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Paulo 4/1309
4. ISBN 978-85-02-17915-8 Dados Internacionais de Catalogao na
Publicao (CIP) Montoto, Eugenio Contabilidade geral esquematizado /
Eugenio Montoto. So Paulo : Saraiva, 2012. 1. Contabilidade I.
Ttulo. CDD-657 ndices para catlogo sistemtico: 1. Contabilidade 657
Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produo editorial
Lgia Alves Editor Jnatas Junqueira de Mello Assistente editorial
Sirlene Miranda de Sales Assistente de produo editorial Clarissa
Boraschi Maria Preparao de originais, arte, diagramao e reviso
Know-how Editorial Servios editoriais Elaine Cristina da Silva /
Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicao Produo eletrnica
Know-how Editorial Data de fechamento da edio: 06-08-2012 Dvidas?
Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicao poder
ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prvia autorizao da
Editora Saraiva. A violao dos direitos autorais crime estabelecido
na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Cdigo Penal.
5/1309
5. HISTRICO DA OBRA 1. edio: jun./2011; 2. tir., ago./2011 2.
edio: set./2012
6. AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM ESPECIAL Este livro fruto da
colaborao de muitos, sob os mais diversos aspectos. Em primeiro
lugar, no posso deixar de reconhecer a mo de DEUS em minha vida,
conduzindo-me at este momento. Agradeo muito a meu pai, Manolo,
sempre to preocupado e atento a nossos problemas, antecipando-se
com o blsamo da soluo; minha me, Hilda, uma companheira to sensvel,
altrusta e amiga que saudade eu sinto de voc... minha segunda me e
sogra, La, to amorosa, amiga, sempre disposta a ajudar e uma
excelente professora de Portugus; a ela devo as primeiras revises
deste livro. minha amada companheira e futura es- posa, Paula,
minha gatinha, que suportou um ano de trabalho duro, o qual tomou
todas as nossas folgas, e a quem tanto sobrecarreguei. minha filha,
Priscila, que sempre ser minha espevitada Prisca; ao Diogo, meu
compenetrado filho, por seu carinho e doura; e ao meu caula,
Filipe, por seu companheirismo e carinho: vo- cs sempre foram e
sero fontes de eterna inspirao. A meu netinho, Davi, que es- t
chegando em 2011, com o nascimento deste livro, e que tanta alegria
trar ao meu corao. A meus irmos, Eduardo e Elenice, pelo afeto
sempre recebido e pela famlia que somos. De forma tambm muito
especial, quero agradecer a tantos alunos que, dur- ante os ltimos
anos em sala de aula, contriburam com perguntas inteligentes e
dvidas nicas, que me inspiraram a estudar mais, pesquisar mais e
tentar explicar melhor. Dentre esses alunos, destaco Slvia Freire,
que contribuiu com sua fer- renha crtica ao primeiro esboo do
livro; Joo Franco, com suas diversas questes interessantes e
oportunas; Rodrigo Sulto, pela organizao e crtica das questes,
assim como pela crtica a todo o volume, em sua primeira fase; a
Saionara Teixeira, que me enviou tambm tantas questes interessantes
e oportunas aproveitadas neste livro. A Fernanda Pascoal, que, com
minha sogra, passou horas elaborando a primeira diagramao e edio
deste livro. Gostaria de agradecer a oportunidade de ter sido
aluno, na PUCSP, dos pro- fessores doutores Srgio de Iudcibus, Jos
Carlos Marion, Antonio Robles Junior, Roberto Fernandes dos Santos
e Juarez Belli; sem dvida, este livro tem um pouco da contribuio de
cada um de vocs. No poderia deixar de agradecer tambm ao professor
Eliseu Martins por responder to prontamente aos meus e-mails a
7. respeito de alguns temas polmicos referentes s novas normas
contbeis harmon- izadas com a Contabilidade internacional. A
Antonio Carlos Marcato, presidente e professor do Curso Marcato,
pela confiana e pelo privilgio em me confiar a cadeira de
Contabilidade de seus cursos. A Thiago Sayo, presidente do Complexo
Damsio de Jesus, pela oportunid- ade que me concedeu de ministrar
minha primeira turma de Contabilidade em um concurso da Receita
Federal; aps esse convite, seguiram-se muitos anos minis- trando a
cadeira de Contabilidade em tantas outras turmas do curso META e,
mais recentemente, no Damsio. A Benedicto Bencio, presidente da
Federal Concursos, onde tive e tenho a oportunidade e o privilgio
de ministrar a cadeira de Contabilidade, entre outras disciplinas
de exatas ao longo dos ltimos anos. A Gilberto Fischel, presidente
da IOB, pela oportunidade de ter gerenciado e dirigido a rea de
educao da IOB e, assim, enriquecido e acentuado minha paixo pela
Contabilidade. A meus amigos Pedro Lenza e Roberto Caparroz, pela
honra e confiana do convite para escrever este livro em uma coleo
to importante. Tambm quero agradecer s equipes de direo, editorial,
vendas e marketing da Saraiva, representadas por Luiz Roberto
Curia, Jnatas Mello, Lgia Alves, Luiz Facchini, Sandra Bensadon,
Gisele Guerra e Valria Zanocco, pelo profissional- ismo, pela
competncia e pelo cuidado, desde a discusso do projeto at a definio
das estratgias de marketing, divulgao e vendas. No poderia deixar
de agradecer competente e comprometida equipe da Know-how, liderada
por Roseli Carlos Pinto, pelo desenvolvimento editorial. Meu muito
obrigado a Catia Yamamura, Cintia Ferreira, Estela Santos, Felipe
Harada, Juliana Midori, Mrcio Abreu, Patrcia Alves e Thiago Carlos;
vocs so verdadeir- os artistas. Por fim, sou grato a todos os meus
alunos que estiveram comigo ao longo da minha caminhada de
professor na rea de concursos pblicos, os quais, com a sede de
aprender, me motivaram muito na busca permanente da melhor e mais
com- pleta informao para que aqueles que lutam pelo sonho da
carreira pblica con- quistem seu objetivo. A todos, meus sinceros
agradecimentos. O Autor HOMENAGEM ESPECIAL A ROSA DO MEU CORAO
8/1309
8. Hoje passei o dia em Penedo. Voc estava to presente quando
eu olhava os artesanatos to delicados de que voc tanto gostava e
adereos femininos to delic- ados quanto voc; to presente tambm
quando um msico com sua harpa tocava Luzes da Ribalta... As lgrimas
vieram incontidas... Em uma cidade to buclica, como no lembrar da
sua paixo pelas flores... Mame, voc foi a grande arquiteta do
jardim que floresce no meu corao. Voc plantou uma rosa vermelha que
me impulsiona a amar, respeitar e ter coragem em meu viver; plantou
tambm uma rosa branca, que me faz ter, buscar e refletir a PAZ e
como cultivar a inocncia de um corao de criana. Como voc gostava da
cor amarela! Voc tambm plantou a rosa amarela da alegria em meu
corao. Voc que sempre foi to gentil, to admirada, to simpt- ica, to
estimada, plantou tambm em meu corao uma rosa cor-de-rosa, que tudo
isso simboliza. Talvez a rosa que mais marque minha vida seja o
entusiasmo por tudo, e isso significa que voc no se esqueceu de
plantar em meu corao tambm a rosa coral. possvel que eu ainda
descubra ao longo da minha vida que voc plantou em mim outras
rosas... Ou talvez todas elas sejam uma s.... Voc, a nica rosa que
jamais morrer em meu corao. Dedico estas palavras minha me, Hilda
Roballo Montoto, que hoje faria 74 anos. So Paulo, 6 de Junho de
2010 Eugenio Montoto 9/1309
9. METODOLOGIA ESQUEMATIZADO Durante o ano de 1999, pensando,
naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB,
resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem
fcil e, ao mesmo tempo, oferecesse o contedo necessrio preparao
para provas e concursos. O trabalho foi batizado como Direito
constitucional esquematizado. Em nosso sentir, surgia ali uma
metodologia pioneira, idealizada com base em nossa experincia no
magistrio e buscando, sempre, otimizar a preparao dos alunos. A
metodologia se materializou nos seguintes pilares: esquematizado: a
parte terica apresentada de forma objetiva, di- vidida em vrios
itens e subitens e em pargrafos curtos. Essa estrutura re-
volucionria rapidamente ganhou a preferncia dos concurseiros;
superatualizado: doutrina e legislao em sintonia com as grandes
tendncias da atualidade e na linha dos concursos pblicos de todo o
Pas; linguagem clara: a exposio fcil e direta, a leitura dinmica e
estimu- lante trazem a sensao de que o autor est conversando com o
leitor; palavras-chave (keywords): os destaques na cor azul
possibilitam a leitura panormica da pgina, facilitando a fixao dos
principais conceitos. O realce colorido recai sobre os termos que o
leitor certamente grifaria com a sua caneta marca-texto; recursos
grficos: esquemas, tabelas e grficos favorecem a assimilao e a
memorizao dos principais temas; questes resolvidas: ao final de
cada captulo, o assunto ilustrado com questes de concursos ou
elaboradas pelos prprios autores, o que permite conhecer as matrias
mais cobradas e tambm checar o aprendizado. Depois de muitos anos
de aprimoramento, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos
ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos
em geral, sejam das reas jurdica ou no jurdica, de nvel super- ior
ou mesmo os de nvel mdio, assim como os alunos de graduao e de-
mais profissionais.
10. Ada Pellegrini Grinover, sem dvida, anteviu, naquele tempo,
a evoluo do Esquematizado. Segundo a Professora escreveu em 1999, a
obra destina-se, declaradamente, aos candidatos s provas de
concursos pblicos e aos alunos de graduao, e, por isso mesmo, aps
cada captulo, o autor insere questes para ap- licao da parte
terica. Mas ser til tambm aos operadores do direito mais ex-
perientes, como fonte de consulta rpida e imediata, por oferecer
grande nmero de informaes buscadas em diversos autores, apontando
as posies predomin- antes na doutrina, sem eximir-se de criticar
algumas delas e de trazer sua prpria contribuio. Da leitura amena
surge um livro fcil, sem ser reducionista, mas que revela, ao
contrrio, um grande poder de sntese, difcil de encontrar mesmo em
obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito.
Atendendo ao apelo de concurseiros de todo o Pas, sempre com o
apoio in- condicional da Editora Saraiva, convidamos professores
das principais matrias exigidas nos concursos pblicos das reas
jurdica e no jurdica para compor a Coleo Esquematizado. Roberto
Caparroz colaborou conosco na coorde- nao das obras voltadas s
matrias no jurdicas. Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada,
testada e aprovada. Profess- ores com larga experincia na rea dos
concursos pblicos. Estrutura, apoio, profissionalismo e know-how da
Editora Saraiva. Sem dvida, ingredientes in- dispensveis para o
sucesso da nossa empreitada! Para a contabilidade, tivemos a honra
de contar com o trabalho de Eu- genio Montoto, que soube, com
maestria, aplicar a metodologia esquematizado sua vasta e
reconhecida experincia profissional. O autor tem mais de duas
dcadas de experincia acadmica e empresarial nas reas
administrativa, financeira, comercial e de tecnologia, abrangendo a
es- truturao, gesto e prospeco de negcios. Palestrante altamente
requisitado, possui amplo e notrio conhecimento da matria, atuando
nos mais importantes cursos preparatrios do Pas. A sua impecvel
didtica como professor agora est materializada e refletida neste
seu estudo de flego, elaborado com muita estratgia e contagiante
dedicao. No temos dvida de que este livro contribuir para encurtar
o caminho do ilustre e guerreiro concurseiro na busca do sonho
dourado! Esperamos que a Coleo Esquematizado cumpra o seu papel. Em
con- stante parceria, estamos juntos e aguardamos suas crticas e
sugestes. Sucesso a todos! Pedro Lenza [email protected]
twitter: @pedrolenza 11/1309
12. APRESENTAO Todos os anos, milhes de pessoas, com os mais
variados perfis e histrias de vida, resolvem ingressar no mundo dos
concursos pblicos. Trata-se de um movi- mento contnuo, crescente,
inesgotvel e tipicamente brasileiro. Portanto, se a ideia j passou
pela sua cabea, saiba que voc no est soz- inho. A constatao serve,
a um s tempo, tanto como estmulo para os estudos quanto para que
possamos compreender o calibre do desafio que aguarda os
candidatos. Quais os motivos para esse fenmeno, que s faz crescer?
A resposta mais simples e direta reside no fato de que o Estado,
para a nossa realidade, um excelente empregador. Se compararmos a
remunerao da ini- ciativa privada com a de carreiras pblicas
equivalentes, em termos de exigncias e atividades, na maioria dos
casos, o valor percebido pelos servidores ser igual ou superior.
Some-se a isso a estabilidade, o regime diferenciado de previdn-
cia e a possibilidade de ascenso funcional e teremos a perfeita
equao para a verdadeira legio de concurseiros que existe no Brasil.
