ANEXO 2 2 Estudo... · ANEXO 2 UT-REED+ Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável ... Clima...

ANEXO 2

UT-REED+

Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável

(FNDS)

CARACTERIZAÇÃO DE SEIS DISTRITOS ABRANGIDOS PELO PARQUE NACIONAL

DAS QUIRIMBAS

RELATÓRIO DO ESTUDO SÓCIO-ECONÓMICO

Relatório integrante do estudo das causas do desmatamento e proposta de soluções estratégicas em

seis distritos abrangidos pelo Parque Nacional das Quirimbas no âmbito da implementação de

iniciativas-piloto do REDD+

Maputo - Junho, 2016

Ficha técnica:

Título: Caracterização de seis distritos abrangidos pelo Parque Nacional Das Quirimbas. Relatório do

Estudo Sócio-Económico - Parte I

UT-REED+

Autores: Andrade F. Egas; Narciso F. Bila; Ernesto U. Júnior e Teresa G.Nube

Coordenação do estudo: Andrade F. Egas

Maputo - Junho, 2016

I

ABREVIARUTAS

ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

ADPP Ajuda de desenvolvimento de Povo para Povo

CGRN Comité de Gestão de Recursos Naturais

CVM Cruz Vermelha de Moçambique

DANIDA Danish International Development Agency

DPCAA Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental

DUAT Direito de Uso e Aproveitamento da Terra

EPI Escola Primário do Primeiro Grau

EPII Escola Primária do Segundo Grau

ESGI Escola Secundária Geral de Primeiro Grau

ESGII Escola Secundária Geral de Segundo Grau

FAO Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação

FAWEMO Fórum para a Mulher Africana Educadora em Moçambique

FCPF The Forest Carbon Partnership Facility

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GAPI Sociedade de Investimentos

GD Governo do Distrito

ha Hectare

INE Instituto Nacional de Estatística

ITC Iniciativa de Teras Comunitárias

JICA Agência Japonesa para a Cooperação Internacional

Km Quilómetro

MAE Ministério de Adminisração Estatal

MASA Ministério de Agricultura e Segurança Alimentar

MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

MITADER Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural

NORAD Norwegian Development Agency

ONG's Organizações Não-Governamentais

PA Posto Administrativo

PAS Posto Administrativo Sede

PEGD Plano Estratégico do Governo do Distrito

PNQ Parque Nacional das Quirimbas

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

REDD+ Redução de Emissões por Desflorestamento e Degradação Florestal e aumento dos estoques de Carbono

R-PP Plano de Prontidão para o REDD+

SPFFB Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia

TIA Trabalho de Inquérito Agrário

II

ÍNDICE 1. SECÇÃO I. DESCRIÇÃO SOCIOECONÓMICA EM GERAL DOS DISTRITOS ABRANGIDOS PELO PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS ................................................................................................................................... 1

1.1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 2 1.2. METODOLOGIA ..................................................................................................................................... 3 1.3. INTRODUÇÃO AO PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS ...................................................................... 3 1.4. POPULAÇÃO .......................................................................................................................................... 5

1.4.1. Estatísticas gerais ......................................................................................................................... 5 1.4.2. Historial e projecções de estatísticas da população (1997-2040) ................................................ 5

1.5. INFRA-ESTRUTURAS .............................................................................................................................. 6 1.6. DESCRIÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS ........................................................................... 7 1.7. ACESSO E POSSE DE TERRA ................................................................................................................. 14 1.8. MANEIO COMUNITÁRIOS DOS RECURSOS NATURAIS ........................................................................ 14

2. SECÇÃO II. DISTRITO DE METUGE ................................................................................................................ 20 2.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 20

2.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 20 2.1.2. Relação com o PNQ ............................................................................................................................ 20 2.1.3. Clima .................................................................................................................................................. 21 2.1.4. Solos ................................................................................................................................................... 21 2.1.5. Hidrografia ......................................................................................................................................... 21 2.1.6. Vegetação .......................................................................................................................................... 22 2.1.7. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 23 2.1.8. População........................................................................................................................................... 25 2.1.9. Educação ............................................................................................................................................ 26 2.1.10. Saúde ............................................................................................................................................... 28 2.1.11. Habitação ......................................................................................................................................... 29 2.1.12. Outras infra-estruturas .................................................................................................................... 30 2.1.13. Acesso e posse de terra ................................................................................................................... 31

2.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ...................................................................................................................... 31 2.2.1. Agricultura ......................................................................................................................................... 31 2.2.2. Pecuária ............................................................................................................................................. 33 2.2.3. Pesca .................................................................................................................................................. 34 2.2.4. Actividade florestal ............................................................................................................................ 34 2.2.5. Actividade mineira ............................................................................................................................. 35 2.2.6. Turismo .............................................................................................................................................. 35 2.2.7. Comércio ............................................................................................................................................ 36

2.3. OUTROS ASPECTOS ................................................................................................................................... 36 2.3.1. Desenvolvimento rural ....................................................................................................................... 36 2.3.2. Actividades de parceiros .................................................................................................................... 36

2.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 37 2.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO II ...................................................................................................................... 39

3. SECÇÃO III. DISTRITO DE ANCUABE.............................................................................................................. 40 3.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 40

3.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 40 3.1.2. Relação com o PNQ ............................................................................................................................ 40 3.1.3. Clima .................................................................................................................................................. 40 3.1.4. Solos e hidrografia ............................................................................................................................. 41 3.1.5. Vegetação .......................................................................................................................................... 41 3.1.6. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 42 3.1.7. População........................................................................................................................................... 42 3.1.8. Educação ............................................................................................................................................ 42 3.1.9. Saúde ................................................................................................................................................. 44 3.1.10. Habitação ......................................................................................................................................... 45 3.1.12. Outras infra-estruturas .................................................................................................................... 46 3.1.13. Acesso e posse de terra ................................................................................................................... 46

III

3.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ...................................................................................................................... 47 3.2.1. Agricultura ......................................................................................................................................... 47 3.2.2. Pecuária ............................................................................................................................................. 48 3.2.3. Actividade florestal ............................................................................................................................ 48 3.2.4. Actividade mineira ............................................................................................................................. 48 3.2.5. Comércio ............................................................................................................................................ 49

3.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES .............................................................................................................. 49 3.4. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO III .................................................................................................................... 50

4. SECÇÃO IV. DISTRITO DE QUISSANGA .......................................................................................................... 51 4.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 51

4.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 51 4.1.2. Clima .................................................................................................................................................. 51 4.1.3. Solos ................................................................................................................................................... 52 4.1.4. Hidrografia ......................................................................................................................................... 52 4.1.5. Vegetação .......................................................................................................................................... 52 4.1.6. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 55 4.1.7. População........................................................................................................................................... 55 4.1.8. Educação ............................................................................................................................................ 55 4.1.9. Saúde ................................................................................................................................................. 57 4.1.10. Habitação ......................................................................................................................................... 59 4.1.11. Estradas ............................................................................................................................................ 60 4.1.12. Acesso e posse de terra ................................................................................................................... 61

4.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ...................................................................................................................... 61 4.2.1. Agricultura ......................................................................................................................................... 61 4.2.2. Pecuária ............................................................................................................................................. 63 4.2.3. Pesca .................................................................................................................................................. 63 4.2.4. Actividade florestal ............................................................................................................................ 64 4.2.5. Actividade mineira ............................................................................................................................. 64 4.2.6. Turismo .............................................................................................................................................. 65 4.2.7. Comércio ............................................................................................................................................ 65

4.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES .............................................................................................................. 65 4.3.1. Desenvolvimento rural ....................................................................................................................... 65 4.3.2. Actividades de parceiros .................................................................................................................... 65 4.3.3. Desafios ao desenvolvimento ............................................................................................................ 66

4.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 66 4.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO IV .................................................................................................................... 68

5. SECÇÃO V. DISTRITO DE MELUCO ................................................................................................................ 69 5.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 69

5.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 69 5.1.2. Relação com o PNQ ............................................................................................................................ 69 5.1.3. Clima, solos e hidrografia ................................................................................................................... 70 5.1.4. Vegetação .......................................................................................................................................... 71 5.1.5. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 72 5.1.6. População........................................................................................................................................... 72 5.1.7. Educação ............................................................................................................................................ 72 5.1.8. Saúde ................................................................................................................................................. 75 5.1.9. Habitação ........................................................................................................................................... 75 5.1.10. Outras infra-estruturas .................................................................................................................... 76 5.1.11. Acesso e posse de terra ................................................................................................................... 77

5.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ...................................................................................................................... 78 5.2.1. Agricultura ......................................................................................................................................... 78 5.2.2. Pecuária e pesca ................................................................................................................................ 78 5.2.3. Actividade florestal ............................................................................................................................ 79 5.2.4. Actividade mineira ............................................................................................................................. 79 5.2.5. Turismo .............................................................................................................................................. 79 5.2.6. Comércio ............................................................................................................................................ 80

5.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES .............................................................................................................. 81

IV

5.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 81 5.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO V ..................................................................................................................... 83

6. SECÇÃO VI. DISTRITO DE MACOMIA ............................................................................................................ 84 6.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 84

6.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 84 6.1.2. Relação com o PNQ ............................................................................................................................ 84 6.1.3. Clima .................................................................................................................................................. 84 6.1.4. Solos ................................................................................................................................................... 85 6.1.5. Hidrografia ......................................................................................................................................... 85 6.1.6. Vegetação .......................................................................................................................................... 85 6.1.7. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 86 6.1.8. População........................................................................................................................................... 87 6.1.9. Educação ............................................................................................................................................ 87 6.1.10. Saúde ............................................................................................................................................... 89 6.1.11. Habitação ......................................................................................................................................... 90 6.1.12. Estradas ............................................................................................................................................ 91 6.1.13. Acesso e posse de terra ................................................................................................................... 91

6.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ...................................................................................................................... 91 6.2.1. Agricultura ......................................................................................................................................... 91 6.2.2. Pecuária ............................................................................................................................................. 93 6.2.3. Pesca .................................................................................................................................................. 93 6.2.4. Actividade florestal ............................................................................................................................ 93 6.2.5. Turismo .............................................................................................................................................. 94 6.2.6. Comércio ............................................................................................................................................ 95

6.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTAES ............................................................................................................ 95 6.3.1. Desenvolvimento rural ....................................................................................................................... 95

6.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 95 6.4.1. Infra-estruturas .................................................................................................................................. 95 6.4.2. Actividades agro-pecuárias ................................................................................................................ 96 6.4.3. Actividade mineira ............................................................................................................................. 96

6.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO VI .................................................................................................................... 97 7. SECÇÃO VII. DISTRITO DE MONTEPUÉZ ............................................................................................................ 98

7.1. DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................................................................... 98 7.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa ................................................................................ 98 7.1.2. Relação com o PNQ ............................................................................................................................ 98 7.1.3. Clima, solos e hidrohgrafia ................................................................................................................. 98 7.1.4. Fauna bravia ....................................................................................................................................... 99 7.1.5. População........................................................................................................................................... 99 7.1.6. Educação ............................................................................................................................................ 99 7.1.7. Saúde ............................................................................................................................................... 100 7.1.8. Habitação ......................................................................................................................................... 100 7.1.9. Outras infra-estruturas .................................................................................................................... 100 7.1.10. Acesso e posse de terra ................................................................................................................. 101

7.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS .................................................................................................................... 102 7.2.1. Agricultura ....................................................................................................................................... 102 7.2.2. Pecuária e pesca .............................................................................................................................. 103 7.2.3. Actividade florestal .......................................................................................................................... 103 7.2.4. Actividade mineira ........................................................................................................................... 105 7.2.5. Turismo e comércio ......................................................................................................................... 105

7.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES ............................................................................................................ 105 7.4. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO VII ................................................................................................................. 106

1

1. SECÇÃO I. DESCRIÇÃO SOCIOECONÓMICA EM GERAL DOS

DISTRITOS ABRANGIDOS PELO PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS

2

1.1. INTRODUÇÃO

De acordo com DNTF (2007), Moçambique possui cerca de 55 milhões de hectares de

florestas e de outras formações lenhosas. Tendo em conta este potencial, o sector florestal

desempenha um papel importante para a redução da pobreza ao contribuir para o sustento

socio-económico de milhares de famílias providenciando inúmeros postos de trabalho

directos e indirectos. As florestas desempenham um papel chave na vida das comunidades

proporcionando-lhes material de construção (estacas e diversos tipos de madeira) fontes de

energia (combustíveis lenhosos), alimento (frutos silvestres, raízes e carne de caça) e lazer,

para além de serviços ambientais, sem as quais não seria possível imaginar a vida do homem.

Estas funções são de especial relevância para muitos países em vias de desenvolvimento

como Moçambique onde a maior parte da população vive nas zonas rurais.

Apesar das diferentes medidas que têm sido tomadas nos últimos anos, o desmatamento e a

degradação florestal são fenómenos que afectam os recursos florestais em Moçambique. Com

vista a fazer face a esta situação, existem várias iniciativas tanto do Governo como de

diferentes parceiros em carteira. Nesta sequência, Moçambique foi seleccionado para se

beneficiar dos Fundos do Carbono Florestal (FCPF) – “The Forest Carbon Partnership

Facility” destinados ao desenvolvimento e implementação de estratégias para Redução de

Emissões por Desflorestamento e Degradação Florestal e aumento dos estoques de Carbono

(REDD+).

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério para a Coordenação da Acção

Ambiental (MICOA) e o Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MINAG)

iniciaram em Dezembro de 2008 o processo de elaboração do Plano de Prontidão para o

REDD+ (R-PP), que foi aprovado pelo Comité de Participantes do FCPF em Março de 2012.

Durante o processo de elaboração do R-PP , foi abordada a necessidade de elaboração de

projectos-pilotos a nível sub-nacional como forma de permitir a colheita de lições aprendidas

que irão reforçar a estratégia nos seguintes aspectos: (1) o impacto das intervenções e

medições das mudanças daí resultantes; (2) testar a aplicabilidade das actividades do REDD+

incluindo o funcionamento das instituições; (3) Requisitos relacionados a assistência técnica

e desenvolvimento de especificações técnicas; (4) mecanismos de canalização de fundos,

partilha de benefícios entre as partes envolvidas; (5) Oportunidade para o acesso aos

mercados de carbono e financiamentos, dentre outras.

Neste contexto, seis distritos abrangidos pelo PNQ na província de Cabo Delgado foram

seleccionados para a implementação de um dos projectos piloto, sendo para tal necessário,

como primeiro passo, a sistematização da informação disponíveis sobre os distritos

abrangidos. É neste contexto que foi levado a cabo o presente trabalho como o objectivo de

fazer uma caracterização sócio-económica dos distritos abrangidos pelo PNQ.

3

1.2. METODOLOGIA

O presente trabalho faz uma caracterização sócio-económica de 6 distritos abrangidos pelo

PNQ nomeadamente Metuge, Ancuabe, Quissanga, Macomia, Meluco e Montepuéz. Os

dados para a caracterização foram obtidos a partir de revisão de literatura, entrevistas semi-

estruturadas e de uma base de dados específica.

A revisão da literatura incidiu sobre alguns documentos chave disponíveis para cada distrito,

com destaque para o Perfil Distrital elaborado pelo antigo Ministério da Administração

Estatal (MAE) para cada distrito, o Plano de Uso de Terra, o Plano Económico e Social do

Distrito e o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito, elaborados pelos Governos

Distritais, quando disponíveis, assim como as Estatísticas do Distrito produzidas pelo

Instituto Nacional de Estatística.

As entrevistas semi-estruturadas foram dirigida aos directores dos Serviços Distritais das

Actividades Económicas dos 6 distritos assim como aos chefes dos postos administrativos

(auxiliados pelo técnicos florestais) dos distritos de Quissanga, Macomia, Montepuéz e

Ancuabe. A tabela 1, ilustra os postos administrativos inqueridos em cada distrito.

Quadro 1.1. Postos administrativos inqueridos em cada distrito

As entrevistas foram realizadas com intuito de buscar informação relativa às actividades

agrícola, florestal, mineira, entre outra informação. Para complementar a informação obtida

da revisão de literatura e das entrevistas semi-estruturadas, foram analisados alguns dados das

base de dados do TIA dos anos 2002, 2003, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2012 sobre a actividade

agrícola.

1.3. INTRODUÇÃO AO PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS

O Parque Nacional das Quirimbas (PNQ) tem uma área total de 750,639 ha, dos quais

598,402 ha são habitats terrestres e 152,237 ha são habitats marinhos e ilhéus

(http://www.wwf.org.mz/) e abarca 7 distritos, nomeadamente Macomia, Meluco, Quissanga,

Montepuéz, Ancuabe, Metuge e a ilha do Ibo.

Distrito

Quissanga Macomia Montepuez Ancube

Mahate Quinterajo Nairoto Mesa

Bilibiza Mucojo Mirate Metoro

Chai Nhamanhumbir Ancuabe-sede

4

Figura 1.1. Limites e distritos do Parque Nacional das Quirimbas

Entretanto apenas os distritos de Quissanga e Ibo encontra-se praticamente todo dentro do

parque enquanto que os restantes distritos contribuem com certos postos administrativos. O

distrito de Montepuéz faz parte apenas da zona tampão do parque através do PA de Nairoto.

Quadro 1.2. Área do PNQ e dos distritos abrangidos pelo parque (km2)

Distrito Área do

distrito

Postos administrativos do

PNQ

Localização da área situada no

parque

Ancuabe

4836 Ancuabe-sede Norte e Noroeste de Ancuabe-

sede

Meza Norte de Meza

Macomia

4967 Macomia-sede Este de Macomia-sede

Mucojo Norte de Mucojo

Chai Sudeste de Chai

Meluco 5777 Meluco-sede Centro e Sul de Meluco-sede

Muaguide Centro e sul de Muaguide

Quissanga

2103 Quissanga-sede Todo o PA com excepção de uma

pequena área no Noroeste

Bilibiza Todo PA

Mahate Todo PA com excepção de uma

pequena área no Sul

Metuge 1094 Metuge-sede Noroeste de Metuge-sede

Montepuéz 15871 Nairoto Este, faz parte apenas da zona

tampão do parque

Total 34648

5

1.4. POPULAÇÃO

1.4.1. Estatísticas gerais

Os distritos abrangidos pelo PNQ contam actualmente (2015) com uma população estimada

em 593 201 habitantes, sendo o distrito de Montepuéz o mais habitado com mais de um terço

da população.

Tabela 1.1. Estatísticas da população do PNQ em 2015

Distrito População

total

Área (Km2) Densidade

populacional

(hab/Km2)

Ancuabe 121200 4836 25,1

Macomia 91033 4967 18,3

Meluco 26221 5777 4,5

Montepuéz 230013 15871 14,5

Metuge 82113 1094 75,1

Quissanga 40486 2103 19,3

Total 593201 34648 17,2

O distrito de Metuge é mais povoado com uma densidade de 75,1 habitantes por km2.

Contudo a sua participação na área do parque é inferior a 20% da sua superfície. Meluco é o

distrito menos povoado com 4,5 habitantes por Km2 e é distrito com maior proporção de área

dentro do parque, seguido pelo distrito de Quissanga. Por outro lado é de destacar o facto de

este distrito, o único que se encontra localizada quase completamente dentro do parque,

possuir a terceira maior densidade populacional dentre os seis distritos, o que pode significar

uma certa pressão das comunidades sobre os recursos naturais.

Como sucede com outros parques em Moçambique, dentro do PNQ existem assentamentos

humanos, ainda que com densidade populacional relativamente reduzida. A maior densidade

populacional observa-se ao longo das principais estradas.

1.4.2. Historial e projecções de estatísticas da população (1997-2040)

O gráfico da Figura 1.1 apresenta o historial de crescimento da população dos distritos

abrangidos pelo PNQ nos últimos 17 anos (1997-2015) assim como a tendência de

crescimento da população para os próximos 25 anos (2015-2040), com base nas projecções

do INE.

6

Figura 1.2.Tendência de crescimento da população no período 1997-2040

A população de todos os distritos observou uma tendência crescente no período 1997-2015,

com destaque para os distritos de Montepuéz, Ancuabe, Metuge e Macomia. De acordo com

as projecções de INE (2013), espera-se a mesma tendência de crescimento para o período

2015-2040 para os distritos de Montepuéz, Metuge e Macomia, o que pode significar maiores

taxas de desmatamento e degradação florestal se persistir ou aumentar o actual nível de

pressão sobre os recursos naturais. Entretanto para os distritos de Ancuabe, Meluco e

Quissanga espera-se uma ligeira tendência decrescente da população nos próximos anos,

conforme detalha a tabela abaixo.

