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Ementa Oficina Nº 64/ Área: Custos e Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO E RECUPERABILIDADE Carga Horária: 8 horas
Conteúdo:
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO
• Base Legal;
• Estimativa de vida útil econômica e taxa de depreciação;
• Métodos de depreciação;
• Depreciação do ativo imobilizado;
• Amortização de bens intangíveis;
• Amortização dos gastos diferidos;
• Exaustão do ativo imobilizado.
REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
1. Reavaliação
Bens imóveis;
Bens móveis;
Bens intangíveis.
2. Redução ao valor recuperável
Bens imóveis;
Bens móveis;
Bens intangíveis.
Objetivo: Propiciar o cumprimento da legislação vigente, evidenciar a adequada situação patrimonial, possibilitar a correta mensuração dos
bens públicos e manter controle patrimonial fidedigno.
Desenvolvimento: Aula expositiva.
Recursos utilizados: Slides e Siafi
Pré-requisitos desejáveis: Siafi Básico e Introdução à Contabilidade
Público alvo: Servidores que atuam na área de controle patrimonial, controle interno e contabilidade.
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BASE LEGAL - VISÃO PATRIMONIAL NA LEI 4.320/1964
“Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.”
“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.”
“Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.”
“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”
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BASE LEGAL - O REGIME DE COMPETÊNCIA NA LRF
“Art“Art.. 5050 –– AlémAlém dede obedecerobedecer àsàs demaisdemais normasnormas dede contabilidadecontabilidade pública,pública, aa escrituraçãoescrituração dasdas contascontas públicaspúblicas observaráobservará asas seguintesseguintes::
....................
IIII -- aa despesadespesa ee aa assunçãoassunção dede compromissocompromisso serãoserão registradasregistradas segundosegundo oo regimeregime dede competênciacompetência,, apurandoapurando--se,se, emem carátercaráter complementar,complementar, oo resultadoresultado dosdos fluxosfluxos financeirosfinanceiros pelopelo regimeregime dede caixacaixa;;””
“Artigo“Artigo 1818,, §§ 22ºº -- AA despesadespesa totaltotal comcom pessoalpessoal seráserá apuradaapurada somandosomando--sese aa realizadarealizada nono mêsmês emem referênciareferência comcom asas dosdos onzeonze imediatamenteimediatamente anteriores,anteriores, adotandoadotando--sese oo regimeregime dede competênciacompetência..””
ArtigoArtigo 44ºº -- (o(o AMF/LDO)AMF/LDO) conteráconterá::
“IIIIII -- evoluçãoevolução dodo patrimôniopatrimônio líquido,líquido, tambémtambém nosnos últimosúltimos trêstrês exercícios,exercícios, destacandodestacando aa origemorigem ee aa aplicaçãoaplicação dosdos recursosrecursos obtidosobtidos comcom aa alienaçãoalienação dede ativosativos;;””
;
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Conceito: ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os
Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle
patrimonial de entidades do setor público. (item. 3) Objetivo: fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza
orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor
público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada
prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social
(item. 4).
Objeto: Patrimônio Público (item. 5).
BASE LEGAL - NBC TSP 16.1 - CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
Entidades do Setor Público: qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou
privado, com autonomia patrimonial, sujeita a controle, quando realizar atividade que tenha
finalidade pública.
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1. Instituir o Manual Siafi como norma referente à Contabilidade e Execução Orçamentária, Financeira e
Patrimonial da União, de forma a padronizar os conceitos, normas e procedimentos dos atos e fatos da
Administração Pública Federal e as operações realizadas por meio do SIAFI.
2. Constituir o Manual Siafi como fonte de consulta que permita o acesso direto dos usuários em matéria
de contabilidade e da execução orçamentária, financeira e patrimonial da União.
3. Instituir o Manual Siafi como instrumento eficiente de orientação comum aos gestores da União,
estabelecendo prazos para padronização de procedimentos relativos ao registro, à mensuração, à
evidenciação e ao reconhecimento das operações de natureza contábil no âmbito da Administração
Pública Federal.
4. O Manual Siafi observará as orientações e procedimentos do MCASP e do MDF, com aplicação no
àmbito da União.
5. Caberá à Coordenação–Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT, da Secretaria do
Tesouro Nacional, a atualização do Manual Siafi, com a responsabilidade solidária das demais
Coordenações-Gerais da STN sobre os assuntos constantes do Manual Siafi..
BASE LEGAL – MACROFUNÇÃO SIAFI 02.03.30 - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR
RECUPERÁVEL, DEPREC.,AMORT. E EXAUSTÃO NA ADM. DIRETA DA UNIÃO, AUTARQ. E FUND.
