ANEXO 2
UT-REED+
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
(FNDS)
CARACTERIZAÇÃO DE SEIS DISTRITOS ABRANGIDOS PELO PARQUE NACIONAL
DAS QUIRIMBAS
RELATÓRIO DO ESTUDO SÓCIO-ECONÓMICO
Relatório integrante do estudo das causas do desmatamento e proposta de soluções estratégicas em
seis distritos abrangidos pelo Parque Nacional das Quirimbas no âmbito da implementação de
iniciativas-piloto do REDD+
Maputo - Junho, 2016
Ficha técnica:
Título: Caracterização de seis distritos abrangidos pelo Parque Nacional Das Quirimbas. Relatório do
Estudo Sócio-Económico - Parte I
UT-REED+
Autores: Andrade F. Egas; Narciso F. Bila; Ernesto U. Júnior e Teresa G.Nube
Coordenação do estudo: Andrade F. Egas
Maputo - Junho, 2016
I
ABREVIARUTAS
ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
ADPP Ajuda de desenvolvimento de Povo para Povo
CGRN Comité de Gestão de Recursos Naturais
CVM Cruz Vermelha de Moçambique
DANIDA Danish International Development Agency
DPCAA Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
DUAT Direito de Uso e Aproveitamento da Terra
EPI Escola Primário do Primeiro Grau
EPII Escola Primária do Segundo Grau
ESGI Escola Secundária Geral de Primeiro Grau
ESGII Escola Secundária Geral de Segundo Grau
FAO Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
FAWEMO Fórum para a Mulher Africana Educadora em Moçambique
FCPF The Forest Carbon Partnership Facility
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital
GAPI Sociedade de Investimentos
GD Governo do Distrito
ha Hectare
INE Instituto Nacional de Estatística
ITC Iniciativa de Teras Comunitárias
JICA Agência Japonesa para a Cooperação Internacional
Km Quilómetro
MAE Ministério de Adminisração Estatal
MASA Ministério de Agricultura e Segurança Alimentar
MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
MITADER Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural
NORAD Norwegian Development Agency
ONG's Organizações Não-Governamentais
PA Posto Administrativo
PAS Posto Administrativo Sede
PEGD Plano Estratégico do Governo do Distrito
PNQ Parque Nacional das Quirimbas
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
REDD+ Redução de Emissões por Desflorestamento e Degradação Florestal e aumento dos estoques de Carbono
R-PP Plano de Prontidão para o REDD+
SPFFB Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia
TIA Trabalho de Inquérito Agrário
II
ÍNDICE 1. SECÇÃO I. DESCRIÇÃO SOCIOECONÓMICA EM GERAL DOS DISTRITOS ABRANGIDOS PELO PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS ................................................................................................................................... 1
1.1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 2 1.2. METODOLOGIA ..................................................................................................................................... 3 1.3. INTRODUÇÃO AO PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS ...................................................................... 3 1.4. POPULAÇÃO .......................................................................................................................................... 5
1.4.1. Estatísticas gerais ......................................................................................................................... 5 1.4.2. Historial e projecções de estatísticas da população (1997-2040) ................................................ 5
1.5. INFRA-ESTRUTURAS .............................................................................................................................. 6 1.6. DESCRIÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS ........................................................................... 7 1.7. ACESSO E POSSE DE TERRA ................................................................................................................. 14 1.8. MANEIO COMUNITÁRIOS DOS RECURSOS NATURAIS ........................................................................ 14
2. SECÇÃO II. DISTRITO DE METUGE ................................................................................................................ 20 2.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 20
2.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 20 2.1.2. Relação com o PNQ ............................................................................................................................ 20 2.1.3. Clima .................................................................................................................................................. 21 2.1.4. Solos ................................................................................................................................................... 21 2.1.5. Hidrografia ......................................................................................................................................... 21 2.1.6. Vegetação .......................................................................................................................................... 22 2.1.7. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 23 2.1.8. População........................................................................................................................................... 25 2.1.9. Educação ............................................................................................................................................ 26 2.1.10. Saúde ............................................................................................................................................... 28 2.1.11. Habitação ......................................................................................................................................... 29 2.1.12. Outras infra-estruturas .................................................................................................................... 30 2.1.13. Acesso e posse de terra ................................................................................................................... 31
2.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ...................................................................................................................... 31 2.2.1. Agricultura ......................................................................................................................................... 31 2.2.2. Pecuária ............................................................................................................................................. 33 2.2.3. Pesca .................................................................................................................................................. 34 2.2.4. Actividade florestal ............................................................................................................................ 34 2.2.5. Actividade mineira ............................................................................................................................. 35 2.2.6. Turismo .............................................................................................................................................. 35 2.2.7. Comércio ............................................................................................................................................ 36
2.3. OUTROS ASPECTOS ................................................................................................................................... 36 2.3.1. Desenvolvimento rural ....................................................................................................................... 36 2.3.2. Actividades de parceiros .................................................................................................................... 36
2.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 37 2.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO II ...................................................................................................................... 39
3. SECÇÃO III. DISTRITO DE ANCUABE.............................................................................................................. 40 3.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 40
3.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 40 3.1.2. Relação com o PNQ ............................................................................................................................ 40 3.1.3. Clima .................................................................................................................................................. 40 3.1.4. Solos e hidrografia ............................................................................................................................. 41 3.1.5. Vegetação .......................................................................................................................................... 41 3.1.6. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 42 3.1.7. População........................................................................................................................................... 42 3.1.8. Educação ............................................................................................................................................ 42 3.1.9. Saúde ................................................................................................................................................. 44 3.1.10. Habitação ......................................................................................................................................... 45 3.1.12. Outras infra-estruturas .................................................................................................................... 46 3.1.13. Acesso e posse de terra ................................................................................................................... 46
III
3.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ...................................................................................................................... 47 3.2.1. Agricultura ......................................................................................................................................... 47 3.2.2. Pecuária ............................................................................................................................................. 48 3.2.3. Actividade florestal ............................................................................................................................ 48 3.2.4. Actividade mineira ............................................................................................................................. 48 3.2.5. Comércio ............................................................................................................................................ 49
3.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES .............................................................................................................. 49 3.4. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO III .................................................................................................................... 50
4. SECÇÃO IV. DISTRITO DE QUISSANGA .......................................................................................................... 51 4.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 51
4.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 51 4.1.2. Clima .................................................................................................................................................. 51 4.1.3. Solos ................................................................................................................................................... 52 4.1.4. Hidrografia ......................................................................................................................................... 52 4.1.5. Vegetação .......................................................................................................................................... 52 4.1.6. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 55 4.1.7. População........................................................................................................................................... 55 4.1.8. Educação ............................................................................................................................................ 55 4.1.9. Saúde ................................................................................................................................................. 57 4.1.10. Habitação ......................................................................................................................................... 59 4.1.11. Estradas ............................................................................................................................................ 60 4.1.12. Acesso e posse de terra ................................................................................................................... 61
4.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ...................................................................................................................... 61 4.2.1. Agricultura ......................................................................................................................................... 61 4.2.2. Pecuária ............................................................................................................................................. 63 4.2.3. Pesca .................................................................................................................................................. 63 4.2.4. Actividade florestal ............................................................................................................................ 64 4.2.5. Actividade mineira ............................................................................................................................. 64 4.2.6. Turismo .............................................................................................................................................. 65 4.2.7. Comércio ............................................................................................................................................ 65
4.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES .............................................................................................................. 65 4.3.1. Desenvolvimento rural ....................................................................................................................... 65 4.3.2. Actividades de parceiros .................................................................................................................... 65 4.3.3. Desafios ao desenvolvimento ............................................................................................................ 66
4.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 66 4.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO IV .................................................................................................................... 68
5. SECÇÃO V. DISTRITO DE MELUCO ................................................................................................................ 69 5.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 69
5.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 69 5.1.2. Relação com o PNQ ............................................................................................................................ 69 5.1.3. Clima, solos e hidrografia ................................................................................................................... 70 5.1.4. Vegetação .......................................................................................................................................... 71 5.1.5. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 72 5.1.6. População........................................................................................................................................... 72 5.1.7. Educação ............................................................................................................................................ 72 5.1.8. Saúde ................................................................................................................................................. 75 5.1.9. Habitação ........................................................................................................................................... 75 5.1.10. Outras infra-estruturas .................................................................................................................... 76 5.1.11. Acesso e posse de terra ................................................................................................................... 77
5.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ...................................................................................................................... 78 5.2.1. Agricultura ......................................................................................................................................... 78 5.2.2. Pecuária e pesca ................................................................................................................................ 78 5.2.3. Actividade florestal ............................................................................................................................ 79 5.2.4. Actividade mineira ............................................................................................................................. 79 5.2.5. Turismo .............................................................................................................................................. 79 5.2.6. Comércio ............................................................................................................................................ 80
5.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES .............................................................................................................. 81
IV
5.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 81 5.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO V ..................................................................................................................... 83
6. SECÇÃO VI. DISTRITO DE MACOMIA ............................................................................................................ 84 6.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 84
6.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 84 6.1.2. Relação com o PNQ ............................................................................................................................ 84 6.1.3. Clima .................................................................................................................................................. 84 6.1.4. Solos ................................................................................................................................................... 85 6.1.5. Hidrografia ......................................................................................................................................... 85 6.1.6. Vegetação .......................................................................................................................................... 85 6.1.7. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 86 6.1.8. População........................................................................................................................................... 87 6.1.9. Educação ............................................................................................................................................ 87 6.1.10. Saúde ............................................................................................................................................... 89 6.1.11. Habitação ......................................................................................................................................... 90 6.1.12. Estradas ............................................................................................................................................ 91 6.1.13. Acesso e posse de terra ................................................................................................................... 91
6.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ...................................................................................................................... 91 6.2.1. Agricultura ......................................................................................................................................... 91 6.2.2. Pecuária ............................................................................................................................................. 93 6.2.3. Pesca .................................................................................................................................................. 93 6.2.4. Actividade florestal ............................................................................................................................ 93 6.2.5. Turismo .............................................................................................................................................. 94 6.2.6. Comércio ............................................................................................................................................ 95
6.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTAES ............................................................................................................ 95 6.3.1. Desenvolvimento rural ....................................................................................................................... 95
6.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 95 6.4.1. Infra-estruturas .................................................................................................................................. 95 6.4.2. Actividades agro-pecuárias ................................................................................................................ 96 6.4.3. Actividade mineira ............................................................................................................................. 96
6.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO VI .................................................................................................................... 97 7. SECÇÃO VII. DISTRITO DE MONTEPUÉZ ............................................................................................................ 98
7.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 98 7.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 98 7.1.2. Relação com o PNQ ............................................................................................................................ 98 7.1.3. Clima, solos e hidrohgrafia ................................................................................................................. 98 7.1.4. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 99 7.1.5. População........................................................................................................................................... 99 7.1.6. Educação ............................................................................................................................................ 99 7.1.7. Saúde ............................................................................................................................................... 100 7.1.8. Habitação ......................................................................................................................................... 100 7.1.9. Outras infra-estruturas .................................................................................................................... 100 7.1.10. Acesso e posse de terra ................................................................................................................. 101
7.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS .................................................................................................................... 102 7.2.1. Agricultura ....................................................................................................................................... 102 7.2.2. Pecuária e pesca .............................................................................................................................. 103 7.2.3. Actividade florestal .......................................................................................................................... 103 7.2.4. Actividade mineira ........................................................................................................................... 105 7.2.5. Turismo e comércio ......................................................................................................................... 105
7.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES ............................................................................................................ 105 7.4. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO VII ................................................................................................................. 106
V
1
1. SECÇÃO I. DESCRIÇÃO SOCIOECONÓMICA EM GERAL DOS
DISTRITOS ABRANGIDOS PELO PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS
2
1.1. INTRODUÇÃO
De acordo com DNTF (2007), Moçambique possui cerca de 55 milhões de hectares de
florestas e de outras formações lenhosas. Tendo em conta este potencial, o sector florestal
desempenha um papel importante para a redução da pobreza ao contribuir para o sustento
socio-económico de milhares de famílias providenciando inúmeros postos de trabalho
directos e indirectos. As florestas desempenham um papel chave na vida das comunidades
proporcionando-lhes material de construção (estacas e diversos tipos de madeira) fontes de
energia (combustíveis lenhosos), alimento (frutos silvestres, raízes e carne de caça) e lazer,
para além de serviços ambientais, sem as quais não seria possível imaginar a vida do homem.
Estas funções são de especial relevância para muitos países em vias de desenvolvimento
como Moçambique onde a maior parte da população vive nas zonas rurais.
Apesar das diferentes medidas que têm sido tomadas nos últimos anos, o desmatamento e a
degradação florestal são fenómenos que afectam os recursos florestais em Moçambique. Com
vista a fazer face a esta situação, existem várias iniciativas tanto do Governo como de
diferentes parceiros em carteira. Nesta sequência, Moçambique foi seleccionado para se
beneficiar dos Fundos do Carbono Florestal (FCPF) – “The Forest Carbon Partnership
Facility” destinados ao desenvolvimento e implementação de estratégias para Redução de
Emissões por Desflorestamento e Degradação Florestal e aumento dos estoques de Carbono
(REDD+).
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério para a Coordenação da Acção
Ambiental (MICOA) e o Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MINAG)
iniciaram em Dezembro de 2008 o processo de elaboração do Plano de Prontidão para o
REDD+ (R-PP), que foi aprovado pelo Comité de Participantes do FCPF em Março de 2012.
Durante o processo de elaboração do R-PP , foi abordada a necessidade de elaboração de
projectos-pilotos a nível sub-nacional como forma de permitir a colheita de lições aprendidas
que irão reforçar a estratégia nos seguintes aspectos: (1) o impacto das intervenções e
medições das mudanças daí resultantes; (2) testar a aplicabilidade das actividades do REDD+
incluindo o funcionamento das instituições; (3) Requisitos relacionados a assistência técnica
e desenvolvimento de especificações técnicas; (4) mecanismos de canalização de fundos,
partilha de benefícios entre as partes envolvidas; (5) Oportunidade para o acesso aos
mercados de carbono e financiamentos, dentre outras.
Neste contexto, seis distritos abrangidos pelo PNQ na província de Cabo Delgado foram
seleccionados para a implementação de um dos projectos piloto, sendo para tal necessário,
como primeiro passo, a sistematização da informação disponíveis sobre os distritos
abrangidos. É neste contexto que foi levado a cabo o presente trabalho como o objectivo de
fazer uma caracterização sócio-económica dos distritos abrangidos pelo PNQ.
3
1.2. METODOLOGIA
O presente trabalho faz uma caracterização sócio-económica de 6 distritos abrangidos pelo
PNQ nomeadamente Metuge, Ancuabe, Quissanga, Macomia, Meluco e Montepuéz. Os
dados para a caracterização foram obtidos a partir de revisão de literatura, entrevistas semi-
estruturadas e de uma base de dados específica.
A revisão da literatura incidiu sobre alguns documentos chave disponíveis para cada distrito,
com destaque para o Perfil Distrital elaborado pelo antigo Ministério da Administração
Estatal (MAE) para cada distrito, o Plano de Uso de Terra, o Plano Económico e Social do
Distrito e o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito, elaborados pelos Governos
Distritais, quando disponíveis, assim como as Estatísticas do Distrito produzidas pelo
Instituto Nacional de Estatística.
As entrevistas semi-estruturadas foram dirigida aos directores dos Serviços Distritais das
Actividades Económicas dos 6 distritos assim como aos chefes dos postos administrativos
(auxiliados pelo técnicos florestais) dos distritos de Quissanga, Macomia, Montepuéz e
Ancuabe. A tabela 1, ilustra os postos administrativos inqueridos em cada distrito.
Quadro 1.1. Postos administrativos inqueridos em cada distrito
As entrevistas foram realizadas com intuito de buscar informação relativa às actividades
agrícola, florestal, mineira, entre outra informação. Para complementar a informação obtida
da revisão de literatura e das entrevistas semi-estruturadas, foram analisados alguns dados das
base de dados do TIA dos anos 2002, 2003, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2012 sobre a actividade
agrícola.
1.3. INTRODUÇÃO AO PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS
O Parque Nacional das Quirimbas (PNQ) tem uma área total de 750,639 ha, dos quais
598,402 ha são habitats terrestres e 152,237 ha são habitats marinhos e ilhéus
(http://www.wwf.org.mz/) e abarca 7 distritos, nomeadamente Macomia, Meluco, Quissanga,
Montepuéz, Ancuabe, Metuge e a ilha do Ibo.
Distrito
Quissanga Macomia Montepuez Ancube
Mahate Quinterajo Nairoto Mesa
Bilibiza Mucojo Mirate Metoro
Chai Nhamanhumbir Ancuabe-sede
4
Figura 1.1. Limites e distritos do Parque Nacional das Quirimbas
Entretanto apenas os distritos de Quissanga e Ibo encontra-se praticamente todo dentro do
parque enquanto que os restantes distritos contribuem com certos postos administrativos. O
distrito de Montepuéz faz parte apenas da zona tampão do parque através do PA de Nairoto.
Quadro 1.2. Área do PNQ e dos distritos abrangidos pelo parque (km2)
Distrito Área do
distrito
Postos administrativos do
PNQ
Localização da área situada no
parque
Ancuabe
4836 Ancuabe-sede Norte e Noroeste de Ancuabe-
sede
Meza Norte de Meza
Macomia
4967 Macomia-sede Este de Macomia-sede
Mucojo Norte de Mucojo
Chai Sudeste de Chai
Meluco 5777 Meluco-sede Centro e Sul de Meluco-sede
Muaguide Centro e sul de Muaguide
Quissanga
2103 Quissanga-sede Todo o PA com excepção de uma
pequena área no Noroeste
Bilibiza Todo PA
Mahate Todo PA com excepção de uma
pequena área no Sul
Metuge 1094 Metuge-sede Noroeste de Metuge-sede
Montepuéz 15871 Nairoto Este, faz parte apenas da zona
tampão do parque
Total 34648
5
1.4. POPULAÇÃO
1.4.1. Estatísticas gerais
Os distritos abrangidos pelo PNQ contam actualmente (2015) com uma população estimada
em 593 201 habitantes, sendo o distrito de Montepuéz o mais habitado com mais de um terço
da população.
Tabela 1.1. Estatísticas da população do PNQ em 2015
Distrito População
total
Área (Km2) Densidade
populacional
(hab/Km2)
Ancuabe 121200 4836 25,1
Macomia 91033 4967 18,3
Meluco 26221 5777 4,5
Montepuéz 230013 15871 14,5
Metuge 82113 1094 75,1
Quissanga 40486 2103 19,3
Total 593201 34648 17,2
O distrito de Metuge é mais povoado com uma densidade de 75,1 habitantes por km2.
Contudo a sua participação na área do parque é inferior a 20% da sua superfície. Meluco é o
distrito menos povoado com 4,5 habitantes por Km2 e é distrito com maior proporção de área
dentro do parque, seguido pelo distrito de Quissanga. Por outro lado é de destacar o facto de
este distrito, o único que se encontra localizada quase completamente dentro do parque,
possuir a terceira maior densidade populacional dentre os seis distritos, o que pode significar
uma certa pressão das comunidades sobre os recursos naturais.
Como sucede com outros parques em Moçambique, dentro do PNQ existem assentamentos
humanos, ainda que com densidade populacional relativamente reduzida. A maior densidade
populacional observa-se ao longo das principais estradas.
1.4.2. Historial e projecções de estatísticas da população (1997-2040)
O gráfico da Figura 1.1 apresenta o historial de crescimento da população dos distritos
abrangidos pelo PNQ nos últimos 17 anos (1997-2015) assim como a tendência de
crescimento da população para os próximos 25 anos (2015-2040), com base nas projecções
do INE.
6
Figura 1.2.Tendência de crescimento da população no período 1997-2040
A população de todos os distritos observou uma tendência crescente no período 1997-2015,
com destaque para os distritos de Montepuéz, Ancuabe, Metuge e Macomia. De acordo com
as projecções de INE (2013), espera-se a mesma tendência de crescimento para o período
2015-2040 para os distritos de Montepuéz, Metuge e Macomia, o que pode significar maiores
taxas de desmatamento e degradação florestal se persistir ou aumentar o actual nível de
pressão sobre os recursos naturais. Entretanto para os distritos de Ancuabe, Meluco e
Quissanga espera-se uma ligeira tendência decrescente da população nos próximos anos,
conforme detalha a tabela abaixo.
Tabela 1.2. Historial e projecção de estatísticas da população nos distritos do PNQ
Distrito 1997 2007 2015 2035 2040
Ancuabe 87 243 109 057 121 200 118 597 114 259
Macomia 69 973 81 240 91 033 114 587 120 556
Meluco 23 912 25 076 26 221 23 552 22 295
Montepuéz 149 181 196 984 230 013 292 478 301 405
Metuge 42 395 64 079 82 113 113 404 118 846
Quissanga 34 328 38 437 40 486 36 201 34 240
1.5. INFRA-ESTRUTURAS
As principais infra-estruturas dos distritos abrangidos pelo PNQ incluem infra-estruturas de
educação e de saúde, habitação, estradas, furos de água, entre outras. Os dados analisados
revelam um aumento do número de escolas e de centro hospitalares nos últimos 10 anos, mas
7
ainda não suficiente para satisfazer a procura dos serviços em quantidade e qualidade.
Espera-se que a tendência de aumento das infra-estruturas de educação e saúde continue nos
próximos anos. No mesmo período não houve grandes desenvolvimentos nas condições de
habitação; notou-se apenas uma ligeira melhoria de qualidade da habitação em termos de
material de cobertura uma vez que uma pequena porção das casas passaram a ser cobertas de
chapas de zinco em vez de capim/colmo/palmeira.
