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A8 | Valor | Terça-feira, 7 de janeiro de 2003

Enxerto

Jornal Valor Econômico - CAD A - BRASIL - 7/1/2003 (21:20) - Página 8- Cor: BLACKCYANMAGENTAYELLOW

Opinião

Jornal econômico de circulação nacional, publicado desde 2 de maio de 2000 pela Valor Econômico S.A.

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Autonomia controladapara o Banco Central

AA idéia de impor limites para oBanco Central gerar despesasfiscais que pesam no resultadodas contas públicas é umimportante passo adiante no

aperfeiçoamento das políticas públicas. Elaretira do BC o poder discricionário de — nassuas funções de prestação de socorro deliquidez e de intervenção no mercado decâmbio ou nas demais operações comimpacto sobre as despesas públicas — gerardéficit enquanto todos os demais setores dogoverno se esforçam para equilibrar as contas.

Trata-se, assim, de fixar um “ponto decontrole”, um limite em percentual doProduto Interno Bruto (PIB), até o qual aautoridade monetária pode agir comautonomia. É bom que fique claro, isso nãoinclui a definição da política de juros. A partirdo limite estabelecido, o BC terá que pedirautorização ao Conselho Monetário Nacional,presidido pelo ministro da Fazenda, que é oencarregado da arrecadação e da liberaçãodos recursos públicos. O CMN conta tambémcom participação e voto do Ministro doPlanejamento e Orçamento, responsável pelaalocação do dinheiro. Caberia a essa instância,portanto, colocar freios nos gastos do BC.

A proposta consta do projeto de autonomiaoperacional do Banco Central, cuja discussão eelaboração tomou pelo menos um par de anosda diretoria comandada por Armínio Fraga, efoi entregue ao ministro da Fazenda, AntonioPalocci, há cerca de dois meses. A iniciativa,que deve ser acatada por Palocci no âmbito doprojeto de autonomia do BC, representaum compromisso a mais da autoridademonetária com a necessária transparênciae com mecanismos de prestação decontas de seus atos.

Com uma função muito clara e pré-definida— cuidar da estabilidade de preços e, portanto,do valor da moeda — e com os instrumentosde que dispõe para tal, que são a taxa de juros,os depósitos compulsórios e a regulaçãobancária, o Banco Central autônomo não seráindependente, não poderá fazer o que quiser enem contrariar políticas de governo. Aocontrário, o projeto que deverá ser enviado ao

Congresso Nacional tão logo seja aprovada aemenda ao artigo 192 da Constituição,melhora o arcabouço institucional sobre oqual está ancorado o regime de metas para ainflação, que o governo do PT já secomprometeu a manter. Regime que requercredibilidade do Banco Central para garantiraos agentes financeiros que o compromissocom determinado patamar de inflação futuraé para valer.

Agregar a esse arcabouço controles que, porinexistirem, já fizeram o BC cometer errosdramáticos na sua história recente — nãonecessariamente por má fé, mas por uma certafalta de compromisso com a face fiscal doprograma de estabilidade da moeda —, exigiráda instituição maior responsabilidade. Ao sedefrontar com limitações para criar despesapública e, inclusive, para atuar no mercado decâmbio, o Banco Central teria de ser,provavelmente, mais parcimonioso naconstrução de programas de salvamento deinstituições financeiras privadas (nos moldesdo Proer, por exemplo), assim como naconcessão de seguros para inadimplências nasoperações de comércio exterior com paísesvizinhos (como o foi durante muitos anos nogerenciamento dos Convênios de CréditoRecíproco) ou ainda na assistência de liquideza bancos em apuros .

As mudanças que o governo do ex-presidente Fernando Henrique pensou masnão fez nessa área — que significam, a rigorcriar uma Lei de Responsabilidade Monetária— estão sendo endossadas pelo novocomando da política econômica e só fazembem à democracia. Assim como o foi a Lei deResponsabilidade Fiscal, cujo primeiro testeserá agora e mostrará, na prestaçãode contas de 2002, quais os governadorescumpriram e quais fizeram vistas grossas àsdeterminações da lei, que prega o bom uso dodinheiro público.

Ainda há, porém, uma tarefa delicada parao ministro Palocci: convencer parte dabancada parlamentar do PT de que o projetode autonomia do BC não é uma concessão àsdemandas liberais, mas um avanço na formade funcionamento do Estado.

Possibilidades brasileiras noramo das tecnologias digitais“Devemos entender as especificidades da indústriade semicondutores.” Por Marcelo de Matos Ramos

Uma entrada no mercadodas “fabless” é maisfactível inicialmente,por ser um investimentoem recursos humanos

Um espectro ronda omundo moderno, e é oespectro das tecnolo-gias digitais. Estima-se

que as vendas mundiais de apa-relhos DVD superaram os VHSem 2001/2002; que as linhas detelefonia móvel terão superadoas fixas em 2003, e que em algummomento em 2004 as vendas decâmaras fotográficas e filmado-ras digitais superarão as suascongêneres analógicas. Enquan-to isso, as empresas exercitam alógica das fusões e aquisições emnível global, digladiando-se peladefinição dos novos padrões tec-nológicos que dominarão omundo da convergência digital,tais como os da televisão digital evideogames (que já movimentatanto dinheiro quanto Hollywo-od), buscando assegurar para siuma larga parcela do provimen-to de uma imensidão de novosprodutos e serviços.

