Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX
nº 024
04/02/2016
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antônio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
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II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 03/2016
Aplicação da pena de conversão de exoneração
em destituição de cargo em comissão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem a interpretação do art. 1º, I, “a”, do Ato da Mesa nº
205/1990, e o art. 141, I e IV, da Lei nº 8.112/1990, considerando as
provas contidas no processo administrativo disciplinar nº 2009/134388
e as conclusões da comissão constituída pela Portaria nº 450/2010 da
Diretoria-Geral, RESOLVE:
ACOLHER o relatório final da comissão processante e, com base
nos arts. 116, II, X; 117, IX; e 132, IV, da Lei nº 8.112/1990, e no
art. 9°, I, da Lei nº 8.429/1992, APLICAR a pena de conversão de
exoneração em destituição de cargo em comissão à ex-servidora do
quadro de secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados Mariana
Regis Jansen, ponto nº 204864, observada a incidência da
incompatibilidade permanente para nova investidura em cargo público
federal, prevista no parágrafo único do art. 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112/1990.
Em 02/02/2016 - EDUARDO CUNHA, Presidente. (DOU de 04/02/2016).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, ponto nº 121883, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 29
de janeiro de 2016. Em 03/02/2016. (DOU de 04/02/2016).
LUZIANE PAIVA XIMENES, ponto nº 122370, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que
exercia no Departamento de Pessoal, a partir de 04 de
fevereiro de 2016. Em 03/02/2016. (DOU de 04/02/2016).
RUTE DE MATOS NASCIMENTO, ponto nº 121862, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 29
de janeiro de 2016. Em 03/02/2016. (DOU de 04/02/2016).
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ANTÔNIO FERNANDO GAMA DE MORAES para exercer, no Gabinete do
Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 03/02/2016. (DOU de
04/02/2016).
JOSÉ ALENCAR FURTADO NETO para exercer, no Departamento de
Pessoal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 03/02/2016. (DOU de
04/02/2016).
LUZIANE PAIVA XIMENES para exercer, no Departamento de
Pessoal, o cargo em comissão de Assessor Administrativo
Adjunto D, CNE-14. Em 03/02/2016. (DOU de 04/02/2016).
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processo despachado
CD.142091/2015
7012 – MARIANA BAPTISTA BRANDT
Afastamento para doutorado.
Por força do disposto no art. 70, II, do Regulamento do Cefor,
aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, c/c o Ato da Mesa nº 133/2014,
autorizo a participação da servidora Mariana Baptista Brandt, ponto nº
7012, no curso de Doutorado em Ciência da Informação, ministrado pela
Universidade do Estado de São Paulo – Unesp, com dispensa de ponto a
partir do primeiro semestre de 2016, conforme cronograma do curso
apresentado pela requerente, sem ônus adicionais para a Câmara dos
Deputados, segundo manifestação dos órgãos técnicos da Casa.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Em 03/02/2016 – DEPUTADO BETO MANSUR, Primeiro-Secretário.
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.8175/2015
1959 - ANNA CLÁUDIA DA SILVA MENDONÇA
Prazo de trânsito.
À vista da instrução processual e com fulcro no art. 18 da Lei
nº 8.112/1990¹, CONCEDO à servidora Anna Cláudia da Silva Mendonça,
ponto nº 1959, prazo de 30 (trinta) dias para o retorno de suas
atividades na Câmara dos Deputados, a contar da data de sua exoneração
da Imprensa Nacional, em 26/01/2016 (fl. 21).
À Diretoria de Recursos Humanos, para publicação e adoção das
demais providencias.
Em 04/02/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
CD.101076/2016
6333 - EVELIN MACIEL BRISOLLA
Dispensa de ponto.
AUTORIZO a dispensa de ponto dos dias 26, 27 e 28 de janeiro de
2016, à servidora Evelin Maciel Brisolla, Analista Legislativo –
Atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, ponto nº 6333,
tendo em vista sua participação, como representante indicada pela
Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada pelo Conselho
Curador da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, conforme solicitação
do Diretor Executivo da Secretaria de Comunicação Social à fl. 1.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares.
