CONGRESSO NACIONAL
ORÇAMENTO DA UNIÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
VOLUME IV
DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ÓRGAO DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS (exceto MEC)
ÍNDICE - VOLUME IV
Poder Executivo 1Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Justiça
1
26
47
83
107
119
20000
22000
24000
25000
28000
30000
Presidência da RepúblicaAgência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONABFundo de Defesa da Economia Cafeeira
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATELFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do BrasilComissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros PrivadosFundo de Compensação e Variações SalariaisFundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério da Justiça - Administração DiretaArquivo NacionalFundação Nacional do Índio - FUNAIConselho Administrativo de Defesa EconômicaFundo de Defesa de Direitos DifusosFundo Nacional Antidrogas
3 6 8
11 14 18 20 22 24
27 39 42 45
49 57 60 63 66 69 71 73 75 79 81
84 87 90 92 95 98
100 103 105
108 112 115 117
120 123 125 128 130 132
201012011820124201292020120204204152041620927
22101222022221122906
2410124201242042420524206242072420924211249012490624907
251012510325104252012520325206252082590325913
28101282022820328233
301013010330202302113090530912
ÍNDICE - VOLUME IV
Ministério de Minas e Energia
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Trabalho
Ministério da Cultura
Ministério do Meio Ambiente
135
153
159
288
291
328
337
365
32000
35000
36000
37000
39000
40000
42000
44000
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração
Ministério das Relações Exteriores - Administração DiretaFundação Alexandre de Gusmão
Fundação Oswaldo CruzHospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de SaúdeAgência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANACFundo da Marinha Mercante - FMMFundo Nacional de Aviação Civil - FNACFundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural PalmaresInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de ArtesAgência Nacional do CinemaInstituto Brasileiro de MuseusFundo Nacional de Cultura
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
137 140 143 146 149 151
154 157
161 165 167 175 177 180
289
292 297 300 303 305 319 321 323 326
329 332 334
338 343 345 347 350 353 356 358 361
366 370 372 375 378 380 383
321013220232265322663231432396
3510135201
362013621036211362123621336901
37101
391013920739250392513925239254399013990239904
401014020340901
421014220142202422034220442205422064220742902
44101441024420144205442064420744901
ÍNDICE - VOLUME IV
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério do Esporte
Ministério da Defesa
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério das Cidades
Gabinete da Vice-Presidência da República
387
401
416
466
495
506
527
561
47000
51000
52000
53000
54000
55000
56000
60000
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração PúblicaFundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Ministério do Esporte - Administração DiretaAutoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da AeronáuticaComando do ExércitoComando da MarinhaSecretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do MarCaixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação OsórioCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo do Ministério da DefesaFundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasFundo do Serviço MilitarFundo AeronáuticoFundo do ExércitoFundo NavalFundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro SocialFundo Nacional de Assistência SocialFundo do Regime Geral de Previdência Social
Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSETFundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Gabinete da Vice-Presidência da República
385
388 392 394 397 399
402 414
418 426 430 435 439 441 443 445 447 449 451 453 455 457 460 462 464
468 476 482 485 488 492
496 504
507 512 515 525
528 553 555 557 559
562
44902
4710147204472054721047908
5110151205
5210152111521215213152133522115222152222522325223352901529025290352911529215293152932
531015320153202532035320453207
5410154201
55101552015590155902
5610156201562025690156902
60101
ÍNDICE - VOLUME IV
Outros Encargos 599
Advocacia-Geral da União
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério da Segurança Pública
Encargos Financeiros da União
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Operações Oficiais de Crédito
564
567
580
599
619
634
63000
81000
82000
71000
73000
74000
Advocacia-Geral da União
Ministério dos Direitos Humanos - Administração DiretaFundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNI
Ministério da Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária FederalFundo Penitenciário NacionalFundo Nacional de Segurança Pública
Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoEncargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças JudiciaisRemuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Social - FSFundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério de Minas e EnergiaRecursos sob Supervisão do Ministério da EducaçãoTransferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério do Meio AmbienteRecursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da SaúdeRecursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da RepúblicaRecursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMRecursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaRecursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPARecursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da EducaçãoRecursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilRecursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e ComunicaçõesRecursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da RepúblicaRecursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do TurismoRecursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e ComunicaçõesRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
565
568 576 578
581 587 590 593 596
600 602 607 609 611 613 615
617
620 622 624 626 628 630 632
636 639 641 643 645
647 649 651 653
655
657
659
661 663
665
63101
811018190181902
8210182102821038290182902
71101711027110371104719017190371904
71905
73101731047310773108731117311373901
7410174102742017420274203
74204742057490174902
74904
74905
74906
7490874910
74912
ÍNDICE - VOLUME IV
Reserva de Contingência 695
Dívida Pública Federal
Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição
Reserva de Contingência
681
684
696
75000
93000
90000
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraçãoNacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio AmbienteRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão do Fundo do Regime Geral da Previdência SocialRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Assistência SocialRecursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério do Desenvolvimento Social
667
669
671
673
675
677
679
682
685 687 689 691 693
74913
74914
74915
74916
74917
74918
74919
75101
9310293103931049310593106
1
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaPoder Executivo
0089
0901
0909
0910
0999
2012
2016
2025
2029
2034
2038
2044
2047
2052
2059
2066
2069
2081
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à ViolênciaComunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaDesenvolvimento Regional e Territorial
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Promoção dos Direitos da Juventude
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples BrasilPesca e Aquicultura
Política Nuclear
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Segurança Alimentar e Nutricional
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
937.060.333
557.784.031
464.357
82.386
0
754.230.342
0
99.466.135
96.852.975
4.851.001
535.527.235
35.141.410
7.041.934
0
462.824
495.845.094
4.853.184
0
2.315.297.217
945.456.360
878.697.737
448.416
204.907
536.005.574
704.080.142
103.903.891
96.511.670
78.835.475
2.845.239
213.286.816
22.280.716
267.270
63.200.471
456.360
581.647.562
55.490.000
0
2.416.606.061
1.017.554.875
2.145.137.725
475.020
1.000.000
253.312.781
656.033.695
0
85.870.400
33.489.600
3.423.082
355.565.800
17.548.000
275.000
28.761.428
500.000
158.751.234
0
350.000
2.468.475.862
1.017.554.875
2.145.137.725
475.020
950.000
303.312.781
661.158.040
0
88.937.479
43.197.724
3.423.082
227.125.180
18.420.600
261.250
30.569.741
475.000
196.039.831
0
332.500
2.449.303.823
Programa
Código/Especificação
04
06
09
14
21
23
24
26
28
99
Administração
Segurança Pública
Previdência Social
Direitos da Cidadania
Organização Agrária
Comércio e Serviços
Comunicações
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.067.354.088
357.517.409
937.524.690
65.269
2.309.955.715
6.976.666
533.825.309
73.874.897
557.866.416
0
865.576.533
371.198.359
945.456.360
111.548.033
2.341.304.082
0
580.920.636
68.864.030
879.351.060
536.005.574
1.031.719.275
349.124.765
1.017.554.875
275.000
1.766.796.616
0
541.126.061
120.002.384
2.146.612.745
253.312.781
894.108.603
350.414.063
1.017.554.875
261.250
1.814.490.619
0
544.086.660
115.883.055
2.146.562.745
303.312.781
Função
121
122
125
126
127
128
131
182
183
244
272
274
301
331
363
422
605
606
608
631
662
691
722
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Profissional
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Abastecimento
Extensão Rural
Promoção da Produção Agropecuária
Reforma Agrária
Produção Industrial
Promoção Comercial
Telecomunicações
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
26.784.518
1.938.313.644
7.241.369
47.479
135.871.639
34.466
436.854.081
462.824
59.500.722
468.040.642
937.060.333
464.357
51.748.429
101.667.608
12.436.809
65.269
4.853.184
286.289.700
0
448.456.582
46.958.158
6.976.666
172.205.357
702.626.621
0
29.040.317
2.005.060.236
22.459.485
0
306.175.038
479.836
105.137.634
456.360
58.632.855
468.040.642
945.456.360
0
46.535.155
110.650.757
9.903.872
105.159.664
55.490.000
236.039.500
55.070.471
345.380.863
49.943.089
0
163.507.797
1.045.599.162
536.005.574
68.164.000
2.004.531.752
26.178.836
1.500.000
59.529.181
150.000
242.275.000
500.000
81.350.000
468.040.642
1.017.554.875
0
53.459.556
105.499.554
6.500.000
1.063.503
0
187.993.053
21.860.992
128.846.232
49.478.400
0
152.870.400
2.295.865.745
253.312.781
64.455.800
1.988.314.515
25.152.247
1.425.000
68.609.375
142.500
115.225.000
475.000
82.639.298
468.040.642
1.017.554.875
0
53.459.556
105.499.554
7.850.000
1.049.753
0
193.117.398
23.756.974
165.412.759
49.478.400
0
155.887.479
2.295.815.745
303.312.781
Subfunção
20101
20118
20124
20129
20201
20204
20415
20416
20927
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Fundo de Imprensa Nacional
911.532.486
597.732.449
0
961.006.797
2.470.185.195
20.401.967
605.909.791
73.906.132
204.285.640
606.953.377
610.402.376
91.561.916
1.065.076.517
3.107.261.282
21.026.011
723.382.895
69.364.030
290.385.964
790.753.561
639.723.540
73.537.027
836.769.844
3.853.500.261
27.494.846
614.127.899
120.502.384
270.115.140
653.513.998
641.030.338
74.099.668
842.491.460
3.945.472.648
26.479.846
617.088.498
116.383.055
270.115.140
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
2.560.641.807
2.182.172.593
474.855.159
627.290.899
0
2.662.802.069
2.276.122.692
476.579.197
748.715.135
536.005.574
2.696.127.716
1.995.986.046
234.107.554
2.046.990.405
253.312.781
2.746.127.716
1.863.516.408
264.726.143
2.058.991.603
253.312.781
Grupo de Despesa
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 5.844.960.458 6.700.224.667 7.226.524.502 7.186.674.651
2
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaPoder Executivo
100
148
150
153
156
163
164
169
172
174
176
188
250
263
280
2.037.172.148
0
0
0
0
0
18.437.374
0
0
0
3.382.081
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
67.865.037
0
0
0
0
0
0
0
176.627.191
0
0
8.820.553
0
4.661.260.497
34.200.000
203.594.006
193.593.071
115.989.794
347.406
18.437.374
213.990.711
105.697.390
44.865.460
1.345.696.071
105.106.911
56.941.764
14.845.885
72.108.311
Fonte
166.937.746
0
5.500.000
0
0
347.406
0
0
5.000.000
0
33.065.500
41.372.911
2.477.248
6.025.332
4.000.000
1.129.665.046
0
83.837.522
193.593.071
115.989.794
0
0
213.990.711
30.697.390
38.657.831
835.886.929
50.000.000
20.214.516
0
33.594.906
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.327.485.557
34.200.000
46.391.447
0
0
0
0
0
70.000.000
6.207.629
296.734.370
13.734.000
34.250.000
0
34.513.405
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
2.058.991.603 0 253.312.781 7.186.674.651 264.726.143 2.746.127.716 0 1.863.516.408Total
Quadro Síntese
3
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República
0089
0910
2038
2044
2047
2059
2081
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisDemocracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Promoção dos Direitos da Juventude
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples BrasilPolítica Nuclear
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
106.266
82.386
481.964.270
35.141.410
7.041.934
462.824
0
386.733.396
112.337
204.907
149.894.242
22.280.716
267.270
456.360
0
433.737.545
113.100
1.000.000
285.309.000
17.548.000
275.000
500.000
350.000
485.658.461
113.100
950.000
157.882.300
18.420.600
261.250
475.000
332.500
475.079.248
Programa
04
06
09
14
23
28
Administração
Segurança Pública
Previdência Social
Direitos da Cidadania
Comércio e Serviços
Encargos Especiais
904.301.900
0
106.266
65.269
6.976.666
82.386
606.368.863
0
112.337
267.270
0
204.907
789.015.461
350.000
113.100
275.000
0
1.000.000
651.857.148
332.500
113.100
261.250
0
950.000
Função
121
122
128
131
182
183
272
301
331
422
691
722
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Promoção Comercial
Telecomunicações
Outros Encargos Especiais
2.153.346
402.793.093
34.466
436.854.081
462.824
0
106.266
6.804.769
10.424.303
65.269
6.976.666
44.100.000
757.404
10.131.316
438.525.243
479.836
103.512.634
456.360
0
112.337
1.735.559
14.530.788
267.270
0
36.996.127
205.907
8.164.000
483.630.137
150.000
241.775.000
500.000
350.000
113.100
6.704.772
11.376.552
275.000
0
36.000.000
1.715.000
7.755.800
473.962.524
142.500
114.725.000
475.000
332.500
113.100
6.704.772
11.376.552
261.250
0
36.000.000
1.665.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
220.571.006
680.876.050
10.085.430
229.325.508
358.987.869
18.640.000
282.199.160
474.094.401
34.460.000
282.199.160
339.695.535
31.619.303
Grupo de Despesa
100156188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
651.650.898
113.100
1.750.000
Fonte
31.419.303
0
200.000
282.086.060
113.100
0
0
0
0
338.145.535
0
1.550.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 653.513.998 31.619.303 282.199.160 0 339.695.535Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
911.532.486 606.953.377 790.753.561 653.513.998Total
4
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República
0089
0910
2038
2044
2047
2059
2081
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Promoção dos Direitos da Juventude
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
Política Nuclear
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
113.100
950.000
157.882.300
18.420.600
261.250
475.000
332.500
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social - Nacional
Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM - Nacional
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional
Comunicação Institucional - Nacional
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Gestão de Políticas Públicas de Juventude - Nacional
Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Piauí
Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de Sergipe
Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro
Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Município de Belo Horizonte - MG
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples) - Nacional
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional
Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) - Nacional
113.100
950.000
6.330.800
142.500
1.159.000
100.000.000
36.000.000
14.250.000
16.195.600
150.000
1.000.000
400.000
200.000
475.000
261.250
475.000
332.500
0089.0181.0053
0910.00OQ.0002
2038.2E24.0001
2038.20CT.0001
2038.20D5.0001
2038.2017.0001
2038.2675.0001
2038.4641.0001
2044.217Y.0001
2044.217Y.0022
2044.217Y.0028
2044.217Y.0033
2044.217Y.2408
2044.4641.0001
2047.215D.0001
2059.2B27.0001
2081.219M.0001
S
F
FF
F
F
F
F
F
FFFFFF
F
F
F
F
F
F
FF
1-PES
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
1
2
22
2
2
2
2
2
222222
6
6
6
6
2
2
22
0
0
00
0
0
0
0
0
000000
0
0
0
0
0
0
00
90
80
8090
90
90
90
91
90
409040903030
30
90
99
40
90
90
9090
156
100
100100
100
100
100
100
100
100100100100100100
188
188
188
188
100
100
100100
113.100
950.000
633.080
5.697.720
142.500
1.159.000
100.000.000
36.000.000
14.250.000
332.500
95.000
95.000
15.150.600
380.000
142.500
150.000
1.000.000
400.000
200.000
475.000
261.250
380.000
95.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social
Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo
Comunicação Institucional
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
Publicidade de Utilidade Pública
Gestão de Políticas Públicas de Juventude
Publicidade de Utilidade Pública
Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON
Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)
113.100
950.000
6.330.800
142.500
1.159.000
100.000.000
36.000.000
14.250.000
17.945.600
475.000
261.250
475.000
332.500
0089.0181
0910.00OQ
2038.2E24
2038.20CT
2038.20D5
2038.2017
2038.2675
2038.4641
2044.217Y
2044.4641
2047.215D
2059.2B27
2081.219M
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Agente capacitado (unidade):
- Assessoramento realizado (unidade):
- Conteúdo difundido (min):
- Política implantada (unidade):
- Política implantada (unidade):
- Política implantada (unidade):
- Política implantada (unidade):
- Política implantada (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Sistema mantido (unidade):
14.250
57
1
112.853
4
1
1
1
1
4
1
113.100
950.000
157.882.300
18.420.600
261.250
475.000
332.500
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
09.272
28.846
04.121
04.128
04.122
04.131
04.722
04.131
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
04.131
14.422
04.182
06.183
5
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 475.079.248
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 653.513.998
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional
Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF
281.371.060
132.315.433
6.704.772
11.376.552
2.470.000
6.736.524
1.900.000
20.952.465
1.425.000
715.000
9.112.442
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0053
2101.212B.0053
2101.216H.0001
2101.216X.0001
2101.216Z.0001
2101.4693.0001
2101.6662.0001
2101.09HB.0001
2101.15R5.5664
F
F
FFF
S
F
F
FF
F
FF
FFF
F
F
3-ODC
1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV
2
1
222
1
1
2
22
2
22
222
0
2
0
0
000
0
0
0
00
0
00
000
0
0
90
90
909190
90
90
90
9090
90
9090
504290
91
90
100
100
100100100
100
100
100
100100
100
100100
100100100
100
100
332.500
281.371.060
16.402.396
260.726
115.652.311
6.704.772
11.376.552
2.470.000
9.500
6.727.024
1.900.000
15.485.000
5.467.465
530.100
251.750
643.150
715.000
9.112.442
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)
281.371.060
132.315.433
6.704.772
11.376.552
2.470.000
6.736.524
1.900.000
20.952.465
1.425.000
715.000
9.112.442
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.212B
2101.216H
2101.216X
2101.216Z
2101.4693
2101.6662
2101.09HB
2101.15R5
- Programa implantado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conselho mantido (unidade):
- Iniciativa apoiada (unidade):
- Serviço mantido (unidade):
- Política formulada (unidade):
- Sistema implantado (%):
1
65
1
5
1
2
1
465.251.806
715.000
9.112.442
Atividades
Operações Especiais
Projetos
04.122
04.122
04.301
04.331
04.122
04.122
04.122
04.122
04.121
04.846
04.122
6
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
0089
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
240.215.040
357.517.409
239.204.017
371.198.359
290.948.775
348.774.765
290.948.775
350.081.563
Programa
06
09
Segurança Pública
Previdência Social
357.517.409
240.215.040
371.198.359
239.204.017
348.774.765
290.948.775
350.081.563
290.948.775
Função
122
183
272
301
331
846
Administração Geral
Informação e Inteligência
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
241.517.853
59.500.722
240.215.040
4.384.677
7.601.778
44.512.379
249.032.669
58.632.855
239.204.017
4.582.248
7.763.136
51.187.451
209.925.188
81.000.000
290.948.775
4.384.680
10.135.897
43.329.000
209.925.188
82.306.798
290.948.775
4.384.680
10.135.897
43.329.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
525.354.485
63.462.758
8.915.206
534.524.186
68.878.190
7.000.000
540.202.963
79.520.577
20.000.000
540.202.963
80.141.776
20.685.599
Grupo de Despesa
100153156169188263
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
349.215.224
193.593.071
34.426.529
62.929.175
750.000
116.339
Fonte
20.069.260
0
0
0
500.000
116.339
249.254.188
193.593.071
34.426.529
62.929.175
0
0
0
0
0
0
0
0
79.891.776
0
0
0
250.000
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 641.030.338 20.685.599 540.202.963 0 80.141.776Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
597.732.449 610.402.376 639.723.540 641.030.338Total
7
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
0089
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
290.948.775
350.081.563
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 641.030.338
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Exterior
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Ações de Inteligência - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
290.948.775
205.925.188
4.384.680
2.373.565
7.762.332
4.000.000
82.306.798
43.329.000
0089.0181.0001
2101.20TP.0001
2101.2004.5664
2101.212B.0002
2101.212B.5664
2101.216H.0001
2101.2684.0001
2101.09HB.0001
SSS
F
S
F
F
F
FFFFF
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC4-INV4-INV
1-PES
111
1
1
1
1
2
22662
0
000
0
0
0
0
0
00000
0
909090
90
90
90
90
90
9090909090
91
153156169
100
100
100
100
100
100100188188263
100
193.593.071
34.426.529
62.929.175
205.925.188
4.384.680
2.373.565
7.762.332
4.000.000
20.069.260
61.371.199
250.000
500.000
116.339
43.329.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Ações de Inteligência
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
290.948.775
205.925.188
4.384.680
10.135.897
4.000.000
82.306.798
43.329.000
0089.0181
2101.20TP
2101.2004
2101.212B
2101.216H
2101.2684
2101.09HB
- Agente público beneficiado (unidade): 31
290.948.775
306.752.563
43.329.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
06.122
06.301
06.331
06.331
06.122
06.183
06.846
8
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20124 Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
0089
0999
2052
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Pesca e Aquicultura
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
0
0
0
0
0
1.888.796
63.200.471
26.472.649
1.000
0
28.761.428
44.774.599
1.000
0
30.569.741
43.528.927
Programa
04
09
99
Administração
Previdência Social
Reserva de Contingência
0
0
0
89.673.120
0
1.888.796
73.536.027
1.000
0
74.098.668
1.000
0
Função
122
125
272
301
331
608
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Promoção da Produção Agropecuária
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
0
0
0
0
0
0
0
0
20.875.253
8.130.000
0
782.596
2.838.800
55.070.471
1.976.000
1.888.796
36.972.415
6.900.436
1.000
782.592
2.937.592
21.860.992
4.082.000
0
35.726.743
6.812.767
1.000
782.592
2.937.592
23.756.974
4.082.000
0
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
0
0
0
0
11.201.253
57.135.762
21.336.105
1.888.796
23.489.843
43.756.691
6.290.493
0
23.489.843
43.521.878
7.087.947
0
Grupo de Despesa
100156174188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
64.991.039
1.000
5.327.629
3.780.000
Fonte
4.807.947
0
0
2.280.000
23.488.843
1.000
0
0
0
0
0
0
36.694.249
0
5.327.629
1.500.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 74.099.668 7.087.947 23.489.843 0 43.521.878Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
0 91.561.916 73.537.027 74.099.668Total
9
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20124 Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
0089
2052
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Pesca e Aquicultura
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
1.000
30.569.741
43.528.927
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Estado do Amapá
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Na Região Nordeste
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Município de Candeias do Jamari -RO
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Município de Paulicéia - SP
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) - No Estado do Rio Grande do Norte
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado de São Paulo
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Paraná
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado de Santa Catarina
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Município de Barra de São Miguel - AL
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Município de Guaratuba - PR
Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira - Nacional
Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira - No Município de Careiro da Várzea - AM
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administraçãoda União - Nacional
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº9.445, de 1997) - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
1.000
1.738.883
300.000
1.000.000
250.000
250.000
250.000
8.159.713
560.000
300.000
250.000
250.000
250.000
6.692.767
120.000
5.923.357
4.275.021
19.406.843
16.226.667
0089.0181.0001
2052.20Y0.0001
2052.20Y0.0016
2052.20Y0.0020
2052.20Y0.0131
2052.20Y0.3775
2052.20Y0.7030
2052.20Y1.0001
2052.20Y1.0035
2052.20Y1.0041
2052.20Y1.0042
2052.20Y1.1754
2052.20Y1.4147
2052.20Y2.0001
2052.20Y2.0192
2052.213F.0001
2052.0080.0001
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
S
FFF
F
F
F
F
F
FFF
F
F
F
F
F
FFF
F
F
F
F
F
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC3-ODC3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
1-PES
3-ODC
1
222
6
6
6
6
6
222
6
6
6
6
6
222
6
2
2
1
2
0
000
0
0
0
0
0
000
0
0
0
0
0
000
0
0
0
0
0
90
509090
30
90
30
40
50
503030
99
40
41
40
40
409050
40
90
90
90
91
156
174100100
188
188
188
188
188
174100100
188
188
188
188
188
100100174
188
100
100
100
100
1.000
568.310
427.863
742.710
300.000
1.000.000
250.000
250.000
250.000
2.012.287
3.147.426
3.000.000
560.000
300.000
250.000
250.000
250.000
1.719.115
2.226.620
2.747.032
120.000
5.923.357
4.275.021
19.406.843
12.545
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
1.000
3.788.883
9.769.713
6.812.767
5.923.357
4.275.021
19.406.843
16.226.667
0089.0181
2052.20Y0
2052.20Y1
2052.20Y2
2052.213F
2052.0080
2101.20TP
2101.2000
- Iniciativa de fomento implementada (unidade):
- Iniciativa de fomento implementada (unidade):
- Iniciativa de fomento implementada (unidade):
- Iniciativa de fomento implementada (unidade):
- Iniciativa de fomento implementada (unidade):
- Iniciativa de fomento implementada (unidade):
- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):
- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):
- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):
- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):
- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):
- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):
- Iniciativa realizada (unidade):
- Iniciativa realizada (unidade):
- Terminal mantido (unidade):
- Óleo diesel subvencionado (l):
3
3
1
2
1
2
3
1
1
1
1
1
5
1
4
15
1.000
26.294.720
4.275.021
39.446.927
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Atividades
09.272
04.608
04.608
04.608
04.608
04.608
04.608
04.608
04.608
04.608
04.608
04.608
04.608
04.125
04.125
04.608
04.608
04.122
04.122
10
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20124 Secretaria Especial da Aquicultura e da PescaQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 74.099.668
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
782.592
2.937.592
93.233
4.082.000
2101.2004.0001
2101.212B.0001
2101.216H.0001
2101.09HB.0001
FF
S
F
F
F
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
22
1
1
2
0
00
0
0
0
0
9090
90
90
90
91
100100
100
100
100
100
1.380.084
14.834.038
782.592
2.937.592
93.233
4.082.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
782.592
2.937.592
93.233
4.082.000
2101.2004
2101.212B
2101.216H
2101.09HB
- Agente público beneficiado (unidade): 5 4.082.000Operações Especiais
04.301
04.331
04.122
04.846
11
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário
0089
0999
2012
2029
2034
2066
2069
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Desenvolvimento Regional e Territorial
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Segurança Alimentar e Nutricional
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
0
0
673.396.824
96.852.975
100.000
54.855.449
4.853.184
130.948.365
13.000.000
6.110.713
684.366.381
78.835.475
0
120.330.483
55.490.000
106.943.465
13.130.000
0
636.319.934
33.489.600
0
37.675.800
0
116.154.510
13.130.000
0
641.444.279
43.197.724
0
32.992.010
0
111.727.447
Programa
09
21
99
Previdência Social
Organização Agrária
Reserva de Contingência
0
961.006.797
0
13.000.000
1.045.965.804
6.110.713
13.130.000
823.639.844
0
13.130.000
829.361.460
0
Função
122
127
131
244
272
301
331
605
606
631
846
999
Administração Geral
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Abastecimento
Extensão Rural
Reforma Agrária
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
124.217.288
126.933.435
0
468.040.642
0
471.647
2.666.111
4.853.184
205.456.182
24.774.989
3.593.319
0
98.207.891
193.565.958
1.125.000
468.040.642
13.000.000
785.616
2.718.228
55.490.000
216.325.739
5.600.000
4.106.730
6.110.713
109.036.186
46.048.200
0
468.040.642
13.130.000
471.648
2.707.676
0
168.279.292
25.117.200
3.939.000
0
104.609.123
55.128.394
0
468.040.642
13.130.000
471.648
2.707.676
0
173.403.637
21.061.340
3.939.000
0
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
50.699.206
761.394.013
144.060.395
4.853.184
0
67.453.565
801.923.790
134.838.449
54.750.000
6.110.713
67.826.878
706.062.538
54.755.320
8.125.108
0
67.826.878
700.204.410
66.333.866
8.126.306
0
Grupo de Despesa
100148156163169188
8.126.306
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
782.731.780
34.200.000
2.819.736
347.406
4.538.014
17.854.524
Fonte
50.305.936
0
0
347.406
0
15.680.524
60.469.128
0
2.819.736
0
4.538.014
0
0
0
0
0
0
0
663.830.410
34.200.000
0
0
0
2.174.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
8.126.306 0 0 842.491.460 66.333.866 67.826.878 0 700.204.410Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
961.006.797 1.065.076.517 836.769.844 842.491.460Total
12
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário
0089
2012
2029
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Desenvolvimento Regional e Territorial
13.130.000
641.444.279
43.197.724
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - No Distrito Federal
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - Nacional
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Rondônia
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de São Paulo
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Paraná
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Distrito Federal
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Mangaratiba- RJ
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Assentamento Rural 15 de Agosto em São Sebatião - No Distrito Federal
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - Nacional
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Acre
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Piauí
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado da Bahia
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de MinasGerais
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de São Paulo
13.130.000
600.000
8.000.000
161.129.637
200.000
624.000
500.000
350.000
600.000
250.000
200.000
450.000
500.000
468.040.642
29.617.200
1.300.387
450.000
3.200.000
1.400.000
1.050.000
0089.0181.0001
2012.210O.0053
2012.210O.7002
2012.210V.0001
2012.210V.0011
2012.210V.0031
2012.210V.0035
2012.210V.0041
2012.210V.0043
2012.210V.0053
2012.210V.3313
2012.210V.7004
2012.210W.0001
2012.0359.0001
2029.210X.0001
2029.210X.0012
2029.210X.0022
2029.210X.0029
2029.210X.0031
2029.210X.0035
SSS
F
F
FFFFFF
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
FFF
F
F
FFF
FF
F
1-PES1-PES1-PES
4-INV
4-INV
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC5-IFI
4-INV
3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV
111
6
2
222222
6
6
6
6
6
6
6
6
6
1
222
6
6
666
66
6
000
0
0
000000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
000
0
0
000
00
0
909090
30
90
909030409090
40
99
99
40
50
30
40
99
90
90
904090
40
30
403099
4099
40
100156169
188
100
148100100100100100
188
188
188
188
188
188
188
188
188
100
100100148
188
188
188188188
188188
188
5.772.250
2.819.736
4.538.014
600.000
8.000.000
24.200.000
15.949.290
8.420.306
500.000
103.933.735
8.126.306
200.000
624.000
500.000
350.000
600.000
250.000
200.000
450.000
500.000
468.040.642
9.500.000
10.117.200
10.000.000
1.300.387
450.000
300.000
1.900.000
1.000.000
900.000
500.000
1.050.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
13.130.000
8.600.000
164.303.637
500.000
468.040.642
43.197.724
0089.0181
2012.210O
2012.210V
2012.210W
2012.0359
2029.210X
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Mulher atendida (unidade):
- Agricultor segurado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
400
16.000
201.769
250
781
626
438
4
329
250
550
800
1.350.000
97
5
2
10
5
6
13.130.000
173.403.637
468.040.642
43.197.724
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Atividades
09.272
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.244
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
13
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário
2066
2101
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
32.992.010
111.727.447
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 842.491.460
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Paraná
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de Santa Catarina
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Brasiléia - AC
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Xavantina - SC
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Capão do Leão - RS
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Coronel Pilar - RS
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Sarandi - RS
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Westfalia - RS
Reordenamento e Consolidação da Estrutura e Governança Fundiária - Nacional
Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
1.730.137
1.050.000
950.000
600.000
300.000
500.000
500.000
250.000
300.000
21.061.340
11.930.670
50.757.878
52.806.245
471.648
2.707.676
1.045.000
3.939.000
2029.210X.0041
2029.210X.0042
2029.210X.0043
2029.210X.0154
2029.210X.4700
2029.210X.4787
2029.210X.4821
2029.210X.5122
2029.210X.5197
2066.210Q.0001
2066.211C.6000
2101.20TP.0053
2101.2000.0001
2101.2004.0053
2101.212B.0053
2101.216H.0001
2101.09HB.0053
F
FF
F
F
F
F
F
F
F
FF
F
F
FFF
S
F
F
F
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
6
66
6
6
6
6
6
6
6
22
2
1
222
1
1
2
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
000
0
0
0
0
40
4071
40
40
40
40
40
40
40
9090
90
90
909090
90
90
90
91
188
188188
188
188
188
188
188
188
188
100100
100
100
100163100
100
100
100
100
1.730.137
800.000
250.000
950.000
600.000
300.000
500.000
500.000
250.000
300.000
10.500.000
10.561.340
11.930.670
50.757.878
5.739.446
347.406
46.719.393
471.648
2.707.676
1.045.000
3.939.000
Reordenamento e Consolidação da Estrutura e Governança Fundiária
Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21.061.340
11.930.670
50.757.878
52.806.245
471.648
2.707.676
1.045.000
3.939.000
2066.210Q
2066.211C
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.212B
2101.216H
2101.09HB
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Família beneficiada (unidade):
- Área destinada (ha):
- Agente público beneficiado (unidade):
8
2
5
1
1
1
1
1
1
9.182
950.000
28
32.992.010
107.788.447
3.939.000
Atividades
Atividades
Operações Especiais
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.631
21.127
21.122
21.122
21.301
21.331
21.122
21.846
14
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
0089
0901
0909
0999
2012
2034
2066
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
575.551.603
545.220.317
464.357
0
80.833.518
4.751.001
440.989.645
822.374.753
571.066.613
867.297.737
448.416
373.110.238
19.713.761
2.845.239
461.317.079
811.462.199
592.163.000
2.132.257.725
475.020
185.447.744
19.713.761
3.423.082
121.075.434
798.944.495
592.163.000
2.132.257.725
475.020
235.447.744
19.713.761
3.423.082
163.047.821
798.944.495
Programa
09
21
28
99
Previdência Social
Organização Agrária
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
576.015.960
1.348.948.918
545.220.317
0
571.066.613
1.295.338.278
867.746.153
373.110.238
592.163.000
943.156.772
2.132.732.745
185.447.744
592.163.000
985.129.159
2.132.732.745
235.447.744
Função
122
125
127
131
272
274
301
331
363
422
606
631
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Profissional
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Extensão Rural
Reforma Agrária
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
674.382.733
684.041
8.938.204
0
575.551.603
464.357
20.175.344
35.753.035
12.436.809
0
80.833.518
423.681.593
637.283.958
0
653.258.380
880.000
112.609.080
500.000
571.066.613
0
19.794.480
34.067.748
9.903.872
988.503
19.713.761
339.780.863
971.587.744
373.110.238
651.857.929
0
13.480.981
500.000
592.163.000
0
20.175.348
33.188.218
6.500.000
788.503
19.713.761
103.729.032
2.225.955.745
185.447.744
651.857.929
0
13.480.981
500.000
592.163.000
0
20.175.348
33.188.218
7.850.000
788.503
19.713.761
144.351.419
2.225.955.745
235.447.744
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1.187.718.802
404.394.435
255.634.242
622.437.715
0
1.214.174.901
610.538.635
215.472.373
693.965.135
373.110.238
1.185.557.775
403.177.704
40.451.741
2.038.865.297
185.447.744
1.235.557.775
410.937.704
62.664.128
2.050.865.297
185.447.744
Grupo de Despesa
100156164169174176188250263
2.029.045.842
0
18.437.374
0
0
3.382.081
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
176.627.191
0
0
8.820.553
2.239.955.745
73.282.275
18.437.374
132.390.027
39.537.831
1.345.696.071
77.972.387
3.471.392
14.729.546
Fonte
1.000.000
0
0
0
0
33.065.500
21.212.387
1.477.248
5.908.993
103.346.569
73.282.275
0
132.390.027
38.657.831
835.886.929
50.000.000
1.994.144
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
106.563.334
0
0
0
880.000
296.734.370
6.760.000
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
2.050.865.297 0 185.447.744 3.945.472.648 62.664.128 1.235.557.775 0 410.937.704Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
2.470.185.195 3.107.261.282 3.853.500.261 3.945.472.648Total
15
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
0089
0901
0909
0999
2012
2034
2066
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Reforma Agrária e Governança Fundiária
592.163.000
2.132.257.725
475.020
235.447.744
19.713.761
3.423.082
163.047.821
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional
Assistência Social e Pacificação no Campo - Nacional
Promoção da Educação do Campo - Nacional
Promoção da Educação do Campo - No Estado do Ceará
Promoção da Educação do Campo - No Estado da Paraíba
Promoção da Educação do Campo - No Estado de Minas Gerais
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional
592.163.000
2.132.257.725
475.020
185.447.744
50.000.000
19.713.761
3.423.082
788.503
7.150.000
500.000
100.000
100.000
85.128.576
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0909.0536.0001
0999.0Z00.6497
0999.0Z01.0001
2012.210S.0001
2034.210Z.0001
2066.210R.0001
2066.210T.0001
2066.210T.0023
2066.210T.0025
2066.210T.0031
2066.211A.0001
SSS
FFF
S
FF
F
F
FFF
F
FFFFFFF
F
F
F
FFFFFFF
1-PES1-PES1-PES
3-ODC1-PES5-IFI
3-ODC
9-RES9-RES
1-PES
3-ODC
3-ODC5-IFI
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV4-INV4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC
111
111
1
00
1
2
222
2
2626622
6
6
6
2222622
000
000
0
00
0
0
000
0
0000000
0
0
0
0000000
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909090
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90
90
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90
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30
99
99
90904030909090
176156169
100100100
100
176263
188
176
176176176
176
176188176188188176176
188
188
188
188176176263188100100
386.490.698
73.282.275
132.390.027
105.088.314
10.123.569
2.017.045.842
475.020
176.627.191
8.820.553
50.000.000
19.713.761
237.185
423.082
2.762.815
788.503
4.075.826
250.000
1.041.794
250.000
150.000
1.358.529
23.851
500.000
100.000
100.000
10.000.000
11.505.825
6.218.513
5.908.993
1.860.000
750.000
750.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
Assistência Social e Pacificação no Campo
Promoção da Educação do Campo
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
592.163.000
2.132.257.725
475.020
185.447.744
50.000.000
19.713.761
3.423.082
788.503
7.850.000
98.890.963
0089.0181
0901.0005
0909.0536
0999.0Z00
0999.0Z01
2012.210S
2034.210Z
2066.210R
2066.210T
2066.211A
- Família assistida (unidade):
- Área reconhecida (ha):
- Família assistida (unidade):
- Pessoa capacitada (unidade):
- Pessoa capacitada (unidade):
- Pessoa capacitada (unidade):
- Pessoa capacitada (unidade):
- Família atendida (unidade):
13.053
7.500
1.509
1.263
171
35
34
97.018
592.163.000
2.132.257.725
475.020
235.447.744
19.713.761
3.423.082
163.047.821
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Atividades
09.272
28.846
28.846
99.999
99.999
21.606
21.631
21.422
21.363
21.363
21.363
21.363
21.631
16
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 798.944.495
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Acre
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Pará
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Pernambuco
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Sergipe
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Minas Gerais
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Espírito Santo
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de São Paulo
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Distrito Federal
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Município de Porto Acre - AC
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Terra Sol - Nacional
Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária - Nacional
Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
500.000
8.262.387
1.000.000
200.000
100.000
190.000
100.000
300.000
250.000
700.000
2.160.000
42.037.374
13.480.981
490.048.206
161.012.873
20.175.348
33.188.218
796.850
500.000
2066.211A.0012
2066.211A.0015
2066.211A.0026
2066.211A.0028
2066.211A.0031
2066.211A.0032
2066.211A.0035
2066.211A.0043
2066.211A.0053
2066.211A.0173
2066.211A.7038
2066.211B.0001
2066.219N.0001
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0001
2101.212B.0001
2101.216H.0001
2101.4641.0001
FFFFFFFFF
F
FF
F
F
F
F
F
F
F
F
F
FFFF
FFFF
FFF
FFF
S
F
F
F
5-IFI3-ODC4-INV3-ODC4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC5-IFI5-IFI5-IFI
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
262226222
6
66
6
6
6
6
6
6
6
6
6
2222
2222
111
222
1
1
2
2
000000000
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0000
0000
000
000
0
0
0
0
909930809090303090
99
9940
90
99
99
90
90
90
30
40
90
90909090
90909091
909090
909091
90
90
90
90
176188176176250188100100176
188
188188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
176176164100
176174176174
174176250
176176176
176
176
176
176
458.999
500.000
12.127.506
1.000.000
1.477.248
500.000
250.000
250.000
31.571.492
500.000
200.000
8.062.387
1.000.000
200.000
100.000
190.000
100.000
300.000
250.000
700.000
2.160.000
9.100.000
2.500.000
18.437.374
12.000.000
6.426
850.000
12.594.555
30.000
38.657.831
449.396.231
1.994.144
157.055.262
3.207.230
750.381
20.175.348
33.188.218
796.850
500.000
Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
42.037.374
13.480.981
490.048.206
161.012.873
20.175.348
33.188.218
796.850
500.000
2066.211B
2066.219N
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.212B
2101.216H
2101.4641
- Família atendida (unidade):
- Família atendida (unidade):
- Família atendida (unidade):
- Família atendida (unidade):
- Família atendida (unidade):
- Família atendida (unidade):
- Família atendida (unidade):
- Família atendida (unidade):
- Família atendida (unidade):
- Família atendida (unidade):
- Família atendida (unidade):
- Área obtida (ha):
- Imóvel regularizado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
1
4.487
540
108
5
103
125
163
135
380
1.140
3.499
906
25
705.721.495
93.223.000
Atividades
Operações Especiais
21.631
21.631
21.631
21.631
21.631
21.631
21.631
21.631
21.631
21.631
21.631
21.631
21.127
21.122
21.122
21.301
21.331
21.122
21.131
17
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 3.945.472.648
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
93.223.0002101.09HB.0001
F 1-PES 0 091 100 93.223.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
93.223.0002101.09HB
21.846
18
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20204 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
0089
2038
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
0
6.604.806
13.797.161
13.000
13.449.485
7.563.526
13.000
20.778.400
6.703.446
13.000
19.764.480
6.702.366
Programa
04
09
Administração
Previdência Social
20.401.967
0
21.013.011
13.000
27.481.846
13.000
26.466.846
13.000
Função
122
125
126
272
301
331
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
13.705.474
6.557.327
47.479
0
3.235
79.526
8.927
7.416.024
13.449.485
0
13.000
10.992
109.080
27.430
6.571.032
19.278.400
1.500.000
13.000
3.240
103.174
26.000
6.569.952
18.339.480
1.425.000
13.000
3.240
103.174
26.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
5.485.422
12.552.272
2.364.274
7.437.211
13.198.800
390.000
6.588.432
13.606.414
7.300.000
6.588.432
12.956.414
6.935.000
Grupo de Despesa
100156250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26.216.846
13.000
250.000
Fonte
6.935.000
0
0
6.575.432
13.000
0
0
0
0
12.706.414
0
250.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 26.479.846 6.935.000 6.588.432 0 12.956.414Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
20.401.967 21.026.011 27.494.846 26.479.846Total
19
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20204 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
0089
2038
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
13.000
19.764.480
6.702.366
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 26.479.846
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional
Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Auditoria, Fiscalização, Credenciamento e Antifraude - Nacional
Ampliação da Entidade de Carimbo do Tempo da ICP - Brasil - Nacional
Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
13.000
15.489.480
2.850.000
1.425.000
6.549.432
3.240
103.174
20.520
26.000
0089.0181.5664
2038.217Z.0001
2038.15R6.0001
2038.15R7.0001
2101.20TP.5664
2101.2004.5664
2101.212B.5664
2101.216H.0001
2101.09HB.5664
S
FFFF
F
F
F
S
F
F
F
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
4-INV
4-INV
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
2222
2
2
1
1
1
2
0
0
0000
0
0
0
0
0
0
0
90
91909090
90
90
90
90
90
90
91
156
100100100250
100
100
100
100
100
100
100
13.000
250.000
2.660.000
12.329.480
250.000
2.850.000
1.425.000
6.549.432
3.240
103.174
20.520
26.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital
Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Auditoria, Fiscalização, Credenciamento e Antifraude
Ampliação da Entidade de Carimbo do Tempo da ICP - Brasil
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13.000
15.489.480
2.850.000
1.425.000
6.549.432
3.240
103.174
20.520
26.000
0089.0181
2038.217Z
2038.15R6
2038.15R7
2101.20TP
2101.2004
2101.212B
2101.216H
2101.09HB
- Sistema disponibilizado (%):
- Sistema implantado (unidade):
- Sistema ampliado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
99
2
1
1
13.000
15.489.480
4.275.000
6.676.366
26.000
Operações Especiais
Atividades
Projetos
Atividades
Operações Especiais
09.272
04.125
04.125
04.126
04.122
04.301
04.331
04.122
04.846
20
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20415 Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
0901
0999
2025
2101
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaPrograma de Gestão e Manutenção da Presidência da República
12.532.478
0
99.466.135
493.911.179
10.900.000
71.039.924
96.511.670
544.931.301
12.380.000
0
85.870.400
515.877.499
12.380.000
0
88.937.479
515.771.019
Programa
04
24
28
99
Administração
Comunicações
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
59.552.005
533.825.309
12.532.478
0
60.522.335
580.920.636
10.900.000
71.039.924
60.621.838
541.126.061
12.380.000
0
60.621.838
544.086.660
12.380.000
0
Função
122
301
331
722
846
999
Administração Geral
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Telecomunicações
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
405.719.952
17.571.141
41.980.864
128.105.357
12.532.478
0
454.408.966
15.958.766
44.563.569
126.511.670
10.900.000
71.039.924
424.255.661
18.537.636
42.084.202
116.870.400
12.380.000
0
424.199.181
18.537.636
42.084.202
119.887.479
12.380.000
0
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
384.808.757
193.740.050
27.360.984
0
408.102.217
233.028.484
11.212.270
71.039.924
399.576.061
204.551.838
10.000.000
0
399.576.061
205.919.637
11.592.800
0
Grupo de Despesa
100172188250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
383.575.830
105.697.390
3.000.000
53.220.372
71.594.906
Fonte
92.800
5.000.000
1.500.000
1.000.000
4.000.000
317.063.393
30.697.390
0
18.220.372
33.594.906
0
0
0
0
0
66.419.637
70.000.000
1.500.000
34.000.000
34.000.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 617.088.498 11.592.800 399.576.061 0 205.919.637Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
605.909.791 723.382.895 614.127.899 617.088.498Total
21
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20415 Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
0901
2025
2101
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
12.380.000
88.937.479
515.771.019
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 617.088.498
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional
12.380.000
88.937.479
388.126.061
35.950.000
18.537.636
42.084.202
123.120
30.950.000
0901.0022.0001
2025.20B5.0001
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0001
2101.212B.0001
2101.216H.0001
2101.2675.0001
FF
FFFFFFFFFF
FFFF
FFFFFF
S
F
F
FFFFFF
1-PES3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC4-INV4-INV3-ODC
1-PES1-PES1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
11
2222222222
1111
222222
1
1
2
222222
00
0000000000
0000
000000
0
0
0
000000
9090
90909091909090909090
90909090
909090919090
90
90
90
909090919090
100100
100172280100280188250172100188
250100172280
280250172250250100
100
100
100
280250100250280172
11.450.000
930.000
2.344.679
40.000.000
3.000.000
500.000
18.000.000
1.500.000
17.000.000
5.000.000
92.800
1.500.000
18.220.372
305.613.393
30.697.390
33.594.906
11.000.000
1.000.000
11.000.000
3.000.000
9.000.000
950.000
18.537.636
42.084.202
123.120
5.000.000
4.500.000
950.000
500.000
1.000.000
19.000.000
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
12.380.000
88.937.479
388.126.061
35.950.000
18.537.636
42.084.202
123.120
30.950.000
0901.0022
2025.20B5
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.212B
2101.216H
2101.2675
- Conteúdo informativo difundido (h):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Conteúdo difundido (min):
131.410
6
153.000
12.380.000
88.937.479
515.771.019
Operações Especiais
Atividades
Atividades
28.846
24.722
24.122
24.122
04.301
04.331
24.122
24.722
22
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20416 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
0901
2101
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
31.235
73.874.897
500.000
68.864.030
500.000
120.002.384
500.000
115.883.055
Programa
26
28
Transporte
Encargos Especiais
73.874.897
31.235
68.864.030
500.000
120.002.384
500.000
115.883.055
500.000
Função
121
122
301
331
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
24.631.172
47.527.030
273.222
1.443.473
31.235
18.909.001
48.514.907
318.662
1.121.460
500.000
60.000.000
58.223.672
335.244
1.443.468
500.000
56.700.000
57.404.343
335.244
1.443.468
500.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
32.472.432
16.639.036
24.794.665
35.992.504
22.371.526
11.000.000
41.523.672
23.628.712
55.350.000
41.523.672
22.551.883
52.307.500
Grupo de Despesa
100280
0
0
0
0
0
0
115.869.650
513.405
Fonte
52.307.500
0
41.523.672
0
0
0
22.038.478
513.405
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 116.383.055 52.307.500 41.523.672 0 22.551.883Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
73.906.132 69.364.030 120.502.384 116.383.055Total
23
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20416 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
0901
2101
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
500.000
115.883.055
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 116.383.055
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Distrito Federal
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
500.000
41.223.672
56.700.000
16.180.671
335.244
1.443.468
0901.0022.0053
2101.20TP.0053
2101.20UA.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0053
2101.212B.0053
FF
F
FFF
FFFFF
S
F
3-ODC1-PES
1-PES
4-INV4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
11
1
333
22222
1
1
00
0
000
00000
0
0
9090
90
809090
9150909090
90
90
100100
100
100100100
100100100280100
100
100
200.000
300.000
41.223.672
945.000
51.030.000
4.725.000
100.000
51.300
332.500
513.405
15.183.466
335.244
1.443.468
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Ativos Civis da União
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa deAceleração do Crescimento)
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
500.000
41.223.672
56.700.000
16.180.671
335.244
1.443.468
0901.0022
2101.20TP
2101.20UA
2101.2000
2101.2004
2101.212B
- Estudo realizado (unidade): 2
500.000
115.883.055
Operações Especiais
Atividades
28.846
26.122
26.121
26.122
26.301
26.331
24
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20927 Fundo de Imprensa Nacional
0089
0999
2038
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
121.187.424
0
46.958.158
36.140.058
122.060.393
83.855.903
49.943.089
34.526.579
121.186.000
67.865.037
49.478.400
31.585.703
121.186.000
67.865.037
49.478.400
31.585.703
Programa
04
09
99
Administração
Previdência Social
Reserva de Contingência
83.098.216
121.187.424
0
84.469.668
122.060.393
83.855.903
81.064.103
121.186.000
67.865.037
81.064.103
121.186.000
67.865.037
Função
122
272
301
331
662
846
999
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
28.450.222
121.187.424
2.064.396
1.718.519
46.958.158
3.906.921
0
25.931.945
122.060.393
2.055.300
1.699.260
49.943.089
4.840.074
83.855.903
24.059.532
121.186.000
2.064.396
1.522.775
49.478.400
3.939.000
67.865.037
24.059.532
121.186.000
2.064.396
1.522.775
49.478.400
3.939.000
67.865.037
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
153.531.697
49.113.980
1.639.964
0
152.810.812
50.719.249
3.000.000
83.855.903
149.162.932
47.587.171
5.500.000
67.865.037
149.162.932
47.587.171
5.500.000
67.865.037
Grupo de Despesa
100150156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
67.865.037
0
0
47.053.485
203.594.006
5.334.154
14.133.495
Fonte
0
5.500.000
0
0
45.857.761
83.837.522
5.334.154
14.133.495
0
0
0
0
1.195.724
46.391.447
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 67.865.037 270.115.140 5.500.000 149.162.932 0 47.587.171Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
204.285.640 290.385.964 270.115.140 270.115.140Total
25
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20927 Fundo de Imprensa Nacional
0089
0999
2038
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
121.186.000
67.865.037
49.478.400
31.585.703
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 270.115.140
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais - Nacional
Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
121.186.000
67.865.037
49.478.400
24.037.932
2.064.396
1.522.775
21.600
3.939.000
0089.0181.5664
0999.0Z00.6497
2038.2804.0001
2101.20TP.5664
2101.2004.5664
2101.212B.5664
2101.216H.0001
2101.09HB.5664
SSSS
F
FFF
FF
SS
FF
F
F
1-PES1-PES1-PES1-PES
9-RES
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
1-PES
1111
0
222
11
11
11
2
0
0000
0
000
00
00
00
0
0
90909090
99
919090
9090
9090
9090
90
91
150169100156
150
150150150
100150
150100
100150
150
100
67.812.234
14.133.495
33.906.117
5.334.154
67.865.037
1.410.000
5.500.000
42.568.400
8.012.644
16.025.288
1.376.264
688.132
507.592
1.015.183
21.600
3.939.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Reserva de Contingência - Financeira
Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
121.186.000
67.865.037
49.478.400
24.037.932
2.064.396
1.522.775
21.600
3.939.000
0089.0181
0999.0Z00
2038.2804
2101.20TP
2101.2004
2101.212B
2101.216H
2101.09HB
- Página editorada (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
160.000
1
121.186.000
67.865.037
49.478.400
27.646.703
3.939.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
99.999
04.662
04.122
04.301
04.331
04.122
04.846
26
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPoder Executivo
0089
0901
0909
0999
2012
2028
2042
2052
2077
2105
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Defesa Agropecuária
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Pesca e Aquicultura
Agropecuária Sustentável
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1.887.331.314
122.181.540
474.883
0
0
158.075.712
293.147.456
3.394.958
2.103.589.106
6.190.227.078
1.867.720.699
67.751.334
2.368.833
35.576.174
200.000.000
208.157.871
322.025.904
0
2.509.764.067
6.394.637.841
1.973.439.000
151.581.000
2.807.446
50.899.556
0
219.638.877
329.516.915
0
1.937.474.303
6.470.957.790
1.973.439.000
151.581.000
2.807.446
50.899.556
0
249.325.265
368.040.452
0
2.649.282.772
6.456.983.143
Programa
Código/Especificação
09
20
28
99
Previdência Social
Agricultura
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.887.747.229
8.748.434.311
122.240.508
0
1.867.720.699
9.634.585.683
70.120.167
35.576.174
1.973.439.000
8.976.670.101
154.388.446
31.817.340
1.973.439.000
9.742.713.848
154.388.446
31.817.340
Função
122
125
131
211
272
274
301
331
541
545
571
572
573
605
606
608
609
665
691
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Comunicação Social
Relações Diplomáticas
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Preservação e Conservação Ambiental
Meteorologia
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Abastecimento
Extensão Rural
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Normalização e Qualidade
Promoção Comercial
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
5.544.541.127
6.650.242
11.130.019
0
1.887.331.314
415.915
130.750.281
243.690.160
1.205.998
28.515.524
4.069.538
245.895.105
15.923.654
715.747.351
13.706.619
1.363.256.484
152.703.803
2.790.636
7.742.278
382.356.000
0
5.712.060.033
165.785.752
9.672.766
0
1.867.720.699
0
121.418.497
245.711.193
1.200.000
26.872.369
5.179.360
269.181.820
24.805.693
1.406.250.000
7.954.501
1.270.902.687
44.172.119
7.900.000
9.743.541
375.895.519
35.576.174
5.813.979.011
188.318.877
12.610.000
410.000
1.973.439.000
0
142.421.352
250.357.563
1.570.001
33.000.000
5.129.360
280.707.641
20.462.599
1.406.000.000
6.080.000
488.231.617
32.710.000
2.910.000
21.100.000
405.978.310
50.899.556
5.800.619.364
164.647.753
11.995.000
389.500
1.973.439.000
0
142.421.352
250.357.563
1.491.501
31.250.650
5.129.360
312.305.540
27.680.773
1.406.150.000
6.600.000
1.202.105.900
86.088.012
2.764.500
20.045.000
405.978.310
50.899.556
Subfunção
22101
22202
22211
22906
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
5.468.693.751
3.389.186.144
1.893.381.502
7.160.651
5.496.035.395
3.444.052.285
2.622.338.869
45.576.174
4.763.245.487
3.595.556.685
2.732.096.290
45.416.425
5.491.046.192
3.634.372.758
2.731.523.259
45.416.425
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
7.520.657.955
1.660.009.831
868.411.429
709.342.833
0
7.643.047.614
1.627.334.027
902.044.908
1.400.000.000
35.576.174
7.876.126.904
1.709.283.413
100.005.014
1.400.000.000
50.899.556
7.876.126.904
1.765.955.257
809.376.917
1.400.000.000
50.899.556
Grupo de Despesa
100
148
150
151
153
156
160
163
169
172
174
176
180
181
188
250
263
280
281
0
0
0
0
0
0
1.400.000.000
0
0
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206.507.261
1.400.000.000
1.069.792
390.621.747
512.744
7.500.605
10.163.639
45.000.000
1.494.827
646.157.672
175.236.718
14.831.636
2.685.372
3.499.896
Fonte
202.418.321
0
4.530.058
0
0
0
0
1.069.792
0
0
0
0
518.965
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6.436.118
6.425.803
0
829.302
5.848.122.873
0
0
1.165.262.466
211.047.526
206.507.261
0
0
390.621.747
0
0
0
0
0
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0
0
0
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0
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1.494.827
59.009.114
114.235.569
0
2.685.372
2.670.594
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
1.400.000.000 0 50.899.556 11.902.358.634 809.376.917 7.876.126.904 0 1.765.955.257Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 10.758.422.048 11.608.002.723 11.136.314.887 11.902.358.634
27
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
Direta
0089
0909
0999
2028
2042
2052
2077
2105
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Defesa Agropecuária
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Pesca e Aquicultura
Agropecuária Sustentável
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1.887.331.314
108.515
0
158.075.712
27.259.159
3.394.958
1.379.402.770
2.013.121.323
1.867.720.699
1.934.736
0
208.157.871
22.859.031
0
1.291.749.067
2.103.613.991
1.973.439.000
2.366.376
10.676.383
219.638.877
23.217.315
0
516.085.218
2.017.822.318
1.973.439.000
2.366.376
10.676.383
249.325.265
22.924.779
0
1.227.743.687
2.004.570.702
Programa
09
20
28
Previdência Social
Agricultura
Encargos Especiais
1.887.380.861
3.581.253.922
58.968
1.867.720.699
3.626.379.960
1.934.736
1.973.439.000
2.787.440.111
2.366.376
1.973.439.000
3.515.240.816
2.366.376
Função
122
125
131
211
272
274
301
331
541
545
606
608
609
665
691
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Comunicação Social
Relações Diplomáticas
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Preservação e Conservação Ambiental
Meteorologia
Extensão Rural
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Normalização e Qualidade
Promoção Comercial
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.649.147.708
5.371.909
11.060.640
0
1.887.331.314
49.547
23.934.548
68.862.935
1.205.998
28.515.524
13.706.619
1.356.095.832
152.703.803
2.790.636
7.742.278
260.174.460
0
1.696.505.097
163.985.752
9.237.766
0
1.867.720.699
0
23.813.732
68.282.044
1.200.000
26.872.369
7.954.501
1.260.937.687
44.172.119
7.900.000
9.743.541
307.710.088
0
1.660.261.205
186.518.877
12.300.000
410.000
1.973.439.000
0
23.934.552
69.736.697
1.570.001
33.000.000
6.080.000
474.642.532
32.710.000
2.910.000
21.100.000
253.956.240
10.676.383
1.647.624.589
162.847.753
11.685.000
389.500
1.973.439.000
0
23.934.552
69.736.697
1.491.501
31.250.650
6.600.000
1.188.516.815
86.088.012
2.764.500
20.045.000
253.956.240
10.676.383
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
3.627.782.034
998.656.937
842.254.780
0
3.688.275.415
938.572.225
869.187.755
0
3.701.648.498
997.436.797
53.483.809
10.676.383
3.701.648.498
1.048.516.428
730.204.883
10.676.383
Grupo de Despesa
100148150151153156163169172174176181188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
512.744
0
10.163.639
0
0
2.837.206.063
100.000
32.191.612
1.165.262.466
211.047.526
206.507.261
1.069.792
390.621.747
512.744
7.500.605
10.163.639
1.494.827
627.367.910
Fonte
151.233.233
0
4.227.818
0
0
0
1.069.792
0
0
0
0
0
573.674.040
1.728.209.498
0
0
1.165.262.466
211.047.526
206.507.261
0
390.621.747
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
957.763.332
100.000
27.963.794
0
0
0
0
0
0
7.500.605
0
1.494.827
53.693.870
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 10.676.383 5.491.046.192 730.204.883 3.701.648.498 0 1.048.516.428Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
5.468.693.751 5.496.035.395 4.763.245.487 5.491.046.192Total
28
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
Direta
0089
0909
0999
2028
2042
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Defesa Agropecuária
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
1.973.439.000
2.366.376
10.676.383
249.325.265
22.924.779
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855,de 2013) - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Implementação da Defesa Agropecuária - Nacional
Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens eMateriais de Interesse Agropecuário - Nacional
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior
Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) - Nacional
1.973.439.000
2.310.000
56.376
10.676.383
155.837.753
7.010.000
79.338.012
389.500
6.750.000
0089.0181.0001
0909.00OM.0001
0909.0536.0001
0999.0Z00.6497
2028.214W.0001
2028.214X.0001
2028.214Y.0001
2028.00PN.0002
2028.152L.0001
SSSS
F
S
FF
FFFFFFF
FF
FFFFFFFF
F
F
1-PES1-PES1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
9-RES9-RES
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV
3-ODC
4-INV
1111
1
1
00
2222222
22
22222226
2
2
0000
0
0
00
0000000
00
20020000
0
0
90909090
90
90
9999
80909090919090
9090
9030909090903030
80
90
153156169151
100
100
176172
100150174100100150100
100100
100100100100100148100188
100
100
211.047.526
206.507.261
390.621.747
1.165.262.466
2.310.000
56.376
10.163.639
512.744
902.500
27.700.000
7.500.605
4.152.005
11.982
4.227.818
111.342.843
787.500
6.222.500
10.000
6.650.000
29.949.500
890.000
34.690.512
100.000
6.548.000
500.000
389.500
6.750.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Reserva de Contingência - Financeira
Implementação da Defesa Agropecuária
Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bense Materiais de Interesse Agropecuário
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE
Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros)
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
1.973.439.000
2.310.000
56.376
10.676.383
155.837.753
7.010.000
79.338.012
389.500
6.750.000
15.659.779
0089.0181
0909.00OM
0909.0536
0999.0Z00
2028.214W
2028.214X
2028.214Y
2028.00PN
2028.152L
2042.20ZY
- Atividade realizada (unidade):
- Fiscalização realizada (unidade):
- Atividade realizada (unidade):
- Laboratório ampliado (unidade):
3.296
2.305.925
680
5
1.973.439.000
2.366.376
10.676.383
242.185.765
389.500
6.750.000
22.924.779
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Atividades
09.272
28.846
28.846
20.999
20.125
20.125
20.609
20.211
20.609
29
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
Direta
2077 Agropecuária Sustentável 1.227.743.687
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau - Nacional
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Nacional
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - No Estado de Mato Grosso
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - No Distrito Federal
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - No Distrito Federal
Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos - Nacional
Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada - Nacional
Desenvolvimento da Agroenergia - Nacional
Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional
Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Rondônia
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Acre
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amazonas
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Roraima
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amapá
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Piauí
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará
15.659.779
4.960.000
250.000
390.000
1.000.000
665.000
237.500
28.500
20.045.000
712.232
61.164.547
1.000.000
1.200.000
500.000
3.990.000
7.376.161
300.000
17.884.158
2.250.000
3.950.000
220.774
2042.20ZY.0001
2042.213S.0001
2042.213S.0051
2042.213S.0053
2042.213S.7000
2042.214Z.0001
2077.20QX.0001
2077.20ZS.0001
2077.20ZT.0001
2077.20ZU.0001
2077.20ZV.0001
2077.20ZV.0011
2077.20ZV.0012
2077.20ZV.0013
2077.20ZV.0014
2077.20ZV.0015
2077.20ZV.0016
2077.20ZV.0017
2077.20ZV.0021
2077.20ZV.0022
2077.20ZV.0023
FFFFFF
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F
F
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F
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F
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3-ODC3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV4-INV3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV3-ODC
4-INV
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
4-INV
3-ODC4-INV
222222
222
6
6
66
2
2
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188
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188
188
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188
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188
188188
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Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos
Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada
Desenvolvimento da Agroenergia
Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional
Redução de Riscos na Atividade Agropecuária
Fomento ao Setor Agropecuário
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665.000
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- Produtor beneficiado (unidade):
- Produtor beneficiado (unidade):
- Produtor beneficiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Técnico/produtor capacitado (unidade):
- Cadeia produtiva desenvolvida (unidade):
- Evento/missão realizado(a) (unidade):
- Produtor beneficiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
59.544
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20
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20.608
20.606
20.606
20.606
20.606
20.608
20.608
20.608
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20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
30
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Norte
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Pernambuco
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Alagoas
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Santa Catarina
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Goiás
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso do Sul
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Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nova Mamoré - RO
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FF
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FFFF
FF
FF
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F
FFF
FFFFFF
FFFFF
FFFFFF
F
FF
FF
F
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66
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500.000
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
2
22
50
62
8
11
80
200
135
3
58
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50
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20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
31
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Alvorada D'Oeste - RO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Guajará - AM
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Japurá - AM
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Augusto Corrêa - PA
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Faro - PA
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Marabá - PA
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Almas - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ananás - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Angico - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Aragominas - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Axixá do Tocantins - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Babaçulândia - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Bandeirantes do Tocantins - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Barra do Ouro - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Bernardo Sayão - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cachoeirinha - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Colinas do Tocantins - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cristalândia - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Esperantina - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Filadélfia - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Goianorte - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Goiatins - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Muricilândia - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nazaré - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pau D'Arco - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Peixe - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pindorama do Tocantins - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Salvador do Tocantins - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Tocantínia - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Wanderlândia - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Félix de Balsas - MA
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Baturité - CE
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F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
FF
F
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FF
F
F
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4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
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3-ODC
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3-ODC
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188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
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188188
188
188
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- Projeto apoiado (unidade):
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- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
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2
1
1
1
1
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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Porteiras - CE
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campina Grande - PB
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Itapororoca - PB
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Lagoa Seca - PB
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pirpirituba - PB
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Remígio - PB
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Teresinha - PB
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Belo Jardim - PE
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de União dos Palmares - AL
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Belo Campo - BA
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Castro Alves - BA
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ilhéus - BA
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Itaquara - BA
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Andradas - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Aracitaba - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Barra Longa - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Canápolis - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Capinópolis - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Centralina - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Comercinho - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Conceição do Mato Dentro - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Conselheiro Pena - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cristiano Otoni - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Crucilândia - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Engenheiro Navarro - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Gurinhatã - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibituruna - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Lagoa Formosa - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nazareno - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Juliana - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São João Evangelista - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Teófilo Otoni - MG
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Alfredo Chaves - ES
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Guaçuí - ES
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Marataízes - ES
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100.000
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33
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pancas - ES
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Maria de Jetibá - ES
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Vila Pavão - ES
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Barra do Piraí - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Itaocara - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Itaperuna - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Magé - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Miracema - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pinheiral - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Piraí - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Caconde - SP
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Oriente - SP
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Piedade - SP
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pirassununga - SP
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Quatá - SP
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ampére - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Anahy - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Assaí - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cafezal do Sul - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cambará - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campo do Tenente - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Castro - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Chopinzinho - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Corbélia - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Guairaçá - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibiporã - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Iporã - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Iretama - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Mallet - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Mandaguari - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Mangueirinha - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Maripá - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Medianeira - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Missal - PR
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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nova Prata do Iguaçu - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Palmeira - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Planaltina do Paraná - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Prudentópolis - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Quatro Pontes - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Rebouças - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Helena - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santo Antônio da Platina - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Jorge d'Oeste - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São José dos Pinhais - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Sertanópolis - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Tomazina - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Três Barras do Paraná - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de União da Vitória - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Verê - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Virmond - PR
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Abdon Batista - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Abelardo Luz - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Araquari - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Araranguá - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Arvoredo - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Balneário Barra do Sul - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Bela Vista do Toldo - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Braço do Norte - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Brunópolis - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campo Erê - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Canoinhas - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Catanduvas - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cordilheira Alta - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Corupá - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cunha Porã - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Grão Pará - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Iporã do Oeste - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Irineópolis - SC
1.000.000
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35
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Itapiranga - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Jacinto Machado - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Lacerdópolis - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Major Vieira - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Marema - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Monte Castelo - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nova Erechim - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Palmitos - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Papanduva - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Planalto Alegre - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Porto União - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Rosa do Sul - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Carlos - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Joaquim - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Saudades - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Sombrio - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Timbé do Sul - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Turvo - SC
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Bagé - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Candelária - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cerro Branco - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Charrua - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Colinas - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Crissiumal - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Dona Francisca - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Fontoura Xavier - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibarama - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Imigrante - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Poço das Antas - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Progresso - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Maria - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Gabriel - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Vale do Sol - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Vespasiano Correa - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Água Clara - MS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Antônio João - MS
250.000
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36
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Jardim - MS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ponta Porã - MS
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campos de Júlio - MT
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Comodoro - MT
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Porto Esperidião - MT
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São José dos Quatro Marcos - MT
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Rio Branco - MT
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Goiânia - GO
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado do Tocantins
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e Execução de Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Paraná
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de São Paulo
Fomento ao Setor Agropecuário - Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia - No Estado da Bahia
Fomento ao Setor Agropecuário - PA Costa Rica - No Município de Wanderlândia - TO
Fomento ao Setor Agropecuário - SENAR - No Estado do Rio Grande do Norte
Fomento ao Setor Agropecuário - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF) - No Estado do Amazonas
Fomento ao Setor Agropecuário - Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura doEstado do Ceará - No Estado do Ceará
Fomento ao Setor Agropecuário - Obras de Pavimentação - No Município de São Paulo das Missões - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - Construção de Galerias Na Linha 126 Sul - No Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO
Fomento ao Setor Agropecuário - Pavimentação da Estrada Rural de Acesso ao Distrito de Capo Erê - No Município de Erechim - RS
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Patrulha Mecanizada para Valão doPadre Antônio/Três Irmãos/6º Distrito - No Município de Cambuci - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Caminhões Baú Frigoríficos para a Localidade de Conquista/3º Distrito - No Município de Nova Friburgo - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - Pavimentação da Estrada Campinas em Vale dos Pinheiros/1º Distrito/Campinas - No Município de Sumidouro - RJ
Fomento ao Setor Agropecuário - Construção de Trecho Rodoviário em Estrada Vicinal na Linha 45 - Trecho São Felipe D'Oeste/Santa Luzia D'Oeste - No Estado de Rondônia
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e
500.000
3.000.000
2.000.000
600.000
1.000.000
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33.122.281
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700.000
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2077.20ZV.7480
2077.20ZV.7482
2077.20ZV.7484