Em tal quadro o país não devepermanecer passivo, tanto pelocusto dessa passividade quantopelos dividendos que uma posturaativa pode fornecer, já que indús-trias dinâmicas em geral geramoportunidades de entrada paraplayers empreendedores. Os cus-tos da postura passiva se refletemem nossa balança comercial: naárea dos bens eletroeletrônicos, opaís produz produtos acabados apartir de componentes importa-dos e, como a maioria dos produ-tos acabados são consumidos in-ternamente, gera-se intenso défi-cit comercial — um saldo negativode 5,8 bilhões de dólares na balan-ça comercial do complexo eletrô-nico em 2001, com o setor de com-ponentes colaborando com cercade 2,5 bilhões deste total (dadosSecex/MDIC).

Feito o diagnóstico, diverge-sequanto ao remédio a ser adminis-trado ao paciente. Alguns defen-dem a atração de grandes produ-tores estrangeiros que se interes-sem em produzir semicondutorese outros componentes no Brasil apartir de um pacote de incentivos.Outros preferem uma alternativanacional, pela escolha de uma em-presa brasileira à qual caberia, apartir de incentivos governamen-tais, construir capacidade tecnoló-gica e industrial para a produçãode componentes, tais como chipssemicondutores.

Convém, talvez, lançar umolhar mais cuidadoso às especifi-

cidades da indústria de semicon-dutores. Como outras indústrias,a indústria de semicondutoresexperimentou, nos últimos anos,uma tendência à especializaçãovertical, com a desintegração dascadeias produtivas e a emergên-cia de players altamente especia-lizados. Trata-se de uma indústriade produtos altamente segmen-tados, cujo processo produtivo,porém, é basicamente parecido,desde a fase de projeto dos chipsaté o complexo processo de pro-dução dos wafers e impressão doscircuitos, seguido, finalmente,pelo encapsulamento do chip emmaterial isolante e sua transfor-mação em componente eletroe-letrônico. Tais componentes sãoem geral usados como bens inter-mediários para a produção de vá-rios sistemas eletroeletrônicos.

Estruturalmente, a indústria

evoluiu dos grandes produtoresintegrados das décadas de 50 a70, que projetavam e produziamos chips e os bens de capital quepermitiam produzi-los, bem co-mo os bens eletroeletrônicos fi-nais que os utilizavam, até o mo-delo de negócios “fabless/foun-dry” das décadas 80 e 90, ondeempresas dedicadas exclusiva-mente ao projeto de chips (as “fa-bless”) oferecem no mercadoprojetos inovadores (chamados,no jargão da indústria, de “IP blo-cks” ou “design cores”) para as“foundries”, que são empresas es-pecializadas na produção de se-micondutores, isto é, são opera-ções industriais. Paralelamente,continuam existindo grandes fa-bricantes com design próprio,como a Intel, por exemplo.

Estes segmentos oferecem dife-rentes perspectivas para um even-tual entrante. Uma entrada nomercado de “foundries” exigiriaenormes investimentos, pois éuma indústria que opera em largaescala e consome bilhões de dóla-res por planta industrial (basica-mente devido à complexidade tec-nológica dos bens de capital utili-zados). Por serem ativos específi-cos sem possibilidade de conver-

são para outro uso, tais custos sãoirreversíveis. Uma empresa nacio-nal, sem tradição no mercado, te-ria que construir relações de con-fiança para tornar-se um fornece-dor dos grandes produtores mun-diais de sistemas eletroeletrônicos,arriscando-se, dada a magnitudedos custos irreversíveis aplicados,a tornar-se refém dos seus even-tuais clientes. A alternativa seriaentão verticalizar para a frente,produzindo os produtos finais, oque envolveria toda uma outraconcepção de business, com resul-tados duvidosos.

Uma entrada no mercado das“fabless” parece mais factível co-mo estratégia inicial, por tratar-se a princípio de um investimen-to em recursos humanos, reque-rendo a constituição de centrosde excelência no setor, o que nãoé impossível havendo determi-nação, como o atestam os setoresde exploração de petróleo emáguas profundas, aeronáutico ede biotecnologia, entre outros.Assim, um esforço de formaçãode recursos humanos a partir deagentes do sistema brasileiro deinovação, aliado a um programacomo o das incubadoras de em-presas de base tecnológica, teriaprovavelmente mais êxito, com avantagem de embutir tambémuma trajetória virtuosa de apren-dizado tecnológico que poderiaaté mesmo viabilizar vôos maisaltos como a constituição deuma “foundry”. Por outro ladoesta estratégia poderia ser inte-ressante também se associada aoprojeto alternativo de atrair umaempresa estrangeira do mercadode “foundries”, possibilitandonovas oportunidades de aliançasestratégicas e outras sinergiasainda não antevistas.

