CFE DIR
X
3 48 3
Direito
Comercial
I CFE DIR
X
4 64 4
Direito
Processual
Civil I CFE DIR
X
4 64 4
37
Direito do
Urbanismo CFE DIR
X
4 64 7
TOTAL 1 SEMESTRE
2
SE
ME
ST
RE
Direito das
Obrigaes
II CFE DIR
X
4 64 3
Direito do
Turismo CFE DIR
X
4 64 7
Direito
Comercial
II CFE DIR
X
4 64 3
Direito
Processual
Civil II CFE DIR
X
4 64 4
Direito
Propriedad
e
Intelectual CFE DIR
X
4 64 5
Direito do
Consumido
r CFE DIR
X
4 64 5
Prtica
Jurdica III CFP DIR
X
3 48 3
TOTAL 2 SEMESTRE
4 ANO Major em Direito e Minor em Direito do turismo
1
SE
ME
ST
RE
Cdigo da
Disciplina
Disciplina Component
e de
Formao
rea
Cientfica
Semestre Horas
Crd.
Primeiro Segundo HCS HCT
Direito
Econmico CFE DIR
X
4 64 4
tica e
Deontologia
Profissional CFG
Tema
Transvers
al
X
1 15 1
Direito
Processual
Penal CFE DIR
X
4 64 5
Direitos
Reais CFE DIR
X
3 48 6
38
Direito
Internaciona
l Privado CFE DIR
X
4 64 3
Direito do
Desporto CFE DIR
X
4 64 6
Direito
Internaciona
l do
Turismo CFE DIR
X
4 64 6
TOTAL 1 SEMESTRE
2
SE
ME
ST
RE
Direito
Agrrio CFE DIR
X
4 64 4
Direito do
Comrcio
Internaciona
l CFE DIR
X
4 64 5
Direito do
Entretenime
nto CFE DIR
X
4 64 5
Direito
areo e
maritime CFE DIR
X
4 64 5
Direito do
Contencioso
Administrati
vo e Fiscal CFE DIR
X
4 64 6
Estgio
Profissionai
s de Direito
de Turismo CFE DIR
X
4 64 4
TOTAL 2 SEMESTRE
3 ANO Major em Direito e Minor em Direito da Energia e Recursos Naturais
1
SE
ME
S
TR
E Cdigo da
Disciplina
Disciplina Component
e de
Formao
rea
Cientfica
Semestre Horas Crd.
Primeiro Segundo HCS HCT
39
Informtica
ou Direito
das
Religies CFG INF X 3 48 4
Tema
transversal
Tema
transversal
Tema
transversal X 1 15 1
Direito
Florestas e
Fauna
Bravia CFE DIR X 4 64 7
TOTAL 1 SEMESTRE
2
SE
ME
ST
RE
Direito das
guas do
Mar CFE DIR X 4 64 7
Direito
Mineiro CFE DIR X 4 64 5
Direito da
Energia I CFE DIR X 4 64 5
TOTAL 2 SEMESTRE
4 ANO Major em Direito e Minor em Direito da Energia e Recursos Naturais
1
SE
ME
ST
RE
Cdigo da
Disciplina
Disciplina Component
e de
Formao
rea
Cientfica
Semestre Horas
Crd.
Primeiro Segundo HCS HCT
Direito da
Indstria CFE DIR X 4 64 4
Tema
transversal
IV CFG
Tema
Transvers
al X 1 15 1
40
Direito
Sindical CFE DIR
X
4 64 6
Direito da
Energia II CFE DIR
X
4 64 6
TOTAL 1 SEMESTRE
2
SE
ME
ST
RE
Direito dos
Contratos
do Sector
Energtico
e Recursos
Naturais CFE DIR X 4 64 4
Estudos de
Impacto
Ambiental CFE DIR X 4 64 5
Estgio
Profissiona
is de
Direito da
Energia e
Recurso
Naturais CFE DIR X 4 64 4
TOTAL 2 SEMESTRE
5 ANO
1
SE
ME
S
TR
E Cdigo da
Disciplina
Disciplina Component
e de
Formao
rea
Cientfica
Semestre Horas
Crd.
Primeiro Segundo HCS HCT
41
Filosofia
do Direito/
Sistemas
Jurdicos e
Direito
Comparado CFE DIR X 4 64 3
Direito
Sucesses CFE DIR X
4 64 3
Direito
Internacion
al
Econmico
/
Direito
Integrao
Regonal
SADC CFE DIR
X
4 64 3
Estgio
Tcnico-
Profissiona
l CFE DIR X 3 48 7
Direito
Bancrio e
dos
Seguros CFE DIR X 3 48 3
Direito
Regulao e
Concorrnci
a Direito
dos
Transportes
CFE DIR
X
3 48 3
Trabalho
de
Culmina
o do Curso CFE DIR X 3 48 8
TOTAL 1 SEMESTRE
13. TABELA DE PRECEDNCIAS
Major em Direito
42
A inscrio em Depende da aprovao em
Direito Civil Obrigaes I Direito Civil Parte Geral II
Direito Civil Famlia Direito Civil Parte Geral II
Direito Civil Sucesses Direito Civil Parte Geral II
Direito Civil Reais Direito Civil Obrigaes I
Direito Bancrio e dos Seguros Direito Civil Obrigaes II
As disciplinas com a mesma designao mas de nveis diferentes distinguem-se atravs da
indicao I e II. A Disciplina I precede a II
14. AVALIAO DA APRENDIZAGEM
No processo de implementao do presente curso sero praticadas as formas de avaliao
previstas no regulamento acadmico, designadamente; avaliao diagnstica, formativa e
sumativa.
A avaliao diagnostica destina-se a identificar e a compreender as caractersticas do
estudante com vista a optar por aces de formao mais adequadas s suas particularidades,
ela destina-se a adequar o perfil do estudante ou do graduado que se pretende formar.
A avaliao formativa tem uma funo reguladora e pretende apoiar, orientar, reforar,
corrigir e contribuir para aprimorar os conhecimentos adquiridos. O docente da disciplina ir
informando o estudante sobre os seus xitos e insucessos e indicando aces de melhoria
progressiva. Esta forma de avaliao ser particularmente aprofundada nas actividades
prticas, atravs de trabalhos prticos assim como na realizao de actividades de carcter
interactivo, que coloquem os estudantes perante situaes com que eles vo futuramente
deparar na sua vida profissional, como sejam as simulaes de julgamentos, de negociao e
de celebrao de contratos, de procedimentos decisrios de entidades pblicas, de elaborao
de pareceres jurdicos, etc.
