A AGRICULTURA FAMILIAR E SUA INFLUÊNCIA NA ECONOMIA DO
MUNICÍPIO DE ITIRUÇU/BA
Judite Ângela Vieira Borges1
Carlos Eduardo Ribeiro Santos2
RESUMO
As políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, após 1990, trouxeram para o Brasil
e para suas regiões, uma alternativa mais eficiente de fixar o pequeno produtor no campo, pois
as modalidades de crédito que auxiliam a pequena produção agrícola estimulam a
permanência destes agricultores na zona rural. O presente trabalho tem como principal
objetivo, analisar a influência que a agricultura familiar tem para o município de Itiruçu,
cidade do interior baiano, tendo em vista que a mesma apresenta dependência da geração de
ocupações pela prefeitura e, aqueles que não estão no serviço público se atrelam de alguma
forma, à produção agrícola. Além disso, a cidade apresenta uma característica produtiva
atrelada à agricultura, principalmente a monocultura do café. Nesse sentido, a apresentação
desse trabalho contou, num primeiro momento com uma discussão sobre a evolução agrícola
brasileira e suas influências para as pequenas propriedades. Em seguida, abordou-se uma
analise sobre a agricultura familiar como forma de geração de emprego e renda. E por fim,
demonstrou-se como essa prática de produção agrícola se apresenta como grande proponente
para a economia e o ciclo econômico do município de Itiruçu. Buscando-se concluir que a
agricultura familiar é de grande relevância para o município, ao ser caracterizado como
geradora de ocupação e renda, além de influenciar na movimentação econômica do
município.
Palavras-chave: Economia Regional; Agricultura Familiar; Itiruçu/BA.
1 Graduada em Ciências Econômicas pela Faculdade Integrada Euclides Fernandes (FIEF) e pós-
graduanda em Gestão e Educação Ambiental pela mesma instituição. E-mail: [email protected] 2 Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Mestre
em Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB-Campus V).
Professor Assistente do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz
(UESC). E-mail: [email protected]
INTRODUÇÃO
Desde os primórdios da agricultura no Brasil que a pequena propriedade é de suma
importância para a garantia do fornecimento de alimentos quem suprem as necessidades
naturais básicas e fundamentam a sobrevivência das famílias seja pelo contexto do alimentar,
bem como na geração de renda. Já nesse contexto, a agricultura de pequena produção tem
uma importância fundamental para a economia dos países e, essencialmente, na
contemporaneidade, para os municípios de pequeno e médio porte, tanto como fornecimento
de alimentos como geração de ocupação e renda.
Nesse sentido e, no contexto da pesquisa, busca-se demonstrar a importância da
agricultura como fonte de ocupações e geração de renda na economia, principalmente nas
pequenas propriedades, pois são elas as maiores demandantes de mão de obra no campo,
devido a sua característica produtiva intensiva em mão de obra e não intensiva em capital.
Apesar de a agricultura familiar ser praticada em todo o país, e principalmente no
interior dos estados, a mesma ainda está em processo de desenvolvimento devido ao pouco
tempo em que as instituições públicas vêm dando assistência ao setor, devido à recente
compreensão do Estado de que a agricultura familiar possui potencialidade para o
desenvolvimento econômico e social, principalmente dos pequenos municípios. Tendo em
vista, inclusive que para muitas famílias, essa é a única fonte de renda.
A agricultura familiar no Brasil vem se desenvolvendo devido à falta de
empregabilidade dos outros setores e pela nova perspectiva dos indivíduos, cuja crença na
melhoria de vida com a migração para os grandes centros urbanos, já não faz parte do
imaginário coletivo da sociedade. Com isso, a utilização desta forma de produção agrícola,
que também é sustentável para a economia e as famílias, vem se expandindo cada vez mais.
Assim, com o intuito de promover um crescente desenvolvimento dessas pequenas
propriedades, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) se
tornou a principal política pública implementada para subsidiar os pequenos produtores rurais:
com baixo nível de juros e com a possibilidade de gerar o incremento produtivo e a
competitividade dessa produção (através da inserção da tecnologia no processo produtivo,
através do Programa Mais Alimentos), o mesmo é um grande financiador e potencializador da
capacidade de produção dos agricultores familiares.
Assim, no contexto da importância da agricultura familiar para a geração de ocupação
e renda no Brasil, e com o de intuito analisar a relevância que a agricultura familiar tem para o
município de Itiruçu, enquanto metodologia de pesquisa, a mesma contou com uma pesquisa
bibliográfica no que trata da composição do arcabouço teórico sobre a agricultura e a
agricultura familiar no Brasil. Enquanto instrumento de pesquisa, o mesmo contou com a
utilização da pesquisa de campo com os pequenos produtores agrícolas do município de
Itiruçu/BA, para que pudesse ser apresentada e analisada a importância do setor tanto para o
aspecto familiar, quanto socioeconômico no município.
Assim, a estrutura de apresentação desse trabalho está distribuída em três partes. Na
primeira se apresenta a produção agrícola pós-1990 com base no novo paradigma agrícola
brasileiro, que é a introdução da agricultura familiar, de fato, na agenda pública do
planejamento de políticas públicas. Na segunda parte, apresenta-se a agricultura familiar na
região Nordeste e na Bahia e sua relação com o Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF). Por fim, na última parte, se analisa qual a importância da
agricultura familiar para o município de Itiruçu/BA.