Como vencer o desafio dos concursos, se a concorrncia to grande? Ao
contrrio do que muita gente imagina, a dificuldade certamente no
quantitativa, pois o nmero de concorrentes, na prtica, pouco
importa. Todos os grandes concursos oferecem vagas suficientes,
capazes de premiar os candidatos que conseguirem obter mdias
elevadas. O fator determinante para o sucesso de natureza
qualitativa e exige o domnio de duas metodologias: saber estudar e
resolver questes. H muitos anos digo aos alunos que o segredo dos
concursos no simples- mente estudar mais (muito embora os
vencedores estudem bastante) mas, princip- almente, estudar melhor.
E o que significa isso? Estudar melhor implica escolher uma fonte
de refern- cia segura, completa e atualizada para cada matria,
absorv-la ao mximo e, de- pois, verificar o aprendizado por meio de
questes. Costumo ponderar que, se um candidato ler dois autores
sobre o mesmo tema, provavelmente elevar ao quadrado suas dvidas,
pois no saber como
13. enfrentar, nas provas, as divergncias de pensamento que,
apesar de comuns e salutares no meio acadmico, devem ser evitadas a
todo custo nos concursos. Essa uma das propostas da presente Coleo
Esquematizado. Quando o amigo Pedro Lenza me convidou para ajud-lo
na coordenao das obras volta- das para as matrias no jurdicas,
imediatamente vislumbrei a possibilidade de oferecer aos alunos das
mais diversas carreiras a mesma metodologia, testada e aprovada no
consagrado Direito Constitucional Esquematizado. Sabemos que a
grande dificuldade dos concursos de ampla concorrncia, abertos a
candidatos de qualquer formao, reside na quantidade e variedade de
matrias, de tal sorte que no seria exagero afirmar que ningum
conhece, a pri- ori, todos os temas que sero exigidos, ao contrrio
das carreiras jurdicas, nas quais os alunos efetivamente travaram
conhecimento com as disciplinas durante a faculdade. Ningum faz
faculdade para concursos, at porque, na prtica, ela no ex- iste. Os
candidatos provm de reas diferentes e acumularam conhecimento em
temas que normalmente no so objeto de questes. comum o relato de
candida- tos iniciantes que tiveram pior desempenho justamente nas
matrias que con- heciam a partir da experincia profissional. Os
concursos no jurdicos exigem preparao especfica, na qual os
candidatos normalmente iniciam do zero seus estudos. A metodologia
empregada na Coleo Esquematizado permite que o leitor, de qualquer
nvel, tenha acesso mais completa e atualizada teoria, ex- posta em
linguagem clara, acessvel e voltada para concursos, acrescida de
questes especialmente selecionadas e comentadas em detalhes. O
projeto, apesar de audacioso, se sustenta pela qualidade dos
autores, to- dos com larga experincia na preparao de candidatos
para as diferentes provas e bancas examinadoras. As matrias so
abordadas de forma terico-prtica, com farta utilizao de exemplos e
grficos, que influem positivamente na fixao dos contedos. A
abordagem dos temas busca esgotar os assuntos, sem, no entanto, se
perder em digresses ou posies isoladas, com o objetivo de oferecer
ao candidato uma soluo integrada, naquilo que os norte-americanos
chamam de one stop shop. Com a estrutura e o suporte proporcionados
pela Editora Saraiva, acredit- amos que as obras sero extremamente
teis, inclusive para os alunos de cursos de graduao. Lembre-se que
o sucesso no decorre do se, mas, sim, do quando. Boa sorte e
felicidade a todos! Roberto Caparroz E-mail: [email protected]
14/1309
14. NOTA DO AUTOR com grande prazer que levo ao conhecimento
dos meus leitores e alunos que recebemos em novembro de 2011 o
Prmio Cultura Econmica. O prmio est em sua oitava edio e promovido
pelo Jornal do Comrcio do Rio Grande do Sul, que contrata
professores, mestres e doutores, das mais im- portantes
universidades do Estado, e analisa diversas obras de interesse
econ- mico. Contabilidade geral esquematizado foi considerada a
melhor obra de contabilidade de 2011. Esta segunda edio traz uma
mudana, ocorrida aps o lanamento da edio anterior, referente ao
pronunciamento conceitual bsico. Est apresentada no item 1.2. Alm
desta atualizao, acrescentei o procedimento de reverso de perdas
por impairment e diversos exerccios de concursos de 2010, 2011 e
2012, que abordaram as alteraes na contabilidade introduzidas pelos
pronunciamentos do CPC. Cabe destacar que introduzi exerccios em
todos os captulos, em especial nos captulos 6 (Instrumentos
financeiros), 8 (Impairment) e 18 (DFC), levando nosso livro a ter
mais de 500 exerccios resolvidos, com todas as assertivas
comentadas, diferenciando-se de todos os outros atualmente no
mercado. Contabilidade geral esquematizado visa preparar alunos
para os prin- cipais concursos de nveis mdio e superior do Brasil,
inclusive os de carreira fiscal. Como so estudadas todas as mudanas
introduzidas na Contab- ilidade at agosto de 2012, este livro tambm
um importante aliado para os alun- os de graduao candidatos ao
Exame de Suficincia do Conselho Federal de Contabilidade. O contedo
aqui apresentado aborda todos os tpicos de Contabilidade Geral e
muitos itens considerados pertencentes Contabilidade Avanada, desde
conceitos bsicos at as demonstraes financeiras, incluindo DFC, DVA
e noes de equivalncia patrimonial. Sobre as alteraes introduzidas
na Contabilidade pelas Leis ns. 11.638/2007 e 11.941/2009 e os
pronunciamentos emitidos pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis
(CPC) aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e CVM
at agosto de 2012, destaco os seguintes itens estudados neste
livro: ajuste ao valor presente;
15. impairment (reduo ao valor recupervel do Ativo); avaliao de
instrumentos financeiros (destinados negociao, disponveis para
venda e mantidos at o vencimento); o novo conceito de Imobilizado;
Ativos Intangveis; tratamento do diferido; extino das receitas no
operacionais; arrendamento mercantil; tratamento das subvenes
governamentais; as novas reservas de lucros; novo mtodo de deciso
sobre investimentos permanentes em participao societria; a nova
estrutura do Balano Patrimonial; a nova estrutura da demonstrao de
Resultado; demonstrao do fluxo de Caixa; demonstrao do valor
adicionado; novos critrios de avaliao de Ativos e Passivos. O
grande diferencial que busquei para nossa obra foi criar, nos
primeiros cinco captulos, uma analogia entre a Contabilidade Geral
e a Contabil- idade Familiar, ou seja, aquela que vivemos
invariavelmente em nosso dia a dia. Esta a minha forma de ensinar e
que tem trazido muito positivo retorno dos alunos em todas as
turmas preparatrias para concursos pblicos nesses ltimos anos. O
conceito da Coleo Esquematizado foi abundantemente utilizado, com
muitos grficos, tabelas e figuras, que ajudam no entendimento e na
memorizao dos conceitos mais importantes. Este livro foi escrito
tanto para quem no conhece Contabilidade quanto para aqueles que j
estudaram ou precisam se aprofundar e se atual- izar em todas as
modificaes feitas na Contabilidade pela Lei n. 11.638/2007, pela
Medida Provisria n. 449/2008 e pela Lei n. 11.941/2009, alm das
dezenas de pronunciamentos tcnicos emitidos pelo CPC e aprovados
pelo CFC que se torn- aram as Normas Brasileiras Tcnicas de
Contabilidade. Desta forma, esta obra visa permitir o entendimento
da matria para alunos de graduao, ps-graduao e concurseiros,
utilizando diversos exemplos e questes de provas, sempre com total
ateno a todas as modificaes feitas na Contabilidade. Os captulos tm
questes selecionadas das principais bancas exam- inadoras de
concurso pblico do pas: ESAF, FCC, CESGRANRIO, FGV, CESP,
16/1309
16. VUNESP e CFC, alm de questes didticas elaboradas por mim
para assuntos im- portantes ainda no abordados pelas bancas. Esto
todas resolvidas ao final de cada captulo. As questes tericas contm
explicao no s para as al- ternativas corretas, mas tambm para todas
as outras, esclarecendo por que esto erradas. Este livro est
dividido em 19 captulos e 3 apndices. O Apndice 1 (Escolas
contbeis) aborda um assunto, em geral, pouco presente em provas de
concursos pblicos. O Apndice 2 (Histrico recente da Contabilidade
no mundo e no Brasil) deve ser lido obrigatoriamente antes do incio
da leitura do livro. O Apndice 3, por sua vez, descreve as
principais contas utilizadas pelas principais bancas examinadoras
nos ltimos dez anos. Para obter o maior xito possvel na resoluo de
questes, minha dica : leia cada questo duas vezes. Na primeira
leitura, d uma passada rpida em todo o texto, com o objetivo de
captar de que assunto a questo trata e saber exatamente qual
pergunta est sendo feita. No se preocupe em tentar utilizar os
dados antes de conhecer a pergunta. J na segunda leitura, com a
pergunta em mente, esteja atento aos dados e raciocnios
relacionados a ela. As bancas, muitas vezes, induzem o aluno a um
clculo durante a leitura e, por isso, importante no dar importncia
aos dados antes de entender a pergunta. Caro leitor, a partir do
incio dos seus estudos de Contabilidade neste nosso livro, passo a
considerar voc meu aluno. Desta forma mais prxima, quero lhe dizer
que muitas foram as dificuldades e frustraes em minha vida, mas em
nen- huma dessas situaes permiti o abatimento da minha alma, e sim
procurei de fato aprender com os ensinamentos desses momentos, que,
via de regra, so o com- bustvel para a vitria dos que no se
entregam. Sua vitria, seja em um concurso ou na vida, depende de
sua capacidade de ser perseverante. A perseverana produz a
experincia, e a experincia, a esperana (Romanos 5:4). A esperana o
principal combustvel de todas as vitrias. Siga em frente e persiga
seus sonhos de forma obstinada! Eugenio Montoto E-mail:
[email protected] Website: www.eugenio.pro.br 17/1309
17. SUMRIO 1. INTRODUO 1.1. Aspectos iniciais sobre a
contabilidade 1.2. Usurios da contabilidade 1.3. Definio, campo de
aplicao e forma de atuao da contabilidade 1.3.1. Definio de
Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) 1.3.2. O
campo de aplicao da Contabilidade consiste nas aziendas 1.3.3.
Forma de atuao da Contabilidade 1.4. Objeto, funes e objetivo final
1.4.1. O objeto da Contabilidade o patrimnio 1.4.2. Funes da
Contabilidade 1.4.3. Finalidade da Contabilidade 1.5. Tcnicas
contbeis 1.5.1. Escriturao 1.5.2. Demonstraes contbeis 1.5.3.
Auditoria 1.5.4. Anlise das demonstraes financeiras 1.6. QUESTES 2.
PATRIMNIO E RESULTADO 2.1. Significado de uma conta 2.2. Balano
patrimonial de uma famlia 2.3. Os conceitos de bens, direitos e
obrigaes 2.3.1. Bens e direitos 2.3.1.1. Bens 2.3.1.2. Direitos
2.3.2. Obrigaes 2.4. Patrimnio lquido e equao fundamental do
patrimnio 2.4.1. Patrimnio Lquido (PL) 2.4.2. Equao fundamental do
patrimnio 2.5. Ingressos de recursos patrimoniais e do
resultado
18. 2.5.1. Ingressos patrimoniais 2.5.2. Ingressos do resultado
2.6. Sadas de recursos 2.6.1. Sadas de recursos patrimoniais 2.6.2.
Sadas de recursos do resultado 2.6.3. Gastos no Ativo e no
resultado 2.6.3.1. Gasto 2.6.3.2. Desembolso 2.6.3.3. Investimento
2.6.3.4. Custos 2.6.3.5. Despesas e encargos 2.6.3.6. Perdas 2.7. O
resultado (rdito) 2.8. Equao do trabalho 2.8.1. Equao do trabalho
na famlia 2.8.2. Equao do trabalho na empresa 2.9. Regimes de
contabilizao de receitas e despesas 2.9.1. Definio de receita
2.9.2. Definio de despesa 2.9.3. Regimes de contabilizao de
receitas e despesas 2.9.3.1. Regime de Caixa 2.9.3.2. Regime de
Competncia 2.9.3.2.1. Obrigatoriedade de adoo do Regime de
Competncia 2.9.3.2.2. Definio do Regime de Competncia 2.9.4.
Receitas recebidas antecipadamente e despesas pagas antecipadamente
2.10. Balano patrimonial (BP) e demonstrativo de resultado (DRE)
2.11. Questes 2.11.1. Classificao de contas e grupos de contas
2.11.2. Equao fundamental do patrimnio 2.11.3. Regimes contbeis
(Competncia e Caixa) 2.11.4. Conceitos diversos sobre patrimnio e
resultado 3. ESCRITURAO CONTBIL 3.1. Introduo 3.2. Conceitos Dbito
x Crdito no Patrimnio 3.2.1. Conveno sobre os lanamentos 3.2.2.
