COMO PASSAR EM CONCURSOS FISCAIS – 3a EDIÇÃO
7
SUMÁRIO
SUMÁRIO
COMO USAR O LIVRO? ............................................................................................................................... 15
01. LÍNGUA PORTUGUESA 17
1. INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS ............................................................................................................. 17
2. REDAÇÃO .............................................................................................................................................. 62
3. SEMÂNTICA ........................................................................................................................................... 94
4. VERBO ...................................................................................................................................................112
5. CONCORDÂNCIA ................................................................................................................................. 125
6. PONTUAÇÃO ....................................................................................................................................... 140
7. PRONOME ............................................................................................................................................ 154
8. REGÊNCIA ............................................................................................................................................ 162
9. ANÁLISES SINTÁTICA E MORFOLÓGICA .......................................................................................... 169
10. CRASE .................................................................................................................................................. 186
11. COMBINADAS ...................................................................................................................................... 191
02. ESPANHOL 219
03. INGLÊS 229
04. DIREITO CIVIL 263
1. LICC ...................................................................................................................................................... 263
2. GERAL .................................................................................................................................................. 265
3. OBRIGAÇÕES ...................................................................................................................................... 271
4. CONTRATOS ........................................................................................................................................ 273
5. RESPONSABILIDADE CIVIL ................................................................................................................ 276
6. COISAS ................................................................................................................................................. 277
7. FAMÍLIA ................................................................................................................................................. 280
8. SUCESSÕES ........................................................................................................................................ 280
BOOK FISCAL 3 ED.indb 7 21/11/11 15:01
WANDER GARCIA E ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS – COORDENADORES
8
9. DIREITO DE EMPRESA E TÍTULOS DE CRÉDITO ............................................................................. 281
10. TEMAS COMBINADOS ........................................................................................................................ 281
05. DIREITO PENAL 283
1. CONCEITO, FONTES, PRINCÍPIOS, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO E TEORIA DO CRIME .............................................................................................................................. 283
2. PENAS, CONCURSO DE CRIMES E AÇÃO PENAL ........................................................................... 288
3. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – PRESCRIÇÃO ................................................................................ 289
4. CRIMES CONTRA A PESSOA E CONTRA O PATRIMÔNIO ............................................................... 290
5. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS FINANÇAS PÚBLICAS E OUTROS CRIMES DO CÓDIGO PENAL .......................................................................................... 290
6. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE E OUTROS TEMAS COMBINADOS ............................................... 295
06. DIREITO COMERCIAL – EMPRESARIAL 299
1. EMPRESÁRIO E EMPRESA ................................................................................................................ 299
2. REGISTRO E ESCRITURAÇÃO .......................................................................................................... 300
3. SOCIEDADES – PARTE GERAL E QUESTÕES COMBINADAS ........................................................ 302
4. SOCIEDADES LIMITADAS ................................................................................................................... 309
5. SOCIEDADES ANÔNIMAS ................................................................................................................... 310
6. NOME EMPRESARIAL ......................................................................................................................... 312
7. ESTABELECIMENTO ........................................................................................................................... 314
8. CONTRATOS ........................................................................................................................................ 316
9. TÍTULOS DE CRÉDITO ........................................................................................................................ 323
10. FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO E LIQUIDAÇÃO .................................................................................... 327
11. CRIMES ................................................................................................................................................ 332
12. OUTROS TEMAS E COMBINADAS ..................................................................................................... 333
07. DIREITO CONSTITUCIONAL 335
1. CONSTITUIÇÃO, NORMAS CONSTITUCIONAIS, PODER CONSTITUINTE E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ................................................................................................. 335
2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ............................................................................................................ 339
3. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ....................................................................................... 343
4. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ........................................................................................ 356
5. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO .............................................................................................................. 366
6. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES ........................................................................................................ 379
7. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ...................................................... 392
8. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E DIREITO FINANCEIRO .................................................................... 392
9. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA ............................................................................................... 395
10. ORDEM SOCIAL ................................................................................................................................... 396
11. QUESTÕES COMBINADAS ................................................................................................................. 399
BOOK FISCAL 3 ED.indb 8 21/11/11 15:01
COMO PASSAR EM CONCURSOS FISCAIS – 3a EDIÇÃO
9
SUMÁRIO
08. DIREITO ADMINISTRATIVO 403
1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO .....................403
2. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................................................................................ 407
3. ATOS ADMINISTRATIVOS ....................................................................................................................411
3.1. REQUISITOS ................................................................................................................................411
3.2. ATRIBUTOS ................................................................................................................................. 415
3.3. CLASSIFICAÇÃO E ESPÉCIES .................................................................................................. 417
3.4. DISCRICIONARIEDADE E VINCULAÇÃO. ................................................................................. 421
3.5. EXTINÇÃO ................................................................................................................................... 421
4. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ..................................................................................................... 425
4.1. NOÇÕES GERAIS. ..................................................................................................................... 425
4.2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................................................... 429
4.3. ENTES DE COOPERAÇÃO ........................................................................................................ 432
5. AGENTES PÚBLICOS .......................................................................................................................... 433
5.1. VÍNCULOS (CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO) .......................................................................... 433
5.2. PROVIMENTO E VACÂNCIA ....................................................................................................... 433
5.3. ACESSIBILIDADE, ACUMULAÇÃO REMUNERADA E AFASTAMENTO ..................................... 434
5.4. REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO. DIREITOS E VANTAGENS. ..................................................... 435
5.5. APOSENTADORIA, PENSÃO E OUTROS BENEFÍCIOS ........................................................... 437
5.6. DEVERES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO .............................................. 438
5.7. INFRAÇÕES E PROCESSOS DISCIPLINARES. ....................................................................... 439
6. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ....................................................................................................... 441
7. BENS PÚBLICOS ................................................................................................................................. 442
8. RESPONSABILIDADE DO ESTADO .................................................................................................... 443
9. LICITAÇÃO ........................................................................................................................................... 445
9.1. CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO. ............................................................................................ 445
9.2. MODALIDADES DE LICITAÇÃO. ................................................................................................ 446
9.3. OUTROS TEMAS E QUESTÕES DE CONTEÚDO VARIADO. ................................................... 447
10. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ...................................................................................................... 448
11. SERVIÇOS PÚBLICOS E PPP ............................................................................................................. 450
12. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ..................................................................................... 452
13. PROCESSO ADMINISTRATIVO ........................................................................................................... 453
09. DIREITO TRIBUTÁRIO 455
1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA .............................................................................................................. 455
2. PRINCÍPIOS ......................................................................................................................................... 467
3. IMUNIDADES ........................................................................................................................................ 475
4. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS ..................................................................... 481
5. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – FONTES ............................................................................................... 489
BOOK FISCAL 3 ED.indb 9 21/11/11 15:01
WANDER GARCIA E ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS – COORDENADORES
10
6. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO .......................................................... 498
7. FATO GERADOR E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA .................................................................................. 504
8. LANÇAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO ............................................................................................ 508
9. SUJEIÇÃO PASSIVA, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CAPACIDADE E DOMICÍLIO ............... 514
10. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO .................................................................... 529
11. REPARTIÇÃO DE RECEITAS .............................................................................................................. 544
12. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE .................................................................................. 546
12.1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO ................................................. 546
12.2. IPI ................................................................................................................................................. 548
12.3. IR .................................................................................................................................................. 551
12.4. ITR ............................................................................................................................................... 558
12.5. ICMS ............................................................................................................................................ 559
12.6. IPVA.............................................................................................................................................. 587