1. A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PÓS-1990 E UM “NOVO PARADIGMA”: A
AGRICULTURA FAMILIAR
A pequena produção agrícola ou a agricultura familiar, como foi caracterizada após
1990, tem uma grande importância para a economia nacional, independente de ser no Brasil
ou no mundo, pois, além de ser uma grande acumuladora de mão de obra, é também uma
grande incentivadora para o crescimento econômico, além da utilização de recursos naturais
para adubação do solo, incentivando a não degradação da natureza.
[...] a agricultura familiar, como forma de diversificação da produção, vem se
desenvolvendo em todos os pontos do mundo e tem como característica a
predominância da mão de obra e gerenciamento por membros da família. Ao
contrário da agricultura convencional, a agricultura familiar busca equilibrar o uso
dos recursos naturais atuando ativamente no processo de transição para uma
agricultura sustentável (TOMASITTO, LIMA, SHIKIDA, 2009, p.22).
A produção familiar não tinha importância econômica para a sociedade, pois não se
analisava a renda que a mesma gerava e a quantidade de mão de obra que era empregada
tendo em vista que a mesma era vista, apenas, como uma forma de subsistência natural para
aqueles que dela dependia. Por isso, muitos não a viam como captadora de mão de obra ou
geradora de renda, pois assim como no campesinato, ela era vista como uma forma não
capitalista de produção (ou seja, não era capaz de gerar excedente econômico). Observavam-
na, assim, somente como uma propriedade familiar que supria apenas a necessidade da sua
própria família, a subsistência familiar. Segundo Abramovay e Piketty (2005) citado por
Santos (2010),
[...] os termos empregados até uns 10 anos atrás – pequena produção, produção de
baixa renda, de subsistência, agricultura não-comercial – revelavam o tratamento
dado a esse segmento social e o seu destino presumível: era encarado como
importante socialmente, mas de expressão econômica marginal, e seu futuro já
estava selado pelo próprio rumo do desenvolvimento capitalista, que acabaria
fatalmente por suprimir tais reminiscências do passado. (ABRAMOVAY;
PIKETTY, 2005, p.57 apud SANTOS, 2010, p.125).
A partir da modernização da agricultura, muitos trabalhadores se refugiaram em
grandes centros urbanos, mas muitos continuaram na zona rural. Os trabalhadores que lá
permaneceram foram vivenciando o processo de substituição da mão de obra humana pela
máquina e observaram que não conseguiriam continuar a trabalhar em grandes propriedades
(propriedades patronais), levando-os a buscar trabalhar para si, por mais que o esforço
empregado sustentasse apenas a própria família.
[...] a população rural deixa de migrar para cidade e tenta se manter no campo.
Porém, essa população não consegue emprego na agricultura do tipo patronal, pois
essa absorve muito pouco da mão de obra existente. Nessa direção, a agricultura
familiar torna-se importante como fator de geração de renda e empregos para os
pequenos agricultores que não possuem muitas oportunidades. (TEODORO, 2005,
p.5).
Assim sendo, a pequena produção agrícola tem uma variedade de definições, dentre
elas está a de Ciprandi e Neto (1996, p.136), que afirmam ser a produção familiar um
conjunto de “estabelecimentos agropecuários cujas atividades são conduzidas basicamente
pelo trabalho familiar”. Nesse mesmo sentido, Evangelista (2000, p.2), considerou que o
“estabelecimento integrante da agricultura familiar é aquele dirigido pelo próprio produtor
rural e que utiliza mais a mão de obra familiar que a contratada”.
[...] agricultor familiar é todo aquele (a) agricultor (a) que tem na agricultura sua
principal fonte de renda (pelo menos 80% dela) e que a base da força de trabalho
utilizada no estabelecimento seja desenvolvida por membros da família. É permitido
o emprego de terceiros temporariamente, quando a atividade agrícola assim
necessitar. E, em caso de contratação de força de trabalho permanente, externo à
família, a mão de obra familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado
no estabelecimento (Bittencourt e Bianchini 1996, citado por Tinoco 2006, p.2).
E assim, a agricultura familiar passa a vigorar como o mecanismo de manutenção de
um estilo de vida no campo, voltada para a subsistência do trabalhador rural.
2. AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
No Brasil, os estabelecimentos de produção agrícolas denominados de propriedade
agrícola familiar são capazes de gerar renda monetária significativa e concentra 84,4 % de
todos os estabelecimentos agrícolas brasileiros (IBGE, 2006):
No Censo Agropecuário 2006, foram identificados 4.367.902 estabelecimentos da
agricultura familiar, o que representa 84,4% dos estabelecimentos brasileiros. Este
numeroso contingente de agricultores familiares ocupava uma área de 80,25 milhões
de hectares, ou seja, 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários
brasileiros (IBGE, 2006, p.19).
Entretanto, essa quantidade de estabelecimentos não sinaliza uma relação proporcional
com a capacidade produtiva em relação à área produzida e a competitividade da produção
agrícola nacional, devido ao caráter concentrador demonstrado pela agricultura patronal. Este
quadro demonstra, segundo o IBGE (2006).
[...] uma estrutura agrária ainda concentrada no País: os estabelecimentos não
familiares, apesar de representarem 15,6% do total dos estabelecimentos, ocupavam
75,7% da área ocupada. A área média dos estabelecimentos familiares era de 18,37
hectares, e a dos não familiares, de 309,18 hectares. (IBGE, 2006, p. 19).
