Nº 149, segunda-feira, 21 de março de 2016
Boletim de Serviço
nº 149, 21 de março de 2016
Secretaria Geral
Nº 149, segunda-feira, 21 de março de 2016
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Ebserh
Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate,
Bloco C, 1º ao 3º pavimento | CEP: 70308-200 | Brasília-DF |
Telefone: (61) 3255-8900 | Site: www.ebserh.gov.br
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado da Educação
NEWTON LIMA NETO
Presidente
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Diretora Vice-Presidente Executiva
ADRIANA KARLA NUNES BARBUIO MARINHO DE OLIVEIRA
Diretora de Atenção à Saúde
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração e Infraestrutura - Substituta
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
Diretor de Orçamento e Finanças
MARCOS AURÉLIO SOUZA BRITO
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
CRISTIANO CABRAL
Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação
Nº 1 – De 30 de julho de 2013 Nº 20, 23 de dezembro de 2013
Nº 149, segunda-feira, 21 de março de 2016
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SUMÁRIO
PRESIDÊNCIA ................................................................................................................. 5
RECOMPOSIÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO ....................................................... 5
Portaria nº 35, de 16 de março de 2016 ......................................................................... 5
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA .................................... 5
DESIGNAÇÃO ................................................................................................................ 5
Designação de gestor e comissão de apoio técnico n° 12, de 15 de fevereiro de 2016 . 5
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................................... 8
NOMEAÇÃO ................................................................................................................... 8
Portaria 273, de 14 de março de 2016............................................................................ 8
Portaria 279, de 15 de março de 2016............................................................................ 9
Portaria 280, de 15 de março de 2016............................................................................ 9
Portaria 281, de 15 de março de 2016............................................................................ 9
Portaria 282, de 15 de março de 2016.......................................................................... 10
Portaria 288, de 16 de março de 2016.......................................................................... 10
Portaria 289, de 16 de março de 2016.......................................................................... 11
Portaria 290, de 16 de março de 2016.......................................................................... 11
Portaria 291, de 17 de março de 2016.......................................................................... 11
Portaria 292, de 17 de março de 2016.......................................................................... 12
Portaria 293, de 17 de março de 2016.......................................................................... 12
Portaria 295, de 18 de março de 2016.......................................................................... 12
Portaria 296, de 18 de março de 2016.......................................................................... 13
SUBSTITUIÇÃO ........................................................................................................... 13
Portaria 277, de 15 de março de 2016.......................................................................... 13
Portaria 283, de 15 de março de 2016.......................................................................... 13
Portaria 287, de 15 de março de 2016.......................................................................... 14
EXONERAÇÃO ............................................................................................................. 14
Portaria 274, de 14 de março de 2016.......................................................................... 14
Portaria 275, de 14 de março de 2016.......................................................................... 15
Portaria 276, de 15 de março de 2016.......................................................................... 15
Portaria 284, de 15 de março de 2016.......................................................................... 15
Portaria 285, de 15 de março de 2016.......................................................................... 16
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Portaria 294, de 15 de março de 2016.......................................................................... 16
Portaria 297, de 18 de março de 2016.......................................................................... 17
PERMUTA JUDICIAL .................................................................................................. 17
Portaria 278, de 15 de março de 2016.......................................................................... 17
RETIFICAÇÃO .............................................................................................................. 18
Retificação de 15 de março de 2016 ............................................................................ 18
MCO - UFBA .................................................................................................................. 18
DESIGNAÇÃO .............................................................................................................. 18
Portaria 04, de 29 de janeiro de 2016 .......................................................................... 18
Portaria 09, de 29 de janeiro de 2016 .......................................................................... 18
HU-UFJF ......................................................................................................................... 19
DESIGNAÇÃO .............................................................................................................. 19
Portaria 59 de 15 de março de 2016 ............................................................................ 19
HDT -UFT ....................................................................................................................... 19
Portaria 02, de 26 de fevereiro de 2016 ...................................................................... 19
HU-UFSCar ..................................................................................................................... 20
COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH ..................... 20
Portaria nº 30, de 15 de março de 2016 ....................................................................... 20
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PRESIDÊNCIA
RECOMPOSIÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO
Portaria nº 35, de 16 de março de 2016
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – Ebserh, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item III, artigo 18 do Estatuto Social vigente,
aprovado pelo Decreto no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
em 29 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Incluir os seguintes membros nos Grupos de Trabalho constituídos pela Portaria nº 12, de
1º de fevereiro de 2016, conforme abaixo:
No Grupo I (Compras)
Homero Gustavo C. Rodrigues – Superintendente indicado do HUAC-UFCG.
