CADE
RNO
CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO E PLANO INTEGRADO
M E T O D O L O G I A U T I L I Z A D A
1
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 3
INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 5
1 O Projeto Decidindo Curitiba e Suas Finalidades ........................................................ 5
2 A Estrutura Conceitual ............................................................................................... 5
3 A Metodologia: Os Módulos e Seu Produtos ............................................................... 7
MÓDULO I – AÇÃO PRELIMINAR .......................................................................................... 8
1 Objetivos .................................................................................................................... 8
2 Etapas do Modulo Ação Preliminar ............................................................................ 8
2.1 Fóruns de Apresentação e Discussão da Proposta.............................................. 8
2.2 Reuniões de Partida ........................................................................................... 9
2.3 Organização dos Dados e Informações Disponíveis .......................................... 10
2.4 Levantamento e Análise de Projetos, Programas e Processos............................. 11
2.5 Sistematização das Macroinformações Disponíveis: Socioeconômicas,
Legal-fical, Ambiental e Organizativas .............................................................. 13
2.6 Definição das Dimensões, Temas e Variáveis de Análise .................................... 13
2.7 As Dimensões e Sua Estrutura .......................................................................... 16
Dimensão Socioeconômica ................................................................................. 16
Dimensão Urbanístico-ambiental ........................................................................ 18
Dimensão Organizativa ...................................................................................... 24
Dimensão Legal-fiscal ......................................................................................... 26
2.8 Seminário de Partida ....................................................................................... 31
MÓDULO II - DIAGNÓSTICO INTEGRADO ......................................................................... 31
1 Introdução ............................................................................................................... 32
2 Etapas ...................................................................................................................... 32
2.1 Estruturação da Visão Dimensional .................................................................. 34
2.2 Construção das Sínteses Dimensionais ............................................................. 40
2.3 Estruturação das Sínteses Integradas ............................................................... 48
A Finalidades ................................................................................................. 48
B Produtos ..................................................................................................... 48
C Exemplo de Síntese Integrada - Lista de Problemas e Questões ........................por Categoria - Regional Pinheirinho .......................................................... 48
Planilha - Síntese Integrada - Risco e Insalubridade .................................... 51
Planilha - Síntese Integrada - Integração, Isolamento e desarticulação........ 57
Planilha – Síntese Integrada – Transtorno e Conflito.................................... 61
2
Mapa – Síntese Integrada – Risco e Insalubridade........................................ 63
Mapa – Síntese Integrada – Degradação, Isolamento e
Desarticulação ............................................................................................ 64
MODULO III - CONSTRUÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO INTERSETORIAL ........................ 65
1 Diretrizes ........................................................................................................... 65
2 Elaboração dos planos ...................................................................................... 67
DECIDINDO CURITIBA ................................................................................................ 68
Considerações Finais ............................................................................................. 68
ANEXOS ............................................................................................................. 71
3
APRESENTAÇÃO
O presente documento tem a finalidade de apresentar, de forma sistematizada, ométodo de trabalho destinado ao diagnóstico e planejamento intersetorial, utilizadono projeto “Decidindo Curitiba”, movimento de fortalecimento da intersetorialidadee descentralização, importantes características do Modelo de Gestão adotado noMunicípio.
A administração pública em Curitiba tem como princípio que o cidadão deve serconsiderado em sua totalidade, nas suas necessidades individuais e coletivas, e que aqualidade de vida desejada passa pela interação de questões como a qualidade e ademocratização dos acessos aos serviços, as condições de preservação do homem, danatureza e do meio ambiente e que as políticas setoriais, isoladamente, e o modelocentralizador com padronização do aparelho público não são capazes de atender àsdemandas dessa complexidade. Por isso, a administração pública adota estratégiasde fortalecimento da descentralização que, ao aproximar a ação pública e o cidadãocom seu espaço imediato de vida, obriga-a a considerar as especificidades de cadacomunidade, o que torna as políticas e ações públicas mais integradas, transparentese efetivas, permite otimizar recursos e dar sinergia à atuação do governo. O processode descentralização oferece condições propícias para as práticas de gerência localque incorporam as atividades intersetoriais.
Curitiba vem se destacando por adotar elementos inovadores em sua administraçãocomo o Modelo de Gestão Curitiba, que representa uma nova mentalidade gerencialcom visão estratégica, compartilhada, descentralizada, intersetorial e voltada pararesultados da cidade e de seu futuro, tendo o cidadão como ponto convergente daação pública.
O movimento, objeto deste relato, é parte de um processo continuado de mudança.Iniciou-se no segundo semestre de 1999 por vontade política e contou com o apoio ea participação do prefeito, dos secretários, administradores regionais e grupos técnicosde todos os órgãos. Visava à incorporação do conhecimento acumulado na instituiçãoe a uma nova leitura integrada da realidade do município, compreendendo a cidadecomo um todo e cada regional em particular, possibilitando a formulação de planosestratégicos globais e localizados.
Sob a coordenação do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), do Institutode Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e da Fundação de AçãoSocial (FAS), contou com o aporte metodológico de uma empresa de consultoria e seorganizou a partir de quatro enfoques: o social, cujo objetivo foi o de estreitar asrelações entre poder público e sociedade; o político, em que se colocaram as questõesde visibilidade e impacto da ação pública; o territorial, que buscou a apropriaçãointegrada do território regional como espaço para a intervenção conjunta e o degestão, que compreendeu a descentralização, o planejamento integrado e a açãointersetorial para a ampliação e otimização da oferta de serviços.
4
A idéia e sua operacionalização tiveram grande sucesso porque existia aqui umdiferencial positivo e um ambiente favorável para essa iniciativa: a visão histórica deplanejamento da cidade ( passado, presente e futuro ), a visão de escala ( metropolitana,municipal, regional e local ), a visão multisetorial da administração pública e a visãodescentralizadora.
O esforço para o reconhecimento compartilhado das principais questões e potenciaisde desenvolvimento do Município e de sua população resultou em mapas-síntese desuas oito regionais, com os principais aspectos para o aperfeiçoamento da cidade. Apartir deles, foram produzidos planos globais para o Município e para cada uma dasregionais. Dentre os vários ganhos do processo, destacamos: percepção da potênciae riqueza do trabalho intersetorial; reforço e valorização do papel do administradore equipe regional, pelo conhecimento que têm das realidades regionais, suas neces-sidades e demandas; aproximação das óticas do nível central e regional, com aobtenção de uma visão mais integrada sobre a cidade.
Na seqüência desse trabalho de diagnóstico integrado e de elaboração de planos deação, estava dado o desafio de fortalecer a ação conjunta, o trabalho sinérgico den-tro da organização e com a sociedade, para maior desenvolvimento do Município.
5
INTRODUÇÃO
1. O PROJETO DECIDINDO CURITIBA E SUAS FINALIDADES
1. Construir um diagnóstico integrado para as regionais e para a cidade como um todo.
2. Avançar na descentralização e no planejamento integrado.
3. Reforçar a intersetorialidade, com a apropriação pelos participantes dos territóriosregionais, como espaços privilegiados para a intervenção.
4. Buscar a realização de ações de alto impacto, que sejam percebidas pela população.
5. Estreitar as relações entre poder público e comunidade.
E, portanto, acumular, compartilhar, capacitar e planejar.
2. A ESTRUTURA CONCEITUAL
PRESSUPOSTOS
1. As bases do trabalho devem ser os dados, os programas , as ações, os recursos já existentes.
2. A priorização das ações deve considerar variáveis de impacto na sociedade, disponibilidadedos recursos exigidos, factibilidade e efetividade.
PRINCÍPIOS
1. O conhecimento compartilhado, a integração e a regionalização potencializam e maximizamo impacto das ações desenvolvidas.
2. A intersetorialidade pode ser reforçada com métodos e técnicas.
3. O foco em dimensões de estudo facilita a compreensão das diferentes vertentes, a partir dasquais pode-se examinar a cidade e suas questões.
4. Uma leitura estratégica inicial, com abordagem preliminar das óticas política, social, de gestão e dosdiferentes territórios, que compõem a cidade, é fundamental para o estabelecimento das variantesmetodológicas (tom, profundidade, definição das dimensões a serem estudadas ).
5. O diagnóstico bem elaborado, com problemas e questões priorizados, conduz a planosconsistentes.
6. Mecanismos claros de mobilização e envolvimento da comunidade devem ser estabelecidosa partir das ações que efetivamente sejam realizáveis.
CONCEITOS
A lógica desse processo de planejamento se baseia na premissa de que a cidade é um organismovivo, em que o funcionamento de cada parte afeta o todo e é por sua vez afetado, e que, portanto,é feita por todos e para todos.
A abordagem das cidades no contexto brasileiro exige, de um lado, inovação com novasalternativas urbanas e, de outro, ordenamento e manutenção do funcionamento urbano. E,mais do que isso, exige desenvolvimento de ações para o resgate das populações mais vulneráveis.
6
Os dois movimentos representados nos diagramas abaixo são fundamentais para que a cidadeproduza desenvolvimento integrado. Os programas sociais que privilegiam as frações maisnecessitadas da sociedade produzem ondas positivas de desenvolvimento para o conjunto,impedem a degradação, minimizam a desarticulação, reduzem as desigualdades.
Da mesma forma, mas no sentido inverso, os movimentos da administração nos cuidados coma cidade, sua integração, seu embelezamento, sua estruturação viária e ambiental produzemondas de desenvolvimento que se propagam atingindo a todos. Com isso, beneficia-se a todosos cidadãos de modo harmônico, humano e sustentável, superando desigualdades e promo-vendo mais qualidade de vida.
DISTRIBUIÇÃO DOS CHEFES DE FAMÍLIA DE ACORDO COM AS FAIXAS DE RENDA
N SMO
9 SM
7 SM
5 SM
3 SM
4,3%
9,9%
12,6%
12,8%
60%
%0
FONTE:RELATÓRIO QUALIDADEDE VIDA EM CURITIBA,IPPUC (IBGE 91)
ANÁLISE:DIAGONAL URBANA. 1999
PROGRAMAS SOCIAIS
FAIXA DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL
DESENVOVIMENTOURBANO
DIMINUIÇÃO DADESIGUALDADE
AUTONOMIA
O IMPACTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS
PROGRAMAS URBANOS E AMBIENTAIS
ORDENAMENTOURBANO
INFRA-ESTRUTURAE SERVIÇOS
QUALIDADE DEVIDA URBANA
ORDENAMENTOURBANO
INFRA-ESTRUTURAE SERVIÇOS
QUALIDADE DEVIDA URBANA
AUTONOMIA
DESENVOVIMENTOURBANO
DIMINUIÇÃO DADESIGUALDADE
PROGRAMAS URBANOS E AMBIENTAIS
PROGRAMAS SOCIAIS
7
3. A METODOLOGIA: OS MÓDULOS E SEUS PRODUTOS
A metodologia utilizada foi composta de 3 módulos, com produtos bem definidos, numaseqüência organizada:
I Ação Preliminar
II Diagnóstico Integrado
III Planos de Ação: Intersetorial Geral e Planos Especiais
8
MÓDULO I - AÇÃO PRELIMINAR
1 OBJETIVOS
A AÇÃO PRELIMINAR TEVE TRÊS GRANDES OBJETIVOS:
a) Elaborar o arcabouço teórico da fundamentação e metodologia para o encadeamentodo trabalho.
b) Organizar o conhecimento existente já acumulado na Prefeitura Municipal de Curitiba, parasubsidiar a leitura integrada da realidade do Município pelos vários atores participantes doprocesso.
c ) Estabelecer as negociações políticas necessárias para legitimar todo o processo de trabalho,desde a elaboração do diagnóstico até a construção dos planos de ação.
Em função desses três objetivos, ocorreram vários movimentos de forma simultânea, sendo quedesse módulo fizeram parte todas as ações relativas à preparação e organização das informaçõesque subsidiaram o módulo seguinte, que foi o de diagnóstico da realidade.
Cada um dos componentes do quadro representa uma etapa que possui métodos, técnicas ouferramentas específicas, que passam a ser detalhadas.
2 ETAPAS DO MÓDULO AÇÃO PRELIMINAR
2.1 FÓRUNS DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA PROPOSTA
Finalidade
Estabelecer o momento de negociação política, que sempre deve anteceder a qualquerabordagem ou processo conjunto nas organizações, para garantir o sucesso dotrabalho a ser desenvolvido.
FÓRUNS DEAPRESENTAÇÃO
E DISCUSSÃODA PROPOSTA
REUNIÃODE PARTIDA
ORGANIZAÇÃODOS DADOS EINFORMAÇÕESDISPONÍVEIS
LEVANTAMENTOE ANÁLISE DE
PROJETOS,PROGRAMASE PROCESSOS
SISTEMATIZAÇÃODE INFORMAÇÕES
GLOBAISSOCIOECONÔMICA
LEGAL-FISCALORGANIZATIVA
PRODUTO PRODUTO PRODUTO
DIAGNÓSTICOPRELIMINAR
GLOBAL
MATRIZ DERECURSOS
DISPONÍVEIS
QUADROREFERENCIALFONTES/USOS
SEMINÁRIO DEPARTIDA
DEFINIÇÃODAS DIMENSÕES
E TEMAS
PRODUTO
QUADROREFERÊNCIA/DIMENSÕES/VARIÁVEIS
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2.2 REUNIÕES DE PARTIDA
Desses fóruns, participaram o prefeito e os dirigentes do nível estratégico, realizando acordospolíticos, conformação operacional do trabalho e também a definição clara de representantesinstitucionais e interlocutores para o desenvolvimento e a gestão do projeto.
Finalidade
Apresentar oficialmente à organização a proposta e seus conceitos, apontar osprincipais marcos da metodologia e os produtos desejados e trabalhar a motivaçãoe a adesão do conjunto de atores envolvidos.
Nessa etapa (de caráter técnico e político) foram realizadas palestras, reuniões de apresentaçãoe discussão ampla da proposta, em todos os níveis e instâncias da organização, em todas assecretarias e órgãos, com o corpo diretivo e técnico vinculado aos níveis central, regional elocal, para que a compreensão da missão do projeto pudesse ser assimilada uniformemente.
FÓRUNS DEAPRESENTAÇÃO
E DISCUSSÃODA PROPOSTA
REUNIÃODE PARTIDA
ORGANIZAÇÃODOS DADOS EINFORMAÇÕESDISPONÍVEIS
LEVANTAMENTOE ANÁLISE DE
PROJETOS,PROGRAMASE PROCESSOS
SISTEMATIZAÇÃODE INFORMAÇÕES
GLOBAIS
LEGAL-FISCALORGANIZATIVA
SOCIOECONÔMICA
PRODUTO PRODUTO PRODUTO
DIAGNÓSTICOPRELIMINAR
GLOBAL
MATRIZ DERECURSOS
DISPONÍVEIS
QUADROREFERENCIALFONTES/USOS
SEMINÁRIO DEPARTIDA
DEFINIÇÃODAS DIMENSÕES
E TEMAS
PRODUTO
QUADROREFERÊNCIA/DIMENSÕES/VARIÁVEIS
FÓRUNS DEAPRESENTAÇÃO
E DISCUSSÃODA PROPOSTA
REUNIÃODE PARTIDA
ORGANIZAÇÃODOS DADOS EINFORMAÇÕESDISPONÍVEIS
LEVANTAMENTOE ANÁLISE DE
PROJETOS,PROGRAMASE PROCESSOS
SISTEMATIZAÇÃODE INFORMAÇÕES
GLOBAIS
LEGAL-FISCALORGANIZATIVA
SOCIOECONÔMICA
PRODUTO PRODUTO PRODUTO
DIAGNÓSTICOPRELIMINAR
GLOBAL
MATRIZ DERECURSOS
DISPONÍVEIS
QUADROREFERENCIALFONTES/USOS
SEMINÁRIO DEPARTIDA
DEFINIÇÃODAS DIMENSÕES
E TEMAS
PRODUTO
QUADROREFERÊNCIA/DIMENSÕES/VARIÁVEIS
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2.3 ORGANIZAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS
Ver detalhamento dos instrumentos e Manual de Instruções no Anexo deste documento.
Para a organização dos dados e informações disponíveis foram utilizados, portanto, doisinstrumentos de trabalho: “Índice de Dados, Fontes e Usos” e “Levantamento das Organizaçõesda Sociedade Civil”.
O produto obtido é o Quadro Referencial de Dados, Fontes e Usos, que consiste no acervo ena bagagem de informações disponíveis para a utilização pelos grupos de trabalho, durante asetapas do módulo seguinte, o de Diagnóstico Integrado da realidade.
FÓRUNS DEAPRESENTAÇÃO
E DISCUSSÃODA PROPOSTA
REUNIÃODE PARTIDA
ORGANIZAÇÃODOS DADOS EINFORMAÇÕESDISPONÍVEIS
LEVANTAMENTOE ANÁLISE DE
PROJETOS,PROGRAMASE PROCESSOS
SISTEMATIZAÇÃODE INFORMAÇÕES
GLOBAIS
LEGAL-FISCALORGANIZATIVA
SOCIOECONÔMICA
PRODUTO PRODUTO PRODUTO
DIAGNÓSTICOPRELIMINAR
GLOBAL
MATRIZ DERECURSOS
DISPONÍVEIS
QUADROREFERENCIALFONTES/USOS
SEMINÁRIO DEPARTIDA
DEFINIÇÃODAS DIMENSÕES
E TEMAS
PRODUTO
QUADROREFERÊNCIA/DIMENSÕES/VARIÁVEIS
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2.4 LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE PROJETOS, PROGRAMAS E PROCESSOS
Ver instrumento e instruções detalhados no Anexo.
