Top Related
· Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, Revisão 3, aprovada pelo Decreto-Lei n.g 381/2007, de 14 de novembro, que ... Utilização do sistema de hidrantes para
Decreto 8468_76 _ Decreto Nº 8
Arquivo PDF - agersa.es.gov.br · D) ao elaborar o Plano Municipal de Água e Esgoto - PMAE, em conformidade com a Lei n.g 11.445/2007 e seu regulamento (Decreto Federal n.g 7.217/2010),
...De acordo com o estipulado na alínea a) do n.g 1 do Art.g 162 e dando cumprimento ao estipulado na alínea a) do n.g 1 do Art.g 92 da Lei 75/2013 de 12 de Setembro, a Junta de
Finep - Início · 2017. 9. 21. · finep 50 anos da clÈncta, tecnologia. 'novacÖes e cohunicaçöes financiadora de estudos e projetos - finep instrumento contratual cÓdlgo n.g.
· Relatório de Sequrança (artigo 17. g do Decreto-Lei n.g 150/2015, de 5 de agosto) ... (risco explosão ou incêndio sob a ação de calor) 1-1242 (risco de incêndio sob a ação
Caminha · 2.2 da Acão Cornum n.g 98/773/JAt, do Conselho; ii) Corrupção, na aceção do artigo 3.2 do Ato do Conselho de 26 de Maio de 1997 e do n.g 1 do artigo 3.9 da Acão Comum
Apresentação do PowerPoint...12 d. Reaclagem Vldro Rectclagem PapeVCartäo 60% Rectclagem Plástico Reaclagem eciclag Valorizaçäo G10bal 60% Reciclagem Decreto-Lei n.g 152-0/2017,