Bibliografia sugerida para o concurso da Magistratura FederalSe eu fosse me preparar para o concurso da Magistratura Federal hoje, meu guru seria o amigo Eugenio Rosa de Araujo, que um excelente professor e preparador de candidatos.Aqui segue a lista de indicaes dele.Com abrao fraternal,William DouglasPara concursos jurdicos em geral, a primeira providncia do candidato conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionrio para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matrias.Sugiro a seguinte ordem:1)Jos Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo2)Miguel Reale: Lies Preliminares de direito3)Carlos Maximiliano: Hermenutica e aplicao do Direito4)Carlos Roberto Gonalves: Direito civil, parte geral, obrigaes, teoria geral dos contratos e direito das coisas5)Maria Sylvia Di Pietro: Administrativo6)Mauro Lopes:Direito tributrio brasileiro7)Rogerio Greco: Direito Penal, parte geral8)Denilson Feitoza: Direito Processual Penal9)Edmard Carlyle da Silva: Direito Processual civilDaqui em diante voc j ter base para estudar quaisquer ramos do direito com segurana.Livros que eu no deixaria de ler um dia (compre, leia na biblioteca ou pea emprestado)1)Vicente Ro: O Direito e a vida dos direitos, RT2)Oswaldo Aranha bandeira de Mello:Princpios gerais de direito administrativo,malheiros3)Celso Antonio Bandeira de Mello:Contedo Jurdico do princpio da Igualdade; Discricionariedade e controle jurisdicional4)Geraldo Ataliba: repblica e constituio, Malheiros; Hiptese de incidncia tributria, Malheiros5)Francisco de Assis Toledo:Princpios Bsicos de direito Penal, saraiva6)Ovidio baptista da silva:Teoria geral do processo Civil, RT7)Miguel Seabra Fagundes:Controle dos atos administrativos pelo poder judicirio, forense8)Karl larenz:Metodologia da cincia do Direito, Calouste Gulbenkian9)Irving Copi: Introduo a lgica, mestre jou10)Ferdinand de Saussure: Curso de lingustica Geral, CultrixA seguir, segue uma bibliografia montada com base no PROGRAMA ESTIPULADO PELA RESOLUO 75 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA PARA TODOS OS RAMOS DA MAGISRATURA NACIONAL ( Federal, Estadual, Trabalho, Militar)Direito Constitucional1)Jos Afonso da Silva: Curso de Direito Constitucional positivo, Malheiros; Comentrio Contextual Constituio, Malheiros.2)Gilmar ferreira Mendes: Curso de direito Constitucional, Saraiva3)Luis Roberto Barroso:o controle de constitucionalidade no direito brasileiro, Saraiva4)Dimitri Dimoulis (coordenador) Dicionrio Brasileiro de Direito constitucional, SaraivaDireito Previdencirio1)Marcelo Leonardo Tavares:Direito Previdencirio, Impetus2)Fabio Zambitte Ibrahim:Curso de direito Previdencirio, ImpetusDireito Penal1)Rogerio Greco:Curso de Direito penal, 4 vols,Impetus e Cdigo Penal Comentado, Impetus2)Cezar Roberto Bitencourt:Tratado de Direito Penal, 5 vols, Saraiva3)Paulo Jos da Costa Junior:Curso de direito Penal, SaraivaDireito Processual Penal1)Denilson Feitoza: Direito processual Penal, Ed Impetus2)Paulo Rangel:Direito Processual Penal, Lumen JurisDireito Econmico1)Eugenio Rosa de Araujo: Direito econmico, Impetus2)Washington Peluso:Teoria da Constituio Econmica, Del Rey3)Eros Roberto Grau:Ordem Econmica na Constituio de 1988, Malheiros4)Paula Forgioni:Os Fundamentos do antitruste, RTProteo ao Consumidor1)Claudia Lima Marques:Manual de Direito do consumidor, RT2)Jos Geraldo Brito Filomeno:Manual de direitos do consumidor, AtlasInstituies do ministrio Pblico1)Hugo Nigro Mazzili:Regime jurdico do Ministrio Pblico, SaraivaDireito Civil1)Carlos Roberto Gonalves:Direito Civil Brasileiro, 7 vols, Saraiva2)Maria Helena Diniz:Curso de direito Civil,7 vols, Saraiva3)Guilherme