Para esta análise, utilizou-se o instrumento denominado Levantamento de Programas, Projetose Processos.
O produto resultante desta etapa é uma Matriz de Recursos Disponíveis, ferramenta a ser utilizadano momento da discussão e operacionalização dos Planos Regionais Intersetoriais de AçãoIntegrada.
Os produtos obtidos nas etapas anteriores “Quadro Referencial de Dados, Fontes e Usos” e“Matriz de Recursos Disponíveis” são os componentes do Sistema de Informações, que subsidiaa discussão e análise das dimensões de estudo na próxima etapa do trabalho.
FÓRUNS DEAPRESENTAÇÃO
E DISCUSSÃODA PROPOSTA
REUNIÃODE PARTIDA
ORGANIZAÇÃODOS DADOS EINFORMAÇÕESDISPONÍVEIS
LEVANTAMENTOE ANÁLISE DE
PROJETOS,PROGRAMASE PROCESSOS
SISTEMATIZAÇÃODE INFORMAÇÕES
GLOBAIS
LEGAL-FISCALORGANIZATIVA
SOCIOECONÔMICA
PRODUTO PRODUTO PRODUTO
DIAGNÓSTICOPRELIMINAR
GLOBAL
MATRIZ DERECURSOS
DISPONÍVEIS
QUADROREFERENCIALFONTES/USOS
SEMINÁRIO DEPARTIDA
DEFINIÇÃODAS DIMENSÕES
E TEMAS
PRODUTO
QUADROREFERÊNCIA/DIMENSÕES/VARIÁVEIS
FINALIDADE INSTRUMENTO PRODUTO
Relacionar os programas e projetos que estãosendo desenvolvidos, fornecendo umpanorama geral dos grandes blocos de ação daPrefeitura Municipal, permitindo a visualizaçãodas potencialidades de interfaces entre asdiferentes secretarias e órgãos.
Levantamento de Programas, Projetos eProcessos(Anexos 3 a 11)
Matriz de Recursos Disponíveis
12
COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E SEU USO
TEMASTEMAS
PROJETOSE AÇÕES
PROJETOSE AÇÕES
ORG. DASOCIEDADE
CIVIL
ORG. DASOCIEDADE
CIVIL
DADOS /INFORMAÇÕES
DADOS /INFORMAÇÕES
TEMASTEMAS
DADOS E INFORMAÇÕESDADOS E INFORMAÇÕES
13
2.5 SISTEMATIZAÇÃO DAS MACROINFORMAÇÕES DISPONÍVEIS: SOCIOECONÔMICAS,LEGAL-FISCAIS, AMBIENTAIS E ORGANIZATIVAS
Finalidade
Facilitar a construção mais aprofundada das dimensões, temas e sínteses diagnósticas.
O produto resultante dessa etapa, foi o Macrodiagnóstico Preliminar do Município nas áreasSocioeconômica, Legal-Fiscal, Ambiental e Organizativa, que subsidiaram a definição dasdimensões a serem analisadas na etapa subseqüente.
2.6 DEFINIÇÃO DAS DIMENSÕES, TEMAS E VARIÁVEIS DE ANÁLISE
Finalidade
Facilitar a compreensão do universo a ser estudado, buscando uma leitura integrada eintersetorial da realidade.
As dimensões são os diferentes ângulos sob os quais pode-se examinar a cidade. Representamrecortes que estruturam o conhecimento, agrupam temas e variáveis necessários para a descriçãoanalítica do conjunto urbano e de sua população. A análise das dimensões foi realizada emcada uma das oito regionais, consolidando o conhecimento da realidade local.
FÓRUNS DEAPRESENTAÇÃO
E DISCUSSÃODA PROPOSTA
REUNIÃODE PARTIDA
ORGANIZAÇÃODOS DADOS EINFORMAÇÕESDISPONÍVEIS
LEVANTAMENTOE ANÁLISE DE
PROJETOS,PROGRAMASE PROCESSOS
SISTEMATIZAÇÃODE INFORMAÇÕES
GLOBAIS
LEGAL-FISCALORGANIZATIVA
SOCIOECONÔMICA
PRODUTO PRODUTO PRODUTO
DIAGNÓSTICOPRELIMINAR
GLOBAL
MATRIZ DERECURSOS
DISPONÍVEIS
QUADROREFERENCIALFONTES/USOS
SEMINÁRIO DEPARTIDA
DEFINIÇÃODAS DIMENSÕES
E TEMAS
PRODUTO
QUADROREFERÊNCIA/DIMENSÕES/VARIÁVEIS
FÓRUNS DEAPRESENTAÇÃO
E DISCUSSÃODA PROPOSTA
REUNIÃODE PARTIDA
ORGANIZAÇÃODOS DADOS EINFORMAÇÕESDISPONÍVEIS
LEVANTAMENTOE ANÁLISE DE
PROJETOS,PROGRAMASE PROCESSOS
SISTEMATIZAÇÃODE INFORMAÇÕES
GLOBAIS
LEGAL-FISCALORGANIZATIVA
SOCIOECONÔMICA
PRODUTO PRODUTO PRODUTO
DIAGNÓSTICOPRELIMINAR
GLOBAL
MATRIZ DERECURSOS
DISPONÍVEIS
QUADROREFERENCIALFONTES/USOS
SEMINÁRIO DEPARTIDA
DEFINIÇÃODAS DIMENSÕES
E TEMAS
PRODUTO
QUADROREFERÊNCIA/DIMENSÕES/VARIÁVEIS
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FORAM PROPOSTAS QUATRO DIMENSÕES DE ESTUDO:
a) Urbanístico-Ambiental (UA): é a dimensão que compreende a cidade como um produtocomplexo e dinâmico, uma sobreposição de fenômenos diversos, que alteram e transformamfisicamente os diferentes territórios.
b) Socioeconômica (SE): a natureza dos processos desta dimensão introduz a lógica dodesenvolvimento humano e a da qualidade de vida da população.
c) Legal-Fiscal ( LF): nesta dimensão, o objeto cidade é transformado a partir de normas quecondicionam as relações da sociedade com o espaço urbano e a PMC.
d) Organizativa (OR): a lógica desta dimensão traduz a interação e a força da sociedadeorganizada.
Como resultado deste estudo das dimensões obtêm-se Sínteses Integradas, como mostra odiagrama abaixo.
PRODUTOS DESEJADOS
DIMENSÃOURBANÍSTICO-
AMBIENTAL
DIMENSÃOSOCIO-
ECONÔMICA
DIMENSÃOLEGAL-FISCAL
DIMENSÃOORGANIZATIVA
SÍNTESEINTEGRADAE DIRETRIZES
SÍNTESEDIMENSIONAL
SÍNTESEDIMENSIONAL
SÍNTESEDIMENSIONAL
SÍNTESEDIMENSIONAL
SÍNTESESTEMÁTICAS
SÍNTESESTEMÁTICAS
SÍNTESESTEMÁTICAS
SÍNTESESTEMÁTICAS
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DIMENSÕES
As quatro dimensões integradas podem ser representadas pelo diagrama composto portriângulos.
Este conjunto de dimensões permitecompreender a cidade na sua totalidade;outras poderiam agregar maiorcomplexidade à análise, porém estas sãoas essenciais. A partir desta estruturabásica, são definidos os temas, subtemase as variáveis de análise que as compõem.
“A compreensão e a intervenção integradadestas quatro dimensões têm comodesafio a construção de uma cidade maishumana e sustentável, produzindodesenvolvimento para todos.”1
A consolidação das informações e oestudo pormenorizado orientado por
temas, subtemas e variáveis de análise visam a facilitar a abordagem progressiva do espaçourbano, a partir das óticas setoriais até o estabelecimento de inter-relações, que representem acomplexidade do “organismo” urbano.
Para conformar o trabalho nas dimensões e facilitar a compreensão das diferentes temáticas,alguns passos são necessários:
a) Consolidação de uma base de informação da dimensão por território regional.
b) Aprofundamento do nível de conhecimento do território regional com informações dos diversosórgãos municipais que atuam nas dimensões.
c) Organização de uma base referencial que contemple o Município como um todo, que garantaa comparabilidade entre as diferentes regiões e destas com o Município, evitando a parciali-dade nas análises.
d) Oferecimento de princípios norteadores para o trabalho em nível regional, sem, no entanto,perder a visão do todo.
e) Organização do conteúdo específico de cada tema, identificando e localizando problemas epotenciais.
f) Socialização dos conteúdos, estudos e análises temáticas entre os participantes dadimensão.
g) Identificação das inter-relações entre os diversos temas, subtemas e variáveis, queconstituem a dimensão.
Destaca-se, entre estes passos, como já foi dito, a construção de uma base referencial préviade informações sobre o município, com uma noção global preliminar da realidade a serapresentada aos diferentes grupos de trabalho, enfocando conteúdos que, depois, serãoinseridos e detalhados nas quatro dimensões. Isso facilita a construção das sínteses temáticase, posteriormente, das sínteses dimensionais.
1 Extraído do discurso do Prefeito Cássio Taniguchi proferido em 28 de setembro de 1999 - Seminário de Partida.
SOCIOECONÔMICA
ORGANIZATIVA
URBANÍSTICO-AMBIENTAL LEGAL-FISCAL
O DESENVOLVIMENTODE TODA A
POPULAÇÃO
A CIDADE PARATODOS OSCIDADÃOS
O CIDADÃOCOMO CLIENTE
AS NORMAS QUECONDICIONAMAS RELAÇÕESSOCIEDADE,ESPAÇO URBANOE PMC.
AS RELAÇÕES DA PMCCOM A SOCIEDADE
16
2.7 AS DIMENSÕES E SUA ESTRUTURA
DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
A Dimensão Socioeconômica foi avaliada sob dois aspectos:
a) O Desenvolvimento Humano, que pressupõe a possibilidade de todos os cidadãos desenvol-verem seu melhor potencial e trata da capacidade do cidadão de se auto-suprir e da sociedadede usufruir desse crescimento individual, para o crescimento coletivo.
b) A Qualidade de Vida, que envolve duas grandes questões que são a democratização dosacessos aos bens e serviços e às boas condições do ambiente em que o homem vive, ambienteentendido, aqui, no seu aspecto mais amplo.
OBJETIVOS
a) Identificar a realidade do cidadão do Município, fazer o mapeamento das necessidades, dasdemandas, dos potenciais da população e do cenário social.
b) Focalizar o cliente preferencial para as ações da Prefeitura.
c) Identificar as carências do cliente e o contexto em que está inserido.
d) Demonstrar o atendimento e as ações já desenvolvidas pela municipalidade em resposta aessa realidade.
e) Contribuir com elementos que permitam a integração das ações e a potencialização dosrecursos com a otimização de resultados.
TEMAS
Na Dimensão Socioeconômica, foram estudados cinco grandes temas:
1) Educação
2) Saúde
3) Renda
4) Segurança, Violência e Situações de Risco
5) Habitação
17
TEMAS, SUBTEMAS, VARIÁVEIS DE ANÁLISE E INDICADORES
Concentração da população analfabeta maior de 14 anosChefes de família de acordo com escolarização e sexoMédia de anos de estudo
Educação fundamental:taxa de sucessotaxa de evasãodemanda atendida
�
�
�
TEMAS SUBTEMAS VARIÁVEIS DE ANÁLISE E INDICADORES
Concentração da pop. maior de 65 anos por bairro, por regional e porcentagemCausas de mortalidade
Coeficiente de mortalidade infantilRisco em nascidos vivos: porcentagem e tipo ( social e biológico )Porcentagem de desnutrição infantil ( até os 5 anos )Dados de doenças de notificação obrigatóriaTranstornos mentais ( nº de egressos de hospitais psiquiátricos )Lazer e esporte: localização de parques, bosques e áreas de lazer
Alfabetização e Estudo
Escolarização
Longevidade e Mortalidade
Situação de Saúde
Educação
Saúde
Oferta de empregoSituação de emprego do chefe de famíliaSubemprego
Renda salarial do chefe de família
Crianças e adolescentes de rua no Município:procedência e domicílioperfil dessa população (idade, sexo, escolaridade, tempo de rua)
Drogadição em crianças e adolescentes (dados possíveis e percepção)Crianças em áreas de subabitaçãoAdultos de ruaConcentração de idosos carentes na regional
Denúncias de maus-tratos e locais de maior concentraçãoOutros (prostituição adulta e infantil)Crimes contra a pessoa (índices por região)Crimes contra o patrimônio (índices por região)Procedência de meninos infratoresDados do SOS CriançaVandalismo (concentração por regional e por equipamentos sociais)
�
�
Subabitações:número de domicílios da regionalcrescimento das áreas de subabitaçãooferta de água, esgoto e coleta de lixo nas áreas de subabitação
�
�
�
Emprego
Renda
População de Risco
Violência
Subabitações
Renda
Segurança,Violência e Situações de Risco
Habitação
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DIMENSÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL
OBJETIVOS
a) Conhecer os sistemas de serviços urbanos e as condições ambientais da cidade para o seuaperfeiçoamento.
b) Adotar o bairro como unidade de planejamento, promovendo a apropriação integrada doterritório regional.
c) Adotar os índices de satisfação da população como referenciais.
d) Extrapolar a identificação da demanda com a busca de potenciais de transformação dacidade.
e) Identificar e localizar os problemas e potenciais, as zonas críticas, a cobertura e as carênciasde serviços.
f) Utilizar o desenvolvimento urbanístico-ambiental como indutor de qualidade de vida e deeqüidade.
TEMAS
Os temas estruturadores do tecido urbano permitem extrair informações e análises para futuraspropostas e planos de ação de forma unificada. São eles:
1) Sistemas de Espaços Públicos
2) Sistemas de Espaços Privados e Semipúblicos
3) Drenagem
4) Saneamento
5) Infra-estrutura
6) Transportes Urbanos
7) Habitação
8) Condicionantes Ambientais e Zonas de Preservação
9) Manutenção da Cidade
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TEMAS SUBTEMAS VARIÁVEIS DE ANÁLISE
Espacialização dos acessos por categoria:tipo de vias: vias rápidas, prioritárias, coletoras, setoriais, normais e de loteamentos
de interesse socialabrangência: intermunicipal, inter-regional, localfluxos: velocidades, sentido, simultaneidade de circulação de veículos e pedestres
Mapear:nós de circulaçãopontos críticos tipificados por causa: conflito de usuários, nível de risco, barreiras
físicas, deficiência de orientação ou dispositivos operacionais para a transposição outravessia
�
�
�
�
�
Estrutura Viária
Espacialização dos espaços públicos de uso coletivo:funçãouso efetivo e apropriaçãoporte (capacidade ou dimensão física)zonas de influência (local, regional ou mais ampla)
Pontuar:criticidaderisco e conflitos de usospotencial de uso futuro
Classificar, se relevante, por grau de estruturação, vitalidade, conservação e degradação
�
�
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�
�
�
�
Espaços Públicos de Uso Coletivo
Sistema de Espaços Públicos
São espaços a que o cidadão temliberdade total de acesso,independente de propriedadeou organismo mantenedor
Espacialização do uso e ocupação efetiva do solo sobrepostos ao zoneamento com:classificação de densidades (uso residencial)demarcação de centralidades (centros comerciais, de serviços, históricos, turísticos,etc.)
