Comissão Nacional de Relações de Trabalho e ... · 33.3.3, alínea “d” Procedimento de...

Visita Técnica

Comissão Nacional de Relações de Trabalho e

Previdência Social

Brasília-DF, 21 de novembro de 2018

Visita Técnica

Comissão Nacional de Flores e Hortaliças

- Produtores da região Norte de São Paulo e Sul de Minas Gerais

- Propriedades de Tomate, Rosas, Orquídeas e Hortaliças

- Objetivo

- Autuações em MG – SRTE de Poços de Caldas

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Propriedade de Tomate

- Problemas identificados

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Propriedade de Tomate

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Propriedade de Orquídeas

Problemas identificados/relatadosAutuações

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Propriedade de Orquídeas

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Propriedade de Rosas

- Problemas identificados/relatados

- Autuações

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Propriedade de Rosas

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Propriedade de Hortaliças

- Problemas identificados

Dados da Fiscalização (SIT) 2017

AGRICULTURAComparação entre 122 segmentos divididos nos

seguintes grupos de CNAE

Seção Divisão Denominação

AAGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQUICULTURA

01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS

02 PRODUÇÃO FLORESTAL

03 PESCA E AQÜICULTURA

Agricultura

3.782 autuações

463 interdições

Total de 122 segmentos da Agricultura

198

155

28 20 18 14 14 8 4 2 1 1

RS MG TO GO BA SP MT RJ PB CE ES SC

QTD DE INTERDIÇÕES POR UF - 2017AGRICULTURA

865

472

278

272

248

241

240

224

183

114

112

84 78 65 56 54 46 39 37 36 20 9 4 4 1

MG SP MT PA SC GO RS MS TO PE PR CE RJ BA SE AL AC MA RO ES PI RN AM AP PB

QTD DE AUTUAÇÕES POR UF - 2017AGRICULTURA

3.09

2

214

80 60 47 39 39 36 29 27 24 23 20 16 11 4 3 3 3 3 2 2 1 1 1 1 1

NR-

31

NR

-07

NR-

33

NR

-35

NR-

12

NR-

30

NR

-09

NR-

13

NR-

10

NR

-20

NR-

24

NR

-06

NR-

36

NR-

01

NR

-18

NR-

23

NR-

05

NR

-11

NR-

08

NR

-16

NR-

17

NR-

21

NR

-04

NR-

15

NR-

03

NR

-26

NR-

34

QTD DE AUTUAÇÕES POR NR - 2017AGRICULTURA

237

151

3912 9 8 5 1 1

NR-31 NR-33 NR-35 NR-12 NR-13 NR-18 NR-30 NR-09 NR-01

QTD DE INTERDIÇÕES POR NR - 2017AGRICULTURA

Fonte: Secretaria de Inspeção do Trabalho / Ministério do Trabalho

Agricultura

256

194140

115 106 85 84 82 74 72 71 69 66 64 51

PRINCIPAIS AUTUAÇÕES POR ITENS DA NR 31 - 2017AGRICULTURA

Item Descrição Resumida

31.5.1.3.1, alínea “a” Exame admissional

31.20.1 Fornecimento de EPI

31.5.1.3.1, alínea “b” Exame periódico

31.23.3.4 Instalações sanitárias nas frentes de trabalho

31.5.1.3.6 Material de primeiros socorros

31.12.74 Capacitação em operação de máquinas e equipamentos

31.3.3, alínea “b” Avaliação de riscos ou medidas de proteção

31.23.5.1, alínea “b” Armário em alojamentos

31.23.9 Fornecimento de água potável

31.8.8 Capacitação no manuseio de agrotóxicos

31.23.4.3 Abrigo contra intemperies durante refeições

31.12.20 Proteções de tramnsmissões de força

31.20.1.2 Exigência de utitlização de EPI's

31.12.22 Proteção do eixo cardã

31.22.1 Risco de choque em instalações elétricas


7.4.2, alínea “b” Exames médicos ou complementares de acordo com a NR 7

7.4.4.3 ASO sem o conteúdo mínimo

7.4.1, alínea “a” Exame admissional

7.2.4 Desconsiderar riscos no PCMSO

7.4.1, alínea “e” Exame demissional

7.4.1, alínea “b” Exame periódico

20.12.5 Sistema de contenção em tanques de inflamáveis

6.3 Fornecimento de EPI’s

7.3.1, alínea “a” Elaboração / implementação de PCMSO

7.4.2.1 Exames médicos previstos nos quadros I e II

9.1.1 Elaboração / implementação de PPRA

35.4.5 Trabalho em altura sem prévia análise de risco

33.5.3 Trabalho em espaço confinado sem Permissão de Trabalho

33.3.5.1 Trabalhador sem capacitação em espaço confinado

12.47 Proteções de tramnsmissões de força

49 48

29

17 16 15 14 12 10 9 9 8 8 8 8