Em 26/01/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.215/2016
3912 – ANA KATIA MARTINS BERTHOLDO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência à
servidora Ana Kátia Martins Bertholdo, ponto nº 3912, a partir de
25/01/2016, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
_____________________________
¹Lei nº 8.112/1990.
Art. 18. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido,
redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e,
no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o
deslocamento para a nova sede. [...]
Câmara dos Deputados
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300
CD.217/2016
3544 – FRANCISCO CESAR MARIANO DE CARVALHO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor Francisco Cesar Mariano de Carvalho, ponto nº 3544, a
partir de 25/01/2016, com base no art. 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
CD.101384/2016
6039 – ANA HELOIZA BRAGA LIMA ALBANO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à
servidora ANA HELOIZA BRAGA LIMA ALBANO, ponto nº 6039, a contar de
03/02/2016, com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do
Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.
Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
CD.101535/2016
6064 – SEBASTIÃO SOUZA SILVA FILHO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, indefiro o pedido de concessão
de abono de permanência formulado pelo servidor Sebastião Souza Silva
Filho, ponto nº 6064, por falta de amparo legal, nos termos das
informações da Coordenação de Registro Funcional.
Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
CD.101254/2016
7187 – IGOR TAKAKI PAIVA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 886
(oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício, nos termos do
art. 100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
CD.101382/2016
7614 – ANTONIA MIRTES BEZERRA DO NASCIMENTO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 6.124
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
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termos do art. 103, itens I e V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
CD.8435/2015-CD
42277 - FRANCISCO DE ASSIS SOUSA MELO
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
Nos termos da decisão do Senhor Primeiro Secretário exarada no
processo nº 119064/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de
04/02/2013, INDEFIRO o pedido de conversão em pecúnia do saldo de
licença-prêmio não usufruído nem utilizado em dobro na aposentadoria
formulado pelo aposentado Francisco de Assis Sousa Melo, ponto nº
42277, ante a prescrição quinquenal ocorrida no dia 04/09/2014, bem
como em razão da ausência de previsão legal para aplicação do direito
aos servidores aposentados sob a égide da Lei nº 1.711/1952.
Em 04/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
CD.102030/2016
ADAUTO AMARAL OLIVEIRA e outros
Concessão de adicional de especialização.
À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do
Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos
servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir
relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.
GRUPO: 1 - QUADRO EFETIVO
Ponto Nome Percentual A partir de Até
3957 Francisco de Assis Gonçalves 6% 16/02/2007 19/12/2013