�
�
Uso do SoloSistema de Espaços Privados eSemipúblicos
São espaços que apresentamalguma forma de restrição aoacesso livre dos cidadãos(restrição por horário,segurança, barreira física, posseexclusiva, vínculo associativo,etc.), independente depropriedade ou organismomantenedor
Síntese espacializada de concentrações de uso:por categoria (habitação comunitária, comercial, de serviços, industrial,agropecuária)linhas ou vetores de mudança de categorialinhas ou pontos de conflito de uso ou desconformidades (uso comercial xresidencial)áreas em processo de "congelamento" (áreas de patrimônio em preservação)revitalização ou degradaçãoconcentração de imóveis sem uso, subutilizados ou em processo de deterioração
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Dinâmicas de Uso
Quando relevante, considerar concentrações de quarteirões da mesma categoria(densidade, tipologia dos lotes, gabaritos, grau de ocupação, cheio x vazio)
Classificar equipamentos urbanos e sociais, privados e semipúblicos por categoria:tipologia, capacidade e zonas de influência
Referenciais Tipológicos
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TEMAS SUBTEMAS VARIÁVEIS DE ANÁLISE
Abastecimento de Água
Coleta e Tratamento de Esgotos
Saneamento Síntese espacial do macrossistema de abastecimento, identificando:mananciaiscaptação e aduçãomacroequipamentos, como estações de tratamento de água, estações elevatórias ereservatórios, com eventual demarcação de zonas de influência
Zoneamento da distribuição, demarcando zonas com atendimento atual ou planejadopor rede de água, problemas no abastecimento (intermitência, rodízio, topografia) ou namanutenção
Especificar pontos da rede com riscos de contaminação
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Síntese espacial do macrossistema, identificando:bacias de captaçãomacroequipamentos do Sistema Curitiba de Saneamento
Zoneamento de solução tipológica:coleta: ligação à rede
fossas sépticasdestinação: interligação às estações de tratamento de esgoto
lançamento "in natura" de efluentes industriais nos corpos de água
Demarcar as áreas e os pontos críticos para a implantação, operação e manutenção darede
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Síntese espacializada de:macrossistema de coletadisposição e tratamento dos resíduos sólidos por tipologia:
de saúdetóxicosvegetaisdomiciliares
macroequipamentos: aterros sanitáriosestações de reciclagemincineradoresdepósitos clandestinos
Zoneamento da forma de atendimento (direta e indireta) e periodicidade da coletaDemarcar os pontos críticos de operação e manutenção do sistema de coleta: pontos dearmazenamento ou despejo inadequados
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Coleta, Disposição e Tratamento do Lixo
Síntese espacializada dos sistemas de drenagem, bacias e sub-bacias hidrográficas decontribuição
Localização dos macroequipamentos e sua eventual zona de influência
Delimitar as regiões sujeitas a inundações periódicas e zonas de risco por inundação,quantificando domicílios ou população atingida
Macro e Microdrenagem
Mapear os trechos ou pontos críticos de obstrução, estrangulamento e assoreamento
Destacar outros usos significativos da água, planos e projetos
Desassoreamento de Rios e Córregos
Drenagem
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TEMAS SUBTEMAS VARIÁVEIS DE ANÁLISE
Transporte Coletivo de Passageiros
Trânsito : Sinalização
Transportes Urbanos Espacialização do sistema de transportes coletivos por:modalidadeterminais e áreas de influência: atuais e planejados
Por meio da análise do atendimento à demanda, inferir bolsões ou pontos com carênciasou problemas de circulação (estações, passarelas) e eventual demanda de integraçãointermodal ou interligações regionais
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Mapear as rotas de transporte de cargas que causam conflitos com outros usos oudistúrbios ao trânsito
Determinar os eixos, trechos ou pontos de conflito, de deterioração ou de poluição
Verificar os planos e as ações propostos e identificar as alternativas potenciais
Mapear as áreas ou os pontos específicos com carência de dispositivos deoperacionalização (pontos de parada, travessias) ou sinalização de trânsito
Transporte de Cargas
Espacialização:das concentrações de ocorrência de tipologias similares (características, consolidação,
fase de implantação)das densidades domiciliares homogêneasdos novos projetos
Quantificar o regime de ocupação por área ou setor e identificar áreas de concentraçãoparticularizada ou tipologia específica
Identificar o nível de intervenção municipal existente ou planejada
Mapear as condições de infra-estrutura básica, potencial de risco, problemas deregularização fundiária, relação funcional com o entorno e áreas críticas ou de risco
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HabitaçãoHabitação
Vias Públicas: PavimentaçãoInfra-estrutura
Vias Públicas: Iluminação
Vias Públicas: Arborização
Síntese espacial do zoneamento por:tipologia de implantaçãomanutenção (passeios e faixas de rolamento) atual e planejada
Mapear os problemas de manutenção
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Síntese espacial do zoneamento por:tipologia de implantaçãomanutenção atual e planejada
Mapear os problemas de manutenção e a freqüência dos casos de depredação
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Síntese espacial do zoneamento por:tipologia de implantaçãomanutenção atual e planejada
Mapear os problemas de manutenção e a freqüência dos casos de depredação
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Síntese espacial do zoneamento por:tipologia de implantaçãomanutenção atual e planejada
Mapear os problemas de manutenção e a freqüência dos casos de depredação
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Vias Públicas: Sinalização
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TEMAS SUBTEMAS VARIÁVEIS DE ANÁLISE
Manutenção: Sistema Viário
Manutenção: Espaços Públicos ousem Destinação de Uso
Manutenção
Manutenção: Predial e deEquipamentos Urbanos
Espacialização das áreas atendidas ou em planejamento e identificação dos estágios deconservação:
da malha viária: varrição, lavagem, restauração, raspagemda iluminação pública: limpeza e substituição de posteamento, luminárias elâmpadasdos dispositivos de operação de trânsito: sinalização, semáforos, passarelas,travessias
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Síntese espacializada das áreas atendidas ou em planejamento e identificação dosestágios de conservação:
por logradouros: varrição, lavagem, restauração, raspagem, áreas verdes, de lazerde preservação: arborização, paisagismo, jardinagem, replantio, manejomanutenção dos espaços vazios: capinação, roçadafreqüência da manutençãoidentificar os estágios de conservação das grandes áreas não ocupadas e ospotenciais vetores de risco à segurança e saúde públicas
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Espacializar a ocorrência atual ou planejada e a freqüência de manutenção e estágios deconservação de:
equipamentos urbanos públicos ou semipúblicosedificações do município (edifícios próprios, bens tombados, equipamentos de lazerou culturais, mercados, cemitérios, ruas da cidadania, terminais de passageiros, etc.)
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Espacializar a ocorrência atual ou planejada e a freqüência de manutenção e estágios deconservação da:
drenagem (dragagem e desassoreamento, preservação de fundos de vale, galeriaspluviais, valas sépticas, pontes)incluir os planos e os projetos que envolvem a participação da comunidade
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Manutenção: Recursos Hídricos
Síntese espacializada da ocorrência atual ou planejada e freqüência de manutenção e deestágios de conservação dos:
macroequipamentossistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos e de coleta,disposição e tratamento de resíduos sólidos
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Manutenção : Saneamento
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DIMENSÃO ORGANIZATIVA
OBJETIVOS
a) Conhecer e qualificar as organizações com que a Prefeitura Municipal trabalha para oaprimoramento do processo de gestão compartilhada, compreendendo o envolvimento dacomunidade e tendo como premissa a atuação integrada entre os órgãos da PrefeituraMunicipal de Curitiba.
b) Fortalecer as parcerias existentes e identificar os potenciais para a ação conjunta.
c) Identificar as oportunidades de parcerias em áreas estratégicas da administração .
d) Qualificar os meios de comunicação entre a administração municipal e a sociedade, melho-rando e ampliando o acesso e a resposta às demandas da população.
TEMAS E CONCEITOS
Compreendeu-se, aqui, como Organizações Sociais os grupamentos representativos dasociedade, que interagem com o poder público.
Entendeu-se como Parcerias as relações conveniais ou de colaboração entre o poder público ea sociedade representada.
O estabelecimento de parcerias, a co-responsabilidade na gestão de programas e projetos e aampliação dos canais de comunicação entre o poder público e a sociedade,foi compreendidocomo gestão compartilhada. Esta forma de gestão busca permanente articulação entre aPrefeitura e a sociedade para encontrar soluções conjuntas para a cidade e seus cidadãos, oestabelecimento constante e crescente de parcerias para a realização de programas, projetose ações voltados para a melhoria da qualidade de vida da população e responsabilidadecompartilhada entre o poder público, a sociedade organizada e os cidadãos.
Na Dimensão Organizativa foram analisados três temas que retratam a dinâmica da participaçãoda sociedade organizada com o poder público.
1) As Organizações
2) Os Canais Institucionais de Participação
3) A Comunicação
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TEMAS SUBTEMAS VARIÁVEIS DE ANÁLISE
Gestão: Canais Consultivos e Deliberativos
Programas e Equipamentos Públicoscomo Instrumentos de Participação
Os Canais Institucionais deParticipação
Conselhos municipaisConselhos regionaisConselhos locais
Parcerias, convênios e contratos
Acesso
Ações Compartilhadas
156Audiências
da PMCConselhosSites
Canais de Comunicação com a PopulaçãoA Comunicação
Finalidade
Abrangência
Interlocução
IntermunicipalMunicipalRegionalLocal
Nível centralNível regionalNível local
ForteRegularFraca
Qualidades da Relação e Articulação
NaturezaAs Organizações
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DIMENSÃO LEGAL-FISCAL
OBJETIVOS
a) Identificar as normas que condicionam as relações da sociedade, do espaço urbano e a açãodo Estado e sua aplicabilidade, bem como os potenciais para a melhoria do modelo de auto-sustentabilidade, visando ao aperfeiçoamento contínuo do sistema de controle e arrecadação.
b) Preparar o servidor público municipal como “controlador da cidade”.
c) Desenvolver o fiscal municipal que tenha visão e ação multissetorial.
d) Utilizar a arrecadação como instrumento de desenvolvimento, sustentabilidade e eqüidade.
e) Melhorar a capacidade da administração pública para aplicar ações corretivas e adequar alegislação à dinâmica urbana atual.
f) Buscar continuamente serviços de excelência para a sociedade.
g) Implementar a melhoria contínua dos sistemas urbanos e ambientais.
TEMAS E CONCEITOS
Desenvolveu-se o conceito de cidadão fiscal porque se compreendeu que o controle não serestringe ao poder de polícia, mas exige ações educativas e interface com as organizações dasociedade civil.
A Dimensão Legal-Fiscal abordou aspectos que condicionam as relações da sociedade com oespaço urbano e a PMC, visando a melhorar a qualidade de vida da população.
Os temas analisados foram:
a) Controle da Aplicação das Normas Legais
b) Regularização Fundiária
c) Arrecadação
d) Incentivos
CONTROLE DE APLICAÇÃO DE NORMAS LEGAIS
NORMASCONTROLE DAAPLICAÇÃO DA
NORMA
MELHORIA DAQUALIDADE DE
VIDA
GARANTIA DAARRECADAÇÃO
IMPOSTOSTAXAS
ALVARÁSLICENÇASMULTAS
OCUPAÇÃO E USO ADEQUADODO SOLOEQUILÍBRIO AMBIENTALTRÂNSITO SEGURO E COM FLUIDEZBOAS CONDIÇÕESSANITÁRIAS
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA PMC(CUSTEIO/INVESTIMENTO)
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TEMAS SUBTEMAS VARIÁVEIS DE ANÁLISE INDICADORES
Controle UrbanoControle de Aplicação deNormas Legais
Uso e ocupação do solo
Tendências de expansão da mancha urbana
Coeficiente de aproveitamentoTaxa de ocupação
Potencial de adensamento do bairro =Coeficiente médio permitido
Nº de loteamentos aprovadosNº de lotes aprovadosNº de loteamentos clandestinos realizadosÁrea de loteamentos licenciadosÁrea de loteamentos clandestinos realizadosÁrea atual da mancha urbanaÁrea atual da mancha urbana legalÁrea atual da mancha urbana não legal
Taxa anual de crescimento urbano =Área da mancha urbana no início do período
Idem, para taxas de crescimento da cidade formal e informal
Coef. de aproveitamento médio do bairro
Área de loteamentos (aprov. + cland.) no ano
Licenciamento
Nº de alvarás de construção aprovados : residenciaiscomerciaisindustriais
Nº de certificados de conclusão de obras realizadasNº de certificados de conclusão de obras existentesNº de alvarás de demoliçãoNº de loteamentos aprovados e nº de lotesNº de projetos de unificação e subdivisão de lotesNº de alvarás de funcionamento incluindo:
nº de licenças sanitáriasnº de licenças em relação à segurança estruturalnº de licenças em relação à segurança contra incêndiosnº de licenças em relação à emissão de poluentes hídricos e do arnº de licenças em relação ao controle de ruídos urbanos
Nº de ligações de água e esgotoNº de licenças para corte e poda de árvores
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TEMAS
Controle de Aplicação deNormas Legais
SUBTEMAS VARIÁVEIS DE ANÁLISE INDICADORES
Controle Urbano Desconformidades
Utilização de logradouros públicos
Mobiliário urbano
Nº de notificações em relação a cada variável do licenciamento
Porcentagem de desconformidade = NTotal de alvarás emitidos
Nº de concessões de comércio ambulante
Nº de concessões para instalação de quiosques e bancas comerciaisNº de autuações em comércio noturnoValor arrecadado com multas
º de usos não conformes
Alimentos
Produtos e serviços
Zoonoses e vetores
Outros
Nº de inspeções realizadasNº de denúnciasNº de autuações realizadasValor da arrecadação das multas aplicadas
Nº de denúnciasNº de autuações realizadasValor da arrecadação das multas aplicadas
Nº de inspeções realizadasNº de denúncias e solicitaçõesNº de ações realizadas
Áreas verdes
Mananciais
Áreas de conservação sanitário-ambiental
Poluição Ambiental
Nº de autuações de irregularidades realizadasValor da arrecadação das multas aplicadas
Nº de autuações de irregularidades realizadasValor da arrecadação das multas aplicadas
Nº de autuações de irregularidades realizadasValor da arrecadação das multas aplicadas
Nº de autuações de irregularidades realizadasValor da arrecadação das multas aplicadas
Controle Ambiental
Controle Sanitário
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2.8 ORGANIZAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS
Encerrando esse módulo de organização, concepção e estruturação da metodologia, ocorreu oSeminário de Partida, com a participação de todos os atores já envolvidos no processo e aquelesque, a partir dessa etapa, passaram a desenvolver os trabalhos do Módulo II nas regionais.Nesse Seminário, foram apresentadas todas as informações já organizadas nas etapas anterioresdo Módulo I. Os pressupostos, a metodologia, os instrumentos, o sistema de informações, oconteúdo a ser analisado nas várias dimensões, os passos a serem dados, as expectativas eapreensões com o desenvolver do projeto foram apresentados e discutidos de forma ahomogeneizar o conhecimento até então acumulado e buscar novas adesões.
FÓRUNS DEAPRESENTAÇÃO
E DISCUSSÃODA PROPOSTA
REUNIÃODE PARTIDA
ORGANIZAÇÃODOS DADOS EINFORMAÇÕESDISPONÍVEIS
LEVANTAMENTOE ANÁLISE DE
PROJETOS,PROGRAMASE PROCESSOS
SISTEMATIZAÇÃODE INFORMAÇÕES
GLOBAIS
LEGAL-FISCALORGANIZATIVA
SOCIOECONÔMICA
PRODUTO PRODUTO PRODUTO
DIAGNÓSTICOPRELIMINAR
GLOBAL
MATRIZ DERECURSOS
DISPONÍVEIS
QUADROREFERENCIALFONTES/USOS
SEMINÁRIO DEPARTIDA
DEFINIÇÃODAS DIMENSÕES
E TEMAS
PRODUTO
QUADROREFERÊNCIA/DIMENSÕES/VARIÁVEIS
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MÓDULO II - DIAGNÓSTICO INTEGRADO
1 INTRODUÇÃO
É nesta fase que todos os conceitos e materiais produzidos na etapa de ação preliminar passama ser de fato utilizados.
Diagnóstico Integrado é o produto da leitura integrada da realidade urbana, que permite obteruma visão global do território com a identificação de problemas, suas interfaces ecomplementariedades. Possibilita o planejamento das intervenções de forma regionalizada, sema perda da visão do todo do Município. Assim, como o outro, este módulo é composto poretapas caracterizadas por ferramental diferenciado. Ambos têm em comum o mapeamentodas informações que dá a organização e permite a melhor visualização de recortes de análisee perspectivas de resolução.
Esse processo cíclico, que a cada etapa avança em profundidade na análise, aplica em todos osmomentos os critérios de: extensão e magnitude das questões; sua relevância e percepçãopelas comunidades envolvidas e possibilidades de intervenção; governabilidade e potencialidadespresentes nessas mesmas questões e comunidades.
Cada uma das regionais realizou seu diagnóstico, possibilitando a elaboração de plano comestratégia geral para a cidade e planos regionais. Formaram-se equipes de trabalho,estabelecendo-se como principal critério a condição de que cada participante, por sua funçãoou posição na instituição, tivesse acesso aos dados e informações do órgão representado eapresentasse conhecimento acumulado sobre o Município e a regional em estudo.
2 ETAPAS
Assim, como o outro, este módulo é composto por etapas caracterizadas por ferramentaldiferenciado, que passa a ser detalhado a seguir.
Estruturação da Visão
Dimensional
Momento 2
Momento 3
Momento 1
Apresentação das macroinformações conjunturais
Construção das sínteses temáticas
Apresentação da base conceitual
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Momento 2
Momento 1
Construção das sínteses temáticas
Base conceitual
Apresentação dos objetivosPremissasConteúdo teórico
Subgrupos e sínteses temáticasCategorização e hierarquização dos problemasMapeamento das informações
Construção das SíntesesDimensionais
Finalidade: Organizar as informações das sínteses temáticas, categorizando evalorando os problemas espacializando-os no território.
Momento 2
Momento 3
Momento 4
Momento 1
Hierarquização de problemas por categorias
Seleção de potenciais
Construção da síntese integrada
Apresentação das sínteses dimensionais
Construção da SínteseIntegrada
Finalidade: Organizar as informações das síntesesdimensionais, hierarquizando os problemas porcategorias e procedendo à seleção de potenciais.
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2.1 ESTRUTURAÇÃO DA VISÃO DIMENSIONAL
Realizaram-se oficinas de trabalho com a finalidade de:
a) Apresentação às equipes de base referencial de conhecimentos acumulados e já organizadossobre o Município (referência preliminar: macroinformações conjunturais do Município e dasregionais ).
b) Informação sobre os conceitos básicos para a construção das sínteses dimensionais:Socioeconômica, Organizativa, Urbanístico-Ambiental e Legal-Fiscal.
c) Apresentação e discussão do processo de trabalho: organização e estabelecimento dadinâmica e dos procedimentos de cada uma das equipes e detalhamento das especificidadesdas dimensões e temas a explorar.
Essas etapas possibilitaram a construção do diagnóstico integrado, seguindo o fluxo : SíntesesTemáticas, Sínteses Dimensionais, Síntese Integrada, sendo que cada etapa subsidia a seguinte.