Tabela 1.2. Historial e projecção de estatísticas da população nos distritos do PNQ

Distrito 1997 2007 2015 2035 2040

Ancuabe 87 243 109 057 121 200 118 597 114 259

Macomia 69 973 81 240 91 033 114 587 120 556

Meluco 23 912 25 076 26 221 23 552 22 295

Montepuéz 149 181 196 984 230 013 292 478 301 405

Metuge 42 395 64 079 82 113 113 404 118 846

Quissanga 34 328 38 437 40 486 36 201 34 240

1.5. INFRA-ESTRUTURAS

As principais infra-estruturas dos distritos abrangidos pelo PNQ incluem infra-estruturas de

educação e de saúde, habitação, estradas, furos de água, entre outras. Os dados analisados

revelam um aumento do número de escolas e de centro hospitalares nos últimos 10 anos, mas

7

ainda não suficiente para satisfazer a procura dos serviços em quantidade e qualidade.

Espera-se que a tendência de aumento das infra-estruturas de educação e saúde continue nos

próximos anos. No mesmo período não houve grandes desenvolvimentos nas condições de

habitação; notou-se apenas uma ligeira melhoria de qualidade da habitação em termos de

material de cobertura uma vez que uma pequena porção das casas passaram a ser cobertas de

chapas de zinco em vez de capim/colmo/palmeira.

Nos últimos 10 anos a rede de estradas mantém-se praticamente a mesma em termos de

quilómetros de estrada, tendo havido melhoria na qualidade de algumas estradas em virtude

de manutenção mais frequente. Os planos de desenvolvimento dos distritos não apontam para

um aumento significativo da rede de estradas para os próximos anos em termos de

quilómetros de novas estradas, mas sim melhoria da sua qualidade mediante operações de

manutenção mais frequentes.

1.6. DESCRIÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

A agricultura é a principal actividade económica dos distritos abrangidos pelo PNQ. Os dados

obtidos pelo TIA sobretudo nos distritos de Macomia, Ancuabe e Montepuéz onde estão

disponíveis dados de pelo menos 4 anos, indicam uma tendência não clara de evolução da

área total cultivada por distrito, conforme apresenta a tabela abaixo.

Tabela 1.3. Evolução da área total cultivada por ano (ha)

Distrito Anos

2002 2003 2005 2006 2007 2008 2012

Quissanga 13 769 21 410

Macomia 83 589 55 451 37 043 47 684 15 779 7 792

Pemba-Metuge 32 799 17 353

Ancuabe 82 466 71 775 71 586 62 847 38 506

Meluco 3 280 6 388

Montepuéz 57 108 115 908 81 851 82 186 79 227 113 866 48 499

Fonte: Base de dados do TIA

Os espaços em branco indicam “falta de informação”

O mesmo comportamento foi observado igualmente em relação as áreas cultivadas de

culturas de rendimento (Tabela 1.4.)

8

Tabela 1.4. Evolução da área cultivada de culturas de rendimento por ano (ha)

Distrito Anos

2002 2003 2005 2006 2007 2008

Quissanga 2 263

Macomia 1 046 598 1 210 1 482 232

Pemba-Metuge 1 275

Ancuabe 9 795 6 984 4 437 6 438

Meluco 0

Montepuéz 8 884 24 990 14 942 8 204 24 215



Nos distritos de Quissanga, Ancuabe e Meluco observou-se um aumento do tamanho médio

das machambas de 2008 a 2012 enquanto que nos distritos de Macomia, Pemba-Metuge e

Montepuéz houve uma decrescimento do mesmo indicador.

Tabela 1.5. Evolução do tamanho médio das machambas por ano (ha)

Distrito Anos

2002 2003 2005 2006 2007 2008 2012

Quissanga 0,90 0,96

Macomia 0,78 0,85 0,81 0,82 0,70 0,65

Pemba-Metuge 0,84 0,59

Ancuabe 1,01 1,03 0,97 1,01 1,17

Meluco 0,94 1,87

Montepuéz 0,34 0,97 0,87 1,01 1,14 1,20 1,08



A agricultura é praticada em todos os postos administrativos com uma grande gama de

culturas de subsistência e também de rendimento (mas não acompanhado de grande

produtividade), conforme ilustrado no Quadro 1.3. elaborada com base em informação obtida

de entrevistas semi-estruturadas a informantes chave dos postos administrativos.

De acordo com as mesmas fontes, a presença de rios na maioria dos postos administrativos

(com excepção de Bilibiza em Quissanga) propicia a existência de condições de irrigação

para prática de uma agricultura intensiva alternativa à agricultura itinerante. Porém, a maioria

9

dos postos administrativos não possuem plano de desenvolvimento de agricultura de grande

escala. Excepcionalmente, o posto administrativo de Mucojo possui um plano de

desenvolvimento de agricultura de grande escala na localidade de Renene numa extensão de

área de cerca de 360 hectares.

Quadro 1.3. Informação dos PA sobre agricultura itinerante

Distrito Posto

Administrativo Área de prática de agricultura

Condições para

irrigação

Quissanga Mahate Todas localidades do PA

Existe, por causa do

rio

Bilibiza Bilibiza e Mpundo Não existe

Macomia

Quinterajo Aldeia de Ilala, Natugo 2,

Malada e Mitacate

Existe, ao longo do rio

Messalo

Mucojo todas localidades do PA Existe

Chai Todas localidades do PA Existe

Montepuez

Nairoto Nairoto-sede e Nrussa Existe

Mirate Todas localidades do PA Existe (em Marege,

unidade e Chipembe)

Nhamanhumbir Todas localidades do PA Existe (Insewe e

Napaco)

Ancuabe

Ancuabe-sede Nacuale e Geote Existe (mas para

pequena escala)

Mesa Aldeia de Muaja,

Minheuene, Naua e Nanune Existe

Metoro Todas localidades do PA Existe

Metuge Metuge-sede Nacuta e Messanja Existe

Mieze Nanlia Existe

Meluco Meluco-sede

Localidade de Meluco-sede e

Minhanha Existe

Muaguide Citate Existe

Para além de culturas agrícolas alguns distritos praticam a pesca, exploração de recursos

florestais, actividade mineira e o comércio. A exploração dos recursos florestais incide

principalmente sobre a exploração madeireira para fins comerciais, produção de carvão

vegetal para fins comerciais e corte de lenha, material de construção (estacas, bambú, laca-

lacas, etc) para o o consumo próprio e para fins comerciais.

10

A actividade dos operadores licenciados ocorre nos distritos de Ancuabe, Montepuéz, Meluco

e Macomia em áreas fora do PNQ. Foi indicada igualmente a presença de operadores furtivos

nesses distritos e no distrito de Quissanga.

11

Quadro 1.4. Informação sobre a exploração florestal e reflorestamento.

Distrito Posto

Administrativo

Operador(es)

licenciado(s) Algumas espécies comerciais

Áreas de exploração

furtiva de madeira

Iniciativas de

reflorestamento Ano

Espécies para

reflorestamento

Quissanga Bilibiza Furtivos

apenas Jambire Tororo e Tapuate

Existe (fundação Agah

Khan e Instituto Agrário) -

Acácias e

mangueiras

Macomia

Quinterajo Existem - - Existiu (um lider uma

floresta) 2010 Chanfuta

Mucojo “ Jambire eUmbila Napala e cogolo Não existe - -

Chai “ Chanfuta, Jambire, Umbila e

Pau-preto V. congresso Existe 2015

Jambire e

chanfuta

Montepuez

Nairoto “ Metonha, pau-preto, Umbila,

Jambire e Chanfuta

Nairoto-sede

Niqueque Houve, (6 operadores) 2014

Chanfuta e

Jambire

Mirate “ Pau-preto e chanfuta

Aldeias de Inqueuene,

Mahepe Mphoho e

Merege

Houve, na aldeia de

Namapa, Ntchecua e

Mesa-sede

2014 Chanfuta

Nhamanhumbir “ Chanfuta, Jambire Não existe Houve (duas

comunidades) 2014

Chanfuta e

Jambire

Ancuabe

Mesa “ Jambire, Pau-preto, chanfuta

e Pau-ferro Todo Posto Admin.

Houve, na aldeia de

Namapa, Ntchecua e

Mesa-sede

2010 Chanfuta

Metoro “ Jambire, Pau-preto, chanfuta

e Pau-ferro

Localidade sede e

Salawe Existe -

Chanfuta e

Jambire

Ancuabe-sede Não existem Jambire, Pau-preto, chanfuta

e umbila Todo Posto Admin. Não existe

- -

Meluco - Existem - Zona tampão do PNQ Existe (Um líder uma

floresta) - - - Informação não revelada pelos inqueridos

12

A produção de carvão vegetal ocorre em todos os seis distritos. Entretanto a julgar pelas

respostas dos inquiridos a produção pode ser considerada insignificante em Meluco, reduzida

em Quissanga e Macomia moderada no distrito de Montepuéz e alta em Ancuabe e Metuge.

Quadro 1.5. Informação sobre a produção de carvão vegetal

A não produção de carvão em certos postos administrativos, foi explicada pelo inquiridos

como dever-se ao frequente uso da lenha (pelas comunidades) ao nível doméstico em

Distrito Posto

Administrativo

Áreas de produção

de carvão Áreas de consumo

Quissanga

Mahate

Ndrah,

Ancoba,Muaja e

Mahate (sede)

Quissanga-sede, Mahate, Ibo

e Pemba

Bilibiza Lindi, Nivico e

Bilibiza Todo distrito

Macomia

Quinterajo Não se produz carvão -

Mucojo

Manica, Ruela,

Nagulue e Mucojo

sede

Mucojo-sede e Pangane

Chai Litamanda e Chai

sede

Chai-sede, Macomia e

Meangoleia

Montepuez

Nairoto Não se produz carvão -

Mirate Todo PA Mirate-sede e Montepuez

Nhamanhumbir

Mpopene e posto

sede (em pequena

escala)

Posto sede

Ancuabe

Mesa Todo PA Localidades do PA

Metoro Todo PA Montepuz, Pemba e no PA

Ancuabe-sede Todo PA Ancuabe sede e Pemba

Metuge

Metuge-Sede Nacuta e Messanja Metuge-sede e Pemba

Mieze

Nanlia, aldeia Impiri

(também

comercializa carvão

de outros locais de

produção)

Metuge-sede e Pemba

13

detrimento do carvão bem como a falta de mercado. Este facto, de certo modo contribui para

maior conservação do recurso florestal nesses potos administrativos.

O destino do carvão produzido em diferentes localidades de cada posto administrativo, tem

sido a cidade de Pemba na maioria dos casos o que demostra uma elevada demanda deste

produto ao nível urbano. A demanda de carvão que se verifica, abre espaço para introdução

urgente de outras fontes alternativas de geração de energia nesta urbe facto que poderia

reduzir a pressão sobre a floresta garantido dessa forma a sua conservação.

A existência da actividade de mineração foi verificada em 3 distritos (vide tabela 9). Foram

citados minérios como Calcário, Ouro, Ferro, Rubí e Pedra granada como sendo de

ocorrência abundante contudo, esta actividade mostra-se pouco relevante para a economia do

distrito e dos postos administrativo em particular por ser realizada na sua maioria por

garimpeiros ilegais.

Foi relatada a existência de mineração industrial nos postos administrativos de

Nhamanhumbir e Nairoto com benefício notórios devido a criação de postos de trabalho para

as comunidades locais enquanto que noutros distritos ainda não existe um plano de mineração

a grande escala.

Quadro 1.6. Actividade de mineração

Distrito Posto

Administrativo

Relevancia da

mineração

Local onde

ocorre o

garrimpo

Tipo de

minério

Plano para

mineração a

grande escala

Meluco - Actividade

informal -

Ouro,

turmalina e

águas

marinhas

Não existe

Montepuez

Nairoto

Fornece

emprego aos

locais

Ntola Ouro e

ferro Existe

Mirate Pouco relevante

pois é ilegal

Mahepe, rio

Incopete Ouro Não existe

Nhamanhumbir

Fornece

emprego aos

locais e

desempenha a

sua acção social

Posto sede Rubi Existe

Ancuabe

Meza Pouco relevante

pois é ilegal

Mesa-sede,

campine e

Minhouene

Pedra

granada Não existe

Metoro Pouco relevante

pois é ilegal

Nocololo e

Mahera

Pedra

granada Não existe

14

1.7. ACESSO E POSSE DE TERRA

Nos distritos abrangidos pelo PNQ a maior parte dos ocupantes e usuários de terra não tem

DUAT ou qualquer outro documento legal. O direito de uso e aproveitamento da terra é

reconhecido nos termos costumeiros, sendo maior parte da terra comunitária, cujos direitos de

uso são passados de uma geração através de herança dentro dos arranjos familiares (vide

perfis distritais de 2005). Contudo, nos últimos anos, começaram a surgir em número não

especificado algumas parcelas de terra concessionadas a particulares destinadas para os

diferentes fins, sendo de destacar a agricultura e pecuária.

1.8. MANEIO COMUNITÁRIOS DOS RECURSOS NATURAIS

O Maneio Comunitário dos Recursos Naturais é uma estratégia adoptada em 1997 pelo

Governo de Moçambique para a implementação do objectivo social da Política e Estratégia

de Florestas e Fauna Bravia.

Os princípios fundamentais da Política e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna

Bravia assentam (i) no envolvimento de pessoas dependentes dos recursos florestais, na

planificação e seu aproveitamento sustentável; (ii) na geração de benefícios económicos e

sociais para a presente e futuras gerações; e (iii) na conservação dos recursos de base

incluindo a diversidade biológica.

É neste contexto que o objectivo social da Política e Estratégia de Desenvolvimento de

Florestas e Fauna Bravia, visa aumentar a participação da população rural e comunidades,

como agentes directos no maneio integrado, protecção contra queimadas, uso e conservação

dos recursos florestais e faunísticos.

E no esforço de criar maiores incentivos para a conservação dos recursos florestais e

faunísticos, o Governo aprovou um instrumento legal que rege os mecanismos de canalização

do valor das taxas de exploração florestal e faunística á favor das comunidades locais. Na

sequência, vários progressos foram alcançados através de esforços conjugados pelo Governo,

ONGs, sociedade civil e parceiros de cooperação, o que permitiu que hoje se esteja a

canalizar em todas as províncias os benefícios às comunidades.

Com a recepção dos valores provenientes das taxas de exploração florestal e faunística, a

participação das comunidades locais na gestão dos recursos florestais e faunísticos tem vindo

a crescer; várias iniciativas de maneio comunitário dos recursos naturais tem surgido e várias

actividades ligadas a geração de renda estão sendo desenvolvidas pelas comunidades.

15

Comunidades existentes nos Distritos do PNQ

De acordo com o Censo de 2007, existem dentro do PNQ 130 aldeias /comunidades.

Actualmente, um total de 98 comunidades fazem parte de 12 comités de gestão dos recursos

naturais criados a nível dos distritos e postos administrativos -sede.

Os referidos comités de gestão são representantes legais das comunidades com a tarefa de

defender os interesses das comunidades na gestão, conservação, exploração, utilização e

obtenção de benefícios daí resultantes. Por outro lado, os comités de gestão deverão ter em

conta o desenvolvimento de acções para que a exploração sustentável dos recursos florestais

e faunísticos contribua para elevação do nível de vida dos membros da comunidade.

Situação actual de cada comunidade

Cada comité de gestão das comunidades acima mencionadas é composto por 15 membros,

número considerado óptimo para o cumprimento das funções que lhes são atribuídas, isto é,

superior ao plasmado na legislação, uma vez que, o Artigo 2.2 do Diploma Ministerial

93/2005, refere que os comités de gestão dos recursos naturais devem ser constituídos por

um número não inferior a dez membros, (homens e mulheres).

Actualmente os comités de gestão estão engajados na conservação e gestão dos recursos

naturais, facto associado aos benefícios económicos provenientes das taxas de exploração dos

recursos florestais e faunísticos. Importa referir que dos cinco distritos com áreas dentro do

PNQ, nos distritos de Meluco, Macomia e Ancuabe ocorre a exploração florestal.

Infra-estruturas dos comités de gestão

Várias são as infra-estruturas e projectos comunitários, provenientes das acções

desenvolvidas com os valores dos 20% das taxas de exploração florestal e faunística que

beneficiam as comunidades do PNQ. Dentre as várias, destacam-se as seguintes infra-

estruturas:

Vinte furos de água construídos para as comunidades de Nacoja, Ntapuate,

Merussa, Ngura, Maguiguana, Ncole, Muela, Muaja, Napuda, Indigue, Mahate,

Namadai, Namirumo, Nraha, Namaluco, Rueia, Runho, Koko, Bangala 2 e

Machova,

Oito alpendres (salas de aulas) construídos em Tipamoco, Napire, Nnaua,

Namitil, Ningaia, Olumbua, Zambézia e Manica.

Uma sede do comité de gestão construída em Biaque/Ngeue.

Equidade do género

Segundo a FAO (2011), em 60-80% dos países em via de desenvolvimento as mulheres

participam activamente na produção agrícola e pecuária, na conservação, transformação,

16

armazenamento e comercialização dos alimentos e de outros produtos e são as únicas

responsáveis pela alimentação e nutrição do agregado familiar.

Em Moçambique, as mulheres que participam na gestão dos recursos naturais

representam o grupo com menos conhecimento sobre a lei de florestas e fauna bravia e

outros recursos naturais, havendo necessidade de assegurar que elas sejam de facto

beneficiárias dos programas e actividades de gestão sustentável das florestas e fauna

bravia e de outros recursos naturais.

A participação das mulheres no processo de canalização dos 20% no geral é

extremamente reduzida. De acordo com Chidiamassaba et al, (2012), a nível nacional,

apenas 7% dos 116 comités de gestão possuem mulheres nos cargos de direcção.

Na maioria dos comités de gestão as mulheres tem o papel de simples membro. Esta

situação é devida aos factores sócio-culturais (mitos), a carga horária, nível de

analfabetismo. Mesmo nos casos em que elas assumem função de responsabilidade nos

comités de gestão são na sua maioria os homens que tomam a liderança da função.

Nos comités de gestão do PNQ a equidade de género tem sido maior desafio, a nível dos

12 comités existentes. Dados disponíveis apontam a existência de uma representação em

média de 4 mulheres num universo de 15 membros.

Localização dos CGRN

Os 12 CGRN encontram-se localizados em todos os distritos com áreas dentro do PNQ.

Nesta análise não foi considerado o distrito de Montepuéz em virtude de fazer parte

apenas da zona tampão do parque.

Quadro 1.7. Localização dos CGRN nos distritos abrangidos pelo PNQ

Distrito PA Comunidade

Macomia Macomis-sede CGRN PAS de Macomia

Mucojo CGRN de Mucojo

Meluco Muaguide CGRN de Muaguide

Meluco-sede CGRN PAS de Meluco

Metuge Metuge-sede CGRN de Metuge

Ancuabe Ancuabe-sede CGRN PAS de Ancuabe

Mesa, Ngura CGRN de Meza

Quissanga Quissanga-sede CGRN PAS de Quissanga

Bilibiza CGRN de Bilibiza

Mahate CGRN de Mahate

Ibo Quirimbas CGRN de Quirimbas

Ibo CGRN PAS do Ibo

17

Contas bancárias dos comités de gestão do PNQ

De acordo com o Artigo 5 do Diploma Ministerial 93/2005, os comités de gestão deverão

proceder à abertura de uma conta bancária em nome da respectiva comunidade local, para

depósito e movimento de fundos provenientes das taxas de exploração florestal cujo número

e nome do banco deverão ser comunicados à entidade licenciadora. As contas bancárias

referidas são movimentadas por pelo menos 3 assinantes, membros do comité de gestão.

As comunidades do PNQ desde a aprovação do instrumento legal que confere benefícios

económicos as comunidades, com o apoio do Estado, ONGs, sociedade civil e parceiros de

cooperação, procederam a abertura de 12 contas bancárias dos respectivos comités de gestão.

Devolução dos 20%

De acordo com a legislação, os 20% são distribuídos às comunidades residentes nas áreas

onde se localizam os recursos naturais objecto do licenciamento, através da divisão do valor

pelo número de comunidades beneficiárias. Para o caso das comunidades residentes dentro do

PNQ, os 20% consignados às comunidades são provenientes das taxas de entradas de turistas

e licenças especiais. No período compreendido de 2008 a 2014, foram devolvidos às

comunidades referidas, cerca de 1.400.000,00 meticais, de acordo com a tabela que segue:

Tabela 1.5. Valores canalizados às correspondentes a 20% da taxa de entradas de turistas e

licenças especiais

Nome do comité Valor total recebido

CGRN PAS de Macomia 119.166,67 MT

CGRN PAS do Ibo 119.166,67 MT

CGRN de Muaguide 119.166,67 MT

CGRN de Metuge 119.166,67 MT

CGRN de Mahate 119.166,67 MT

CGRN PAS de Ancuabe 119.166,67 MT

CGRN de Bilibiza 119.166,67 MT

CGRN de Mucojo 119.166,67 MT

CGRN PAS de Quissanga 119.166,67 MT

CGRN PAS de Meluco 119.166,67 MT

CGRN de Quirimbas 119.166,67 MT

CGRN de Meza 119.166,67 MT

TOTAL 1.430.000,04 MT

Foram igualmente devolvidos Três Milhões e Trezentos meticais, valores correspondentes as

taxas de exploração florestal e faunística paras as comunidades residentes nos distritos com

áreas no PNQ nomeadamente: Ancuabe Macomia e Meluco. A tabela que segue, mostra a

18

distribuição dos valores para cada distrito, assim como o número de comités de gestão

existentes em cada distrito.