PORTARIA STN Nº 833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
Revogou a Instrução Normativa nº 05 de 06 de novembro de 1996
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Regime Orçamentário x Regime Contábil
RegimeRegime OrçamentárioOrçamentário
PertencemPertencem aoao exercícioexercício financeirofinanceiro::
AsAs receitasreceitas (orçamentárias)(orçamentárias) nelenele arrecadadasarrecadadas;;
AsAs despesasdespesas (orçamentárias)(orçamentárias) nelenele legalmentelegalmente empenhadasempenhadas..
RegimeRegime PatrimonialPatrimonial
AsAs receitasreceitas (Variações(Variações PatrimoniaisPatrimoniais Aumentativas)Aumentativas) ee asas despesasdespesas (Variações(Variações PatrimoniaisPatrimoniais Diminutivas)Diminutivas) devemdevem serser incluídasincluídas nana apuraçãoapuração dodo resultadoresultado dodo períodoperíodo emem queque ocorrerem,ocorrerem, sempresempre simultaneamentesimultaneamente quandoquando sese correlacionarem,correlacionarem, independentementeindependentemente dede recebimentorecebimento ouou pagamentopagamento..
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Público -- MCASP MCASP
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ASPECTOS ATIVO
CARACTERÍSTICAS
BENS E DIREITOS
TEMPORAL
PRESENTE
FATO GERADOR
PASSADO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GERA BENEFÍCIOS
PRESENTES OU FUTUROS
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que resultem futuros
benefícios econômicos para a entidade.
CONCEITUAÇÃO - O QUE É UM ATIVO
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CONCEITUAÇÃO - O QUE É ATIVO?
Ter um imóvel Ter um imóvel Ter a intenção de comprar um imóvelTer a intenção de comprar um imóvel
Fazer um empréstimoFazer um empréstimo
Ter a intenção de pedir um empréstimo
Ter a intenção de pedir um empréstimo
Ter o direito de usar uma marcaTer o direito de usar uma marca
Adquirir uma marca Adquirir uma marca
Ter a posse de um carro (arrendamento financeiro)
Ter a posse de um carro (arrendamento financeiro)
Ter a propriedade de um carroTer a propriedade de um carro
Ter um disquete Ter um disquete
Ter um estoque de disquetes para revenda
Ter um estoque de disquetes para revenda
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APLICAÇÃO DA MACROFUNÇÃO 02.03.30
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL MACROFUNÇÃO 02.03.30
Administração Direta
Autarquias
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações Públicas
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
Administração Direta
Autarquias
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações Públicas
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL LEI 6404/NORMATIVOS FISCAIS
Administração Direta
Autarquias
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações Públicas
QUEM?
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MARCOMARCO
APLICAÇÃO DA MACROFUNÇÃO 02.03.30
QUANDO?
...2009 Qual era o
critério?
- Valor histórico
- Valor irrisório
2010... Critérios adequados de
avaliação de ativos.
- Depreciação, amortização e exaustão
- Teste de recuperabilidade
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Avaliação é a atribuição de um valor monetário a itens do ativo ou passivo cuja obtenção
decorreu de julgamento fundado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade,
o processo de evidenciação dos atos e fatos da Administração.
Mensuração é o ato de constatação de valor monetário para itens do ativo ou passivo, expresso
no processo de evidenciação dos atos e fatos da administração, revelado mediante a aplicação de
procedimentos técnicos suportados em análises tanto qualitativas quanto quantitativas.
Valor de aquisição é a soma do preço de compra de um bem com os gastos suportados direta ou
indiretamente para colocá-lo em condição de uso.
Valor de mercado ou valor justo é o valor pelo qual pode ser intercambiado um ativo ou
cancelado um passivo, conhecedores do negócio e independentes entre si, com ausência de
fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação
compulsória.
Valor da reavaliação ou da redução do ativo a valor recuperável é a diferença entre o valor
líquido contábil do bem e o valor de mercado ou de consenso, com base em laudo técnico.
PRINCIPAIS CONCEITOS
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Valor recuperável é o valor de venda de um ativo menos o custo para a sua alienação (preço líquido
de venda), ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas
suas operações, estimado com base nos fluxos de caixa futuros trazidos a valor presente por meio de
taxa de desconto (valor em uso), o que for maior.
Reavaliação é a adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entre as partes para os bens
do ativo, quando estes forem superiores ao valor líquido contábil. Na impossibilidade de se
estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo permanente pode ser definido com base em
parâmetros de referência, que considerem características, circunstâncias e localizações assemelhadas.