3957 Francisco de Assis Gonçalves 12% 20/12/2013 23/10/2015
3957 Francisco de Assis Gonçalves 15% 24/10/2015
4388 Vera Lucia Barcelos de Paiva 6% 01/12/2011 03/07/2015
4388 Vera Lucia Barcelos de Paiva 12% 04/07/2015
6354 Gustavo Silva de Salles 8% 15/09/2009 20/07/2015
6354 Gustavo Silva de Salles 14% 21/07/2015
6564 Marcelo de Carvalho 6% 31/03/2007 09/12/2011
6564 Marcelo de Carvalho 12% 10/12/2011 30/12/2014
6564 Marcelo de Carvalho 15% 31/12/2014
7062 Tatiana Marques Porto Pacheco Chaves 6% 30/10/2015
7336 Henrique Cintra Ribeiro 6% 24/02/2011 26/07/2011
7336 Henrique Cintra Ribeiro 14% 27/07/2011 30/12/2014
7336 Henrique Cintra Ribeiro 17% 31/12/2014
7508 Calistro José de Maria 6% 14/10/2011 22/01/2013
7508 Calistro José de Maria 12% 23/01/2013 30/12/2014
7508 Calistro José de Maria 15% 31/12/2014
Câmara dos Deputados
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302
7754 Alexandre Rodrigues Albernaz 6% 27/11/2015
7784 Alisson Ribeiro Teixeira 8% 05/08/2013 08/08/2013
7784 Alisson Ribeiro Teixeira 14% 09/08/2013 11/03/2014
7784 Alisson Ribeiro Teixeira 17% 12/03/2014 03/07/2015
7784 Alisson Ribeiro Teixeira 23% 04/07/2015
7919 Mauricio Suhett Spinola 14% 11/08/2014 10/12/2015
7919 Mauricio Suhett Spinola 24% 11/12/2015
7928 Luiz Ricardo Arantes Valim Claus 6% 17/09/2014 13/10/2015
7928 Luiz Ricardo Arantes Valim Claus 9% 14/10/2015
7931 Vitor Amâncio dos Santos 6% 17/01/2015 14/05/2015
7931 Vitor Amâncio dos Santos 12% 15/05/2015 15/07/2015
7931 Vitor Amâncio dos Santos 15% 16/07/2015
7940 Josélio de Souza Pinheiro 6% 06/03/2015 14/05/2015
7940 Josélio de Souza Pinheiro 9% 15/05/2015
7954 Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo 6% 16/07/2015 13/10/2015
7954 Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo 9% 14/10/2015
7961 Paulo Henrique Queiroz Luchtemberg 6% 18/08/2015 13/10/2015
7961 Paulo Henrique Queiroz Luchtemberg 9% 14/10/2015
8021 Lucas Azevedo de Carvalho 6% 15/01/2015 22/07/2015
8021 Lucas Azevedo de Carvalho 14% 23/07/2015
8022 Marcio Vidal de Campos Valadares 8% 23/04/2015
8026 Alexandre Candido de Souza 9% 15/01/2015
8065 Daniel de Albuquerque Violato 6% 05/02/2015
8075 Geraldo Magela Leite 14% 25/01/2016
8076 Juliana Sousa Feitoza 6% 25/01/2016
8077 Luisa Couto Boechat 9% 25/01/2016
8079 Pedro Garrido da Costa Lima 18% 25/01/2016
8080 Guilherme Pereira Pinheiro 27% 25/01/2016
8081 Leandro Alves Carneiro 6% 25/01/2016
8082 Vítor Fonseca Soares 6% 25/01/2016
8083 Fabiano Jantalia Barbosa 14% 25/01/2016
8084 Anderson Silva 8% 25/01/2016
8085 Kessis Dalapicola Rodrigues 6% 25/01/2016
8087 José Julimá Bezerra Junior 17% 25/01/2016
8088 Juliano Silva de Assis Carneiro 10% 25/01/2016
8090 Dayal Machado Brito 8% 25/01/2016
8091 Kamile Jeane Silva Nascimento Piloto 6% 25/01/2016
8092 Flávia Gonçalves de Oliveira
Maestrali
6% 25/01/2016
8095 Luiz Carlos de Castro Ferreira 6% 25/01/2016
8096 Marina Queiroz Jaques 6% 25/01/2016
8098 Liliane Meneses Monteiro 6% 25/01/2016
8100 Verônica Honório Gomes de Souza 6% 25/01/2016
8102 Sabrina Zuchelli 6% 25/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016
303
8103 Bruno Alves de Jesus 14% 25/01/2016
8104 Filipe Martins de Carvalho Fonseca 6% 25/01/2016
8108 Adauto Amaral Oliveira 6% 25/01/2016
8109 Ana Carolina Melo Araújo 8% 25/01/2016
