✤Resolução PGJ n.º 73/2012
✤Finalidade: promover a interlocução e a articulação entre os Promotores de Justiça, instituições públicas e a sociedade civil organizada, visando garantir a efetivação da participação social nas políticas públicas e institucionais.
✤Guerra em tempo de Paz – desigualdade das armas – massacre
✤Desumanização das relações sociais
✤Divisão do “Poder”
‣Central - Diamantina / Adriano Dutra Gomes de Faria
‣Vale do Rio Doce – Governador Valadares / Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira
‣Vale do São Francisco - Pirapora / Carolina Marques Andrade.
‣Noroeste de Minas - Unaí / Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos
‣Norte de Minas - Janaúba / Fabrício Costa Lopo
‣Vale do Jequitinhonha - Almenara / Marina Brandão Póvoa
‣Vale do Mucuri – Teófilo Otoni / Nelma Matos Silva Guimarães
Coordenadorias Regionais de Inclusão e Mobilização Sociais
Principais grupos de articulação
Moradores de Rua
Principais grupos de articulação
Sem-teto
Principais grupos de articulação
Catadores de Materiais Recicláveis
Principais grupos de articulação
Agroextrativistas
Principais grupos de articulação
Veredeiros
Principais grupos de articulação
Populações impactadas em licenciamentos ambientais
Formas de Atuação
‣Audiência Pública
‣Procedimento para implementação e promoção de projetos sociais (RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, 31 DE MARÇO DE 2011)
‣Visita técnica
‣Recomendação Ministerial
‣Mediação
‣Mobilização e articulação comunitária
‣Palestras, eventos e reuniões
‣Estudos, pesquisas e reflexões
CNDDH Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis
Parceria entre:
‣MPMG
‣Movimento Nacional de População de Rua
‣Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
‣Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
‣Pastoral Nacional do Povo da Rua
‣Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Audiências Públicas
Mineração em Viçosae Conceição do Mato Dentro
Audiências Públicas
Agroextrativismo de Pequi
Elaboração de Cartilhas
Publicações
‣Objetivos:‣Geração de doutrina‣Divulgação interna e externa ao MP
‣Obras em andamento:‣Livro – Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua‣Revista – Direitos dos Catadores de Materiais Recicláveis‣Artigos na Revista De Jure
Redes
Blog da Cimos:
blogs.mp.mg.gov.br/cimos
Outros canais de comunicação:
Reasa (Rede de Acompanhamento Socioambiental)
Scribd e Issuu (divulgação de documentos e publicações)
FanPage da Cimos:
facebook.com/cimosmpmg
Flickr http://www.flickr.com/photos/cimos
Youtube: http://www.youtube.com/cimosmpmg
Slideshare http://www.slideshare.net/cimosmpmg
Comunidade do Conhecimento:
escolavirtual.mp.mg.gov.br
Projetos Sociais
10Envolver
Reciclando Oportunidades
Vereda Viva – Oásis do Sertão
10envolver: diagnóstico das instâncias de participação popular formais e não formais e banco de projetos para os 10 municípios de menor IDH de Minas Gerais
Parceria com 5 universidades
UFMG, UFVJM, UFJF, Unimontes e Universidade de Itaúna
Cidade e Alteridade: relatórios etnográficos e mapeamento de comunidades marginalizadas e em situação de risco na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Programa Desenvolver
Bonito de Minas
Indaiabira
Fruta de Leite
Crisólita
Novo Oriente de Minas
Setubinha
Monte Formoso
Bertópolis
Pai Pedro
Gameleiras
SCI . Superintendência de Comunicação Integrada MPMGDiretoria de Publicidade Institucional
ReciclandoOportunidades
✓Diagnóstico da geração de resíduos e da reciclagem nos Municípios
✓Mobilização e Capacitação de Catadores de Materiais Recicláveis
✓Assistência para constituição de Associações e Cooperativas
✓Potencialização de Centros de Triagem e Reciclagem
✓Plano de Coleta Seletiva para os Municípios
✓Plano de Negócio para a Coleta Seletiva
Reciclando Oportunidades
Parceiros:CMRR – Centro Mineiro de Referência em ResíduosINSEA – Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável
Cooperação com as Prefeituras Municipais
Reciclando Oportunidades
Vereda Viva - Oásis do sertão
‣Histórico‣4 Simpósios Estaduais‣6 projetos de pesquisa e extensão,‣3 dissertações de mestrado‣Várias publicações científicas
‣Articulação com:‣Veredeiros‣Unimontes‣Instituto Estadual de Florestas‣Emater‣Polícia ambiental‣Ongs ambientalistas
Vereda Viva - Oásis do sertão
‣Planejamento‣2012 – Encontros Regionais‣2013 – Encontro Estadual
Obrigado!
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