Redução a valor recuperável (impairment) é o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as
partes para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor líquido contábil. É o reconhecimento de
uma perda dos benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviço de um ativo, adicional e acima
do reconhecimento sistemático das perdas de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviço
que se efetua normalmente.
Valor bruto contábil é o valor do bem registrado na contabilidade, em uma determinada data, sem a
dedução da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada.
PRINCIPAIS CONCEITOS
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Valor depreciável, amortizável e exaurível é o valor original de um ativo deduzido do seu valor
residual, quando possível ou necessária a sua determinação.
Valor residual é o montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um
ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
Valor líquido contábil é o valor do bem registrado na contabilidade, em uma determinada data,
deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada.
Depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da
natureza ou obsolescência.
Amortização é a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer
outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto
sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
Exaustão é a redução do valor, decorrente da exploração, dos recursos minerais, florestais e outros
recursos naturais esgotáveis.
PRINCIPAIS CONCEITOS
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Vida útil econômica é o período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se
espera obter fluxos de benefícios futuros de um ativo.
Vida útil é o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo ou o número de
unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do
ativo.
Unidade Contábil é a entidade organizacional que possui patrimônio próprio.
Ajustes de Exercícios Anteriores são considerados os decorrentes de omissões e erros de
registros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de critérios contábeis, devendo ser
reconhecido à conta do patrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas.
Mercado ativo é um mercado onde todas as seguintes condições existem:
(a) os itens transacionados no mercado são homogêneos;
(b) vendedores e compradores com disposição para negociar são encontrados a qualquer momento
para efetuar a transação; e
(c) os preços estão disponíveis para o público.
PRINCIPAIS CONCEITOS
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VALOR JUSTO – MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO
Quantidade/Qualidade ou Consenso
Quantidade/Qualidade ou Consenso
Valor de Intercâmbio Valor de Intercâmbio
Valor Justo ou de Mercado
Valor Justo ou de Mercado
Mensuração Mensuração
Avaliação Avaliação
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AVALIAÇÃO MENSURAÇÃO
Valor monetário decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre as partes.
Valor monetário decorrente da
aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e
quantitativas.
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO
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CUSTOS DO ATIVO IMOBILIZADO
CUSTOS ADMINISTRATIVOS NÃO PARTICIPAM DO CUSTO DO IMOBILIZADO.
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COMPOSIÇÃO DO VALOR DE AQUISIÇÃO
Preço da Compra Preço da Compra
Custo Total Custo Total Custo do
Imobilizado Custo do
Imobilizado
Valor negociado
Impostos
Custos Diretos
Outros Custos
Em condições de uso
O reconhecimento dos custos no valor contábil do ativo imobilizado CESSA quando o item está NO LOCAL e CONDIÇÕES OPERACIONAIS pretendidas pela administração.
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QUANTIFICAÇÃO E EXISTÊNCIA DO ATIVO
- Valor de Aquisição
- Reavaliação
- Adições e Melhorias
Aumentam o VALOR
DO ATIVO - Depreciação, Amortização e Exaustão
- Redução ao Valor Recuperável
- Outras Perdas, Desfazimentos e Sinistros
Diminuem o VALOR
DO ATIVO
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
DEPRECIAÇÃO DEPRECIAÇÃO
PROVISÃO PARA PERDA
PRINCIPAIS CONCEITOS
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INSTITUTOS
ASPECTOS
DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO
CARACTERÍSTICA Redução de valor
ELEMENTO
PATRIMONIAL
Bens tangíveis Direitos de
propriedade; bens
intangíveis
Recursos naturais
esgotáveis
CAUSA DA
REDUÇÃO DO
VALOR
Uso, ação da
natureza ou
obsolescência
Existência ou
exercício de duração
limitada; prazo legal
ou contratualmente
limitado
Exploração
EXEMPLO VEÍCULO SOFTWARE RECURSOS
MINERAIS
CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
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ITEM CONCEITO VALOR
VALOR BRUTO CONTÁBIL VALOR SEM DEDUÇÃO 10.000,00
VALOR RESIDUAL VALOR NO FIM DA VIDA ÚTIL
ECONÔMICA
1.000,00
VALOR DEPRECIÁVEL,
AMORTIZÁVEL E EXAURÍVEL
VALOR BRUTO DEDUZIDO DO VALOR
RESIDUAL
9.000,00
VALOR DA DEPRECIAÇÃO,
AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
ACUMULADA (1 ANO)
VALOR DA REDUÇÃO 1.800,00
VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL VALOR BRUTO DEDUZIDO DA
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO
8.200,00
VIDA ÚTIL ECONÔMICA
PERÍODO DO TEMPO QUE SE ESPERA GERAR FLUXO DE BENEFÍCOS FUTUROS
COMPUTADOR 5 ANOS
EXEMPLIFICANDO OS CONCEITOS
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DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO
REFLEXO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÃO ATIVA VARIAÇÃO PASSIVA
Decréscimo Patrimonial Depreciação
Resultado
Patrimonial
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Ativo Imobilizado (Depreciação acumulada)
Patrimônio Líquido
EFEITOS NAS DEMONSTRAÇÕES
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ESTRUTURA DA DVP
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receitas de Capital Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Cota Recebida Cota Condedida
Repasse Recebido Repasse Concedido
Sub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS
Aquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e Direitos
Amortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
Incorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e Direitos
Desincorporações de Passivos Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
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ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponível Restos a Pagar
Caixa Processados
Bancos Conta Movimento Não Processados
Aplicações Financeiras Retenções de Terceiros
Créditos em Circulação Previdência Social
Salário-Família Imposto de Renda Retido
Salário-Maternidade Consignações Diversas
Auxília-Natalidade
PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.)
ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro)
Circulante (menos o financeiro) Provisões
Adiantamentos Concedidos Operações de Crédito Internas
Estoques de Material de Consumo Exigível a Longo Prazo
Realizável a longo prazo Operações de Crédito Internas
Dívida Ativa Operações de Crédito Externas
Empréstimos Concedidos
Ativo Permanente PASSIVO REAL (PF + PNF)
Bens Imóveis
Bens Móveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio
ATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO
Responsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/Responsabilidade
Garantias de Valores Valores em Garantia
Direitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações Conveniadas
Direitos e Obrigações Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
BALANÇO PATRIMONIAL
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Base monetária confiável
Critério de avaliação de ativos
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
GERA
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QUAL O VALOR DE CADA BEM ATUALMENTE? Ano: 2001 Valor: R$ 100.000,00
Ano: 1980 Valor: R$ 200,00
Ano: 2008 Valor: R$ 1,00
Ano: Variados
Valor: Onde estão os bens?
Ano: 2009 Valor: R$ 300,00 Ano: 1980 Valor: R$ 0,01
Ano: 1995 Valor: R$ 3200,00
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BENS ADQUIRIDOS EM 2010? Ano: 2010 Valor: R$ 1100,00
Ano: 2010 Valor: R$ 55.000,00
Ano: 2010 Valor: R$ 70.000,00
Ano: 2010 Valor: R$ 200.000,00
Ano: 2010 Valor: R$ 5.000,00
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PERÍODO DE TRANSIÇÃO
Valor histórico
Base monetária confiável
Aquisições Realizadas em Exercícios Anteriores
Identificação e caracterização
Teste de recuperabilidade e registro
Complexo:
demanda tempo,
tecnologia e
recursos humanos
MARCO NA CONTABILIDADE MARCO NA CONTABILIDADE
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O INÍCIO DO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO
VALOR CONTÁBIL REGISTRADO REPRESENTA A REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL
- BEM QUE NÃO SOFREU PERDA DE VALOR
- BEM ADQUIRIDO NO CORRENTE EXERCÍCIO
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
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QUAL SERÁ O ESFORÇO DA UNIDADE?
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
SISTEMA DE CONTROLE
PATRIMONIAL
QUANTIDADE DE BENS
RECURSO HUMANO
RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO
REPRESENTATIVIDADE
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PERÍODO DE TRANSIÇÃO
BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO CORRENTE
BENS RELEVANTES
QUANTIDADE DO MESMO BEM
ORDEM DOS BENS PARA INÍCIO DA DEPRECIAÇÃO
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ITENS NÃO DEPRECIÁVEIS CONTA CONTÁBIL SALDO EM 2009
1.4.2.1.2.84.00 ESTOQUES A DISTRIBUIR EM ARMAZENS DE TERC. 11.906.861,68
1.4.2.1.2.85.00 CORRECAO MONETARIA DA DIFERENCA IPC/BTNF 61.404.499,08
1.4.2.1.2.86.00 BENS MOVEIS EM RECUPERACAO 129.522.612,31
1.4.2.1.2.87.00 MATERIAL DE USO DURADOURO 235.103.047,56
1.4.2.1.2.88.00 CM ESPECIAL LEI 8200/91 E DEC.332/91 202.753.245,81
1.4.2.1.2.89.00 EQUIP.SOB.DE MAQ.MOTOR.DE NAVIOS DA ESQUADRA 5.880.320,12
1.4.2.1.2.90.00 BENS EM PROCESSO DE LOCALIZACAO 10.389.776,31
1.4.2.1.2.91.00 BENS MOVEIS A ALIENAR 65.787.039,86
1.4.2.1.2.92.00 BENS MOVEIS EM ALMOXARIFADO 1.744.513.555,51