No Grupo II (Contratos de manutenção de equipamentos e infraestrutura)
Valter Joviano de Santana Filho Rodrigues – Superintendente indicado do HRL-UFS.
No Grupo IV (Hotelaria)
Erich Vidal Carvalho – Superintendente do HU-UFJF;
Paulo Luiz Teixeira Cavalcante – Superintendente do HUPAA-Ufal;
Maria Mônica Paulino do Nascimento– Superintendente indicada do HUJB-UFCG;
Fernando Raphael de Almeida Ferry Rodrigues – Superintendente indicado do HUGG-Unirio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Newton Lima Neto
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
DESIGNAÇÃO
Designação de gestor e comissão de apoio técnico n° 12, de 15 de fevereiro de 2016
A Diretora Substituta de Administração e Infraestrutura da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II e III do artigo
45 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 26/11/2014, publicado no DOU de
09/04/2015, resolve:
Art. 1º Designar, para acompanhamento e fiscalização do processo 23477.001672/2016-15, dispensa
de licitação nº 04/2016, cujo objeto é contratação para serviço de confecção customizada de placas
de alumínio visando atender a demanda da Ebserh/DGPTI com a inauguração de Containers:
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I) Gestor do Contrato:
Nome CPF
Titular Paulo Henrique Zarat Tavares 807.151.921-91
Substituto
II) Fiscal Técnico do Contrato:
Nome CPF
Titular Eliane Cunha Marques 259.487.411-68
Substituto Jorge Luiz Rabelo Neves 019.121.521-00
III) Fiscal Administrativo do Contrato:
Nome CPF
Titular Izabel Tereza da Silva Neta 015.029.551-05
Substituto Andressa Rodrigues Klosovski
992.648.701-72
Art. 2º Compete ao Gestor observar se a Contratada cumpre em sua totalidade as obrigações
pactuadas, além de:
I) Conhecer, em sua plenitude, o teor dos instrumentos contratuais sob a sua gestão, inclusive o
Termo de Referência ou Projeto Básico e seus anexos, e demais peças integrantes do processo
administrativo;
II) Conhecer e zelar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis aos
contratos administrativos, em especial a Lei nº 8.666/1993, IN 02/2008 e alterações posteriores;
III) Coordenar e comandar o processo da execução contratual;
IV) Acompanhar o processo de fiscalização com vistas ao perfeito cumprimento do contrato;
V) Verificar a conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do material contratado;
VI) Certificar quanto à fiel comprovação das despesas e prestação dos serviços contratados,
atestando, juntamente com o fiscal técnico ou na ausência deste, os documentos comprobatórios,
e/ou registrando e justificando fatos que impeçam o cumprimento do objeto e dos prazos
estabelecidos;
VII) Ratificar toda e qualquer alteração na execução do contrato, proposta pelo fiscal técnico, para
a autorização da diretoria demandante.
Art. 3º Compete ao Fiscal Técnico do Contrato, auxiliar o Gestor ora designado da dispensa nº
04/2016, observando se a Contratada cumpre em sua totalidade as obrigações pactuadas, além de:
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I) Conhecer, em sua plenitude, o teor dos instrumentos contratuais sob a sua gestão, inclusive
o Termo de Referência ou Projeto Básico e seus anexos, e demais peças integrantes do processo
administrativo;
II) Conhecer e zelar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis aos
contratos administrativos, em especial a Lei nº 8.666/1993, IN 02/2008 e alterações posteriores.