43
A avaliao sumativa faz o balano das vrias sequncias e etapas de aprendizagem, tendo
como funo principal certificar, situar e informar o estudante sobre o seu desempenho em
cada uma das disciplinas do currculo.
Na consecusso deste saber fazer tm um papel decisivo as aulas prticas.
15. FORMAS DE CULMINAO
Os estudantes que frequentarem o presente curso tero duas possibilidades de culminao dos
seus estudos: Monografia cientfica e Exame de concluso do curso.
Num e noutro caso, os temas a serem abordados e defendidos perante um jri devem ser
indicados no incio do ano lectivo. Pretende-se evitar que os estudantes abordem temticas
sem interesse cientfico por uma questo de facilidade e comodismo. Em contrapartida,
pretende-se assegurar que, desta forma, as monografias, em particular, possam trazer algum
contributo para a doutrina moambicana.
No obstante, a liberdade de criao cientfica dos estudantes no deve considerar-se cerceada
na medida em que estes podero, mediante requerimento fundamentado, obter autorizao
para abordar temtica distinta.
44
16. INSTALAES E EQUIPAMENTOS EXISTENTES
Tendo em conta que a UP iniciou a implementar o presente curso na Delegao da UP na
Maxixe, e contava na altura com infrastruturais em ptimas condies para o ensino
nomeadamente, no campus I dispondo de 10 salas de aulas com capacidade de 70 estudantes
cada e destas salas 2 afectas para o curso de Direito no periodo diurno. No campus 2 dispondo
de 2 salas de aulas das quais uma com capacidade de 70 pessoas. Estas condies s
permitiriam a funcionalidade do curso durante os anos lectivos 2013 e 2014. Pelo que o curso
iniciou seguramente e para os prximos anos contar com mais 3 salas.
Sendo que a viso da UP de progressivamente introduzir o curso nas demais delegaes
espalhadas pelo Pas, no mnimo ter que criar condies similares as criadas na delegao da
Maxixe para que o curso seja implementado de forma satisfatria.
17. CORPO DOCENTE e TCNICO-ADMINISTRATIVO
O curso de Direito ter um total de 60 disciplinas distribuidas em trs reas a saber: Cincia
Jurdica, Cincias Jurdico-Polticas e Cincias Jurdico- Econmicas.
A estratgia a adoptar na contratao de docentes dever previlegiar a contratao de docentes
a tempo inteiro que, se ocuparo da docncia de disciplinas que integram uma rea do saber e
no de uma nica disciplina.
Considerando que a UP ira administrar o curso progressivamente nas diversas delegaes
espalhadas pelo pais, importante que
No primeiro ano lectivo o curso inicie com 12 disciplinas ( vr o plano de estudos), para
leccionao so necessrios:
2 docentes para Cincias Polticas e Direito Constitucional I - II e Direitos
Fundamentais
2 docentes para Introduo ao Estudo de Direito I e II
2 docentes para Histria do Direito Moambicano e a Sociologia Jurdica
1 docente para Economia Poltica
1 docente para tcnicas de Expresso
1 docente para Direito Internacional Pblico
45
1 docente para Finanas Pblicas e Direito Financeiro
1 docente para Metodologia Jurdica
18. ANLISE DAS NECESSIDADES
As necessidades para o desenvolvimento e sustentabilidade do curso de Direito podem ser
analisadas em 4 pontos:
1- Recursos humanos
O corpo docente para satisfao das necessidades imediatas do curso so 6 que a UP dever
contratar, designadamente:
1 docente a tempo inteiro para Cincias Polticas e Direito Constitucional I - II e
Direitos Fundamentais
1 docente a tempo inteiro para Introduo ao Estudo de Direito I e II
1 docente a tempo inteiro para Histria do Direito Moambicano e a Sociologia
Jurdica
1 docente a tempo inteiro para Economia Poltica e Finanas Pblicas e Direito
Financeiro
1 docente a tempo inteiro para Direito Internacional Pblico
1 docente a tempo inteiro para Metodologia Jurdica
Dado o facto do corpo docente fora da capital do Pas e disponvel ser inexperiente e dada a
necessidade de conferir credibilidade e qualidade ao curso de Direito propomos a contratao
de docentes sniores que possam acompanhar a leccionao por parte dos docentes com pouca
experincia de leccionao. O ensino das disciplinas no contexto desta parceria dever ser
objecto de posterior regulamentao no chamado Termos de Referncia da actividade do
docente colaborador.
No entanto, se o docente colaborador residir fora da circunscrio territorial do local onde se
pretenda realizar a colaborao, recomenda-se que para tal, ambos docentes tenham acesso a
um laptop com acesso internet para conversaes via Skype. E para o estabelecimento de
46
contacto com os estudantes, conceba-se uma sesso de videoconferncia com algum grau de
periodicidade, equipamento j disponivel em quase todas delegaes da UP.
Para os primeiros anos propomos a contratao de 2 docentes sniors para os seguintes
blocos:
Bloco1- Metodologia Jurdica, Histria do Direito Moambicano e Sociologia Jurdica
Bloco 2- Introduo ao Estudo de Direito I e II, Cincia Poltica e Direito
Constitucional e Finanas Pblicas e Direito Financeiro
No geral, o docente colaborador participar na formao e no apoio a investigao do
docente residente. Bem como, realizar palestras pblicas na sua rea de actuao.
2- Bibliografia
Conforme referimos anteriormennte, a biblioteca carece de um apetrechamento em material
bibliogrfico. No entanto, para a fase inicial de implementao do curso, as necessidades
imediatas em termos de bibliografia j esto asseguradas tendo sido adquiridas as obras que se
indicam abaixo:
2. 1. Metodologia
LITERATURA
BSICA
1. CASTANHEIRA NEVES A., Metodologia Jurdica. Problemas
fundamentais, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 1993.
2. BERGEL J.L., Mthodologie juridique, Ed. Presses Universitaires
de France 2001.
3. LARENZ K., Metodologia da Cincia do Direito, Lisboa,
Fundao Calouste Gulbenkian, 2. Ed. 1989.
4. QUIVY, R e CAMPENHOUDT VAN, L. (1998). Manual de
Investigao em Cincias Sociais (2 edio). Lisboa: Gradiva..
5. LUIZ DE OLIVEIRA S., Metodologia Cientfica Aplicada ao
Direito, So Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.
6. MAXIMILIANO C., Hermenutica e aplicao do Direito, Rio de
Janeiro, Editora Forense, 18. Ed, 2000.
