BOLETIM
DE
SERVIÇO
Nº 863
BS-DIREH 28 de abril de 2017
MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro
Ricardo José Magalhães Barros
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Nísia Trindade Lima Gabinete Valcler Rangel Fernandes Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Científicas Rodrigo Correa de Oliveira Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional Mario Santos Moreira Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Manoel Barral Neto Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde Marco Antonio Carneiro Menezes Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde Marco Aurélio Krieger Procuradoria Federal Deolinda Vieira Costa Unidade de Controle Interno Silvina da Costa Marques Coordenação de Comunicação Social Elisa Andrieis
UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS Instituto Oswaldo Cruz/IOC Wilson Savino Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães/IPqAM Sinval Pinto Brandão Instituto de Pesquisa Gonçalo Moniz/IPqGM Manuel Barral Neto Casa de Oswaldo Cruz/COC Paulo Roberto Elian dos Santos Instituto de Pesquisa René Rachou/IPqRR Zélia Maria Profeta da Luz Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane/IPq&LM Ségio Luiz Bessa Luz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Ensp Hermano Castro Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV Paulo Cesar Castro Ribeiro Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos/Biomanguinhos Artur Roberto Couto
Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos/Farmanguinhos Hayne Felipe da Silva Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS Eduardo Chaves Leal Instituto Fernandes Figueira/IFF Carlos Mauricio de Paulo Maciel Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Ipec Alejandro Hasslocher Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Icict Umberto Trigueiros Centro de Criação de Animais de Laboratório/Cecal Carla de Freitas Campos Instituto Carlos Chagas/ICC Samuel Goldenberg Centro de Referência Helio Fraga/CRPHF Margareth Dalcolmo
UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
Diretoria de Planejamento Estratégico Claudia Turco
Diretoria Regional de Brasília Gerson Penna
Diretoria de Administração do Campus José Damasceno Fernandes
Diretoria de Administração Cristiane Teixeira Sendim
Diretoria de Recursos Humanos Juliano de Carvalho Lima
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE SERVIÇO
Secretaria Geral da Direh Fatima Regina Rezende Marques Gabi André Muniz Santos
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 03
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 475/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000048/2012-23
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARLUCIA
CANDIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1500503, ocupante do cargo de
Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no DEPTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 18/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 04
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 476/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000671/2011-03
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANITA SILVA
PAEZ, matrícula Siape nº 1533309, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do quadro
de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com
exercício no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 31/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04//2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 05
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 478/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000080/2012-17
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARIA D’AJUDA
AZEVEDO TITO, matrícula Siape nº 1913627, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA PEDIATRICA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 20 % (vinte por
cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 10/01/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 06
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 479/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000605/2011-25
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MADALENA
PAULOS ABREU LINS, matrícula Siape nº 1894871, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 20 % (vinte por
cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 17/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 07
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 480/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000669/2011-26
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora YASMIM MASSENA
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1898368, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 09/11/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 08
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 481/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000602/2011-91
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ROSILDE DE
OLIVEIRA PINTO, matrícula Siape nº 1499439, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 06/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04//2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 09
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 482/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000567/2011-19
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora SIMONE MACEDO,
matrícula Siape nº 1499322, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal
desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no
DEPARTAMENTO NEONATOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 10/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 10
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 483/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000745/2011-01
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANA PAULA
PEREIRA DE SOUZA CARVALHO, matrícula Siape nº 1584054, ocupante do cargo de Técnico
em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA PEDIATRICA,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 21/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 11
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 484/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000093/2012-88
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANA LUCIA NUNES
DINIZ, matrícula Siape nº 1915549, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do quadro
de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com
exercício no LABORATORIO DE FISIOLOGIA RESPIRATORIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 24/01/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 12
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 541/2017, de 24 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora MARIA CRISTINA TRONCOSO RIBEIRO PESSOA, matrícula/Siape nº
0462639, no período de 27/03/2017 a 25/04/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao
período aquisitivo de 21/04/1987 a 18/04/1992, consoante o disposto no Processo nº
25389.000588/2008-81.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 13
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 542/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001352/2010-66
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora LILIANE BATISTA
DE MESQUITA, matrícula Siape nº 1579890, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no LABORATORIO DE ULTRA-ESTRUTURA CELULAR, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 14
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 543/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001580/2010-36
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora DEISE LUCI ALVES