Conceito de dbito e crdito no Ativo 3.2.3. Conceito de dbito e
crdito no Passivo 3.2.4. Conceito de dbito e crdito no resultado
19/1309
19. 3.3. Tipos de fatos contbeis 3.3.1. Fatos permutativos
(qualitativos) 3.3.1.1. Aumento (+) de uma conta do Ativo com
diminuio () de outra conta do Ativo 3.3.1.2. Aumento (+) de uma
conta do Ativo com aumento (+) de outra conta do Passivo 3.3.1.3.
Diminuio () de uma conta do Ativo com diminuio () de uma conta do
Passivo 3.3.1.4. Aumento (+) de uma conta do Passivo com diminuio
() de outra conta do Passivo 3.3.1.5. Aumento (+) de uma conta do
PL com diminuio () de outra conta do PL 3.3.2. Fatos modificativos
3.3.2.1. Modificativos aumentativos 3.3.2.1.1. Aumento (+) em uma
conta do PL e aumento (+) em uma conta do Ativo 3.3.2.1.2. Aumento
(+) em uma conta do PL e diminuio () em uma conta do Passivo
3.3.2.2. Modificativos diminutivos 3.3.2.2.1. Diminuio () em uma
conta do PL e diminuio () em uma conta do Ativo 3.3.2.2.2. Diminuio
() em uma conta do PL e aumento (+) em uma conta do Passivo 3.3.3.
Mistos (Compostos) 3.3.3.1. Mistos diminutivos 3.3.3.1.1. Aumento
(+) de uma conta do Ativo com diminuio () de outra conta do Ativo
com diminuio de uma conta do PL 3.3.3.1.2. Aumento (+) de uma conta
do Ativo com aumento (+) de outra conta do Passivo com diminuio de
uma conta do PL 3.3.3.1.3. Diminuio () de uma conta do Ativo com
diminuio () de uma conta do Passivo com diminuio de uma conta do PL
3.3.3.1.4. Aumento (+) de uma conta do Passivo com diminuio () de
outra conta do Passivo com diminuio de uma conta do PL 3.3.3.2.
Mistos aumentativos 3.3.3.2.1. Aumento (+) de uma conta do Ativo
com diminuio () de outra conta do Ativo com aumento de uma conta do
PL 3.3.3.2.2. Aumento (+) de uma conta do Ativo com aumento (+) de
outra conta do Passivo com aumento de uma conta do PL 3.3.3.2.3.
Diminuio () de uma conta do Ativo com diminuio () de uma conta do
Passivo com aumento de uma conta do PL 3.3.3.2.4. Aumento (+) de
uma conta do Passivo com diminuio () de outra conta do Passivo com
aumento de uma conta do PL 20/1309
20. 3.4. Livros empresariais 3.4.1. Livros Fiscais 3.4.1.1.
Municipal 3.4.1.2. Estadual 3.4.1.3. Federal 3.4.1.3.1. Exigncia
legal na esfera federal 3.4.1.3.1.1. Livro de Apurao do Lucro Real
3.4.2. Livros Societrios 3.4.3. Livros Trabalhistas 3.4.4. Livros
Contbeis 3.4.4.1. Da escriturao no atual Cdigo Civil 3.4.5.
Classificao dos livros empresariais 3.4.5.1. Principais livros de
Escriturao 3.4.6. Dirio 3.4.6.1. O Dirio no Cdigo Civil 3.4.6.2.
Livro Dirio no Regulamento do Imposto de Renda (RIR) 3.4.6.3.
Composio do Dirio 3.4.6.4. Frmulas de lanamento 3.4.6.4.1.
Lanamento de primeira frmula 3.4.6.4.2. Lanamento de segunda frmula
3.4.6.4.3. Lanamento de terceira frmula 3.4.6.4.4. Lanamento de
quarta frmula 3.4.7. Livro Razo e Razonetes 3.4.7.1. Base legal do
Razo 3.4.7.1.1. Livro Razo no RIR 99 3.4.7.1.2. Livro Dirio e Razo
no CFC (563/83) 3.4.7.2. Exemplo de lanamento no Livro Razo
3.4.7.3. Razonete 3.4.8. Outros livros contbeis 3.4.8.1. Livro
Caixa 3.4.8.2. Livros de Contas Correntes 3.4.8.3. Livro de
Registro de Duplicatas 3.5. Balancete de Verificao 3.6. Erros de
escriturao no livro dirio e correes 3.6.1. Exemplos de erros e
retificaes 3.6.1.1. Erro no valor a maior 3.6.1.2. Inverso de conta
3.6.1.3. Lanamento de valor menor 3.6.1.4. Troca de conta 3.6.1.5.
Erro de histrico 21/1309
21. 3.6.1.6. Duplicidade de lanamento 3.6.1.7. Esquecimento de
lanamento 3.7. Base legal da escriturao contbil 3.8. Questes 3.8.1.
Conceito de dbito e de crdito 3.8.2. Fatos contbeis 3.8.3. Livros
contbeis (Dirio e Razo) e erros contbeis 3.8.4. Balancete de
Verificao 3.8.5. Conceitos diversos sobre escriturao 4. INTRODUO AO
BALANO PATRIMONIAL 4.1. Aspectos iniciais 4.1.1. Conceitos de curto
prazo e longo prazo 4.1.1.1. Exerccio social 4.1.1.2. Ciclo
operacional 4.1.1.3. Ativo e Passivo Circulante versus Ativo
Realizvel a Longo Prazo e Passivo No Circulante 4.1.1.4. Concluso
4.2. O Ativo no Balano Patrimonial 4.2.1. Ativo Circulante 4.2.1.1.
Breve descrio das contas do Ativo Circulante 4.2.2. Ativo No
Circulante 4.2.2.1. Realizvel a Longo Prazo 4.2.2.2. Permanente
4.2.2.2.1. Investimento 4.2.2.2.1.1. Participaes societrias
4.2.2.2.1.2. Bens e direitos no usados nas atividades da empresa
4.2.2.2.2. Imobilizado 4.2.2.2.2.1. Bens formais 4.2.2.2.2.2. Bens
em essncia 4.2.2.2.3. Intangvel 4.3. O Passivo no Balano
Patrimonial 4.3.1. Passivo Exigvel 4.3.1.1. Principais contas
sintticas alocadas no Passivo Circulante 4.3.1.2. Principais contas
sintticas alocadas no Passivo No Circulante 4.3.2. Patrimnio Lquido
4.3.2.1. Capital Social, Capital a Integralizar e Capital
Integralizado 4.3.2.2. Aes em tesouraria 4.3.2.3. Reservas de
Capital 4.3.2.4. Reservas de lucros 22/1309
22. 4.3.2.5. Ajustes de avaliao patrimonial 4.3.2.6. Prejuzos
acumulados 4.4. Nova forma de elaborao e apresentao do Balano
Patrimonial 4.4.1. Representao grfica do patrimnio 4.4.1.1.
Abertura de empresa 4.4.1.2. Situao superavitria 4.4.1.3.
Pr-insolvncia 4.4.1.4. Passivo a Descoberto 4.4.1.5. ltima etapa do
processo de falncia 4.4.2. Sinnimos de recursos (Passivo) e
aplicaes (Ativo) 4.4.2.1. Quadro do Passivo 4.4.2.2. Quadro do
Ativo (aplicaes) 4.4.3. Relaes matemticas importantes no patrimnio
4.4.3.1. Capital Circulante Lquido (CCL) 4.4.3.2. Capital
Integralizado 4.4.3.3. Capital de Giro Prprio (CGP) 4.4.3.4.
Capital Autorizado 4.5. Questes 4.5.1. Conceitos gerais sobre
Balano Patrimonial 4.5.2. Ativo 4.5.3. Passivo 4.5.4. Patrimnio
Lquido 4.5.5. Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido 4.5.6. Representao
grfica do patrimnio 4.5.7. Conceitos diversos sobre balano
patrimonial 5. INTRODUO AO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO (DRE) 5.1.
Apresentao conceitual do DRE 5.2. Definies formais de receita e
despesa pelo CFC e CPC 5.2.1. Receita e despesa definidas pelo CFC
5.2.2. Definies de receita pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis
(CPC) em 2009 5.3. Demonstrativo do resultado do exerccio (DRE)
5.3.1. Contas do Demonstrativo do Resultado 5.4. Introduo Apurao do
Resultado Operacional Bruto e do Custo da Mer- cadoria Vendida
(CMV) 5.4.1. Apurao do CMV 5.5. Encerramento do resultado 5.6.
Exemplo de Demonstrativo do resultado (DRE) 5.7. Questes
23/1309
23. 5.7.1. Questes sobre os conceitos de receita e despesa
5.7.2. Questes sobre apurao do CMV e lucro bruto 5.7.3. Questes
sobre resultado 5.7.4. Questes sobre resultado e patrimnio 6.
OPERAES FINANCEIRAS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS 6.1. Aspectos
iniciais 6.1.1. Definies 6.1.1.1. Instrumento financeiro 6.1.1.2.
Instrumento patrimonial 6.1.1.3. Ativo financeiro 6.1.1.4. Passivo
financeiro 6.1.1.5. Valor justo 6.2. Aplicaes 6.2.1. Aplicaes de
renda fixa em ttulos privados 6.2.1.1. Certificados de Depsito
Bancrio (CDB) 6.2.1.2. Recibo de Depsito Bancrio (RDB) 6.2.1.3.
Letras Hipotecrias (LH) 6.2.1.4. Aplicaes em commercial paper
6.2.1.5. Aplicaes em debntures 6.2.2. Aplicaes de renda fixa em
ttulos pblicos 6.2.2.1. Aplicaes em Letras do Tesouro Nacional
(LTN) 6.2.2.2. Aplicaes em Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
6.2.2.3. Aplicaes em Notas do Tesouro Nacional (ps-fixada) 6.2.3.
Aplicaes em instrumentos financeiros de renda varivel 6.2.3.1.
Aplicaes de liquidez imediata 6.2.3.2. Aplicaes em aes 6.2.3.3.
Aplicaes em derivativos 6.2.4. Exemplos de aplicaes financeiras
6.2.4.1. Aplicaes com rendimento prefixado 6.2.4.1.1. Exemplo 1:
aplicao prefixada com juros sem correo monetria 6.2.4.1.2. Exemplo
2: aplicao com juros e correo monetria 6.2.4.2. Exemplo de aplicao
com rendimento ps-fixado 6.3. Emprstimos contratados 6.3.1. Capital
de giro com nota promissria 6.3.2. Capital de giro com cheque
pr-datado (prefixado) 6.3.3. Operaes com duplicatas (prefixado)
6.3.4. Emprstimo com emisso de debnture 24/1309
24. 6.3.5. Exemplos de contabilizao de emprstimos e operaes com
duplicatas 6.3.5.1. Emprstimos prefixados 6.3.5.1.1. Exemplo de
emprstimo prefixado com juros e correo monetria 6.3.5.1.2.
Emprstimos ps-fixados 6.3.5.1.2.1. Exemplo de emprstimo contratado
em moeda nacional 6.3.5.1.2.2. Exemplo de emprstimo contratado em
moeda estrangeira 6.3.5.1.3. Operaes com duplicatas 6.3.5.1.3.1.
Cobrana em carteira 6.3.5.1.3.2. Cobrana simples 6.3.5.1.3.2.1.
Exemplo de cobrana pela instituio financeira aps o recebimento do
cliente pelo banco 6.3.5.1.3.2.2. Exemplo de cobrana pelo banco no
ato do envio das duplicatas para cobrana 6.3.5.1.3.3. Desconto de
duplicatas 6.3.5.1.3.3.1. Contabilizao no dia do desconto
(lanamento 1) 6.3.5.1.3.3.2. Cliente pagou em dia (lanamento 2)
6.3.5.1.3.3.3. Cliente no pagou no dia do vencimento (lanamento 3)
6.3.5.1.3.3.3.1. Cliente paga direto empresa com atraso (lana-
mento 3.1) 6.3.5.1.3.3.3.2. Cliente no paga nunca mais a duplicata
(lana- mento 3.2) 6.3.5.1.3.3.3.2.1. Baixa de duplicata utilizando
proviso j ex- istente (lanamento 3.2.1) 6.3.5.1.3.3.3.2.2. Baixa de
duplicata quando no existe pro- viso constituda (lanamento 3.2.2)
6.3.5.1.3.3.3.2.3. Baixa de duplicata quando no existe pro- viso
suficiente constituda (lanamento 3.2.3) 6.3.6. Avaliao de
instrumentos financeiros 6.3.6.1. Tipos de instrumentos financeiros
6.3.6.1.1. Destinados negociao (negociao imediata) 6.3.6.1.2.
Mantidos at o vencimento 6.3.6.1.3. Disponveis para venda (negociao
futura) 6.3.6.1.4. Emprstimos e recebveis 6.3.6.2. Exemplos de
mensurao e contabilizao de instrumentos financeiros 6.3.6.2.1.