1.4.2.1.2.93.00 BENS EM PODER DE OUTRA UNIDADE OU TERCEIROS 1.636.239.442,96
1.4.2.1.2.94.00 BENS MOVEIS EM TRANSITO 135.388.755,83
1.4.2.1.2.95.00 IMPORTACOES EM ANDAMENTO - BENS MOVEIS 1.471.815.745,44
1.4.2.1.2.96.00 ADIANTAMENTOS PARA INVERSOES EM BENS MOVEIS 535.274.381,87
1.4.2.1.2.97.00 BENS MOVEIS EM ELABORACAO 388.979.523,12
1.4.2.1.2.98.00 BENS MOVEIS A CLASSIFICAR 22.548.699,51
1.4.2.1.2.99.00 OUTROS BENS MOVEIS 22.871.366,64
TOTAL 6.680.378.873,61
TOTAL DO GRUPO 1.4.2.1.2.00.00 36.260.825.441,25
PERCENTUAL DOS ITENS NÃO DEPRECIÁVEIS 18,42%
Contas Contábeis Não Depreciáveis
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SOMATÓRIO DOS ITENS COM CRONOGRAMA ESTABELECIDO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2013 CONTA CONTÁBIL SALDO EM 2009
1.4.2.1.2.02.00 AERONAVES 5.594.220.022,92
1.4.2.1.2.20.00 EMBARCACOES 193.265.224,51
1.4.2.1.2.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS 6.273.062.441,96
1.4.2.1.2.52.00 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 2.828.341.694,53
1.4.2.1.2.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNI 1.241.692.347,31
1.4.2.1.2.28.00 MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA 707.462.098,73
1.4.2.1.2.08.00 APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LA 2.458.889.717,56
1.4.2.1.2.42.00 MOBILIARIO EM GERAL 2.164.381.878,06
TOTAL 21.461.315.425,58
TOTAL DO GRUPO 1.4.2.1.2.00.00 QUE É DEPRECIÁVEL 29.580.446.567,64
PERCENTUAL DOS ITENS INCLUÍDOS NO CRONOGRAMA 72,55%
Contas Contábeis Depreciáveis - Cronograma
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PERÍODO DE TRANSIÇÃO – Cronograma de Implantação
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PERÍODO DE TRANSIÇÃO – Cronograma de implantação
Bloco A - Em 2010
Os bens adquiridos em 2010
Bloco B – Em 2011
Os bens adquiridos em 2011
Os bens do Bloco A +
14212.02.00+ 14212.20.00+ 14212.35.00+ 14212.52.00
Bloco C – Em 2012
Os bens adquiridos em 2012
Os bens do Bloco B +
14212.06.00+ 14212.28.00
Bloco D – Em 2013
Os bens adquiridos em 2013
Os bens do Bloco C +
14212.08.00+ 14212.42.00
Bloco E – A partir de 2014
Os bens adquiridos em 2014
Os bens do Bloco D
(Os demais grupos são discricionários)
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31/12/2010
PERÍODO DE TRANSIÇÃO – Conformidade Contábil
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31/12/2010
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
V a l o r h i s t ó r i c o
V a l o r s i m b ó l i c o / i r r i s ó r i o
31/12/2011 31/12/2012
2011 2012 2013
31/12/2013
2014
Bens adquiridos/incorporados antes de 2010
Redução ao Valor Recuperável
Reavaliação
Ajuste de Exercício Anterior (PL)
Resultado de vários exercícios
Rompimento de critério contábil
Valor significativo
DEPRECIAÇÃO
-LANÇAMENTO EM CONTAS DE RESULTADO
- DIMINUI CADA RESULTADO DO EXERCÍCIO
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PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - VIDA ÚTIL
- Depreciação é REDUÇÃO do valor por USO
• Diminuição da VIDA ÚTIL (Sacrifício/desgaste do bem).
- Momento do fenômeno
• Alocação no tempo da perda da VIDA ÚTIL (Princípio da Competência).
- Quantificação do fenômeno
• Tabela de VIDA ÚTIL e método de cálculo.
A manutenção e reparação mantém a condição de uso, mas não evita a
DEPRECIAÇÃO e não aumenta a VIDA ÚTIL.
A VIDA ÚTIL determinável ou indeterminável é da NATUREZA de cada
bem.