No Quadro 1, pode-se analisar como está a divisão de terra da agricultura familiar e da
não familiar (patronal), assim como a divisão das lavouras permanentes e temporárias. Nele
pode-se observar que as maiores propriedades pertencem aos estabelecimentos de produção
não familiar. Outro aspecto importante se refere às lavouras produzidas pela pequena
produção, quando da percepção de que há, em maior quantidade e em estabelecimentos, as
temporárias (onde, lavouras temporárias são lavouras que abrangem um circulo produtivo de
duração de curto prazo, tendo as plantas que ser arrancadas com os frutos). Tais
características são observadas tendo em vista que as lavoras permanentes demandam
investimentos de longo prazo, pois se levam alguns anos para ter retorno financeiro. Enquanto
as temporárias obtêm-se retorno em período curto (pois são cultivos que levam cerca de um
ano da produção à colheita) e possibilitam uma rotação de cultura, o que acaba por não deixar
os agricultores familiares dependentes de um único produto agrícola na hora de gerar renda
para a família.
Total
de
estabelecimentos
Área total (ha)
Utilização das terras nos estabelecimentos
Lavouras
Permanentes Temporária
Estabelecimentos Área (há) Estabelecimentos Área (há)
Total 5.175.489 329.941.392 1.480.243 11.612 227 3.127.255 44.019.726
Agricultura
Familiar 4.367.902 80.250.453 1.233.614 4.290 241 2.719.571 12.012.792
Não Familiar 807.587 249.690.940 246.629 7.321 986 407.684 32.006.933
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 2006.
Quadro 1 - Utilização das terras nos estabelecimentos, por tipo de utilização, Brasil, 2006.
No Quadro 2 abaixo, podem ser observada as características dos dois setores.
Podendo-se observar que a agricultura familiar tem suas vantagens, pois apesar da pequena
propriedade, produz cultivos variados, o que permite que os agricultores tenham produção o
ano inteiro e de maneira diversificada, além de poder comercializá-las.
Agricultura Familiar Agricultura Patronal
Pequena propriedade Media e grande propriedade
Sistema de produção socialmente articulado, com possibilidade de
integração ao mercado.
Sistema de produção predominantemente capitalista integrado
ao mercado
Gestão familiar Gestão profissionalizada
Produção diversificada em pequena escala Produção especializada em alta escala
Intensiva em trabalho e praticas produtivas convencionais Intensiva em capital e uso de tecnologias modernas
Maior eficiência distributiva Maior eficiência moderna
Fonte: GUALDA, [20--?].
Quadro 2- Comparação entre os regimes de produção da agricultura nos moldes da agricultura familiar e
Agricultura patronal.
Como foi observado, há um grande destaque das propriedades de agricultura familiar
no Brasil, e a maior evidência é que esta agricultura tem cada vez mais consideração
econômica por parte da sociedade. Mesmo que teoricamente, o pequeno agricultor,
consumindo parte da produção e comercializando somente o excedente, a agricultura familiar
cresce cada vez mais, graças a sua capacidade de ofertar alimentos que a sociedade necessita e
que não pode ser suprida pela agricultura patronal, pois, não tende a investir em produções
que não sejam capazes de trazer um retorno econômico maximizado.
É com base nessa característica que, em meados de 1990, surge o paradigma nova
observação quanto a Agricultura Familiar, onde o intuito passa a buscar fortalecer as
pequenas produções para que os agricultores não fossem se refugiar nas grandes cidades e
pudessem suprir a demanda por alimentos em escala local, micro e mesorregional.
Diante de um cenário tão dualizado entre agricultura do setor familiar e agricultura do
setor patronal (agroexportador), os gestores públicos brasileiros decidiram criar um ministério
para que pudesse dar mais assistência ao setor familiar, em detrimento desse papel ser
executado pelo Ministério da Agricultura, ou seja, criou-se o Ministério de Desenvolvimento
Agrário (MDA).
Desde a metade dos anos 90; o governo brasileiro optou pelo desenvolvimento de
uma política dual. De um lado, o Ministério da Agricultura tem objetivo principal
manter a competitividade do setor comercial da atividade, notadamente das
empresas. O apoio ao setor empresarial, principalmente daquele voltado para as
exportações [...] De outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir
de 1993, tornou-se oficialmente encarregado pela promoção da reforma agraria e do
desenvolvimento da agricultura familiar (TONNEAU; TEIXEIRA, 2003, p,296).
Com a assistência do Ministério do Desenvolvimento Agrário para com as pequenas
propriedades, o campo ganhou um novo diferencial social com a implementação de políticas
públicas formuladas e implementas para essa população específica, com objetivos de
promover o desenvolvimento econômico, social e, ainda, o desenvolvimento ambiental, ao
estimular, também, um sistema de produção que não venha a degradar de maneira intensa o
solo, buscando uma produção mais ecologicamente correta.
No Quadro 3 pode-se observar as vantagens que a Agricultura Familiar tem sobre a de
moldes patronais. Onde as vantagens da produção familiar superam de maneira sustentável
(social, econômica e ambientalmente) as da produção agroexportadora. Analisa-se que, além
de os agricultores familiares serem ambientalmente corretos e não utilizam de maneira
exorbitante de insumos industriais, ainda reduzem a migração para a cidade, o que leva ao
aumento do nível de empregabilidade, pois as famílias, por muitas vezes, dependem de mão
de obra de terceiros.