Nos últimos 10 anos a rede de estradas mantém-se praticamente a mesma em termos de
quilómetros de estrada, tendo havido melhoria na qualidade de algumas estradas em virtude
de manutenção mais frequente. Os planos de desenvolvimento dos distritos não apontam para
um aumento significativo da rede de estradas para os próximos anos em termos de
quilómetros de novas estradas, mas sim melhoria da sua qualidade mediante operações de
manutenção mais frequentes.
1.6. DESCRIÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
A agricultura é a principal actividade económica dos distritos abrangidos pelo PNQ. Os dados
obtidos pelo TIA sobretudo nos distritos de Macomia, Ancuabe e Montepuéz onde estão
disponíveis dados de pelo menos 4 anos, indicam uma tendência não clara de evolução da
área total cultivada por distrito, conforme apresenta a tabela abaixo.
Tabela 1.3. Evolução da área total cultivada por ano (ha)
Distrito Anos
2002 2003 2005 2006 2007 2008 2012
Quissanga 13 769 21 410
Macomia 83 589 55 451 37 043 47 684 15 779 7 792
Pemba-Metuge 32 799 17 353
Ancuabe 82 466 71 775 71 586 62 847 38 506
Meluco 3 280 6 388
Montepuéz 57 108 115 908 81 851 82 186 79 227 113 866 48 499
Fonte: Base de dados do TIA
Os espaços em branco indicam “falta de informação”
O mesmo comportamento foi observado igualmente em relação as áreas cultivadas de
culturas de rendimento (Tabela 1.4.)
8
Tabela 1.4. Evolução da área cultivada de culturas de rendimento por ano (ha)
Distrito Anos
2002 2003 2005 2006 2007 2008
Quissanga 2 263
Macomia 1 046 598 1 210 1 482 232
Pemba-Metuge 1 275
Ancuabe 9 795 6 984 4 437 6 438
Meluco 0
Montepuéz 8 884 24 990 14 942 8 204 24 215
Fonte: Base de dados do TIA
Os espaços em branco indicam “falta de informação”
Nos distritos de Quissanga, Ancuabe e Meluco observou-se um aumento do tamanho médio
das machambas de 2008 a 2012 enquanto que nos distritos de Macomia, Pemba-Metuge e
Montepuéz houve uma decrescimento do mesmo indicador.
Tabela 1.5. Evolução do tamanho médio das machambas por ano (ha)
Distrito Anos
2002 2003 2005 2006 2007 2008 2012
Quissanga 0,90 0,96
Macomia 0,78 0,85 0,81 0,82 0,70 0,65
Pemba-Metuge 0,84 0,59
Ancuabe 1,01 1,03 0,97 1,01 1,17
Meluco 0,94 1,87
Montepuéz 0,34 0,97 0,87 1,01 1,14 1,20 1,08
Fonte: Base de dados do TIA
Os espaços em branco indicam “falta de informação”
A agricultura é praticada em todos os postos administrativos com uma grande gama de
culturas de subsistência e também de rendimento (mas não acompanhado de grande
produtividade), conforme ilustrado no Quadro 1.3. elaborada com base em informação obtida
de entrevistas semi-estruturadas a informantes chave dos postos administrativos.
De acordo com as mesmas fontes, a presença de rios na maioria dos postos administrativos
(com excepção de Bilibiza em Quissanga) propicia a existência de condições de irrigação
para prática de uma agricultura intensiva alternativa à agricultura itinerante. Porém, a maioria
9
dos postos administrativos não possuem plano de desenvolvimento de agricultura de grande
escala. Excepcionalmente, o posto administrativo de Mucojo possui um plano de
desenvolvimento de agricultura de grande escala na localidade de Renene numa extensão de
área de cerca de 360 hectares.
Quadro 1.3. Informação dos PA sobre agricultura itinerante
Distrito Posto
Administrativo Área de prática de agricultura
Condições para
irrigação
Quissanga Mahate Todas localidades do PA
Existe, por causa do
rio
Bilibiza Bilibiza e Mpundo Não existe
Macomia
Quinterajo Aldeia de Ilala, Natugo 2,
Malada e Mitacate
Existe, ao longo do rio
Messalo
Mucojo todas localidades do PA Existe
Chai Todas localidades do PA Existe
Montepuez
Nairoto Nairoto-sede e Nrussa Existe
Mirate Todas localidades do PA Existe (em Marege,
unidade e Chipembe)
Nhamanhumbir Todas localidades do PA Existe (Insewe e
Napaco)
Ancuabe
Ancuabe-sede Nacuale e Geote Existe (mas para
pequena escala)
Mesa Aldeia de Muaja,
Minheuene, Naua e Nanune Existe
Metoro Todas localidades do PA Existe
Metuge Metuge-sede Nacuta e Messanja Existe
Mieze Nanlia Existe
Meluco Meluco-sede
Localidade de Meluco-sede e
Minhanha Existe
Muaguide Citate Existe
Para além de culturas agrícolas alguns distritos praticam a pesca, exploração de recursos
florestais, actividade mineira e o comércio. A exploração dos recursos florestais incide
principalmente sobre a exploração madeireira para fins comerciais, produção de carvão
vegetal para fins comerciais e corte de lenha, material de construção (estacas, bambú, laca-
lacas, etc) para o o consumo próprio e para fins comerciais.
10
A actividade dos operadores licenciados ocorre nos distritos de Ancuabe, Montepuéz, Meluco
e Macomia em áreas fora do PNQ. Foi indicada igualmente a presença de operadores furtivos
nesses distritos e no distrito de Quissanga.
11
Quadro 1.4. Informação sobre a exploração florestal e reflorestamento.
Distrito Posto
Administrativo
Operador(es)
licenciado(s) Algumas espécies comerciais
Áreas de exploração
furtiva de madeira
Iniciativas de
reflorestamento Ano
Espécies para
reflorestamento
Quissanga Bilibiza Furtivos
apenas Jambire Tororo e Tapuate
Existe (fundação Agah
Khan e Instituto Agrário) -
Acácias e
mangueiras
Macomia
Quinterajo Existem - - Existiu (um lider uma
floresta) 2010 Chanfuta
Mucojo “ Jambire eUmbila Napala e cogolo Não existe - -
Chai “ Chanfuta, Jambire, Umbila e
Pau-preto V. congresso Existe 2015
Jambire e
chanfuta
Montepuez
Nairoto “ Metonha, pau-preto, Umbila,
Jambire e Chanfuta
Nairoto-sede
Niqueque Houve, (6 operadores) 2014
Chanfuta e
Jambire
Mirate “ Pau-preto e chanfuta
Aldeias de Inqueuene,
Mahepe Mphoho e
Merege
Houve, na aldeia de
Namapa, Ntchecua e
Mesa-sede
2014 Chanfuta
Nhamanhumbir “ Chanfuta, Jambire Não existe Houve (duas
comunidades) 2014
Chanfuta e
Jambire
Ancuabe
Mesa “ Jambire, Pau-preto, chanfuta
e Pau-ferro Todo Posto Admin.
Houve, na aldeia de
Namapa, Ntchecua e
Mesa-sede
2010 Chanfuta
Metoro “ Jambire, Pau-preto, chanfuta
e Pau-ferro
Localidade sede e
Salawe Existe -
Chanfuta e
Jambire
Ancuabe-sede Não existem Jambire, Pau-preto, chanfuta
e umbila Todo Posto Admin. Não existe
- -
Meluco - Existem - Zona tampão do PNQ Existe (Um líder uma
floresta) - - - Informação não revelada pelos inqueridos
12
A produção de carvão vegetal ocorre em todos os seis distritos. Entretanto a julgar pelas
respostas dos inquiridos a produção pode ser considerada insignificante em Meluco, reduzida
em Quissanga e Macomia moderada no distrito de Montepuéz e alta em Ancuabe e Metuge.
Quadro 1.5. Informação sobre a produção de carvão vegetal
A não produção de carvão em certos postos administrativos, foi explicada pelo inquiridos
como dever-se ao frequente uso da lenha (pelas comunidades) ao nível doméstico em
Distrito Posto
Administrativo
Áreas de produção
de carvão Áreas de consumo
Quissanga
Mahate
Ndrah,
Ancoba,Muaja e
Mahate (sede)
Quissanga-sede, Mahate, Ibo
e Pemba
Bilibiza Lindi, Nivico e
Bilibiza Todo distrito
Macomia
Quinterajo Não se produz carvão -
Mucojo
Manica, Ruela,
Nagulue e Mucojo
sede
Mucojo-sede e Pangane
Chai Litamanda e Chai
sede
Chai-sede, Macomia e
Meangoleia
Montepuez
Nairoto Não se produz carvão -
Mirate Todo PA Mirate-sede e Montepuez
Nhamanhumbir
Mpopene e posto
sede (em pequena
escala)
Posto sede
Ancuabe
Mesa Todo PA Localidades do PA
Metoro Todo PA Montepuz, Pemba e no PA
Ancuabe-sede Todo PA Ancuabe sede e Pemba
Metuge
Metuge-Sede Nacuta e Messanja Metuge-sede e Pemba
Mieze
Nanlia, aldeia Impiri
(também
comercializa carvão
de outros locais de
produção)
Metuge-sede e Pemba
13
detrimento do carvão bem como a falta de mercado. Este facto, de certo modo contribui para
maior conservação do recurso florestal nesses potos administrativos.
O destino do carvão produzido em diferentes localidades de cada posto administrativo, tem
sido a cidade de Pemba na maioria dos casos o que demostra uma elevada demanda deste
produto ao nível urbano. A demanda de carvão que se verifica, abre espaço para introdução
urgente de outras fontes alternativas de geração de energia nesta urbe facto que poderia
reduzir a pressão sobre a floresta garantido dessa forma a sua conservação.
A existência da actividade de mineração foi verificada em 3 distritos (vide tabela 9). Foram
citados minérios como Calcário, Ouro, Ferro, Rubí e Pedra granada como sendo de
ocorrência abundante contudo, esta actividade mostra-se pouco relevante para a economia do
distrito e dos postos administrativo em particular por ser realizada na sua maioria por
garimpeiros ilegais.
Foi relatada a existência de mineração industrial nos postos administrativos de
Nhamanhumbir e Nairoto com benefício notórios devido a criação de postos de trabalho para
as comunidades locais enquanto que noutros distritos ainda não existe um plano de mineração
a grande escala.
Quadro 1.6. Actividade de mineração
Distrito Posto
Administrativo
Relevancia da
mineração
Local onde
ocorre o
garrimpo
Tipo de
minério
Plano para
mineração a
grande escala
Meluco - Actividade
informal -
Ouro,
turmalina e
águas
marinhas
Não existe
Montepuez
Nairoto
Fornece
emprego aos
locais
Ntola Ouro e
ferro Existe
Mirate Pouco relevante
pois é ilegal
Mahepe, rio
Incopete Ouro Não existe
Nhamanhumbir
Fornece
emprego aos
locais e
desempenha a
sua acção social
Posto sede Rubi Existe
Ancuabe
Meza Pouco relevante
pois é ilegal
Mesa-sede,
campine e
Minhouene
Pedra
granada Não existe
Metoro Pouco relevante
pois é ilegal
Nocololo e
Mahera
Pedra
granada Não existe
14
1.7. ACESSO E POSSE DE TERRA
Nos distritos abrangidos pelo PNQ a maior parte dos ocupantes e usuários de terra não tem
DUAT ou qualquer outro documento legal. O direito de uso e aproveitamento da terra é
reconhecido nos termos costumeiros, sendo maior parte da terra comunitária, cujos direitos de
uso são passados de uma geração através de herança dentro dos arranjos familiares (vide
perfis distritais de 2005). Contudo, nos últimos anos, começaram a surgir em número não
especificado algumas parcelas de terra concessionadas a particulares destinadas para os
diferentes fins, sendo de destacar a agricultura e pecuária.
1.8. MANEIO COMUNITÁRIOS DOS RECURSOS NATURAIS
O Maneio Comunitário dos Recursos Naturais é uma estratégia adoptada em 1997 pelo
Governo de Moçambique para a implementação do objectivo social da Política e Estratégia
de Florestas e Fauna Bravia.
Os princípios fundamentais da Política e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna
Bravia assentam (i) no envolvimento de pessoas dependentes dos recursos florestais, na
planificação e seu aproveitamento sustentável; (ii) na geração de benefícios económicos e
sociais para a presente e futuras gerações; e (iii) na conservação dos recursos de base
incluindo a diversidade biológica.
É neste contexto que o objectivo social da Política e Estratégia de Desenvolvimento de
Florestas e Fauna Bravia, visa aumentar a participação da população rural e comunidades,
como agentes directos no maneio integrado, protecção contra queimadas, uso e conservação
dos recursos florestais e faunísticos.
E no esforço de criar maiores incentivos para a conservação dos recursos florestais e
faunísticos, o Governo aprovou um instrumento legal que rege os mecanismos de canalização
do valor das taxas de exploração florestal e faunística á favor das comunidades locais. Na
sequência, vários progressos foram alcançados através de esforços conjugados pelo Governo,
ONGs, sociedade civil e parceiros de cooperação, o que permitiu que hoje se esteja a
canalizar em todas as províncias os benefícios às comunidades.
Com a recepção dos valores provenientes das taxas de exploração florestal e faunística, a
participação das comunidades locais na gestão dos recursos florestais e faunísticos tem vindo
a crescer; várias iniciativas de maneio comunitário dos recursos naturais tem surgido e várias
actividades ligadas a geração de renda estão sendo desenvolvidas pelas comunidades.
15
Comunidades existentes nos Distritos do PNQ
De acordo com o Censo de 2007, existem dentro do PNQ 130 aldeias /comunidades.
Actualmente, um total de 98 comunidades fazem parte de 12 comités de gestão dos recursos
naturais criados a nível dos distritos e postos administrativos -sede.
Os referidos comités de gestão são representantes legais das comunidades com a tarefa de
defender os interesses das comunidades na gestão, conservação, exploração, utilização e
obtenção de benefícios daí resultantes. Por outro lado, os comités de gestão deverão ter em
conta o desenvolvimento de acções para que a exploração sustentável dos recursos florestais
e faunísticos contribua para elevação do nível de vida dos membros da comunidade.
Situação actual de cada comunidade
Cada comité de gestão das comunidades acima mencionadas é composto por 15 membros,
número considerado óptimo para o cumprimento das funções que lhes são atribuídas, isto é,
superior ao plasmado na legislação, uma vez que, o Artigo 2.2 do Diploma Ministerial
93/2005, refere que os comités de gestão dos recursos naturais devem ser constituídos por
um número não inferior a dez membros, (homens e mulheres).
Actualmente os comités de gestão estão engajados na conservação e gestão dos recursos
naturais, facto associado aos benefícios económicos provenientes das taxas de exploração dos
recursos florestais e faunísticos. Importa referir que dos cinco distritos com áreas dentro do
PNQ, nos distritos de Meluco, Macomia e Ancuabe ocorre a exploração florestal.
Infra-estruturas dos comités de gestão
Várias são as infra-estruturas e projectos comunitários, provenientes das acções
desenvolvidas com os valores dos 20% das taxas de exploração florestal e faunística que
beneficiam as comunidades do PNQ. Dentre as várias, destacam-se as seguintes infra-
estruturas:
Vinte furos de água construídos para as comunidades de Nacoja, Ntapuate,
Merussa, Ngura, Maguiguana, Ncole, Muela, Muaja, Napuda, Indigue, Mahate,
Namadai, Namirumo, Nraha, Namaluco, Rueia, Runho, Koko, Bangala 2 e
Machova,
Oito alpendres (salas de aulas) construídos em Tipamoco, Napire, Nnaua,
Namitil, Ningaia, Olumbua, Zambézia e Manica.
Uma sede do comité de gestão construída em Biaque/Ngeue.
Equidade do género
Segundo a FAO (2011), em 60-80% dos países em via de desenvolvimento as mulheres
participam activamente na produção agrícola e pecuária, na conservação, transformação,
16
armazenamento e comercialização dos alimentos e de outros produtos e são as únicas
responsáveis pela alimentação e nutrição do agregado familiar.
Em Moçambique, as mulheres que participam na gestão dos recursos naturais
representam o grupo com menos conhecimento sobre a lei de florestas e fauna bravia e
outros recursos naturais, havendo necessidade de assegurar que elas sejam de facto
beneficiárias dos programas e actividades de gestão sustentável das florestas e fauna
bravia e de outros recursos naturais.
A participação das mulheres no processo de canalização dos 20% no geral é
extremamente reduzida. De acordo com Chidiamassaba et al, (2012), a nível nacional,
apenas 7% dos 116 comités de gestão possuem mulheres nos cargos de direcção.
Na maioria dos comités de gestão as mulheres tem o papel de simples membro. Esta
situação é devida aos factores sócio-culturais (mitos), a carga horária, nível de
analfabetismo. Mesmo nos casos em que elas assumem função de responsabilidade nos
comités de gestão são na sua maioria os homens que tomam a liderança da função.
Nos comités de gestão do PNQ a equidade de género tem sido maior desafio, a nível dos
12 comités existentes. Dados disponíveis apontam a existência de uma representação em
média de 4 mulheres num universo de 15 membros.
Localização dos CGRN
Os 12 CGRN encontram-se localizados em todos os distritos com áreas dentro do PNQ.
Nesta análise não foi considerado o distrito de Montepuéz em virtude de fazer parte
apenas da zona tampão do parque.
Quadro 1.7. Localização dos CGRN nos distritos abrangidos pelo PNQ
Distrito PA Comunidade
Macomia Macomis-sede CGRN PAS de Macomia
Mucojo CGRN de Mucojo
Meluco Muaguide CGRN de Muaguide
Meluco-sede CGRN PAS de Meluco
Metuge Metuge-sede CGRN de Metuge
Ancuabe Ancuabe-sede CGRN PAS de Ancuabe
Mesa, Ngura CGRN de Meza
Quissanga Quissanga-sede CGRN PAS de Quissanga
Bilibiza CGRN de Bilibiza
Mahate CGRN de Mahate
Ibo Quirimbas CGRN de Quirimbas
Ibo CGRN PAS do Ibo
17
Contas bancárias dos comités de gestão do PNQ
De acordo com o Artigo 5 do Diploma Ministerial 93/2005, os comités de gestão deverão
proceder à abertura de uma conta bancária em nome da respectiva comunidade local, para
depósito e movimento de fundos provenientes das taxas de exploração florestal cujo número
e nome do banco deverão ser comunicados à entidade licenciadora. As contas bancárias
referidas são movimentadas por pelo menos 3 assinantes, membros do comité de gestão.
As comunidades do PNQ desde a aprovação do instrumento legal que confere benefícios
económicos as comunidades, com o apoio do Estado, ONGs, sociedade civil e parceiros de
cooperação, procederam a abertura de 12 contas bancárias dos respectivos comités de gestão.
Devolução dos 20%
De acordo com a legislação, os 20% são distribuídos às comunidades residentes nas áreas
onde se localizam os recursos naturais objecto do licenciamento, através da divisão do valor
pelo número de comunidades beneficiárias. Para o caso das comunidades residentes dentro do
PNQ, os 20% consignados às comunidades são provenientes das taxas de entradas de turistas
e licenças especiais. No período compreendido de 2008 a 2014, foram devolvidos às
comunidades referidas, cerca de 1.400.000,00 meticais, de acordo com a tabela que segue:
Tabela 1.5. Valores canalizados às correspondentes a 20% da taxa de entradas de turistas e
licenças especiais
Nome do comité Valor total recebido
CGRN PAS de Macomia 119.166,67 MT
CGRN PAS do Ibo 119.166,67 MT
CGRN de Muaguide 119.166,67 MT
CGRN de Metuge 119.166,67 MT
CGRN de Mahate 119.166,67 MT
CGRN PAS de Ancuabe 119.166,67 MT
CGRN de Bilibiza 119.166,67 MT
CGRN de Mucojo 119.166,67 MT
CGRN PAS de Quissanga 119.166,67 MT
CGRN PAS de Meluco 119.166,67 MT
CGRN de Quirimbas 119.166,67 MT
CGRN de Meza 119.166,67 MT
TOTAL 1.430.000,04 MT
Foram igualmente devolvidos Três Milhões e Trezentos meticais, valores correspondentes as
taxas de exploração florestal e faunística paras as comunidades residentes nos distritos com
áreas no PNQ nomeadamente: Ancuabe Macomia e Meluco. A tabela que segue, mostra a
18
distribuição dos valores para cada distrito, assim como o número de comités de gestão
existentes em cada distrito.
Tabela 1.7. Valores canalizados às comunidades, correspondentes a 20% da taxa de
exploração florestal
# Distrito Nr de comites
beneficiarios Valor total canalizado
1 Ancuabe 16 668.398,00
2 Macomia 11 1.688.195,00
3 Meluco 12 991.600,00
Total 39 3.348.193,00
Actividades dos comités de gestão (presente, passado, futuro)
De acordo com a nota interpretativa do Diploma Ministerial 93/2005, compete à comunidade
local definir, através dos seus próprios mecanismos, a prioridade dos bens ou serviços a
realizar com os valores dos 20%. Assim sendo, os 12 comités de gestão existentes no PNQ
tem como actividades chaves:
Sensibilizar as comunidades sobre uso sustentável de recursos naturais;
Combater a queimadas descontroladas, caça furtiva, venda de carne de caça e corte
ilegal de madeira;
Fiscalizar e patrulhar;
Construir sedes dos comités de gestão de recursos naturais.
Organizações responsáveis pela sua formação/legalização e ano
Os SPFFB através dos fundos do Projecto PRONEMAF foram responsáveis na formação dos
comités de gestão. Vale a pena lembrar que devido a elevados custos para a legalização do
comité de gestão, até ao presente momento, não foi possível legalizá-los.
Classificação das comunidades em termos de actividades, nível de organização e iniciativas
De uma forma geral, as comunidades residentes nos distritos do PNQ tem como a principal
actividade a agricultura
19
SECÇÕES 2 A 7
CARACTERIZAÇÃO DE CADA UM DOS DISTRITOS ABRANGIDOS PELO PNQ
20
2. SECÇÃO II. DISTRITO DE METUGE
2.1. DESCRIÇÃO GERAL
2.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa
O distrito de Metuge situa-se a 40 Km a Oeste da cidade de Pemba, limitando-se a Norte
como o distrito de Quissanga, a Sul com o distrito de Mecúfi, a Oeste com o distrito de
Ancuabe e a Este com a cidade de Pemba.