Couto de Castro: Direito civil Lies, ImpetusDireito Processual Civil1)Edward Carlyle da Silva: Direito Processual Civil, Impetus2)Ada Pelegrini Grinover:Teoria geral do processo, Malheiros3)Fredie Didier Junior:Curso de Direito Processual Civil, 5 vols, JuspodiumDireito Empresarial1)Sergio Campinho:O Direito de empresa, Renovar; Falncia e Recuperao da empresa, Renovar2)Fabio Ulhoa Coelho:Manual de direito Comercial, Saraiva3)Newton Silveira:Propriedade Intelectual, ManoleDireito Financeiro1)Eugenio Rosa de Araujo: Resumo de Direito Financeiro, Impetus2)Regis Fernandes de Oliveira:Curso de Direito Financeiro, RT3)Valdecir Pascoal: Direito Financeiro e controle externo, CampusTributrio1)Mauro Luis Rocha Lopes: Processo Judicial tributrio, Impetus; Direito tributrio Brasileiro, Impetus2)Luciano Amaro: Direito tributrio Brasileiro, Saraiva3) Hugo de Brito Machado: Curso de Direito tributrio, Malheiros4)Geraldo Ataliba: Hiptese de incidncia tributaria, MalheirosDireito Administrativo1)Maria Sylvia Di Pietro: Direito administrativo, Atlas2)Diogo de Figueiredo:Curso de direito administrativo, Forense3)Hely Lopes Meirelles:Direito administrativo Brasileiro, MalheirosDireito Ambiental1)Paulo Bessa Antunes:Direito Ambiental, Lumen Juris2)Celso Antonio Pacheco Fiorillo:Curso de direito ambiental brasileiro, SaraivaDireito Internacional PblicoFrancisco Rezek:Direito Internacional Pblico, SaraivaDireito Internacional PrivadoNadia de Araujo: Direito internacional Privado, RenovarDireito Individual e Coletivo do Trabalho1)Sergio Pinto Martins:Direito do trabalho, Atlas2)Volia Bonfim Cassar:Direito do Trabalho, ImpetusDireito Processual do Trabalho1)Sergio Pinto Martins: Direito Processual do trabalho, Atlas2)Wagner Giglio:Direito Processual do Trabalho, SaraivaDireito da Criana e do Adolescente1)Munir Cury: estatuto da criana e do adolescente comentado, Malheiros2)Katia Maciel: Curso de direito da criana e do adolescente, Lumen JurisDireito Comunitrio1)Maria Teresa de Crcomo Lobo: manual de direito comunitrio, Juru2)Joo Mota de campos: manual de direito comunitrio, JuruDireito Penal Militar1)Jos da Silva Loureiro Neto:Direito Penal militar, AtlasProcesso Penal Militar e Organizao Judiciria Militar1)Celio Lobo:Direito Processual Penal militar, ForenseForas Armadas, Legislao Bsica: Organizao, Disciplina e AdministraoEugnio Rosa: legislao Militar administrativa, Lumen JurisDireito Administrativo MilitarPaulo Tadeu Rodrigues Rosa:Direito administrativo Militar, Lumen JurisDireito Internacional Humanitrio1)Cesar Amorim Krieger: Direito Internacional Humanitrio, Juru2)Monica Teresa Costa Sousa: Direito Internacional Humanitrio JuruDireitos Humanos1)Eugenio Rosa de Araujo, Resumo de direitos Humanos Fundamentais, Impetus2)Fabio Konder Comparato, Afirmao Histrica dos Dirteitos Humanos, Saraiva.3)Flavia Piovesan:Direitos humanos e o direito constitucional, SaraivaDireito Eleitoral1)Marcos Ramayana:Direito eleitoral, ImpetusNOES GERAIS DE DIREITO E FORMAO HUMANSTICA: a bibliografia aqui citada se interconecta; sociologia, poltica, filosofia, tica e direito devem ser pensados de modo sistemtico.A) SOCIOLOGIA DO DIREITO1 - Introduo sociologia da administrao judiciria. Aspectos gerenciais da atividade judiciria (administrao e economia). Gesto. Gesto de pessoas.2 - Relaes sociais e relaes jurdicas. Controle social e o Direito. Transformaes sociais e Direito.3 - Direito, Comunicao Social e opinio pblica.4 - Conflitos sociais e mecanismos de resoluo. Sistemas no-judiciais de composio de litgios.BIBLIOGRAFIA:1)Nelson Saldanha: Sociologia do Direito, Renovar2)Jos Eduardo faria:Direito e Conjuntura. A sociologia