2.2. Cincia Poltica e Direito Constitucional
47
LITERATURA
BSICA
1. Jorge MIRANDAManual de Direito Constitucional, Vol.
I,II,III e IV, Lisboa, 2005;
2. Gomes CANOTILHO Tratato de Direito Constitucional,
Coimbra, 2006;
3. Diogo Freitas do AMARAL A Historia do Pensamento
Politico;
4. Gilles CISTAC (Coordenao) Contributo para a reviso da
Constituio, Imprensa UEM, Maputo, 2004.
2.3. Finanas Pblicas e Direito Financeiro
LITERATURA
BSICA
1. Franco, Antnio L. SOUSA. Finanas do sector pblico.
Introduo aos sub-sectores institucionais. 1 edio
Lisboa.1991.
2. Franco, Antnio L. SOUSA. Finanas Pblicas e Direito
Financeiro . 4edio.Coimbra 1995.
3. Texeira, Antnio BRAZ. Finanas Pblicas e Direito
Financeiro . Coimbra 1992.
4. Ribeiro, Jos J. Texeira. Lies de Finanas Pblicas . 5
Edio. Coimbra.1997.
5. HODGES, Tony e TIBANA, Roberto. Economia Poltica o
oramento em Moambique .2005.
2. 4. Histria do Direito Moambicano
LITERATURA
BSICA
1. CORVO, Joo de Andrade (1883) Estudos sobre as Provncias
Ultramarinas, Academia Real das Cincias de Lisboa.
2. GARRETT, Thomaz de Almeida, Administrao Colonial, 1
Volume, Editora o Autor, Porto.
48
3. SANTOS, Boaventura de Sousa e Joo Carlos Trindade (2000)
Conflito e transformao social: uma paisagem de justia em
Moambique, Centro dos Estudos Africanos.
4. ULRICH, Ruy Ennes (1908) Cincia e Administrao Colonial,
Volume I, Introduo, Imprensa Universitaria, Coimbra.
2. 5. Introduo ao Estudo de Direito
LITERATURA
BSICA
1. ASCENSO, Jos de Oliveira. O Direito, Introduo e Teoria
Geral. 3 Edio, Fundao Celouste Gulbenkian, Lisboa, 1984.
2. ASCENSO, Jos de Oliveira.O Direito, Introduo e Teoria
Geral, 11 edio. Almedina Coimbra.
3. CANARIS, Claus- Wibelm. Pensamento Sistemtico e conceito
de Sistema na Cincia do Direito. Lisboa, Fundao Calouete
Gulbenkian, 1989.
4. CARVALHO, Geraldes de. Lies de Introduo do Estado do
Direito, 1 ano Jurdico de 1975, na Faculdade de Direito da
Universidade de Loureno Marques, 1975.
5. GOMES, Orlando. Introduo ao Estudo de Direito, 10 edio
Rio de Janeiro, Forense, 1988
6. MACHADO, J. Baptista. Introduo ao Direito e ao Discurso
Legitimador. 4 reimpresso, Livraria Almedina Coimbra, 1999
7. MARQUES, Jos Dias. Noes Elementares do Direito. Cvil 4
edio, Lisboa, 1970-1986
3- Equipamentos
Para um adequado funcionamento do curso de Direito, numa fase inicial, h necessidade de a
UP comprar materiais de escritrio para servirem ao curso conforme o quadro que segue
abaixo:
Descrio Quant. P. Unit
49
Secretria 1 8,000.00
Cadeira de escritrio 3 2,300.00
Prateleira 1 11,500.00
Computador (peas e acessrios) 1 18,000.00
Data Show 1 21,000.00
Impressora 1 12,000.00
Fotocopiadora 1
Telefone fixo com fax 1 18.500.00
Gabinete
Acesso internet (wireless)
2.500.00
Consumveis
5.000.00
A Universidade Pedaggica dever dedicar uma ateno especial ao apetrecho em recursos
humanos, bibliografia e equipamentos, apoiando-se numa planificao e oramentao prvia
para os anos lectivos 2014 a 2017, perodo que corresponde ao ciclo de implementao incial
do curso.
19. CONCLUSES
As caractersticas de um curso de Direito exigem uma opo mais conservadora devendo-, no
entanto, adaptar-se s bases e Directrizes Curriculares para os cursos de Graduao da UP as
quas impem, por exemplo, a necessidade de incluir disciplinas da componente de formao
educacional reduziu os crditos para a componente pratica e ou especifica. Nesse pressuposto,
as 2 habilitaes criadas so uma importante inovao no sistema de ensino do Direito no
pas.
Embora o perodo de debate pblico ou de socializao dos curricula no tivesse sido longo,
foi suficiente para recolher o maior nmero de contribuies de todos os intervenientes, com
particular enfoque para o sector da Administrao da Justia. No obstante, recomenda-se o
envio da presente proposta depois da aprovao pela UP para conhecimento da Ordem dos
50
Advogados de Moambique, Tribunal Supremo, Procuradoria Geral da Repblica, Centro de
Formao Juridica e Judiciria, Ministrio da Justia e Ministrio da Educao.
20. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
Guio para a apresentao do Plano Curricular do Curso da UP (Verso Final),
Maputo, Outobro, 2010.
Plano Estratgico da Universidade Pedaggica 2011 2017.
Lei n23/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior.
Decreto n32/2010, de 30 de Agosto, que Cria o Sistema Nacional de Acumulao e
Transferencia de Crditos Acadmicos (SNATCA).
Plano Curricular do Curso de Direito da Universidade Eduardo Mondlane 2011.
51
PROGRAMAS TEMATICOS CURSO DE DIREITO
Faculdade de Cincias Sociais
Departamento de Direito
Disciplina: Mtodos de Estudo e Investigao Cientfica
Cdigo: Tipo: Nuclear
Nvel: 1 Ano: 1o
Semestre: 1o Crditos: 5 = 125 (48 de contacto + 77 de estudo)
1. Competncias
a. Desenvolve tcnicas de estudo e iniciao pesquisa;
b. Usa as ferramentas das TICs no estudo e na pesquisa;
c.Elabora um projecto de pesquisa;
d. Desenvolve um pansamento crtico e de rigor cientfico.
2. Objectivos Gerais
a. Compreender a Cincia como um processo crtico de reconstruo permanente dosaber
humano;
b. Dominar os mtodos de estudo na universidade e de pesquisa cientfica;
c. Conhecer as ferramentas de estudo e da pesquisa cientfica virtuais
c. Conhecer as etapas de elaborao de um projecto de pesquisa;
d. Conhecer as normas para a elaborao e publicao de trabalhos cientficos da UP;
52
e. Desenvolver o pensamento crtico e de rigor cientfico.
