Como funcionava: para os benefícios agendados, os servidores que atendiam no momento do
protocolo do benefício eram os mesmos que os analisavam.
Agendamento prévio/tempo de atendimento – o servidor tinha tempo específico pra atender
cada benefício: aposentadoria era uma hora, pensão por morte e demais benefícios, 45 minutos
PROCESSOS FÍSICOS (COMO ERA ANTES)
PROCESSOS FÍSICOS (COMO ERA ANTES)
CONTRAS
- Sistemática da agência: ainda que a INseja uma para todas as agências do Brasil,algumas agências, seja por hábito, ou faltade funcionários, deixavam deaplicar/deferir certos pedidos.
Ex: pedidos de ofício às empresas, pesquisaexterna e afins, na maioria das vezes nãoeram deferidos.
PRÓS
- Análise completa no momento doatendimento, se não ensejasse alguma análisemais técnica (como era o caso de aposentadoriascom período especial) ou a necessidade decumprimento de exigência/solicitação de J.A., obenefício muitas vezes já era deferido na hora.
-Pessoalidade – por já conhecer a maioria dosservidores de tantos outros processos, quandoera necessário juntar algo, alguns nem abriamexigência: o servidor informava o que faltava elevávamos nos dias subsequentes.
-Conhecer a estrutura onde o processotramitava: sabia quem era o servidor que estavaanalisando-o, onde o processo estava dentro daagência, podia buscar informações doandamento dele na própria agência.
- Servidores com conhecimento da realidadelocal
Funcionamento: protocolo totalmente eletrônico, pelas vias “MEU INSS” ou INSS DIGITAL
- “SAG” (sistema da OAB conveniado com o INSS).
Agendamento prévio – Telefone 135
PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)
FILA NACIONAL
Com o objetivo de desafogar a fila de requerimentos e agilizar as respostas, o INSS
nacionalizou o processo de análises e bonificou os servidores, pagando extra por
produtividade. Agora, os pedidos entram em uma fila nacional e os agentes podem analisar
os requerimentos independentemente da localidade em que estão.
Tentativa de dividir com mais igualdade os processos que serão analisados. Às vezes,
algumas agências espalhadas pelo Brasil estão mais sobrecarregadas do que outras. Belo
Horizonte, por exemplo, tem muito mais processos do que outros locais. Com a fila
nacional, um agente de outra região pode analisar as solicitações de BH.
https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/trabalhador-que-perde-prazo-para-entregar-documento-ao-inss-%C3%A9-exclu%C3%ADdo-da-fila-de-aposentadoria-1.747072
PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)
Prós
A possibilidade de se fazer tudo pela viaeletrônica, não sendo necessário se deslocaraté as agências
Contras
- Funcionamento da logística deandamento do processo: grande parte dosservidores, advogados e outros cidadãosdesconhecem como funciona o caminhodo processo digital.
Onde encontrar essas respostas?
Resolução 691/2019 – dentre outras disposições, Institui as Centrais de Análise de Benefício – CEABs e Resolução 681/2019 que
institui, a título de experiência-piloto, as Centrais Especializadas de Alta Performance.
LEIA COM ATENÇÃO A RESOLUÇÃO
691/19 - ela traz toda a sistemática de
funcionamento das CEABS e isso irá
ajudar a entender a logística do caminho
dos processos.
LEIA TAMBÉM – RESOLUÇÕES 681,
692 a 699, ambas de 19 - trazem alguns
complementos e alterações da 691.
CEABs: unidades físicas centralizadas, de âmbito regional, voltadas à análise de processos de
reconhecimento de direitos e de atendimento de demandas judiciais em que o INSS figure como
parte ou interessado em regime de dedicação exclusiva.
Elas são divididas em duas: Centrais de Análise de Benefício para Reconhecimento de Direitos -
CEAB/RD e Centrais de Análise de Benefício de Demandas Judiciais - CEAB/DJ.
Essas centrais são divididas por superintendências regionais (são 5 regiões).
PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)
CEAP - Centrais Especializadas de Alta Performance.
Segundo a resolução 681/19, a CEAP está com atuação apenas em 3 frentes:
I - Central Especializada de Alta Performance para Análise de Requerimentos de
Reconhecimento Inicial de Salário Maternidade - CEAP - MATERNIDADE - B80;
II - Central Especializada de Alta Performance para Análise de Requerimentos de
Reconhecimento Inicial de Aposentadoria por Idade - CEAP - IDADE - B41; e
III - Central Especializada de Alta Performance para Análise de Processos com Indícios de
Irregularidade - CEAP - ANTIFRAUDE - MOB.
PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)
MAS AFINAL, A IMPESSOALIDADE NA ANÁLISE
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SE TORNOU
UMA SOLUÇÃO OU UM CAOS?
PROCESSOS ELETRÔNICOS (COMO É AGORA)
1. Sistema está compatível com o regramento atual?
2. Servidores conhecem todas as mudanças legais?
3. Há servidores suficientes para atender a demanda?
4. A bonificação por produção faz com que a análise dos processos seja feita de
forma eficaz e minunciosa?
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