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ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
• MENSALMENTE APURAÇÃO e REGISTRO
• AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO REVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO
VALOR RESIDUAL
• ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USO
ÍNICIO
• RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO
• VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO VALOR RESIDUAL
**FIM
** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
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QUANDO COMEÇA A DEPRECIAÇÃO INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO NO MEIO DO MÊS
1. COMEÇAR NO MÊS SEGUINTE SEM PROPORÇÃO
2. PROPORCIONAL AO TEMPO DE USO
3. COMEÇAR NO PRÓPRIO MÊS SEM PROPORÇÃO
ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS
1. LIMITAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL
2. RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO E REPRESENTATIVIDADE
3. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
4. NÃO HÁ EFEITO TRIBUTÁRIO
A ENTRADA NO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL
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30 DIAS
...
30 DIAS
26 DIAS para
depreciar no último
mês
(Cadastro no SCP no dia
27/mar)
04 DIAS para
depreciar no 1º
mês
A ENTRADA NO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL
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30 DIAS 30 DIAS
Depreciar somente no
mês seguinte à entrada
(Cadastro no SCP no dia
27/mar)
Depreciar os 30
dias do mês de
entrada
A ENTRADA NO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL
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VIDA ÚTIL ECONÔMICA
OBSOLESCÊNCIA TECNOLÓGICA
DESGASTE FÍSICO PELO USO OU NÃO
GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS FUTUROS
FATORES PARA ESTIMAR VIDA ÚTIL ECONÔMICA DO ATIVO
LIMITES LEGAIS OU
CONTRATUAIS
NORMA OU LAUDO TÉCNICO ESPECÍFICO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - VIDA ÚTIL
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BENS DE NATUREZA CULTURAL, DE INTERESSE
HISTÓRICO E INTEGRADOS EM COLEÇÕES
BENS DE USO COMUM ARTIFICIAIS COM VIDA ÚTIL
INDETERMINADA
ANIMAIS DESTINADOS À EXPOSIÇÃO E
PRESERVAÇÃO
TERRENOS RURAIS E URBANOS
NÃO SOFREM DEPRECIAÇÃO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - QUEM NÃO SOFRE DEPRECIAÇÃO
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PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - TABELA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA PADRÃO
Conta Título
Vida útil
econômica
(anos) Valor residual
14212.02.00 AERONAVES - -
14212.04.00 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO 15 10%
14212.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 10 20%
14212.08.00 APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LABOR.E HOSP. 15 20%
14212.10.00 APARELHOS E EQUIP. P/ESPORTES E DIVERSOES 10 10%
14212.12.00 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 10 10%
14212.13.00 ARMAZENS ESTRUTURAIS - COBERTURAS DE LONA 10 10%
14212.14.00 ARMAMENTOS 20 15%
14212.16.00 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS - -
14212.18.00 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS 10 0%
14212.19.00 DISCOTECAS E FILMOTECAS 5 10%
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PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - TABELA DE VIDA ÚTIL PADRÃO
Conta Título
Vida útil
econômica
(anos) Valor residual
14212.20.00 EMBARCACOES - -
14212.22.00 EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO 20 10%
14212.24.00 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 10 10%
14212.26.00 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 20 10%
14212.28.00 MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL 20 10%
14212.30.00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 10 10%
14212.32.00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS 15 10%
14212.33.00 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 10 10%
14212.34.00 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10 10%
14212.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS 5 10%
14212.36.00 MAQUINAS, INSTALACOES E UTENS. DE ESCRITORIO 10 10%
14212.38.00 MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 10 10%
14212.39.00 EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS 10 10%
14212.40.00 MAQ.EQUIP.UTENSILIOS AGRI/AGROP.E RODOVIARIOS 10 10%
14212.42.00 MOBILIARIO EM GERAL 10 10%
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Conta Título
Vida útil
econômica
(anos) Valor residual
14212.44.00 OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO - -
14212.46.00 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA 10 10%
14212.48.00 VEICULOS DIVERSOS 15 10%
14212.49.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO 10 10%
14212.50.00 VEICULOS FERROVIARIOS 30 10%
14212.51.00 PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS 10 10%
14212.52.00 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 15 10%
14212.53.00 CARROS DE COMBATE 30 10%
14212.54.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS AERONAUTICOS 30 10%
14212.56.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACES.DE PROTECAO AO VOO 30 10%
14212.57.00 ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS 5 10%
14212.58.00 EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO 15 10%
14212.60.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS MARITIMOS 15 10%
14212.83.00 EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROT.VIG. AMBIENTAL 10 10%
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - TABELA DE VIDA ÚTIL PADRÃO
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PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - VIDA ÚTIL
MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES PODEM ALTERAR A VIDA ÚTIL.