2077.20ZV.7486
2077.20ZV.7488
2077.20ZV.7490
2077.20ZV.7492
2077.20ZV.7494
2077.20ZV.7496
2077.20ZV.7498
F
F
F
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FF
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4-INV
3-ODC
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3-ODC
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4-INV
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3-ODC
4-INV
3-ODC
4-INV
3-ODC
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4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
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4-INV4-INV
4-INV
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100
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3.000.000
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21.200.000
33.122.281
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200.000
500.000
300.000
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500.000
700.000
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28.271.420
3.101.779
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
2
30
4
1
1
1
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36
50
100
150
35
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16
20.608
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20.608
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20.608
20.608
20.608
20.608
37
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
Direta
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2.004.570.702
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Material Permanente - Nacional
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho (CODEPAMPA) - No Estado doRio Grande do Sul
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional
Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais - Nacional
Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - Nacional
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC - Nacional
Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - Nacional
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - No Estado do Espírito Santo
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - No Estado do Paraná
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - No Município de Nova Olinda do Norte - AM
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - No Município de Itapetinga - BA
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de2003) - Nacional
Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
9.557.462
2.779.700
2.169.325
30.875.650
1.491.501
2.764.500
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220.000
300.000
100.000
300.000
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375.000
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23.934.552
2077.20ZV.7502
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2077.8622.0041
2077.8622.0216
2077.8622.2119
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2105.20TP.0001
2105.2000.0001
2105.2004.0001
FF
F
F
FF
FFF
F
FF
F
F
FF
F
F
F
F
F
F
FFF
S
3-ODC4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
4-INV
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
22
2
2
22
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2
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2
6
66
6
6
6
2
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1
222
1
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0
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0
0
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0
0
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0
0
000
0
9090
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90
4090
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90
99
5030
99
40
50
90
90
90
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90
100100
100
100
100100
100100100
100
100100
100
188
188188
188
188
188
100
100
100
100100100
100
5.000.000
6.000.000
9.557.462
2.779.700
1.979.325
190.000
13.000
4.023.250
26.839.400
1.491.501
133.000
2.631.500
1.202.700
200.000
120.000
100.000
300.000
100.000
300.000
440.500.000
375.000
1.476.619.634
155.497.310
950.000
13.132.645
23.934.552
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária
Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais
Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC
Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)
Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
2.779.700
2.169.325
30.875.650
1.491.501
2.764.500
2.322.700
440.500.000
375.000
1.476.619.634
169.579.955
23.934.552
2077.215A
2077.215B
2077.2161
2077.8593
2077.8606
2077.8622
2077.099F
2077.147S
2105.20TP
2105.2000
2105.2004
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Produtor atendido (unidades/ano):
- Boletim emitido (unidade):
- Produtor beneficiado (unidade):
- Unidade controlada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Produtor beneficiado (unidade):
- Rede implantada (% de execução física):
55
60
1.544
1.927
8.706.112
1.330
8.273
1.662
2
2
415
138
1
53.624
22
440.500.000
375.000
1.752.980.838
Operações Especiais
Projetos
Atividades
20.608
20.608
20.608
20.545
20.541
20.665
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.608
20.545
20.122
20.122
20.301
38
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração
DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 5.491.046.192
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Exterior
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
66.635.585
3.101.112
1.425.000
11.685.000
251.589.864
2105.212B.0001
2105.212B.0002
2105.216H.0001
2105.4641.0001
2105.09HB.0001
F
F
F
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
1
2
2
0
0
0
0
0
0
90
90
90
90
91
100
100
100
100
100
66.635.585
3.101.112
1.425.000
11.685.000
251.589.864
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
69.736.697
1.425.000
11.685.000
251.589.864
2105.212B
2105.216H
2105.4641
2105.09HB
- Agente público beneficiado (unidade): 31
251.589.864Operações Especiais
20.331
20.331
20.122
20.131
20.846
39
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22202 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
0901
0909
2042
2105
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
73.416.693
320.268
265.888.296
3.049.560.887
17.400.000
371.817
299.166.873
3.127.113.595
19.220.000
363.519
306.299.600
3.269.673.566
19.220.000
363.519
345.115.673
3.269.673.566
Programa
09
20
28
Previdência Social
Agricultura
Encargos Especiais
320.268
3.315.449.183
73.416.693
0
3.426.280.468
17.771.817
0
3.575.973.166
19.583.519
0
3.614.789.239
19.583.519
Função
122
274
301
331
571
572
573
846
Administração Geral
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais
2.871.631.594
320.268
57.544.504
120.384.789
4.069.538
245.895.105
15.923.654
73.416.693
2.953.279.653
0
52.939.841
120.894.101
5.179.360
269.181.820
24.805.693
17.771.817
3.074.315.159
0
69.215.568
126.142.839
5.129.360
280.707.641
20.462.599
19.583.519
3.074.315.159
0
69.215.568
126.142.839
5.129.360
312.305.540
27.680.773
19.583.519
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2.931.702.704
438.449.667
19.033.773
2.956.395.641
464.189.491
23.467.153
3.076.814.759
481.241.926
37.500.000
3.076.814.759
487.657.170
69.900.829
Grupo de Despesa
100188250263280281
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.572.947.066
18.139.762
32.523.259
4.661.921
2.600.854
3.499.896
Fonte
51.185.088
13.224.518
0
4.661.921
0
829.302
3.076.814.759
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
444.947.219
4.915.244
32.523.259
0
2.600.854
2.670.594
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 3.634.372.758 69.900.829 3.076.814.759 0 487.657.170Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
3.389.186.144 3.444.052.285 3.595.556.685 3.634.372.758Total
40
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22202 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
0901
0909
2042
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
19.220.000
363.519
345.115.673
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Amapá
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Rio de Janeiro
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de São Paulo
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades daEmbrapa - Nacional
Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades daEmbrapa - No Estado do Acre
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - Nacional
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado do Acre
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado do Pará
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado do Amapá
19.220.000
363.519
268.447.952
500.000
1.000.000
21.995.667
5.129.360
2.961.921
700.000
22.018.374
750.000
1.000.000
300.000
0901.0022.0001
0909.0536.0001
2042.20Y6.0001
2042.20Y6.0016
2042.20Y6.0033
2042.20Y6.7008
2042.212H.0001
2042.215C.0001
2042.215C.0012
2042.8924.0001
2042.8924.0012
2042.8924.0015
2042.8924.0016
FF
S
FFFFFFFFFFFF
F
FF
F
F
FF
FF
FFFFFFFFFF
FF
FF
1-PES3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV4-INV4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
4-INV
3-ODC4-INV
4-INV
3-ODC
4-INV4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
11
1
262222262222
6
66
2
2
26
66
2222666222
66
66
00
0
000000000000
0
00
0
0
00
00
0000000000
00
00
9090
90
919090909090909090919090
90
9090
30
50
9090
9090
90919091909099909090
9090
9090
100100
100
100188281188100250100188188250281263
188
188188
100
100
263188
188188
280250250100188188188281100100
188188
188188
16.200.000
3.020.000
363.519
3.422.608
912.387
829.302
7.000.000
14.540.622
21.537.763
214.335.841
350.000
3.000.000
114.916
404.513
2.000.000
500.000
35.000
965.000
21.995.667
5.129.360
2.661.921
300.000
100.000
600.000
2.600.854
354.232
10.516.348
12.986
250.000
1.100.000
427.375
2.266.081
886.400
3.604.098
300.000
450.000
697.131
302.869
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária
19.220.000
363.519
291.943.619
5.129.360
3.661.921
27.680.773
0901.0022
0909.0536
2042.20Y6
2042.212H
2042.215C
2042.8924
- Pesquisa desenvolvida (unidade):
- Pesquisa desenvolvida (unidade):
- Pesquisa desenvolvida (unidade):
- Pesquisa desenvolvida (unidade):
- Atividade apoiada (unidade):
- Infraestrutura adaptada/modernizada (unidade):
- Infraestrutura adaptada/modernizada (unidade):
- Tecnologia transferida (unidade):
- Tecnologia transferida (unidade):
- Tecnologia transferida (unidade):
378
1
1
1
7
6
3
16
3
5
19.220.000
363.519
328.415.673
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
28.846
28.846
20.572
20.572
20.572
20.572
20.571
20.572
20.572
20.573
20.573
20.573
20.573
41
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22202 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 3.269.673.566
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 3.634.372.758
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado da Bahia
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado de São Paulo
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado do Rio Grande do Sul
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - Aquisição de Veículos e Equipamentos - No Estado do Acre
Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais - CPACP - No Estado do Maranhão
Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal - No Distrito Federal
Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
200.000
150.000
200.000
3.062.399
100.000
800.000
15.800.000
3.060.614.759
13.700.400
69.215.568
126.142.839
2042.8924.0029
2042.8924.0035
2042.8924.0043
2042.8924.7002
2042.117A.0021
2042.147T.0053
2042.15LH.0001
2105.20TP.0001
2105.2000.0001
2105.2004.0001
2105.212B.0001
FF
F
FF
F
FF
F
F
FF
F
FF
S
F
4-INV3-ODC
4-INV
4-INV3-ODC
4-INV
4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
66
6
66
6
22
2
2
22
1
22
1
1
00
0
00
0
00
0
0
00
0
00
0
0
9090
90
9090
99
9090
90
90
9090
90
9091
90
90
188188
188
188188
188
100100
100
100
100100
100
100100
100
100
250.000
50.000
200.000
50.000
100.000
200.000
2.062.399
1.000.000
100.000
800.000
10.800.000
5.000.000
3.060.614.759
13.530.969
169.431
69.215.568
126.142.839
Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais - CPACP
Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal
Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
100.000
800.000
15.800.000
3.060.614.759
13.700.400
69.215.568
126.142.839
2042.117A
2042.147T
2042.15LH
2105.20TP
2105.2000
2105.2004
2105.212B
- Tecnologia transferida (unidade):
- Tecnologia transferida (unidade):
- Tecnologia transferida (unidade):
- Tecnologia transferida (unidade):
- Tecnologia transferida (unidade):
- Unidade implantada/ aparelhada/ adequada (unidade):
- Unidade implantada/ aparelhada/ adequada (unidade):
- Sistema implantado (unidade):
2
2
1
1
10
1
1
1
16.700.000
3.269.673.566
Projetos
Atividades
20.573
20.573
20.573
20.573
20.572
20.572
20.572
20.122
20.122
20.301
20.331
42
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22211 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
0901
0909
0999
2012
2077
2105
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Agropecuária Sustentável
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
48.764.847
46.100
0
0
717.025.685
1.127.544.869
50.351.334
62.280
0
200.000.000
1.208.050.000
1.163.875.255
132.361.000
77.551
8.405.833
0
1.407.800.000
1.183.451.906
132.361.000
77.551
8.405.833
0
1.407.950.000
1.182.728.875
Programa
09
20
28
Previdência Social
Agricultura
Encargos Especiais
46.100
1.844.570.554
48.764.847
0
2.571.925.255
50.413.614
0
2.599.657.739
132.438.551
0
2.599.084.708
132.438.551
Função
122
125
131
274
301
331
605
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Comunicação Social
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Abastecimento
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.023.761.825
1.278.334
69.378
46.100
49.271.229
54.442.436
715.747.351
48.764.847
0
1.062.275.283
1.800.000
400.000
0
44.664.924
56.535.048
1.406.250.000
50.413.614
0
1.079.402.647
1.800.000
300.000
0
49.271.232
54.478.027
1.406.000.000
132.438.551
8.405.833
1.078.679.616
1.800.000
300.000
0
49.271.232
54.478.027
1.406.150.000
132.438.551
8.405.833
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
961.173.217
216.184.617
6.680.835
709.342.833
0
998.376.558
215.412.311
8.550.000
1.400.000.000
0
1.097.663.647
217.826.810
8.200.000
1.400.000.000
8.405.833
1.097.663.647
217.003.779
8.450.000
1.400.000.000
8.405.833
Grupo de Despesa
100160188250263280
0
1.400.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.405.833
0
1.177.905.567
1.400.000.000
650.000
142.713.459
10.169.715
84.518
Fonte
0
0
250.000
6.436.118
1.763.882
0
1.043.098.616
0
0
54.565.031
0
0
0
0
0
0
0
0
134.806.951
0
400.000
81.712.310
0
84.518
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
1.400.000.000 0 8.405.833 2.731.523.259 8.450.000 1.097.663.647 0 217.003.779Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.893.381.502 2.622.338.869 2.732.096.290 2.731.523.259Total
43
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22211 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
0901
0909
0999
2077
2105
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Agropecuária Sustentável
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
132.361.000
77.551
8.405.833
1.407.950.000
1.182.728.875
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Distrito Federal
Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
80.311.000
52.050.000
77.551
8.405.833
6.000.000
150.000
1.400.000.000
1.800.000
972.502.647
105.905.369
250.000
49.271.232
54.478.027
21.600
0901.00QY.0001
0901.0022.0001
0909.0536.0001
0999.0Z00.6497
2077.20Y7.0001
2077.20Y7.0053
2077.2130.0001
2077.2137.0001
2105.20TP.0001
2105.2000.0001
2105.2000.0026
2105.2004.0001
2105.212B.0001
2105.216H.0001
F
FF
S
F
FF
F
F
FF
FF
FFFFFFFFF
FF
S
F
F
1-PES
3-ODC1-PES
3-ODC
9-RES
4-INV3-ODC
4-INV
5-IFI
4-INV3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1
11
1
0
22
6
0
22
11
262222226
66
1
1
2
0
00
0
0
00
0
0
00
00
000000000
00
0
0
0
90
9090
90
99
9090
90
90
9090
9090
909090919190909090
9090
90
90
90
100
100100
100
263
250250
188
160
250250
100250
100188280100250263250250188
188188
100
100
250
80.311.000
7.200.000
44.850.000
77.551
8.405.833
2.100.000
3.900.000
150.000
1.400.000.000
100.000
1.700.000
917.937.616
54.565.031
23.237.597
50.000
84.518
542.544
573.093
1.763.882
4.236.118
75.217.617
200.000
50.000
200.000
49.271.232
54.478.027
21.600
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Reserva de Contingência - Financeira
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
Formação de Estoques Públicos - AGF
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
80.311.000
52.050.000
77.551
8.405.833
6.150.000
1.400.000.000
1.800.000
972.502.647
106.155.369
49.271.232
54.478.027
21.600
0901.00QY
0901.0022
0909.0536
0999.0Z00
2077.20Y7
2077.2130
2077.2137
2105.20TP
2105.2000
2105.2004
2105.212B
2105.216H
- Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade):
- Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade):
- Produto adquirido (T):
- Fiscalização realizada (unidade):
- - (-):
- - (-):
- Agente público beneficiado (unidade):
8.543
1
2.880.000
3.300
1
1
1
132.361.000
77.551
8.405.833
1.407.950.000
1.182.728.875
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
28.846
28.846
28.846
20.999
20.605
20.605
20.605
20.125
20.122
20.122
20.122
20.301
20.331
20.122
44
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22211 Companhia Nacional de Abastecimento - CONABQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 2.731.523.259
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 300.0002105.4641.0001
F 3-ODC 2 090 250 300.000
Publicidade de Utilidade Pública 300.0002105.4641
20.131
45
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22906 Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
0999
2077
2105
Reserva de Contingência
Agropecuária Sustentável
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
0
7.160.651
0
35.576.174
9.965.000
35.000
31.817.340
13.589.085
10.000
31.817.340
13.589.085
10.000
Programa
20
99
Agricultura
Reserva de Contingência
7.160.651
0
10.000.000
35.576.174
13.599.085
31.817.340
13.599.085
31.817.340
Função
131
608
999
Comunicação Social
Promoção da Produção Agropecuária
Reserva de Contingência
0
7.160.651
0
35.000
9.965.000
35.576.174
10.000
13.589.085
31.817.340
10.000
13.589.085
31.817.340
Subunção
3
4
9
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
6.718.611
442.041
0
9.160.000
840.000
35.576.174
12.777.880
821.205
31.817.340
12.777.880
821.205
31.817.340
Grupo de Despesa
150180
0
0
0
0
0
31.817.340
416.425
45.000.000
Fonte
302.240
518.965
0
0
0
0
114.185
12.663.695
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 31.817.340 45.416.425 821.205 0 0 12.777.880Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
7.160.651 45.576.174 45.416.425 45.416.425Total
46
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22906 Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
0999
2077
2105
Reserva de Contingência
Agropecuária Sustentável
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
31.817.340
13.589.085
10.000
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 45.416.425
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
31.817.340
13.589.085
10.000
0999.0Z00.6497
2077.20Y8.0001
2105.4641.0001
F
FFFFFF
F
9-RES
3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
0
222222
2
0
000000
0
99
509090903090
90
180
180150180180180150
180
31.817.340
1.939.006
302.240
518.965
3.096.775
7.617.914
114.185
10.000
Reserva de Contingência - Financeira
Desenvolvimento da Cafeicultura
Publicidade de Utilidade Pública
31.817.340
13.589.085
10.000
0999.0Z00
2077.20Y8
2105.4641
- Produtor beneficiado (unidade): 500
31.817.340
13.589.085
10.000
Operações Especiais
Atividades
Atividades
99.999
20.608
20.131
47
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesPoder Executivo
0089
0901
0909
0910
0999
2021
2025
2040
2041
2046
2050
2056
2059
2106
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaGestão de Riscos e de Desastres
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Mudança do Clima
Política Espacial
Política Nuclear
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
1.846.426.768
58.540.364
169.504.393
8.839.057
0
3.022.625.614
82.613.439
19.471.838
4.552.172
1.184.166
23.551.204
137.758.508
764.411.179
3.001.526.362
1.832.894.648
56.284.741
150.161.928
12.224.425
3.580.711.942
3.031.172.547
135.948.708
19.872.246
4.098.203
2.990.000
15.515.000
148.211.208
595.041.800
3.138.615.900
1.885.843.193
83.014.580
1.355.253.770
11.901.150
5.209.904.434
2.582.847.298
177.441.298
18.560.570
4.740.381
2.100.000
21.125.000
142.597.000
597.385.529
3.207.479.316
1.885.843.193
83.014.580
1.355.003.770
19.099.050
5.209.904.434
2.620.396.435
172.006.252
18.560.570
4.740.381
2.600.000
21.125.000
144.533.707
595.879.647
3.206.368.511
Programa
Código/Especificação
04
09
19
24
28
99
Administração
Previdência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
276.956.522
1.846.584.774
6.248.763.794
532.108.533
236.591.441
0
0
1.832.894.648
6.431.808.528
659.657.084
218.671.094
3.580.711.942
70.000
1.885.843.193
6.060.735.931
693.470.461
1.450.169.500
5.209.904.434
70.000
1.885.843.193
6.098.105.088
688.035.415
1.457.117.400
5.209.904.434
Função
121
122
125
126
128
131
211
212
272
274
301
331
422
541
542
543
571
572
573
662
663
722
753
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Produção Industrial
Mineração
Telecomunicações
Combustíveis Minerais
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.582.101
2.563.220.633
21.658.734
66.020.656
3.856.756
6.349.016
0
955.625
1.846.426.768
158.006
67.818.256
100.538.761
22.736.443
0
3.122.009
1.026.896
2.343.069.103
891.128.142
26.948.509
648.800.326
24.552.172
1.306.429
2.050.876
495.678.847
0
4.787.767
2.669.276.366
52.355.021
86.166.243
3.937.200
4.894.465
0
4.157.519
1.832.894.648
0
60.248.556
101.010.036
31.543.550
872.092
3.220.000
200.000
2.132.931.059
1.162.495.046
26.667.114
409.404.475
29.921.944
6.646.841
4.500.000
514.901.412
3.580.711.942
10.000.000
2.775.298.577
46.764.799
144.955.955
5.000.000
3.000.000
70.000
6.123.313
1.885.843.193
0
64.705.448
100.266.890
23.880.409
715.335
3.220.000
15.285.814
1.854.143.852
983.144.947
26.344.716
399.294.922
24.740.381
6.661.281
8.619.744
1.702.209.509
5.209.904.434
10.000.000
2.774.187.772
46.764.799
160.708.168
5.000.000
3.000.000
70.000
6.123.313
1.885.843.193
0
64.705.448
100.266.890
23.880.409
715.335
3.220.000
15.285.814
1.859.368.852
991.471.546
31.769.716
397.611.026
24.740.381
6.661.281
8.619.744
1.709.157.409
5.209.904.434
Subfunção
24101
24201
24204
24205
24206
24207
24209
24211
24901
24906
24907
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoComissão Nacional de Energia Nuclear
Agência Espacial Brasileira
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
3.579.999.719
1.572.849.053
1.002.138.188
167.989.919
880.592.328
407.354.867
91.235.570
499.375.237
916.782.093
101.000
22.587.089
3.555.372.812
1.424.114.350
948.017.323
182.721.976
755.917.177
424.515.286
80.091.982
614.177.389
3.434.177.895
1.056.980.408
247.656.698
4.888.454.658
1.227.859.684
1.035.935.126
180.748.128
1.244.857.495
449.291.454
91.219.303
593.652.324
4.238.112.323
1.145.574.925
204.488.099
4.929.202.645
1.228.359.684
1.035.935.126
181.573.430
1.244.857.495
447.784.072
89.535.407
593.652.324
4.238.112.323
1.145.574.925
204.488.099
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
4.237.792.077
4.108.877.085
624.989.515
169.346.387
0
4.377.675.105
4.058.537.247
549.319.002
157.500.000
3.580.711.942
4.416.030.905
3.668.801.957
654.448.381
1.351.007.842
5.209.904.434
4.416.030.905
3.681.125.836
681.006.513
1.351.007.842
5.209.904.434
Grupo de Despesa
100
129
134
135
141
142
1.000.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
128.684
88.501.453
54.693.677
70.315.953
1.132.592.752
5.244.828.667
128.684
106.268.709
60.113.240
74.595.374
1.297.217.307
Fonte
334.747.588
0
7.673.502
2.972.537
1.324.116
68.198.918
2.797.165.193
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.112.915.886
0
10.093.754
2.447.026
2.955.305
96.425.637
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 9.141.005.063 12.723.743.296 15.300.193.519 15.339.075.530
48
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesPoder Executivo
150
153
156
166
169
172
174
178
180
186
188
250
280
281
0
0
0
0
0
0
0
350.000.000
1.007.842
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.048.396
0
0
34.984.284
0
2.831.316.995
0
382.156.661
25.377.711
11.472.985
0
442.094.156
133.220.727
0
5.998.619
1.097.928.811
183.698.192
34.984.284
332.384.820
3.159.151.367
4.981.200
2.319.826.078
375.855.390
11.472.985
25.670.774
823.924.001
166.067.328
13.979.700
Fonte
0
0
0
0
0
132.343.523
0
105.550.184
173.502
0
6.950.774
14.912.425
6.159.444
0
0
1.097.928.811
183.698.192
0
332.384.820
2.710.190
0
0
0
0
0
494.329
1.649.370
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.950.223
0
0
0
0
192.780.659
4.981.200
1.482.119.233
349.296.335
0
18.720.000
366.423.091
25.037.787
13.979.700
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
1.351.007.842 0 5.209.904.434 15.339.075.530 681.006.513 4.416.030.905 0 3.681.125.836Total
Quadro Síntese
49
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -
Administração Direta
0089
0909
0910
0999
2021
2025
2040
2046
2050
2059
2106
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaGestão de Riscos e de Desastres
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Mudança do Clima
Política Nuclear
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
1.422.215.038
169.346.387
8.704.690
0
778.102.925
21.875.846
19.471.838
1.184.166
23.551.204
0
1.135.547.626
1.421.780.581
150.000.000
12.090.301
0
776.148.584
33.420.532
19.872.246
2.990.000
15.515.000
59.389
1.123.496.179
1.424.332.000
1.355.000.000
11.831.150
47.854.169
773.317.446
98.889.038
18.560.570
2.100.000
21.125.000
0
1.135.445.285
1.424.332.000
1.354.750.000
19.031.150
47.854.169
812.050.479
93.453.992
18.560.570
2.600.000
21.125.000
0
1.135.445.285
Programa
04
09
19
24
28
99
Administração
Previdência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
276.956.522
1.422.215.038
1.680.901.237
21.875.846
178.051.077
0
0
1.421.780.581
1.938.081.398
33.420.532
162.090.301
0
70.000
1.424.332.000
1.950.548.301
98.819.038
1.366.831.150
47.854.169
70.000
1.424.332.000
1.989.781.334
93.383.992
1.373.781.150
47.854.169
Função
121
122
125
126
131
211
212
272
301
331
542
571
572
573
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Controle Ambiental
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.582.101
963.703.496
297.147
66.020.656
6.349.016
0
863.069
1.422.215.038
16.896.809
30.308.872
2.055.187
742.006.276
16.315.302
17.692.898
291.693.853
0
4.787.767
930.008.717
458.229
86.166.243
4.894.465
0
2.467.312
1.421.780.581
17.384.244
31.663.896
3.220.000
661.806.760
76.958.485
19.097.114
294.678.999
0
10.000.000
961.883.168
458.229
144.955.955
3.000.000
70.000
2.467.312
1.424.332.000
16.492.812
30.295.913
3.220.000
735.061.347
18.442.603
11.485.000
1.478.436.150
47.854.169
10.000.000
961.883.168
458.229
160.708.168
3.000.000
70.000
2.467.312
1.424.332.000
16.492.812
30.295.913
3.220.000
740.286.347
25.838.377
16.910.000
1.485.386.150
47.854.169
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
2.221.719.150
1.113.330.216
75.603.966
169.346.387
0
2.259.947.651
984.691.834
160.733.327
150.000.000
0
2.209.532.683
1.112.375.553
168.692.253
1.350.000.000
47.854.169
2.209.532.683
1.131.060.507
190.755.286
1.350.000.000
47.854.169
Grupo de Despesa
100141150153156169178188
1.000.000.000
0
0
0
0
0
350.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
47.854.169
0
0
0
0
0
0
2.221.685.659
47.954.169
2.927.060
1.097.928.811
104.379.458
222.023.731
1.207.432.983
24.870.774
Fonte
105.412.259
0
0
0
0
0
78.692.253
6.650.774
785.200.683
0
0
1.097.928.811
104.379.458
222.023.731
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
331.072.717
100.000
2.927.060
0
0
0
778.740.730
18.220.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
1.350.000.000 0 47.854.169 4.929.202.645 190.755.286 2.209.532.683 0 1.131.060.507Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
3.579.999.719 3.555.372.812 4.888.454.658 4.929.202.645Total
50
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -
Administração Direta
0089
0909
0910
0999
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
1.424.332.000
1.354.750.000
19.031.150
47.854.169
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Nacional
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC - Nacional
Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Implantação de Projetos de Investimentos Referentes à Etapa "Adequação do Modelo Operacional dos Correios" Pertencente ao Programa DEZ em 1 - Nacional
Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - Nacional
Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI - Nacional
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos
1.424.332.000
852.000.000
148.000.000
350.000.000
4.750.000
1.850.000
5.950.000
5.700.000
766.800
14.350
4.750.000
47.854.169
0089.0181.0001
0909.00PA.0001
0909.00P8.0001
0909.00R1.0001
0909.00R6.0001
0910.00F7.0001
0910.00F8.0001
0910.00NQ.0001
0910.00OQ.0002
0910.00PW.0001
0910.008A.0001
0999.0Z00.6497
SSS
F
F
F
F
FF
FFF
FF
F
F
FF
1-PES1-PES1-PES
5-IFI
5-IFI
5-IFI
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
111
3
3
2
2
62
662
26
2
2
26
000
0
0
0
0
00
000
00
0
0
00
909090
90
90
90
90
9050
905050
5050
80
50
5050
153156169
100
100
178
100
188178
188188178
178188
178
178
178188
1.097.928.811
104.379.458
222.023.731
852.000.000
148.000.000
350.000.000
4.750.000
1.500.000
350.000
200.000
1.750.000
4.000.000
2.700.000
3.000.000
766.800
14.350
4.000.000
750.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Implantação de Projetos de Investimentos Referentes à Etapa "Adequação do Modelo Operacional dos Correios" Pertencente ao Programa DEZ em 1
Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC
Reserva de Contingência - Financeira
1.424.332.000
852.000.000
148.000.000
350.000.000
4.750.000
1.850.000
5.950.000
5.700.000
766.800
14.350
4.750.000
47.854.169
0089.0181
0909.00PA
0909.00P8
0909.00R1
0909.00R6
0910.00F7
0910.00F8
0910.00NQ
0910.00OQ
0910.00PW
0910.008A
0999.0Z00
1.424.332.000
1.354.750.000
19.031.150
47.854.169
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
99.999
51
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -
Administração Direta
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 812.050.479
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
provenientes de receitas próprias e vinculadas
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional
Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional
Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST- Nacional
Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado do Maranhão
Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado de Pernambuco
Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado de Sergipe
Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Município de Nova Iguaçu - RJ
Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - FATECs - No Estado do Ceará
Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável -
791.229
5.655.000
1.753.489
6.743.144
1.590.000
2.932.222
5.440.903
785.000
500.000
200.000
100.000
1.000.000
500.000
250.000
2021.2C67.0020
2021.20UI.0001
2021.20UJ.0001
2021.20UK.0001
2021.20UL.0001
2021.20UM.0001
2021.20UN.0001
2021.20UO.0001
2021.20UQ.0021
2021.20UQ.0026
2021.20UQ.0028
2021.20UQ.3323
2021.20UQ.7040
2021.20UQ.7042
F
FFF
FF
FF
FFF
FFF
FF
FFF
FF
F
F
F
F
F
9-RES
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
4-INV
3-ODC
4-INV
3-ODC
4-INV
0
222
22
22
222
222
22
222
22
6
6
6
6
6
0
000
00
00
000
000
00
000
00
0
0
0
0
0
99
909090
9090
9090
909090
909090
9090
909090
9090
99
99
99
40
30
141
178150178
178178
178178
178178150
178178150
178178
150178178
178178
188
188
188
188
188
47.854.169
200.000
105.860
485.369
5.095.000
560.000
201.684
1.551.805
1.410.000
5.185.903
147.241
1.197.528
200.000
192.472
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680.000
500.000
200.000
100.000
1.000.000
500.000
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -CETENE
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA
Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT
Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável
791.229
5.655.000
1.753.489
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1.590.000
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2.550.000
2021.2C67
2021.20UI
2021.20UJ
2021.20UK
2021.20UL
2021.20UM
2021.20UN
2021.20UO
2021.20UQ
- Pesquisa apoiada (unidade):
- Serviço prestado (unidade):
- Pesquisa realizada (unidade):
- Serviço prestado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Artigo publicado (unidade):
- Entrega técnica concluída (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
10
10
4
70
25
320
65
12
1
1
1
1
2
542.912.944Atividades
19.572
19.571
19.571
19.571
19.572
19.571
19.572
19.573
19.571
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19.571
19.571
19.571
19.571
52
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -
Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
PONTIFÍCIA UNIVERCIDADE CATÓLICA - Rio de Janeiro - RJ
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte
Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias,Produtos e Processos Inovadores - Nacional
Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias,Produtos e Processos Inovadores - No Estado de São Paulo
Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias,Produtos e Processos Inovadores - No Município de Londrina - PR
Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais - Nacional
Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais - No Estado de Minas Gerais
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado de Pernambuco
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado de Santa Catarina
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Município de Ijuí - RS
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Município de Pelotas - RS
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - PARQUE TECNOLÓGICO - No Município de São José dos Campos -SP
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Implantação de Observatório da Inovação de propriedade intelectual e transferência de tecnologia - Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - CNPJ: 96.216.841/0002-90 - Santo Ângelo - RS
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC - Nacional
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
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2021.20UT.0031
2021.20V6.0001
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2021.20V8.0001
F
FF
FF
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FF
F
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FF
FF
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3-ODC
3-ODC
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3-ODC
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4-INV
4-INV
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188188
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188
188
188
188
188188
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400.000
300.000
300.000
5.131.226
7.000.000
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores
Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
7.996.666
32.645.193
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2021.20UR
2021.20US
2021.20UT
2021.20V6
2021.20V7
2021.20V8
- Projeto apoiado (unidade):
- Pesquisa realizada (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Iniciativa apoiada (unidade):
- Iniciativa apoiada (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Unidade apoiada (unidade):
1
227
8
20
1
6
1
45
1
4
1
5
1
1
1
2
16
19.571
19.571
19.571
19.571
19.571
19.571
19.572
19.572
19.572
19.572
19.572
19.572
19.572
19.572
19.572
19.571
19.126
53
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -
Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Ceará
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Minas Gerais
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio de Janeiro
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região Centro-Oeste
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Município de Rio Branco - AC
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Município de Valparaíso de Goiás - GO
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Apoio ao Projeto de Fortalecimento e Ampliação do Porto Digital - Recife - PE
Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais - Nacional
Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - Conexão de internet por fibra ótica dos sistemas de Educação e Saúde no Estado do Amapá - Na Região Norte
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social - Nacional
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social - Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI - No Município de Santa Luzia do Itanhy - SE
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturaisno Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte
Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional
150.000
200.000
1.000.000
200.000
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1.000.000
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2021.218D.0001
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2021.4128.0001
FFF
FF
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FF
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F
FF
F
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FF
F
FFF
FF
F
FFF
FF
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4-INV3-ODC
4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
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3-ODC
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3-ODC4-INV
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66
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9999
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188188
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178178
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200.000
200.000
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3.107.432
851.563
1.025.000
Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais
Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
10.530.000
1.525.000
279.572.325
33.127.567
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8.691.890
1.876.563
1.957.800
2021.200D
2021.210D
2021.212H
2021.215L
2021.218D
2021.4125
2021.4126
2021.4128
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Artigo publicado (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Atividade apoiada (unidade):
- Atividade apoiada (unidade):
- Iniciativa apoiada (unidade):
- Iniciativa apoiada (unidade):
- Pesquisa apoiada (unidade):
- Artigo científico publicado (unidade):
- Artigo publicado (unidade):
2.241
1
1
4
3
12
1
1
20
10
8
1
40
1
4
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12
19.126
19.126
19.126
19.126
19.126
19.126
19.126
19.126
19.571
19.573
19.571
19.571
19.571
19.571
19.571
19.571
19.571
19.571
54
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -
Administração Direta
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 93.453.992
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional
Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - No Estado do Amapá
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - No Estado da Bahia
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - No Distrito Federal
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - No Município de Sorocaba - SP
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa SBPC vai à Escola - Nacional
Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - Nacional
Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA - Nacional
Implementação de Projetos de Cidades Digitais - Nacional
2.100.000
9.091.228
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1.000.000
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FFFF
FF
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3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV3-ODC
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178
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255.150.000
8.985.674
4.501.861
500.000
85.050.000
8.333.992
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica -LNCC
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência,Tecnologia e Inovação
Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por OrganizaçãoSocial (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais
Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA
Implementação de Projetos de Cidades Digitais
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE
2.100.000
9.091.228
2.467.312
12.500.000
255.150.000
8.985.674
4.501.861
500.000
93.383.992
70.000
2021.4132
2021.4139
2021.6147
2021.6702
2021.13CL
2021.14XT
2021.15P6
2021.154K
2025.212N
2025.00PN
- Processo desenvolvido (unidade):
- Informação disseminada (unidade):
- Publicação realizada (unidade):
- Cooperação internacional realizada (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Unidade implantada (% de execução física):
- Instalação ampliada (% de execução):
- Infraestrutura modernizada (% de execução física):
- Infraestrutura implantada (% de execução física):
- Cidade digital implantada (unidade):
100
150.001
150
2
279
1
1
1
9
1
10
11
6
10
100
269.137.535
93.383.992
70.000
Projetos
Atividades
Operações Especiais
19.573
19.571
19.212
19.573
19.573
19.573
19.573
19.573
19.573
19.571
19.571
19.571
19.571
24.126
55
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -
Administração Direta
2040
2046
2050
2106
Gestão de Riscos e de Desastres
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Mudança do Clima
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
18.560.570
2.600.000
21.125.000
1.135.445.285
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional
Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima - Nacional
Gestão de Infraestrutura de Pesquisa nos Laboratórios Nacionais Embarcados - Nacional
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional
Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
70.000
18.460.570
100.000
2.400.000
200.000
4.205.000
3.220.000
13.700.000
673.595.683
286.693.819
16.492.812
30.295.913
2025.00PN.0002
2040.20GB.0001
2040.12QB.0001
2046.20UV.0001
2046.216V.0001
2050.20VA.0001
2050.20V9.0001
2050.216W.0001
2106.20TP.0001
2106.2000.0001
2106.2004.0001
2106.212B.0001
F
FF
F
FFF
F
FFFF
FF
FFF
F
FFFF
S
F
3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
2
22
2
262
2
2222
22
222
1
2222
1
1
0
00
0
000
0
0000
00
000
0
0000
0
0
80
9090
90
909090
90
90908090
9090
909090
90
90909091
90
90
178
178178
178
178188178
178
178178178150
178178
178178150
100
178178150178
100
100
70.000
600.000
17.860.570
100.000
1.500.000
500.000
400.000
200.000
1.200.000
2.875.000
100.000
30.000
252.000
2.968.000
13.073.766
500.000
126.234
673.595.683
270.667.840
12.395.660
1.100.319
2.530.000
16.492.812
30.295.913
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN
Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima
Gestão de Infraestrutura de Pesquisa nos Laboratórios Nacionais Embarcados
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)
Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
18.460.570
100.000
2.400.000
200.000
4.205.000
3.220.000
13.700.000
673.595.683
286.693.819
16.492.812
30.295.913
1.000.000
2040.20GB
2040.12QB
2046.20UV
2046.216V
2050.20VA
2050.20V9
2050.216W
2106.20TP
2106.2000
2106.2004
2106.212B
2106.216H
- Área de risco monitorada (unidade):
- Centro implantado (% de execução física):
- Projeto apoiado (unidade):
- Cruzeiro de pesquisa realizado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Mapa divulgado (unidade):
- Infraestrutura operacional mantida (unidade):
958
1
6
1
15
365
1
18.460.570
100.000
2.600.000
21.125.000
1.023.246.619
Atividades
Projetos
Atividades
Atividades
Atividades
04.211
19.571
19.571
19.571
19.571
19.571
19.542
19.571
19.122
19.122
19.301
19.331
56
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -
Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 4.929.202.645
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC - Nacional
Controle de Bens Sensíveis - Nacional
Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - No Distrito Federal
1.000.000
1.710.163
458.229
10.000.000
3.000.000
111.605.000
593.666
2106.216H.0001
2106.217J.0001
2106.2495.0001
2106.4210.0001
2106.4641.0001
2106.09HB.0001
2106.12EA.0053
F
F
F
FF
F
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
1-PES
4-INV
2
2
2
22
2
0
2
0
0
0
00
0
0
0
90
90
90
9090
90
91
90
178
178
178
178178
178
100
178
1.000.000
1.710.163
458.229
5.000.000
5.000.000
3.000.000
111.605.000
593.666
Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC
Controle de Bens Sensíveis
Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
1.710.163
458.229
10.000.000
3.000.000
111.605.000
593.666
2106.217J
2106.2495
2106.4210
2106.4641
2106.09HB
2106.12EA
- Agente público beneficiado (unidade):
- Parecer emitido (unidade):
- Controle realizado (%):
- Ação apoiada (unidade):
- Prédio reformado (% de execução física):
26
150
100
5
80
111.605.000
593.666
Operações Especiais
Projetos
19.122
19.571
19.125
19.121
19.131
19.846
19.122
57
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24201 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
0089
0901
2021
2106
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
113.919.764
2.259.971
1.291.141.834
165.527.484
111.289.750
604.921
1.160.901.180
151.318.499
121.446.000
6.478.887
928.033.612
171.901.185
121.446.000
6.478.887
928.533.612
171.901.185
Programa
09
19
28
Previdência Social
Ciência e Tecnologia
Encargos Especiais
113.919.764
1.456.669.318
2.259.971
111.289.750
1.312.219.679
604.921
121.446.000
1.099.934.797
6.478.887
121.446.000
1.100.434.797
6.478.887
Função
122
212
272
301
331
571
572
573
846
Administração Geral
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais
144.607.859
23.811
113.919.764
2.042.375
2.931.548
1.282.778.023
250.000
8.090.000
18.205.674
126.768.622
1.500.000
111.289.750
2.010.816
3.178.764
1.152.901.180
0
6.500.000
19.965.218
151.210.062
3.329.001
121.446.000
2.042.376
2.892.747
912.228.089
0
12.476.522
22.234.887
151.210.062
3.329.001
121.446.000
2.042.376
2.892.747
912.228.089
500.000
12.476.522
22.234.887
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
212.938.527
1.328.176.427
31.734.099
217.764.403
1.188.071.947
18.278.000
219.930.449
964.658.829
43.270.406
219.930.449
965.158.829
43.270.406
Grupo de Despesa
100156169178188250280281
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
610.943.247
12.882.824
24.272.756
551.533.015
500.000
588.698
13.659.444
13.979.700
Fonte
37.110.962
0
0
0
0
0
6.159.444
0
182.774.869
12.882.824
24.272.756
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
391.057.416
0
0
551.533.015
500.000
588.698
7.500.000
13.979.700
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.228.359.684 43.270.406 219.930.449 0 965.158.829Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.572.849.053 1.424.114.350 1.227.859.684 1.228.359.684Total
58
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24201 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
0089
0901
2021
2106
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
121.446.000
6.478.887
928.533.612
171.901.185
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Programa WASH
Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias,Produtos e Processos Inovadores - Nacional
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional
Formação, Capacitação e Expansão de Pessoal Qualificado em Ciência, Tecnologiae Inovação - Nacional
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
121.446.000
6.478.887
500.000
127.440.470
3.329.001
12.476.522
784.787.619
77.351.861
73.658.201
2.042.376
2.892.747
200.000
15.756.000
0089.0181.0053
0901.0005.0053
2021.20UL.7004
2021.20US.0001
2021.6147.0001
2021.6702.0001
2021.00LV.0001
2106.20TP.0053
2106.2000.0001
2106.2004.0053
2106.212B.0053
2106.216H.0001
2106.09HB.0053
SSS
FF
F
FFFF
F
FF
FFF
F
FFF
S
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
111
11
6
2222
2
22
222
1
222
1
1
2
0
000
00
0
0000
0
00
000
0
000
0
0
0
0
909090
9090
90
90909090
90
9050
909090
90
909090
90
90
90
91
156100169
100100
188
100100280280
100
100100
100281178
100
250100100
100
100
100
100
12.882.824
84.290.420
24.272.756
5.376.588
1.102.299
500.000
27.410.962
86.370.064
6.159.444
7.500.000
3.329.001
8.476.522
4.000.000
219.274.904
13.979.700
551.533.015
77.351.861
588.698
63.369.503
9.700.000
2.042.376
2.892.747
200.000
15.756.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI
Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência,Tecnologia e Inovação
Formação, Capacitação e Expansão de Pessoal Qualificado em Ciência, Tecnologia e Inovação
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
121.446.000
6.478.887
500.000
127.440.470
3.329.001
12.476.522
784.787.619
77.351.861
73.658.201
2.042.376
2.892.747
200.000
15.756.000
0089.0181
0901.0005
2021.20UL
2021.20US
2021.6147
2021.6702
2021.00LV
2106.20TP
2106.2000
2106.2004
2106.212B
2106.216H
2106.09HB
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Cooperação internacional realizada (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Bolsa concedida (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
1
3.681
15
80
59.000
5
121.446.000
6.478.887
143.745.993
784.787.619
156.145.185
15.756.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
19.572
19.571
19.212
19.573
19.571
19.122
19.122
19.301
19.331
19.122
19.846
59
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24201 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.228.359.684
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
60
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24204 Comissão Nacional de Energia Nuclear
0089
0901
0909
0910
2021
2059
2106
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisCiência, Tecnologia e Inovação
Política Nuclear
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
298.164.862
7.940.449
44.976
0
68.746
191.862.434
504.056.722
288.709.317
5.224.601
49.824
78.488
190.207
124.624.353
529.140.533
323.908.000
23.141.038
50.112
8.000
327.000
190.042.362
498.458.614
323.908.000
23.141.038
50.112
8.000
327.000
190.042.362
498.458.614
Programa
09
19
28
Previdência Social
Ciência e Tecnologia
Encargos Especiais
298.209.838
695.987.901
7.940.449
288.709.317
653.955.093
5.352.913
323.908.000
688.827.976
23.199.150
323.908.000
688.827.976
23.199.150
Função
122
125
128
212
272
274
301
331
541
542
572
662
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais
409.966.557
7.253.955
3.856.756
68.746
298.164.862
44.976
9.521.577
14.518.129
0
1.066.822
20.261.156
159.423.745
77.990.908
423.970.713
9.896.338
3.937.200
190.207
288.709.317
0
8.497.968
14.830.598
872.092
0
18.915.234
91.003.489
87.194.167
408.910.596
14.796.000
5.000.000
327.000
323.908.000
0
8.248.980
14.336.038
715.335
0
65.543.771
103.987.256
90.162.150
408.910.596
14.796.000
5.000.000
327.000
323.908.000
0
8.248.980
14.336.038
715.335
0
65.543.771
103.987.256
90.162.150
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
761.533.539
234.615.876
5.988.772
777.475.657
162.941.205
7.600.461
785.519.004
235.891.165
14.524.957
785.519.004
235.891.165
14.524.957
Grupo de Despesa
100156169174250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
761.089.449
50.278.717
86.088.333
4.981.200
127.669.246
5.828.181
Fonte
12.281.597
0
0
0
2.243.360
0
649.151.954
50.278.717
86.088.333
0
0
0
0
0
0
0
0
0
99.655.898
0
0
4.981.200
125.425.886
5.828.181
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.035.935.126 14.524.957 785.519.004 0 235.891.165Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.002.138.188 948.017.323 1.035.935.126 1.035.935.126Total
61
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24204 Comissão Nacional de Energia Nuclear
0089
0901
0909
0910
2021
2059
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Ciência, Tecnologia e Inovação
Política Nuclear
323.908.000
23.141.038
50.112
8.000
327.000
190.042.362
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional
Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional
Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas - Nacional
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional
Prestação de Serviços Tecnológicos - Nacional
Armazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação - Nacional
Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional
Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional
323.908.000
23.141.038
50.112
8.000
327.000
5.000.000
14.796.000
62.540.552
702.257
715.335
103.987.256
1.180.962
1.020.000
0089.0181.0033
0901.0005.0033
0909.0536.0033
0910.00PW.0001
2021.6147.0001
2059.2B32.0001
2059.20UW.0001
2059.20UX.0001
2059.215N.0001
2059.218E.0001
2059.2478.0001
2059.12P1.0001
2059.13CM.0001
SSS
FF
S
F
F
F
FFFF
FFF
FFF
F
FFF
FF
1-PES1-PES1-PES
3-ODC1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
111
11
1
2
2
2
2222
222
222
2
222
33
000
00
0
0
0
0
0000
000
000
0
000
00
909090
9090
90
50
90
90
90909090
909090
919090
90
909090
9090
100169156
100100
100
100
100
100
100100280174
250100100
100100100
100
280250250
100100
187.540.950
86.088.333
50.278.717
1.029.773
22.111.265
50.112
8.000
327.000
5.000.000
2.151.000
5.581.619
2.082.181
4.981.200
11.179.572
46.131.638
5.229.342
100.000
187.255
415.002
715.335
1.500.000
2.243.360
100.243.896
100.000
1.080.962
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
Formação Especializada para o Setor Nuclear
Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares
Prestação de Serviços Tecnológicos
Armazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação
Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN
323.908.000
23.141.038
50.112
8.000
327.000
5.000.000
14.796.000
62.540.552
702.257
715.335
103.987.256
1.180.962
1.020.000
0089.0181
0901.0005
0909.0536
0910.00PW
2021.6147
2059.2B32
2059.20UW
2059.20UX
2059.215N
2059.218E
2059.2478
2059.12P1
2059.13CM
- Cooperação internacional realizada (unidade):
- Profissional formado (unidade):
- Instalação controlada (unidade):
- Publicação indexada (unidade):
- Serviço prestado (unidade):
- Rejeito armazenado (TBq (terabecquerel)):
- Radiofármaco produzido (mci(milicurie)):
- Empreendimento implantado (% de execução física):
4
200
6.240
300
15.000
1.150
15.000.000
1
323.908.000
23.141.038
50.112
8.000
327.000
187.741.400
2.300.962
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Projetos
09.272
28.846
28.846
28.846
19.212
19.128
19.125
19.572
19.572
19.541
19.662
19.572
19.572
62
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24204 Comissão Nacional de Energia Nuclear
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 498.458.614
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.035.935.126
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
100.000
372.536.739
36.313.857
8.248.980
14.336.038
60.000
66.963.000
2059.13CN.3606
2106.20TP.0033
2106.2000.0001
2106.2004.0033
2106.212B.0033
2106.216H.0001
2106.09HB.0033
FF
FF
F
FFFFF
S
F
F
F
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
22
22
1
22222
1
1
2
0
00
00
0
00000
0
0
0
0
9090
9090
90
9091909090
90
90
90
91
100100
100100
100
250280280100100
100
100
100
100
8.000
1.012.000
50.000
50.000
372.536.739
14.002.418
186.000
2.060.000
4.556.000
15.509.439
8.248.980
14.336.038
60.000
66.963.000
Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
100.000
372.536.739
36.313.857
8.248.980
14.336.038
60.000
66.963.000
2059.13CN
2106.20TP
2106.2000
2106.2004
2106.212B
2106.216H
2106.09HB
- Empreendimento implantado (% de execução física):
- Empreendimento implantado (% de execução):
- Agente público beneficiado (unidade):
1
1
2
431.495.614
66.963.000
Atividades
Operações Especiais
19.572
19.122
19.122
19.301
19.331
19.122
19.846
63
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24205 Agência Espacial Brasileira
0089
0910
2056
2106
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisPolítica Espacial
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
392.874
0
137.758.508
29.838.537
455.000
8.909
148.211.208
34.046.859
401.193
12.000
142.597.000
37.737.935
401.193
11.400
144.533.707
36.627.130
Programa
09
19
28
Previdência Social
Ciência e Tecnologia
Encargos Especiais
392.874
167.597.045
0
455.000
182.258.067
8.909
401.193
180.334.935
12.000
401.193
181.160.837
11.400
Função
122
272
301
331
572
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais
27.785.975
392.874
163.615
690.393
137.758.508
1.198.554
31.707.169
455.000
121.668
750.955
148.211.208
1.475.976
35.650.682
401.193
147.708
682.536
142.597.000
1.269.009
34.539.877
401.193
147.708
682.536
144.533.707
1.268.409
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
13.501.471
39.288.979
115.199.469
13.624.252
62.229.440
106.868.284
14.692.783
97.387.324
68.668.021
14.692.783
93.207.670
73.672.977
Grupo de Despesa
100156188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
180.872.237
401.193
300.000
Fonte
73.372.977
0
300.000
14.291.590
401.193
0
0
0
0
93.207.670
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 181.573.430 73.672.977 14.692.783 0 93.207.670Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
167.989.919 182.721.976 180.748.128 181.573.430Total
64
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24205 Agência Espacial Brasileira
0089
0910
2056
2106
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Política Espacial
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
401.193
11.400
144.533.707
36.627.130
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial - Nacional
Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional
Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional
Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito doSatélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC - Nacional
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Estado do Maranhão
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara -MA
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime
401.193
11.400
22.048.636
69.085.456
41.934.815
4.164.800
7.000.000
300.000
13.034.581
21.349.971
147.708
682.536
155.325
1.257.009
0089.0181.0053
0910.00OQ.0002
2056.20VB.0001
2056.20VC.0001
2056.20V0.0001
2056.154L.0001
2056.7F40.0021
2056.7F40.0552
2106.20TP.0053
2106.2000.0001
2106.2004.0053
2106.212B.0053
2106.216H.0001
2106.09HB.0053
S
F
FFF
FFF
FFFF
F
F
F
F
FFF
S
F
F
1-PES
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
4-INV3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1
2
222
222
2222
2
2
6
1
222
1
1
2
0
0
000
000
0000
0
0
0
0
000
0
0
0
90
80
909050
909190
90505090
90
90
90
90
919090
90
90
90
156
100
100100100
100100100
100100100100
100
100
188
100
100100100
100
100
100
401.193
11.400
5.179.410
15.135.476
1.733.750
31.031.650
64.000
37.989.806
1.470.600
5.035.000
14.403.815
21.025.400
4.164.800
7.000.000
300.000
13.034.581
400.000
13.620.625
7.329.346
147.708
682.536
155.325
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial
Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada
Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
401.193
11.400
22.048.636
69.085.456
41.934.815
4.164.800
7.300.000
13.034.581
21.349.971
147.708
682.536
155.325
1.257.009
0089.0181
0910.00OQ
2056.20VB
2056.20VC
2056.20V0
2056.154L
2056.7F40
2106.20TP
2106.2000
2106.2004
2106.212B
2106.216H
2106.09HB
- Plano gerido (%):
- Plano gerido (%):
- Plano gerido (%):
- Contrato gerido (% de execução):
- Plano gerido (% de execução):
- Plano gerido (% de execução):
- Agente público beneficiado (unidade):
100
300
100
1
70
100
4
401.193
11.400
133.068.907
11.464.800
35.370.121
1.257.009
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Projetos
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
19.572
19.572
19.572
19.572
19.572
19.572
19.122
19.122
19.301
19.331
19.122
19.846
65
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24205 Agência Espacial BrasileiraQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 181.573.430
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F 1-PES 0 091 100 1.257.009
66
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
0901
0909
0910
0999
2041
2059
2106
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Política Nuclear
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
19.941.138
113.030
105.000
0
4.552.172
507.799.382
348.081.606
22.969.569
112.104
20.000
0
4.098.203
345.456.111
383.261.190
22.896.946
203.658
20.000
442.094.156
4.740.381
343.475.980
431.426.374
22.896.946
203.658
20.000
442.094.156
4.740.381
343.475.980
431.426.374
Programa
09
19
28
99
Previdência Social
Ciência e Tecnologia
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
113.030
860.538.160
19.941.138
0
0
732.815.504
23.101.673
0
0
779.642.735
23.120.604
442.094.156
0
779.642.735
23.120.604
442.094.156
Função
122
274
301
331
543
572
662
663
846
999
Administração Geral
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Recuperação de Áreas Degradadas
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Produção Industrial
Mineração
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
314.005.400
113.030
13.758.472
20.317.734
1.026.896
43.687.366
443.085.121
24.552.172
20.046.138
0
352.034.164
0
12.022.404
19.204.622
200.000
30.691.000
288.741.370
29.921.944
23.101.673
0
394.150.176
0
16.958.468
20.317.730
15.285.814
52.882.500
255.307.666
24.740.381
23.120.604
442.094.156
394.150.176
0
16.958.468
20.317.730
15.285.814
52.882.500
255.307.666
24.740.381
23.120.604
442.094.156
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
286.348.448
517.204.794
77.039.086
0
330.817.945
361.004.491
64.094.741
0
377.347.122
321.449.652
103.966.565
442.094.156
377.347.122
321.449.652
103.966.565
442.094.156
Grupo de Despesa
100250280
0
0
0
0
0
0
0
442.094.156
0
568.047.751
665.100.138
11.709.606
Fonte
96.882.500
7.084.065
0
377.347.122
0
0
0
0
0
93.818.129
215.921.917
11.709.606
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 442.094.156 1.244.857.495 103.966.565 377.347.122 0 321.449.652Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
880.592.328 755.917.177 1.244.857.495 1.244.857.495Total
67
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
0901
0909
0910
0999
2041
2059
2106
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Política Nuclear
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
22.896.946
203.658
20.000
442.094.156
4.740.381
343.475.980
431.426.374
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras - No Município de São Francisco de Itabapoana - RJ (Em Buena)
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional
Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional
Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia - No Município de Caetité - BA
Implantação da Usina de Conversão de Urânio - No Município de Resende - RJ
Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica - Na Região Sudeste
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
22.896.946
203.658
20.000
442.094.156
4.740.381
15.285.814
255.307.666
20.000.000
100.000
52.782.500
355.550.176
38.600.000
0901.0022.0001
0909.0536.0001
0910.00PW.0001
0999.0Z00.6497
2041.2489.6500
2059.20I3.0001
2059.2482.0001
2059.13CP.1991
2059.13CR.3336
2059.1393.0030
2106.20TP.0001
2106.2000.0001
FF
S
F
F
FF
FFF
FFFFF
F
F
F
F
FFF
1-PES3-ODC
3-ODC
3-ODC
9-RES
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV4-INV
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
11
1
2
0
22
222
22222
3
2
2
1
222
00
0
0
0
00
000
00000
0
0
0
0
000
9090
90
90
99
9090
909090
9090909091
90
90
90
90
909190
100100
100
250
250
250250
250100250
100100280250250
100
100
100
100
250250250
21.796.946
1.100.000
203.658
20.000
442.094.156
50.000
4.690.381
285.814
12.000.000
3.000.000
55.238.273
12.000.000
11.709.606
164.359.787
12.000.000
20.000.000
100.000
52.782.500
355.550.176
4.034.065
329.696
34.236.239
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas
Fabricação do Combustível Nuclear
Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia
Implantação da Usina de Conversão de Urânio
Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
22.896.946
203.658
20.000
442.094.156
4.740.381
15.285.814
255.307.666
20.000.000
100.000
52.782.500
355.550.176
38.600.000
0901.0022
0909.0536
0910.00PW
0999.0Z00
2041.2489
2059.20I3
2059.2482
2059.13CP
2059.13CR
2059.1393
2106.20TP
2106.2000
- Minério processado (T):
- Área recuperada (% de execução):
- Elemento combustível produzido (unidade):
- Produção ampliada (% de execução física):
- Unidade implantada (% de execução):
- Usina implantada (% de execução física):
9.300
2
76
4
1
2
22.896.946
203.658
20.000
442.094.156
4.740.381
270.593.480
72.882.500
431.426.374
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Projetos
Atividades
28.846
28.846
28.846
99.999
19.663
19.543
19.662
19.663
19.572
19.572
19.122
19.122
68
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.244.857.495
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
16.958.468
20.317.730
2106.2004.0033
2106.212B.0033
S
F
3-ODC
3-ODC
1
1
0
0
90
90
100
100
16.958.468
20.317.730
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
16.958.468
20.317.730
2106.2004
2106.212B
19.301
19.331
69
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24207 Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
0901
0910
2059
2106
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisPolítica Nuclear
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
27.939.972
29.367
54.987.919
324.397.609
27.206.201
26.727
53.870.460
343.411.898
27.102.810
30.000
53.867.187
368.291.457
27.102.810
28.500
52.361.305
368.291.457
Programa
19
28
Ciência e Tecnologia
Encargos Especiais
379.414.895
27.939.972
397.282.358
27.232.928
422.158.644
27.132.810
420.652.762
27.131.310
Função
122
301
331
572
846
Administração Geral
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais
284.996.238
19.529.135
19.872.236
54.987.919
27.969.339
309.080.198
14.473.464
19.858.236
53.870.460
27.232.928
333.914.664
14.478.216
19.898.577
53.867.187
27.132.810
333.914.664
14.478.216
19.898.577
52.361.305
27.131.310
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
309.663.455
87.993.818
9.697.594
335.736.399
81.758.887
7.020.000
360.467.474
77.541.830
11.282.150
360.467.474
76.319.305
10.997.293
Grupo de Despesa
100250
0
0
0
0
0
0
424.034.543
23.749.529
Fonte
5.412.293
5.585.000
360.467.474
0
0
0
58.154.776
18.164.529
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 447.784.072 10.997.293 360.467.474 0 76.319.305Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
407.354.867 424.515.286 449.291.454 447.784.072Total
70
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24207 Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
0901
0910
2059
2106
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Política Nuclear
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
27.102.810
28.500
52.361.305
368.291.457
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 447.784.072
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio de Janeiro
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - Nacional
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
27.102.810
28.500
52.361.305
333.914.664
14.478.216
19.898.577
0901.0022.0033
0910.00PW.0001
2059.20V1.0001
2106.20TP.0033
2106.2004.0033
2106.212B.0033
FF
F
FFFF
F
S
F
1-PES3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV4-INV
1-PES
3-ODC
3-ODC
11
2
2222
1
1
1
00
0
0000
0
0
0
9090
50
90909090
90
90
90
100100
100
250100250100
100
100
100
26.552.810
550.000
28.500
18.164.529
23.199.483
5.585.000
5.412.293
333.914.664
14.478.216
19.898.577
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
27.102.810
28.500
52.361.305
333.914.664
14.478.216
19.898.577
0901.0022
0910.00PW
2059.20V1
2106.20TP
2106.2004
2106.212B
- Equipamento produzido (T): 355
27.102.810
28.500
52.361.305
368.291.457
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
28.846
28.846
19.572
19.122
19.301
19.331
71
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24209 Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
0901
2021
2106
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
362.425
46.291.461
44.581.684
200.000
29.659.616
50.232.366
3.100.000
40.000.000
48.119.303
3.100.000
38.316.104
48.119.303
Programa
19
28
Ciência e Tecnologia
Encargos Especiais
90.873.145
362.425
79.891.982
200.000
88.119.303
3.100.000
86.435.407
3.100.000
Função
122
301
331
662
846
Administração Geral
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais
41.079.055
1.732.256
1.770.374
46.291.461
362.425
46.560.629
1.842.072
1.829.665
29.659.616
200.000
44.600.291
1.732.248
1.786.764
40.000.000
3.100.000
44.600.291
1.732.248
1.786.764
38.316.104
3.100.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
41.441.479
43.254.727
6.539.364
46.760.629
27.208.174
6.123.179
47.650.291
39.069.012
4.500.000
47.650.291
37.610.116
4.275.000
Grupo de Despesa
100250
0
0
0
0
0
0
83.213.346
6.322.061
Fonte
4.275.000
0
47.650.291
0
0
0
31.288.055
6.322.061
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 89.535.407 4.275.000 47.650.291 0 37.610.116Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
91.235.570 80.091.982 91.219.303 89.535.407Total
72
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24209 Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
0901
2021
2106
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
3.100.000
38.316.104
48.119.303
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 89.535.407
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio Grande do Sul
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
3.100.000
38.316.104
44.600.291
1.732.248
1.786.764
0901.0022.0043
2021.6432.0001
2106.20TP.0043
2106.2004.0043
2106.212B.0043
FF
FFF
F
S
F
3-ODC1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
3-ODC
3-ODC
11
222
1
1
1
00
000
0
0
0
9090
909090
90
90
90
100100
100250100
100
100
100
50.000
3.050.000
27.719.043
6.322.061
4.275.000
44.600.291
1.732.248
1.786.764
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
3.100.000
38.316.104
44.600.291
1.732.248
1.786.764
0901.0022
2021.6432
2106.20TP
2106.2004
2106.212B
- Componente produzido (unidade): 80.962.500
3.100.000
38.316.104
48.119.303
Operações Especiais
Atividades
Atividades
28.846
19.662
19.122
19.301
19.331
73
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24211 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
0089
0901
2025
2106
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
11.734.229
96.409
38.049.504
449.495.095
10.660.000
79.449
80.129.564
523.308.376
15.756.000
294.899
61.990.979
515.610.446
15.756.000
294.899
61.990.979
515.610.446
Programa
09
24
28
Previdência Social
Comunicações
Encargos Especiais
11.734.229
487.544.599
96.409
10.660.000
603.437.940
79.449
15.756.000
577.601.425
294.899
15.756.000
577.601.425
294.899
Função
122
125
272
301
331
422
722
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Telecomunicações
Outros Encargos Especiais
377.076.054
14.107.632
11.734.229
4.174.018
10.129.475
22.736.443
1.205.429
58.211.957
448.746.154
42.000.454
10.660.000
3.895.920
9.693.300
31.543.550
6.585.560
61.052.451
444.490.221
31.510.570
15.756.000
4.604.640
10.056.585
23.880.409
6.600.000
56.753.899
444.490.221
31.510.570
15.756.000
4.604.640
10.056.585
23.880.409
6.600.000
56.753.899
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
390.646.007
98.445.249
10.283.981
395.548.169
177.049.429
41.579.791
400.891.099
165.903.294
26.857.931
400.891.099
165.903.294
26.857.931
Grupo de Despesa
100156172178250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
394.942.435
15.756.000
2.710.190
178.100.000
494.329
1.649.370
Fonte
0
0
0
26.857.931
0
0
380.281.210
15.756.000
2.710.190
0
494.329
1.649.370
0
0
0
0
0
0
14.661.225
0
0
151.242.069
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 593.652.324 26.857.931 400.891.099 0 165.903.294Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
499.375.237 614.177.389 593.652.324 593.652.324Total
74
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24211 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
0089
0901
2025
2106
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
15.756.000
294.899
61.990.979
515.610.446
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 593.652.324
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional
Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional
Fiscalização em Telecomunicações - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
15.756.000
294.899
23.880.409
6.600.000
31.510.570
328.381.200
115.414.958
4.604.640
10.056.585
694.063
56.459.000
0089.0181.0001
0901.0005.0001
2025.2B68.0001
2025.20ZD.0001
2025.2424.0001
2106.20TP.0001
2106.2000.0001
2106.2004.0001
2106.212B.0001
2106.216H.0001
2106.09HB.0001
S
F
FF
F
FF
FFFF
FFF
S
F
F
F
1-PES
1-PES
3-ODC4-INV
3-ODC
4-INV3-ODC
1-PES1-PES1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
1
22
2
22
1111
222
1
1
2
0
0
0
00
0
00
0000
000
0
0
0
0
90
90
9090
90
9090
90909090
919090
90
90
90
91
156
100
178178
178
178178
172250100280
178178178
100
100
178
100
15.756.000
294.899
23.750.869
129.540
6.600.000
8.024.000
23.486.570
2.710.190
494.329
323.527.311
1.649.370
502.859
18.704.391
96.207.708
4.604.640
10.056.585
694.063
56.459.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
Fiscalização em Telecomunicações
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
15.756.000
294.899
23.880.409
6.600.000
31.510.570
328.381.200
115.414.958
4.604.640
10.056.585
694.063
56.459.000
0089.0181
0901.0005
2025.2B68
2025.20ZD
2025.2424
2106.20TP
2106.2000
2106.2004
2106.212B
2106.216H
2106.09HB
- Usuário atendido (unidade):
- Norma publicada (unidade):
- Fiscalização realizada (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
5.700.000
12
5.806
23
15.756.000
294.899
61.990.979
459.151.446
56.459.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
24.422
24.722
24.125
24.122
24.122
24.301
24.331
24.122
24.846
75
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
0999
2021
2059
Reserva de Contingência
Ciência, Tecnologia e Inovação
Política Nuclear
0
907.020.649
9.761.444
2.298.873.448
1.064.272.960
71.031.487
3.386.943.083
841.169.240
10.000.000
3.386.943.083
841.169.240
10.000.000
Programa
19
99
Ciência e Tecnologia
Reserva de Contingência
916.782.093
0
1.135.304.447
2.298.873.448
851.169.240
3.386.943.083
851.169.240
3.386.943.083
Função
571
572
573
753
999
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Combustíveis Minerais
Reserva de Contingência
318.284.804
595.280.802
1.165.611
2.050.876
0
318.223.119
811.511.328
1.070.000
4.500.000
2.298.873.448
206.854.416
633.311.886
2.383.194
8.619.744
3.386.943.083
206.854.416
633.311.886
2.383.194
8.619.744
3.386.943.083
Subunção
3
4
5
9
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
625.148.909
291.633.184
0
0
994.255.942
133.548.505
7.500.000
2.298.873.448
637.525.300
212.636.098
1.007.842
3.386.943.083
637.525.300
212.636.098
1.007.842
3.386.943.083
Grupo de Despesa
129134135141142150172178180186
0
0
0
0
0
0
0
0
1.007.842
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.766
88.501.453
54.693.677
22.461.784
1.132.592.752
3.048.396
2.034.669.287
14.116.272
25.377.711
11.472.985
8.766
106.268.709
60.113.240
26.641.205
1.297.217.307
3.071.559
2.342.743.471
14.719.691
375.855.390
11.472.985
Fonte
0
7.673.502
2.972.537
1.324.116
68.198.918
0
132.293.523
0
173.502
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.093.754
2.447.026
2.855.305
96.425.637
23.163
175.780.661
603.419
349.296.335
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
1.007.842 0 3.386.943.083 4.238.112.323 212.636.098 0 0 637.525.300Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
916.782.093 3.434.177.895 4.238.112.323 4.238.112.323Total
76
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
0999
2021
Reserva de Contingência
Ciência, Tecnologia e Inovação
3.386.943.083
841.169.240
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestruturade Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional
3.386.943.083
206.075.771
172.832.375
7.256.145
57.907
3.470.866
23.163
1.081.901
0999.0Z00.6497
2021.20I4.0001
2021.2095.0001
2021.2113.0001
2021.2119.0001
2021.2189.0001
2021.2191.0001
2021.2223.0001
FFFFFFFFFF
FFFFFFFFFFFFFFFF
FFFFFFFFFFFF
FF
F
FFF
F
F
9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES
4-INV4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC4-INV4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
4-INV
0000000000
2222222222222222
222222222222
22
2
222
2
2
0000000000
0000000000000000
000000000000
00
0
000
0
0
99999999999999999999
50909050509050909050905090905050
505050509090505090905050
5090
90
509050
90
50
178142180141135129150172134186
172141142134141141142134172141142142172134134172
134135134142142172135172134135142172
172172
141
172172172
150
134
14.116.272
1.132.592.752
25.377.711
22.461.784
54.693.677
8.766
3.048.396
2.034.669.287
88.501.453
11.472.985
16.942.037
356.000
10.146.000
2.904.349
968.116
1.829.282
27.591.318
1.068.000
6.230.000
968.116
52.134.555
27.591.318
32.012.446
5.487.848
2.904.349
16.942.037
3.363.356
2.690.685
502.570
4.482.928
4.057.556
13.318.971
402.056
98.479.065
454.883
363.906
30.001.136
14.715.263
6.349.322
906.823
57.907
1.382.917
428.514
1.659.435
23.163
337.797
Reserva de Contingência - Financeira
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)
3.386.943.083
206.075.771
172.832.375
7.256.145
57.907
3.470.866
23.163
1.081.901
0999.0Z00
2021.20I4
2021.2095
2021.2113
2021.2119
2021.2189
2021.2191
2021.2223
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
55
84
2
1
3
1
2
3.386.943.083
423.296.178
Operações Especiais
Atividades
99.999
19.571
19.572
19.572
19.572
19.572
19.572
19.572
77
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional
Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional
603.419
13.981.360
347.444
1.677.681
1.676.784
2.383.194
8.619.744
162.141
778.645
304.722
1.962.916
70.557.222
2021.2357.0001
2021.2997.0001
2021.4031.0001
2021.4043.0001
2021.4053.0001
2021.4148.0001
2021.4156.0001
2021.4185.0001
2021.4947.0001
2021.4949.0010
2021.8563.0001
2021.0A29.0001
FF
FF
FFF
F
FFF
FFF
FF
FFF
F
FFF
FFF
FFF
FF
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
22
22
222
2
222
222
22
222
2
222
222
222
22
00
00
000
0
000
000
00
000
0
000
000
000
00
9050
9050
505090
90
505090
509050
5090
509050
90
905050
509050
905050
9060
134134
178178
172172172
172
172172172
172172172
180180
142142142
172
180180180
172172172
135135135
172172
370.607
373.497
23.163
580.256
7.876.386
5.410.086
694.888
347.444
771.179
95.800
810.702
1.209.734
231.629
235.421
1.143.458
1.239.736
7.638.114
521.166
460.464
162.141
173.722
431.421
173.502
31.000
173.722
100.000
231.629
1.449.435
281.852
12.626.064
57.931.158
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)
Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº
603.419
13.981.360
347.444
1.677.681
1.676.784
2.383.194
8.619.744
162.141
778.645
304.722
1.962.916
70.557.222
346.307.998
2021.2357
2021.2997
2021.4031
2021.4043
2021.4053
2021.4148
2021.4156
2021.4185
2021.4947
2021.4949
2021.8563
2021.0A29
2021.0741
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Evento realizado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
1
21
1
4
4
1
5
1
3
1
8
417.873.062Operações Especiais
19.572
19.572
19.572
19.572
19.572
19.573
19.753
19.572
19.571
19.572
19.572
19.572
78
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2059 Política Nuclear 10.000.000
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 4.238.112.323
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001) - Nacional
Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional
346.307.998
1.007.842
10.000.000
2021.0741.0001
2021.0745.0001
2059.12P1.0001
F
F
FF
3-ODC
5-IFI
3-ODC3-ODC
2
2
33
0
0
00
90
90
5090
180
180
172172
346.307.998
1.007.842
1.773.515
8.226.485
10.332, de 2001)
Investimento em Empresas Inovadoras
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
1.007.842
10.000.000
2021.0745
2059.12P1
- Empreendimento implantado (% de execução física):
1
10.000.000Projetos
19.572
19.572
19.572
79
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24906 Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
0999
2025
Reserva de Contingência
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
0
101.000
1.056.919.127
61.281
1.145.513.644
61.281
1.145.513.644
61.281
Programa
24
99
Comunicações
Reserva de Contingência
101.000
0
61.281
1.056.919.127
61.281
1.145.513.644
61.281
1.145.513.644
Função
722
999
Telecomunicações
Reserva de Contingência
101.000
0
61.281
1.056.919.127
61.281
1.145.513.644
61.281
1.145.513.644
Subunção
3
9
Outras Despesas Correntes
Reserva de Contingência
101.000
0
61.281
1.056.919.127
61.281
1.145.513.644
61.281
1.145.513.644
Grupo de Despesa
129172178
0
0
0
0
0
0
119.918
777.353.337
368.040.389
119.918
777.414.618
368.040.389
Fonte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
61.281
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 1.145.513.644 1.145.574.925 0 0 0 61.281Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
101.000 1.056.980.408 1.145.574.925 1.145.574.925Total
80
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24906 Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
0999
2025
Reserva de Contingência
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
1.145.513.644
61.281
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.145.574.925
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional
1.145.513.644
61.281
0999.0Z00.6497
2025.20ZE.0001
FFF
F
9-RES9-RES9-RES
3-ODC
000
2
000
0
999999
90
178172129
172
368.040.389
777.353.337
119.918
61.281
Reserva de Contingência - Financeira
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações
1.145.513.644
61.281
0999.0Z00
2025.20ZE
- Acesso mantido (unidade): 1
1.145.513.644
61.281
Operações Especiais
Atividades
99.999
24.722
81
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24907 Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações -
FUNTTEL
0999
2025
2106
Reserva de Contingência
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
0
22.587.089
0
224.919.367
22.337.331
400.000
187.499.382
16.500.000
488.717
187.499.382
16.500.000
488.717
Programa
24
99
Comunicações
Reserva de Contingência
22.587.089
0
22.737.331
224.919.367
16.988.717
187.499.382
16.988.717
187.499.382
Função
122
572
999
Administração Geral
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Reserva de Contingência
0
22.587.089
0
400.000
22.337.331
224.919.367
488.717
16.500.000
187.499.382
488.717
16.500.000
187.499.382
Subunção
3
4
9
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
21.317.089
1.270.000
0
19.264.617
3.472.714
224.919.367
16.938.717
50.000
187.499.382
16.938.717
50.000
187.499.382
Grupo de Despesa
166172280
0
0
0
0
0
0
34.984.284
19.294.371
133.220.727
34.984.284
36.283.088
133.220.727
Fonte
0
50.000
0
0
0
0
0
0
0
0
16.938.717
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 187.499.382 204.488.099 50.000 0 0 16.938.717Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
22.587.089 247.656.698 204.488.099 204.488.099Total
82
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24907 Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações -
FUNTTEL
0999
2025
2106
Reserva de Contingência
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
187.499.382
16.500.000
488.717
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 204.488.099
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
187.499.382
16.500.000
488.717
0999.0Z00.6497
2025.20ZR.0001
2106.2000.0001
FFF
F
FF
9-RES9-RES9-RES
3-ODC
4-INV3-ODC
000
2
22
000
0
00
999999
90
9090
166172280
172
172172
34.984.284
19.294.371
133.220.727
16.500.000
50.000
438.717
Reserva de Contingência - Financeira
Política Produtiva e Inovação Tecnológica
Administração da Unidade
187.499.382
16.500.000
488.717
0999.0Z00
2025.20ZR
2106.2000
- Projeto apoiado (unidade): 3
187.499.382
16.500.000
488.717
Operações Especiais
Atividades
Atividades
99.999
24.572
24.122
83
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaPoder Executivo
0089
0901
0909
0910
0999
2024
2038
2039
2061
2081
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Comércio Exterior
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrevidência Social
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
11.046.738.423
491.762.020
39.786.692
5.379.434
0
4.500.000
5.955.917
446.534.747
14.068.317
2.718.996
14.172.615.658
11.219.442.404
708.628.154
1.158.103.092
6.564.904
1.569.813.968
38.024.000
11.445.807
412.832.566
14.279.403
2.445.450
15.502.892.389
11.707.277.500
660.425.836
1.202.653.489
8.895.201
1.353.801.169
32.000.000
4.100.000
446.994.572
12.823.899
1.765.000
14.521.070.080
11.707.277.500
660.425.836
1.202.653.489
8.797.128
1.353.801.169
32.000.000
4.007.064
430.233.228
12.575.048
1.676.750
14.527.650.973
Programa
Código/Especificação
04
09
28
99
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
14.593.780.087
11.138.536.324
497.743.792
0
15.934.299.123
11.267.062.896
1.873.296.150
1.569.813.968
14.971.184.203
11.754.846.848
1.871.974.526
1.353.801.169
14.960.573.715
11.754.846.848
1.871.876.453
1.353.801.169
Função
092
121
122
123
125
126
128
129
131
183
211
271
272
273
274
301
331
364
665
846
999
Representação Judicial e Extrajudicial
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Comunicação Social
Informação e Inteligência
Relações Diplomáticas
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Superior
Normalização e Qualidade
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
212.050.005
4.840.951
10.288.154.058
36.799.316
278.444.599
1.757.130.167
4.194.504
26.163.518
391.432
0
0
655.897
11.049.523.010
1.300.014
39.184.354
220.337.844
271.546.784
12.111.748
115.556
2.027.116.446
0
252.818.808
6.048.008
10.867.709.917
39.909.193
266.353.608
1.919.749.461
5.745.807
46.849.353
340.000
1.067.500
19.000
637.881
11.222.784.278
1.898.559
0
213.038.736
274.860.951
24.405.420
1.248.369
3.929.173.320
1.569.813.968
221.824.000
5.695.330
10.451.965.314
47.800.641
202.297.786
1.828.405.391
3.415.143
199.399.550
391.432
135.000
143.260
709.685
11.710.659.846
1.494.891
0
226.763.160
270.651.622
1.000.000
0
3.425.253.526
1.353.801.169
221.824.000
5.695.330
10.428.556.467
46.239.006
202.297.786
1.813.099.922
3.322.207
199.399.550
391.432
135.000
137.260
674.201
11.710.515.729
1.488.891
0
226.763.160
270.651.622
30.950.000
0
3.425.155.453
1.353.801.169
Subfunção
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
25903
25913
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Banco Central do Brasil
Comissão de Valores Mobiliários
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Superintendência de Seguros Privados
Fundo de Compensação e Variações Salariais
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
3.866.754.853
17.090.829.102
1.325.450.355
3.411.211.931
239.648.436
46.823.176
220.130.474
0
29.211.876
4.206.707.808
18.680.208.589
2.359.055.204
3.537.452.573
477.178.642
48.570.492
235.284.415
1.075.087.572
24.926.842
4.095.971.471
17.778.580.235
2.573.906.594
3.599.412.451
464.701.211
48.942.348
237.092.667
1.129.739.769
23.460.000
4.086.371.846
17.778.580.235
2.573.906.594
3.599.412.451
464.701.211
48.942.348
237.092.667
1.129.739.769
22.351.064
Unidade
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
