1
Como tornar sua comunidade Amiga da Criança
Instituto de Saúde/CIP/SES-SP1
2
• Serviços de saúde
• Planejamento familiar
• Licença maternidade
• Creches
• Hospitais pediátricos
• Campanhas de amamentação
COMO AS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE PODEM PROMOVER A AMAMENTAÇÃO?
2
3
Ações pró amamentação que podem ser desenvolvidas na comunidade
Bombeiro da vida
Leis de proteção da maternidade
Carteiro amigo
SMAM
NBCAL3
4
Muitas pessoas e grupos vêm
participando desse movimento desde 1992.
A cada ano a WABA, Aliança Mundial para
Ação em Amamentação, define um tema a ser trabalhado em todo o
mundo.
Semana Mundial de Aleitamento Materno
4
5
As mães podem podem pensar que os leites são todos iguais e
trocar a amamentação por outro leite?
Os profissionais de saúde podem ser influenciados
a também trocar a amamentação?
E as propagandas de outros leites?
5
6
Qual é o principal objetivo de um fabricante?
Lucro que pode ser conseguido por
meio de venda dos produtos
$$$
$$$
$$$
$$$ $$
$
$$$
$$$
6
7
Meios de comunicação de
massa (anúncios em TV, rádio,
revistas, jornais, internet,
merchandising em novelas), etc.
Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos?
Pontos de venda: localização na prateleira, exposição especial, rótulos atraentes, embalagens especiais, descontos, etc.
7
8
Serviços de saúde: brindes, amostras, doações, patrocínio de eventos, etc.
Profissionais de saúde:
brindes, bolsas de estudo,
viagens, financiamento de pesquisas,
congressos, etc.
Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos?
8
9
Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras
NBCAL
9
10
Empresa
ALEITAMENTOMATERNO
QUEM DEFENDE ?
Quem ganha?Quem perde?
Empresa10
11
Reunião conjunta OMS/UNICEF sobre a alimentação do lactente e da criança pequena.
Aprovação do Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno.
Lançamento da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Acordo sobre doações.
HISTÓRIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL
1979
1981
1991
12
1988 - Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL)
1992 - Revisão da NBCAL2001 - Revisão da NBCAL
1974 – Portaria 99/1974 proíbe a doação de leite em pó às mães nos serviços de saúde [Dr. Fernando Figueira, Secretário de Saúde de Pernambuco]
HISTÓRIA DA NBCAL
11
13
Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para
Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos,
Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2051 do Ministério da
Saúde, de 08/11/2001)
Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos
Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância
(ANVISA, RDC 222 de agosto de 2002)
Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos,
Mamadeiras e Protetores de Mamilo (ANVISA, RDC 221 de
agosto de 2002)
NBCAL
14
Objetivo é contribuir para a adequada nutrição dos
lactentes e das crianças de primeira infância por intermédio da:
I- regulamentação da promoção comercial e orientações do uso apropriado dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, bem como do uso de mamadeiras, bicos e chupetas;II- proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida; eIII- proteção e incentivo à continuidade do aleitamento materno até os dois anos de idade, após a introdução de novos alimentos na dieta dos lactentes
15
Exemplo de
“Fórmula infantil
para lactentes”
(1)
Exemplo de “Fórmula infantil de
seguimento para
lactentes” (2)
12
16
Exemplos de “Fórmulas infantis de seguimento para crianças de
primeira infância”
13 14
17
Exemplos de “Leites fluidos, leites em pó, leites modificados e os similares de
origem vegetal”
15 16 17
18
Exemplos de “Alimentos de transição indicados para
lactentes”
201918
19
Exemplos de “Alimentos à base de cereais indicados para lactentes e crianças
de primeira infância”
242322
21
20
Exemplos de “Outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou de outra forma apresentados como apropriados para a alimentação de lactentes e crianças de primeira infância”
25
21
Exemplos de “Mamadeiras, bicos,
chupetas e protetores de mamilo”
2927
28
26
22
- informações técnico-científicas comprovadas e referenciadas
- destinado a profissionais e pessoal de saúde
Exemplo do que os fabricantes chamam deMATERIAL TÉCNICO CIENTÍFICO
30
23
Exemplo de Material educativo
destinado ao público em geral,
tais como : folhetos, livros,
artigos em periódico leigo,
fitas cassete, fitas de vídeo, internet e
outras formas31
Exemplo de Material educativo sobre alimentação de lactentes
Os materiais educativos que tratam
da alimentação de lactentes não podem ser produzidos nem
patrocinados por distribuidores,
importadores e ou fabricantes de
produtos cobertos por esta Norma. 32
Jundiaí, 2002
25
De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?
Material educativo e técnico-científico (Portaria 2.051)
26
É VEDADA QUALQUER FORMA DE PROMOÇÃO COMERCIAL de fórmulas infantis e de seguimento para lactentes, aditivos, mamadeiras, bicos e chupetas
3334
SP, 2001Revista Caras, 2001
Esse tipo de promoção deve
conter “O Ministério da Saúde adverte:
O aleitamento materno evita
infecções e alergias e é recomendado até
os dois anos de idade ou mais.”