Agricultura Familiar Agroexportador
Praticas agronômicas ambientalmente mais saudáveis; Uso intensivo do solo com degradação ambiental
Regularização fundiária Concentração fundiária
Maior eficiência distributiva - melhor distribuição de renda e maior
geração de emprego
Ineficiência distributiva – eliminação de empregos e aumento da pobreza
no campo
Pequena propriedade e redução da migração do campo para cidade Domínio do grande capital agroindustrial, impulsionando o êxodo rural.
Produção de alimentos para o mercado interno Produção de commodities para o mercado externo
Menor dependência de insumos industriais Uso intensivo de insumos industriais
Preservação do Patrimônio Genético Utilização de produtos geneticamente modificados
Fonte: GUALDA, [20--?].
Quadro 3- Vantagens da Agricultura Familiar sobre o Modelo Agroexportador
De acordo com os dados apresentados pode-se observar o quão importante é a
agricultura familiar para a economia brasileira. Além de gerar emprego e renda, é também
ecologicamente correto, pois nos dias atuais as práticas ambientais são essenciais para o
desenvolvimento saudável de uma sociedade.
3. O PRONAF E A AGRICULTURA FAMILIAR NO NORDESTE E NA BAHIA
Criado em 1996 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é a primeira política pública formulada
e implementada para promover o desenvolvimento da pequena propriedade agrícola no Brasil.
É uma política direcionada para favorecer os pequenos agricultores e custear a sua
produção, sendo considerada para o desenvolvimento rural, pois permite ao produtor familiar
acesso ao crédito para incentivar o crescimento de suas propriedades e de seus cultivos.
Com o intuito de estabelecer um modelo de desenvolvimento sustentável e promover a
variedade da produção, juntamente com o crescimento da renda e conseqüentemente do
emprego, o governo criou o PRONAF com a pretensão de reduzir a desigualdade e exclusão
dos pequenos agricultores do campo, para subsidiar e ajudar a desenvolver as propriedades
familiares, com pretensão de diminuir o índice de êxodo rural e auxiliar na diminuição da
desigualdade socioeconômica.
Nesse contexto, o PRONAF vem sendo, cada vez mais, responsável pela possibilidade
do pequeno produtor investir em seu próprio espaço e produzir para a sua família, deixando
de ser uma simples mão de obra e passando a ser um produtor ecologicamente correto e
também um influenciador de um provável desenvolvimento local.
Considerando estas observações, pode-se concluir que o PRONAF é de importância
fundamental para o desenvolvimento das pequenas propriedades, pois o mesmo auxilia na
melhoria das produções, assim como aumenta a produtividade, gerando um aumento na renda
dos agricultores familiares, principalmente na região Nordeste do Brasil, pois esta é a região
com maior índice de propriedades agrícolas familiares, onde estão situadas 50% dos
estabelecimentos familiares de produção agrícola de todo o país. Proporcionalmente, quase
90% dos estabelecimentos agrícolas do Nordeste são de agricultura familiar, mas, assim como
em todo o país, as maiores propriedades (em tamanho) são as patronais, diferenciando-se dos
estabelecimentos familiares que detêm as menores áreas.
No quadro 4 pode-se observar a quantidade de estabelecimentos e os seus respectivos
tamanhos de acordo com cada estado da região do Nordeste. Observa-se que o estado que
concentra maior quantidade de estabelecimentos familiares é a Bahia, que possui cerca de
30,5% das propriedades familiares da região.
UF Estabelecimentos Área (ha) Área Media (ha)
Maranhão 262.089 4.519.305 17,2
Piauí 220.757 3.761.306 17,0
Ceará 341.510 3.492.848 10,2
Rio Grande do Norte 71.210 1.046.131 14,7
Paraíba 148.077 1.596.273 10,8
Pernambuco 275.740 2.567.070 9,3
Alagoas 111.751 682.616 6,1
Sergipe 90.330 711.488 7,9
Bahia 665.831 9.955.563 15,0
Total 2.187.295 28.332.600 13,0
Fonte: IBGE, 2009.
Quadro 4- Número de Estabelecimentos e Área, por UF do Nordeste, 2009.
Por mais que exista uma maior quantidade de pequenas propriedades, a agricultura
familiar tem também como diferencial a probabilidade de explorar de forma intensiva os
recursos oferecidos pela terra e com isso gerar um maior nível de renda, mas normalmente
não é o que acontece. De acordo com alguns autores, considerada como agricultura de
subsistência, a agricultura familiar no Nordeste é considerada também como atrasada, e o que
as mantém ainda em sobrevivência é a saturação e o alto nível de desemprego das grandes
cidades.
Entretanto, a principal característica desse tipo de produção que está atrelada ao
melhor uso da terra (de forma racional) fica evidenciada pelas variedades de produtos por ela
produzido. Certas regiões se diferenciam devido ao seu tipo de produção, como exemplo
disso, pode-se citar o Maranhão com a produção de café em regime de agricultura familiar
(com 93% da produção agrícola familiar do estado). Alagoas se destaca pela produção de
arroz em casca (97%) e a Bahia com a produção de mandioca (91%).
Estado/
Produto
% produção da Agricultura Familiar sobre a produção
por estado do Nordeste
Arroz em casaca Feijão Mandioca Milho em grão Café
Maranhão 89 86 86 78 93
Piauí 70 88 95 82 49
Ceará 88 91 82 89 53
RG Norte 90 86 61 83 51
Paraíba 92 88 88 84 86
Pernambuco 90 91 97 89 58
Alagoas 97 92 92 88 69
Sergipe 78 95 96 79 -
Bahia 41 83 91 44 22
Fonte: IBGE, 2009
Quadro 5- Produção de Agricultura familiar por UF do Nordeste
Assim como no Nordeste (96%), a Bahia é grande produtora de mandioca (91% da
produção da agricultura familiar do estado), sendo esta classificada como a cultura mais
cultivada perante os pequenos produtores familiares.