A sua localização próximo da capital provincial (cidade de Pemba), e o surgimento de vários
megaprojectos na província de Cabo Delgado que têm impulsionado o desenvolvimento da
cidade de Pemba, conferem ao distrito, uma posição privilegiada de ser um dos principais
canais de desenvolvimento, uma vez que serve de corredor de ligação do interior da província
de outras províncias e de alguns países vizinhos com a cidade de Pemba. O distrito conta com
dois postos administrativos e cinco localidades, segundo se detalha na tabela abaixo.
Quadro 2.1. Divisão administrativa do distrito de Metuge
Posto Administrativo
Localidades
Metuge-sede
Sede
Nacuta
Messanja
Mieze Mieze
Nanlia
Fonte: MAE (2005)
2.1.2. Relação com o PNQ
O Parque Nacional das Quirimbas abrange a parte Norte do Distrito de Pemba-Metuge. Há
duas aldeias que estão na zona de protecção total nomeadamente Soco e Namau. Nesta zona
não são permitidas quaisquer actividades de extracção de recursos e os ecossistemas são
protegidos até ao nível que é possível, dos efeitos danificadores da actividade humana
podendo ser permitidas actividades de investigação científica e um turismo controlado
(DPCAA – Cabo delgado, 2007).
De acordo com a mesma fonte, a zona tampão do parque abrange 13 aldeias nomeadamente
Unidade, 25 de Junho, Nanjua, Nacuta, Tratara, Mueve, Milamba, Messanja, Ntessa,
Miquindane, Gimpiria, Londo e Namiteue. Esta zona é formada por uma faixa de 10 Km de
21
largura à volta dos limites do parque e segundo o plano de maneio, deveria ser limitada a
actividades ligadas à conservação, à criação de animais, ao desenvolvimento do turismo e
outras do género
2.1.3. Clima
O distrito de Metuge é caracterizado por um clima tropical húmido, com uma alta
precipitação concentrada em 5 – 6 meses que permite definir duas estações: Uma húmida e
quente, influenciada pelos ventos alísios, estendendo-se de Novembro a Abril. A outra
estação é seca mais fresca que vai de Maio a Outubro. Atendendo a classificação climática de
Köppen, o distrito pertence a um clima tropical chuvoso de Savana.
A humidade relativa anual é maior no distrito de Metuge, se comparado com outros distritos
do interior pelo facto de estar próximo da costa que é influenciado pelas correntes dos ventos
procedentes do Índico, com valores de 80 – 83 %, e menor no interior que varia de 68 – 69%
(DPCAA, 2007). A precipitação média anual varia entre 800 e 1000 mm e a temperatura
média durante o período de crescimento das culturas excede os 25º C (24 a 26º C). A
evapotranspiração potencial é da ordem dos 1400 a 1600 mm (MAE, 2005)
2.1.4. Solos
O distrito de Metuge apresenta-se com solos muito pesados de cor cinzenta e negra, mal
drenados e de difícil lavoura no interior e na costa apresentando-se com argila e mal drenados
(Ottesen at all, 1995 citado por GD-Metuge, sd).
O distrito de Metuge tem solos bastante férteis devido às suas características físico
morfológicas o que os torna passível à prática da actividade agrícola; encontram-se os solos
férteis na região interior nas margens dos rios Impire na Localidade de Nacuta, na região
interior da Localidade Mieze, Rio Muaguide em Nrite propicia a produção de cereais e
hortícolas (GD-Metuge, sd).
2.1.5. Hidrografia
O Distrito apresenta um total de 19 cursos de água, dos quais 12 estão identificados
toponimicamente. Soma um total de 319,147 km. Os rios mais importantes que atravessam o
distrito são Impire, Montepuez, Mieze. Nas proximidades da Baía de Pemba existem algumas
bacias de água devido à impermeabilidade de alguns solos e as variações de profundidade dos
seus leitos.
22
Quadro 2.2. Rios e Lagoas por Localidade
Localidade Rios Observações Lagoas Observações
Mieze Mieze Permanente Sunho Sazonal
Nihuge Sazonal
Nanlia Impire Sazonal
Merruco Sazonal
Metuge sede Impire Sazonal Nikuita Sazonal
Nangua Sazonal
Muaguide Permanente
Morrite Sazonal
Nacuta Muaguide Permanente
Pulo Sazonal
Merruco Sazonal
Mahurunga Sazonal
Messanja Morrite Sazonal
Fonte: GD-Metuge (sd)
2.1.6. Vegetação
O distinto de Metuge apresenta seis tipos florestais incluindo outras formações de vegetação
não florestais nomeadamente áreas agrícolas e zonas de habitação (povoações). A
classificação dos tipos florestais varia de florestas baixas densas, medianamente densas e
abertas, assim como matagais, pradarias, arbustos e mangal. A vegetação característica é
savana de árvores de pequeno e médio porte com a predominância das espécies típicas da
floresta de miombo. Na avaliação das espécies florestais no distrito, é visível a
predominância de espécies como Brachystegia sp (miroto), Julbernardia globiflora (pacala) e
Pteleopsis myrtifolia (murrepa), assim como a abundância de Dalbergia mellanoxilon (pau-
preto) e Millett istuhmanii (jambirre) (GD-Metuge, sd).
Em 2012 o distrito de Metuge contava com uma área florestal de cerca de 113 328 há
composta por quatro tipos de florestas, nomeadamente miombo, florestas decíduas
indiferenciadas, florestas sempre verdes de montanha e mosaico de vegetação costeira.
23
Figura 2.1. Formações florestais do distrito de Metuge
2.1.7. Fauna bravia
A fauna bravia no distrito de Metuge é muito variada. Existem habitats virgens e uma rica
diversidade de espécies de grandes mamíferos, aves e répteis no distrito de Metuge devido a
influência do Parque Nacional das Quirimbas principalmente a Norte do distrito. Das
entrevistas realizadas e com a ajuda de guias de campo para mamíferos de África, a
comunidade confirma a existência de espécies como: Cudos, Porco-espinho, Urso-
formigueiro, Mabeco (cães do mato), pouca presença de Hiena malhada, Leões, Leopardos,
Búfalos, pequenos carnívoros e roedores (GD-Metuge, sd). De acordo com a mesma fonte, há
abundância de pequenos ruminantes principalmente na zona costeira da localidade Messanja
e nota-se igualmente a presença de Pala Palas no extremo Oeste do distrito principalmente ao
longo do rio Upulo para o Noroeste até a região da Mareja. O Quadro 2.3. apresenta alguns
mamíferos e aves existentes no distrito de Metuge.
24
Quadro 2.3. Alguns mamíferos e aves do distrito de Metuge
Nome (Vernacular e cientifico) Local Habitat
Mamíferos
Cudo (Tragelaphus strepsiceros) Todo distrito Bosque
Macaco azul (Cercopithecus
aethiops) Ponta do diabo Bosque
Elefante (Loxodonta africana)
Ponta do diabo e Norte da Baia de
Pemba Bosque
Lebre (Lepus sp) Taratara Bosque
Rato (Otomys angoniensis) Nanlia Bosque
Civeta (Viverra civetta) Taratara Bosque
Leopardo (Panthera leo) Todo distrito
Bosque,
vegetação densa,
áreas secas e
abertas
Facocero (Facochoerus
aethiopicus) Todo distrito
Bosque, savanas e
matagais abertos
Porco-bravo (Patamochoeros
porcus) Todo distrito
Matagais densos e
savanas
Imbabala (Redunca
arundinaceum) Interior do distrito Canical
Mangul (Cephalophus
natalensis) Todo distrito Matagais densos
Aves
Taratara Savana arborizada
Águia de Wahlberg (Aquila
wahlbergi) Mieze
Cultivos e
lagunas
Falcão (Elanus caeruleus) Metuge, Taratara Salinas
Paneireiro (Milvus migrans) Nanlia, Ponta do Diabo, Metuge Urbano e cultivos
Águia rabota (Theratopius
ecaudatus) Metuge, Taratara e Nanlia
Cultivos e
bosques
Cotovia africana (Mirafra
africana) Mieze Salinas
Pica-peixe (Cerylerudis) Taratara Laguna
Pato de olhos vermelhos
(Nettapus auritus) Taratara Laguna
Garça (Bubulcus ibis) Mieze, Taratara Laguna
Egreta (Egretta intermedia) Taratara Laguna
Calau (Tockus alboterminatus) Ponta diabo, Mieze, Taratara Bosques, Savanas
Fonte: DPCAA - Cabo Delgado (2007)
25
2.1.8. População
Devido a sua proximidade à cidade de Pemba, este distrito encontra-se em restruturação
territorial administrativo de tal modo que a Localidade de Mieze sede poderá ser transferida
para Pemba cidade, sendo o limite a ponte sobre o rio Mieze ao longo da estrada nacional.
Em 2013, quando se designava Pemba-Metuge, a população era estimada em 20 837
habitantes, distribuídos em 23 aldeias, enquanto que o Posto Administrativo de Mieze
contava com uma população de 14.489 habitantes distribuídas em 12 aldeias (GD Metuge,
sd). A tabela abaixo mostra o historial da população do distrito assim como as projecções
para os próximos anos.
Tabela 2.1. Historial e projecção da população do distrito de Metuge
Ano 1997 2005 2007 2015 2035 2040
Número de habitantes 42395 53605* 64079 82113* 113404* 118846*
Fonte: INE (2013). * Dados projectados com base nos censos populacionais e taxas de
crescimento
A população do distrito de Metuge está relativamente concentrada em certas áreas, conforme
ilustra a figura abaixo.
Fonte: DPCAA - Cabo Delgado (2007)
Figura 2.2. Densidade populacional
26
2.1.9. Educação
A tabela abaixo apresenta a evolução da rede escolar no distrito de Metuge de 2009 a 2013.
Tabela 2.2. Estabelecimentos escolares por nível de ensino no distrito de Quissanga
Estabelecimento de ensino Ano Variação
2013/2009
2009 2010 2011 2012 2013
Escolas por nível de ensino
Primárias
EPI 28 29 29 29 35 25,0
Públicas 28 29 29 29 29 3,6
Privadas/comunitárias - - - - 6 -
EPII 11 12 12 12 7 -36,4
Públicas 11 12 12 12 0 -100,0
Privadas/comunitárias 1 - - - 7 600,0
Secundárias
ESGI 3 3 3 3 3 0,0
Públicas 2 2 2 2 2 0,0
Privadas 1 1 1 1 1 0,0
ESGII - - 1 1 1 -
Públicas - - 1 1 1 -
Privadas - - - - 0 -
Fonte: INE (2013)
Em 2013 a rede escolar era composta por 35 escolas de EPI, 7 escolas de EPII, 3 escolas de
ESGI e 1 escola de ESGII. A relação aluno/professor no ensino primário reduziu de 69,9 em
2003 para 45 em 2011.
27
Fonte: DPCAA - Cabo Delgado (2007)
Figura 2.3. Rede escolar
De acordo com GD-Metuge (sd) em 2014 foram matriculados 15 282 alunos em todos os
níveis de ensino, um crescimento de 9,3% face aos 14 354 alunos inscritos no ano anterior.
A tabela 2.3 apresenta a taxa de analfabetização da população do distrito. Os dados mostram
uma melhoria significativa da situação em relação a 1997 onde a taxa de alfabetização no
distrito era em média de 81%.
Tabela 2.3. Taxa específica de analfabetização do distrito de Metuge em 2007
Grupos etários Total Homens Mulheres
Total 100 100 100
15 - 19 49,3 37,7 60,2
20 - 24 59,8 41,1 74,9
25 - 29 66,2 51,0 81,3
30 - 39 66,7 47,6 84,1
40 - 49 63,2 42,4 84,5
50 - 59 73,2 53,4 91,9
60 e mais 84,4 72,6 96,0
Fonte: INE (2013)
28
2.1.10. Saúde
O número de centros de saúde aumentou de 3 em 2008 para 5 em 2011 e o número de total de
camas de 14 em 2008 (0,1 camas por mil habitantes) para 64 em 2011 (0,5 camas por mil
habitantes).
Tabela 2.4. Estatísticas da rede sanitária do distrito de Metuge
Infra-estruturas Ano
2008 2009 2010 2011
Centros de saúde 3 4 5 5
Equipamento
Total de camas gerais 7 35 44 40
Camas da maternidade 7 19 19 24
Camas por 1000 habitantes 0,1 0,5 0,6 0,5
Fonte: INE (2013)
A expansão da rede sanitária e o reforço do pessoal clínico, nos últimos 5 anos, contribuíram
para a melhoria do estado geral de saúde da população especialmente, em indicadores como a
taxa de mau crescimento (4,7% para 1,3%), a taxa de mortalidade intra-hospitalar (1% para
0,4%), partos institucionais (1,217 para 16,500), consultas externas (66,694 para 68,933) e
taxa de mortalidade (3,2% para 1,6%), seguindo a tendência das médias da Província (GD-
Metuge, sd).
Fonte: DPCAA - Cabo Delgado (2007)
Figura 2.4. Rede sanitária
29
2.1.11. Habitação
O distrito de Metuge tem uma densidade populacional elevada (75,1 hab/Km2),
especialmente originada por movimentos migratórios sazonais (relacionado com a prática de
pesca e agricultura) e permanente relacionado com a sua localização próxima da cidade
capital, serviços e empregos. De referir que no distrito há uma grande procura de espaços
para a construção de residências assim como de residências para o arrendamento.
Tabela 2.5. Estatísticas sobre habitação no distrito de Metuge
Material de construção Nr %
Tipo de Paredes das Casas 16 306 100,0
Bloco de cimento 132 0,8
Bloco de tijolo 33 0,2
Madeira/zinco 22 0,1
Bloco de adobe 513 3,1
Caniço/paus/bambú/palmeira 2 654 16,3
Paus maticados 12 885 79,0
Lata/cartão/papel/saco/casca 6 0,0
Outros 61 0,4
Tipo de Cobertura das Casas 16 306 100,0
Laje de betão 17 0,1
Telha 5 0,0
Chapa de lusalite 20 0,1
Chapa de zinco 531 3,3
Capim/colmo/palmeira 15 569 95,5
Outros 164 1,0
Tipo de Pavimento das Casas 16 306 100,0
Madeira/parquet 18 0,1
Mármore/granulito 16 0,1
Cimento 579 3,6
Mosaico/tijoleira 26 0,2
Adobe 10 950 67,2
Sem nada 4 658 28,6
Outros 59 0,4
Fonte: INE (2013)
A maioria (94%) das cerca de 19 mil habitações1 existentes no distrito são de propriedade
própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (96%). Assim o principal material de
construção de habitações é o caniço e paus para as paredes, capim para a cobertura e adobe
para o pavimento. De 1997 a 2007 houve ligeira melhoria na cobertura das casas ao passar de
1 Estimativa a partir das projecçoes da populaçao do Censo de 2007.
30
0% para 3,3% as casas cobertas de chapas de zinco e não houve praticamente melhoria em
relação ao material usado para as paredes.
2.1.12. Outras infra-estruturas
O distrito é acessível por estrada e por via marítima. A rede viária do distrito comporta 2
tipos de estradas: (1) as picadas que estabelecem ligação entre diferentes aldeias em qu, a
maior parte das quais fica intransitável na época das chuvas, e (2) a Estrada Nacional 106
(EN 106), asfaltada que atravessa o distrito ligando a cidade de Pemba ao Sul da Província e
à Província de Nampula, assim como a ER 247, em terra batida, que liga Metuge ao distrito
de Quissanga e à zona Norte da província (MAE, 2012).
A maior parte das aldeias do distrito de Pemba tem já acesso a fontes melhoradas de água, e
em Metuge existe água canalizada. Toda a rede de abastecimento foi construída recentemente
e está operacional durante todo o ano. Contudo, ainda existem aldeias com alguma
dificuldade de abastecimento, tendo a fonte de água mais próxima de um a três quilómetros
de distância.
Segundo o relatório de balanço de 2014 (GD – Metuge, 2014), Metuge está ligado a rede
nacional de energia eléctrica e contava em 2013 com 4330 consumidores. A tabela abaixo
apresenta algumas estatísticas sobre fontes de água e de energia.
Tabela 2.6. Algumas infra-estruturas importantes do distrito de Metuge
Fonte de água Nr de agregados
Água canalizada dentro de casa
(rede) 19
Água canalizada fora de casa (rede) 279
Fontenário 5327
Poços 8917
Rios/lagos/lagoas 1746
Água da chuva 4
Água mineral 5
Outros 9
Fonte de energia Nr agregados
Electricidade 213
Geradores/placa solar 15
Gás 15
Petróleo/parafina/querosene 12462
Vela 152
Bateria 4
Lenha 3389
Outras 56
Fonte: INE (2013)
31
Entretanto, o estado geral de conservação e manutenção das infra-estruturas não é suficiente,
sendo de realçar a rede de bombas de água a necessitar de manutenção, bem como a rede de
estradas e pontes que, na época das chuvas, tem problemas de transitabilidade (MAE, 2012)
2.1.13. Acesso e posse de terra
Em 2005, quase todos terrenos usados para os vários fins não eram oficialmente titulados, de
acordo com MAE (2005). Em 2014 foram demarcados 205 terrenos, um crescimento de
17,1% face os 195 talhões demarcados em igual período de 2013. Os terrenos foram
distribuídos para funcionários (55), jovens (50), comunidade em geral (55) e reservados para
famílias a ser transferidas de áreas propensas as chuvas (45). (GD - Metuge, 2014).
Dada a crescente densidade populacional, verificam-se conflitos sobre a terra e os direitos de
pastagem um pouco por todo o distrito, enquanto nas zonas de Bandar, 25 de Junho, Nanjua e
Manono, o recurso que está na origem de várias disputas é a lenha. São reportados também
conflitos relacionados com a água, na região de Ngalane (MAE, 2012). De acordo com a
mesma fonte, o facto do sector familiar nunca ter sido contemplado pelo fomento de gado
bovino tem levantado conflitos entre os dois sectores. Por outro lado, o facto de o distrito
constituir zona preferencial dos privados residentes na cidade de Pemba, as actividades de
criação têm-se ressentido da falta de espaço para o seu desenvolvimento.
2.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS
2.2.1. Agricultura
A principal actividade económica do distrito é a agricultura de sequeiro caracterizada pela
consociação de culturas tais como: mandioca, feijões, milho, arroz e mapira. O arroz é
cultivado nas planícies aluvionares dos principais rios. Predomina também o sistema agro-
silvicola que consiste em consociar cajueiros e culturas previamente mencionadas (MAE
2005).
32
Fonte: DPCAA - Cabo Delgado (2007)
Figura 2.5. Uso agrícola da terra no distrito de Metuge
Neste distrito, o coqueiro apresenta uma distribuição mais limitada para o interior. O sector
pecuário é considerado fraco. A tabela abaixo apresenta estatística de produção agrícola em
2011/2012.
Tabela 2.7. Principais Culturas do Sector Familiar
CULTURAS Áreas (ha) cultivadas Rend.
médio/ há
Total de produçao (ton)
2008 2010/11 2011/12 2008 2010/11 2011/12
Cereais
Milho 5.841 10.307,2 10.373 0,32T/há 8.761,5 11.926 13.064
Mapira 3.500 3.016 2.993 1.2T/há 1.750 2.412,8 4.100,4
Arroz 2.605 4.646 4.652,5 2,5T/há 1.823 6.019,5 7.577,7
Leguminosas
Feijões 3.026 5.150,7 5.209,8 0,65T/ha 2.570 42125 38.442
Amendoim 1.200 2.253.1 2.320 1,3T/ha 600 1.000 1.906,5
Raizes/Tubérc.
Mandioca 1736 20.737 20.984 4,9T/há 69.474 52150 88.844
Batata doce 3 10 63,3 8,15T/há 24 2400 553,3
Hortícolas 310 97 97 17,47T/há 1.860 1.707,2 3.477
Cult.Rend
Gergelim 75,6 1.013 1.034,1 0,16T/há 75,6 1034 2737
Castanha de caju
Total Geral 18.296,6 47.230 47.726,7 36.65T/há 86.938,1 120.774,5 160.701,9
Fonte: GD - Metuge (2013)
33
De acordo com GD Metuge (2013), houve um aumento da área de cultivo na ordem dos
160,9 %, entre 2008 e 2011/2012, ao passar de 18 296,6ha para 47 726,7ha. Entretanto os
dados do TIA apontam para uma redução da área total cultivada de 32 799 ha em 2008 para
17 353 ha em 2012.
De acordo com INE (2013), em 2010 no distrito de Pemba-Metuge a área média de
explorações agro-pecuárias grandes e pequenas cultivada com culturas alimentares básicas
situava-se em 6,5 e 1,4 há respectivamente (Tabela 2.8.).
Tabela 2.8. Estatísticas de explorações agro-pecuárias em 2010
ITEM Categoria Nr de
Explorações
Área
cultivada (ha)
Tamanho médio
(há/exploração)
Número total de
explorações agro-pecuárias
Pequenas
e médias
15 578 48 999 -
Grandes 5 13 6,5
Área cultivada com culturas
alimentares básicas
Pequenas
e médias
15 235 21 344 1,4
Grandes 2 13 6,5 ha
Fonte: INE (2013)
No âmbito do cumprimento da directiva Presidencial um aluno/uma fruteira, foram plantadas,
até Maio de 2014, 9 970 árvores de fruta. Existe um cumulativo de 45 458 plantas, sendo
32 008 fruteiras e 13 450 de sombra.