3. Pr-requisitos
- Nenhumadisciplina
4. Contedos (planotemtico)
No Temas
Horas de
contacto
Horas de
estudo
53
1 I. Introduo
Exigncias e desafios no ensino universitrio:
- Oportunidades e privilgios que o ensino
superior oferece.
- Responsabilidade e autonomia do estudante no
ensino superior.
2 2
2 II. Mtodos de estudo na universidade
II.1. Planificao do estudo:
II.1.1. Importncia da planificao do estudo;
II.1.2. Condies ambientais e psicolgicas para o
estudo;
II.1.3.Organizao, planificao e mtodos de
estudo:
Gesto do tempo/ horrios de estudo;
reviso e sistematizao das matrias;
realizao das tarefas (exerccios,
pesquisa, projectos, actividades
laboratoriais, actividades de campo entre
outras)
Tcnicas de estudo na modalidade
presencial e a distncia:
- individual
- em grupo
6 10
3 II.2. Suporte tecnolgico (TICs) para estudo e
pesquisa
II.2.1.Internet como instrumento de pesquisa
9 15
54
Motores de busca na Internet
Categorizao das buscas na Internet
Tcnicas de busca na Web
Combinao de vrias tcnicas de busca
II.2.2. A Web 2.0
Uma viso das ferramentas da web 2.0
para a educao
Como usar a web 2.0 na pesquisa
II.2.3. Bibliotecas virtuais
Revistas cientficas eletrnicas
Os e-Books
Os e-Readers
Revistas indexadas
4 II.2.4. Ferramentas de produtividade
Mapas conceptuais
O CmapTools
O MS Word
O MS Excel
O MS PowerPoint
9 12
5 III. Pesquisa cientfica
III. 1. Pesquisar para qu?
- Resolver problemas;
- Formular teorias;
- Testar teorias.
III. 2. Tipos de conhecimentos
- Senso comum (conhecimento ordinrio);
10 16
55
- A cincia (conhecimento cientfico);
- O corte epistemolgico entre os saberes do
senso comum e da cincia (Gaston Bachelard)
III. 3. Postura do pesquisador e questes
ticas da pesquisa
Postura do pequisador
- Modstia, humildade, honestidade,
equidistncia, autonomia, beneficncia, justia e
equidade.
Questes ticas da pesquisa
- O plgio
Conceito de plgio
Os diversos tipos de plgio
III. 4. A estrutura do projecto de pesquisa
- Conceito de projecto de pesquisa;
- Elementos bsicos da pesquisa:
Linha de pesquisa;
Tema;
Justificativa;
Reviso da literatura;
Delimitao do tema de estudo (A linha de
pesquisa, o tema, o objecto,o aspecto de
estudo - contedo explcito, espao e
tempo justificados)
O problema de pesquisa;
Os objectivos (Geral e especficos);
A hiptese;
56
Mtodos de abordagem da
pesquisa:Quantitativos e Qualitativos;
Metodologia: anlise dos materiais,
tratamento dos resultados, sintectizao e
apresentao dos resultados
Referencial terico de anlise
Relevncia da pesquisa ougrau de
universalizao da pesquisa;
Oramento e cronograma.
Etapas de elaborao de uma pesquisa
- Concepo do projecto (Plano provisrio);
- Levantamento das fontes bibliograficas e
documentais (Leitura exploratria, analtica e
interpretativa - Ficha de leitura);
- Trabalho de Campo;
- Apresentao e discusso dos resultados da
pesquisa (Cruzamento de dados bibliograficos e
de campo);
- Elaborao do relatrio:
Introduo (Reflexo do projecto e dos
captulos);
Desenvolvimento;
Concluso (Reflexo do contedo do
trabalho, das constataes e inclui a
confirmao ou refutao da hiptese).
6 10
6 Aspectos grficos e tcnicos de redaco do
trabalho cientfico de acordo com as normas
da UP
6 12
57
5. Mtodos de ensino-aprendizagem
A disciplina de Mtodos de Estudo e Investigao Cientfica ter um carcter terico e
prtico. A componente terica ser baseada na interaco professor-aluno (conferncia,
seminrios, uso das TICs entre outros). Tal componente destina-se a desenvolver habilidades
sobre os procedimentos de estudo e de pesquisa. A componente prtica consistir na
realizao de actividades como:elaborao de ficha de leitura,elaborao de projeto,
apresentao de citaes, parfrases, notas de rodap, apresentao de fontes bibliogrfica e
pesquisa cientfica internet, entre outras.
O programa que se apresenta deve ser considerado uma proposta de programao
flexvel e que dever ser ajustado a natureza do curso.
- Elementos pr-textuais: capa; pgina de rosto;
ndice; dedicatria; agradecimentos; resumo lista
de mapas, quadros, tabelas e imagens;
- Elementos textuais: introduo,
desenvolvimento; concluso e bibliografia.
- Elementos ps-textuais: apndices e anexos.
- Forma grfica do texto (Espaamento, margens,
letra);
- Referencias bibliogrficas no corpo do texto;
- Citaes literais (de mais e menos de 3 linhas);
- Notas de roda p;
- Tcnicas de indicao da bibliografia.
Sub-Total 48 77
Total 125
58
6. Avaliao
A avaliao ser contnua e sistemtica baseada na:
6.1. Avaliao de contacto
1) Assiduidade;
2) Participao nas aulas;
3) Elaborao de exerccios em sala de aulas.
6.2. Avaliao de estudo individual
1) Elaborao de fichas de leitura;
2) Elaborao de trabalhos de pesquisa (Explorao de fontes documentais e das
ferramentas electrnicas)
3) Elaborao do projecto de investigao individual ( importante que o docente avalie
cada momento deste processo e, no fim, deve fazer uma avaliao final do trabalho
escrito e da capacidade de defesa oral do mesmo).
7. Lngua de ensino
- Portugus
8. Bibliografia
ALVES, Joaquim.Power Point: Guia de consulta rpida. FCA: Editora de Informtica, 2010.
BOGDAN, Robert e BIKLEN, Sari. Investigao qualitativa em educao: uma introduo
teoria e aos mtodos. Porto: Porto, 1994.
CARVALHO, Alex Moreira et al. Aprendendo metodologia cientfica: uma orientao para
os alunos de graduao. So Paulo, O Nome da Rosa, 2000.
CARVALHO, Ana Amlia( org.). Manual de Ferramentas da Web 2.0 para Professores.
Lisboa: Ministrio da Educao Direco Geral de Inovao e de Desenvolvimento
Curricular, 2008.
59
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em Cincias Humanas e Sociais. 4.ed.. So Paulo, Cortez
Editora, 2000.
DE ALMEIDA, Joo Ferreira& PINTO, Jos Madureira. A investigao nas Cincias Sociais.