AS QUATRO DIMENSÕES INTEGRADAS
DimensãoOrganizativa
DimensãoOrganizativa
DimensãoSocioeconômica
DimensãoSocioeconômica
DimensãoLegal-Fiscal
DimensãoLegal-Fiscal
DimensãoUrbanístico-Ambiental
DimensãoUrbanístico-Ambiental
Instr. 1Instr. 2Instr. 3
Instr. 1Instr. 2Instr. 3
Instr. 1Instr. 2Instr. 3
Instr. 1Instr. 2Instr. 3
AvaliaçõesEntrevistas
AvaliaçõesEntrevistas
AvaliaçõesEntrevistas
AvaliaçõesEntrevistas
Tema 1
Tema 2
Tema 3
Tema 4
Tema 5
ST 1
ST 2
ST 3
ST 4
ST 5
ST 1
ST 2
ST 1
ST 2
ST 1
ST 2
ST 3
ExperiênciaAcumulada
ExperiênciaAcumulada
ExperiênciaAcumulada
ExperiênciaAcumulada
Tema 1
Tema 2
Tema 3
Tema 1
Tema 2
Tema 1
Tema 2
SDSD SDSD SDSDSDSD
SÍNTESE INTEGRADA - SISÍNTESE INTEGRADA - SI
ST - SÍNTESE TEMÁTICASD - SÍNTESE DIMENSIONALSI - SÍNTESE INTEGRADA
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MOMENTO 1
Apresentação da Base Conceitual
Inicialmente, faz-se uma apresentação de temas relacionados com as quatro dimensões nasesferas regional, municipal e da Região Metropolitana. As informações obtidas dão sustentaçãoà etapa seguinte, que é a da construção das sínteses temáticas e visões dimensionais. Aresponsabilidade pela organização e apresentação do conteúdo cabe aos órgãos que possuammaior atuação em relação aos temas selecionados.
Dentro de grandes temas, sugere-se a exploração do seguinte conteúdo, conforme já tratadono capítulo Ação Preliminar.
- Visão macroeconômica
Caracterização: Produto Interno Bruto (PIB), População Economicamente Ativa(PEA), Índice de Emprego, Desemprego e Empregabilidade
Atividade econômica, Curitiba e regionais - setores primário, secundário e terciário
Dinâmica econômica das regionais e do Município e suas potencialidades
- Configuração geográfica do Município e evolução da ocupação urbana
- Zoneamento e arrecadação
- Histórico das organizações da sociedade civil
MOMENTO 2
Apresentação das Macroinformações Conjunturais
Nessa oficina, foram retomados também os conceitos já enunciados no módulo anterior,passando por todas as dimensões e trazendo de cada uma delas a missão para o conjunto.
Com a Dimensão Socioeconômica, enfatiza-se sua particularidade, que é a de identificar asituação das pessoas no contexto da cidade, os acessos e o nível de desenvolvimento de todaa população, ou seja, a oportunidade de as pessoas exercerem o direito de escolha e oenriquecimento de suas vidas. Destacam-se aqui os órgãos municipais que atuam nessadimensão: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer ( SMEL), Secretaria Municipal do Abastecimento( SMAB), Secretaria Municipal da Saúde ( SMS), Secretaria Municipal da Criança ( SMCr), SecretariaMunicipal da Indústria, Comércio e Turismo (SICT), Secretaria Municipal da Educação (SME),Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Fundação de Ação Social (FAS), FundaçãoCultural de Curitiba (FCC), Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB) e Companhiade Desenvolvimento de Curitiba (CIC).
Com a Dimensão Urbanístico-Ambiental, olha-se para o espaço físico e ambiental, aconfiguração geográfica, urbanização e ocupação da cidade, que deve ser para todos oscidadãos. Órgãos municipais que atuam principalmente nessa dimensão: Instituto de Pesquisae Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), COHAB, Urbanização de Curitiba S.A (URBS),Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), SMMA e Secretaria do Governo Municipal (SGM).
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MOMENTO 3
Construção das Sínteses Temáticas
A coordenação, a condução metodológica e o acompanhamento do processo ficaram sob aresponsabilidade de pessoas que têm o domínio da metodologia proposta.
A. FINALIDADES:
Estabelecer olhar setorial sob o ângulo de temas nas várias frentes de demandas, necessidadese possibilidades de atuação na cidade e suas regionais.Abaixo, os temas trabalhados em cada Dimensão:
Após a formação das equipes das regionais, por dimensão, passa-se à divisão dasequipes em grupos temáticos.
• Dimensão Socioeconômica: Educação; Saúde; Renda; Segurança; Violência e Situações deRisco; Habitação.
• Dimensão Urbanístico-Ambiental: Sistemas de Espaços Públicos; Sistemas de EspaçosPrivados e Semipúblicos; Drenagem; Saneamento; Infra-estrutura; Transportes Urbanos;Habitação; Condicionantes Ambientais e Zonas de Preservação; Manutenção da Cidade.
• Dimensão Organizativa: As Organizações; os Canais Institucionais de Participação;Comunicação com a População.
• Dimensão Legal-Fiscal: Controle da Aplicação das Normas Legais; Regularização Fundiária;Arrecadação; Incentivos.
B. PASSOS METODOLÓGICOS:
1. Apropriação e consolidação da base de dados e das informações existentes portema de investigação.
2. Aprofundamento do nível de conhecimento, agregando informações e novos estudosrealizados nos níveis central, regional e local. Esse aprofundamento pode contar com acontribuição de especialistas setoriais e da experiência regional e local.
3. Enriquecimento das análises a partir da experiência e vivência dos participantes.
4. Leitura crítica e priorização dos dados e das informações trabalhados e organização dosdados em planilhas.
5. Organização e mapeamento das informações tendo como produto as sínteses temáticasespacializadas sobre o território, isto é, localizadas e desenhadas sobre mapas do territórioem estudo.
6. Identificação e localização de problemas e potenciais.
7. Apresentação das sínteses temáticas pelos grupos para a socialização dos conteúdos, comos demais componentes da mesma dimensão.
8. Identificação das relações entre os temas.
9. Desencadeamento do processo de construção das sínteses dimensionais.
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C. PRODUTO:
Planilhas, mapas e transparências por tema, localizando nos mapas as diferentes variáveis deanálise, caracterizando localidades, bairros e regionais.
D. EXEMPLO DE PLANILHA DA DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA DA REGIONAL PINHEIRINHO
TEMA: SAÚDE
INSTRUMENTO PARA A AVALIAÇÃO DA SÍNTESE TEMÁTICA
2 Coeficiente de MortalidadeMaterna
1 Coeficiente de MortalidadeInfantil
INDICADORESDESEMPENHO DOS BAIRROS
MELHORES MELHORESPIORES PIORES
CAUSAS
Tatuquara (20,44/1000)CIC (19,4/1000)Pinheirinho (18,43/1000)Regional (21,7/1000)Curitiba (16,3/1000)
Condição de vida favorável
Renda familiar adequada
Piores condições de vidaCondições precárias de moradia esaneamento básico
Tatuquara (zero)Pinheirinho (zero)CIC (zero)
Capão Raso ( 02 casos)
Coef. do DistritoSanitário doPinheirinho(85/100.000)Curitiba (38/100.000)
Bom atendimentodurante o pré-natal e nomomento do parto
Deficiência do pré-natal e ou noatendimento ao parto
3 Percentual de Recém-Nascidos com Risco aoNascer
Capão Raso (26,31) CIC (42,90)Tatuquara (39,00)Pinheirinho (36,00)Curitiba (28,60)
Condição de vidafavorável
Desnutrição maternaGestação na adolescênciaPré-natal tardioFatores genéticosCondições socioeconômico-culturaisprecárias
Condições socioeconômico-culturaisprecáriasExemplo: migração, violência doméstica,desinformação, desagregação familiar
Condições socioeconômico-culturais favoráveisMelhor agregação familiar
CIC (25,90)Pinheirinho (25,10)Tatuquara (22,60)Curitiba (19,80)
Capão Raso (14,90)4 Percentual de Gestaçãona Adolescência
Condições socioeconômico-culturaisprecáriasExemplo: Necessidade de trabalho emdetrimento da escolaridade, dificuldadede acesso à escola
Condições socioeconômico-culturais favoráveis
Tatuquara (71,10)CIC (60,80)Pinheirinho (56,90)Curitiba (44,00)
Capão Raso (34,30)5 Percentual de Mães comInstrução Menor que o1º Grau Completo
Precariedade das condiçõessocioeconômico-culturaisDesnutrição materna
Condições socio-econômicas favoráveis
Pinheirinho (40,00)CIC ( 27,40)Tatuquara (19,00)Curitiba (13,00)
Capão Raso (13,20)6 Percentual de Criançasde 0 a 5 Anos em RiscoNutricional
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SÍNTESE GERAL DO TEMA SAÚDE NO EXEMPLO DA REGIONAL PINHEIRINHO
O maior coeficiente de mortalidade infantil encontra-se no bairro Tatuquara, seguidodo bairro Cidade Industrial, sendo que ambos os coeficientes são maiores do que o dacidade de Curitiba.
O maior percentual de risco ao nascer encontra-se nos bairros CIC, Tatuquara ePinheirinho, mais especificamente nas áreas de abrangência das Unidades de SaúdeVila Verde, Sagrada Família, Maria Angélica, Pompéia e Moradias da Ordem.
O risco nutricional das crianças acompanha a distribuição do risco ao nascer, comexceção da área de abrangência da Unidade de Saúde Maria Angélica.
A gravidez na adolescência apresenta maiores concentrações nas áreas das Unidadesde Saúde Sagrado Coração (Pinheirinho ), Pompéia (Tatuquara), Vila Verde e OswaldoCruz (CIC).
Os maiores percentuais de mães com 1º Grau incompleto encontram-se no bairroTatuquara, seguido do CIC e Pinheirinho.
Entre as doenças de veiculação hídrica, analisamos a leptospirose e hepatite A, sendoque o maior número de casos de ambas encontra-se no Tatuquara. O alto número decasos deve-se, principalmente, à recente área de ocupação denominada Terra Santa.
No território da Regional Pinheirinho existe um elevado número de agressões por cães,concentrados, principalmente, nos bairros CIC e Pinheirinho, nas áreas das Unidadesde Saúde Concórdia, Maria Angélica, Nossa Senhora da Luz, Vila Verde e SagradaFamília.
INDICADORESDESEMPENHO DOS BAIRROS
MELHORES MELHORESPIORES PIORES
CAUSAS
7 Incidência de Doenças deVeiculação Hídrica
Capão Raso 1998 (02 casos)Capão Raso 1999 (01 caso)Coeficiente do bairro (5,9)CIC 1998 (02 casos)CIC 1999 (04 casos)Coeficiente do bairro (3,8)
Pinheirinho 1998 (07 casos)Pinheirinho 1999 (05 casos)Coeficiente do bairro (14,5)
Tatuquara 1998 (03 casos)Tatuquara 1999 (07 casos)Coeficiente do bairro (15,4)
Curitiba (7,2)Regional Pinheirinho (9,1)03 casos de óbito (de 17 casos)Ano 1999 (17,6 de letalidade)
Condições de saneamento ehigiênico-sanitárias adequadasAusência de subabitaçãoColeta de lixo regular
Áreas de subabitaçõesÁreas de lixões(população que vive da venda do lixo)Área de invasão recenteCondições higiênico-sanitárias e desaneamento deficitárias
7.1 Leptospirose
1996 - 11 casos1997 - 09 casos1998 - 11 casos1999 - 17 casos
7.2 Hepatite A
1996 - 56 casos1997 - 23 casos1998 - 71 casos1999 - 99 casos
Capão Raso 1998 (09 casos)Capão Raso 1999 (03 casos)Coeficiente do bairro (26,9)
CIC 1998 (17 casos)CIC 1999 (25 casos)Coeficiente do bairro (32,9)
Pinheirinho 1998 (23 casos)Pinheirinho 1999 (12 casos)Coeficiente do bairro (47,8)Tatuquara 1998 (23 casos)Tatuquara 1999 (44 casos)Coeficiente do bairro (118,13)Curitiba (41,0)Regional Pinheirinho (56,4)
Melhores condições desaneamento básico
Déficit de saneamento básicoManuseio inadequado dos alimentos
8 Coeficiente de Incidência deAgressões por Animais - Cães(coef. p/ 100.000)
Tatuquara (245,2)Capão Raso (335,1)
Pinheirinho(930,6)CIC (577,3)Coef. na cidade (527,8)Coef. na regional (600,5)
População canina menorEspaço físico adequadoProprietários mais conscientesem relação ao trato do animal
Excesso de população caninaExcesso de cães soltos nas ruas eabandonadosMaus-tratos aos cães
39
DECIDINDO CURITIBA
CONSTRUINDO A AÇÃO REGIONALIZADA INTERSETORIAL
REGIONAL PINHEIRINHO
CAPÃO RASO
PINHEIRINHO
CIDADE INDUSTRIAL
TATUQUARA
40
A organização e espacialização desses dados, sobre mapas do território com sobreposição detransparências das variáveis de análise dentro do mesmo tema e a identificação das correlaçõesentre elas, permitem uma avaliação objetiva da concentração ou dispersão de problemas ouquestões que afetam a vida da população.
O estabelecimento de legendas, ícones e cores localiza e registra os problemas ou questões noterritório, com graduação de diferentes níveis de gravidade.
Conforme exemplo do mapa da Regional Pinheirinho, apresentado anteriormente, estãolocalizados:
a) os óbitos infantis e maternos, mapeados nos locais de ocorrência;
b) o contorno, conforme legenda, das áreas de maior risco nutricional, áreas de maior risco aonascer e áreas de maior percentual de gravidez na adolescência;
c) os níveis de gravidade de risco nutricional, o alto coeficiente de mortalidade infantil, a baixaescolaridade da mãe e a gravidez na adolescência estão representados por espirais, sendoque as maiores representam riscos graves, as médias, risco moderado e as pequenas, risco leve.
Considerações sobre a Síntese Temática:
Esse trabalho, de geoprocessamento analógico, instrumento didático potente para subsidiar adiscussão e reflexão conjunta de causas e efeitos, é base para a integração intersetorial. Éneste aspecto que esta ferramenta se estabelece como diferencial. Quando se sobrepõem osdiferentes temas, conforma-se a leitura dimensional, como se caracteriza a seguir.
2.2 CONSTRUÇÃO DAS SÍNTESES DIMENSIONAIS
AS SÍNTESES DIMENSIONAIS FOCALIZAM QUESTÕES CENTRAIS E PRINCIPAIS POTENCIAIS DEINTERVENÇÃO, LEVANTADAS NA ETAPA ANTERIOR.
A. FINALIDADES:
• Exercitar um primeiro nível de intersetorialidade contido em cada dimensão;
• Consolidar uma base de informação da dimensão por regional, organizada por temáticasde investigação e análise.
• Aprofundar o nível de conhecimento do território regional incorporando informações eestudos realizados nos diversos orgãos municipais que atuam nesta dimensão.
• Identificar as relações entre os diversos temas que constituem a dimensão.
• Produzir a síntese dimensional localizando os problemas centrais e principais potenciais.
Nesta etapa são retomadas algumas premissas do projeto:
• A base, o lastro do planejamento integrado ou intersetorial, é o conhecimento compartilhado.
• Compartilhar conhecimento pressupõe ter o domínio e a organização metódica dos conteúdosespecíficos ou setoriais.
• Compartilhar o planejamento significa agregar a este processo um número cada vez maiorde atores.
• Planejar supõe a realização de sínteses, avaliação, ações num processo continuado.
• Planejar de forma integrada exige a intersetorialidade, a contribuição das abordagenscentral e regional, sem perda da visão de conjunto da cidade.
41
B. PASSOS METODOLÓGICOS:
a) Organização dos subgrupos temáticos em um único grupo de trabalho dimensional eapresentação do programa de trabalho e cronograma e as orientações gerais sobre oprocesso.
b) Apresentação de cada síntese temática, de modo a permitir o conhecimento compartilhadosobre os diferentes temas e primeira aproximação de discussão sobre causa e efeito dosproblemas.
c) Hierarquização dos problemas identificados em cada dimensão pelo conjunto departicipantes da dimensão.
d) Estruturação da síntese dimensional, em que os diferentes temas confluem para a compre-ensão de problemas centrais e multifacetados.
e) Estabelecimento dos potenciais para a intervenção e o desenvolvimento da região.
CATEGORIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DOS PROBLEMAS
A hierarquização dos problemas, etapa fundamental do trabalho consiste em classificar osproblemas, segundo:
• Graus: gravidade 1, 2 e 3
• Escala de problemas e possibilidades de impacto
• Categorias: Risco e Insalubridade; Degradação, Isolamento e Desarticulação; Transtorno,Conflito e Acomodação
GRAUS
ESCALA DO PROBLEMA E POSSIBILIDADE DE IMPACTO ( ATUAÇÃO )
NÍVEIS DOS PROBLEMAS / QUESTÕES
1 Grave
2 Moderado
3 Leve
NÍVEIS DOS PROBLEMAS / QUESTÕES
1
2
3
ESCALA DO PROBLEMA
Extensão ou abrangência Considera a extensão da localização doproblema segundo o espaço físico da regional
Incidência ou freqüênciaConsidera os indicadores levantados e analisados
nas sínteses temáticas em relação aoreferencial médio do Município
Relevância ou grau devisibilidade na população
Considera a medida como a comunidadepercebe e valora a situação
DEFINIÇÃO
GovernabilidadeConsidera a capacidade de ação política do
poder público
42
A análise dos diferentes problemas, agora melhor articulados, segundo critérios, permitecompreensão clara e principalmente localizada das questões prioritárias. Nessa etapa daestruturação dimensional se retira de cada síntese temática os aspectos mais relevantes, demodo a compor uma lista de problemas multifatoriais.