2.2.2. Pecuária
A criação de gado bovino, caprino e aves de capoeira dominam a produção pecuária que é
realizada maioritariamente pelo sector familiar. O sector empresarial está a investir quase que
exclusivamente na criação de gado bovino. Entretanto, prevalecem situações de conflito de
terras, mosca de tsé-tsé, queimadas descontroladas e falta de infra-estruturas como tanques
carracicidas, corredores de tratamento, etc., mas também sistemas de frio para conservação e
comercialização. Entre 2008 e 2012, os efectivos pecuários evoluíram 44% tendo passado de
41 472 para 59 822 contribuíram para este nível de crescimento a produção de gado bovino
249% e de galinhas 68% (GD – Metuge, sd).
34
Tabela 2.9. Efectivo Pecuário
Espécies N.º EFECTIVOS SECTOR FAMILIAR
2008 2009 2010 2011 2012
Bovinos 2 643 2 725 2 784 2 784 9 236
Caprinos 2 895 2 613 2 540 2 548 3 330
Ovinos 2 530 1 231 1 532 1 573 956
Suínos 45 45 47 49 52
AVES
Galinhas 20 430 20 505 24461 10 624 34 228
Patos 10 350 12 217 13835 9 130 10 639
Aves de estima (galinhas do
mato) 2 347 521 2347 920 844
Pombos 232 328 389 391 537
TOTAL 41 472 40 185 47 935 30 407 59 822
Fonte: GD - Metuge (sd)
2.2.3. Pesca
O sector pesqueiro representa a segunda maior actividade económica do distrito de Metuge,
com uma pescaria virada totalmente para as águas marítimas (principalmente na Baía de
Pemba) e uma outra virada para as águas interiores (Lagoa Nikwita, represa de Sunho em
Mieze e em pequena escala nos rios existentes no distrito).
No ano 2008 existiam no distrito 5 centros de pescas tendo o número crescido para 7 centros
de pesca nomeadamente: Namau, Mueve, Bandar, Mauane, Namaluca, Forjane e Nangua
representando uma taxa de crescimento na ordem de 40%. A produção média anual de
pescado nos últimos anos foi de 55,59 toneladas ao ano, com taxas de crescimento de 37,2%.
2.2.4. Actividade florestal
Os principais recursos florestais explorados em Metuge são o carvão, lenha e material de
construção, sendo todos destinados ao consumo e venda. Para além destes recursos, a
população retira da floresta frutos silvestres, madeira, palmeiras para cobertura, bebida (sura),
vegetais comestíveis, mel e animais de caça. O carvão é o recurso mais explorado no distrito
seguido de lenha e estacas para construção.
As principais áreas de produção de carvão situam-se nas localidades de Metuge-sede, Nacuta
e Messanja no PA de Metuge-sede, em Nanlia e aldeia Impiri no PA de Mieze. De referir que
a aldeira Impiri também recebe carvão de outros locais de produção para venda a
compradores provenientes da cidade de Pemba. Apesar de Pemba continuar a ser o principal
mercado do carvão de Metuge, o distrito perdeu de algum modo protagonismo no
35
fornecimento de combustíveis lenhosos à cidade de Pemba, a favor do distrito de Ancuabe
devido a pressão da populacional em áreas exploradas para machambas e habitação e ao
reforço da fiscalização.
De acordo com informantes chave do Governo do Distrito, as medidas que têm sido tomadas
para fazer face ao desmatamento devido à produção de carvão vegetal incluem a promoção da
produção de mel, reforço dos comités de gestão dos recursos naturais para maior controlo da
exploração de estacas e bambú e o não financiamento de projectos de produção de carvão
vegetal pelo Fundo de Desenvolvimento Local.
2.2.5. Actividade mineira
De acordo com DPCAA – Cabo Delgado (2007), as únicas actividades de exploração dos
recursos minerais, estão ligadas a pedra e areia, que se localizam junto a Estrada Nacional
106 e na área do Ponto “A”, respectivamente. A exploração deste recurso tem ajudado no
sustento e no progresso do desenvolvimento sócio-económico das comunidades locais.
Contudo, a exploração de pedras e áreas estão a provocar danos ambientais, comprometem os
futuros planos urbanísticos e contribuem para os conflitos de terra, para além de representar
uma sobrecarga para as precárias infra-estruturas existentes.
Estão em curso operações de prospecção de hidrocarbonetos na costa marítima, ao largo da
baia de Pemba, através da companhia Startoil.” (GD – Metuge, sd).
2.2.6. Turismo
De acordo com GD - Metuge (sd), existe um enorme potencial para desenvolvimento do
turismo, especialmente, nas regiões de Messanja (Namau e Londo) e Metuge Sede (Mueve e
Bandar), ambas com condições preferenciais para o turismo de praia. No interior,
especialmente em Mareja, como parte do Parque Nacional das Quirimbas com seus recursos
paisagísticos, a fauna e a flora únicas, complementadas com a mais vasta produção artística
artesanal e actividades culturais e gastronomia autóctones, tornam o turismo uma das
principais atracções de investimento e fonte de emprego e renda para as comunidades locais.
A área de Mareja, localiza-se no interior do Distrito, na zona norte - ocidental, onde opera um
projecto de ecoturismo, gerido por uma sociedade de camponeses locais e investidores
estrangeiro. O estabelecimento, construído essencialmente por material local, oferece
hospedagem e refeições, assim como visitas guiadas a áreas de fauna bravia e flora.
A área de Messanja, na região litoral, pertencente ao Posto Administrativo Sede, na zona
norte do Distrito, dentro do Parque Nacional das Quirimbas, na zona tampão, tem acessos por
estradas de terra batida, que ficam inacessíveis durante o período chuvoso.
36
2.2.7. Comércio
Estão operacionais 718 estabelecimentos comerciais formais e informais, maioritariamente
concentradas na vila sede de Metuge, Mieze e Nanlia (GD – Metuge, sd)). O comércio de
bens no distrito é realizado através de lojas, cantinas, bancas fixas, barracas ou por
comerciantes ambulante.
Entre 2008 e 2012, houve um crescimento médio global de 93,5% ao evoluir de 371 para 718
estabelecimentos. Essa evolução é acompanhada pelo melhoramento das condições das infra-
estruturas comerciais com utilização de material duradoiro. Apesar de terem sido
estabelecidas ligações na cadeia de valor, particularmente, entre os centros de produção e os
principais centros comerciais, ainda prevalecem limitações no que respeita as vias de acesso,
informações sobre mercados de preços, controlo de instrumentos de medidas (como balanças
e pesos), etc. (GD – Metuge, sd).
2.3. OUTROS ASPECTOS
2.3.1. Desenvolvimento rural
O sector associativo está a ganhar espaço. Existem 44 Associações de camponeses com 680
membros, que se dedicam a actividades agro-pecuárias. Pela importância do sector e, por
forma a acompanhar e apoiar a realização das suas actividades, foi criada uma União de
Camponeses com a função específica de coordenar as actividades (MAE, 2012).
De acordo com GD – Metuge (sd), foi melhorado o acesso ao crédito rural, através do fundo
de investimento de iniciativa local, que beneficiou 8 560 pessoas e 165 associações no valor
global de 973.909,157 Mt entre 2008 e 2012, legalizadas 14 associações agro-pecuárias,
abertas 2 lojas de insumos agrícolas e pecuários, distribuídas sementes melhoradas aos
pequenos produtores, alocadas 5 juntas para tracção animal que estão a ser operadas por
produtores locais, constituída uma rede de extensão agrária para assistência aos produtores,
realizadas capacitações técnicas para os membros das associações e financiados 45 projectos
para comercialização agrícola e promoção da agro industria.
2.3.2. Actividades de parceiros
Nos últimos 5 anos, o número de parceiros em programas de desenvolvimento passou de 5
para 11, com um volume de investimento anual estimado (já que não existem relatórios
oficiais de execução orçamental, de todos os parceiros, disponíveis para o distrito) em mais
de 15 milhões de meticais (GD – Metuge, 2013). A contribuição dos parceiros locais ou
externos ao desenvolvimento é realizada por via de apoios directos ao orçamento ou a partir
da implementação de projectos de gestão das ONGs. A DANIDA e o PNUD enquadram-se
no primeiro tipo, de apoio directo ao orçamento para programas de preservação ao meio
37
ambiente costeiro, reflorestamento e disseminação de praticas amigas do ambiente. Os fundos
do PNUD são aplicados no recrutamento de pessoal e melhorias no sistema de planificação e
finanças ao nível local.
De acordo com (GD – Metuge, 2013), entre os parceiros que desenvolvem actividades no
terreno com base pessoal e programas próprios destacam-se a HELPO, ligada ao sector de
educação e que ate 2012, envolveu-se na construção de salas de aula, cisternas, casas de
banhos e bibliotecas. A GAPI, está a disponibilizar créditos directos, promover práticas de
poupança e formação de empreendedores. A Ariel Glasser, está a financiar a prestação de
cuidados de saúde, especialmente, no tratamento e assistência aos doentes de HIV/SIDA. O
Millennium Challege Account, financiou a abertura de 25 novas fontes de água. A
FAWEMO, tem uma intervenção voltada para o Empoderamento da rapariga e mulher,
actuando directamente no sector de educação. A ITC, Iniciativa para Terras Comunitárias,
tem estabelecido uma parceria prolongada com o Governo em matérias de gestão de terras
que consiste na delimitação de terras comunitárias, treino e legalização das associações
envolvidas em actividades económicas ecologicamente sustentáveis. A Fundação AGHA
Khan tem um enfoque de intervenção multissectorial que inclui programas de saúde (como
nutrição e prevenção doenças endémicas como a malária e diarreias) agricultura (serviços de
extensão e disseminação de novas tecnologias) e educação (capacitação de docentes e
construção de infra-estruturas escolares e escolinhas comunitárias). A KULIMA, está a
desenvolver acções de sensibilização na área do HIV/SIDA enquanto a ADPP está a realizar
uma intervenção centrada na assistência de extensão aos pequenos produtores agrícolas.
2.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO
O Plano de Uso de Terra do distrito de Metuge (DPCAA – Cabo delgado, 2007) define duas
zonas de desenvolvimento comunitário, sendo uma dentro da zona tampão e outra fora. Nas
duas zonas, a população do distrito de Metuge irá desenvolver actividades de agricultura,
pecuária, desenvolvimento habitacional e económico, em estrita obediência a normas
jurídicas e costumeiras de uso sustentável dos recursos naturais. De acordo ainda com
DPCAA Cabo Delgado (2007), as principais razões que levaram a indicação desta zona são
as seguintes:
a) Apresenta uma maior densidade populacional;
b) Possui índices aceitáveis de precipitação;
c) Há predominância de solos com índice de produtividade alta e média;
d) Verifica – se uma presença de aquíferos cuja produtividade é variável, entre alta e
moderada.
A Zona de Desenvolvimento Comunitário é limitada a Norte pela Zona de Conservação, a
Este pela Zona de usos múltiplos da Baía, a Oeste pela Zona de Turismo e, a Sul pela Reserva
do Estado, Zona de Desenvolvimento Agrícola Privado. Dentro da área foram definidas duas
38
subáreas: (1) a subárea de Desenvolvimento Agro-Pecuário e a subárea de desenvolvimento
habitacional (Figura 2.6.).
Fonte: DPCAA - Cabo Delgado (2007)
Figura 2.6. Zoneamento do distrito de Metuge
39
2.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO II
DPCAA - Cabo Delgado (2007). Plano de Uso da Terra – Documento de Análise. Distrito de
Pemba-Metuge. Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo
Delgado. Pemba. 182p.
GD - Metuge (sd). Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito – Metuge (2014-2018).
Governo do Distrito de Metuge. Metuge. 160p.
INE Metuge (2013). Estatísticas do distrito de Pemba-Metuge. Instituto Nacional de
Estatística. Maputo. 32p.
MAE Metuge (2005). Perfil do distrito de Pemba – Província de cabo Delgado. Moinistério
da Administração Estatal. Maputo. 44p.
MAE Metuge (2012). Perfil do distrito de Pemba-Metuge. Ministério da Administração
Estatal. Maputo.
GD – Metuge (2014). Balanço do Plano Economico e Social do ano de 2014. Governo do
Distrito de Metuge. 88p.
SPFFB – Cabo Delgado (2015). Base de dados do sector de florestas. Serviços Provincias de
Florestas e Fauna Bravia de Cabo Delgado. Pemba.
TIA (2002-2012). Base de Dados do Trabalho de Inquérito Agrário 2002-2012. Ministério de
Agricultura e Desenvolvimento Rural. Maputo.
40
3. SECÇÃO III. DISTRITO DE ANCUABE
3.1. DESCRIÇÃO GERAL
3.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa
O distrito de Ancuabe situa-se na parte Sul da província de Cabo Delgado a cerca de 100 Km
de Pemba, limitando-se a Norte com o distrito de Meluco, a Sul com o distrito de Chiúre, a
Este com os distritos de Metuge, Quissanga e Mecufi e a Oeste com o distrito de Montepuéz
(INE, 2013). A divisão administrativa do distrito compreende três postos administrativos e 9
localidades, conforme o quadro abaixo.
Quadro 3.1. Divisão administrativa do distrito de Ancuabe
Postos administrativos Localidades
Ancuabe Ancuabe-sede
Chiote
Nacuale
Metoro Metoro-sede
Salave
Meza Meza-sede
Campine
Nanjua
Minhuene
Fonte: MAE (2005)
3.1.2. Relação com o PNQ
O distrito de Ancuabe faz parte do PNQ na região Norte, particularmente através do Norte e
Noroeste do PA de Ancuabe-sede e do Norte do PA de Meza.
3.1.3. Clima
O clima do distrito é do tipo semi-árido e sub-húmido seco. A precipitação média anual varia
de 800 a 1200 mm, podendo por vezes exceder 1500 mm perto do litoral, e a temperatura
média anual varia de 20 a 25º C (MAE, 2005).
41
3.1.4. Solos e hidrografia
Nos vales dos rios predominam solos aluvionares (Fluvisols), escuros, profundos, de textura
pesada a média, moderadamente mal drenados e sujeitos a inundação regular. De acordo com
MAE, 2005, nos dambos1 encontram-se solos hidromórficos de textura variada, desde
arenosos de cores cinzentas, arenosos sobre argila a solos argilosos estratificados, de cor
escura (Mollic, Gleyic e Dystric Gleysols, e Haplic e Luvic Phaeozems).
Os topos e encostas superiores dos interflúvios são dominados por complexos de solos
vermelhos e alaranjados, (Rhodic Ferralsols, Chromic Luvisdols), e amarelos (Hiplic Lixisols
e Hiplic Ferralsols). A maioria dos solos apresentam textura média a pesada, sendo
profundos, bem a moderadamente drenados. Nas encostas intermédias dos interflúvios os
solos variam de cor, desde solos com cores pardo-acastanhada a castanho-amareladas,
moderadamente bem drenados, com textura argilosa (MAE, 2005).
O distrito de Ancuabe é atravessado por vários cursos de água, quase todos de regime
periódico. Os principais rios são Muaguide, Montepuéz e Megaruma.
3.1.5. Vegetação
Em 2012 o distrito de Ancuabe contava com uma área florestal de 261 622 ha. O miombo é o
tipo de formação florestal predominante no distrito.
Figura 3.1. Mapa de vegetação do distrito de Ancuabe
42
3.1.6. Fauna bravia
A fauna bravia no distrito de Ancuabe é muito variada e inclui animais de pequeno e grande
porte com destaque para macacos, porcos do mato, gazelas, impalas, cudos, pala pala,
búfalos, leões, elefantes, cobras, sanguins, esquilos e aves diversas (MAE, 2005). Nalgumas
aldeias tem-se verificado o conflito homem-animal onde os elefantes têm destruído
machambas e celeiros e matam pessoas.
3.1.7. População
O distrito de Ancuabe conta com uma população estimada de 121 320 habitantes, sendo a
maioria é jovem.
Tabela 3.1. Evolução da população do distrito de Ancuabe
Anos 1997 2005 2007 2015 2035 2040
Número de habitantes 87243 108924* 109,057
121,320*
118,597*
114,259*
Fonte: INE 2013. * Dados projectados com base nos censos populacionais e taxas de
crescimento
As projecções do INE (2013) apontam para um decrescimento da população de Ancuabe a
partir de 2035.
3.1.8. Educação
De acordo com INE Ancuabe (2013), o distrito de Ancuabe, possuía em 2012 uma rede
escolar composta por 56 estabelecimentos públicos de ensino do EPI e 25 escolas públicas do
EPII. (Quadro 3.2).
43
Tabela 3.2. Estabelecimentos escolares por nível de ensino no distrito de Ancuabe
Estabelecimento de ensino Ano
2009 2010 2011 2012
Escolas por nível de ensino
Primárias
EPI 53 54 55 56
Públicas 52 53 54 55
Privadas/comunitárias 1 1 1 1
EPII 17 21 24 25
Públicas 16 20 23 24
Privadas/comunitárias - 1 1 1
Secundárias
ESGI 3 3 3 3
Públicas 2 2 2 2
Privadas 1 1 1 1
ESGII - - - 1
Públicas - - - 1
Privadas - - - -
Fonte INE Ancuabe (2013)
O distrito contava igualmente em 2012 com 23 283 alunos matriculados no EPI e EPII e
1 646 matriculados no ESGI e ESGII. O sector de educação mostrou um desenvolvimento
nos últimos 6 anos com a relação aluno/professor no ensino primário a reduzir de 72,8 em
2003 para 55 em 2011.
A tabela 3.3. apresenta a taxa de analfabetização da população do distrito. Os dados mostram
uma melhoria significativa da situação em relação a 1997 onde a taxa de alfabetização era em
média de 81%.
Tabela 3.3. Taxa específica de analfabetização do distrito de Ancuabe – 2007
Grupos etários Total Homens Mulheres
Total 100 100 100
15 - 19 52,7 38,8 64,2
20 - 24 66,7 48,0 80,8
25 - 29 73,1 57,8 86,8
30 - 39 71,7 53,5 87,1
40 - 49 67,9 45,9 89,4
50 - 59 78,4 59,8 93,9
60 e mais 87,9 78,3 97
Fonte: INE (2013)
44
3.1.9. Saúde
O distrito de Ancuabe contava em 2011 com rede sanitária composta por 6 unidades
hospitalares. Não se registou aumento do número de unidades hospitalares quando
comparado com 2003, mas o número de camas aumentou de 43 (0,4 camas por mil
habitantes) para um total de 118 camas (0,7 camas por mil habitantes) (Tabela 3.4.)
Tabela 3.4. Rede sanitária do distrito de Ancuabe
Infraestruturas Ano
2008 2009 2010 2011
Centros de saúde 7 6 6 6
Equipamento
Total de camas gerais 61 83 79 79
Camas da maternidade 29 40 40 39
Camas por 1000 habitantes 0,6 0,7 0,7 0,7
Fonte: INE Ancuabe (2013)
45
3.1.10. Habitação
Igual que noutros distritos abrangidos pelo PNQ, o tipo de habitação predominante no distrito
de Ancuabe é a palhota com pavimento de terra batida, tecto de capim e paredes de paus e
caniço. A tabela abaixo apresenta estatísticas sobre o material de construção de habitação.
Tabela 3.5. Estatísticas sobre material de construção no distrito de Ancuabe - 2007
Material de construção Nr %
Tipo de Paredes das Casas 27 593 100,0
Bloco de cimento 139 0,5
Bloco de tijolo 74 0,3
Madeira/zinco 4 0,0
Bloco de adobe 2 367 8,6
Caniço/paus/bambú/palmeira 4 083 14,8
Paus maticados 20 891 75,7
Lata/cartão/papel/saco/casca 3 0,0
Outros 32 0,1
Tipo de Cobertura das Casas 27 593 100,0
Laje de betão 18 0,1
Telha 7 0,0
Chapa de lusalite 94 0,3
Chapa de zinco 363 1,3
Capim/colmo/palmeira 26 934 97,6
Outros 177 0,6
Tipo de Pavimento das Casas 27 593 100,0
Madeira/parquet 10 0,0
Mármore/granulito 26 0,1
Cimento 601 2,2
Mosaico/tijoleira 28 0,1
Adobe 18 381 66,6
Sem nada 8 493 30,8
Outros 54 0,2
Fonte: INE (2013)
A maior parte das habitações em Ancuabe são de tipo palhota, construídas principalmente de
paredes de paus maticados ou caniço/paus/bambú/palmeira, cobertura de
capim/colmo/palmeira e pavimento de adobe ou sem nada (INE, Ancuabe, 2013). De 1997 a
2007 houve ligeira melhoria na cobertura das casas ao passar de cerca de 0% para 1,3% as
casas cobertas de chapas de zinco e não houve melhoria em relação ao material usado para as
paredes.
46
3.1.12. Outras infra-estruturas
O distrito de Ancuabe contava em 2005 com cerca de 200 km de estradas terciárias em
precárias condições de transitabilidade, especialmente no período chuvoso (MAE, 2005).
Tabela 3.6. Estatísticas de fontes de água e energia
Fonte de água Número de agregados
Água canalizada dentro de casa 15
Água canalizada fora de casa 127
Fontenário 2572
Poços 20655
Rios/lagos/lagoas 4159
Água da chuva 48
Água mineral 4
Outros 13
Fonte de energia
Electricidade 76
Geradores/placa solar 38
Gás 33
Petróleo/parafina/querosene 7357
Vela 223
Bateria 24
Lenha 19788
Outras 54
Fonte: Estatísticas distritais. Ancuabe. INE 2013
3.1.13. Acesso e posse de terra
A semelhança de quase todos distritos abrangidos pelo PNQ, em Ancuabe a maior parte dos
ocupantes e usuários de terra não tem DUAT ou qualquer outro documento legal. O direito
de uso e aproveitamento da terra é reconhecido nos termos costumeiros, sendo maior parte da
terra comunitária, cujos direitos de uso são passados de uma geração através de herança
dentro dos arranjos familiares (MAE 2005).