8110 Bruno César Assis Silva 9% 25/01/2016
8111 Marco Paulo Salles Ferreira Lopes 6% 25/01/2016
8112 Renata Rodrigues de Figueiredo 14% 25/01/2016
8114 Guilherme Arthur Belotto Scalabrin 9% 25/01/2016
8115 Leidy Diana Oliveira Nascimento 8% 25/01/2016
8117 Pedro Alves Bezerra Júnior 9% 25/01/2016
8118 Jordana Demicheli Ferreira 8% 25/01/2016
8119 Fabiano Mendes Lins 6% 25/01/2016
8120 Cecília Torres Vitor Sabino 9% 25/01/2016
8122 Lucélia Alves de Oliveira 12% 25/01/2016
8124 Cidney Arantes Carrasquel Coelho 6% 25/01/2016
8126 Carolina Lopes Gonçalves 6% 25/01/2016
8127 Carolina Tavares Resende 6% 25/01/2016
8129 Fernando Augusto Coimbra Gomes 9% 25/01/2016
8130 Anderson Luiz Alves de Araújo 9% 25/01/2016
8132 Juan Carlos da Silva Magdalena 6% 25/01/2016
8134 Wesley da Silva Vieira 6% 25/01/2016
8137 Dinaldo Alves Nogueira 6% 25/01/2016
8138 Pedro de Assis Ribeiro 6% 25/01/2016
8139 Janaina Magalhaes Fernandes Oliveira 6% 25/01/2016
8140 Michelle Cristina de Souza Silva 6% 25/01/2016
8141 Gustavo Araujo Santos 9% 25/01/2016
8142 Ricardo Fernandes Paixao 10% 25/01/2016
Publique-se.
À COREH e em seguida à COPAG para providências observando a
prescrição quinquenal.
Em 04/02/2106 - FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
Dispensa de ponto para realização de exame periódico Ponto Servidor Período
6153 Christiane Coelho Paiva 08/01/2016
7832 Luiz Gustavo Vidal Xavier 05/02/2016
Doação de sangue Ponto Servidor Período
7490 Eilínia Cristane Rocha Brito 29/01/2016
7986 Fausto Barros de Sá Teles 02/02/2016
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da família) Ponto Servidor Período
6839 Claudio Augusto Ferreira 23 a 30/01/2016
Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor Período
7074 Andresa da Cunha Suares 14 a 15/03/2016
7074 Andresa da Cunha Suares 16 a 17/03/2016
7074 Andresa da Cunha Suares 18/03/2016
7074 Andresa da Cunha Suares 22/04/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016
304
7253 Liana Eliza Lara Pahins 11 a 12/02/2016
7406 Rachel Moura Alvares Toledo 12/02/2016
7406 Rachel Moura Alvares Toledo 17/02/2016
7420 Diana Segatto 11 a 12/02/2016
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
2563 Aquilino de Arruda Pinto 02 a 16/02/2016
3252 Vicente de Paula Ferreira do Nascimento 28 a 29/01/2016
3406 Jezreel Avelino da Silva 01/02/2016
3469 Aurenilton Araruna de Almeida 29/01/2016
3727 José Antonio de Andrade 02 a 03/02/2016
4278 Irai Silva Lopes de Sousa 01/02/2016
4485 Claudia Maria Borges Matias 22 a 29/01/2016
4485 Claudia Maria Borges Matias 02 a 05/02/2016
4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de Lima 18 a 20/01/2016
4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de Lima 01 a 08/02/2016
4802 Marcio Tostes 27/01/2016
4873 Rosa Cristina de Souza da Penha 19/01 a 17/02/2016
5030 Edilane Del Rio Copalo 28 a 29/01/2016
5127 Denise Figueira Nunes 28/01/2016
5307 Adsan Jacqueline Viana Stemler 01/02/2016
5331 Edilson Holanda Silva 29/01/2016
5368 Katia da Consolação dos Santos 27 a 29/01/2016
5418 Ultimo de Carvalho Pessoa 01/02 a 31/03/2016
5461 Laura Jennings dos Santos Melo 29/01 a 12/02/2016
5641 Carla Danice de Melo Santos 02 a 03/02/2016
5693 Claudia Campos de Miranda Araruna 03 a 16/02/2016
5813 Neide de Araújo Teixeira 01/02/2016