CATEGORIAS - DEFINIÇÕES E EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DAS CATEGORIAS
DISCUSSÃO DE POTENCIALIDADES
Levantados os problemas, é igualmente importante destacar as potencialidades para odesenvolvimento regional.
As regiões podem apresentar situações potenciais para seu crescimento que muitas vezes jáestão dadas e necessitam apenas de articulações e novos focos de atuação para sua dinamizaçãodesenvolvendo condições para a criação de novos empregos, aumento de renda, etc. Criarcondições para o desenvolvimento desses potenciais vem ao encontro dos anseios da populaçãopara atender à demanda explícita.
Exemplo: Uma região que conte com vários parques, um pólo gastronômico e pólo voltadopara o artesanato, pode implantar rapidamente e com poucos investimentos um eixo para aexploração turística, potencializando o desenvolvimento da região.
Por outro lado, locais que ainda não possuem infra-estrutura organizada, podem abrirpossibilidades, criando atrativos para implantar e fixar novos investimentos e fomentar odesenvolvimento regional, concretizando sonhos e gerando novas necessidades.
Exemplo: Uma região da cidade que possua grandes áreas desocupadas, pode desenvolverum projeto para a produção de fitoterápicos, ampliando as condições para o crescimentoregional e a fixação de sua população no local.
URBANÍSTICO-AMBIENTAL
CATEGORIAS DEFINIÇÃO ORGANIZATIVA LEGAL-FISCAL SOCIOECONÔMICA
Risco
Degradação
Isolamento eDesarticulação
Transtorno eConflito
Acomodação
Insalubridade
Ameaça à vida e aopatrimônio
Privação de graus,deterioração e desgaste degrupos, indivíduos, recursosurbanos, ambientais e fiscais
Separação, segregação,confinamento, falta deintegração de locais,indivíduos e grupos
Altera, descaracteriza ouperturba a ordem dasfunções
Conformismo e falta deambição
Origina / multiplica /propaga ou cronifica doençaou agravo à saúde
Lixo hospitalar em localinadequado
Criação de animais emcondições inadequadas
SubabitaçãoViolência e drogadiçãoAcidentes de trânsitoDesnutrição ao nascerFontes contaminadas
Controle sobre as APAS,usos e construções nãoconformes e poluição
Falta de canais decomunicação
Pequeno grau de participaçãoBaixa representatividadeDesarticulação commovimentos sociais, instânciasgovernamentais e outros
Desemprego
Vandalismo emequipamentos públicos
Baixa cobertura decrechesInexistência de áreas delazer e atividadesprogramadas
Diferenças políticas entre aslideranças
Passividade do cidadão emrelação aos problemascoletivos
Caçambas estacionárias
43
SELEÇÃO DE POTENCIAIS POR NECESSIDADES LEVANTADAS E PARA A PROPAGAÇÃO DE NOVASNECESSIDADES
C. PRODUTOS DA SÍNTESE DIMENSIONAL
a. Lista de questões.
b. Mapas de cada dimensão por categoria, isto é, mapas das Dimensões Socioeconômica,Urbanístico-Ambiental, Legal-Fiscal por categorias de risco e insalubridade, degradaçãoe isolamento, transtorno, conflito e acomodação (num total de doze mapas) e mapeamentodas organizações existentes nos territórios (1 mapa).
D. EXEMPLO DE LISTA DE QUESTÕES DA DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA - REGIONAL PINHEIRINHO
Categoria: Risco e Insalubridade
1 Alta incidência de risco infantil ( 0-6 anos )
• Mortalidade infantil
• Risco ao nascer
• Risco nutricional em crianças menores de 5 anos
• Mães com instrução igual ou menor ao 1º Grau completo
2 Alto risco ao desenvolvimento de crianças e adolescentes ( 6-18 anos )
• Gravidez na adolescência
• Origem e número de menores infratores
• Crianças e adolescentes em situação de rua
• Evasão e retenção escolar
• Crianças e adolescentes residentes em áreas de subabitação
ESTRATÉGIA
Anseios
Sonhos Criar necessidades para propagar novos sonhos ou potenciais
Responder às necessidades e demandas explícitas, o que pode serfeito por meio de :
associação de açõesassociação de agentesadaptação da estrutura existenterenovação e estruturação de usos
44
3 Elevado índice de violência de diversas naturezas
• Crimes contra a pessoa
• Violência geral e sexual
• Crimes contra o patrimônio
• Depredação de patrimônio público e iluminação pública
• Crimes referentes a uso e tráfico de drogas e armas, em toda a regional
• Prostituição
• Existência de gangues
• Violência no trânsito
• Espaços públicos usados indevidamente, com violência e drogadição
4 Áreas de subabitação com elevados níveis de insalubridade
CATEGORIA: DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
1 Baixa renda, acesso e qualificação ao trabalho ou emprego
• Índices de renda
• Índices de alfabetização
• Qualificação profissional
• Grande número de desocupados
45
Estruturação da Síntese Dimensional, em que os diferentes temas confluem para a compreensãode problemas centrais e multifacetados.
REGIONAL PINHEIRINHO - 1999
CONSTRUÇÃO DA SÍNTESE DIMENSIONAL
DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA - CATEGORIA RISCO E INSALUBRIDADE
TRÁFICO DE DROGAS E ARMASESCOLAS ONDE AS CÇAS CONHECEM ARMAS
ASSALTO A ÔNIBUS
ÁREA DE PROSTITUIÇÃO
PRESENÇA DE GANGUES
?
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO
CRIMES CONTRA A PESSOA
CRIMES REFERENTES A TÓXICOS
PERCEPÇÃO DO GRUPO
VIOLÊNCIA GERAL
VIOLÊNCIA SEXUALHOMICÍDIO
HOMICÍDIO DENTRO DO DOMICÍLIOLESÕES CORPORAIS
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIONÍVEL 1NÍVEL 2
CRIMES DE FURTOS, ROUBOS E VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO
E
R
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
NÚMERO DE MENORES INFRATORES / ORIGEM
EVASÃO ESCOLAR
NÍVEL 1
NÍVEL 2
NÍVEL 3
NÍVEL 1
NÍVEL 2
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
NÍVEL 1
NÍVEL 2
RETENÇÃO ESCOLAR
CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM ÁREAS DE SUBABITAÇÃO
NÍVEL 1
NÍVEL 2
NÍVEL 3
COEF. DE MORT. INFANTIL
RISCO AO NASCER
MÃES COM INSTRUÇÃO < 1º GRAU COMPLETO
NÍVEL 1
NÍVEL 2
NÍVEL 3
RISCO NUTRIC. EM CRIANÇAS < 05 ANOS
NÍVEL 1
NÍVEL 2
NÍVEL 3
NÍVEL 1
NÍVEL 2
NÍVEL 3
NÍVEL 1
NÍVEL 2
NÍVEL 3
E
E
E
E
?
?
?
?
?
??
?
R
R
46
REGIONAL PINHEIRINHO - 1999
SÍNTESE DIMENSIONAL
RISCO CÇAS E ADOLESCENTES(Acima de 06 anos)
RISCO INFANTIL
RISCO INFANTIL + RISCOCÇAS E ADOLESCENTES
Crimes refentes ao uso etráfico de drogas: em todaa Regional Pinheirinho
Principal foco de drogadiçãoe tráfico de armas e decrianças que conhecemarmas
ASSALTO A ÔNIBUS
PROSTITUIÇÃO
VIOLÊNCIA CONTRA APESSOA
CRIMES CONTRA OPATRIMÔNIO PÚBLICO
47
REGIONAL PINHEIRINHO
DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
Renda Familiar MédiaAbaixo de 03 smDe 03 a 06 smDe 06 a10 smDe 10 a 15 sm
Áreas com grande nº de pessoas desocupadasÍndice de analfabetismo geralAnalfabetismo masculinoAnalfabetismo feminino
Elevada taxa de crescimento da população principalmente na Região Sul da CIC e Tatuquara.
• CIC - % Cresc. Popul. 91/ 96 4,77% Tatuquara - % Cresc. Popul. 91/ 96 18,97%
• 4650 lotes/domicílios instalados nos últimos 15 anos na CIC
• 3100 novos lotes na CIC (ano 2000) com novas 12400 pessoas
• 2300 novos lotes 99/ 2000 no bairro Tatuquara com 9200 pessoas
• Estimativa de cresc. populacional na CIC 24% e no Tatuquara aumento de 47% (99/ 2000)
• 168 alunos de 7-14 anos residentes no Tatuquara são transportados para outras escolas dos demais bairros da Regional.
• Cobertura e demanda para creches: Bolsão do Tatuquara: M. Paraná/ M. Ordem/ Sta. Rita/ M. Lobato/ Sta. Cecília/ Evangélicos, num total de 5361 crianças de 0-6 anos. A cobertura de creche é de 5% do total. A fila de espera 28% da população, num universo de 986 crianças, de 0 a 6 anos. Vila Verde: num total de 1292 crianças com cobertura de creche de 22,0% e uma lista de espera de 54% do universo de 698 crianças.
RENDA E CRESCIMENTODEMOGRÁFICO
48
2.3 ESTRUTURAÇÃO DAS SÍNTESES INTEGRADAS
A. FINALIDADES
Obtidas as sínteses dimensionais por categoria, exercita-se a integração de problemas percebidospor diferentes óticas, tais como as das Dimensões Socioeconômica e Urbanístico-Ambientalpara uma compreensão unificada da realidade. Trata-se, por exemplo, de compreender quedeterminados aspectos da paisagem urbana, tais como o isolamento físico de uma determinadaárea, podem comprometer ainda mais o risco ou a degradação de aspectos socioeconômicos.
A partir deste conceito, produz-se uma leitura transversal que passa pelas dimensões no tocantea risco e insalubridade, degradação ou conflito, permitindo mais uma etapa de aprofundamentodo diagnóstico. Esta leitura não é automática e exige metabolização do conhecimento acumuladoe uma análise aprofundada sobre as relações entre os problemas.
Compreende-se que num mesmo território podem ser detectados recortes diferenciados, quecaracterizam microáreas homogêneas com realidades, questões e problemas bem definidos eque isso possibilita intervenção espacializada e melhor direcionada. Não se trata de identificar asvárias localidades que compõem um espaço territorial, mas de agrupá-las por padrões comuns,formando unidades que guardam uma lógica própria. (Ver páginas 63 e 64 - Síntese Integrada)
B. PRODUTOS
1. Lista de problemas e questões por categoria
2. Planilhas
3. Mapas
C. EXEMPLO DE SÍNTESE INTEGRADA - LISTA DE PROBLEMAS E QUESTÕES POR CATEGORIA - REGIONALPINHEIRINHO
RISCO E INSALUBRIDADE
1 Alta incidência de risco infantil ( 0-6 anos)
• Mortalidade infantil
• Risco ao nascer
• Risco nutricional em crianças menores de 5 anos
• Mães com instrução igual ou menor ao 1º Grau completo
2 Alto risco ao desenvolvimento de crianças e adolescentes (6-18 anos )
• Gravidez na adolescência
• Origem e número de menores infratores
• Crianças e adolescentes em situação de rua
• Evasão e retenção escolar
• Crianças e adolescentes residentes em áreas de subabitação
49
3 Elevado índice de violência de diversas naturezas
• Crimes contra a pessoa
• Violência geral e sexual
• Crimes contra o patrimônio
• Depredação de patrimônio público e iluminação pública
• Crimes referentes a uso e tráfico de drogas e armas, em toda a regional
• Prostituição
• Existência de gangues
• Violência no trânsito
• Espaços públicos usados indevidamente, com violência e drogadição
4 Risco de acidentes de trânsito
• Eixos de risco à circulação viária
• Risco de acidentes com veículos
• Risco para a travessia de pedestres
5 Drenagem
• Risco de inundação
• Risco de vida devido à erosão
6 Áreas de subabitação com elevados níveis de insalubridade
7 Ocorrência de grande número de agressões por animais
DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
1 Taxa elevada e crítica de crescimento populacional, com perda de identidadesocial e territorial devido à heterogeneidade de procedências e culturas
• Taxa elevada de crescimento populacional com expansão no número de lotes oficiais
• Alta demanda por serviços públicos, que ofereçam atendimento à infância e adolescência
• Áreas em processo de regularização
• Áreas não regularizadas
2 Baixa renda, acesso e qualificação ao trabalho ou emprego
• Índices de renda
• Índices de analfabetismo
• Qualificação profissional
• Grande número de desocupados
50
3 Presença de áreas isoladas no território
• Barreiras viárias• Áreas isoladas• Áreas bloqueadoras da malha viária
4 Infra-estrutura
• Áreas com depredação de iluminação pública• Degradação do Terminal Pinheirinho
5 Esgoto
• Contaminação de fundos de vale• Contaminação de bacia hidrográfica - deficiência na rede coletora e tratamento de esgoto
6 Drenagem
• Processo erosivo nos corpos de água
7 Condicionantes ambientais
• Poluição residual e bota-foras• Coleta de lixo - caçamba estacionária• Ocupação irregular em áreas de preservação permanente, em bosques• Degradação de bosque em área de lazer
8 Habitação
• Degradação
TRANSTORNO E CONFLITO
1 Questões do sistema viário
• Eixos com conflito de uso e tráfego• Pontos críticos à circulação de veículos• Pólos geradores de tráfego
2 Questões de infra-estrutura
• Pavimentação inadequada para o trânsito• Falta de capacidade nos cruzamentos• Congestionamento• Conflito de uso• Inexistência de calçadas em ruas com circulação de pedestres
3 Questões de meio ambiente
• Alagamento por problemas de microdrenagem• Presença de depósitos de material reciclável
51
4 Deficiência de identificação de logradouros o que agrava o isolamento
5 Falta de controle da publicidade nas principais ruas da regional
Nas planilhas apresentadas a seguir, estão colocados exemplos de avaliação das questõesregionais referentes à abrangência, incidência e relevância. O trabalho desenvolvido naRegional Pinheirinho, do qual utilizamos alguns trechos, contém, de forma bastante detalhada,diversos aspectos de interesse para a elaboração do diagnóstico da regional.
REGIONAL PINHEIRINHO
SÍNTESE INTEGRADA - PLANILHA MODELO
RISCO E INSALUBRIDADE
PROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
Tatuquara (Moradias da Ordem, Pompéia)
CIC ( Vila Verde)
Pinheirinho ( Maria Angélica, Concórdia)
Capão Raso ( Parque Industrial)
Regional Pinheirinho
Coeficiente de MortalidadeInfantil
20,44
19,4
18,4
21,07%
17,06
1.1 Mortalidade infantil
1. Risco infantil (de 0 a 6 anos )
1.2 Risco ao nascer
CIC ( Sagrada Família, Vila Verde)
Regional Pinheirinho
Tatuquara ( Moradias da Ordem e Pompéia)
Pinheirinho ( Maria Angélica)
% de recém-natos comrisco ao nascer
37,2
42,9
39,0
36,0
Pinheirinho ( Sagrado Coração)
Regional Pinheirinho
CIC ( Sagrada Família)
Tatuquara ( Moradias da Ordem)
% de risco nutricional emmenores de 5 anos
16,9%
40,0
27,4
19,0
1.3 Risco nutricional em crianças menoresde cinco anos
Tatuquara
Regional Pinheirinho
CIC
Pinheirinho
% de mães com instruçãomenor ou igual ao1º Grau completo
56,5%
71,1
60,08
56,9
1.4 Mães com instrução menor ou igual ao1º Grau completo
RELEVÂNCIA
O coeficiente de mortalidade infantil é altoquando comparado ao da cidade (16,05)
Indicador usado para a avaliação dequalidade de vida da população
Representa a ocorrência de perdas precocesde vidas humanas
RISCO E INSALUBRIDADE
A % de RN com risco ao nascer da regional émaior que o da cidade (28,6)
Significa o risco de o RN adoecer e morrer jáno primeiro ano de vida
A % de risco nutricional nos 3 bairros superaa da cidade (13,0%)
Aumento de episódios de doenças na infância
Compromete o desenvolvimento pôndero-estatural da criança
Contribui para o baixo rendimento escolar
A % de mães com instrução menor ou igualao 1º Grau supera a da cidade (44,0)
Aumento de RN de risco, pois as mulheresdesconhecem a necessidade do pré-natal,informações sobre autocuidado e com o bebê
Aumento de óbitos infantis evitáveis por faltade preparo da mãe
52
2.4 Retenção eevasãoescolar
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
25,09% das gestações
25,1% das gestações
22,6% das gestações
Índice supera o da cidade (19,8%)
Desagregação familiar - pais não aceitam agravidezAumenta a dificuldade para a inserção dessamãe no mercado de trabalho
2.1 Gravidez na adolescência - meninas de12 a 19 anos
2 Risco ao desenvolvimento de crianças e adolescentes (de 6 a 18 anos) RISCO E INSALUBRIDADE
2.2 Origem dos menores infratores
Segundo a Vara da Infância eAdolescência da Regional Pinheirinho,em 1999, há 127 menores infratores,sendo:Pinheirinho: 42Tatuquara: 35CIC: 30Capão Raso: 20A maior freqüência é nos bairrosPinheirinho e Tatuquara e os principaiscrimes contra o patrimônio ocorrem:
Pela vivência, percebemos que o problema temmaior incidência e relevância conformedados obtidos.