47
3.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS
As principais actividades económicas do distrito de Ancuabe são agricultura, produção de
combustíveis lenhosos material de construção como estacas, assim com a actividade mineira
informal, para além do comércio em geral.
3.2.1. Agricultura
Tradicionalmente, as populações de Ancuabe praticam na sua maioria a agricultura de
sequeiro consociada a partir de cultivo de mandioca/milho/feijão. Existe ainda um subsistema
de monocultura tipicamente de mapira e ocasionalmente de meixoeira e amendoim. A
horticultura é praticada perto dos rios e lagoas. Também é notória a actividade pesqueira
nessas águas.
A actividade agrícola é mais notória nas aldeias de Muaja, Minheuene, Nanjua e Nanune no
posto administrativo de Mesa; em todas as localidades do PA de Metoro e nas localidade de
Nacuale e Jiote no PA de Ancuabe-sede. De acordo com dados do TIA, a área total cultivada
mostrou uma redução nos anos de 2008 e 2012, enquanto que o tamanho médio das
machambas mostrou um ligeiro aumento.
Tabela 3.7. Área cultivada e tamanho médio das machambas (ha)
Parâmetro Anos
2005 2006 2007 2008 2012
Área cultivada total 82 466 71 775 71 586 62 847 38 506
Tamanho médio das machambas 1,01 1,03 0,97 1,01 1,17
Área cultivada - culturas de rendimento 9 795 6 984 4 437 6 438 -
Fonte: TIA
De acordo com INE (2012), em 2010 o distrito de Ancuabe não contava com grandes
explorações agro-pecuárias (Tabela 3.8)
Tabela 3.8. Estatísticas de explorações agro-pecuárias em 2010 no distrito de Ancuabe
ITEM Categoria Nr de
Explorações
Área cultivada
(ha)
Número total de
explorações agro-pecuárias
Pequenas e médias 25 454 48 999
Grandes - -
Área cultivada com culturas
alimentares básicas
Pequenas e médias 24 834 35250
Grandes - -
48
3.2.2. Pecuária
Apesar de ainda ser fraco o fomento pecuário, verificou-se algum crescimento de efectivo
pecuário. Dada a existência de condições de pastagem a actividade pecuária pode
desenvolver-se, sendo entretanto as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão os
principais obstáculos ao seu desenvolvimento (MAE, 2005). Dentre os animais domésticos
abundantes destacam-se galinhas, patos, cabritos para o consumo próprio e bois, cabritos,
porcos e ovelhas para a comercialização.
3.2.3. Actividade florestal
A exploração florestal comercial ocorre em dois postos administrativos nomeadamente
Metoro e Meza em áreas que se encontram fora do PNQ. As principais espécies comerciais
são jambire, pau-preto, chanfuta e pau-ferro no PA de Metoro e jambire, pau-preto, chanfuta
e pau-ferro no PA de Mesa. De acordo com dados dos SPFFB-Cabo Delgado, o volume
licenciado em 2013 e 2014 foi de 150 e 836 m3 respectivamente para madeira de chanfuta,
jambire, messinge, metonha, pau-preto e umbila e pau-ferro. Entretanto tem sido reportado
actividades de operadores de madeira furtivos em todos os postos administrativos, incluindo
em áreas integrantes do PNQ.
O distrito conta com dois viveiros com vocação para a produção de mudas florestais,
localizados na localidade de Jiote, PA de Ancuabe-sede e na Escola Profissional de Marire no
PA de Meza. Entretanto as actividades de reflorestamento são escassas tendo sido reportadas
apenas algumas iniciativas restritas nas aldeias de Namapa, Ntchecua e Meza-sede no PA de
Meza em 2010 com chanfuta e no PA de Metoro com chanfuta e jambire. Para além da
exploração de espécies de alto valor comercial, a exploração de material para a construção
com destaque para estacas e a produção de combustíveis lenhosos figuram nas actividades
económicas florestais. O distrito caracteriza-se por uma intensa actividade de produção de
carvão vegetal em todos os postos administrativos, sendo o principal fornecedor deste
combustível lenhoso à cidade de Pemba.
O distrito tem promovido algumas medidas para fazer face o desmatamento e degradação
florestal, contando actualmente com uma associação de produção de mel e produção
sustentável de carvão vegetal e mel. Ao nível da agricultura, têm sido divulgadas técnicas de
agricultura de conservação, assim como o uso de sementes melhoradas e insumos, através dos
serviços de extensão pública do SDAE em coordenação com parceiros do sector agrário.
3.2.4. Actividade mineira
Para além de florestas, Ancuabe conta com importantes reservas de grafite e mármore (INE
2013). A actividade mineira é informal (garimpo) sendo notória nas localidades de Meza-
49
sede, Campine e Minheuene no PA de Meza e em Nicololo e Mahera no PA de Metoro na
exploração da pedra granada.
3.2.5. Comércio
Na actividade comercial observa-se o predomínio do comércio informal. Em 2005 a rede
formal de comércio contava com 42 estabelecimentos comerciais 23 dos quais operacionais
(MAE, 2005).
3.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
Actividades de parceiros
As acções de desenvolvimento do distrito de Ancuabe têm contado com o apoio de diferentes
organizações parceiras nos últimos, dentre as quais a Helvetas, Associação Progresso,
DANIDA, Medicus Mundi, CARITAS e muito recentemente a JICA.
50
3.4. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO III
INE (2013). Estatísticas do distrito de Ancuabe. Instituto Nacional de Estatística. Maputo.
32p.
MAE (2005). Perfil do distrito de Ancuabe – Província de cabo Delgado. Ministério da
Administração Estatal. Maputo. 51p.
SPFFB – Cabo Delgado (2015). Base de dados do sector de florestas. Serviços Provinciais de
Florestas e Fauna Bravia de Cabo Delgado. Pemba.
TIA (2002-2012). Base de Dados do Trabalho de Inquérito Agrário 2002-2012. Ministério de
Agricultura e Desenvolvimento Rural. Maputo.
51
4. SECÇÃO IV. DISTRITO DE QUISSANGA
4.1. DESCRIÇÃO GERAL
4.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa
O distrito de Quissanga está localizado na região centro da Província de Cabo Delgado, a
120 Km da cidade de Pemba, limitando-se a Norte com o distrito de Macomia, a Sul com os
distritos de Metuge e Ancuabe, a Este com o Oceano Índico que o separa do distrito do Ibo e
a Oeste com o distrito de Meluco (MAE, 2005). Conta com três postos administrativos e sete
localidades, segundo se detalha na tabela abaixo.
Quadro 4.1. Divisão administrativa do distrito de Quissanga
Posto Administrativo Localidades
Quissanga Quissanga-sede
Bilibiza
Bilibiza-sede
Ntapuate
Totoro
Mahate
Mahate-sede
Cagembe
Namaluco
Fonte: MAE (2005)
O distrito de Quissanga encontra-se quase complementarmente dentro do PNQ. Apenas uma
pequena porção do Noroeste do PA de Quissanga-sede e uma pequena área do Sul do PA de
Mahate encontram-se fora do parque.
4.1.2. Clima
A sub-região em que se encontra o distrito de Quissanga é caracterizado por apresentar o
clima sub-húmido seco, onde a temperatura média é de 22 ºC, sendo máxima absoluta de
31.2 ºC e mínima absoluta de 14.5ºC.
A pluviosidade varia do litoral para o interior do distrito, verificando-se uma ligeira subida à
medida que se caminha naquela direcção. Ao longo da faixa costeira a média anual varia
entre os 900 a 1000 mm, na região central, particularmente no PA de Quissanga e no extremo
Sudoeste do PA de Mahate a média anual é de 1000 a 1100 mm, e finalmente numa faixa
52
mais a setentrional - Noroeste do PA de Quissanga sede a média oscila entre 1100 a 1200 mm
(GD Quissanga, 2012).
4.1.3. Solos
De acordo com GD Quissanga (2012), o distrito de Quissanga apresenta uma diversidade de
tipos de solos, ocorrendo ao todo 11 principais agrupamentos de solos, nomeadamente solos
arenosos amarelados, solos arenosos não especificados, solos argilosos castanho
acinzentados, solos de aluviões estratificados de textura grossa, solos de dunas costeiras,
solos de mananga com cobertura arenosa de espessura variada, solos de sedimentos marinho
estuarinos, solos líticos, solos pouco profundos sobre rocha calcária, solos pouco profundos
sobre rocha não calcária e solos vermelhos de textura média amarelados. Segundo a mesma
fonte, devido a elevada presença de solos de diferentes agrupamentos é difícil determinar o
solo mais representativo do distrito, dado que três (solos arenosos não especificados, solos de
mananga com cobertura arenosa de espessura variada, solos de aluviões estratificados de
textura grossa) dos onze apresentarem um equilíbrio percentual
4.1.4. Hidrografia
Os principais rios que atravessam o distrito são: Montepuéz, que desagua na Baía de
Quissanga, Muaguide, Chibassi, Mirovoto, Mezingue, Quilite, Sivuco e Muembira, todos de
regime periódico. Existem ainda, duas lagoas com água permanente, nomeadamente, Bilibiza
e Cacavero. As planícies costeiras na região são dissecadas por alguns rios que sobem da
costa para o interior, que gradualmente passa para o relevo mais dissecado com encostas mais
declivosas intermédias, da zona subplanáltica de transição para a zona litoral (MAE, 2005)
4.1.5. Vegetação
O distrito de Quissanga apresenta 6 tipos predominantes de cobertura vegetal, cuja descrição
é apresenta em seguida, de acordo com (GD Quissanga, 2012).
Agricultura. Representam áreas submetidas a uma forte exploração agrícola que tem
modificado drasticamente as características do habitat original. Localmente podem manter
formações de matagal ou bosques que representam etapas de sucessão ecológica, terras em
abandono, associado às próprias práticas agrícolas. Os tipos de cultivo incluem a mandioca,
milho e mapira e hortícolas.
Mosaico de miombos tipico e savanas. Formação exclusiva de Moçambique sobre solos
rochosos ou cinzentos. Geralmente nesta unidade vegetal, há alternância de miombos pouco
cerrados de Brachystegia sp. e Julbernardia globiflora com savanas ou bosques abertos de
Acácia sp., Cássia sp., Sterculia sp., etc.
53
Mosaico de savanas climáticas e formações arbustivas. Trata-se de paisagens abertas sobre
materiais arenosos ou areno-argiloso, constituído por bosques alterados e aclarados, com
cobertura de 10-40% ou matagais de substituição com árvores entre 3-7 metros.
Paisagem antroporizada. Correspondem a zonas agrícolas, cultivos arbóreos e habitats
transformados pelo homem no distrito.
Formações arbustivas sub-litorais. Caracteriza-se por apresentar bosques alterados e
aclarados, com cobertura de 10 a 40% ou matagais de substituição com árvores entre 3 a 7
metros. Sobre materiais arenosos, com ou sem argila, se desenvolvem matorrais caducifólios
que correspondem a paisagens de arbustos e pequenas árvores de 3-7 m de altura, muito
intrincadas, sobre as que destacam algumas árvores formando um dossel superior de baixa
densidade: Andosonia digitata, Sterculia appendiculata, Hymenaea verrucosa, etc.
Mangal. São bosques estruturados em bandas que responde as peculiaridades ecológicas do
litoral Estão constituídos por um número reduzido de espécies que apresentam soluções
adaptativas muito originais. A composição específica é similar à da província, podendo se
encontrar espécies como Avicennia marina, Lummitzera racemosa, Ceriops tagal,
Rhizophora mucronata, Xilocarpus granatum e Sonneratia alba.
54
Fonte: GD Quissanga (2012)
Figura 4.1. Cobertura vegetal do distrito de Quissanga
Para além das unidades de vegetação acima descritas, nota-se também a presença de outras
que ocupam menores porções como o caso de vegetação aquática e hidrofítica em volta de
lagoas e zonas pantanosas em época de chuvas, vegetação psamófila sobre sistemas dunares
costeiros e formações arbustivas sublitorais.
55
4.1.6. Fauna bravia
Dada a sua localização quase inteiramente dentro do PNQ, o distrito de Quissanga é rico em
fauna bravia, constituindo deste modo um grande potencial para o turismo. Dentre os animais
abundantes destacam-se elefantes, búfalos, leões, leopardos, macacos, porcos, javalis,
crocodilos e antílopes. Os recursos marinhos incluem a abundância de espécies de peixe de
elevado valor comercial, destacando-se o camarão, polvo, lula, caranguejo e inúmeros
mariscos. A grande heterogeneidade de ecossistemas no PNQ resulta numa grande variedade
de espécies de aves, desde típicas de espaços intertidais, mangal, pradarias, corpos de água
interiores/terras húmidas, ilhas, matas de regeneração, matas de miombo, florestas cultivados
e ambientes aquáticos (GD Quissanga, 2012). A maior concentração de aves regista-se nos
lagos e rios com água permanente, nas florestas e outras matas associadas a rios.
4.1.7. População
Em 2007, aquando do último censo populacional, o distrito de Quissanga contava com 37 771
habitantes. Actualmente, estima-se que residam 40 486 habitantes, o que corresponde a uma
taxa anual de crescimento de 0.66%, no intervalo de 8 anos, conforme se pode observar na
tabela abaixo.
Tabela 4.2. Evolução da população de Quissanga
Ano 1997 2005 2007 2015 2035 2040
Número de habitantes 34328 42859* 38,437 40,486* 36,201* 34,240*
Fonte: INE 2013. * Dados projectados com base nos censos populacionais
e taxas de crescimento
As projecções de INE (2013) indicam um decréscimo da população do distrito a partir de
2035.
4.1.8. Educação
De acordo com INE Quissanga (2012), o distrito, possuía em 2011 uma rede escolar
composta por 37 estabelecimentos públicos de ensino do EPI e 11 escolas públicas do EPII.
(Tabela 4.4.) e 4 ministrando o ensino técnico profissional e secundário, nomeadamente
Escola Secundária funcionando na vila sede que lecciona da 8ª a 10ª classe, o Instituto
Agrário de Bilibiza, o Instituto de Formação de Professores (ADPP) e a Escola de Formação
de Professores do Futuro. A relação aluno/professor no ensino primário reduziu de 70,7 em
2003 para 40 em 2011.
56
Tabela 4.3. Estabelecimentos escolares por nível de ensino no distrito de Quissanga
Estabelecimento de ensino Ano Variação
2011/2007
2007 2008 2009 2010 2011
Escolas por nível de ensino
Primárias
EPI 35 36 37 38 37 5,7
Públicas 35 36 37 38 37 5,7
Privadas/comunitárias
EPII 8 8 9 10 11 37,5
Públicas 8 8 9 10 11 37,5
Privadas/comunitárias - - - - - -
Secundárias
ESGI - - 1 1 1 -
Públicas - - 1 1 1
Privadas - - - - - -
ESGII - - - - - -
Públicas - - - - - -
Privadas - - - - - -
Fonte INE (2012)
O Distrito conta ainda com 46 centros de Alfabetização e Educação de Adultos, assistidos por
75 alfabetizadores. Os dados mostram uma melhoria significativa da situação em relação a
1997 onde a taxa de alfabetização no distrito era em média de 84%.
Tabela 4.4. Taxa específica de analfabetização do distrito de Quissanga – 2007 (%)
Grupos etários Total Homens Mulheres
15 - 19 52,4 35 66,6
20 - 24 63,9 41,5 80,8
25 - 29 70,9 54,5 84,7
30 - 39 66,5 44,9 86,3
40 - 49 65,8 40,8 90,2
50 - 59 76,8 52,6 95,2
60 e mais 81,8 67,5 96,3
Fonte: INE (2012)
57
Fonte: GD Quissanga (2012)
Figura 4.2. Acessibilidade a rede escolar
O nível de acessibilidade da rede escolar no distrito pode ser considerada de boa, uma vez
que o grau de acessibilidade varia de favorável - 0 a 2km a moderadamente favorável - 2 a
4km Um número significativo de aldeias é coberta por pelo menos uma escola do nível
primário (GD Quissanga, 2012).
4.1.9. Saúde
O distrito de Quissanga contava em 2010 com rede sanitária composta por 7 unidades
hospitalares, das quais 2 Centros de Saúde do Tipo I, que funcionam uma na sede e a outra
em Bilibiza, 3 Centros de Saúde do Tipo II, em Nacoba, Mahate e Cajembe e 2 Postos de
Saúde, em Tororo e Namaluco, com um total de 76 camas correspondentes a 1,2 camas por
mil habitantes. (Tabela 4.6. e Figura 4.3.). Estes dados revelam uma melhoria nas condições
do sector quando comparado com dados de 2003 onde o distrito contava com apenas 5
centros de saúde e um total de 20 camas, ou seja 0,4 camas por mil habitantes.
58
Tabela 4.5. Rede sanitária do distrito de Quissanga
Infra-estruturas Ano
2008 2009 2010
Centros de saúde 6 6 4
Postos de saúde - - 3
Equipamento
Total de camas gerais 37 39 49
Camas da maternidade 15 17 27
Camas por 1000 habitantes 1,0 1,0 1,2
Fonte: INE Quissanga (2012)
Fonte: GD Quissanga (2012)
Figura 4.3. Rede sanitária do distrito de Quissanga
59
O nível de acessibilidade à rede sanitária é ainda deficiente, uma vez que um número
significativo de populações das aldeias encontra-se a mais de 5 a 10 km de distância para
aceder a uma unidade hospitalar (GD Quissanga, 2012).
Fonte: GD Quissanga (2012)
Figura 4.4. Acessibilidade à rede sanitária
4.1.10. Habitação
O tipo de habitação predominante é a palhota com pavimento de terra batida, tecto de
capim/colmo/palmeira e paredes de paus e caniço. A tabela abaixo apresenta estatísticas
sobre o material de construção de habitação em Quissanga
60
Tabela 4.6. Estatísticas sobre a habitação
Material de construção Nr %
Tipo de Paredes das Casas 9,624 100.0
Bloco de cimento 91 0.9
Bloco de tijolo 12 0.1
Madeira/zinco 10 0.1
Bloco de adobe 125 1.3
Caniço/paus/bambú/palmeira 1,996 20.7
Paus maticados 7,365 76.5
Lata/cartão/papel/saco/casca - -
Outros 25 0.3
Tipo de Cobertura das Casas 9,624 100.0
Laje de betão 12 0.1
Telha - -
Chapa de lusalite 49 0.5
Chapa de zinco 205 2.1
Capim/colmo/palmeira 9,292 96.6
Outros 66 0.7
Tipo de Pavimento das Casas 9,624 100.0
Madeira/parquet 5 0.1
Mármore/granulito 21 0.2
Cimento 475 4.9
Mosaico/tijoleira 14 0.1
Adobe 7,023 73.0
Sem nada 1,978 20.6
Outros 108 1.1
Fonte: INE (2012)
A maior parte das habitações em Quissanga são de tipo palhota, construídas principalmente
de paredes de paus maticados ou caniço/paus/bambú/palmeira, Cobertura de
capim/colmo/palmeira e pavimento de adobe ou sem nada (INE, Quissanga, 2012). De 1997 a
2007 houve ligeira melhoria na cobertura das casas ao passar de cerca de 0% para 2,1% as
casas cobertas de chapas de zinco e não houve melhoria em relação ao material usado para as
paredes.
4.1.11. Estradas
Devido a sua localização costeira, Quissanga pode ser acedido via marítima, mas também por
terra através de duas vias principais, uma a norte (via Cagembe) e outra a sul (via Bilibiza).
Existe uma outra via que liga Pemba a Quissanga, passando pelo distrito de Pemba-Metuge.
61
As restantes estradas são terciárias e de difícil transitabilidade, especialmente no período
chuvoso.
Tabela 4.7. Extensão das estradas a partir de Quissanga
Nr Destino Comprimento (Km)
1 Pemba 166
2 Mahate 15
3 Bilibiza 35
4 19 de Outubro 66
5 Tandanhangue 7
6 Cagembe 40
7 Sossosso 45
8 Namaluco 47
9 Nivico 90
10 Arimba 50
11 Tapara 110
12 12 Muaco 130
13 Tororo 100
14 Quissanga-Praia 1.4
15 Muaja 65
16 Merrussa 120
Fonte: GD Quissanga (2012).
4.1.12. Acesso e posse de terra
Em 2005, quase todos ocupantes e usuários de terra não tinham DUAT ou qualquer outro
documento legal, sendo predominante o modelo costumeiro de acesso e uso de terra (MAE
2005). Contudo, nos últimos anos, começaram a surgir em número não especificado algumas
parcelas de terra concessionadas a particulares destinadas para os diferentes fins, sendo de
destacar a agricultura, agro-pecuária, construção de estação de rádio e pecuária (GD
Quissanga, 2012).
4.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS
4.2.1. Agricultura
As principais culturas alimentares praticadas no distrito são os cereais, leguminosas,
oleaginosas, raízes, tubérculos e cucurbitáceas. As culturas de rendimento fazem parte da
produção agrícola do distrito, sendo a mais destacada o gergelim (GD Quissanga, 2012), de
acordo com o quadro abaixo. O coqueiro e cajueiro ocupam um lugar de destaque como
culturas de rendimento (MAE 2005).
62
De acordo com INE (2012), em 2010 o distrito de Quissanga não contava com grandes
explorações agro-pecuárias e a área média cultivada com culturas alimentares básicas em
2010 era de 1,06 ha (Tabela 4.9)
Tabela 4.8. Estatísticas de explorações agro-pecuárias em 2010
ITEM Categoria Nr de
Explorações
Área
cultivada (ha)
Tamanho médio
(há/exploração)
Número total de
explorações agro-pecuárias
Pequenas
e médias
8 405 48 999 -
Grandes - - -
Área cultivada com culturas
alimentares básicas
Pequenas
e médias
8 032 8 528 1,06
Grandes - - -
Fonte: INE (2012)
De acordo com informantes chave do distrito, a agricultura é praticada em todas as
localidades do PA de Mahate para as culturas de arroz, mapira, milho e mandioca e em,
Bilibiza-sede e Mpundo no PA de Bilibiza para as culturas de milho, mapira, mandioca e
arroz. As áreas desmatadas devido a agricultura observam-se principalmente na localidade-
sede e Namaluco no PA de Mahate e nas localidades sede, Tororo e Cagembe no PA de
Bilibiza.