21.399.309.376
4.292.449.222
538.301.605
0
22.730.295.699
5.899.400.373
444.962.097
1.569.813.968
22.295.935.926
5.957.830.921
344.238.730
1.353.801.169
22.295.935.926
5.959.637.359
331.723.731
1.353.801.169
Grupo de Despesa
100
117
132
139
148
150
151
153
156
169
174
175
180
186
250
280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
642.709.754
0
0
44.776
0
0
0
0
208.251.374
0
0
502.716.711
46.054
32.500
3.930.362.122
330.150
9.524.237.208
119.221.964
5.409.796
1.187.772.478
5.690.924.916
2.415.972.929
1.266.008.610
2.267.372.981
1.153.142.531
154.399.550
958.219.410
702.716.711
539.065.127
25.941.702
Fonte
56.572.749
0
66.578.036
119.221.964
4.298.571
8.492.709
0
0
0
0
6.403.291
0
0
0
70.156.411
0
2.329.756.077
0
7.123.057.487
0
0
242.770.730
5.690.924.916
2.415.972.929
1.266.008.610
2.267.372.981
487.949.505
0
0
200.000.000
249.189.073
22.933.618
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.544.033.296
330.150
1.691.891.931
0
1.111.225
936.464.263
0
0
0
0
450.538.361
154.399.550
958.219.410
0
219.673.589
2.975.584
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 1.353.801.169 29.941.098.185 331.723.731 22.295.935.926 0 5.959.637.359Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 26.230.060.203 30.644.472.137 29.951.806.746 29.941.098.185
84
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25101 Ministério da Fazenda - Administração Direta
0089
0901
0909
0910
0999
2038
2039
2061
2081
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrevidência Social
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
1.607.229.520
453.908.105
38.949.779
1.263.810
0
286.824
261.509.159
6.754.011
2.718.996
1.494.134.649
1.705.230.371
570.666.744
40.980.240
1.369.517
157.273.127
0
226.943.989
5.346.812
2.445.450
1.496.451.558
1.635.998.000
627.924.785
41.925.800
1.961.471
662.418
0
247.924.850
5.477.031
1.765.000
1.532.332.116
1.635.998.000
627.924.785
41.925.800
1.863.398
662.418
0
231.163.506
5.228.180
1.676.750
1.539.929.009
Programa
04
09
28
99
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.758.649.628
1.652.933.310
455.171.915
0
1.731.187.809
1.705.230.371
613.016.501
157.273.127
1.787.498.997
1.635.998.000
671.812.056
662.418
1.777.997.445
1.635.998.000
671.713.983
662.418
Função
122
123
125
126
128
211
271
272
273
274
301
331
364
665
846
999
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Relações Diplomáticas
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Superior
Normalização e Qualidade
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.207.279.429
28.563.232
3.305.832
244.190.315
286.824
0
655.897
1.610.014.106
166.209
38.949.779
58.970.580
78.769.965
12.111.748
115.556
583.375.381
0
1.187.619.807
28.198.082
470.000
211.105.667
0
0
637.881
1.708.572.245
118.688
0
53.570.004
76.736.472
24.405.420
1.248.369
756.752.046
157.273.127
1.273.602.635
37.310.450
620.000
217.609.400
0
120.000
709.685
1.639.380.346
120.000
0
55.323.540
71.652.941
1.000.000
0
797.860.056
662.418
1.251.209.788
35.748.815
620.000
202.303.931
0
114.000
674.201
1.639.236.229
114.000
0
55.323.540
71.652.941
30.950.000
0
797.761.983
662.418
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
2.649.795.210
1.165.197.942
51.761.701
0
2.731.464.134
1.278.914.471
39.056.076
157.273.127
2.731.260.650
1.290.152.084
73.896.319
662.418
2.731.260.650
1.293.017.458
61.431.320
662.418
Grupo de Despesa
100117148153156169174
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
662.418
2.439.151.482
330.150
5.409.796
1.264.290.311
118.523.595
253.184.094
5.482.418
Fonte
55.622.749
0
4.298.571
0
0
0
1.510.000
1.094.262.650
0
0
1.264.290.311
118.523.595
253.184.094
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
1.289.266.083
330.150
1.111.225
0
0
0
2.310.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 662.418 4.086.371.846 61.431.320 2.731.260.650 0 1.293.017.458Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
3.866.754.853 4.206.707.808 4.095.971.471 4.086.371.846Total
85
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25101 Ministério da Fazenda - Administração Direta
0089
0901
0909
0910
0999
2039
2061
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d
Previdência Social
1.635.998.000
627.924.785
41.925.800
1.863.398
662.418
231.163.506
5.228.180
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional
Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700-25.1989.5.02.0039 - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional
Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional
Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas - Nacional
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior
Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar - Nacional
1.635.998.000
573.316.122
54.608.663
41.925.800
1.863.398
662.418
29.802.325
200.627.181
620.000
114.000
114.000
0089.0181.0001
0901.00N2.0001
0901.00R0.0001
0909.0536.0001
0910.00OQ.0002
0999.0Z00.6497
2039.20Z6.0001
2039.20Z7.0001
2039.20Z8.0001
2039.00PN.0002
2061.212S.0001
SSS
S
F
SS
F
F
FFFF
FFFF
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC
3-ODC
9-RES
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC4-INV3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
111
1
1
11
2
0
2222
2222
2
2
2
000
0
0
00
0
0
0000
0000
0
0
0
909090
90
90
9090
80
99
80919090
90909090
90
80
90
153156169
100
100
100117
100
174
100100100100
100100174174
174
100
100
1.264.290.311
118.523.595
253.184.094
573.316.122
54.608.663
41.595.650
330.150
1.863.398
662.418
718.584
577.933
28.410.808
95.000
171.792.332
27.334.849
50.000
1.450.000
620.000
114.000
114.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700-25.1989.5.02.0039
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais
Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil
Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE
Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar
1.635.998.000
573.316.122
54.608.663
41.925.800
1.863.398
662.418
29.802.325
200.627.181
620.000
114.000
114.000
471.851
0089.0181
0901.00N2
0901.00R0
0909.0536
0910.00OQ
0999.0Z00
2039.20Z6
2039.20Z7
2039.20Z8
2039.00PN
2061.212S
2061.218L
- Atividade realizada (unidade):
- Sistema mantido (unidade):
- Acompanhamento realizado (unidade):
- Ação realizada (unidades/ano):
208
32
12
31
1.635.998.000
627.924.785
41.925.800
1.863.398
662.418
231.049.506
114.000
5.228.180
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Atividades
09.272
28.846
28.846
28.846
28.846
99.999
04.123
04.126
04.125
04.211
04.273
86
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25101 Ministério da Fazenda - Administração Direta
2081
2110
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
1.676.750
1.539.929.009
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 4.086.371.846
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência - Nacional
Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência - Nacional
Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência - Nacional
Gestão da Melhoria Contínua e da Informação - Nacional
Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional
Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF - Nacional
471.851
202.350
3.238.229
1.201.750
1.676.750
914.605.987
334.794.051
55.323.540
71.652.941
608.000
30.950.000
126.048.000
2.955.000
2.991.490
2061.218L.0001
2061.218M.0001
2061.218N.0001
2061.218O.0001
2081.148D.0001
2110.20TP.0001
2110.2000.0001
2110.2004.0001
2110.212B.0001
2110.216H.0001
2110.0556.0001
2110.09HB.0001
2110.1151.0001
2110.150I.0001
F
F
FF
F
FF
FF
FFFFF
S
F
F
F
F
FFFF
FFFF
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC4-INV
2
2
22
2
22
11
22222
1
1
2
2
0
2222
2222
0
0
00
0
00
00
00000
0
0
0
0
0
0202
0022
90
90
9091
90
9090
9090
9091909090
90
90
90
50
91
90919090
90909090
100
100
100100
100
100100
100174
100100174174100
100
100
100
100
100
148100148100
148148100100
471.851
202.350
2.738.229
500.000
1.201.750
380.000
1.296.750
913.605.987
1.000.000
26.839.925
651.942
1.640.000
60.000
305.602.184
55.323.540
71.652.941
608.000
30.950.000
126.048.000
50.000
90.000
2.530.000
285.000
1.768.571
1.061.225
105.469
56.225
Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência
Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência
Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência
Gestão da Melhoria Contínua e da Informação
Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF
202.350
3.238.229
1.201.750
1.676.750
914.605.987
334.794.051
55.323.540
71.652.941
608.000
30.950.000
126.048.000
2.955.000
2.991.490
2061.218M
2061.218N
2061.218O
2081.148D
2110.20TP
2110.2000
2110.2004
2110.212B
2110.216H
2110.0556
2110.09HB
2110.1151
2110.150I
- Reunião realizada (unidade):
- Ação desenvolvida (unidade):
- Ação desenvolvida (unidade):
- Ação desenvolvida (unidade):
- Sistema implantado (% de execução física):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Contrato gerido (unidade):
- Projeto desenvolvido (unidade):
31
13
1
3
12
319
100
7
1.676.750
1.376.984.519
156.998.000
5.946.490
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Projetos
04.271
04.271
04.272
04.122
04.126
04.122
04.122
04.301
04.331
04.122
04.364
04.846
04.123
04.123
87
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25103 Secretaria da Receita Federal do Brasil
0089
0909
0910
0999
2024
2038
2039
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Comércio Exterior
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
7.636.258.372
602.338
426.220
0
4.500.000
2.000.000
12.000.000
9.435.042.171
7.716.079.112
41.880.000
1.250.000
178.306.300
38.024.000
6.000.000
33.636.000
10.665.033.177
8.110.704.000
30.800.000
3.110.000
0
32.000.000
1.000.000
58.500.000
9.542.466.235
8.110.704.000
30.800.000
3.110.000
0
32.000.000
1.000.000
58.500.000
9.542.466.235
Programa
04
09
28
99
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
9.453.542.171
7.636.258.372
1.028.558
0
10.742.693.177
7.716.079.112
43.130.000
178.306.300
9.633.966.235
8.110.704.000
33.910.000
0
9.633.966.235
8.110.704.000
33.910.000
0
Função
122
125
126
129
272
301
331
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Administração de Receitas
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
6.460.091.803
262.017.399
1.478.874.833
26.163.518
7.636.258.372
51.955.034
158.058.063
1.017.410.079
0
7.110.858.765
249.700.000
1.660.627.794
46.849.353
7.716.079.112
50.801.856
163.181.851
1.503.803.558
178.306.300
6.457.980.513
187.550.000
1.567.117.291
199.399.550
8.110.704.000
52.252.668
158.656.213
1.044.920.000
0
6.457.980.513
187.550.000
1.567.117.291
199.399.550
8.110.704.000
52.252.668
158.656.213
1.044.920.000
0
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
14.512.263.953
2.231.296.472
347.268.676
0
15.636.417.435
2.553.754.020
311.730.834
178.306.300
14.936.751.804
2.653.135.722
188.692.709
0
14.936.751.804
2.653.135.722
188.692.709
0
Grupo de Despesa
100132139150151156169174175180
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
77.199.865
7.784.832.109
119.221.964
1.014.673.439
5.690.924.916
834.045.708
1.585.733.376
517.211.668
154.399.550
337.640
Fonte
0
60.978.036
119.221.964
8.492.709
0
0
0
0
0
0
0
6.441.065.406
0
242.770.730
5.690.924.916
834.045.708
1.585.733.376
142.211.668
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
77.199.865
1.282.788.667
0
763.410.000
0
0
0
375.000.000
154.399.550
337.640
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 17.778.580.235 188.692.709 14.936.751.804 0 2.653.135.722Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
17.090.829.102 18.680.208.589 17.778.580.235 17.778.580.235Total
88
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25103 Secretaria da Receita Federal do Brasil
0089
0909
0910
2024
2038
2039
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Comércio Exterior
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
8.110.704.000
30.800.000
3.110.000
32.000.000
1.000.000
58.500.000
9.542.466.235
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855,de 2013) - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Contribuição ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários - No Exterior
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas -Nacional
Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Fortalecimento Institucional - Nacional
Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
8.110.704.000
30.800.000
810.000
2.300.000
32.000.000
1.000.000
58.500.000
5.815.037.804
156.550.000
1.475.617.291
625.992.709
0089.0181.0001
0909.00OM.0001
0910.00OQ.0002
0910.00R5.0002
2024.153V.0001
2038.15FA.0001
2039.15EH.0001
2110.20TP.0001
2110.20VF.0001
2110.20VG.0001
2110.2000.0001
SSS
F
F
F
FF
F
FFF
FFF
FFF
FFFFFF
1-PES1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV
3-ODC4-INV4-INV
1-PES1-PES1-PES
4-INV4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV
111
1
2
2
22
2
222
111
222
222222
000
0
0
0
00
0
000
000
000
000000
909090
90
90
90
9090
90
909090
909090
909090
909090909090
151156169
100
150
150
132139
139
132139150
132150174
139132150
180174150132150139
5.690.924.916
834.045.708
1.585.733.376
30.800.000
810.000
2.300.000
30.000.000
2.000.000
1.000.000
55.000.000
2.500.000
1.000.000
5.430.055.406
242.770.730
142.211.668
37.571.964
60.978.036
58.000.000
337.640
375.000.000
6.000.000
1.033.279.651
1.000.000
60.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas
Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira
Ativos Civis da União
Fortalecimento Institucional
Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Administração da Unidade
8.110.704.000
30.800.000
810.000
2.300.000
32.000.000
1.000.000
58.500.000
5.815.037.804
156.550.000
1.475.617.291
625.992.709
0089.0181
0909.00OM
0910.00OQ
0910.00R5
2024.153V
2038.15FA
2039.15EH
2110.20TP
2110.20VF
2110.20VG
2110.2000
- Sistema desenvolvido (% de execução física):
- Sistema implantado (% de execução física):
- Projeto concluído (% de execução física):
- Estrutura implantada (unidade):
- Sistema mantido (unidade):
64
10
5
80.508
3
8.110.704.000
30.800.000
3.110.000
32.000.000
1.000.000
58.500.000
8.515.306.235
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Projetos
Projetos
Projetos
Atividades
09.272
28.846
28.846
28.846
04.126
04.126
04.126
04.122
04.125
04.126
04.122
89
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25103 Secretaria da Receita Federal do BrasilQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 17.778.580.235
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais - Nacional
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional
Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA - No Estado da Bahia
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro- RJ - No Estado do Rio de Janeiro
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP- No Estado de São Paulo
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP - No Estado de São Paulo
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo
52.252.668
158.656.213
800.000
154.399.550
31.000.000
45.000.000
1.011.010.000
11.000.000
50.000
100.000
2.000.000
3.000.000
2110.2004.0001
2110.212B.0001
2110.216H.0001
2110.219L.0001
2110.2237.0001
2110.2238.0001
2110.09HB.0001
2110.10AV.0029
2110.14IE.0033
2110.14IF.0035
2110.147X.0035
2110.148H.0032
FF
SS
F
F
F
FF
F
F
F
F
F
F
F
3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
22
11
1
2
2
22
2
0
2
2
2
2
2
00
00
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
9090
9090
90
90
90
9090
90
91
90
90
90
90
90
150150
132100
132
150
175
150150
150
132
139
139
139
139
139
620.000.000
5.992.709
5.852.803
46.399.865
158.656.213
800.000
154.399.550
500.000
30.500.000
45.000.000
1.011.010.000
11.000.000
50.000
100.000
2.000.000
3.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
Arrecadação Tributária e Aduaneira
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES
52.252.668
158.656.213
800.000
154.399.550
31.000.000
45.000.000
1.011.010.000
11.000.000
50.000
100.000
2.000.000
3.000.000
2110.2004
2110.212B
2110.216H
2110.219L
2110.2237
2110.2238
2110.09HB
2110.10AV
2110.14IE
2110.14IF
2110.147X
2110.148H
- Agente público beneficiado (unidade):
- Selo fiscal produzido (milhão):
- Ação fiscal realizada (unidade):
- Tributo arrecadado (R$ bilhão):
- Obra concluída (% de execução física):
- Obra concluída (% de execução física):
- Obra concluída (% de execução física):
- Obra concluída (% de execução física):
- Obra concluída (% de execução física):
13
1
2.198
1.282
10
1
2
7
4
1.011.010.000
16.150.000
Operações Especiais
Projetos
04.301
04.331
04.122
04.129
04.125
04.129
04.846
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
90
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25104 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
0089
0901
0999
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
118.930.750
84.894
0
1.206.434.711
120.352.921
172.420
988.433.147
1.250.096.716
131.560.000
180.008
1.145.471.241
1.296.695.345
131.560.000
180.008
1.145.471.241
1.296.695.345
Programa
04
09
28
99
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.206.434.711
118.930.750
84.894
0
1.250.096.716
120.352.921
172.420
988.433.147
1.296.695.345
131.560.000
180.008
1.145.471.241
1.296.695.345
131.560.000
180.008
1.145.471.241
Função
092
122
272
301
331
846
999
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
212.050.005
870.884.706
118.930.750
0
0
123.584.894
0
252.818.808
847.144.553
120.352.921
0
0
150.305.775
988.433.147
221.824.000
922.321.081
131.560.000
3.647.040
5.786.224
143.297.008
1.145.471.241
221.824.000
922.321.081
131.560.000
3.647.040
5.786.224
143.297.008
1.145.471.241
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
863.534.203
446.154.319
15.761.833
0
954.146.464
404.304.167
12.171.426
988.433.147
1.013.552.081
409.283.272
5.600.000
1.145.471.241
1.013.552.081
409.283.272
5.600.000
1.145.471.241
Grupo de Despesa
100132150156169186
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
642.709.754
44.776
0
0
502.716.711
180.008
1.739.405.099
44.776
96.954.247
34.605.753
702.716.711
Fonte
0
5.600.000
0
0
0
0
0
681.992.081
0
96.954.247
34.605.753
200.000.000
0
0
0
0
0
0
180.008
409.103.264
0
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 1.145.471.241 2.573.906.594 5.600.000 1.013.552.081 0 409.283.272Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.325.450.355 2.359.055.204 2.573.906.594 2.573.906.594Total
91
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25104 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
0089
0901
0999
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
131.560.000
180.008
1.145.471.241
1.296.695.345
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 2.573.906.594
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
131.560.000
54.726
125.282
1.145.471.241
738.875.081
183.440.000
3.647.040
5.786.224
6.000
221.824.000
143.117.000
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0901.0625.0001
0999.0Z00.6497
2110.20TP.0001
2110.2000.0001
2110.2004.0001
2110.212B.0001
2110.216H.0001
2110.2244.0001
2110.09HB.0001
SS
F
F
FFF
FF
FF
S
F
F
FF
F
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
9-RES9-RES9-RES
1-PES1-PES
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
1-PES
11
1
1
000
11
22
1
1
2
22
0
00
0
0
000
00
00
0
0
0
00
0
9090
90
90
999999
9090
9090
90
90
90
9090
91
156169
100
100
132150186
186132
132132
132
132
132
132132
132
96.954.247
34.605.753
54.726
125.282
642.709.754
44.776
502.716.711
200.000.000
538.875.081
180.540.000
2.900.000
3.647.040
5.786.224
6.000
2.700.000
219.124.000
143.117.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
Reserva de Contingência - Financeira
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
131.560.000
54.726
125.282
1.145.471.241
738.875.081
183.440.000
3.647.040
5.786.224
6.000
221.824.000
143.117.000
0089.0181
0901.0005
0901.0625
0999.0Z00
2110.20TP
2110.2000
2110.2004
2110.212B
2110.216H
2110.2244
2110.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Crédito arrecadado (R$ milhão):
1
21.304
131.560.000
180.008
1.145.471.241
1.153.578.345
143.117.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
28.846
99.999
04.122
04.122
04.301
04.331
04.122
04.092
04.846
92
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25201 Banco Central do Brasil
0089
0901
0909
0910
2039
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisGestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
1.546.117.390
34.966.552
64.353
3.144.526
160.954.993
1.665.964.116
1.540.500.000
136.025.544
128.292
3.344.300
136.880.446
1.720.573.991
1.679.327.000
30.568.938
25.056
3.149.634
126.224.251
1.760.117.572
1.679.327.000
30.568.938
25.056
3.149.634
126.224.251
1.760.117.572
Programa
04
09
28
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
1.826.919.109
1.546.181.743
38.111.078
1.857.454.437
1.540.500.000
139.498.136
1.886.341.823
1.679.327.000
33.743.628
1.886.341.823
1.679.327.000
33.743.628
Função
121
122
125
126
131
272
274
301
331
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
4.840.951
1.433.289.021
3.106.357
34.065.019
391.432
1.546.117.390
64.353
106.767.365
27.792.399
254.777.643
6.048.008
1.411.724.598
6.456.368
48.016.000
340.000
1.540.500.000
0
106.049.820
28.309.138
390.008.641
5.695.330
1.464.299.652
4.458.789
43.678.700
391.432
1.679.327.000
0
112.990.440
27.678.480
260.892.628
5.695.330
1.464.299.652
4.458.789
43.678.700
391.432
1.679.327.000
0
112.990.440
27.678.480
260.892.628
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2.943.593.643
352.017.849
115.600.438
2.976.765.098
485.169.572
75.517.903
3.153.148.872
376.107.168
70.156.411
3.153.148.872
376.107.168
70.156.411
Grupo de Despesa
100153156169250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.382.029.262
1.151.682.618
184.063.150
343.581.232
538.056.189
Fonte
0
0
0
0
70.156.411
1.225.445.683
1.151.682.618
184.063.150
343.581.232
248.376.189
0
0
0
0
0
156.583.579
0
0
0
219.523.589
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 3.599.412.451 70.156.411 3.153.148.872 0 376.107.168Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
3.411.211.931 3.537.452.573 3.599.412.451 3.599.412.451Total
93
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25201 Banco Central do Brasil
0089
0901
0909
0910
2039
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
1.679.327.000
30.568.938
25.056
3.149.634
126.224.251
1.760.117.572
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA - No Exterior
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional
Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional
Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN - Nacional
Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
1.679.327.000
30.568.938
25.056
1.188.704
122.731
1.838.199
4.458.789
72.000.000
43.678.700
5.695.330
391.432
1.231.993.537
144.806.915
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0909.0536.0001
0910.00OQ.0002
0910.00PW.0001
0910.0099.0002
2039.20Y9.0001
2039.20ZA.0001
2039.2089.0001
2039.2098.0001
2039.4641.0001
2110.20TP.0001
2110.2000.0001
SSS
FF
S
F
F
F
F
FF
FF
FFF
F
FF
FFF
1-PES1-PES1-PES
1-PES3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
111
11
1
2
2
2
2
22
22
222
2
11
222
000
00
0
0
0
0
0
00
00
000
0
00
000
909090
9090
90
80
50
80
90
9090
9090
918090
90
9090
919090
153156169
100100
100
250
250
250
250
250250
250250
250250250
250
100250
250250250
1.151.682.618
184.063.150
343.581.232
14.679.335
15.889.603
25.056
1.188.704
122.731
1.838.199
4.458.789
54.000.000
18.000.000
910.586
42.768.114
1.500
38.510
5.655.320
391.432
983.617.348
248.376.189
4.061.128
245.825
140.499.962
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional
Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária
Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN
Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito
Publicidade de Utilidade Pública
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
1.679.327.000
30.568.938
25.056
1.188.704
122.731
1.838.199
4.458.789
72.000.000
43.678.700
5.695.330
391.432
1.231.993.537
144.806.915
112.990.440
0089.0181
0901.0005
0909.0536
0910.00OQ
0910.00PW
0910.0099
2039.20Y9
2039.20ZA
2039.2089
2039.2098
2039.4641
2110.20TP
2110.2000
2110.2004
- Fiscalização realizada (unidade):
- Projeto concluído (unidade):
- Sistema mantido (unidade):
- Relatório publicado (unidade):
620
15
1
4
1.679.327.000
30.568.938
25.056
3.149.634
126.224.251
1.517.968.572
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
09.272
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
04.125
04.122
04.126
04.121
04.131
04.122
04.122
94
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25201 Banco Central do BrasilQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 3.599.412.451
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro
112.990.440
27.678.480
499.200
227.149.000
15.000.000
2110.2004.0001
2110.212B.0001
2110.216H.0001
2110.09HB.0001
2110.7686.0033
S
F
F
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
1
1
2
0
2
0
0
0
0
0
90
90
90
91
90
100
100
250
100
250
112.990.440
27.678.480
499.200
227.149.000
15.000.000
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ
27.678.480
499.200
227.149.000
15.000.000
2110.212B
2110.216H
2110.09HB
2110.7686
- Agente público beneficiado (unidade):
- Obra executada (% de execução física):
18
8
227.149.000
15.000.000
Operações Especiais
Projetos
04.301
04.331
04.122
04.846
04.122
95
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25203 Comissão de Valores Mobiliários
0089
0901
0909
0910
0999
2039
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
59.899.023
202.599
24.596
287.863
0
11.178.658
168.055.697
58.630.000
325.141
26.988
303.803
234.740.970
14.562.131
168.589.609
65.656.500
1.229.242
0
299.543
207.667.510
13.345.471
176.502.945
65.656.500
1.229.242
0
299.543
207.667.510
13.345.471
176.502.945
Programa
04
09
28
99
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
179.234.355
59.923.619
490.462
0
183.151.740
58.630.000
655.932
234.740.970
189.848.416
65.656.500
1.528.785
207.667.510
189.848.416
65.656.500
1.528.785
207.667.510
Função
122
123
125
211
272
274
301
331
846
999
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Relações Diplomáticas
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
140.802.483
8.236.084
2.942.573
0
59.899.023
24.596
1.292.347
3.531.264
22.920.065
0
138.341.806
11.711.111
2.832.020
19.000
58.630.000
0
1.265.964
3.314.779
26.322.992
234.740.970
149.500.630
10.490.191
2.832.020
23.260
65.656.500
0
1.275.048
3.406.267
23.849.785
207.667.510
149.500.630
10.490.191
2.832.020
23.260
65.656.500
0
1.275.048
3.406.267
23.849.785
207.667.510
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
206.087.144
30.824.027
2.737.265
0
205.879.731
34.900.954
1.656.987
234.740.970
221.590.739
33.018.461
2.424.501
207.667.510
221.590.739
33.018.461
2.424.501
207.667.510
Grupo de Despesa
100156169174250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
207.588.956
46.054
32.500
1.229.242
15.774.971
24.938.689
422.129.755
196.054
432.500
Fonte
0
0
0
2.424.501
0
0
987.595
15.774.971
24.938.689
179.889.484
0
0
0
0
0
0
0
0
241.647
0
0
32.226.814
150.000
400.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 207.667.510 464.701.211 2.424.501 221.590.739 0 33.018.461Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
239.648.436 477.178.642 464.701.211 464.701.211Total
96
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25203 Comissão de Valores Mobiliários
0089
0901
0910
0999
2039
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
65.656.500
1.229.242
299.543
207.667.510
13.345.471
176.502.945
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
65.656.500
1.229.242
299.543
207.667.510
10.490.191
2.832.020
23.260
132.625.644
16.804.986
1.275.048
3.406.267
70.000
0089.0181.0001
0901.0005.0033
0910.00OQ.0002
0999.0Z00.6497
2039.20WU.0001
2039.210J.0001
2039.00PN.0002
2110.20TP.0001
2110.2000.0001
2110.2004.0033
2110.212B.0033
2110.216H.0001
SSS
FF
F
FFF
FFFF
F
F
F
FFF
S
F
F
1-PES1-PES1-PES
3-ODC1-PES
3-ODC
9-RES9-RES9-RES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
111
11
2
000
2222
2
2
1
222
1
1
2
000
00
0
000
0000
0
0
0
000
0
0
0
909090
9090
80
999999
90909090
90
80
90
909091
90
90
90
174156169
100100
174
174280250
250174280174
174
174
174
174174174
174
174
174
24.942.840
15.774.971
24.938.689
241.647
987.595
299.543
207.588.956
32.500
46.054
150.000
2.345.501
400.000
7.594.690
2.832.020
23.260
132.625.644
16.273.794
79.000
452.192
1.275.048
3.406.267
70.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
65.656.500
1.229.242
299.543
207.667.510
10.490.191
2.832.020
23.260
132.625.644
16.804.986
1.275.048
3.406.267
70.000
0089.0181
0901.0005
0910.00OQ
0999.0Z00
2039.20WU
2039.210J
2039.00PN
2110.20TP
2110.2000
2110.2004
2110.212B
2110.216H
- Informação divulgada (%):
- Supervisão realizada (%):
- Agente público beneficiado (unidade):
98
100
2
65.656.500
1.229.242
299.543
207.667.510
13.322.211
23.260
154.181.945
22.321.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
28.846
99.999
04.123
04.125
04.211
04.122
04.122
04.301
04.331
04.122
97
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25203 Comissão de Valores MobiliáriosQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 464.701.211
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
22.321.0002110.09HB.0001
F 1-PES 0 091 174 22.321.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22.321.0002110.09HB
04.846
98
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25206 Superintendência Nacional de Previdência Complementar
0089
0910
2061
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisPrevidência Social
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
926.473
37.167
7.314.306
38.545.230
910.000
40.000
8.932.591
38.687.901
1.313.000
60.000
7.346.868
40.222.480
1.313.000
60.000
7.346.868
40.222.480
Programa
09
28
Previdência Social
Encargos Especiais
46.786.009
37.167
48.530.492
40.000
48.882.348
60.000
48.882.348
60.000
Função
122
125
128
183
272
273
301
331
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Informação e Inteligência
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
34.872.989
6.180.500
238.587
0
926.473
1.133.806
312.332
667.054
2.491.436
34.707.539
6.085.220
300.000
1.067.500
910.000
1.779.871
363.168
747.060
2.610.134
36.376.957
5.836.977
315.143
135.000
1.313.000
1.374.891
234.240
670.140
2.686.000
36.376.957
5.836.977
315.143
135.000
1.313.000
1.374.891
234.240
670.140
2.686.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
24.307.644
21.072.968
1.442.564
24.511.509
23.823.983
235.000
25.887.968
22.636.150
418.230
25.887.968
22.636.150
418.230
Grupo de Despesa
100156174
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.175.105
1.313.000
43.454.243
Fonte
0
0
418.230
4.175.105
1.313.000
20.399.863
0
0
0
0
0
22.636.150
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 48.942.348 418.230 25.887.968 0 22.636.150Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
46.823.176 48.570.492 48.942.348 48.942.348Total
99
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25206 Superintendência Nacional de Previdência Complementar
0089
0910
2061
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Previdência Social
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
1.313.000
60.000
7.346.868
40.222.480
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 48.942.348
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC - Nacional
Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional
Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar - Nacional
Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementar - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
1.313.000
60.000
1.325.926
135.000
48.965
5.836.977
21.948.968
14.212.989
234.240
670.140
215.000
315.143
2.626.000
0089.0181.0001
0910.00OQ.0002
2061.20EI.0001
2061.20HR.0001
2061.212S.0001
2061.2592.0001
2110.20TP.0001
2110.2000.0001
2110.2004.0001
2110.212B.0001
2110.216H.0001
2110.4572.0001
2110.09HB.0001
S
S
SS
S
S
SS
SS
SSS
S
S
S
SS
S
1-PES
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
1-PES
1
2
22
2
2
22
11
222
1
1
2
22
0
0
0
00
0
0
00
00
000
0
0
0
00
0
90
80
9090
90
90
9090
9090
909091
90
90
90
9091
91
156
174
174174
174
174
174174
174100
174174174
174
174
174
174174
100
1.313.000
60.000
1.235.926
90.000
135.000
48.965
5.638.747
198.230
20.399.863
1.549.105
130.000
13.470.756
612.233
234.240
670.140
215.000
278.463
36.680
2.626.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC
Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar
Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.313.000
60.000
1.325.926
135.000
48.965
5.836.977
21.948.968
14.212.989
234.240
670.140
215.000
315.143
2.626.000
0089.0181
0910.00OQ
2061.20EI
2061.20HR
2061.212S
2061.2592
2110.20TP
2110.2000
2110.2004
2110.212B
2110.216H
2110.4572
2110.09HB
- Unidade mantida (unidade):
- Ação implementada (unidade):
- Ação realizada (unidades/ano):
- Plano de benefício fiscalizado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
5
1
1
1.108
6
100
1.313.000
60.000
7.346.868
37.596.480
2.626.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
09.273
09.183
09.273
09.125
09.122
09.122
09.301
09.331
09.122
09.128
09.846
100
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25208 Superintendência de Seguros Privados
0089
0901
0909
0910
0999
2039
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
77.376.894
2.599.870
145.626
219.847
0
891.938
138.896.299
77.740.000
1.438.305
0
257.284
11.060.424
810.000
143.978.402
82.719.000
522.863
162.864
314.553
0
1.000.000
152.373.387
82.719.000
522.863
162.864
314.553
0
1.000.000
152.373.387
Programa
04
09
28
99
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
139.788.237
77.522.520
2.819.717
0
144.788.402
77.740.000
1.695.589
11.060.424
153.373.387
82.719.000
1.000.280
0
153.373.387
82.719.000
1.000.280
0
Função
122
125
272
274
301
331
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
115.390.844
891.938
77.376.894
145.626
1.040.185
2.728.040
22.556.947
0
117.831.814
810.000
77.740.000
0
987.924
2.571.651
24.282.602
11.060.424
127.523.846
1.000.000
82.719.000
0
1.040.184
2.801.357
22.008.280
0
127.523.846
1.000.000
82.719.000
0
1.040.184
2.801.357
22.008.280
0
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
199.727.578
19.391.489
1.011.407
0
201.111.328
20.898.792
2.213.871
11.060.424
213.743.812
21.298.295
2.050.560
0
213.743.812
21.298.295
2.050.560
0
Grupo de Despesa
100156169174250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.242.358
15.333.939
25.329.837
164.864.447
812.884
25.509.202
Fonte
0
0
0
2.050.560
0
0
4.885.044
15.333.939
25.329.837
144.448.490
812.884
22.933.618
0
0
0
0
0
0
357.314
0
0
18.365.397
0
2.575.584
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 237.092.667 2.050.560 213.743.812 0 21.298.295Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
220.130.474 235.284.415 237.092.667 237.092.667Total
101
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25208 Superintendência de Seguros Privados
0089
0901
0909
0910
2039
2110
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
82.719.000
522.863
162.864
314.553
1.000.000
152.373.387
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
82.719.000
522.863
162.864
314.553
1.000.000
109.688.399
17.642.447
1.040.184
2.801.357
193.000
21.008.000
0089.0181.0033
0901.0005.0033
0909.0536.0033
0910.00OQ.0002
2039.20VH.0001
2110.20TP.0033
2110.2000.0001
2110.2004.0033
2110.212B.0033
2110.216H.0001
2110.09HB.0033
SSS
FF
S
F
F
FFFFF
FFFFFF
S
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
3-ODC1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES1-PES1-PES1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
111
11
1
2
2
11111
222222
1
1
2
0
000
00
0
0
0
00000
000000
0
0
0
0
909090
9090
90
80
90
9091909090
909190809190
90
90
90
91
174169156
100100
100
174
174
100100174280250
174280280174174174
174
174
174
174
42.055.224
25.329.837
15.333.939
194.450
328.413
162.864
314.553
1.000.000
4.166.631
390.000
81.385.266
22.933.618
812.884
2.050.560
418.094
2.157.490
3.500
18.360
12.994.443
1.040.184
2.801.357
193.000
21.008.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
82.719.000
522.863
162.864
314.553
1.000.000
109.688.399
17.642.447
1.040.184
2.801.357
193.000
21.008.000
0089.0181
0901.0005
0909.0536
0910.00OQ
2039.20VH
2110.20TP
2110.2000
2110.2004
2110.212B
2110.216H
2110.09HB
- Fiscalização realizada (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
136
5
82.719.000
522.863
162.864
314.553
1.000.000
131.365.387
21.008.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
28.846
28.846
04.125
04.122
04.122
04.301
04.331
04.122
04.846
102
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25208 Superintendência de Seguros PrivadosQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 237.092.667
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
103
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25903 Fundo de Compensação e Variações Salariais
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 0 1.075.087.572 1.129.739.769 1.129.739.769
Programa
28 Encargos Especiais 0 1.075.087.572 1.129.739.769 1.129.739.769
Função
846 Outros Encargos Especiais 0 1.075.087.572 1.129.739.769 1.129.739.769
Subunção
3 Outras Despesas Correntes 0 1.075.087.572 1.129.739.769 1.129.739.769
Grupo de Despesa
150180
0
0
0
0
0
0
171.857.999
957.881.770
Fonte
0
0
0
0
0
0
171.857.999
957.881.770
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.129.739.769 0 0 0 1.129.739.769Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
0 1.075.087.572 1.129.739.769 1.129.739.769Total
104
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25903 Fundo de Compensação e Variações Salariais
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.129.739.769
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.129.739.769
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional - Nacional
Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Nacional
Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS - Nacional
925.213.394
25.000.000
179.526.375
0909.0023.0001
0909.0467.0001
0909.0617.0001
FF
F
F
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
00
0
0
00
0
0
9090
90
90
180150
180
180
753.355.395
171.857.999
25.000.000
179.526.375
Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional
Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS
925.213.394
25.000.000
179.526.375
0909.0023
0909.0467
0909.0617
1.129.739.769Operações Especiais
28.846
28.846
28.846
105
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25913 Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
2038
2110
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
3.669.092
25.542.784
5.445.807
19.481.035
3.100.000
20.360.000
3.007.064
19.344.000
Programa
04 Administração 29.211.876 24.926.842 23.460.000 22.351.064
Função
122
128
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
25.542.784
3.669.092
19.481.035
5.445.807
20.360.000
3.100.000
19.344.000
3.007.064
Subunção
3
4
Outras Despesas Correntes
Investimentos
26.494.156
2.717.720
22.546.842
2.380.000
22.460.000
1.000.000
21.401.064
950.000
Grupo de Despesa
100150
0
0
0
0
0
0
21.154.800
1.196.264
Fonte
950.000
0
0
0
0
0
20.204.800
1.196.264
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 22.351.064 950.000 0 0 21.401.064Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
29.211.876 24.926.842 23.460.000 22.351.064Total
106
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25913 Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
2038
2110
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
3.007.064
19.344.000
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 22.351.064
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária - Nacional
Promoção da Educação Fiscal - Nacional
Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
382.250
285.000
2.339.814
19.344.000
2038.20SH.0001
2038.20VE.0001
2038.2250.0001
2110.2000.0001
FF
F
FF
FFF
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
22
2
22
222
00
0
00
000
9091
90
9090
909091
100100
100
150100
100100100
337.250
45.000
285.000
1.196.264
1.143.550
950.000
18.354.000
40.000
Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária
Promoção da Educação Fiscal
Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas
Administração da Unidade
382.250
285.000
2.339.814
19.344.000
2038.20SH
2038.20VE
2038.2250
2110.2000
- Pesquisa realizada (unidade):
- Aluno capacitado (unidade):
- Pessoa atendida (unidade):
10
5.000
20.000
3.007.064
19.344.000
Atividades
Atividades
04.128
04.128
04.128
04.122
107
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosPoder Executivo
0089
0901
0909
0910
0999
2024
2029
2047
2052
2079
2121
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Comércio Exterior
Desenvolvimento Regional e Territorial
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples BrasilPesca e Aquicultura
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
210.469.214
66.049.991
19.432
162.046
0
76.786.956
4.284.294
6.548.059
10.156.874
474.437.839
1.000.085.093
208.954.118
586.424.129
21.180
582.500
446.043.874
89.371.689
11.163.677
34.723.945
0
457.278.651
1.004.265.239
234.106.600
945.754.083
21.298
691.815
697.434.403
85.605.062
3.579.975
19.081.233
0
390.226.698
1.042.875.581
234.106.600
945.754.083
21.298
2.691.815
697.434.403
85.605.062
12.134.224
38.333.973
0
401.101.141
1.036.699.560
Programa
Código/Especificação
09
22
23
28
99
Previdência Social
Indústria
Comércio e Serviços
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
210.488.646
1.488.964.099
83.335.015
66.212.037
0
208.954.118
1.472.707.567
124.095.634
587.027.809
446.043.874
234.106.600
1.436.682.254
104.686.295
946.467.196
697.434.403
234.106.600
1.449.934.925
123.939.035
948.467.196
697.434.403
Função
122
125
126
211
272
274
301
331
571
572
573
608
661
664
665
691
693
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Relações Diplomáticas
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Promoção da Produção Agropecuária
Promoção Industrial
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
Promoção Comercial
Comércio Exterior
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
867.898.223
448.175.652
0
37.105
210.469.214
19.432
8.690.475
22.938.094
700.000
0
1.967.323
10.156.874
16.230.496
0
12.559.905
19.761.530
62.625.136
166.770.337
0
853.456.117
386.077.999
12.000.000
37.500
208.954.118
0
9.258.109
23.361.232
700.000
5.800.000
2.000.494
0
61.226.335
3.500.000
19.100.000
44.876.970
60.618.664
701.817.590
446.043.874
902.467.928
357.461.332
4.950.000
44.820
234.106.600
0
8.816.484
23.638.169
8.234.751
4.218.160
3.200.000
0
9.767.395
1.700.000
18.098.375
28.625.901
63.792.234
1.052.820.196
697.434.403
896.291.907
362.455.832
4.950.000
44.820
234.106.600
0
8.816.484
23.638.169
7.904.064
2.568.160
3.200.000
0
24.532.274
1.700.000
18.098.375
49.528.641
63.792.234
1.054.820.196
697.434.403
Subfunção
28101
28202
28203
28233
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços -Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
388.387.175
826.145.821
384.781.592
249.685.209
495.412.780
922.989.562
642.299.060
778.127.600
683.666.601
1.023.369.581
561.284.332
1.151.056.234
704.617.763
1.028.369.581
561.284.332
1.159.610.483
Unidade
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
864.112.933
942.538.259
42.348.605
0
885.448.488
1.399.964.713
107.371.927
446.043.874
932.892.097
1.751.422.308
37.627.940
697.434.403
932.892.097
1.764.128.600
59.427.059
697.434.403
Grupo de Despesa
100
150
156
169
174
186
188
250
263
280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.842.799
0
0
175.023.263
255.061.296
0
111.402.623
0
151.104.422
1.379.957.813
39.109.298
73.776.458
94.396.671
809.696.915
473.415.860
7.420.000
422.633.854
94.363
153.380.927
Fonte
20.029.119
2.685.660
0
0
17.541.053
7.950.000
6.550.000
4.576.864
94.363
0
319.963.753
5.511.266
73.776.458
94.396.671
90.976.222
129.518.589
0
218.749.138
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.039.964.941
26.069.573
0
0
526.156.377
80.885.975
870.000
87.905.229
0
2.276.505
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 697.434.403 3.453.882.159 59.427.059 932.892.097 0 1.764.128.600Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 1.848.999.797 2.838.829.002 3.419.376.748 3.453.882.159
108
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28101 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração
Direta
0089
0910
0999
2024
2047
2052
2079
2121
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Comércio Exterior
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples BrasilPesca e Aquicultura
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
22.051.006
0
0
76.786.956
6.548.059
10.156.874
12.062.671
260.781.609
21.613.185
0
36.061.519
89.371.689
34.723.945
0
51.160.657
262.481.785
25.057.500
0
259.904.095
85.605.062
19.081.233
0
12.911.171
281.107.540
25.057.500
2.000.000
259.904.095
85.605.062
38.333.973
0
18.785.614
274.931.519
Programa
09
22
23
28
99
Previdência Social
Indústria
Comércio e Serviços
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
22.051.006
283.001.154
83.335.015
0
0
21.613.185
313.642.442
124.095.634
0
36.061.519
25.057.500
294.018.711
104.686.295
0
259.904.095
25.057.500
293.717.133
123.939.035
2.000.000
259.904.095
Função
122
125
126
272
301
331
571
572
608
661
691
693
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Promoção da Produção Agropecuária
Promoção Industrial
Promoção Comercial
Comércio Exterior
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
229.311.444
1.064.818
0
22.051.006
1.893.685
6.108.758
0
0
10.156.874
11.946.203
19.761.530
62.625.136
23.467.722
0
228.668.924
1.897.999
12.000.000
21.613.185
2.030.437
5.763.024
0
5.800.000
0
51.062.658
43.876.970
60.618.664
26.019.400
36.061.519
246.334.196
3.210.000
4.950.000
25.057.500
2.037.768
6.475.576
6.613.751
4.218.160
0
6.187.420
28.625.901
63.792.234
26.260.000
259.904.095
240.158.175
3.204.500
4.950.000
25.057.500
2.037.768
6.475.576
6.283.064
2.568.160
0
12.398.050
49.528.641
63.792.234
28.260.000
259.904.095
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
204.761.022
165.646.753
17.979.400
0
210.867.082
174.912.238
73.571.941
36.061.519
224.996.361
183.350.485
15.415.660
259.904.095
224.996.361
191.056.777
28.660.530
259.904.095
Grupo de Despesa
100150156169186188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.842.799
0
0
255.061.296
0
159.615.105
39.109.298
17.789.770
7.267.730
473.415.860
7.420.000
Fonte
11.474.870
2.685.660
0
0
7.950.000
6.550.000
64.909.006
5.511.266
17.789.770
7.267.730
129.518.589
0
0
0
0
0
0
0
83.231.229
26.069.573
0
0
80.885.975
870.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 259.904.095 704.617.763 28.660.530 224.996.361 0 191.056.777Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
388.387.175 495.412.780 683.666.601 704.617.763Total
109
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28101 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração
Direta
0089
0910
0999
2024
2047
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Comércio Exterior
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
25.057.500
2.000.000
259.904.095
85.605.062
38.333.973
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional
Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional
Promoção e Gestão do Comércio Exterior - Nacional
Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais - Nacional
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional
Serviços de Registro e Legalização de Empresas - Nacional
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - Nacional
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Estado de Pernambuco
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Município de Paraguaçu - MG
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Município de Petrópolis - RJ
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Município de Rio das Flores - RJ
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Município de Manfrinópolis - PR
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - SINDIMICRO - No Estado do Espírito Santo
25.057.500
2.000.000
259.904.095
13.762.828
60.346.595
3.445.639
3.100.000
4.950.000
194.622
33.671.191
500.000
450.000
100.000
150.000
400.000
150.000
150.000
0089.0181.0053
0910.0215.0001
0999.0Z00.6497
2024.20TT.0001
2024.20TU.0001
2024.20ZO.0001
2024.2022.0001
2024.153V.0001
2047.2031.0001
2047.210C.0001
2047.210C.0026
2047.210C.0033
2047.210C.2894
2047.210C.3328
2047.210C.3339
2047.210C.4210
2047.210C.7000
SS
F
FF
F
FF
F
F
F
F
FFFF
F
F
F
F
F
F
F
1-PES1-PES
3-ODC
9-RES9-RES
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
4-INV
3-ODC
11
2
00
2
22
2
2
2
2
2222
6
6
6
6
6
6
6
00
0
00
0
00
0
0
0
0
0000
0
0
0
0
0
0
0
9090
90
9999
90
9090
90
90
90
90
90309090
99
30
40
40
40
40
50
169156
186
150186
186
186186
186
186
186
150
100100100150
188
188
188
188
188
188
188
7.267.730
17.789.770
2.000.000
4.842.799
255.061.296
13.762.828
3.000.000
57.346.595
3.445.639
3.100.000
4.950.000
194.622
7.601.370
500.000
9.251.370
16.318.451
500.000
450.000
100.000
150.000
400.000
150.000
150.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
Reserva de Contingência - Financeira
Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços
Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior
Promoção e Gestão do Comércio Exterior
Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior
Serviços de Registro e Legalização de Empresas
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato
25.057.500
2.000.000
259.904.095
13.762.828
60.346.595
3.445.639
3.100.000
4.950.000
194.622
35.571.191
0089.0181
0910.0215
0999.0Z00
2024.20TT
2024.20TU
2024.20ZO
2024.2022
2024.153V
2047.2031
2047.210C
- Iniciativa implementada (unidade):
- Sistema mantido (unidade):
- Ação implementada (unidade):
- Processo analisado (unidade):
- Sistema desenvolvido (% de execução física):
- Ato registrado (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
2
3
44
160
10
4.466.614
106.514
2
1
1
1
1
1
1
25.057.500
2.000.000
259.904.095
80.655.062
4.950.000
35.765.813
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Projetos
Atividades
09.272
28.846
99.999
23.691
23.693
23.693
23.125
23.126
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
110
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28101 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração
Direta
2079
2121
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
18.785.614
274.931.519
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - Nacional
Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional
Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional
Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado da Bahia
Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado de São Paulo
Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado do Paraná
Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado de Goiás
Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Município de Sorocaba - SP
Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Município de Jaboti - PR
Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Município de Novo Itacolomi - PR
Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Município de Ribeirão do Pinhal - PR
Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Município de Tapira - PR
Promoção do Desenvolvimento Industrial - Região Metropolitana de Aracaju - No Estado de Sergipe
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte
Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais - Nacional
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
2.568.160
2.428.495
3.949.555
2.100.000
100.000
1.350.000
200.000
120.000
400.000
400.000
600.000
250.000
500.000
6.283.064
104.500
173.678.861
66.241.814
2.037.768
6.475.576
2047.15EW.0001
2079.210D.0001
2079.210E.0001
2079.210E.0029
2079.210E.0035
2079.210E.0041
2079.210E.0052
2079.210E.3947
2079.210E.4176
2079.210E.4252
2079.210E.4314
2079.210E.4381
2079.210E.7006
2079.212H.0010
2079.2692.0001
2121.20TP.0053
2121.2000.0001
2121.2004.0053
2121.212B.0053
F
F
F
FF
F
F
FF
F
F
F
F
F
F
F
F
FFF
FFFFFFF
S
F
4-INV
3-ODC
3-ODC
4-INV4-INV
3-ODC
4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
1-PES1-PES1-PES
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV
3-ODC
3-ODC
2
2
2
66
6
6
66
6
6
6
6
6
2
2
2
111
2222222
1
1
0
0
0
00
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0
000
0000000
0
0
90
90
90
3040
50
40
9090
40
40
40
40
40
30
50
90
909090
90919091909090
90
90
150
100
100
188188
188
188
188188
188
188
188
188
188
100
100
100
100150186
100100150150186100150
100
100
2.568.160
2.428.495
3.949.555
1.600.000
500.000
100.000
1.350.000
100.000
100.000
120.000
400.000
400.000
600.000
250.000
500.000
6.283.064
104.500
62.998.652
4.517.431
106.162.778
52.383.401
1.230.000
9.436.500
120.000
1.230.913
1.723.500
117.500
2.037.768
6.475.576
Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro e Pequenas Empresas e Artesanato
Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras
Promoção do Desenvolvimento Industrial
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas emProgramas de Política Industrial com Benefícios Fiscais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
2.568.160
2.428.495
9.969.555
6.283.064
104.500
173.678.861
66.241.814
2.037.768
6.475.576
2047.15EW
2079.210D
2079.210E
2079.212H
2079.2692
2121.20TP
2121.2000
2121.2004
2121.212B
- Serviço implantado (%):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Atividade apoiada (unidade):
- Empresa fiscalizada (unidades/ano):
6
298
10
3
1
9
2
1
1
1
1
1
5
4
60
2.568.160
18.785.614
248.671.519
Projetos
Atividades
Atividades
23.572
22.661
22.661
22.661
22.661
22.661
22.661
22.661
22.661
22.661
22.661
22.661
22.661
22.571
22.125
22.122
22.122
22.301
22.331
111
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28101 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração
DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 704.617.763
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
237.500
26.260.000
2121.216H.0001
2121.09HB.0053
F
FFF
3-ODC
1-PES1-PES1-PES
2
000
0
000
90
919191
100
150186100
237.500
993.835
23.355.811
1.910.354
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
237.500
26.260.000
2121.216H
2121.09HB
- Agente público beneficiado (unidade): 6 26.260.000Operações Especiais
22.122
22.846
112
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28202 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
0089
0901
0909
0910
0999
2079
2121
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
79.506.482
550.198
19.432
162.046
0
460.407.845
285.499.819
77.233.416
834.974
21.180
582.500
150.940.762
404.017.500
289.359.230
87.985.300
1.335.977
21.298
691.815
254.997.611
374.015.527
304.322.053
87.985.300
1.335.977
21.298
691.815
254.997.611
379.015.527
304.322.053
Programa
09
22
28
99
Previdência Social
Indústria
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
79.525.914
745.907.663
712.243
0
77.233.416
693.376.730
1.438.654
150.940.762
87.985.300
678.337.580
2.049.090
254.997.611
87.985.300
683.337.580
2.049.090
254.997.611
Função
122
125
211
272
274
301
331
571
665
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Relações Diplomáticas
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Científico
Normalização e Qualidade
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
242.342.452
447.110.835
37.105
79.506.482
19.432
2.699.471
5.700.244
700.000
12.559.905
35.469.895
0
241.194.084
384.180.000
37.500
77.233.416
0
2.933.184
5.778.024
700.000
19.100.000
40.892.592
150.940.762
259.119.936
354.251.332
44.820
87.985.300
0
2.681.400
5.756.717
1.621.000
18.098.375
38.813.090
254.997.611
259.119.936
359.251.332
44.820
87.985.300
0
2.681.400
5.756.717
1.621.000
18.098.375
38.813.090
254.997.611
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
272.458.039
539.270.588
14.417.194
0
276.475.343
475.573.457
20.000.000
150.940.762
291.293.610
461.048.630
16.029.730
254.997.611
291.293.610
466.048.630
16.029.730
254.997.611
Grupo de Despesa
100156169174250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
156.459.703
1.628.033
96.909.875
240.046.597
25.513.310
39.285.721
623.986.045
2.628.033
96.909.875
Fonte
0
0
0
16.029.730
0
0
226.494.579
25.513.310
39.285.721
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13.552.018
0
0
451.496.612
1.000.000
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 254.997.611 1.028.369.581 16.029.730 291.293.610 0 466.048.630Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
826.145.821 922.989.562 1.023.369.581 1.028.369.581Total
113
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28202 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
0089
0901
0909
0910
0999
2079
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
87.985.300
1.335.977
21.298
691.815
254.997.611
379.015.527
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação da conformidade - Nacional
Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional
Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia - Nacional
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior
Construção do Parque Tecnológico do Inmetro - No Estado do Rio de Janeiro
Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede
87.985.300
1.335.977
21.298
691.815
254.997.611
1.621.000
7.098.375
359.251.332
8.000.000
44.820
1.000.000
2.000.000
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0909.0536.0001
0910.00OQ.0002
0999.0Z00.6497
2079.212H.0001
2079.214I.0001
2079.214J.0001
2079.214K.0001
2079.00PN.0002
2079.153W.0033
2079.153X.0033
SSS
FF
S
F
FFF
F
FF
FFFFF
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES3-ODC
3-ODC
3-ODC
9-RES9-RES9-RES
3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
111
11
1
2
000
2
22
22222
2
2
2
000
00
0
0
000
0
00
00000
0
0
0
909090
9090
90
80
999999
50
9090
9090324290
90
80
90
100156169
100100
100
174
174280250
174
174174
174100174174174
174
174
174
23.186.269
25.513.310
39.285.721
1.243.374
92.603
21.298
691.815
156.459.703
96.909.875
1.628.033
1.621.000
1.549.327
5.549.048
3.749.268
5.000.000
287.000.000
9.000.000
54.502.064
8.000.000
44.820
1.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação da conformidade
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE
Construção do Parque Tecnológico do Inmetro
Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro
87.985.300
1.335.977
21.298
691.815
254.997.611
1.621.000
7.098.375
359.251.332
8.000.000
44.820
1.000.000
2.000.000
0089.0181
0901.0005
0909.0536
0910.00OQ
0999.0Z00
2079.212H
2079.214I
2079.214J
2079.214K
2079.00PN
2079.153W
2079.153X
- Atividade apoiada (unidade):
- Organização certificada (unidade):
- Instrumento verificado (unidade):
- Bolsa concedida (unidade):
- Parque construído (% de execução física):
27
2.500
20.225.658
200
9
87.985.300
1.335.977
21.298
691.815
254.997.611
375.970.707
44.820
3.000.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
28.846
28.846
28.846
99.999
22.571
22.665
22.125
22.665
22.211
22.665
22.665
114
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28202 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 304.322.053
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.028.369.581
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro - No Estado do Rio de Janeiro
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
165.300.936
93.779.000
2.681.400
5.756.717
40.000
36.764.000
2121.20TP.0001
2121.2000.0001
2121.2004.0001
2121.212B.0001
2121.216H.0001
2121.09HB.0001
F
F
FFFF
S
F
F
F
4-INV
1-PES
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
2
1
2222
1
1
2
0
0
0
0000
0
0
0
0
90
90
90919090
90
90
90
91
174
100
174174250174
100
100
174
100
2.000.000
165.300.936
84.947.865
100.000
1.000.000
7.731.135
2.681.400
5.756.717
40.000
36.764.000
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
165.300.936
93.779.000
2.681.400
5.756.717
40.000
36.764.000
2121.20TP
2121.2000
2121.2004
2121.212B
2121.216H
2121.09HB
- Prédio construído (% de execução física):
- Agente público beneficiado (unidade):
14
2
267.558.053
36.764.000
Atividades
Operações Especiais
22.122
22.122
22.301
22.331
22.122
22.846
115
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28203 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
0089
0901
0999
2079
2121
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
78.429.098
803.287
0
1.967.323
303.581.884
80.112.734
709.768
258.505.748
2.100.494
300.870.316
86.015.800
1.072.478
163.969.137
3.300.000
306.926.917
86.015.800
1.072.478
163.969.137
3.300.000
306.926.917
Programa
09
22
28
99
Previdência Social
Indústria
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
78.429.098
305.549.207
803.287
0
80.112.734
302.970.810
709.768
258.505.748
86.015.800
310.226.917
1.072.478
163.969.137
86.015.800
310.226.917
1.072.478
163.969.137
Função
122
272
301
331
573
664
846
999
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Propriedade Industrial
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
261.670.695
78.429.098
2.778.170
7.818.019
1.967.323
0
32.118.287
0
249.753.767
80.112.734
2.827.776
8.464.528
2.000.494
3.500.000
37.134.013
258.505.748
261.783.934
86.015.800
2.778.168
7.939.815
3.200.000
1.700.000
33.897.478
163.969.137
261.783.934
86.015.800
2.778.168
7.939.815
3.200.000
1.700.000
33.897.478
163.969.137
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
284.423.966
93.202.737
7.154.889
0
292.387.845
86.175.481
5.229.986
258.505.748
305.837.416
86.905.229
4.572.550
163.969.137
305.837.416
86.905.229
4.572.550
163.969.137
Grupo de Despesa
100156169250263280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
109.774.590
0
54.194.547
28.396.234
22.953.275
35.738.769
419.986.449
15.058
54.194.547
Fonte
0
0
0
4.557.492
15.058
0
28.396.234
22.953.275
35.738.769
218.749.138
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
86.905.229
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 163.969.137 561.284.332 4.572.550 305.837.416 0 86.905.229Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
384.781.592 642.299.060 561.284.332 561.284.332Total
116
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28203 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
0089
0901
0999
2079
2121
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
86.015.800
1.072.478
163.969.137
3.300.000
306.926.917
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 561.284.332
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas - Nacional
Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual - Nacional
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite - No Estado do Rio de Janeiro
86.015.800
1.072.478
163.969.137
3.200.000
100.000
185.924.138
75.715.796
2.778.168
7.939.815
144.000
32.825.000
1.600.000
0089.0181.0033
0901.0005.0033
0999.0Z00.6497
2079.6481.0001
2079.10U2.0001
2121.20TP.0033
2121.2000.0001
2121.2004.0033
2121.212B.0033
2121.216H.0001
2121.09HB.0033
2121.15LY.0033
SSS
F
FF
F
F
F
FFFF
S
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
9-RES9-RES
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
111
1
00
2
2
1
2222
1
1
2
0
2
000
0
00
0
0
0
0000
0
0
0
0
0
909090
90
9999
90
80
90
90909091
90
90
90
91
90
100169156
100
280250
250
250
250
250263250250
250
250
250
250
250
27.323.756
35.738.769
22.953.275
1.072.478
54.194.547
109.774.590
3.200.000
100.000
185.924.138
2.957.492
15.058
67.867.485
4.875.761
2.778.168
7.939.815
144.000
32.825.000
1.600.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Reserva de Contingência - Financeira
Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas
Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite
86.015.800
1.072.478
163.969.137
3.200.000
100.000
185.924.138
75.715.796
2.778.168
7.939.815
144.000
32.825.000
1.600.000
0089.0181
0901.0005
0999.0Z00
2079.6481
2079.10U2
2121.20TP
2121.2000
2121.2004
2121.212B
2121.216H
2121.09HB
2121.15LY
- Acesso fornecido (unidade):
- Acordo implementado (% de execução física):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Reforma efetivada (% de execução física):
348
5
4
100
86.015.800
1.072.478
163.969.137
3.200.000
100.000
272.501.917
32.825.000
1.600.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
28.846
99.999
22.573
22.664
22.122
22.122
22.301
22.331
22.122
22.846
22.664
117
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28233 Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
0089
0901
0999
2029
2121
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Desenvolvimento Regional e Territorial
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
30.482.629
64.696.506
0
4.284.294
150.221.781
29.994.783
584.879.387
535.845
11.163.677
151.553.908
35.048.000
943.345.628
18.563.560
3.579.975
150.519.071
35.048.000
943.345.628
18.563.560
12.134.224
150.519.071
Programa
09
22
28
99
Previdência Social
Indústria
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
30.482.629
154.506.075
64.696.506
0
29.994.783
162.717.585
584.879.387
535.845
35.048.000
154.099.046
943.345.628
18.563.560
35.048.000
162.653.295
943.345.628
18.563.560
Função
122
272
301
331
661
691
846
999
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Promoção Industrial
Promoção Comercial
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
134.573.631
30.482.629
1.319.149
3.311.073
4.284.294
0
75.714.433
0
133.839.342
29.994.783
1.466.712
3.355.656
10.163.677
1.000.000
597.771.585
535.845
135.229.862
35.048.000
1.319.148
3.466.061
3.579.975
0
953.849.628
18.563.560
135.229.862
35.048.000
1.319.148
3.466.061
12.134.224
0
953.849.628
18.563.560
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
102.469.907
144.418.180
2.797.123
0
105.718.218
663.303.537
8.570.000
535.845
110.764.710
1.020.117.964
1.610.000
18.563.560
110.764.710
1.020.117.964
10.164.249
18.563.560
Grupo de Despesa
100156169174250263280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18.563.560
0
0
0
951.899.877
7.520.103
12.104.451
185.710.870
19.372
79.305
2.276.505
Fonte
8.554.249
0
0
1.511.323
19.372
79.305
0
163.934
7.520.103
12.104.451
90.976.222
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
943.181.694
0
0
74.659.765
0
0
2.276.505
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 18.563.560 1.159.610.483 10.164.249 110.764.710 0 1.020.117.964Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
249.685.209 778.127.600 1.151.056.234 1.159.610.483Total
118
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28233 Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
0089
0901
0999
2029
2121
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Desenvolvimento Regional e Territorial
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
35.048.000
943.345.628
18.563.560
12.134.224
150.519.071
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.159.610.483
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na Região Norte
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa - Na Região Norte
Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - No Município de Boa Vista - RR
Ativos Civis da União - Na Região Norte
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte
35.048.000
943.345.628
18.563.560
3.579.975
8.554.249
65.048.776
70.151.086
1.319.148
3.466.061
30.000
10.504.000
0089.0181.0010
0901.0005.0010
0999.0Z00.6497
2029.210K.0010
2029.210L.0238
2121.20TP.0010
2121.2000.0001
2121.2004.0010
2121.212B.0010
2121.216H.0001
2121.09HB.0010
SSS
FF
F
FF
F
F
FFFFF
S
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES3-ODC
9-RES
4-INV3-ODC
4-INV
1-PES
3-ODC4-INV4-INV4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
111
11
0
22
2
1
22222
1
1
2
0
000
00
0
00
0
0
00000
0
0
0
0
909090
9090
99
9090
30
90
9090909090
90
90
90
91
174169156
100100
174
174174
100
174
280263174250174
174
174
174
174
15.423.446
12.104.451
7.520.103
163.934
943.181.694
18.563.560
20.000
3.559.975
8.554.249
65.048.776
2.276.505
79.305
1.491.323
19.372
66.284.581
1.319.148
3.466.061
30.000
10.504.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Reserva de Contingência - Financeira
Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa
Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
35.048.000
943.345.628
18.563.560
3.579.975
8.554.249
65.048.776
70.151.086
1.319.148
3.466.061
30.000
10.504.000
0089.0181
0901.0005
0999.0Z00
2029.210K
2029.210L
2121.20TP
2121.2000
2121.2004
2121.212B
2121.216H
2121.09HB
- Projeto apoiado (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
1
3
2
35.048.000
943.345.628
18.563.560
12.134.224
140.015.071
10.504.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
99.999
22.661
22.661
22.122
22.122
22.301
22.331
22.122
22.846
119
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaPoder Executivo
0089
0901
0909
0910
0999
2016
2034
2062
2063
2064
2065
2081
2085
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à ViolênciaPromoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e AdolescentesPromoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com DeficiênciaPromoção e Defesa dos Direitos Humanos
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção SocialPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiçae Segurança Pública
3.772.090.903
30.224.981
22.657.072
4.266.560
0
51.714.548
5.578.051
43.100.497
3.313.915
68.608.953
49.667.596
2.397.882.161
94.490.224
8.034.777.912
3.714.503.065
13.401.389
75.292.764
5.193.304
959.588.388
0
0
0
0
0
88.193.423
2.657.346.134
123.287.451
8.254.432.038
290.654.832
3.470.882
461.448
102.634
7.430.883
0
0
0
0
0
79.290.605
803.460.671
116.577.467
707.251.927
290.654.832
3.470.882
461.448
97.503
7.430.883
0
0
0
0
0
78.260.241
808.704.989
134.290.357
707.105.053
Programa
Código/Especificação
03
04
06
09
13
14
28
99
Essencial à Justiça
Administração
Segurança Pública
Previdência Social
Cultura
Direitos da Cidadania
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
9.770.112
268.843.773
8.703.082.948
3.773.451.713
3.663.924
1.763.661.739
55.899.163
0
7.500.000
223.001.506
9.615.503.568
3.714.503.065
3.385.550
1.273.868.422
93.887.457
959.588.388
7.500.000
237.068.667
89.651.459
290.654.832
3.680.243
1.368.680.301
4.034.964
7.430.883
7.125.000
236.670.173
89.532.515
290.654.832
3.496.232
1.391.536.720
4.029.833
7.430.883
Função
031
122
125
128
131
181
183
211
242
243
272
274
301
331
391
421
422
423
845
846
999
Ação Legislativa
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Policiamento
Informação e Inteligência
Relações Diplomáticas
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
19.593
6.628.467.697
18.520.861
14.641.198
13.770.110
1.352.468.612
4.212.469
0
3.313.915
43.100.497
3.772.090.903
1.360.810
107.569.725
214.302.619
26.155.530
979.719.829
244.768.746
27.482.810
111.360
1.126.296.089
0
0
6.673.081.445
41.052.796
14.313.502
7.700.000
2.024.557.667
4.454.501
0
0
0
3.714.503.065
0
104.273.938
220.092.549
24.288.129
535.218.118
186.176.259
43.755.077
0
1.338.182.522
959.588.388
0
605.910.094
34.989.110
0
7.500.000
0
0
250.000
0
0
290.654.832
0
8.801.928
25.395.591
33.010.035
0
891.008.346
40.621.252
0
63.129.278
7.430.883
0
606.165.720
34.122.252
0
7.125.000
0
0
237.500
0
0
290.654.832
0
8.801.928
25.395.591
32.430.908
0
914.345.670
40.641.757
0
63.124.147
7.430.883
Subfunção
30101
30103
30202
30211
30905
30912
Ministério da Justiça - Administração Direta
Arquivo Nacional
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Fundo Nacional Antidrogas
955.818.108
103.684.274
542.666.393
34.930.638
1.544.676
94.490.224
763.190.221
103.557.215
596.972.807
66.163.141
802.298.460
129.356.369
384.395.623
116.290.910
614.019.958
55.751.979
714.234.529
124.008.350
389.216.862
115.887.285
613.373.542
55.042.730
715.234.529
141.721.240
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
10.372.687.563
2.882.903.032
1.319.716.228
3.066.550
0
10.594.924.795
2.944.240.135
1.392.484.638
0
959.588.388
729.282.055
940.650.179
329.338.232
2.000.000
7.430.883
729.282.055
955.219.290
336.543.960
2.000.000
7.430.883
Grupo de Despesa
100
118
139
150
153
156
169
174
180
188
250
2.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.430.883
0
0
0
0
0
0
0
0
969.279.496
99.529
14.861.766
55.322.743
118.615.595
44.490.965
76.066.300
716.942.858
3.590.485
31.173.161
33.290
Fonte
40.501.573
0
0
2.335.000
0
0
0
285.600.000
0
8.107.387
0
490.109.195
0
0
0
118.615.595
44.490.965
76.066.300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
436.668.728
99.529
7.430.883
52.987.743
0
0
0
431.342.858
3.590.485
23.065.774
33.290
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
2.000.000 0 7.430.883 2.030.476.188 336.543.960 729.282.055 0 955.219.290Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 14.578.373.373 15.891.237.956 2.008.701.349 2.030.476.188
120
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30101 Ministério da Justiça - Administração Direta
0089
0901
0909
2016
2034
2062
2063
2064
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à ViolênciaPromoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e AdolescentesPromoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
126.810.625
15.185.871
340.639
51.714.548
5.578.051
27.315.126
3.313.915
56.325.783
126.184.885
543.048.666
128.741.184
0
286.488
0
0
0
0
0
138.093.582
496.068.967
126.829.300
0
298.584
0
0
0
0
0
17.016.350
240.251.389
126.829.300
0
298.584
0
0
0
0
0
22.359.033
239.729.945
Programa
03
04
06
09
14
28
Essencial à Justiça
Administração
Segurança Pública
Previdência Social
Direitos da Cidadania
Encargos Especiais
9.770.112
176.393.369
411.689.094
127.151.264
215.517.038
15.297.231
7.500.000
130.507.229
428.310.302
128.741.184
67.845.018
286.488
7.500.000
134.075.391
89.651.459
126.829.300
26.040.889
298.584
7.125.000
134.075.391
89.532.515
126.829.300
31.356.072
298.584
Função
031
122
131
181
183
242
243
272
274
301
331
422
845
846
Ação Legislativa
Administração Geral
Comunicação Social
Policiamento
Informação e Inteligência
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
19.593
461.082.819
13.770.110
122.787.176
4.212.469
3.313.915
27.315.126
126.810.625
340.639
7.872.681
21.060.035
112.832.143
111.360
54.289.419
0
413.081.207
7.500.000
122.738.454
4.454.501
0
0
128.741.184
0
6.634.656
18.543.369
15.889.668
0
45.607.182
0
213.871.741
7.500.000
0
0
0
0
126.829.300
0
2.857.392
6.997.717
17.566.350
0
8.773.123
0
213.752.797
7.125.000
0
0
0
0
126.829.300
0
2.857.392
6.997.717
22.881.533
0
8.773.123
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
448.042.857
344.227.035
163.548.216
453.981.964
196.941.080
112.267.177
212.721.301
160.174.322
11.500.000
212.721.301
162.095.561
14.400.000
Grupo de Despesa
100153156169180188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
256.613.006
99.951.498
8.360.440
18.517.362
124.556
5.650.000
Fonte
11.750.000
0
0
0
0
2.650.000
85.892.001
99.951.498
8.360.440
18.517.362
0
0
0
0
0
0
0
0
158.971.005
0
0
0
124.556
3.000.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 389.216.862 14.400.000 212.721.301 0 162.095.561Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
955.818.108 763.190.221 384.395.623 389.216.862Total
121
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30101 Ministério da Justiça - Administração Direta
0089
0909
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública
126.829.300
298.584
22.359.033
239.729.945
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal
Política Nacional de Justiça - Nacional
Política Nacional de Justiça - No Estado do Amapá
Política Nacional de Justiça - No Estado do Maranhão
Política Nacional de Justiça - No Estado do Rio de Janeiro
Política Nacional de Justiça - No Estado de São Paulo
Política Nacional de Justiça - No Distrito Federal
Política Nacional de Justiça - No Município de Sorocaba - SP
Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional
Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - Nacional
Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil - Nacional
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
126.829.300
298.584
9.587.450
700.000
1.450.000
600.000
200.000
100.000
300.000
8.998.500
233.083
190.000
77.417.462
134.075.391
2.857.392
6.997.717
1.330.000
0089.0181.0053
0909.0536.0053
2081.20I7.0001
2081.20I7.0016
2081.20I7.0021
2081.20I7.0033
2081.20I7.0035
2081.20I7.0053
2081.20I7.3947
2081.2334.0001
2081.8946.0001
2081.13FC.0001
2112.20TP.0053
2112.2000.0001
2112.2004.0053
2112.212B.0053
2112.216H.0001
SSS
S
FFFF
FF
F
FF
F
F
F
FFFF
F
F
F
FFF
S
F
F
1-PES1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
4-INV
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
111
1
2262
66
6
66
6
6
6
2622
2
2
1
222
1
1
2
000
0
0000
00
0
00
0
0
0
0000
0
0
0
000
0
0
0
909090
90
90503090
9930
30
3030
50
90
40
91999090
90
90
90
909090
90
90
90
153169156
100
100100188100
188188
188
188188
188
188
188
100188100100
100
100
100
100180100
100
100
100
99.951.498
18.517.362
8.360.440
298.584
8.527.450
380.000
300.000
380.000
200.000
500.000
1.450.000
400.000
200.000
200.000
100.000
300.000
870.000
2.000.000
680.000
5.448.500
233.083
190.000
77.417.462
123.450.835
124.556
10.500.000
2.857.392
6.997.717
1.330.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Política Nacional de Justiça
Proteção e Defesa do Consumidor
Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política
Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Qualificação e Democratização do Processo Administrativo e Elaboração
126.829.300
298.584
12.937.450
8.998.500
233.083
190.000
77.417.462
134.075.391
2.857.392
6.997.717
1.330.000
522.500
0089.0181
0909.0536
2081.20I7
2081.2334
2081.8946
2081.13FC
2112.20TP
2112.2000
2112.2004
2112.212B
2112.216H
2112.2733
- Evento apoiado (unidade):
- Evento apoiado (unidade):
- Evento apoiado (unidade):
- Evento apoiado (unidade):
- Evento apoiado (unidade):
- Evento apoiado (unidade):
- Evento apoiado (unidade):
- Ação implementada (unidade):
- Análise realizada (unidade):
- Memorial implantado (% de execução):
- Agente público beneficiado (unidade):
25
4
7
2
1
3
10
20
1
1
35
126.829.300
298.584
22.169.033
190.000
230.325.462
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Projetos
Atividades
09.272
28.846
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
06.122
04.122
06.301
06.331
06.122
122
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30101 Ministério da Justiça - Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 389.216.862
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Qualificação e Democratização do Processo Administrativo e Elaboração Normativa - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça - Em Brasília - DF
522.500
7.125.000
8.474.539
929.944
2112.2733.0001
2112.4641.0001
2112.09HB.0053
2112.15BI.5664
FF
F
F
F
3-ODC3-ODC
3-ODC
1-PES
3-ODC
22
2
0
2
00
0
0
0
9080
90
91
90
100100
100
100
100
142.500
380.000
7.125.000
8.474.539
929.944
Normativa
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça
7.125.000
8.474.539
929.944
2112.4641
2112.09HB
2112.15BI
- Documento produzido (unidade):
- Edifício reformado (% de execução física):
5
1
8.474.539
929.944
Operações Especiais
Projetos
14.422
03.131
14.846
06.122
123
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30103 Arquivo Nacional
0089
0910
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisJustiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
11.129.129
104.741
22.491.606
69.958.799
10.969.634
93.304
20.902.579
71.591.698
13.195.000
102.634
29.329.792
73.663.484
13.195.000
97.503
28.934.676
73.660.106
Programa
04
09
28
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
92.450.404
11.129.129
104.741
92.494.277
10.969.634
93.304
102.993.276
13.195.000
102.634
102.594.782
13.195.000
97.503
Função
122
272
301
331
391
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Outros Encargos Especiais
57.727.218
11.129.129
1.200.000
3.392.923
22.491.606
7.743.399
58.085.967
10.969.634
1.129.846
3.502.416
20.902.579
8.966.773
61.118.916
13.195.000
1.200.000
3.466.568
29.329.792
7.980.634
61.115.538
13.195.000
1.200.000
3.466.568
28.934.676
7.975.503
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
76.471.605
25.937.490
1.275.179
77.909.827
24.388.988
1.258.400
82.124.342
30.225.917
3.940.651
82.124.342
30.019.324
3.743.619
Grupo de Despesa
100150156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
102.499.624
192.661
5.336.931
7.858.069
Fonte
3.743.619
0
0
0
68.929.342
0
5.336.931
7.858.069
0
0
0
0
29.826.663
192.661
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 115.887.285 3.743.619 82.124.342 0 30.019.324Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
103.684.274 103.557.215 116.290.910 115.887.285Total
124
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30103 Arquivo Nacional
0089
0910
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública
13.195.000
97.503
28.934.676
73.660.106
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 115.887.285
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Gestão, Preservação, Acesso e Difusão de Documentos Arquivísticos - Nacional
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
13.195.000
97.503
28.934.676
61.051.342
1.200.000
3.466.568
64.196
7.878.000
0089.0181.0033
0910.00OQ.0002
2081.2810.0001
2112.20TP.0033
2112.2004.0033
2112.212B.0033
2112.216H.0001
2112.09HB.0033
SS
F
FFFFF
F
S
F
F
F
1-PES1-PES
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
2
22222
1
1
1
2
0
00
0
00000
0
0
0
0
0
9090
80
9091909080
90
90
90
90
91
169156
100
100100150100100
100
100
100
100
100
7.858.069
5.336.931
97.503
3.743.619
62.450
192.661
24.870.946
65.000
61.051.342
1.200.000
3.466.568
64.196
7.878.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Gestão, Preservação, Acesso e Difusão de Documentos Arquivísticos
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13.195.000
97.503
28.934.676
61.051.342
1.200.000
3.466.568
64.196
7.878.000
0089.0181
0910.00OQ
2081.2810
2112.20TP
2112.2004
2112.212B
2112.216H
2112.09HB
- Documento disponibilizado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
1.423.552
2
13.195.000
97.503
28.934.676
65.782.106
7.878.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
04.391
04.122
04.301
04.331
04.122
04.846
125
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30202 Fundação Nacional do Índio - FUNAI
0089
0901
0909
2065
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
131.265.334
15.039.111
159.149
49.667.596
346.535.204
125.476.624
13.401.389
161.928
88.193.423
369.739.443
149.942.000
3.470.882
162.864
79.290.605
381.153.607
149.942.000
3.470.882
162.864
78.260.241
381.537.555
Programa
09
13
14
28
Previdência Social
Cultura
Direitos da Cidadania
Encargos Especiais
131.424.483
3.663.924
392.538.875
15.039.111
125.476.624
3.385.550
454.547.316
13.563.317
149.942.000
3.680.243
456.763.969
3.633.746
149.942.000
3.496.232
456.301.564
3.633.746
Função
122
125
272
274
301
331
391
423
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Assistência aos Povos Indígenas
Outros Encargos Especiais
293.498.009
18.520.861
131.265.334
159.149
4.620.464
14.010.941
3.663.924
27.482.810
49.444.901
300.444.924
41.052.796
125.476.624
0
5.700.000
14.944.440
3.385.550
43.755.077
62.213.396
320.027.600
34.989.110
149.942.000
0
4.620.468
14.352.339
3.680.243
40.621.252
45.786.946
320.411.548
34.122.252
149.942.000
0
4.620.468
14.352.339
3.496.232
40.641.757
45.786.946
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
396.640.621
133.033.754
9.925.469
3.066.550
414.803.607
171.445.116
10.724.084
0
422.387.468
174.926.758
14.705.732
2.000.000
422.387.468
171.964.740
17.021.334
2.000.000
Grupo de Despesa
100153156169188250
2.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
511.697.837
18.664.097
30.394.865
49.401.066
3.182.387
33.290
Fonte
14.313.947
0
0
0
2.707.387
0
323.927.440
18.664.097
30.394.865
49.401.066
0
0
0
0
0
0
0
0
171.456.450
0
0
0
475.000
33.290
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
2.000.000 0 0 613.373.542 17.021.334 422.387.468 0 171.964.740Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
542.666.393 596.972.807 614.019.958 613.373.542Total
126
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30202 Fundação Nacional do Índio - FUNAI
0089
0901
0909
2065
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública
149.942.000
3.470.882
162.864
78.260.241
381.537.555
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - No Estado do Acre
Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - Nacional
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato - Nacional
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado do Acre
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado do Amapá
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado do Paraná
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado de Santa Catarina
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado de Mato Grosso
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Município de Amapá - AP
Preservação Cultural dos Povos Indígenas - Nacional
149.942.000
3.470.882
162.864
33.939.865
182.387
18.150.853
1.756.370
18.684.534
100.000
750.000
200.000
100.000
650.000
250.000
3.496.232
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0909.0536.0001
2065.20UF.0001
2065.20UF.0012
2065.215O.0001
2065.215Q.0001
2065.2384.0001
2065.2384.0012
2065.2384.0016
2065.2384.0041
2065.2384.0042
2065.2384.0051
2065.2384.0395
2065.8635.0001
SSSS
FF
S
FFFFFFF
F
FFFF
FFFF
FFFF
F
F
F
F
F
F
FFF
1-PES1-PES1-PES1-PES
1-PES3-ODC
3-ODC
5-IFI4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
4-INV
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV3-ODC3-ODC
1111
11
1
2262622
6
2222
2222
2222
6
6
6
6
6
6
222
0000
00
0
0000000
0
0000
0000
0000
0
0
0
0
0
0
000
90909090
9090
90
90909091909080
90
90909180
80909091
90809091
90
90
90
90
90
90
908090
100156169153
100100
100
100100188100188100100
188
100100100100
100100100100
100100100100
188
188
188
188
188
188
100100100
51.481.972
30.394.865
49.401.066
18.664.097
1.474.063
1.996.819
162.864
2.000.000
2.341.031
250.000
4.200
250.000
29.082.284
12.350
182.387
1.874.871
16.245.697
9.100
21.185
1.425
1.690.038
63.407
1.500
16.980.351
19.000
1.664.483
20.700
100.000
750.000
200.000
100.000
650.000
250.000
930.154
29.545
2.536.533
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania
Preservação Cultural dos Povos Indígenas
149.942.000
3.470.882
162.864
34.122.252
18.150.853
1.756.370
20.734.534
3.496.232
0089.0181
0901.0005
0909.0536
2065.20UF
2065.215O
2065.215Q
2065.2384
2065.8635
- Terra indígena protegida (unidade):
- Terra indígena protegida (unidade):
- Comunidade indígena beneficiada (unidade):
- Estratégia implementada (unidade):
- Indígena beneficiado (unidade):
- Indígena beneficiado (unidade):
- Indígena beneficiado (unidade):
- Indígena beneficiado (unidade):
- Indígena beneficiado (unidade):
- Indígena beneficiado (unidade):
- Indígena beneficiado (unidade):
- Projeto cultural implantado (unidade):
700
9
1.600
2
300.000
1.000
1.000
500
1.000
10.000
1.000
24
149.942.000
3.470.882
162.864
78.260.241
337.794.355
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
09.272
28.846
28.846
14.125
14.125
14.423
14.423
14.423
14.423
14.423
14.423
14.423
14.423
14.423
13.391
127
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30202 Fundação Nacional do Índio - FUNAIQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 613.373.542
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Nacional
Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - No Estado de Mato Grosso
228.818.205
89.888.353
4.620.468
14.352.339
114.990
42.153.200
1.340.000
250.000
2112.20TP.0001
2112.2000.0001
2112.2004.0001
2112.212B.0001
2112.216H.0001
2112.09HB.0001
2112.155L.0001
2112.155L.0051
F
FFFFF
S
F
F
F