Tatuquara (Pompéia)
CIC (Vila Verde)
Pinheirirnho (Piratini, Sagrado Coração,São Carlos)
Contribui para a evasão e retenção escolar
Fator causador de crianças de risco - não hámaturidade biológica e psicológica
Aumenta a demanda por creches , casas deabrigo, etc.
CIC - Há informações sobre armamento emcrianças das escolas da Vila Nossa Senhora daLuz (Escola N. Sra. da Luz 1ª a 4ª série eAlbert Schweitzer 5ª a 8ª série).
Segundo a Vara da Infância e Adolescência daRegional Pinheirinho, as principais localidadesde origem dos infratores são:
1ª) Piratini, Jardim da Ordem, Santa Rita2ª) N. Sra. da Luz e Vila Verde
Pinheirinho: 29 ocorrênciasTatuquara: 21 ocorrências
Há, paralelamente:Aumento significativo na evasão escolarÍndices elevados de violência, drogadição eprostituiçãoAumento da gravidez na adolescênciaOcorrência de DST e Aids.
2.3 Crianças e adolescentes em situaçãode rua
Estudos do IPPUC demonstram que as principaisorigens das crianças são:
Pinheirinho
CIC
Regional Pinheirinho
18 menores
15 menores
46 menores, dos 503 da cidade,9% são da regional
60% das crianças estão matriculadas emescolas, 10% têm família favorecendo apossibilidade de intervenção
2.4.1 Evasão escolar
Tatuquara (Newton Borges e Darcy Ribeiro)
Capão Raso (Cláudio Abramo e Ivaiporã)
1 a 3%A média da regionalé de 4% a 2% - quevem baixandogradativamente.Nos casos citados, estamédia vem subindo.
1 a 3%
Fatores que contribuem para a evasão:Trabalho infantilDescompromisso da família
2.4.2 Retenção Escolar Tatuquara (D. Pompília, Darcy Ribeiro)Oscilaentre
15% e 37%
Causas que contribuem para o elevado númerode retenção:
O índice da regionalvem decaindo entre4% e 14%
Problemas socioeconômicos e culturaisRotatividade das famíliasDificuldade de estabelecer-se no bairroA necessidade dos pais de se ausentarem
A retenção também contribui para a evasão
2.5 Crianças e adolescentes residentes emáreas de subabitação
Regional Pinheirinho
CIC
Tatuquara
Pinheirinho
33,4 %
20,0%
21,1%
19,4%
Crianças e adolescentes expostos a maioresriscos de saúde, envolvimento com drogas,promiscuidade sexual e gravidez naadolescência
53
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
1,8/10.000
1,37/10.000
74,10/10.0003.1 Crimes
contrapessoa
3. Elevado índice de violência de diversas naturezas RISCO E INSALUBRIDADE
Tatuquara(M. Ordem, Santa Rita, M. Paraná, Pompéia,Palmeiras, Terra Santa, Gralha-Azul, JardimEsplanada).
Tatuquara(M. da Ordem, Santa Rita, M. Paraná, Pompéia,Palmeiras, Terra Santa, Gralha-Azul, JardimEsplanada)
Regional Pinheirinho
3.1.1 Homicídio
Tatuquara apresenta 2 vezes o índice dehomicídios da cidade, que é de 0,9/10.000
Traumas psicológicos ,desestruturação ediminuição de renda familiar
3.1.2 Homicídiodentro dodomicílio
Tatuquara apresenta 2 vezes o índice dacidade que é de 39,6/10.000
Traumas psicológicos ,desestruturação ediminuição de renda familiar
3.1.3 Lesõescorporais
Tatuquara ( Pompéia, M. da Ordem)
Regional Pinheirinho
Pinheirinho (Piratini, V. Pluma)
Capão Raso (V. Ipiranga)
209,0/10.000
167,57/10.000
192,7/10.000
139,7/10.000
Tatuquara apresenta um coeficiente de 52%acima do da cidade que é de 137,8
Tatuquara e Pinheirinho superam o índiceda regional
3.2 Violênciageral
Tatuquara
Regional Pinheirinho
Pinheirinho
Coeficiente/10.000 hab.
49,8
40,4
33,3/10.0003.2.1 Violência sexual
Tatuquara apresenta 3 vezes o índice dacidade, que é de 1,1/10.000.
Trauma psicológicoPossibilidade de gravidez indesejada,DST e AIDS
Tatuquara(M. da Ordem, Santa Rita, M. Paraná, Pompéia,Palmeiras, Terra Santa, Gralha-Azul,Jardim Esplanada).
Regional Pinheirinho
3,0/10.000
1,25/10.000
Índice de violência geral, supera o índice dacidade, que é de 39,7/10.000
3.3 Crimes contra o patrimônio: furtose roubos
3.4 Crimes de furtos, roubos e vandalismocontra o patrimônio público
CIC(V. N. Sra. da Luz: Escola Albert Schweitzer,Escola N. Sra. da Luz, Escola Monteiro Lobato;V. Verde: Escola América Sabóia)
Pinheirinho(V. São Carlos: Creche São Carlos;Pirineus: Creche e Piá Xapinhal)
A percepção do grupo é de que nestes bairros,o índice é maior do que o da cidade, que éde 71,3/10.000.
Insegurança da população
Desvalorização pela população quanto àconservação do patrimônio público
Custo elevado na conservação
Áreas com depredação da iluminação pública
V. N. Sra. da LuzBolsão Sagrada Família, Moradias V. VerdeMoradias Sta. RitaMoradias da Ordem
54
38,0/10.000
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
3 Elevado índice de violência de diversas naturezas RISCO E INSALUBRIDADE
3.5 Crimesreferentesa tóxicose armas
3.5.2 Tráficode armase drogas
3.6 Prostituição
3.7 Existência de gangues
3.8 Violênciano trânsito
3.8.2 Assaltoa ônibus
3.9 Espaços públicos usados indevidamentegerando violência e drogadição
A percepção do grupo é de que ocorremmuitos crimes dessa natureza levando àdesestruturação familiar e agravamentoda violência
Pinheirinho (Piratini, V. Pluma)CIC(V. N. Sra. da Luz, V. Verde, Sagrada Família)
Tatuquara(M. da Ordem, Sta. Rita, V. Palmeira, Pompéia)
Capão Raso (V. Ipiranga)
CIC(V. N. Sra. da Luz)
Pinheirinho (V. Pluma)
Pelo conhecimento do grupo, a V. N. Sra. da Luzé o maior centro receptor e distribuidor dedrogas da cidade e destaca-se também notráfico de armas
Concentração de casas de prostituição na áreada Vila Pluma contígua à BR-116, ondetambém há hotéis para caminhoneiros, bailõese casas noturnas
Existência de gangues nessas áreas, onde ocorredepredações, pichações, brigas com lesõescorporais, furtos e roubos, bem como uso dedrogas
Capão Raso e Pinheirinho possuem índicemenor que o da cidade, que é de 38,8, porémmaior que o da regional
Esta área do bairro concentra o maior númerode assaltos a ônibus, gerando insegurançana população que se utiliza do transportecoletivo.
As crianças possuem conhecimento de armasVivência da população no crime organizadoAumento da mortalidade por causa externa
Pinheirinho (V. Piratini)Capão Raso (V. Ipiranga)
Pinheirinho
Tatuquara(M. da Ordem, Sta. Rita, M. Paraná, Sta. Cecília)
Capão Raso é o bairro de acesso maisimportante da regional, tendo a maiordensidade demográfica e intenso comércio
Os dois bairros fazem limites com a BR-116Regional Pinheirinho
29,8/10.000
Não há dados estatísticos, apenas oconhecimento do grupo
24,9/10.000
CIC (Bosque V. Verde e V. N. Sra.da Luz)Capão Raso (Cel. Zumbi dos Palmares)Tatuquara (Praça Moradias da Ordem)
Aumento do índice de violênciaPerda dos espaços de lazer para acomunidade em geral, gerando insatisfação
3.5.1 Crimesreferentesa tóxicos
Capão Raso
3.8.1 Violênciano trânsitoem geral
55
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
4. Risco de Acidentes de Trânsito RISCO E INSALUBRIDADE
4.1 Eixos de riscoà circulação viária
Grande tráfego de caminhões e carrosAv. Juscelino Kubitschek de Oliveira, trechoda BR-116 no final da Av. Winston ChurchillNível 1
R. João BochniaR. Hélio Dirceu WoitikiwR. João Bley Filho
R. Ciro C. Pereira c/ Av. Juscelino Kubitschek deOliveira
R. Des. Cid Campelo (entre R. João Bettega eR. Manoel Waldomiro de Macedo)
R. Izaac F. da Cruz, no trecho entre a BR-116 e oArroio Cercado
Permanente
Permanente
Permanente
Ruas de ligação que fazem a conexão entre osdois lados da BR-116, com grande fluxo decarros e caminhões
Conflito de tráfego de veículos e pedestres
Eixo de ligação importante com tráfego intensoe circulação de pedestres
Risco no cruzamento com o Contorno Sul(trincheira)
Nível 2
Nível 3
R. Emanuel Voluz c/ R. Rogério Xavier daR. Loures (entre R. Victor M. de Oliveira e oArroio Cercado)
R. Nicola Pelanda entre o Contorno e aR. Bortolo Pelanda
BR-116 c / o acesso para a Vila Pompéia
R. Vicente Michelloto c / R. Nelson Pizzani
Eixo de ligação importante, com circulação depedestres
Eixo de ligação importante, com circulação depedestres
Risco de acidente com veículos e pedestres
4.2 Risco de acidentescom veículos(colisão)
BR-116 no trecho da CEASA
R. Vicente Michelotto na entrada para aVila Verde
Nível 1
R. Ciro C. Pereira c/ Av. Juscelino K. de Oliveira
R.João Chede c / marginal BR-116
Rodovia do Xisto c / Ferrovia
Nível 2
Entrada / saída irregularPermanente
R. Arcésio de B. Lima c / R.Ernani de Abreu
R. Juvenilson A. de Oliveira c / R. Ernesto F.G.Hanemann
R. Otávio S. Mazza c / R. João R. Pinheiro e c /R. José R. Pinheiro
Nível 3
4.3 Risco de travessiade pedestres
R. João R. Pinheiro entre Av.Winston Churchille R. André F. Barbosa
Bolsão R. Mal. Altair Roszaniy
PermanenteNível 2
56
Em chuvas intensas
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
5. Drenagem RISCO E INSALUBRIDADE
5.1 Risco deinundação
Nível 1
R. Ermínio Brunato - Moradias Santa Rita
Permanente
Cruza o loteamento
Atinge as moradias
Nível 2
Nível 1
Ribeirão Passo do França - Jardim San Carlo
Rio Barigüi - V. Verde
Rio Barigüi - Vila Rural Sta. Rita
Rio Pulador - Moradias Sagrada Família
Galeria subdimensionada sob a BR-116
Agravamento de insalubridade (esgoto)
Necessidade de desocupação das moradiasquando ocorre cheia, com o transbordamentodo rio
5.2 Risco de vida devidoa erosão
R. Ursulina Brunato ( Rua H ) - MoradiasSanta Rita
Prolongamento da R. João Diório - MoradiasSanta Rita
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
6. Áreas de subabitação com elevados níveis de insalubridade RISCO E INSALUBRIDADE
6.1 Ocupaçãoirregular
Nível 1
Nível 2
Insuficiência de infra-estruturaInsalubridade altaTopografia ruim
Topografia acidentada
Terra SantaJardim Paraná 1Vila Verde 4
Vila Raul Zanon
Vila Maria Angélica - Arroio CercadoVila Independência 2Vila Dr. Ulysses GuimarãesVila São Carlos (trecho recente de invasão ejunto ao córrego)
Tatuquara
Relocação recente de moradias
Sob linha de alta tensão
Vila São Marcos
Conjunto Palmeiras (atrás da CEASA)
Vila Gralha-Azul
N.Sra. das Graças - Pinheirinho
Insuficiência de infra-estrutura
Sob linha de alta tensãoAltíssima densidade
Topografia acidentada - trecho em frente doMoradias Dalagassa
Fundo de vale atinge terrenos
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
7. Elevado número de agressões por animais ( cães ) RISCO E INSALUBRIDADE
Pinheirinho (Concórdia, Maria Angélica)
Coeficiente de incidência de agressões poranimais é maior que o da cidade, que é 527,8
Excesso de população canina, cães nas ruas,abandonados e maus-tratos aos animaisRegional Pinheirinho
Regional Pinheirinho
Coeficiente de incidência por 100.000
930,6
A falta de segurança dessas áreas faz comque a população tenha os cães como medidade segurança
600,5
57
REGIONAL PINHEIRINHO
SÍNTESE INTEGRADA
DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
1 Taxa elevada e crítica de crescimento populacional com perda de identidade social eterritorial devido à heterogeneidade de procedências e culturas DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
1.1 Implantação de 1.969 lotes da COHABem 1999, com acréscimo de cerca de8.000 pessoas, totalizando 7 conjuntosoficiais desde 1992, com 28.284 novaspessoas
Tatuquara
Ambos os bairros apresentam taxas decrescimento muito superiores às da cidadeHá um acréscimo de 24% sobre a populaçãooficial da CIC e 47% sobre a do Tatuquara
1.2 Previsão de implantação de 3.200 lotes naCIC, com novas 12.800 pessoas (ano 2000)
1.3 Alta demanda por serviços públicos
Transporte de 168 escolares diariamentedo Tatuquara
Necessidade de implementação de creches
CIC
Curitiba
18,9
4,77
2,34 A COHAB adquiriu áreas para a relocação,havendo heterogeneidade de procedências,culturas, estilos de vida e valoresA rotatividade das famílias e a baixaapropriação e identidade social e territorialcausam degradação na qualidade de vidada região
1.4 Áreas em processo de regularização
Pinheirinho (N. Sra. Aparecida, Pinheirinho,V. Machado, São Francisco II, V. Pluma,São Marcos, Jd. Natal, Ulisses Guimarães,Independência II e Independência III)
Tatuquara ( Palmeiras , Palmeiras I ePalmeiras II)
CIC ( Barigüi da Estação, Venízia, Modelo,V. Resistência, Santana, Sete de Setembro,V. Verde I e V. Verde II)
3
10
8
1.5 Áreas não regularizadas
Tatuquara ( Gralha-Azul Pompéia (2),Santa Luzia, Raul Zanon, Terra Santa eLudovica e parte do Jd. da Ordem, Palmeiras)
Pinheirinho ( São Carlos, N. Sra. das Graças,V. Pluma, Maria Angélica, Pirineus, Gramados,Saquarema, Independência, Pq. Industrial )
9
9
58
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
3 Presença de áreas isoladas no território DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
3.1 Barreiras viárias
Segmentação regionalPermanente
BR-116, em todo o trecho da regional
Contorno Sul
Linha Férrea
Rodovia do Xisto
Rio Capão Raso
Av. Winston Churchill Permanente
Nível 1
Dificuldade de transposiçãoNível 2
3.2 Áreas isoladas
PermanenteV. Verde
Bolsão Tatuquara
Permanente
Nível 1
Nível 2 V. Pompéia
3.3 Áreasbloqueadoras damalha viária
PermanenteV. N. Sra. da Luz
CICNível 1 Sistema viário local impede a transposição
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
2 Baixa renda, acesso e qualificação ao trabalho e emprego DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
2.1 Índice de renda
A renda formal de 50% dos chefes de famíliana Regional Pinheirinho é de até 3 saláriosmínimos, inferior à média da cidade que éde 5,69 salários mínimos
2.2 Índices de alfabetização
Abaixo de 3 salários mínimos
2.3 Qualificação profissional
2.4 Grande número de adultos desocupadosCIC ( Sagrada Família e V. Verde)
Tatuquara ( todo)
CIC ( V. Verde, Sagrada Família, parte daV. N. Sra. da Luz)
Pinheirinho ( Maria Angélica, UlissesGuimarães, Concórdia, V. Pluma, Jd. Natal eIndependência)
Analfabetismo no Tatuquara
Analfabetismo feminino no bairroPinheirinho não devidamente esclarecido
Regional Pinheirinho
Curitiba
11,33% como média
21,7%( censo 91)
8,56%
5,49%
A Regional Pinheirinho participa com 11,72%das indústrias da cidade, 9,72% do comércio e8,60% dos serviços.Grande parte da população que ocupa aRegião Sul da regional, vem do interior doEstado, sendo que muitos não possuemhabilitação para a inserção no mercado detrabalho. Há crescimento na geração derenda informal
Tatuquara (Moradias da Ordem, Terra Santa)
59
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
4 Infra-estrutura DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
4.1 Áreas com depredação de iluminaçãopública
4.2 Degradação do Terminal do Pinheirinho
Permanente
V. N. Sra. da Luz
Bolsão Sagrada Família
Moradias V. Verde
Terminal do Pinheirinho Manutenção preventiva e corretiva
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
6 Drenagem DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
Processo erosivo nos corpos de água Permanente
Arroio CercadoArroio PinheirinhoCórrego PiratiniCórrego Santo AntônioCórrego Capão RasoRibeirão dos Padilhas
Processo erosivo, atingindo casas situadasirregularmente nas margens
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
5 Esgoto DEGRADAÇÃO/ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
5.1 Fundos de vale contaminados porlançamento de esgoto
5.2 Contaminação da bacia hidrográficaDeficiência na rede coletora e detratamento de esgoto
5.3 Sistema Curitiba não integrado aoSistema SANEPAR
5.4 Fonte de lançamento de esgoto
