Visita Técnica
Comissão Nacional de Relações de Trabalho e
Previdência Social
Brasília-DF, 21 de novembro de 2018
Visita Técnica
Comissão Nacional de Flores e Hortaliças
- Produtores da região Norte de São Paulo e Sul de Minas Gerais
- Propriedades de Tomate, Rosas, Orquídeas e Hortaliças
- Objetivo
- Autuações em MG – SRTE de Poços de Caldas
Dados da Fiscalização (SIT) 2017
AGRICULTURAComparação entre 122 segmentos divididos nos
seguintes grupos de CNAE
Seção Divisão Denominação
AAGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQUICULTURA
01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS
02 PRODUÇÃO FLORESTAL
03 PESCA E AQÜICULTURA
Agricultura
3.782 autuações
463 interdições
Total de 122 segmentos da Agricultura
198
155
28 20 18 14 14 8 4 2 1 1
RS MG TO GO BA SP MT RJ PB CE ES SC
QTD DE INTERDIÇÕES POR UF - 2017AGRICULTURA
865
472
278
272
248
241
240
224
183
114
112
84 78 65 56 54 46 39 37 36 20 9 4 4 1
MG SP MT PA SC GO RS MS TO PE PR CE RJ BA SE AL AC MA RO ES PI RN AM AP PB
QTD DE AUTUAÇÕES POR UF - 2017AGRICULTURA
3.09
2
214
80 60 47 39 39 36 29 27 24 23 20 16 11 4 3 3 3 3 2 2 1 1 1 1 1
NR-
31
NR
-07
NR-
33
NR
-35
NR-
12
NR-
30
NR
-09
NR-
13
NR-
10
NR
-20
NR-
24
NR
-06
NR-
36
NR-
01
NR
-18
NR-
23
NR-
05
NR
-11
NR-
08
NR
-16
NR-
17
NR-
21
NR
-04
NR-
15
NR-
03
NR
-26
NR-
34
QTD DE AUTUAÇÕES POR NR - 2017AGRICULTURA
237
151
3912 9 8 5 1 1
NR-31 NR-33 NR-35 NR-12 NR-13 NR-18 NR-30 NR-09 NR-01
QTD DE INTERDIÇÕES POR NR - 2017AGRICULTURA
Fonte: Secretaria de Inspeção do Trabalho / Ministério do Trabalho
Agricultura
256
194140
115 106 85 84 82 74 72 71 69 66 64 51
PRINCIPAIS AUTUAÇÕES POR ITENS DA NR 31 - 2017AGRICULTURA
Item Descrição Resumida
31.5.1.3.1, alínea “a” Exame admissional
31.20.1 Fornecimento de EPI
31.5.1.3.1, alínea “b” Exame periódico
31.23.3.4 Instalações sanitárias nas frentes de trabalho
31.5.1.3.6 Material de primeiros socorros
31.12.74 Capacitação em operação de máquinas e equipamentos
31.3.3, alínea “b” Avaliação de riscos ou medidas de proteção
31.23.5.1, alínea “b” Armário em alojamentos
31.23.9 Fornecimento de água potável
31.8.8 Capacitação no manuseio de agrotóxicos
31.23.4.3 Abrigo contra intemperies durante refeições
31.12.20 Proteções de tramnsmissões de força
31.20.1.2 Exigência de utitlização de EPI's
31.12.22 Proteção do eixo cardã
31.22.1 Risco de choque em instalações elétricas
Item Descrição Resumida
7.4.2, alínea “b” Exames médicos ou complementares de acordo com a NR 7
7.4.4.3 ASO sem o conteúdo mínimo
7.4.1, alínea “a” Exame admissional
7.2.4 Desconsiderar riscos no PCMSO
7.4.1, alínea “e” Exame demissional
7.4.1, alínea “b” Exame periódico
20.12.5 Sistema de contenção em tanques de inflamáveis
6.3 Fornecimento de EPI’s
7.3.1, alínea “a” Elaboração / implementação de PCMSO
7.4.2.1 Exames médicos previstos nos quadros I e II
9.1.1 Elaboração / implementação de PPRA
35.4.5 Trabalho em altura sem prévia análise de risco
33.5.3 Trabalho em espaço confinado sem Permissão de Trabalho
33.3.5.1 Trabalhador sem capacitação em espaço confinado
12.47 Proteções de tramnsmissões de força
49 48
29
17 16 15 14 12 10 9 9 8 8 8 8
AUTUAÇÕES POR ITENS DE OUTRAS NR's - 2017AGRICULTURA
Principais itens autuados da NR 31
Principais itens autuados de outras NR’s
Agricultura
1411 10 10 9 9 9 9 9 8 8 7 6 5 5 5
INTERDIÇÕES POR ITENS DE OUTRAS NR's - 2017AGRICULTURA
1513
8 7 7 6 5 5 4 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3
INTERDIÇÕES POR ITENS DA NR 31 - 2017AGRICULTURA
Principais itens da NR 31 que levaram a interdições