FFF
FF
1-PES
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
3-ODC4-INV4-INV
3-ODC4-INV
1
22222
1
1
2
0
262
66
0
00000
0
0
0
0
000
00
90
9050909091
90
90
90
91
909090
9090
100
100100250100100
100
100
100
100
100188100
188188
228.818.205
6.870.001
16.400
33.290
80.977.862
1.990.800
4.620.468
14.352.339
114.990
42.153.200
570.000
200.000
570.000
125.000
125.000
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio
228.818.205
89.888.353
4.620.468
14.352.339
114.990
42.153.200
1.590.000
2112.20TP
2112.2000
2112.2004
2112.212B
2112.216H
2112.09HB
2112.155L
- Agente público beneficiado (unidade):
- Obra concluída (unidade):
- Obra concluída (unidade):
10
96
1
42.153.200
1.590.000
Operações Especiais
Projetos
14.122
14.122
14.301
14.331
14.122
14.846
14.122
14.122
128
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30211 Conselho Administrativo de Defesa Econômica
0089
0999
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
666.824
0
23.618.533
10.645.281
715.000
11.077.622
43.399.140
10.971.379
688.532
0
42.880.000
12.183.447
688.532
0
42.176.751
12.177.447
Programa
09
14
99
Previdência Social
Direitos da Cidadania
Reserva de Contingência
666.824
34.263.814
0
715.000
54.370.519
11.077.622
688.532
55.063.447
0
688.532
54.354.198
0
Função
122
211
272
301
331
422
846
999
Administração Geral
Relações Diplomáticas
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
9.971.942
0
666.824
107.500
530.368
23.618.533
35.471
0
10.277.986
0
715.000
102.492
546.900
43.399.140
44.001
11.077.622
10.891.837
250.000
688.532
124.068
578.967
42.630.000
588.575
0
10.885.837
237.500
688.532
124.068
578.967
41.939.251
588.575
0
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
10.590.237
20.446.174
3.894.227
0
10.966.987
43.253.312
865.220
11.077.622
12.048.944
36.111.186
7.591.849
0
12.048.944
35.664.779
7.329.007
0
Grupo de Despesa
100150156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25.539.198
28.815.000
398.729
289.803
Fonte
4.994.007
2.335.000
0
0
11.360.412
0
398.729
289.803
0
0
0
0
9.184.779
26.480.000
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 55.042.730 7.329.007 12.048.944 0 35.664.779Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
34.930.638 66.163.141 55.751.979 55.042.730Total
129
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30211 Conselho Administrativo de Defesa Econômica
0089
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública
688.532
42.176.751
12.177.447
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 55.042.730
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
688.532
41.939.251
237.500
10.771.837
124.068
578.967
114.000
588.575
0089.0181.0053
2081.2807.0001
2081.00PN.0002
2112.20TP.0053
2112.2004.0053
2112.212B.0053
2112.216H.0001
2112.09HB.0053
SS
FFFF
F
F
S
F
F
F
1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
2222
2
1
1
1
2
0
00
0000
0
0
0
0
0
0
9090
90909090
90
90
90
90
90
91
169156
150150100100
100
100
100
100
100
100
289.803
398.729
2.335.000
26.480.000
8.130.244
4.994.007
237.500
10.771.837
124.068
578.967
114.000
588.575
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Promoção e Defesa da Concorrência
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
688.532
41.939.251
237.500
10.771.837
124.068
578.967
114.000
588.575
0089.0181
2081.2807
2081.00PN
2112.20TP
2112.2004
2112.212B
2112.216H
2112.09HB
- Processo concluído (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
374
6
688.532
41.939.251
237.500
11.588.872
588.575
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
14.422
14.211
14.122
14.301
14.331
14.122
14.846
130
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30905 Fundo de Defesa de Direitos Difusos
0999
2081
Reserva de Contingência
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
0
1.544.676
798.698.460
3.600.000
0
714.234.529
0
715.234.529
Programa
14
99
Direitos da Cidadania
Reserva de Contingência
1.544.676
0
3.600.000
798.698.460
714.234.529
0
715.234.529
0
Função
422
999
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Reserva de Contingência
1.544.676
0
3.600.000
798.698.460
714.234.529
0
715.234.529
0
Subunção
3
4
9
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1.135.433
409.243
0
2.780.000
820.000
798.698.460
428.634.529
285.600.000
0
429.184.529
286.050.000
0
Grupo de Despesa
118150174180188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
99.529
70.202
710.598.869
3.465.929
1.000.000
Fonte
0
0
285.600.000
0
450.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
99.529
70.202
424.998.869
3.465.929
550.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 715.234.529 286.050.000 0 0 429.184.529Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.544.676 802.298.460 714.234.529 715.234.529Total
131
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30905 Fundo de Defesa de Direitos Difusos
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 715.234.529
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 715.234.529
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Defesa de Direitos Difusos - Nacional
Defesa de Direitos Difusos - No Estado de Minas Gerais
715.034.529
200.000
2081.6067.0001
2081.6067.0031
FFFFFFFFFF
F
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV
4-INV
2262222226
6
0000000000
0
50505050405090309050
30
180174188118174150174174174188
188
3.465.929
139.398.869
550.000
99.529
142.800.000
70.202
142.800.000
142.800.000
142.800.000
250.000
200.000
Defesa de Direitos Difusos 715.234.5292081.6067
- Projeto aprovado (unidade):
- Projeto aprovado (unidade):
52
2
715.234.529Atividades
14.422
14.422
132
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30912 Fundo Nacional Antidrogas
0999
2085
Reserva de Contingência
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
0
94.490.224
6.068.918
123.287.451
7.430.883
116.577.467
7.430.883
134.290.357
Programa
14
99
Direitos da Cidadania
Reserva de Contingência
94.490.224
0
123.287.451
6.068.918
116.577.467
7.430.883
134.290.357
7.430.883
Função
422
999
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Reserva de Contingência
94.490.224
0
123.287.451
6.068.918
116.577.467
7.430.883
134.290.357
7.430.883
Subunção
3
4
9
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
87.863.716
6.626.508
0
111.477.451
11.810.000
6.068.918
110.577.467
6.000.000
7.430.883
126.290.357
8.000.000
7.430.883
Grupo de Despesa
100139150174188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.430.883
0
0
0
72.929.831
14.861.766
26.244.880
6.343.989
21.340.774
Fonte
5.700.000
0
0
0
2.300.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
67.229.831
7.430.883
26.244.880
6.343.989
19.040.774
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 7.430.883 141.721.240 8.000.000 0 0 126.290.357Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
94.490.224 129.356.369 124.008.350 141.721.240Total
133
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30912 Fundo Nacional Antidrogas
0999
2085
Reserva de Contingência
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
7.430.883
134.290.357
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Política Pública sobre Drogas - Nacional
Política Pública sobre Drogas - No Estado do Amazonas
Política Pública sobre Drogas - No Estado de Roraima
Política Pública sobre Drogas - No Estado de Alagoas
Política Pública sobre Drogas - No Estado de Sergipe
Política Pública sobre Drogas - No Estado da Bahia
Política Pública sobre Drogas - No Estado de Minas Gerais
Política Pública sobre Drogas - No Estado de São Paulo
Política Pública sobre Drogas - No Município de Iracema - RR
Política Pública sobre Drogas - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Santa Francisca Romana - Lagarto - SE
Política Pública sobre Drogas - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Esperança São Leopoldo Mandic - Berizal - MG
Política Pública sobre Drogas - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança São Frei em - Guarará - MG
Política Pública sobre Drogas - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Ressureição e Vida em - Poté - MG
Política Pública sobre Drogas - Obras Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Santa Elena - Taiobeiras - MG
Política Pública sobre Drogas - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança - Guaratinguetá - SP
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Sergipe
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Minas Gerais
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado do Rio de Janeiro
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado do Paraná
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Mato Grosso
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Goiás
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Distrito Federal
7.430.883
35.760.139
200.000
100.000
500.000
100.000
3.170.000
1.100.000
100.000
100.000
200.000
100.000
100.000
100.000
100.000
250.000
8.460.000
200.000
7.200.000
1.200.000
100.000
300.000
320.000
600.000
0999.0Z00.6497
2085.20IE.0001
2085.20IE.0013
2085.20IE.0014
2085.20IE.0027
2085.20IE.0028
2085.20IE.0029
2085.20IE.0031
2085.20IE.0035
2085.20IE.0243
2085.20IE.7084
2085.20IE.7096
2085.20IE.7098
2085.20IE.7100
2085.20IE.7102
2085.20IE.7104
2085.20R9.0001
2085.20R9.0028
2085.20R9.0031
2085.20R9.0033
2085.20R9.0041
2085.20R9.0051
2085.20R9.0052
2085.20R9.0053
S
FFFFFFFF
FF
F
FF
F
F
FF
F
F
FF
F
F
F
F
F
FFF
F
F
F
F
F
F
F
9-RES
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
4-INV
3-ODC4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
0
22222222
66
6
66
6
6
66
6
6
66
6
6
6
6
6
222
6
6
6
6
6
6
6
0
00000000
00
0
00
0
0
00
0
0
00
0
0
0
0
0
000
0
0
0
0
0
0
0
99
4030903090904090
9999
30
9999
99
99
4050
50
50
5050
50
50
50
50
50
903040
50
50
99
50
50
99
50
139
139139100100100139100150
188188
188
188188
188
188
188188
188
188
188188
188
188
188
188
188
100100100
188
188
188
188
188
188
188
7.430.883
2.000.000
4.000.000
11.940.662
3.800.000
1.900.000
1.430.883
1.688.594
9.000.000
50.000
150.000
100.000
250.000
250.000
100.000
3.170.000
200.000
900.000
100.000
100.000
50.000
150.000
100.000
100.000
100.000
100.000
250.000
8.360.000
70.000
30.000
200.000
7.200.000
1.200.000
100.000
300.000
320.000
600.000
Reserva de Contingência - Financeira
Política Pública sobre Drogas
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas
7.430.883
41.980.139
19.980.774
0999.0Z00
2085.20IE
2085.20R9
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
770
1
1
3
1
1
25
1
1
1
1
1
1
1
1
1.927
1
36
4
1
1
4
2
7.430.883
134.290.357
Operações Especiais
Atividades
99.999
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
134
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30912 Fundo Nacional AntidrogasQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 141.721.240
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Município de São Gonçalo - RJ
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Município de Guarulhos - SP
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Casa do Menor São Miguel Arcanjo - Nova Iguaçu - RJ
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Desafio Jovem - Pouso Alto - MG
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Comunidade Obra de Maria - No Estado de Pernambuco
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado do Ceará
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado da Bahia
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado de Minas Gerais
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado do Rio de Janeiro
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado de Santa Catarina
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Município de Iracema - RR
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Município de Ponta Grossa - PR
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Município de São José dos Pinhais - PR
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Missão Resgate - Centro de Recuperação Feminino no Município do Conde - No Estado da Paraíba
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Desafio Jovem Ebenézer - Filial Serra Caiada - RN
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Desafio Jovem Ebenézer - No Estado do Rio de Janeiro
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Casa do Menor São Miguel Arcanjo - No Estado do Rio de Janeiro
150.774
750.000
200.000
200.000
100.000
200.000
68.729.444
150.000
1.000.000
500.000
200.000
100.000
150.000
250.000
250.000
300.000
100.000
500.000
100.000
2085.20R9.3341
2085.20R9.3346
2085.20R9.3578
2085.20R9.7066
2085.20R9.7076
2085.20R9.7078
2085.215S.0001
2085.215S.0023
2085.215S.0029
2085.215S.0031
2085.215S.0033
2085.215S.0042
2085.215S.0243
2085.215S.4285
2085.215S.4360
2085.215S.7036
2085.215S.7040
2085.215S.7042
2085.215S.7044
F
F
F
F
F
F
FFFF
F
FF
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
6
6
6
6
6
6
2222
6
66
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
0
0
0
0
0
0
0000
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50
40
50
50
50
50
90903090
50
3099
99
99
50
40
40
40
50
50
50
50
188
188
188
188
188
188
100174174150
188
188188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
150.774
750.000
200.000
200.000
100.000
200.000
45.140.575
343.989
6.000.000
17.244.880
150.000
500.000
500.000
500.000
200.000
100.000
150.000
250.000
250.000
300.000
100.000
500.000
100.000
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
72.329.4442085.215S
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
- Pessoa atendida (unidades/ano):
1
10
5
1
1
1
10.881
100
2.000
100
100
20
50
50
50
50
20
100
400
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
14.422
135
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaPoder Executivo
0089
0901
0906
0909
0910
0999
2022
2033
2040
2041
2046
2053
2084
2119
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Combustíveis
Energia Elétrica
Gestão de Riscos e de Desastres
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Petróleo e Gás
Recursos Hídricos
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas eEnergia
164.967.254
2.849.875
9.810
35.365.147
63.628
0
34.774.621
966.781.977
6.627.697
30.571.222
3.433.904
36.825.954
9.175.702
1.573.057.679
163.731.811
6.846.710
15.262
102.553.665
98.762
3.829.024.809
75.784.652
1.059.844.441
9.020.011
52.473.168
7.209.612
82.092.520
3.950.473
1.659.026.770
175.093.100
18.578.470
16.250
3.610.308.616
107.306
3.140.067.795
49.350.676
1.039.776.924
19.333.468
47.024.674
5.516.346
51.088.338
4.243.920
1.819.136.045
175.093.100
18.578.470
16.250
3.606.468.465
107.306
3.140.067.795
50.218.256
1.047.315.423
19.333.468
47.024.674
5.516.346
50.982.501
4.243.920
1.831.807.898
Programa
Código/Especificação
04
09
18
22
25
28
99
Administração
Previdência Social
Gestão Ambiental
Indústria
Energia
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
10.176.505
165.237.607
24.835.829
787.043.551
1.874.287.667
2.923.313
0
3.393.324
163.731.811
37.657.110
814.100.424
2.196.511.738
7.253.450
3.829.024.809
0
175.093.100
27.200.000
928.092.796
2.190.210.595
3.518.977.642
3.140.067.795
0
175.093.100
27.200.000
928.092.796
2.207.342.539
3.518.977.642
3.140.067.795
Função
121
122
125
126
127
128
130
131
272
274
301
331
542
543
544
572
661
663
665
752
753
754
844
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Concessões
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Promoção Industrial
Mineração
Normalização e Qualidade
Energia Elétrica
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.575.792
1.345.954.939
73.099.360
8.675.131
6.758.544
3.451.557
2.637.451
500.000
164.967.254
270.353
30.263.869
55.433.533
0
24.835.829
9.175.702
16.416.003
0
25.199.148
3.582.319
941.657.523
55.222.994
0
9.810
94.817.359
0
19.457.255
1.385.459.834
168.853.947
8.592.278
10.310.106
5.515.656
18.659.818
2.473.511
163.731.811
0
28.145.044
59.026.428
2.813.186
37.657.110
3.950.473
20.405.326
30.715
27.748.834
4.366.389
998.147.061
152.073.929
0
15.262
105.213.884
3.829.024.809
4.613.540
1.576.473.186
127.844.669
8.706.509
20.578.108
7.031.562
7.760.074
7.300.000
175.093.100
0
31.671.960
55.435.797
2.054.325
27.200.000
4.243.920
14.500.000
0
33.989.893
5.488.266
991.176.150
127.525.432
0
16.250
3.610.871.392
3.140.067.795
4.438.863
1.584.391.586
127.844.669
8.706.509
20.578.108
6.959.692
7.760.074
12.300.000
175.093.100
0
31.671.960
55.435.797
1.948.488
27.200.000
4.243.920
14.500.000
0
33.989.893
5.488.266
998.714.649
123.685.281
867.580
16.250
3.610.871.392
3.140.067.795
Subfunção
32101
32202
32265
32266
32314
32396
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Agência Nacional de Mineração
303.420.360
534.700.962
390.955.447
1.202.547.145
102.178.177
0
833.111.396
667.173.181
1.965.964.741
2.481.013.724
129.462.283
974.947.341
4.462.967.168
861.957.604
2.321.204.954
1.569.077.440
148.950.523
615.484.239
4.461.729.757
861.957.604
2.321.204.954
1.589.077.440
147.319.878
615.484.239
Unidade
1
2
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1.354.733.787
9.810
1.469.090.750
37.670.125
3.000.000
0
1.383.884.317
15.262
1.758.685.566
77.062.712
3.000.000
3.829.024.809
1.513.981.308
16.250
1.745.815.230
76.761.345
3.503.000.000
3.140.067.795
1.513.981.308
16.250
1.757.800.115
81.908.404
3.503.000.000
3.140.067.795
Grupo de Despesa
100
129
134
141
142
144
148
150
153
156
169
172
3.503.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
350.163.689
0
143.464.914
2.028.040.321
0
0
5.676.558
0
0
0
231.506.426
5.083.217.864
370.208.883
79.701.532
186.488.433
2.145.304.755
16.250
1.000.000
24.043.558
85.281.003
40.212.201
39.867.822
231.506.426
Fonte
8.909.082
0
2.029.998
4.404.453
14.852.570
0
0
6.550.000
0
0
0
0
1.348.620.282
0
0
0
0
0
0
0
85.281.003
40.212.201
39.867.822
0
0
0
0
0
0
16.250
0
0
0
0
0
0
222.688.500
20.045.194
77.671.534
38.619.066
102.411.864
0
1.000.000
11.817.000
0
0
0
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 2.864.504.472 7.051.672.666 9.979.641.928 9.996.773.872
136
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaPoder Executivo
174
186
250
263
280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
380.758.429
0
383.716
0
73.742
747.967.730
764.979.237
196.722.495
181.941
73.742
Fonte
36.835.882
0
8.144.478
181.941
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
330.373.419
764.979.237
188.194.301
0
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
3.503.000.000 0 3.140.067.795 9.996.773.872 81.908.404 1.513.981.308 16.250 1.757.800.115Total
Quadro Síntese
137
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32101 Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
0089
0909
0999
2022
2033
2041
2119
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Combustíveis
Energia Elétrica
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
99.682.432
35.111.478
0
0
197.538
198.015
168.230.896
100.233.770
102.279.633
438.902.126
0
3.019.630
1.023.834
187.652.403
102.674.000
3.610.050.539
558.978.697
0
1.700.000
1.067.000
188.496.932
102.674.000
3.606.210.388
558.978.697
867.580
3.435.160
1.067.000
188.496.932
Programa
04
09
22
25
28
99
Administração
Previdência Social
Indústria
Energia
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
10.176.505
99.699.117
198.015
193.346.723
0
0
3.393.324
100.233.770
1.023.834
289.539.658
18.684
438.902.126
0
102.674.000
1.067.000
300.229.932
3.500.017.539
558.978.697
0
102.674.000
1.067.000
298.992.521
3.500.017.539
558.978.697
Função
121
122
128
131
272
274
301
331
572
661
663
752
753
754
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Promoção Industrial
Mineração
Energia Elétrica
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
607.031
134.176.315
102.692
0
99.682.432
16.684
3.069.558
7.106.947
16.416.003
0
198.015
197.538
38.094.794
0
3.752.351
0
1.018.130
145.452.617
650.000
1.873.511
100.233.770
0
3.393.324
7.342.092
20.405.326
30.715
993.119
3.019.630
105.260.949
0
4.536.087
438.902.126
1.120.000
153.501.664
660.000
1.800.000
102.674.000
0
2.958.948
7.017.320
14.500.000
0
1.067.000
1.700.000
113.033.000
0
3.503.956.539
558.978.697
1.120.000
153.501.664
660.000
1.800.000
102.674.000
0
2.958.948
7.017.320
14.500.000
0
1.067.000
3.435.160
109.192.849
867.580
3.503.956.539
558.978.697
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
204.735.335
79.840.252
15.844.773
3.000.000
0
211.308.686
158.417.706
21.482.878
3.000.000
438.902.126
215.123.111
177.285.362
8.579.998
3.503.000.000
558.978.697
215.123.111
174.312.791
10.315.158
3.503.000.000
558.978.697
Grupo de Despesa
100134142148150153156169172
3.503.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
321.795.713
0
5.676.558
0
0
0
231.506.426
3.701.008.528
79.701.532
321.795.713
1.000.000
24.043.558
85.281.003
4.903.387
12.489.610
231.506.426
Fonte
1.735.160
2.029.998
0
0
6.550.000
0
0
0
0
112.449.111
0
0
0
0
85.281.003
4.903.387
12.489.610
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
83.824.257
77.671.534
0
1.000.000
11.817.000
0
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
3.503.000.000 0 558.978.697 4.461.729.757 10.315.158 215.123.111 0 174.312.791Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
303.420.360 833.111.396 4.462.967.168 4.461.729.757Total
138
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32101 Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
0089
0909
0999
2022
2033
2041
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Combustíveis
Energia Elétrica
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
102.674.000
3.606.210.388
558.978.697
867.580
3.435.160
1.067.000
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Participação da União no Capital da Eletrobrás - Nacional
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio - Nacional
Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Nacional
Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e Intercâmbio Eletroenergético com Países Vizinhos - Nacional
Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas Elétricos Brasileiros -Nacional
Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da Política Tarifária - Nacional
Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica - Nacional
Implantação de Projeto de Geração de Energia Elétrica por Painéis Fotovoltaicos, com Linha de Transmissão - Nacional
Desenvolvimento Sustentável da Mineração - Nacional
Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e TransformaçãoMineral - Nacional
102.674.000
3.500.000.000
106.192.849
17.539
558.978.697
867.580
867.580
270.000
440.000
170.000
820.000
867.580
286.000
781.000
0089.0181.0053
0909.0EB2.0001
0909.00OE.0001
0909.0536.0053
0999.0Z00.6497
2022.2E91.0001
2033.2E75.7000
2033.20L6.0001
2033.20L7.0001
2033.20L8.0001
2033.215Y.0001
2033.7XB7.0001
2041.20TZ.0001
2041.4887.0001
SSS
F
FF
S
FFF
F
F
F
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
5-IFI
3-ODC3-ODC
3-ODC
9-RES9-RES9-RES
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
111
2
22
1
000
2
2
2
2
2
2
2
2
000
0
00
0
000
0
0
0
0
0
0
0
0
909090
90
9090
90
999999
90
90
90
90
90
90
90
90
153169156
100
134100
100
142172150
100
100
150
150
150
150
100
150
85.281.003
12.489.610
4.903.387
3.500.000.000
33.229.979
72.962.870
17.539
321.795.713
231.506.426
5.676.558
867.580
867.580
270.000
440.000
170.000
820.000
867.580
286.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Participação da União no Capital da Eletrobrás
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Reserva de Contingência - Financeira
Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio
Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável
Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e Intercâmbio Eletroenergético com Países Vizinhos
Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas Elétricos Brasileiros
Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da Política Tarifária
Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica
Implantação de Projeto de Geração de Energia Elétrica por Painéis Fotovoltaicos, com Linha de Transmissão
Desenvolvimento Sustentável da Mineração
Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
102.674.000
3.500.000.000
106.192.849
17.539
558.978.697
867.580
867.580
270.000
440.000
170.000
820.000
867.580
286.000
781.000
0089.0181
0909.0EB2
0909.00OE
0909.0536
0999.0Z00
2022.2E91
2033.2E75
2033.20L6
2033.20L7
2033.20L8
2033.215Y
2033.7XB7
2041.20TZ
2041.4887
- Projeto desenvolvido (unidade):
- Projeto elaborado (unidade):
- Documento produzido (unidade):
- Empreendimento monitorado (unidade):
- Relatório divulgado (unidade):
- Domicílio atendido (unidade):
- Projeto implantado (unidade):
- Agente beneficiado (unidade):
1
2
800
1.000
3
33.543
2
100
102.674.000
3.606.210.388
558.978.697
867.580
2.567.580
867.580
1.067.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Projetos
Atividades
09.272
28.846
25.753
28.846
99.999
25.754
25.752
25.752
25.752
25.752
25.752
25.752
22.663
22.663
139
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32101 Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 188.496.932
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 4.461.729.757
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
Planejamento do Setor Energético - Nacional
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META - Nacional
108.510.111
43.491.553
2.958.948
7.017.320
1.500.000
660.000
1.800.000
520.000
600.000
3.000.000
3.939.000
14.500.000
2119.20TP.0053
2119.2000.0001
2119.2004.0053
2119.212B.0053
2119.216H.0001
2119.4572.0001
2119.4641.0001
2119.4892.0001
2119.4897.0001
2119.0E90.0001
2119.09HB.0053
2119.13E4.0001
F
F
FFF
S
F
F
F
F
FF
FF
F
F
FFFF
3-ODC
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
5-IFI
1-PES
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
2
1
222
1
1
2
2
2
22
22
2
0
2222
0
0
000
0
0
0
0
0
00
00
0
0
0100
90
90
919090
90
90
90
90
90
8090
9090
90
91
90909090
150
100
134134134
100
100
134
134
150
134134
134150
100
100
150150148150
781.000
108.510.111
800.000
2.029.998
40.661.555
2.958.948
7.017.320
1.500.000
660.000
1.800.000
34.672
485.328
300.000
300.000
3.000.000
3.939.000
6.550.000
400.000
1.000.000
6.550.000
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Planejamento do Setor Energético
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META
108.510.111
43.491.553
2.958.948
7.017.320
1.500.000
660.000
1.800.000
520.000
600.000
3.000.000
3.939.000
14.500.000
2119.20TP
2119.2000
2119.2004
2119.212B
2119.216H
2119.4572
2119.4641
2119.4892
2119.4897
2119.0E90
2119.09HB
2119.13E4
- Estudo realizado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Documento produzido (unidade):
- Contrato executado (% de execução física):
4
45
300
2
1
100
167.057.932
6.939.000
14.500.000
Atividades
Operações Especiais
Projetos
25.122
25.122
25.301
25.331
25.122
25.128
25.131
25.121
25.121
25.753
25.846
25.572
140
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32202 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
0901
0906
0909
0910
0999
2040
2041
2046
2084
2119
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Gestão de Riscos e de Desastres
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Recursos Hídricos
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
2.197.646
9.810
253.669
63.628
0
6.627.697
24.380.512
3.433.904
9.175.702
488.558.394
4.400.000
15.262
274.032
98.762
109.384.372
9.020.011
29.428.476
7.209.612
3.950.473
503.392.181
4.500.000
16.250
258.077
107.306
204.605.021
19.333.468
37.357.696
5.516.346
4.243.920
586.019.520
4.500.000
16.250
258.077
107.306
204.605.021
19.333.468
37.357.696
5.516.346
4.243.920
586.019.520
Programa
09
18
22
28
99
Previdência Social
Gestão Ambiental
Indústria
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
253.669
24.835.829
507.340.381
2.271.084
0
0
37.657.110
515.343.643
4.788.056
109.384.372
0
27.200.000
625.270.950
4.881.633
204.605.021
0
27.200.000
625.270.950
4.881.633
204.605.021
Função
122
126
127
128
274
301
331
543
544
663
844
846
999
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Mineração
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
417.978.219
8.675.131
6.758.544
1.178.335
253.669
20.378.550
24.187.461
24.835.829
9.175.702
19.008.438
9.810
2.261.274
0
417.356.433
8.592.278
10.310.106
1.283.904
0
18.895.910
28.198.824
37.657.110
3.950.473
26.755.715
15.262
4.772.794
109.384.372
512.129.844
8.706.509
20.578.108
1.249.162
0
21.253.056
24.187.458
27.200.000
4.243.920
32.922.893
16.250
4.865.383
204.605.021
512.129.844
8.706.509
20.578.108
1.249.162
0
21.253.056
24.187.458
27.200.000
4.243.920
32.922.893
16.250
4.865.383
204.605.021
Subunção
1
2
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
392.123.939
9.810
137.428.141
5.139.072
0
397.074.241
15.262
151.482.524
9.216.782
109.384.372
491.248.508
16.250
150.753.314
15.334.511
204.605.021
491.248.508
16.250
150.753.314
15.334.511
204.605.021
Grupo de Despesa
100142144250263280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
204.531.279
0
0
0
73.742
537.147.099
321.795.713
16.250
2.742.859
181.941
73.742
Fonte
0
14.852.570
0
300.000
181.941
0
491.248.508
0
0
0
0
0
0
0
16.250
0
0
0
45.898.591
102.411.864
0
2.442.859
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 204.605.021 861.957.604 15.334.511 491.248.508 16.250 150.753.314Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
534.700.962 667.173.181 861.957.604 861.957.604Total
141
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32202 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
0901
0906
0909
0910
0999
2040
2041
2046
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Gestão de Riscos e de Desastres
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
4.500.000
16.250
258.077
107.306
204.605.021
19.333.468
37.357.696
5.516.346
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos - Nacional
Informações de Alerta de Cheias e Inundações - Nacional
Gestão da Informação Geológica - Nacional
Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN - Nacional
Levantamentos da Geodiversidade - Nacional
Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras - Nacional
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional
4.500.000
16.250
258.077
107.306
204.605.021
11.318.880
8.014.588
8.706.509
4.483.549
1.244.640
7.378.898
15.544.100
0901.0022.0001
0906.0284.0001
0909.0536.0001
0910.00OQ.0002
0999.0Z00.6497
2040.20LA.0001
2040.20L9.0001
2041.2B51.0001
2041.2B53.0001
2041.2D62.0001
2041.213Y.0001
2041.2399.0001
FF
F
S
F
FF
FF
FF
FF
FFFF
FF
FFFF
FF
1-PES3-ODC
2-JUR
3-ODC
3-ODC
9-RES9-RES
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
11
0
1
2
00
33
33
22
2222
22
2222
33
00
0
0
0
00
00
00
00
0000
00
0000
00
9090
90
90
80
9999
9090
9090
9090
90909190
9090
90909090
9090
100100
144
100
142
280142
142142
142142
142142
250142142142
142142
250142250142
142142
4.300.000
200.000
16.250
258.077
107.306
73.742
204.531.279
2.369.941
8.948.939
3.145.000
4.869.588
2.500.000
6.206.509
1.405.359
503.113
500.000
2.075.077
55.383
1.189.257
300.000
5.545.035
1.037.500
496.363
3.538.892
12.005.208
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a RiscosGeológicos
Informações de Alerta de Cheias e Inundações
Gestão da Informação Geológica
Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN
Levantamentos da Geodiversidade
Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil
4.500.000
16.250
258.077
107.306
204.605.021
11.318.880
8.014.588
8.706.509
4.483.549
1.244.640
7.378.898
15.544.100
0901.0022
0906.0284
0909.0536
0910.00OQ
0999.0Z00
2040.20LA
2040.20L9
2041.2B51
2041.2B53
2041.2D62
2041.213Y
2041.2399
- Mapa de risco gerado (unidade):
- Município atendido (unidade):
- Informação fornecida (TB (terabyte)):
- Análise realizada (unidade):
- Mapa divulgado (unidade):
- Área analisada (km²):
- Área levantada (km²):
150
5
35
80.000
3
135.000
387.319
4.500.000
16.250
258.077
107.306
204.605.021
19.333.468
37.357.696
5.516.346
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Atividades
28.846
28.844
28.846
28.846
99.999
22.127
22.127
22.126
22.663
22.127
22.663
22.663
142
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32202 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
2084
2119
Recursos Hídricos
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
4.243.920
586.019.520
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 861.957.604
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Levantamentos Geológicos Marinhos - Nacional
Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) - Nacional
Levantamentos Hidrogeológicos - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina
4.004.537
1.511.809
4.243.920
486.948.508
25.096.782
21.253.056
24.187.458
84.554
1.249.162
27.200.000
2046.20LC.0001
2046.217O.0001
2084.2397.0001
2119.20TP.0001
2119.2000.0001
2119.2004.0001
2119.212B.0001
2119.216H.0001
2119.4572.0001
2119.125F.0042
FF
FF
FF
F
FFFF
S
F
F
F
FF
3-ODC4-INV
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
22
22
22
1
2222
1
1
2
2
22
00
00
00
0
0000
0
0
0
0
00
9090
9090
9090
90
90909190
90
90
90
90
9090
142142
142142
142142
100
142263142142
100
100
142
142
142142
3.816.538
187.999
1.213.620
298.189
422.679
3.821.241
486.948.508
22.279.830
181.941
1.700.000
935.011
21.253.056
24.187.458
84.554
1.249.162
400.000
26.800.000
Levantamentos Geológicos Marinhos
Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
Levantamentos Hidrogeológicos
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
4.004.537
1.511.809
4.243.920
486.948.508
25.096.782
21.253.056
24.187.458
84.554
1.249.162
27.200.000
2046.20LC
2046.217O
2084.2397
2119.20TP
2119.2000
2119.2004
2119.212B
2119.216H
2119.4572
2119.125F
- Mapa produzido (unidade):
- Mapa produzido (unidade):
- Levantamento realizado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
- Área recuperada (unidade):
1
2
12
2
500
1
4.243.920
558.819.520
27.200.000
Atividades
Atividades
Projetos
22.663
22.663
22.544
22.122
22.122
22.301
22.331
22.122
22.128
18.543
143
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
0089
0901
0999
2022
2053
2119
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Combustíveis
Petróleo e Gás
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
12.088.992
287.223
0
34.774.621
36.548.254
307.256.357
11.180.000
1.968.357
1.480.127.961
75.784.652
81.190.244
315.713.527
14.443.000
3.844.250
1.865.699.683
49.350.676
49.164.013
338.703.332
14.443.000
3.844.250
1.865.699.683
49.350.676
49.164.013
338.703.332
Programa
09
25
28
99
Previdência Social
Energia
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
12.088.992
378.579.233
287.223
0
11.180.000
472.688.423
1.968.357
1.480.127.961
14.443.000
437.218.021
3.844.250
1.865.699.683
14.443.000
437.218.021
3.844.250
1.865.699.683
Função
122
125
128
131
272
301
331
542
753
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Controle Ambiental
Combustíveis Minerais
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
269.336.571
54.194.675
636.967
500.000
12.088.992
1.901.432
5.069.787
0
17.128.200
30.098.823
0
276.408.103
108.161.916
0
500.000
11.180.000
1.888.260
5.253.943
2.000.000
46.812.980
33.631.578
1.480.127.961
299.606.591
83.892.257
0
500.000
14.443.000
1.901.436
5.183.305
130.000
14.492.432
35.356.250
1.865.699.683
299.606.591
83.892.257
0
500.000
14.443.000
1.901.436
5.183.305
130.000
14.492.432
35.356.250
1.865.699.683
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
225.730.643
162.838.707
2.386.097
0
228.474.138
232.220.642
25.142.000
1.480.127.961
236.441.865
201.463.496
17.599.910
1.865.699.683
236.441.865
201.463.496
17.599.910
1.865.699.683
Grupo de Despesa
100129142156174250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
279.647.281
1.501.713.329
0
84.339.073
0
231.404.333
279.647.281
1.501.713.329
14.443.000
105.401.091
188.595.920
Fonte
0
0
0
0
9.755.432
7.844.478
221.998.865
0
0
14.443.000
0
0
0
0
0
0
0
0
9.405.468
0
0
0
11.306.586
180.751.442
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 1.865.699.683 2.321.204.954 17.599.910 236.441.865 0 201.463.496Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
390.955.447 1.965.964.741 2.321.204.954 2.321.204.954Total
144
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
0089
0901
0999
2022
2053
2119
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Combustíveis
Petróleo e Gás
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
14.443.000
3.844.250
1.865.699.683
49.350.676
49.164.013
338.703.332
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural- Nacional
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural - Nacional
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares - Nacional
Implantação do Centro de Rochas e Fluidos - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
14.443.000
3.844.250
1.865.699.683
49.350.676
4.215.000
34.541.581
130.000
10.277.432
188.963.342
110.263.249
1.901.436
5.183.305
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0999.0Z00.6497
2022.212J.0001
2053.2050.0001
2053.212K.0001
2053.213E.0001
2053.15BM.0001
2119.20TP.0001
2119.2000.0001
2119.2004.0001
2119.212B.0001
S
FF
FFF
FFF
FFFF
FF
F
FFFF
F
FFFF
S
1-PES
1-PES3-ODC
9-RES9-RES9-RES
3-ODC4-INV3-ODC
4-INV4-INV3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV4-INV
1-PES
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
1
11
000
222
3333
22
3
3333
1
2222
1
0
00
000
000
0000
00
0
0000
0
0000
0
90
9090
999999
909090
90909090
9090
90
90909090
90
90509090
90
156
100100
174129142
174250250
250174174250
250250
174
174250250174
100
250250174250
100
14.443.000
1.523.523
2.320.727
84.339.073
279.647.281
1.501.713.329
3.961.586
1.270.000
44.119.090
100.000
400.000
3.165.000
550.000
50.000
34.491.581
130.000
50.000
72.000
800.000
9.355.432
188.963.342
99.700.511
938.260
4.000.000
5.624.478
1.901.436
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Reserva de Contingência - Financeira
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares
Implantação do Centro de Rochas e Fluidos
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
14.443.000
3.844.250
1.865.699.683
49.350.676
4.215.000
34.541.581
130.000
10.277.432
188.963.342
110.263.249
1.901.436
5.183.305
0089.0181
0901.0005
0999.0Z00
2022.212J
2053.2050
2053.212K
2053.213E
2053.15BM
2119.20TP
2119.2000
2119.2004
2119.212B
- Fiscalização realizada (unidade):
- Bacia sedimentar avaliada (unidade):
- Fiscalização realizada (unidade):
- Estudo realizado (unidade):
- Projeto executado (% de execução física):
18.000
6
2.361
1
48
14.443.000
3.844.250
1.865.699.683
49.350.676
38.886.581
10.277.432
307.191.332
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Projetos
Atividades
09.272
28.846
99.999
25.125
25.753
25.125
25.542
25.753
25.122
25.122
25.301
25.331
145
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 2.321.204.954
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
380.000
500.000
31.512.000
2119.216H.0001
2119.4641.0001
2119.09HB.0001
F
F
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
2
2
0
0
0
0
0
90
90
90
91
100
250
250
100
5.183.305
380.000
500.000
31.512.000
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
380.000
500.000
31.512.000
2119.216H
2119.4641
2119.09HB
- Agente público beneficiado (unidade): 13
31.512.000Operações Especiais
25.122
25.131
25.846
146
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32266 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
0089
0901
0999
2033
2119
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Energia Elétrica
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
2.145.695
208.718
0
964.952.156
235.240.576
2.470.000
72.697
1.173.534.653
1.052.711.186
252.225.188
2.821.000
8.305.135
253.119.186
1.031.501.249
273.330.870
2.821.000
8.305.135
253.119.186
1.037.501.249
287.330.870
Programa
09
25
28
99
Previdência Social
Energia
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
2.145.695
1.200.192.732
208.718
0
2.470.000
1.304.936.374
72.697
1.173.534.653
2.821.000
1.304.832.119
8.305.135
253.119.186
2.821.000
1.324.832.119
8.305.135
253.119.186
Função
122
125
128
130
131
272
301
331
665
752
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Administração de Concessões
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Normalização e Qualidade
Energia Elétrica
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
198.737.750
18.904.685
1.160.967
2.637.451
0
2.145.695
1.374.648
4.428.804
3.582.319
939.827.702
29.747.124
0
213.003.390
38.671.173
2.869.032
18.659.818
100.000
2.470.000
1.421.460
4.300.193
4.366.389
991.013.806
30.603.810
1.173.534.653
228.785.281
35.352.434
3.685.000
7.760.074
5.000.000
2.821.000
1.374.648
4.286.941
5.488.266
982.900.475
38.504.135
253.119.186
237.785.281
35.352.434
3.685.000
7.760.074
10.000.000
2.821.000
1.374.648
4.286.941
5.488.266
988.900.475
38.504.135
253.119.186
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
184.878.014
1.005.151.955
12.517.176
0
187.937.375
1.102.545.860
16.995.836
1.173.534.653
190.865.010
1.098.012.794
27.080.450
253.119.186
190.865.010
1.114.412.794
30.680.450
253.119.186
Grupo de Despesa
100156174186
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
253.119.186
0
222.010.734
2.821.000
599.266.469
764.979.237
Fonte
3.600.000
0
27.080.450
0
188.044.010
2.821.000
0
0
0
0
0
0
30.366.724
0
319.066.833
764.979.237
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 253.119.186 1.589.077.440 30.680.450 190.865.010 0 1.114.412.794Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.202.547.145 2.481.013.724 1.569.077.440 1.589.077.440Total
147
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32266 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
0089
0901
0999
2033
2119
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Energia Elétrica
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
2.821.000
8.305.135
253.119.186
1.037.501.249
287.330.870
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
2.821.000
8.305.135
253.119.186
16.000.000
26.744.748
7.760.074
5.488.266
35.352.434
946.155.727
157.845.010
79.790.271
1.374.648
4.286.941
0089.0181.0053
0901.0005.0001
0999.0Z00.6497
2033.2C42.0001
2033.2993.0001
2033.4699.0001
2033.4703.0001
2033.4880.0001
2033.00NY.0001
2119.20TP.0053
2119.2000.0001
2119.2004.0053
2119.212B.0053
S
F
F
FFFFF
FFF
FF
FF
FFFF
FF
F
FFFFF
S
F
1-PES
3-ODC
9-RES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
1
1
0
22222
222
22
22
2222
11
1
22222
1
1
0
0
0
00000
000
00
00
0000
00
0
00000
0
0
90
90
99
3290919090
903290
9090
9090
90329190
9090
90
9090909091
90
90
156
100
174
174174174100174
174174174
174174
174174
174174174174
186174
100
100100174174174
100
100
2.821.000
8.305.135
253.119.186
500.000
400.000
1.000.000
6.000.000
8.100.000
21.352.821
4.991.927
400.000
940.225
6.819.849
940.225
4.548.041
18.536.542
15.665.892
750.000
400.000
764.979.237
181.176.490
157.845.010
5.400.000
3.600.000
24.000.000
45.384.271
1.406.000
1.374.648
4.286.941
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Reserva de Contingência - Financeira
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
2.821.000
8.305.135
253.119.186
16.000.000
26.744.748
7.760.074
5.488.266
35.352.434
946.155.727
157.845.010
79.790.271
1.374.648
4.286.941
0089.0181
0901.0005
0999.0Z00
2033.2C42
2033.2993
2033.4699
2033.4703
2033.4880
2033.00NY
2119.20TP
2119.2000
2119.2004
2119.212B
- Evento realizado (unidade):
- Solicitação atendida (unidade):
- Outorga concedida (unidade):
- Ato regulatório publicado (unidade):
- Fiscalização realizada (unidade):
- - (-):
184
1.338.431
233
25
1.491
1
2.821.000
8.305.135
253.119.186
91.345.522
946.155.727
257.131.870
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Atividades
09.272
28.846
99.999
25.752
25.752
25.130
25.665
25.125
25.752
25.122
25.122
25.301
25.331
148
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32266 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.589.077.440
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
150.000
3.685.000
10.000.000
30.199.000
2119.216H.0001
2119.4572.0001
2119.4641.0001
2119.09HB.0053
F
F
FF
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
1-PES
2
2
22
0
0
0
00
0
90
90
9090
91
174
174
174100
100
150.000
3.685.000
5.000.000
5.000.000
30.199.000
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
150.000
3.685.000
10.000.000
30.199.000
2119.216H
2119.4572
2119.4641
2119.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
- - (-):
4
630
1
30.199.000Operações Especiais
25.122
25.128
25.131
25.846
149
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32314 Empresa de Pesquisa Energética - EPE
0901
2033
2053
2119
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Energia Elétrica
Petróleo e Gás
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
9.198
1.632.283
277.700
100.258.996
115.000
4.113.625
902.276
124.331.382
1.020.000
6.575.675
1.924.325
139.430.523
1.020.000
6.379.014
1.818.488
138.102.376
Programa
25
28
Energia
Encargos Especiais
102.168.979
9.198
129.347.283
115.000
147.930.523
1.020.000
146.299.878
1.020.000
Função
121
122
128
301
331
542
752
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Controle Ambiental
Energia Elétrica
Outros Encargos Especiais
968.761
93.710.178
372.596
1.425.006
4.060.155
0
1.632.283
9.198
18.439.125
100.072.745
712.720
1.392.242
3.803.640
813.186
4.113.625
115.000
3.493.540
128.964.921
1.437.400
1.474.512
4.060.150
1.924.325
6.575.675
1.020.000
3.318.863
127.883.321
1.365.530
1.474.512
4.060.150
1.818.488
6.379.014
1.020.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
76.540.737
24.749.976
887.465
85.982.439
42.178.874
1.300.970
99.154.092
46.034.408
3.762.023
99.154.092
44.591.864
3.573.922
Grupo de Despesa
100250
0
0
0
0
0
0
142.319.878
5.000.000
Fonte
3.573.922
0
99.154.092
0
0
0
39.591.864
5.000.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 147.319.878 3.573.922 99.154.092 0 44.591.864Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
102.178.177 129.462.283 148.950.523 147.319.878Total
150
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32314 Empresa de Pesquisa Energética - EPE
0901
2033
2053
2119
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Energia Elétrica
Petróleo e Gás
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
1.020.000
6.379.014
1.818.488
138.102.376
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 147.319.878
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio de Janeiro
Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares - Nacional
Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
1.020.000
6.379.014
1.818.488
3.318.863
98.154.092
29.417.587
1.474.512
4.060.150
311.642
1.365.530
0901.0022.0033
2033.20LF.0001
2053.213E.0001
2119.20LI.0001
2119.20TP.0033
2119.2000.0001
2119.2004.0033
2119.212B.0033
2119.216H.0001
2119.4572.0001
FF
FF
F
FF
F
FFFF
S
F
F
F
1-PES3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
11
33
3
22
1
2222
1
1
2
2
00
00
0
00
0
0000
0
0
0
0
9090
9090
90
5090
90
90909190
90
90
90
90
100100
250100
100
100100
100
250100100100
100
100
100
100
1.000.000
20.000
3.000.000
3.379.014
1.818.488
6.650
3.312.213
98.154.092
2.000.000
16.664.845
7.178.820
3.573.922
1.474.512
4.060.150
311.642
1.365.530
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares
Estudos para o Planejamento do Setor Energético
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
1.020.000
6.379.014
1.818.488
3.318.863
98.154.092
29.417.587
1.474.512
4.060.150
311.642
1.365.530
0901.0022
2033.20LF
2053.213E
2119.20LI
2119.20TP
2119.2000
2119.2004
2119.212B
2119.216H
2119.4572
- Documento produzido (unidade):
- Estudo realizado (unidade):
- Documento produzido (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
33
6
46
4
331
1.020.000
6.379.014
1.818.488
138.102.376
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Atividades
28.846
25.752
25.542
25.121
25.122
25.122
25.301
25.331
25.122
25.128
151
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32396 Agência Nacional de Mineração
0089
0901
0999
2041
2119
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
0
0
0
0
0
49.848.041
290.656
627.075.697
22.020.858
275.712.089
55.155.100
909.085
257.665.208
8.599.978
293.154.868
55.155.100
909.085
257.665.208
8.599.978
293.154.868
Programa
09
22
28
99
Previdência Social
Indústria
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
0
0
0
0
49.848.041
297.732.947
290.656
627.075.697
55.155.100
301.754.846
909.085
257.665.208
55.155.100
301.754.846
909.085
257.665.208
Função
122
125
272
301
331
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
0
0
0
0
0
0
0
233.166.546
22.020.858
49.848.041
1.153.848
10.127.736
31.554.615
627.075.697
253.484.885
8.599.978
55.155.100
2.709.360
10.700.623
27.169.085
257.665.208
253.484.885
8.599.978
55.155.100
2.709.360
10.700.623
27.169.085
257.665.208
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
0
0
0
0
273.107.438
71.839.960
2.924.246
627.075.697
281.148.722
72.265.856
4.404.453
257.665.208
281.148.722
72.265.856
4.404.453
257.665.208
Grupo de Despesa
100129141156169174250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
70.516.408
143.464.914
0
0
43.300.170
383.716
249.327.292
90.561.602
186.488.433
18.044.814
27.378.212
43.300.170
383.716
Fonte
0
0
4.404.453
0
0
0
0
235.725.696
0
0
18.044.814
27.378.212
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13.601.596
20.045.194
38.619.066
0
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 257.665.208 615.484.239 4.404.453 281.148.722 0 72.265.856Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
0 974.947.341 615.484.239 615.484.239Total
152
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32396 Agência Nacional de Mineração
0089
0901
0999
2041
2119
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
55.155.100
909.085
257.665.208
8.599.978
293.154.868
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 615.484.239
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral - Nacional
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
Reforma de unidades da ANM - Nacional
55.155.100
909.085
257.665.208
8.599.978
199.016.150
51.597.735
2.709.360
10.700.623
171.000
26.260.000
2.700.000
0089.0181.0053
0901.0005.0053
0999.0Z00.6497
2041.215Z.0001
2119.20TP.0053
2119.2000.0001
2119.2004.0053
2119.212B.0053
2119.216H.0001
2119.09HB.0053
2119.15AL.0001
SSS
FF
FFFF
FFF
F
FFF
S
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES3-ODC
9-RES9-RES9-RES9-RES
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
111
11
0000
222
1
222
1
1
2
0
2
000
00
0000
000
0
000
0
0
0
0
0
909090
9090
99999999
909090
90
909090
90
90
90
91
90
156100169
100100
174129250141
141129141
100
129141141
100
100
141
100
141
18.044.814
9.732.074
27.378.212
717.472
191.613
43.300.170
70.516.408
383.716
143.464.914
3.907.127
4.192.851
500.000
199.016.150
15.852.343
1.204.453
34.540.939
2.709.360
10.700.623
171.000
26.260.000
2.700.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Reserva de Contingência - Financeira
Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma de unidades da ANM
55.155.100
909.085
257.665.208
8.599.978
199.016.150
51.597.735
2.709.360
10.700.623
171.000
26.260.000
2.700.000
0089.0181
0901.0005
0999.0Z00
2041.215Z
2119.20TP
2119.2000
2119.2004
2119.212B
2119.216H
2119.09HB
2119.15AL
- Título mantido (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Reforma efetivada (unidade):
10.213
6
9
55.155.100
909.085
257.665.208
8.599.978
264.194.868
26.260.000
2.700.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
28.846
99.999
22.125
22.122
22.122
22.301
22.331
22.122
22.846
22.122
153
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresPoder Executivo
0089
2082
2118
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Política Externa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores
348.960.265
860.835.814
1.996.047.518
346.089.055
857.236.283
1.903.963.239
376.846.327
1.054.423.267
2.281.146.012
376.846.327
1.043.011.361
2.265.036.356
Programa
Código/Especificação
07
09
Relações Exteriores
Previdência Social
2.856.883.332
348.960.265
2.761.199.522
346.089.055
3.335.569.279
376.846.327
3.308.047.717
376.846.327
Função
122
128
211
212
272
301
331
392
573
691
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão Cultural
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Promoção Comercial
Outros Encargos Especiais
1.334.848.748
3.394.393
772.683.512
39.954.994
348.960.265
137.274.081
390.282.286
28.741.762
7.167.702
8.893.451
133.642.402
1.262.099.777
3.580.212
771.870.620
33.965.567
346.089.055
124.863.612
363.213.043
27.562.206
6.249.388
14.008.290
153.786.807
1.593.007.314
4.443.000
948.765.001
43.050.000
376.846.327
137.273.196
405.165.558
36.696.746
8.718.520
12.750.000
145.699.944
1.579.199.958
4.220.850
942.121.751
40.903.786
376.846.327
137.273.196
402.863.258
35.169.743
8.297.131
12.298.100
145.699.944
Subfunção
35101
35201
Ministério das Relações Exteriores - Administração DiretaFundação Alexandre de Gusmão
3.190.854.398
14.989.199
3.092.567.250
14.721.327
3.695.519.114
16.896.492
3.668.336.765
16.557.279
Unidade
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1.362.672.196
1.803.045.869
40.125.531
0
1.387.292.316
1.658.455.729
61.540.532
0
1.545.563.585
2.075.392.021
88.960.000
2.500.000
1.545.563.585
2.051.868.459
85.087.000
2.375.000
Grupo de Despesa
100
150
153
156
169
174
250
2.375.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.082.411.440
4.156.683
117.950.080
101.795.122
157.101.125
221.308.856
170.738
Fonte
73.587.000
0
0
0
0
11.500.000
0
1.168.717.258
0
117.950.080
101.795.122
157.101.125
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.837.732.182
4.156.683
0
0
0
209.808.856
170.738
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
2.375.000 0 0 3.684.894.044 85.087.000 1.545.563.585 0 2.051.868.459Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 3.205.843.596 3.107.288.577 3.712.415.606 3.684.894.044
154
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresUnidade:35101 Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
0089
2082
2118
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Política Externa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das RelaçõesExteriores
348.072.567
855.011.712
1.987.770.119
345.179.055
851.877.795
1.895.510.400
375.908.000
1.047.348.267
2.272.262.847
375.908.000
1.036.275.574
2.256.153.191
Programa
07
09
Relações Exteriores
Previdência Social
2.842.781.831
348.072.567
2.747.388.195
345.179.055
3.319.611.114
375.908.000
3.292.428.765
375.908.000
Função
122
128
211
212
272
301
331
392
573
691
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão Cultural
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Promoção Comercial
Outros Encargos Especiais
1.328.051.729
3.394.393
772.683.512
39.954.994
348.072.567
137.169.275
389.850.131
28.741.762
1.343.600
8.893.451
132.698.984
1.255.320.836
3.580.212
771.870.620
33.965.567
345.179.055
124.752.996
362.724.895
27.562.206
890.900
14.008.290
152.711.673
1.585.947.699
4.443.000
948.765.001
43.050.000
375.908.000
137.169.276
404.715.872
36.696.746
1.643.520
12.750.000
144.430.000
1.572.140.343
4.220.850
942.121.751
40.903.786
375.908.000
137.169.276
402.413.572
35.169.743
1.561.344
12.298.100
144.430.000
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1.354.044.061
1.796.760.309
40.050.028
0
1.378.528.241
1.652.574.009
61.465.000
0
1.536.295.699
2.067.838.415
88.885.000
2.500.000
1.536.295.699
2.044.650.316
85.015.750
2.375.000
Grupo de Despesa
100150153156169174
2.375.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.066.963.226
4.156.683
117.950.080
100.934.802
157.023.118
221.308.856
Fonte
73.515.750
0
0
0
0
11.500.000
1.160.387.699
0
117.950.080
100.934.802
157.023.118
0
0
0
0
0
0
0
1.830.684.777
4.156.683
0
0
0
209.808.856
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
2.375.000 0 0 3.668.336.765 85.015.750 1.536.295.699 0 2.044.650.316Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
3.190.854.398 3.092.567.250 3.695.519.114 3.668.336.765Total
155
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresUnidade:35101 Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
0089
2082
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Política Externa
375.908.000
1.036.275.574
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - No Exterior
Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior
Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - No Exterior
Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional
Promoção Comercial e de Investimentos - No Exterior
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - No Exterior
Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos - No Exterior
Cooperação Técnica Internacional - Nacional
Cooperação Técnica Internacional - No Exterior
Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional
Demarcação de Fronteiras - Nacional
Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC - No Exterior
Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional
375.908.000
59.375.000
10.735.000
780.000.001
74.850.000
2.185.000
32.984.743
470.600
11.827.500
7.315.000
902.500
28.506.286
1.710.000
3.565.350
2.436.750
5.225.000
3.800.000
0089.0181.0001
2082.20I5.0001
2082.20I5.0002
2082.20WW.0002
2082.20WX.0002
2082.20WY.0001
2082.20WY.0002
2082.20WZ.0001
2082.20WZ.0002
2082.20X0.0002
2082.2532.0002
2082.2533.0001
2082.2533.0002
2082.2534.0001
2082.2536.0001
2082.6105.0002
2082.8495.0001
SSS
F
FF
FFFFF
FFF
F
FFFF
F
F
F
F
FFF
F
FF
FF
F
F
1-PES1-PES1-PES
3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
111
2
22
22222
222
2
2222
2
2
2
2
222
2
22
22
2
2
000
0
00
00000
000
0
0000
0
0
0
0
000
0
00
00
0
0
909090
90
9090
9090909091
919090
90
90909090
90
90
80
80
809091
80
9090
9090
90
90
153156169
100
100100
100100174174100
100100100
100
100100174150
100
100
100
100
100100100
100
100100
100100
100
100
117.950.080
100.934.802
157.023.118
59.375.000
2.660.000
8.075.000
38.000.000
579.582.665
10.000.000
142.808.856
9.608.480
2.716.481
71.183.519
950.000
2.185.000
608.000
26.220.060
2.000.000
4.156.683
470.600
11.827.500
7.315.000
902.500
26.019.203
2.361.383
125.700
1.710.000
47.500
3.517.850
142.500
2.294.250
5.225.000
3.800.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
Relações e Negociações Bilaterais
Relações e Negociações Multilaterais
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior
Promoção Comercial e de Investimentos
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil
Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos
Cooperação Técnica Internacional
Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas
Demarcação de Fronteiras
Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC
Realização de Eventos Internacionais Oficiais
Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
375.908.000
70.110.000
780.000.001
74.850.000
35.169.743
12.298.100
7.315.000
902.500
30.216.286
3.565.350
2.436.750
5.225.000
3.800.000
1.561.344
0089.0181
2082.20I5
2082.20WW
2082.20WX
2082.20WY
2082.20WZ
2082.20X0
2082.2532
2082.2533
2082.2534
2082.2536
2082.6105
2082.8495
2082.00CB
- Pessoa atendida (unidade):
- Pessoa atendida (unidade):
- Posto de representação mantido (unidade):
- Posto de representação mantido (unidade):
- Evento apoiado (unidade):
- Evento apoiado (unidade):
- Evento apoiado (unidade):
- Evento apoiado (unidade):
- Operação realizada (unidade):
- Evento realizado (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Iniciativa implementada (unidade):
- Diplomata matriculado (unidade):
- Campanha realizada (unidade):
- Assessoria prestada (unidade):
- Evento realizado (unidade):
2.000.000
1.500.000
214
13
3
300
2
55
10
3
650
148
140
20
1
2
375.908.000
1.025.888.730
8.011.844
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
07.211
07.211
07.211
07.211
07.392
07.392
07.691
07.691
07.212
07.212
07.212
07.212
07.128
07.211
07.211
07.211
156
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresUnidade:35101 Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores 2.256.153.191
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 3.668.336.765
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional
Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática - Nacional
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior
Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)? - Nacional
Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Quito, no Equador - No Exterior
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Administração da Unidade - No Exterior
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Exterior
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Exterior
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Exterior
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - No Exterior
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
1.561.344
655.500
3.325.000
2.470.000
2.375.000
1.015.957.699
200.167.056
63.710.088
1.119.120
136.050.156
7.937.916
350.731.956
465.500
291.840.000
43.743.700
144.430.000
2082.00CB.0001
2082.00CC.0001
2082.00PN.0002
2082.00QX.0001
2082.15L1.0002
2118.20TP.0001
2118.2000.0001
2118.2000.0002
2118.2004.0001
2118.2004.0002
2118.212B.0001
2118.212B.0002
2118.216H.0001
2118.216H.0002
2118.00PK.0002
2118.09HB.0001
F
F
F
F
F
F
FFF
FFF
S
S
F
F
F
FF
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
5-IFI
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
4-INV3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
1-PES
2
2
2
2
2
1
222
222
1
1
1
1
2
22
2
0
0
0
0
0
0
0
000
000
0
0
0
0
0
00
0
0
90
90
80
80
90
90
919090
909090
90
90
90
90
90
9090
90
91
100
100
100
100
100
100
100100100
100100174
100
100
100
100
100
100174
100
100
1.561.344
655.500
3.325.000
2.470.000
2.375.000
1.015.957.699
502.862
22.130.250
177.533.944
8.977.500
53.232.588
1.500.000
1.119.120
136.050.156
7.937.916
350.731.956
465.500
226.840.000
65.000.000
43.743.700
144.430.000
Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE
Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)?
Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Quito, no Equador
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
655.500
3.325.000
2.470.000
2.375.000
1.015.957.699
263.877.144
137.169.276
358.669.872
292.305.500
43.743.700
144.430.000
2082.00CC
2082.00PN
2082.00QX
2082.15L1
2118.20TP
2118.2000
2118.2004
2118.212B
2118.216H
2118.00PK
2118.09HB
- Bolsa concedida (unidade):
- Bolsa concedida (unidade):
- Imóvel adquirido (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
199
22
1
13
2.300
2.375.000
2.067.979.491
188.173.700
Projetos
Atividades
Operações Especiais
07.573
07.128
07.211
07.212
07.211
07.122
07.122
07.122
07.301
07.301
07.331
07.331
07.122
07.122
07.331
07.846
157
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresUnidade:35201 Fundação Alexandre de Gusmão
0089
2082
2118
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Política Externa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das RelaçõesExteriores
887.698
5.824.102
8.277.399
910.000
5.358.488
8.452.839
938.327
7.075.000
8.883.165
938.327
6.735.787
8.883.165
Programa
07
09
Relações Exteriores
Previdência Social
14.101.501
887.698
13.811.327
910.000
15.958.165
938.327
15.618.952
938.327
Função
122
272
301
331
573
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais
6.797.018
887.698
104.806
432.155
5.824.102
943.419
6.778.941
910.000
110.616
488.148
5.358.488
1.075.134
7.059.615
938.327
103.920
449.686
7.075.000
1.269.944
7.059.615
938.327
103.920
449.686
6.735.787
1.269.944
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
8.628.135
6.285.560
75.503
8.764.075
5.881.720
75.532
9.267.886
7.553.606
75.000
9.267.886
7.218.143
71.250
Grupo de Despesa
100156169250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15.448.214
860.320
78.007
170.738
Fonte
71.250
0
0
0
8.329.559
860.320
78.007
0
0
0
0
0
7.047.405
0
0
170.738
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 16.557.279 71.250 9.267.886 0 7.218.143Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
14.989.199 14.721.327 16.896.492 16.557.279Total
158
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresUnidade:35201 Fundação Alexandre de Gusmão
0089
2082
2118
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Política Externa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores
938.327
6.735.787
8.883.165
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 16.557.279
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
938.327
6.735.787
7.059.615
103.920
449.686
1.269.944
0089.0181.0001
2082.2367.0001
2118.20TP.0001
2118.2004.0053
2118.212B.0053
2118.09HB.0001
SS
FFFF
F
S
F
F
1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES
11
2222
1
1
1
0
00
0000
0
0
0
0
9090
90909091
90
90
90
91
156169
250100100100
100
100
100
100
860.320
78.007
170.738
71.250
6.373.799
120.000
7.059.615
103.920
449.686
1.269.944
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais eda História Diplomática do Brasil
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
938.327
6.735.787
7.059.615
103.920
449.686
1.269.944
0089.0181
2082.2367
2118.20TP
2118.2004
2118.212B
2118.09HB
- Atividade realizada (unidade): 45
938.327
6.735.787
7.613.221
1.269.944
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
07.573
07.122
07.301
07.331
07.846
159
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdePoder Executivo
0089
0901
0909
0910
0999
2015
2065
2068
2069
2083
2115
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Saneamento Básico
Segurança Alimentar e Nutricional
Qualidade Ambiental
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
9.128.663.207
161.935.211
234.987.465
13.829.570
0
102.001.814.993
1.778.471.293
1.212.330.015
40.261.434
0
12.335.415.159
9.005.272.250
160.159.155
50.312.400
6.725.000
38.175.603
106.181.612.462
1.422.242.592
853.265.525
72.922.500
723.000
13.047.093.715
9.553.786.400
304.788.761
35.779.717
6.702.000
5.616.881.083
100.004.066.888
1.406.000.000
488.060.000
73.000.000
1.000.000
12.326.266.260
9.553.786.400
304.788.761
35.779.717
6.702.000
273.582.652
108.187.992.901
1.408.450.000
634.284.748
70.862.810
1.980.000
12.315.196.478
Programa
Código/Especificação
09
10
28
99
Previdência Social
Saúde
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
9.134.116.672
117.597.826.894
175.764.781
0
9.005.272.250
121.621.859.794
173.196.555
38.175.603
9.553.786.400
114.298.393.148
347.270.478
5.616.881.083
9.553.786.400
122.618.766.937
347.270.478
273.582.652
Função
121
122
124
125
126
128
131
212
272
274
301
302
303
304
305
306
331
391
422
423
511
512
541
571
572
573
845
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Preservação e Conservação Ambiental
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
21.960.749
13.882.501.261
5.422.087
24.299.780
458.370.226
967.802.016
267.201.606
13.700.000
9.128.663.207
5.453.465
21.608.607.648
53.132.938.423
13.839.114.813
333.976.929
7.037.104.894
69.448.038
614.362.648
7.993.850
83.555.211
1.730.208.337
417.759.459
848.961.936
21.358.541
485.480.205
272.228.812
25.541.352
34.000.000
1.569.692.854
0
29.736.850
14.008.848.474
6.861.500
39.000.000
605.696.000
1.048.204.200
277.811.500
0
9.005.272.250
0
22.512.919.256
53.772.823.028
15.162.424.488
376.978.400
7.653.507.771
72.922.500
633.336.348
7.861.500
85.969.000
1.370.715.592
196.975.813
717.864.712
16.612.200
485.867.893
697.623.210
25.884.500
44.000.000
1.944.611.614
38.175.603
25.900.000
9.640.608.151
7.000.000
37.500.000
607.700.000
1.190.821.000
327.200.000
0
9.553.786.400
0
22.223.178.020
53.122.434.888
13.640.353.000
377.206.000
8.096.200.000
73.000.000
615.918.123
8.000.000
75.000.000
1.356.000.000
125.000.000
428.660.000
15.550.000
532.000.000
330.800.000
57.000.000
30.000.000
1.702.634.444
5.616.881.083
25.856.000
9.632.094.369
7.000.000
37.434.000
580.781.635
1.202.609.000
327.046.000
0
9.553.786.400
0
26.092.049.134
57.417.374.843
13.630.006.392
377.030.000
8.115.475.661
70.862.810
615.918.123
8.280.000
74.998.000
1.357.850.000
191.401.661
519.384.748
17.231.000
544.516.995
331.232.600
56.970.000
30.000.000
1.702.634.444
273.582.652
Subfunção
36201
36210
36211
36212
36213
36901
Fundação Oswaldo Cruz
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Fundo Nacional de Saúde
2.692.165.472
1.297.251.950
3.731.435.244
873.868.014
309.744.722
118.003.242.945
2.606.062.372
1.384.848.245
3.579.678.582
861.147.742
382.101.259
122.024.666.002
4.336.700.669
1.538.154.514
2.950.982.890
856.385.002
590.045.717
119.544.062.317
4.373.379.664
1.538.154.514
3.111.496.017
856.385.002
590.045.717
122.323.945.553
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
19.315.754.971
100.708.343.495
6.688.075.881
195.534.000
0
19.671.606.743
105.697.722.092
5.425.999.764
5.000.000
38.175.603
19.761.888.354
101.998.212.756
2.476.315.440
4.297.289
5.575.617.270
19.761.888.354
108.351.151.982
4.443.750.003
4.297.289
232.318.839
Grupo de Despesa
100
118
136
142
150
151
153
156
169
174
180
186
188
195
250
263
280
281
4.297.289
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
232.318.839
0
0
0
0
0
0
0
0
1.269.659.486
7.515.858
700.479.208
392.776.595
200.396.264
35.288.194.669
81.492.136.331
1.094.727.227
1.988.625.772
857.926.954
9.757.515
2.148.025.117
7.309.076.258
792.570
11.396.124
716.173
20.062.712
1.141.634
Fonte
288.627.629
0
0
0
0
1.821.043.057
452.446.000
0
0
38.400.000
0
0
1.842.517.144
0
0
716.173
0
0
216.121.846
0
0
0
0
16.211.076.673
0
1.094.727.227
1.988.625.772
251.336.836
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
760.612.722
7.515.858
700.479.208
392.776.595
200.396.264
17.256.074.939
81.039.690.331
0
0
335.871.279
9.757.515
2.148.025.117
5.466.559.114
792.570
11.396.124
0
20.062.712
1.141.634
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 126.907.708.346 130.838.504.202 129.816.331.109 132.793.406.467
160
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdePoder Executivo
Fonte 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
4.297.289 0 232.318.839 132.793.406.467 4.443.750.003 19.761.888.354 0 108.351.151.982Total
Quadro Síntese
161
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36201 Fundação Oswaldo Cruz
0089
0901
2015
2115
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
248.613.144
18.892.156
969.531.587
1.455.128.585
237.242.018
14.396.538
845.460.413
1.508.963.403
284.921.000
13.116.181
2.591.183.111
1.447.480.377
284.921.000
13.116.181
2.627.862.106
1.447.480.377
Programa
09
10
28
Previdência Social
Saúde
Encargos Especiais
248.613.144
2.424.660.172
18.892.156
237.242.018
2.354.423.816
14.396.538
284.921.000
4.038.663.488
13.116.181
284.921.000
4.075.342.483
13.116.181
Função
122
128
131
272
301
303
304
305
331
391
571
572
573
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais
1.233.071.790
34.088.821
14.847.614
248.613.144
15.148.635
250.296.426
8.786.153
93.725.395
33.362.762
7.993.850
310.386.431
223.865.544
25.541.352
192.437.554
1.262.109.412
36.389.200
14.861.500
237.242.018
15.291.048
167.643.000
10.278.400
83.723.000
34.161.252
7.861.500
311.165.393
187.653.920
25.884.500
211.798.229
1.215.871.905
58.600.000
15.000.000
284.921.000
15.148.632
465.200.000
11.000.000
1.442.083.111
33.044.840
8.000.000
350.500.000
213.800.000
27.000.000
196.531.181
1.215.871.905
68.862.000
14.846.000
284.921.000
15.148.632
463.700.000
10.824.000
1.441.863.111
33.044.840
8.280.000
367.156.995
225.360.000
26.970.000
196.531.181
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1.367.917.154
969.486.658
354.761.659
1.369.783.557
913.989.732
322.289.083
1.452.486.348
2.525.249.136
358.965.185
1.452.486.348
2.551.799.136
369.094.180
Grupo de Despesa
100151153156169188195250263280281
0
0
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0
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0
0
0
0
0
0
17.616.181
2.268.179.241
1.762.283.111
124.254.025
160.666.975
24.394.995
792.570
8.486.347
165.185
5.399.400
1.141.634
Fonte
1.000.000
290.984.000
70.000.000
0
0
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0
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165.185
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124.254.025
160.666.975
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8.337.738
817.908.336
1.692.283.111
0
0
17.450.000
792.570
8.486.347
0
5.399.400
1.141.634
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 4.373.379.664 369.094.180 1.452.486.348 0 2.551.799.136Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
2.692.165.472 2.606.062.372 4.336.700.669 4.373.379.664Total
162
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36201 Fundação Oswaldo Cruz
0089
0901
2015
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
284.921.000
13.116.181
2.627.862.106
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro
Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências - Nacional
Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional
Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
Operação do Canal Saúde - Nacional
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional
Educação e Formação em Saúde - Nacional
Educação e Formação em Saúde - No Estado do Amazonas
Educação e Formação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
Educação e Formação em Saúde - No Distrito Federal
Educação e Formação em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Educação e Formação em Saúde - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) - Rio de Janeiro - RJ
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional
284.921.000
13.116.181
13.912.000
3.100.000
8.780.000
25.100.000
14.846.000
8.280.000
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5.000.000
1.600.000
1.500.000
400.000
300.000
1.425.083.111
40.000.000
0089.0181.0033
0901.0005.0033
2015.2B42.0001
2015.20K0.0001
2015.20K1.0001
2015.20K1.0033
2015.20Q4.0001
2015.20Q7.0001
2015.20YD.0001
2015.20YD.0013
2015.20YD.0033
2015.20YD.0053
2015.20YD.3341
2015.20YD.7000
2015.20YE.0001
2015.2522.0001
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SSS
SSSS
SS
S
S
S
S
SS
SS
1-PES1-PES
3-ODC1-PES
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
11
11
22
62
22
22
22
622
2262
22
6
6
6
6
11
22
00
66
66
66
66
66
66
666
6666
66
6
6
6
6
66
66
9090
9090
9090
9090
9090
9090
9090
909090
90909090
9090
90
90
90
90
9090
9090
169156
100100
151151
188151
151151
151151
151151
188151151
151281188151
100151
188
188
188
188
153153
151151
160.666.975
124.254.025
4.837.738
8.278.443
312.000
13.600.000
300.000
2.800.000
8.000.000
780.000
22.000.000
3.100.000
546.000
14.300.000
500.000
7.000.000
780.000
312.000
1.141.634
1.550.000
57.058.366
2.500.000
2.500.000
1.600.000
1.500.000
400.000
300.000
1.355.083.111
70.000.000
15.000.000
25.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências
Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
Operação do Canal Saúde
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz
Educação e Formação em Saúde
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
284.921.000
13.116.181
13.912.000
3.100.000
33.880.000
14.846.000
8.280.000
68.862.000
1.425.083.111
40.000.000
0089.0181
0901.0005
2015.2B42
2015.20K0
2015.20K1
2015.20Q4
2015.20Q7
2015.20YD
2015.20YE
2015.2522
- Cooperação técnica apoiada (unidade):
- Tecnologia de saúde disponibilizada (unidade):
- Usuário atendido (unidade):
- Usuário atendido (unidade):
- Hora veiculada (horas/ano):
- Acervo preservado (%):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- População coberta (unidade):
- Unidade farmacêutica produzida (milhar):
186
2
1.024
3.640
7.200
93
9.225
5.000
300
850
75
119
211.263.638
145.000
284.921.000
13.116.181
2.356.932.106
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
09.272
28.846
10.571
10.572
10.572
10.572
10.131
10.391
10.128
10.128
10.128
10.128
10.128
10.128
10.305
10.303
163
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36201 Fundação Oswaldo CruzQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional
Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional
Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Instituto Fernandes Figueira (IFF) - No Estado do Rio de Janeiro
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Distrito Federal
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB) - No Estado do Rio de Janeiro
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - No Estado do Rio de Janeiro
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Instituto Fernandes Figueira (IFF) - No Estado do Rio de Janeiro
Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças - Nacional
Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará
Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro
337.200.000
10.824.000
26.970.000
86.500.000
101.560.000
324.221
157.190.000
1.410.387
200.000
3.500.000
2.600.000
2.410.387
1.500.000
16.780.000
15.000.000
161.680.000
2015.4370.0001
2015.6174.0001
2015.6179.0001
2015.6516.0001
2015.8305.0001
2015.8305.7000
2015.8315.0001
2015.8315.0033
2015.8315.0053
2015.8315.3341
2015.8315.7000
2015.8315.7008
2015.8315.7010
2015.8327.0001
2015.13DU.0023
2015.13DW.0033
S
SSS
SSS
SS
SSSSS
S
SSSSS
SS
S
S
SS
SS
SS
SS
S
3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
4-INV
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC4-INV
4-INV
1
222
622
22
22222
6
22622
66
6
6
66
66
66
22
2
6
666
666
66
66666
6
66666
66
6
6
66
66
66
66
6
90
909090
909090
9090
9090909090
90
9090909090
9090
90
90
9090
9090
9090
9090
90
153
151151250
188151151
151151
151250151100100
188
151151188195250
188188
188
188
188188
188188
188188
151151
151
337.200.000
9.495.760
624.000
704.240
300.000
1.170.000
25.500.000
8.500.000
78.000.000
1.560.000
5.151.477
92.848.523
1.000.000
1.000.000
324.221
2.340.000
152.121.025
1.350.000
792.570
586.405
510.387
900.000
200.000
3.500.000
1.600.000
1.000.000
600.000
1.810.387
500.000
1.000.000
16.000.000
780.000
15.000.000
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores deHIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia
Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade daMulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças
Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará
Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos
337.200.000
10.824.000
26.970.000
86.500.000
101.884.221
168.810.774
16.780.000
15.000.000
161.680.000
2015.4370
2015.6174
2015.6179
2015.6516
2015.8305
2015.8315
2015.8327
2015.13DU
2015.13DW
- Unidade federativa apoiada (unidade):
- Laudo emitido (unidade):
- Material produzido (unidade):
- Serviço qualificado/avaliado (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Pesquisa realizada (unidade):
- Pesquisa realizada (unidade):
- Pesquisa realizada (unidade):
- Pesquisa realizada (unidade):
- Pesquisa realizada (unidade):
- Pesquisa realizada (unidade):
- Pesquisa realizada (unidade):
- Exame laboratorial realizado (unidade):
- Obra concluída (% de execução física):
27
4.800
2.002.000
8.814
81.319
259
1.715
5
3
1
2
5
1
266.506
3
270.930.000Projetos
10.303
10.304
10.573
10.303
10.571
10.571
10.571
10.571
10.571
10.571
10.571
10.571
10.571
10.305
10.572
10.572
164
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36201 Fundação Oswaldo Cruz
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.447.480.377
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 4.373.379.664
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS - Nacional
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - No Estado da Bahia
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Fernandes Figueira (IFF) - Rio de Janeiro - RJ
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) - Rio de Janeiro - RJ
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) - Rio de Janeiro - RJ
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
11.700.000
78.200.000
1.050.000
1.100.000
1.100.000
600.000
500.000
975.871.905
240.000.000
15.148.632
33.044.840
183.415.000
2015.14UO.0001
2015.7674.0001
2015.7674.0029
2015.7674.3341
2015.7674.7004
2015.7674.7006
2015.7674.7008
2115.20TP.0033
2115.2000.0033
2115.2004.0033
2115.212B.0033
2115.09HB.0033
S
S
SSS
S
SS
SS
S
S
S
SSSSS
S
S
S
4-INV
4-INV
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV
4-INV
1-PES
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV
3-ODC
3-ODC
1-PES
2
2
262
6
66
66
6
6
1
22222
1
1
0
6
6
666
6
66
66
6
6
6
66666
0
6
6
90
90
909090
90
9090
9090
90
90
90
9090909090
90
90
91
151
151
151188151
188
188188
188188
188
188
151
250151280263151
151
151
151
161.680.000
11.700.000
38.000.000
300.000
39.900.000
1.050.000
600.000
500.000
500.000
600.000
600.000
500.000
975.871.905
2.044.225
224.391.190
5.399.400
165.185
8.000.000
15.148.632
33.044.840
183.415.000
Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
11.700.000
82.550.000
975.871.905
240.000.000
15.148.632
33.044.840
183.415.000
2015.14UO
2015.7674
2115.20TP
2115.2000
2115.2004
2115.212B
2115.09HB
- Obra concluída (% de execução física):
- Obra concluída (% de execução física):
- Unidade modernizada (unidade):
- Unidade modernizada (unidade):
- Unidade modernizada (unidade):
- Unidade modernizada (unidade):
- Unidade modernizada (unidade):
- Unidade modernizada (unidade):
15
5
27
2
2
1
1
1
1.264.065.377
183.415.000
Atividades
Operações Especiais
10.572
10.571
10.571
10.571
10.571
10.571
10.571
10.122
10.122
10.301
10.331
10.846
165
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36210 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
0901
0909
2015
2115
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
103.337.223
890.059
60.642.409
1.132.382.260
85.225.597
961.820
253.900.000
1.044.760.828
87.690.619
1.069.189
243.000.000
1.206.394.706
87.690.619
1.069.189
243.000.000
1.206.394.706
Programa
09
10
28
Previdência Social
Saúde
Encargos Especiais
890.059
1.193.024.669
103.337.223
0
1.298.660.828
86.187.417
0
1.449.394.706
88.759.808
0
1.449.394.706
88.759.808
Função
122
128
274
301
302
331
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência Especial
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
1.042.945.168
20.778.820
890.059
0
60.642.409
68.658.271
103.337.223
951.394.132
24.000.000
0
290.376
253.900.000
69.076.320
86.187.417
1.112.863.843
24.000.000
0
290.376
243.000.000
69.240.487
88.759.808
1.112.863.843
24.000.000
0
290.376
243.000.000
69.240.487
88.759.808
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1.142.856.960
101.282.581
53.112.409
1.033.599.067
307.879.178
43.370.000
1.195.018.834
316.379.253
26.756.427
1.195.018.834
316.379.253
26.756.427
Grupo de Despesa
151250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.533.366.788
2.694.993
2.092.733
Fonte
26.756.427
0
0
1.195.018.834
0
0
0
0
0
311.591.527
2.694.993
2.092.733
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.538.154.514 26.756.427 1.195.018.834 0 316.379.253Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
1.297.251.950 1.384.848.245 1.538.154.514 1.538.154.514Total
166
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36210 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
0901
0909
2015
2115
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
87.690.619
1.069.189
243.000.000
1.206.394.706
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.538.154.514
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Município de Porto Alegre - RS
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Município de Porto Alegre- RS
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Município de Porto Alegre - RS
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município de Porto Alegre - RS
Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS
Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional
62.542.355
25.148.264
1.069.189
243.000.000
1.112.863.843
290.376
69.240.487
24.000.000
0901.0005.5027
0901.0022.5027
0909.0536.5027
2015.6217.5027
2115.20TP.5027
2115.2004.5027
2115.212B.5027
2115.6149.0001
S
SS
S
SSSS
S
S
S
S
1-PES
1-PES3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1
11
1
2222
1
1
1
2
6
66
0
6666
6
0
6
6
90
9090
90
90909090
90
90
90
90
151
151151
151
151280250151
151
151
151
151
62.542.355
19.612.636
5.535.628
1.069.189
211.455.847
2.092.733
2.694.993
26.756.427
1.112.863.843
290.376
69.240.487
24.000.000
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Residência de Profissionais de Saúde - SUS
62.542.355
25.148.264
1.069.189
243.000.000
1.112.863.843
290.376
69.240.487
24.000.000
0901.0005
0901.0022
0909.0536
2015.6217
2115.20TP
2115.2004
2115.212B
2115.6149
- Atendimento realizado (unidade):
- Profissional qualificado (unidade):
6.840.273
600
87.690.619
1.069.189
243.000.000
1.206.394.706
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
28.846
28.846
28.846
10.302
10.122
10.301
10.331
10.128
167
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de Saúde
0089
0901
0909
2015
2068
2083
2115
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Saneamento Básico
Qualidade Ambiental
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
1.431.970.241
34.500.413
697.509
152.753.081
1.212.330.015
0
899.183.984
1.423.854.978
57.201.199
1.195.776
38.600.200
853.265.525
723.000
1.204.837.904
1.471.873.000
181.269.097
638.928
44.150.000
488.060.000
1.000.000
763.991.865
1.471.873.000
181.269.097
638.928
60.905.161
634.284.748
1.980.000
760.545.083
Programa
09
10
28
Previdência Social
Saúde
Encargos Especiais
1.432.667.750
2.264.267.081
34.500.413
1.423.854.978
2.097.426.629
58.396.975
1.471.873.000
1.297.201.865
181.908.025
1.471.873.000
1.457.714.992
181.908.025
Função
122
126
128
131
272
274
301
305
331
511
512
541
846
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Vigilância Epidemiológica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Preservação e Conservação Ambiental
Outros Encargos Especiais
664.273.458
38.054.553
2.690.245
2.993.992
1.431.970.241
697.509
59.316.875
125.266.116
38.471.641
369.496.503
848.961.936
21.358.541
127.883.633
792.116.832
41.042.200
3.000.000
3.000.000
1.423.854.978
0
60.699.576
12.663.000
45.683.323
145.448.813
717.864.712
16.612.200
317.692.948
553.618.151
44.200.000
2.900.000
3.000.000
1.471.873.000
0
59.248.512
14.000.000
31.436.202
75.000.000
428.660.000
15.550.000
251.497.025
553.079.369
41.292.000
2.900.000
3.000.000
1.471.873.000
0
59.248.512
19.752.500
31.436.202
140.801.661
519.384.748
17.231.000
251.497.025
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
2.052.856.089
476.496.235
1.202.082.920
0
2.352.601.739
359.954.934
867.121.909
0
2.090.760.062
343.190.539
512.735.000
4.297.289
2.090.760.062
353.100.539
663.338.127
4.297.289
Grupo de Despesa
100151153156169188250263280
4.297.289
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
252.490.749
2.156.240.399
294.388.200
78.667.512
190.276.804
136.795.557
47.851
550.988
2.037.957
Fonte
71.221.652
164.791.730
294.388.200
0
0
132.385.557
0
550.988
0
165.924.911
1.655.890.835
0
78.667.512
190.276.804
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11.046.897
335.557.834
0
0
0
4.410.000
47.851
0
2.037.957
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
4.297.289 0 0 3.111.496.017 663.338.127 2.090.760.062 0 353.100.539Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
3.731.435.244 3.579.678.582 2.950.982.890 3.111.496.017Total
168
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de Saúde
0089
0901
0909
2015
2068
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Saneamento Básico
1.471.873.000
181.269.097
638.928
60.905.161
634.284.748
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - No Estado do Amapá
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - No Estado de São Paulo
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - No Estado do Paraná
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - No Estado de Mato Grosso
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado do Acre
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado da Paraíba
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Município de Irauçuba - CE