5.ed. Lisboa, Editorial Presena, 1995.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 15. ed. So Paulo, Editora Perspectiva S. A. 1999.
KOCHE, Jos CARLOS. Fundamentos de metodologia cientfica. Teoria da Cincia e
prtica da pesquisa. 14. ed. rev. e ampl. Petrpolis, RJ, Vozes, 1997.
LAKATOS, Eva M. & MARCONI, Marina de A.MetodologiaCientfica. 2.ed. So Paulo,
Atlas, 1991.
LUDKE, Menga & ANDR, Marli E.D.A.Pesquisa em educao: abordagens qualitativas.
So Paulo, EPU, 1986.
LUNA, Srgio Vasconcelos de. Planejamento de pesquisa: uma introduo. So Paulo,
EDUC, 2000.
MOAMBIQUE, UNIVERSIDADE PEDAGGICA. Regulamento Acadmico da UP, 2009
________________________________________. Normas de Publicao de Trabalhos
Cientficos, 2009
NUNES, Luiz A. R. Manual da monografia: como se faz uma monografia, uma dissertao,
uma tese. So Paulo, Saraiva, 2000.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: Mtodos e tcnicas. 3.ed. So Paulo: Atlas.
1999.
SEVERINO, Antnio Joaquim. Metodologia do trabalho cientfico. 23.ed. rev. e ampl. So
Paulo, Cortez Editora, 2007.
SILVA, Bento Duarte Da. Excel para Educadores & Professores. Braga: Livraria Minho,
2000.
THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-aco. 6.ed. So Paulo, Cortez editora,
1994.
60
TRIVINOS, Augusto N.S. Introduo pesquisa em Cincias Sociais. A pesquisa qualitativa
em educao. So Paulo, Editora Atlas S.A., 1987.
VAZ, Isabel..Domine a 110% word 2010. FCA-Editora de Informtica, 2012.
9. Docente
A docncia e a regncia da disciplina dever ser assegurada por docentes com experincia de
investigao e de preferncia com um grau de Ps-graduao.
61
Faculdade de Cincias Sociais
Departamento de Direito
Disciplina: Sociologia Jurdica
Cdigo: Tipo: Nuclear
Nvel: 1 Ano: 1o
Semestre: 1o Crditos: 4 = 100 (48 de contacto + 52 de estudo)
1. Competncias
Ao concluir com sucesso a disciplina o aluno dever se capaz de:
a) Compreender a projeco da sociedade no Direito e o servio do Direito sociedade; b) Compreender as consequncias normativas dos comportamentos humanos; c) Conhecer e valorar os diversos sistemas normativos e de resoluo de conflitos
coexistentes na sociedade moambicana.
2. Objectivos Gerais
a) Prevenir o esprito do estudante contra uma formao desgarrada das realidades
subjacentes ao Direito e contra tecnicismos conceptualistas ;
b) Inscrever na formao jurdica a conscincia da permanente interdependncia entre o
social e o jurdico, contribuindo para uma compreenso ampla e multidisciplinar do
direito.
3. Pr-requisitos: Sociologia Geral
4. Contedos (Plano Temtico)
No Tema Temas Horas
Contacto Estudo
1 A sociologia do Direito Introduo 4 2
2 A teoria e prtica da aplicao do Direito 6 6
3 Direito e violncia 4 6
4 Direito e Estado 4 6
5 A positivao do Direito 8 8
62
6 O pluralismo jurdico versus monismo jurdico 8 8
7 Direito, conflito, justia 6 8
8 Aspectos jurdicos da sociedade da informao 8 8
Sub-Total 48 52
Total 100
5. Mtodos de ensino-aprendizagem
Os contedos da disciplina de Sociologia Jurdica sero leccionados em aulas tericas e
terico-prticas recorrendo-se aos mtodos expositivo, participativo e palestras. Sero
promovidos e estimulados os trabalhos de campo sob orientao de docentes e outros
profissionais (por exemplo, visitas a estabelecimentos prisionais, instituies de administrao
da justia, escritrios de advogados, sindicatos, Instituto Nacional de Segurana Social,
empresas, ministrios).
6. Avaliao
A avaliao ser formativa, contnua e sistemtica abrangendo todas as actividades
desenvolvidas pelos estudantes, incluindo testes escritos e trabalhos de pesquisa. Tambm
sero levados em considerao a frequncia, a participao nas aulas e o envolvimento nas
actividades a serem desenvolvidas no mbito da disciplina.
7. Bibliografia
BOURDIEU, Pierre, A forca do direito, in ID., O Poder Simblico, Lisboa, Difel, 1989,
pp.209-254 (publ. Orig. em francs: 1986);
CARBONNER, Jean (1972) Sociologia Jurdica, Livraria Almedina, Coimbra;
DURKHEIM, mile (1893) A diviso do trabalho social, Lisboa, Editorial Presena, 1977.
EHRLICH, Eugen (1986) Fundamentos da Sociologia do Direito, Braslia, Editora
Universidade de Braslia;
FOUCAULT, Michel, (1977) Vigiar e Punir, Petrpolis, Vozes, (em particular Parte III,
Disciplina, e o captulo IV. III O carceral);
GIDDES, Anthony (1979) Sociologia, 3 Edio;
HABERMAS, Jurgen, (2001) Facticidad y validez, Madrid, Trotta, (em particular os
captulos VIII, sobre o papel da sociedade civil, e IX, sobre os paradigmas do direito);
HESPANHA, Antnio Manuel (2007), O Caleidoscpio do direito. O direito e a justia nos
dias e no mundo de hoje, Coimbra, Almedina;
LUHMANN, Niklas (2004) Law as A Social System, Oxford, Oxford University Press, ou
Traduo espan.: El derecho de lasociedad, Mxico, Herder, 2005 (em particular os captulos
6, sobre a evoluo do direito; 7, sobre a posio dos tribunais no sistema do direito; 9 sobre a
politica e o direito; e 12, sobre a sociedade e o seu direito);
SANTOS, Boaventura de Sousa e TRINDADE, Joo Carlos (1993). Conflitos e
Transformao Social, Uma Paisagem de Justia em Moambique, Vol. I e II, Edies
Afrontamento;
63
Faculdade de Cincias Sociais
Departamento de Direito
Disciplina: Histria do Direito Moambicano
Cdigo: Tipo: Nuclear
Nvel: 1 Ano: 1o
Semestre: 1o Crditos: 4 = 100 (48 de contacto + 52 de estudo)
1. Competncias
Ao concluir com sucesso a disciplina o aluno dever se capaz de:
a) Conhecer a evoluo histrica do Direito moambicano;
b) Analisar criticamente os processos sociais e polticos que determinam a configurao de um certo paradigma do direito;
c) Melhor apreender o direito positivo objecto das disciplinas jurdicas normativas.