Tabela 1.7. Valores canalizados às comunidades, correspondentes a 20% da taxa de

exploração florestal

# Distrito Nr de comites

beneficiarios Valor total canalizado

1 Ancuabe 16 668.398,00

2 Macomia 11 1.688.195,00

3 Meluco 12 991.600,00

Total 39 3.348.193,00

Actividades dos comités de gestão (presente, passado, futuro)

De acordo com a nota interpretativa do Diploma Ministerial 93/2005, compete à comunidade

local definir, através dos seus próprios mecanismos, a prioridade dos bens ou serviços a

realizar com os valores dos 20%. Assim sendo, os 12 comités de gestão existentes no PNQ

tem como actividades chaves:

Sensibilizar as comunidades sobre uso sustentável de recursos naturais;

Combater a queimadas descontroladas, caça furtiva, venda de carne de caça e corte

ilegal de madeira;

Fiscalizar e patrulhar;

Construir sedes dos comités de gestão de recursos naturais.

Organizações responsáveis pela sua formação/legalização e ano

Os SPFFB através dos fundos do Projecto PRONEMAF foram responsáveis na formação dos

comités de gestão. Vale a pena lembrar que devido a elevados custos para a legalização do

comité de gestão, até ao presente momento, não foi possível legalizá-los.

Classificação das comunidades em termos de actividades, nível de organização e iniciativas

De uma forma geral, as comunidades residentes nos distritos do PNQ tem como a principal

actividade a agricultura

19

SECÇÕES 2 A 7

CARACTERIZAÇÃO DE CADA UM DOS DISTRITOS ABRANGIDOS PELO PNQ

20

2. SECÇÃO II. DISTRITO DE METUGE

2.1. DESCRIÇÃO GERAL

2.1.1. Localização do distrito e divisão administrativa

O distrito de Metuge situa-se a 40 Km a Oeste da cidade de Pemba, limitando-se a Norte

como o distrito de Quissanga, a Sul com o distrito de Mecúfi, a Oeste com o distrito de

Ancuabe e a Este com a cidade de Pemba.

A sua localização próximo da capital provincial (cidade de Pemba), e o surgimento de vários

megaprojectos na província de Cabo Delgado que têm impulsionado o desenvolvimento da

cidade de Pemba, conferem ao distrito, uma posição privilegiada de ser um dos principais

canais de desenvolvimento, uma vez que serve de corredor de ligação do interior da província

de outras províncias e de alguns países vizinhos com a cidade de Pemba. O distrito conta com

dois postos administrativos e cinco localidades, segundo se detalha na tabela abaixo.

Quadro 2.1. Divisão administrativa do distrito de Metuge

Posto Administrativo

Localidades

Metuge-sede

Sede

Nacuta

Messanja

Mieze Mieze

Nanlia

Fonte: MAE (2005)

2.1.2. Relação com o PNQ

O Parque Nacional das Quirimbas abrange a parte Norte do Distrito de Pemba-Metuge. Há

duas aldeias que estão na zona de protecção total nomeadamente Soco e Namau. Nesta zona

não são permitidas quaisquer actividades de extracção de recursos e os ecossistemas são

protegidos até ao nível que é possível, dos efeitos danificadores da actividade humana

podendo ser permitidas actividades de investigação científica e um turismo controlado

(DPCAA – Cabo delgado, 2007).

De acordo com a mesma fonte, a zona tampão do parque abrange 13 aldeias nomeadamente

Unidade, 25 de Junho, Nanjua, Nacuta, Tratara, Mueve, Milamba, Messanja, Ntessa,

Miquindane, Gimpiria, Londo e Namiteue. Esta zona é formada por uma faixa de 10 Km de

21

largura à volta dos limites do parque e segundo o plano de maneio, deveria ser limitada a

actividades ligadas à conservação, à criação de animais, ao desenvolvimento do turismo e

outras do género

2.1.3. Clima

O distrito de Metuge é caracterizado por um clima tropical húmido, com uma alta

precipitação concentrada em 5 – 6 meses que permite definir duas estações: Uma húmida e

quente, influenciada pelos ventos alísios, estendendo-se de Novembro a Abril. A outra

estação é seca mais fresca que vai de Maio a Outubro. Atendendo a classificação climática de

Köppen, o distrito pertence a um clima tropical chuvoso de Savana.

A humidade relativa anual é maior no distrito de Metuge, se comparado com outros distritos

do interior pelo facto de estar próximo da costa que é influenciado pelas correntes dos ventos

procedentes do Índico, com valores de 80 – 83 %, e menor no interior que varia de 68 – 69%

(DPCAA, 2007). A precipitação média anual varia entre 800 e 1000 mm e a temperatura

média durante o período de crescimento das culturas excede os 25º C (24 a 26º C). A

evapotranspiração potencial é da ordem dos 1400 a 1600 mm (MAE, 2005)

2.1.4. Solos

O distrito de Metuge apresenta-se com solos muito pesados de cor cinzenta e negra, mal

drenados e de difícil lavoura no interior e na costa apresentando-se com argila e mal drenados

(Ottesen at all, 1995 citado por GD-Metuge, sd).

O distrito de Metuge tem solos bastante férteis devido às suas características físico

morfológicas o que os torna passível à prática da actividade agrícola; encontram-se os solos

férteis na região interior nas margens dos rios Impire na Localidade de Nacuta, na região

interior da Localidade Mieze, Rio Muaguide em Nrite propicia a produção de cereais e

hortícolas (GD-Metuge, sd).

2.1.5. Hidrografia

O Distrito apresenta um total de 19 cursos de água, dos quais 12 estão identificados

toponimicamente. Soma um total de 319,147 km. Os rios mais importantes que atravessam o

distrito são Impire, Montepuez, Mieze. Nas proximidades da Baía de Pemba existem algumas

bacias de água devido à impermeabilidade de alguns solos e as variações de profundidade dos

seus leitos.

22

Quadro 2.2. Rios e Lagoas por Localidade

Localidade Rios Observações Lagoas Observações

Mieze Mieze Permanente Sunho Sazonal

Nihuge Sazonal

Nanlia Impire Sazonal

Merruco Sazonal

Metuge sede Impire Sazonal Nikuita Sazonal

Nangua Sazonal

Muaguide Permanente

Morrite Sazonal

Nacuta Muaguide Permanente

Pulo Sazonal

Merruco Sazonal

Mahurunga Sazonal

Messanja Morrite Sazonal

Fonte: GD-Metuge (sd)

2.1.6. Vegetação

O distinto de Metuge apresenta seis tipos florestais incluindo outras formações de vegetação

não florestais nomeadamente áreas agrícolas e zonas de habitação (povoações). A

classificação dos tipos florestais varia de florestas baixas densas, medianamente densas e

abertas, assim como matagais, pradarias, arbustos e mangal. A vegetação característica é

savana de árvores de pequeno e médio porte com a predominância das espécies típicas da

floresta de miombo. Na avaliação das espécies florestais no distrito, é visível a

predominância de espécies como Brachystegia sp (miroto), Julbernardia globiflora (pacala) e

Pteleopsis myrtifolia (murrepa), assim como a abundância de Dalbergia mellanoxilon (pau-

preto) e Millett istuhmanii (jambirre) (GD-Metuge, sd).

Em 2012 o distrito de Metuge contava com uma área florestal de cerca de 113 328 há

composta por quatro tipos de florestas, nomeadamente miombo, florestas decíduas

indiferenciadas, florestas sempre verdes de montanha e mosaico de vegetação costeira.

23

Figura 2.1. Formações florestais do distrito de Metuge

2.1.7. Fauna bravia

A fauna bravia no distrito de Metuge é muito variada. Existem habitats virgens e uma rica

diversidade de espécies de grandes mamíferos, aves e répteis no distrito de Metuge devido a

influência do Parque Nacional das Quirimbas principalmente a Norte do distrito. Das

entrevistas realizadas e com a ajuda de guias de campo para mamíferos de África, a

comunidade confirma a existência de espécies como: Cudos, Porco-espinho, Urso-

formigueiro, Mabeco (cães do mato), pouca presença de Hiena malhada, Leões, Leopardos,

Búfalos, pequenos carnívoros e roedores (GD-Metuge, sd). De acordo com a mesma fonte, há

abundância de pequenos ruminantes principalmente na zona costeira da localidade Messanja

e nota-se igualmente a presença de Pala Palas no extremo Oeste do distrito principalmente ao

longo do rio Upulo para o Noroeste até a região da Mareja. O Quadro 2.3. apresenta alguns

mamíferos e aves existentes no distrito de Metuge.

24

Quadro 2.3. Alguns mamíferos e aves do distrito de Metuge

Nome (Vernacular e cientifico) Local Habitat

Mamíferos

Cudo (Tragelaphus strepsiceros) Todo distrito Bosque

Macaco azul (Cercopithecus

aethiops) Ponta do diabo Bosque

Elefante (Loxodonta africana)

Ponta do diabo e Norte da Baia de

Pemba Bosque

Lebre (Lepus sp) Taratara Bosque

Rato (Otomys angoniensis) Nanlia Bosque

Civeta (Viverra civetta) Taratara Bosque

Leopardo (Panthera leo) Todo distrito

Bosque,

vegetação densa,

áreas secas e

abertas

Facocero (Facochoerus

aethiopicus) Todo distrito

Bosque, savanas e

matagais abertos

Porco-bravo (Patamochoeros

porcus) Todo distrito

Matagais densos e

savanas

Imbabala (Redunca

arundinaceum) Interior do distrito Canical

Mangul (Cephalophus

natalensis) Todo distrito Matagais densos

Aves

Taratara Savana arborizada

Águia de Wahlberg (Aquila

wahlbergi) Mieze

Cultivos e

lagunas

Falcão (Elanus caeruleus) Metuge, Taratara Salinas

Paneireiro (Milvus migrans) Nanlia, Ponta do Diabo, Metuge Urbano e cultivos

Águia rabota (Theratopius

ecaudatus) Metuge, Taratara e Nanlia

Cultivos e

bosques

Cotovia africana (Mirafra

africana) Mieze Salinas

Pica-peixe (Cerylerudis) Taratara Laguna

Pato de olhos vermelhos

(Nettapus auritus) Taratara Laguna

Garça (Bubulcus ibis) Mieze, Taratara Laguna

Egreta (Egretta intermedia) Taratara Laguna

Calau (Tockus alboterminatus) Ponta diabo, Mieze, Taratara Bosques, Savanas

Fonte: DPCAA - Cabo Delgado (2007)

25

2.1.8. População

Devido a sua proximidade à cidade de Pemba, este distrito encontra-se em restruturação

territorial administrativo de tal modo que a Localidade de Mieze sede poderá ser transferida

para Pemba cidade, sendo o limite a ponte sobre o rio Mieze ao longo da estrada nacional.

Em 2013, quando se designava Pemba-Metuge, a população era estimada em 20 837

habitantes, distribuídos em 23 aldeias, enquanto que o Posto Administrativo de Mieze

contava com uma população de 14.489 habitantes distribuídas em 12 aldeias (GD Metuge,

sd). A tabela abaixo mostra o historial da população do distrito assim como as projecções

para os próximos anos.

Tabela 2.1. Historial e projecção da população do distrito de Metuge

Ano 1997 2005 2007 2015 2035 2040

Número de habitantes 42395 53605* 64079 82113* 113404* 118846*

Fonte: INE (2013). * Dados projectados com base nos censos populacionais e taxas de

crescimento

A população do distrito de Metuge está relativamente concentrada em certas áreas, conforme

ilustra a figura abaixo.


Figura 2.2. Densidade populacional

26

2.1.9. Educação

A tabela abaixo apresenta a evolução da rede escolar no distrito de Metuge de 2009 a 2013.

Tabela 2.2. Estabelecimentos escolares por nível de ensino no distrito de Quissanga

Estabelecimento de ensino Ano Variação

2013/2009

2009 2010 2011 2012 2013

Escolas por nível de ensino

Primárias

EPI 28 29 29 29 35 25,0

Públicas 28 29 29 29 29 3,6

Privadas/comunitárias - - - - 6 -

EPII 11 12 12 12 7 -36,4

Públicas 11 12 12 12 0 -100,0

Privadas/comunitárias 1 - - - 7 600,0

Secundárias

ESGI 3 3 3 3 3 0,0

Públicas 2 2 2 2 2 0,0

Privadas 1 1 1 1 1 0,0

ESGII - - 1 1 1 -

Públicas - - 1 1 1 -

Privadas - - - - 0 -

Fonte: INE (2013)

Em 2013 a rede escolar era composta por 35 escolas de EPI, 7 escolas de EPII, 3 escolas de

ESGI e 1 escola de ESGII. A relação aluno/professor no ensino primário reduziu de 69,9 em

2003 para 45 em 2011.

27


Figura 2.3. Rede escolar

De acordo com GD-Metuge (sd) em 2014 foram matriculados 15 282 alunos em todos os

níveis de ensino, um crescimento de 9,3% face aos 14 354 alunos inscritos no ano anterior.

A tabela 2.3 apresenta a taxa de analfabetização da população do distrito. Os dados mostram

uma melhoria significativa da situação em relação a 1997 onde a taxa de alfabetização no

distrito era em média de 81%.

Tabela 2.3. Taxa específica de analfabetização do distrito de Metuge em 2007

Grupos etários Total Homens Mulheres

Total 100 100 100

15 - 19 49,3 37,7 60,2

20 - 24 59,8 41,1 74,9

25 - 29 66,2 51,0 81,3

30 - 39 66,7 47,6 84,1

40 - 49 63,2 42,4 84,5

50 - 59 73,2 53,4 91,9

60 e mais 84,4 72,6 96,0

Fonte: INE (2013)

28

2.1.10. Saúde

O número de centros de saúde aumentou de 3 em 2008 para 5 em 2011 e o número de total de

camas de 14 em 2008 (0,1 camas por mil habitantes) para 64 em 2011 (0,5 camas por mil

habitantes).

Tabela 2.4. Estatísticas da rede sanitária do distrito de Metuge

Infra-estruturas Ano

2008 2009 2010 2011

Centros de saúde 3 4 5 5

Equipamento

Total de camas gerais 7 35 44 40

Camas da maternidade 7 19 19 24

Camas por 1000 habitantes 0,1 0,5 0,6 0,5

Fonte: INE (2013)

A expansão da rede sanitária e o reforço do pessoal clínico, nos últimos 5 anos, contribuíram

para a melhoria do estado geral de saúde da população especialmente, em indicadores como a

taxa de mau crescimento (4,7% para 1,3%), a taxa de mortalidade intra-hospitalar (1% para

0,4%), partos institucionais (1,217 para 16,500), consultas externas (66,694 para 68,933) e

taxa de mortalidade (3,2% para 1,6%), seguindo a tendência das médias da Província (GD-

Metuge, sd).


Figura 2.4. Rede sanitária

29

2.1.11. Habitação

O distrito de Metuge tem uma densidade populacional elevada (75,1 hab/Km2),

especialmente originada por movimentos migratórios sazonais (relacionado com a prática de

pesca e agricultura) e permanente relacionado com a sua localização próxima da cidade

capital, serviços e empregos. De referir que no distrito há uma grande procura de espaços

para a construção de residências assim como de residências para o arrendamento.

Tabela 2.5. Estatísticas sobre habitação no distrito de Metuge

Material de construção Nr %

Tipo de Paredes das Casas 16 306 100,0

Bloco de cimento 132 0,8

Bloco de tijolo 33 0,2

Madeira/zinco 22 0,1

Bloco de adobe 513 3,1

Caniço/paus/bambú/palmeira 2 654 16,3

Paus maticados 12 885 79,0

Lata/cartão/papel/saco/casca 6 0,0

Outros 61 0,4

Tipo de Cobertura das Casas 16 306 100,0

Laje de betão 17 0,1

Telha 5 0,0

Chapa de lusalite 20 0,1

Chapa de zinco 531 3,3

Capim/colmo/palmeira 15 569 95,5

Outros 164 1,0

Tipo de Pavimento das Casas 16 306 100,0

Madeira/parquet 18 0,1

Mármore/granulito 16 0,1

Cimento 579 3,6

Mosaico/tijoleira 26 0,2

Adobe 10 950 67,2

Sem nada 4 658 28,6

Outros 59 0,4

Fonte: INE (2013)

A maioria (94%) das cerca de 19 mil habitações1 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (96%). Assim o principal material de

construção de habitações é o caniço e paus para as paredes, capim para a cobertura e adobe

para o pavimento. De 1997 a 2007 houve ligeira melhoria na cobertura das casas ao passar de

1 Estimativa a partir das projecçoes da populaçao do Censo de 2007.

30

0% para 3,3% as casas cobertas de chapas de zinco e não houve praticamente melhoria em

relação ao material usado para as paredes.

2.1.12. Outras infra-estruturas

O distrito é acessível por estrada e por via marítima. A rede viária do distrito comporta 2

tipos de estradas: (1) as picadas que estabelecem ligação entre diferentes aldeias em qu, a

maior parte das quais fica intransitável na época das chuvas, e (2) a Estrada Nacional 106

(EN 106), asfaltada que atravessa o distrito ligando a cidade de Pemba ao Sul da Província e

à Província de Nampula, assim como a ER 247, em terra batida, que liga Metuge ao distrito

de Quissanga e à zona Norte da província (MAE, 2012).

A maior parte das aldeias do distrito de Pemba tem já acesso a fontes melhoradas de água, e

em Metuge existe água canalizada. Toda a rede de abastecimento foi construída recentemente

e está operacional durante todo o ano. Contudo, ainda existem aldeias com alguma

dificuldade de abastecimento, tendo a fonte de água mais próxima de um a três quilómetros

de distância.

Segundo o relatório de balanço de 2014 (GD – Metuge, 2014), Metuge está ligado a rede

nacional de energia eléctrica e contava em 2013 com 4330 consumidores. A tabela abaixo

apresenta algumas estatísticas sobre fontes de água e de energia.

Tabela 2.6. Algumas infra-estruturas importantes do distrito de Metuge

Fonte de água Nr de agregados

Água canalizada dentro de casa

(rede) 19

Água canalizada fora de casa (rede) 279

Fontenário 5327

Poços 8917

Rios/lagos/lagoas 1746

Água da chuva 4

Água mineral 5

Outros 9

Fonte de energia Nr agregados

Electricidade 213

Geradores/placa solar 15

Gás 15

Petróleo/parafina/querosene 12462

Vela 152

Bateria 4

Lenha 3389

Outras 56

Fonte: INE (2013)

31

Entretanto, o estado geral de conservação e manutenção das infra-estruturas não é suficiente,

sendo de realçar a rede de bombas de água a necessitar de manutenção, bem como a rede de

estradas e pontes que, na época das chuvas, tem problemas de transitabilidade (MAE, 2012)

2.1.13. Acesso e posse de terra

Em 2005, quase todos terrenos usados para os vários fins não eram oficialmente titulados, de

acordo com MAE (2005). Em 2014 foram demarcados 205 terrenos, um crescimento de

17,1% face os 195 talhões demarcados em igual período de 2013. Os terrenos foram

distribuídos para funcionários (55), jovens (50), comunidade em geral (55) e reservados para

famílias a ser transferidas de áreas propensas as chuvas (45). (GD - Metuge, 2014).

Dada a crescente densidade populacional, verificam-se conflitos sobre a terra e os direitos de

pastagem um pouco por todo o distrito, enquanto nas zonas de Bandar, 25 de Junho, Nanjua e

Manono, o recurso que está na origem de várias disputas é a lenha. São reportados também

conflitos relacionados com a água, na região de Ngalane (MAE, 2012). De acordo com a

mesma fonte, o facto do sector familiar nunca ter sido contemplado pelo fomento de gado

bovino tem levantado conflitos entre os dois sectores. Por outro lado, o facto de o distrito

constituir zona preferencial dos privados residentes na cidade de Pemba, as actividades de

criação têm-se ressentido da falta de espaço para o seu desenvolvimento.

2.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS

2.2.1. Agricultura

A principal actividade económica do distrito é a agricultura de sequeiro caracterizada pela

consociação de culturas tais como: mandioca, feijões, milho, arroz e mapira. O arroz é

cultivado nas planícies aluvionares dos principais rios. Predomina também o sistema agro-

silvicola que consiste em consociar cajueiros e culturas previamente mencionadas (MAE

2005).