Destinados negociao (negociao imediata) 6.3.6.2.2. Disponveis para
a venda (negociao futura) 25/1309
25. 6.3.6.2.3. Mantidos at o vencimento 6.3.6.2.4. Emprstimos e
recebveis 6.3.7. Textos legais sobre fatura e duplicata 6.3.7.1.
Fatura 6.3.7.2. Duplicata 6.4. Questes 6.4.1. Aplicaes 6.4.2.
Emprstimos 6.4.3. Operaes com duplicatas 6.4.4. Avaliao de
instrumentos financeiros 6.4.5. Conceitos gerais 7. OPERAES COM
PESSOAL 7.1. Aspectos iniciais 7.2. Folha de pagamento 7.2.1.
Salrio bruto e adicionais 7.2.1.1. Salrio-famlia 7.2.1.2.
Salrio-maternidade 7.2.2. Descontos 7.2.2.1. Retenes 7.2.2.2.
Compensaes 7.3. Despesas adicionais 7.3.1. Previdncia social parte
da empresa 7.3.2. Fundo de Garantia (FGTS) 7.3.3. Dcimo terceiro
salrio e frias 7.3.3.1. Frias e adicional de frias 7.3.3.2. Dcimo
terceiro salrio 7.4. Regulamento da previdncia 7.5. Questes 7.5.1.
Lanamentos no Dirio 7.5.2. Descontos no salrio dos empregados
7.5.3. Despesas totais de uma empresa com pessoal 8. REDUES DE
VALOR NO ATIVO NO CIRCULANTE PERMANENTE DEPRECIAO, AMORTIZAO,
EXAUSTO E IMPAIRMENT 8.1. Introduo 8.1.1. Tipos de reduo e formas
de registro contbil 8.1.1.1. Em funo da utilizao 8.1.1.1.1.
Significado prtico de depreciar, amortizar ou exaurir 8.1.1.2. Em
funo de avaliao (impairment) 26/1309
26. 8.1.1.2.1. Significado prtico da perda por recuperabilidade
(impairment) 8.1.2. Apresentao no Balano Patrimonial e no resultado
8.2. Subgrupos onde se aplicam depreciao, amortizao, exausto e
impairment 8.2.1. Aspectos iniciais e viso geral 8.2.2. Subgrupo
Investimento 8.2.3. Subgrupo Imobilizado 8.2.4. Subgrupo Intangvel
8.2.5. Subgrupo Diferido 8.2.5.1. Contas que eram classificadas no
Diferido 8.2.5.2. Constituio do Ativo Diferido 8.2.5.3. Tratamento
do Diferido aps a MP 449/2008 (Lei n. 11.941/ 2009) 8.2.5.3.1.
Exemplo de tratamento da conta Ativo Diferido aps a Lei n.
11.941/2009 8.3. Tcnicas de reduo do valor aplicado no ativo no
circulante 8.3.1. Depreciao 8.3.1.1. Tipos de bens depreciveis
segundo a Receita Federal 8.3.1.2. Tipos de bens no depreciveis
segundo a Receita Federal 8.3.1.3. Valor de imobilizao de um bem
8.3.1.4. Incio e fim da depreciao 8.3.1.5. Mtodos de depreciao
8.3.1.5.1. Mtodo das quotas constantes, depreciao linear ou linha
reta 8.3.1.5.1.1. Mtodo da depreciao linear em funo da vida til
8.3.1.5.1.2. Depreciao linear em funo das unidades produzidas e
mtodo das horas trabalhadas 8.3.1.5.2. Mtodos de depreciao no
linear 8.3.1.5.2.1. Depreciao no linear em funo das unidades
produzi- das e do nmero de horas produzidas 8.3.1.5.2.2. Mtodos das
quotas decrescentes 8.3.1.5.2.3. Mtodos das quotas crescentes
8.3.1.6. Valor residual e valor deprecivel 8.3.1.7. Depreciao
acelerada 8.3.1.8. Depreciao de bens usados 8.3.1.9. Conservao de
bens tangveis do Ativo No Circulante 8.3.1.10. Depreciao em taxas
diferentes que as permitidas 8.3.1.10.1. Taxa maior que a permitida
8.3.1.10.2. Taxa menor que a permitida 8.3.1.11. Depreciao de
conjuntos 8.3.1.12. Depreciao de bens em atividade rural
27/1309
27. 8.3.2. Amortizao 8.3.2.1. Exemplos de itens amortizveis
8.3.2.2. Exemplo de itens no amortizveis 8.3.2.3. Contabilizao no
Ativo No Circulante 8.3.3. Exausto 8.3.3.1. Tcnicas de exausto
8.3.3.1.1. Em funo do prazo (por estimativa) 8.3.3.1.2. Em funo da
explorao efetiva 8.3.3.1.3. No caso de recursos florestais 8.3.4.
Impairment (reduo ao valor recupervel de Ativos) 8.3.4.1. Aspectos
iniciais 8.3.4.2. Definies 8.3.4.3. Unidade geradora de Caixa e
determinao do valor em uso 8.3.4.4. Mensurao do valor recupervel
(VR) 8.3.4.5. Identificao de um Ativo que pode estar desvalorizado
8.3.4.6. Exemplo de teste de recuperabilidade (impairment)
8.3.4.6.1. Hiptese 1 Valor lquido de venda maior que o valor
contbil 8.3.4.6.2. Hiptese 2 Valor em uso maior que valor contbil
8.3.4.6.3. Hiptese 3 Valor em uso e valor lquido de venda menores
que o valor contbil 8.3.4.7. rvore de deciso da anlise de
recuperabilidade 8.3.4.8. Reverso da perda por desvalorizao ou
recuperabilidade 8.4. Questes 8.4.1. Itens classificados no Ativo
8.4.2. Depreciao sem valor residual 8.4.3. Depreciao linear com
fator de acelerao 8.4.4. Depreciao linear com valor residual 8.4.5.
Depreciao linear de equipamentos usados 8.4.6. Depreciao no linear
8.4.7. Amortizao 8.4.8. Exausto 8.4.9. Impairment (teste de
recuperabilidade) 9. PROVISES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES 9.1.
Introduo 9.2. Definies 9.2.1. Passivo 9.2.1.1. Obrigao legal
9.2.1.2. Obrigao no formalizada 28/1309
28. 9.2.2. Proviso 9.2.3. Passivo Contingente 9.2.4. Ativo
Contingente 9.3. Reconhecimento e contabilizao de uma proviso ou
passivo contingente 9.3.1. Matriz comparativa de Proviso versus
Passivo Contingente 9.3.2. rvore de deciso para Proviso e Passivo
Contingente 9.3.3. Contas classificadas como provises 9.3.4. Clculo
e constituio de uma Proviso 9.3.5. Uso das provises 9.3.5.1. No
podem ser provises usadas para perdas operacionais futuras 9.3.6.
Mudanas nas provises (alteraes de valor ou reverso integral) 9.4.
Ativos Contingentes 9.4.1. Comparao entre Ativo versus Ativo
Contingente 9.4.2. Divulgao do Ativo Contingente 9.5. Contabilizao
adotada tradicionalmente 9.5.1. Aspectos iniciais e transitrios
9.5.2. Proviso antes do CPC 25 9.5.2.1. Provises do Passivo
9.5.2.1.1. Proviso para Imposto de Renda (IR) 9.5.2.1.2. Despesa
com Contribuio Social sobre o Lucro (CSLL) 9.5.2.1.3. Despesa com
frias 9.5.2.1.4. Despesa com dcimo terceiro salrio 9.5.2.1.5.
Despesa com contingncias 9.5.2.2. Provises redutoras do Ativo
9.5.2.2.1. Proviso para ajuste ao valor de mercado 9.5.2.2.2.
Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa (PCLD) ou Devedores
Duvidosos (PDD) 9.5.2.2.2.1. Lanamento de baixa de ttulo
9.5.2.2.2.2. Complementao do saldo da PCLD ou PDD 9.5.2.2.2.3.
Reverso do saldo da PCLD ou PDD 9.5.2.2.3. Proviso para perdas em
investimentos 9.5.2.2.4. Proviso para perdas por desvalorizao
9.5.2.3. Quadro resumo das provises do Ativo e do Passivo 9.6.
Questes 9.6.1. Questes resolvidas
(ESAF/CESPE/FCC/CESGRANRIO/VUNESP/ FGV e outras) 9.6.2. Questes
clssicas envolvendo provises 9.6.3. Questes sobre provises de
acordo com o CPC 25 9.6.4. Conceitos gerais sobre provises
29/1309
29. 10. OPERAES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS 10.1. Aspectos
iniciais 10.1.1. Reconhecimento da receita 10.1.2. Dedues da
receita 10.1.3. Impostos na compra e venda 10.1.4. Lucro bruto
(Resultado com Mercadoria RCM) 10.1.4.1. Distino entre custo e
despesa 10.2. Empresas por atividade versus impostos aplicveis
10.2.1. Empresa industrial 10.2.2. Empresa comercial ou mercantil
10.2.3. Empresa prestadora de servios 10.3. Definies complementares
10.3.1. Valor justo 10.3.2. Compra 10.3.3. Venda 10.3.4. Devoluo
10.3.5. Abatimento 10.3.6. Desconto incondicional (ou comercial)
10.3.7. Desconto condicional 10.3.8. Troca de mercadorias 10.3.9.
No venda nem receita 10.4. Impostos e contribuies nas compras e nas
vendas 10.4.1. Aspectos iniciais 10.4.2. Impostos quanto incorporao
ao preo 10.4.2.1. Tributo por dentro do preo 10.4.2.2. Tributo por
fora do preo 10.4.3. No cumulatividade de impostos e contribuies
10.4.3.1. Na compra 10.4.3.2. Na venda 10.4.3.3. Exemplo de operao
de compra e venda 10.4.4. Natureza das operaes 10.4.5. Principais
regras tributrias 10.4.5.1. Aspectos importantes do PIS e COFINS
10.4.5.2. Modalidades de operaes 10.5. Resultado operacional bruto
10.5.1. Apurao do CMV (histria do feirante, do Captulo 5) 10.5.1.1.
Custos e despesas com mercadorias nas operaes de compra e venda
10.6. Demonstrativo do resultado do exerccio resumido (DRE) 10.7.
Exemplos de operaes de compra e venda com mercadorias 30/1309
30. 10.7.1. Operao entre uma empresa comercial (A) e outra
empresa comer- cial (ou industrial) (B) 10.7.1.1. Venda de
mercadoria por uma empresa comercial para o com- prador revender ou
colocar no Imobilizado para seu uso 10.7.1.2. Compra de mercadoria
por uma empresa comercial ou industri- al para revenda 10.7.1.3.
Compra de mercadoria por uma empresa industrial para Imobilizado
10.7.2. Operao do tipo industrial x industrial 10.7.2.1. Venda para
Imobilizado 10.7.2.2. Compra para Imobilizado 10.7.2.2.1.
Aproveitamento diferido dos crditos na compra para Ativo Fixo
10.7.2.3. Venda de matria-prima para utilizao no processo
industrial do comprador 10.7.2.4. Compra de matria-prima para
utilizao no processo industri- al do comprador 10.7.3. Operao do
tipo industrial x comercial 10.7.3.1. Venda para Imobilizado
10.7.3.2. Compra para Imobilizado 10.7.3.3. Venda de mercadoria
para revenda pelo comprador 10.7.3.4. Compra de mercadoria ou
produtos para revenda pelo comprador 10.8. Exemplos de operaes de
devoluo, descontos e abatimentos sobre com- pras e vendas entre
empresas comerciais e industriais 10.8.1. Devoluo de compras
10.8.2. Abatimento sobre compras 10.8.3. Desconto incondicional
obtido (comercial) 10.8.4. Devolues de vendas ou vendas canceladas
10.8.5. Abatimentos sobre vendas 10.8.6. Desconto incondicional
concedido (comercial) 10.9. PIS e COFINS cumulativos e noes de
Imposto de Renda 10.10. Operaes com servios 10.11. Questes 10.11.1.
Apurao da receita lquida 10.11.2. Apurao de estoques e do CMV
10.11.3. Apurao do lucro bruto 10.11.4 Questes envolvendo impostos
e contribuies no cumulativos sobre compras e vendas de mercadorias
e produtos no comrcio e na indstria 31/1309
31. 10.11.5. Questes envolvendo impostos e contribuies no
cumulativos sobre compras e vendas de servios 10.11.6. Operaes com
impostos e contribuies cumulativos 10.11.7. Apuraes com mercadoria
que alteram o Patrimnio Lquido 10.11.8. Questo didtica sobre
operaes com mercadorias importadas 11. MTODOS DE AVALIAO DE
ESTOQUES 11.1. Aspectos iniciais 11.2. Definies 11.2.1. Estoques
11.2.2. Valor realizvel 11.2.3. Valor justo 11.2.4. Composio dos
estoques 11.3. Custos iniciais dos estoques 11.3.1. Segundo o CPC
11.3.2. Segundo o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto n.
3.000/ 99 RIR/99 artigo 289) 11.4. No custo de estoques 11.4.1.