4. AGRICULTURA FAMILIAR E SEU FOMENTO NO ESTADO DA BAHIA
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, a Bahia é o estado de maior população
da região nordestina, com 14.016.906 habitantes dividindo-se em 417 municípios, onde, de
acordo com o Censo Agropecuário de 2006, mais de 30% dos moradores rurais de todo o
Nordeste está situado no estado da Bahia. Dentre os agricultores baianos, mais de 80 % são
agricultores familiares.
No estado da Bahia, as propriedades familiares são em maior quantidade, se
comparados com outros estados do Nordeste, e menores em tamanho, como pode ser visto no
Quadro 6. No mesmo quadro, pode ser também observada a variedade de lavouras cultivadas.
No que trata do PRONAF, a sua implementação e acesso na Bahia não difere do
Nordeste. O mesmo tem como propósito influenciar o crescimento do pequeno produtor rural.
Além do PRONAF, os agricultores familiares contam, ainda, com outros programas de
incentivos à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Mais Alimentos.
O PAA é um programa de apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de
alimentos. Estes alimentos que o governo adquire dos próprios agricultores, tem objetivo de
servir de doações e funciona, no momento da aquisição, como balizador dos preços dos
Lavouras
Permanentes Temporária
Estabelecimentos Área (há) Estabelecimen
tos Área (há)
Total 761.528 29.180.559 235.464 1.686 553 450.885 2.964.453
Agricultura Familiar 665.831 9.955.563 199.871 623.324 405.980 1.152.166
Não Familiar 95.697 19.244.996 36.593 1.063 230 44.905 1.812.287
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006.
Quadro 6- Utilização das terras nos estabelecimentos, por tipo de utilização, segundo a agricultura
familiar, Bahia, 2006.
produtos. As principais intenções deste programa além de comprar os produtos dos
agricultores, são: incentivo ao crescimento das produções e uma inclusão social destes
agricultores, levarem alimentos às mesas dos mais necessitados, promover a distribuição de
renda e conservação ambiental.
O PNAE é um programa onde o governo adquire produtos dos agricultores para levar
as escolas com finalidade de alimentar os estudantes do ensino médio, em forma de merenda
escolar. Já o Programa Mais Alimentos é uma linha de crédito direcionada ao agricultor
familiar para melhorar e desenvolver a safra, onde o mesmo poderá investir em maquinários
específicos à produção com dilação de prazo para o pagamento do financiamento. Dentre
esses programas, o Mais Alimentos é o que menos possui efetividade prática no estado, já que
a renda auferida pelos beneficiados pelo programa não torna viável o financiamento de
equipamentos disponibilizados pelo programa.
5. A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA.
A principal atividade econômica do município de Itiruçu é a agricultura e nela tem-se
como forte produção o cultivo de café, mandioca e maracujá. Sendo a produção do café
realizada em regime de agricultura patronal, enquanto a mandioca e o maracujá em regime de
agricultura familiar.
Além da produção agrícola, a produção econômica do município conta, ainda, com
algumas indústrias, como a fábrica de torrefação de café, de torrefação de farinha de
mandioca (casa de farinha), fabricação de sabão, fábrica de tijolos, dentre a produção do setor
de serviços.
No quadro 7 estão expostas as produções decorrentes da agricultura, e seus respectivos
valores. Observa-se que além do destaque à produção de café, mandioca e maracujá, o
município é um grande produtor, também, de tomate e vem introduzindo a produção de caqui,
devido aos fatores ambientais como clima e solo, pois os mesmos são propícios para a
produção desse fruto, irrealizável em algumas outras localidades do estado. Tem-se investido
muito nessa cultura, pois além de boa obtenção de lucro, esse fruto é muito nobre perante o
mercado consumidor. E, merece destaque que a produção dessa cultura vem sendo estimulada
a ser realizada por parte da agricultura familiar.
Fonte: SEI/ SIDE, 2010.
Quadro 7- Culturas agrícolas produzidas no município de Itiruçu.
Apesar da existência de fábricas, as mesmas não geram a quantidade de empregos
necessários para desenvolver a economia do município, pois não demandam mão de obra
suficiente, devido à grande utilização de tecnologias que reduzem a absorção do trabalho
humano. Assim, o município de Itiruçu tem grande deficiência de ofertas de trabalho, o que
faz com que muitos jovens decidam pelo abandono de sua terra para procurar melhores
condições de vida, já que a principal forma de obtenção de renda é a oferecida pela prefeitura,
além de alguns estabelecimentos comércios e a própria agricultura. Porém, por se tratar de um
município rural, o setor público municipal e de serviços não têm condições de abraçar toda a
mão de obra disponível no mercado, o que acaba gerando um aumento do percentual de
pobreza no município que, de acordo com o IBGE (2010), o município tem uma incidência de
pobreza de 42%, sendo esta uma estimativa do número de pessoas abaixo da linha de pobreza.