III) Fiscalizar e monitorar a execução, de modo que sejam cumpridas integralmente todas as
condições (objeto, prazos, vigência) estabelecidas nas Cláusulas Contratuais;
IV) Comunicar à autoridade competente com a antecedência necessária, eventuais falhas,
atrasos, ou fatos relevantes que possam inviabilizar o cumprimento do objeto do contrato, dos prazos
estabelecidos, ou que acarretem a necessidade de prorrogação de prazos ou de vigência contratual,
propondo a aplicação de penalidades ou outras sanções, quando for o caso;
V) Diligenciar às unidades beneficiárias, quando necessário, visando certificação quanto a
informações ou procedimentos que possam inviabilizar ou dificultar a execução, por parte da
Contratada;
VI) Responsabilizar-se pelo fornecimento de arquivos, materiais e informações julgadas
pertinentes à execução do Contrato, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência;
VII) Certificar quanto à fiel comprovação das despesas e prestação dos serviços contratados,
atestando os documentos comprobatórios, e/ou registrando e justificando fatos que impeçam o
cumprimento do objeto e dos prazos estabelecidos;
VIII) Encaminhar à área competente, após analisado e atestado, emitindo parecer conclusivo, os
documentos necessários à comprovação da aquisição e/ou execução dos serviços, rigorosamente, na
forma exigida em Cláusula Contratual;
IX) Recusar, com a devida justificativa, qualquer material ou serviço prestado fora das
especificações, bem como qualquer documento ou Nota Fiscal apresentados em desacordo com as
condições estabelecidas no Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e no Contrato;
X) Registrar e propor toda e qualquer alteração na execução do contrato, para a autorização da
autoridade demandante, após a ratificação do gestor de contrato.
Art. 4º Compete ao Fiscal Requisitante:
I) Fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação;
II) Avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, a partir da
aplicação dos critérios de aceitação definidos em contrato, juntamente com o fiscal técnico do
contrato;
III) Identificar eventuais não conformidades com os termos contratuais, juntamente com o fiscal
técnico do contrato;
IV) Confecção e assinar o Termo de Recebimento Definitivo para fins de encaminhamento para
pagamento, juntamente com o gestor do contrato;
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V) Verificar a manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, com
apoio do fiscal técnico do contrato.
Art. 5º Compete ao Fiscal Administrativo:
I) Acompanhar a formalização dos atos administrativos do Contrato, supervisionando sua
execução orçamentária;
II) Emitir as certidões de regularidade fiscal e trabalhista do fornecedor, antes do envio da fatura
para pagamento;
III) Verificar se a documentação de cobrança apresentada, e o devido atesto, encontra-se na
forma estabelecida no contrato;
IV) Efetuar a instrução processual para fins de pagamento, na forma convencionada no
instrumento contratual;
V) Prestar orientações técnicas à unidade demandante e à Contratada, relativas à observância
das condições pactuadas, no que diz respeito aos prazos de execução, faturamento e pagamento e
outros esclarecimentos que venham a ser solicitados;
VI) Recusar, com a devida justificativa qualquer documento ou nota fiscal encaminhados pelo
fiscal do contrato que se encontre em desacordo com as condições estabelecidas no contrato.
VII) Realizar toda e qualquer ação pertinente à alteração contratual;
Art. 6º O presente ato torna sem efeito eventuais designações anteriores.
Art. 7º Esta designação entra em vigor na data de sua assinatura.
Leilane Mendes Barradas
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO
Portaria 273, de 14 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art 1º– Nomear ALINE GOULART FERRAZ, matricula SIAPE nº 1642480, para exercer o cargo
de Chefe da Unidade de Apoio Corporativo, junto à Superintendência, do Hospital Universitário
Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande, filial da Ebserh.
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Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 279, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art 1º– Nomear GUSTAVO SOUTO DAMATI, matricula SIAPE nº 1445505, para exercer o cargo
de Chefe da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, junto à Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior, da
Universidade Federal do Rio Grande, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 280, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128 de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art 1º - Nomear BRUNO TEIXEIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1933352, para exercer o
cargo de Chefe da Unidade de Cabeça e Pescoço, do Setor de Urgência e Emergência, junto à Divisão
de Gestão do Cuidado, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco, filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 281, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º - Nomear GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE, matricula SIAPE nº
0439428, para exercer o cargo de Assessor da Presidência da Ebserh.