Despesas do perodo 11.4.2. Custos financeiros embutidos nas compras
11.4.2.1. Encargos financeiros como custo de estoque 11.5. Avaliao
dos estoques 11.5.1. Segundo a Lei n. 6.404/76 11.5.2. Segundo o
Pronunciamento Tcnico 16 do CPC, item 9 11.6. Mtodos de avaliao do
custo, das mercadorias vendidas e dos estoques 11.6.1. Mtodo do
preo especfico 11.6.1.1. Mtodo do preo especfico na legislao do
Imposto de Renda e societria 11.6.1.2. Mtodo do preo especfico no
CPC 11.6.2. Mtodo do preo de venda (mtodo do varejo) 11.6.2.1. No
mbito do CPC 11.6.2.2. No mbito da legislao do Imposto de Renda
11.6.2.3. Descontos no mtodo do varejo 11.6.3. Mtodo de controle de
inventrio peridico 11.6.3.1. Conta desdobrada de mercadoria
11.6.3.2. Conta mista de mercadoria 11.6.4. Inventrio permanente
11.6.4.1. Soluo utilizando o mtodo PEPS 11.6.4.2. Soluo utilizando
o mtodo UEPS 11.6.4.3. Soluo utilizando o mtodo MPM 32/1309
32. 11.6.4.4. Soluo utilizando o mtodo MPF 11.6.4.5. Quadro
comparativo entre os quatro mtodos de avaliao per- manente (PEPS,
UEPS e mdias) 11.7. Questes 11.7.1. Conceitos bsicos sobre estoques
e avaliao de estoques 11.7.2. Mtodo de peridico da conta mista
11.7.3. Mtodos de avaliao de peridicos 11.7.4. Mtodos de avaliao
permanentes (PEPS, UEPS, mdias pondera- das fixa e mvel) 11.7.5.
Mtodo do varejo 12. INTRODUO S DEMONSTRAES FINANCEIRAS 12.1.
Aspectos iniciais 12.1.1. Demonstraes contbeis (financeiras) 12.2.
Porte de uma sociedade 12.2.1. Conceito de grande porte nas normas
contbeis do CPC e do CFC 12.2.2. Conceito de micro e pequena
empresa pelas normas fiscais 12.2.3. Quadro comparativo do porte de
empresas 12.3. Empresas que tm a obrigatoriedade de elaborar as
demonstraes contbeis 12.3.1. De acordo com a Lei n. 6.404/76
(Sociedades por Aes) 12.3.2. De acordo com o CPC 26(R1) (NBC TG 26)
12.3.3. De acordo com o CPC-PME 12.3.4. De acordo com a CVM 12.3.5.
De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99) 12.4. As
principais modificaes na Contabilidade introduzidas pelas Leis ns.
11.638/2007 e 11.941/2009 na Lei N. 6.404/76 12.5. Sociedades
12.5.1. Tipos de sociedade quanto formalizao do registro 12.5.1.1.
Sociedades no personificadas 12.5.1.1.1. Sociedade comum
12.5.1.1.2. Sociedade em conta de participao 12.5.1.2. Sociedades
personificadas 12.5.1.2.1. Sociedades personificadas quanto
atividade 12.5.1.2.1.1. Sociedade simples 12.5.1.2.1.2. Sociedade
empresria 12.5.1.2.2. Sociedades personificadas quanto s formas
jurdicas 12.5.1.2.2.1. Sociedade em nome coletivo 12.5.1.2.2.2.
Sociedade em comandita simples 12.5.1.2.2.3. Sociedade limitada
12.5.1.2.2.4. Sociedade por aes 33/1309
33. 12.5.1.2.2.5. Sociedade em comandita por aes 12.5.1.2.2.6.
Formato jurdico versus atividades 12.5.1.2.2.7. Comparativos da
sociedade por aes versus sociedade limitada 12.5.1.2.2.8. Aspectos
importantes sobre a sociedade por aes (S.A.) 12.5.1.2.2.8.1. rgos
de uma sociedade annima 12.5.1.2.2.8.1.1. Assembleia Geral
12.5.1.2.2.8.1.2. Conselho de Administrao 12.5.1.2.2.8.1.3.
Diretoria 12.5.1.2.2.8.1.4. Conselho Fiscal 12.5.1.2.2.8.2. Tipos
de ao 12.5.1.2.2.8.2.1. Quanto natureza 12.5.1.2.2.8.2.2. Quanto
forma 12.5.1.2.2.8.3. Modalidades do Capital 12.6. Princpios da
contabilidade 12.6.1. Resoluo n. 750/93 comentada 12.6.1.1. O
princpio da Entidade 12.6.1.2. O princpio da continuidade 12.6.1.3.
O princpio da oportunidade 12.6.1.4. O princpio do registro pelo
valor original 12.6.1.5. O princpio da competncia 12.6.1.6. O
princpio da prudncia 12.7. Questes 12.7.1. Questes sobre
demonstraes 12.7.2. Questes sobre noes de Direito Comercial e
Legislao Societria 12.7.3. Questes sobre princpios da Contabilidade
13. BALANO PATRIMONIAL ATIVO 13.1. Aspectos iniciais 13.2.
Apresentao do Balano Patrimonial 13.2.1. Apresentao em colunas
justapostas (horizontal) 13.2.2. Apresentao em colunas sobrepostas
(vertical) 13.2.3. Balano Patrimonial de acordo com a Lei n.
6.404/76 13.3. Ativo 13.3.1. Definies de Ativo 13.3.1.1. Definio de
Ativo na Lei n. 6.404/76 13.3.1.2. Definio de Ativo no CPC 26(R1)
13.3.2. Definio de curto e longo prazo e de circulante no CPC
26(R1) 13.3.3. Outras definies e siglas importantes relacionadas ao
Balano Patrimonial 34/1309
34. 13.3.4. Ativo Circulante 13.3.4.1. Definies de Ativo
Circulante 13.3.4.2. Estudo das contas do Ativo Circulante (AC)
13.3.4.2.1. Caixa e equivalentes de Caixa 13.3.4.2.2. Instrumentos
financeiros inclusive derivativos 13.3.4.2.3. Clientes
13.3.4.2.3.1. Ajuste a valor presente 13.3.4.2.3.2. Estudo das
contas associadas aos clientes 13.3.4.2.4. Outros crditos
13.3.4.2.5. Estoques 13.3.4.2.5.1. Definio de estoques
13.3.4.2.5.2. Tipos de estoques 13.3.4.2.5.3. Valor dos estoques
13.3.4.2.5.4. Contabilizao pelo valor lquido de juros 13.3.4.2.5.5.
Estudo das contas associadas a estoques 13.3.4.2.6. Ativos
especiais 13.3.4.2.7. Despesas do exerccio seguinte 13.3.5. Ativo
No Circulante 13.3.5.1. Ativo Realizvel a Longo Prazo (ARLP)
13.3.5.1.1. Ajuste a valor presente de contas a receber no longo
prazo 13.3.5.1.2. Contas do Ativo Realizvel a Longo Prazo (ARLP)
13.3.5.2. Ativo Investimento 13.3.5.2.1. Definies de Ativo
Investimento 13.3.5.2.1.1. Subgrupo Investimento segundo a Lei n.
6.404/76 13.3.5.2.1.2. Subgrupo Investimento segundo o CPC 28 (NBC
TG 28) 13.3.5.2.2. Contas do subgrupo Investimento 13.3.5.2.2.1.
Participaes societrias permanentes em outras sociedades
13.3.5.2.2.1.1. Classificao do investimento em participaes soci-
etrias permanentes 13.3.5.2.2.1.2. Coligadas e controladas
13.3.5.2.2.1.3. rvore de deciso da classificao dos investimentos em
participaes societrias permanentes 13.3.5.2.2.1.4. Mtodos de
avaliao de participaes societrias permanentes 13.3.5.2.2.1.4.1.
Avaliao pelo custo de aquisio 13.3.5.2.2.1.4.2. Avaliao pelo valor
justo 13.3.5.2.2.1.4.3. Avaliao por equivalncia patrimonial
13.3.5.2.2.1.5. gio por rentabilidade futura (goodwill ou fundo de
comrcio adquirido) e mais-valia em participaes societrias
13.3.5.2.2.1.6. Perdas estimadas 35/1309
35. 13.3.5.2.2.2. Definio de propriedade para investimento
13.3.5.2.2.2.1. Depreciao em propriedades para investimento
13.3.5.2.2.2.2. Perdas estimadas 13.3.5.2.2.3. Demais investimentos
13.3.5.3. Imobilizado 13.3.5.3.1. Estudo das contas do Imobilizado
13.3.5.3.1.1. Peas de reposio 13.3.5.3.1.2. Recursos aplicados em
florestas de frutos (Imobilizado Biolgico) 13.3.5.3.1.3. Software
sistemas aplicativos 13.3.5.3.1.4. Benfeitorias em propriedades
alugadas 13.3.5.3.1.5. Recursos aplicados na explorao mineral
13.3.5.3.1.6. Recursos aplicados em florestas de corte
13.3.5.3.1.7. Ativos Biolgicos 13.3.5.3.1.8. Perdas estimadas por
reduo ao valor recupervel 13.3.5.3.2. Arrendamento financeiro e
operacional 13.3.5.3.2.1. Caractersticas de um arrendamento
financeiro 13.3.5.3.2.2. Contabilizao inicial no arrendatrio
13.3.5.3.2.2.1. Exemplo 1: valor justo do Ativo igual ao valor
presente lquido do financiamento de arrendamento 13.3.5.3.2.2.2.
Exemplo de valor presente do arrendamento maior que o valor justo
do bem 13.3.5.3.2.3. Prazos de depreciao ou amortizao no
arrendatrio 13.3.5.3.2.4. Contabilizao no arrendador 13.3.5.4.
Intangvel 13.3.5.4.1. Identificao de Ativo Intangvel 13.3.5.4.2.
Reconhecimento de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.3. Reconhecimento
inicial de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.4. Gastos de pesquisa e
desenvolvimento 13.3.5.4.4.1. Gastos com pesquisa 13.3.5.4.4.2.
Gastos de desenvolvimento 13.3.5.4.5. Exemplos de gastos que no so
Ativos Intangveis 13.3.5.4.6. Despesas anteriores no reconhecidas
como Ativo Intangvel 13.3.5.4.7. Mensurao aps reconhecimento
inicial 13.3.5.4.8. Vida til de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.8.1.
Limites da vida til de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.9. Valor
residual de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.10. Baixa e alienao de um
Ativo Intangvel 13.3.5.4.11. Contas do Ativo Intangvel 36/1309
36. 13.3.5.4.11.1. Marcas 13.3.5.4.11.2. Patentes, frmulas e
outros direitos de propriedade industrial 13.3.5.4.11.3. Softwares
13.3.5.4.11.4. Licenas e franquias 13.3.5.4.11.5. Direitos autorais
13.3.5.4.11.6. Ativos Intangveis em desenvolvimento 13.3.5.4.11.7.
Concesses pblicas 13.3.5.4.11.8. Direitos sobre recursos florestais
13.3.5.4.11.9. Direitos sobre recursos minerais 13.3.5.4.11.10.
Amortizao acumulada 13.3.5.4.11.11. Perdas estimadas por reduo ao
valor recupervel 13.3.5.5. Diferido 13.3.5.5.1. Tratamento do
Diferido 13.3.5.5.2. Ativo Diferido antes das alteraes 13.3.5.5.3.
Diferena entre despesas diferidas e despesas antecipadas
13.3.5.5.4. Resumo de despesas antecipadas versus despesas
diferidas 13.4. Questes 13.4.1. Ativo Circulante 13.4.2. Ativo
Realizvel a Longo Prazo (Ativo No Circulante) 13.4.3. Ativo
Investimento 13.4.4. Ativo Imobilizado 13.4.5. Ativo Intangvel
13.4.6. Critrios de avaliao de Ativos 13.4.7. Questes envolvendo o
Ativo 13.4.8. Arrendamento mercantil 14. BALANO PATRIMONIAL PASSIVO
14.1. Passivo exigvel 14.1.1. Aspectos iniciais 14.1.1.1. Passivo
Circulante e Passivo No Circulante 14.1.2. Condies especiais de
dvidas (obrigaes) 14.1.2.1. Dvidas renegociadas 14.1.2.2. No
cumprimento de contrato de financiamento 14.1.2.3. Capitalizao dos
juros e encargos financeiros 14.1.2.3.1. Incio da capitalizao dos
custos dos emprstimos 14.1.2.3.2. Interrupo do processo de
capitalizao 14.1.2.3.3. Trmino da capitalizao de um emprstimo
14.1.2.4. Ocorrncias entre a data de fechamento do Balano e a sua
publicao 37/1309
37. 14.1.3. Ajuste a valor presente das obrigaes 14.1.3.1.