32


Figura 2.5. Uso agrícola da terra no distrito de Metuge

Neste distrito, o coqueiro apresenta uma distribuição mais limitada para o interior. O sector

pecuário é considerado fraco. A tabela abaixo apresenta estatística de produção agrícola em

2011/2012.

Tabela 2.7. Principais Culturas do Sector Familiar

CULTURAS Áreas (ha) cultivadas Rend.

médio/ há

Total de produçao (ton)

2008 2010/11 2011/12 2008 2010/11 2011/12

Cereais

Milho 5.841 10.307,2 10.373 0,32T/há 8.761,5 11.926 13.064

Mapira 3.500 3.016 2.993 1.2T/há 1.750 2.412,8 4.100,4

Arroz 2.605 4.646 4.652,5 2,5T/há 1.823 6.019,5 7.577,7

Leguminosas

Feijões 3.026 5.150,7 5.209,8 0,65T/ha 2.570 42125 38.442

Amendoim 1.200 2.253.1 2.320 1,3T/ha 600 1.000 1.906,5

Raizes/Tubérc.

Mandioca 1736 20.737 20.984 4,9T/há 69.474 52150 88.844

Batata doce 3 10 63,3 8,15T/há 24 2400 553,3

Hortícolas 310 97 97 17,47T/há 1.860 1.707,2 3.477

Cult.Rend

Gergelim 75,6 1.013 1.034,1 0,16T/há 75,6 1034 2737

Castanha de caju

Total Geral 18.296,6 47.230 47.726,7 36.65T/há 86.938,1 120.774,5 160.701,9

Fonte: GD - Metuge (2013)

33

De acordo com GD Metuge (2013), houve um aumento da área de cultivo na ordem dos

160,9 %, entre 2008 e 2011/2012, ao passar de 18 296,6ha para 47 726,7ha. Entretanto os

dados do TIA apontam para uma redução da área total cultivada de 32 799 ha em 2008 para

17 353 ha em 2012.

De acordo com INE (2013), em 2010 no distrito de Pemba-Metuge a área média de

explorações agro-pecuárias grandes e pequenas cultivada com culturas alimentares básicas

situava-se em 6,5 e 1,4 há respectivamente (Tabela 2.8.).

Tabela 2.8. Estatísticas de explorações agro-pecuárias em 2010

ITEM Categoria Nr de

Explorações

Área

cultivada (ha)

Tamanho médio

(há/exploração)

Número total de

explorações agro-pecuárias

Pequenas

e médias

15 578 48 999 -

Grandes 5 13 6,5

Área cultivada com culturas

alimentares básicas

Pequenas

e médias

15 235 21 344 1,4

Grandes 2 13 6,5 ha

Fonte: INE (2013)

No âmbito do cumprimento da directiva Presidencial um aluno/uma fruteira, foram plantadas,

até Maio de 2014, 9 970 árvores de fruta. Existe um cumulativo de 45 458 plantas, sendo

32 008 fruteiras e 13 450 de sombra.

2.2.2. Pecuária

A criação de gado bovino, caprino e aves de capoeira dominam a produção pecuária que é

realizada maioritariamente pelo sector familiar. O sector empresarial está a investir quase que

exclusivamente na criação de gado bovino. Entretanto, prevalecem situações de conflito de

terras, mosca de tsé-tsé, queimadas descontroladas e falta de infra-estruturas como tanques

carracicidas, corredores de tratamento, etc., mas também sistemas de frio para conservação e

comercialização. Entre 2008 e 2012, os efectivos pecuários evoluíram 44% tendo passado de

41 472 para 59 822 contribuíram para este nível de crescimento a produção de gado bovino

249% e de galinhas 68% (GD – Metuge, sd).

34

Tabela 2.9. Efectivo Pecuário

Espécies N.º EFECTIVOS SECTOR FAMILIAR

2008 2009 2010 2011 2012

Bovinos 2 643 2 725 2 784 2 784 9 236

Caprinos 2 895 2 613 2 540 2 548 3 330

Ovinos 2 530 1 231 1 532 1 573 956

Suínos 45 45 47 49 52

AVES

Galinhas 20 430 20 505 24461 10 624 34 228

Patos 10 350 12 217 13835 9 130 10 639

Aves de estima (galinhas do

mato) 2 347 521 2347 920 844

Pombos 232 328 389 391 537

TOTAL 41 472 40 185 47 935 30 407 59 822

Fonte: GD - Metuge (sd)

2.2.3. Pesca

O sector pesqueiro representa a segunda maior actividade económica do distrito de Metuge,

com uma pescaria virada totalmente para as águas marítimas (principalmente na Baía de

Pemba) e uma outra virada para as águas interiores (Lagoa Nikwita, represa de Sunho em

Mieze e em pequena escala nos rios existentes no distrito).

No ano 2008 existiam no distrito 5 centros de pescas tendo o número crescido para 7 centros

de pesca nomeadamente: Namau, Mueve, Bandar, Mauane, Namaluca, Forjane e Nangua

representando uma taxa de crescimento na ordem de 40%. A produção média anual de

pescado nos últimos anos foi de 55,59 toneladas ao ano, com taxas de crescimento de 37,2%.

2.2.4. Actividade florestal

Os principais recursos florestais explorados em Metuge são o carvão, lenha e material de

construção, sendo todos destinados ao consumo e venda. Para além destes recursos, a

população retira da floresta frutos silvestres, madeira, palmeiras para cobertura, bebida (sura),

vegetais comestíveis, mel e animais de caça. O carvão é o recurso mais explorado no distrito

seguido de lenha e estacas para construção.

As principais áreas de produção de carvão situam-se nas localidades de Metuge-sede, Nacuta

e Messanja no PA de Metuge-sede, em Nanlia e aldeia Impiri no PA de Mieze. De referir que

a aldeira Impiri também recebe carvão de outros locais de produção para venda a

compradores provenientes da cidade de Pemba. Apesar de Pemba continuar a ser o principal

mercado do carvão de Metuge, o distrito perdeu de algum modo protagonismo no

35

fornecimento de combustíveis lenhosos à cidade de Pemba, a favor do distrito de Ancuabe

devido a pressão da populacional em áreas exploradas para machambas e habitação e ao

reforço da fiscalização.

De acordo com informantes chave do Governo do Distrito, as medidas que têm sido tomadas

para fazer face ao desmatamento devido à produção de carvão vegetal incluem a promoção da

produção de mel, reforço dos comités de gestão dos recursos naturais para maior controlo da

exploração de estacas e bambú e o não financiamento de projectos de produção de carvão

vegetal pelo Fundo de Desenvolvimento Local.

2.2.5. Actividade mineira

De acordo com DPCAA – Cabo Delgado (2007), as únicas actividades de exploração dos

recursos minerais, estão ligadas a pedra e areia, que se localizam junto a Estrada Nacional

106 e na área do Ponto “A”, respectivamente. A exploração deste recurso tem ajudado no

sustento e no progresso do desenvolvimento sócio-económico das comunidades locais.

Contudo, a exploração de pedras e áreas estão a provocar danos ambientais, comprometem os

futuros planos urbanísticos e contribuem para os conflitos de terra, para além de representar

uma sobrecarga para as precárias infra-estruturas existentes.

Estão em curso operações de prospecção de hidrocarbonetos na costa marítima, ao largo da

baia de Pemba, através da companhia Startoil.” (GD – Metuge, sd).

2.2.6. Turismo

De acordo com GD - Metuge (sd), existe um enorme potencial para desenvolvimento do

turismo, especialmente, nas regiões de Messanja (Namau e Londo) e Metuge Sede (Mueve e

Bandar), ambas com condições preferenciais para o turismo de praia. No interior,

especialmente em Mareja, como parte do Parque Nacional das Quirimbas com seus recursos

paisagísticos, a fauna e a flora únicas, complementadas com a mais vasta produção artística

artesanal e actividades culturais e gastronomia autóctones, tornam o turismo uma das

principais atracções de investimento e fonte de emprego e renda para as comunidades locais.

A área de Mareja, localiza-se no interior do Distrito, na zona norte - ocidental, onde opera um

projecto de ecoturismo, gerido por uma sociedade de camponeses locais e investidores

estrangeiro. O estabelecimento, construído essencialmente por material local, oferece

hospedagem e refeições, assim como visitas guiadas a áreas de fauna bravia e flora.

A área de Messanja, na região litoral, pertencente ao Posto Administrativo Sede, na zona

norte do Distrito, dentro do Parque Nacional das Quirimbas, na zona tampão, tem acessos por

estradas de terra batida, que ficam inacessíveis durante o período chuvoso.

36

2.2.7. Comércio

Estão operacionais 718 estabelecimentos comerciais formais e informais, maioritariamente

concentradas na vila sede de Metuge, Mieze e Nanlia (GD – Metuge, sd)). O comércio de

bens no distrito é realizado através de lojas, cantinas, bancas fixas, barracas ou por

comerciantes ambulante.

Entre 2008 e 2012, houve um crescimento médio global de 93,5% ao evoluir de 371 para 718

estabelecimentos. Essa evolução é acompanhada pelo melhoramento das condições das infra-

estruturas comerciais com utilização de material duradoiro. Apesar de terem sido

estabelecidas ligações na cadeia de valor, particularmente, entre os centros de produção e os

principais centros comerciais, ainda prevalecem limitações no que respeita as vias de acesso,

informações sobre mercados de preços, controlo de instrumentos de medidas (como balanças

e pesos), etc. (GD – Metuge, sd).

2.3. OUTROS ASPECTOS

2.3.1. Desenvolvimento rural

O sector associativo está a ganhar espaço. Existem 44 Associações de camponeses com 680

membros, que se dedicam a actividades agro-pecuárias. Pela importância do sector e, por

forma a acompanhar e apoiar a realização das suas actividades, foi criada uma União de

Camponeses com a função específica de coordenar as actividades (MAE, 2012).

De acordo com GD – Metuge (sd), foi melhorado o acesso ao crédito rural, através do fundo

de investimento de iniciativa local, que beneficiou 8 560 pessoas e 165 associações no valor

global de 973.909,157 Mt entre 2008 e 2012, legalizadas 14 associações agro-pecuárias,

abertas 2 lojas de insumos agrícolas e pecuários, distribuídas sementes melhoradas aos

pequenos produtores, alocadas 5 juntas para tracção animal que estão a ser operadas por

produtores locais, constituída uma rede de extensão agrária para assistência aos produtores,

realizadas capacitações técnicas para os membros das associações e financiados 45 projectos

para comercialização agrícola e promoção da agro industria.

2.3.2. Actividades de parceiros

Nos últimos 5 anos, o número de parceiros em programas de desenvolvimento passou de 5

para 11, com um volume de investimento anual estimado (já que não existem relatórios

oficiais de execução orçamental, de todos os parceiros, disponíveis para o distrito) em mais

de 15 milhões de meticais (GD – Metuge, 2013). A contribuição dos parceiros locais ou

externos ao desenvolvimento é realizada por via de apoios directos ao orçamento ou a partir

da implementação de projectos de gestão das ONGs. A DANIDA e o PNUD enquadram-se

no primeiro tipo, de apoio directo ao orçamento para programas de preservação ao meio

37

ambiente costeiro, reflorestamento e disseminação de praticas amigas do ambiente. Os fundos

do PNUD são aplicados no recrutamento de pessoal e melhorias no sistema de planificação e

finanças ao nível local.

De acordo com (GD – Metuge, 2013), entre os parceiros que desenvolvem actividades no

terreno com base pessoal e programas próprios destacam-se a HELPO, ligada ao sector de

educação e que ate 2012, envolveu-se na construção de salas de aula, cisternas, casas de

banhos e bibliotecas. A GAPI, está a disponibilizar créditos directos, promover práticas de

poupança e formação de empreendedores. A Ariel Glasser, está a financiar a prestação de

cuidados de saúde, especialmente, no tratamento e assistência aos doentes de HIV/SIDA. O

Millennium Challege Account, financiou a abertura de 25 novas fontes de água. A

FAWEMO, tem uma intervenção voltada para o Empoderamento da rapariga e mulher,

actuando directamente no sector de educação. A ITC, Iniciativa para Terras Comunitárias,

tem estabelecido uma parceria prolongada com o Governo em matérias de gestão de terras

que consiste na delimitação de terras comunitárias, treino e legalização das associações

envolvidas em actividades económicas ecologicamente sustentáveis. A Fundação AGHA

Khan tem um enfoque de intervenção multissectorial que inclui programas de saúde (como

nutrição e prevenção doenças endémicas como a malária e diarreias) agricultura (serviços de

extensão e disseminação de novas tecnologias) e educação (capacitação de docentes e

construção de infra-estruturas escolares e escolinhas comunitárias). A KULIMA, está a

desenvolver acções de sensibilização na área do HIV/SIDA enquanto a ADPP está a realizar

uma intervenção centrada na assistência de extensão aos pequenos produtores agrícolas.

2.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO

O Plano de Uso de Terra do distrito de Metuge (DPCAA – Cabo delgado, 2007) define duas

zonas de desenvolvimento comunitário, sendo uma dentro da zona tampão e outra fora. Nas

duas zonas, a população do distrito de Metuge irá desenvolver actividades de agricultura,

pecuária, desenvolvimento habitacional e económico, em estrita obediência a normas

jurídicas e costumeiras de uso sustentável dos recursos naturais. De acordo ainda com

DPCAA Cabo Delgado (2007), as principais razões que levaram a indicação desta zona são

as seguintes:

a) Apresenta uma maior densidade populacional;

b) Possui índices aceitáveis de precipitação;

c) Há predominância de solos com índice de produtividade alta e média;

d) Verifica – se uma presença de aquíferos cuja produtividade é variável, entre alta e

moderada.

A Zona de Desenvolvimento Comunitário é limitada a Norte pela Zona de Conservação, a

Este pela Zona de usos múltiplos da Baía, a Oeste pela Zona de Turismo e, a Sul pela Reserva

do Estado, Zona de Desenvolvimento Agrícola Privado. Dentro da área foram definidas duas

38

subáreas: (1) a subárea de Desenvolvimento Agro-Pecuário e a subárea de desenvolvimento

habitacional (Figura 2.6.).


Figura 2.6. Zoneamento do distrito de Metuge

39

2.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO II

DPCAA - Cabo Delgado (2007). Plano de Uso da Terra – Documento de Análise. Distrito de

Pemba-Metuge. Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo

Delgado. Pemba. 182p.

GD - Metuge (sd). Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito – Metuge (2014-2018).

Governo do Distrito de Metuge. Metuge. 160p.

INE Metuge (2013). Estatísticas do distrito de Pemba-Metuge. Instituto Nacional de

Estatística. Maputo. 32p.

MAE Metuge (2005). Perfil do distrito de Pemba – Província de cabo Delgado. Moinistério

da Administração Estatal. Maputo. 44p.

MAE Metuge (2012). Perfil do distrito de Pemba-Metuge. Ministério da Administração

Estatal. Maputo.

GD – Metuge (2014). Balanço do Plano Economico e Social do ano de 2014. Governo do

Distrito de Metuge. 88p.

SPFFB – Cabo Delgado (2015). Base de dados do sector de florestas. Serviços Provincias de

Florestas e Fauna Bravia de Cabo Delgado. Pemba.

TIA (2002-2012). Base de Dados do Trabalho de Inquérito Agrário 2002-2012. Ministério de

Agricultura e Desenvolvimento Rural. Maputo.

40

3. SECÇÃO III. DISTRITO DE ANCUABE



O distrito de Ancuabe situa-se na parte Sul da província de Cabo Delgado a cerca de 100 Km

de Pemba, limitando-se a Norte com o distrito de Meluco, a Sul com o distrito de Chiúre, a

Este com os distritos de Metuge, Quissanga e Mecufi e a Oeste com o distrito de Montepuéz

(INE, 2013). A divisão administrativa do distrito compreende três postos administrativos e 9

localidades, conforme o quadro abaixo.

Quadro 3.1. Divisão administrativa do distrito de Ancuabe

Postos administrativos Localidades

Ancuabe Ancuabe-sede

Chiote

Nacuale

Metoro Metoro-sede

Salave

Meza Meza-sede

Campine

Nanjua

Minhuene

Fonte: MAE (2005)


O distrito de Ancuabe faz parte do PNQ na região Norte, particularmente através do Norte e

Noroeste do PA de Ancuabe-sede e do Norte do PA de Meza.

3.1.3. Clima

O clima do distrito é do tipo semi-árido e sub-húmido seco. A precipitação média anual varia

de 800 a 1200 mm, podendo por vezes exceder 1500 mm perto do litoral, e a temperatura

média anual varia de 20 a 25º C (MAE, 2005).

41

3.1.4. Solos e hidrografia

Nos vales dos rios predominam solos aluvionares (Fluvisols), escuros, profundos, de textura

pesada a média, moderadamente mal drenados e sujeitos a inundação regular. De acordo com

MAE, 2005, nos dambos1 encontram-se solos hidromórficos de textura variada, desde

arenosos de cores cinzentas, arenosos sobre argila a solos argilosos estratificados, de cor

escura (Mollic, Gleyic e Dystric Gleysols, e Haplic e Luvic Phaeozems).

Os topos e encostas superiores dos interflúvios são dominados por complexos de solos

vermelhos e alaranjados, (Rhodic Ferralsols, Chromic Luvisdols), e amarelos (Hiplic Lixisols

e Hiplic Ferralsols). A maioria dos solos apresentam textura média a pesada, sendo

profundos, bem a moderadamente drenados. Nas encostas intermédias dos interflúvios os

solos variam de cor, desde solos com cores pardo-acastanhada a castanho-amareladas,

moderadamente bem drenados, com textura argilosa (MAE, 2005).

O distrito de Ancuabe é atravessado por vários cursos de água, quase todos de regime

periódico. Os principais rios são Muaguide, Montepuéz e Megaruma.

3.1.5. Vegetação

Em 2012 o distrito de Ancuabe contava com uma área florestal de 261 622 ha. O miombo é o

tipo de formação florestal predominante no distrito.

Figura 3.1. Mapa de vegetação do distrito de Ancuabe

42

3.1.6. Fauna bravia

A fauna bravia no distrito de Ancuabe é muito variada e inclui animais de pequeno e grande

porte com destaque para macacos, porcos do mato, gazelas, impalas, cudos, pala pala,

búfalos, leões, elefantes, cobras, sanguins, esquilos e aves diversas (MAE, 2005). Nalgumas

aldeias tem-se verificado o conflito homem-animal onde os elefantes têm destruído

machambas e celeiros e matam pessoas.

3.1.7. População

O distrito de Ancuabe conta com uma população estimada de 121 320 habitantes, sendo a

maioria é jovem.

Tabela 3.1. Evolução da população do distrito de Ancuabe

Anos 1997 2005 2007 2015 2035 2040

Número de habitantes 87243 108924* 109,057

121,320*

118,597*

114,259*

Fonte: INE 2013. * Dados projectados com base nos censos populacionais e taxas de

crescimento

As projecções do INE (2013) apontam para um decrescimento da população de Ancuabe a

partir de 2035.

3.1.8. Educação

De acordo com INE Ancuabe (2013), o distrito de Ancuabe, possuía em 2012 uma rede

escolar composta por 56 estabelecimentos públicos de ensino do EPI e 25 escolas públicas do

EPII. (Quadro 3.2).

43

Tabela 3.2. Estabelecimentos escolares por nível de ensino no distrito de Ancuabe

Estabelecimento de ensino Ano

2009 2010 2011 2012


Primárias

EPI 53 54 55 56

Públicas 52 53 54 55

Privadas/comunitárias 1 1 1 1

EPII 17 21 24 25

Públicas 16 20 23 24

Privadas/comunitárias - 1 1 1

Secundárias

ESGI 3 3 3 3

Públicas 2 2 2 2

Privadas 1 1 1 1

ESGII - - - 1

Públicas - - - 1

Privadas - - - -

Fonte INE Ancuabe (2013)

O distrito contava igualmente em 2012 com 23 283 alunos matriculados no EPI e EPII e

1 646 matriculados no ESGI e ESGII. O sector de educação mostrou um desenvolvimento

nos últimos 6 anos com a relação aluno/professor no ensino primário a reduzir de 72,8 em

2003 para 55 em 2011.

A tabela 3.3. apresenta a taxa de analfabetização da população do distrito. Os dados mostram

uma melhoria significativa da situação em relação a 1997 onde a taxa de alfabetização era em

média de 81%.

Tabela 3.3. Taxa específica de analfabetização do distrito de Ancuabe – 2007


Total 100 100 100

15 - 19 52,7 38,8 64,2

20 - 24 66,7 48,0 80,8

25 - 29 73,1 57,8 86,8

30 - 39 71,7 53,5 87,1

40 - 49 67,9 45,9 89,4

50 - 59 78,4 59,8 93,9

60 e mais 87,9 78,3 97

Fonte: INE (2013)

44

3.1.9. Saúde

O distrito de Ancuabe contava em 2011 com rede sanitária composta por 6 unidades

hospitalares. Não se registou aumento do número de unidades hospitalares quando

comparado com 2003, mas o número de camas aumentou de 43 (0,4 camas por mil

habitantes) para um total de 118 camas (0,7 camas por mil habitantes) (Tabela 3.4.)