CAMPOS MELLO, matrícula Siape nº 0463272, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE IMUNOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada
no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 15
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 544/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001786/2010-66
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora FILOMENA DE
FATIMA CRUZ, matrícula Siape nº 0462964, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 16
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 545/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001188/2010-97
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora KOKO OTSUKI,
matrícula Siape nº 1353466, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do quadro de
pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com exercício no
DEPARTAMENTO DE GENETICA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 17
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 546/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25030.000040/2012-77
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora LANGIA COLLI
MOTRESOR, matrícula Siape nº 1565524, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE MALACOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 05/12/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 18
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 547/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001891/2010-03
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora LILIAN ROSE
PRATT RICCIO, matrícula Siape nº 1554154, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE IMUNOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 19
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 548/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001893/2010-94
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora SHEILA MEDEIROS
DOS SANTOS PEREIRA, matrícula Siape nº 1212725, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no LABORATORIO DE BIOLOGIA MOLECULAR DE DOENCAS ENDEMICAS,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 20
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 549/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001258/2010-15
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora SOLANGE RIBEIRO
PEIXOTO, matrícula Siape nº 1212725, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro
de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com exercício no
LABORATORIO NACIONAL E INTERNACIONAL DE REFERENCIA EM TAXONOMIA
TRIATOMINEO, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 21
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 550/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001576/2010-78
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARINA VIANNA
BRAGA, matrícula Siape nº 0463534, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no LABORATORIO DE TRANSMISSORES DE LEISHMANIOSES, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 22
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 551/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001573/2010-34
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora CARMEM BEATRIZ
WAGNER GIACOIA GRIPP, matrícula Siape nº 1456591, ocupante do cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, com exercício no DEPARTAMENTO DE IMUNOLOGIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 23
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 552/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001355/2010-08
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora FERNANDA
MARCICANO BURLANDY, matrícula Siape nº 1630147, ocupante do cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, com exercício no LABORATORIO DE ENTEROVIRUS, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 24
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 553/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001800/2010-21
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora RITA MARIA DE
OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 0465364, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 25
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 554/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001835/2010-61
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARILZA MAIA
HERZOG, matrícula Siape nº 0465043, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE ENTOMOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 26
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 555/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001839/2010-49
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARTHA CECILIA
SUAREZ MUTIS, matrícula Siape nº 1556044, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 27
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 556/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001904/2010-36
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora SIMONE MORAIS
DA COSTA, matrícula Siape nº 2455407, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE BIOQUIMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 28
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 557/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000085/2012-31
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ALINE ALVES
HESKETH GOMES, matrícula Siape nº 1531739, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 24/11/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 29
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 558/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000053/2012-36
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MELISSE
ROBERTA BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1639593, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 19/12/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 30
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 559/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000587/2011-81
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARIA AIDA
RODRIGUES DE MENDONCA PEREIRA, matrícula Siape nº 1617957, ocupante do cargo de
Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no LABORATORIO DE HEMOTERAPIA, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 24/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 31
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 560/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000056/2012-70
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora SIMONE GIANELLI
DE CASTRO, matrícula Siape nº 1908987, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 28/12/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 32
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 561/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000675/2011-83
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora THAIS TEIXEIRA
ANTONIO, matrícula Siape nº 1895166, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro
de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com
exercício no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 18/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 33
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 562/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000052/2012-91
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora FERNANDA DO
NASCIMENTO MAIA, matrícula Siape nº 1488751, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 22/11/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 34
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 563/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000720/2011-08