VIDA ÚTIL
ECONÔMICA
APENAS UMA VIDA ÚTIL
ECONÔMICA
REAVALIAÇÃO NÃO AUMENTA
A VIDA ÚTIL ECONÔMICA
É O ELEMENTO TEMPORAL DO
VALOR RESIDUAL
HÁ USO APÓS O FINAL DA VIDA ÚTIL
ECONÔMICA
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Métodos de depreciação, exaustão e amortização uniformes
- Método das unidades produzidas
- Método das somas do dígitos
- Método das quotas constantes
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - OS MÉTODOS
ABOP Slide 52
XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Método das unidades produzidas
Valor Bruto Contábil 1300,00
Valor Residual 300,00
Valor Depreciável 1000,00
TABELA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA –capacidade de produção total igual a 5000 unidades
Unidades variam a cada período
ANO Quantidade produzida
Depreciação do ano
Depreciação acumulada Valor Líquido Contábil
1 500 100,00 100,00 1200,00
2 100 20,00 120,00 1080,00
3 500 100,00 220,00 980,00
4 900 180,00 400,00 900,00
5 500 100,00 500,00 800,00
6 700 140,00 640,00 660,00
7 500 100,00 740,00 560,00
8 300 60,00 800,00 500,00
9 600 120,00 920,00 380,00
10 400 80,00 1000,00 300,00 (VALOR RESIDUAL)
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - MÉTODOS DAS UNIDADES PRODUZIDAS
ABOP Slide 53
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Método da soma dos dígitos (decrescente)
Valor Bruto Contábil 1300,00
Valor Residual 300,00
Valor Depreciável 1000,00
TABELA DE VIDA ÚTIL
ECONÔMICA DE 5 ANOS
1+2+3+4+5=15
ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada
Valor Líquido Contábil
1 5/15*1000,00=333,33 333,33 966,67
2 4/15*1000,00=266,67 600,00 700,00
3 3/15*1000,00=200,00 800,00 500,00
4 2/15*1000,00=133,33 933,33 366,67
5 1/15*1000,00=66,67 1000,00 300,00
300,00 é o valor residual
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - MÉTODOS DA SOMA DOS DÍGITOS
ABOP Slide 54
XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Método das quotas constantes
Valor Bruto Contábil 1300,00
Valor Residual 300,00
Valor Depreciável 1000,00
TABELA DE VIDA ÚTIL
ECONÔMICA DE 5 ANOS
20% ao ano
200,00 por ano
ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada
Valor Líquido Contábil
1 200,00 200,00 1100,00
2 200,00 400,00 900,00
3 200,00 600,00 700,00
4 200,00 800,00 500,00
5 200,00 1000,00 300,00
300,00 é o valor residual
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - MÉTODOS DAS QUOTAS CONSTANTES
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ASPECTO TEMPORAL DA REAVALIAÇÃO E DA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
• ANUALMENTE OU A CADA QUATRO ANOS APURAÇÃO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - REAVALIAÇÃO E DEDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
ANUALMENTE
Os valores de mercado variam
significativamente em relação aos valores
anteriormente registrados.
A CADA QUATRO ANOS
Para as demais contas ou grupos de contas.
ABOP Slide 56
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REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
São critérios de avaliação e mensuração
de exceção.
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
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Dados
Valor Líquido Contábil 1300,00
Valor de Mercado 1700,00
Valor Original Valor de Mercado
Reavaliação Valor Atual
1300,00 1700,00 400,00 1700,00
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - REAVALIAÇÃO
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Dados
Valor Líquido Contábil 1300,00
Valor de Mercado 1000,00
Valor Original Valor de Mercado
Redução ao Valor Recuperável
Valor Atual
1300,00 1000,00 300,00 1000,00
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
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LançamentosLançamentos
1. Redução a Valor Recuperável
Valor Contábil: R$30.000,00 / Valor de mercado: R$25.000,00
1. Redução a Valor Recuperável
Valor Contábil: R$30.000,00 / Valor de mercado: R$25.000,00
D – Redução a valor recuperável de imobilizado 5.2.3.2.1.02.00
C – Ativo Imobilizado ( Conta Retificadora do Ativo) 1.4.2.8.0.00.00 Patrimonial 5.000,00
Valor (R$) Sistema Código
D – Redução a valor recuperável de imobilizado 5.2.3.2.1.02.00
C – Ativo Imobilizado 1.4.2.1.2.XX.YY
Patrimonial 5.000,00
Valor (R$) Sistema Código
É mais complexo
Maior controle
É mais simples