Exemplos de ajustes a valor presente de contas do Passivo
14.1.3.1.1. Exemplo de ajuste a valor presente na venda e aquisio
de mercadorias 14.1.3.1.2. Exemplo de ajuste a valor presente na
venda e aquisio fin- anciada de um imvel 14.1.3.2. Ajuste a valor
presente de operaes com impostos 14.1.4. Contas classificadas no
Passivo Circulante 14.1.5. Passivo No Circulante (PNC) 14.1.5.1.
Debntures 14.1.5.1.1. Prmio na emisso de debntures (PED ou desgio
na emis- so de debntures) 14.1.5.1.2. Custo na emisso de debntures
14.1.5.2. Subvenes governamentais 14.1.5.2.1. Reconhecimento de uma
subveno 14.1.5.2.2. Contabilizao inicial da subveno 14.1.5.2.3.
Apropriao da subveno ao Resultado 14.1.5.3. Contas do Passivo No
Circulante 14.2. Questes 14.2.1. Classificao de contas no Ativo e
Passivo 14.2.2. Critrios de avaliao de Ativo e Passivo 14.2.3.
Subvenes contabilizadas no Passivo 14.2.4. Passivo de arrendamentos
mercantis 14.2.5. Ajuste a valor presente de Passivos 14.2.6.
Passivo de Ativos Qualificveis 14.2.7. Operao com debntures 15.
BALANO PATRIMONIAL PATRIMNIO LQUIDO E NOTAS EXPLICATIVAS 15.1.
Patrimnio Lquido 15.1.1. Estudo das contas do Patrimnio Lquido
15.1.1.1. Capital social 15.1.1.1.1. Capital autorizado 15.1.1.1.2.
Capital subscrito 15.1.1.1.3. Capital a subscrever 15.1.1.1.4.
Capital a integralizar 15.1.1.1.5. Adiantamento para Futuro Aumento
de Capital (AFAC) 15.1.1.1.6. Gastos com a emisso de aes 15.1.1.2.
Reservas de Capital 15.1.1.2.1. Bnus de subscrio 15.1.1.2.2. gio na
emisso de aes 38/1309
38. 15.1.1.2.3. Partes beneficirias 15.1.1.2.4. Correo monetria
do Capital social 15.1.1.2.5. Aplicaes das reservas de Capital
15.1.1.3. Aes em tesouraria 15.1.1.4. Ajustes de avaliao
patrimonial 15.1.1.4.1. Exemplo de ajuste de uma conta do Ativo
15.1.1.5. Reservas de reavaliao 15.1.1.5.1. Constituio da reserva
de reavaliao antes da Lei n. 11.638/2007 15.1.1.5.2. Reserva de
reavaliao aps a Lei n. 11.638/2007 15.1.1.6. Reservas de lucros
15.1.1.6.1. Reserva legal 15.1.1.6.2. Reserva de contingncia
15.1.1.6.3. Reserva estatutria 15.1.1.6.4. Reserva de incentivos
fiscais 15.1.1.6.5. Reserva de reteno de lucros 15.1.1.6.6. Reserva
de lucros a realizar 15.1.1.6.7. Reserva especial de dividendos
obrigatrios no distribudos 15.1.1.6.8. Reserva prmio na emisso de
debntures 15.1.1.6.9. Aplicaes e limite das reservas de lucros
15.1.1.6.9.1. Aplicaes das reservas de lucros 15.1.1.6.9.2. Limite
das reservas de lucros 15.1.1.6.10. Lucros ou prejuzos acumulados
15.2. Notas explicativas 15.2.1. Notas explicativas na Lei n.
6.404/76 15.2.2. Notas explicativas no CPC 26(R1) (NBC TG 26) 15.3.
Questes 15.3.1. Classificao de contas no Ativo, Passivo e Patrimnio
Lquido 15.3.2. Questes relacionadas com a conta Capital 15.3.3.
Questes relacionadas com reservas de lucros e de Capital 15.3.4.
Questes relacionadas com reservas de lucros 15.3.5. Questes
relacionadas com reservas de Capital 15.3.6. Destinao dos lucros
15.3.7. Questes relacionadas com a conta de Ajuste de Avaliao
Patrimonial 15.3.8. Questes relacionadas com a absoro de prejuzos
15.3.9. Questes sobre notas explicativas 15.3.10. Questes
complementares 39/1309
39. 16. DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO (DRE) 16.1.
Aspectos iniciais 16.1.1. Diferena entre lucro lquido e lucro real
16.1.2. Formas de elaborao da DRE segundo a Lei n. 6.404/76 e o CPC
26(R1) 16.1.2.1. Por natureza de despesa 16.1.2.2. Por funo da
despesa 16.2. DRE segundo a lei n. 6.404/76 E o CPC 26(R1) 16.2.1.
A Demonstrao do Resultado do Exerccio segundo a Lei n. 6.404/ 76
16.2.2. A Demonstrao do Resultado do Exerccio segundo o CPC 26(R1)
16.2.2.1. Segregao do Resultado por tipo de scio na DRE e na DRA
16.2.2.2. Grupos de contas com destaque na DRE e na DRA 16.2.3. DRE
de acordo com a Lei n. 6.404/76 e o CPC 26(R1) 16.2.3.1. Exemplo de
DRE em conformidade com a Lei n. 6.404/76 e o CPC 26(R1) 16.3.
Estudo das contas do Resultado 16.3.1. Encerramento das contas do
Resultado 16.3.2. Descrio das contas do Resultado 16.3.2.1.
Receitas e dedues 16.3.2.2. Lucro bruto 16.3.2.3. Despesas
operacionais (operaes continuadas) 16.3.2.3.1. Despesas
administrativas 16.3.2.3.2. Despesas com vendas ou comerciais
16.3.2.3.3. Despesas gerais 16.3.2.4. Outras receitas e despesas
operacionais 16.3.2.4.1. Resultado de equivalncia patrimonial
16.3.2.4.1.1. Lucro na investida e ganho na investidora
16.3.2.4.1.2. Prejuzo na investida e perda na investidora
16.3.2.4.2. Dividendos de participaes societrias 16.3.2.4.3.
Aluguis ativos 16.3.2.4.4. Ganhos e perdas de Capital 16.3.2.4.5.
Vendas diversas acessrias 16.3.2.4.6. Reverso da proviso com
crditos de liquidao duvidosa 16.3.2.5. Resultado financeiro
16.3.2.5.1. Aspectos iniciais 16.3.2.5.2. Receitas e despesas
financeiras 16.3.2.5.2.1. Receitas financeiras 16.3.2.5.2.2.
Despesas financeiras 16.3.2.5.3. Variaes monetrias de crditos e
dvidas (obrigaes) 40/1309
40. 16.3.2.5.3.1. Variaes monetrias de crditos (ativas)
16.3.2.5.3.2. Variaes monetrias passivas (obrigaes) 16.3.2.6.
Resultado antes dos tributos sobre o lucro 16.3.2.7. Tributos sobre
o lucro (Imposto de Renda IR e Contribuio Social Sobre o Lucro
Lquido CSLL) 16.3.2.7.1. Clculo do Imposto de Renda/CSLL 16.3.2.8.
Resultado antes das participaes 16.3.2.9. Participaes estatutrias
(societrias) 16.3.2.10. Resultado Lquido das operaes continuadas
16.3.2.11. Resultado das operaes descontinuadas 16.3.2.12.
Resultado lquido do exerccio 16.3.2.13. Lucro/prejuzo por ao 16.4.
Insubsistncias e supervenincias 16.5. Questes 16.5.1. Conceitos
sobre Resultado 16.5.2. Encerramento do Resultado 16.5.3.
Insubsistncia e supervenincia 16.5.4. Balancete de verificao e
determinao do Resultado 16.5.5. Participaes e lucro lquido do
exerccio 16.5.6. Imposto de Renda e lucro lquido do exerccio
16.5.7. Imposto de Renda e participaes 16.5.8. Lucro lquido e
reserva legal 16.5.9. Questes complementares 17. DEMONSTRAO DAS
MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO (DMPL) E DEMONSTRAO DOS LUCROS OU
PREJUZOS ACUMULADOS (DLPA) 17.1. Aspectos iniciais 17.1.1.
Obrigatoriedade de elaborao da DMPL e da DLPA 17.1.2. Histrico das
demonstraes (DMPL e DLPA) 17.1.2.1. Na Lei n. 6.404/76 17.1.2.2. Na
CVM 17.1.2.3. No CPC 26(R1) (Apresentao das Demonstraes Contbeis)
17.1.2.4. No CPC-PME (Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados)
17.2. Patrimnio Lquido (PL) 17.3. Impacto do lucro no patrimnio
17.4. Distribuio do lucro do exerccio 17.4.1. Distribuio do lucro
quando no existe prejuzo acumulado 17.4.2. Distribuio quando existe
prejuzo acumulado 41/1309
41. 17.5. Dividendos 17.5.1. Dividendo definido pelo estatuto
17.5.2. Estatuto omisso quanto ao percentual do dividendo 17.5.2.1.
Assembleia deseja deliberar sobre um percentual 17.5.2.2.
Distribuio sem que haja um percentual definido pelo estatuto
(omisso) 17.5.3. Dividendo fixo e mnimo 17.5.3.1. Dividendo fixo
17.5.3.2. Dividendo mnimo 17.5.4. Dividendo antecipado (dividendos
intermedirios) 17.5.5. Reteno de dividendos 17.5.5.1. Lucros no
realizados 17.5.5.2. No distribuio de dividendos com concordncia
dos scios 17.5.5.3. No distribuio de dividendos obrigatrios com
motivo justificado 17.5.6. Pagamento dos dividendos 17.6.
Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL) 17.6.1. Fatos
contbeis que aumentam o Patrimnio Lquido 17.6.2. Fatos contbeis que
diminuem o Patrimnio Lquido 17.6.3. Fatos contbeis que no afetam o
Patrimnio Lquido 17.7. Questes 17.7.1. Conceitos sobre o Patrimnio
Lquido 17.7.2. Destinao do Resultado 17.7.3. Questes sobre a DLPA
17.7.4. Dividendos e reservas 17.7.5. Questes sobre a DMPL 17.7.6.
Reserva de lucros a realizar 17.7.7. Questes sobre outras reservas
de lucros 18. DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) 18.1. Aspectos
iniciais 18.1.1. Noes bsicas sobre variaes no Caixa 18.2. Definies
do DFC 18.3. Tipos de fluxos de Caixa por atividade 18.3.1.
Atividades operacionais 18.3.2. Atividade de investimento 18.3.3.
Atividade de financiamento 18.3.4. Classificaes alternativas para
juros, dividendos e JCP 18.4. Mtodos de elaborao do DFC 18.4.1.
Mtodo indireto 42/1309
42. 18.4.1.1. Procedimentos para elaborao da DFC pelo mtodo
indireto 18.4.1.2. Determinao do resultado lquido ajustado
18.4.1.3. Determinao da variao das contas patrimoniais 18.4.1.3.1.
Conta de Natureza Credora gerando recursos 18.4.1.3.2. Conta de
Natureza Credora consumindo recursos 18.4.1.3.3. Conta de Natureza
Devedora gerando recursos 18.4.1.3.4. Conta de Natureza Devedora
consumindo recursos 18.4.2. Mtodo direto 18.4.2.1. Variao do Caixa
pelas atividades operacionais 18.4.2.1.1. Fatos geradores de Caixa
18.4.2.1.1.1. Recebimentos lquidos com os clientes 18.4.2.1.1.2.
Ingressos lquidos de receitas financeiras 18.4.2.1.1.3. Ingressos
lquidos de outras receitas 18.4.2.1.1.4. Ingressos lquidos de
dividendos 18.4.2.1.2. Fatos consumidores de Caixa 18.4.2.1.2.1.
Pagamento aos fornecedores 18.4.2.1.2.2. Pagamento das despesas
gerais 18.4.2.1.2.3. Pagamento lquido de despesas financeiras
18.4.2.1.2.4. Pagamento de impostos 18.4.2.1.2.5. Dividendos pagos
18.4.3. Exemplo de elaborao do DFC pelos mtodos direto e indireto
18.5. Questes 18.5.1. Questes conceituais sobre Demonstrao dos
Fluxos de Caixa 18.5.2. Questes numricas sobre Demonstrao dos
Fluxos de Caixa 19. DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO DVA 19.1.