Trata-se, enfim, de uma decisãode alocação de recursos escassosque, face aos imperativos de com-bate à nossa profunda dívida so-cial, exige uma reflexão aprofun-dada do novo governo de forma aevitarmos o desperdício de recur-sos e a reedição de erros ainda re-centes na condução da política in-dustrial do país, mas ainda assimpropicie nossa entrada no “milê-nio digital” que se inicia.

Marcelo de Matos Ramos é engenheirode produção, membro da carreira deEspecialistas em Políticas Públicas eGestão Governamental do Ministério doPl a n e j a m e n to .

Artigo de Delben Leite“Muito bom o artigo ‘A tec-

nologia na sombra da ciência’,de Luiz Carlos Delben Leite,publicado no Valor de 6/1 àpág. 2003. A adoção do proce-dimento mencionado pelo au-tor, no entanto, implica emplanejamento e na adoção depolíticas pró-ativas por partedo governo e da iniciativa pri-vada. O PIB da Coréia e deTaiwan quadruplicaram numperíodo onde o PIB do Brasilcresceu 50%. É vergonhoso!Não podemos esquecer, tam-bém, da área agrícola. Não épossível continuarmos na de-pendência de empresas estran-geiras para o fornecimento desementes e beneficiamento daprodução agrícola.”MANOEL TEIXEIRAmanoel@fonetica.com.br

Ve n e z u e l a“Para termos uma idéia do

que se passa na Venezuela: in-flação 30,7% em novembro, de-semprego 16,2 em junho, PIB -5,5 3 no trimestre. Ou seja, osvenezuelanos estão a sofrer au-mentos dos preços três vezessuperiores aos nossos; estãocom o dobro de desemprega-dos do que os existente emnosso país: estão com cresci-mento econômico muitas ve-zes inferior ao de Pindorama.

Apesar de ser o país mais ri-co da América do Sul por causade sua abundância de petró-

leo, a Venezuela de Hugo Cha-vez está intoleravelmente maispobre e miserável do que nun-ca. E ainda tem gente que nãosabe por que os venezuelanosquerem mudar de presidente.”MARX GOLGHERBelo Horizonte, MG

Desafio para Lula“A posse do presidente Lula

da Silva foi celebrada pela popu-lação com esperança. Mas alémdesta, outro ingrediente fez par-te da posse: a expectativa. Não sóem virtude da demorada cami-nhada que levou o líder sindicalao Planalto, mas do sentimentode mudança que tomou contaespecialmente dos brasileirosque acompanharam seus dis-cursos no Congresso Nacional eno Parlatório. Agora começa afase mais difícil, o trabalho nogoverno de um partido com ca-coetes de oposição. A monta-gem da equipe já foi um grandeexercício de acomodação políti-ca, contudo, não será nada ten-do em vista a caminhada que setem pela frente. A difícil trajetó-ria começa no Congresso. Lá, abancada governista é compostapor cerca de 240 deputados e 43senadores. Pode ser um númerorazoável para governar, porémnão é um número confortávelpara mudar.

O grupo que assumiu o podero fez movido pelos ventos desentimento de mudança acu-mulados pelo povo. Começará o

difícil jogo da articulação políti-ca no parlamento. Quanto a suaequipe, o presidente dividiu aseu ministério em blocos. O pri-meiro foi exclusivamente blin-dado por Lula para evitar pro-blemas na área econômica. O se-gundo bloco é formado pelospartidos aliados na eleição. Ou-tro bloco é formado pela copa ecozinha de Lula, ou seja, o grupopalaciano. O último é formadopelos integrantes do PT, conci-liando as diversas tendências dop a r t i d o.

A montagem do governo e aseleições deixaram um vácuo deexpressivas lideranças petistasno Congresso Nacional, comoDirceu e Genoíno, que podemfazem fazer falta no jogo políti-co, especialmente na Câmarados Deputados, onde o quadromais preparado pode assumir aPresidência. A mudança será de-senvolvida dentro deste com-plexo e demorado jogo político,enquanto a expectativa do povoterá que ser domada.”MÁRCIO CHALEGRE COIMBRABrasília, DF

O Va l o r agradece e retribui os vo-tos de boas festas de: Amcham-SP -Daniel Castro; Franceschini e MirandaAdvogados; Prefeitura do Rio de Ja-neiro; Telefônica - Junia Nogueira deSá; Orteng Equipamentos e SistemasLtda; Coca-Cola Indústrias Ltda -Eduardo Simbalista; RGE Rio GrandeEnergia; Unicid - Prof. Paulo EduardoS.O.Naddeo e Sandoval Nassa.