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Município de Cacimbas - PB
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Conjunto Articulado de Obras de Melhorias Habitacionais para Controle da Doençade Chagas (Consórcio Publico de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas – CODEMP) - No Estado da Paraíba
1.471.873.000
181.269.097
638.928
4.831.000
13.402.500
5.900.000
150.000
100.000
200.000
21.750.000
500.000
600.000
2.000.000
250.000
11.221.661
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0909.0536.0001
2015.20K2.0001
2015.20T6.0001
2015.20T6.0016
2015.20T6.0035
2015.20T6.0041
2015.20T6.0051
2015.3921.0001
2015.3921.0012
2015.3921.0025
2015.3921.1073
2015.3921.1386
2015.3921.7000
SSS
SSS
S
SS
SSSSS
S
S
S
S
S
S
S
S
S
SS
1-PES1-PES1-PES
3-ODC5-IFI
1-PES
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
111
111
1
22
62222
2
6
6
6
2
6
6
6
6
22
000
666
0
66
66666
6
6
6
6
6
6
6
6
6
66
909090
909090
90
9040
5040409090
90
50
50
99
40
40
99
40
40
7171
151156169
100100100
151
151151
188151151151151
151
188
188
188
151
188
188
188
188
100188
1.202.928.684
78.667.512
190.276.804
11.046.897
4.297.289
165.924.911
638.928
1.131.000
3.700.000
420.000
3.120.000
9.000.000
375.000
487.500
5.900.000
150.000
100.000
200.000
21.750.000
500.000
600.000
2.000.000
250.000
6.221.661
5.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
1.471.873.000
181.269.097
638.928
4.831.000
19.752.500
36.321.661
0089.0181
0901.0005
0909.0536
2015.20K2
2015.20T6
2015.3921
- Pesquisa apoiada (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
10
136
14
2
1
1
44
3
2
1
1
15
1.471.873.000
181.269.097
638.928
24.583.500
36.321.661
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Projetos
09.272
28.846
28.846
10.541
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.511
10.511
10.511
10.511
10.511
10.511
169
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção eControle de Doenças e Agravos - Nacional
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - No Estado de Pernambuco
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - No Estado da Bahia
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - No Município de Arcoverde - PE
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - No Município de Poção - PE
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - No Município de Ribeirão - PE
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Amazonas
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Pará
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Maranhão
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de São Paulo
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Paraná
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Rio Grande do Sul
8.094.000
9.780.000
1.000.000
540.000
10.400.000
1.000.000
500.000
500.000
153.000.000
750.000
250.000
600.000
660.000
1.100.000
250.000
520.000
2068.20AF.0001
2068.20AG.0001
2068.20AG.0026
2068.20AG.0029
2068.6908.0001
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2068.6908.1690
2068.6908.1697
2068.10GD.0001
2068.10GD.0013
2068.10GD.0015
2068.10GD.0021
2068.10GD.0031
2068.10GD.0035
2068.10GD.0041
2068.10GD.0043
SSSS
SS
S
S
S
S
S
S
SSS
S
S
S
S
S
S
4-INV4-INV3-ODC4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
2222
22
6
6
2
6
6
6
333
6
6
6
6
6
6
6666
00
0
0
6
6
6
6
000
0
0
0
0
0
0
71409090
9090
50
40
40
40
40
40
904090
40
40
40
40
40
40
151151151151
151151
188
188
151
188
188
188
100153188
188
188
188
188
188
188
3.900.000
234.000
2.400.000
1.560.000
9.000.000
780.000
1.000.000
540.000
10.400.000
1.000.000
500.000
500.000
7.500.000
130.500.000
15.000.000
750.000
250.000
600.000
660.000
1.100.000
250.000
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em RegiõesMetropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
8.094.000
11.320.000
12.400.000
179.085.548
2068.20AF
2068.20AG
2068.6908
2068.10GD
- Município apoiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município atendido (unidade):
- Município atendido (unidade):
- Município atendido (unidade):
- Município atendido (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
442
67
1
2
52
1
1
1
157
2
1
2
3
2
1
31.814.000
602.470.748
Atividades
Projetos
10.512
10.512
10.512
10.512
10.541
10.541
10.541
10.541
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
170
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Goiás
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Barcelos - AM
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Miraíma - CE
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Muniz Freire - ES
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Amazonas
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Ceará
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de São Julião - PI
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Gurinhatã - MG
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Paraíso das Águas - MS
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Tocantins
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
324.774
500.000
350.000
500.000
280.774
20.000.000
200.988.200
500.000
750.000
1.000.000
350.000
600.000
12.267.000
2.000.000
400.000
2068.10GD.0052
2068.10GD.0181
2068.10GD.0225
2068.10GD.1102
2068.10GD.3246
2068.10GD.7006
2068.10GE.0001
2068.10GE.0023
2068.10GE.0031
2068.10GE.0964
2068.10GE.2672
2068.10GE.5667
2068.10GG.0001
2068.10GG.0017
2068.10GG.0026
S
S
S
S
S
S
S
SSS
S
S
S
S
S
S
S
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
6
6
6
6
6
6
7
333
6
6
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6
6
2
6
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0
0
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0
0
0
000
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0
0
0
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0
0
40
40
40
40
40
40
30
909040
99
40
40
40
40
40
40
188
188
188
188
188
188
188
100188153
188
188
188
188
188
151
188
520.000
324.774
500.000
350.000
500.000
280.774
20.000.000
7.499.991
35.000.009
158.488.200
500.000
750.000
1.000.000
350.000
600.000
12.267.000
2.000.000
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
204.188.200
28.477.000
2068.10GE
2068.10GG
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
5
3
1
1
1
1
42
188
2
1
1
1
41
8
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
171
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Pernambuco
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Alagoas
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Espírito Santo
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Paraná
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Distrito Federal
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Brasiléia - AC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Sena Madureira - AC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Tarauacá - AC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Xapuri - AC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Equador - RN
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Castelo - ES
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Sooretama - ES
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Riodas Flores - RJ
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Torixoréu - MT
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - Nacional
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - No Estado de Roraima
2.000.000
400.000
1.000.000
250.000
300.000
2.700.000
2.700.000
2.700.000
300.000
300.000
260.000
250.000
350.000
300.000
780.000
14.500.000
2068.10GG.0027
2068.10GG.0031
2068.10GG.0032
2068.10GG.0041
2068.10GG.0053
2068.10GG.0154
2068.10GG.0170
2068.10GG.0171
2068.10GG.0172
2068.10GG.1211
2068.10GG.3213
2068.10GG.3266
2068.10GG.3339
2068.10GG.5408
2068.3883.0001
2068.3883.0014
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
6
6
6
6
6
6
2
2
2
6
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0
0
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0
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0
0
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40
40
40
40
40
40
40
188
188
188
188
188
188
151
153
153
188
188
188
188
188
188
151
400.000
2.000.000
400.000
1.000.000
250.000
300.000
2.700.000
2.700.000
2.700.000
300.000
300.000
260.000
250.000
350.000
300.000
780.000
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas demalária
17.990.0002068.3883
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
1
8
2
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
172
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - No Município de Alto Alegre - RR
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - No Município de Iracema - RR
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - No Município de Rorainópolis - RR
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - Nacional
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado do Acre
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado de Roraima
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado do Piauí
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado da Bahia
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado de Minas Gerais
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado do Rio de Janeiro
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de Rondônia
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado do Acre
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de Roraima
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado do Maranhão
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No
710.000
1.000.000
1.000.000
57.000.000
800.000
2.000.000
250.000
6.950.000
250.000
1.000.000
98.500.000
500.000
350.000
500.000
1.250.000
600.000
2068.3883.0237
2068.3883.0243
2068.3883.0247
2068.7652.0001
2068.7652.0012
2068.7652.0014
2068.7652.0022
2068.7652.0029
2068.7652.0031
2068.7652.0033
2068.7656.0001
2068.7656.0011
2068.7656.0012
2068.7656.0014
2068.7656.0021
2068.7656.0029
SS
S
S
S
S
SS
S
S
SSS
S
S
SSS
S
S
S
S
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
66
6
6
6
2
66
6
6
666
6
6
262
6
6
6
6
66
6
6
6
6
66
6
6
666
6
6
666
6
6
6
6
4099
40
40
40
40
9940
99
41
409930
40
90
404040
40
40
99
40
188188
188
188
188
151
188188
188
188
188188188
188
188
151188100
188
188
188
188
7.000.000
7.500.000
710.000
1.000.000
1.000.000
57.000.000
300.000
500.000
2.000.000
250.000
4.000.000
1.500.000
1.450.000
250.000
1.000.000
47.500.000
1.000.000
50.000.000
500.000
350.000
500.000
1.250.000
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
68.250.000
104.480.000
2068.7652
2068.7656
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Município beneficiado (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
14
1
1
1
114
5
1
3
69
1
1
164
2
3
1
5
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.512
10.511
10.511
10.511
10.511
10.511
10.511
173
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de Saúde
2083
2115
Qualidade Ambiental
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
1.980.000
760.545.083
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estado da Bahia
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado do Paraná
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de Goiás
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Cruzeiro do Sul - AC
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Afonso Cunha - MA
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Tuparetama - PE
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Nova Tebas - PR
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Santa Mariana - PR
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais - Nacional
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais - No Município deUberaba - MG
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais - No Município deNova Iguaçu - RJ
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
250.000
280.000
400.000
500.000
450.000
600.000
300.000
780.000
1.000.000
200.000
20.000.000
383.373.151
149.461.218
59.248.512
31.436.202
2068.7656.0041
2068.7656.0052
2068.7656.0157
2068.7656.0550
2068.7656.1741
2068.7656.4251
2068.7656.4339
2083.20AM.0001
2083.20AM.3165
2083.20AM.3323
2115.20Q8.0001
2115.20TP.0001
2115.2000.0001
2115.2004.0001
2115.212B.0001
SS
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
SS
S
SSSSS
S
S
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
66
6
6
6
6
6
6
6
2
6
6
22
1
22222
1
1
66
6
6
6
6
6
6
6
0
0
0
00
6
66666
0
6
9940
40
40
40
40
40
40
40
40
50
40
9080
90
9090909090
90
90
188188
188
188
188
188
188
188
188
151
188
188
151151
151
151250151263280
151
151
350.000
250.000
250.000
280.000
400.000
500.000
450.000
600.000
300.000
780.000
1.000.000
200.000
5.000.000
15.000.000
383.373.151
144.914.192
47.851
1.910.230
550.988
2.037.957
59.248.512
31.436.202
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
1.980.000
20.000.000
383.373.151
149.461.218
59.248.512
31.436.202
2083.20AM
2115.20Q8
2115.20TP
2115.2000
2115.2004
2115.212B
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Comunidade beneficiada (unidade):
- Unidade apoiada (unidade):
- Unidade apoiada (unidade):
- Unidade apoiada (unidade):
4
1
1
1
1
1
1
1
3
10
1
1.980.000
690.956.083
Atividades
Atividades
10.511
10.511
10.511
10.511
10.511
10.511
10.511
10.512
10.512
10.512
10.122
10.122
10.122
10.301
10.331
174
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 3.111.496.017
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
245.000
2.900.000
3.000.000
41.292.000
69.589.000
2115.216H.0001
2115.4572.0001
2115.4641.0001
2115.6881.0001
2115.09HB.0001
S
S
S
SS
S
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
1-PES
2
2
2
22
0
0
6
6
66
6
90
90
90
9090
91
151
151
151
151151
151
245.000
2.900.000
3.000.000
8.892.000
32.400.000
69.589.000
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
245.000
2.900.000
3.000.000
41.292.000
69.589.000
2115.216H
2115.4572
2115.4641
2115.6881
2115.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
- Sistema/processo modernizado (unidade):
9
700
30
69.589.000Operações Especiais
10.122
10.128
10.131
10.126
10.846
175
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
0089
0901
2015
2115
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
115.141.743
678.612
137.190.777
620.856.883
107.257.644
727.038
101.694.000
651.469.060
150.005.000
624.572
91.200.000
614.555.430
150.005.000
624.572
91.200.000
614.555.430
Programa
09
10
28
Previdência Social
Saúde
Encargos Especiais
115.141.743
758.047.660
678.612
107.257.644
753.163.060
727.038
150.005.000
705.755.430
624.572
150.005.000
705.755.430
624.572
Função
122
128
272
301
304
331
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Vigilância Sanitária
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
527.417.575
2.498.919
115.141.743
5.486.488
137.190.777
12.088.596
74.043.917
546.084.784
2.500.000
107.257.644
5.091.804
101.694.000
12.313.829
86.205.681
522.184.225
2.500.000
150.005.000
5.486.484
91.200.000
12.169.721
72.839.572
522.184.225
2.500.000
150.005.000
5.486.484
91.200.000
12.169.721
72.839.572
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
594.969.012
254.778.362
24.120.640
605.427.528
227.439.214
28.281.000
611.496.306
211.488.696
33.400.000
611.496.306
211.488.696
33.400.000
Grupo de Despesa
100151156169174250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
624.572
425.037.952
49.584.344
75.141.650
297.579.913
17.222
8.399.349
Fonte
0
0
0
0
33.400.000
0
0
542.081
425.037.952
49.584.344
75.141.650
61.190.279
0
0
0
0
0
0
0
0
0
82.491
0
0
0
202.989.634
17.222
8.399.349
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 856.385.002 33.400.000 611.496.306 0 211.488.696Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
873.868.014 861.147.742 856.385.002 856.385.002Total
176
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
0089
0901
2015
2115
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
150.005.000
624.572
91.200.000
614.555.430
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 856.385.002
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
150.005.000
624.572
16.000.000
75.200.000
388.734.225
133.000.000
5.486.484
12.169.721
450.000
2.500.000
72.215.000
0089.0181.0001
0901.0005.0001
2015.6138.0001
2015.8719.0001
2115.20TP.0001
2115.2000.0001
2115.2004.0001
2115.212B.0001
2115.216H.0001
2115.4572.0001
2115.09HB.0001
SSS
SS
SSS
SSS
SS
SSSSS
S
S
S
S
S
1-PES1-PES1-PES
1-PES3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC4-INV
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
111
11
222
222
11
22222
1
1
2
2
0
000
66
666
666
66
66666
0
6
0
6
6
909090
9090
919090
909190
9090
9090909190
90
90
90
90
91
151156169
100100
174174174
174174174
151174
250174280174174
174
174
174
174
151
25.279.006
49.584.344
75.141.650
542.081
82.491
300.000
14.300.000
1.400.000
57.305.320
7.894.680
10.000.000
327.543.946
61.190.279
17.222
97.690.184
8.399.349
4.893.245
22.000.000
5.486.484
12.169.721
450.000
2.500.000
72.215.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
150.005.000
624.572
16.000.000
75.200.000
388.734.225
133.000.000
5.486.484
12.169.721
450.000
2.500.000
72.215.000
0089.0181
0901.0005
2015.6138
2015.8719
2115.20TP
2115.2000
2115.2004
2115.212B
2115.216H
2115.4572
2115.09HB
- Risco sanitário controlado (%):
- Estratégia implantada (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
7
70
15
850
150.005.000
624.572
91.200.000
542.340.430
72.215.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
10.304
10.304
10.122
10.122
10.301
10.331
10.122
10.128
10.846
177
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar
0089
0901
0910
0999
2015
2115
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
4.419.857
4.526.807
104.570
0
57.665.541
243.027.946
4.235.179
2.608.783
150.000
38.175.603
71.600.000
265.331.694
5.327.400
22.088.292
140.000
232.318.839
72.000.000
258.171.186
5.327.400
22.088.292
140.000
232.318.839
72.000.000
258.171.186
Programa
09
10
28
99
Previdência Social
Saúde
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
4.419.857
300.693.488
4.631.377
0
4.235.179
336.931.694
2.758.783
38.175.603
5.327.400
330.171.186
22.228.292
232.318.839
5.327.400
330.171.186
22.228.292
232.318.839
Função
122
125
126
128
131
272
301
331
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
205.201.162
20.671.400
36.994.141
2.269.747
3.360.000
4.419.857
1.141.711
5.178.025
30.508.679
0
229.646.246
31.000.000
35.600.000
2.850.000
3.700.000
4.235.179
948.936
5.112.084
30.833.211
38.175.603
217.923.557
31.000.000
41.000.000
2.800.000
3.500.000
5.327.400
1.141.716
5.232.913
49.801.292
232.318.839
217.923.557
31.000.000
41.000.000
2.800.000
3.500.000
5.327.400
1.141.716
5.232.913
49.801.292
232.318.839
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
184.364.792
121.181.799
4.198.130
0
0
195.605.853
138.419.803
4.900.000
5.000.000
38.175.603
195.586.555
157.140.323
5.000.000
0
232.318.839
195.586.555
157.140.323
5.000.000
0
232.318.839
Grupo de Despesa
100156174250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
232.318.839
0
0
22.088.292
5.327.400
560.347.041
149.711
2.133.273
Fonte
0
0
5.000.000
0
0
112.598
5.327.400
190.146.557
0
0
0
0
0
0
0
21.975.694
0
132.881.645
149.711
2.133.273
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 232.318.839 590.045.717 5.000.000 195.586.555 0 157.140.323Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
309.744.722 382.101.259 590.045.717 590.045.717Total
178
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar
0089
0901
0910
0999
2015
2115
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
5.327.400
22.088.292
140.000
232.318.839
72.000.000
258.171.186
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
5.327.400
22.088.292
140.000
232.318.839
31.000.000
41.000.000
162.573.557
55.000.000
1.141.716
5.232.913
350.000
2.800.000
3.500.000
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0910.00OQ.0002
0999.0Z00.6497
2015.4339.0001
2015.8727.0001
2115.20TP.0001
2115.2000.0001
2115.2004.0001
2115.212B.0001
2115.216H.0001
2115.4572.0001
2115.4641.0001
S
SS
SS
S
SSS
SS
S
SSSSS
S
S
S
SS
S
1-PES
1-PES3-ODC
3-ODC3-ODC
9-RES
3-ODC3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
1
11
22
0
222
22
1
22222
1
1
2
22
2
0
00
00
0
000
00
0
00000
0
0
0
00
0
90
9090
8090
99
809091
9090
90
9091909090
90
90
90
9091
90
156
100100
174174
174
174174174
174174
174
250174280174174
174
174
174
174174
174
5.327.400
112.598
21.975.694
135.000
5.000
232.318.839
1.000.000
27.346.270
2.653.730
4.000.000
37.000.000
162.573.557
149.711
75.677
2.133.273
1.000.000
51.641.339
1.141.716
5.232.913
350.000
2.770.000
30.000
3.500.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
5.327.400
22.088.292
140.000
232.318.839
31.000.000
41.000.000
162.573.557
55.000.000
1.141.716
5.232.913
350.000
2.800.000
3.500.000
27.573.000
0089.0181
0901.0005
0910.00OQ
0999.0Z00
2015.4339
2015.8727
2115.20TP
2115.2000
2115.2004
2115.212B
2115.216H
2115.4572
2115.4641
2115.09HB
- Conflito resolvido (unidade):
- Informação processada (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
4.000
750
12
854
5.327.400
22.088.292
140.000
232.318.839
72.000.000
230.598.186
27.573.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
28.846
99.999
10.125
10.126
10.122
10.122
10.301
10.331
10.122
10.128
10.131
179
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36213 Agência Nacional de Saúde SuplementarQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 590.045.717
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
27.573.0002115.09HB.0001
S 1-PES 0 091 174 27.573.000
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais10.846
180
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de Saúde
0089
0909
0910
0999
2015
2065
2069
2115
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Segurança Alimentar e Nutricional
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
7.328.518.222
233.399.898
13.725.000
0
100.624.031.598
1.778.471.293
40.261.434
7.984.835.501
7.232.682.431
48.154.804
6.575.000
0
104.870.357.849
1.422.242.592
72.922.500
8.371.730.826
7.641.660.000
34.071.600
6.562.000
5.384.562.244
96.962.533.777
1.406.000.000
73.000.000
8.035.672.696
7.641.660.000
34.071.600
6.562.000
41.263.813
105.093.025.634
1.408.450.000
70.862.810
8.028.049.696
Programa
09
10
28
99
Previdência Social
Saúde
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
7.332.384.120
110.657.133.826
13.725.000
0
7.232.682.431
114.781.253.767
10.729.804
0
7.641.660.000
106.477.206.473
40.633.600
5.384.562.244
7.641.660.000
114.600.388.140
40.633.600
41.263.813
Função
121
122
124
125
126
128
131
212
272
274
301
302
303
304
305
306
331
422
423
511
571
572
573
845
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Saneamento Básico Rural
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
21.960.749
10.209.592.108
5.422.087
3.628.380
383.321.532
905.475.465
246.000.000
13.700.000
7.328.518.222
3.865.898
21.527.513.938
53.072.296.014
13.588.818.386
188.000.000
6.818.113.383
69.448.038
456.603.352
83.555.211
1.730.208.337
48.262.956
175.093.773
48.363.268
0
34.000.000
1.041.481.849
0
29.736.850
10.227.497.068
6.861.500
8.000.000
529.053.800
979.465.000
256.250.000
0
7.232.682.431
0
22.430.597.516
53.518.923.028
14.994.781.488
265.006.000
7.557.121.771
72.922.500
466.989.540
85.969.000
1.370.715.592
51.527.000
174.702.500
509.969.290
0
44.000.000
1.211.894.128
0
25.900.000
6.018.146.470
7.000.000
6.500.000
522.500.000
1.100.021.000
305.700.000
0
7.641.660.000
0
22.141.862.300
52.879.434.888
13.175.153.000
275.006.000
6.640.116.889
73.000.000
464.793.960
75.000.000
1.356.000.000
50.000.000
181.500.000
117.000.000
30.000.000
30.000.000
1.043.205.566
5.384.562.244
25.856.000
6.010.171.470
7.000.000
6.434.000
498.489.635
1.101.547.000
305.700.000
0
7.641.660.000
0
26.010.733.414
57.174.374.843
13.166.306.392
275.006.000
6.653.860.050
70.862.810
464.793.960
74.998.000
1.357.850.000
50.600.000
177.360.000
105.872.600
30.000.000
30.000.000
1.043.205.566
41.263.813
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
13.972.790.963
98.785.117.860
5.049.800.122
195.534.000
0
14.114.588.999
103.750.039.231
4.160.037.772
0
0
14.216.540.249
98.444.764.809
1.539.458.828
0
5.343.298.431
14.216.540.249
104.761.244.035
3.346.161.269
0
0
Grupo de Despesa
100118136142150151153156169180186188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
976.839.692
7.515.858
700.479.208
392.776.595
200.396.264
28.905.370.289
79.435.465.020
836.893.946
1.562.540.343
9.757.515
2.148.025.117
7.147.885.706
Fonte
216.405.977
0
0
0
0
1.338.510.900
88.057.800
0
0
0
0
1.703.186.592
41.263.813
0
0
0
0
11.775.842.147
0
836.893.946
1.562.540.343
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
719.169.902
7.515.858
700.479.208
392.776.595
200.396.264
15.791.017.242
79.347.407.220
0
0
9.757.515
2.148.025.117
5.444.699.114
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 122.323.945.553 3.346.161.269 14.216.540.249 0 104.761.244.035Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
118.003.242.945 122.024.666.002 119.544.062.317 122.323.945.553Total
181
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de Saúde
0089
0909
0910
0999
2015
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
7.641.660.000
34.071.600
6.562.000
41.263.813
105.093.025.634
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - No Exterior
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal
Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC -International Agency for Research on Cancer) - No Exterior
Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrões de Terminologias em Saúde (IHTSDO - International Health Terminology Standards Development Organisation) - No Exterior
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional
Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB) - Nacional
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado da Paraíba
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado de Pernambuco
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado de Alagoas
7.641.660.000
30.000.000
4.071.600
4.500.000
2.050.000
12.000
6.795.433
34.468.380
15.000.000
16.000.000
125.000.000
600.000
400.000
280.000
0089.0181.0053
0909.00NJ.0002
0909.0536.0053
0910.00QB.0002
0910.00Q8.0002
0910.0220.0002
0999.0Z00.0001
0999.0Z01.0001
2015.2B42.0001
2015.2B52.0001
2015.2E79.0001
2015.2E87.0025
2015.2E87.0026
2015.2E87.0027
SSS
S
S
S
S
S
S
S
SS
S
SSS
S
S
1-PES1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
1-PES
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
4-INV
3-ODC
111
2
1
2
2
2
0
1
22
2
111
6
6
000
0
0
0
0
0
6
6
66
6
666
0
0
909090
80
90
80
80
80
90
90
8090
90
809050
41
99
151169156
151
151
151
151
151
100
100
151151
151
153153153
188
188
5.242.225.711
1.562.540.343
836.893.946
30.000.000
4.071.600
4.500.000
2.050.000
12.000
6.795.433
34.468.380
9.400.000
5.600.000
16.000.000
10.000.000
95.000.000
20.000.000
600.000
400.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer)
Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrões de Terminologias em Saúde (IHTSDO - International Health Terminology Standards Development Organisation)
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil doFundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde
Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB)
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41)
7.641.660.000
30.000.000
4.071.600
4.500.000
2.050.000
12.000
6.795.433
34.468.380
15.000.000
16.000.000
125.000.000
11.077.387
0089.0181
0909.00NJ
0909.0536
0910.00QB
0910.00Q8
0910.0220
0999.0Z00
0999.0Z01
2015.2B42
2015.2B52
2015.2E79
2015.2E87
- Cooperação técnica apoiada (unidade):
- Fundo de saúde aperfeiçoado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Animal manejado (unidade):
- Animal manejado (unidade):
2
5.598
27
7.500
5.000
7.641.660.000
34.071.600
6.562.000
41.263.813
105.009.380.437
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
09.272
28.845
28.846
28.846
28.846
28.846
99.999
99.999
10.571
10.121
10.301
10.305
10.305
10.305
182
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado de Minas Gerais
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado do Rio de Janeiro
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado de São Paulo
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado do Paraná
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado do Rio Grande do Sul
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Barra Mansa - RJ
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Itaperuna - RJ
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Petrópolis - RJ
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Rio Bonito - RJ
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de São Gonçalo - RJ
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Teresópolis - RJ
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Vassouras - RJ
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Pelotas - RS
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Santo Augusto - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima
2.300.000
300.000
1.790.000
150.000
960.000
200.000
320.000
120.000
500.000
120.000
1.487.387
130.000
1.000.000
130.000
190.000
100.000
618.848.274
14.281.161
28.179.935
53.431.322
6.808.154
2015.2E87.0031
2015.2E87.0033
2015.2E87.0035
2015.2E87.0041
2015.2E87.0043
2015.2E87.3281
2015.2E87.3290
2015.2E87.3306
2015.2E87.3328
2015.2E87.3337
2015.2E87.3341
2015.2E87.3346
2015.2E87.3359
2015.2E87.3364
2015.2E87.5013
2015.2E87.5080
2015.2E89.0001
2015.2E89.0011
2015.2E89.0012
2015.2E89.0013
2015.2E89.0014
S
SSS
S
SS
S
S
S
S
S
S
S
SS
S
SS
S
S
S
SSS
SSS
SS
SSSS
4-INV
4-INV4-INV3-ODC
4-INV
4-INV4-INV
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV3-ODC
4-INV
3-ODC4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
6
666
6
66
6
6
6
6
6
6
6
66
6
66
6
6
6
662
666
66
6667
0
000
0
00
0
0
0
0
0
0
0
00
0
00
0
0
0
666
666
66
6666
99
994199
30
4199
40
99
40
40
40
41
40
4141
40
4141
41
40
41
994090
994140
4199
40419931
188
188188188
188
188188
188
188
188
188
188
188
188
188188
188
188188
188
188
188
188188100
188188188
188188
188188188188
280.000
1.040.000
260.000
1.000.000
300.000
1.670.000
120.000
150.000
960.000
200.000
320.000
120.000
500.000
120.000
1.000.000
487.387
130.000
300.000
700.000
130.000
190.000
100.000
12.310.387
4.537.887
602.000.000
3.000.000
11.081.161
200.000
22.185.161
5.994.774
3.000.000
5.160.548
15.270.774
30.000.000
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas
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10.305
10.305
10.305
10.305
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
183
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para
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37
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10.301
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10.301
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10.301
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10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
184
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cacoal - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cerejeiras - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Colorado do Oeste - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pimenta Bueno - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rolim de Moura - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vilhena - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Horizonte do Oeste - RO
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188
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10.301
185
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Candeias do Jamari - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itapuã do Oeste - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Francisco do Guaporé - RO
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Xapuri - AC
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Benjamin Constant - AM
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caapiranga - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carauari - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Careiro - AM
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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Eirunepé - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ipixuna - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itacoatiara - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itamarati - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itapiranga - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Juruá - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lábrea - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manacapuru - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manaquiri - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manicoré - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maués - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Olinda do Norte - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Airão - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Isabel do Rio Negro - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Içá - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo de Olivença - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tabatinga - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Urucará - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Urucurituba - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alto Alegre - RR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Vista - RR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mucajaí - RR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Almeirim - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anapu - PA
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187
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Augusto Corrêa - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belém - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brasil Novo - PA
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Limoeiro do Ajuru - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mãe do Rio - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Medicilândia - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ourém - PA
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Maria do Pará - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santana do Araguaia - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Domingos do Capim - PA
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36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Geraldo do Araguaia - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João do Araguaia - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Miguel do Guamá - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tracuateua - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tucuruí - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruará - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amapá - AP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mazagão - AP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Oiapoque - AP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Grande - AP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santana - AP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tartarugalzinho - AP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória do Jari - AP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Abreulândia - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Almas - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alvorada - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Angico - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araguacema - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araguaçu - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araguatins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Babaçulândia - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brejinho de Nazaré - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Buriti do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeirinha - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campos Lindos - TO
500.000
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189
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caseara - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chapada da Natividade - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Combinado - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Darcinópolis - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Esperantina - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Figueirópolis - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Filadélfia - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Formoso do Araguaia - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Goiatins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gurupi - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaguatins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lajeado - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lavandeira - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Marianópolis do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maurilândia do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miracema do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmeiras do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Muricilândia - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nazaré - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Rosalândia - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Alegre - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmeirópolis - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paraíso do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pau D'Arco - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Peixe - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para
350.000
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300.000
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10.301
10.301
190
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Colméia - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pindorama do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pium - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Nacional - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Praia Norte - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Maria do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Bento do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Miguel do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Salvador do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sucupira - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Talismã - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tupirama - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Wanderlândia - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Afonso Cunha - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alcântara - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alto Alegre do Pindaré - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Apicum-Açu - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arame - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Axixá - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bacabal - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bacabeira - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barreirinhas - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bequimão - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para
210.387
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191
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Bernardo do Mearim - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cajari - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Centro do Guilherme - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chapadinha - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Codó - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coroatá - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dom Pedro - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Feira Nova do Maranhão - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Fernando Falcão - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gonçalves Dias - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Governador Edison Lobão - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Grajaú - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Igarapé do Meio - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Imperatriz - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaipava do Grajaú - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Joselândia - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lago do Junco - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maracaçumé - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Marajá do Sena - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maranhãozinho - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mirador - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miranda do Norte - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nina Rodrigues - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Olinda Nova do Maranhão - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Parnarama - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Passagem Franca - MA
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192
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pastos Bons - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Penalva - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Peri Mirim - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Peritoró - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pinheiro - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pirapemas - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Presidente Dutra - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Presidente Juscelino - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Filomena do Maranhão - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Helena - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Rita - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Benedito do Rio Preto - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Bernardo - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Domingos do Maranhão - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Francisco do Brejão - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João do Soter - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João dos Patos - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José de Ribamar - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Timbiras - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Timon - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Trizidela do Vale - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tufilândia - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tuntum - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Turilândia - MA
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193
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Urbano Santos - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vargem Grande - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória do Mearim - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Zé Doca - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Altos - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anísio de Abreu - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Grande do Piauí - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Maior - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cocal - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Corrente - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Currais - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaribas - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Joaquim Pires - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Matias Olímpio - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Monte Alegre do Piauí - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Oeiras - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Redenção do Gurguéia - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Raimundo Nonato - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Wall Ferraz - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Abaiara - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Acopiara - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alcântaras - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Altaneira - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amontada - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Apuiarés - CE
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194
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aracati - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ararendá - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barbalha - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barreira - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Baturité - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Beberibe - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Viagem - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brejo Santo - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Camocim - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caridade - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Catarina - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Catunda - CE
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chorozinho - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coreaú - CE
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Granjeiro - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaiúba - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaraciaba do Norte - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Horizonte - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibaretama - CE
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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibiapina - CE
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para
800.000
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196
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Nova Olinda - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Oriente - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ocara - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pacatuba - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pacujá - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palhano - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmácia - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paracuru - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paraipaba - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedra Branca - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pindoretama - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pires Ferreira - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Poranga - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Potengi - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quiterianópolis - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quixelô - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salitre - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Quitéria - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Benedito - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo do Amarante - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tejuçuoca - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tururu - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruoca - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Varjota - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Várzea Alegre - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Acari - RN
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197
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alto do Rodrigues - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Apodi - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brejinho - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caiçara do Norte - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caraúbas - RN
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Martins - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Messias Targino - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mossoró - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Natal - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Parazinho - RN
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tibau - RN
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José do Campestre - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Rafael - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serra de São Bento - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amparo - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Baía da Traição - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caldas Brandão - PB
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198
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Casserengue - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Fagundes - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Matinhas - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Olinda - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ouro Velho - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedras de Fogo - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Queimadas - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Teresinha - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José da Lagoa Tapada - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serraria - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tacima - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Agrestina - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Água Preta - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arcoverde - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barra de Guabiraba - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belém de Maria - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belo Jardim - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jardim - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brejo da Madre de Deus - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeirinha - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caetés - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Calumbi - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Camaragibe - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Camocim de São Félix - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capoeiras - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Condado - PE
300.000
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199
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Correntes - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Feira Nova - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gameleira - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iati - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iguaraci - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Inajá - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ipojuca - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itacuruba - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaíba - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaquitinga - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jaqueira - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jatobá - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Joaquim Nabuco - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jucati - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lagoa do Carro - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lagoa dos Gatos - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maraial - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Orobó - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Panelas - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paranatama - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Parnamirim - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paudalho - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paulista - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Petrolina - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Poção - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ribeirão - PE
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200
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salgadinho - PE
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória de Santo Antão - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Batalha - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belém - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belo Monte - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capela - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Girau do Ponciano - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jacuípe - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Joaquim Gomes - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Limoeiro de Anadia - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maragogi - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Marechal Deodoro - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maribondo - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mata Grande - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Olho d'Água Grande - AL
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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
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Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Olivença - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ouro Branco - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palestina - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pão de Açúcar - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quebrangulo - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Roteiro - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Brás - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José da Laje - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tanque d'Arca - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capela - SE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ilha das Flores - SE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaporanga d'Ajuda - SE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Japaratuba - SE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lagarto - SE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Antas - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Antônio Cardoso - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araci - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arataca - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barrocas - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belmonte - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Vista do Tupim - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bonito - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brejolândia - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Buerarema - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeira - BA
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202
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caculé - BA
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203
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Iraquara - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itacaré - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaju do Colônia - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itajuípe - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itanhém - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itororó - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jacobina - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jequié - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jussari - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lajedinho - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lamarão - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lauro de Freitas - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mata de São João - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Monte Santo - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mortugaba - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Muniz Ferreira - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nazaré - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Itarana - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Viçosa - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Horizonte - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paulo Afonso - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedrão - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedro Alexandre - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ponto Novo - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Prado - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quixabeira - BA
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350.000
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2015.2E89.2247
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204
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Retirolândia - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Riachão do Jacuípe - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ribeira do Pombal - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rodelas - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salvador - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santaluz - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Teresinha - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio de Jesus - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo dos Campos - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião do Passé - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Saúde - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serrinha - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sobradinho - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taperoá - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Teixeira de Freitas - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Teolândia - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tucano - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ubaitaba - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ubatã - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Umburanas - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Una - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Utinga - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Valença - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Valente - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Várzea da Roça - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Varzedo - BA
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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Wenceslau Guimarães - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Açucena - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Andrelândia - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arceburgo - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arinos - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Augusto de Lima - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barão de Monte Alto - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Sucesso - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bonfim - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brumadinho - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Camacho - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Candeias - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carmo de Minas - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Catuji - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cedro do Abaeté - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Conselheiro Pena - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Contagem - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coroaci - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coromandel - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coronel Fabriciano - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Curvelo - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaraciaba - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaraciama - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaranésia - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guimarânia - MG
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206
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Igarapé - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Inimutaba - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itajubá - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itinga - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Japonvar - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de João Pinheiro - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Juvenília - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lamim - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manga - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Matias Cardoso - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Morada Nova de Minas - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Morro da Garça - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Padre Carvalho - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Planura - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ponto Chique - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Firme - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Presidente Bernardes - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Presidente Juscelino - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Pomba - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rochedo de Minas - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sabará - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Luzia - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Pedro do Suaçuí - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serra do Salitre - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Três Corações - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tupaciguara - MG
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207
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Várzea da Palma - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Verdelândia - MG
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Conceição do Castelo - ES
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de João Neiva - ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Montanha - ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Viana - ES
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aperibé - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Areal - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Armação dos Búzios - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barra do Piraí - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belford Roxo - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jardim - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ
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10.301
208
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carapebus - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cantagalo - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cardoso Moreira - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Conceição de Macabu - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cordeiro - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Duas Barras - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Duque de Caxias - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guapimirim - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iguaba Grande - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaboraí - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaguaí - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Italva - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaocara - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itatiaia - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Japeri - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Macuco - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Magé - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mangaratiba - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mesquita - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Pereira - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miracema - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Natividade - RJ
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10.301
209
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nilópolis - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Niterói - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Iguaçu - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paracambi - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paraty - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paty do Alferes - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Petrópolis - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piraí - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quatis - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Queimados - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Bonito - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio das Flores - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João de Meriti - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião do Alto - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sapucaia - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Saquarema - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Silva Jardim - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sumidouro - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Teresópolis - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Três Rios - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Varre-Sai - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aguaí - SP
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210
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Agudos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amparo - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Angatuba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araçariguama - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araras - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arujá - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bálsamo - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barretos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barueri - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bastos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bernardino de Campos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bilac - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Biritiba-Mirim - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Botucatu - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Buritama - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cabreúva - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caieiras - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caiuá - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cajamar - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cajati - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campinas - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campos do Jordão - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cananéia - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cordeirópolis - SP
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211
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cotia - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dourado - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dracena - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Embu das Artes - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Franco da Rocha - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gabriel Monteiro - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gália - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaratinguetá - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guariba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Holambra - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iaras - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibirá - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibiúna - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iguape - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Indaiatuba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iperó - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Irapuru - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaberá - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itapeva - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itapevi - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itápolis - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jaci - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jacupiranga - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jaguariúna - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jambeiro - SP
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212
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Jarinu - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Macedônia - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mairinque - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manduri - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maracaí - SP
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Monte Mor - SP
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Luzitânia - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Odessa - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Osasco - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ourinhos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pacaembu - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmares Paulista - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paraibuna - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Peruíbe - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piacatu - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pilar do Sul - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pindamonhangaba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pindorama - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piracicaba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piraju - SP
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213
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Pirapora do Bom Jesus - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pirassununga - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Poá - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pongaí - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rosana - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rubinéia - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salesópolis - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Saltinho - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Bárbara d'Oeste - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Branca - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Isabel - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santana de Parnaíba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santo André - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Pinhal - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Bernardo do Campo - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Campos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Miguel Arcanjo - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sebastianópolis do Sul - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sertãozinho - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Suzano - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Suzanápolis - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taboão da Serra - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taguaí - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tapiraí - SP
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214
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taquarituba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tarumã - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taubaté - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Torre de Pedra - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Torrinha - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tremembé - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tupã - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Valinhos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vargem Grande Paulista - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vinhedo - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Viradouro - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Votuporanga - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Abatiá - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ampére - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anahy - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Andirá - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Antônio Olinto - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bandeirantes - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barracão - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bituruna - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Sucesso do Sul - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Braganey - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cafezal do Sul - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cambira - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capanema - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capitão Leônidas Marques - PR
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500.000
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215
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Castro - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chopinzinho - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cidade Gaúcha - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coronel Domingos Soares - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coronel Vivida - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cruzeiro do Iguaçu - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cruzeiro do Sul - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Diamante do Sul - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Diamante D'Oeste - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Espigão Alto do Iguaçu - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Flor da Serra do Sul - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Francisco Beltrão - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Honório Serpa - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibaiti - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Indianópolis - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iporã - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Laranjal - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Laranjeiras do Sul - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lindoeste - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manfrinópolis - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mangueirinha - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Marquinho - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Missal - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR
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216
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Prata do Iguaçu - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmas - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palotina - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pérola - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pérola d'Oeste - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Barreiro - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quatro Barras - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Realeza - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salgado Filho - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salto do Lontra - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Tereza do Oeste - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Pinhais - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Manoel do Paraná - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sengés - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tapejara - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Telêmaco Borba - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Toledo - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tomazina - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Três Barras do Paraná - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tuneiras do Oeste - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Turvo - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Umuarama - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Verê - PR
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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Virmond - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Agronômica - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Águas Frias - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Angelina - SC
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caxambu do Sul - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chapadão do Lageado - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Corupá - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Criciúma - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Curitibanos - SC
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Governador Celso Ramos - SC
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaramirim - SC
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218
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Içara - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Imbituba - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ipuaçu - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Irineópolis - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itajaí - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jaguaruna - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lages - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Laguna - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Luiz Alves - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Major Vieira - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maracajá - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Massaranduba - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Monte Castelo - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Orleans - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Otacílio Costa - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palma Sola - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Papanduva - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Passo de Torres - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Balneário Piçarras - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto União - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Praia Grande - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio das Antas - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio do Campo - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Riqueza - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rodeio - SC
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219
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sangão - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Terezinha - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Terezinha do Progresso - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João Batista - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João do Sul - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Ludgero - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Siderópolis - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sombrio - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Timbé do Sul - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Timbó Grande - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tubarão - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Turvo - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vitor Meireles - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Xaxim - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alegrete - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cerro Branco - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cidreira - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dona Francisca - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gravataí - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibirapuitã - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Igrejinha - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Júlio de Castilhos - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lajeado - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mostardas - RS
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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Porto Alegre - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gabriel - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tapejara - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tavares - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruguaiana - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amambai - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anastácio - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aral Moreira - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brasilândia - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caarapó - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coxim - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Glória de Dourados - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paranaíba - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paranhos - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Selvíria - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vicentina - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campinápolis - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Canarana - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Colniza - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Juína - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Luciara - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nobres - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Nazaré - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pontes e Lacerda - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Querência - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Quatro Marcos - MT
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221
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de São José do Rio Claro - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Félix do Araguaia - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vera - MT
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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Gameleira de Goiás - GO
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Gama - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ouro Verde de Goiás - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmelo - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Panamá - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pilar de Goiás - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pirenópolis - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Planaltina - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Portelândia - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quirinópolis - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sanclerlândia - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Terezinha de Goiás - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para
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10.301
223
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Descoberto - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Patrício - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serranópolis - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taquaral de Goiás - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Teresina de Goiás - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Três Ranchos - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Turvelândia - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruaçu - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Valparaíso de Goiás - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vianópolis - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vicentinópolis - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Balneário Rincão - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pescaria Brava - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paraíso das Águas - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mojuí dos Campos - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará
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10.302
10.302
10.302
224
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Nordeste
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Sudeste
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220
18
44
11
315
100
210
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55
107
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17
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10.302
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10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
225
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Sul
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Alta Floresta D'Oeste- RO
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2015.2E90.0100
S
SSSSSS
SSS
SSSS
SSSSS
S
SSSS
SSSSS
SSSS
SSSS
SSSS
SSS
SSSSSS
S
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
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3-ODC
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6
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666
6666
66666
6
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6666
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666666
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41
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188
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800.000
- Unidade apoiada (unidade):
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2
968
49
276
695
20
163
184
481
926
140
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50
