Top Related
· O MLC se erige e constitui como Associação privada de fiéis ... O Estatuto entrará em vigor a partir da data de ... eclesial e apostólico-missionária.
341gina inteira) - horizonte.ce.gov.br · - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçno. revogadas as disp siçòes em contrårio. PAC O DA PREFEIWRA MUNICIPAL DE HORIZ
Apresentação do PowerPoint - Subprocuradoria-Geral de ... · * Lei 12714 – entrará em vigor em 15/set/2013 . Fluxo Parecer ... Fluxo Geral de Incidentes de Execução Penal Projudi
PREFEITURA de Mangaratiba SECRETARIA MUNICIPAL DE …mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/assets/cg/_lib/file/doc/arquivos/... · Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor, com sua publica-ção,
Política de Investimentostica-Investimentos/2016-… · Esta Política de Investimentos entrará em vigor em 01 de janeiro de 2018. O horizonte de planejamento utilizado na sua elaboração
EDITAL do seletivo 2016 para o Colégio Militar Tiradentes ...castroweb.com.br/castrodigital/Arquivos2016/CastroDigital_edital... · ... Esta Portaria entrará em vigor na data de
DECRETOS - guarulhos.sp.gov.br · Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 30683 Dispõe sobre inclusão
PROTOCOLO DE AUTENTICIDADEwebdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-09-16.pdf · 2020. 9. 16. · Município de Natal, neste Estado. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data