5823 David Ribeiro 29 a 30/01/2016
5928 Miriam Alves de Castro Santos 02 a 05/02/2016
6040 Katia Sudbrack Vidigal 02 a 05/02/2016
6196 Adriana Lobo de Carvalho Falleiros 02 a 03/02/2016
6240 Joana Eloi de Araújo 01/02/2016
6281 Maria Cristina Rodrigues Silvestre 28/01 a 01/02/2016
6306 Junia Maria Araujo Malachias 26 a 28/01/2016
6309 Malena Rehbein Rodrigues Sathler 31/01 a 06/02/2016
6607 Rosalva Nunes da Rosa 27 a 29/01/2016
6797 Francisco Fernando dos Santos 02 a 04/02/2016
6974 Paulo Roberto Ossami Haraguchi 31/01 a 01/02/2016
7088 Marcelo dos Reis Oliveira 26 a 27/01/2016
7355 Maria Antonia Fonseca Melo 29/01/2016
7600 Juliana Fernandes Camapum 28 a 29/01/2016
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 02/02/2016
7830 Marcella Conde Folly Watters 29 a 31/01/2016
7858 Cleber Queiroz Machado 28/01/2016
8045 Cristiane de Oliveira Coelho Galvão 01 a 07/02/2016
8047 Deborah Wajngarten 28/01/2016
8047 Deborah Wajngarten 29/01/2016
8051 Paola Martins Kim 29/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016
305
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
6650 Pedro Antonio de Paiva 28 a 29/01/2016
6659 José Helvécio Teixeira Júnior 29/01/2016
6839 Claudio Augusto Ferreira 12 a 22/01/2016
7121 Ana Patrícia Mattoso Freddi 01 a 12/02/2016
7479 Teresa Cristina Barbosa Labarrère 20/01/2016
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
5948 Abiderman Souza Carvalho 10 a 12/02/2016
122379 Sandro das Neves Pereira 05/02 a 05/03/2016
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
1757 Glaucia Sigilião Arruda Pinto 2016 10 a 19/02/2016
2002 José Henrique Rocha Coelho 2015 04 a 12/02/2016
3048 Helena Vilas Boas Borges 2016 07 a 11/03/2016
4443 Genilda Soares Cortez 2016 22/02 a 04/03/2016
4950 Hélio Antonio Nobrega de Queiroz 2015 10 a 19/02/2016
5368 Katia da Consolação dos Santos 2016 11 a 12/02/2016
5418 Ultimo de Carvalho Pessoa 2015 01 a 03/04/2016
5948 Abiderman Souza Carvalho 2016 10 a 13/02/2016
6039 Ana Heloiza Braga Lima Albano 2015 15 a 26/02/2016
6058 Herbert de Moura Santos Albano 2015 15 a 26/02/2016
6475 Sángelly Maria Assunção e Silva Aires 2016 15 a 19/02/2016
6477 Patrícia Gomes Rego de Almeida 2016 11 a 12/02/2016
6557 Luiz Renato Costa Xavier 2015 11 a 12/02/2016
6872 Bruno Cardenas Angrisano 2016 10/02/2016
6924 Kelly Miriam Pena 2015 15 a 19/02/2016
7017 Marcos Aurélio Lopes de Sousa 2015 14 a 24/03/2016
7102 Cintia Danielle de Souza Castro Vieira 2015 15 a 25/02/2016
7256 Lúcio Mendes Frota Neto 2016 14 a 24/03/2016
7259 Aline Brandão Mariath 2015 19/02 a 04/03/2016
7385 Meire Elen Soares Silva 2016 15 a 19/02/2016
7422 Marcelo Gomes da Costa 2016 11 a 12/02/2016
7534 Devanio Monteiro dos Santos 2016 05/02/2016
7618 Miguel Costa Ramirez 2015 15 a 19/02/2016
7620 Bruna Barbosa de Lima 2015 15 a 19/02/2016
7649 Daniel do Valle Santa Cruz 2015 15 a 26/02/2016
7669 David Chaves Simões de Oliveira 2016 11 a 12/02/2016
7744 Marcel Eduardo Vieira Moraes 2015 30/05 a 12/06/2016
7898 Luci Aparecida Ferreira Caixeta 2015 02 a 14/05/2016
7898 Luci Aparecida Ferreira Caixeta 2016 16 a 25/05/2016
8053 Liliane de Queiroz Ferreira 2015 15 a 26/02/2016
113455 Amaro de Melo 2016 10 a 15/02/2016
113487 Maria Monteiro Fagundes 2015 08 a 22/03/2016
116672 Aline Guerra Domingues 2016 10 a 12/02/2016