No Quadro 8 pode ser visualizada a redução da população dentro de dez anos. A falta
de oportunidade fez com que algumas pessoas abandonassem a cidade com intuito de uma
melhoria de vida. Como a agricultura ainda é a maior ofertante de empregos do município,
pode-se observar que a mesma intensifica uma parte bem representativa do PIB municipal,
apesar do baixo preço pago pela da mão de obra deste setor. No quadro 8, observa-se que o
PIB municipal tem uma representatividade do setor agrícola de 25%, enquanto o setor de
Município Cultura Ano Área
plantada (ha)
Área colhida
(ha)
Quantidade
produzida
Valor
(R$1.000,00)
Itiruçu
Abacate 2010 15 15 240 180
Amendoim (em
casca)
2010 10 10 7 6
Banana 2010 14 14 140 70
Café (em coco) 2010 1.700 1.700 1.020 3.876
Caqui 2010 7 7 119 179
Feijão (em grão) 2010 82 82 57 62
Laranja 2010 8 8 56 20
Mandioca 2010 320 320 3.840 538
Maracujá 2010 500 500 6.000 5.580
Milho (em grão) 2010 90 90 63 30
Tomate 2010 77 77 2.464 1.030
serviços fundamente 63% do PIB. A indústria representa 8% e a arrecadação tributária 4%
respectivamente.
O município de Itiruçu, assim como vários outros municípios circunvizinhos,
sobrevive parcialmente de agricultura. Com uma ínfima arrecadação municipal, a cidade é o
retrato de muitos municípios brasileiros que sofrem com esse mesmo problema. Mesmo com
o aumento do poder aquisitivo de muitos brasileiros, e de uma redução na taxa de desemprego
do Brasil, muitos simplesmente não vivem essas mudanças, pois as políticas públicas em sua
grande maioria são voltadas para os trabalhadores da área urbana.
Com uma população de quase 13 mil habitantes (IBGE, 2010) e tendo uma economia
gerada parcialmente pelo setor agrícola, a cidade não oferta tanto emprego, pois os setores
que os geram além da agricultura, não demandam muita mão de obra.
A agricultura é uma produtora de renda para quase 1/3 da população, onde a grande
maioria dos moradores da zona rural adere a essa forma de produção. Boa parte da renda do
município é gerada pelo setor agrícola. Assim, para subsidiar a produção agrícola, o governo,
em parceria com alguns bancos de fomento, vem dando assistência à criação e também ao
desenvolvimento da agricultura, principalmente em regime de agricultura familiar para poder
gerar uma expansão tanto da economia quanto do social.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Banco do Nordeste do
Brasil (BNB), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, dentre outras,
juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola do município de
Itiruçu, disponibiliza empréstimo para iniciativas de desenvolvimento e criação de
Descrição Valor
(por R$ 1.000)
Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes 17.048
Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes 5.312
Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes 43.138
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes 2.645
PIB a preços correntes 68.143
PIB per capita a preços correntes 4.049,63
Fonte: IBGE, SUFRAMA, 2009
Quadro 8 - Produto Interno Bruto dos Municípios(Itiruçu)
agriculturas familiares, com intuito de promover melhores produções, aumento da renda
destes produtores e também a igualdade social.
6. A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU: UMA
APROXIMAÇÃO DA REALIDADE GERADA PELA PESQUISA EMPÍRICA
Segundo os resultados da pesquisa de campo realizada em Itiruçu com os agricultores
familiares, foi notado que a maioria dos produtores que representam a chefia da família e da
propriedade são do sexo masculino, eles representam 88% dos produtores. Pode também ser
analisada uma existência muito inferior (comparada com a do homem) da mulher no campo,
onde é representado por 12%.
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 1: Agricultura familiar em Itiruçu segundo o sexo dos produtores, 2011.
Dentre eles, a idade média dos chefes das propriedades e das famílias têm idade entre
41 e 50 (27%) e acima dos 60 anos com também 27%. Os demais outros produtores são os
que têm entre 51 e 60, com 19%, entre 20 e 30 anos, com 15%.
No município, a existência de trabalho feminino no campo, enquanto chefe de família
é ínfima. Dentre elas, entre os 31 e 40 anos a presença se faz por 4%, valor relativo também
entre os 41 e 50, 51 e as acima de 60 anos.
Das pessoas que trabalham e ajudam os familiares no campo, pode-se classificar
como: somente o proprietário, o marido e a esposa, o marido a esposa e os filhos e por fim, a
contratação de mão de obra. No decorrer da pesquisa, entretanto, foi notado que não havia
mão de obra contratada para ajudar nas lavouras.
De acordo com o Gráfico 2, os familiares que mais ajudam na produção, são a esposa
e o marido (sendo os principais numa porcentagem, 48%). Em seguida a ajuda da família
(marido, esposa e filhos, 26%), o chefe trabalhando só (15%), e os pais juntos com os filhos
(11%).
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 2: Agricultura familiar em Itiruçu segundo a divisão do trabalho na propriedade, 2011.
O nível de escolaridade que prevalece perante os produtores agrícolas, é o ensino
fundamental incompleto (46%), o que revela que a falta de oportunidade gera uma obrigação
da permanência do agricultor na zona rural. O grau de nível médio completo foi encontrado
em, apenas, 23% dos produtores. Já o nível de ensino superior tanto completo como
incompleto, não houve qualquer indício de pessoas que os possuíssem. De acordo com isso,
muito agricultores (quase 50%) revelaram que se o possuíssem, não estariam exercendo esse
trabalho.