Introduo 19.1.1. Conceito de valor adicionado 19.1.2. Conceito de
valor adicionado e a sua distribuio na DVA 19.1.2.1. Determinao da
receita gerada na DVA 19.1.2.2. Determinao dos insumos utilizados
para a gerao de receita 19.1.2.3. Distribuio do Valor Adicionado
(DVA) 19.2. Viso geral da demonstrao de valor adicionado (DVA)
19.3. A demonstrao de valor adicionado de acordo com a NBC TG 09
19.3.1. Modelo de DVA para empresas em geral 19.3.2. Descrio das
contas da DVA 19.3.2.1. Parte I Gerao do valor adicionado 19.3.2.2.
Parte II Distribuio do valor adicionado 19.4. Modelo de DVA para
soluo de questes 19.5. Questes 43/1309
43. 19.5.1. Questes conceituais sobre DVA 19.5.2. Questes
numricas sobre DVA APNDICE 1 ESCOLAS CONTBEIS APNDICE 2 HISTRICO
RECENTE DA CONTABILIDADE NO MUNDO E NO BRASIL APNDICE 3 PRINCIPAIS
CONTAS EM CONCURSOS PBLICOS REFERNCIAS 44/1309
44. INTRODUO 1.1. ASPECTOS INICIAIS SOBRE A CONTABILIDADE A
Contabilidade uma cincia social que estuda o Patrimnio de uma
entidade econmico-administrativa, pessoa fsica ou jurdica, com o
objetivo de obter registros classificados e sintetizados dos
fenmenos que afetam a sua situ- ao patrimonial e financeira. Para o
entendimento do que vem a ser a cincia da Contabilidade, podemos
fazer uma analogia entre as trs principais cincias en- volvidas no
universo das entidades econmico-administrativas: um empreendi-
mento, para obter o sucesso esperado por seus investidores, deve
sempre passar pelas etapas de planejamento, execuo e controle de
suas aes. Desta forma, temos a Economia no planejamento das metas
da empresa, a Administrao na execuo de suas estratgias e aes e a
Contabilidade no controle do res- ultado dessas aes (conceito
extrado da Teoria da Contabilidade, de Srgio de Iudcibus, 8. ed.,
p. 87). Para que a Contabilidade possa controlar, fundamental que
ocorra o regis- tro de todos os fatos contbeis, isto , de todos os
eventos ou acontecimentos que afetam o patrimnio da empresa ou
entidade em questo. Um fato uma ao feita. Fato contbil todo
acontecimento na en- tidade contbil que possui expresso monetria e
que afeta o patrimnio, quantitativa ou qualitativamente. Este tanto
pode ser um fato administrativo como no administrativo.
45. Fatos administrativos so os fatos praticados pela gesto,
que cor- respondem maioria dos fatos realizados em qualquer perodo
analisado (ex.: compra de mercadorias). Fatos no administrativos so
os no praticados pelos gestores da empresa, como o roubo de um
veculo ou de qualquer outro ativo. Como regra, a Contabilidade no
registra atos administrativos, pois estes no afetam o Patrimnio,
uma vez que se trata apenas de decises ou procedimentos. Somente
registramos atos quando estes puderem comprometer, no futuro, o
Pat- rimnio da empresa; por exemplo, aval em emprstimos de
terceiros, fiana em locao de terceiros etc. O grande desafio do
profissional de Contabilidade o registro e a classi- ficao de dados
semelhantes (fatos contbeis) para sua posterior sintetizao em
contas nos relatrios financeiros que sero analisados pelos pblicos
interno e externo interessados em informaes da entidade (empresa).
Esses relatrios fin- anceiros so chamados de demonstraes
financeiras. O professor A.C. Littleton, de Illinois, descreveu
esse processo como sendo semelhante ao dos estatsticos: Tanto os
contadores quanto os estatsticos agregam nmeros para chegar a
totais e mdias. Ambos precisam preocupar-se com a classificao
correta dos objetos. No faz sentido tirar a mdia de temperaturas ao
longo do ano, quando o que interessa calcular a temperatura mdia de
cada estao. O comit de terminologia do Instituto Americano de
Contadores American Institute of Accountants (AIA) , antecessor do
Instituto Americano de Conta- dores Pblicos American Institute of
Certified Public Accountants (AICPA) , em 1941, definiu este
processo de sintetizao das informaes como: 46/1309
46. A contabilidade a arte de registro, classificao e
sintetizao, de maneira significativa e em termos monetrios, de
transaes e eventos que so em parte, de natureza financeira, e de
interpretao de seus resultados. As entidades
econmico-administrativas produzem fatos contbeis passveis de
contabilizao. A Contabilidade registra, classifica e sintetiza
esses fatos, produzindo os relatrios financeiros (demonstraes
contbeis), que permitiro a mensurao do Patrimnio e a determinao do
resultado em determ- inado perodo. * Uma entidade no formal
(irregular) tambm pode ser passvel de contabilidade. Scios que
compram e ven- dem mercadorias, sem registro formal da empresa,
estabelecem relaes com empregados, fornecedores e cli- entes e so
uma entidade produtora de fatos contbeis. 1.2. USURIOS DA
CONTABILIDADE O objetivo fundamental da Contabilidade, de acordo
com o American In- stitute of Certified Public Accountants (AICPA),
: prover os seus usurios de demonstraes financeiras com informaes
que os ajudaro a tomar decises; artigo publicado em 1973. Quais so
os usurios das informaes contidas nas demonstraes financeir- as? O
pronunciamento conceitual bsico anterior ltima alterao, promovida
em 8 de dezembro de 2011, definiu em seu item 9 os usurios da
Contabilidade e suas necessidades de informao. 47/1309
47. Entre os usurios das demonstraes contbeis, incluem-se
investidores atuais e potenciais, empregados, credores por
emprstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes,
governos e suas agncias e o pblico. Eles usam as demonstraes
contbeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de
informao, a saber: (a) Investidores: os provedores de capital de
risco e seus analistas, que se preocupam com o risco inerente ao
investimento e o retorno que ele produz, necessitam de informaes
para ajud-los a decidir se devem comprar, manter ou vender
investimentos. Os acionistas tambm esto interessados em informaes
que os ha- bilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar
dividendos. (b) Empregados: os empregados e seus representantes
esto interessados em informaes sobre a estabilidade e a
lucratividade de seus empregadores. Tambm se interessam por
informaes que lhes permitam avaliar a capacidade que tem a entidade
de prover sua remunerao, seus benefcios de aposentadoria e suas
oportunidades de emprego. (c) Credores por emprstimos: esto
interessados em informaes que lhes permitam determinar a capacidade
da entidade em pagar seus em- prstimos e os correspondentes juros
no vencimento. (d) Fornecedores e outros credores comerciais: os
fornecedores e outros credores esto interessados em informaes que
lhes permitam avaliar se as importncias que lhes so devidas sero
pagas nos respectivos vencimentos. Os credores comerciais
provavelmente estaro interessados em uma entidade por um perodo
menor que os credores por emprstimos, a no ser que dependam da
continuidade da entidade, como um cliente importante. (e) Clientes:
tm interesse em informaes sobre a continuidade opera- cional da
entidade, especialmente quando tm um relacionamento de longo prazo
com ela ou dela dependem, como um fornecedor importante. (f)
Governo e suas agncias: esto interessados na destinao de re- cursos
e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam tambm de in-
formaes, a fim de regulamentar as atividades das entidades,
estabelecer polticas fiscais e servir de base para determinar a
renda nacional e estatstic- as semelhantes. (g) Pblico: as
entidades afetam o pblico de diversas maneiras. Elas podem, por
exemplo, fazer contribuio substancial economia local de vrios
modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores
locais. As demonstraes contbeis podem ajudar o 48/1309
48. pblico, fornecendo informaes sobre a evoluo do desem- penho
da entidade e os desenvolvimentos recentes. Essa definio bem
didtica e de fato reflete os efetivos usurios da Contab- ilidade,
entretanto para sua prova o que interessa a nova orientao con- tida
no CPC(R1), aprovado pela Resoluo do CFC n. 1.374/11, em dezembro
de 2011, que alterou a estrutura conceitual para elaborao e
divulgao de relatrio contbil-financeiro. No prefcio desta nova
norma temos: (a) posicionamento mais claro de que as informaes
contidas nos relatrios contbil-financeiros se destinam
primariamente aos seguintes usurios exter- nos: investidores,
financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade;
49/1309
49. No Pronunciamento Conceitual, captulo 1, item OB 10, a
estrutura conceitual em seu novo texto coloca em segundo plano os
outros interessados nas inform- aes das demonstraes financeiras:
Item OB 10: Outras partes interessadas, como, por exemplo, rgos
regu- ladores e membros do pblico que no sejam investidores,
credores por em- prstimo e outros credores, podem do mesmo modo
achar teis relatrios contbil-financeiros de propsito geral.
Contudo, esses relatrios no so dir- ecionados primariamente a esses
outros grupos. 1.3. DEFINIO, CAMPO DE APLICAO E FORMA DE ATUAO DA
CONTABILIDADE 1.3.1. Definio de Contabilidade do Conselho Federal
de Contabilidade (CFC) O 1 Congresso Brasileiro de Contabilistas,
ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, definiu o seguinte conceito de
Contabilidade: A contabilidade a Cin- cia que estuda e pratica as
funes de orientao, controle e registro re- lativas administrao
econmica. A Contabilidade , portanto, uma cincia que estuda e
pratica suas funes a partir dos fatos contbeis produzidos pela
entidade em determinado perodo. Assim, registra os fatos contbeis
nos livros, controla a entidade a partir das Demonstraes
Financeiras e orienta os gestores a partir da Anlise das Demon-
straes Financeiras e da Auditoria em toda a produo de fatos
contbeis da entidade. 1.3.2. O campo de aplicao da Contabilidade
consiste nas aziendas O campo de aplicao da Contabilidade uma
azienda. Azienda uma entidade, com ou sem fim lucrativo, com
objetivo social ou econmico, de ordem econmico-administrativa, isto
, que possui pat- rimnio a controlar. O conceito de azienda mais
abrangente do que o conceito de empresa. Nela, consideramos no s o
patrimnio mas tambm seus propri- etrios e administradores, ou seja,
o Patrimnio considerado juntamente com as pessoas que tm sobre ele
poderes de administrao e disponibilidade. 50/1309
50. Uma azienda pode ser uma casa de comrcio, uma indstria, a
prefeitura, hospitais, igrejas, sindicatos, clubes, associaes e at
mesmo o nosso lar, como definido por Lopes de S em seu Dicionrio de
Contabilidade. Essas entidades so sistemas organizados que visam
atingir um fim qualquer, individual ou coletivo. Uma azienda um
sistema de elementos materiais e pessoais que busca a realizao de
um fim e que, em sentido dinmico, origina uma srie de fatos que
contribuem para a formao e o desenvolvimento deste sistema. As
aziendas podem ser classificadas tanto em relao aos fins a que se
destin- am como quanto aos seus proprietrios, da seguinte maneira:
QUANTO AOS FINS A QUE SE DESTINAM Sociais: no visam lucros. Ex.:
Associaes de classe, sindicatos etc. Econmicos: o Lucro o principal
objetivo. Ex.: Indstria, Comrcio etc. Econmicos e Sociais: um misto
dos anteriores. Ex.: Sociedades de Previdncia, Fundos de Penso etc.
QUANTO AOS SEUS PROPRIETRIOS Pblicas: a finalidade atender aos
interesses da coletividade Privadas: a finalidade atender aos
interesses de particulares 1.3.3. Forma de atuao da Contabilidade A
Contabilidade, na qualidade de cincia aplicada, possui metodologias
es- pecialmente concebidas para captar, registrar, acumular,
resumir e interp- retar os fenmenos que afetam as situaes
patrimoniais, financeiras e econ- micas de qualquer ente, seja este
pessoa fsica, entidade de finalidades no lucrativas, empresas, seja
mesmo pessoas de Direito Pblico, 51/1309
51. tais como Estado, Municpio, Unio, Autarquia etc., e tem um
campo de atuao circunscrito s entidades supramencionadas, o que
equivale a dizer muito amplo (Definio da equipe de professores da
FEA/USP citada no livro Contabilidade Introdutria, Ed. Atlas). O
diagrama anterior descreve a forma de atuao da Contabilidade nas
en- tidades com Patrimnio a ser administrado. No existe
Contabilidade sem a coleta dos dados que alteraram o Patrimnio e,
em seguida, o seu registro, de forma acu- mulada, nos livros
contbeis. As demonstraes financeiras so resumos de tudo o que
ocorre, porque seria impossvel aos interessados, pelas informaes
contbeis e financeiras, terem acesso fcil e compreenderem os
registros na sua origem ele- mentar. Por ltimo, a tcnica da
interpretao ajudar o leitor da informao con- tbil no entendimento
do estado patrimonial, econmico e financeiro da entidade (empresa).
1.4. OBJETO, FUNES E OBJETIVO FINAL Toda cincia tem um objeto,
sendo o da Contabilidade, que uma cincia social, o Patrimnio da
entidade. A Contabilidade possui duas funes prtic- as bsicas:
administrativa e econmica. O objetivo final da Contabilidade o
fornecimento de informaes de natureza econmica, financeira e
patrimonial, para o controle das operaes e para o planejamento.
