BV-FAPESP: um modelo de biblioteca virtual para
democratização do acesso à informação
pública no BrasilFabiana Andrade Pereira, Thais Fernandes de Morais, Rosaly Fávero Krzyzanowski
Inês Maria M. Imperatriz, Paula Harumi K. Hashimoto
Centro de Documentação e Informação (CDi)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil
A FAPESP
• É uma das principais agências de fomento à pesquisa do Brasil;
• Possui autonomia garantida pelo Artigo 271 da Constituição Estadual;
• Recebe 1% do total da receita tributária de São Paulo;
• Deve apoiar à pesquisa em C&T por meio de bolsas e auxílios, em todas as áreas do conhecimento.
A Divulgação Científica da FAPESP
Tem por objetivo a difusão do conhecimento à sociedade civil e à comunidade científica nacional e internacional em diferentes canais:
A BV-FAPESP
• Inaugurada em 2005 pelo Centro de Documentação e Informação (CDi);
• É uma fonte primária de divulgação da pesquisa apoiada pela FAPESP e disponibiliza mais de 193 mil registros de projetos, desde 1992;
• Utiliza regras e padrões internacionais de tratamento da informação para organização dos conteúdos em meio digital;
• Possui interfaces em português e inglês;• Apresenta informações referenciais dos projetos
de pesquisa;• Acrescenta valor agregado aos resultados das
buscas;• Contribui para a democratização e disseminação
da informação aberta ao conhecimento científico, aos cidadãos;
• Colabora para atender à Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 2011.
Objetivo
Demonstrar que a BV-FAPESP, na qualidade de fonte primária de divulgação da pesquisa, pode servir como modelo de gestão da informação no
tratamento e acesso aberto e equitativo à informação pública, por apresentar solução
eficiente no cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação.
Precedentes
A BV-FAPESP buscou adequar-se aos princípios, declarações e políticas de acesso aberto à informação e ao conhecimento, de instituições internacionais e nacionais:• Iniciativa de Acesso Livre de Budapeste - BOAI (OSI, 2001)• Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (ONU, 2003)• Política Nacional de Memória da Ciência e da Tecnologia (CNPQ, 2003)• Declaração de Berlim (Berlim Declaration on Open Access to
Knowledge in Science & Humanities, 2003)• Statement on Open Access to Scholarly Literature and Research
Documentation (IFLA, 2004)• Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica
(IBICT, 2005)• Declaração de apoio ao acesso aberto à literatura científica - "Carta
de São Paulo" (2005)• BOAI-10 Recommendations (OSI, 2011)• Lei Federal nº 12.527 (BRASIL, 2011)• Decreto-Lei nº 58.052 (SÃO PAULO, 2012)
Lei de Acesso à Informação
• Garante aos cidadãos brasileiros o direito fundamental de acesso às informações sob a guarda das instituições públicas;
• Determina como deve ocorrer a difusão de informações disponíveis nessas instituições;
• Enfatiza a medição tecnológica: o acesso deve ser garantido por meio de mecanismos e ferramentas de pesquisa de conteúdo;
• Visa estimular a cultura da transparência, o controle da administração pública e a participação dos cidadãos.
Contribuição da BV-FAPESP para a Lei
• Com a efetividade da Lei Federal nº 12.527 e do Decreto-lei nº 58.052, verificou-se que a normalização técnica, o uso de tecnologias apropriadas e as informações com valor agregado da BV-FAPESP reforçam a visibilidade dos conteúdos disponíveis em suas interfaces públicas de acesso aberto, atendendo às exigências da Lei;
• Além dos registros referenciais propriamente ditos, outros produtos de valor agregado compõem o sistema de informação da BV-FAPESP.
Página do Pesquisador
• Dados principais dos pesquisadores;
• Acesso para os principais currículos;
• Índice de citações;• Apoios obtidos na
FAPESP;• Rede de colaboração
com outros pesquisadores;
• Palavras-chave das pesquisas.
Mapas e GráficosOs mapas ilustram o apoio por cidade ou país de destino dos pesquisadores.
Os gráficos demonstram o histórico da pesquisa por mês e ano.
Convênios e Acordose Instituições-Sede
Convênio e Acordos de Cooperação firmados entre a FAPESP e instituições nacionais e internacionais.
Instituições-sede de Pesquisa: lista completa normalizada e hierárquica com os nomes de todas as instituições ligadas aos projetos.
Páginas de Assuntos eTabelas de Áreas
A Tabela de Áreas é uma lista que define as áreas e subáreas do conhecimento nos auxílios à pesquisa e nas bolsas.
A Página de Assuntos reúne projetos referentes a mesma temática, separados por modalidades, e apresenta outros termos relacionados.
Literatura Científica eAcadêmicaSão também incluídas nos registros as informações referenciais provenientes da literatura científica e acadêmica:
Número de Visitas à BV-FAPESPA importância da BV-FAPESP como canal para divulgação da
informação pública é enfatizada pela quantidade de acessos obtidos em 2013 (e no resultado parcial de 2014):
Fonte: Google Analytics.
Páginas Consultadas
Observou-se um aumento de consultas às referências de bolsas (66,12%) e de auxílios à pesquisa (67,92%) em relação ao ano de 2012.
Fonte: Google Analytics.
Ranking de Países
Dos 211 países que visitaram a BV-FAPESP em 2013, destacaram-se Portugal, Estados Unidos e Índia.
Fonte: Google Analytics.
Números de Acessos por Canal
Quadro: Quantidade de acessos dos diversos canais de divulgação
da FAPESP, com base no Relatório Anual de Atividades (2013).
Conclusão
• A BV-FAPESP é uma ferramenta eficiente de gestão de informação, na difusão do conhecimento científico paulista;
• Contribui para que a comunidade em geral tenha acesso à rede de informações sobre os projetos de pesquisas financiados pela FAPESP, os quais anteriormente ficavam restritos aos sistemas administrativos e internos da Fundação e dos repositórios institucionais;
• É um dos mais importantes canais de difusão da FAPESP para o cumprimento das determinações da Lei Federal, para propiciar o acesso à informação científica e melhores condições de conhecer e buscar direitos essenciais;
• A BV-FAPESP tem interesse em compartilhar o seu sistema de informação e o know-how obtido.
ReferênciasBIBLIOTECA VIRTUAL DA FAPESP (2014) - A Biblioteca Virtual. [Em linha]. São Paulo: FAPESP, 2014. [Consult. 12 Abr. 2014]. Disponível em: <http://www.bv.fapesp.br/pt/76/a-biblioteca-virtual/>. DECRETO-LEI Nº 58.052. Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas. [Em linha]. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo, São Paulo, SP, (12/05/16). [Consult. 21 maio 2014]. Disponível em: < http://www.al.sp.gov.br/norma/?id=167049>. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP (2014) - Relatório de Atividades 2013. [Em linha]. São Paulo: FAPESP, 2014. [Consult. 12 Abr. 2014]. Disponível em: <http://www.fapesp.br/publicacoes/relat2013_sintese.pdf>. LAFER, Celso. A peculiaridade da autonomia da FAPESP. O Estado de S. Paulo, Opinião. [Em linha]. São Paulo, 17 ago. 2014. [Consult. 17 ago. 2014]. Disponível em: < http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-peculiaridade-da-autonomia-da-fapesp-imp-,1545142>. LEI FEDERAL Nº 12.527. Lei de Acesso à Informação. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. [Em linha]. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, (11/11/18). [Consult. 12 Abr. 2014]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>.
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