Exemplos de PROMOÇÃO de
fórmula de seguimento para crianças de
primeira infância e demais leites
35
36
SP, 2000
RS, 2003
28
O Ministério da Saúde adverte:
O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois
anos de idade ou mais
O Ministério da Saúde adverte::
Após os seis meses de idade continue
amamentando seu filho e ofereça novos alimentos37Revista Crescer, 2003
ESSE TIPO DE PROMOÇÃO DEVE CONTER
29
Promoção comercial (RDC 222 e 221)
De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?
30
Exemplo de “Fórmula de nutrientes para recém-nascidos
de alto risco”
PROIBIDO DISTRIBUIR AMOSTRAS
Exemplos de “Mamadeiras,
bicos, chupetas e protetores de
mamilo”
38
31
Somente a pediatras e nutricionistas, No lançamento do produto, Uma unidade, Uma única vez, Com protocolo, Solicitação prévia
AMOSTRA GRÁTIS de fórmula infantil e de seguimento para lactentes
39
32
São PROIBIDAS quaisquer formas de concessão de
estímulos a pessoas físicas
Brinde encontrado em consultório médico, São Paulo, 2002
40
33
Dos serviços e profissionais de saúde
(PT 2.051, RDC 222 e 221)
De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?
34
RÓTULO Fórmula infantil e de seguimento para lactentes NÃO deve conter qualquer imagem exceto sobre
preparo do leite e o logotipo da empresa
41 42
35
RótuloFórmula infantil de seguimento para crianças
de primeira infância deve conter
O Ministério da Saúde adverte:
Este produto não deve ser usado para
alimentar crianças menores de um ano.
O aleitamento materno evita infecções e é
recomendado até os 2 anos ou mais.
36
RÓTULO
O Ministério da Saúde adverte:
Este produto não deve ser usado para alimentar
crianças, salvo sob indicação expressa de médico ou
nutricionista.O aleitamento materno evita
infecções e alergias e é recomendado até os dois
anos ou mais
Leites semi-desnatados ou desnatados deve conter
37
Leites integrais, de origem animal ou vegetal deve conter
O Ministério da Saúde adverte:Este produto não deve ser
usado para alimentar crianças menores de um ano, salvo sob indicação expressa de médico
ou nutricionista.O aleitamento materno evita
infecções e alergias e é recomendado até os dois anos
ou mais
RÓTULO
38
RÓTULO
O Ministério da Saúde adverte: “Este produto não deve ser usado para crianças menores de 6 meses, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista”.
“O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos
de idade ou mais.”
A idade a partir da qual
poderá ser utilizado, no
painel principal
Alimentos de transição, cereais... deve conter
39
Da rotulagem (RDC 222)
De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?
40
DOAÇÕESFicam proibidas as
doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos cobertos por
esse regulamento, com fins promocionais às
maternidades e outras instituições que prestam assistência à crianças,
quer para uso da própria instituição, quer para distribuição à clientela
externa. 43
São Paulo, 1999
41
A proibição de que trata este artigo não se aplica às doações ou vendas a preços
reduzidos em situações de excepcional necessidade individual ou coletiva, a
critério da autoridade de saúde. Nestas situações, deverá ser garantido que as
provisões tenham continuidade enquanto os lactentes em questão dela necessitarem.
É permitida a impressão do nome e do logotipo do doador, mas vedada qualquer
propaganda dos produtos.
DOAÇÕES
42
1. Transformar os hospitais e as maternidades por meio da implantação dos "Dez Passos".
2. Acabar com a distribuição gratuita, de baixo custo ou subsidiada de substitutos do leite materno nos hospitais e maternidades.
Objetivos da Iniciativa Hospital Amigo da Criança
43
OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:
Recusar brindes ou amostras grátis.
Impedir que brindes, folhetos ou amostras sejam dadas às mães.
Impedir que o uso de mamadeiras seja ensinado em grupos de mães.
Ensinar com privacidade como utilizar leite artificial, somente se houver indicação clinica.
44
Retirar cartazes de propagandas dosprodutos abrangidos pela NBCAL.
Identificar os esquemas promocionais dos produtos abrangidos pela NBCAL e encaminhar infrações para o Ministério da Saúde e ANVISA.
Mostrar aos empregadores como podem apoiar a amamentação.
OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:
45
• Promover a amamentação através
dos meios de comunicação de massa.• Afixar cartazes e distribuir folhetos sobre
aleitamento materno em locais públicos.• Participar e divulgar a SMAM.• Educar as crianças nas escolas.
OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:
46
Questões para debateVer livro Manejo e promoção do aleitamento materno
De que maneira seu hospital cria uma atmosfera na qual a amamentação é apoiada e considerada muito comum?
Quais políticas de saúde do Brasil apoiam o aleitamento materno?
Uma empresa de leites artificiais se oferece para patrocinar um evento de aleitamento materno. O que o hospital deve responder à empresa?
47
Prática Clínica VI
Escolha uma atividade
No hospital:Converse com uma mãe que está de alta do hospital. Verifique o que sabe sobre amamentação exclusiva e se tem um nome ou lugar para contato na comunidade, se precisar de ajuda na amamentação.
Na sala de aula:• Sessão de vídeo : “Viciados em Mamadeira”• Entreviste um pediatra sobre as atividades das indústrias de alimentos infantis nos eventos científicos.
48
Top Related