Permanente
Percentual de coleta
56,75
58,86
76,59
79,30
Permanente
Permanente
Arroio Cercado
Arroio Pinheirinho
Córrego Piratini
Córrego Passo do Melo
Tatuquara
Pinheirinho
CIC
Capão Raso
V. Verde V
Moradias da Ordem
Moradias Paraná
V. Rural - Santa Rita
CEASA
A Regional Pinheirinho encontra-se abaixo damédia de Curitiba (83,35%)
É feito o tratamento primário dos esgotos e oefluente é lançado nos córregos. Nos locaisonde existe o Sistema Curitiba, não háprevisão de implantação de rede coletora pelaSANEPAR
Principal fonte de lançamento de esgoto“in natura”, no córrego Ponta Grossa,causando poluição no Lago Azul, na Regionaldo Bairro Novo
Compromete a qualidade de vida da populaçãoporque os resíduos não tratados poluem osmananciais de água e trazem o acúmulo deinsetos e roedores
60
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
7 Condicionantes ambientais DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
7.1 Bota-fora deresíduos e caliça
Permanente
Permanente
R Shirley Solange Mantovani
Av. das Indústrias
R. Antonio Moacir Ribeiro Batista
R. Luciano Piuzzi
R. Roberto Ozório de Almeida
Nível 1
Nível 2
7.2 Coleta de lixo - caçamba estacionária
7.3.1 Loteamentoclandestino comdegradação deárea de bosque
7.3.2 Invasão comdegradaçãode área debosque
R. Nicola Pelanda (Vila Tripa)
Ville I
Ville II
Terra Santa
Ocupação irregular em área particular, comdepósito de lixona Rua Nicola Pelanda
fora da caçamba,
A ocupação já está consolidada e não atendeos parâmetros legais para a regularização
A invasão é recente e ainda existe apossibilidade de conservação do bosqueremanescente
Permanente
Permanente
7.4 Degradação de bosque em área de lazerBosque no Moradias da Ordem, situado naR. Ernesto Hannemam
Bosques no Moradias Vila Verde IIIPermanente Má utilização do bosque pela população
7.3 Degradaçãode área debosque
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
8 Habitação DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
Degradação Permanente
AraçáConcórdiaGralha-AzulIndependência III
Nível 3 Baixa
61
REGIONAL PINHEIRINHO
SÍNTESE INTEGRADA
TRANSTORNO E CONFLITO
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
1 Sistema viário TRANSTORNO E CONFLITO
1.1 Eixos com conflitode uso e tráfego
1.2 Pontos críticos àsituação viária
1.3 Pólos geradoresde tráfego
Entrada/saída escolar
Horário comercial
Entrada/saída escolar
Entrada / saída escolar
R. José Gomes de Abreu
Av. Winston Churchil
R. Otávio Saldanha Mazza
Marginal da BR-116, entre R.Bortolo Gusso eR. Ailton Tchekow
Porto Seco
CEASA
R. Nicola Pelanda c/ R. La Salle
R. da Cidadania do Pinheirinho
R. José Gomes de Abreu c/ R. Fernandes Vieira
Clube Cultural
Banestado, junto à BR-116
R. Emanuel Voluz c / R. Hélio Dirceu Woitikiw
R. Londrina c / R. Nicola Pelanda
R. Pedro Gusso c / R. Padre Gaston
Nível 1
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Nível 2
Nível 3
Winston Churchill c / R. Santa Mônica
R. Pedro Gusso c / R. Nimer Madi Sobrinho
Rótula R. Izaac F. da Cruz c / Al. N.Sra. doSagrado Coração
Permanente
Permanente
Pela manhã
Horário comercial
Horário comercial
Entrada/saída escolar
Em eventos
Em leilões
Permanente
Permanente
Permanente
PermanenteRodovia do Xisto ( acesso a Moradias da Ordem )
Cruzamento confuso
Necessidade de execução de 200 m degaleria tubular com Ø de 2,20 m
62
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
2 Infra-estrutura TRANSTORNO E CONFLITO
2.1 Pavimentaçãoinadequada parao trânsito
Passa linha de ônibus
Via importante
Via importante
Acesso a via rápida
Acesso a via rápida
Rua com escola
Rua com ponto comercial e acesso a via rápida
Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira
R. Otávio Saldanha Mazza
R. André Ferreira Barbosa
R. Francisco Raitani
R. Izaac Ferreira da Cruz
R. Algacyr Munhoz Maeder
R. João Amadeu Pedro Bom
R. N.Sra. da Cabeça
R. Frei Teófilo
R. Eponino Macuco
R. Odair Pazello
R. Prof. Valdir de Jesus
R. José Pereira de Araújo
Nível 1
Nível 2
Nível 3
2.2 Falta de capacidade no cruzamento
2.3 Congestionamento
2.4 Conflito de uso
2.5 Inexistência de calçadas em ruas comcirculação de pedestres
R. Mal. Altair Roszaniy c / BR-116Rod. do Xisto (acesso a Moradias.da Ordem)
R. Nicola Pelanda c / Alam. N.Sra. doSagrado Coração
R. Luciano Piuzzi
R. Cid M. Albuquerque
R. Izaac F. da Cruz
R. N.Sra. do Sagrado Coração
Via central - Setor EstruturalAv. Winston ChurchillAlam. N. Sra. do Sagrado CoraçãoR. Laudelino Ferreira LopesR. José Rodrigues PinheiroR. José Gomes de Abreu
Passa linha de ônibus
Passa linha de ônibus
Ocupação residencial de baixa densidade emzona de serviço
Existe mas necessita de muita manutenção
Serviço de grande porte em zona residencial
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
3 Questões de meio-ambiente TRANSTORNO E CONFLITO
3.1 Alagamento por problemas demicrodrenagem
3.2 Depósito de materiais recicláveis
Na ocorrência de chuvasBolsão TatuquaraMoradias Vila Verde I a V
Manutenção periódica da drenagem
Segundo a pesquisa realizada 8% dos 192coletores residem nos depósitos. São 21depósitos que estão nessa regional. Ocorremreclamações dos moradores próximos dosdepósitos pelo acúmulo de lixo.
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
4 Deficiência de identificação de logradouros que agrava o isolamento TRANSTORNO E CONFLITO
RELEVÂNCIAPROBLEMAS REGIONAIS ABRANGÊNCIA INCIDÊNCIA
5 Falta de controle de publicidade nas principais ruas da regional TRANSTORNO E CONFLITO
63
REGIONAL PINHEIRINHO
SÍNTESE INTEGRADA - MAPA MODELO
RISCO E INSALUBRIDADE
RISCO SOCIAL - NÍVEL 1
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CRIMES CONTRA PESSOAS
VIOLÊNCIA SEXUAL
DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
PROSTITUIÇÃO
ALTA INCIDÊNCIA DE ASSALTOS A ÔNIBUS
ESPAÇOS PÚBLICOS COM USO INDEVIDO E OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA E DROGADIÇÃO
OCUPAÇÕES IRREGULARES - INSALUBRIDADE - NÍVEL 1
OCUPAÇÕES IRREGULARES - INSALUBRIDADE - NÍVEL 2
FOCO PRINCIPAL DE DROGADIÇÃO, TRÁFICO DE ARMA E CRIANÇAS QUE CONHECEM ARMAS
RISCO SOCIAL - NÍVEL 2
64
REGIONAL PINHEIRINHO
SÍNTESE INTEGRADA
DEGRADAÇÃO, ISOLAMENTO E DESARTICULAÇÃO
TAXA ELEVADA E CRÍTICA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL NO TATUQUARA (47% - 1999 / 2000) E SUDOESTE DA CIC (24% - 1999 / 2000)
BARREIRAS FÍSICAS - NÍVEL 1 - BR-116, CONTORNO SUL (AV. PRES. J.K.), RODOVIA DO XISTO E FERROVIA
ALTA PERDA DE IDENTIDADE SOCIAL E TERRITORIAL DEVIDO A HETEROGENEIDADE DE PROCEDÊNCIAS E CULTURAS
BAIXA RENDA DOS CHEFES DE FAMÍLIA - ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
GRANDE NÚMERO DE DESOCUPADOS, COM OCORRÊNCIA DE ALCOOLISMO E DROGAS
BARREIRAS FÍSICAS - NÍVEL 2 - AV. REPÚBLICA ARGENTINA
ÁREA BLOQUEADA À TRANSPOSIÇÃO VIÁRIA
ÁREA ISOLADA - NÍVEL 1
ÁREA ISOLADA - NÍVEL 2
FUNDOS DE VALE CONTAMINADOS COM LANÇAMENTO DE ESGOTO“IN NATURA”
PONTO DE LANÇAMENTO DE ESGOTO PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO S.A. (CEASA)
INSTALAÇÕES INADEQUADAS DA CEASA - SEM INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA
BOTA-FORA DA CEASA
OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (BOSQUES)
POLUIÇÃO RESIDUAL POR LIXO E CALIÇA
POLUIÇÃO HÍDRICA POR INDÚSTRIAS QUÍMICAS E METALMECÂNICAS
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA (POEIRA E RESÍDUOS QUÍMICOS) POR INDÚSTRIASDE PAPEL E CELULOSE
ÁREAS DE DEPREDAÇÃO CONSTANTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TERMINAL DO PINHEIRINHO DEGRADADO
ÁREA SOB CONTROLE DO DISTRITO SANITÁRIO BAIRRO NOVO
DESARTICULAÇÃO SOCIAL
ISOLAMENTO
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
65
MÓDULO III - CONSTRUÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃOINTERSETORIAL
1. DIRETRIZES
A formulação de diretrizes para os Planos e a priorização de problemas para aintervenção exige, a todo momento, análise estratégica com retomada dos critériosde extensão, magnitude, relevância e possibilidades de intervenção e governabilidadesobre as questões apresentadas.Isso passa por dois movimentos diferentes de compreensão dos problemas e suaadequação sob a ótica do presente e do futuro. Significa dizer que, ao final desseprocesso, obtêm-se escolhas tanto para a atuação imediata como para os próximosplanos de governo.Para essa fase, utilizou-se a Planilha de Avaliação de Impacto que, usada no níveldiretivo e estratégico da organização, permitiu-nos tomar decisões bem subsidiadase consistentes.Para o preenchimento da matriz de impacto, utiliza-se uma planilha intermediária,que permite estabelecer o grau de dificuldade de implantação, com notas de 0 a 10para recursos financeiros, tempo, pessoal disponível, vontade política e informaçãodisponível para a atuação, sendo 0 amplamente viável e 10 não viável.
Recursos Financeiros
Tempo
Pessoal Disponível
Informação Disponível
Vontade Política
O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
66
Definidos e validados os problemas tidos comoprioritários, passa-se a elaboração dos PlanosRegionais.
MATRIZ DE IMPACTO
IMPA
CTO
PA
RA
A S
OC
IED
AD
E
RECURSOS
TEMPO
PESSOAL
VONTADE POLÍTICA
FALTA DE INFORMAÇÃO
BAIXA ALTA
DIFICULDADE DE IMPLANTAÇÃO
ALT
OB
AIX
O
PROJETOS CUJA ANÁLISE DE IMPACTOSE INSIRAM NESTE QUADRANTETERIAM ALTO IMPACTO PARA ASOCIEDADE COM BAIXO GRAU DEDIFICULDADE PARA A IMPLANTAÇÃO.ESTA AVALIAÇÃO É UM CRITÉRIOIMPORTANTE DE PRIORIZAÇÃO DOPROJETO NA CONSTRUÇÃO DOSPLANOS DE AÇÃO INTERSETORIAL.
OS PROJETOS COM ALTO GRAU DEDIFICULDADE PARA A IMPLANTAÇÃO EBAIXO IMPACTO PARA A SOCIEDADETERIAM MENOR VIABILIDADE PARA AEXECUÇÃO.
67
2. ELABORAÇÃO DOS PLANOS
ETAPAS E PASSOS METODOLÓGICOS
PASSOS:
a. Elaboração de diagramas de causa e efeito para a compreensão dos problemas multicausais,a partir da listagem dos problemas e questões priorizadas.
b. Apresentação das Sínteses Integradas, já categorizadas por: risco e insalubridade;degradação, desarticulação e isolamento; transtorno e conflito.
c. Discussão das propostas de ação conjunta, a partir do que já se realiza e dos recursosdisponíveis.
d. Correlação dos problemas estruturais e ações propostas com o Plano de Obras orçamentado.
e. Elaboração de Planos Regionais Intersetoriais, com nucleação das ações e introdução dasprincipais abordagens e estratégias. Aqui, podem ser utilizadas matrizes clássicas deplanejamento operacional.
f. Elaboração da Estratégia Geral para a Cidade, a partir da leitura dos diagnósticos de todasas regionais, com abordagem dos aspectos comuns. Nessa etapa, enfoca-se a importânciada utilização de padrões referenciais no estudo de cada um dos problemas pesquisados: acomparabilidade entre categorias e níveis de gravidade nas diferentes questões é fundamentalpara a tomada de decisão.
g. Apresentação e discussão dos Planos Regionais e Estratégia Geral para a Cidade, em relaçãoao nível estratégico de governo.
Os planos deverão ser disseminados em toda a comunidade, o que compreende discussões noâmbito da PMC e sociedade, para que sejam conhecidos e apropriados, gerando envolvimentoe formação de parcerias para o sucesso de sua implantação.
Os Planos Regionais e a Estratégia Geral para a Cidade serão implantados e operaciona-lizados, devendo estar em discussão permanente para a reprogramação, o monitoramento e aavaliação contínuas.
MÓDULO - PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL
NUCLEAÇÃO DAS AÇÕES
CONSOLIDAÇÃO DOS PLANOS
ESTRATÉGIA GERAL PARA A CIDADE
PLANOS REGIONAIS
68
DECIDINDO CURITIBA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Há um objetivo comum orientando a série de movimentos promovida nos últimos anos, naPrefeitura Municipal de Curitiba, que é o de obter uma organização cada vez mais resolutiva,com serviços públicos efetivos, estreitando as relações com a comunidade. Isso exige consolidaro Modelo de Gestão, principalmente no que se refere à descentralização e ao fortalecimento daação regional intersetorial integrada, o que implica utilizar-se de novas estratégias e metodologiasque facilitem a transformação das práticas cotidianas e modifiquem a cultura organizacional.
Foi com esse espírito que se concebeu o movimento denominado Decidindo Curitiba, cujametodologia se apresentou nesta publicação.
Além de se desejar o fortalecimento da intersetorialidade, buscou-se a aproximação das lógicasde trabalho dos níveis central e regional. Do nível central, emanam diretrizes políticas e técnicas,reúne-se a visão do todo e planejam-se respostas para o conjunto da cidade. No nível regional,estabelece-se uma relação mais direta com a população, principalmente a partir da possibilidadede dar respostas locais às demandas, o que permite aprofundar a visão do território e, emconseqüência, realimentar as diretrizes gerais. Embora cada nível tenha sua especificidade, aspessoas envolvidas devem necessariamente trabalhar de modo complementar e sinérgico.
A metodologia provou ser capaz de atender às finalidades desejadas; mostrou-se bastantepotente no fortalecimento da intersetorialidade, bem como no fornecimento de uma leituraaprofundada do território regional e geral para a cidade. A sistematização do profundoconhecimento regional permite estabelecer as linhas prioritárias de intervenção para a cidadecomo um todo. A confluência das dimensões e o conhecimento acumulado por atores dediferentes setores traz riqueza incomensurável ao processo de discussão.
Foi possível visualizar inúmeros ganhos no processo, entre os quais destacam-se:
Potência do movimento em toda a PMC , com o envolvimento de mais de 800 profissionais,formando correntes de mobilização, com curiosidade e vontade de participar.
Aumento da massa crítica da Prefeitura, com um grande número de atores pensando sobreos destinos da cidade e o sentimento de valorização dos técnicos pela oportunidade decontribuir.
Fortalecimento da instância regional, com a integração das equipes, o que se traduziu peloaumento das iniciativas de projetos conjuntos.
Evolução da cultura de planejamento, com uma maior articulação das lógicas de planejamentocentral e local.
Construção da base comum de conhecimento para a atuação intersetorial, em todas asfrentes da Prefeitura.
Apropriação de uma nova forma de exploração territorial, com a utilização rotineira demapas, no esquadrinhamento da realidade da cidade, além da reflexão estratégica sobreos nexos causais dos problemas a investigar.
69
Muitas foram as lições aprendidas, algumas das quais são aqui registradas:
Mudanças não são feitas por decreto e não ocorrem em um só momento: exigem tempo.
Mudanças são processos vivenciados por pessoas.
Para promover mudanças, as pessoas precisam compreender, quebrar paradigmas, acreditar,comprometer-se, envolver-se com outras pessoas, descobrir um novo jeito de fazer e trabalharem equipe.
Mudança organizacional exige liderança, coordenação, objetivos claros e movimentos emuma única direção.
Foi um movimento institucional marcado por energia e resultados indiscutíveis, em que aconformação metodológica teve importância capital.
Espera-se, com esta publicação, estimular outras equipes, outros municípios a apostarem nasinesgotáveis possibilidades do aprender e do fazer coletivo.