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Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 282, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n° 115, resolve:
Art. 1º - Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº1125091, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Telessaúde, junto à Gerência de Ensino e Pesquisa, do
Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da
Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 286, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º - Nomear RAQUEL OHNISHI SETUBAL, matrícula Siape nº 2121453, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Enfermagem, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo, filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 288, de 16 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128 de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art 1º - Nomear MAGDA MARIA DA CUNHA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1132410, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Processamento da Informação, do Setor de Regulação e
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Avaliação em Saúde, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco, filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 289, de 16 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1o – Nomear CRISTINA FARIA KIKUTI, matrícula SIAPE nº 2254013, para exercer o cargo
de Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da
Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, filial da Ebserh.
Art 2º- Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 290, de 16 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1o – Nomear IGOR KAORU NAKI, matrícula SIAPE nº 1158613, para exercer o cargo de Chefe
da Unidade de Reabilitação, do Setor de Apoio Terapêutico, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, filial da Ebserh.
Art 2º- Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 291, de 17 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
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12
Art. 1º - Nomear MARTA AUXILIADORA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2254512, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Apoio Corporativo, junto à Superintendência do Hospital
Escola da Universidade Federal São Carlos, filial da Ebserh.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 292, de 17 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art 1º-Nomear VIVIANE ALMEIDA SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1210104, para exercer o
cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Graduação, junto à Gerencia de
Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Professor Edgar Santos, filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 293, de 17 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art 1º-Nomear ANDRÉ CASTRO LYRA, matrícula SIAPE nº 2307740, para exercer o cargo de
Chefe da Unidade de Hepatologia Clínico Cirúrgica, junto à Divisão de Gestão do Cuidado, da
Gerencia de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Professor Edgar Santos, filial da Ebserh.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 295, de 18 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
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Art. 1º- Nomear WENCESLAU DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1127471, para exercer o cargo de
Chefe da Unidade de Patrimônio, do Setor de Administração, junto à Divisão de Administrativa
Financeira, da Gerência Administrativa, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial
da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 296, de 18 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º- Nomear MARCELO RAMOS RAMIREZ, matrícula SIAPE nº 1100032, para exercer o
cargo de Chefe da Unidade de Administração de Pessoal, junto à Divisão de Gestão de Pessoas, da
Gerência Administrativa, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial da Ebserh.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
SUBSTITUIÇÃO
Portaria 277, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1° Designar DANIELA DE LIMA PEREIRA, matrícula 2176434, substituta do cargo de chefe
da Unidade de Contratos, ocupado atualmente por Vanessa Machicado Cavalcante, nas ausências e
impedimentos do titular, do Hospital Universitário Professor Edgar Santos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 283, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
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14
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art 1º - Designar SILVANA CRISTINA ALVES, matrícula SIAPE nº2260797, substituta do cargo
de Chefe da Unidade de Programação Orçamentária e Financeira, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora, filial da Ebserh, nas ausências e impedimentos do titular.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 287, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1o – Designar ROSSANY DE RESENDE MATEUS, matrícula SIAPE nº 2229157, substituta
do cargo de Chefe de Serviço de Gestão Financeira da Ebserh, ocupado atualmente por
ARLINGTON DA SILVA OLIVEIRA, nos afastamentos e impedimentos do titular.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
EXONERAÇÃO
Portaria 274, de 14 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º - Exonerar HELENA PINHO DE SÁ, matrícula SIAPE Nº 1906656, do cargo de Chefe da
Unidade de Atenção Psicossocial, junto à Divisão de Gestão do Cuidado, da Gerência de Atenção à
Saúde, do Hospital Universitário de Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe, filial da Ebserh, a
contar de 11 de março de 2016.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 328, de 06 de junho de 2014, publicada no BS nº 43, de 11 de junho
de 2014, página 10.