Contudo, os baixos níveis de escolaridade, foram encontrados nos produtores que
detinham idade mais avançada, o que se pode concluir, é que no passado eles deixavam de
estudar para ajudar a família na lavoura (evasão escolar), o que nos dias atuais, segundo os
questionários aplicados, não houve qualquer indicio.
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 3: Agricultura familiar em Itiruçu segundo o nível de escolaridade do chefe da família, 2011.
O motivo de ser um produtor rural foi classificado em três opções: incentivo da família
(42%), o que caracteriza em passar de pai para filho a propriedade e a cultura de trabalhar no
campo, onde muitos relataram que fazem por prazer (embora alguns demonstrarem, se
sentirem obrigados a dar continuidade apenas para não quebrar a tradição familiar. A falta de
outras oportunidade foi sinalizada por 42% dos entrevistados, como já havia citado
anteriormente, muitos agricultores com baixos níveis de escolaridade não tendem a enfrentar
o mercado de trabalho. Os produtores que tem prazer pelo que faz representam 16% dentre
eles e independente de incentivos familiares ou níveis de escolaridade continuariam
exercendo esse trabalho.
Mas, para 42% dos produtores, o grande entrave a saída do campo ou, mais
precisamente, à sua permanência no mesmo é, realmente, o baixo nível de escolaridade, pois,
por mais que desejassem outra atividade não teriam sucesso devido a grande concorrência
existente no mercado de trabalho. Essa divisão ficará mais clara no gráfico seguinte.
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 4: Agricultura familiar em Itiruçu segundo o motivo de ser um produtor rural, 2011.
Com relação à finalidade da produção, pôde-se observar que os pequenos produtores
não são como alguns pesquisadores e estudiosos relatam: uma pequena produção familiar
produzindo apenas para suprir suas necessidades, produzir somente para continuar existindo.
Segundo a pesquisa, foi notado que mais de 90% dos produtores produzem para gerar renda,
onde parte da produção é consumida e o seu excedente comercializado.
No entanto, com a renda gerada por esta comercialização, os produtores arcam com
suas necessidades, como o pagamento da conta do supermercado, da farmácia, dentre outras.
Menos de 10% dos agricultores produzem para gerar lucro e promover um processo de
acumulação econômica, ou seja, vende-se toda a produção e reinveste-se para continuar a
produzir e adquirir bens de consumo duráveis. Não foi encontrado qualquer indicio de
produção para subsistência natural, como pode ser observado abaixo.
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 5: Agricultura familiar em Itiruçu segundo a finalidade da produção, 2011.
Segundo a pesquisa realizada, observou-se que de acordo ao rendimento mensal dos
agricultores decorrente da agricultura, puderam ser classificados por faixas. Assim. aqueles
que geram uma renda de até R$ 100,00 representaram 15% dos entrevistados. Entre R$
101,00 e R$ 500,00 (50%); entre R$ 501,00 e R$ 1000,00 (27%) entre R$ 1.001,00 e R$
2.000,00 (8%) e acima de R$ 2000,00 (0%).
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 6: Agricultura familiar em Itiruçu segundo o rendimento decorrente da agricultura, 2011.
De acordo com as respostas da maioria dos agricultores, a utilização de credito rural
caracteriza-se pela busca de uma numa melhoria da produção e, conseqüentemente do nível
de vida. Todos os que aderiram ao credito rural, utilizam-se do PRONAF. Segundo alguns
agricultores que não aderem ao crédito, eles afirmam que não o utilizam devido ao baixo
valor do empréstimo, mas que se houvesse muita necessidade, eles adeririam.
Já os que possuem o crédito, afirmam que o mesmo ajuda na melhoria da produção e
que os juros são baixos, o que auxilia ainda mais para a aquisição do empréstimo. No Gráfico
7 pode ser representada de maneira mais exata a separação dos que utilizam e dos que não
utilizam o crédito rural.
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 7: Agricultura familiar em Itiruçu segundo a utilização do credito rural, 2011.
Na representação da assistência técnica, observou-se uma falha, pois os órgãos que
deveriam auxiliar os agricultores, não vão ao campo dar assistência. Conforme citados pela
maioria dos agricultores, não há qualquer órgão que os auxilie na melhoria da produção rural
ou em qualquer outra atividade. Assim, 83% dos agricultores afirmaram não receber
assistência, e 17% disseram que tem subsídios, mas não foi citada qual assessoria
disponibiliza esse auxílio.
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 8: Agricultura familiar em Itiruçu segundo recebimento de assistência técnica, 2011.
Como referido anteriormente, os pequenos agricultores não produzem somente para
sua subsistência, os mesmo produzem para gerar renda, e algumas vezes para gerar lucro. De
acordo com a quantidade que é vendida e consumida, analisa-se uma grande porcentagem de
agricultores que vende mais de sua produção do que a consome (81%). Segundo o gráfico 9,
os produtores que mais consomem a produção representam 11% dos produtores, e os que
consomem metade e vende a outra metade, detém 8%.
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 9: Agricultura familiar em Itiruçu segundo a quantidade consumida e a quantidade vendida da produção
agrícola, 2011.
Referindo-se à localidade de comercialização dos seus produtos, o município de
Itiruçu (zona urbana), obtém uma parcela significativa da destinação dos produtos, pois
recebe 78% da produção. Já Itiruçu (zona rural) não capita qualquer parcela da produção.
