Adelina Moreira dos Reis
DG AGRI, Junho 2006
A Política de DesenvolvimentoRural da UE para 2007- 2013
New RDR 2
A União Europeia
25 Estados Membros(27 em 2007)
460 milhões de consumidores(490 milhões em 2007)
11 milhõesde agricultores(14 milhões em 2007)
New RDR 3
Desenvolvimento RuralDesenvolvimento Rural – o 2º Pilar da PAC
Fundos Estruturais 1994-1999Reforma da PAC - Agenda 2000,Desenvolvimento Rural 2000/2006Reforma da PAC 2003
Desenvolvimento Rural 2007/2013
New RDR 4
Objectivos da Reforma da PAC de 2003
Melhorar a competitividade do sectoragrícola europeuIntrodução do sistema de pagamento únicopor exploração desligado da produçãoRespeito de normas ambientais segurançaalimentar, saúde e bem estar dos animaisReforço da Política de desenvolvimentorural
New RDR 5
Desenvolvimento rural 2000-2006Princípios da nova política de desenvolvimento rural:– Multi-funcionalidade da agricultura– Abordagem multi-sectorial– Flexibilização– Transparência
Objectivos:– Garantir o futuro das zonas rurais e – Contribuir para a manutenção e criação de
empregos
New RDR 6
Três objectivos principais:
Aumento da competitividade do sector agrícola através de apoio àsua reestruturação, desenvolvimento e inovação
Melhoria do ambiente e do espaço natural através de apoio ao ordenamento do território
Promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação das actividades económicas
Desenvolvimento Rural 2007-2013
New RDR 7
O Financiamento da PACEm Junho 2005, o Conselho estabeleceuum quadro jurídico único para o financiamento da PAC para 2007-2013:
Fundo Europeu de Garantia AgrícolaFEAGAFundo Europeau Agrícola de Desenvolvimento Rural FEADER
New RDR 8
Simplificaçao
Um fundo único de Desenvolvimento RuralUm sistema único de programaçãoUm quadro único de regras financeirasUm sistema único de controlo
Para todas as áreas rurais na UE
New RDR 9
Perspectivas financeiras 2007-2013 preços 2004
864.316Total 13 %110.833
3. Outras rúbricas (segurança,justiça, acçõesexternas, administração)
43 % 371.344
293.105 (79 %)
69.750 (18,8%)
2. Preservação e gestão dos recursosnaturaisDos quais despesas de mercado e pagamentosdirectosDos quais Desenvolvimento rural,
44 %382.1391. Crescimento sustentável(coesão e competitividade para o crescimento e o emprego)
Em %Montante milhões de €uros
Rúbrica orçamentalDotações de autorização
New RDR 10
Financiamento da Política de Desenvolvimento Rural 2007-2013
Perspectivas financeiras 2007-2013
Proposta Original : 89 Bio €Compromisso Final : 69,75 Bio €
Montantes provenientes da Modulação Obrigatóriae voluntária
New RDR 11
Quadro Legislativo
Regulamento do Conselho relativo ao financiamento da PAC = > cria um novo quadro de financiamento da PAC –Reg.1290/2005
Orientações Estratégicas Comunitárias para o desenvolvimento rural para o período 2007-2013 (Decisãodo Conselho de 20/02/2006)
Regulamento do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) = > o novo regulamento de desenvolvimento rural- Reg.1698/2005
Desenvolvimento Rural 2007-2013
New RDR 12
Plano Estratégico Nacionaltraduz as prioridades da EU para a situação do Estado Membro, assegurando a complementaridade com a política de Coesão
Programas de Desenvolvimento RuralNacionais ou regionais
4 eixos prioritários :
Medidas : 15 no eixo 1; 12 no eixo 2; 8 no eixo 3
Leader - eixo 4
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New RDR 13
DesenvolvimentoRural 2007-2013
« LEADER » Axis Eixo 1
Competi-tividade
Eixo 2Ambiente
+Ordenamentodo Território
Quadro único de financiamento, programação, gestão financeira e controlo
Um Fundo Unico de Desenvolvimento Rural + co financiamento nacional
<<Eixo LEADER >>
Eixo 3Diversifica-çãoeconómica+ qualidadede vida
