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Como tornar sua comunidade Amiga da Criança

Instituto de Saúde/CIP/SES-SP1

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• Serviços de saúde

• Planejamento familiar

• Licença maternidade

• Creches

• Hospitais pediátricos

• Campanhas de amamentação

COMO AS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE PODEM PROMOVER A AMAMENTAÇÃO?

2

3

Ações pró amamentação que podem ser desenvolvidas na comunidade

Bombeiro da vida

Leis de proteção da maternidade

Carteiro amigo

SMAM

NBCAL3

4

Muitas pessoas e grupos vêm

participando desse movimento desde 1992.

A cada ano a WABA, Aliança Mundial para

Ação em Amamentação, define um tema a ser trabalhado em todo o

mundo.

Semana Mundial de Aleitamento Materno

4

5

As mães podem podem pensar que os leites são todos iguais e

trocar a amamentação por outro leite?

Os profissionais de saúde podem ser influenciados

a também trocar a amamentação?

E as propagandas de outros leites?

5

6

Qual é o principal objetivo de um fabricante?

Lucro que pode ser conseguido por

meio de venda dos produtos

$$$

$$$

$$$

$$$ $$

$

$$$

$$$

6

7

Meios de comunicação de

massa (anúncios em TV, rádio,

revistas, jornais, internet,

merchandising em novelas), etc.

Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos?

Pontos de venda: localização na prateleira, exposição especial, rótulos atraentes, embalagens especiais, descontos, etc.

7

8

Serviços de saúde: brindes, amostras, doações, patrocínio de eventos, etc.

Profissionais de saúde:

brindes, bolsas de estudo,

viagens, financiamento de pesquisas,

congressos, etc.

Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos?

8

9

Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras

NBCAL

9

10

Empresa

ALEITAMENTOMATERNO

QUEM DEFENDE ?

Quem ganha?Quem perde?

Empresa10

11

Reunião conjunta OMS/UNICEF sobre a alimentação do lactente e da criança pequena.

Aprovação do Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno.

Lançamento da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Acordo sobre doações.

HISTÓRIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL

1979

1981

1991

12

1988 - Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL)

1992 - Revisão da NBCAL2001 - Revisão da NBCAL

1974 – Portaria 99/1974 proíbe a doação de leite em pó às mães nos serviços de saúde [Dr. Fernando Figueira, Secretário de Saúde de Pernambuco]

HISTÓRIA DA NBCAL

11

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Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para

Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos,

Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2051 do Ministério da

Saúde, de 08/11/2001)

Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos

Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância

(ANVISA, RDC 222 de agosto de 2002)

Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos,

Mamadeiras e Protetores de Mamilo (ANVISA, RDC 221 de

agosto de 2002)

NBCAL

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Objetivo é contribuir para a adequada nutrição dos

lactentes e das crianças de primeira infância por intermédio da:

I- regulamentação da promoção comercial e orientações do uso apropriado dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, bem como do uso de mamadeiras, bicos e chupetas;II- proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida; eIII- proteção e incentivo à continuidade do aleitamento materno até os dois anos de idade, após a introdução de novos alimentos na dieta dos lactentes

15

Exemplo de

“Fórmula infantil

para lactentes”

(1)

Exemplo de “Fórmula infantil de

seguimento para

lactentes” (2)

12

16

Exemplos de “Fórmulas infantis de seguimento para crianças de

primeira infância”

13 14

17

Exemplos de “Leites fluidos, leites em pó, leites modificados e os similares de

origem vegetal”

15 16 17

18

Exemplos de “Alimentos de transição indicados para

lactentes”

201918

19

Exemplos de “Alimentos à base de cereais indicados para lactentes e crianças

de primeira infância”

242322

21

20

Exemplos de “Outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou de outra forma apresentados como apropriados para a alimentação de lactentes e crianças de primeira infância”

25

21

Exemplos de “Mamadeiras, bicos,

chupetas e protetores de mamilo”

2927

28

26

22

- informações técnico-científicas comprovadas e referenciadas

- destinado a profissionais e pessoal de saúde

Exemplo do que os fabricantes chamam deMATERIAL TÉCNICO CIENTÍFICO

30

23

Exemplo de Material educativo

destinado ao público em geral,

tais como : folhetos, livros,

artigos em periódico leigo,

fitas cassete, fitas de vídeo, internet e

outras formas31

Exemplo de Material educativo sobre alimentação de lactentes

Os materiais educativos que tratam

da alimentação de lactentes não podem ser produzidos nem

patrocinados por distribuidores,

importadores e ou fabricantes de

produtos cobertos por esta Norma. 32

Jundiaí, 2002

25

De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?

Material educativo e técnico-científico (Portaria 2.051)

26

É VEDADA QUALQUER FORMA DE PROMOÇÃO COMERCIAL de fórmulas infantis e de seguimento para lactentes, aditivos, mamadeiras, bicos e chupetas

3334

SP, 2001Revista Caras, 2001

Esse tipo de promoção deve

conter “O Ministério da Saúde adverte:

O aleitamento materno evita

infecções e alergias e é recomendado até

os dois anos de idade ou mais.”