Tabela 3.4. Rede sanitária do distrito de Ancuabe

Infraestruturas Ano

2008 2009 2010 2011


Equipamento




Fonte: INE Ancuabe (2013)

45

3.1.10. Habitação

Igual que noutros distritos abrangidos pelo PNQ, o tipo de habitação predominante no distrito

de Ancuabe é a palhota com pavimento de terra batida, tecto de capim e paredes de paus e

caniço. A tabela abaixo apresenta estatísticas sobre o material de construção de habitação.

Tabela 3.5. Estatísticas sobre material de construção no distrito de Ancuabe - 2007





Madeira/zinco 4 0,0

Bloco de adobe 2 367 8,6




Outros 32 0,1



Telha 7 0,0




Outros 177 0,6




Cimento 601 2,2


Adobe 18 381 66,6

Sem nada 8 493 30,8

Outros 54 0,2

Fonte: INE (2013)

A maior parte das habitações em Ancuabe são de tipo palhota, construídas principalmente de

paredes de paus maticados ou caniço/paus/bambú/palmeira, cobertura de

capim/colmo/palmeira e pavimento de adobe ou sem nada (INE, Ancuabe, 2013). De 1997 a

2007 houve ligeira melhoria na cobertura das casas ao passar de cerca de 0% para 1,3% as

casas cobertas de chapas de zinco e não houve melhoria em relação ao material usado para as

paredes.

46


O distrito de Ancuabe contava em 2005 com cerca de 200 km de estradas terciárias em

precárias condições de transitabilidade, especialmente no período chuvoso (MAE, 2005).

Tabela 3.6. Estatísticas de fontes de água e energia

Fonte de água Número de agregados

Água canalizada dentro de casa 15

Água canalizada fora de casa 127

Fontenário 2572

Poços 20655


Água da chuva 48

Água mineral 4

Outros 13

Fonte de energia

Electricidade 76


Gás 33


Vela 223

Bateria 24

Lenha 19788

Outras 54

Fonte: Estatísticas distritais. Ancuabe. INE 2013


A semelhança de quase todos distritos abrangidos pelo PNQ, em Ancuabe a maior parte dos

ocupantes e usuários de terra não tem DUAT ou qualquer outro documento legal. O direito

de uso e aproveitamento da terra é reconhecido nos termos costumeiros, sendo maior parte da

terra comunitária, cujos direitos de uso são passados de uma geração através de herança

dentro dos arranjos familiares (MAE 2005).

47


As principais actividades económicas do distrito de Ancuabe são agricultura, produção de

combustíveis lenhosos material de construção como estacas, assim com a actividade mineira

informal, para além do comércio em geral.

3.2.1. Agricultura

Tradicionalmente, as populações de Ancuabe praticam na sua maioria a agricultura de

sequeiro consociada a partir de cultivo de mandioca/milho/feijão. Existe ainda um subsistema

de monocultura tipicamente de mapira e ocasionalmente de meixoeira e amendoim. A

horticultura é praticada perto dos rios e lagoas. Também é notória a actividade pesqueira

nessas águas.

A actividade agrícola é mais notória nas aldeias de Muaja, Minheuene, Nanjua e Nanune no

posto administrativo de Mesa; em todas as localidades do PA de Metoro e nas localidade de

Nacuale e Jiote no PA de Ancuabe-sede. De acordo com dados do TIA, a área total cultivada

mostrou uma redução nos anos de 2008 e 2012, enquanto que o tamanho médio das

machambas mostrou um ligeiro aumento.

Tabela 3.7. Área cultivada e tamanho médio das machambas (ha)

Parâmetro Anos

2005 2006 2007 2008 2012

Área cultivada total 82 466 71 775 71 586 62 847 38 506

Tamanho médio das machambas 1,01 1,03 0,97 1,01 1,17

Área cultivada - culturas de rendimento 9 795 6 984 4 437 6 438 -

Fonte: TIA

De acordo com INE (2012), em 2010 o distrito de Ancuabe não contava com grandes

explorações agro-pecuárias (Tabela 3.8)

Tabela 3.8. Estatísticas de explorações agro-pecuárias em 2010 no distrito de Ancuabe


Explorações

Área cultivada

(ha)

Número total de


Pequenas e médias 25 454 48 999

Grandes - -



Pequenas e médias 24 834 35250

Grandes - -

48

3.2.2. Pecuária

Apesar de ainda ser fraco o fomento pecuário, verificou-se algum crescimento de efectivo

pecuário. Dada a existência de condições de pastagem a actividade pecuária pode

desenvolver-se, sendo entretanto as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão os

principais obstáculos ao seu desenvolvimento (MAE, 2005). Dentre os animais domésticos

abundantes destacam-se galinhas, patos, cabritos para o consumo próprio e bois, cabritos,

porcos e ovelhas para a comercialização.


A exploração florestal comercial ocorre em dois postos administrativos nomeadamente

Metoro e Meza em áreas que se encontram fora do PNQ. As principais espécies comerciais

são jambire, pau-preto, chanfuta e pau-ferro no PA de Metoro e jambire, pau-preto, chanfuta

e pau-ferro no PA de Mesa. De acordo com dados dos SPFFB-Cabo Delgado, o volume

licenciado em 2013 e 2014 foi de 150 e 836 m3 respectivamente para madeira de chanfuta,

jambire, messinge, metonha, pau-preto e umbila e pau-ferro. Entretanto tem sido reportado

actividades de operadores de madeira furtivos em todos os postos administrativos, incluindo

em áreas integrantes do PNQ.

O distrito conta com dois viveiros com vocação para a produção de mudas florestais,

localizados na localidade de Jiote, PA de Ancuabe-sede e na Escola Profissional de Marire no

PA de Meza. Entretanto as actividades de reflorestamento são escassas tendo sido reportadas

apenas algumas iniciativas restritas nas aldeias de Namapa, Ntchecua e Meza-sede no PA de

Meza em 2010 com chanfuta e no PA de Metoro com chanfuta e jambire. Para além da

exploração de espécies de alto valor comercial, a exploração de material para a construção

com destaque para estacas e a produção de combustíveis lenhosos figuram nas actividades

económicas florestais. O distrito caracteriza-se por uma intensa actividade de produção de

carvão vegetal em todos os postos administrativos, sendo o principal fornecedor deste

combustível lenhoso à cidade de Pemba.

O distrito tem promovido algumas medidas para fazer face o desmatamento e degradação

florestal, contando actualmente com uma associação de produção de mel e produção

sustentável de carvão vegetal e mel. Ao nível da agricultura, têm sido divulgadas técnicas de

agricultura de conservação, assim como o uso de sementes melhoradas e insumos, através dos

serviços de extensão pública do SDAE em coordenação com parceiros do sector agrário.


Para além de florestas, Ancuabe conta com importantes reservas de grafite e mármore (INE

2013). A actividade mineira é informal (garimpo) sendo notória nas localidades de Meza-

49

sede, Campine e Minheuene no PA de Meza e em Nicololo e Mahera no PA de Metoro na

exploração da pedra granada.

3.2.5. Comércio

Na actividade comercial observa-se o predomínio do comércio informal. Em 2005 a rede

formal de comércio contava com 42 estabelecimentos comerciais 23 dos quais operacionais

(MAE, 2005).

3.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES

Actividades de parceiros

As acções de desenvolvimento do distrito de Ancuabe têm contado com o apoio de diferentes

organizações parceiras nos últimos, dentre as quais a Helvetas, Associação Progresso,

DANIDA, Medicus Mundi, CARITAS e muito recentemente a JICA.

50

3.4. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO III

INE (2013). Estatísticas do distrito de Ancuabe. Instituto Nacional de Estatística. Maputo.

32p.

MAE (2005). Perfil do distrito de Ancuabe – Província de cabo Delgado. Ministério da

Administração Estatal. Maputo. 51p.

SPFFB – Cabo Delgado (2015). Base de dados do sector de florestas. Serviços Provinciais de




51

4. SECÇÃO IV. DISTRITO DE QUISSANGA



O distrito de Quissanga está localizado na região centro da Província de Cabo Delgado, a

120 Km da cidade de Pemba, limitando-se a Norte com o distrito de Macomia, a Sul com os

distritos de Metuge e Ancuabe, a Este com o Oceano Índico que o separa do distrito do Ibo e

a Oeste com o distrito de Meluco (MAE, 2005). Conta com três postos administrativos e sete

localidades, segundo se detalha na tabela abaixo.

Quadro 4.1. Divisão administrativa do distrito de Quissanga

Posto Administrativo Localidades

Quissanga Quissanga-sede

Bilibiza

Bilibiza-sede

Ntapuate

Totoro

Mahate

Mahate-sede

Cagembe

Namaluco

Fonte: MAE (2005)

O distrito de Quissanga encontra-se quase complementarmente dentro do PNQ. Apenas uma

pequena porção do Noroeste do PA de Quissanga-sede e uma pequena área do Sul do PA de

Mahate encontram-se fora do parque.

4.1.2. Clima

A sub-região em que se encontra o distrito de Quissanga é caracterizado por apresentar o

clima sub-húmido seco, onde a temperatura média é de 22 ºC, sendo máxima absoluta de

31.2 ºC e mínima absoluta de 14.5ºC.

A pluviosidade varia do litoral para o interior do distrito, verificando-se uma ligeira subida à

medida que se caminha naquela direcção. Ao longo da faixa costeira a média anual varia

entre os 900 a 1000 mm, na região central, particularmente no PA de Quissanga e no extremo

Sudoeste do PA de Mahate a média anual é de 1000 a 1100 mm, e finalmente numa faixa

52

mais a setentrional - Noroeste do PA de Quissanga sede a média oscila entre 1100 a 1200 mm

(GD Quissanga, 2012).

4.1.3. Solos

De acordo com GD Quissanga (2012), o distrito de Quissanga apresenta uma diversidade de

tipos de solos, ocorrendo ao todo 11 principais agrupamentos de solos, nomeadamente solos

arenosos amarelados, solos arenosos não especificados, solos argilosos castanho

acinzentados, solos de aluviões estratificados de textura grossa, solos de dunas costeiras,

solos de mananga com cobertura arenosa de espessura variada, solos de sedimentos marinho

estuarinos, solos líticos, solos pouco profundos sobre rocha calcária, solos pouco profundos

sobre rocha não calcária e solos vermelhos de textura média amarelados. Segundo a mesma

fonte, devido a elevada presença de solos de diferentes agrupamentos é difícil determinar o

solo mais representativo do distrito, dado que três (solos arenosos não especificados, solos de

mananga com cobertura arenosa de espessura variada, solos de aluviões estratificados de

textura grossa) dos onze apresentarem um equilíbrio percentual

4.1.4. Hidrografia

Os principais rios que atravessam o distrito são: Montepuéz, que desagua na Baía de

Quissanga, Muaguide, Chibassi, Mirovoto, Mezingue, Quilite, Sivuco e Muembira, todos de

regime periódico. Existem ainda, duas lagoas com água permanente, nomeadamente, Bilibiza

e Cacavero. As planícies costeiras na região são dissecadas por alguns rios que sobem da

costa para o interior, que gradualmente passa para o relevo mais dissecado com encostas mais

declivosas intermédias, da zona subplanáltica de transição para a zona litoral (MAE, 2005)

4.1.5. Vegetação

O distrito de Quissanga apresenta 6 tipos predominantes de cobertura vegetal, cuja descrição

é apresenta em seguida, de acordo com (GD Quissanga, 2012).

Agricultura. Representam áreas submetidas a uma forte exploração agrícola que tem

modificado drasticamente as características do habitat original. Localmente podem manter

formações de matagal ou bosques que representam etapas de sucessão ecológica, terras em

abandono, associado às próprias práticas agrícolas. Os tipos de cultivo incluem a mandioca,

milho e mapira e hortícolas.

Mosaico de miombos tipico e savanas. Formação exclusiva de Moçambique sobre solos

rochosos ou cinzentos. Geralmente nesta unidade vegetal, há alternância de miombos pouco

cerrados de Brachystegia sp. e Julbernardia globiflora com savanas ou bosques abertos de

Acácia sp., Cássia sp., Sterculia sp., etc.

53

Mosaico de savanas climáticas e formações arbustivas. Trata-se de paisagens abertas sobre

materiais arenosos ou areno-argiloso, constituído por bosques alterados e aclarados, com

cobertura de 10-40% ou matagais de substituição com árvores entre 3-7 metros.

Paisagem antroporizada. Correspondem a zonas agrícolas, cultivos arbóreos e habitats

transformados pelo homem no distrito.

Formações arbustivas sub-litorais. Caracteriza-se por apresentar bosques alterados e

aclarados, com cobertura de 10 a 40% ou matagais de substituição com árvores entre 3 a 7

metros. Sobre materiais arenosos, com ou sem argila, se desenvolvem matorrais caducifólios

que correspondem a paisagens de arbustos e pequenas árvores de 3-7 m de altura, muito

intrincadas, sobre as que destacam algumas árvores formando um dossel superior de baixa

densidade: Andosonia digitata, Sterculia appendiculata, Hymenaea verrucosa, etc.

Mangal. São bosques estruturados em bandas que responde as peculiaridades ecológicas do

litoral Estão constituídos por um número reduzido de espécies que apresentam soluções

adaptativas muito originais. A composição específica é similar à da província, podendo se

encontrar espécies como Avicennia marina, Lummitzera racemosa, Ceriops tagal,

Rhizophora mucronata, Xilocarpus granatum e Sonneratia alba.

54

Fonte: GD Quissanga (2012)

Figura 4.1. Cobertura vegetal do distrito de Quissanga

Para além das unidades de vegetação acima descritas, nota-se também a presença de outras

que ocupam menores porções como o caso de vegetação aquática e hidrofítica em volta de

lagoas e zonas pantanosas em época de chuvas, vegetação psamófila sobre sistemas dunares

costeiros e formações arbustivas sublitorais.

55

4.1.6. Fauna bravia

Dada a sua localização quase inteiramente dentro do PNQ, o distrito de Quissanga é rico em

fauna bravia, constituindo deste modo um grande potencial para o turismo. Dentre os animais

abundantes destacam-se elefantes, búfalos, leões, leopardos, macacos, porcos, javalis,

crocodilos e antílopes. Os recursos marinhos incluem a abundância de espécies de peixe de

elevado valor comercial, destacando-se o camarão, polvo, lula, caranguejo e inúmeros

mariscos. A grande heterogeneidade de ecossistemas no PNQ resulta numa grande variedade

de espécies de aves, desde típicas de espaços intertidais, mangal, pradarias, corpos de água

interiores/terras húmidas, ilhas, matas de regeneração, matas de miombo, florestas cultivados

e ambientes aquáticos (GD Quissanga, 2012). A maior concentração de aves regista-se nos

lagos e rios com água permanente, nas florestas e outras matas associadas a rios.

4.1.7. População

Em 2007, aquando do último censo populacional, o distrito de Quissanga contava com 37 771

habitantes. Actualmente, estima-se que residam 40 486 habitantes, o que corresponde a uma

taxa anual de crescimento de 0.66%, no intervalo de 8 anos, conforme se pode observar na

tabela abaixo.

Tabela 4.2. Evolução da população de Quissanga

Ano 1997 2005 2007 2015 2035 2040

Número de habitantes 34328 42859* 38,437 40,486* 36,201* 34,240*

Fonte: INE 2013. * Dados projectados com base nos censos populacionais

e taxas de crescimento

As projecções de INE (2013) indicam um decréscimo da população do distrito a partir de

2035.

4.1.8. Educação

De acordo com INE Quissanga (2012), o distrito, possuía em 2011 uma rede escolar

composta por 37 estabelecimentos públicos de ensino do EPI e 11 escolas públicas do EPII.

(Tabela 4.4.) e 4 ministrando o ensino técnico profissional e secundário, nomeadamente

Escola Secundária funcionando na vila sede que lecciona da 8ª a 10ª classe, o Instituto

Agrário de Bilibiza, o Instituto de Formação de Professores (ADPP) e a Escola de Formação

de Professores do Futuro. A relação aluno/professor no ensino primário reduziu de 70,7 em

2003 para 40 em 2011.

56

Tabela 4.3. Estabelecimentos escolares por nível de ensino no distrito de Quissanga


2011/2007

2007 2008 2009 2010 2011


Primárias

EPI 35 36 37 38 37 5,7

Públicas 35 36 37 38 37 5,7

Privadas/comunitárias

EPII 8 8 9 10 11 37,5

Públicas 8 8 9 10 11 37,5

Privadas/comunitárias - - - - - -

Secundárias

ESGI - - 1 1 1 -

Públicas - - 1 1 1

Privadas - - - - - -

ESGII - - - - - -

Públicas - - - - - -

Privadas - - - - - -

Fonte INE (2012)

O Distrito conta ainda com 46 centros de Alfabetização e Educação de Adultos, assistidos por

75 alfabetizadores. Os dados mostram uma melhoria significativa da situação em relação a

1997 onde a taxa de alfabetização no distrito era em média de 84%.

Tabela 4.4. Taxa específica de analfabetização do distrito de Quissanga – 2007 (%)


15 - 19 52,4 35 66,6

20 - 24 63,9 41,5 80,8

25 - 29 70,9 54,5 84,7

30 - 39 66,5 44,9 86,3

40 - 49 65,8 40,8 90,2

50 - 59 76,8 52,6 95,2

60 e mais 81,8 67,5 96,3

Fonte: INE (2012)

57


Figura 4.2. Acessibilidade a rede escolar

O nível de acessibilidade da rede escolar no distrito pode ser considerada de boa, uma vez

que o grau de acessibilidade varia de favorável - 0 a 2km a moderadamente favorável - 2 a

4km Um número significativo de aldeias é coberta por pelo menos uma escola do nível

primário (GD Quissanga, 2012).

4.1.9. Saúde

O distrito de Quissanga contava em 2010 com rede sanitária composta por 7 unidades

hospitalares, das quais 2 Centros de Saúde do Tipo I, que funcionam uma na sede e a outra

em Bilibiza, 3 Centros de Saúde do Tipo II, em Nacoba, Mahate e Cajembe e 2 Postos de

Saúde, em Tororo e Namaluco, com um total de 76 camas correspondentes a 1,2 camas por

mil habitantes. (Tabela 4.6. e Figura 4.3.). Estes dados revelam uma melhoria nas condições

do sector quando comparado com dados de 2003 onde o distrito contava com apenas 5

centros de saúde e um total de 20 camas, ou seja 0,4 camas por mil habitantes.

58

Tabela 4.5. Rede sanitária do distrito de Quissanga


2008 2009 2010

Centros de saúde 6 6 4

Postos de saúde - - 3

Equipamento

Total de camas gerais 37 39 49

Camas da maternidade 15 17 27

Camas por 1000 habitantes 1,0 1,0 1,2

Fonte: INE Quissanga (2012)


Figura 4.3. Rede sanitária do distrito de Quissanga

59

O nível de acessibilidade à rede sanitária é ainda deficiente, uma vez que um número

significativo de populações das aldeias encontra-se a mais de 5 a 10 km de distância para

aceder a uma unidade hospitalar (GD Quissanga, 2012).


Figura 4.4. Acessibilidade à rede sanitária

4.1.10. Habitação

O tipo de habitação predominante é a palhota com pavimento de terra batida, tecto de

capim/colmo/palmeira e paredes de paus e caniço. A tabela abaixo apresenta estatísticas

sobre o material de construção de habitação em Quissanga

60

Tabela 4.6. Estatísticas sobre a habitação


Tipo de Paredes das Casas 9,624 100.0

Bloco de cimento 91 0.9

Bloco de tijolo 12 0.1

Madeira/zinco 10 0.1

Bloco de adobe 125 1.3

Caniço/paus/bambú/palmeira 1,996 20.7

Paus maticados 7,365 76.5

Lata/cartão/papel/saco/casca - -

Outros 25 0.3

Tipo de Cobertura das Casas 9,624 100.0

Laje de betão 12 0.1

Telha - -

Chapa de lusalite 49 0.5

Chapa de zinco 205 2.1

Capim/colmo/palmeira 9,292 96.6

Outros 66 0.7

Tipo de Pavimento das Casas 9,624 100.0

Madeira/parquet 5 0.1

Mármore/granulito 21 0.2

Cimento 475 4.9

Mosaico/tijoleira 14 0.1

Adobe 7,023 73.0

Sem nada 1,978 20.6

Outros 108 1.1

Fonte: INE (2012)

A maior parte das habitações em Quissanga são de tipo palhota, construídas principalmente

de paredes de paus maticados ou caniço/paus/bambú/palmeira, Cobertura de

capim/colmo/palmeira e pavimento de adobe ou sem nada (INE, Quissanga, 2012). De 1997 a

2007 houve ligeira melhoria na cobertura das casas ao passar de cerca de 0% para 2,1% as

casas cobertas de chapas de zinco e não houve melhoria em relação ao material usado para as

paredes.