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10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
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10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
226
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ariquemes - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rolim de Moura - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Vilhena - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Miguel do Guaporé - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Mamoré - RO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Manaus - AM
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Vista - RR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Belém - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bragança - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Breu Branco - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Breves - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ipixuna do Pará - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaituba - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mãe do Rio - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Progresso - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ourém - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pau D'Arco - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Placas - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santarém - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Félix do Xingu - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Geraldo do Araguaia - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Miguel do Guamá - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
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1.000.000
1.400.000
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3.000.000
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2.000.000
400.000
3.000.000
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500.000
1.500.000
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120.774
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1.000.000
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2015.2E90.0386
S
S
S
SS
S
S
S
S
S
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S
SS
S
S
S
S
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S
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S
S
3-ODC
3-ODC
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3-ODC3-ODC
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3-ODC
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3-ODC
6
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188
188
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760.000
1.000.000
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500.000
1.500.000
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500.000
500.000
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500.000
1.500.000
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120.774
2.000.000
- Unidade apoiada (unidade):
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1
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10.302
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10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
227
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tucumã - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tucuruí - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Uruará - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Xinguara - PA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ananás - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Colinas do Tocantins - TO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bacabal - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Balsas - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caxias - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Codó - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Icatu - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pastos Bons - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pinheiro - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Primeira Cruz - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Rita - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Benedito do Rio Preto - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Luís - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Trizidela do Vale - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tufilândia - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória do Mearim - MA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Parnaíba - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Teresina - PI
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Acopiara - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Aracati - CE
750.000
3.000.000
3.000.000
400.000
1.500.000
4.000.000
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1.500.000
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228
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Aracoiaba - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Camocim - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Catarina - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Catunda - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Farias Brito - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Horizonte - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ibiapina - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ipu - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iracema - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapiúna - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itarema - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jaguaretama - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jucás - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lavras da Mangabeira - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maracanaú - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maranguape - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Missão Velha - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Monsenhor Tabosa - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mulungu - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pacatuba - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pedra Branca - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poranga - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Potiretama - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Quiterianópolis - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
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229
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Benedito - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo do Amarante - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Solonópole - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tururu - CE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Extremoz - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Florânia - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lagoa d'Anta - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Martins - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mossoró - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poço Branco - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Cruz - RN
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Alhandra - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bayeux - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cabedelo - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campina Grande - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Conceição - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de João Pessoa - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Manaíra - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Monteiro - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Patos - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paulista - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Rita - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Bento - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Bentinho - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sousa - PB
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230
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Umbuzeiro - PB
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Abreu e Lima - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Capoeiras - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Chã de Alegria - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lajedo - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Parnamirim - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paulista - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poção - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ribeirão - PE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maceió - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pilar - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Quebrangulo - AL
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Aracaju - SE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Japaratuba - SE
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Casa Nova - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Correntina - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Euclides da Cunha - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Feira de Santana - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ibititá - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ilhéus - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Inhambupe - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaberaba - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itabuna - BA
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231
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itamaraju - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapetinga - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jacobina - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mata de São João - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Calmon - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ouriçangas - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paulo Afonso - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pintadas - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio de Jesus - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Estêvão - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Félix - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Senhor do Bonfim - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Simões Filho - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória da Conquista - BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barbacena - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Belo Horizonte - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Betim - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Despacho - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Contagem - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Diamantina - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Divinópolis - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Espinosa - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Francisco Sá - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itabirito - MG
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10.302
232
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ituiutaba - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iturama - MG
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pirapora - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Porteirinha - MG
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Francisco - MG
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São João da Ponte - MG
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Afonso Cláudio - ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guaçuí - ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iúna - ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mimoso do Sul - ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Piúma - ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Maria de Jetibá- ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Gabriel da Palha
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233
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- ES
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Areal - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Armação dos Búzios - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barra do Piraí - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barra Mansa - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Belford Roxo - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jardim - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeiras de Macacu - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Carapebus - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cantagalo - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Duas Barras - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Duque de Caxias - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guapimirim - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaboraí - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaguaí - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Italva - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaocara - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaperuna - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Japeri - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Laje do Muriaé - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Macuco - RJ
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10.302
234
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Magé - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mangaratiba - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maricá - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mendes - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mesquita - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Pereira - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miracema - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nilópolis - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Niterói - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Iguaçu - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paracambi - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paraty - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Petrópolis - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Porciúncula - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Queimados - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Resende - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Bonito - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Claro - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio das Flores - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Francisco de Itabapoana - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo - RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São João da Barra -
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10.302
235
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
RJ
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São João de Meriti - RJ
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Birigui - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bragança Paulista - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cabreúva - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caieiras - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Capão Bonito - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Capivari - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caraguatatuba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP
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236
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Catanduva - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cotia - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cubatão - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cunha - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Descalvado - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Embu das Artes - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Fernandópolis - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Franca - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Franco da Rocha - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guarujá - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guarulhos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Hortolândia - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ibiúna - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ipaussu - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapevi - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itupeva - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jacareí - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jundiaí - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lorena - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mairiporã - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Marília - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mauá - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mogi Guaçu - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mogi Mirim - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Morro Agudo - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
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10.302
10.302
237
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Orlândia - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Osasco - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ourinhos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pacaembu - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paranapanema - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Patrocínio Paulista - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Penápolis - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Piracicaba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Piratininga - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poá - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Praia Grande - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Presidente Bernardes - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Cruz das Palmeiras - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo André - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio da Alegria - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Campos- SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Lourenço da Serra - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Pedro - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião - SP
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238
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Vicente - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Serra Negra - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sorocaba - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Suzano - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tietê - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tremembé - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Valinhos - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Várzea Paulista - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Vinhedo - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Viradouro - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Estiva Gerbi - SP
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campina Grande do Sul - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Dois Vizinhos - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Francisco Beltrão - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Palmas - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Pinhais - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Toledo - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Umuarama - PR
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Abelardo Luz - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Blumenau - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Braço do Norte - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caçador - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Içara - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Imbituba - SC
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10.302
239
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Indaial - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Irineópolis - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itajaí - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Joinville - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lontras - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Balneário Piçarras - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio do Sul - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Siderópolis - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tijucas - SC
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Antônio Prado - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bento Gonçalves - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeira do Sul - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caxias do Sul - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Garibaldi - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Marques de Souza - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Hamburgo - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Panambi - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Parobé - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sapiranga - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Veranópolis - RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Água Clara - MS
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Aquidauana - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Grande - MS
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240
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Chapadão do Sul - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Coronel Sapucaia - MS
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maracaju - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miranda - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Gabriel do Oeste- MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sidrolândia - MS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sonora - MS
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barra do Garças - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Canarana - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cuiabá - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guarantã do Norte - MT
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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pontes e Lacerda - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Esperidião - MT
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Alvorada do Norte - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Anápolis - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
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10.302
10.302
10.302
241
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Castelândia - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Catalão - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Formosa - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iaciara - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapirapuã - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jaraguá - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jataí - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Joviânia - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Luziânia - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Morrinhos - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Morro Agudo de Goiás - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Palestina de Goiás - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Verde - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sanclerlândia - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Descoberto - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Uruaçu - GO
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Em Brasília - DF
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - Nacional
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará
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10.304
10.304
10.304
10.304
242
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará
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Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas
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Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro
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Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina
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142
10.304
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10.304
10.304
10.304
10.304
10.304
243
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso do Sul
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná
3.480.000
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SS
S
SS
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
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S
S
S
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
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3-ODC
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1
11
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6
66
6
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6
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6
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31
3141
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41
41
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41
41
41
41
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41
41
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153
153153
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153
153
153
153
153
153
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153
153
153
153
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64.213.000
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
1.810.000.0002015.20AE
- Unidade federativa apoiada (unidade):
- Unidade federativa apoiada (unidade):
- Unidade federativa apoiada (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
247
1
80
1
52
22
62
15
144
16
139
217
224
184
167
223
185
102
75
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399
10.304
10.304
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
244
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional
Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricasno Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Rondônia
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Acre
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Pará
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Tocantins
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Maranhão
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Piauí
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Ceará
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte
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2015.20AE.0054
2015.20AH.0001
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2015.20AL.0001
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2015.20AL.0024
S
S
S
S
S
S
SSSS
S
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
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3-ODC
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3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
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1
1
1
1
1
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2222
1
11
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11
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11
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66
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41
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31
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4131
3141
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4131
3141
3141
4131
153
153
153
153
153
153
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153
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153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
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64.432.000
19.329.595
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9.800.000
3.100.000
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4.200.000
10.960.000
18.600.000
8.100.000
27.800.000
73.900.000
9.700.000
29.100.000
88.100.000
24.400.000
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
88.728.508
28.000.000
2.480.000.000
2015.20AH
2015.20AI
2015.20AL
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Município apoiado (unidade):
- Serviço apoiado (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
295
497
141
246
1
79
3.509
5.661
1
53
23
63
16
145
17
140
218
225
185
168
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
245
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Paraíba
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Alagoas
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Sergipe
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Bahia
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Paraná
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Goiás
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Distrito Federal
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul
Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF) - Nacional
Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional
Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional
45.800.000
112.900.000
42.660.000
28.000.000
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2015.20AL.0031
2015.20AL.0032
2015.20AL.0033
2015.20AL.0035
2015.20AL.0041
2015.20AL.0042
2015.20AL.0043
2015.20AL.0051
2015.20AL.0052
2015.20AL.0053
2015.20AL.0054
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2015.20K3.0001
2015.20K4.0001
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
S
SS
SS
SS
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
1
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22
22
66
66
66
66
66
66
66
66
66
66
66
66
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66
6
66
00
66
3141
4131
3141
3141
3141
4131
3141
4131
3141
4131
3141
3141
3141
4131
3141
31
4131
9090
9080
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153153
153
153153
151151
151151
10.700.000
34.100.000
31.100.000
14.700.000
29.700.000
83.200.000
11.560.000
31.100.000
7.800.000
20.200.000
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52.200.000
49.100.000
195.000.000
32.200.000
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14.300.000
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21.600.000
71.800.000
34.000.000
13.700.000
16.200.000
70.900.000
24.000.000
26.200.000
9.500.000
318.262.069
91.737.931
10.026.433
6.173.567
Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF)
Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS
Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
410.000.000
16.200.000
12.780.000
2015.20G8
2015.20K3
2015.20K4
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Hospital beneficiado (unidade):
- Processo analisado (%):
224
185
103
76
418
854
79
93
646
400
296
498
142
247
1
80
50
100
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.305
10.302
10.303
10.571
246
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - No Estado de Sergipe
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional
Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Laboratórios Oficiais - Nacional
Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente - Nacional
Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional
Educação e Formação em Saúde - Nacional
Educação e Formação em Saúde - No Estado de Minas Gerais
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - No Estado de São Paulo
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - No Distrito Federal
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais
8.060.000
757.387
500.000
103.872.600
2.000.000
68.900.000
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350.000
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123.450.000
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300.000
1.310.394
287.675.000
1.900.000
330.387
2015.20K5.0001
2015.20K5.0028
2015.20K5.0043
2015.20K7.0001
2015.20K7.7000
2015.20QF.0001
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2015.20YD.0031
2015.20YE.0001
2015.20YI.0001
2015.20YI.0035
2015.20YI.0043
2015.20YI.0053
2015.20YJ.0001
2015.20YJ.0016
2015.20YJ.0031
SSS
SSS
SS
S
SS
SS
SSS
SS
SS
SSSSSS
S
SSS
SSS
S
S
S
SSS
S
3-ODC4-INV3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
222
222
66
6
22
22
222
22
22
622222
6
111
622
6
6
6
222
6
666
666
66
6
66
66
666
66
66
666666
6
666
666
6
6
6
666
6
909080
414190
9999
50
9090
9090
919090
9090
9031
904180909031
90
809090
904190
31
50
90
909080
99
151151151
151151151
188188
188
151151
100100
151151151
151151
151151
188151151151151151
188
153153153
188151151
188
188
188
151151151
188
2.680.000
780.000
9.320.000
1.560.000
5.400.000
1.100.000
357.387
400.000
500.000
57.330.000
46.542.600
1.500.000
500.000
2.500.000
3.900.000
62.500.000
2.000.000
390.000
833.040
36.932.000
1.506.000
159.500
12.500.000
1.065.521.000
1.170.000
10.340.500
350.000
410.000.000
3.411.616.889
50.000.000
2.500.000
26.000.000
94.950.000
1.370.774
300.000
1.310.394
164.000.000
15.675.000
108.000.000
1.900.000
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde
Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente
Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
Educação e Formação em Saúde
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
9.317.387
105.872.600
68.900.000
2.390.000
37.765.040
1.091.547.000
3.871.616.889
126.431.168
291.165.774
2015.20K5
2015.20K7
2015.20QF
2015.20QI
2015.20SP
2015.20YD
2015.20YE
2015.20YI
2015.20YJ
- Sistema apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Pesquisa/estudo realizada(o) (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Transplante realizado (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- População coberta (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- População coberta (unidade):
- População coberta (unidade):
1
32
1
5
18
21
465
3
26.502
49.408
2.000
211.263.638
23
2
2
2
211.263.638
829.450
10.303
10.303
10.303
10.572
10.572
10.571
10.302
10.302
10.128
10.128
10.305
10.301
10.301
10.301
10.301
10.305
10.305
10.305
247
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Porto Velho - RO
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Tarauacá - AC
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Sapucaia - RJ
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Amazonas
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Tocantins
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Maranhão
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Piauí
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado da Paraíba
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Pernambuco
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Alagoas
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado da Bahia
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Goiás
Estruturação de Academias da Saúde - No Distrito Federal
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Cujubim - RO
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de São Sebastião do Uatumã - AM
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Jaguaretama - CE
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Macaíba - RN
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Natal - RN
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Bananeiras - PB
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Camalaú - PB
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Puxinanã - PB
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Custódia - PE
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Maraú - BA
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Vitória - ES
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Cachoeiras de Macacu - RJ
100.000
710.387
250.000
200.000
81.000
318.000
486.000
81.000
125.000
475.000
2.920.000
310.000
410.000
1.500.000
162.000
200.000
500.000
300.000
130.000
180.000
80.000
200.000
100.000
81.000
180.000
162.000
436.000
200.000
250.000
160.000
2015.20YJ.0043
2015.20YJ.0116
2015.20YJ.0171
2015.20YJ.3353
2015.20YL.0013
2015.20YL.0017
2015.20YL.0021
2015.20YL.0022
2015.20YL.0024
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2015.20YL.0043
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2015.20YL.0053
2015.20YL.0134
2015.20YL.0227
2015.20YL.1081
2015.20YL.1251
2015.20YL.1262
2015.20YL.1361
2015.20YL.1391
2015.20YL.1494
2015.20YL.1619
2015.20YL.2175
2015.20YL.3273
2015.20YL.3286
S
S
SS
S
S
S
S
SS
S
S
SS
SSS
S
S
SS
S
S
SS
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
4-INV
4-INV
3-ODC4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
6
6
66
6
6
6
6
66
6
6
66
666
6
6
66
6
6
66
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
66
6
6
0
0
00
0
0
00
000
0
0
00
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
99
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41
40
41
40
4099
41
40
4140
309940
40
40
4099
41
99
4041
31
40
40
41
40
40
41
40
41
41
41
41
40
188
188
188188
188
188
188
188
188188
188
188
188188
188188188
188
188
188188
188
188
188188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
330.387
100.000
400.000
310.387
250.000
200.000
81.000
318.000
81.000
405.000
81.000
125.000
250.000
225.000
800.000
1.870.000
250.000
310.000
410.000
700.000
800.000
162.000
200.000
250.000
250.000
300.000
130.000
180.000
80.000
200.000
100.000
81.000
180.000
162.000
436.000
200.000
250.000
160.000
Estruturação de Academias da Saúde 10.577.0002015.20YL
- População coberta (unidade):
- População coberta (unidade):
- População coberta (unidade):
- População coberta (unidade):
- População coberta (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
241.160
72.950
518.500
20.000
57.499
1
5
6
1
1
4
15
2
3
11
2
2
4
3
1
2
1
2
1
1
2
1
3
2
2
2
10.305
10.305
10.305
10.305
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
248
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Itaguaí - RJ
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Nova Hartz - RS
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Passo Fundo - RS
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Carlinda - MT
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - NoMunicípio de Belo Horizonte - MG
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional
Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
Implementação do Programa Mais Médicos - Nacional
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - No Estado de Pernambuco
Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems - Nacional
Piso de Atenção Básica em Saúde - Nacional
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão
250.000
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S
SSS
S
S
S
S
S
S
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S
S
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4-INV
4-INV
4-INV
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188
188
188
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151
151151151
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188
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153
153
153
153
153
153
153
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Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento
Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Implementação do Programa Mais Médicos
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems
Piso de Atenção Básica em Saúde
28.000.000
488.553.611
2.040.000.000
562.353.000
13.170.000
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2015.218U
2015.219A
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Academia de saúde estruturada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Sistema mantido (unidade):
- Sistema mantido (unidade):
- Farmácia mantida (unidade):
- Farmácia mantida (unidade):
- Conselho mantido (unidade):
- Atividade apoiada (unidade):
- Profissional beneficiado (unidade):
- Pólo atendido (unidade):
- Pólo atendido (unidade):
- Entidade apoiada (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
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2
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35.000
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10.301
10.301
10.301
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10.126
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10.303
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10.301
10.301
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10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
249
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal
Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Cooperação com o Exército Brasileiro - Hospital de Guarnição - São Gabriel da Cachoeira - AM
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Centro Oeste
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico - Nacional
462.135.000
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SSS
S
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S
S
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3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
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3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
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3-ODC
4-INV
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3-ODC
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6
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6
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6
6
6
6
6
6
666
6
6
6
6
6
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41
41
41
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41
41
41
41
41
41
41
41
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41
41
41
41
31
41
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90
90
90
90
90
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153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
151
151188151
188
188
188
100
153
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865.214.000
399.703.000
522.448.000
887.485.000
341.976.000
222.153.000
1.389.677.000
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992.059.000
2.232.055.000
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707.180.000
283.944.000
517.435.000
120.234.000
235.765.000
1.350.000.000
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15.649.030
3.950.000
750.000
300.000
2.000.000
333.000.000
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores deHIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
1.350.000.000
24.754.787
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1.316.000.000
2015.4295
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2015.4368
2015.4370
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Pessoa atendida (unidade):
- Pessoa atendida (unidade):
- Pessoa atendida (unidade):
- Pessoa atendida (unidade):
- Pessoa atendida (unidade):
- Medicamento adquirido (unidade):
217
224
184
167
223
185
102
75
417
853
78
92
645
399
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497
141
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1
79
26.783
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12.000
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10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.303
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.303
250
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Rondônia
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Acre
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amazonas
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Roraima
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Pará
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amapá
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Tocantins
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Maranhão
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Piauí
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Ceará
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Norte
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Paraíba
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Pernambuco
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Alagoas
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Sergipe
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Bahia
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Minas Gerais
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Espírito Santo
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio de Janeiro
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de São Paulo
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Paraná
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Santa Catarina
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Sul
1.316.000.000
5.072.355.000
2.804.000
915.000
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2015.4705.0043
SS
S
S
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S
S
S
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S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
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1
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1
1
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1
1
1
1
1
1
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6
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6
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6
6
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90
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31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
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153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
153
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Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
5.535.000.0002015.4705
- Unidade federativa apoiada (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
27
28.179.750
15.487
5.057
15.539
2.003
15.673
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10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
10.303
251
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Goiás
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Distrito Federal
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso do Sul
Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional
Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - No Estado de São Paulo
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional
Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores)
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso)
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Jacarepaguá)
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema)
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí)
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional
Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional
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2015.6217.6510
2015.6217.6511
2015.6516.0001
2015.8287.0001
S
S
S
S
SSSSSS
S
SSS
SSSSSS
SS
SS
SS
SS
SSS
SSS
S
SSS
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
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4-INV
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4-INV3-ODC
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3-ODC
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222222
22
22
22
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226
2
222
6
6
6
6
666666
6
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666666
66
66
66
66
666
666
6
666
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31
31
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909090319031
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9090
9090
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909090
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153
153
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151151
151151
151151
188151151
151151188
151
151151151
3.436.000
11.144.000
5.911.000
4.872.000
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400.000
9.100.000
8.000.000
78.000
19.500.000
Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde -Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia
Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde
79.180.000
1.085.485.805
46.998.000
685.400.000
9.100.000
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2015.6148
2015.6182
2015.6217
2015.6516
2015.8287
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Paciente atendido (unidade):
- Pesquisa apoiada (unidade):
- Pesquisa apoiada (unidade):
- Pessoa atendida (unidade):
- Cidadão atendido (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
- Serviço qualificado/avaliado (unidade):
- Plano implementado (unidade):
18.980
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26.910
250
1
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77.284
82.402
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274
1
10.303
10.303
10.303
10.303
10.571
10.571
10.302
10.422
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.303
10.122
252
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da
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5.287.887
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1.810.387
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2015.8535.0023
2015.8535.0024
2015.8535.0025
S
SSSSSSSSSSS
SSSS
SSSS
SS
SS
SSSSSSS
SSSS
SSSS
SSSS
SSSS
SS
SSSSSS
3-ODC
4-INV3-ODC4-INV4-INV4-INV3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV3-ODC
4-INV4-INV3-ODC4-INV
3-ODC4-INV4-INV3-ODC
4-INV4-INV
4-INV4-INV
3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV4-INV3-ODC
3-ODC4-INV4-INV4-INV
4-INV4-INV4-INV4-INV
4-INV4-INV4-INV4-INV
4-INV4-INV3-ODC4-INV
4-INV4-INV
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV4-INV
2
22262622262
6666
6666
66
66
6666666
6666
6666
6666
6666
66
666666
6
66666666666
6666
6666
66
66
6666666
6666
6666
6666
6666
66
666666
80
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50999941
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188188188188
188188188188
188188
188188
188188188188188188188
188188188188
188188188188
188188188188
188188188188
188188
188188188188188188
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12.211.161
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500.000
2.600.000
2.000.000
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510.387
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100.000
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 2.182.433.9752015.8535
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
33
31
20
2
8
46
5
13
13
12
13
14
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
253
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Paraíba
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná
33.587.322
19.585.774
5.219.242
24.432.948
79.333.483
48.030.000
30.699.064
94.751.096
49.741.548
2015.8535.0026
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2015.8535.0028
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2015.8535.0031
2015.8535.0032
2015.8535.0033
2015.8535.0035
2015.8535.0041
SSSSS
SSSSSS
SSSS
SSS
SSSSSSS
SSSSSSS
SSSSSSS
SSSSSSSSS
SSSSSSSSS
SS
3-ODC4-INV4-INV4-INV4-INV
4-INV4-INV3-ODC4-INV4-INV3-ODC
4-INV4-INV4-INV4-INV
4-INV3-ODC4-INV
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV
4-INV4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC4-INV
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV
3-ODC4-INV3-ODC4-INV4-INV4-INV3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC4-INV4-INV4-INV4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
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- Unidade estruturada (unidade):
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- Unidade estruturada (unidade):
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- Unidade estruturada (unidade):
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- Unidade estruturada (unidade):
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10.302
10.302
10.302
254
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Colorado do Oeste - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Corumbiara - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ji-Paraná - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Velho - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rolim de Moura - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Vilhena - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de
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- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
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- Unidade estruturada (unidade):
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- Unidade estruturada (unidade):
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- Unidade estruturada (unidade):
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10.302
10.302
10.302
255
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Alto Alegre dos Parecis - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Candeias do Jamari - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parecis - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pimenteiras do Oeste - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Seringueiras - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Branco - AC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Acre - AC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Beruri - AM
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Coari - AM
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Manaus - AM
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nova Olinda do Norte - AM
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Belém - PA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Breves - PA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cametá - PA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto de Moz - PA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Macapá - AP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ananás - TO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Figueirópolis - TO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lajeado - TO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Peixe - TO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Tocantínia - TO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Barreirinhas - MA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Vargem Grande - MA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parnaíba - PI
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Aurora - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Barbalha - CE
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10.302
10.302
256
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Caucaia - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Fortaleza - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Madalena - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Gonçalo do Amarante - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Equador - RN
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lagoa Salgada - RN
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Viçosa - RN
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campina Grande - PB
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Remígio - PB
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santa Rita - PB
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Uiraúna - PB
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Caruaru - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ingazeira - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Jaboatão dos Guararapes - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paudalho - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lagarto - SE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Cristóvão - SE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Abaré - BA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro - BA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mucugê - BA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paulo Afonso - BA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ruy Barbosa - BA
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257
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araxá - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Chapada Gaúcha - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pinheiro - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Montes Claros - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Poço Fundo - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Uberaba - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Aracruz - ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Atilio Vivacqua - ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Brejetuba - ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Conceição do Castelo - ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pinheiros - ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santa Teresa - ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Angra dos Reis - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Arraial do Cabo - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Barra do Piraí - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Belford Roxo - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cordeiro - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Duque de Caxias - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Macaé - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Magé - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mesquita - RJ
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10.302
258
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miguel Pereira - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miracema - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nilópolis - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nova Friburgo - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nova Iguaçu - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paraíba do Sul - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paraty - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pinheiral - RJ
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São João da Barra - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Saquarema - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Silva Jardim - RJ
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Valença - RJ
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10.302
10.302
10.302
259
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campinas - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campo Limpo Paulista - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Capão Bonito - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cerqueira César - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Conchal - SP
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Flórida Paulista - SP
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itariri - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Jaci - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Jaú - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juquiá - SP
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lorena - SP
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Macaubal - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mauá - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miguelópolis - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mogi das Cruzes - SP
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260
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mongaguá - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Orlândia - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Palmital - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paraguaçu Paulista - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Patrocínio Paulista - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pedregulho - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pedreira - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Peruíbe - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Piedade - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Piracaia - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Piracicaba - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Presidente Epitácio - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Claro - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santos - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Bernardo do Campo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Carlos - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São José do Rio Preto - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São José dos Campos - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Pedro - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Sebastião - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Vicente - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sorocaba - SP
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10.302
261
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Curitiba - PR
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Goioerê - PR
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Coronel Sapucaia - MS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Maracaju - MS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miranda - MS
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262
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Porto Murtinho - MS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Três Lagoas - MS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Vicentina - MS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Água Boa - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Canabrava do Norte - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Canarana - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Confresa - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cuiabá - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Diamantino - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lucas do Rio Verde - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Matupá - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nova Bandeirantes - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Poxoréo - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rondonópolis - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sinop - MT
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Anápolis - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Buriti Alegre - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cachoeira Alta - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cristianópolis - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Goiânia - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itumbiara - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Joviânia - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Minaçu - GO
470.000
200.000
3.000.000
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S
S
S
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S
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S
S
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4-INV
4-INV
4-INV
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4-INV
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4-INV
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4-INV
4-INV
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4-INV
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10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
263
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mineiros - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Montividiu - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nova Veneza - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Novo Gama - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porteirão - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Domingos - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Valparaíso de Goiás - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto São José (Hospital Padre Zé) - João Pessoa - PB
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Stella Maris - Guarulhos - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Cruz Verde - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - Campina Grande - PB
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João Pessoa - PB
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer (Unidades de Saúde) - Natal - RN
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Beneficência Portuguesa (Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência) - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia - No Município de Votuporanga - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Universitário (Universidade Estadual de Londrina) - Londrina - PR
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Infantil Pequeno Príncipe - No Município de Curitiba - PR
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Pestalozzi - Niterói - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Casa de Caridade Dom Orione (Hospital Dom Orione) - Araguaína - TO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Oswaldo Cruz (Universidade do Estado de Pernambuco - Upe) - No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello (Imoab) (Fundação Antonio Jorge Dino) - No Estado do Maranhão
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10.302
10.302
264
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Estadual Dório Silva - No Estado do Espírito Santo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Câncer de Pernambuco - No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Casa de Saúde Santa Marcelina - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto do Coração - InCor - (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - HCFMUSP) - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Clínicas - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Jesus, José e Maria (Hospital e Maternidade Jesus, José e Maria) - Guarulhos - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel - Natal - RN
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Franca - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - Vitória - ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Idoso -Recife - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Distrito Federal
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades de Saúde - No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba - Sorocaba - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Material Permanente e Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Amazonas
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Hospitais Estaduais - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Mato Grosso do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Porto Alegre - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Instituto de Ciências Médicas Paulo MarceloMartins) - Fortaleza - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Metropolitano - Macapá - AP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Material Permanente e Aparelhamento de Unidades Estaduais - No Estado de Goiás
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Hospital Materno Infantil - Santarém - PA
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265
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Região Metropolitana de João Pessoa - No Estado da Paraíba
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento SAMU - No Estado do Paraná
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Hospital Regional do Agreste - Caruaru - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades de Saúde (Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco) - Aracaju- SE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital de Atendimento a Mulher - Belém - PA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal- Belém - PA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Materno Infantil - Marabá - PA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital - São Gonçalo do Amarante - RN
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento (Hospital da Cidade de Passo Fundo)- Passo Fundo - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento e Reforma (Fundação Hospitalar Santa Terezinha) - Erechim - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde (Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado) - Lajeado - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento do Instituto de Cardiologia (Fundação Universitária de Cardiologia ) - Porto Alegre - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde (União Brasileira de Educação e Assistência) - Porto Alegre - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Donato (Fundação Social Hospitalar de Içara) - Içara - SC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia - Pitangueiras - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital MunicipalProf. Dr. Waldomiro de Paula - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São José (Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho) - Criciúma - SC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidades de Saúde(Fundação Dr. Amaral Carvalho) - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital Regional do Gama-HRG) - No Distrito Federal
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10.302
266
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Santa Casa) - Bom Sucesso - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Hospital Municipal - Andrelândia - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Socorro - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Emergência - No Estado do Amapá
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidades de Saúde(Caritas Diocesana de Caravelas) - No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Roque Sociedade Beneficente (Hospital São Roque de Luzerna) - Luzerna - SC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia da Bahia (Hospital Santa Isabel) - No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Adventista Silvestre - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Obras Sociais Irmã Dulce - No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos e/ou material permanente (Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce - NUTEP) - Fortaleza - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Paise Amigos Excepcionais (APAE) - Barroso - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos (Santa Casa de Campo Belo) - Campo Belo - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado - Machado - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma (Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho) - Niterói - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - No Estado do Sergipe
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos e material permanente (Hospital Municipal Moacyr Gomes de Azevedo) - Cambuci - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - (Distrito de Lumiar) Nova Friburgo - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos e material permanente (Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes) - Silva Jardim - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Complexo Multidisciplinar de Ecoterapia Tarcizo Freire - Arapiraca - AL
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Hospitalar de Cedro (Hospital Cedro) - São José do Cedro - SC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação da REDEH de Beneficência Cristã - Taió - SC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Rogacionista Evangélica de Assistência a Saúde - Abelardo Luz - SC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Tiradentes - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - São Paulo - SP
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2015.8535.9156
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10.302
267
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto do CâncerArnaldo Vieira de Carvalho - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Limeira - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Sociedade Beneficente Hospitalar de Maravilha - Maravilha - SC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Santa Teresinha - Braço do Norte - SC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos (Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni) - Cacoal - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Casa de Bom Despacho - Bom Despacho - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa (Casa de Saúde Padre Costa) - Uiraúna - PB
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Hospital Universitário - (Hospital Universitário de Marília) - Marília - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto Social dasMedianeiras da Paz - Araripina - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia de Lavras - Lavras - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava (FUSAM) - Caçapava - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde (APAAS) - Picos - PI
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Ambulatório Central de Especialidades Egydio Ricco - Batatais - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Hcfmusp) - Unidade de Farmacotécnica Hospitalar - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de AtençãoPsicossocial (CAPS) de Perdizes - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Sociedade Beneficente São Camilo (Santa Casa de Itu) - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional de Divinolândia (CONDERG) - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano Acalento - Caraguatatuba - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO (Centro de Hemodiálise) - No Estado da Paraíba
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Pestalozzi de São Sebastião - No Estado de Alagoas
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de
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10.302
10.302
268
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
equipamentos - Hospital Nossa Senhora da Piedade - Paraíba do Sul - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centros de Convivência e Cooperativa (CECCOs) - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Guarapuava - PR
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos - Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) -No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipalde Cedro - Cedro - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Geral Dr. José Pedro Bezerra - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Câncer do Distrito Federal - No Distrito Federal
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (Hospital Nossa Senhora Auxiliadora) - Três Lagoas - MS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente de Campo Grande (Santa Casa de Campo Grande) - Campo Grande - MS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nazaré - No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Tocantins
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal- Taubaté - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) - No Estado do Amazonas
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Material Permanente e Aparelhamento de Unidades Estaduais - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Material Permanente e Aparelhamento de Unidades Estaduais da Rede de Reabilitação Lucy Montoro - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Padre Máximo – Venda Nova do Imigrante – ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Hospital de Gurupi - Gurupi - TO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Hospital Regional - São Francisco do Guaporé - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Casa de Caridade São José – Alegre – ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Maternidade Almeida Castro (Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância) – Mossoró - RN
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim - Cachoeiro de Itapemirim - ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - São Félix - BA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de
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10.302
10.302
269
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Equipamentos e Material Permanente - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly - Arapiraca - AL
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - Uberaba - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Pio XII -Barretos - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital das Clinicas - No Município de São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR PARA A LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Readequação e Reforma do Hospital Infantil Lucídio Portela - Teresina - PI
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amazonas
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amapá
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão
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SS
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4-INV
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4-INV
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10.301
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10.301
10.301
10.301
270
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco
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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
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- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
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- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
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10.301
10.301
10.301
10.301
271
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Distrito Federal
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ariquemes - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cabixi - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Porto Velho - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Presidente Médici - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Candeias do Jamari - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Assis Brasil - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Bujari - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Capixaba - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cruzeiro do Sul - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Epitaciolândia - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mâncio Lima - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rio Branco - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tarauacá - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Porto Acre - AC
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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de
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10.301
10.301
272
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Boa Vista do Ramos - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Iranduba - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itacoatiara - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Manaus - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nhamundá - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Parintins - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Presidente Figueiredo - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Isabel do Rio Negro - AM
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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tapauá - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tefé - AM
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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mucajaí - RR
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João da Baliza - RR
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Uiramutã - RR
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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Curuá - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Faro - PA
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3-ODC
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3-ODC
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10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
273
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Mãe do Rio - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Melgaço - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ourém - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ourilândia do Norte - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Palestina do Pará - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pau D'Arco - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Placas - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rio Maria - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rondon do Pará - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Luzia do Pará - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vigia - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Serra do Navio - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Amapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Calçoene - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cutias - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ferreira Gomes - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itaubal - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mazagão - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Oiapoque - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Porto Grande - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pracuúba - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tartarugalzinho - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vitória do Jari - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Abreulândia - TO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Colinas do Tocantins - TO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de
250.000
250.000
250.000
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250.000
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274
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Filadélfia - TO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barreirinhas - MA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Belágua - MA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Chapadinha - MA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Imperatriz - MA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Urbano Santos - MA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Guaribas - PI
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ilha Grande - PI
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Redenção do Gurguéia - PI
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Wall Ferraz - PI
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Aurora - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caucaia - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Fortaleza - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itarema - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jaguaribara - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jardim - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Quixadá - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Russas - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Arês - RN
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Encanto - RN
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Natal - RN
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rio do Fogo - RN
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pau dos Ferros - RN
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pureza - RN
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Alagoa Grande - PB
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10.301
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10.301
275
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Alagoa Nova - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Araçagi - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Baía da Traição - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caaporã - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cabaceiras - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cajazeiras - PB
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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São José de Piranhas - PB
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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sumé - PB
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276
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Amaraji - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Buíque - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caruaru - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Garanhuns - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paudalho - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Terezinha - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Serra Talhada - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Solidão - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santana do Ipanema - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Miguel dos Campos - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Teotônio Vilela - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Acajutiba - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra do Mendes - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conde - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Dom Basílio - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Governador Mangabeira - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ibiquera - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ipecaetá - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itapetinga - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itarantim - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itatim - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jaborandi - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Lagoa Real - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macajuba - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mutuípe - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Itarana - BA
500.000
663.000
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10.301
277