Exemplos de PROMOÇÃO de

fórmula de seguimento para crianças de

primeira infância e demais leites

35

36

SP, 2000

RS, 2003

28

O Ministério da Saúde adverte:

O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois

anos de idade ou mais

O Ministério da Saúde adverte::

Após os seis meses de idade continue

amamentando seu filho e ofereça novos alimentos37Revista Crescer, 2003

ESSE TIPO DE PROMOÇÃO DEVE CONTER

29

Promoção comercial (RDC 222 e 221)

De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?

30

Exemplo de “Fórmula de nutrientes para recém-nascidos

de alto risco”

PROIBIDO DISTRIBUIR AMOSTRAS

Exemplos de “Mamadeiras,

bicos, chupetas e protetores de

mamilo”

38

31

Somente a pediatras e nutricionistas, No lançamento do produto, Uma unidade, Uma única vez, Com protocolo, Solicitação prévia

AMOSTRA GRÁTIS de fórmula infantil e de seguimento para lactentes

39

32

São PROIBIDAS quaisquer formas de concessão de

estímulos a pessoas físicas

Brinde encontrado em consultório médico, São Paulo, 2002

40

33

Dos serviços e profissionais de saúde

(PT 2.051, RDC 222 e 221)

De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?

34

RÓTULO Fórmula infantil e de seguimento para lactentes NÃO deve conter qualquer imagem exceto sobre

preparo do leite e o logotipo da empresa

41 42

35

RótuloFórmula infantil de seguimento para crianças

de primeira infância deve conter

O Ministério da Saúde adverte:

Este produto não deve ser usado para

alimentar crianças menores de um ano.

O aleitamento materno evita infecções e é

recomendado até os 2 anos ou mais.

36

RÓTULO

O Ministério da Saúde adverte:

Este produto não deve ser usado para alimentar

crianças, salvo sob indicação expressa de médico ou

nutricionista.O aleitamento materno evita

infecções e alergias e é recomendado até os dois

anos ou mais

Leites semi-desnatados ou desnatados deve conter

37

Leites integrais, de origem animal ou vegetal deve conter

O Ministério da Saúde adverte:Este produto não deve ser

usado para alimentar crianças menores de um ano, salvo sob indicação expressa de médico

ou nutricionista.O aleitamento materno evita

infecções e alergias e é recomendado até os dois anos

ou mais

RÓTULO

38

RÓTULO

O Ministério da Saúde adverte: “Este produto não deve ser usado para crianças menores de 6 meses, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista”.

“O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos

de idade ou mais.”

A idade a partir da qual

poderá ser utilizado, no

painel principal

Alimentos de transição, cereais... deve conter

39

Da rotulagem (RDC 222)

De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?

40

DOAÇÕESFicam proibidas as

doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos cobertos por

esse regulamento, com fins promocionais às

maternidades e outras instituições que prestam assistência à crianças,

quer para uso da própria instituição, quer para distribuição à clientela

externa. 43

São Paulo, 1999

41

A proibição de que trata este artigo não se aplica às doações ou vendas a preços

reduzidos em situações de excepcional necessidade individual ou coletiva, a

critério da autoridade de saúde. Nestas situações, deverá ser garantido que as

provisões tenham continuidade enquanto os lactentes em questão dela necessitarem.

É permitida a impressão do nome e do logotipo do doador, mas vedada qualquer

propaganda dos produtos.

DOAÇÕES

42

1. Transformar os hospitais e as maternidades por meio da implantação dos "Dez Passos".

2. Acabar com a distribuição gratuita, de baixo custo ou subsidiada de substitutos do leite materno nos hospitais e maternidades.

Objetivos da Iniciativa Hospital Amigo da Criança

43

OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:

Recusar brindes ou amostras grátis.

Impedir que brindes, folhetos ou amostras sejam dadas às mães.

Impedir que o uso de mamadeiras seja ensinado em grupos de mães.

Ensinar com privacidade como utilizar leite artificial, somente se houver indicação clinica.

44

Retirar cartazes de propagandas dosprodutos abrangidos pela NBCAL.

Identificar os esquemas promocionais dos produtos abrangidos pela NBCAL e encaminhar infrações para o Ministério da Saúde e ANVISA.

Mostrar aos empregadores como podem apoiar a amamentação.

OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:

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• Promover a amamentação através

dos meios de comunicação de massa.• Afixar cartazes e distribuir folhetos sobre

aleitamento materno em locais públicos.• Participar e divulgar a SMAM.• Educar as crianças nas escolas.

OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:

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Questões para debateVer livro Manejo e promoção do aleitamento materno

De que maneira seu hospital cria uma atmosfera na qual a amamentação é apoiada e considerada muito comum?

Quais políticas de saúde do Brasil apoiam o aleitamento materno?

Uma empresa de leites artificiais se oferece para patrocinar um evento de aleitamento materno. O que o hospital deve responder à empresa?

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Prática Clínica VI

Escolha uma atividade

No hospital:Converse com uma mãe que está de alta do hospital. Verifique o que sabe sobre amamentação exclusiva e se tem um nome ou lugar para contato na comunidade, se precisar de ajuda na amamentação.

Na sala de aula:• Sessão de vídeo : “Viciados em Mamadeira”• Entreviste um pediatra sobre as atividades das indústrias de alimentos infantis nos eventos científicos.

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