117837 Domingas Rosa Souza Cardoso 2016 15/02/2016
118765 Rodrigo Henrique Alves de Sousa 2016 05/02/2016
118876 Francisco de Jesus Teixeira de Castro 2016 12/02/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016
306
119572 Flávio Santos Araújo 2016 12/02/2016
120392 Geane Correia dos Santos 2016 15 a 26/02/2016
120588 Eduardo José Berti 2016 05 a 15/02/2016
120794 Tania Silene Cabral de Castro 2016 05/02/2016
121054 Desirée Gonçalves de Sousa 2016 10 a 12/02/2016
121063 Ana Carolina Coelho de Oliveira 2016 26/02/2016
121232 Danielle de Oliveira Soares 2016 11/02/2016
121298 Juliany Guedes Araujo 2016 10 a 12/02/2016
121378 Joaquim Carlos Carvalho 2015 18/02 a 04/03/2016
121389 Claudia Alonso Macedo Virgilio 2016 10/02/2016
121500 João Marquino de Souza Melo 2016 05/02/2016
121617 Alice Meri Xavier da Silva 2016 05/02/2016
121801 Antonio Fernando Miranda 2016 12/02/2016
121802 Valéria Fabiana Marciano 2016 10 a 16/02/2016
121896 Helio Senedese Junior 2015 11 a 20/01/2016
122202 Ricardo da Silva Telo 2016 10 a 26/02/2016
122379 Sandro das Neves Pereira 2016 05/02 a 05/03/2016
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
122162 Paulo Roberto de Castro Chagas 02/02/2016 Gab. Dep. MARCELO
ALVARO ANTONIO
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Cancelamento do período concedido para licença capacitação
Ponto Servidor Processo nº Nº de dias
Data de início
4770 Karla Rodrigues Paes de Andrade 149446/2015 76 15/02/2016
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD.S/N
4485 – CLAUDIA MARIA BORGES MATIAS
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência
estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para
tratamento de saúde da servidora Claudia Maria Borges Matias, ponto nº
4485, no período de 22 a 28/01/2016.
Em 03/02/2016 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016
307
CD. S/N
6839 – CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência
estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para
acompanhamento de familiar em tratamento de saúde do servidor Claudio
Augusto Ferreira, ponto nº 6839, no período de 12 a 29/01/2016.
Em 03/02/2016 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
6194 Marco Antonio Henrique 2016/011.0 Fiscal
7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra 2016/011.0 1º substituto
7845 Mauro Adil Pereira Alvim 2016/011.0 2º substituto
6194 Marco Antonio Henrique 2016/012.0 Fiscal
7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra 2016/012.0 1º substituto
7845 Mauro Adil Pereira Alvim 2016/012.0 2º substituto
6194 Marco Antonio Henrique 2016/013.0 Fiscal
7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra 2016/013.0 1º substituto
7845 Mauro Adil Pereira Alvim 2016/013.0 2º substituto
6194 Marco Antonio Henrique 2016/014.0 Fiscal
7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra 2016/014.0 1º substituto
7845 Mauro Adil Pereira Alvim 2016/014.0 2º substituto
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
7354 Ernani Rufino dos Santos Júnior 2016/052.0 Fiscal
6271 Maurinete dos Santos 2016/052.0 1º Substituto
6152 Neide Ferreira de Sousa Varjão 2016/052.0 2º Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretora –
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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