12.7. ITCMD .......................................................................................................................................... 590
12.8. ISS ............................................................................................................................................... 593
12.9. IPTU ............................................................................................................................................. 599
12.10. ITBI ............................................................................................................................................. 602
12.11. OUTROS IMPOSTOS E COMBINADAS ................................................................................... 604
12.12. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS ................................................................................................. 607
13. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO ....................................................................................... 615
14. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCALIZAÇÃO .............................................................................. 617
15. DÍVIDA ATIVA, INSCRIÇÃO, CERTIDÕES ........................................................................................... 622
16. AÇÕES TRIBUTÁRIAS ......................................................................................................................... 628
17. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ............................................................................................. 630
18. MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP ........................................... 641
19. CRIMES TRIBUTÁRIOS ....................................................................................................................... 643
20. TEMAS COMBINADOS ........................................................................................................................ 645
10. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 653
1. PRINCÍPIOS ......................................................................................................................................... 653
2. CUSTEIO .............................................................................................................................................. 656
3. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ................................................................................................................. 659
4. BENEFÍCIOS ........................................................................................................................................ 663
5. OUTRAS MATÉRIAS E COMBINADAS ............................................................................................... 671
6. CRIMES ................................................................................................................................................ 672
11. DIREITO FINANCEIRO 673
1. PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS ....................................................................................................... 673
2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO ................................................................................ 674
3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA ................................................................................................... 675
BOOK FISCAL 3 ED.indb 10 21/11/11 15:01
COMO PASSAR EM CONCURSOS FISCAIS – 3a EDIÇÃO
11
SUMÁRIO
4. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF .................................................................................... 675
5. RECEITAS ............................................................................................................................................ 680
6. RENÚNCIA DE RECEITAS ................................................................................................................... 682
7. DESPESAS ........................................................................................................................................... 683
8. DESPESAS COM PESSOAL ................................................................................................................ 685
9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRÉDITOS ADICIONAIS .................................................................. 685
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO, DÍVIDA PÚBLICA .................................................................................. 687
11. CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAIS DE CONTAS ................................................................... 688
12. OUTROS TEMAS E COMBINADOS .................................................................................................... 689
12. DIREITO INTERNACIONAL 699
13. CONTABILIDADE 723
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE......................................................................... 723
2. CONTABILIDADE GERAL .................................................................................................................... 727
3. CONTABILIDADE COMERCIAL ........................................................................................................... 841
4. CONTABILIDADE DE CUSTOS............................................................................................................ 865
5. CONTABILIDADE PÚBLICA ................................................................................................................. 880
6. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ........................................................................... 882
14. AUDITORIA 899
15. ECONOMIA E FINANÇAS 943
16. COMÉRCIO INTERNACIONAL 953
1. PARTE GERAL ..................................................................................................................................... 953
2. PRINCÍPIOS ......................................................................................................................................... 955
3. REGIMES ADUANEIROS ..................................................................................................................... 956
4. INCOTERMS E CONTRATOS .............................................................................................................. 958
5. CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS ................................................................................................ 961
6. VALORAÇÃO ADUANEIRA .................................................................................................................. 964
7. CONTROLE ADMINISTRATIVO ........................................................................................................... 967
8. DESPACHO E DESEMBARAÇO ADUANEIRO .................................................................................... 969
9. PAGAMENTOS E CÂMBIO................................................................................................................... 970
10. COMPETÊNCIA .................................................................................................................................... 972
11. TRIBUTAÇÃO ....................................................................................................................................... 973
12. ORGANIZAÇÕES, TRATADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO ........................... 974
17. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 977
18. ÉTICA NA ADMINISTRACAO PÚBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 989
1. CONCEITO, MODALIDADES, TIPIFICAÇÃO E SUJEITOS ATIVO E PASSIVO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ................................................................................................. 989
BOOK FISCAL 3 ED.indb 11 21/11/11 15:01
WANDER GARCIA E ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS – COORDENADORES
12
2. SANÇÕES E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ..... 991
3. PROCESSO E OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ................. 992
4. QUESTÕES DE CONTEÚDO VARIADO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ....................... 992
5. DEVERES ÉTICOS E OUTRAS QUESTÕES. ..................................................................................... 993
19. INFORMÁTICA 995
1. HARDWARE ......................................................................................................................................... 995
2. PLANILHAS ELETRÔNICAS .............................................................................................................. 1004
3. EDITORES DE TEXTO ....................................................................................................................... 1009
4. OFFICE – POWERPOINT ...................................................................................................................1011
5. BANCOS DE DADOS ..........................................................................................................................1011
6. INTERNET .......................................................................................................................................... 1015
7. SISTEMAS OPERACIONAIS – WINDOWS ....................................................................................... 1023
8. SISTEMAS OPERACIONAIS – LINUX ............................................................................................... 1028
9. PROGRAMAÇÃO E SISTEMAS ......................................................................................................... 1032
10. REDES ................................................................................................................................................ 1042
11. SEGURANÇA ...................................................................................................................................... 1054
20. RACIOCÍNIO LÓGICO, MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA 1063
1. RACIOCÍNIO LÓGICO ........................................................................................................................ 1063
1.1. INTRODUÇÃO. ESTRUTURAS LÓGICAS ................................................................................ 1063
1.2. LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO................................................................................................. 1063
1.3. COMPREENSÃO E ELABORAÇÃO DA LÓGICA DAS SITUAÇÕES POR MEIO DE: RACIOCÍNIO MATEMÁTICO (QUE ENVOLVAM, ENTRE OUTROS, CONJUNTOS NUMÉRICOS RACIONAIS E REAIS) ........................................................................................ 1065
1.4. CONCEITOS BÁSICOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO: PROPOSIÇÕES; VALORES LÓGICOS DAS PROPOSIÇÕES; SENTENÇAS ABERTAS; NÚMERO DE LINHAS DA TABELA VERDADE; CONECTIVOS; PROPOSIÇÕES SIMPLES; PROPOSIÇÕES COMPOSTAS............................................................................................................................. 1065
1.5. IMPLICAÇÕES LÓGICAS: IMPLICAÇÃO ENTRE PROPOSIÇÕES; PROPRIEDADE DAS IMPLICAÇÕES LÓGICAS; RELAÇÕES ENTRE IMPLICAÇÕES ..................................... 1066
1.6. RACIOCÍNIO SEQUENCIAL; ORIENTAÇÃO ESPACIAL E TEMPORAL; FORMAÇÃO DE CONCEITOS; DISCRIMINAÇÃO DE ELEMENTOS ........................................................................1066
2. MATEMÁTICA BÁSICA ....................................................................................................................... 1068
2.1. TRIGONOMETRIA .................................................................................................................... 1068
2.2. MATRIZES, DETERMINANTES E SOLUÇÃO DE SISTEMAS LINEARES .............................. 1068
2.3. ÁLGEBRA .................................................................................................................................... 1069
2.4. GEOMETRIA BÁSICA ............................................................................................................... 1071
2.5. COMBINAÇÕES, ARRANJOS E PERMUTAÇÃO ..................................................................... 1073
2.6. OPERAÇÕES, PROPRIEDADES, PROBLEMAS ENVOLVENDO AS QUATRO OPERAÇÕES NAS FORMAS FRACIONÁRIA E DECIMAL ..................................................... 1073
BOOK FISCAL 3 ED.indb 12 21/11/11 15:01
COMO PASSAR EM CONCURSOS FISCAIS – 3a EDIÇÃO
13
SUMÁRIO
2.7. CONJUNTOS NUMÉRICOS COMPLEXOS; NÚMEROS E GRANDEZAS PROPORCIONAIS; RAZÃO E PROPORÇÃO; DIVISÃO PROPORCIONAL; REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA; PORCENTAGEM ............................................... 1073
2.8. PROGRESSÕES ARITMÉTICA E GEOMÉTRICA .................................................................... 1073
3. MATEMÁTICA FINANCEIRA ............................................................................................................ 1074
3.1. JUROS SIMPLES. MONTANTE E JUROS. TAXA REAL E TAXA EFETIVA. TAXAS EQUIVALENTES. CAPITAIS EQUIVALENTES ............................................................ 1074
3.2. JUROS COMPOSTOS. MONTANTE E JUROS. TAXA REAL E TAXA EFETIVA. TAXAS EQUIVALENTES. CAPITAIS EQUIVALENTES. CAPITALIZAÇÃO CONTÍNUA ....................... 1077
3.3. DESCONTOS: SIMPLES, COMPOSTO. DESCONTO RACIONAL E DESCONTO COMERCIAL ............................................................................................................................. 1080
3.4. AMORTIZAÇÕES. SISTEMA FRANCÊS. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE. SISTEMA MISTO ....................................................................................................................... 1082
3.5. FLUXO DE CAIXA. VALOR ATUAL. TAXA INTERNA DE RETORNO ...................................... 1084
3.6. QUESTÕES DE CONTEÚDO VARIADO DE MATEMÁTICA FINANCEIRA .............................. 1085
4. ESTATÍSTICA ...................................................................................................................................... 1086
4.1. ESTATÍSTICA DESCRITIVA: GRÁFICOS, TABELAS, MEDIDAS DE POSIÇÃO E DE VARIABILIDADE ................................................................................................................. 1086
4.2. PROBABILIDADES: CONCEITO, AXIOMAS E DISTRIBUIÇÕES (BINOMINAL, NORMAL, POISSON, QUI-QUADRADO, ETC.) ................................................. 1091
4.3. AMOSTRAGEM: AMOSTRAS CASUAIS E NÃO-CASUAIS. PROCESSOS DE AMOSTRAGEM, INCLUINDO ESTIMATIVAS DE PARÂMETROS .................................................. 1094
4.4. INFERÊNCIA: INTERVALOS DE CONFIANÇA. TESTES DE HIPÓTESES PARA MÉDIAS E PROPORÇÕES ............................................................................................ 1097
4.5. CORRELAÇÃO E REGRESSÃO ................................................................................................1100
4.6. ANÁLISE DE REGRESSÃO .......................................................................................................1100
BOOK FISCAL 3 ED.indb 13 21/11/11 15:01
Top Related