Conselho Nacional dos Dirigentes Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de de Regimes Próprios de
Previdência Social Previdência Social CONAPREVCONAPREVCONAPREVCONAPREV
Conselho Nacional
dos Dirigentes de
Regimes Próprios de
Previdência Social
NOVO HAMBURGO – MAIO 2007NOVO HAMBURGO – MAIO 2007
Conselho Nacional dos Dirigentes Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de de Regimes Próprios de
Previdência Social Previdência Social
O CONAPREV foi criado em 03 de Outubro de 2001 na cidade de
Florianópolis – Santa Catarina
INÍCIO DO PROJETOINÍCIO DO PROJETO
Conselho Nacional dos Dirigentes Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de de Regimes Próprios de
Previdência Social Previdência Social
Objetivos:Objetivos: Acompanhar e avaliar as políticas e diretrizes voltadas aos RPPS, propondo medidas e colaborando na sua implementação.;
Realizar a articulação com órgãos e entidades, públicos e privados, nacionais e internacionais, que estudem debatam ou deliberem sobre temas pertinentes a suas finalidades, podendo, para tanto, celebrar acordos, convênios, contratos e outros ajustes;
Executar e coordenar programas voltados à área de sua atuação e finalidade;
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Previdência Social Previdência Social
Promover congressos, simpósios, seminários e cursos, bem como desenvolver programas voltados a disseminação da cultura previdenciária e outros eventos para estudos e debates no âmbito de sua atuação;
Colaborar com o aperfeiçoamento técnico dos RPPS no âmbito federal, estadual ou municipal;
Promover o intercâmbio de experiências nacionais e internacionais na área de sua atuação;
Consolidar e disseminar teses, estudos e informações em geral sobre os Regimes Próprios de Previdência Social;
Decidir sobre a dissolução da entidade e a destinação de seus bens;
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Previdência Social Previdência Social
SEDE:SEDE:
BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL
O CONAPREV poderá exercer suas atividades em todo o território nacional através de representações que venha a
estabelecer.
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COMPOSIÇÃO:COMPOSIÇÃO: TitularesTitulares
Com direito de votar e ser votado:
Os Titulares das unidades gestoras ou entidades responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social da União, dos Estados e do Distrito Federal;
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Previdência Social Previdência Social
Com direito de votar e ser votado:
Os Titulares das unidades gestoras do Regime Próprio de Previdência Social do Município com maior número de servidores ativos, inativos e pensionistas do respectivo regime, por macro região, sendo 01 da Região Norte, 01 da Região Nordeste, 01 da Região Centro Oeste, 01 da Região Sudeste e 01 da Região Sul;
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Com direito de votar e ser votado:
O Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social
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Com direito a voz e sem direito de votar e ser votado:
O Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social;
O Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS;
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Com direito a voz e sem direito de votar e ser votado:
O Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM;
O Presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal - ANEPREM;
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Com direito a voz e sem direito de votar e ser votado:
O Representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
Os Presidentes da ABIPEM e ANEPREM e o Representante da CNM, deverão
obrigatoriamente, ser dirigentes máximos de Regimes Próprios de Previdência Social.
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COMPOSIÇÃO:COMPOSIÇÃO: SuplentesSuplentes
Os Dirigentes Máximos Titulares da União, Estados e Distrito Federal, indicarão seus suplentes, que deverão ser servidores efetivos lotados no órgão ou entidade responsável pela gestão do RPPS.
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Os Presidentes das associações indicarão seus respectivos suplentes que obrigatoriamente deverão ser membros da Diretoria da Associação e dirigentes máximos de órgão ou entidade responsável pela gestão do RPPS.
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Os Suplente do Secretario de Previdência é o Diretor do Departamento de Regimes Próprios do MPAS;
Os Suplente do Secretario de Previdência Complementar é Secretário Adjunto;
Os Suplente do Presidente do INSS é o Diretor de Benefícios do Respectivo Instituto.
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Os Suplentes dos Conselheiros Titulares dos Municípios serão os Dirigentes Máximos do segundo município com maior número de servidores ativos, inativos e pensionistas do respectivo RPPS, por macro região.
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Região Norte – Manaus e Belém
Região Nordeste – Fortaleza e Salvador
Região Centro Oeste – Goiânia e Campo Grande
Região Sudeste – São Paulo e Rio de Janeiro
Região Sul – Curitiba e Porto Alegre.
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Reuniões:Reuniões:
1. Reuniões Ordinárias são realizadas trimestralmente em locais e datas predefinidas.
2. As reuniões extraordinárias são realizadas quando convocadas pelo Presidente ou por um terço dos Conselheiros e será preferencialmente em Brasília.
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Diretoria Executiva:Diretoria Executiva:
Presidente
1º Vice Presidente
2º Vice Presidente
Conselho FiscalConselho Fiscal
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Recursos:Recursos:
Recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e do Banco Mundial através do PROPREV e do PARSEP
PROJETO - Financiamento através de Contribuições de seus Integrantes.
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Grupos de TrabalhoGrupos de Trabalho: : GTGT
Compensação Previdenciária
Siprev
Gestão Patrimonial
Capitalização e Investimentos
Aposentadoria Especial
Previdência Complementar
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Previdência Social Previdência Social
PEC Paralela
Parsep II
Divida Ativa e Divida Pública
Alternativas de Reforma Previdenciária
Regulamentação das PECs
Certificado de Regularidade - CRP
Reforma do Estatuto
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DEMETRIUS UBIRATAN HINTZDEMETRIUS UBIRATAN HINTZ
11° Vice Presidente° Vice Presidente
[email protected]@ipesc.sc.gov.br
OBRIGADO !OBRIGADO !OBRIGADO !OBRIGADO !
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