New RDR 14
Quatro eixos prioritários para implementar os objectivos:
Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestalAmbiente e ordenamento do territórioDiversificação da economia rural e qualidade de vida nas zonas ruraisAbordagem Leader
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Equilíbrio do programaEixo 1-Competitividade: pelo menos 10%
Eixo 2-Ambiente e ordenamento do território: pelo menos 25%
Eixo 3-Qualidade de vida e diversificação: pelo menos 10%
Eixo 4-Abordagem LEADER: pelo menos 5%
Desenvolvimento Rural 2007-2013
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Taxas de co-financiamento UEAo nível do eixo como parte das despesas públicas totais elegíveiseixo 1 e 3 : máx. 50% (75% nas regiões de convergência)eixo 2 e 4 : máx. 55% (80% nas regiões de convergência)Para todos os eixos 85% para as Regiões Ultraperiféricas (RUP)
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New RDR 17
Para apoiar a execução de estratégias e programas estará disponível
Assistência técnica ao nível de cada programa (até4% da dotação do programa)
Uma rede nacional de DR (financiado pela Assistência técnica do programa)
Uma rede de DR da UE como “interface” entre as redes e administrações nacionais (financiada pela assistência técnica por iniciativa da Comissão, 0,3% da dotação do DR)
Desenvolvimento Rural 2007-2013
New RDR 18
Gestão financeira e controloSemelhante aos Fundos Estruturais
Dotações diferenciadas; anulação automática (n+2)
Autoridade de Gestão e Comissão de Acompanhamento
Utilizando entidades e procedimentos do FEOGA Garantia:
Organismos pagadores e organismos de certificação
Apuramento anual de contas e decisões de apuramento da conformidade das contas
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Eixo 1 : Aumento da competitividadedos sectores agrícola e florestal
Quatro blocos de medidas paraconstruir este eixo:Melhoria do potencial HumanoDesenvolvimento do potencial físicoQualidadeMedidas Transitórias (novos EM)
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Eixo 1 : Aumentoda Competitividade
Medidas destinadas a aumentar os conhecimentose a melhorar o potencial humano através de:formação profissional e acções de informação,
incluindo a divulgação de conhecimentos científicose práticas inovadoras, para pessoas em actividadenos sectores agrícola, alimentar e florestal; instalação de jovens agricultores; reforma antecipada de agricultores e trabalhadores agrícolas; serviços de aconselhamento agrícola e florestal.
New RDR 21
Eixo 1 : Aumentoda Competitividade
Medidas destinadas a reestruturar e desenvolver o potencial físico e a promover a inovaçãoatravés de investimentos destinados à: melhoria da produção, transformação e comercialização de estruturas e de infraestruturasagrícolas e florestais,melhoria da qualidade da produção e dos produtos agrícolas através de apoio aosagricultores para se adaptarem a normasexigentes baseadas em legislação comunitária; participação em regimes de qualidade de alimentos; promoção de produtos de qualidade.
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Apoio a jovens agricultores (1)O apoio à instalação pode ser concedido sob forma de:
um prémio único no valor máximo de EUR 40 000e/ou sob forma de uma bonificação de juros cujo valorcapitalizado não pode exceder EUR 40 000.
Em caso de combinação de ambas as formas de apoio, o valor máximo não pode exceder EUR 55 00 €.
Na medida “investimento na modernização das explorações” a ajuda é de 60% para os jovens (50% paraos outros agricultores);Período de tolerância de 3 anos para cumprir as normas, a contar da data da instalação, se estiver identificado no plano empresarial.