Marcos Aurélio Souza Brito
Nº 149, segunda-feira, 21 de março de 2016
15
Portaria 275, de 14 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115, resolve:
Art. 1o –Exonerar DÉBORA ANDREA CASTIGLIONI ALVES, matrícula SIAPE nº 1366628, do
cargo de Chefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos Adultos, junto ao Setor de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Júlio
Muller da Universidade Federal do Mato Grosso, filial da Ebserh, a contar de 04 de março de 2016.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 794, de 06 de outubro de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº
58, de 08 de outubro de 2014, página 21.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 276, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º - Exonerar EDHER DE SOUZA FERREIRA DE MIRANDA, matrícula Siape nº 1680067,
do cargo de Chefe da Unidade de Liquidação da Despesa, do Setor de Orçamento e Finanças, junto
à Divisão Administrativa e Financeira, da Gerência Administrativa, do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo, filial da Ebserh, a contar de
29 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria 139, de 11 de novembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº
14, de 18 de novembro de 2013, página 41.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 284, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º - Exonerar CLÉBER VIEIRA RANGEL, matrícula Siape nº 1528533, do cargo de Chefe da
Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, do Setor de Apoio Diagnóstico, junto à Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário
Nº 149, segunda-feira, 21 de março de 2016
16
Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo, filial da Ebserh, a contar de
1º de março de 2016.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria 457, de 08 de julho de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 46,
de 15 de julho de 2014, página 13.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 285, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º - Exonerar SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON, matrícula Siape nº
1173352, do cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo, filial
da Ebserh, a contar de 02 de março de 2016.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria 276, de 19 de maio de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 40,
de 26 de maio de 2014, página 14.
Marcos Aurélio Souza Brito
Portaria 294, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º - Exonerar MARIA ZILMA RIOS, matrícula Siape nº 297074, do cargo de Chefe da Unidade
de Telessaúde, junto à Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Cassiano Antônio
de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo, filial da Ebserh.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria 161, de 02 de dezembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº
18, de 09 de dezembro de 2013, página 38.
Art 3º- Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.
Marcos Aurélio Souza Brito
Nº 149, segunda-feira, 21 de março de 2016
17
Portaria 297, de 18 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, MARCOS CHRISTIANO LANGE, matricula SIAPE nº181510, do
cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, junto à Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital de
Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, da Universidade Federal do Paraná, filial da
EBSERH, a contar de 11 de março de 2016.
Art. 2º - Revoga-se a portaria nº 364, de 16 de abril de 2015, publicada no Boletim nº 91 de 20 de
abril de 2015, página 08.
Marcos Aurélio Souza Brito
PERMUTA JUDICIAL
Portaria 278, de 15 de março de 2016
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e a Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS nº 115 e em cumprimento à determinação judicial conforme processo nº 0000115120165210004,
4º Vara do Trabalho de Natal-RN, resolve:
Art. 1º- Autorizar a mudança de unidade organizacional mediante permuta a pedido das empregadas
e por decisão judicial: FERNANDA ARAÚJO PEREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 2232444,
Enfermeira, da filial Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba,
para a filial Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
e THAÍS GRILO MOREIRA XAVIER, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 2148751, da filial Hospital
Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte , para a filial Hospital
Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Marcos Aurélio Souza Brito
Nº 149, segunda-feira, 21 de março de 2016
18
RETIFICAÇÃO
Retificação de 15 de março de 2016
Na Portaria nº 1486, de 24/12/2015, publicada no Boletim nº 136, de 04/01/2016, página 08, onde se
lê: “O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de
que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e a Portaria nº 128, de
31/08/2015, BS nº 115 e em cumprimento à determinação judicial conforme processo nº
001732719.2015.5.16.0015, 5ª Vara Federal do Trabalho São Luís MA, resolve”, leia-se: “ O Diretor
de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso
das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-
BS n°115”.