Outra localidade que obtém os produtos é o município de Jaguaquara, que recebe 18%
da produção. Mas estes produtos são vendidos diretamente para o Centro Econômico de
Abastecimento Sociedade Anônima (CEASA), pois os produtores alegam que vender
diretamente para os supermercados é inviável devido ao baixo valor pago por eles.
Outras localidades são representadas, ainda, embora em menor proporção, pelas
cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. As outras cidades da região,
Lajedo do Tabocal, Maracás, Entroncamento de Jaguaquara e Jequié, de acordo com os
agricultores entrevistados, não recebem parte alguma das suas produções, pois os mesmos,
exceto Jequié, são municípios com caracterização agrícola, assim como Itiruçu.
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 10: Agricultura familiar em Itiruçu segundo a localidade onde comercializa os produtos agrícolas, 2011.
Segundo a pesquisa de campo, foi analisado que as maiores culturas produzidas são, o
café com 25%, a mandioca com 33%, o maracujá 25%, o feijão 6%. As hortaliças e as
verduras representam 4% da produção. A melancia 2% e outras culturas 5%. Todos os
entrevistados que produziam mandioca, disseram que as produzem e as transformam em
farinha.
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 11: Agricultura familiar em Itiruçu segundo os tipos de produção, 2011.
Com relação a o local onde os produtores consomem a renda produzida pela
propriedade agrícola familiar, 90% asseguraram que gastam os seus rendimentos no próprio
município de Itiruçu. Estes alegaram ainda que deslocar-se até outra localidade geraria um
gasto a mais, e isto não seria interessante.
Fonte: pesquisa de campo
Gráfico 12: Agricultura familiar em Itiruçu segundo o local de consumo da renda, 2011.
Como apresentado no Gráfico 12 acima, os 10% que gastam a renda no município de
Jaguaquara, afirmam que só fazem por aproveitar o momento em que eles vão levar os
produtos para comercializar e aproveitam para consumir a renda no comércio do referido
município.
Por fim, observa-se que a agricultura familiar tem relevância tanto para o município
quanto para a sua população. A movimentação econômica que a agricultura gera é de suma
importância, pois sem a mesma, a decadência financeira, juntamente com o nível de
desemprego, se tornaria bem mais amplo e grave do que já se apresenta.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pequena produção, caracterizada como Agricultura Familiar a partir da década de
1990, tem uma grande importância para a economia nacional. Além de captadora de mão de
obra, ela reduz o êxodo e fixa o produtor no campo. Já a propriedade patronal, é totalmente o
oposto, com a redução da mão de obra para inserir maquinários, detém uma produção
totalmente especializada, o que caracteriza numa pequena proporção de indivíduos e cada um
fazendo seu trabalho individualmente.
A agricultura familiar tem uma real importância local, regional, estadual e nacional.
Para que haja uma maior repercussão da mesma, o governo criou algumas políticas que
auxiliam os produtores e ajudam na melhoria da produção, para tal, existe uma principal
política no âmbito estadual, que é o PRONAF. Ele subsidia os agricultores em suas produções
e auxilia-os no campo em forma de assistência técnica.
O município de Itiruçu, no interior da Bahia, localizado na microrregião de Jequié, é
considerado como município de características e produção rural. Não se diferenciando dos
municípios circunvizinhos, onde detém uma parcela significativa da população morando na
zona rural. Tal fato sinaliza que a zona urbana não suportaria o êxodo, pois o setor de serviços
apesar da expressiva parcela no PIB do município, não comporta mais mão de obra do que as
já existentes.
O que se observa, é que o pequeno produtor ou agricultor familiar realmente é de uma
grande influência para a economia do município. Pois apesar de um rendimento baixo que a
agricultura gera (entre R$ 101, a R$ 500,00), 50% dos agricultores tem essa renda fixa por
mês, além dos produtores com mais de 60 anos que detém uma porcentagem de 27% dos
agricultores entrevistados, recebem aposentadoria, o que caracteriza em uma renda um pouco
melhor.
Sendo assim, mais de 70% dos agricultores afirmaram que comercializam sua
produção no próprio município, o que pode observar que boa parte do PIB agrícola municipal
é gerado pelos pequenos produtores.
Outro ponto importante, é que apesar da falta de assistência técnica para a maioria dos
produtores, eles participam de maneira bem expressiva na economia municipal.
Outra questão são os tipos de produção. Segundo a SEI, as maiores produções do
município, é o café, o maracujá e a mandioca. Estas culturas foram observadas em maiores
quantidades de acordo com a pesquisa, o que revela que elas são produzidas, também, por
estes pequenos agricultores e não somente em grade escala, por produtores patronais.
Segundo alguns produtores, um dos seus maiores entraves era a falta de conhecimento,
pois afirmavam que mesmo tendo propriedade, poderiam tê-la e ainda desenvolvê-la de
maneira bem mais confiável se soubessem mais sobre agricultura.
Um fator preocupante dentre os agricultores, era o meio ambiente. Eles afirmaram que
o desmatamento era prejudicial demais para as produções, já que em épocas passadas
poderiam produzir, pois tinham ideia de quando iria chover, mas nos dias atuais as questões
climáticas são muito incertas.
Por fim, e de forma mais expressiva, nota-se que apesar de alguns pontos negativos, a
renda que os agricultores obtêm, são em 90% consumidas no município de Itiruçu. E que
quase 80% da produção são destinadas ao próprio município. De acordo com estes dados
pode-se afirmar o quão expressiva é a produção familiar para a economia do município de
Itiruçu.
REFERÊNCIAS
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