2. Objectivos Gerais
a) Revelar a origem e as transformaes do Direito moambicano at actualidade; b) Complementar a formao do profissional de Direito permitindo-lhe analisar o
presente jurdico com o conhecimento do passado e, assim, melhor perspectivar o
futuro.
3. Pr-requisitos: Histria Moambicana
4. Contedos (Plano Temtico)
No Tema Temas Horas
Contacto Estudo
1 O Direito anterior colonizao portuguesa 8 6
2 O Direito durante a colonizao portuguesa; 14 16
3 O Direito aps a independncia nacional: a construo
do paradigma socialista de regulao social;
16 20
4 A Hegemonia do neoliberalismo e a ascenso do
paradigma neoliberal do Direito na II Repblica.
10 10
64
Sub-Total 48 52
Total 100
5. Mtodos de ensino-aprendizagem
Os contedos da disciplina de Histria do Direito Moambicano sero leccionados em aulas
tericas e terico-prticas recorrendo-se aos mtodos expositivo, participativo e palestras.
Sero promovidas e estimuladas as apresentaes de temas nas aulas terico-prticas e a
participao em painis de discusso ou mesas redondas.
6. Avaliao
A avaliao ser formativa, contnua e sistemtica abrangendo todas as actividades
desenvolvidas pelos estudantes, incluindo testes escritos e trabalhos de pesquisa. Tambm
sero levados em considerao a frequncia, a participao nas aulas e o envolvimento nas
actividades a serem desenvolvidas no mbito da disciplina.
7. Bibliografia
CORVO, Joo de Andrade (1883) Estudos sobre as Provncias Ultramarinas, Academia Real
das Cincias de Lisboa;
GARRETT, Thomaz de Almeida, Administrao Colonial, 1 Volume, Editora o Autor,
Porto;
SANTOS, Boaventura de Sousa e Joo Carlos Trindade (2000) Conflito e transformao
social: uma paisagem de justia em Moambique, Centro dos Estudos Africanos;
ULRICH, Ruy Ennes (1908) Cincia e Administrao Colonial, Volume I, Introduo,
Imprensa Universitaria, Coimbra;
VASQUES, Srgio (2004) Legislao Econmica de Moambique, Almedina;
Legislao:
a) Constituio da Repblica Popular de Moambique de 1975; b) Constituies da Repblica de Moambique de 1990 e 2004; c) Lei n 12/78, de 2 de Dezembro, Lei da Organizao Judiciria; d) Lei n 4/92, de 6 de Maio, Lei dos Tribunais Comunitrios.
65
Faculdade de Cincias Sociais
Departamento de Direito
Disciplina: Economia Poltica
Cdigo: Tipo: Nuclear
Nvel: 1 Ano: 1o
Semestre: 1o Crditos: 4 = 100 (48 de contacto + 52 de estudo)
1. Competncias
Ao concluir com sucesso a disciplina o aluno dever se capaz de:
a) Aplicar os conceitos fundamentais da economia moderna ao nvel micro e macroeconmico;
b) Aplicar os conceitos bsicos da economia internacional e respectivos instrumentos e conhecer as suas organizaes e instituies;
c) Conhecer e compreender a histria do pensamento econmico.
2. Objectivos Gerais
a) Fornecer aos alunos uma viso introdutria dos elemntos distintivos da cincia econmica e de conceitos analticos bsicos ;
b) Desenvolver os principais temas, problemas e conceitos econmicos.
3. Pr-requisitos: Sem precedncia
4. Contedos (Plano Temtico)
No Tema Temas Horas
Contacto Estudo
1 Introduo 8 12
2 Microeconomia 20 20
5 a) Interdependncia e trocas
6 b) O mercado : interveno do Estado ; a procura e
a oferta ; os factores tempo e risco
7 c) O mercado concorrencial e mercados de
66
concorrncia imperfeita
8 d) Outros objectivos que no a maximizao do
lucro
9 e) A repartio do rendimento e o mercado dos
factores
10 f) A desigualdade e a pobreza
11 g) Redistribuio e tributao
12 h) A interveno do Estado e a escolha pblica
13 Macroeconomia 20 20
14 i) Os temas bsicos da macroeconomia
15 j) O crescimento
16 k) O desemprego
17 l) A inflao
18 m) A contabilidade nacional
19 n) O modelo de pleno emprego
20 o) O combate inflao e ao desemprego
21 p) As polticas de estabilizao
22 q) O sistema monetrio e financeiro
Sub-Total 48 52
Total 100
5. Mtodos de ensino-aprendizagem
Os contedos da disciplina de Economia Poltica sero leccionados em aulas tericas e
terico-prticas recorrendo-se aos mtodos expositivo, participativo e palestras. Sero
promovidos e estimulados os trabalhos individuais e em grupo.
6. Avaliao
A avaliao ser formativa, contnua e sistemtica abrangendo todas as actividades
desenvolvidas pelos estudantes, incluindo testes escritos e trabalhos de pesquisa. Tambm
sero levados em considerao a frequncia, a participao nas aulas e o envolvimento nas
actividades a serem desenvolvidas no mbito da disciplina.
7. Bibliografia
ARAJO, Fernando. Introduo Economia, 3 edio, Almedina.
MATEUS, Abel e Margarida Mateus. Microeconomia I, Exerccios e estudo de casos, Verbo,
2002 ;
FRANCK, Robert. Microeconomia e Comportamento, 6 edio, Mcgraw Hill ;
SMITH, Adam. A Riqueza das Naes , 1776 ;
MARTINEZ, Soares. Economia Poltica, 9 edio, Almedina, 2011;
67
Faculdade de Cincias Sociais
Departamento de Direito
Disciplina: Introduo ao Estudo do Direito I
Cdigo: Tipo: Especfico
Nvel: 2 Ano: 1
Semestre: 1o Crditos: 6 = 150 (64 de contacto + 86 de estudo)
Competncias
a) Conhecimento bsico sobre a terminologia jurdica das noes fundamental de Direito;
b) Competncia sobre o uso correcto dos princpios gerais de Direito;
c) Competncias sobre os principais ramos do Direito.
Objectivos Gerais
a) Adquirir as noes jurdicas fundamentais pressupostas pelas disciplinas dos anos subsequente do curso;
b) Compreender o Direito como ordem da sociedade, atravs de anlise crtica e delimitao conceitual dos seus elementos permanentes;
c) Identificar a ordem jurdica, as suas divises, classificaes e fontes; d) Iniciar-se na metodologia jurdica e na estruturao da sua capacidade judicativa.