jurdica, saraiva3)Sergio Cavalieri Filho:Programa de Sociologia jurdica, Forense4)A. L. Machado Neto: Sociologia Jurdica, saraiva5)William Outhwaite e Tom Bottomore:Dicionrio do Pensamento social de sculo XX, Zahar6)Jean Andre Arnaud: Dicionrio Enciclopedico de teoria e de Sociologia do direito, RenovarB) PSICOLOGIA JUDICIRIA1 - Psicologia e Comunicao: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mdia.2 - Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assdio moral e assdio sexual.3 - Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Tcnicas de negociao e mediao. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a soluo conciliada dos conflitos.4 - O processo psicolgico e a obteno da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.BIBLIOGRAFIA:1)Jorge Trindade:Psicologia Judiciaria, Livraria do Advogado2)Ana Paula Oliveira Cacho de Santana:Psicologia Judiciria, Mtodo3)Enrico Altavilla:Psicologia judiciria, 2 vols, Almedina4Jos Osmir Fiorelli:Mediao e soluo de conflitos, Atlas; Psicologia Jurdica, Atlas; Assdio Moral, LTR;5)Damsio de Jesus:Assedio sexual, saraivaC) TICA E ESTATUTO JURDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL1 - Regime jurdico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoes, remoes.2 - Direitos e deveres funcionais da magistratura.3 - Cdigo de tica da Magistratura Nacional.4 - Sistemas de controle interno do Poder Judicirio: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justia5 - Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.6 - Administrao judicial. Planejamento estratgico. Modernizao da gesto.BIBLIOGRAFIA:1)Jos Renato Nalini: tica da magistratura, RT2)www.cnj.jus.br3)Flavio Dino e outros:Reforma do Judicirio,Impetus4)Nagib Slaib Filho:Reforma da Justia, ImpetusD) FILOSOFIA DO DIREITO1- O conceito de Justia. Sentido lato de Justia, como valor universal. Sentido estrito de Justia, como valor jurdico-poltico. Divergncias sobre o contedo do conceito.2 - O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.3 - A interpretao do Direito. A superao dos mtodos de interpretao mediante puro raciocnio lgico-dedutivo. O mtodo de interpretao pela lgica do razovel.BIBLIOGRAFIA:1)Eduardo Carlos Bianca Bittar:Curso de filosofia do direito, Atlas2)Joo Mauricio Adeodato:Filosofia do direito, saraiva; tica e retrica, saraiva3)Rizzato Nunes:Manual de filosofia do direito, saraiva4)Miguel Reale:Filosofia do direito, saraiva5)Luis Recasns Siches:experincia jurdica, naturaleza de La cosa y lgica razonable, Fondo de Cultura econmica (bibliotecas)E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLTICA1 - Direito objetivo e direito subjetivo.2 - Fontes do Direito objetivo. Princpios gerais de Direito. Jurisprudncia. Smula vinculante.3 - Eficcia da lei no tempo. Conflito de normas jurdicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.4 - O conceito de Poltica. Poltica e Direito.5 - Ideologias.6 - A Declarao Universal dos Direitos do Homem (ONU).BIBLIOGRAFIA:1)Norberto Bobbio:Dicionrio de Poltica,2 vols, UNB; Teoria geral do Direito, Martins Fontes.2)Vicente de Paulo Barreto:Dicionrio de Filosofia Polrica, Unisinos3)Vicente de Paulo Barreto:Dicionrio de filosofia do direito, Unisinos/Renovar4)Miguel Reale: Lies Preliminares de direito, saraiva5)Adrian Sgarbi:Teoria do Direito, Lumen Juris6)Tercio Sampaio Ferraz Jr:Introduo ao estudo do direito, Atlas7)Wilson de Souza Campos Batalha:Direito intertemporal, Forense ( esgotado/ bibliotecas)8)Carlos Maximilianos:Direito Intertemporal, Freitas bastos (esgotado/bibliotecas)9)Rodolfo de Camargo Mancuso:Divergncia jurisprudencial e smula vinculante, RT10)Marilena Chau: Convite Filosofia, tica