4.1.11. Estradas

Devido a sua localização costeira, Quissanga pode ser acedido via marítima, mas também por

terra através de duas vias principais, uma a norte (via Cagembe) e outra a sul (via Bilibiza).

Existe uma outra via que liga Pemba a Quissanga, passando pelo distrito de Pemba-Metuge.

61

As restantes estradas são terciárias e de difícil transitabilidade, especialmente no período

chuvoso.

Tabela 4.7. Extensão das estradas a partir de Quissanga

Nr Destino Comprimento (Km)

1 Pemba 166

2 Mahate 15

3 Bilibiza 35

4 19 de Outubro 66

5 Tandanhangue 7

6 Cagembe 40

7 Sossosso 45

8 Namaluco 47

9 Nivico 90

10 Arimba 50

11 Tapara 110

12 12 Muaco 130

13 Tororo 100

14 Quissanga-Praia 1.4

15 Muaja 65

16 Merrussa 120

Fonte: GD Quissanga (2012).


Em 2005, quase todos ocupantes e usuários de terra não tinham DUAT ou qualquer outro

documento legal, sendo predominante o modelo costumeiro de acesso e uso de terra (MAE

2005). Contudo, nos últimos anos, começaram a surgir em número não especificado algumas

parcelas de terra concessionadas a particulares destinadas para os diferentes fins, sendo de

destacar a agricultura, agro-pecuária, construção de estação de rádio e pecuária (GD

Quissanga, 2012).


4.2.1. Agricultura

As principais culturas alimentares praticadas no distrito são os cereais, leguminosas,

oleaginosas, raízes, tubérculos e cucurbitáceas. As culturas de rendimento fazem parte da

produção agrícola do distrito, sendo a mais destacada o gergelim (GD Quissanga, 2012), de

acordo com o quadro abaixo. O coqueiro e cajueiro ocupam um lugar de destaque como

culturas de rendimento (MAE 2005).

62

De acordo com INE (2012), em 2010 o distrito de Quissanga não contava com grandes

explorações agro-pecuárias e a área média cultivada com culturas alimentares básicas em

2010 era de 1,06 ha (Tabela 4.9)



Explorações

Área

cultivada (ha)

Tamanho médio

(há/exploração)

Número total de


Pequenas

e médias

8 405 48 999 -

Grandes - - -



Pequenas

e médias

8 032 8 528 1,06

Grandes - - -

Fonte: INE (2012)

De acordo com informantes chave do distrito, a agricultura é praticada em todas as

localidades do PA de Mahate para as culturas de arroz, mapira, milho e mandioca e em,

Bilibiza-sede e Mpundo no PA de Bilibiza para as culturas de milho, mapira, mandioca e

arroz. As áreas desmatadas devido a agricultura observam-se principalmente na localidade-

sede e Namaluco no PA de Mahate e nas localidades sede, Tororo e Cagembe no PA de

Bilibiza.

De acordo com GD Quissanga (2012), alguns factores constituem limitantes para o

desenvolvimento da agricultura, dentre os quais se destacam a ocorrência do conflito homem-

fauna bravia caracterizado pelas investidas constantes de elefantes e macacos às zonas de

cultivo, a insuficiência de pessoal técnico e transporte para fazer face as exigências do sector

e assegurar a assistência aos agricultores.

De acordo com dados do TIA, a área total cultivada mostrou uma redução significativa nos

anos de 2008 e 2012, enquanto que o tamanho médio das machambas mostrou um ligeiro

aumento.


Parâmetro Anos

2008 2012

Área cultivada total 15 779 7 792

Tamanho médio das machambas 0,90 0,96

Área cultivada - culturas de rendimento 2 263 -

Fonte: TIA

63

4.2.2. Pecuária

Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da

pecuária, sendo as doenças e falta de fundos e de serviços de extensão, os principais

obstáculos ao seu desenvolvimento. Os animais domésticos mais importantes para o consumo

familiar são as galinhas, os patos e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os

bois, os cabritos, os porcos e as ovelhas.

Segundo o SDAE (2011) citado por GD Quissanga (2012), o distrito conta no sector familiar

com um total de 55 451 de efectivo pecuário de diversa espécie, sendo 1 088 no sector

privado.

Tabela 4.10. Efectivo pecuário no sector familiar e privado

Espécies Sector familiar Sector privado

Bovinos - 500

Suínos 1200 -

Caprinos 23120 32

Ovinos 1641 580

Galinhas 29845 -

Galinhas do mato 75

Patos 1125

Total 55451 1088

Fonte: GD Quissanga (2012),

4.2.3. Pesca

A pesca constitui uma das principais actividades económicas no distrito de Quissanga dada a

sua localização numa zona privilegiada para o desenvolvimento da actividade pesca, pois

possui uma orla marítima extensa, uma rede hidrográfica, lacustre e marinha bastante

significativas, se comparado com outros distritos da província, sobretudo os situados no

interior. De acordo com o GD Quissanga (2012), em todo distrito existem um total de 1 064

pescadores distribuídos em 9 centros de pesca, designadamente o CCP de Mahate, Nanhoma

e Arimba que se dedicam a pratica da actividade piscatória, recorrendo-se para o efeito as

variadissimas artes de pesca, sendo o arrasto, a linha de mão, a gaiola e emalhar as mais

praticadas. A actividade piscícola ainda que sem grande significância no distrito é praticada

em algumas aldeias. Existem seis tanques devidamente povoadas, 4 na aldeia Namaluco, 1

Nancaramo e 1 no Instituto Agrário de Bilibiza (GD Quissanga, 2012).

64


De acordo com o GD Quissanga (2012), o distrito de Quissanga é muito rico em recursos

florestais, existindo espécies de árvores com elevado valor comercial, como o pau-preto, a

chanfuta e a umbila. Contudo, a exploração florestal em regime de concessões e de licenças

simples deixou de ser praticada em 2003, pelo facto do distrito estar abrangido pelo Parque

Nacional das Quirimbas (MAE, 2005). Entretanto, as comunidades locais utilizam vários

produtos florestais para a construção das suas habitações, designadamente paus, bambus e

capim. A lenha e o carvão são igualmente fontes de energia utilizadas pela população. No

âmbito do programa de sequestro de carbono desenvolvido pela ENVIROTRADE, uma

ONG, são distribuídas as famílias das comunidades locais mudas de plantas nativas e

fruteiras para o processo de criação de florestas comunitárias. De entre as espécies nativas

destacam-se a chanfuta, jambire e metonha. As fruteiras destacam-se as goiabeiras e cajueiros

e algumas plantas exóticas como a sumaúmeira. Por outro lado tem-se registado algumas

operações de operadores furtivos de madeira de jambire no PA de Bilibiza, concretamente em

Toiroro e Ntapuate.

O distrito não conta com um viveiro para a produção de mudas florestais. As entidades

interessadas têm adquirido igualmente mudas em Mecufi. As principais espécies plantadas

incluem chanfuta e jambire assim como fruteiras obtidas do viveiro de Macomia.

A produção de carvão no distrito de Quissanga é muito limitada e ocorre principalmente ao

longo da estrada ER 247, em terra batida (que liga Metuge ao distrito de Quissanga e à zona

Norte da província), sendo a produção comercializada aos viajantes e aos habitantes locais,

principalmente de Quissanga-sede. As áreas de produção incluem as aldeias de Ndrah,

Ancoba, Muaja e Mahate (sede) no PA Muhate e Lindi, Nivico e Bilibiza no PA de Bilibiza.

As medidas adoptadas pelo Governo Distrital para conter o desmatamento e degradação

florestal incluem o estabelecimento de machambas em bloco o que para além de proteger as

culturas contra os animais servem de barreira conta as queimadas, assim como a

implementação de um projecto REDD+ da Envirotrade.


Não há grandes evidências de existir no distrito potencial para o desenvolvimento de

indústria mineira. Contudo, existem relatos de ocorrências não quantificadas de calcário

localizado no posto administrativo de Quissanga-sede, estando a decorrer actividade de

pesquisa como base para analisar a viabilidade do seu processamento de calcário. A extracção

de sal é uma das actividades desenvolvidas no distrito, contudo em moldes e quantidades

pouco

65

4.2.6. Turismo

O distrito de Quissanga possui um potencial para o desenvolvimento da actividade turística,

sobretudo por estar inserido no Parque Nacional das Quirimbas, uma área de conservação que

por si só constitui uma grande atracção turística, dadas as potencialidades em recursos

florestais e faunísticas peculiares, tudo isso aliado com os rios, lindas praias e ainda um

património histórico/cultural das suas terras e populações. Os serviços de hotelaria são pouco

desenvolvidos no distrito, existindo, entretanto, ao nível da sede, apenas uma (1) pensão, com

6 quartos e igual número camas (GD Quissanga, 2012).

4.2.7. Comércio

O distrito possui um total de 176 estabelecimentos comerciais. A actividade comercial rural é

assegurada por comerciantes locais que desenvolvem sua actividade em bancas, barracas e

venda ambulante disperso nas comunidades. Um total de 59 licenças foram emitidas para a

prática da actividade comercial rural, destes 22 barracas, 23 bancas e 3 ambulantes nos PA de

Mahate e Vila Sede (GD Quissanga, 2012).



Parte significativa de agricultores, artesãos locais e empreendedores comerciais encontram-se

a beneficiar do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), sendo a única alternativa para

desenvolverem as suas actividades, dado que a banca comercial que por vocação devia

ocupar-se dessa tarefa ainda não existe neste distrito, isto aliado a incapacidade de muitos dos

empreendedores desenharem projectos consistentes capazes de convencerem a banca a

financia-los (GD Quissanga, 2012).

4.3.2. Actividades de parceiros

As acções de desenvolvimento do distrito de Quissanga têm sido levadas a cabo não só pelo

governo como também com a colaboração de vários parceiros nomeadamente, na educação e

saúde, na agricultura e saneamento do meio. Dentre as organizações que realizam as acções

de promoção do desenvolvimento socio-económico destacam-se a Agha Khan, que apoia o

sector da agro-pecuário (GD Quissanga, 2012). As suas acções são extensivas a

abastecimento de água, saneamento e melhoramento de saúde.

66

4.3.3. Desafios ao desenvolvimento

GD Quissanga (2012) aponta para os seguintes desafios do distrito para os próximos anos:

Problemas de natureza territorial

Desenvolvimento de assentamentos humanos em áreas de protecção total e parcial

Falta de planos de ordenamento territorial e consequente crescimento desordenado de

aglomerados humanos

Conflitos de usos da terra entre actividades agrícolas e de conservação

Problemas de natureza social

Problema de abastecimento de água

Fraca transitabilidade na época chuvosa das vias de acesso e falta de pontecas

Precariedade de estabelecimentos escolares e falta de mobiliário

Perda de colheitas por factores climáticos e sobretudo evasão de animais bravios

Baixo nível de vida e desemprego

Deficientes condições de habitação

Problemas de natureza ambiental

Conflito homem - fauna bravia

Erosão de solos

Queimadas descontroladas

Deflorestamento

Em relação ao desflorestamento, é visível a remoção da cobertura vegetal através de

exploração de recursos florestais, produção de carvão vegetal para fins comerciais,

queimadas descontroladas, actividades agrícolas e pastoril, assentamentos humano que fazem

com que os solos fiquem expostos a acção do sol, ventos e chuvas propiciando a degradação

deste recurso natural.


O Governo distrital, planeou a implementação das seguintes acções para os próximos anos,

de acordo com GD Quissanga (2012):

reabilitação, ampliação, asfaltagem e manutenção de estradas que ligam a sede do

distrito de Quissanga particularmente a estrada principal de 19 de Outubro e que passa

sucessivamente pelos PA de Bilibiza e Mahate

identificação de um local para a construção de um aeródromo para garantir o

transporte aéreo de pessoas e bens, sobretudo os turistas que queiram desfrutar dos

atractivos turísticos do distrito;

67

reabilitação e abertura de novas fontes de abastecimento de água e criação dos

respectivos comités de gestão;

expandir a rede nacional de energia eléctrica para algumas aldeias ao longo do traçado

da linha de transporte;

planificar a construção e reabilitação de infra-estruturas sociais precárias e

degradadas;

reabilitação e construção de escolas convencionais e melhoradas, incluindo o seu

apetrechamento em mobiliário, sanitários escolares e água;

68

4.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO IV

GD Quissanga (2012). Plano distrital de uso de Terra – Documento de análise da situação

actual, Volume 1. Governo do Distrito de Quissanga. 75p.

INE Quissanga (2012). Estatísticas do distrito de Quissanga. Instituto Nacional de Estatística.

Maputo. 29p.

MAE (2005). Perfil do distrito de Macomia. Ministério da Administração Estatal. Maputo.

SPFFB – Cabo Delgado (2015). Base de dados do sector de florestas. Serviços Provinciais de




69

5. SECÇÃO V. DISTRITO DE MELUCO



O distrito de Meluco situa-se na região central da província de Cabo-Delgado, sendo

delimitado a Norte pelos distritos de Muidumbe e Mueda, a Sul pelos distritos de Montepuez

e Ancuabe, a Este pelo distrito de Quissanga e a Nordeste pelo distrito de Macomia. O

distrito de Meluco tem dois postos administrativos, nomeadamente Meluco-sede e Muagide.

O posto administrativo de Meluco-sede encontra-se subdividido em duas localidades

(Minhama e Mitepo), enquanto que Muaguide tem três localidades (Iba, Mitembo e Sitate)

(MAE, 2005),


A maior parte do território do distrito de Meluco é abrangido pelo PNQ, especificamente as

regiões Sul e Centro dos PA de Meluco-sede e Muaguide.

70

Fonte: GD – Meluco (2012)

Figura 5.1. Mapa do distrito de Meluco

5.1.3. Clima, solos e hidrografia

O distrito de Meluco é caracterizado por um clima semi-árido e sub-húmido seco. O regime

pluviométrico regista uma média anual que varia entre 800-1200 mm , podendo exceder

71

1500 mm de chuva na zona litoral, onde o clima é sub-húmido chuvoso. No geral, a

temperatura média anual varia de 20-25OC (MAE, 2005).

Segundo o MAE (2005), os solos de Meluco estão associados ao relevo, sendo na maioria

complexos de solos avermelhados, alaranjados e amarelos. No geral, todos solos apresentam

uma textura média a pesada, profundos, bem a moderadamente bem drenados. Nas encostas

intermédias dos interflúvios, os solos variam de cor (pardo-castanho a castanha-amarelado),

com textura argilosa e moderadamente bem drenados.

Os principais rios que atravessam o distrito de Meluco são o rio Messalo e o rio Montepuéz,

ambos de regime periódico. Ocorrem depressões hidromórficas suaves ou vales extensos, não

profundos, sem escoamento de água na forma de uma linha de drenagem ou mesmo leito do

rio (MAE, 2005).

5.1.4. Vegetação

Segundo o PEGD Meluco (2012), a flora deste distrito apresenta vários tipos florestais,

incluindo outras formações não florestais, tais como explorações agrícolas. Os tipos florestais

variam de florestas baixas densas, medianamente densas e abertas, assim como matagais,

pradarias e arbustos. A vegetação típica é savana de árvores de pequeno e médio porte com a

predominância das espécies peculiares de miombo, para além da savana de grandes palmeiras

alternando com bambus e formações densas de gramíneas.

Figura 5.2. Formações florestais do distrito de Meluco

72

5.1.5. Fauna bravia

A fauna é caracterizada pela predominância de elefantes, macacos, cudos, leões, impalas,

javalis, hienas e outras espécies selvagens numa área de 579 900 hectares (MAE, 2005;

PEGD Meluco, 2012).

Contudo, segundo PEGD Meluco (2012), este potencial faunístico é perigado pela ocorrência

de más práticas ambientais que nela ocorrem como são os casos das queimadas

descontroladas, a exploração insustentável dos recursos florestais para variados fins, bem

como a caça furtiva.

5.1.6. População

Assim como a maioria das regiões do país, Meluco apresenta uma população que tende a

crescer numa taxa anual ajustada de 0.53% com referência do censo populacional de 1997,

tal como se pode observar na tabela seguinte.

Tabela 5.1. Evolução da população do distrito de Meluco

Distrito Ano

Meluco 1997 2005 2007 2015 2035 2040

Número de habitantes 23912 29855*

25,076

26,221*

23,552*

22,295*


crescimento

5.1.7. Educação

Em 2013 a rede escolar do distrito de Meluco era composta por 32 escolas de EPI e 2 escolas

de ESGI e não tinha nenhuma escola do EPII nem do ESGII (tabela 5.2.). A relação

aluno/professor no ensino primário reduziu de 68,2 em 2003 para 28 em 2011.

73

Tabela 5.2. Estabelecimentos escolares por nível de ensino no distrito de Meluco


2013/2009

2009 2010 2011 2012 2013


Primárias

EPI 29 30 30 30 32 10,3

Públicas 29 30 30 30 32 10,3

Privadas/comunitárias - - - - 0 “

EPII 9 9 9 9 0 -100,0

Públicas 9 9 9 9 0 -100,0

Privadas/comunitárias “

Secundárias

ESGI 1 1 2 2 2 100,0

Públicas 1 1 2 2 2 100,0


ESGII - - - - 0 -

Públicas - - - - 0 -


Fonte INE Meluco (2013)

De acordo com GD – Meluco (2012), o nível de acessibilidade à rede escolar no distrito pode

ser considerada de boa, variando de favorável (0 a 2 km) a moderadamente favorável (2 a

4 km) (Figura 5.3.). De acordo com a mesma fonte, um número significativo de aldeias é

coberta por pelo menos uma escola do nível primário.

74


Figura 5.3. Acessibilidade à rede escolar

A tabela 5.3. apresenta a taxa de analfabetização da população do distrito de Meluco. Os

dados mostram uma melhoria da situação em relação a 1997 onde a taxa de alfabetização no


75

Tabela 5.3. Taxa específica de analfabetização do distrito de Meluco – 2007


Total 100 100 100

15 - 19 44,6 28,7 58,9

20 - 24 61,9 39,3 78,1

25 - 29 69,5 52,4 86,1

30 - 39 66,2 43,9 86,8

40 - 49 66,6 40,9 88,4

50 - 59 76,5 52,3 94,7

60 e mais 85,2 74,5 95,8

Fonte: INE (2013)

5.1.8. Saúde

O distrito de Meluco contava em 2011 com rede sanitária composta por 5 unidades

hospitalares e um total de 63 camas (40 camas gerais e 23 camas de maternidade), o que

corresponde a 1,6 camas por mil habitantes. Estes dados revelam uma melhoria nas condições



Tabela 5.4. Rede sanitária do distrito de Meluco

Infraestruturas Ano

2008 2009 2010 2011


Equipamento




Fonte: INE Meluco (2013)

5.1.9. Habitação

Segundo o INE (2013), num universo de 6 130 habitações arroladas, apenas 51 casas (0.8%)

tinha paredes feitas na base de blocos de cimento. A maioria das casas (84.3%) foi construída

a partir de paus maticados, cenário que reflecte uma população de matriz rural bastante

acentuada (tabela 5.5.). De 1997 a 2007 houve ligeira melhoria na cobertura das casas ao

76

passar de 0% para 1,4% as casas cobertas de chapas de zinco e não houve melhoria em

relação ao material usado para as paredes.

Tabela 5.5. Estatísticas sobre material de construção de habitação no distrito de Meluco





Madeira/zinco 3 0,0


Caniço/paus/bambú/palmeira 724 11,8



Outros 11 0,2



Telha 2 0,0




Outros 30 0,5




Cimento 148 2,4


Adobe 4 956 80,8

Sem nada 996 16,2

Outros 13 0,2

Fonte: INE (2013)


Em 2005, o distrito de Meluco tinha um total de 235 km de estradas com transitabilidade

condicionada no período chuvoso. Meluco dispunha em 2011 de 88 furos de água protegidos.

O quadro que se segue sumariza estatísticas de fonte de água e energia em Meluco.

77

Tabela 5.6. Fontes de água e de energia


Água canalizada dentro de casa 4

Água canalizada fora de casa 1

Fontenário 72

Poços 5620


Água da chuva 1

Água mineral 2

Outros 1


Electricidade 28


Gás 7


Vela 80

Bateria 3

Lenha 4839

Outras 7

Fonte: INE (2013)


Em Meluco, o sistema de acesso e posse de terra é baseado nos hábitos e costumes locais,

sendo a terra maioritariamente comunitária, pertencente as familias inseridas num contexto

comunitário, sendo transmitida de geração a geração via herança. Em 2005, quase todas terras

comunitárias não eram tituladas, mas em 2015 o cenário mudou conforme retrata a tabela

abaixo.