52/1309
52. 1.4.1. O objeto da Contabilidade o patrimnio O objeto
delimita o campo de abrangncia de uma cincia. Como vimos, na
Contabilidade, o objeto o PATRIMNIO de uma entidade, definido como
um conjunto de bens e direitos e de obrigaes com terceiros, perten-
cente a uma pessoa fsica, a um conjunto de pessoas ou a uma
sociedade ou institu- io de qualquer natureza, independentemente da
sua finalidade, que pode ou no incluir o lucro. As modificaes no
Patrimnio de uma entidade ocorrem principalmente em funo da ao
humana, mas tambm pelos efeitos da natureza sobre ele. O des- gaste
dos bens, por exemplo, um efeito natural que precisa ser
registrado, pois deprecia o bem (reduz seu valor). A Contabilidade
estuda o Patrimnio nos seus aspectos quantitativos e qualitativos.
Ela busca assimilar suas modificaes, tendo uma viso ao longe de
possveis variaes. A anlise quantitativa expressa os itens
patrimoniais em valores, o que exige da Contabilidade uma definio
de valor. Por aspecto qualitativo do Patrimnio entende-se a
natureza dos ele- mentos que o compem, como: dinheiro, valores a
receber ou a pagar expressos em moeda, mquinas, estoques de
materiais ou de mercadorias etc. A Contabilidade no se limita
anlise dos estoques como categoria, mas, dependendo das
necessidades de controle, pode analisar cada item em particular,
diferenciando seus caracteres, de forma a evitar confuso com outras
de tipo semelhante. Exemplo: uma indstria automobilstica com uma
produo de 10 modelos diferentes de veculos no poder contabilizar em
apenas uma conta de estoque todas as unidades fabricadas ao final
de um perodo; ela dever escriturar uma conta estoque para cada
modelo de veculo. 1.4.2. Funes da Contabilidade A Contabilidade
possui duas funes bsicas: administrativa e econmica. 53/1309
53. Administrativa ? Controlar o Patrimnio Econmica ? Apurar o
Resultado Podemos fazer uma analogia entre a Contabilidade Pessoal
(ou Familiar) e a Contabilidade nas empresas. Em nossa vida
pessoal, fazemos contabilidade naturalmente. Preocupamo-nos com o
controle de nosso Patrimnio e sempre es- tamos apurando nosso
resultado. Em uma famlia, existe uma subdiviso de tarefas, mesmo
que intuitiva, quanto responsabilidade de seus membros na gesto, no
cuidado e no controle do Patrimnio. O pai toma conta dos automveis;
a me, da casa; cada filho toma conta de seu quarto todos zelam por
uma aparncia limpa e agradvel. Isso ad- ministrar o Patrimnio. Em
nosso cotidiano, sempre h preocupao com as despesas e rendas pess-
oais e familiares. Nosso objetivo constante saber se a cada ms
conseguiremos superar as despesas com as rendas. Isso apurar
resultado. Caso no tenhamos conseguido, teremos que recorrer
poupana, ao endividamento ou a renego- ciaes para quitar as
despesas excedentes. No mbito empresarial, a Contabilidade, por
meio de seus dois principais re- latrios contbeis, o Balano
Patrimonial (BP) e o Demonstrativo de Resultado (DRE), resume o
controle do Patrimnio e a apurao do resultado. 1.4.3. Finalidade da
Contabilidade O objetivo final da Contabilidade o de fornecer
informaes aos seus usuri- os para tomada de decises nos processos
de controle e planejamento da entidade. 54/1309
54. Na prpria definio de Contabilidade pelo CFC so citados os
objetivos de controlar a entidade contbil para verificar se os
gestores esto executando os pla- nos que foram definidos, assim
como fornecer as informaes oriundas das operaes e da evoluo
patrimonial, para permitir um adequado planejamento das metas
futuras da empresa. 1.5. TCNICAS CONTBEIS Tcnicas contbeis so os
procedimentos prticos utilizados para a coleta de dados (captao),
para o registro de forma acumulada desses dados nos livros con-
tbeis, para a elaborao dos relatrios (demonstraes financeiras), bem
como suas anlises e checagens. 1.5.1. Escriturao A escriturao
necessita de uma boa definio do que queremos controlar, isto , que
contas precisamos registrar para podermos elaborar relatrios teis
aos usurios das informaes. So nos livros contbeis e fiscais que
55/1309
55. registramos todos os fatos contbeis que ocorreram em
determinado perodo, de acordo com o que determina a Lei n. 6.404,
no seu art. 177: Art. 177. A escriturao da companhia ser mantida em
registros perman- entes, com obedincia aos preceitos da legislao
comercial desta Lei e aos princpios de contabilidade geralmente
aceitos, (...). 1.5.2. Demonstraes contbeis As demonstraes so os
relatrios resumidos de tudo o que ocorreu no universo contbil. So
os resumos de todos os fatos contbeis. o art. 176 da Lei n.
6.404/76 que regulamenta as demonstraes exigidas pela legislao
comercial (societria): Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a
diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da
companhia, as seguintes demonstraes fin- anceiras, que devero
exprimir com clareza a situao do patrimnio da com- panhia e as
mutaes ocorridas no exerccio: I balano patrimonial; II demonstrao
dos lucros ou prejuzos acumulados; III demonstrao do resultado do
exerccio; IV demonstrao dos fluxos de caixa; e (Redao dada pela Lei
n. 11.638, de 2007) V se companhia aberta, demonstrao do valor
adicionado. (Includo pela Lei n. 11.638, de 2007) (...) 6 A
companhia fechada com patrimnio lquido, na data do balano, inferi-
or a R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais) no ser obrigada
elaborao e publicao da demonstrao dos fluxos de caixa (Redao dada
pela Lei n. 11.638, de 2007). 1.5.3. Auditoria A auditoria consiste
na anlise detalhada, na qual um contador-auditor far uma reviso de
todo o trabalho realizado pela Contabilidade da Entidade,
criticando, de forma analtica, os registros contbeis, para
verificar se ex- iste alguma impropriedade, inadequao de
procedimento ou at mesmo erro ou fraude. Ao final do seu trabalho,
o contador-auditor dever emitir um parecer com as opinies tcnicas e
fundamentadas sobre seu trabalho e o de sua equipe. 56/1309
56. 1.5.4. Anlise das demonstraes financeiras A anlise dos
relatrios contbeis e a auditoria so ramos da Contabilidade e
consistem em verificaes, comparaes, clculos e estatsticas a partir
de demonstraes, pelo menos, de dois exerccios. A anlise das
demonstraes ir permitir verificar, por exemplo, se a empresa tem
mais disponibilidade (dinheiro) que no ano anterior, se tem mais
estoques, se o grau de investimento em imobilizados (ex.: edifcios,
veculos, mquinas) com- patvel com o negcio e com o setor em que a
empresa atua, se o retorno sobre o investimento foi adequado (se
comparado s expectativas e ao mercado), entre outras anlises.
Enfim, so clculos matemticos e estatsticos que nos possibilitam
analisar como evoluiu o Patrimnio e o resultado, bem como planejar
o futuro da Entidade. 1.6. QUESTES 1. (Tcnico do Tesouro Nacional
ESAF/1989) As tcnicas de que a cont- abilidade se utiliza para
alcanar seus objetivos so: a) escriturao, planejamento, coordenao e
controle; b) escriturao, balanos, inventrios e oramentos; c)
contabilizao, auditoria, controle e anlise de balanos; d)
auditoria, anlise de balanos, planejamento e controle; e)
auditoria, escriturao, anlise de balanos e demonstraes. SOLUO: So
tcnicas contbeis: Auditoria, escriturao, anlise de balanos e
demonstraes contbeis. Resposta: e. 2. (Tcnico do Tesouro Nacional
ESAF/1992) funo econmica da Contabilidade: a) apurar lucro ou
prejuzo; b) efetuar o registro dos fatos contbeis; c) controlar o
patrimnio; d) verificar a autenticidade das operaes; e) evitar
erros ou fraudes. SOLUO: A funo econmica da Contabilidade apurar o
resultado, ou seja, apurar lucro ou prejuzo. Resposta: a.
57/1309
57. 3. (Tcnico do Tesouro Nacional ESAF/1992) A palavra azienda
comu- mente usada em Contabilidade como sinnimo de fazenda, na
acepo de: a) conjunto de bens e direitos; b) mercadorias; c)
finanas pblicas; d) grande propriedade rural; e) patrimnio,
considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de
administrao e disponibilidade. SOLUO: O campo de aplicao da
Contabilidade so as aziendas. Azienda o patrimnio considerado
juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administrao e
disponibilidade. Resposta: e. 4. (Petrobras/CESGRANRIO) As duas
finalidades bsicas para o uso das in- formaes contbeis so: a)
controle e planejamento; b) anlise e planejamento; c) controle e
acompanhamento; d) anlise e controle; e) acompanhamento e
planejamento. SOLUO: As finalidades para o uso das informaes
contbeis so controle e planejamento. De acordo com o Comit de
Pronunciamentos Contbeis, em seu pronunciamento Conceitual Bsico,
especificamente no Prefcio: Demonstraes contbeis preparadas sob a
gide desta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informaes que
sejam teis na tomada de decises e avaliaes por parte dos usurios em
geral, no tendo o propsito de atender finalidade ou necessidade
especfica de determinados grupos de usurios. Ora, o termo avaliaes
est associado a controle, assim como tomada de decises um termo
utilizado para se referir a planejamento. Resposta: a. 5. (Fiscal
de Rendas-RJ ESAF/2010) Assinale abaixo a nica opo que contm uma
afirmativa falsa. a) A finalidade da Contabilidade assegurar o
controle do patrimnio adminis- trado e fornecer informaes sobre a
composio e as variaes patrimoniais, bem como sobre o resultado das
atividades econmicas desenvolvidas pela entidade para alcanar seus
fins. b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo a cincia
que estuda, re- gistra, controla e interpreta os fatos ocorridos no
patrimnio das entidades com fins lucrativos ou no. 58/1309
58. c) Pode-se dizer que o campo de aplicao da Contabilidade a
entidade econmico-administrativa, seja ou no de fins lucrativos. d)
O objeto da Contabilidade definido como o conjunto de bens,
direitos e obrigaes vinculado a uma entidade
econmico-administrativa. e) Enquanto a entidade
econmico-administrativa o objeto da Contabilidade, o patrimnio o
seu campo de aplicao. SOLUO: A questo nos pede a assertiva ERRADA.
Ora, sabemos que o objeto da Contabilidade o Patrimnio, ou seja, o
conjunto de bens, direitos e obrigaes de uma Entidade. Sabemos
tambm que o campo de ap- licao da Contabilidade uma azienda.
Azienda uma entidade, com ou sem fim lucrativo, com objetivo social
ou econ- mico, que pode ser considerada de natureza
econmico-administrativa, isto , que possui Patrimnio a controlar. O
conceito de azienda mais abrangente que o con- ceito de empresa.
Nela, consideramos no s o patrimnio mas tambm seus pro- prietrios e
administradores. Sendo assim, podemos concluir que a alternativa
errada a de letra e. Porque o objeto da Contabilidade o patrimnio e
no a entidade econmico-administrativa e o campo de aplicao a
azienda. Resposta: e. 6. (Bacharel CFC/2000.1) O objetivo
fundamental da Contabilidade : a) atender apenas os interesses de
instituies financeiras e fornecedores. b) atender os interesses das
instituies financeiras, fornecedores e fisco. c) respaldar as
informaes prestadas Receita Federal. d) prover os usurios das
demonstraes contbeis com informaes que os aju- dem a tomar decises.
SOLUO: De acordo com o Pronunciamento Conceitual do CPC:
Demonstraes contbeis preparadas sob a gide desta Estrutura
Conceitual objetivam fornecer informaes que sejam teis na tomada de
decises e avaliaes por parte dos usurios em geral (...). Resposta:
d. 7. (Bacharel CFC/2000.1) De acordo com os estudos
epistemolgicos, a contabilidade classificada como pertencente ao
grupo das cincias: a) sociais. b) exatas. c) naturais. d)
patrimoniais. SOLUO: De acordo com a Resoluo n. 750/93:
59/1309
59. Art. 2 Os Princpios de Contabilidade representam a essncia
das doutrinas e teorias relativas Cincia da Contabilidade,
consoante o entendimento pre- dominante nos universos cientfico e
profissional de nosso Pas. Concernem, pois, Contabilidade no seu
sentido mais amplo de cincia social, cujo objeto o patrimnio das
entidades (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/ 2010). Resposta:
a. 8. (Analista Judicirio TSE CONSULPLAN/2012) A contabilidade foi
definida no I Congresso Brasileiro de Contabilidade como: a cincia
que estuda e pratica as funes de orientao, co