Pr-requisitos: Nenhum
Contedos (Plano Temtico)
N de Temas Temas Horas
Contacto Estudo
1 Noo de Direito 8 12
2 Norma Jurdica 8 12
3 Direito e realidades afins 10 14
4 Direito Natural e Direito Positivo 8 12
5 Fontes de Direito 9 12
6 Codificao do Direito 11 12
7 Sistemas Jurdicos e Direito Comparado 10 12
Sub-Total 64 86
Total 150
68
Mtodos de ensino-aprendizagem
Tratando-se de uma cadeira nuclear, deve-se previlegiar o recurso a casos prticos
relacionados com o dia a dia dos moambicanos para melhor absoro dos conceitos tericos,
assim como aulas expositivas complementadas pela interaco entre estudantese realizao
de trabalhos em grupo.
Meios de Ensino
O uso de manuais, e outras obras e fontes especficas que versam sobre a Introduo do Estudo
do Direito, incluindo fontes electrnicas.
Avaliao
A avaliao consistir na elaborao de testes individuais escritos, trabalhos prticos e de
pesquisa sobre temas seleccionados pelos estudantes ou pelo docente, e no fim o exame final
de acordo com o Regulamento de avaliao da UP.
Bibliografia
ASCENSO, Jos de Oliveira. O Direito, Introduo e Teoria Geral, na prespectiva Luso-
Brasileira, 4 Edio, revista, Editorial Verbo, Lisboa, 1987.
ASCENSO, Jos de Oliveira.O Direito, Introduo e Teoria Geral. 11 edio, Almedina
Coimbra.
AMARAL, Diogo Freitas do. Histri das Ideias Polticas. Ed. Almedina Coimbra.
BASTOS, Fernando Loureiro. Cincia Poltica. Guia de Estudo, AAPDL, Lisboa, 1999.
CANARIS, Claus- Wibelm. Pensamento Sistemtico e Conceito de Sistema na Cincia do
Direito. Lisboa, Fundao Calouete Gulbenkian, 1989.
CARVALHO, Geraldes de. Lies de Introduo do Estado do Direito. 1 ano Jurdico de
1975, na Faculdade de Direito da Universidade de Loureno Marques, 1975.
CARVALHO, Geraldes de. Introduo ao Mtodo de Aplicao Cintifica do Direito.
Centelha, Coimbra, 1983.
CHORO,Mrio Bigotte. Temas Fundamentais do Direito. Livraria Almedina, Coimbra,
1982.
COELHO, Fernando. Lgica Jurdica e Interpertao das Leis de Janeiro. Ed. Forense, 1981.
CRETELA JNIOR, Jos. Introduo ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro, Ed. Forense,
1984.
CRETELA JNIOR, Jos. Cdigo Civil de 1966.
DINIZ, Maria Helena. Compndio de Introduo Cincia do Direito.
FERRAZ, Trcio Sampaio Jr. Teoria da Norma Jurdica. 2 edio, Ed. Forense, Rio de
Janeiro, 1986.
GISSLEN, John. Introduo Histria ao Direito. Ed. Fundao Calouste Gulbenkian, Lisboa,
1988.
GOMES, Orlando. Introduo ao Estudo de Direito. 10 edio,Ed. Forense, Rio de Janeiro,
1988.
GUADAGNI, Marco. Apontamentos para uma Introduo ao Direito em Moambique.
Maputo, 1991
69
Faculdade de Cincias Sociais
Departamento de Direito
Disciplina: Ciencia Politica e Direito Constitucional-I
Cdigo: Tipo: Especifica
Nvel: 1 (licenciatura) Ano: 1
Semestre: 1 Crditos: 6 = 150 (64 de contacto + 86 de estudo)
1. Competncias
Ao concluir com sucesso a disciplina, os estudantes sero capazes de:
a) Conhecer o fenmeno poltico, o conceito de poder poltico e o sentido do seu
exerccio;
b) Estabelecer a relao entre o "Estado", o "poder poltico" e a "democracia". E,
c) Analisar as linhas gerais de evoluo do Direito Constitucional Moambicano
2. Objectivos Gerais
Os objectivos da disciplina so:
a) O estudo das objecto e finalidade da Ciencia Politica;
b) O estudo da Historia do pensamento politico;
c) O estudo da Teoria Geral do Estado
d) O estudo do sistema de governo e partidos politicos;
e) A introduo ao Direito Consitucional e o Estudo da Historia Constitucional do
pas
3. Pr-requisitos: Nenhum
4. Contedos (Plano Temtico)
N de
Temas
Temas Horas
Contacto Estudo
1 Concepes sobre o objecto, o mtodo e as finalidades 8 12
70
da Cincia Poltica
2 Histria do pensamento Poltico Universal: em
particular, o pensamento poltico africano
9 14
3 Teoria Geral do Estado 10 13
4 Regimes Polticos e Sistemas de Governo 10 11
5 Partidos Politicos 9 12
6 Introduo do Direito Constitucional 10 14
7 Historia Constitucional Moambicano 8 10
Sub-Total 64 86
Total 150
5. Mtodos de ensino-aprendizagem
Os contedos da disciplina de Ciencia Politica e Direito Constitucional I sero leccionados em
aulas tericas e terico-prticas recorrendo-se aos mtodos expositivo, participativo e
palestras. Sero promovidas e estimuladas as apresentaes de temas nas aulas terico-
prticas, a participao em painis de discusso ou mesas redondas, alm dos trabalhos
individuais e em grupo.
6. Avaliao
A avaliao ser formativa, contnua e sistemtica abrangendo todas as actividades
desenvolvidas pelos estudantes, incluindo testes escritos e trabalhos de pesquisa. Tambm
sero levados em considerao a frequncia, a participao nas aulas e o envolvimento nas
actividades a serem desenvolvidas no mbito da disciplina.
7. Bibliografia
MIRANDA, J. Manual de Direito Constitucional. Vol. I,II,III e IV, Lisboa, 2005.
CANOTILHO, Gomes. Tratato de Direito Constitucional. Coimbra, 2006.
AMARAL, Diogo F. A Histria do Pensamento Politico. Lisboa, 2005.
CISTAC, Gilles (Coordenao). Contributo para a reviso da Constituio. Imprensa UEM,
Maputo, 2004.