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Presidente Dutra - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Quixabeira - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Félix - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Serrinha - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Comendador Gomes - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Coroaci - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Guimarânia - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Indianópolis - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itanhandu - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itinga - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jequitibá - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mercês - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pedrinópolis - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Uberaba - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Águia Branca - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra de São Francisco - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Castelo - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conceição da Barra - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jaguaré - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Montanha - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Venécia - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Domingos do Norte - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Mateus - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vitória - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de
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10.301
278
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aperibé - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Araruama - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Areal - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra do Piraí - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra Mansa - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cabo Frio - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cambuci - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Duas Barras - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itatiaia - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macuco - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mendes - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mesquita - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Miguel Pereira - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nilópolis - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paraty - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pinheiral - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rio das Flores - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João da Barra - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sapucaia - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sumidouro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Valença - RJ
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10.301
279
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Amparo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Batatais - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Brotas - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cabrália Paulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caçapava - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caieiras - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cajati - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cajobi - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Campos Novos Paulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cardoso - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cravinhos - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Descalvado - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Engenheiro Coelho - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Espírito Santo do Pinhal - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Fernandópolis - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Guaíra - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Iepê - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Igaratá - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ilha Comprida - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itirapina - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mirandópolis - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nipoã - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Europa - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Parapuã - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paulicéia - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pedro de Toledo - SP
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10.301
10.301
280
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pradópolis - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Presidente Venceslau - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Regente Feijó - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Cruz das Palmeiras - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santo Antônio da Alegria - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São José do Rio Preto - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Sebastião - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tapiratiba - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Taubaté - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tupã - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ubatuba - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Valinhos - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vinhedo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Votorantim - SP
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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cidreira - RS
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10.301
10.301
10.301
281
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ijuí - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Lagoa Vermelha - RS
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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Taquara - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Torres - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tramandaí - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Aparecida do Taboado - MS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Bonito - MS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Brasilândia - MS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Camapuã - MS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cassilândia - MS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Coronel Sapucaia - MS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Deodápolis - MS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Naviraí - MS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Alto Boa Vista - MT
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S
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- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
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- Serviço estruturado (unidade):
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- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
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- Serviço estruturado (unidade):
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1
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10.301
10.301
10.301
282
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Comodoro - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ponte Branca - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São José do Rio Claro - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Pedro da Cipa - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santo Antônio do Leste - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Alto Horizonte - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cidade Ocidental - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Goiânia - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Leopoldo de Bulhões - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paranaiguara - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Uruana - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Valparaíso de Goiás - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pescaria Brava - SC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Posto de Saúde Anízia Borges do Valle - Cerejeiras - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Posto de Saúde Leonardo Alves - Vilhena - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Posto de Saúde Qd 102/103 Área Especial (Lago Azul) - Novo Gama - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica deSaúde Bairro Cariri - Três Rios - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica deSaúde Jardim Sapopemba - São Paulo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica deSaúde Vila Heloisa - São Paulo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Equipamentos - Silvianópolis - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Equipamentos - Oliveira Fortes - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Equipamentos - Serrania - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade de Saúde da Família Bairro Fonseca - Niterói - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica deSaúde Distrito de Cristal do Norte - Pedro Canário - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Posto de Saúde Distrito de Vitória da União - Corumbiara - RO
1.000.000
250.000
1.500.000
250.000
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S
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4-INV
4-INV
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4-INV
4-INV
4-INV
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4-INV
4-INV
4-INV
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3-ODC
3-ODC
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3-ODC4-INV
3-ODC
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4-INV
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4-INV
4-INV
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250.000
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- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
5
5
2
5
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3
1
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10.301
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10.301
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10.301
10.301
10.301
10.301
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10.301
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10.301
10.301
10.301
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10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
283
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Clínica da Mulher - Seringueiras - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica deSaúde Parque Luzardo Viana - Maracanaú - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Construção de Posto de Saúde - Chupinguaia - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição de Unidades Móveis de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição de Ambulância - Santos Dumont - MG
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- Nacional
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Rondônia
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Acre
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Amazonas
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Roraima
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Pará
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Amapá
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Tocantins
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Maranhão
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Piauí
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Ceará
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Rio Grande do Norte
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado da Paraíba
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S
S
S
S
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SSSSSSSS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
SS
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
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3-ODC3-ODC
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6
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4131
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4131
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3141
3141
3141
188
188
188
188
188
188
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153153
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Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
49.147.734.8882015.8585
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
1
1
4
1
5
1
1
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10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
284
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Pernambuco
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Alagoas
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Sergipe
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado da Bahia
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Minas Gerais
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Espírito Santo
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Rio de Janeiro
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de São Paulo
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Paraná
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Santa Catarina
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Rio Grande do Sul
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Mato Grosso
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Goiás
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Distrito Federal
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Mato Grosso do Sul
Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional
2.356.000.000
924.000.000
550.500.000
3.177.000.000
4.799.500.000
900.000.000
3.742.500.000
10.269.200.000
3.036.000.000
1.725.200.000
2.711.900.000
706.700.000
1.425.600.000
545.800.000
726.200.000
48.919.000
9.856.000
2015.8585.0026
2015.8585.0027
2015.8585.0028
2015.8585.0029
2015.8585.0031
2015.8585.0032
2015.8585.0033
2015.8585.0035
2015.8585.0041
2015.8585.0042
2015.8585.0043
2015.8585.0051
2015.8585.0052
2015.8585.0053
2015.8585.0054
2015.8636.0001
2015.8648.0001
SS
SS
SS
SSS
SSS
SS
SSSS
SSSS
SS
SS
SS
SS
SS
S
SS
SSS
SSSS
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
11
11
11
111
111
11
1111
1111
11
11
11
11
11
1
11
222
2222
66
66
66
666
666
66
6666
6666
66
66
66
66
66
6
66
666
6666
4131
3141
4131
413131
314141
4131
41414131
31314141
3141
4131
4131
3141
4131
31
4131
909080
30308090
153153
153153
153153
153186153
153186153
153153
186136153153
186153186153
153153
153153
153153
153153
153153
153
153153
151151151
151151151151
1.385.550.000
970.450.000
328.500.000
595.500.000
280.000.000
270.500.000
1.597.000.000
300.000.000
1.280.000.000
1.245.500.000
400.000.000
3.154.000.000
335.000.000
565.000.000
300.000.000
300.000.000
2.721.600.000
420.900.000
600.000.000
3.904.400.000
500.000.000
5.264.800.000
1.182.000.000
1.854.000.000
1.195.200.000
530.000.000
1.979.200.000
732.700.000
219.400.000
487.300.000
1.320.000.000
105.600.000
545.800.000
616.700.000
109.500.000
14.469.000
28.288.600
6.161.400
1.400.000
156.000
2.700.000
5.600.000
Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS
48.919.000
9.856.000
2015.8636
2015.8648
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Procedimento realizado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Ferramenta implementada (unidade):
95.604.560
26.334.630
16.667.268
110.897.602
217.328.266
56.947.404
157.320.144
807.880.972
136.185.144
93.712.330
126.042.422
30.345.850
71.272.560
32.641.666
25.012.848
14
7
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.303
10.121
285
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde - Nacional
Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH - Nacional
Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde - Nacional
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Tocantins
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Pernambuco
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de São Paulo
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de São Carlos - SP
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Chuvisca - RS
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Pronto Socorro de Parauapebas - Parauapebas - PA
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Ambulância com UTI - Pimenta Bueno - RO
6.434.000
9.936.024
40.000.000
3.000.000
7.000.000
111.100.000
321.000.000
236.600.000
195.500.000
210.387
200.000
1.560.000
1.210.000
3.510.000
150.000
300.000
3.000.000
350.000
2015.8708.0001
2015.8715.0001
2015.8721.0001
2015.8739.0001
2015.8753.0001
2015.8755.0033
2015.8758.0033
2015.8759.0033
2015.8933.0001
2015.8933.0017
2015.8933.0026
2015.8933.0031
2015.8933.0035
2015.8933.0053
2015.8933.3912
2015.8933.4810
2015.8933.7060
2015.8933.7062
SS
SSS
S
S
S
SSSS
SSS
SS
SS
S
S
SS
SS
S
S
S
S
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV4-INV
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
3-ODC4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
22
222
2
2
2
6262
226
22
22
6
6
66
66
6
6
6
6
66
666
6
6
6
6666
666
66
66
6
6
66
66
6
6
6
6
9090
908090
31
90
90
90909090
909099
9090
9041
99
99
9940
4141
31
40
40
41
151151
151151151
151
151
151
188151188151
151151188
151151
151151
188
188
188188
188188
188
188
188
188
234.000
6.200.000
226.824
4.750.000
4.959.200
40.000.000
3.000.000
7.000.000
1.840.000
103.600.000
660.000
5.000.000
301.000.000
19.000.000
1.000.000
224.600.000
12.000.000
170.000.000
25.500.000
210.387
200.000
1.260.000
300.000
1.010.000
200.000
3.510.000
150.000
300.000
3.000.000
Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde
Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH
Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial
6.434.000
9.936.024
40.000.000
3.000.000
7.000.000
111.100.000
321.000.000
236.600.000
209.618.908
2015.8708
2015.8715
2015.8721
2015.8739
2015.8753
2015.8755
2015.8758
2015.8759
2015.8933
- Ação de auditoria realizada (unidade):
- Serviço preservado (unidade):
- Serviço mantido (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Estratégia implementada (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
730
1
10
27
1
146.014
567.041
232.567
14
1
1
3
5
5
1
1
1
10.125
10.126
10.302
10.302
10.124
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
286
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de Saúde
2065
2069
2115
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Segurança Alimentar e Nutricional
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
1.408.450.000
70.862.810
8.028.049.696
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Hospital de Urgência - Valparaíso de Goiás - GO
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - Nacional
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro
Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Conferências Nacionais de Saúde - Nacional
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Laboratório de Criopreservação - Piracicaba - SP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional
Atuação Internacional do Ministério da Saúde - No Exterior
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
3.628.521
32.856.700
600.000
500.000
30.000.000
19.438.497
250.000
1.357.600.000
250.000
50.600.000
70.862.810
8.000.000
5.501.044.470
78.424.000
360.035.000
2015.8933.7064
2015.12L5.0001
2015.125H.0033
2015.15EG.3341
2015.5516.0001
2015.7690.0001
2015.7690.7026
2065.20YP.0001
2065.20YP.0016
2065.7684.0001
2069.20QH.0001
2115.20QG.0002
2115.20TP.0053
2115.20YQ.0001
2115.2000.0001
S
S
S
S
S
S
SS
S
SSSSSSS
SS
SSS
SS
SS
S
SS
SSS
4-INV
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV
3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC
1-PES
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
6
7
3
2
2
2
22
6
2626222
66
262
22
22
1
22
222
6
6
6
6
6
6
66
6
6666666
66
666
66
66
6
66
666
40
40
41
90
90
90
9030
50
91909090809050
9090
909090
4131
9080
90
9090
919090
188
188
153
151
151
151
151151
188
151188151188151151151
188188
151188151
151151
151151
151
151151
151151151
350.000
3.628.521
32.856.700
600.000
500.000
30.000.000
8.769.935
10.668.562
250.000
780.463
800.000
38.708.000
800.000
9.000.000
707.511.537
600.000.000
150.000
100.000
30.000.000
600.000
20.000.000
7.577.310
63.285.500
1.000.300
6.999.700
5.501.044.470
624.000
77.800.000
7.800.000
26.403.000
325.832.000
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA
Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC
Conferências Nacionais de Saúde
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Atuação Internacional do Ministério da Saúde
Ativos Civis da União
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
32.856.700
600.000
500.000
30.000.000
19.688.497
1.357.850.000
50.600.000
70.862.810
8.000.000
5.501.044.470
78.424.000
360.035.000
265.980.300
2015.12L5
2015.125H
2015.15EG
2015.5516
2015.7690
2065.20YP
2065.7684
2069.20QH
2115.20QG
2115.20TP
2115.20YQ
2115.2000
2115.2004
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade estruturada (unidade):
- Unidade construída/ ampliada (unidade):
- Complexo implantado (%):
- Sede implantada (% de execução física):
- Conferência realizada (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- Serviço estruturado (unidade):
- População indígena beneficiada (unidade):
- População indígena beneficiada (unidade):
- Aldeia beneficiada (unidade):
- Ente federativo apoiado (unidade):
- Iniciativa realizada (unidade):
1
1
384
1
1
2
27
1
780.031
170
100
3.457
37
83.645.197
1.357.850.000
50.600.000
70.862.810
6.995.477.730
Projetos
Atividades
Projetos
Atividades
Atividades
10.302
10.301
10.302
10.302
10.573
10.303
10.303
10.423
10.423
10.511
10.306
10.122
10.122
10.122
10.122
287
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 122.323.945.553
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
265.980.300
464.793.960
1.500.000
10.000.000
305.700.000
1.032.571.966
2115.2004.0053
2115.212B.0053
2115.216H.0001
2115.4572.0001
2115.4641.0001
2115.09HB.0053
S
S
S
SS
S
S
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
1-PES
1
1
2
22
2
0
0
6
0
66
6
6
90
90
90
9091
90
91
151
151
151
151151
151
151
265.980.300
464.793.960
1.500.000
9.571.709
428.291
305.700.000
1.032.571.966
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
464.793.960
1.500.000
10.000.000
305.700.000
1.032.571.966
2115.212B
2115.216H
2115.4572
2115.4641
2115.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
65
6.330
1.032.571.966Operações Especiais
10.301
10.331
10.122
10.128
10.131
10.846
288
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
37000Órgão: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da UniãoPoder Executivo
0089
2081
2133
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
174.666.899
81.422.775
733.910.792
170.709.877
93.032.783
766.355.752
203.775.000
100.893.061
777.590.144
203.775.000
100.521.006
777.229.715
Programa
Código/Especificação
04
09
Administração
Previdência Social
815.333.567
174.666.899
859.388.535
170.709.877
878.483.205
203.775.000
877.750.721
203.775.000
Função
122
124
272
301
331
846
Administração Geral
Controle Interno
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
599.558.080
81.422.775
174.666.899
6.213.982
13.080.982
115.057.747
611.155.558
93.032.783
170.709.877
6.351.372
13.268.078
135.580.744
641.603.654
100.893.061
203.775.000
6.213.984
12.915.506
116.857.000
641.243.225
100.521.006
203.775.000
6.213.984
12.915.506
116.857.000
Subfunção
37101 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
990.000.466 1.030.098.412 1.082.258.205 1.081.525.721
Unidade
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
884.478.779
95.438.759
10.082.928
914.635.901
96.961.786
18.500.725
952.285.654
111.072.551
18.900.000
952.285.654
111.072.551
18.167.516
Grupo de Despesa
100
156
169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
884.062.696
79.329.892
118.133.133
Fonte
18.167.516
0
0
754.822.629
79.329.892
118.133.133
0
0
0
111.072.551
0
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.081.525.721 18.167.516 952.285.654 0 111.072.551Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 990.000.466 1.030.098.412 1.082.258.205 1.081.525.721
289
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
37000Órgão: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da UniãoUnidade:37101 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União -
Administração Direta
0089
2081
2133
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
174.666.899
81.422.775
733.910.792
170.709.877
93.032.783
766.355.752
203.775.000
100.893.061
777.590.144
203.775.000
100.521.006
777.229.715
Programa
04
09
Administração
Previdência Social
815.333.567
174.666.899
859.388.535
170.709.877
878.483.205
203.775.000
877.750.721
203.775.000
Função
122
124
272
301
331
846
Administração Geral
Controle Interno
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
599.558.080
81.422.775
174.666.899
6.213.982
13.080.982
115.057.747
611.155.558
93.032.783
170.709.877
6.351.372
13.268.078
135.580.744
641.603.654
100.893.061
203.775.000
6.213.984
12.915.506
116.857.000
641.243.225
100.521.006
203.775.000
6.213.984
12.915.506
116.857.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
884.478.779
95.438.759
10.082.928
914.635.901
96.961.786
18.500.725
952.285.654
111.072.551
18.900.000
952.285.654
111.072.551
18.167.516
Grupo de Despesa
100156169
0
0
0
0
0
0
0
0
0
884.062.696
79.329.892
118.133.133
Fonte
18.167.516
0
0
754.822.629
79.329.892
118.133.133
0
0
0
111.072.551
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 1.081.525.721 18.167.516 952.285.654 0 111.072.551Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
990.000.466 1.030.098.412 1.082.258.205 1.081.525.721Total
290
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
37000Órgão: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da UniãoUnidade:37101 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União -
Administração Direta
0089
2081
2133
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
203.775.000
100.521.006
777.229.715
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.081.525.721
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - Nacional
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão - No Município de São Luís - MA
203.775.000
100.521.006
631.653.654
6.213.984
12.915.506
650.000
116.857.000
6.248.087
2.691.484
0089.0181.0001
2081.2D58.0001
2133.20TP.0001
2133.2004.0001
2133.212B.0001
2133.216H.0001
2133.09HB.0001
2133.110C.0001
2133.14UQ.0734
SSS
FFF
F
S
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
4-INV3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
4-INV
4-INV
111
222
1
1
1
2
0
2
2
000
000
0
0
0
0
0
0
0
909090
909091
90
90
90
90
91
90
90
100156169
100100100
100
100
100
100
100
100
100
6.311.975
79.329.892
118.133.133
9.227.945
91.050.687
242.374
631.653.654
6.213.984
12.915.506
650.000
116.857.000
6.248.087
2.691.484
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão
203.775.000
100.521.006
631.653.654
6.213.984
12.915.506
650.000
116.857.000
6.248.087
2.691.484
0089.0181
2081.2D58
2133.20TP
2133.2004
2133.212B
2133.216H
2133.09HB
2133.110C
2133.14UQ
- Ação realizada (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Sede reformada (unidade):
- Edifício construído (% de execução física):
106.141
22
25
29
203.775.000
100.521.006
651.433.144
116.857.000
8.939.571
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
Projetos
09.272
04.124
04.122
04.301
04.331
04.122
04.846
04.122
04.122
291
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilPoder Executivo
0089
0901
0909
0910
0999
2017
2086
2087
2126
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Aviação Civil
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
3.256.641.308
22.325.436
2.825.974.022
130.085
0
230.089.204
536.143.182
8.780.168.995
3.389.945.792
3.285.972.378
43.469.990
1.312.825.507
189.181
4.459.921.377
417.166.207
912.028.769
8.951.725.211
3.008.169.481
3.299.004.771
46.548.273
1.149.881.596
173.000
3.770.169.612
282.350.000
696.950.625
7.293.066.602
3.137.309.921
3.299.004.771
46.548.273
1.201.720.757
166.750
3.770.169.612
373.237.346
599.625.221
7.748.586.061
2.912.233.347
Programa
Código/Especificação
09
26
28
99
Previdência Social
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.268.342.187
12.935.901.241
2.837.174.596
0
3.285.972.378
13.255.623.526
1.389.950.820
4.459.921.377
3.299.004.771
11.394.802.148
1.211.477.869
3.770.169.612
3.299.004.771
11.673.466.771
1.208.650.984
3.770.169.612
Função
121
122
125
126
128
130
131
272
274
301
331
572
661
781
782
783
784
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Administração de Concessões
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Promoção Industrial
Transporte Aéreo
Transporte Rodoviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
368.232.289
2.539.684.967
109.515.676
0
1.118.250
1.180.999
5.039.926
3.256.641.308
11.700.879
51.994.854
71.414.997
0
1.343.895
150.877.884
8.108.583.334
615.285.408
685.960.153
3.062.843.206
0
368.778.410
2.222.764.740
183.517.209
111.375.089
27.800.000
979.990
3.000.000
3.285.972.378
0
55.408.092
73.323.689
0
1.523.886
315.885.594
8.104.582.345
747.335.015
812.528.237
1.616.772.050
4.459.921.377
386.338.220
2.320.753.813
176.224.280
126.100.000
5.500.000
1.100.000
3.000.000
3.299.004.771
0
50.200.512
71.412.376
4.000.000
1.500.000
218.400.000
6.505.626.822
672.024.500
633.350.625
1.430.748.869
3.770.169.612
254.693.994
2.251.687.334
176.514.280
120.426.080
5.500.000
1.100.000
2.850.000
3.299.004.771
0
50.200.512
71.412.376
4.000.000
1.500.000
309.287.346
7.039.143.397
571.762.934
594.117.518
1.427.921.984
3.770.169.612
Subfunção
39101
39207
39250
39251
39252
39254
39901
39902
39904
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
4.055.378.882
941.930.415
546.972.686
154.317.944
9.663.752.409
522.098.026
190.199.070
2.966.768.594
0
4.534.193.656
1.001.830.784
920.352.806
179.751.026
9.464.890.684
726.159.267
538.066.631
5.026.223.247
0
4.177.975.436
921.857.251
691.416.844
165.206.155
8.157.196.305
720.732.933
1.479.503.785
3.158.800.071
202.765.620
4.123.240.540
792.520.714
691.816.844
165.206.155
8.505.818.130
720.732.933
1.479.503.785
3.269.687.417
202.765.620
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
4.867.044.286
2.055.888.620
9.302.046.578
2.816.438.540
0
4.942.566.749
1.863.743.748
9.811.628.422
1.313.607.805
4.459.921.377
4.995.873.122
2.041.843.611
7.727.125.497
1.140.442.558
3.770.169.612
4.995.873.122
1.979.316.052
8.012.651.633
1.193.281.719
3.770.169.612
Grupo de Despesa
100
111
129
151
156
169
174
176
180
186
188
250
263
280
176.281.719
0
693.588.341
0
0
0
0
0
0
101.947.758
30.000.000
0
0
191.463.901
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
675.919.986
0
0
0
0
162.234.797
1.466.603.785
427.116.117
0
4.000.000
0
1.034.294.927
8.453.424.532
1.409.022.593
1.578.779.371
2.717.428.459
196.285.560
376.905.506
801.442.934
166.075.797
1.479.503.785
734.213.875
420.945.868
242.581.701
1.875.052
1.372.807.105
Fonte
5.714.460.424
1.404.309.739
5.111.754
0
0
0
277.706.850
0
600.000
190.400.000
390.945.868
21.404.746
1.875.052
5.837.200
1.537.402.899
0
128.624.537
2.717.428.459
196.285.560
376.905.506
20.092.947
0
0
0
0
31.581
0
19.101.633
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.025.279.490
4.712.854
75.534.753
0
0
0
503.643.137
3.841.000
12.300.000
14.750.000
0
217.145.374
0
122.109.444
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
1.193.281.719 0 3.770.169.612 19.951.292.138 8.012.651.633 4.995.873.122 0 1.979.316.052Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 19.041.418.024 22.391.468.101 19.675.454.400 19.951.292.138
292
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração
Direta
0089
0909
0910
0999
2086
2087
2126
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
3.076.826.961
44.817.056
122.361
0
335.427.453
156.619.998
441.565.053
3.108.018.836
58.381.196
111.363
0
697.978.435
233.275.544
436.428.282
3.080.298.000
160.167.196
125.000
1.165.339
417.560.000
77.500.000
441.159.901
3.080.298.000
192.006.357
118.750
1.165.339
339.053.875
58.265.000
452.333.219
Programa
09
26
28
99
Previdência Social
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.086.072.305
933.166.570
36.140.007
0
3.108.018.836
1.334.216.119
91.958.701
0
3.080.298.000
921.344.901
175.167.196
1.165.339
3.080.298.000
889.436.890
152.340.311
1.165.339
Função
121
122
125
126
131
272
274
301
331
782
784
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Transporte Rodoviário
Transporte Hidroviário
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
34.480.863
365.210.597
1.864.414
0
5.039.926
3.076.826.961
9.245.343
32.659.839
18.321.126
154.755.584
300.946.590
56.027.638
0
110.304.384
324.796.246
2.049.070
84.231
3.000.000
3.108.018.836
0
36.245.844
18.365.076
231.226.474
593.477.903
106.625.592
0
77.775.034
351.259.472
2.500.000
0
3.000.000
3.080.298.000
0
32.659.836
18.373.559
75.000.000
348.960.000
186.984.196
1.165.339
71.871.929
365.053.394
2.390.000
0
2.850.000
3.080.298.000
0
32.659.836
18.373.559
55.875.000
328.546.172
164.157.311
1.165.339
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
3.283.019.177
282.905.931
453.882.060
35.571.713
0
3.324.957.821
309.330.618
846.695.549
53.209.668
0
3.312.474.472
291.453.808
425.181.817
147.700.000
1.165.339
3.312.474.472
300.893.959
329.167.609
179.539.161
1.165.339
Grupo de Despesa
100129151156169188
149.539.161
0
0
0
0
30.000.000
0
0
0
0
0
0
0
1.165.339
0
0
0
0
1.011.477.201
1.465.339
2.717.428.459
79.219.844
283.649.697
30.000.000
Fonte
329.167.609
0
0
0
0
0
232.176.472
0
2.717.428.459
79.219.844
283.649.697
0
0
0
0
0
0
0
300.593.959
300.000
0
0
0
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
179.539.161 0 1.165.339 4.123.240.540 329.167.609 3.312.474.472 0 300.893.959Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
4.055.378.882 4.534.193.656 4.177.975.436 4.123.240.540Total
293
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração
Direta
0089
0909
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.080.298.000
192.006.357
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Terminal Salineiro de Areia Branca - No Estado do Rio Grande do Norte
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Rio de Janeiro
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - No Estado do Espírito Santo
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - No Estado de São Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio de Janeiro
3.080.298.000
38.249.545
54.391.046
12.947.998
9.606.579
5.000.000
4.176.773
5.000.000
5.000.000
2.506.064
1.000.000
0089.0181.0053
0909.0A45.0035
0909.0EB6.0024
0909.00HH.0032
0909.00HZ.0033
0909.00IT.0032
0909.00I9.0023
0909.00JA.0033
0909.00J0.0032
0909.00J8.0035
0909.00MA.0033
SSS
F
FF
F
F
F
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
5-IFI
5-IFI5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
111
3
22
3
3
3
3
3
3
3
3
000
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0
909090
90
9090
90
90
90
90
90
90
90
90
151169156
100
188100
100
100
100
100
100
100
100
100
2.717.428.459
283.649.697
79.219.844
38.249.545
30.000.000
24.391.046
12.947.998
9.606.579
5.000.000
4.176.773
5.000.000
5.000.000
2.506.064
1.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Terminal Salineiro de Areia Branca
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de Vitória (ES)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
3.080.298.000
38.249.545
54.391.046
12.947.998
9.606.579
5.000.000
4.176.773
5.000.000
5.000.000
2.506.064
1.000.000
1.670.709
0089.0181
0909.0A45
0909.0EB6
0909.00HH
0909.00HZ
0909.00IT
0909.00I9
0909.00JA
0909.00J0
0909.00J8
0909.00MA
0909.00MG
3.080.298.000
192.006.357
Operações Especiais
Operações Especiais
09.272
28.846
26.784
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
294
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração
Direta
0910
0999
2086
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Transporte Aquaviário
118.750
1.165.339
339.053.875
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Pará
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Ceará
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio Grande do Norte
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado da Bahia
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Espírito Santo
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado de São Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado de São Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município deGuarujá (SP) - No Estado de São Paulo
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC - Nacional
1.670.709
5.000.000
835.354
1.500.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
29.655.093
12.467.196
118.750
1.165.339
49.801.500
0909.00MG.0015
0909.00MH.0023
0909.00MI.0024
0909.00MJ.0029
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0909.00M9.0035
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0909.0536.0053
0910.00OQ.0002
0999.0Z00.6497
2086.20B9.0001
F
F
F
F
F
F
F
F
S
F
F
F
5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
5-IFI
3-ODC
3-ODC
9-RES
3-ODC
3
3
3
3
3
3
3
3
1
2
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
90
90
90
90
90
90
90
90
90
80
99
90
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
129
100
1.670.709
5.000.000
835.354
1.500.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
29.655.093
12.467.196
118.750
1.165.339
49.801.500
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação doPrograma de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação doPrograma de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Municípiode Guarujá (SP)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC
Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres
5.000.000
835.354
1.500.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
29.655.093
12.467.196
118.750
1.165.339
49.801.500
1.900.000
0909.00MH
0909.00MI
0909.00MJ
0909.00MK
0909.00ML
0909.00M9
0909.009O
0909.0536
0910.00OQ
0999.0Z00
2086.20B9
2086.211X
- Estudo realizado (unidade): 100
118.750
1.165.339
259.275.769
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
28.846
99.999
26.121
295
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração
Direta
2087
2126
Transporte Terrestre
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
58.265.000
452.333.219
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional
Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Nordeste
Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Sudeste
Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Sul
Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO
Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - Nacional
Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) - No Estado de Santa Catarina
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR) - No Estado do Paraná
Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional
Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP - No Estado de São Paulo
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará
Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL
Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE) - No Município de Recife - PE
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional
Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP - No Estado de São Paulo
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
1.900.000
51.019.594
83.591.505
72.963.170
3.901.773
6.048.000
78.035
16.075.308
9.049.249
15.607.095
6.076.217
780.354
22.162.075
2.390.000
55.875.000
220.359.472
5.833.180
122.923.922
2086.211X.0001
2086.212A.0020
2086.212A.0030
2086.212A.0040
2086.12I0.0116
2086.12KP.0001
2086.12K7.0042
2086.122O.0041
2086.122X.0001
2086.14KV.0035
2086.15CX.0023
2086.15NW.1795
2086.7Q62.1695
2087.2907.0001
2087.12JP.0035
2126.20TP.0053
2126.20UA.0001
2126.2000.0001
F
F
FF
F
F
F
F
F
FF
F
FF
F
F
FF
F
F
F
FF
3-ODC
4-INV
4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV3-ODC
4-INV
4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC3-ODC
4-INV
1-PES
4-INV
4-INV3-ODC
2
3
33
3
3
3
3
3
33
3
33
3
3
22
3
1
3
22
0
0
00
0
0
0
0
0
00
0
00
0
0
00
0
0
0
00
90
90
9090
90
90
90
90
90
9090
90
9090
90
90
9090
90
90
90
9091
100
100
100100
100
100
100
100
100
100100
100
100100
100
100
100129
100
100
100
100100
1.900.000
51.019.594
74.141.505
9.450.000
72.963.170
3.901.773
6.048.000
78.035
16.075.308
1.899.413
7.149.836
15.607.095
4.658.717
1.417.500
780.354
22.162.075
2.090.000
300.000
55.875.000
220.359.472
5.833.180
4.172.390
272.800
Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos
Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia
Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC)
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR)
Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado
Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)
Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL
Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE)
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária
Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP
Ativos Civis da União
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa deAceleração do Crescimento)
Administração da Unidade
207.574.269
3.901.773
6.048.000
78.035
16.075.308
9.049.249
15.607.095
6.076.217
780.354
22.162.075
2.390.000
55.875.000
220.359.472
5.833.180
122.923.922
2086.212A
2086.12I0
2086.12KP
2086.12K7
2086.122O
2086.122X
2086.14KV
2086.15CX
2086.15NW
2086.7Q62
2087.2907
2087.12JP
2126.20TP
2126.20UA
2126.2000
- Porto mantido (unidade):
- Porto atendido (unidade):
- Porto atendido (unidade):
- Porto atendido (unidade):
- Obra executada (% de execução física):
- Sistema implantado (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Sistema implantado (% de execução física):
- Projeto apoiado (%):
- Obra concluída (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Vistoria realizada (unidade):
- Projeto apoiado (%):
- Estudo realizado (unidade):
50
100
100
100
10
100
1
107
62
1
42
20
80
1
1
1
79.778.106
2.390.000
55.875.000
425.909.969
Projetos
Atividades
Projetos
Atividades
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.121
26.784
26.784
26.121
26.784
26.784
26.784
26.784
26.125
26.782
26.122
26.121
26.122
296
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração
DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 4.123.240.540
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dosEmpreendimentos do PAC - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Formulação de Políticas de Transportes - Nacional
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional deEstradas de Rodagem - DNER - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA - Nacional
32.659.836
18.373.559
570.000
21.200.000
2.850.000
1.140.000
9.381.250
190.000
11.817.000
5.035.000
2126.2004.0053
2126.212B.0053
2126.216H.0001
2126.218S.0001
2126.4641.0001
2126.6058.0001
2126.00QP.0021
2126.0713.0001
2126.09HB.0053
2126.09IX.0001
F
S
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
3-ODC
2
1
1
2
3
2
2
2
2
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
90
90
90
90
90
90
90
90
90
91
90
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
118.478.732
32.659.836
18.373.559
570.000
21.200.000
2.850.000
1.140.000
9.381.250
190.000
11.817.000
5.035.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
Publicidade de Utilidade Pública
Formulação de Políticas de Transportes
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA
32.659.836
18.373.559
570.000
21.200.000
2.850.000
1.140.000
9.381.250
190.000
11.817.000
5.035.000
2126.2004
2126.212B
2126.216H
2126.218S
2126.4641
2126.6058
2126.00QP
2126.0713
2126.09HB
2126.09IX
- Agente público beneficiado (unidade):
- Estudo realizado (unidade):
20
2 26.423.250Operações Especiais
26.301
26.331
26.122
26.122
26.131
26.121
28.846
28.846
26.846
28.846
297
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39207 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
0901
2087
2126
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Transporte Terrestre
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
7.654.791
597.313.677
336.961.947
7.050.000
681.254.721
313.526.063
7.050.000
586.324.500
328.482.751
7.050.000
467.004.383
318.466.331
Programa
26
28
Transporte
Encargos Especiais
934.275.624
7.654.791
994.780.784
7.050.000
914.807.251
7.050.000
785.470.714
7.050.000
Função
121
122
126
301
331
783
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Transporte Ferroviário
Outros Encargos Especiais
73.950.000
241.908.643
0
7.508.347
13.594.957
597.313.677
7.654.791
45.830.219
237.563.100
8.285.372
6.946.368
14.901.004
681.254.721
7.050.000
45.800.000
252.221.879
10.775.008
5.760.000
13.925.864
586.324.500
7.050.000
40.261.545
248.657.233
9.861.689
5.760.000
13.925.864
467.004.383
7.050.000
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
177.568.792
91.597.945
672.763.677
0
188.653.971
81.866.191
730.410.478
900.144
193.721.879
123.492.247
604.643.125
0
193.721.879
118.144.247
479.654.588
1.000.000
Grupo de Despesa
100188250
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
789.364.331
1.000.000
2.156.383
Fonte
478.654.588
1.000.000
0
193.721.879
0
0
0
0
0
115.987.864
0
2.156.383
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
1.000.000 0 0 792.520.714 479.654.588 193.721.879 0 118.144.247Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
941.930.415 1.001.830.784 921.857.251 792.520.714Total
298
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39207 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
0901
2087
2126
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Transporte Terrestre
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
7.050.000
467.004.383
318.466.331
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal - Nacional
Participação da União no Capital - Transnordestina Logística S/A - Implantação da Ferrovia Transnordestina - Na Região Nordeste
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 - No Estado de Goiás
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - NoEstado de Minas Gerais
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 - No Estado de Goiás
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 - Nacional
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia
Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovias Federais - Nacional
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins
Ativos Civis da União - Nacional
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
7.050.000
48.699.564
1.000.000
8.738.022
104.042.359
23.625.000
3.121.419
6.709.500
9.072.000
234.886.782
15.864.237
11.245.500
188.221.879
40.261.545
22.630.604
5.760.000
0901.0022.0001
2087.20LJ.0001
2087.00Q4.0020
2087.11ZD.0035
2087.11ZE.0029
2087.11ZH.0052
2087.11ZI.0031
2087.116E.0052
2087.116X.0001
2087.124G.0029
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2087.5E83.0017
2126.20TP.0001
2126.20UA.0001
2126.2000.0001
FF
FF
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
FF
FF
1-PES3-ODC
3-ODC4-INV
5-IFI
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC
1-PES
4-INV4-INV
4-INV3-ODC
11
33
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
33
22
00
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
00
00
9090
9090
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
9090
9090
100100
250100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
188100
100100
5.500.000
1.550.000
2.156.383
46.543.181
1.000.000
8.738.022
104.042.359
23.625.000
3.121.419
6.709.500
9.072.000
234.886.782
15.864.237
11.245.500
188.221.879
1.000.000
39.261.545
785.354
21.845.250
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal
Participação da União no Capital - Transnordestina Logística S/A - Implantação da Ferrovia Transnordestina
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334
Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovias Federais
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151
Ativos Civis da União
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa deAceleração do Crescimento)
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
7.050.000
48.699.564
1.000.000
8.738.022
104.042.359
23.625.000
3.121.419
6.709.500
9.072.000
234.886.782
15.864.237
11.245.500
188.221.879
40.261.545
22.630.604
5.760.000
0901.0022
2087.20LJ
2087.00Q4
2087.11ZD
2087.11ZE
2087.11ZH
2087.11ZI
2087.116E
2087.116X
2087.124G
2087.14X6
2087.5E83
2126.20TP
2126.20UA
2126.2000
2126.2004
- Manutenção realizada (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Área recuperada (% de execução física):
- Trecho construído (km):
- Estudo realizado (unidade):
1
1
22
7
1
1
1
42
1
1
1
7.050.000
48.699.564
1.000.000
417.304.819
316.679.642
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
Projetos
Atividades
28.846
26.783
26.783
26.783
26.783
26.783
26.783
26.783
26.783
26.783
26.783
26.783
26.122
26.121
26.122
26.301
299
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39207 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 792.520.714
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dosEmpreendimentos do PAC - Nacional
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional
13.925.864
4.750
37.800.000
8.075.000
1.786.689
2126.2004.0001
2126.212B.0001
2126.216H.0001
2126.218S.0001
2126.218T.0001
2126.15P7.0001
S
F
F
F
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
1
1
2
3
2
2
0
0
0
0
0
0
90
90
90
90
90
90
100
100
100
100
100
100
5.760.000
13.925.864
4.750
37.800.000
8.075.000
1.786.689
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
13.925.864
4.750
37.800.000
8.075.000
1.786.689
2126.212B
2126.216H
2126.218S
2126.218T
2126.15P7
- Agente público beneficiado (unidade):
- Estrutura modernizada (unidade):
1
1
1.786.689Projetos
26.331
26.122
26.122
26.126
26.126
300
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
0089
0901
0910
0999
2087
2126
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Transporte Terrestre
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
13.746.370
0
0
0
114.122.157
419.104.160
12.930.892
0
60.000
176.968.375
298.837.977
431.555.562
16.016.000
1.815.046
30.000
4.000.000
206.215.280
463.340.518
16.016.000
1.815.046
30.000
4.000.000
206.615.280
463.340.518
Programa
09
26
28
99
Previdência Social
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
13.746.370
533.226.316
0
0
12.930.892
730.393.539
60.000
176.968.375
16.016.000
669.555.798
1.845.046
4.000.000
16.016.000
669.955.798
1.845.046
4.000.000
Função
121
122
125
126
272
301
331
572
782
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Transporte Rodoviário
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
41.864.361
330.027.570
58.652.995
0
13.746.370
2.237.405
7.580.422
0
55.469.161
37.394.402
0
3.635.998
345.605.609
106.829.356
32.680.629
12.930.892
2.222.640
7.793.801
0
192.008.621
39.676.885
176.968.375
11.523.186
373.381.140
114.115.280
30.576.814
16.016.000
2.191.404
7.590.974
4.000.000
88.100.000
39.922.046
4.000.000
11.523.186
373.381.140
114.515.280
30.576.814
16.016.000
2.191.404
7.590.974
4.000.000
88.100.000
39.922.046
4.000.000
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
250.921.545
283.200.413
12.850.728
0
257.219.855
346.289.152
139.875.424
176.968.375
262.434.466
413.414.298
11.568.080
4.000.000
262.434.466
413.414.298
11.968.080
4.000.000
Grupo de Despesa
100129156174188250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.000.000
127.576.307
203.869.894
16.016.000
152.105.663
400.000
191.848.980
Fonte
0
5.111.754
0
1.512.943
400.000
4.943.383
117.793.929
128.624.537
16.016.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9.782.378
70.133.603
0
150.592.720
0
182.905.597
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 4.000.000 691.816.844 11.968.080 262.434.466 0 413.414.298Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
546.972.686 920.352.806 691.416.844 691.816.844Total
301
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
0089
0901
0910
0999
2087
2126
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Transporte Terrestre
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
16.016.000
1.815.046
30.000
4.000.000
206.615.280
463.340.518
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário - Nacional
Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica do Transporte Rodoviário - Nacional
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de Bens Operacionais - Nacional
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional
Implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO - Em Brasília - DF
Participação da União na construção da Nova Subida da Serra de Petrópolis da BR 040/RJ - CONCER - Na Região Sudeste
Ativos Civis da União - Nacional
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
16.016.000
1.815.046
30.000
4.000.000
43.142.437
50.000.000
14.159.356
57.213.487
4.000.000
38.100.000
206.526.420
2.523.186
9.000.000
116.160.767
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0910.00OQ.0002
0999.0Z00.6497
2087.20UB.0001
2087.214E.0001
2087.2348.0001
2087.2907.0001
2087.13EJ.5664
2087.15PB.0030
2126.20TP.0001
2126.20UA.0001
2126.20UC.0001
2126.2000.0001
S
F
F
F
FF
F
F
FF
F
FF
FF
F
FF
F
1-PES
1-PES
3-ODC
9-RES
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
1
1
2
0
62
2
2
22
3
33
11
3
22
2
0
0
0
0
00
0
0
00
0
00
00
0
00
0
90
90
80
99
9090
90
90
9090
90
9090
9090
90
9090
90
156
100
174
250
188174
174
129
129250
174
129174
129100
129
129250
250
16.016.000
1.815.046
30.000
4.000.000
400.000
42.742.437
50.000.000
14.159.356
14.000.000
43.213.487
4.000.000
55.137
38.044.863
128.624.537
77.901.883
2.523.186
8.895.076
104.924
59.425.925
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Reserva de Contingência - Financeira
Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário
Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica do Transporte Rodoviário
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de Bens Operacionais
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária
Implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
Participação da União na construção da Nova Subida da Serra de Petrópolis da BR 040/RJ - CONCER
Ativos Civis da União
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa deAceleração do Crescimento)
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
Administração da Unidade
16.016.000
1.815.046
30.000
4.000.000
43.142.437
50.000.000
14.159.356
57.213.487
4.000.000
38.100.000
206.526.420
2.523.186
9.000.000
116.160.767
0089.0181
0901.0005
0910.00OQ
0999.0Z00
2087.20UB
2087.214E
2087.2348
2087.2907
2087.13EJ
2087.15PB
2126.20TP
2126.20UA
2126.20UC
2126.2000
- Inspeção realizada (unidade):
- Sistema mantido (unidade):
- Fiscalização realizada (unidade):
- Vistoria realizada (unidade):
- Centro implantado (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Estudo realizado (unidade):
- Estudo realizado (unidade):
17.681.184
1
108
750
56
1
1
4
16.016.000
1.815.046
30.000
4.000.000
164.515.280
42.100.000
424.186.458
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Projetos
Atividades
09.272
28.846
28.846
99.999
26.125
26.782
26.125
26.125
26.572
26.782
26.122
26.121
26.121
26.122
302
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 691.816.844
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dosEmpreendimentos do PAC - Nacional
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional
2.191.404
7.590.974
693.953
50.000.000
29.499.754
38.077.000
1.077.060
2126.2004.0001
2126.212B.0001
2126.216H.0001
2126.218S.0001
2126.218T.0001
2126.09HB.0001
2126.15P7.0001
FFFFFF
S
F
F
F
FFF
F
FFF
4-INV3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
222222
1
1
2
3
222
0
222
000000
0
0
0
0
000
0
000
909090909091
90
90
90
90
909090
91
909090
174174250129129250
100
100
250
250
250129174
100
174129174
1.000.000
14.154.835
4.943.383
29.630.007
5.056.617
1.950.000
2.191.404
7.590.974
693.953
50.000.000
27.517.308
448.918
1.533.528
38.077.000
87.057
477.060
512.943
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
2.191.404
7.590.974
693.953
50.000.000
29.499.754
38.077.000
1.077.060
2126.2004
2126.212B
2126.216H
2126.218S
2126.218T
2126.09HB
2126.15P7
- Agente público beneficiado (unidade):
- Estrutura modernizada (unidade):
20
4
38.077.000
1.077.060
Operações Especiais
Projetos
26.301
26.331
26.122
26.122
26.126
26.846
26.126
303
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39251 Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
0089
0901
0910
2126
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
4.866.959
0
7.724
149.443.261
5.668.000
91.093
17.818
173.974.115
5.252.000
0
18.000
159.936.155
5.252.000
0
18.000
159.936.155
Programa
09
26
28
Previdência Social
Transporte
Encargos Especiais
4.866.959
149.443.261
7.724
5.668.000
173.974.115
108.911
5.252.000
159.936.155
18.000
5.252.000
159.936.155
18.000
Função
121
122
125
130
272
301
331
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Administração de Concessões
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
1.274.362
125.525.360
1.174.665
1.180.999
4.866.959
1.036.345
2.628.379
16.630.875
2.672.700
148.110.848
1.158.170
979.990
5.668.000
1.056.828
2.653.886
17.450.604
1.240.000
135.733.724
1.159.000
1.100.000
5.252.000
1.036.344
2.598.087
17.087.000
1.240.000
135.733.724
1.159.000
1.100.000
5.252.000
1.036.344
2.598.087
17.087.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
112.953.220
37.979.724
3.385.000
115.101.949
52.649.077
12.000.000
116.571.724
44.634.431
4.000.000
116.571.724
44.634.431
4.000.000
Grupo de Despesa
100129156174
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
148.264.944
5.101.150
5.252.000
6.588.061
Fonte
4.000.000
0
0
0
111.319.724
0
5.252.000
0
0
0
0
0
32.945.220
5.101.150
0
6.588.061
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 165.206.155 4.000.000 116.571.724 0 44.634.431Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
154.317.944 179.751.026 165.206.155 165.206.155Total
304
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39251 Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
0089
0910
2126
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
5.252.000
18.000
159.936.155
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 165.206.155
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Ativos Civis da União - Nacional
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
5.252.000
18.000
94.250.724
1.240.000
41.073.825
1.036.344
1.100.000
1.159.000
2.598.087
409.175
17.069.000
0089.0181.0001
0910.00OQ.0002
2126.20TP.0001
2126.20UC.0001
2126.2000.0001
2126.2004.0001
2126.2088.0001
2126.2090.0001
2126.212B.0001
2126.216H.0001
2126.09HB.0001
S
F
F
F
FFFF
S
F
F
F
F
F
1-PES
3-ODC
1-PES
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
2
1
2
2222
1
2
2
1
2
0
0
0
0
0
0000
0
0
0
0
0
0
90
80
90
90
90909090
90
90
90
90
90
91
156
100
100
100
100100129174
100
100
100
100
100
100
5.252.000
18.000
94.250.724
1.240.000
4.000.000
25.384.614
5.101.150
6.588.061
1.036.344
1.100.000
1.159.000
2.598.087
409.175
17.069.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Ativos Civis da União
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
5.252.000
18.000
94.250.724
1.240.000
41.073.825
1.036.344
1.100.000
1.159.000
2.598.087
409.175
17.069.000
0089.0181
0910.00OQ
2126.20TP
2126.20UC
2126.2000
2126.2004
2126.2088
2126.2090
2126.212B
2126.216H
2126.09HB
- Estudo realizado (unidade):
- Outorga concedida (unidade):
- Empresa fiscalizada (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
2
100
1.250
12
5.252.000
18.000
142.867.155
17.069.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
26.122
26.121
26.122
26.301
26.130
26.125
26.331
26.122
26.846
305
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
0089
0901
0909
0999
2086
2087
2126
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
146.379.800
14.670.645
2.455.535
0
200.715.730
7.912.113.164
1.387.417.536
143.091.559
35.511.625
2.487.322
190.074.246
214.050.334
7.738.356.969
1.141.318.629
164.125.000
37.683.227
2.714.400
0
279.390.625
6.423.026.822
1.250.256.231
164.125.000
37.683.227
2.714.400
0
260.571.346
7.016.701.398
1.024.022.759
Programa
09
26
28
99
Previdência Social
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
148.835.335
9.500.246.429
14.670.645
0
143.091.559
9.093.725.932
37.998.947
190.074.246
164.125.000
7.952.673.678
40.397.627
0
164.125.000
8.301.295.503
40.397.627
0
Função
121
122
126
272
274
301
331
782
783
784
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Transporte Rodoviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
216.662.703
1.045.516.911
0
146.379.800
2.455.535
5.680.987
19.439.780
7.898.358.589
17.971.731
200.715.730
110.570.645
0
206.335.109
735.499.008
70.324.857
143.091.559
0
5.644.056
18.999.612
7.681.347.250
66.080.294
214.050.334
133.444.359
190.074.246
250.000.000
794.088.454
84.748.178
164.125.000
0
5.680.992
18.628.607
6.342.526.822
85.700.000
279.390.625
132.307.627
0
129.797.334
714.792.699
79.987.577
164.125.000
0
5.680.992
18.628.607
6.895.168.397
104.758.551
260.571.346
132.307.627
0
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
672.575.015
987.606.968
8.001.405.030
2.165.397
0
670.832.063
802.454.349
7.793.989.022
7.541.004
190.074.246
715.339.666
951.218.806
6.484.895.275
5.742.558
0
715.339.666
874.599.096
6.910.136.810
5.742.558
0
Grupo de Despesa
100111156169174188250263
5.742.558
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.949.896.199
1.409.022.593
62.483.945
93.255.809
571.193.907
369.545.868
48.544.757
1.875.052
Fonte
4.841.750.881
1.404.309.739
0
0
276.193.907
369.545.868
16.461.363
1.875.052
559.599.912
0
62.483.945
93.255.809
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
542.802.848
4.712.854
0
0
295.000.000
0
32.083.394
0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
5.742.558 0 0 8.505.818.130 6.910.136.810 715.339.666 0 874.599.096Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
9.663.752.409 9.464.890.684 8.157.196.305 8.505.818.130Total
306
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
0089
0901
0909
2086
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Transporte Aquaviário
164.125.000
37.683.227
2.714.400
260.571.346
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários - Nacional
Operação das Hidrovias - Nacional
Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia Araguaia-Tocantins
Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia da Amazônia Ocidental
Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia da Amazônia Oriental
Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do Paraguai
Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do Paraná
Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do São Francisco
Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do Sul
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - Na Região Norte
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Guajará-Mirim - RO
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Alvarães - AM
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Anori - AM
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Barreirinha - AM
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Envira - AM
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Fonte Boa - AM
164.125.000
37.683.227
2.714.400
42.750.000
24.555.450
10.111.500
20.247.975
18.570.710
15.026.260
12.444.908
10.352.128
23.885.858
22.864.394
14.000.000
7.101.228
7.084.845
1.787.707
4.229.445
9.364.257
500.000
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0909.0536.0001
2086.20LN.0001
2086.20LO.0001
2086.4349.6004
2086.4349.6005
2086.4349.6006
2086.4349.6008
2086.4349.6009
2086.4349.6010
2086.4349.6011
2086.123M.0001
2086.127G.0010
2086.127G.0109
2086.127G.0174
2086.127G.0177
2086.127G.0182
2086.127G.0196
2086.127G.0197
SSS
FFF
S
F
FF
F
FF
FF
FF
FF
FF
FF
F
F
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
3-ODC1-PES5-IFI
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
111
111
1
2
22
3
33
33
33
33
33
33
3
3
3
3
3
3
3
000
000
0
0
00
0
00
00
00
00
00
00
0
0
0
0
0
0
0
909090
909090
90
90
9090
90
9090
9090
9090
9090
9090
9090
90
90
90
90
90
90
90
100156169
100100100
100
100
100100
100
100100
100100
100100
100100
100100
100100
100
188
100
100
100
100
100
8.385.246
62.483.945
93.255.809
26.224.457
5.716.212
5.742.558
2.714.400
42.750.000
23.865.947
689.503
10.111.500
16.783.200
3.464.775
17.010.000
1.560.710
1.340.085
13.686.175
2.825.257
9.619.651
5.670.000
4.682.128
4.087.280
19.798.578
22.864.394
14.000.000
7.101.228
7.084.845
1.787.707
4.229.445
9.364.257
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários
Operação das Hidrovias
Manutenção das Hidrovias
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
164.125.000
37.683.227
2.714.400
42.750.000
24.555.450
110.639.339
22.864.394
59.762.163
0089.0181
0901.0005
0909.0536
2086.20LN
2086.20LO
2086.4349
2086.123M
2086.127G
- Terminal mantido (unidade):
- Hidrovia mantida (unidade):
- Hidrovia mantida (km):
- Hidrovia mantida (km):
- Hidrovia mantida (km):
- Hidrovia mantida (km):
- Hidrovia mantida (km):
- Hidrovia mantida (km):
- Hidrovia mantida (km):
- Hidrovia melhorada (km):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
40
1
300
1.895
820
900
1.000
500
580
1
100
33
100
37
56
164.125.000
37.683.227
2.714.400
177.944.789
82.626.557
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Projetos
09.272
28.846
28.846
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
307
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2087 Transporte Terrestre 7.016.701.398
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Jutaí - AM
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Parintins - AM
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Santo Antônio do Içá - AM
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Silves - AM
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Tefé - AM
MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - ENTR BR-383/494 (SÃO JOÃO DEL REY) - ENTR BR-354 (LAVRAS) - NA BR-265/MG - No Estado de Minas Gerais
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de MatoGrosso
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Goiás
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Distrito Federal
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de MatoGrosso do Sul
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Maranhão
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Piauí
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Ceará
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Rio Grande do Norte
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Paraíba
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Pernambuco
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Alagoas
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Sergipe
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - Trecho Forte Sueste - Santo Antonio (Ilha de Fernando de Noronha) - na BR-363 - No Estado de Pernambuco
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Rondônia
6.182.051
2.341.064
1.560.710
3.901.773
1.709.083
10.000.000
15.000.000
266.351.647
126.382.142
8.086.235
132.736.943
141.594.400
96.749.606
52.460.561
76.677.818
42.432.299
116.846.877
80.735.624
20.168.043
238.450.429
5.000.000
96.838.545
2086.127G.0207
2086.127G.0219
2086.127G.0224
2086.127G.0228
2086.127G.0231
2087.2E92.0031
2087.20VI.0050
2087.20VI.0051
2087.20VI.0052
2087.20VI.0053
2087.20VI.0054
2087.20VJ.0021
2087.20VJ.0022
2087.20VJ.0023
2087.20VJ.0024
2087.20VJ.0025
2087.20VJ.0026
2087.20VJ.0027
2087.20VJ.0028
2087.20VJ.0029
2087.20VJ.7000
2087.20VK.0011
F
F
F
F
F
F
F
F
FF
FF
FF
FF
FF
FF
FF
FF
FF
FF
FF
FF
FF
F
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
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4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV
6
3
3
3
3
3
2
3
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
3
0
0
0
0
0
0
0
0
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
0
40
90
90
90
90
90
90
90
9090
9090
9090
9090
9090
9090
9090
9090
9090
9090
9090
9090
9090
90
188
100
100
100
100
100
100
100
111100
111100
111100
111100
111100
111100
111100
100111
100111
111100
111100
100111
111100
100
500.000
6.182.051
2.341.064
1.560.710
3.901.773
1.709.083
10.000.000
15.000.000
96.124.277
170.227.370
46.050.624
80.331.518
2.968.071
5.118.164
37.778.836
94.958.107
50.331.835
91.262.565
35.512.172
61.237.434
19.255.772
33.204.789
48.533.045
28.144.773
26.826.658
15.605.641
42.888.922
73.957.955
29.634.202
51.101.422
12.765.316
7.402.727
85.889.718
152.560.711
5.000.000
MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - ENTR BR-383/494 (SÃO JOÃO DEL REY) - ENTR BR-354 (LAVRAS) - NA BR-265/MG
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte
10.000.000
548.556.967
871.115.657
976.129.862
2087.2E92
2087.20VI
2087.20VJ
2087.20VK
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
100
46
13
10
43
13
84
195
4.245
2.991
144
3.198
3.292
2.900
2.564
1.558
1.306
2.139
777
320
6.425
7
3.831.344.558Atividades
26.784
26.784
26.784
26.784
26.784
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
308
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Acre
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amazonas
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Roraima
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amapá
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Tocantins
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - Trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul - na BR-364/AC - No Estado do Acre
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - Trecho Redenção - Marabá- na BR-155 - No Estado do Pará
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - Trecho km 198,2 - Entroncamento BR-230(A) - na BR-319 - No Estado do Amazonas
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado de Minas Gerais
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado do Espírito Santo
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado do Rio de Janeiro
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado de São Paulo
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - Trecho Itacuruçá - Japuíba - na BR-101 - No Estado do Rio de Janeiro
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - Na Região Sul
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de Santa Catarina
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Rio Grande do Sul
Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal - Nacional
Operação do Sistema de Pesagem de Veículos - Nacional
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional
Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia
73.353.412
112.906.717
98.816.924
239.318.023
44.284.962
141.355.691
50.000.000
19.255.588
100.000.000
343.023.917
48.327.227
72.651.767
19.355.031
12.048.149
20.000.000
177.651.094
141.416.649
294.833.238
240.000.000
55.000.000
1.235.000
32.774.899
2087.20VK.0012
2087.20VK.0013
2087.20VK.0014
2087.20VK.0015
2087.20VK.0016
2087.20VK.0017
2087.20VK.7000
2087.20VK.7002
2087.20VK.7004
2087.20VL.0031
2087.20VL.0032
2087.20VL.0033
2087.20VL.0035
2087.20VL.7000
2087.20VM.0040
2087.20VM.0041
2087.20VM.0042
2087.20VM.0043
2087.2036.0001
2087.2325.0001
2087.4482.0001
2087.1C09.0029
FF
FF
FF
FF
FF
FF
FF
F
F
F
FF
FF
FF
FF
F
F
FF
FF
FF
F
F
F
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
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4-INV
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4-INV
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4-INV
4-INV
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4-INV4-INV
4-INV4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
33
33
33
33
33
33
33
7
3
3
33
33
33
33
3
3
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9090
9090
9090
90
90
90
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100111
100111
100111
100111
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100
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111100
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100
188
111100
100111
111100
174
174
100
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32.600.462
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28.030.063
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50.000.000
19.255.588
100.000.000
218.756.902
124.267.015
17.738.622
30.588.605
26.667.002
45.984.765
12.250.721
7.104.310
12.048.149
20.000.000
63.566.530
114.084.564
91.150.058
50.266.591
127.272.200
167.561.038
240.000.000
55.000.000
1.235.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul
Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal
Operação do Sistema de Pesagem de Veículos
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito
Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA
495.406.091
633.900.981
240.000.000
55.000.000
1.235.000
32.774.899
2087.20VL
2087.20VM
2087.2036
2087.2325
2087.4482
2087.1C09
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Trecho mantido (km):
- Ponto de controle mantido (unidade):
- Posto mantido (unidade):
- Recurso julgado (unidade):
2.101
1.159
2.387
1.720
5.136
1.028
2.132
400
10
505
7.248
619
638
107
70
1.771
1.801
5.195
6.000
67
27 3.185.356.840Projetos
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
309
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO
Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes - Rodovias Federais - No Estado do Tocantins
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais
Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR-135/MG -No Estado de Minas Gerais
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - NoEstado do Pará
Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará
Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232 - Na Região Nordeste
Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS - No Estado doRio Grande do Sul
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia
Implantação de Postos de Pesagem - Nacional
Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município
8.583.902
18.226.768
7.803.547
20.289.223
10.000.000
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7.803.547
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133.788.844
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780.354
99.960.398
12.100.000
22.901.773
2087.1D02.0116
2087.1D47.7000
2087.1K23.0031
2087.1K24.4546
2087.10IW.0031
2087.10IX.0031
2087.10JQ.0042
2087.10KK.0051
2087.10KR.0015
2087.10L1.0051
2087.10L3.0023
2087.10MK.0020
2087.10M9.0043
2087.105S.0029
2087.108X.0001
2087.11H1.3281
F
F
FF
F
F
F
FF
FF
F
F
FF
F
F
F
F
F
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3
3
22
3
3
2
33
33
3
3
33
3
3
3
3
3
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90
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90
90
90
9090
9090
90
90
9090
90
90
90
90
90
100
100
100188
100
100
100
174100
174100
100
100
100174
100
100
100
100
174
32.774.899
8.583.902
12.013.384
6.213.384
7.803.547
20.289.223
10.000.000
29.036.917
140.394.118
15.000.000
74.106.012
7.803.547
46.821.285
57.594.937
76.193.907
3.901.773
780.354
780.354
99.960.398
12.100.000
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO
Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG
Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR-135/MG
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA
Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE
Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232
Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA
Implantação de Postos de Pesagem
Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ
8.583.902
18.226.768
7.803.547
20.289.223
10.000.000
169.431.035
89.106.012
7.803.547
46.821.285
133.788.844
3.901.773
780.354
780.354
99.960.398
12.100.000
22.901.773
2087.1D02
2087.1D47
2087.1K23
2087.1K24
2087.10IW
2087.10IX
2087.10JQ
2087.10KK
2087.10KR
2087.10L1
2087.10L3
2087.10MK
2087.10M9
2087.105S
2087.108X
2087.11H1
- Trecho construído (km):
- Obra executada (% de execução física):
- Estudo realizado (unidade):
- Trecho adequado (km):
- Obra executada (%):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Unidade cadastrada (unidade):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Posto implantado (unidade):
10
6
10
1
6
40
118
92
1
31
41
1
1
1
94
2
26.782
26.782
26.782
26.783
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.783
26.782
26.782
26.782
26.783
310
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
de Barra Mansa - RJ
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso
Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES -No Estado do Espírito Santo
Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG - No Município de Uberaba - MG
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE -No Estado de Sergipe
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) - Miritituba - na BR-230/PA - No Estado do Pará
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia
Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - No Estadodo Paraná
Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS
Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina
Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM -
8.535.699
10.000.000
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19.508.868
18.681.241
4.838.199
390.177
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2087.12JL.0041
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2087.1208.0042
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2087.1248.0013
FF
FF
F
F
F
FF
F
F
FFF
F
FF
F
F
FF
FF
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
73
33
2
3
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33
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33
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90
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9090
9090
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100
100
100
174100
100
100
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100
174100
188
100
174100
188100
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3.333.333
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390.177
16.461.363
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10.780.354
5.909.091
101.111.873
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6.300.000
7.000.000
21.849.933
20.000.000
5.596.565
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT
Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES
Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) - Miritituba - na BR-230/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO
Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR
Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS
Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM
8.535.699
10.000.000
390.177
19.508.868
18.681.241
4.838.199
390.177
83.847.589
10.780.354
107.020.964
200.000
6.300.000
28.849.933
25.596.565
3.901.773
2087.11VA
2087.11WB
2087.11ZC
2087.110I
2087.110Q
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2087.12JL
2087.12KF
2087.12KG
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2087.1248
- Obra executada (%):
- Trecho construído (km):
- Contorno construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Contorno construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
67
3
100
1
10
12
2
1
55
51
5
1
3
22
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
311
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
No Estado do Amazonas
Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC
Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP - No Município de Guararema - SP
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais
Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS -No Estado do Rio Grande do Sul
Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No Município de Juiz de Fora - MG
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco
Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL - No Município de Maceió - AL
Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará
Adequação de Linha Férrea em Itaguaí - na EF-040/RJ - No Município de Itaguaí - RJ
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG - No Estado de Minas Gerais
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG - No Estado de Minas Gerais
Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO - No Estado deGoiás
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Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC
Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG
Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS
Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE
Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL
Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com aGuiana Francesa) - na BR-156/AP
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA
Adequação de Linha Férrea em Itaguaí - na EF-040/RJ
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG
Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO
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- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (%):
- Trecho adequado (km):
- Obra executada (% de execução física):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Obra executada (% de execução física):
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26.783
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26.782
26.782
312
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Adequação de Travessia Urbana no Município de Marabá/PA - na BR-155/PA - NoMunicípio de Marabá - PA
Adequação de Linha Férrea em Mogi Guaçu - na EF-050/SP - No Estado de São Paulo
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ - No Município de Itaguaí - RJ
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ - No Estado do Rio de Janeiro
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais
Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR - No Estado do Paraná
Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE - No Município de Fortaleza - CE
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO
Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB - No Estado da Paraíba
Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia
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Adequação de Travessia Urbana no Município de Marabá/PA - na BR-155/PA
Adequação de Linha Férrea em Mogi Guaçu - na EF-050/SP
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG
Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR
Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO
Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB
Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO
Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262/ES
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- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
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- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Contorno construído (km):
- Trecho construído (km):
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26.782
313
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco
Construção de Contorno Rodoviário em Cascavel - nas BRs 163/277/467/369/PR - No Município de Cascavel - PR
Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí
Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC -No Estado de Santa Catarina
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás
Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais
Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará
Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP - No Estado de São Paulo
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte
Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso
Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba
Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo
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11.143.465
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE
Construção de Contorno Rodoviário em Cascavel - nas BRs 163/277/467/369/PR
Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI
Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO
Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN
Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT
Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB
Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES
6.242.838
10.000.000
2.000.000
10.144.611
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- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Contorno construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Contorno construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
1
30
27
1
32
100
1
30
107
12
1
1
2
1
1
26.782
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26.782
26.782
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26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
314
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR - No Estado do Paraná
Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA - No Estado do Pará
Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - Divisa RO/AC - NA BR-364/RO - No Estado de Rondônia
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão
Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR - No Município de Rolândia - PR
Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva – naBR-376/PR - No Estado do Paraná
Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre
Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR - No Estado de Roraima
Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR - No Município de Campo Mourão - PR
Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte
Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP - No Município de Avaré - SP
Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN - No Estado do Rio Grande do Norte
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA - No Estado do Maranhão
Adequação de Trecho Rodoviário - Itaqui - Uruguaiana – na BR-472/RS - Ponte sobre o Rio Ibicuí – No Estado do Rio Grande do Sul
14.135.710
181.217.072
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20.000.000
390.177
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F
F
F
FF
F
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F
F
F
F
FFFF
F
FF
4-INV
4-INV
4-INV
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4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
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4-INV
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100
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100
100
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100
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10.000.000
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287.146
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10.000.000
10.000.000
Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR
Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA
Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - Divisa RO/AC - NA BR-364/RO
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA
Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR
Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva –na BR-376/PR
Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC
Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR
Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR
Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN
Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP
Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA
Adequação de Trecho Rodoviário - Itaqui - Uruguaiana – na BR-472/RS
14.135.710
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- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Obra executada (% de execução física):
- Contorno construído (km):
- Obra executada (% de execução física):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (%):
- Obra concluída (%):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
4
22
1
100
1
24
1
1
50
30
1
18
1
1
1
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26.783
26.782
26.782
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26.782
26.782
26.783
26.782
26.782
26.782
315
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM - na BR-174/MT - No Estado de Mato Grosso
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Cerqueira César – SP - No Município de Cerqueira César - SP
Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR 101 (João Neiva) - Div ES/MG - na BR-259/ES - No Estado do Espírito Santo
CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - NA BR-020/030/040/050/060 - Na Região Centro-Oeste
CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM BACABAL - NA BR -316/MA -No Estado do Maranhão
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MIRANDA DO NORTE - PRESIDENTE DUTRA - NA BR-135/MA - No Estado do Maranhão
Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Visiva TO/PA - Igarapé Quatá (Divisa Itaituba/Jacareacanga) - na BR-230/PA - No Estado do Pará
ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SAPUCAIA DO SUL - PORTÃO- NA BR-448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - NA BR 316/424/AL - No Estado de Alagoas
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-262 - ENTRONCAMENTO BA-644 - NA BR-030/BA - No Estado da Bahia
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-367 (EUNÁPOLIS) - ENTRONCAMENTO BA-290 (TEIXEIRA DE FREITAS) - NA BR-101/BA - No Estado da Bahia
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SALVADOR - ITAPARICA - NA BR 420/BA (PONTE SOBRE A BAHIA DE TODOS OS SANTOS) - No Estado da Bahia
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM UBATUBA - NA BR-101/SP - No Estado de São Paulo
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM SANTARÉM - NA BR-163/PA -No Estado do Pará
Construção do Contorno Rodoviário Leste em Irati - na BR-277/PR - No Município
11.714.450
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F
F
F
F
F
F
FF
F
F
F
F
F
F
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
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2
2
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22
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10.000.000
10.000.000
5.000.000
10.000.000
Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM - na BR-174/MT
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Cerqueira César – SP
Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR 101 (João Neiva) - Div ES/MG - na BR-259/ES
CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - NA BR-020/030/040/050/060
CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM BACABAL - NA BR -316/MA
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MIRANDA DO NORTE - PRESIDENTE DUTRA - NA BR-135/MA
Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Visiva TO/PA - Igarapé Quatá (DivisaItaituba/Jacareacanga) - na BR-230/PA
ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SAPUCAIA DO SUL - PORTÃO - NA BR-448/RS
CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - NA BR 316/424/AL
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-262 - ENTRONCAMENTO BA-644 - NA BR-030/BA
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-367 (EUNÁPOLIS) - ENTRONCAMENTO BA-290 (TEIXEIRA DE FREITAS) - NABR-101/BA
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SALVADOR - ITAPARICA - NABR 420/BA (PONTE SOBRE A BAHIA DE TODOS OS SANTOS)
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM UBATUBA - NA BR-101/SP
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM SANTARÉM - NA BR-163/PA
Construção do Contorno Rodoviário Leste em Irati - na BR-277/PR
11.714.450
3.000.000
36.800.000
155.000.000
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2087.7XE5
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- Contorno construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
1
5
25
1
216
10
1
30
6
160
13
5
10
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26.782
26.782
26.782
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26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
316
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
de Irati - PR
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Botucatu - na EF-265/SP - No Município de Botucatu - SP
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Dois Córregos - SP - No Município de Dois Córregos - SP
Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No Estado do Mato Grosso do Sul
Construção de Trecho Rodoviário - Santana do Araguaia - Redenção - na BR-158/PA - No Estado do Pará
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Pederneiras - SP - No Município de Pederneiras - SP
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226/RN - Entroncamento BR-116/CE - na BR-304/NE - Na Região Nordeste
Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE - No Município de Petrolina - PE
Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá
Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia
Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão- na BR-316/PI - No Estado do Piauí
Adequação de Trecho Rodoviário - Eliseu Martins - Divisa PI/BA - na BR-135/PI -No Estado do Piauí
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC- No Estado de Santa Catarina
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG - No
780.354
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10.000.000
20.000.000
35.000.000
40.000.000
2087.7X30.3451
2087.7X31.3522
2087.7X34.0054
2087.7X35.0015
2087.7X37.3779
2087.7X40.0020
2087.7X42.1689
2087.7X45.0016
2087.7X64.0011
2087.7X75.0022
2087.7X76.0022
2087.7X78.0043
2087.7X96.0043
2087.7X98.0042
2087.7152.0031
F
F
F
F
F
F
FFF
FFF
F
F
FF
F
F
F
F
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
2
3
2
7
2
2
222
222
7
3
22
7
2
7
2
0
0
0
0
0
0
000
000
0
0
00
0
0
0
0
90
90
90
90
90
90
909090
909090
90
90
9090
90
90
90
90
100
100
100
188
111
100
111100188
111188100
188
100
188111
188
111
188
100
10.000.000
780.354
5.000.000
28.271.420
10.000.000
5.000.000
9.593.459
2.245.699
9.725.354
10.000.000
10.000.000
737.259
23.500.000
390.177
10.000.000
20.000.000
20.000.000
10.000.000
20.000.000
35.000.000
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Botucatu - na EF-265/SP
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Dois Córregos - SP
Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS
Construção de Trecho Rodoviário - Santana do Araguaia - Redenção - na BR-158/PA
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Pederneiras - SP
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226/RN - Entroncamento BR-116/CE - na BR-304/NE
Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE
Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP
Construção de Pontes na BR-425/RO
Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI
Adequação de Trecho Rodoviário - Eliseu Martins - Divisa PI/BA - na BR-135/PI
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG
780.354
5.000.000
28.271.420
10.000.000
5.000.000
21.564.512
20.737.259
23.500.000
390.177
30.000.000
20.000.000
10.000.000
20.000.000
35.000.000
40.000.000
2087.7X30
2087.7X31
2087.7X34
2087.7X35
2087.7X37
2087.7X40
2087.7X42
2087.7X45
2087.7X64
2087.7X75
2087.7X76
2087.7X78
2087.7X96
2087.7X98
2087.7152
- Contorno construído (km):
- Obra executada (% de execução física):
- Obra executada (% de execução física):
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Obra executada (% de execução física):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Obra executada (% de execução física):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
12
9
5
1
10
5
1
1
15
1
19
40
8
1
200
26.783
26.783
26.782
26.782
26.783
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
317
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 1.024.022.759
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Estado de Minas Gerais
Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas
Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte
Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ - NoEstado do Rio de Janeiro
Ativos Civis da União - Nacional
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - No Estado do Amazonas
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dosEmpreendimentos do PAC - Nacional
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional
Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
34.508.868
98.272.508
40.578.447
11.705.321
780.354
453.588.454
88.082.884
10.000.000
163.620.400
5.680.992
18.628.607
254.600
80.000.000
72.940.589
4.940.000
91.910.000
2087.7242.0014
2087.7530.0042
2087.7624.0027
2087.7626.0024
2087.7630.0033
2126.20TP.0001
2126.20UA.0001
2126.20UA.0013
2126.2000.0001
2126.2004.0001
2126.212B.0001
2126.216H.0001
2126.218S.0001
2126.218T.0001
2126.869V.0001
2126.09HB.0001
F
FF
FF
F
F
F
F
FF
F
F
S
F
F
F
FF
F
F
4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
1-PES
3-ODC4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
1-PES
2
33
33
3
3
3
1
33
3
2
1
1
2
3
22
2
0
0
00
00
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
00
0
0
90
9090
9090
90
90
90
90
9090
90
90
90
90
90
90
9090
90
91
111
174100
174100
100
100
100
100
100100
100
100
100
100
100
100
250100
100
100
40.000.000
5.000.000
29.508.868
18.658.537
79.613.971
40.578.447
11.705.321
780.354
453.588.454
16.065.000
72.017.884
10.000.000
163.620.400
5.680.992
18.628.607
254.600
80.000.000
19.083.394
53.857.195
4.940.000
91.910.000
Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL
Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN
Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ
Ativos Civis da União
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa deAceleração do Crescimento)
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
34.508.868
98.272.508
40.578.447
11.705.321
780.354
453.588.454
98.082.884
163.620.400
5.680.992
18.628.607
254.600
80.000.000
72.940.589
4.940.000
91.910.000
17.329.245
2087.7242
2087.7530
2087.7624
2087.7626
2087.7630
2126.20TP
2126.20UA
2126.2000
2126.2004
2126.212B
2126.216H
2126.218S
2126.218T
2126.869V
2126.09HB
2126.1D48
- Trecho construído (km):
- Trecho construído (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Trecho adequado (km):
- Estudo realizado (unidade):
- Estudo realizado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Ativo mantido (unidade):
100
50
82
2
4
1
10
1
8
100
897.736.526
91.910.000
34.376.233
Atividades
Operações Especiais
Projetos
26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
26.122
26.121
26.121
26.122
26.301
26.331
26.122
26.122
26.126
26.783
26.846
318
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 8.505.818.130
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Nacional
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional
ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NOVO REPARTIMENTO - CAMETÁ - NA BR-222/PA - No Estado do Pará
17.329.245
7.046.988
10.000.000
2126.1D48.0001
2126.15P7.0001
2126.7XC5.0015
FFF
F
F
4-INV4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
222
2
2
000
0
0
909090
90
90
100263250
100
100
2.454.193
1.875.052
13.000.000
7.046.988
10.000.000
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NOVO REPARTIMENTO - CAMETÁ - NA BR-222/PA
7.046.988
10.000.000
2126.15P7
2126.7XC5
- Estrutura modernizada (unidade):
- Estrutura modernizada (unidade):
- Estudo realizado (unidade):
3
3
10
26.122
26.126
26.121
319
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39254 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
0089
0901
0999
2017
2126
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Aviação Civil
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
14.821.219
0
0
47.823.602
459.453.205
16.263.091
817.272
158.287.383
73.480.613
477.310.908
33.313.771
0
162.234.797
58.450.000
466.734.365
33.313.771
0
162.234.797
58.450.000
466.734.365
Programa
09
26
28
99
Previdência Social
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
14.821.219
507.276.807
0
0
16.263.091
550.791.521
817.272
158.287.383
33.313.771
525.184.365
0
162.234.797
33.313.771
525.184.365
0
162.234.797
Função
122
125
272
301
331
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
390.867.515
47.823.602
14.821.219
2.871.932
9.850.333
55.863.424
0
403.657.893
73.480.613
16.263.091
3.292.356
10.610.310
60.567.621
158.287.383
393.169.144
58.450.000
33.313.771
2.871.936
10.295.285
60.398.000
162.234.797
393.169.144
58.450.000
33.313.771
2.871.936
10.295.285
60.398.000
162.234.797
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
370.006.536
137.458.939
14.632.550
0
385.801.090
172.103.294
9.967.500
158.287.383
395.330.915
157.330.021
5.837.200
162.234.797
395.330.915
157.330.021
5.837.200
162.234.797
Grupo de Despesa
100156174176250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
162.234.797
0
0
335.958.204
33.313.771
71.555.303
166.075.797
31.581
113.798.277
Fonte
0
0
0
0
0
5.837.200
322.790.983
33.313.771
20.092.947
0
31.581
19.101.633
0
0
0
0
0
0
13.167.221
0
51.462.356
3.841.000
0
88.859.444
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 162.234.797 720.732.933 5.837.200 395.330.915 0 157.330.021Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
522.098.026 726.159.267 720.732.933 720.732.933Total
320
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39254 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
0089
0999
2017
2126
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Aviação Civil
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
33.313.771
162.234.797
58.450.000
466.734.365
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 720.732.933
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Exterior
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
33.313.771
162.234.797
58.450.000
301.619.144
90.050.000
2.871.936
10.045.109
250.176
1.500.000
60.398.000
0089.0181.0001
0999.0Z00.6497
2017.2912.0001
2126.20TP.0001
2126.2000.0001
2126.2004.0001
2126.212B.0001
2126.212B.0002
2126.216H.0001
2126.09HB.0001
S
F
FFFF
FFFF
FFFFFF
S
F
F
F
F
1-PES
9-RES
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
1-PES1-PES1-PES1-PES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
0
2222
1111
222222
1
1
1
2
0
0
0
0000
0000
000000
0
0
0
0
0
90
99
90909090
90909090
909090919190
90
90
90
90
91
156
176
174176280280
250100280174
280280176174280174
100
100
100
280
100
33.313.771
162.234.797
49.975.000
325.000
5.750.000
2.400.000
31.581
262.392.983
19.101.633
20.092.947
84.304.730
87.200
3.516.000
80.000
654.714
1.407.356
2.871.936
10.045.109
250.176
1.500.000
60.398.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Reserva de Contingência - Financeira
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
33.313.771
162.234.797
58.450.000
301.619.144
90.050.000
2.871.936
10.295.285
1.500.000
60.398.000
0089.0181
0999.0Z00
2017.2912
2126.20TP
2126.2000
2126.2004
2126.212B
2126.216H
2126.09HB
- Fiscalização realizada (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
38.000
35
33.313.771
162.234.797
58.450.000
406.336.365
60.398.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
99.999
26.125
26.122
26.122
26.301
26.331
26.331
26.122
26.846
321
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39901 Fundo da Marinha Mercante - FMM
0999
2126
Reserva de Contingência
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
0
190.199.070
525.110.709
12.955.922
1.466.603.785
12.900.000
1.466.603.785
12.900.000
Programa
26
99
Transporte
Reserva de Contingência
190.199.070
0
12.955.922
525.110.709
12.900.000
1.466.603.785
12.900.000
1.466.603.785
Função
122
661
784
999
Administração Geral
Promoção Industrial
Transporte Hidroviário
Reserva de Contingência
4.557.341
1.343.895
184.297.834
0
6.432.036
1.523.886
5.000.000
525.110.709
6.400.000
1.500.000
5.000.000
1.466.603.785
6.400.000
1.500.000
5.000.000
1.466.603.785
Subunção
3
4
9
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
190.195.540
3.530
0
12.793.544
162.378
525.110.709
12.300.000
600.000
1.466.603.785
12.300.000
600.000
1.466.603.785
Grupo de Despesa
180 0 0 1.466.603.785 1.479.503.785
Fonte
600.000 0 0 12.300.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 1.466.603.785 1.479.503.785 600.000 0 0 12.300.000Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
190.199.070 538.066.631 1.479.503.785 1.479.503.785Total
322
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39901 Fundo da Marinha Mercante - FMM
0999
2126
Reserva de Contingência
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
1.466.603.785
12.900.000
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.479.503.785
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Administração da Unidade - Nacional
Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação - Nacional
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional
1.466.603.785
6.400.000
5.000.000
500.000
1.000.000
0999.0Z00.6497
2126.2000.0001
2126.0095.0001
2126.09FC.0001
2126.09JF.0001
F
FFF
F
F
F
9-RES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
0
222
1
2
2
0
000
0
0
0
99
919090
90
90
90
180
180180180
180
180
180
1.466.603.785
35.000
5.765.000
600.000
5.000.000
500.000
1.000.000
Reserva de Contingência - Financeira
Administração da Unidade
Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)
1.466.603.785
6.400.000
5.000.000
500.000
1.000.000
0999.0Z00
2126.2000
2126.0095
2126.09FC
2126.09JF
1.466.603.785
6.400.000
6.500.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
99.999
26.122
26.784
26.661
26.661
323
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39902 Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
0909
0999
2017
2126
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Aviação Civil
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
2.778.701.430
0
182.265.603
5.801.561
1.251.956.989
3.409.480.664
343.685.594
21.100.000
987.000.000
1.933.400.071
223.900.000
14.500.000
1.007.000.000
1.933.400.071
314.787.346
14.500.000
Programa
26
28
99
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
188.067.164
2.778.701.430
0
364.785.594
1.251.956.989
3.409.480.664
238.400.000
987.000.000
1.933.400.071
329.287.346
1.007.000.000
1.933.400.071
Função
122
128
781
846
999
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Transporte Aéreo
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
36.071.030
1.118.250
150.877.884
2.778.701.430
0
21.100.000
27.800.000
315.885.594
1.251.956.989
3.409.480.664
14.500.000
5.500.000
218.400.000
987.000.000
1.933.400.071
14.500.000
5.500.000
309.287.346
1.007.000.000
1.933.400.071
Subunção
3
4
5
9
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
44.943.160
143.124.004
2.778.701.430
0
86.257.523
278.528.071
1.251.956.989
3.409.480.664
48.000.000
190.400.000
987.000.000
1.933.400.071
58.000.000
271.287.346
1.007.000.000
1.933.400.071
Grupo de Despesa
100129186188280
20.000.000
693.588.341
101.947.758
0
191.463.901
0
0
0
0
0
0
471.989.027
427.116.117
0
1.034.294.927
90.887.346
1.165.577.368
734.213.875
20.000.000
1.259.008.828
Fonte
60.887.346
0
190.400.000
20.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.000.000
0
14.750.000
0
33.250.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
1.007.000.000 0 1.933.400.071 3.269.687.417 271.287.346 0 0 58.000.000Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
2.966.768.594 5.026.223.247 3.158.800.071 3.269.687.417Total
324
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39902 Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
0909
0999
2017
2126
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Aviação Civil
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
1.007.000.000
1.933.400.071
314.787.346
14.500.000
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Ampliação do Aeroporto de Navegantes (SC) - Nacional
Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Modernização e Reaparelhamento do Aeroporto Governador José Richa (PR) - Modernização e Reaparelhamento do Aeroporto José Richa - Londrina - PR
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Nacional
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil - Nacional
Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre Aviação Civil - Nacional
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de InteresseRegional - Nacional
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de InteresseRegional - No Município de Guarujá - SP
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de InteresseRegional - No Município de Ribeirão Preto - SP
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de InteresseRegional - No Município de Dourados - MS
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - Nacional
Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional
10.000.000
10.000.000
450.000.000
537.000.000
1.933.400.071
5.500.000
12.000.000
232.400.000
10.000.000
20.887.346
30.000.000
4.000.000
14.500.000
0909.0EB9.0001
0909.0EC0.7000
0909.0E45.0001
0909.00MU.0001
0999.0Z00.6497
2017.20SW.0001
2017.211I.0001
2017.14UB.0001
2017.14UB.3577
2017.14UB.3853
2017.14UB.5230
2017.14UC.0001
2126.210F.0001
F
F
FFF
FF
FFF
F
F
FFFFF
F
F
FF
FF
5-IFI
5-IFI
5-IFI5-IFI5-IFI
5-IFI5-IFI
9-RES9-RES9-RES
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
3-ODC4-INV
3
2
333
33
000
2
3
33333
3
3
33
22
0
0
000
00
000
0
0
00000
0
0
00
00
90
90
909090
9090
999999
90
90
9090909090
40
30
9090
9090
100
100
129186280
280129
186129280
280
280
100280100186186
100
100
188100
186186
10.000.000
10.000.000
258.976.341
101.947.758
89.075.901
102.388.000
434.612.000
427.116.117
471.989.027
1.034.294.927
5.500.000
12.000.000
20.000.000
1.250.000
10.000.000
187.900.000
13.250.000
10.000.000
20.887.346
20.000.000
10.000.000
1.500.000
2.500.000
Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Ampliação do Aeroporto de Navegantes (SC)
Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Modernização e Reaparelhamento do Aeroporto Governador José Richa (PR)
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE)
Reserva de Contingência - Financeira
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre Aviação Civil
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil eAeroportuária de Interesse Federal
Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil
10.000.000
10.000.000
450.000.000
537.000.000
1.933.400.071
5.500.000
12.000.000
293.287.346
4.000.000
14.500.000
0909.0EB9
0909.0EC0
0909.0E45
0909.00MU
0999.0Z00
2017.20SW
2017.211I
2017.14UB
2017.14UC
2126.210F
- Capital composto (%):
- Capital composto (%):
- Profissional capacitado (unidade):
- Estudo elaborado (unidade):
- Aeroporto adequado (unidade):
- Aeroporto adequado (unidade):
- Aeroporto adequado (unidade):
- Aeroporto adequado (unidade):
- Aeroporto adequado (unidade):
1
1
450
1
79
1
1
1
1
1.007.000.000
1.933.400.071
17.500.000
297.287.346
14.500.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Projetos
Atividades
28.846
28.846
28.846
28.846
99.999
26.128
26.781
26.781
26.781
26.781
26.781
26.781
26.122
325
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39902 Fundo Nacional de Aviação Civil - FNACQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 3.269.687.417
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3-ODC 2 090 280 14.500.000- Política gerida (unidade): 1
326
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39904 Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
0999 Reserva de Contingência 0 0 202.765.620 202.765.620
Programa
99 Reserva de Contingência 0 0 202.765.620 202.765.620
Função
999 Reserva de Contingência 0 0 202.765.620 202.765.620
Subunção
9 Reserva de Contingência 0 0 202.765.620 202.765.620
Grupo de Despesa
129 0 0 202.765.620 202.765.620
Fonte
0 0 0 0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 202.765.620 202.765.620 0 0 0 0Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
0 0 202.765.620 202.765.620Total
327
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39904 Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
0999 Reserva de Contingência 202.765.620
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 202.765.620
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
202.765.6200999.0Z00.6497
F 9-RES 0 099 129 202.765.620
Reserva de Contingência - Financeira 202.765.6200999.0Z00
202.765.620Operações Especiais
99.999
328
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
40000Órgão: Ministério do TrabalhoPoder Executivo
0089
0901
0902
0909
0999
2071
2083
2131
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Qualidade Ambiental
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
1.798.110.656
465.389
16.539.981.184
5.208.130.063
0
54.575.577.958
9.718.027
1.958.586.150
1.829.201.993
508.428
18.054.988.789
5.461.584.516
132.821.621
62.947.148.277
5.179.313
2.097.314.127
1.865.167.000
907.724
19.761.643.057
5.986.898.986
0
60.180.160.248
5.650.000
1.931.915.975
1.865.167.000
907.724
19.761.643.057
5.986.898.986
0
60.204.916.620
7.210.000
1.931.256.409
Programa
Código/Especificação
04
09
11
28
99
Administração
Previdência Social
Trabalho
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.590.401.822
1.798.110.656
71.493.461.498
5.208.595.452
0
1.730.336.240
1.829.201.993
81.374.294.266
5.462.092.944
132.821.621
1.492.602.736
1.865.167.000
80.386.766.544
5.987.806.710
0
1.492.602.736
1.865.167.000
80.412.423.350
5.987.806.710
0
Função
122
123
125
126
128
131
272
301
331
332
333
334
571
846
999
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Desenvolvimento Científico
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.639.372.768
6.646.418
39.724.944
130.018.064
1.297.281
0
1.798.110.656
34.301.231
54.290.884.783
14.679.228
93.725.034
16.599.147.631
4.801.204
5.437.860.185
0
1.736.479.052
6.531.333
70.966.784
172.308.667
3.702.748
100.000
1.829.201.993
34.824.982
62.642.274.499
13.772.717
71.334.815
18.079.155.612
5.904.536
5.729.367.705
132.821.621
1.610.611.978
246.655
73.286.169
195.102.757
2.550.000
0
1.865.167.000
34.301.232
59.886.129.863
14.668.998
52.068.882
19.778.100.547
2.527.199
6.217.581.710
0
1.609.952.412
246.655
73.972.273
195.102.757
2.550.000
0
1.865.167.000
34.301.232
59.886.129.863
14.668.998
61.964.986
19.791.367.046
4.994.864
6.217.581.710
0
Subfunção
40101
40203
40901
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador
8.641.243.191
112.596.926
71.336.729.310
9.077.344.685
109.641.591
81.341.760.788
9.478.878.315
110.710.689
80.142.753.986
9.492.830.918
110.668.788
80.154.500.090
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
3.319.304.725
60.162.340.308
68.943.210
16.539.981.184
0
3.494.745.886
68.782.008.150
64.182.618
18.054.988.789
132.821.621
3.376.369.852
66.571.855.914
22.474.167
19.761.643.057
0
3.376.369.852
66.584.190.084
35.796.803
19.761.643.057
0
Grupo de Despesa
100
140
150
153
156
169
174
180
181
184
188
250
280
0
19.761.643.057
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.044.024.412
49.475.657.013
40.300.146
1.125.600.792
190.063.705
362.332.047
738.674.280
30.539.282.012
31.500.000
4.189.350.890
16.584.613
131.207
4.498.679
Fonte
8.107.636
0
0
0
0
0
2.775.550
18.313.617
1.000.000
0
5.600.000
0
0
1.133.140.012
0
0
1.125.600.792
190.063.705
362.332.047
565.233.296
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.902.776.764
29.714.013.956
40.300.146
0
0
0
170.665.434
30.520.968.395
30.500.000
4.189.350.890
10.984.613
131.207
4.498.679
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
19.761.643.057 0 0 89.757.999.796 35.796.803 3.376.369.852 0 66.584.190.084Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 80.090.569.428 90.528.747.064 89.732.342.990 89.757.999.796
329
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40101 Ministério do Trabalho - Administração Direta
0089
0909
2071
2083
2131
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Qualidade Ambiental
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
1.762.952.593
5.208.130.063
70.040.686
9.718.027
1.590.401.822
1.794.101.993
5.461.584.516
86.142.623
5.179.313
1.730.336.240
1.827.090.000
5.986.898.986
79.659.319
5.650.000
1.579.580.010
1.827.090.000
5.986.898.986
92.051.922
7.210.000
1.579.580.010
Programa
04
09
11
28
Administração
Previdência Social
Trabalho
Encargos Especiais
1.590.401.822
1.762.952.593
79.758.713
5.208.130.063
1.730.336.240
1.794.101.993
91.321.936
5.461.584.516
1.492.602.736
1.827.090.000
172.286.593
5.986.898.986
1.492.602.736
1.827.090.000
186.239.196
5.986.898.986
Função
122
125
128
272
301
331
333
334
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Outros Encargos Especiais
1.281.813.604
33.110.102
1.297.281
1.762.952.593
33.761.695
53.044.917
702.484
45.577.980
5.428.982.535
1.381.864.087
70.254.068
3.702.748
1.794.101.993
34.193.998
53.395.764
1.024.575
19.760.325
5.719.047.127
1.268.420.736
70.386.169
2.550.000
1.827.090.000
33.761.700
53.215.574
1.011.600
13.646.550
6.208.795.986
1.268.420.736
71.072.273
2.550.000
1.827.090.000
33.761.700
53.215.574
1.011.600
26.913.049
6.208.795.986
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
3.233.050.482
5.385.349.360
22.843.349
3.405.180.054
5.655.837.219
16.327.412
3.287.575.886
6.187.526.879
3.775.550
3.287.575.886
6.191.697.596
13.557.436
Grupo de Despesa
100153156169174181184188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.953.339.246
1.125.600.792
184.149.256
352.206.656
651.159.465
31.500.000
4.189.350.890
5.524.613
Fonte
7.741.886
0
0
0
2.775.550
1.000.000
0
2.040.000
1.060.385.886
1.125.600.792
184.149.256
352.206.656
565.233.296
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.885.211.474
0
0
0
83.150.619
30.500.000
4.189.350.890
3.484.613
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 9.492.830.918 13.557.436 3.287.575.886 0 6.191.697.596Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
8.641.243.191 9.077.344.685 9.478.878.315 9.492.830.918Total
330
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40101 Ministério do Trabalho - Administração Direta
0089
0909
2071
2083
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Qualidade Ambiental
1.827.090.000
5.986.898.986
92.051.922
7.210.000
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855,de 2013) - Nacional
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo - Nacional
Democratização das Relações de Trabalho - Nacional
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado da Paraíba
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado de Minas Gerais
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Espírito Santo
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado de São Paulo
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Rio Grande do Sul
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Município de Manaus - AM
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Município de Cabo de SantoAgostinho - PE
Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração - Nacional
1.827.090.000
2.112.000
5.984.786.986
70.386.169
686.104
265.000
15.988.436
394.613
100.000
120.000
300.000
1.050.000
250.000
1.500.000
1.011.600
0089.0181.0001
0909.00OM.0001
0909.0643.0001
2071.20YU.0001
2071.20YU.7000
2071.20YV.0001
2071.215F.0001
2071.215F.0025
2071.215F.0031
2071.215F.0032
2071.215F.0035
2071.215F.0043
2071.215F.0211
2071.215F.1594
2071.2599.0001
SSSS
F
FF
FFF
F
F
FFFFFFFFFF
F
F
FF
F
FFFF
F
F
F
1-PES1-PES1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
1111
1
11
222
2
2
2222622222
6
6
66
6
6666
6
6
2
0000
0
00
000
0
0
0000000000
0
0
00
0
0000
0
0
0
90909090
90
9090
909090
90
90
30504030994090509090
99
99
5050
50
50504090
40
50
90
174156169153
100
184100
181181174
100
174
174174174174188174174174100174
188
188
188188
188
188188188188
188
188
174
165.133.296
184.149.256
352.206.656
1.125.600.792
2.112.000
4.189.350.890
1.795.436.096
30.500.000
1.000.000
38.886.169
686.104
265.000
175.550
5.199.990
200.000
275.000
250.000
400.000
100.000
1.200.000
7.741.886
446.010
394.613
100.000
90.000
30.000
300.000
250.000
200.000
250.000
350.000
250.000
1.500.000
1.011.600
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho
Democratização das Relações de Trabalho
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária
Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração
1.827.090.000
2.112.000
5.984.786.986
71.072.273
265.000
19.703.049
1.011.600
0089.0181
0909.00OM
0909.0643
2071.20YU
2071.20YV
2071.215F
2071.2599
- Fiscalização realizada (unidade):
- Fiscalização realizada (unidade):
- Ator social alcançado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
340.696
100
15.000
798
10
4
1
1
43
1
1
4.435
1.827.090.000
5.986.898.986
92.051.922
7.210.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
09.272
28.846
28.846
11.125
11.125
11.128
11.334
11.334
11.334
11.334
11.334
11.334
11.334
11.334
11.333
331
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40101 Ministério do Trabalho - Administração Direta
2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho 1.579.580.010
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 9.492.830.918
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado de Minas Gerais
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado do Espírito Santo
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado do Paraná
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado do Rio Grande do Sul
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
5.650.000
480.000
300.000
250.000
300.000
230.000
1.238.588.886
28.931.850
33.761.700
53.215.574
900.000
2.285.000
221.897.000
2083.8274.0001
2083.8274.0031
2083.8274.0032
2083.8274.0035
2083.8274.0041
2083.8274.0043
2131.20TP.0001
2131.2000.0001
2131.2004.0001
2131.212B.0001
2131.216H.0001
2131.4572.0001
2131.09HB.0001
FFFFFFF
F
F
F
F
F
FF
F
S
F
F
FF
F
3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
4-INV
1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
1-PES
2222222
6
6
6
6
6
11
2
1
1
2
22
0
0000000
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
00
0
40505090903030
99
40
40
99
50
9090
90
90
90
90
9091
91
174174174174174174174
188
188
188
188
188
100174
174
100
100
174
174174
100
650.000
900.000
3.300.000
100.000
400.000
100.000
200.000
480.000
300.000
250.000
300.000
230.000
838.488.886
400.100.000
28.931.850
33.761.700
53.215.574
900.000
1.975.000
310.000
221.897.000
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
7.210.000
1.238.588.886
28.931.850
33.761.700
53.215.574
900.000
2.285.000
221.897.000
2083.8274
2131.20TP
2131.2000
2131.2004
2131.212B
2131.216H
2131.4572
2131.09HB
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Empreendimento apoiado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
24
8
3
2
5
2
78
2.350
1.357.683.010
221.897.000
Atividades
Operações Especiais
11.334
11.334
11.334
11.334
11.334
11.334
04.122
04.122
11.301
11.331
04.122
04.128
04.846
332
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40203 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
0089
0901
2071
2131
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
35.158.062
465.389
3.270.394
73.703.081
35.100.000
508.428
2.789.969
71.243.194
38.077.000
907.724
1.500.000
70.225.965
38.077.000
907.724
2.117.665
69.566.399
Programa
09
11
28
Previdência Social
Trabalho
Encargos Especiais
35.158.062
76.973.475
465.389
35.100.000
74.033.163
508.428
38.077.000
71.725.965
907.724
38.077.000
71.684.064
907.724
Função
122
272
301
331
571
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Desenvolvimento Científico
Outros Encargos Especiais
63.077.916
35.158.062
539.536
1.673.367
3.270.394
8.877.651
58.980.272
35.100.000
630.984
1.819.788
2.789.969
10.320.578
60.081.242
38.077.000
539.532
1.727.191
1.500.000
8.785.724
59.421.676
38.077.000
539.532
1.727.191
2.117.665
8.785.724
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
86.254.243
26.080.270
262.413
89.565.832
16.688.159
3.387.600
88.793.966
21.531.723
385.000
88.793.966
21.509.072
365.750
Grupo de Despesa
100156169250280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
89.999.062
5.914.449
10.125.391
131.207
4.498.679
Fonte
365.750
0
0
0
0
72.754.126
5.914.449
10.125.391
0
0
0
0
0
0
0
16.879.186
0
0
131.207
4.498.679
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 110.668.788 365.750 88.793.966 0 21.509.072Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
112.596.926 109.641.591 110.710.689 110.668.788Total
333
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40203 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
0089
0901
2071
2131
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
38.077.000
907.724
2.117.665
69.566.399
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 110.668.788
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo
Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho - Nacional
Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho - No Estado de São Paulo
Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo
38.077.000
907.724
1.431.561
686.104
41.931.242
17.347.934
539.532
1.727.191
142.500
7.878.000
0089.0181.0035
0901.0005.0035
2071.20YW.0001
2071.20YW.0035
2131.20TP.0035
2131.2000.0001
2131.2004.0035
2131.212B.0035
2131.216H.0001
2131.09HB.0035
SSS
F
FFF
F
F
FFFF
S
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
111
1
222
2
1
2222
1
1
2
0
000
0
000
0
0
0000
0
0
0
0
909090
90
909090
90
90
90919090
90
90
90
91
169156100
100
100250100
100
100
100100100280
100
100
100
100
10.125.391
5.914.449
22.037.160
907.724
1.205.354
131.207
95.000
686.104
41.931.242
12.118.505
460.000
270.750
4.498.679
539.532
1.727.191
142.500
7.878.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
38.077.000
907.724
2.117.665
41.931.242
17.347.934
539.532
1.727.191
142.500
7.878.000
0089.0181
0901.0005
2071.20YW
2131.20TP
2131.2000
2131.2004
2131.212B
2131.216H
2131.09HB
- Estudo/pesquisa publicado(a) (unidade):
- Estudo/pesquisa publicado(a) (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
43
10
10
38.077.000
907.724
2.117.665
61.688.399
7.878.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
11.571
11.571
11.122
11.122
11.301
11.331
11.122
11.846
334
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40901 Fundo de Amparo ao Trabalhador
0902
0999
2071
2131
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Reserva de Contingência
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
16.539.981.184
0
54.502.266.878
294.481.248
18.054.988.789
132.821.621
62.858.215.685
295.734.693
19.761.643.057
0
60.099.000.929
282.110.000
19.761.643.057
0
60.110.747.033
282.110.000
Programa
11
99
Trabalho
Reserva de Contingência
71.336.729.310
0
81.208.939.167
132.821.621
80.142.753.986
0
80.154.500.090
0
Função
122
123
125
126
131
331
332
333
334
571
999
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Comunicação Social
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Desenvolvimento Científico
Reserva de Contingência
294.481.248
6.646.418
6.614.843
130.018.064
0
54.236.166.499
14.679.228
93.022.550
16.553.569.651
1.530.810
0
295.634.693
6.531.333
712.716
172.308.667
100.000
62.587.058.947
13.772.717
70.310.240
18.059.395.287
3.114.567
132.821.621
282.110.000
246.655
2.900.000
195.102.757
0
59.831.187.098
14.668.998
51.057.282
19.764.453.997
1.027.199
0
282.110.000
246.655
2.900.000
195.102.757
0
59.831.187.098
14.668.998
60.953.386
19.764.453.997
2.877.199
0
Subunção
3
4
5
9
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
54.750.910.679
45.837.448
16.539.981.184
0
63.109.482.772
44.467.606
18.054.988.789
132.821.621
60.362.797.312
18.313.617
19.761.643.057
0
60.370.983.416
21.873.617
19.761.643.057
0
Grupo de Despesa
100140150174180188
0
19.761.643.057
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
686.104
49.475.657.013
40.300.146
87.514.815
30.539.282.012
11.060.000
Fonte
0
0
0
0
18.313.617
3.560.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
686.104
29.714.013.956
40.300.146
87.514.815
30.520.968.395
7.500.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
19.761.643.057 0 0 80.154.500.090 21.873.617 0 0 60.370.983.416Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
71.336.729.310 81.341.760.788 80.142.753.986 80.154.500.090Total
335
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40901 Fundo de Amparo ao Trabalhador
0902
2071
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
19.761.643.057
60.110.747.033
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES -Nacional
Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito - Nacional
Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional
Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional
Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado do Ceará
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Amazonas
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Amapá
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado da Bahia
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio de Janeiro
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Rio das Flores - RJ
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Santo Ângelo - RS
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ) - No Estado do Rio de Janeiro
Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS - Nacional
19.761.643.057
567.704
1.806.541
38.681.532
16.475.000
2.777.199
100.000
13.061.854
3.360.000
250.000
500.000
200.000
3.300.000
1.000.000
300.000
100.000
200.000
246.655
14.668.998
0902.0158.0001
2071.2B12.0001
2071.2C43.0001
2071.20JT.0001
2071.20YX.0001
2071.20YY.0001
2071.20YY.0023
2071.20Z1.0001
2071.20Z1.0013
2071.20Z1.0016
2071.20Z1.0029
2071.20Z1.0031
2071.20Z1.0033
2071.20Z1.3339
2071.20Z1.3341
2071.20Z1.5075
2071.20Z1.7000
2071.20Z3.0001
2071.2553.0001
F
S
SS
SSS
S
SSSS
S
SSSSS
S
S
S
S
SS
S
S
S
S
S
5-IFI
3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
0
2
22
222
2
2666
6
22222
6
6
6
6
66
6
6
6
6
2
0
0
00
000
0
0000
0
00000
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
90
90
9090
409030
90
90509950
50
9040903090
30
30
30
30
5099
40
40
40
50
90
140
180
180180
180180180
180
180188188188
188
180180180180100
188
188
188
188
188188
188
188
188
188
180
19.761.643.057
567.704
500.000
1.306.541
10.053.849
8.683.766
19.943.917
16.475.000
1.027.199
1.350.000
200.000
200.000
100.000
6.037.795
3.032.046
280.850
3.025.059
686.104
3.360.000
250.000
500.000
200.000
2.400.000
900.000
1.000.000
300.000
100.000
200.000
246.655
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES
Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito
Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine
Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
19.761.643.057
567.704
1.806.541
38.681.532
16.475.000
2.877.199
22.271.854
246.655
14.668.998
0902.0158
2071.2B12
2071.2C43
2071.20JT
2071.20YX
2071.20YY
2071.20Z1
2071.20Z3
2071.2553
- Parceria realizada (unidade):
- Fórum apoiado (unidade):
- Atendimento realizado (unidade):
- Cadastro mantido (unidade):
- Relatório emitido (unidade):
- Relatório emitido (unidade):
- Trabalhador qualificado (unidade):
- Trabalhador qualificado (unidade):
- Trabalhador qualificado (unidade):
- Trabalhador qualificado (unidade):
- Trabalhador qualificado (unidade):
- Trabalhador qualificado (unidade):
- Trabalhador qualificado (unidade):
- Trabalhador qualificado (unidade):
- Trabalhador qualificado (unidade):
- Trabalhador qualificado (unidade):
- Benefício processado (unidade):
1
2
5.230.141
1
73
12
1.905.056
3.500
100
500
200
128.679
1.000
300
100
200
57.621.165
19.761.643.057
279.559.935
Operações Especiais
Atividades
11.334
11.334
11.334
11.333
11.126
11.571
11.571
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
11.123
11.332
336
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40901 Fundo de Amparo ao Trabalhador
2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho 282.110.000
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 80.154.500.090
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional
Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda - Nacional
Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional
Seguro Desemprego - Nacional
Abono Salarial - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional
2.900.000
178.627.757
436.695
40.644.326.351
19.186.860.747
123.910.000
158.200.000
2071.4245.0001
2071.4741.0001
2071.8617.0001
2071.00H4.0001
2071.0581.0001
2131.2000.0001
2131.4815.0001
SS
S
SS
S
SSSS
S
SSS
SS
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
22
2
22
2
1111
1
222
22
00
0
00
0
0000
0
000
00
9090
90
9090
90
90909090
90
909091
9090
180180
180
180180
180
150174180140
180
180180180
180180
13.668.998
1.000.000
2.900.000
173.866.825
4.760.932
436.695
40.300.146
87.514.815
10.802.497.434
29.714.013.956
19.186.860.747
11.520.808
107.289.192
5.100.000
157.948.973
251.027
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda
Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Seguro Desemprego
Abono Salarial
Administração da Unidade
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
2.900.000
178.627.757
436.695
40.644.326.351
19.186.860.747
123.910.000
158.200.000
2071.4245
2071.4741
2071.8617
2071.00H4
2071.0581
2131.2000
2131.4815
- Carteira de trabalho emitida (unidade):
- Família ocupacional atualizada (unidade):
- Sistema implantado (unidade):
- Crédito controlado (unidade):
- Unidade apoiada (unidade):
5.500.000
12
1
210.000
621
59.831.187.098
282.110.000
Operações Especiais
Atividades
11.125
11.126
11.334
11.331
11.331
11.122
11.122
337
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaPoder Executivo
0089
0901
0910
0999
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
179.131.111
2.702.511
672.303
0
1.012.560.149
783.919.996
177.189.363
6.100.871
306.670
450.572.221
1.106.448.969
783.265.216
194.602.100
3.301.325
438.551
637.486.150
1.043.984.609
819.922.678
194.602.100
3.301.325
416.624
637.486.150
1.182.357.935
804.495.350
Programa
Código/Especificação
09
13
28
99
Previdência Social
Cultura
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
179.131.111
1.796.480.145
3.374.814
0
177.189.363
1.889.714.185
6.407.541
450.572.221
194.602.100
1.863.907.287
3.739.876
637.486.150
194.602.100
1.986.853.285
3.717.949
637.486.150
Função
122
125
128
131
272
301
331
391
392
571
691
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Desenvolvimento Científico
Promoção Comercial
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
680.005.599
97.889
2.730.091
5.758.721
179.131.111
7.935.585
25.355.294
142.643.817
266.677.611
3.140.832
600.000.000
65.509.520
0
672.932.821
89.090
2.442.524
4.189.090
177.189.363
8.824.584
25.512.703
212.429.400
284.221.478
9.709.001
600.000.000
75.771.035
450.572.221
716.485.796
100.000
2.955.736
4.200.000
194.602.100
7.935.588
25.887.058
175.911.475
208.973.134
9.000.000
650.000.000
66.198.376
637.486.150
701.410.159
95.000
2.809.045
3.995.000
194.602.100
7.935.588
25.887.058
230.816.976
292.855.959
8.590.000
650.000.000
66.176.449
637.486.150
Subfunção
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42902
Ministério da Cultura - Administração Direta
Fundação Casa de Rui Barbosa
Fundação Biblioteca Nacional - BN
Fundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Fundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Fundo Nacional de Cultura
295.112.368
47.151.885
106.281.821
23.211.261
417.329.169
116.025.081
155.092.562
161.157.624
657.624.301
299.568.736
47.566.623
102.060.922
25.154.266
486.034.457
121.294.966
144.912.059
162.198.720
1.135.092.561
274.428.331
49.422.720
106.372.623
21.720.300
467.622.006
119.988.808
155.914.168
170.280.307
1.333.986.150
313.052.945
49.090.979
104.800.401
24.261.217
516.899.017
123.381.333
153.253.067
166.742.834
1.371.177.691
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
632.575.139
567.083.426
179.327.506
600.000.000
0
646.458.498
598.701.759
228.150.832
600.000.000
450.572.221
670.570.814
562.981.457
178.696.992
650.000.000
637.486.150
670.570.814
651.415.034
213.187.486
650.000.000
637.486.150
Grupo de Despesa
100
118
120
130
150
156
169
174
178
180
186
188
250
0
0
0
650.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
477.658.502
9.353.380
104.577.855
0
0
0
0
36.704.039
5.884.465
3.307.909
0
0
1.298.055.589
482.239.269
9.353.380
769.824.287
23.072.801
35.454.932
55.034.317
2.743.227
36.804.039
9.820.365
3.307.909
90.136.407
6.812.962
Fonte
178.101.551
4.200.000
0
0
3.000.000
0
0
0
100.000
0
0
27.785.935
0
580.081.565
0
0
0
0
35.454.932
55.034.317
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
539.872.473
380.767
0
15.246.432
20.072.801
0
0
2.743.227
0
3.935.900
0
62.350.472
6.812.962
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
650.000.000 0 637.486.150 2.822.659.484 213.187.486 670.570.814 0 651.415.034Total
Quadro Síntese
Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
TOTAL 1.978.986.071 2.523.883.310 2.699.735.413 2.822.659.484
338
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42101 Ministério da Cultura - Administração Direta
0089
0910
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisCultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
33.616.167
396.941
85.534.309
175.564.951
33.203.144
35.636
98.984.175
167.345.781
35.504.300
125.000
57.008.000
181.791.031
35.504.300
118.750
100.130.801
177.299.094
Programa
09
13
28
Previdência Social
Cultura
Encargos Especiais
33.616.167
261.099.260
396.941
33.203.144
266.329.956
35.636
35.504.300
238.799.031
125.000
35.504.300
277.429.895
118.750
Função
122
128
131
272
301
331
391
392
571
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Desenvolvimento Científico
Outros Encargos Especiais
156.067.776
610.197
4.521.485
33.616.167
1.202.055
5.167.930
998.944
84.535.365
0
8.392.448
146.212.189
1.069.080
4.000.000
33.203.144
1.417.896
5.171.804
999.469
89.966.605
8.018.101
9.510.448
162.484.343
1.069.080
4.000.000
35.504.300
1.202.052
5.157.556
50.000
49.358.000
7.600.000
8.003.000
158.245.860
1.015.626
3.800.000
35.504.300
1.202.052
5.157.556
547.500
92.363.301
7.220.000
7.996.750
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
114.725.396
158.838.520
21.548.451
117.035.171
155.854.962
26.678.603
121.096.969
142.849.448
10.481.914
121.096.969
165.118.588
26.837.388
Grupo de Despesa
100156169180188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
266.979.211
5.854.583
9.896.933
435.900
29.886.318
Fonte
15.982.227
0
0
0
10.855.161
105.345.453
5.854.583
9.896.933
0
0
0
0
0
0
0
145.651.531
0
0
435.900
19.031.157
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 313.052.945 26.837.388 121.096.969 0 165.118.588Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
295.112.368 299.568.736 274.428.331 313.052.945Total
339
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42101 Ministério da Cultura - Administração Direta
0089
0910
2027
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
35.504.300
118.750
100.130.801
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Ações Integradas de Cultura e Educação - Nacional
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Roraima
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amapá
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Piauí
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Macapá - AP
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barbalha - CE
35.504.300
118.750
95.000
22.674.622
250.000
500.000
164.000
300.000
350.000
600.000
1.450.000
1.050.000
600.000
4.020.387
400.000
300.000
1.150.000
750.000
1.900.000
1.000.000
100.000
0089.0181.0053
0910.00OQ.0002
2027.20KH.0001
2027.20ZF.0001
2027.20ZF.0014
2027.20ZF.0015
2027.20ZF.0016
2027.20ZF.0021
2027.20ZF.0022
2027.20ZF.0026
2027.20ZF.0027
2027.20ZF.0029
2027.20ZF.0031
2027.20ZF.0033
2027.20ZF.0035
2027.20ZF.0042
2027.20ZF.0043
2027.20ZF.0052
2027.20ZF.0053
2027.20ZF.0402
2027.20ZF.1012
SSS
F
F
FFFFFF
F
FFF
F
F
F
FF
FF
FF
FF
FFFF
FFF
F
FFF
F
FF
F
1-PES1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
3-ODC3-ODC3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
4-INV
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
4-INV
111
2
2
226622
6
666
6
6
6
66
66
66
66
6666
666
6
666
6
66
6
000
0
0
000000
0
000
0
0
0
00
00
00
00
0000
000
0
000
0
00
0
909090
80
90
903030509080
99
405090
40
99
99
4099
9950
9999
4040
99405099
409940
99
405099
40
3050
40
156100169
100
100
100100188188100100
188
188188188
188
188
188
188188
188188
188188
188188
188188188188
188188188
188
188188188
188
188188
188
5.854.583
19.752.784
9.896.933
118.750
95.000
15.641.645
3.736.350
100.000
800.000
2.301.627
95.000
250.000
100.000
300.000
100.000
164.000
300.000
350.000
300.000
300.000
1.000.000
450.000
100.000
950.000
200.000
400.000
150.387
1.250.000
1.870.000
750.000
200.000
100.000
100.000
300.000
150.000
600.000
400.000
750.000
800.000
1.100.000
1.000.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Ações Integradas de Cultura e Educação
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
35.504.300
118.750
95.000
43.670.166
0089.0181
0910.00OQ
2027.20KH
2027.20ZF
- Programa implantado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
1
144
50
12
2
1
3
5
9
10
11
16
4
3
8
5
4
1
35.504.300
118.750
82.707.483
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
09.272
28.846
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
340
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42101 Ministério da Cultura - Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Fortaleza - CE
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Maracanaú - CE
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Sacramento - MG
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Sebastião do Paraíso - MG
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Castelo - ES
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Itaguaçu - ES
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Pancas - ES
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Mateus - ES
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Angra dos Reis - RJ
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Macuco - RJ
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Nova Iguaçu - RJ
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Volta Redonda - RJ
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Santo Anastácio - SP
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Concórdia - SC
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Porto Murtinho - MS
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Museu da Escravidão e da Liberdade (MEL) - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Guaíba - RS
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional
Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira - Nacional
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Cultura - Nacional
590.000
100.000
100.000
100.000
200.000
100.000
100.000
100.000
300.000
350.000
250.000
1.500.000
620.387
150.770
150.000
100.000
600.000
700.000
12.872.500
47.500
500.000
9.500.567
7.220.000
3.743.000
2.755.000
2.303.750
2027.20ZF.1048
2027.20ZF.1088
2027.20ZF.1093
2027.20ZF.3003
2027.20ZF.3102
2027.20ZF.3213
2027.20ZF.3230
2027.20ZF.3249
2027.20ZF.3263
2027.20ZF.3274
2027.20ZF.3311
2027.20ZF.3323
2027.20ZF.3341
2027.20ZF.3365
2027.20ZF.3899
2027.20ZF.4478
2027.20ZF.5259
2027.20ZF.7184
2027.20ZG.0001
2027.20ZH.0001
2027.20ZH.4890
2027.211F.0001
2027.212H.0001
2027.215G.0001
2027.218A.0001
2027.219S.0001
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
FF
FF
F
F
F
F
F
FF
F
F
FFF
F
FFF
FF
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
66
66
6
6
6
6
6
22
2
6
222
2
222
22
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
00
00
0
0
0
0
0
00
0
0
000
0
000
00
0
40
40
40
40
40
40
40
40
40
50
50
99
4040
9050
40
40
40
40
40
9080
90
40
909090
50
908040
9090
90
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188188
188188
188
188
188
188
188
100100
100
188
100100180
100
100100100
100100
100
100.000
590.000
100.000
100.000
100.000
200.000
100.000
100.000
100.000
300.000
350.000
250.000
500.000
1.000.000
150.000
470.387
150.770
150.000
100.000
600.000
700.000
12.796.500
76.000
47.500
500.000
1.009.375
8.055.292
435.900
7.220.000
2.631.500
161.500
950.000
1.900.000
855.000
2.303.750
Formulação e Gestão da Política Cultural
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Cultura
12.872.500
547.500
9.500.567
7.220.000
3.743.000
2.755.000
2.303.750
2027.20ZG
2027.20ZH
2027.211F
2027.212H
2027.215G
2027.218A
2027.219S
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Política implementada (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Público atendido (unidade):
- Atividade apoiada (unidade):
- Apoio realizado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Política implementada (unidade):
1
1
1
1
10
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
1
1
1
1
114
1
1
2.065.341
1
211
76
10 17.423.318Projetos
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.391
13.391
13.392
13.571
13.392
13.392
13.392
341
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42101 Ministério da Cultura - Administração Direta
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 177.299.094
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado do Pará
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado do Ceará
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado de Pernambuco
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado da Bahia
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado de Minas Gerais
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado do Espírito Santo
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado de São Paulo
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado de Santa Catarina
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Tarauacá - AC
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Barcarena - PA
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Cachoeira do Arari - PA
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Presidente Dutra - MA
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Boa Esperança - ES
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Pinheiral - RJ
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de São Carlos - SP
9.932.544
300.000
300.000
1.100.000
540.774
300.000
150.000
500.000
750.000
1.250.000
100.000
200.000
100.000
150.000
900.000
400.000
450.000
2027.14U2.0001
2027.14U2.0015
2027.14U2.0023
2027.14U2.0026
2027.14U2.0029
2027.14U2.0031
2027.14U2.0032
2027.14U2.0035
2027.14U2.0042
2027.14U2.0043
2027.14U2.0171
2027.14U2.0268
2027.14U2.0281
2027.14U2.0698
2027.14U2.3208
2027.14U2.3329
2027.14U2.3912
FFFFFFFF
F
F
FF
FFF
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3-ODC4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC4-INV
4-INV4-INV3-ODC
4-INV
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
22222222
6
6
66
666
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
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0
0
00
000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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40
30
9999
309930
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
100100100100100100100100
188
188
188188
188188188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
142.500
3.614.645
2.284.379
1.338.757
1.338.757
669.379
401.627
142.500
300.000
300.000
100.000
1.000.000
90.774
300.000
150.000
300.000
150.000
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750.000
1.250.000
100.000
200.000
100.000
150.000
900.000
400.000
450.000
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
Ativos Civis da União
17.423.318
77.714.669
2027.14U2
2107.20TP
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
199
3
1
3
51
1
1
1
3
5
1
1
1
1
1
1
1
169.421.094Atividades
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
342
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42101 Ministério da Cultura - Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 313.052.945
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No DistritoFederal
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
77.714.669
79.581.191
1.202.052
5.157.556
950.000
1.015.626
3.800.000
7.878.000
2107.20TP.0053
2107.2000.0001
2107.2004.0053
2107.212B.0053
2107.216H.0053
2107.4572.0001
2107.4641.0001
2107.09HB.0053
F
FF
S
F
F
F
F
F
1-PES
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
22
1
1
2
2
2
0
0
00
0
0
0
0
0
0
90
9090
90
90
90
90
90
91
100
100100
100
100
100
100
100
100
77.714.669
75.002.747
4.578.444
1.202.052
5.157.556
950.000
1.015.626
3.800.000
7.878.000
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
79.581.191
1.202.052
5.157.556
950.000
1.015.626
3.800.000
7.878.000
2107.2000
2107.2004
2107.212B
2107.216H
2107.4572
2107.4641
2107.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
30
320
7.878.000Operações Especiais
13.122
13.122
13.301
13.331
13.122
13.128
13.131
13.846
343
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42201 Fundação Casa de Rui Barbosa
0089
0901
0910
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisCultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
16.140.251
0
2.151
1.429.246
29.580.237
16.510.000
170.025
2.616
334.010
30.549.972
18.382.000
0
2.151
757.100
30.281.469
18.382.000
0
2.044
719.245
29.987.690
Programa
09
13
28
Previdência Social
Cultura
Encargos Especiais
16.140.251
31.009.483
2.151
16.510.000
30.883.982
172.641
18.382.000
31.038.569
2.151
18.382.000
30.706.935
2.044
Função
122
128
272
301
331
391
392
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Outros Encargos Especiais
24.677.625
75.243
16.140.251
339.203
878.085
203.571
1.225.675
3.612.230
25.106.172
9.800
16.510.000
316.920
922.349
24.527
309.483
4.367.372
25.050.619
10.000
18.382.000
339.204
942.646
45.000
712.100
3.941.151
24.757.340
9.500
18.382.000
339.204
942.646
42.750
676.495
3.941.044
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
38.982.917
8.093.771
75.197
40.218.367
7.348.256
0
41.475.594
7.907.126
40.000
41.475.594
7.577.385
38.000
Grupo de Despesa
100156169250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
41.114.195
2.941.949
5.004.397
30.438
Fonte
38.000
0
0
0
33.529.248
2.941.949
5.004.397
0
0
0
0
0
7.546.947
0
0
30.438
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 49.090.979 38.000 41.475.594 0 7.577.385Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
47.151.885 47.566.623 49.422.720 49.090.979Total
344
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42201 Fundação Casa de Rui Barbosa
0089
0910
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
18.382.000
2.044
719.245
29.987.690
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 49.090.979
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
18.382.000
2.044
42.750
676.495
19.154.594
5.602.746
339.204
942.646
9.500
3.939.000
0089.0181.0033
0910.00OQ.0002
2027.20ZH.0001
2027.20ZM.0001
2107.20TP.0033
2107.2000.0033
2107.2004.0033
2107.212B.0033
2107.4572.0001
2107.09HB.0033
SSS
F
F
F
F
FFF
S
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
111
2
2
2
1
222
1
1
2
0
000
0
0
0
0
000
0
0
0
0
909090
80
90
90
90
909090
90
90
90
91
100169156
100
100
100
100
100100250
100
100
100
100
10.435.654
5.004.397
2.941.949
2.044
42.750
676.495
19.154.594
5.534.308
38.000
30.438
339.204
942.646
9.500
3.939.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18.382.000
2.044
42.750
676.495
19.154.594
5.602.746
339.204
942.646
9.500
3.939.000
0089.0181
0910.00OQ
2027.20ZH
2027.20ZM
2107.20TP
2107.2000
2107.2004
2107.212B
2107.4572
2107.09HB
- Bem preservado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
114
712
6
18.382.000
2.044
719.245
26.048.690
3.939.000
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
13.391
13.392
13.122
13.122
13.301
13.331
13.128
13.846
345
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN
0089
0901
0910
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisCultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
24.727.665
1.268.792
0
13.531.695
66.753.669
24.700.286
0
24.232
11.134.908
66.201.496
25.286.300
134.874
31.400
12.491.468
68.428.581
25.286.300
134.874
29.830
11.921.797
67.427.600
Programa
09
13
28
Previdência Social
Cultura
Encargos Especiais
24.727.665
80.285.364
1.268.792
24.700.286
77.336.404
24.232
25.286.300
80.920.049
166.274
25.286.300
79.349.397
164.704
Função
122
128
272
301
331
391
392
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Outros Encargos Especiais
55.899.984
0
24.727.665
821.123
3.177.315
190.050
13.341.645
8.124.040
54.255.887
44.545
24.700.286
904.848
3.222.764
222.725
10.912.183
7.797.684
56.992.881
20.000
25.286.300
821.124
3.737.076
200.000
12.291.468
7.023.774
55.992.900
19.000
25.286.300
821.124
3.737.076
190.000
11.731.797
7.022.204
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
68.941.453
37.161.090
179.278
68.787.485
33.073.437
200.000
69.271.935
37.000.688
100.000
69.271.935
35.433.466
95.000
Grupo de Despesa
100156169250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
90.647.973
4.965.445
8.115.945
1.071.038
Fonte
95.000
0
0
0
56.190.545
4.965.445
8.115.945
0
0
0
0
0
34.362.428
0
0
1.071.038
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 104.800.401 95.000 69.271.935 0 35.433.466Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
106.281.821 102.060.922 106.372.623 104.800.401Total
346
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN
0089
0901
0910
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
25.286.300
134.874
29.830
11.921.797
67.427.600
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 104.800.401
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
25.286.300
134.874
29.830
1.578.350
190.000
10.153.447
36.993.261
18.999.639
821.124
3.737.076
19.000
6.857.500
0089.0181.0033
0901.0005.0033
0910.00OQ.0002
2027.20ZF.0001
2027.20ZH.0001
2027.211F.0001
2107.20TP.0033
2107.2000.0033
2107.2004.0033
2107.212B.0033
2107.4572.0001
2107.09HB.0033
SSS
F
F
FF
F
FF
F
FF
S
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
1-PES
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
111
1
2
22
2
22
1
22
1
1
2
0
000
0
0
00
0
00
0
00
0
0
0
0
909090
90
80
9190
90
9090
90
9090
90
90
90
91
100169156
100
100
100100
100
250100
100
100100
100
100
100
100
12.204.910
8.115.945
4.965.445
134.874
29.830
27.000
1.551.350
190.000
1.071.038
9.082.409
36.993.261
18.904.639
95.000
821.124
3.737.076
19.000
6.857.500
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
25.286.300
134.874
29.830
1.578.350
190.000
10.153.447
36.993.261
18.999.639
821.124
3.737.076
19.000
6.857.500
0089.0181
0901.0005
0910.00OQ
2027.20ZF
2027.20ZH
2027.211F
2107.20TP
2107.2000
2107.2004
2107.212B
2107.4572
2107.09HB
- Projeto apoiado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Público atendido (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
8
3
2
14
25.286.300
134.874
29.830
11.921.797
60.570.100
6.857.500
Operações Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
28.846
28.846
13.392
13.391
13.392
13.122
13.122
13.301
13.331
13.128
13.846
347
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42203 Fundação Cultural Palmares
0089
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
1.827.356
5.037.355
16.346.550
1.864.642
7.263.695
16.025.929
1.358.500
1.672.530
18.689.270
1.358.500
4.736.679
18.166.038
Programa
09
13
Previdência Social
Cultura
1.827.356
21.383.905
1.864.642
23.289.624
1.358.500
20.361.800
1.358.500
22.902.717
Função
122
128
272
301
331
392
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão Cultural
Outros Encargos Especiais
15.448.203
27.407
1.827.356
121.241
339.949
5.037.355
409.750
14.974.099
62.363
1.864.642
147.708
343.085
7.263.695
498.674
17.711.275
56.656
1.358.500
121.236
345.103
1.672.530
455.000
17.190.875
53.824
1.358.500
121.236
345.103
4.736.679
455.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
7.450.146
15.638.323
122.793
7.781.037
16.923.229
450.000
9.116.753
12.565.672
37.875
9.116.753
14.808.482
335.982
Grupo de Despesa
100156169188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20.281.263
322.032
510.148
3.147.774
Fonte
35.982
0
0
300.000
8.284.573
322.032
510.148
0
0
0
0
0
11.960.708
0
0
2.847.774
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 24.261.217 335.982 9.116.753 0 14.808.482Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
23.211.261 25.154.266 21.720.300 24.261.217Total
348
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42203 Fundação Cultural Palmares
0089
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
1.358.500
4.736.679
18.166.038
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado de São Paulo
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Santa Maria - RS
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No DistritoFederal
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
1.358.500
1.634.678
250.000
1.327.000
750.000
392.469
82.532
200.000
100.000
7.303.253
9.733.839
121.236
345.103
153.783
53.824
455.000
0089.0181.0053
2027.20ZF.0001
2027.20ZF.0031
2027.20ZF.0035
2027.20ZF.0053
2027.20ZM.0001
2027.14U2.0001
2027.14U2.0035
2027.14U2.5066
2107.20TP.0053
2107.2000.0001
2107.2004.0053
2107.212B.0053
2107.216H.0053
2107.4572.0001
2107.09HB.0053
SSS
FFF
FF
FF
FF
F
FF
F
F
F
FF
S
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
1-PES
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
111
662
66
66
66
2
22
6
6
1
22
1
1
2
2
0
000
000
00
00
00
0
00
0
0
0
00
0
0
0
0
0
909090
905090
5040
9950
5090
90
9090
30
40
90
9090
90
90
90
90
91
156100169
188188100
188188
188188
188188
100
100100
188
188
100
100100
100
100
100
100
100
322.032
526.320
510.148
100.000
420.774
1.113.904
100.000
150.000
627.000
700.000
450.000
300.000
392.469
35.032
47.500
200.000
100.000
7.303.253
950
9.732.889
121.236
345.103
153.783
53.824
455.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.358.500
3.961.678
392.469
382.532
7.303.253
9.733.839
121.236
345.103
153.783
53.824
455.000
0089.0181
2027.20ZF
2027.20ZM
2027.14U2
2107.20TP
2107.2000
2107.2004
2107.212B
2107.216H
2107.4572
2107.09HB
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
270
2
6
6
29
19
1
5
5
12
1.358.500
4.354.147
382.532
17.711.038
455.000
Operações Especiais
Atividades
Projetos
Atividades
Operações Especiais
09.272
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.122
13.122
13.301
13.331
13.122
13.128
13.846
349
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42203 Fundação Cultural PalmaresQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 24.261.217
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
350
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
0089
0901
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
68.673.393
1.111.446
143.205.817
204.338.513
67.631.291
5.133.755
208.374.359
204.895.052
74.906.000
2.911.625
173.733.155
216.071.226
74.906.000
2.911.625
226.997.572
212.083.820
Programa
09
13
28
Previdência Social
Cultura
Encargos Especiais
68.673.393
347.544.330
1.111.446
67.631.291
413.269.411
5.133.755
74.906.000
389.804.381
2.911.625
74.906.000
439.081.392
2.911.625
Função
122
128
272
301
331
391
392
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Outros Encargos Especiais
180.039.852
798.066
68.673.393
3.179.580
6.686.104
136.985.770
6.220.047
14.746.357
178.472.163
623.630
67.631.291
3.179.580
6.779.436
204.099.359
4.275.000
20.973.998
191.007.235
700.000
74.906.000
3.179.580
6.741.411
169.083.155
4.650.000
17.354.625
187.054.829
665.000
74.906.000
3.179.580
6.741.411
222.580.072
4.417.500
17.354.625
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
184.355.485
112.772.892
120.200.793
190.938.625
120.895.832
174.200.000
202.630.113
112.991.893
152.000.000
202.630.113
156.018.518
158.250.386
Grupo de Despesa
100156169174188250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
472.787.083
10.961.790
19.015.939
237.861
12.700.387
1.195.957
Fonte
153.649.999
0
0
0
4.600.387
0
172.652.384
10.961.790
19.015.939
0
0
0
0
0
0
0
0
0
146.484.700
0
0
237.861
8.100.000
1.195.957
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 516.899.017 158.250.386 202.630.113 0 156.018.518Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
417.329.169 486.034.457 467.622.006 516.899.017Total
351
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
0089
0901
2027
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
74.906.000
2.911.625
226.997.572
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Pará
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Piauí
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Ceará
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Pernambuco
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Bahia
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de São Paulo
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Mata de São João- BA
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Salvador - BA
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Belo Horizonte - MG
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de São João de Meriti - RJ
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de São José dos Pinhais - PR
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Restauração da Igreja Nossa Senhora do Amparo - No Município de Barra Mansa - RJ
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Pintura da Fachada da Igreja do Senhor do Bonfim - No Município de Salvador
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Museu do Samba - No Estado do Rio de Janeiro
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Restauração da Casa do Vigario - Lagoa da Conceição - No Município de Florianópolis - SC
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
74.906.000
2.911.625
68.529.685
1.500.000
300.000
150.000
360.387
600.000
900.000
350.000
100.000
3.000.000
500.000
600.000
250.000
100.000
250.000
500.000
250.000
100.000
200.000
540.000
4.417.500
0089.0181.0001
0901.0005.0001
2027.20ZH.0001
2027.20ZH.0015
2027.20ZH.0022
2027.20ZH.0023
2027.20ZH.0026
2027.20ZH.0029
2027.20ZH.0031
2027.20ZH.0033
2027.20ZH.0035
2027.20ZH.2178
2027.20ZH.2261
2027.20ZH.2408
2027.20ZH.3290
2027.20ZH.3341
2027.20ZH.3348
2027.20ZH.4360
2027.20ZH.7050
2027.20ZH.7058
2027.20ZH.7062
2027.20ZH.7064
2027.211F.0001
SSS
FF
FFFF
FF
F
F
F
FF
FF
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC3-ODC
4-INV4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
111
11
2622
66
6
6
6
66
66
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
2
000
00
0000
00
0
0
0
00
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
909090
9090
90909190
4040
50
90
99
9990
9099
99
50
99
40
40
99
99
40
40
40
40
50
90
90
100156169
100100
100188100100
188188
188
188
188
188188
188188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
100
44.928.271
10.961.790
19.015.939
2.755.822
155.803
56.975.934
400.000
13.752
11.139.999
200.000
1.300.000
300.000
150.000
360.387
250.000
350.000
600.000
300.000
350.000
100.000
3.000.000
500.000
600.000
250.000
100.000
250.000
500.000
250.000
100.000
200.000
540.000
4.417.500
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
74.906.000
2.911.625
79.080.072
4.417.500
0089.0181
0901.0005
2027.20ZH
2027.211F
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Público atendido (unidade):
87.366
11
1
1
1
3
6
5
1
1
1
2
1
1
1
100
1
1
1
1
190.000
74.906.000
2.911.625
83.497.572
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
09.272
28.846
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.391
13.392
352
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 212.083.820
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 516.899.017
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - No Estado de Sergipe
Ativos Civis da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
142.000.000
1.500.000
110.525.291
76.320.538
3.179.580
6.741.411
209.000
665.000
14.443.000
2027.5538.0001
2027.5538.0028
2107.20TP.0001
2107.2000.0001
2107.2004.0001
2107.212B.0001
2107.216H.0001
2107.4572.0001
2107.09HB.0001
FF
F
F
FFFF
S
F
F
F
F
4-INV4-INV
4-INV
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
36
6
1
2222
1
1
2
2
0
00
0
0
0000
0
0
0
0
0
9090
30
90
90909090
90
90
90
90
91
100188
188
100
174250100100
100
100
100
100
100
141.750.000
250.000
1.500.000
110.525.291
237.861
1.195.957
760.000
74.126.720
3.179.580
6.741.411
209.000
665.000
14.443.000
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
143.500.000
110.525.291
76.320.538
3.179.580
6.741.411
209.000
665.000
14.443.000
2027.5538
2107.20TP
2107.2000
2107.2004
2107.212B
2107.216H
2107.4572
2107.09HB
- Projeto realizado (unidade):
- Projeto realizado (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
151
3
10
315
143.500.000
197.640.820
14.443.000
Projetos
Atividades
Operações Especiais
13.391
13.391
13.122
13.122
13.301
13.331
13.122
13.128
13.846
353
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42205 Fundação Nacional de Artes
0089
0901
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
23.201.343
261.688
38.308.898
54.253.151
23.400.000
431.017
42.304.335
55.159.614
24.947.000
112.919
39.431.599
55.497.290
24.947.000
112.919
43.970.408
54.351.006
Programa
09
13
28
Previdência Social
Cultura
Encargos Especiais
23.201.343
92.562.049
261.688
23.400.000
97.463.949
431.017
24.947.000
94.928.889
112.919
24.947.000
98.321.414
112.919
Função
122
128
272
301
331
391
392
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Outros Encargos Especiais
46.512.060
221.089
23.201.343
820.859
2.314.200
1.186.285
37.122.613
4.646.632
46.828.290
187.656
23.400.000
891.780
2.250.478
1.533.320
40.771.015
5.432.427
48.188.182
300.000
24.947.000
820.860
2.249.248
1.533.320
37.898.279
4.051.919
47.056.898
285.000
24.947.000
820.860
2.249.248
1.456.654
42.513.754
4.051.919
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
53.714.830
60.391.928
1.918.324
54.999.156
63.520.810
2.775.000
54.247.572
64.941.236
800.000
54.247.572
64.623.761
4.510.000
Grupo de Despesa
100156169188250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
108.064.513
3.094.713
5.587.375
6.510.387
124.345
Fonte
760.000
0
0
3.750.000
0
45.565.484
3.094.713
5.587.375
0
0
0
0
0
0
0
61.739.029
0
0
2.760.387
124.345
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 123.381.333 4.510.000 54.247.572 0 64.623.761Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
116.025.081 121.294.966 119.988.808 123.381.333Total
354
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42205 Fundação Nacional de Artes
0089
0901
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
24.947.000
112.919
43.970.408
54.351.006
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro
Ações Integradas de Cultura e Educação - No Estado do Rio de Janeiro
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Paragominas - PA
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Pedro Canário - ES
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Três Rios - RJ
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tarabai - SP
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil - No Estado de Santa Catarina
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Orquestra Criança Cidadã - No Estado de Pernambuco
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação Terra - No Estado de Pernambuco
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Associação Cultural Acordes do Campestre (ACAMP) - No Município de São Raimundo Nonato - PI
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Promoção do Festival de Teatro em Três Rios pelo Grupo Teatral Viriato Corrêa - No Município de Três Rios - RJ
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
24.947.000
112.919
4.090.456
10.717.403
150.000
800.000
150.000
100.000
750.000
1.920.387
200.000
40.000
100.000
200.000
150.000
200.000
200.000
500.000
200.000
100.000
300.000
200.000
1.456.654
21.445.508
0089.0181.0033
0901.0005.0033
2027.20KH.0033
2027.20ZF.0001
2027.20ZF.0023
2027.20ZF.0025
2027.20ZF.0026
2027.20ZF.0027
2027.20ZF.0028
2027.20ZF.0031
2027.20ZF.0032
2027.20ZF.0033
2027.20ZF.0042
2027.20ZF.0338
2027.20ZF.3250
2027.20ZF.3361
2027.20ZF.3967
2027.20ZF.7130
2027.20ZF.7178
2027.20ZF.7180
2027.20ZF.7186
2027.20ZF.7190
2027.20ZH.0001
2027.211F.0001
SSS
F
F
FF
F
F
F
F
F
FFF
FF
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
1-PES1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC4-INV4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
111
1
2
62
6
6
6
6
6
666
66
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
2
2
000
0
0
00
0
0
0
0
0
000
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
909090
90
90
5090
99
99
40
40
99
999940
4040
50
50
40
40
40
99
99
50
50
50
50
90
90
100169156
100
100
188100
188
188
188
188
188
188188188
188188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
100
100
16.264.912
5.587.375
3.094.713
112.919
4.090.456
250.000
10.467.403
150.000
800.000
150.000
100.000
750.000
820.387
100.000
1.000.000
100.000
100.000
40.000
100.000
200.000
150.000
200.000
200.000
500.000
200.000
100.000
300.000
200.000
1.456.654
21.445.508
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Ações Integradas de Cultura e Educação
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
24.947.000
112.919
4.090.456
16.977.790
1.456.654
21.445.508
0089.0181
0901.0005
2027.20KH
2027.20ZF
2027.20ZH
2027.211F
- Programa implantado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Bem preservado (unidade):
- Público atendido (unidade):
4
132
2
7
1
1
10
19
2
1
1
1
1
1
1
10
1
1
1
1
76.000
303.470
24.947.000
112.919
43.970.408
50.412.006
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
09.272
28.846
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.391
13.392
355
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42205 Fundação Nacional de ArtesQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 123.381.333
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
25.248.653
21.779.745
820.860
2.249.248
28.500
285.000
3.939.000
2107.20TP.0033
2107.2000.0001
2107.2004.0033
2107.212B.0033
2107.216H.0033
2107.4572.0001
2107.09HB.0033
F
FFFF
S
F
F
F
F
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
2222
1
1
2
2
0
0
0000
0
0
0
0
0
90
90909190
90
90
90
90
91
100
250100100100
100
100
100
100
100
25.248.653
124.345
760.000
189.489
20.705.911
820.860
2.249.248
28.500
285.000
3.939.000
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
25.248.653
21.779.745
820.860
2.249.248
28.500
285.000
3.939.000
2107.20TP
2107.2000
2107.2004
2107.212B
2107.216H
2107.4572
2107.09HB
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
10
60 3.939.000Operações Especiais
13.122
13.122
13.301
13.331
13.122
13.128
13.846
356
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42206 Agência Nacional do Cinema
0089
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
634.074
10.437.843
144.020.644
650.000
3.176.059
141.086.000
1.088.000
4.305.920
150.520.248
1.088.000
4.090.624
148.074.443
Programa
09
13
Previdência Social
Cultura
634.074
154.458.487
650.000
144.262.059
1.088.000
154.826.168
1.088.000
152.165.067
Função
122
125
128
131
272
301
331
392
571
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão Cultural
Desenvolvimento Científico
Outros Encargos Especiais
123.287.960
97.889
858.551
978.888
634.074
627.632
2.365.158
7.999.122
2.340.832
15.902.455
121.561.299
89.090
445.450
89.090
650.000
645.852
2.412.785
2.196.069
890.900
15.931.524
131.170.201
100.000
500.000
100.000
1.088.000
627.636
2.366.411
3.605.920
600.000
15.756.000
128.754.396
95.000
475.000
95.000
1.088.000
627.636
2.366.411
3.425.624
570.000
15.756.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
91.627.576
54.642.668
8.822.318
91.126.454
46.674.511
7.111.094
97.192.729
52.371.439
6.350.000
97.192.729
50.027.838
6.032.500
Grupo de Despesa
100156174
0
0
0
0
0
0
0
0
0
149.659.701
1.088.000
2.505.366
Fonte
6.032.500
0
0
96.104.729
1.088.000
0
0
0
0
47.522.472
0
2.505.366
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 153.253.067 6.032.500 97.192.729 0 50.027.838Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
155.092.562 144.912.059 155.914.168 153.253.067Total
357
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42206 Agência Nacional do Cinema
0089
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
1.088.000
4.090.624
148.074.443
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 153.253.067
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) - Nacional
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
1.088.000
3.425.624
95.000
570.000
80.348.729
48.168.167
627.636
2.366.411
237.500
475.000
95.000
15.756.000
0089.0181.0033
2027.20ZI.0001
2027.20ZJ.0001
2027.212H.0001
2107.20TP.0033
2107.2000.0001
2107.2004.0033
2107.212B.0033
2107.216H.0033
2107.4572.0001
2107.4641.0001
2107.09HB.0033
S
F
F
F
F
FFF
S
F
F
F
F
F
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
1
2
2
2
1
222
1
1
2
2
2
0
0
0
0
0
0
000
0
0
0
0
0
0
90
90
90
50
90
909090
90
90
90
90
90
91
156
100
100
100
100
174100100
100
100
100
100
100
100
1.088.000
3.425.624
95.000
570.000
80.348.729
2.505.366
39.630.301
6.032.500
627.636
2.366.411
237.500
475.000
95.000
15.756.000
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.088.000
3.425.624
95.000
570.000
80.348.729
48.168.167
627.636
2.366.411
237.500
475.000
95.000
15.756.000
0089.0181
2027.20ZI
2027.20ZJ
2027.212H
2107.20TP
2107.2000
2107.2004
2107.212B
2107.216H
2107.4572
2107.4641
2107.09HB
- Projeto apoiado (unidade):
- Ação regulatória realizada (unidade):
- Atividade apoiada (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
475
228
1
10
418
1.088.000
4.090.624
132.318.443
15.756.000
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
13.392
13.125
13.571
13.122
13.122
13.301
13.331
13.122
13.128
13.131
13.846
358
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42207 Instituto Brasileiro de Museus
0089
0901
0910
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisCultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
10.310.861
60.584
273.212
57.709.034
92.803.932
9.230.000
366.074
244.186
50.457.088
101.901.372
13.130.000
141.907
280.000
58.184.837
98.543.563
13.130.000
141.907
266.000
56.199.268
97.005.659
Programa
09
13
28
Previdência Social
Cultura
Encargos Especiais
10.310.861
150.512.966
333.796
9.230.000
152.358.460
610.260
13.130.000
156.728.400
421.907
13.130.000
153.204.927
407.907
Função
122
128
272
301
331
392
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão Cultural
Outros Encargos Especiais
78.072.140
139.537
10.310.861
823.891
4.426.553
57.709.034
9.675.608
85.522.722
0
9.230.000
1.320.000
4.410.002
50.457.088
11.258.908
83.881.060
300.000
13.130.000
823.896
4.347.607
58.184.837
9.612.907
82.357.061
286.095
13.130.000
823.896
4.347.607
56.199.268
9.598.907
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
72.777.336
84.918.766
3.461.522
75.572.203
85.856.517
770.000
75.539.149
93.153.955
1.587.203
75.539.149
89.495.842
1.707.843
Grupo de Despesa
100156169188250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
148.521.650
6.226.420
6.903.580
700.000
4.391.184
Fonte
1.507.843
0
0
200.000
0
62.409.149
6.226.420
6.903.580
0
0
0
0
0
0
0
84.604.658
0
0
500.000
4.391.184
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 166.742.834 1.707.843 75.539.149 0 89.495.842Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019
161.157.624 162.198.720 170.280.307 166.742.834Total
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