MCO - UFBA
DESIGNAÇÃO
Portaria 04, de 29 de janeiro de 2016
A Superintendente da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), no uso das suas atribuições legais, com base no Inciso XVI e XVII do Art. 37 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 e no Art.18 da Norma
Operacional EBSERH nº 09, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras da Universidade Federal da Bahia (UFBa), lotadas na Maternidade
Climério de Oliveira JACIMAR STURARO SEIXAS, Vestiarista; MARIA JACINTA PEREIRA
VELOSO, Enfermeira; ELIANA COSTA RIBEIRO, Assistente em Administração para sob a
presidência do primeiro, compor a Comissão de Verificação e Avaliação de Acúmulo de Cargo desta
Unidade Hospitalar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Mônica Almeida Neri
Portaria 09, de 29 de janeiro de 2016
A Superintendente da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) da Universidade Federal da Bahia
(UFBA) e filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das suas atribuições
Nº 149, segunda-feira, 21 de março de 2016
19
legais, com base na alínea c do item 7.3.1 da NR nº 7 do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional, resolve:
Art. 1º. Designar Maria Lúcia Ribeiro Rocha, médico do Trabalho, matricula Siape nº 1200081 para
coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO da Maternidade
Climério de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Mônica Almeida Neri
HU-UFJF
DESIGNAÇÃO
Portaria 59 de 15 de março de 2016
O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria
nº 125, de 11 de dezembro de 2012 da Ebserh e com base no documento da Ebserh intitulado
"Estrutura Organizacional dos Hospitais sob a Gestão da Ebserh: Diretrizes Técnicas", no tocante ao
SETOR DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE; resolve:
Art. 1° - Designar a funcionária pública Paula Regina Filgueiras Gazola, portadora do CPF
076.493.057-59, matícula SIAPE 1440272, como responsável por atualizar, de forma sistemática, o
cadastro do estabelecimento de saúde no Sistema Nacional de Cadastro dos Estabelecimentos de
Saúde (SCNES) e enviar ao gestor local do SUS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Erich Vidal Carvalho
HDT -UFT
Portaria 02, de 26 de fevereiro de 2016
O Superintendente do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-
UFT), filial da Ebserh, no uso de suas atribuições legais e regimentais estatuídas pela Portaria nº
284DGP/Ebserh, de 24 de março de 2015 e considerando a delegação de competências de que trata
a Portaria nº 125, de 11 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 13/12/2012, resolve:
Art. 1º Subdelegar, poderes ao(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital de Doenças
Tropicais da Universidade Federal do Tocantins – HDT-UFT, para atividades de assinatura de Termo
de Contrato-Ebserh e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Nº 149, segunda-feira, 21 de março de 2016
20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura.
José Pereira Guimarães Neto
HU-UFSCar
COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH
Portaria nº 30, de 15 de março de 2016
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SÃO CARLOS, Filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
de que trata a Portaria no 05, de 03/02/2015, publicada no DOU de 04/02/2015, resolve:
Art. 1.º Designar a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – do Hospital Universitário
da Universidade Federal de São Carlos – HU-UFSCar, filial EBSERH, composta pelos seguintes
membros:
SEÇÃO I
Membros Consultores
Um representante da Administração - Felipe Cunha Pereira
Um representante Médico - Fábio Fernandes Neves
Um representante do Serviço de Laboratório/Microbiologia - Renata Dos Santos Batista Reis
Woloszynek
Um representante da Divisão de Enfermagem - Elizelaine de Chico Cicogna
Um representante da Área de Farmácia – André Luiz Bigal
Um representante da Divisão da Gestão do Cuidado - Anamaria Alves Napoleão
Um representante do Serviço de Higiene e Limpeza - Juliane Angelina Fávero
Um representante da CME - Cínthia Mendes Rodrigues
Um representante do Serviço de Nutrição - Patrícia Vigano Contri Degiovanni
Um representante do SESMT - Guilherme Canesin
SEÇÃO II
Membros Executores
Constitui o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH):
Um Médico Infectologista – Dra Ana Lúcia Bernardo Soares
Um Enfermeiro Especialista com dedicação exclusiva – Christian Emmanuel da Silva Pelaes
Presidente: Fábio Fernandes Neves
Vice-Presidente: Anamaria Alves Napoleão
Secretário: Christian Emmanuel da Silva Pelaes
Art. 2.º Esta Portaria revoga atos anteriores.
Nº 149, segunda-feira, 21 de março de 2016
21
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Rubens Rebelatto
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