AUTUAÇÕES POR ITENS DE OUTRAS NR's - 2017AGRICULTURA

Principais itens autuados da NR 31

Principais itens autuados de outras NR’s

Agricultura

1411 10 10 9 9 9 9 9 8 8 7 6 5 5 5

INTERDIÇÕES POR ITENS DE OUTRAS NR's - 2017AGRICULTURA

1513

8 7 7 6 5 5 4 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3

INTERDIÇÕES POR ITENS DA NR 31 - 2017AGRICULTURA

Principais itens da NR 31 que levaram a interdições

Principais itens de outras NR’s que levaram a interdições


31.12.10 Sistemas de segurança em zonas de perigo

31.12.20 Proteções móveis ou fixas em transmissões de força

31.20.1 Fornecimento de EPI

31.12.74 Capacitação em operação de máquinas e equipamentos

31.23.2, alínea “a” Áreas de vivência sem condições de higiene e conservação

31.23.5.1, alínea “b” Armário em alojamentos

31.23.5.3 Roupas de cama de acordo com condições climáticas

31.22.1 Risco de choque em instalações elétricas

31.23.4.2 Recipiente para guarda e conservação de refeições

31.12.6, alínea "e" Dispositivos de partida e parada de emergência

31.23.5.1, alínea “c” Portas e janelas de alojamentos

31.23.9 Fornecimento de água potável

31.12.17, alínea "a" Dispositivo de intertravamento associado à proteção móvel

31.12.7 Dispositivos de partida e parada

31.12.22 Proteção do eixo cardã

31.3.3, alínea “b” Avaliação de riscos ou medidas de proteção

31.12.24 Sistema de segurança em zonas de perigo

31.21.3 Proteções contra quedas de materiais ou pessoas

31.20.1.2 Exigência de utitlização de EPI's


33.3.2, alínea “a” Identificação, isolamento ou sinalizar de espaço confinado

33.3.2, alínea “b” Antecipação e reconhecimento de riscos em espaço confinado

33.3.3, alínea “d” Procedimento de trabalho em espaço confinado

33.3.2, alínea “f” Avaliação da atmosfera do espaço confinado

33.5.3 Trabalho em espaço confinado sem Permissão de Trabalho

33.3.3, alínea “a” Cadastro dos espaços confinados

33.3.1 Gestão de SST dos espaços confinados

33.2.1, alínea “a” Responsável técnico pelo cumprimento da NR-33

33.3.2.5 Trabalhos em espaço confinado sem medidas de prevenção

33.3.2, alínea “d” Bloqueios / alívio/ etiquetagem de espaço confinado

33.3.2.2 Equipamentos não certificados em áreas classificadas

33.4.1 Procedimentos de emergência e resgate em espaço confinado

35.4.5 Trabalho em altura sem prévia análise de risco

35.4.2 Trabalho em altura em desacordo com a NR 35

33.3.5.1 Trabalhador sem capacitação em espaço confinado

35.3.2, alíneas "a" a "g" Treinamento para trabalho em altura


Agricultura


36

38

45

45

46

47

48

63

65

84

87

98

99

124

138

146

196

235

669

866

Cultivo de maçã

Produção de carvão vegetal - florestas…

Cultivo de fumo

Extração de madeira em florestas…

Produção de ovos

Produção de carvão vegetal - florestas…

Cultivo de milho

Cultivo de uva

Cultivo de banana

Cultivo de mandioca

Criação de frangos para corte

Criação de bovinos para leite

Cultivo de flores e plantas ornamentais

Cultivo de arroz

Cultivo de cana-de-açúcar

Cultivo de laranja

Pesca de peixes em água salgada

Cultivo de soja

Cultivo de café

Criação de bovinos para corte

AUTUAÇÕES POR SEGMENTO - 2017AGRICULTURA

8º lugar

340

368

371

374

414

434

478

480

505

534

555

696

838

886

1.306

1.663

1.968

2.271

6.032

6.182

Horticultura, exceto morango

Serviço de preparação de terreno,…

Criação de suínos

Cultivo de manga

Cultivo de arroz

Criação de camarões em água salgada…

Cultivo de laranja

Produção de ovos

Criação de eqüinos

Cultivo de milho

Atividades de apoio à agricultura não…

Cultivo de flores e plantas ornamentais

Cultivo de uva

Criação de frangos para corte

Pesca de peixes em água salgada

Cultivo de soja

Cultivo de cana-de-açúcar

Criação de bovinos para leite

Cultivo de café

Criação de bovinos para corte

AÇÕES FISCAIS POR SEGMENTO - 2017AGRICULTURA

20º lugar

9º lugar

Total 26.695 Total 3.175

Frederico Melo

Assessor Jurídico

[email protected]

(61) 2109 1434

mailto:[email protected]

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