REQUERIMENTO – COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO
Serviços de Planeamento Urbanístico e Obras Particulares
Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Reg.º N.º _________ Em ___ / ___ / _____
TAXA PAGA PELA GUIA n.º _____, ___ / ___ / ______
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho
IDENTIFICAÇÂO DO REQUERENTE Nome: ________________________________________________________________________
Contribuinte: ____________ BI/Cartão de Cidadão nº: ______________________________
Arquivo: ____________ Emissão: ___________ Validade: ______________________
Estado Civil: ____________ Data de Nascimento: ______________________________________
Endereço: ________________________________________ N.º Policia/Cx: __________________
Código Postal: ______ - ___ _____________ Freguesia: ______________________________
Concelho: ____________ Telefone: ___________ Telemóvel: ____________________
Fax: ____________ E-mail: ____________________________________________
Na qualidade de: Proprietário Mandatário Usufrutuário Superficiário
Locatário Outro: ___________________________________________________
Representado (a) por: ___________________________________________________________________
Contribuinte: ____________ BI/Cartão de Cidadão nº: ______________________________
Arquivo: ____________ Emissão: ___________ Validade: ______________________
Estado Civil: ____________ Data de Nascimento: ______________________________________
Endereço: ________________________________________ N.º Policia/Cx: __________________
Código Postal: ______ - ___ _____________ Freguesia: ______________________________
Concelho: ____________ Telefone: ___________ Telemóvel: ____________________
Fax: ____________ E-mail: ____________________________________________
IDENTIFICAÇÂO DO PRÉDIO
Urbano Rústico Misto
Com área de __________m², sito em _______________________________________________________
Inscrito na matriz predial sob o art.º ___________ e descrito na Conservatória de Registo Predial de Vieira
do Minho sob o n.º ___________, com as seguintes confrontações:
Norte: _____________________________ Nascente: _____________________________
Sul: _____________________________ Poente: _____________________________
Lote n.º ________, respeitante ao Alvará de Loteamento n.º _____________________________
Código de acesso à Certidão Predial Online: _____________________________
REQUERIMENTO –
COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO
Serviços de Planeamento Urbanístico e Obras Particulares Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Despacho : Deferido / Indeferido
O Presidente da Câmara Data ____/____/_______
Conferi os dados através do BI/Cartão de Cidadão/Passaporte n.º ___________, válido até ___ / ___ / _____ O(a) Funcionário(a) ______________________________________ Categoria ___________________________
Mod_DUOM_05
IDENTIFICAÇÂO DO PEDIDO
Vem requerer a V. Ex.ª, ao abrigo do disposto na(s) alínea(s) _______________do n.º 1 e n.º 3 do artigo
6º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º
26/2010, de 30 de Março, a admissão da comunicação prévia de obras de edificação no prédio anteriormente identificado. Comunicação prévia referente a obra de edificação de:
Reconstrução sem preservação das fachadas,
Construção Alteração Ampliação (em zona urbana consolidada que respeitam os Planos Municipais e dais quais resulte edificação com cércea superior à altura mais
frequente das fachadas da frente edificada ao lado do arruamento onde se integra a nova edificação, no troço de rua compreendida entre
as duas transversais mais próximas, para um e outro lado)
Construção Alteração Ampliação (em área abrangida por operações de loteamento ou plano de pormenor que contenha os elementos referidos nas alíneas c), d) e f) do n.º
1 do artigo 91º Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei 181/2009, de 7 de Agosto)
Especificações: A cércea é de _________, Volumetria _________, Área bruta de construção _________,
Área útil _________, N.º de pisos da cota de soleira _________, n.º de pisos abaixo _________,
Área de implantação _________.
Uso a que se destina a edificação: ________________________________________________________
O prazo necessário para a execução da obra é de ______ dias, de acordo com a calendarização anexa.
A obra será executada em ____ fases, conforme projecto de arquitectura anexo, nos termos do artigo 59.º
do RJUE.
Requer ainda para execução das referidas obras, ocupar a via pública com ____________________
em ______ m² por um prazo de _______dias. (Caso se aplique)
Junta para o efeito, em anexo, os elementos instrutórios conforme o artigo 12º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, assim como os pareceres, autorizações, consultas ou aprovações emitidas pelas entidades competentes.
DATA E ASSINATURA Pede Deferimento, O/A Requerente
Data: ___ / ____ / ______ _______________________________________
Top Related