De acordo com GD Quissanga (2012), alguns factores constituem limitantes para o
desenvolvimento da agricultura, dentre os quais se destacam a ocorrência do conflito homem-
fauna bravia caracterizado pelas investidas constantes de elefantes e macacos às zonas de
cultivo, a insuficiência de pessoal técnico e transporte para fazer face as exigências do sector
e assegurar a assistência aos agricultores.
De acordo com dados do TIA, a área total cultivada mostrou uma redução significativa nos
anos de 2008 e 2012, enquanto que o tamanho médio das machambas mostrou um ligeiro
aumento.
Tabela 4.9. Área cultivada e tamanho médio das machambas (ha)
Parâmetro Anos
2008 2012
Área cultivada total 15 779 7 792
Tamanho médio das machambas 0,90 0,96
Área cultivada - culturas de rendimento 2 263 -
Fonte: TIA
63
4.2.2. Pecuária
Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da
pecuária, sendo as doenças e falta de fundos e de serviços de extensão, os principais
obstáculos ao seu desenvolvimento. Os animais domésticos mais importantes para o consumo
familiar são as galinhas, os patos e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os
bois, os cabritos, os porcos e as ovelhas.
Segundo o SDAE (2011) citado por GD Quissanga (2012), o distrito conta no sector familiar
com um total de 55 451 de efectivo pecuário de diversa espécie, sendo 1 088 no sector
privado.
Tabela 4.10. Efectivo pecuário no sector familiar e privado
Espécies Sector familiar Sector privado
Bovinos - 500
Suínos 1200 -
Caprinos 23120 32
Ovinos 1641 580
Galinhas 29845 -
Galinhas do mato 75
Patos 1125
Total 55451 1088
Fonte: GD Quissanga (2012),
4.2.3. Pesca
A pesca constitui uma das principais actividades económicas no distrito de Quissanga dada a
sua localização numa zona privilegiada para o desenvolvimento da actividade pesca, pois
possui uma orla marítima extensa, uma rede hidrográfica, lacustre e marinha bastante
significativas, se comparado com outros distritos da província, sobretudo os situados no
interior. De acordo com o GD Quissanga (2012), em todo distrito existem um total de 1 064
pescadores distribuídos em 9 centros de pesca, designadamente o CCP de Mahate, Nanhoma
e Arimba que se dedicam a pratica da actividade piscatória, recorrendo-se para o efeito as
variadissimas artes de pesca, sendo o arrasto, a linha de mão, a gaiola e emalhar as mais
praticadas. A actividade piscícola ainda que sem grande significância no distrito é praticada
em algumas aldeias. Existem seis tanques devidamente povoadas, 4 na aldeia Namaluco, 1
Nancaramo e 1 no Instituto Agrário de Bilibiza (GD Quissanga, 2012).
64
4.2.4. Actividade florestal
De acordo com o GD Quissanga (2012), o distrito de Quissanga é muito rico em recursos
florestais, existindo espécies de árvores com elevado valor comercial, como o pau-preto, a
chanfuta e a umbila. Contudo, a exploração florestal em regime de concessões e de licenças
simples deixou de ser praticada em 2003, pelo facto do distrito estar abrangido pelo Parque
Nacional das Quirimbas (MAE, 2005). Entretanto, as comunidades locais utilizam vários
produtos florestais para a construção das suas habitações, designadamente paus, bambus e
capim. A lenha e o carvão são igualmente fontes de energia utilizadas pela população. No
âmbito do programa de sequestro de carbono desenvolvido pela ENVIROTRADE, uma
ONG, são distribuídas as famílias das comunidades locais mudas de plantas nativas e
fruteiras para o processo de criação de florestas comunitárias. De entre as espécies nativas
destacam-se a chanfuta, jambire e metonha. As fruteiras destacam-se as goiabeiras e cajueiros
e algumas plantas exóticas como a sumaúmeira. Por outro lado tem-se registado algumas
operações de operadores furtivos de madeira de jambire no PA de Bilibiza, concretamente em
Toiroro e Ntapuate.
O distrito não conta com um viveiro para a produção de mudas florestais. As entidades
interessadas têm adquirido igualmente mudas em Mecufi. As principais espécies plantadas
incluem chanfuta e jambire assim como fruteiras obtidas do viveiro de Macomia.
A produção de carvão no distrito de Quissanga é muito limitada e ocorre principalmente ao
longo da estrada ER 247, em terra batida (que liga Metuge ao distrito de Quissanga e à zona
Norte da província), sendo a produção comercializada aos viajantes e aos habitantes locais,
principalmente de Quissanga-sede. As áreas de produção incluem as aldeias de Ndrah,
Ancoba, Muaja e Mahate (sede) no PA Muhate e Lindi, Nivico e Bilibiza no PA de Bilibiza.
As medidas adoptadas pelo Governo Distrital para conter o desmatamento e degradação
florestal incluem o estabelecimento de machambas em bloco o que para além de proteger as
culturas contra os animais servem de barreira conta as queimadas, assim como a
implementação de um projecto REDD+ da Envirotrade.
4.2.5. Actividade mineira
Não há grandes evidências de existir no distrito potencial para o desenvolvimento de
indústria mineira. Contudo, existem relatos de ocorrências não quantificadas de calcário
localizado no posto administrativo de Quissanga-sede, estando a decorrer actividade de
pesquisa como base para analisar a viabilidade do seu processamento de calcário. A extracção
de sal é uma das actividades desenvolvidas no distrito, contudo em moldes e quantidades
pouco
65
4.2.6. Turismo
O distrito de Quissanga possui um potencial para o desenvolvimento da actividade turística,
sobretudo por estar inserido no Parque Nacional das Quirimbas, uma área de conservação que
por si só constitui uma grande atracção turística, dadas as potencialidades em recursos
florestais e faunísticas peculiares, tudo isso aliado com os rios, lindas praias e ainda um
património histórico/cultural das suas terras e populações. Os serviços de hotelaria são pouco
desenvolvidos no distrito, existindo, entretanto, ao nível da sede, apenas uma (1) pensão, com
6 quartos e igual número camas (GD Quissanga, 2012).
4.2.7. Comércio
O distrito possui um total de 176 estabelecimentos comerciais. A actividade comercial rural é
assegurada por comerciantes locais que desenvolvem sua actividade em bancas, barracas e
venda ambulante disperso nas comunidades. Um total de 59 licenças foram emitidas para a
prática da actividade comercial rural, destes 22 barracas, 23 bancas e 3 ambulantes nos PA de
Mahate e Vila Sede (GD Quissanga, 2012).
4.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
4.3.1. Desenvolvimento rural
Parte significativa de agricultores, artesãos locais e empreendedores comerciais encontram-se
a beneficiar do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), sendo a única alternativa para
desenvolverem as suas actividades, dado que a banca comercial que por vocação devia
ocupar-se dessa tarefa ainda não existe neste distrito, isto aliado a incapacidade de muitos dos
empreendedores desenharem projectos consistentes capazes de convencerem a banca a
financia-los (GD Quissanga, 2012).
4.3.2. Actividades de parceiros
As acções de desenvolvimento do distrito de Quissanga têm sido levadas a cabo não só pelo
governo como também com a colaboração de vários parceiros nomeadamente, na educação e
saúde, na agricultura e saneamento do meio. Dentre as organizações que realizam as acções
de promoção do desenvolvimento socio-económico destacam-se a Agha Khan, que apoia o
sector da agro-pecuário (GD Quissanga, 2012). As suas acções são extensivas a
abastecimento de água, saneamento e melhoramento de saúde.
66
4.3.3. Desafios ao desenvolvimento
GD Quissanga (2012) aponta para os seguintes desafios do distrito para os próximos anos:
Problemas de natureza territorial
Desenvolvimento de assentamentos humanos em áreas de protecção total e parcial
Falta de planos de ordenamento territorial e consequente crescimento desordenado de
aglomerados humanos
Conflitos de usos da terra entre actividades agrícolas e de conservação
Problemas de natureza social
Problema de abastecimento de água
Fraca transitabilidade na época chuvosa das vias de acesso e falta de pontecas
Precariedade de estabelecimentos escolares e falta de mobiliário
Perda de colheitas por factores climáticos e sobretudo evasão de animais bravios
Baixo nível de vida e desemprego
Deficientes condições de habitação
Problemas de natureza ambiental
Conflito homem - fauna bravia
Erosão de solos
Queimadas descontroladas
Deflorestamento
Em relação ao desflorestamento, é visível a remoção da cobertura vegetal através de
exploração de recursos florestais, produção de carvão vegetal para fins comerciais,
queimadas descontroladas, actividades agrícolas e pastoril, assentamentos humano que fazem
com que os solos fiquem expostos a acção do sol, ventos e chuvas propiciando a degradação
deste recurso natural.
4.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO
O Governo distrital, planeou a implementação das seguintes acções para os próximos anos,
de acordo com GD Quissanga (2012):
reabilitação, ampliação, asfaltagem e manutenção de estradas que ligam a sede do
distrito de Quissanga particularmente a estrada principal de 19 de Outubro e que passa
sucessivamente pelos PA de Bilibiza e Mahate
identificação de um local para a construção de um aeródromo para garantir o
transporte aéreo de pessoas e bens, sobretudo os turistas que queiram desfrutar dos
atractivos turísticos do distrito;
67
reabilitação e abertura de novas fontes de abastecimento de água e criação dos
respectivos comités de gestão;
expandir a rede nacional de energia eléctrica para algumas aldeias ao longo do traçado
da linha de transporte;
planificar a construção e reabilitação de infra-estruturas sociais precárias e
degradadas;
reabilitação e construção de escolas convencionais e melhoradas, incluindo o seu
apetrechamento em mobiliário, sanitários escolares e água;
68
4.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO IV
GD Quissanga (2012). Plano distrital de uso de Terra – Documento de análise da situação
actual, Volume 1. Governo do Distrito de Quissanga. 75p.
INE Quissanga (2012). Estatísticas do distrito de Quissanga. Instituto Nacional de Estatística.
Maputo. 29p.
MAE (2005). Perfil do distrito de Macomia. Ministério da Administração Estatal. Maputo.
SPFFB – Cabo Delgado (2015). Base de dados do sector de florestas. Serviços Provinciais de
Florestas e Fauna Bravia de Cabo Delgado. Pemba.
TIA (2002-2012). Base de Dados do Trabalho de Inquérito Agrário 2002-2012. Ministério de
Agricultura e Desenvolvimento Rural. Maputo.
69
5. SECÇÃO V. DISTRITO DE MELUCO
5.1. DESCRIÇÃO GERAL
5.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa
O distrito de Meluco situa-se na região central da província de Cabo-Delgado, sendo
delimitado a Norte pelos distritos de Muidumbe e Mueda, a Sul pelos distritos de Montepuez
e Ancuabe, a Este pelo distrito de Quissanga e a Nordeste pelo distrito de Macomia. O
distrito de Meluco tem dois postos administrativos, nomeadamente Meluco-sede e Muagide.
O posto administrativo de Meluco-sede encontra-se subdividido em duas localidades
(Minhama e Mitepo), enquanto que Muaguide tem três localidades (Iba, Mitembo e Sitate)
(MAE, 2005),
5.1.2. Relação com o PNQ
A maior parte do território do distrito de Meluco é abrangido pelo PNQ, especificamente as
regiões Sul e Centro dos PA de Meluco-sede e Muaguide.
70
Fonte: GD – Meluco (2012)
Figura 5.1. Mapa do distrito de Meluco
5.1.3. Clima, solos e hidrografia
O distrito de Meluco é caracterizado por um clima semi-árido e sub-húmido seco. O regime
pluviométrico regista uma média anual que varia entre 800-1200 mm , podendo exceder
71
1500 mm de chuva na zona litoral, onde o clima é sub-húmido chuvoso. No geral, a
temperatura média anual varia de 20-25OC (MAE, 2005).
Segundo o MAE (2005), os solos de Meluco estão associados ao relevo, sendo na maioria
complexos de solos avermelhados, alaranjados e amarelos. No geral, todos solos apresentam
uma textura média a pesada, profundos, bem a moderadamente bem drenados. Nas encostas
intermédias dos interflúvios, os solos variam de cor (pardo-castanho a castanha-amarelado),
com textura argilosa e moderadamente bem drenados.
Os principais rios que atravessam o distrito de Meluco são o rio Messalo e o rio Montepuéz,
ambos de regime periódico. Ocorrem depressões hidromórficas suaves ou vales extensos, não
profundos, sem escoamento de água na forma de uma linha de drenagem ou mesmo leito do
rio (MAE, 2005).
5.1.4. Vegetação
Segundo o PEGD Meluco (2012), a flora deste distrito apresenta vários tipos florestais,
incluindo outras formações não florestais, tais como explorações agrícolas. Os tipos florestais
variam de florestas baixas densas, medianamente densas e abertas, assim como matagais,
pradarias e arbustos. A vegetação típica é savana de árvores de pequeno e médio porte com a
predominância das espécies peculiares de miombo, para além da savana de grandes palmeiras
alternando com bambus e formações densas de gramíneas.
Figura 5.2. Formações florestais do distrito de Meluco
72
5.1.5. Fauna bravia
A fauna é caracterizada pela predominância de elefantes, macacos, cudos, leões, impalas,
javalis, hienas e outras espécies selvagens numa área de 579 900 hectares (MAE, 2005;
PEGD Meluco, 2012).
Contudo, segundo PEGD Meluco (2012), este potencial faunístico é perigado pela ocorrência
de más práticas ambientais que nela ocorrem como são os casos das queimadas
descontroladas, a exploração insustentável dos recursos florestais para variados fins, bem
como a caça furtiva.
5.1.6. População
Assim como a maioria das regiões do país, Meluco apresenta uma população que tende a
crescer numa taxa anual ajustada de 0.53% com referência do censo populacional de 1997,
tal como se pode observar na tabela seguinte.
Tabela 5.1. Evolução da população do distrito de Meluco
Distrito Ano
Meluco 1997 2005 2007 2015 2035 2040
Número de habitantes 23912 29855*
25,076
26,221*
23,552*
22,295*
Fonte: INE 2013. * Dados projectados com base nos censos populacionais e taxas de
crescimento
5.1.7. Educação
Em 2013 a rede escolar do distrito de Meluco era composta por 32 escolas de EPI e 2 escolas
de ESGI e não tinha nenhuma escola do EPII nem do ESGII (tabela 5.2.). A relação
aluno/professor no ensino primário reduziu de 68,2 em 2003 para 28 em 2011.
73
Tabela 5.2. Estabelecimentos escolares por nível de ensino no distrito de Meluco
Estabelecimento de ensino Ano Variação
2013/2009
2009 2010 2011 2012 2013
Escolas por nível de ensino
Primárias
EPI 29 30 30 30 32 10,3
Públicas 29 30 30 30 32 10,3
Privadas/comunitárias - - - - 0 “
EPII 9 9 9 9 0 -100,0
Públicas 9 9 9 9 0 -100,0
Privadas/comunitárias “
Secundárias
ESGI 1 1 2 2 2 100,0
Públicas 1 1 2 2 2 100,0
Privadas - - - - 0 -
ESGII - - - - 0 -
Públicas - - - - 0 -
Privadas - - - - 0 -
Fonte INE Meluco (2013)
De acordo com GD – Meluco (2012), o nível de acessibilidade à rede escolar no distrito pode
ser considerada de boa, variando de favorável (0 a 2 km) a moderadamente favorável (2 a
4 km) (Figura 5.3.). De acordo com a mesma fonte, um número significativo de aldeias é
coberta por pelo menos uma escola do nível primário.
74
Fonte: GD – Meluco (2012)
Figura 5.3. Acessibilidade à rede escolar
A tabela 5.3. apresenta a taxa de analfabetização da população do distrito de Meluco. Os
dados mostram uma melhoria da situação em relação a 1997 onde a taxa de alfabetização no
distrito era em média de 85%.
75
Tabela 5.3. Taxa específica de analfabetização do distrito de Meluco – 2007
Grupos etários Total Homens Mulheres
Total 100 100 100
15 - 19 44,6 28,7 58,9
20 - 24 61,9 39,3 78,1
25 - 29 69,5 52,4 86,1
30 - 39 66,2 43,9 86,8
40 - 49 66,6 40,9 88,4
50 - 59 76,5 52,3 94,7
60 e mais 85,2 74,5 95,8
Fonte: INE (2013)
5.1.8. Saúde
O distrito de Meluco contava em 2011 com rede sanitária composta por 5 unidades
hospitalares e um total de 63 camas (40 camas gerais e 23 camas de maternidade), o que
corresponde a 1,6 camas por mil habitantes. Estes dados revelam uma melhoria nas condições
do sector quando comparado com dados de 2003 onde o distrito contava com apenas 4
centros de saúde e um total de 22 camas, ou seja 0,7 camas por mil habitantes.
Tabela 5.4. Rede sanitária do distrito de Meluco
Infraestruturas Ano
2008 2009 2010 2011
Centros de saúde 4 4 5 5
Equipamento
Total de camas gerais 37 37 39 40
Camas da maternidade 19 19 23 23
Camas por 1000 habitantes 1,5 1,5 1,5 1,6
Fonte: INE Meluco (2013)
5.1.9. Habitação
Segundo o INE (2013), num universo de 6 130 habitações arroladas, apenas 51 casas (0.8%)
tinha paredes feitas na base de blocos de cimento. A maioria das casas (84.3%) foi construída
a partir de paus maticados, cenário que reflecte uma população de matriz rural bastante
acentuada (tabela 5.5.). De 1997 a 2007 houve ligeira melhoria na cobertura das casas ao
76
passar de 0% para 1,4% as casas cobertas de chapas de zinco e não houve melhoria em
relação ao material usado para as paredes.
Tabela 5.5. Estatísticas sobre material de construção de habitação no distrito de Meluco
Material de construção Nr %
Tipo de Paredes das Casas 6 130 100,0
Bloco de cimento 51 0,8
Bloco de tijolo 5 0,1
Madeira/zinco 3 0,0
Bloco de adobe 170 2,8
Caniço/paus/bambú/palmeira 724 11,8
Paus maticados 5 165 84,3
Lata/cartão/papel/saco/casca 1 0,0
Outros 11 0,2
Tipo de Cobertura das Casas 6 130 100,0
Laje de betão 6 0,1
Telha 2 0,0
Chapa de lusalite 12 0,2
Chapa de zinco 86 1,4
Capim/colmo/palmeira 5 994 97,8
Outros 30 0,5
Tipo de Pavimento das Casas 6 130 100,0
Madeira/parquet 1 0,0
Mármore/granulito 12 0,2
Cimento 148 2,4
Mosaico/tijoleira 4 0,1
Adobe 4 956 80,8
Sem nada 996 16,2
Outros 13 0,2
Fonte: INE (2013)
5.1.10. Outras infra-estruturas
Em 2005, o distrito de Meluco tinha um total de 235 km de estradas com transitabilidade
condicionada no período chuvoso. Meluco dispunha em 2011 de 88 furos de água protegidos.
O quadro que se segue sumariza estatísticas de fonte de água e energia em Meluco.
77
Tabela 5.6. Fontes de água e de energia
Fonte de água Nr de agregados
Água canalizada dentro de casa 4
Água canalizada fora de casa 1
Fontenário 72
Poços 5620
Rios/lagos/lagoas 429
Água da chuva 1
Água mineral 2
Outros 1
Fonte de energia Nr agregados
Electricidade 28
Geradores/placa solar 17
Gás 7
Petróleo/parafina/querosene 1149
Vela 80
Bateria 3
Lenha 4839
Outras 7
Fonte: INE (2013)
5.1.11. Acesso e posse de terra
Em Meluco, o sistema de acesso e posse de terra é baseado nos hábitos e costumes locais,
sendo a terra maioritariamente comunitária, pertencente as familias inseridas num contexto
comunitário, sendo transmitida de geração a geração via herança. Em 2005, quase todas terras
comunitárias não eram tituladas, mas em 2015 o cenário mudou conforme retrata a tabela
abaixo.
Tabela 5.7. Situação legal da terra em Meluco
Ano Talhões em 2005 Talhões em 2015
Distrito Planificados Demarcados DUATs Planificados Demarcados DUATs
Meluco - - - 198 36 -
Fontes: MAE (2005); GD – Meluco (2014)
78
5.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS
5.2.1. Agricultura
Em 2005, a população de Meluco dedicava-se na sua maioria a agricultura de sequeiro, em
dois sistemas: a zona planáltica onde predomina a consociação de milho/mandioca/feijão
boer e nhemba, sendo o arroz produzido nos vales e partes inferiores dos declives. O segundo
sistema caracterizava-se pela cultura de mapira/milho e feijão nhemba. O algodão era o
terceiro sistema de produção agrícola na componente e representava uma importante fonte de
rendimento das famílias (MAE, 2005).
De acordo com a base de dados do TIA houve um aumento da área total cultivada e do
tamanho médio das machambas de 2008 a 2012, onde o milho, arroz e mapira são os cereais
mais cultivados.
Tabela 5.8. Área cultivada e tamanho médio das machambas (ha)
Parâmetro Anos
2008 2012
Área cultivada total 3 280 6 388
Tamanho médio das machambas 0,94 1,87
Fonte: TIA
Dados colhidos de informantes chave do SDAE em 2015 indicam que actividade agrícola é
mais notória nas localidades Sede e Minhama no PA Sede, na localidade de Citate, PA de
Muaguide e um pouco em todo o distrito em volta das aldeias.
5.2.2. Pecuária e pesca
Segundo o MAE (2005), a actividade pecuária pode ser considerada muito fraca embora
existam algumas infra-estruturas. Existem nalguns povoados pequenos e esporádicos
criadores de gado.