É menos transparente
EFEITO SOBRE O
RESULTADO É O MESMO
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2. Reavaliação
Valor Contábil: R$30.000,00 / Valor de mercado: R$45.000,00
2. Reavaliação
Valor Contábil: R$30.000,00 / Valor de mercado: R$45.000,00
D – Ativo Imobilizado 1.4.2.1.2.XX.YY
C – Reserva de Reavaliação 2.4.2.2.0.00.00 Patrimonial 15.000,00
Valor (R$) Sistema Código
D – Ativo Imobilizado 1.4.2.1.2.XX.YY
C – Ganho na reavaliação do imobilizado 6.2.3.2.1.02.00 Patrimonial 15.000,00
Valor (R$) Sistema Código
É mais complexo
É mais transparente
É mais simples
É menos transparente
EFEITO SOBRE O
RESULTADO É DIFERENTE
LançamentosLançamentos
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Valor histórico:
CRITÉRIOS POSSÍVEIS
Valor irrisório:
2008
R$ 50.000 2011
R$ 50.000
Omissão
depreciação
R$ 10.000
Valor correto
R$ 40.000
Depreciação (2008-2011)
Redução ao valor recuperável
Doação (2008)
R$ 1
Compras similares
R$ 50.000
2011
R$ 1
Valor correto
R$ 40.000
Compras similares (2008)
Depreciação (2008-2011)
Reavaliação
R$ 10.000
R$ 39.999
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As unidades gestoras setoriais de contabilidade avaliarão o fiel
cumprimento da macrofunção 02.03.30, por ocasião da
conformidade contábil, para que a contabilidade demonstre a
adequada situação patrimonial dos órgãos e entidades, em
cumprimento ao artigo 14 da Lei nº 10.180/2001.
A análise da adequada aplicação da depreciação, amortização
e exaustão consistirá na verificação:
- dos registros mensais;
- da evolução dos registros mensais; e
- na comparação desses registros com os respectivos saldos
do ativo imobilizado e intangível.
CONFORMIDADE CONTÁBIL
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Divulgar em Nota Explicativa
Para cada classe do
imobilizado
Método Utilizado
Vida útil econômica
Taxa utilizada Valor
contábil bruto
Valor da depreciação, exaustão e
amortização acumulado no início e fim do
período
Mudanças nas
estimativas
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - AS NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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É ATIVO.
É IMOBILIZADO.
ESTÁ EM USO.
ADQUIRIDO EM 2010 ADQUIRIDO ANTES DE 2010
TODOS OS BENS DEVEM SER DEPRECIADOS A PARTIR DE 2010
TESTE DE RECUPERABILIDADE DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA
MACROFUNÇÃO 02.03.30
DEPRECIAÇÃO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA MACROFUNÇÃO
02.03.30
PASSOS PARA A ADEQUAÇÃO DA BASE MONETÁRIA
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RELATÓRIO MENSAL OPERACIONAL DE VALORAÇÃO DE ATIVOS – EXEMPLO SIMPLES
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RELATÓRIO MENSAL OPERACIONAL DE VALORAÇÃO DE ATIVOS –EXEMPLO SIMPLES
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RELATÓRIO MENSAL DE REGISTRODE VALORAÇÃO DE ATIVOS – EXEMPLO SIMPLES
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- REDUÇÃO NO INÍCIO – MODELO IDEAL (SCP FLEXÍVEL)
- REDUÇÃO NO INÍCIO – MODELO NOVA VIDA ÚTIL (SCP NÃO
FLEXÍVEL)
- REAVALIAÇÃO NO MEIO– MODELO IDEAL (SCP FLEXÍVEL)
- REAVALIAÇÃO NO MEIO – MODELO NOVA VIDA ÚTIL (SCP
NÃO FLEXÍVEL)
METODOLOGIAS PARA VALORAÇÃO DE ATIVO - COM REDUÇÃO E REAVALIAÇÃO AO LONGO DA VIDA ÚTIL DO ATIVO
SISTEMA DE CONTROLE
PATRIMONIAL
RELAÇÃO CUSTO/
BENEFÍCIO
MÉTODO A SER UTILIZADO
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
QUADRO DE EVENTOS
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
QUADRO DE EVENTOS
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LANÇAMENTOS REFERENTES AO EXERCÍCIO CORRENTE
QUADRO DE EVENTOS
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EXEMPLO DE LANÇAMENTO NO SIAFI - DEPRECIAÇÃO
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EXEMPLO DE LANÇAMENTO NO SIAFI - REAVALIAÇÃO
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EXEMPLO DE LANÇAMENTO NO SIAFI - REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL
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SENHORES,
MUITO OBRIGADO!
ABOP Slide 78
XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA
Gilvan da Silva Dantas
COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃO - CCONT
Renato Pontes Dias
Tel: (61) 3412.3049Tel: (61) 3412.3049
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