71
Faculdade de Cincias Sociais
Departamento de Direito
Disciplina: Tcnicas de expresso em lngua portuguesa
Cdigo: Tipo: Nuclear
Nvel: Ano: 1
Semestre: 2o Crditos: 4 = 100 (48 de contacto + 52 de estudo)
1. Introduo
O reconhecimento da importncia de que a lngua se reveste para o Homem a ela estar
vinculado de modo que nela e por ela manifesta as suas diversas formas de pensar,
sentir, agir e comunicar, implica que ela seja entendida como elemento mediador da
compreenso / expresso oral e escrita, meio de conhecimento, apropriao e
interveno na realidade exterior e interior. Ela assegura o desenvolvimento integrado
das competncias comunicativas e lingustica.
Considerando que a Lngua Portuguesa a que organiza os saberes curriculares das
outras disciplinas, este programa preconiza, por um lado, a aquisio de determinadas
tcnicas de expresso e, por outro, o desenvolvimento de capacidades e aptides que
permitam ao sujeito de aprendizagem uma compreenso crtica das outras matrias de
estudo e uma preparao eficiente para a sua profisso.
Numa perspectiva de que o programa se destina a discentes de diferentes cursos, cada
um com a sua especificidade, optou-se por uma apresentao genrica dos objectivos e
contedos programticos. Orientando-se os objectivos para o desenvolvimento da
competncia comunicativa e produtiva, ser da responsabilidade do professor, a partir
da anlise da textualidade dos discentes, fazer o levantamento dos contedos
gramaticais, a par dos propostos, que considera necessrios para a reflexo, de modo a
serem supridos os problemas existentes ao nvel da competncia lingustica. Assim,
72
cabe ao professor organizar exerccios gramaticais, estruturais ou de conceitualizao,
consoante os objectivos e as necessidades reais dos sujeitos de aprendizagem.
Nesse esprito, apresentamos o presente programa de Lngua Portuguesa e Tcnicas de
Expresso, reformulado no mbito da reviso curricular em 2003, passando a
disciplina semestral e novamente revisto tendo em conta as constataes e observaes
feitas ao programa anterior e a necessidade cada vez crescente de responder s
exigncias dos discentes, candidatos a professores, dos diferentes cursos ministrados
pela UP.
O programa visa desenvolver a compreenso oral e escrita em diferentes situaes e
fornecer instrumentos que permitam a manipulao de diferentes tipos de texto, tendo
em conta o pblico a que se destina.
2. Competncias
Os estudantes devero:
Utilizar a lngua como instrumento de aquisio de novas aprendizagens para a compreenso e anlise da realidade;
Aperfeioar o uso da lngua tendo em conta as suas componentes e seu funcionamento.
3. Objectivos gerais
Desenvolver a competncia comunicativa em Lngua Portuguesa, na oralidade e na escrita, de forma apropriada a diferentes situaes de comunicao, perspectivando os
discursos tendo em vista a integrao do sujeito de aprendizagem no seu meio
socioprofissional;
Conhecer o funcionamento especfico da pluralidade de discursos que os discentes manipulam quotidianamente nas disciplinas curriculares.
Desenvolver o conhecimento da lngua e da comunicao, atravs de uma reflexo metdica e crtica sobre a estrutura do sistema lingustico, nas componentes
fonolgica, morfo-sintctica, lexical, semntica e pragmtica.
73
4. Contedos (plano temtico)
Temas
Contedos
Horas
contacto estudo
1. Textos escritos de organizao e pesquisa de dados
Tomada de notas
Tcnicas de economia textual Resumo
Plano do texto
Unidades de significao
Regras de elaborao de resumo
06 06
2. Textos orais ou escritos de natureza didctica ou
cientifica
Texto Expositivo-Explicativo
A inteno de comunicao
A organizao retrica e discursiva
As caractersticas lingusticas
A coerncia e progresso textual
09 08
3 Texto Argumentativo
Conceito de argumentao
A organizao retrica do texto
Organizao discursiva do texto
Teses e argumentos
Prticas discursivas
09
08
4. Composio Escrita
Planificao
Produo
Reconhecimento de esquemas de compreenso global
07 10
5. Expresso e compreenso oral
Princpios orientadores da conversao
Formas de tratamento
Tipos e formas de frase
Oralidade
06 08
6, Textos Funcionais /administrativos
A Acta
O Relatrio
06 06
74
O Sumrio
O CV
7. Reflexo sobre a lngua
Ortografia, acentuao, pontuao, translineao.
A Frase Complexa coordenao e subordinao
Categoriais gramaticais
Campos semnticos e relaes lexicais.
05 06
Sub-total 48 52
Total 100
5. Mtodos e Estratgias de Ensino-Aprendizagem
Do ponto de vista metodolgico considera-se que, para atingir os objectivos
traados, o discente tem que praticar a lngua portuguesa na oralidade e na escrita. Deste
modo, todas as actividades seleccionadas pelo professor devem partir essencialmente da
prtica do sujeito de aprendizagem.
Aconselha-se a escolha de textos relacionados com as temticas de cada curso
assim como, sempre que possvel e outros materiais para o alargamento da cultura geral.
Da mesma forma, aconselha-se a utilizao de textos completos, reflectindo sobre as
estruturas textuais, no se limitando apenas a nvel oracional.
O professor dever procurar diversificar os meios de ensino em funo dos temas a
abordar e, naturalmente, de acordo com as condies reais da instituio.
6. Avaliao
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A avaliao dever processar-se de uma forma contnua, sistemtica e peridica. O tipo de
avaliao corresponder aos objectivos definidos incidindo sobre:
- Composio oral e escrita;
- Expresso oral e escrita.
Assim, so considerados instrumentos de avaliao:
- Trabalhos individuais, orais e escritos, a elaborar dentro das horas de contacto e/
ou do tempo de estudo;
- Testes escritos (mnimo de dois).
A nota de frequncia a atribuir no fim do Semestre ser a mdia dos resultados obtidos em
cada um dos objectivos definidos, avaliados nos trabalhos e / ou testes.
Haver um exame final do Semestre que consistir numa prova escrita.
A nota final do Semestre ser calculada com base na nota de frequncia (com peso de 60%) e
na nota de exame (com peso 40%).
1. Lngua de ensino
- Portugus
2. Bibliografia Bsica
BOAVENTURA, Edivaldo M. Metodologia de Pesquisa: Monografia, Dissertao, Teses.
So Paulo. Atlas, 2003.
CARRILHO, M.J. e ARROJA, M. Programa de Lngua Portuguesa e Tcnicas de
Expresso. Maputo,Instituto Superior Pedaggico, 199...
CUNHA, C. & CINTRA, L. Breve Gramtica do Portugus Contemporneo. 14 ed.
Lisboa, S da Costa, 2001.
DIAS, D., Cordas, J. & MOTA
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