Tabela 5.7. Situação legal da terra em Meluco

Ano Talhões em 2005 Talhões em 2015

Distrito Planificados Demarcados DUATs Planificados Demarcados DUATs

Meluco - - - 198 36 -

Fontes: MAE (2005); GD – Meluco (2014)

78


5.2.1. Agricultura

Em 2005, a população de Meluco dedicava-se na sua maioria a agricultura de sequeiro, em

dois sistemas: a zona planáltica onde predomina a consociação de milho/mandioca/feijão

boer e nhemba, sendo o arroz produzido nos vales e partes inferiores dos declives. O segundo

sistema caracterizava-se pela cultura de mapira/milho e feijão nhemba. O algodão era o

terceiro sistema de produção agrícola na componente e representava uma importante fonte de

rendimento das famílias (MAE, 2005).

De acordo com a base de dados do TIA houve um aumento da área total cultivada e do

tamanho médio das machambas de 2008 a 2012, onde o milho, arroz e mapira são os cereais

mais cultivados.


Parâmetro Anos

2008 2012

Área cultivada total 3 280 6 388

Tamanho médio das machambas 0,94 1,87

Fonte: TIA

Dados colhidos de informantes chave do SDAE em 2015 indicam que actividade agrícola é

mais notória nas localidades Sede e Minhama no PA Sede, na localidade de Citate, PA de

Muaguide e um pouco em todo o distrito em volta das aldeias.

5.2.2. Pecuária e pesca

Segundo o MAE (2005), a actividade pecuária pode ser considerada muito fraca embora

existam algumas infra-estruturas. Existem nalguns povoados pequenos e esporádicos

criadores de gado.

A pesca surge como alternativa a agricultura. Devido a sua localização interior, a maior parte

do peixe fresco consumido é proveniente de rios e lagos. A população consome também

peixe seco de água salgada (MAE, 2005).

79


Em 2012 o distrito de Meluco contava com uma área florestal de 519 521 ha. O miombo é o

tipo de formação florestal predominante no distrito.

A exploração florestal comercial é realizada por concessões florestais grandes e pequenas e

ocorre em áreas que se encontram fora do PNQ. De acordo com dados dos SPFFB-Cabo

Delgado, o volume licenciado em 2013 e 2014 foi de 373 e 1587 m3 respectivamente para

madeira de chanfuta, jambire, messinge, metonha, namuno, pau-ferro, pau-preto e umbila.

Entretanto tem sido reportado acções de operadores de madeira furtivos principalmente na

zona tampão.

Não foi registada a existência de viveiro no distrito e as acções de reflorestamento

restringem-se as iniciativas um líder uma floresta e um aluno uma planta.

Para além da exploração de espécies de alto valor comercial, a exploração de material para a

construção com destaque para bambú é outra actividade económica relevante no distrito. Em

relação aos combustíveis lenhosos a produção comercial de carvão é restrita, realizada pelas

comunidades locais, apenas para abastecer a sede do distrito e o PA de Muaguide, em virtude

da longa distância que o separa de grandes mercados como a cidade de Pemba.

As acções promovidas pelo distrito para fazer face o desmatamento e degradação florestal,

estão direccionadas para a agricultura nomeadamente, a disseminação de tecnologias

agrícolas para que o camponês possa permanecer vários anos no mesmo local.


A actividade mineira é informal de pequena escala e inclui a exploração de ouro, tromalina e

águas marinhas.

5.2.5. Turismo

Segundo o relatório de balanço anual (GD – Meluco, 2014), os principais centros de interesse

turístico de Meluco Monte Kwei, Monte Kwero, Tipamoko e Unlukuni. O número de

visitantes tem crescido nos últimos anos conforme se pode observar na tabela abaixo. Dados

da mesma fonte revelam que entre 2013 e 2014, foram registados 1.015 hóspedes, dos quais

637 nacionais e 378 estrangeiros.

80

Tabela 5.9. Oferta e procura de serviços turísticos em Meluco entre 2013 e 2014

Indicador Plano

2014

Real

2013

Real

2014

Nº de estabelecimento turísticos 5 4 4

Nº de hóspedes Nacionais 545 489 637

Nº de hóspedes Estrangeiros 352 332 378

Total de hóspedes 897 821 1.015

Nº de dormidas nacionais 747 649 802

Nº de dormidas Estrangeiras 586 563 632

Total de dormidas 1.333 1.212 1.434

Nº de camas 36 32 32

Nº de restaurantes 3 2 2

Fonte: Adaptado de GD Meluco (2014)

5.2.6. Comércio

A actividade comercial em Meluco é dominada por produtos agrícolas com destaque para

cereais, legumes e a mandioca. Segundo o relatório de balanço anual de 2014, os níveis de

comercialização mantiveram-se quase constante com uma taxa global de crescimento de

0.5% decorrente do aumento na oferta de gergelim, conforme se pode constatar na tabela

abaixo. Existe ainda uma rede de comercialização de produtos diversos feito no sector

informal constituído por cerca de 295 estabelecimentos informais tipo mercearias ou bancas

que vendem baixos volumes de mercadoria (PEDD Meluco, 2012).

Tabela 5.10. Principais produtos agrícolas comercializados em Meluco (2013-2014)

PRODUTOS

Quantidades em Toneladas

Plano 2014 Real2012/2013 Real 2013/2014

Milho 496 496 496.000

Arroz 32 32 32

Mexoeira 3 3 3

Mapira 150 150 150

Mandioca 4.629 4.400 4.400

Amendoim 110 110 110

Feijões 176 176 176

Gergelim 326 326 356

81

PRODUTOS

Quantidades em Toneladas

Plano 2014 Real2012/2013 Real 2013/2014

Total 5.922 5.693 5.723




Segundo o MAE (2005), existem em Meluco algumas ONGs que colaboram com as

autoridades governamentais e locais incluindo a participação das comunidades na concepção

e implementação de programas locais de desenvolvimento, ambiente, saúde, entre outros

domínios sócio-económicos, sendo de destaque as seguintes: Acção Agrária Alemã e

Medicus Mundi. De acordo com PEGD Meluco (2012), operam actualmente nas áreas de

saúde, financiamento rural, educação e agricultura outras organizações tais como a KULIMA,

ITCe FDC, AGA KHANI e ADPP.


O Governo distrital, planeou a implementação das seguintes acções para os próximos anos,

de acordo com Plano Distrital de Uso da Terra (GD Meluco, 2012):

reabilitação, ampliação, asfaltagem e manutenção de estradas que ligam a sede do

distrito particularmente a estrada principal e as que ligam as aldeias.

Identificação de um local para a construção de um aeródromo para garantir o

transporte aéreo de pessoas e bens, sobretudo os turistas que queiram desfrutar dos

atractivos turísticos do distrito;

reabilitação e abertura de novas fontes de abastecimento de água e criação dos

respectivos comités de gestão;

expandir a rede nacional de energia eléctrica para algumas aldeias ao longo do traçado

da linha de transporte;

expandir as redes de telefonia móvel e fixa, rádio comunitária para as sedes de

localidades e estabelecer os serviços de Internet na sede do distrito;

Construção de infra-estruturas de apoio aos sectores agro-pecuário nomeadamente

matadouros, armazéns/silos e mercados.

No que concerne aos equipamentos sociais, o Governo Distrital propõe-se a:

planificar a construção e reabilitação de infra-estruturas sociais precárias e

degradadas;

82

reabilitação e construção de escolas convencionais e melhoradas, incluindo o seu

apetrechamento em mobiliário, sanitários e água;

estabelecimento de programas de desenvolvimento e massificação do desporto e da

cultura, bem como de protecção de locais sagrados e do património cultural.

83

5.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO V

GD – Meluco (2012). Plano Distrital de Uso da Terra – Documento de análise da situação

actual. Governo do Distrito de Meluco. Cabo Delgado. 66p.

GD – Meluco (2014). Relatório de Balanço do ano de 2014. Governo do Distrito de Meluco.

33p.

INE (2013). Estatísticas do distrito de Meluco. Instituto Nacional de Estatística. Maputo. 32p.

MAE (2005). Perfil do distrito de Meluco – Província de cabo Delgado. Ministério da

Administração Estatal. Maputo. 47p.

PEGD Meluco (2012). Plano Estratégico de Desenvolvimento de Meluco (2012- 2016).

Governo do Distrito de Meluco. 117p.





84

6. SECÇÃO VI. DISTRITO DE MACOMIA



O distrito de Macomia, com uma superfície de 4 967 Km2, está localizado na zona central da

província de Cabo Delgado, aproximadamente a 200 Km da capital provincial, Pemba,

limitando-se a Norte com os distritos de Muidumbe e Mocímboa da Praia, a Sul com os

distritos de Meluco e Quissanga, a Este como o distrito do Ibo e a Oeste como distrito de

Meluco. O distrito está dividido em quatro postos administrativos e 11 localidades, segundo

se detalha no Quadro 6.1.

Quadro 6.1. Divisão administrativa de Macomia

Posto Administrativo

Localidades

Macomia-sede Sede

Nacate

N’guida

Mucojo Sede

Manica

Pangane

Naunde

Chai Sede

N’koe

Quiterajo Sede

Ilala


6.1.3. Clima

O distrito caracteriza-se por apresentar um clima tropical húmido, com duas estações

distintas: uma estação chuvosa que se estende de Novembro a Abril, e uma estação seca que

se estende de Maio a Outubro. As temperaturas médias variam entre 24°C a 26°C, e a

precipitação anual total de 900 a 1300 mm.

85

6.1.4. Solos

No distrito de Macomia ocorrem 7 grupos de solos nomeadamente solos de Posto Mananga,

Pouco Profundos, vermelhos, arenosos, aluvionares, das dunas e de sedimentos marinhos, que

variam da costa para o interior.

6.1.5. Hidrografia

O distrito de Macomia é atravessado por 14 rios, dois dos quais permanentes (Messalo e

Muagamula) e os restantes sazonais (Tabela 6.1.)

Tabela 6.1. Hidrografia do distrito de Macomia

Toponimo Longitude (km)

R. Chafi 14,2

R. Damague 20

R. Diquide 30,1

R. Lalamo 14

R. Licualedi 40,8

R. Lingula 19,2

R. Mapi 29,1

R. Mecutiteche 39,6

R. Messalo 116,4

R. Micoca 35,9

R. Miote 25,8

R. Muenha 33,3

R. Muagamula 66,7

R. Naola 29,1

R. Salasi 7,2

R. Sicoro 61,7

Total 583,1

Fonte: GD Macomia (2010)

6.1.6. Vegetação

No distrito de Macomia classifica-se em 5 os tipos de cobertura vegetal. Os quais são

descritos a seguir segundo GENTINSA/AECI (1996) citado por GD Macomia (2010):

Savanas riparias de grandes palmeiras. Savanas de grandes palmeiras

(Borassus,Aethiopum,Hyphaens spp.) alternando com bambus e formações densas de

86

gramíneas. Localizam-se na parte Central do distrito, entre os Postos Administrativos de

Mucojo, Maconia e Chai, onde ocupa uma grande área no Posto Administrativo de Mucojo,

formando uma mancha contínua.

Miombo caducifólio tardio. Vegetação dominante no interior do distrito, ocupa os Postos

Administrativos de Maconia e Chai. Nesta região o miombo é constituido por bosques

subclimax pouco alterados e bosques relativamente bem conservados seguido de bosques

alterados e aclarados, com cobertura de 10-40% ou matagais de substituição com árvores

entre 3-7 metros e com estrato graminóide aberto. As espécies características incluem:

Brachystegia spiciformis, B. boehmii, B. bussei,B. utilis, Julbernardia globiflora, Swartzia

madagascarensis (pau ferro), Pterocarpus angolensis (umbila), Erythrophleum africanum,

Terminalia sambesiaca (m’curuco), Cassia petersiaca (molua), Securidaca

longipedunculata, Hymenaea verrucosa (incumbi).

Mosaico de miombo caducifólio e savanas. Formação exclusiva de Moçambique sobre solos

rochosos ou cinzentos procedentes da decomposição de complexo granítico-gnéissico. No

distrito de Macomia encontra-se maioritariamente distribuído nos Postos Administrativos de

Mucojo, Maconia e Quiterajo. Geralmente nesta unidade vegetal, há alternância de miombo

pouco cerrado de brachystegia spp. e Julbernardia globiflora com savanas ou bosques

abertos de Acácia spp., Cássia spp., Sterculia spp., etc.

Zonas Agrícolas. Representam áreas submetidas a uma forte exploração agrícola que tem

modificado drasticamente as características do habitat original. Localmente podem manter

formações de matagal ou bosques que representam etapas de sucessão ecológica, terras em

abandono, associado às próprias práticas agrícolas. Os tipos de cultivo incluem situações

muito diversas, desde palmares e plantação de cajual.

Mangais. No Distrito de Macomia, o mangal encontra-se largamente distribuído na foz dos

rios Messalo, Muagamula e Muenha. A composição específica é similar a da província,

podendo se encontrar espécies como Avicennia marina (mucho), Lummitzera racemosa,

Ceriops tagal (Ncandala), Rhizophora mucronata (Ntundo) , Xilocarpus granatum e

Sonneratia alba.

6.1.7. Fauna bravia

GD Macomia (2010) refere que, no âmbito da realização do inventário dos animais de grande

porte, foi feita uma contagem de mamíferos no PNQ. De acordo com a contagem, no bloco C

do Parque Nacional das Quirimbas (localizado no distrito de Maconia), foram identificados

um total de 174 mamíferos pertencentes a várias espécies, estando estimado em 11.235 o

número total de animais no bloco C.

As espécies mais representativas são Papio cynocephalus (macaco cão), Phacochoerus

aethiopicus (facocero), Potamochoerus porcus (porco do mato), Aepyceros melampus

87

(impala), Cephalophus natalensis (cabrito vermelho),cSylvicapra grimmia (cabrito cinzeto) e

Loxodonta african (elefante).

6.1.8. População

Assim como todos distritos do país, Macomia conta com uma população largamente jovem,

estimada em 91 033 habitantes. O perfil demográfico projectado pelo INE, encontra-se

compilado na tabela que se segue e mostra a evolução do número de habitantes desde 1997

até o ano 2040.

Tabela 6.2. Evolução da população do distrito de Macomia

Ano 1997 2005 2007 2015 2035 2040

Número de habitantes 69973 87466 81,240 91,033 114,587 120,556

Fonte: INE (2013). * Dados projectados com base nos censos populacionais e taxas de

crescimento

6.1.9. Educação

A tabela abaixo apresenta a evolução da rede escolar no distrito de Macomia de 2007 a 2011.

A relação aluno/professor no ensino primário decresceu de 70,3 em 2003 para 52 em 2011.

Tabela 6.3. Estabelecimentos escolares por nível de ensino no distrito de Macomia


2011/2007

2007 2008 2009 2010 2011


Primárias 2,2

EPI 46 46 47 47 47 2,2

Públicas 46 46 46 46 46 -

Privadas/comunitárias - - - - - 20,0

EPII 10 10 10 10 10 20,0

Públicas 10 10 10 10 10

Privadas/comunitárias - - - - -

Secundárias

ESGI 1 1 2 2 2 100


Privadas 1 1 2 2 2 100

ESGII - - - - 1 -



Fonte INE Macomia (2012)

88

Cerca de 99% da população do distrito encontra-se num raio de 5 Km de uma escola de EP1

(vide Figura 6.1.)


Figura 6.1. Distribuição e acesso a rede escolar no distrito de Macomia

A tabela 6.4. apresenta a taxa de analfabetização da população do distrito. Os dados mostram

uma melhoria significativa da situação em relação a 1997 onde a taxa de alfabetização no


Tabela 6.4. Taxa específica de analfabetização do distrito de Macomia – 2007


Total 100 100 100

15 - 19 51 36,6 63,4

20 - 24 62,4 43,2 77,6

25 - 29 71,8 54 87,3

30 - 39 68,1 47,9 85,7

40 - 49 67,7 44 89,4

50 - 59 76,2 53 94,6

60 e mais 84,3 70,6 96,9

Fonte: INE (2012)

89

6.1.10. Saúde

O distrito de Macomia contava em 2010 com rede sanitária composta por 7 unidades

hospitalares e um total de 110 camas (73 camas gerais e 37 camas de maternidade), o que

corresponde a 0,9 camas por mil habitantes. Estes dados revelam uma melhoria nas condições



Tabela 6.5. Rede sanitária do distrito de Macomia


2008 2009 2010

Centros de saúde 7 7 7

Equipamento

Total de camas gerais 64 64 73

Camas da maternidade 28 28 37

Camas por 1000 habitantes 0.8 0.8 0.9

Fonte: INE Macomia (2012)

A figura abaixo apresenta o mapa de acessibilidade aos serviços sanitários no distrito. De

acordo com GD Macomia (2010), o número total de pessoas que tem acesso a cada uma das

unidades sanitária dentro de um raio de 5 km são de 39 838 habitantes ou seja 10 730

famílias, o que indica que aproximadamente 60% da população do distrito tem acesso a um

equipamento de saúde dentro de 5 km que a partir das residências. Os que percorrem mais de

10 Km para uma unidade sanitária são 8 281 habitantes (12%).


Figura 6.2. Distribuição e acessibilidade à rede sanitária no distrito de Macomia

90

6.1.11. Habitação

Igual que noutros distritos abrangidos pelo PNQ, o tipo de habitação predominante no distrito

de Macomia é a palhota com pavimento de terra batida, tecto de capim e paredes de paus e

caniço. A tabela abaixo apresenta estatísticas sobre o material de construção de habitação em

Macomia

Tabela 6.6. Estatísticas sobre material de construção de habitação





Madeira/zinco 73 0,4





Outros 26 0,1



Telha 3 0,0


Chapa de zinco 1 085 5,4


Outros 249 1,2




Cimento 1 310 6,5


Adobe 10 866 54,2

Sem nada 7 775 38,8

Outros 41 0,2

Fonte: INE Macomia (2012)

A maior parte das habitações em Macomia são de tipo palhota, construídas principalmente de

paredes de paus maticados ou caniço/paus/bambú/palmeira, cobertura de capim e pavimento

de adobe ou sem nada (INE, Macomia, 2012). De 1997 a 2007 houve ligeira melhoria na

cobertura das casas ao passar de cerca de 0% para 5,4% as casas cobertas de chapas de zinco

e não houve melhoria significativa em relação ao material usado para as paredes.

91

6.1.12. Estradas

Este distrito conta com 4 principais vias de acesso (Macomia-Sunate-Awasse-Mucojo-

Quiterajo). Existe uma ligação rodoviária directa com Pemba.


Segundo MAE (2005), a maior parte da terra não está titulada. Porém, neste ano (2015) foram

realizadas 3 consultas comunitárias destinadas para actividade de exploração e extracção de

calcário, com uma área de 1.693 hectares, implantação da fábrica de processamento de

calcário com uma área de 164,3 hectares e produção agro-pecuária com 1,5 hectares. A tabela

abaixo sumariza a situação de legalização de acesso e uso de terra no distrito de Macomia

entre os anos 2005 e 2015.

Tabela 6.7. Legalização de terra em Macomia

Ano Talhões (2005) Talhões (2015)


Macomia - - - 450 500 3



6.2.1. Agricultura

Pela sua localização, a população do distrito de Macomia pratica na sua maioria a agricultura

(interior) e pesca (zona costeira). Nas duas zonas, a agricultura (17 mil explorações

familiares) é praticada no regime de sequeiro, sendo o milho a cultura mais importante, por

vezes consociado com leguminosas, mapira, mandioca e feijão nhemba e amendoim. É

comum o cultivo de arroz nas planícies aluvionares. O cajueiro (castanha de cajú) constitui a

principal fonte de rendimento. Na zona costeira, o coqueiro é também uma importante fonte

de renda. Foram registados cerca de 5000 criadores de pecuária no regime familiar.

De acordo com GD Macomia (2010), a maior parte das machambas localizam-se num raio

de 5 Km das aldeias (Figura 6.3.).

92


Figura 6.3. Áreas de produção agrícola no distrito de Macomia

Os dados do TIA revelam que tanto a área total cultivada por ano como o tamanho médio da

machamba tiveram uma tendência decrescente nos anos 2008 e 2012


Parâmetro Anos

2002 2005 2006 2007 2008 2012

Área cultivada total 83 589 55 451 37 043 47 684 15 779 7 792

Tamanho médio das

machambas 0,78 0,85 0,81 0,82 0,70 0,65

Área cultivada -

culturas de rendimento 1 046 598 1 210 1 482 232 -

Fonte: TIA

De acordo com INE (2012), em 2010 o distrito de Macomia não contava com grandes

explorações agro-pecuárias e a área cultivada com culturas alimentares básicas em 2010 foi

de 19 273 ha (Tabela 6.9.).