Eixo 1 : Aumento daCompetitividade
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Apoio a jovens agricultores (2)Condições:
Tenham menos de 40 anos de idade e se instalem pelaprimeira vez numa exploração agrícola na qualidade de responsáveis da exploração;Possuam aptidões e competências profissionaisadequadas;Apresentem um plano empresarial para o desenvolvimento das suas actividades agrícolas.
Eixo 1 : Aumento daCompetitividade
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Eixo 1 : Aumentoda Competitividade
Ajudas ao investimento para a transformação e/oucomercialização de produtos (Aumento do valor dos produtosagrícolas e florestais) :
A concessão à taxa máxima de apoio limitada às micro, pequenas e médias empresas (até 250 trabalhadores);
A intensidade máxima da ajuda ( 50% do montante do investimentoelegível nas regiões convergência, 40% nas outras regiões, e 75 % para as regiões ultraperiféricas);
Esta ajuda é reduzida para metade no caso de empresasque empreguem menos de 750 pessoas, ou cujo volume de negócios seja inferior a 200 milhões de euros. (Estes limites nãose aplicam às regiões ultraperiféricas);No caso da silvicultura, o apoio é limitado àsmicroempresas.
New RDR 25
Nova medida para promover a inovação:
Cooperação para a elaboração de novosprodutos, processos e tecnologias naagricultura e no sector alimentar e no sector florestalApoio concedido para promover a cooperação entre os produtores primáriosna agricultura e na silvicultura, a indústriatransformadora e/ou outras partesinteressadas
Eixo 1 : Aumento daCompetitividade
New RDR 26
Nova medida aconselhamento agrícolaApoio para cobrir os custos decorrentes da criação de serviçosde gestão agrícola, de substituição e de aconselhamentoagrícola, bem como de serviços de aconselhamento florestal;apoio degressivo ao longo de um período máximo de cincoanos a partir da criação desses serviços.
No mínimo, os serviços de aconselhamento aos agricultoresdevem abranger:Os requisitos legais de gestão e as boas condições agrícolas e ambientais previstos nos artigos 4.o e 5.o e nos anexos III e IV do Regulamento(CE) n.o 1782/2003;
As normas de segurança no trabalho baseadas em legislaçãocomunitária.
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Eixo 2 : Melhoria do ambiente e dapaisagem ruralMedidas destinadas à utilização sustentável de
Terras agrícolas
Terras florestais
New RDR 28
Eixo 2 : Melhoria do ambiente e da paisagemrural
Terras agrícolas:pagamentos aos agricultores :para compensação de desvantagens naturais emzonas de montanha;noutras zonas; (indemnizaçõescompensatórias – 25/ 250/ 150 € por hectare)
regime actual até 2010, proposta Comissão e decisão Conselho em 2009 sobre designação destas zonas; novo regime em 2010)
áreas Natura 2000; Medidas agro-ambientais; bem estar animal;apoio a investimentos não produtivos;
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Eixo 2 : Melhoria do ambiente e da paisagemrural
Terras florestais :
apoio à primeira florestação de terras agrícolas; apoio à primeira implantação de sistemas agro-florestais em terras agrícolas; apoio à primeira florestação de terras não agrícolaspagamentos Natura 2000;Restabelecimento do potencial silvícola e introduçãode medidas de prevenção
New RDR 30
Agro-ambienteAs medidas agro-ambientais são obrigatórias
Destinadas a Agricultores e outros gestores do espaçoruralContractos por um período de 5a 7 anos (base voluntária).
Os pagamentos são concedidos anualmente e abrangemos custos adicionais e a perda de rendimentosresultantes do compromisso assumido, bem como custosresultantes da mudança.
Eixo 2 : Melhoria do ambientee da paisagem rural
New RDR 31
Agro-ambiente (2)Os pagamentos agro-ambientais abrangem apenas oscompromissos que ultrapassem as normas obrigatóriasestabelecidas nos termos dos artigos 4° e 5° e dos anexos III e IV do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (Eco-condicionalidade) assim como os requisitos mínimos relativos à utilização de adubos e produtos fitossanitários e outros requisitosobrigatórios pertinentes estabelecidos na legislaçãonacional e identificados no programa.