A pesca surge como alternativa a agricultura. Devido a sua localização interior, a maior parte
do peixe fresco consumido é proveniente de rios e lagos. A população consome também
peixe seco de água salgada (MAE, 2005).
79
5.2.3. Actividade florestal
Em 2012 o distrito de Meluco contava com uma área florestal de 519 521 ha. O miombo é o
tipo de formação florestal predominante no distrito.
A exploração florestal comercial é realizada por concessões florestais grandes e pequenas e
ocorre em áreas que se encontram fora do PNQ. De acordo com dados dos SPFFB-Cabo
Delgado, o volume licenciado em 2013 e 2014 foi de 373 e 1587 m3 respectivamente para
madeira de chanfuta, jambire, messinge, metonha, namuno, pau-ferro, pau-preto e umbila.
Entretanto tem sido reportado acções de operadores de madeira furtivos principalmente na
zona tampão.
Não foi registada a existência de viveiro no distrito e as acções de reflorestamento
restringem-se as iniciativas um líder uma floresta e um aluno uma planta.
Para além da exploração de espécies de alto valor comercial, a exploração de material para a
construção com destaque para bambú é outra actividade económica relevante no distrito. Em
relação aos combustíveis lenhosos a produção comercial de carvão é restrita, realizada pelas
comunidades locais, apenas para abastecer a sede do distrito e o PA de Muaguide, em virtude
da longa distância que o separa de grandes mercados como a cidade de Pemba.
As acções promovidas pelo distrito para fazer face o desmatamento e degradação florestal,
estão direccionadas para a agricultura nomeadamente, a disseminação de tecnologias
agrícolas para que o camponês possa permanecer vários anos no mesmo local.
5.2.4. Actividade mineira
A actividade mineira é informal de pequena escala e inclui a exploração de ouro, tromalina e
águas marinhas.
5.2.5. Turismo
Segundo o relatório de balanço anual (GD – Meluco, 2014), os principais centros de interesse
turístico de Meluco Monte Kwei, Monte Kwero, Tipamoko e Unlukuni. O número de
visitantes tem crescido nos últimos anos conforme se pode observar na tabela abaixo. Dados
da mesma fonte revelam que entre 2013 e 2014, foram registados 1.015 hóspedes, dos quais
637 nacionais e 378 estrangeiros.
80
Tabela 5.9. Oferta e procura de serviços turísticos em Meluco entre 2013 e 2014
Indicador Plano
2014
Real
2013
Real
2014
Nº de estabelecimento turísticos 5 4 4
Nº de hóspedes Nacionais 545 489 637
Nº de hóspedes Estrangeiros 352 332 378
Total de hóspedes 897 821 1.015
Nº de dormidas nacionais 747 649 802
Nº de dormidas Estrangeiras 586 563 632
Total de dormidas 1.333 1.212 1.434
Nº de camas 36 32 32
Nº de restaurantes 3 2 2
Fonte: Adaptado de GD Meluco (2014)
5.2.6. Comércio
A actividade comercial em Meluco é dominada por produtos agrícolas com destaque para
cereais, legumes e a mandioca. Segundo o relatório de balanço anual de 2014, os níveis de
comercialização mantiveram-se quase constante com uma taxa global de crescimento de
0.5% decorrente do aumento na oferta de gergelim, conforme se pode constatar na tabela
abaixo. Existe ainda uma rede de comercialização de produtos diversos feito no sector
informal constituído por cerca de 295 estabelecimentos informais tipo mercearias ou bancas
que vendem baixos volumes de mercadoria (PEDD Meluco, 2012).
Tabela 5.10. Principais produtos agrícolas comercializados em Meluco (2013-2014)
PRODUTOS
Quantidades em Toneladas
Plano 2014 Real2012/2013 Real 2013/2014
Milho 496 496 496.000
Arroz 32 32 32
Mexoeira 3 3 3
Mapira 150 150 150
Mandioca 4.629 4.400 4.400
Amendoim 110 110 110
Feijões 176 176 176
Gergelim 326 326 356
81
PRODUTOS
Quantidades em Toneladas
Plano 2014 Real2012/2013 Real 2013/2014
Total 5.922 5.693 5.723
Fonte: GD – Meluco (2014)
5.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
Actividades de parceiros
Segundo o MAE (2005), existem em Meluco algumas ONGs que colaboram com as
autoridades governamentais e locais incluindo a participação das comunidades na concepção
e implementação de programas locais de desenvolvimento, ambiente, saúde, entre outros
domínios sócio-económicos, sendo de destaque as seguintes: Acção Agrária Alemã e
Medicus Mundi. De acordo com PEGD Meluco (2012), operam actualmente nas áreas de
saúde, financiamento rural, educação e agricultura outras organizações tais como a KULIMA,
ITCe FDC, AGA KHANI e ADPP.
5.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO
O Governo distrital, planeou a implementação das seguintes acções para os próximos anos,
de acordo com Plano Distrital de Uso da Terra (GD Meluco, 2012):
reabilitação, ampliação, asfaltagem e manutenção de estradas que ligam a sede do
distrito particularmente a estrada principal e as que ligam as aldeias.
Identificação de um local para a construção de um aeródromo para garantir o
transporte aéreo de pessoas e bens, sobretudo os turistas que queiram desfrutar dos
atractivos turísticos do distrito;
reabilitação e abertura de novas fontes de abastecimento de água e criação dos
respectivos comités de gestão;
expandir a rede nacional de energia eléctrica para algumas aldeias ao longo do traçado
da linha de transporte;
expandir as redes de telefonia móvel e fixa, rádio comunitária para as sedes de
localidades e estabelecer os serviços de Internet na sede do distrito;
Construção de infra-estruturas de apoio aos sectores agro-pecuário nomeadamente
matadouros, armazéns/silos e mercados.
No que concerne aos equipamentos sociais, o Governo Distrital propõe-se a:
planificar a construção e reabilitação de infra-estruturas sociais precárias e
degradadas;
82
reabilitação e construção de escolas convencionais e melhoradas, incluindo o seu
apetrechamento em mobiliário, sanitários e água;
estabelecimento de programas de desenvolvimento e massificação do desporto e da
cultura, bem como de protecção de locais sagrados e do património cultural.
83
5.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO V
GD – Meluco (2012). Plano Distrital de Uso da Terra – Documento de análise da situação
actual. Governo do Distrito de Meluco. Cabo Delgado. 66p.
GD – Meluco (2014). Relatório de Balanço do ano de 2014. Governo do Distrito de Meluco.
33p.
INE (2013). Estatísticas do distrito de Meluco. Instituto Nacional de Estatística. Maputo. 32p.
MAE (2005). Perfil do distrito de Meluco – Província de cabo Delgado. Ministério da
Administração Estatal. Maputo. 47p.
PEGD Meluco (2012). Plano Estratégico de Desenvolvimento de Meluco (2012- 2016).
Governo do Distrito de Meluco. 117p.
SPFFB – Cabo Delgado (2015). Base de dados do sector de florestas. Serviços Provincias de
Florestas e Fauna Bravia de Cabo Delgado. Pemba.
TIA (2002-2012). Base de Dados do Trabalho de Inquérito Agrário 2002-2012. Ministério de
Agricultura e Desenvolvimento Rural. Maputo.
84
6. SECÇÃO VI. DISTRITO DE MACOMIA
6.1. DESCRIÇÃO GERAL
6.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa
O distrito de Macomia, com uma superfície de 4 967 Km2, está localizado na zona central da
província de Cabo Delgado, aproximadamente a 200 Km da capital provincial, Pemba,
limitando-se a Norte com os distritos de Muidumbe e Mocímboa da Praia, a Sul com os
distritos de Meluco e Quissanga, a Este como o distrito do Ibo e a Oeste como distrito de
Meluco. O distrito está dividido em quatro postos administrativos e 11 localidades, segundo
se detalha no Quadro 6.1.
Quadro 6.1. Divisão administrativa de Macomia
Posto Administrativo
Localidades
Macomia-sede Sede
Nacate
N’guida
Mucojo Sede
Manica
Pangane
Naunde
Chai Sede
N’koe
Quiterajo Sede
Ilala
6.1.2. Relação com o PNQ
6.1.3. Clima
O distrito caracteriza-se por apresentar um clima tropical húmido, com duas estações
distintas: uma estação chuvosa que se estende de Novembro a Abril, e uma estação seca que
se estende de Maio a Outubro. As temperaturas médias variam entre 24°C a 26°C, e a
precipitação anual total de 900 a 1300 mm.
85
6.1.4. Solos
No distrito de Macomia ocorrem 7 grupos de solos nomeadamente solos de Posto Mananga,
Pouco Profundos, vermelhos, arenosos, aluvionares, das dunas e de sedimentos marinhos, que
variam da costa para o interior.
6.1.5. Hidrografia
O distrito de Macomia é atravessado por 14 rios, dois dos quais permanentes (Messalo e
Muagamula) e os restantes sazonais (Tabela 6.1.)
Tabela 6.1. Hidrografia do distrito de Macomia
Toponimo Longitude (km)
R. Chafi 14,2
R. Damague 20
R. Diquide 30,1
R. Lalamo 14
R. Licualedi 40,8
R. Lingula 19,2
R. Mapi 29,1
R. Mecutiteche 39,6
R. Messalo 116,4
R. Micoca 35,9
R. Miote 25,8
R. Muenha 33,3
R. Muagamula 66,7
R. Naola 29,1
R. Salasi 7,2
R. Sicoro 61,7
Total 583,1
Fonte: GD Macomia (2010)
6.1.6. Vegetação
No distrito de Macomia classifica-se em 5 os tipos de cobertura vegetal. Os quais são
descritos a seguir segundo GENTINSA/AECI (1996) citado por GD Macomia (2010):
Savanas riparias de grandes palmeiras. Savanas de grandes palmeiras
(Borassus,Aethiopum,Hyphaens spp.) alternando com bambus e formações densas de
86
gramíneas. Localizam-se na parte Central do distrito, entre os Postos Administrativos de
Mucojo, Maconia e Chai, onde ocupa uma grande área no Posto Administrativo de Mucojo,
formando uma mancha contínua.
Miombo caducifólio tardio. Vegetação dominante no interior do distrito, ocupa os Postos
Administrativos de Maconia e Chai. Nesta região o miombo é constituido por bosques
subclimax pouco alterados e bosques relativamente bem conservados seguido de bosques
alterados e aclarados, com cobertura de 10-40% ou matagais de substituição com árvores
entre 3-7 metros e com estrato graminóide aberto. As espécies características incluem:
Brachystegia spiciformis, B. boehmii, B. bussei,B. utilis, Julbernardia globiflora, Swartzia
madagascarensis (pau ferro), Pterocarpus angolensis (umbila), Erythrophleum africanum,
Terminalia sambesiaca (m’curuco), Cassia petersiaca (molua), Securidaca
longipedunculata, Hymenaea verrucosa (incumbi).
Mosaico de miombo caducifólio e savanas. Formação exclusiva de Moçambique sobre solos
rochosos ou cinzentos procedentes da decomposição de complexo granítico-gnéissico. No
distrito de Macomia encontra-se maioritariamente distribuído nos Postos Administrativos de
Mucojo, Maconia e Quiterajo. Geralmente nesta unidade vegetal, há alternância de miombo
pouco cerrado de brachystegia spp. e Julbernardia globiflora com savanas ou bosques
abertos de Acácia spp., Cássia spp., Sterculia spp., etc.
Zonas Agrícolas. Representam áreas submetidas a uma forte exploração agrícola que tem
modificado drasticamente as características do habitat original. Localmente podem manter
formações de matagal ou bosques que representam etapas de sucessão ecológica, terras em
abandono, associado às próprias práticas agrícolas. Os tipos de cultivo incluem situações
muito diversas, desde palmares e plantação de cajual.
Mangais. No Distrito de Macomia, o mangal encontra-se largamente distribuído na foz dos
rios Messalo, Muagamula e Muenha. A composição específica é similar a da província,
podendo se encontrar espécies como Avicennia marina (mucho), Lummitzera racemosa,
Ceriops tagal (Ncandala), Rhizophora mucronata (Ntundo) , Xilocarpus granatum e
Sonneratia alba.
6.1.7. Fauna bravia
GD Macomia (2010) refere que, no âmbito da realização do inventário dos animais de grande
porte, foi feita uma contagem de mamíferos no PNQ. De acordo com a contagem, no bloco C
do Parque Nacional das Quirimbas (localizado no distrito de Maconia), foram identificados
um total de 174 mamíferos pertencentes a várias espécies, estando estimado em 11.235 o
número total de animais no bloco C.
As espécies mais representativas são Papio cynocephalus (macaco cão), Phacochoerus
aethiopicus (facocero), Potamochoerus porcus (porco do mato), Aepyceros melampus
87
(impala), Cephalophus natalensis (cabrito vermelho),cSylvicapra grimmia (cabrito cinzeto) e
Loxodonta african (elefante).
6.1.8. População
Assim como todos distritos do país, Macomia conta com uma população largamente jovem,
estimada em 91 033 habitantes. O perfil demográfico projectado pelo INE, encontra-se
compilado na tabela que se segue e mostra a evolução do número de habitantes desde 1997
até o ano 2040.
Tabela 6.2. Evolução da população do distrito de Macomia
Ano 1997 2005 2007 2015 2035 2040
Número de habitantes 69973 87466 81,240 91,033 114,587 120,556
Fonte: INE (2013). * Dados projectados com base nos censos populacionais e taxas de
crescimento
6.1.9. Educação
A tabela abaixo apresenta a evolução da rede escolar no distrito de Macomia de 2007 a 2011.
A relação aluno/professor no ensino primário decresceu de 70,3 em 2003 para 52 em 2011.
Tabela 6.3. Estabelecimentos escolares por nível de ensino no distrito de Macomia
Estabelecimento de ensino Ano Variação
2011/2007
2007 2008 2009 2010 2011
Escolas por nível de ensino
Primárias 2,2
EPI 46 46 47 47 47 2,2
Públicas 46 46 46 46 46 -
Privadas/comunitárias - - - - - 20,0
EPII 10 10 10 10 10 20,0
Públicas 10 10 10 10 10
Privadas/comunitárias - - - - -
Secundárias
ESGI 1 1 2 2 2 100
Públicas - - - - - -
Privadas 1 1 2 2 2 100
ESGII - - - - 1 -
Públicas - - - - - -
Privadas - - - - 1 -
Fonte INE Macomia (2012)
88
Cerca de 99% da população do distrito encontra-se num raio de 5 Km de uma escola de EP1
(vide Figura 6.1.)
Fonte: GD Macomia (2010)
Figura 6.1. Distribuição e acesso a rede escolar no distrito de Macomia
A tabela 6.4. apresenta a taxa de analfabetização da população do distrito. Os dados mostram
uma melhoria significativa da situação em relação a 1997 onde a taxa de alfabetização no
distrito era em média de 87%.
Tabela 6.4. Taxa específica de analfabetização do distrito de Macomia – 2007
Grupos etários Total Homens Mulheres
Total 100 100 100
15 - 19 51 36,6 63,4
20 - 24 62,4 43,2 77,6
25 - 29 71,8 54 87,3
30 - 39 68,1 47,9 85,7
40 - 49 67,7 44 89,4
50 - 59 76,2 53 94,6
60 e mais 84,3 70,6 96,9
Fonte: INE (2012)
89
6.1.10. Saúde
O distrito de Macomia contava em 2010 com rede sanitária composta por 7 unidades
hospitalares e um total de 110 camas (73 camas gerais e 37 camas de maternidade), o que
corresponde a 0,9 camas por mil habitantes. Estes dados revelam uma melhoria nas condições
do sector quando comparado com dados de 2003 onde o distrito contava com apenas 5
centros de saúde e um total de 62 camas, ou seja 0,7 camas por mil habitantes.
Tabela 6.5. Rede sanitária do distrito de Macomia
Infra-estruturas Ano
2008 2009 2010
Centros de saúde 7 7 7
Equipamento
Total de camas gerais 64 64 73
Camas da maternidade 28 28 37
Camas por 1000 habitantes 0.8 0.8 0.9
Fonte: INE Macomia (2012)
A figura abaixo apresenta o mapa de acessibilidade aos serviços sanitários no distrito. De
acordo com GD Macomia (2010), o número total de pessoas que tem acesso a cada uma das
unidades sanitária dentro de um raio de 5 km são de 39 838 habitantes ou seja 10 730
famílias, o que indica que aproximadamente 60% da população do distrito tem acesso a um
equipamento de saúde dentro de 5 km que a partir das residências. Os que percorrem mais de
10 Km para uma unidade sanitária são 8 281 habitantes (12%).
Fonte: GD Macomia (2010)
Figura 6.2. Distribuição e acessibilidade à rede sanitária no distrito de Macomia
90
6.1.11. Habitação
Igual que noutros distritos abrangidos pelo PNQ, o tipo de habitação predominante no distrito
de Macomia é a palhota com pavimento de terra batida, tecto de capim e paredes de paus e
caniço. A tabela abaixo apresenta estatísticas sobre o material de construção de habitação em
Macomia
Tabela 6.6. Estatísticas sobre material de construção de habitação
Material de construção Nr %
Tipo de Paredes das Casas 20 047 100,0
Bloco de cimento 260 1,3
Bloco de tijolo 32 0,2
Madeira/zinco 73 0,4
Bloco de adobe 146 0,7
Caniço/paus/bambú/palmeira 2 634 13,1
Paus maticados 16 872 84,2
Lata/cartão/papel/saco/casca 4 0,0
Outros 26 0,1
Tipo de Cobertura das Casas 20 047 100,0
Laje de betão 15 0,1
Telha 3 0,0
Chapa de lusalite 43 0,2
Chapa de zinco 1 085 5,4
Capim/colmo/palmeira 18 652 93,0
Outros 249 1,2
Tipo de Pavimento das Casas 20 047 100,0
Madeira/parquet 22 0,1
Mármore/granulito 8 0,0
Cimento 1 310 6,5
Mosaico/tijoleira 25 0,1
Adobe 10 866 54,2
Sem nada 7 775 38,8
Outros 41 0,2
Fonte: INE Macomia (2012)
A maior parte das habitações em Macomia são de tipo palhota, construídas principalmente de
paredes de paus maticados ou caniço/paus/bambú/palmeira, cobertura de capim e pavimento
de adobe ou sem nada (INE, Macomia, 2012). De 1997 a 2007 houve ligeira melhoria na
cobertura das casas ao passar de cerca de 0% para 5,4% as casas cobertas de chapas de zinco
e não houve melhoria significativa em relação ao material usado para as paredes.
91
6.1.12. Estradas
Este distrito conta com 4 principais vias de acesso (Macomia-Sunate-Awasse-Mucojo-
Quiterajo). Existe uma ligação rodoviária directa com Pemba.
6.1.13. Acesso e posse de terra
Segundo MAE (2005), a maior parte da terra não está titulada. Porém, neste ano (2015) foram
realizadas 3 consultas comunitárias destinadas para actividade de exploração e extracção de
calcário, com uma área de 1.693 hectares, implantação da fábrica de processamento de
calcário com uma área de 164,3 hectares e produção agro-pecuária com 1,5 hectares. A tabela
abaixo sumariza a situação de legalização de acesso e uso de terra no distrito de Macomia
entre os anos 2005 e 2015.
Tabela 6.7. Legalização de terra em Macomia
Ano Talhões (2005) Talhões (2015)
Distrito Planificados Demarcados DUATs Planificados Demarcados DUATs
Macomia - - - 450 500 3
Fonte: GD Macomia (2015)
6.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS
6.2.1. Agricultura
Pela sua localização, a população do distrito de Macomia pratica na sua maioria a agricultura
(interior) e pesca (zona costeira). Nas duas zonas, a agricultura (17 mil explorações
familiares) é praticada no regime de sequeiro, sendo o milho a cultura mais importante, por
vezes consociado com leguminosas, mapira, mandioca e feijão nhemba e amendoim. É
comum o cultivo de arroz nas planícies aluvionares. O cajueiro (castanha de cajú) constitui a
principal fonte de rendimento. Na zona costeira, o coqueiro é também uma importante fonte
de renda. Foram registados cerca de 5000 criadores de pecuária no regime familiar.
De acordo com GD Macomia (2010), a maior parte das machambas localizam-se num raio
de 5 Km das aldeias (Figura 6.3.).
92
Fonte: GD Macomia (2010)
Figura 6.3. Áreas de produção agrícola no distrito de Macomia
Os dados do TIA revelam que tanto a área total cultivada por ano como o tamanho médio da
machamba tiveram uma tendência decrescente nos anos 2008 e 2012
Tabela 6.8. Área cultivada e tamanho médio das machambas (ha)
Parâmetro Anos
2002 2005 2006 2007 2008 2012
Área cultivada total 83 589 55 451 37 043 47 684 15 779 7 792
Tamanho médio das
machambas 0,78 0,85 0,81 0,82 0,70 0,65
Área cultivada -
culturas de rendimento 1 046 598 1 210 1 482 232 -
Fonte: TIA
De acordo com INE (2012), em 2010 o distrito de Macomia não contava com grandes
explorações agro-pecuárias e a área cultivada com culturas alimentares básicas em 2010 foi
de 19 273 ha (Tabela 6.9.).
93
Tabela 6.9. Estatísticas de explorações agro-pecuárias em 2010
ITEM Categoria Nr de
Explorações
Área cultivada
(ha)
Número total de explorações
agro-pecuárias
Pequenas e médias 16 461 19 273
Grandes - -
Área cultivada com culturas
alimentares básicas
Pequenas e médias - 19 273
Grandes - -
Fonte: INE (2012)
6.2.2. Pecuária
Segundo Governo do Distrito de Macomia (2015), o distrito conta com um efectivo pecuário
de 9 480 animais de diversas espécies. As espécies com maior destaque foram, galinha
Landim e caprinos com 4 450 e 2 980 unidades, respectivamente.