93



Explorações

Área cultivada

(ha)

Número total de explorações

agro-pecuárias

Pequenas e médias 16 461 19 273

Grandes - -



Pequenas e médias - 19 273

Grandes - -

Fonte: INE (2012)

6.2.2. Pecuária

Segundo Governo do Distrito de Macomia (2015), o distrito conta com um efectivo pecuário

de 9 480 animais de diversas espécies. As espécies com maior destaque foram, galinha

Landim e caprinos com 4 450 e 2 980 unidades, respectivamente.

O número de cabeças de cabritos tem estado a aumentar no distrito através de programas de

repovoamento pecuário. Num esforço conjunto entre a Fundação Aga Khan e os SDAE,

foram introduzidos no ano 2005, um total de 60 cabeça de gado caprino, que foram

distribuídos a 20 famílias camponesas, que serão devolvidas no sistema rotativo para novos

beneficiários (GD Macomia, 2010).

6.2.3. Pesca

A pesca no distrito é praticada de forma artesanal, caracterizada pelo uso de artes e técnicas

rudimentares para a captura do pescado e representa a segunda maior actividade económica

do distrito, com uma pescaria maioritariamente virada para as águas marítimas e uma outra

dirigida para as águas interiores (com maior destaque para a lagoa Chai e rios Messalo e

Muagamula) (GD Macomia, 2010). Grande parte dos pescadores do distrito é sazonal,

intercalando a actividade pesqueira com agrícola.


O distrito de Macomia contava com uma área florestal de 261 622 ha em 2012. O miombo é

o tipo de floresta predominante seguido pelas florestas secas decíduas indiferenciadas.

94

Figura 6.4. Formações florestais do distrito de Macomia

A exploração florestal comercial ocorre praticamente em dois postos administrativos

nomeadamente Mucojo e Chai, em áreas que se encontram fora do PNQ. De acordo com

dados dos SPFFB-Cabo Delgado, o volume licenciado em 2013 e 2014 foi de 1263 e 960 m3

respectivamente para madeira de chanfuta, jambire, messinge, pau-ferro, pau-preto e umbila.

Entretanto tem sido reportado a exploração por operadores furtivos nos dois postos

administrativos. As espécies mais procuradas são jambire e umbila no PA de Mucojo e

Chanfuta, Jambire, Umbila e Pau-preto no PA de Chai.

O distrito conta com um viveiro de nível provincial de fruteiras e mudas florestais, com

destaque para pau-ferro, chanfuta, jambire, metonha e umbila, Foram registados actividades

de florestamento em 2010 no âmbito da iniciativa um líder uma floresta no PA de Quiterajo

assim como no PA de Chai em 2015 com as espécies jambire e chanfuta.

Para além da exploração de espécies de alto valor comercial, a exploração de material para a

construção com destaque para estacas e a produção de combustíveis lenhosos figuram nas

actividades económicas florestais. Entretanto a produção de carvão vegetal não tem muita

expressão dada a limitada procura no distrito e a falta de tradição na actividade que leva aos

consumidores a adquirir o carvão vegetal no vizinho distrito de Ancuabe.

6.2.5. Turismo

O distrito possui 17 estabelecimentos turísticos, dos quais 12 em funcionamento A

capacidade de alojamento é de 103 quartos com 125 camas. Durante o semestre foi registado

95

um movimento de 47 hóspedes dos quais 43 nacionais e 18 estrangeiros (GD Macomia

(2015).

6.2.6. Comércio

Até ao primeiro semestre de 2009, o sector informal contava com 275 operadores registados.

Existe ainda no distrito um total de 14 mercados que abastecem às populações em produtos

da primeira necessidade. De acordo com GD Macomia (2010), em 2010 o distrito possuía

358 barracas, 9 lojas rurais, três (3) armazéns e dois (2) mercados sendo 1 para produto

pesqueiros e outro para a comercialização de diversos produtos agro-pecuários. O aumento da

rede comercial se deve ao financiamento dos intervenientes informais na comercialização de

diversos produtos através do Fundo de Desenvolvimento Distrital.

6.3. OUTROS ASPECTOS RELEVANTAES


A Equipe de extensão do distrito é composta por 9 extensionistas e cobre os 4 Postos

Administrativos sendo; no Posto Chai e Quiterajo 1 técnico cada, Posto de Mucojo 3

técnicos, Posto Macomia Sede 4 técnicos. Durante a campanha foram assistidos 2 250

produtores, dos quais 1013 mulheres (GD Macomia, 2015).


6.4.1. Infra-estruturas

O Governo distrital, planeou a implementação, entre outras, das seguintes acções para os

próximos anos, de acordo com GD Macomia (2012):

Reabilitação, ampliação e manutenção de estradas principais que ligam Macomia e os

distritos vizinhos (de preferência devem ser alcatroadas) e a ligação entre Macomia e

os respectivos Postos Administrativos.

Estabelecer a rede nacional de energia eléctrica no distrito e respectiva expansão para

a sede dos Postos Administrativos;

Construção de infra-estruturas de apoio aos sectores agro-pecuário e pesqueiro

nomeadamente matadouros, armazéns/silos, mercados e processamento de pescado.

96

6.4.2. Actividades agro-pecuárias

De acordo com GD Macomia (2010), o cenário de desenvolvimento na área agrícola tem

como pressupostos providenciar bases favoráveis ao desenvolvimento da actividade agrícola,

através da criação e melhoramento das vias de acesso e outras infra-estruturas básicas,

transferência de tecnologia agrária para o aumento da produção e produtividade, a introdução

de um sistema financeiro, colocação de mercados entre outros serviços de apoio ao

produtores agrícolas. A figura 6.5. apresenta áreas com maior potencial agrícola e que

poderão ser explorados nos próximos anos.

Fonte: G Macomia (2010)

Figura 6.5. Cenário de agricultura no distrito de Macomia


A actividade mineira em Macomia é praticamente inexistente com excepção dos areeiros.

Entretanto, o cenário de recursos minerais aponta para as seguintes actividades para os

próximos anos, GD Macomia (2010):

Promoção de estudos para a prospecção dos recursos minerais existentes no distrito;

Continuação de pesquisas petrolíferas e de gás ao longo da zona costeira do distrito;

Identificar áreas propícias para exploração de areia, pedra e sal no distrito;

Garantir a transitabilidade das vias de acesso para escoamento de recursos naturais

como pedra, areia e sal.

97

6.5. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO VI

GD Macomia (2010). Plano distrital de uso de terra de Macomia – Documento de análise da

situação actual, Volume 1. Governo do Distrito de Macomia. 143p.

GD Macomia (2015). Relatório de balanço dos primeiro 9 meses de 2015. Governo do

Distrito de Macomia. 20p.

INE Macomia (2012). Estatísticas do distrito de Macomia. Instituto Nacional de Estatística.

Maputo. 29p.

MAE (2005). Perfil do distrito de Macomia. Ministério da Administração Estatal. Maputo.





98

7. SECÇÃO VII. DISTRITO DE MONTEPUÉZ



O distrito de Montepuéz localiza-se na região sul da província de Cabo-Delgado, cerca de

210 km da cidade capital Pemba. Faz fronteira com os distritos de Namuno e Chiúre a Sul, e

a norte com o distrito de Mueda, a Leste com os distritos de Ancuabe e Meluco, e a Oeste

com Balama e com a província de Niassa através do distrito de Mecula. Em termos de divisão

administrativa territorial, para além da cidade de Montepuez, este distrito conta com quatro

PA, subdivididos em localidades, nomeadamente: PA Mapupulo (Mapupulo-sede, Mputo e

Massingir); PA MIRATE (Mirate-sede, Chipembe, Mararange e Unidade); PA Nairoto

(Nairoto-sede e Nacololo) e PA Namanhumbir (Mpupene).


O distrito de Montepuéz faz parte apenas da zona tampão do parque através do PA de

Nairoto, no limitando-se com o distrito de Meluco através do rio Montepuéz.

7.1.3. Clima, solos e hidrohgrafia

Á semelhança dos distritos vizinhos, Montepuéz conta com um clima semi-árido e sub-

húmido seco, com uma precipitação média anual entre 800-1200 mm, podendo na zona

costeira exceder os 1500 mm anuais (clima sub-húmido chuvoso). A temperatura média

anual varia de 20-25oC, excedendo ocasionalmente os 25

oC (MAE 2005).

De acordo com o MAE (2005), os solos de Montepuéz são condicionados por depressões

hidromórficas suaves ou vales extensos de textura variada desde os solos aluvionares,

arenosos-argilosos, arenosos estratificados ou grosseiro, cores cinzentas, escuros, profundos,

de textura média a pesada, bem a moderadamente bem drenados, sujeitos a inundações

regulares. Nos topos e encostas entre rios predominam complexos de solos vermelhos,

amarelos e alaranjados.

A rede hidrográfica de Montepuéz caracteriza-se por possuir importantes rios de regime

temporário com excepção do rio Lugela que delimita Montepuéz com a província de Niassa

através do distrito de Mecula. Na sua maioria, os rios que percorrem este distrito são

inavegáveis devido a topografia do terreno (MAE, 2005).

99

7.1.4. Fauna bravia

De acordo com o MAE (2005), Montepuéz apresenta um grande potencial faunístico para a

prática de turismo, caça comercial e suplemento de proteína animal para as populações locais.

As principais espécies de fauna existentes no distrito de Montepuéz são elefantes, búfalos,

hipopótamos, cudos, crocodilos, porco-de mato, elandes, impalas, gazelas, javalis, galinhas

de mato, leões, leopardos e uma diversidade de antílopes.

7.1.5. População

Pela sua extensão (17721 km2), Montepuéz é relativamente menos povoado, com uma

densidade populacional estimada de cerca de 13 habitantes/km2

. As projecções mostram que

a população cresce a uma taxa anual média de 3% (MAE 2005; INE 2013).

Tabela 7.1. Evolução da população do distrito de Montepuéz

Anos 1997 2005 2007 2015 2035 2040

Número de habitantes 149181 186476* 196,984

230,013*

292,478*

301,405*


crescimento

7.1.6. Educação

De acordo com o MAE (2005), o distrito de Montepuéz tinha uma população analfabeta de

cerca de 79%. Actualmente, segundo o INE (2013), já operam no distrito pelo menos 79

escolas do ensino primário e 7 escolas do ensino secundário distribuídos de acordo com a

tabela abaixo. Assim, presume-se que o acesso a escolas tenha aumentado consideravelmente

com efeito positivo na taxa de alfabetização, sobretudo na população jovem entre os 10-14

anos de idade.

Tabela 7.2. Número de escolas por nível de ensino no distrito de Montepuéz

Tipo de escola Número de escolas

EPI 50

EPII 29

ESGI 3

ESGII 4

Fonte: INE (2013)

100

7.1.7. Saúde

Segundo o MAE (2005), existiam no distrito 07 unidades hospitalares. Em 2013, registou-se

um aumento para 09 unidades hospitalares (INE 2013).

7.1.8. Habitação

Segundo o INE (2013), o parque habitacional de Montepuéz é caracterizado por casas do tipo

paus maticados. Das 51799 casas inventariadas, apenas 828 tem paredes feitas na base de

bloco de cimento, enquanto que as de pau maticado atingem 23787, i.e 45.9% do universo

total das casas de Montepuéz. As casas feitas na base de bloco de adobe são também um tipo

importante, perfazendo 39.9% do total das casas.


O distrito de Montepuéz liga-se por rodovia a cidade de Pemba, numa estrada asfaltada (210

km). Em 2005, muitas estradas terciárias eram praticamente intransitáveis, sobretudo na

época chuvosa. A tabela abaixo destaca as dados sobre as fontes de água e de energia no

distrito em 2007.

Tabela 7.3. Algumas infra-estruturas importantes no distrito de Montepuéz


Água canalizada dentro de casa (rede) 400

Água canalizada fora de casa (rede) 1268

Fontenário 1768

Poços 46682


Água da chuva 32

Água mineral 3

Outros 79


Electricidade 1838


Gás 34


Vela 366

Bateria 80

Lenha 27232

Outras 266

Fonte: INE (2013)

101


Em 2005, quase todos terrenos usados para os vários fins não eram oficialmente titulados.

(MAE 2005). Porém, dez anos depois em 2015, alguns usuários e ocupantes de terra

beneficiaram do processo de legalização tal como reflecte o cenário compilado nas tabelas

abaixo:

Tabela 7.4. Situação legal da Terra em Montepuéz

Ano Talhões em 2005 Talhões em 2015


Montepuéz - - - 17 25 09

Fonte: MAE (2005); GD Montepuéz (2014)

O número de pedidos de DUAT em 2015 foi de 25 correspondente a uma área de 37 000 ha,

estando planificados 30 pedidos para 2016 para uma área de 42 000 ha (Tabela 7.5,).

Tabela 7.5. Tramitação e situação de pedidos de DUAT

Indicador

Real Previsão Plano Taxa de

2014 2015 2016 Crescimento

2015/16

Esboço de localização de terra e

florestas

15

20

22

10

Planta topográfica 4 7 10 42,8

Nº de pedidos de ocupação 27 25 30 20

Pedidos Autorizados 9 8 18 125

Fiscalização e vistoria de terras 12 15 18 20

Conflitos de terra Ocorridos 12 15 17 13,3

Conflitos de Terra Resolvidos 12 14 18 28,5

Nº de Títulos Provisórios 9 10 18 80

Delimitações 6 7 9 28,5

Área Pedida ( ha ) 27.249 37.500 42.000 12

Área Autorizada ( ha ) - - - -

Reconhecimentos Topográficos 17 25 27 8

Fonte: GD Montepuéz (2014)

102


7.2.1. Agricultura

De acordo com MAE (2005), no distrito de Montepuéz, a principal actividade económica é a

agricultura familiar. A semelhança de outros distritos na região, esta actividade é praticada no

regime de sequeiro em três sistemas com base em consociação de culturas tais como

milho/mapira/feijão nhemba e boer. O primeiro sistema consiste na agricultura de zonas altas,

enquanto o segundo sistema é típico dos vales dos rios onde se cultiva o arroz, mapira,

mexoeira e amendoim. O último sistema corresponde ao cultivo da principal cultura de

rendimento (algodão).

A actividade agrícola é praticada em todas as localidades dos PAs de Mirate e

Nhamanhumbir assim como nas localidades de Nairoto-sede e Nrussa no PA de Nairoto. A

área cultivada total mostrou muita variação no período 2002 – 2012 e sem uma tendência

clara, sendo as maiores áreas cultivadas obtidas nos anos de 2003 e 2008. O tamanho médio

das machambas observou de forma geral uma tendência crescente.


Parâmetro Anos

2002 2003 2005 2006 2007 2008 2012

Área cultivada total 57 108 115 908 81 851 82 186 79 227 113 866 48 499

Tamanho médio das

machambas 0,34 0,97 0,87 1,01 1,14 1,20 1,08

Área cultivada -

culturas de rendimento 8 884 24 990 14 942 8 204 24 215 -

Fonte: TIA

O cajueiro é uma fonte de rendimento importante. A comercialização da castanha de cajú foi

de 5,4 toneladas em 2014 e deverá passar para 9,5 toneladas em 2016, de acordo com as

perspectivas do GD Montepuéz (2014). De acordo com a mesma fonte, no programa de

tratamento massivo de cajueiros contra as pragas e doenças, prevê-se tratar 20500 cajueiros,

contra 20 000 de 2015 o que representará um aumento de 2,5%.

De acordo com GD Montepuéz (2014), prevê-se um aumento nas áreas de cultivo na ordem

de 4,6% para 2016 em relação a previsão de 2015, devido a mobilização dos produtores para

a produção de mais comida, através do estabelecimento de um (1) parque de máquinas

agrícolas/centro de prestação de serviços o que vai incrementar o acesso de serviços de

103

preparação da terra, financeiros, formação, venda de sementes e agro-químicos aos

produtores.

7.2.2. Pecuária e pesca

A tabela abaixo apresenta estatísticas de efectivos pecuários e de produção em 2014, com

destaque para a diversificação das espécies animais no distrito.

Tabela 7.8. Estatísticas de pecuária em 2014

Espécies Nr de

efectivos Produto

Produção

(ton)

Bovinos 2612 Carne Bovina 21,62

Suínos 5950 Carne Suína

Caprinos 8495

Carne

Pequenos

Ruminantes

Ovinos 1900 3,25

Aves 63428 Carne de

Frango 20,1

Coelhos 890

Caninos 810

Gatos 853

Total 84938 44,97

Fonte: Adaptado de GD Montepuéz (2014)

Segundo o MAE (2005), o peixe do mar e do rio é parte integrante da dieta alimentar de

quase todas populações do distrito.


A superfície coberta de floresta em 2012 no distrito de Montepuéz era de 361 096,2915ha. O

miombo é o tipo de formação florestal predominante no distrito.

104

Figura 7.1. Formações florestais do distrito de Montepuéz

A exploração florestal comercial ocorre principalmente nos PAs de Nhamanhumbir, Mirate e

Nairoto; este último tem limite com o PNQ. Foi reportada exploração madeireira furtiva em

Nairoto-sede e Niquique no PA de Nairoto e próximo das aldeias de Inqueuene, Mahepe,

Mphoho e Merege no PA de Mirate. As principais espécies comerciais incluem metonha,

pau-preto, umbila, jambire e chanfuta no PA de Nairoto, pau-preto e chanfuta no PA de

Mirate e chanfuta e jambire no PA de Nhamanhumbir. Missinge, namuno, mondzo, metil,

mucarati e messalo são outras espécies florestais abundantes no distrito. De acordo com

dados dos SPFFB-Cabo Delgado, o volume licenciado em 2013 e 2014 foi de 5 430 e 11 139

m3 respectivamente para madeira de Chanfuta, Jambire, Messinge, Metonha, Mondzo, Pau-

preto, Muanga, Mefuma, pau-preto e namuno.

De acordo com SDAE local os operadores florestais devem plantar pelo menos 2000 plantas

por ano sob pena de não serem autorizados a renovação de licença de exploração florestal. O

distrito conta com um viveiro para a produção de mudas de plantas nativas na cidade de

Montepuéz. Entretanto as empresas florestais têm adquirido igualmente mudas em Mecufi.

Dada a grande procura de carvão na cidade de Montepuéz, o distrito caracteriza-se por uma

considerável produção de carvão vegetal principalmente no PA de Mirate, e em pequena

escala em Mpupene e localidade sede no PA de Nhamanhumbir. Normalmente as

comunidade locais produzem o carvão em florestas junto as comunidades, sem licença e

vendem-no a terceiros os quais comercializam o produto na cidade de Montepuéz.

As medidas adoptadas pelo SDAE para fazer face o desmatamento e degradação florestal

incluem o fortalecimento dos comités de gestão dos recursos florestais. Não foram registadas

associações de produção de carvão.

105


Para além de florestas, a mineração é uma importante fonte de rendimento ocorrendo

mineração industrial nos postos administrativos de Nhamanhumbir e Nairoto com benefício

notórios devido a criação de postos de trabalho para as comunidades locais. Já foram emitidas

53 licenças mas actualmente apenas três empresas estão a operar (duas empresas estão na fase

de pesquisa e uma na fase de exploração). Os principais minérios incluem o ouro, ferro e

rubí. O garimpo é frequente e tem um impacto ambiental e social negativo.

7.2.5. Turismo e comércio

De acordo com o sitio oficial da Direcção Provincial de Turismo em Cabo Delgado,

Montepuéz conta com turismo incipiente. As principais atracções turísticas do distrito são:

Kambako Safaris, Negomano Safaris e Albufeira de Mapupulo.

O comércio formal e informal é outra actividade económica de destaque. O distrito contava

com uma rede comercial formal comporta por 60 estabelecimentos em 2014, com uma

previsão de crescimento nos anos seguintes, segundo pode-se constatar na tabela abaixo.

Entretanto comércio é predominantemente do sector informal.

Tabela 7.9. Rede comercial e previsão de crescimento

Indicador

Real Previsão Plano

2014 2015 2016

Lojas Rurais 8 10 14

Lojas Urbanas 14 16

20

Grossistas 6 8 10

Act.Comercio

Rural. 32 36 40

TOTAL 60 70 84

Fonte: Adaptado de GD Montepuéz (2014)



Segundo o MAE (2005), existem em Montepuéz algumas ONGs que ajudam a promover

programas locais de desenvolvimento, ambiente, saúde, entre outros domínios sócio-

económicos, sendo destaque as seguintes: NORAD, Helvetas, CVM, ACNUR, Medicus

Mundi. De acordo com o sítio oficial da liga de ONGs de Moçambique, operam ainda outras

organizações tais como a ITC, FDC, AMEC e FAWEMO.

106

7.4. BIBLIOGRAFIA DA SECÇÃO VII

GD Montepuéz (2014). Plano Económico e Social 2016. Governo do Distrito de Montepuéz.

26.

MAE Montepuéz (2005). Perfil do distrito de Montepuéz – Província de cabo Delgado.

Ministério da Administração Estatal. Maputo.

SPFFB- Cabo Delgado (2005). Base de dados do sector de florestas.





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