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ELIZA
ALCANTARA PINTO, matrícula Siape nº 1896314, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA PEDIATRICA, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 31/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 35
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 564/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000049/2012-78
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora LETICIA
HEUSELER, matrícula Siape nº 1499468, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO NEONATOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada
no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 20/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 36
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 565/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001838/2010-02
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora DEA MARIA SERRA
VILLA VERDE, matrícula Siape nº 1190520, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE IMUNOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 37
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 566/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001808/2010-98
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora HELEN FERREIRA,
matrícula Siape nº 0463648, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal
desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com exercício no
DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 38
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 567/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001833/2010-71
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANA CAROLINA
DOS SANTOS VALENTE, matrícula Siape nº 1554100, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE ENTOMOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada
no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 39
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 568/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001811/2010-10
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora DEYSE CHRISTINA
VALLIM DA SILVA, matrícula Siape nº 12116891, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE BACTERIOLOGIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 40
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 569/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000547/2011-30
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora JESSICA DE SOUZA
RODRIGUES, matrícula Siape nº 1891464, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 30/09/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 41
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 570/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000047/2012-89
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ALYNE DE
AVELAR SOARES, matrícula Siape nº 1499986, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 21/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 42
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 571/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000058/2012-69
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MONICA LARCHER
FILGUEIRAS LIMA, matrícula Siape nº 1906248, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGEUIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA PEDIATRICA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 14/12/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 43
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 595/2017 de 17 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, ao servidor ADRIANO CARLOS FERREIRA VIEIRA, matrícula/Siape nº 0465298,
no período de 10/04/2017 a 08/07/2017 correspondente a 90 (noventa) dias, relativos ao período
aquisitivo de 04/06/1984 a 02/06/1989, no período de 09/07/2017 a 06/10/2017, correspondente a 90
(noventa) dias, relativos ao período aquisitivo de 03/06/1989 a 01/06/1994, consoante o disposto no
Processo nº 25380.000355/2017-59.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 44
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 596/2017, de 17 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora VALERIA MICHIELIN VIEIRA, matrícula/Siape nº 0241306, no período
de 07/06/2017 a 06/07/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de
14/08/1989 a 12/08/1994, consoante o disposto no Processo nº 25380.001838/2011-85.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 45
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 597/2017, de 17 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
09/03/2017, o servidor CLAUDIO MARQUES FOLLY, matrícula/Siape nº 0463837, da UORG
480- Seção de Administração da UORG 477 - Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e de
Tecnologia em Saúde/ICICT para a UORG 309 – Departamento de Ciências Biológicas da UROG
277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº
25388.000246/2002-85.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 46
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 599/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001795/2010-57
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora TATIANE MENDES
VARELA RAMOS, matrícula Siape nº 1358395, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE BACTERIOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 47
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 600/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001596/2010-11
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ADA MARIA DE
BARCELOS ALVES, matrícula Siape nº 1354149, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE BIOQUIMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 48
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 601/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001803/2010-65
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANNA MARIA
SALES, matrícula Siape nº 1287101, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 49
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 603/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001793/2010-68
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARCIA ANDREIA
BARGE LOUCAO TERRA, matrícula Siape nº 1554770, ocupante do cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, com exercício no LABORATORIO DE PATOLOGIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 50
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 605/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001789/2010-08
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ALICE DE
MIRANDA MACHADO, matrícula Siape nº 0463976, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 51
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 638/2017, de 20 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar na Portaria nº 508/2017-Cogepe, 03/04/2017, publicada no Boletim de
Serviço nº 859 – Cogepe, de 13/04/2017, referente à remoção, da servidora CRYSLAINE AGUIAR
SILVA DE MELO, matrícula/Siape nº 2234444, onde se lê: “(...) Remover, de Ofício, de acordo
com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90 (...), leia-se: (...) Remover, a pedido, de acordo com o
art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90 (...),” consoante o disposto no Processo nº 25381.000069/2017-
83.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 52
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 640/2017, de 24 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, regulamentada pelo
Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo GQ
0463572 JOSE RICARDO BITTENCOURT MIRANDA DIRAC TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 53
B.S.Nº: 863
Portaria nº 0644/2017, de 24 de abril de 2017.