Principais itens de outras NR’s que levaram a interdições
Item Descrição Resumida
31.12.10 Sistemas de segurança em zonas de perigo
31.12.20 Proteções móveis ou fixas em transmissões de força
31.20.1 Fornecimento de EPI
31.12.74 Capacitação em operação de máquinas e equipamentos
31.23.2, alínea “a” Áreas de vivência sem condições de higiene e conservação
31.23.5.1, alínea “b” Armário em alojamentos
31.23.5.3 Roupas de cama de acordo com condições climáticas
31.22.1 Risco de choque em instalações elétricas
31.23.4.2 Recipiente para guarda e conservação de refeições
31.12.6, alínea "e" Dispositivos de partida e parada de emergência
31.23.5.1, alínea “c” Portas e janelas de alojamentos
31.23.9 Fornecimento de água potável
31.12.17, alínea "a" Dispositivo de intertravamento associado à proteção móvel
31.12.7 Dispositivos de partida e parada
31.12.22 Proteção do eixo cardã
31.3.3, alínea “b” Avaliação de riscos ou medidas de proteção
31.12.24 Sistema de segurança em zonas de perigo
31.21.3 Proteções contra quedas de materiais ou pessoas
31.20.1.2 Exigência de utitlização de EPI's
Item Descrição Resumida
33.3.2, alínea “a” Identificação, isolamento ou sinalizar de espaço confinado
33.3.2, alínea “b” Antecipação e reconhecimento de riscos em espaço confinado
33.3.3, alínea “d” Procedimento de trabalho em espaço confinado
33.3.2, alínea “f” Avaliação da atmosfera do espaço confinado
33.5.3 Trabalho em espaço confinado sem Permissão de Trabalho
33.3.3, alínea “a” Cadastro dos espaços confinados
33.3.1 Gestão de SST dos espaços confinados
33.2.1, alínea “a” Responsável técnico pelo cumprimento da NR-33
33.3.2.5 Trabalhos em espaço confinado sem medidas de prevenção
33.3.2, alínea “d” Bloqueios / alívio/ etiquetagem de espaço confinado
33.3.2.2 Equipamentos não certificados em áreas classificadas
33.4.1 Procedimentos de emergência e resgate em espaço confinado
35.4.5 Trabalho em altura sem prévia análise de risco
35.4.2 Trabalho em altura em desacordo com a NR 35
33.3.5.1 Trabalhador sem capacitação em espaço confinado
35.3.2, alíneas "a" a "g" Treinamento para trabalho em altura
Fonte: Secretaria de Inspeção do Trabalho / Ministério do Trabalho
Agricultura
Fonte: Secretaria de Inspeção do Trabalho / Ministério do Trabalho
36
38
45
45
46
47
48
63
65
84
87
98
99
124
138
146
196
235
669
866
Cultivo de maçã
Produção de carvão vegetal - florestas…
Cultivo de fumo
Extração de madeira em florestas…
Produção de ovos
Produção de carvão vegetal - florestas…
Cultivo de milho
Cultivo de uva
Cultivo de banana
Cultivo de mandioca
Criação de frangos para corte
Criação de bovinos para leite
Cultivo de flores e plantas ornamentais
Cultivo de arroz
Cultivo de cana-de-açúcar
Cultivo de laranja
Pesca de peixes em água salgada
Cultivo de soja
Cultivo de café
Criação de bovinos para corte
AUTUAÇÕES POR SEGMENTO - 2017AGRICULTURA
8º lugar
340
368
371
374
414
434
478
480
505
534
555
696
838
886
1.306
1.663
1.968
2.271
6.032
6.182
Horticultura, exceto morango
Serviço de preparação de terreno,…
Criação de suínos
Cultivo de manga
Cultivo de arroz
Criação de camarões em água salgada…
Cultivo de laranja
Produção de ovos
Criação de eqüinos
Cultivo de milho
Atividades de apoio à agricultura não…
Cultivo de flores e plantas ornamentais
Cultivo de uva
Criação de frangos para corte
Pesca de peixes em água salgada
Cultivo de soja
Cultivo de cana-de-açúcar
Criação de bovinos para leite
Cultivo de café
Criação de bovinos para corte
AÇÕES FISCAIS POR SEGMENTO - 2017AGRICULTURA
20º lugar
9º lugar
Total 26.695 Total 3.175