O número de cabeças de cabritos tem estado a aumentar no distrito através de programas de
repovoamento pecuário. Num esforço conjunto entre a Fundação Aga Khan e os SDAE,
foram introduzidos no ano 2005, um total de 60 cabeça de gado caprino, que foram
distribuídos a 20 famílias camponesas, que serão devolvidas no sistema rotativo para novos
beneficiários (GD Macomia, 2010).
6.2.3. Pesca
A pesca no distrito é praticada de forma artesanal, caracterizada pelo uso de artes e técnicas
rudimentares para a captura do pescado e representa a segunda maior actividade económica
do distrito, com uma pescaria maioritariamente virada para as águas marítimas e uma outra
dirigida para as águas interiores (com maior destaque para a lagoa Chai e rios Messalo e
Muagamula) (GD Macomia, 2010). Grande parte dos pescadores do distrito é sazonal,
intercalando a actividade pesqueira com agrícola.
6.2.4. Actividade florestal
O distrito de Macomia contava com uma área florestal de 261 622 ha em 2012. O miombo é
o tipo de floresta predominante seguido pelas florestas secas decíduas indiferenciadas.
94
Figura 6.4. Formações florestais do distrito de Macomia
A exploração florestal comercial ocorre praticamente em dois postos administrativos
nomeadamente Mucojo e Chai, em áreas que se encontram fora do PNQ. De acordo com
dados dos SPFFB-Cabo Delgado, o volume licenciado em 2013 e 2014 foi de 1263 e 960 m3
respectivamente para madeira de chanfuta, jambire, messinge, pau-ferro, pau-preto e umbila.
Entretanto tem sido reportado a exploração por operadores furtivos nos dois postos
administrativos. As espécies mais procuradas são jambire e umbila no PA de Mucojo e
Chanfuta, Jambire, Umbila e Pau-preto no PA de Chai.
O distrito conta com um viveiro de nível provincial de fruteiras e mudas florestais, com
destaque para pau-ferro, chanfuta, jambire, metonha e umbila, Foram registados actividades
de florestamento em 2010 no âmbito da iniciativa um líder uma floresta no PA de Quiterajo
assim como no PA de Chai em 2015 com as espécies jambire e chanfuta.
Para além da exploração de espécies de alto valor comercial, a exploração de material para a
construção com destaque para estacas e a produção de combustíveis lenhosos figuram nas
actividades económicas florestais. Entretanto a produção de carvão vegetal não tem muita
expressão dada a limitada procura no distrito e a falta de tradição na actividade que leva aos
consumidores a adquirir o carvão vegetal no vizinho distrito de Ancuabe.
6.2.5. Turismo
O distrito possui 17 estabelecimentos turísticos, dos quais 12 em funcionamento A
capacidade de alojamento é de 103 quartos com 125 camas. Durante o semestre foi registado
95
um movimento de 47 hóspedes dos quais 43 nacionais e 18 estrangeiros (GD Macomia
(2015).
6.2.6. Comércio
Até ao primeiro semestre de 2009, o sector informal contava com 275 operadores registados.
Existe ainda no distrito um total de 14 mercados que abastecem às populações em produtos
da primeira necessidade. De acordo com GD Macomia (2010), em 2010 o distrito possuía
358 barracas, 9 lojas rurais, três (3) armazéns e dois (2) mercados sendo 1 para produto
pesqueiros e outro para a comercialização de diversos produtos agro-pecuários. O aumento da
rede comercial se deve ao financiamento dos intervenientes informais na comercialização de
diversos produtos através do Fundo de Desenvolvimento Distrital.
6.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTAES
6.3.1. Desenvolvimento rural
A Equipe de extensão do distrito é composta por 9 extensionistas e cobre os 4 Postos
Administrativos sendo; no Posto Chai e Quiterajo 1 técnico cada, Posto de Mucojo 3
técnicos, Posto Macomia Sede 4 técnicos. Durante a campanha foram assistidos 2 250
produtores, dos quais 1013 mulheres (GD Macomia, 2015).
6.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO
6.4.1. Infra-estruturas
O Governo distrital, planeou a implementação, entre outras, das seguintes acções para os
próximos anos, de acordo com GD Macomia (2012):
Reabilitação, ampliação e manutenção de estradas principais que ligam Macomia e os
distritos vizinhos (de preferência devem ser alcatroadas) e a ligação entre Macomia e
os respectivos Postos Administrativos.
Estabelecer a rede nacional de energia eléctrica no distrito e respectiva expansão para
a sede dos Postos Administrativos;
Construção de infra-estruturas de apoio aos sectores agro-pecuário e pesqueiro
nomeadamente matadouros, armazéns/silos, mercados e processamento de pescado.
96
6.4.2. Actividades agro-pecuárias
De acordo com GD Macomia (2010), o cenário de desenvolvimento na área agrícola tem
como pressupostos providenciar bases favoráveis ao desenvolvimento da actividade agrícola,
através da criação e melhoramento das vias de acesso e outras infra-estruturas básicas,
transferência de tecnologia agrária para o aumento da produção e produtividade, a introdução
de um sistema financeiro, colocação de mercados entre outros serviços de apoio ao
produtores agrícolas. A figura 6.5. apresenta áreas com maior potencial agrícola e que
poderão ser explorados nos próximos anos.
Fonte: G Macomia (2010)
Figura 6.5. Cenário de agricultura no distrito de Macomia
6.4.3. Actividade mineira
A actividade mineira em Macomia é praticamente inexistente com excepção dos areeiros.
Entretanto, o cenário de recursos minerais aponta para as seguintes actividades para os
próximos anos, GD Macomia (2010):
Promoção de estudos para a prospecção dos recursos minerais existentes no distrito;
Continuação de pesquisas petrolíferas e de gás ao longo da zona costeira do distrito;
Identificar áreas propícias para exploração de areia, pedra e sal no distrito;
Garantir a transitabilidade das vias de acesso para escoamento de recursos naturais
como pedra, areia e sal.
97
6.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO VI
GD Macomia (2010). Plano distrital de uso de terra de Macomia – Documento de análise da
situação actual, Volume 1. Governo do Distrito de Macomia. 143p.
GD Macomia (2015). Relatório de balanço dos primeiro 9 meses de 2015. Governo do
Distrito de Macomia. 20p.
INE Macomia (2012). Estatísticas do distrito de Macomia. Instituto Nacional de Estatística.
Maputo. 29p.
MAE (2005). Perfil do distrito de Macomia. Ministério da Administração Estatal. Maputo.
SPFFB – Cabo Delgado (2015). Base de dados do sector de florestas. Serviços Provincias de
Florestas e Fauna Bravia de Cabo Delgado. Pemba.
TIA (2002-2012). Base de Dados do Trabalho de Inquérito Agrário 2002-2012. Ministério de
Agricultura e Desenvolvimento Rural. Maputo.
98
7. SECÇÃO VII. DISTRITO DE MONTEPUÉZ
7.1. DESCRIÇÃO GERAL
7.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa
O distrito de Montepuéz localiza-se na região sul da província de Cabo-Delgado, cerca de
210 km da cidade capital Pemba. Faz fronteira com os distritos de Namuno e Chiúre a Sul, e
a norte com o distrito de Mueda, a Leste com os distritos de Ancuabe e Meluco, e a Oeste
com Balama e com a província de Niassa através do distrito de Mecula. Em termos de divisão
administrativa territorial, para além da cidade de Montepuez, este distrito conta com quatro
PA, subdivididos em localidades, nomeadamente: PA Mapupulo (Mapupulo-sede, Mputo e
Massingir); PA MIRATE (Mirate-sede, Chipembe, Mararange e Unidade); PA Nairoto
(Nairoto-sede e Nacololo) e PA Namanhumbir (Mpupene).
7.1.2. Relação com o PNQ
O distrito de Montepuéz faz parte apenas da zona tampão do parque através do PA de
Nairoto, no limitando-se com o distrito de Meluco através do rio Montepuéz.
7.1.3. Clima, solos e hidrohgrafia
Á semelhança dos distritos vizinhos, Montepuéz conta com um clima semi-árido e sub-
húmido seco, com uma precipitação média anual entre 800-1200 mm, podendo na zona
costeira exceder os 1500 mm anuais (clima sub-húmido chuvoso). A temperatura média
anual varia de 20-25oC, excedendo ocasionalmente os 25
oC (MAE 2005).
De acordo com o MAE (2005), os solos de Montepuéz são condicionados por depressões
hidromórficas suaves ou vales extensos de textura variada desde os solos aluvionares,
arenosos-argilosos, arenosos estratificados ou grosseiro, cores cinzentas, escuros, profundos,
de textura média a pesada, bem a moderadamente bem drenados, sujeitos a inundações
regulares. Nos topos e encostas entre rios predominam complexos de solos vermelhos,
amarelos e alaranjados.
A rede hidrográfica de Montepuéz caracteriza-se por possuir importantes rios de regime
temporário com excepção do rio Lugela que delimita Montepuéz com a província de Niassa
através do distrito de Mecula. Na sua maioria, os rios que percorrem este distrito são
inavegáveis devido a topografia do terreno (MAE, 2005).
99
7.1.4. Fauna bravia
De acordo com o MAE (2005), Montepuéz apresenta um grande potencial faunístico para a
prática de turismo, caça comercial e suplemento de proteína animal para as populações locais.
As principais espécies de fauna existentes no distrito de Montepuéz são elefantes, búfalos,
hipopótamos, cudos, crocodilos, porco-de mato, elandes, impalas, gazelas, javalis, galinhas
de mato, leões, leopardos e uma diversidade de antílopes.
7.1.5. População
Pela sua extensão (17721 km2), Montepuéz é relativamente menos povoado, com uma
densidade populacional estimada de cerca de 13 habitantes/km2
. As projecções mostram que
a população cresce a uma taxa anual média de 3% (MAE 2005; INE 2013).
Tabela 7.1. Evolução da população do distrito de Montepuéz
Anos 1997 2005 2007 2015 2035 2040
Número de habitantes 149181 186476* 196,984
230,013*
292,478*
301,405*
Fonte: INE 2013. * Dados projectados com base nos censos populacionais e taxas de
crescimento
7.1.6. Educação
De acordo com o MAE (2005), o distrito de Montepuéz tinha uma população analfabeta de
cerca de 79%. Actualmente, segundo o INE (2013), já operam no distrito pelo menos 79
escolas do ensino primário e 7 escolas do ensino secundário distribuídos de acordo com a
tabela abaixo. Assim, presume-se que o acesso a escolas tenha aumentado consideravelmente
com efeito positivo na taxa de alfabetização, sobretudo na população jovem entre os 10-14
anos de idade.
Tabela 7.2. Número de escolas por nível de ensino no distrito de Montepuéz
Tipo de escola Número de escolas
EPI 50
EPII 29
ESGI 3
ESGII 4
Fonte: INE (2013)
100
7.1.7. Saúde
Segundo o MAE (2005), existiam no distrito 07 unidades hospitalares. Em 2013, registou-se
um aumento para 09 unidades hospitalares (INE 2013).
7.1.8. Habitação
Segundo o INE (2013), o parque habitacional de Montepuéz é caracterizado por casas do tipo
paus maticados. Das 51799 casas inventariadas, apenas 828 tem paredes feitas na base de
bloco de cimento, enquanto que as de pau maticado atingem 23787, i.e 45.9% do universo
total das casas de Montepuéz. As casas feitas na base de bloco de adobe são também um tipo
importante, perfazendo 39.9% do total das casas.
7.1.9. Outras infra-estruturas
O distrito de Montepuéz liga-se por rodovia a cidade de Pemba, numa estrada asfaltada (210
km). Em 2005, muitas estradas terciárias eram praticamente intransitáveis, sobretudo na
época chuvosa. A tabela abaixo destaca as dados sobre as fontes de água e de energia no
distrito em 2007.
Tabela 7.3. Algumas infra-estruturas importantes no distrito de Montepuéz
Fonte de água Nr de agregados
Água canalizada dentro de casa (rede) 400
Água canalizada fora de casa (rede) 1268
Fontenário 1768
Poços 46682
Rios/lagos/lagoas 1567
Água da chuva 32
Água mineral 3
Outros 79
Fonte de energia Nr agregados
Electricidade 1838
Geradores/placa solar 299
Gás 34
Petróleo/parafina/querosene 21684
Vela 366
Bateria 80
Lenha 27232
Outras 266
Fonte: INE (2013)
101
7.1.10. Acesso e posse de terra
Em 2005, quase todos terrenos usados para os vários fins não eram oficialmente titulados.
(MAE 2005). Porém, dez anos depois em 2015, alguns usuários e ocupantes de terra
beneficiaram do processo de legalização tal como reflecte o cenário compilado nas tabelas
abaixo:
Tabela 7.4. Situação legal da Terra em Montepuéz
Ano Talhões em 2005 Talhões em 2015
Distrito Planificados Demarcados DUATs Planificados Demarcados DUATs
Montepuéz - - - 17 25 09
Fonte: MAE (2005); GD Montepuéz (2014)
O número de pedidos de DUAT em 2015 foi de 25 correspondente a uma área de 37 000 ha,
estando planificados 30 pedidos para 2016 para uma área de 42 000 ha (Tabela 7.5,).
Tabela 7.5. Tramitação e situação de pedidos de DUAT
Indicador
Real Previsão Plano Taxa de
2014 2015 2016 Crescimento
2015/16
Esboço de localização de terra e
florestas
15
20
22
10
Planta topográfica 4 7 10 42,8
Nº de pedidos de ocupação 27 25 30 20
Pedidos Autorizados 9 8 18 125
Fiscalização e vistoria de terras 12 15 18 20
Conflitos de terra Ocorridos 12 15 17 13,3
Conflitos de Terra Resolvidos 12 14 18 28,5
Nº de Títulos Provisórios 9 10 18 80
Delimitações 6 7 9 28,5
Área Pedida ( ha ) 27.249 37.500 42.000 12
Área Autorizada ( ha ) - - - -
Reconhecimentos Topográficos 17 25 27 8
Fonte: GD Montepuéz (2014)
102
7.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS
7.2.1. Agricultura
De acordo com MAE (2005), no distrito de Montepuéz, a principal actividade económica é a
agricultura familiar. A semelhança de outros distritos na região, esta actividade é praticada no
regime de sequeiro em três sistemas com base em consociação de culturas tais como
milho/mapira/feijão nhemba e boer. O primeiro sistema consiste na agricultura de zonas altas,
enquanto o segundo sistema é típico dos vales dos rios onde se cultiva o arroz, mapira,
mexoeira e amendoim. O último sistema corresponde ao cultivo da principal cultura de
rendimento (algodão).
A actividade agrícola é praticada em todas as localidades dos PAs de Mirate e
Nhamanhumbir assim como nas localidades de Nairoto-sede e Nrussa no PA de Nairoto. A
área cultivada total mostrou muita variação no período 2002 – 2012 e sem uma tendência
clara, sendo as maiores áreas cultivadas obtidas nos anos de 2003 e 2008. O tamanho médio
das machambas observou de forma geral uma tendência crescente.
Tabela 7.6. Área cultivada e tamanho médio das machambas (ha)
Parâmetro Anos
2002 2003 2005 2006 2007 2008 2012
Área cultivada total 57 108 115 908 81 851 82 186 79 227 113 866 48 499
Tamanho médio das
machambas 0,34 0,97 0,87 1,01 1,14 1,20 1,08
Área cultivada -
culturas de rendimento 8 884 24 990 14 942 8 204 24 215 -
Fonte: TIA
O cajueiro é uma fonte de rendimento importante. A comercialização da castanha de cajú foi
de 5,4 toneladas em 2014 e deverá passar para 9,5 toneladas em 2016, de acordo com as
perspectivas do GD Montepuéz (2014). De acordo com a mesma fonte, no programa de
tratamento massivo de cajueiros contra as pragas e doenças, prevê-se tratar 20500 cajueiros,
contra 20 000 de 2015 o que representará um aumento de 2,5%.
De acordo com GD Montepuéz (2014), prevê-se um aumento nas áreas de cultivo na ordem
de 4,6% para 2016 em relação a previsão de 2015, devido a mobilização dos produtores para
a produção de mais comida, através do estabelecimento de um (1) parque de máquinas
agrícolas/centro de prestação de serviços o que vai incrementar o acesso de serviços de
103
preparação da terra, financeiros, formação, venda de sementes e agro-químicos aos
produtores.
7.2.2. Pecuária e pesca
A tabela abaixo apresenta estatísticas de efectivos pecuários e de produção em 2014, com
destaque para a diversificação das espécies animais no distrito.
Tabela 7.8. Estatísticas de pecuária em 2014
Espécies Nr de
efectivos Produto
Produção
(ton)
Bovinos 2612 Carne Bovina 21,62
Suínos 5950 Carne Suína
Caprinos 8495
Carne
Pequenos
Ruminantes
Ovinos 1900 3,25
Aves 63428 Carne de
Frango 20,1
Coelhos 890
Caninos 810
Gatos 853
Total 84938 44,97
Fonte: Adaptado de GD Montepuéz (2014)
Segundo o MAE (2005), o peixe do mar e do rio é parte integrante da dieta alimentar de
quase todas populações do distrito.
7.2.3. Actividade florestal
A superfície coberta de floresta em 2012 no distrito de Montepuéz era de 361 096,2915ha. O
miombo é o tipo de formação florestal predominante no distrito.
104
Figura 7.1. Formações florestais do distrito de Montepuéz
A exploração florestal comercial ocorre principalmente nos PAs de Nhamanhumbir, Mirate e
Nairoto; este último tem limite com o PNQ. Foi reportada exploração madeireira furtiva em
Nairoto-sede e Niquique no PA de Nairoto e próximo das aldeias de Inqueuene, Mahepe,
Mphoho e Merege no PA de Mirate. As principais espécies comerciais incluem metonha,
pau-preto, umbila, jambire e chanfuta no PA de Nairoto, pau-preto e chanfuta no PA de
Mirate e chanfuta e jambire no PA de Nhamanhumbir. Missinge, namuno, mondzo, metil,
mucarati e messalo são outras espécies florestais abundantes no distrito. De acordo com
dados dos SPFFB-Cabo Delgado, o volume licenciado em 2013 e 2014 foi de 5 430 e 11 139
m3 respectivamente para madeira de Chanfuta, Jambire, Messinge, Metonha, Mondzo, Pau-
preto, Muanga, Mefuma, pau-preto e namuno.
De acordo com SDAE local os operadores florestais devem plantar pelo menos 2000 plantas
por ano sob pena de não serem autorizados a renovação de licença de exploração florestal. O
distrito conta com um viveiro para a produção de mudas de plantas nativas na cidade de
Montepuéz. Entretanto as empresas florestais têm adquirido igualmente mudas em Mecufi.
Dada a grande procura de carvão na cidade de Montepuéz, o distrito caracteriza-se por uma
considerável produção de carvão vegetal principalmente no PA de Mirate, e em pequena
escala em Mpupene e localidade sede no PA de Nhamanhumbir. Normalmente as
comunidade locais produzem o carvão em florestas junto as comunidades, sem licença e
vendem-no a terceiros os quais comercializam o produto na cidade de Montepuéz.
As medidas adoptadas pelo SDAE para fazer face o desmatamento e degradação florestal
incluem o fortalecimento dos comités de gestão dos recursos florestais. Não foram registadas
associações de produção de carvão.
105
7.2.4. Actividade mineira
Para além de florestas, a mineração é uma importante fonte de rendimento ocorrendo
mineração industrial nos postos administrativos de Nhamanhumbir e Nairoto com benefício
notórios devido a criação de postos de trabalho para as comunidades locais. Já foram emitidas
53 licenças mas actualmente apenas três empresas estão a operar (duas empresas estão na fase
de pesquisa e uma na fase de exploração). Os principais minérios incluem o ouro, ferro e
rubí. O garimpo é frequente e tem um impacto ambiental e social negativo.
7.2.5. Turismo e comércio
De acordo com o sitio oficial da Direcção Provincial de Turismo em Cabo Delgado,
Montepuéz conta com turismo incipiente. As principais atracções turísticas do distrito são:
Kambako Safaris, Negomano Safaris e Albufeira de Mapupulo.
O comércio formal e informal é outra actividade económica de destaque. O distrito contava
com uma rede comercial formal comporta por 60 estabelecimentos em 2014, com uma
previsão de crescimento nos anos seguintes, segundo pode-se constatar na tabela abaixo.
Entretanto comércio é predominantemente do sector informal.
Tabela 7.9. Rede comercial e previsão de crescimento
Indicador
Real Previsão Plano
2014 2015 2016
Lojas Rurais 8 10 14
Lojas Urbanas 14 16
20
Grossistas 6 8 10
Act.Comercio
Rural. 32 36 40
TOTAL 60 70 84
Fonte: Adaptado de GD Montepuéz (2014)
7.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
Actividades de parceiros
Segundo o MAE (2005), existem em Montepuéz algumas ONGs que ajudam a promover
programas locais de desenvolvimento, ambiente, saúde, entre outros domínios sócio-
económicos, sendo destaque as seguintes: NORAD, Helvetas, CVM, ACNUR, Medicus
Mundi. De acordo com o sítio oficial da liga de ONGs de Moçambique, operam ainda outras
organizações tais como a ITC, FDC, AMEC e FAWEMO.
106
7.4. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO VII
GD Montepuéz (2014). Plano Económico e Social 2016. Governo do Distrito de Montepuéz.
26.
MAE Montepuéz (2005). Perfil do distrito de Montepuéz – Província de cabo Delgado.
Ministério da Administração Estatal. Maputo.
SPFFB- Cabo Delgado (2005). Base de dados do sector de florestas.
SPFFB – Cabo Delgado (2015). Base de dados do sector de florestas. Serviços Provincias de
Florestas e Fauna Bravia de Cabo Delgado. Pemba.
TIA (2002-2012). Base de Dados do Trabalho de Inquérito Agrário 2002-2012. Ministério de
Agricultura e Desenvolvimento Rural. Maputo.
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