71
ANEXOS
FINALIDADE
LEVANTAR OS TIPOS, AS FONTES DE DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS, BEM COMO O PROCESSO DE SUA CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO, DE MODO A SUBSIDIAR A PESQUISA NOS DIFERENTES MOMENTOS DO PROJETO .
POR OUTRO LADO, TEM-SE A EXPECTATIVA DE QUE A ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS INFORMAÇÕES POSSA TRAZER A TODOS OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS ELEMENTOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DE SEU SISTEMA DE INFORMAÇÕES.
DECIDINDO CURITIBA
1
DEC
IDIN
DO
CU
RIT
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C
on
stru
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liza
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INSTRUMENTO 1 - QUADRO REFERENCIAL DE FONTES E USOS DE INFORMAÇÕES
INSTRUMENTO 1 - FONTES E USOS DE DADOS E INFORMAÇÕES 2D
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TEMA:
DADOS / INFORMAÇÕES:
EMISSORES / PRODUTORES:
FREQÜÊNCIA DE PRODUÇÃO:
PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO / ATUALIZAÇÃO/DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO:
QUEM ARMAZENA:
DISPONIBILIZAÇÃO EM MEIO INFORMATIZADO:
USO DA INFORMAÇÃO:
GEOREFERENCIAMENTO:
AGREGAÇÃO DOS DADOS / INFORMAÇÃO:
REGISTRAR ÁREA DE INTERESSE QUE AGRUPA UM CONJUNTO DE DADOS E INFORMAÇÕES.
LISTAR OS DADOS / INFORMAÇÕES PRODUZIDOS NO SEU ÓRGÃO QUE SÃO UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO / MONITORAÇÃO / ACOMPANHAMENTO DE SUAS AÇÕES ESPECÍFICAS E / OU AÇÕES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.
INFORMAR QUEM PRODUZ OS DADOS E AS INFORMAÇÕES.
REGISTRAR COM QUE FREQÜÊNCIA SÃO EMITIDOS / PRODUZIDOS.
INFORMAR SE EXISTEM PROCESSOS DE CONSOLIDAÇÃO / ATUALIZAÇÃO DOS DADOS / INFORMAÇÕES, SE SIM, INFORMAR A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO.
COLOCAR O NOME DO SETOR RESPONSÁVEL.
INFORMAR SE OS DADOS / INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS EM MEIO INFORMATIZADO.
RELACIONAR OS ÓRGÃOS QUE UTILIZAM ESTES DADOS / INFORMAÇÕES (O PRÓPRIO ÓRGÃO OU OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).
DIZER SE INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS EM MAPAS DIGITAIS OU NÃO.
INFORMAR SE OS DADOS ESTÃO AGREGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA REGIONAL, LOCAL OU DA UNIDADE.
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 2: LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
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FINALIDADE
LEVANTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA.
DEVE CONTER INFORMAÇÕES POR SECRETARIA, NOS SEUS NÍVEIS CENTRAL E REGIONAL.FORNECERÁ UM PANORAMA GERAL DOS GRANDES BLOCOS DE AÇÃO DA PREFEITURA, PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DE INTERFACE ENTRE OS DIFERENTES ÓRGÃOS E AÇÕES.
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INSTRUMENTO 2 - LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
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INSTRUMENTO 2 - LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 2: LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
CABEÇALHO
SECRETARIA/ÓRGÃO:
PROGRAMA/PROJETO:
NATUREZA:
OBJETIVO(S):
CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO:
IDENTIFICAR A SECRETARIA OU ÓRGÃO A QUE O PROGRAMA E/OU PROJETO ESTEJA VINCULADO.
EXPLICITAR O NOME E A SIGLA CORRESPONDENTES. QUANDO SE TRATAR DE UM PROGRAMA QUE ABRANGE VÁRIOS PROJETOS, EXPLICITAR ESSA VINCULAÇÃO.
EXPLICITAR O CARÁTER DO TRABALHO DO PROGRAMA/PROJETO. EX: EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO, CONTINUADO.
ELENCAR O(S) OBJETIVO(S) ALMEJADO(S) PELOS PROGRAMAS/PROJETOS.
EXPLICITAR OS CRITÉRIOS DE ACESSO AO PROGRAMA/PROJETO. EX: IDADE MÍNIMA OU MÁXIMA; FAIXA DE RENDA; FREQÜÊNCIA À ESCOLA, ETC.
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 2: LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
AÇÕES/ATIVIDADES:
TIPO DE EXECUÇÃO:
CENTRALIZADA (C)
REGIONALIZADA ( R)
DIRETA (D)
INDIRETA ( I )
INTERFACES COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:
APONTAR AS PRINCIPAIS AÇÕES E/OU ATIVIDADES EM DESENVOLVIMENTO.
ESTA QUESTÃO ACEITA MAIS DE UMA RESPOSTA. ANOTAR A(S) LEGENDA(S) CORRESPONDENTES AO TIPO DE EXECUÇÃO REALIZADA: (AS LEGENDAS CORRESPONDEM AS LETRAS INICIAIS DE CADA TIPO DE EXECUÇÃO)
QUANDO A AÇÃO É DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA/ÓRGÃO DE FORMA NÃO REGIONALIZADA.
QUANDO A AÇÃO É DESENVOLVIDA DE FORMA DESCENTRALIZADA.
QUANDO O PROGRAMA OU PROJETO TEM SUA GESTÃO E EXECUÇÃO REALIZADAS INTEGRALMENTE POR UMA SECRETARIA OU ÓRGÃO DA PMC.
QUANDO AS AÇÕES/ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, OU SEJA, POR ÓRGÃOS/ENTIDADES QUE NÃO SÃO DA PMC.
IDENTIFICAR OS ÓRGÃOS DAS INSTÂNCIAS MUNICIPAL, INTRA OU INTER MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CUJAS AÇÕES SEJAM DESENVOLVIDAS ARTICULADAMENTE (DE FORMA CONTÍNUA OU EVENTUAL) COM O PROGRAMA/PROJETO EM QUESTÃO.
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 2: LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
QUADRO 1
PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
PESQUISA DE OPINIÃO:
DESTACAR A EXISTÊNCIA DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OBSERVANDO O CARÁTER DAS MESMAS: (ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, EMPRESAS PRIVADAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES);
PREENCHER UM X INDICANDO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE A(S) AÇÃO(ÕES) EM DESENVOLVIMENTO. SE SIM, REGISTRAR A DATA DA REALIZAÇÃO E O GRAU DE APROVAÇÃO OBTIDO NAS DUAS ÚLTIMAS REALIZADAS (CASO TENHA REALIZADO MAIS DE UMA).
COMUNITÁRIO
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 2: LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
QUADRO 2:
TEM POR OBJETIVO DISCRIMINAR OS DADOS DE ACORDO COM A ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES/ATIVIDADES.
REPETIR AS AÇÕES/ATIVIDADES DISCRIMINADAS NO QUADRO 1, NA MESMA ORDEM.
APONTAR A ABRANGÊNCIA DA AÇÃO/ATIVIDADE, QUE PODE SER:
QUANDO A EXECUÇÃO DA AÇÃO SE DER DE FORMA CENTRALIZADA VOLTADA PARA TODA A CIDADE.
QUANDO A EXECUÇÃO DA AÇÃO SE DER NAS REGIONAIS DEVENDO SER DISCRIMINADAS AS REGIONAIS ONDE OCORREM, DE ACORDO COM AS SEGUINTES LEGENDAS:
BOQUEIRÃO (BQ)PORTÃO (PR)PINHEIRINHO (PN)SANTA FELICIDADE (SF)BOA VISTA (BV)CAJURU (CJ)BAIRRO NOVO (BN)MATRIZ (MZ)
AÇÕES/ATIVIDADES:
ABRANGÊNCIA:
MUNICIPAL:
REGIONAL:
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l MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 2: LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
DEMANDA E ATENDIMENTO:
1998
1999
2000
REGISTRAR A DEMANDA EXISTENTE POR SERVIÇOS, A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PREVISTA E OS ATENDIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS, DE ACORDO COM AS ÁREAS DISCRIMINADAS NO ÍTEM ANTERIOR.
CONSIDERAR A DEMANDA EM SUA TOTALIDADE. EX. PROGRAMAS DIRIGIDOS ÀS CRIANÇAS DE 7 A 10 ANOS QUE ESTÃO FORA DA
ESCOLA, A DEMANDA TOTAL SERIA COMPOSTA POR TODAS AS CRIANÇAS NESSA FAIXA ETÁRIA QUE ESTEJAM FORA DA ESCOLA.
EXPLICITAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO (DIRETAMENTE RELACIONADA AOS RECURSOS OPERACIONAIS DISPONÍVEIS).
ATENDIMENTOS QUE FORAM EFETIVAMENTE REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO.
DEMANDA EM SUA TOTALIDADE.
ATENDIMENTOS PROJETADOS ATÉ DEZEMBRO/99.
ATENDIMENTOS PROJETADOS PARA 2000 (RELACIONADO COM OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS).
DEMANDA POTENCIAL
ATENDIMENTO PREVISTO
ATENDIMENTO REALIZADO
DEMANDA POTENCIAL
PROJEÇÃO DE ATENDIMENTO
PROJEÇÃO DE ATENDIMENTO
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 2: LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO:
DIFICULDADES NO PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO:
OBSERVAÇÕES:
CITAR, PARA CADA AÇÃO/ATIVIDADE, QUAIS TÊM SIDO OS PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO OU DE ESCUTA JUNTO A POPULAÇÃO SEMPRE DE ACORDO COM ASÁREAS ANTERIORMENTES DISCRIMINADAS. EX: FÓRUNS, CONSELHOS, VISITASDOMICILIARES, REUNIÕES (COM LIDERANÇAS E/OU MORADORES), INSTRUMENTOS DECOMUNICAÇÃO (ESPECÍFICOS E/OU DA MÍDIA) ETC. ACRESCENTAR, PARA FORMACITADA, A SISTEMÁTICA CORRESPONDENTE. EX: EVENTUAL, PERMANENTE, CONTÍNUO
REGISTRAR AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO PROCESSO DEOPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES, DE ACORDO COM A DISCRIMINAÇÃODAS ÁREAS ABRANGIDAS, NO QUE SE REFERE AOS RECURSOS OPERACIONAIS (FINANCEIROS, HUMANOS, INFRAESTRUTURA), À GESTÃO DAS AÇÕES E/OU OUTROSASPECTOS CONSIDERADOS RELEVANTES.
REGISTRAR O QUE CONSIDERAR RELEVANTE E NÃO ESTEJA CONTEMPLADO NESTEINSTRUMENTO.
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 3: LEVANTAMENTO DA SOCIEDADE CIVILDAS ORGANIZAÇÕES
FINALIDADE
LEVANTAR AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CURITIBA E QUE TENHAM OU NÃO INTERLOCUÇÃO DIRETA COM A PREFEITURA E SUAS DIVERSAS INSTÂNCIAS. DEVE CONTER INFORMAÇÕES REFERENTES A CADA SECRETARIA EM SEUS NÍVEIS CENTRAL, REGIONAL E LOCAL.
ESTE LEVANTAMENTO PERMITIRÁ O CONHECIMENTO DAS OPORTUNIDADES DE AMPLIAÇÃO/FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DE PARCERIA. TRATÁ-SE DE UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO QUE SERÁ COMPLEMENTADA DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO .DECIDINDO CURITIBA
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 3: LEVANTAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 13
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l MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 3: LEVANTAMENTO DA SOCIEDADE CIVILDAS ORGANIZAÇÕES
CABEÇALHO
IDENTIFICAÇÃO
SECRETARIA/ÓRGÃO:
NATUREZA DA ORGANIZAÇÃO:
NOME:
ENDEREÇO:
FINALIDADE:
COMPOSIÇÃO/LIDERANÇAS:
ANOTAR O NOME DA SECRETARIA/ÓRGÃO.
REGISTRAR O NÚMERO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM A LISTAGEM ANEXA.
IDENTIFICAR A ORGANIZAÇÃO COM ATUAÇÃO NA REGIONAL, EXPLICITANDO O NOME E A SIGLA REFERENTE.
REGISTRAR O ENDEREÇO COMPLETO DA ORGANIZAÇÃO, INCLUSIVE COM TELEFONE PARA CONTATO. NO CASO DA NÃO EXISTÊNCIA DE UMA SEDE FORMALMENTE ESTABELECIDA, REGISTRAR O ENDEREÇO DE SUA(S) PRINCIPAL(IS) LIDERANÇA(S).
DESCREVER A PRINCIPAL FINALIDADE DA INSTITUIÇÃO. EX: DEFESA DE CRIANÇAS PORTADORAS DE AIDS; REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES EM INDÚSTRIAS DE FUMO.
IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS CARGOS DE DIREÇÃO DA ENTIDADE, COM O NOME E O APELIDO DE SEUS RESPONSÁVEIS. EX: DIRETOR PRESIDENTE - JOSÉ ROBERTO; SECRETÁRIO GERAL - LUIS CARLOSREGISTRAR APENAS 3 OU 4 CARGOS/NOMES. QUANDO SE TRATAR DE UM MOVIMENTO SEM UMA DIREÇÃO FORMALMENTE CONSTITUÍDA, REGISTRA-SE OS NOMES DE SUAS PRINCIPAIS LIDERANÇAS.
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 3: LEVANTAMENTO DA SOCIEDADE CIVILDAS ORGANIZAÇÕES
ABRANGÊNCIA:
INTERLOCUÇÃO:
QUALIDADE DA RELAÇÃO/ARTICULAÇÃO:
OBSERVAÇÕES:
REGISTRAR A ÁREA ONDE ATUA INTERMUNICIPAL, MUNICIPAL, REGIONAL, LOCAL.
ASSINALAR O NÍVEL EM QUE SE DÁ A INTERLOCUÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA:
NÍVEL CENTRAL
NÍVEL REGIONAL
NÍVEL LOCAL
INFORMAR O GRAU DE ARTICULAÇÃO ENTRE A ORGANIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COLOCAR SE FORTE, REGULAR OU FRACA.
REGISTRAR INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE CONSIDERE NECESSÁRIAS (ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS E QUE NÃO TENHAM SIDO PREVISTAS EM ESPAÇO ESPECÍFICO NESTA MATRIZ).
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 3: LEVANTAMENTO DA SOCIEDADE CIVILDAS ORGANIZAÇÕES
ORGANIZAÇÕES
AS ORGANIZAÇÕES FORAM CLASSIFICADAS DE ACORDO COM A NATUREZA.
1-ORGANIZAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
2-ENTIDADES COMUNITÁRIAS:
3-MOVIMENTOS SOCIAIS:
4-ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS):
5-ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS:
6-ENTIDADES DE CLASSE:
INCLUI AS ENTIDADES DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS, DO CONSUMIDOR E OUTRAS RELEVANTES. INCLUI TAMBÉM AS ENTIDADES DE DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS A EXEMPLO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SAÚDE, DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E OUTROS.
ENGLOBA AS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS DE MORADORES, CLUBES DE MÃES E OUTRAS DE REPRESENTAÇÃO DAS COMUNIDADES.
INCLUI MOVIMENTOS DO TIPO: MOVIMENTO DE NEGROS, DAS MULHERES, DOS SEM TETO, DOS SEM TERRA, ENTRE OUTROS.
SÃO AS ORGANIZAÇÕES CIVIS DE NATUREZA DIVERSA (MULHERES, CRIANÇAS, MEIO AMBIENTE ETC).
ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES COM CARÁTER RELIGIOSO - IGREJAS, CENTROS ESPÍRITAS ETC.
INCLUEM TODAS AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL E DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS, TAIS COMO: SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CENTRAIS, CONSELHOS REGIONAIS, ETC
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MANUAL DE PREENCHIMENTO DO INSTRUMENTO 3: LEVANTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZAÇÕES
7-ENTIDADES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS:
8-FUNDAÇÕES PRIVADAS:
9-OUTRAS ENTIDADES:
9.1CULTURAL
9.2 CIENTÍFICO
9.3 EDUCACIONAL
9.4 RECREATIVO/ESPORTIVO
9.5 COOPERATIVAS
OBS:
CONSIDERAR AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO ETC, COM OU SEM REGISTRO NO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTADORES OU NÃO DE CERTIFICADO DE FILANTROPIA.
SÃO AS FUNDAÇÕES VINCULADAS ÀS EMPRESAS PRIVADAS, CONSTITUÍDAS A FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE CARÁTER SOCIAL (EX. FUNDAÇÃO VOLKSWAGEM).
REGISTRAR OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, QUE DESENVOLVAM TRABALHOS, PROGRAMAS/PROJETOS, VOLTADOS PARA A ATENÇÃO OU DESENVOLVIMENTO SOCIAL.CONSIDERAR, TAMBÉM, AS ENTIDADES QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS CATEGORIAS ANTERIORES E QUE SEJAM DE CARÁTER:
- GRUPOS DE TEATRO, DE DANÇA OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES A RTÍSTI CAS/CULTURAIS RELEVANTES;
- UNIVERSIDADES, INSTITUTOS DE PESQUISAS;
- ESCOLAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DEMAIS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS;
- TIMES DE FUTEBOL, CLUBES E OUTRAS ASSOCIAÇÕES/AGREMIAÇÕES COM TAL NATUREZA
, DE PRODUÇÃO OU SERVIÇOS.
NÃO ESQUECER QUE SE REGISTRA APENAS AS ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM OU EXERCEM INFLUÊNCIA NA REGIONAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBAwww.curitiba.pr.gov.br