A Diretoria de Recursos Humanos da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a progressão funcional, no ano de 2017, da servidora NATALIA
ANACHORETA MOLLERI, publicada na Portaria 510/2017, pertencente ao Plano de Carreiras em
Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e ocupante do cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, conforme quadro abaixo:
MATRICULA NOME NIVEL CARREIRA/CARGO/CLASSE/PADRÃO VIGENCIA UNIDADE
2003038 NATALIA ANACHORETA
MOLLERI S
152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA R/I
07/03/2017 IFF
Art. 2° Conceder Progressão Funcional ao servidor abaixo pertencente ao Plano de Carreiras de
Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção, Inovação e Saúde, conforme especificado abaixo, em
decorrência da Avaliação de Desempenho do período de Novembro de 2014 a Outubro de 2015, com
fundamento na Portaria da Presidência nº 460/01-PR, de 06 de novembro de 2001, e nos arts. 32 e
145, parágrafo 3º da Lei nº. 11.355, de 19 de outubro de 2006.
MATRICULA NOME NIVEL CARREIRA/CARGO/CLASSE/PADRÃO VIGENCIA UNIDADE
2003038 NATALIA ANACHORETA
MOLLERI S
152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA R/I
07/03/2016 IFF
2003038 NATALIA ANACHORETA
MOLLERI S
152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA R/II
07/03/2017 IFF
Art. 3º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 54
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 636/2017, de 19 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, regulamentada pelo
Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo GQ
0463569 DELCIO FREITAS DA SILVA IOC TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
0464913 FRANCISCO LUIZ ANSELMO IOC ASSIST. TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE III
0464309 GRACIA MARIA REIS ALVES IFF TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
0462716 LAURO COUTO DOS SANTOS IFF ASSIST. TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE III
1356508 RICARDO TRANCOSO GOMES INI TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 55
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 637/2017, de 19 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e aos servidores
integrantes das Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico, Gestão, Infraestrutura e Planejamento em
Ciência e Tecnologia, conforme a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e suas alterações,
regulamentadas pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo GQ
0462597 EDINEA PASTRO MENDES BIO TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA IV
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 56
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 704/2017, de 27 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Retribuição por Titulação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-A da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e aos servidores
integrantes das Carreiras de Pesquisa, de Desenvolvimento Tecnológico, de Gestão, de Infraestrutura
e de Planejamento em Ciência e Tecnologia, conforme a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e suas
alterações, de acordo com a relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo Titulação
1051268 SINEA MENDES DE ANDRADE INCQS TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA MESTRADO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 57
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 705/2017, de 27 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, regulamentada pelo
Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Unida
de Cargo GQ
0463601 KATIA LUZIA DA SILVA COSTA IFF TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
0463021 MARIA DA PENHA MORAES DE OLIVEIRA BIO TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
0465114 PAULO CEZAR DA SILVA IFF TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
0461703 SEVERINO DOS RAMOS PEREIRA IOC TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 58
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 590/2017, de 12 de abril de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 13/07/2017,
da servidora Marina Campos Araujo, matrícula SIAPE n.º 1965021, consoante o disposto no
Processo nº 25388.000127/2017-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 59
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 592/2017, de 12 de abril de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 25/07/2017,
da servidora Talita Almeida de Campos Nascimento Thompson Coelho, matrícula SIAPE n.º
1551987, consoante o disposto no Processo nº 25388.000126/2017-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 60
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 630/2017, de 18 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas
pelo Decreto 8932 de 14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 334/2017 - Direh, de 23 de fevereiro de 2017, que concedeu a
prorrogação da licença paternidade, pelo prazo de 15 (quinze) dias ao servidor Alberon Ribeiro de
Araújo, Matrícula no SIAPE nº 1604916, onde se lê: “(...) 01/02/2016 (...)”, leia-se: “(...) 01/04/2017
(...)”, consoante o disposto no Processo nº 25382.000039/2017-67.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 61
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 631/2017, de 12 de abril de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 14/07/2017,
da servidora Bruna de Souza Sixel, matrícula SIAPE n.º 1533759, consoante o disposto no Processo
nº 25384.000213/2017-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 62
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 477/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000535/2011-13
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora CATIA VASQUES
BARROS, matrícula Siape nº 1891466, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro
de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com
exercício no DEPARTAMENTO NEONATOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 30/09/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 63
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 632/2017, de 12 de abril de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 21/07/2017,
da servidora Andrea Regina de Oliveira Feitosa, matrícula SIAPE n.º 2252407, consoante o
disposto no Processo nº 25382.000102/2017-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 64
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 633/2017, de 19 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º, II, do art. 1º da Lei nº 11.770/2008 com a redação dada
pela Lei nº 13.257/2016 c/c o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.737/2016, a licença paternidade, pelo
prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 11/04/2017, do servidor Josemar Fernandes dos Santos,
matrícula SIAPE n.º 1610381, consoante o disposto no Processo nº 25386.000356/2017-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 65
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 634/2017, de 19 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o art. 3º do
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, à servidora REJANE RAMOS
MACHADO, Matrícula no Siape nº 0464089, para concluir o curso de Doutorado Brasil Sem
Miséria, turma Doutorado 2014, do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Comunicação e
Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Fiocruz, no período de 17/04/2017 a 16/10/2019,
consoante o disposto no Processo nº 25380.000415/2017-33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 66
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 635/2017, de 19 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 98 da Lei nº 8.112/90, o Horário Especial a servidora
estudante, Flávia Garcia de Carvalho, Matrícula no Siape nº 1611056, referente ao Curso de
Doutorado em Informação e Comunicação em Saúde, no Instituto de Comunicação e Informação
Científica e Tecnológica em Saúde/Fiocruz, a partir de 22/03/2017, com compensação de horário,
consoante o disposto no Processo nº 25380.000567/2015-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 67
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 628,/2017, de 18 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no artigo 4º, § 1º da Portaria nº 70, de 13 de março de 2013, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prorrogação do afastamento, com ônus em horário
integral, ao servidor Leonardo Simonini Ferreira, , Matrícula no Siape nº 1891790, para participar do
Curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia, do Programa de Pós-Graduação em
Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, no período de 01/04/2017 a 30/06/2017, consoante o disposto no Processo nº
25380.001358/2016-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 68
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 607/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001313/2010-69
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARTA MARIA
ARAUJO, matrícula Siape nº 1359517, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 69
B.S.Nº: 863
PORTARIA N° 611/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001333/2010-30
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora RAFAELA VIEIRA
BRUNO, matrícula Siape nº 1598297, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE BIOQUIMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 70
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 682/2017, de 27 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora MERCIA CRISTINA DE MAGALHÃES CARACIOLO, matrícula/Siape
nº 0513568, no período de 03/04/2017 a 01/06/2017 E 03/08/2017 a 01/09/2017, correspondente a 90
(noventa) dias, relativos ao período aquisitivo de 31/08/1988 a 29/08/1993, consoante o disposto no
Processo nº 25382.000714/2006-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 71
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 683/2017, de 27 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
02/05/2017, a servidora MARIA ALICE DO AMARAL KUZEL, matrícula/Siape nº 1634322, da
UORG 200 – Laboratório de Biologia Celular da UORG 126 – Instituto Oswaldo Cruz/IOC para a
UORG 01 – Presidência da Fundação Oswaldo Cruz/PR, consoante o disposto no Processo nº
25030.000857/2016-79.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 72
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 685/2017, de 27 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
14/04/2017, a servidora BRUNA DE MORAIS GUEDES DOS SANTOS, matrícula/Siape nº
1893297, da UORG 224 – Núcleo de Hematologia para a UORG 218 – Laboratório de Pesquisa
Clínica, ambos da UORG 214 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, consoante o
disposto no Processo nº 25029.000196/2013-78.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 73
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 686/2017, de 27 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
02/03/2017, o servidor MARCOS HENRIQUE MANZONI, matrícula/Siape nº 0651590, da UORG
252 – Serviço de Anestesiologia para a UORG 246 – Departamento de Assistência, ambos da UORG
241 – Instituto Nacional Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/IFF,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000190/2017-85.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 28/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 74
B.S.Nº: 863
PORTARIA N.º 676/2017, de 25 de abril de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 06/08/2017,
da servidora Silvia Ferreira de Oliveira Silva, matrícula SIAPE n.º 1552639, consoante o disposto
no Processo nº 25384.000222/2017-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Top Related