A Eco-condicionalidade abrange toda a exploração agrícola.
Eixo 2 : Melhoria do ambiente e
da paisagem rural
New RDR 32
Eixo 3 : Diversificação e qualidade de vida
Diversificação da economia rural :Diversificação para actividades não agrícolas (agricultor ou um membro da sua família).
Apoio à criação e ao desenvolvimento de micro empresas
Incentivo a actividades turísticas
melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais :Serviços básicos para a economia e a população
Renovação de aldeias; Conservação e valorização do património rural (natural e cultural)
Formação, aquisição de competências e animação
New RDR 33
Eixo 4 : LeaderExecutar estratégias locais de desenvolvimentoatravés da abordagem Leader com vista a atingir os objectivos de um ou mais dos três eixos;
Projectos de cooperação inter-territorial ou transnacional entre Grupos de Acção Local (GAL)
Aquisição decompetências e animação do territóriodos GAL
New RDR 34
Gestão e controlo da ajuda comunitáriaEstados – membros designam:
Autoridade de Gestão é Responsável :- selecção dos projectos de acordo com os critérios estabelecidos no Programa; preparação do relatório anual; sistema de registo e conservação dainformação estatística sobre a execução, Dirigir o comité de acompanhamento, informação e publicidade do programa etc.
Organismo Pagador é responsável pelos pedidos de pagamento àComissão, pelo control, contas anuais, recuperação dos montantes.
Organismo de Certificação é responsavel pela certificação e veracidadedas contas apresentadas pelo organismo pagador
New RDR 35
A importância da ParceriaO apoio da UE é executado através da concertação (a seguirdesignada «parceria»)Quem são os “parceiros” ?A Comissão e o Estado-Membro e as autoridades e organismos designados pelo Estado-Membro, nomeadamente:Autarquias locais e regionais e outras autoridades públicascompetentes; Parceiros económicos e sociais; Qualquer outroorganismo apropriado em representação da sociedade civil, organizações não governamentais, incluindo organizaçõesambientais, e organismos responsáveis pela promoção daigualdade entre homens e mulheres.
New RDR 36
Parceria (2)Os parceiros participam na:Preparação, execução e acompanhamento- Plano estrtégico Nacional;- Programas de Desenvolvimento Rural, através da sua participação ao Comité de Acompanhamento
New RDR 37
Comité de AcompanhamentoÉ exigido para cada programaPresidido pelo Estado-membro ou pela Autoridade de GestãoMembros → princípio da parceria, Competências:
É consultadosobre os critérios de selecção das operações a financiar.Examina e aprova o relatório annual, antes do seu envio à ComissãoPode propor modificações/revisões do programa à autoridade de GestãoExamina e aprova as propostas de alteração ao Programa, querequerem decisão pela Comissão
New RDR 38
Informação e PublicidadeEm Geral: Estados Membros devem fornecer informação/publicitaro Plano Estratégico Nacional, os Programas de Desenvolvimento rural, bem como a contribuição financeira da UE;
Ao nível do Programa: a Autoridade de Gestão informa:
os potenciais beneficiários acerca das possibilidades proporcionadaspelo programa e das regras de acesso e eligibilidade ao respectivofinanciamento e a contribuição comunitária
O público em geral, acerca do papel desempenhado pelaComunidade nos programas e dos respectivos resultados.
New RDR 39
RelatóriosRelatórios anuais ao nível do Programa, a partir de 2008
Relatorio sobre a Estratégia Nacional em : 2010 – 2012 –2014
Relatório da Comissão ao Conselho e ao ParlamentoEuropeu sobre o progresso da execução da Estratégiaeuropeia em : 2011 – 2013 – 2015
Avaliação: ex-ante (programa)anualintercalar (2010)ex-post (2014)
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