Agricultura familiar multifuncionalidade_e_desenvolvimento_territorial_no_brasil

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    05-Dec-2014
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  • 1. Copyright by Ademir A. Cazella, Philippe Bonnal, Renato S. Maluf (orgs.) et alii, 2009 Direitos desta edio reservados MAUAD Editora Ltda. Rua Joaquim Silva, 98, 5 andar Lapa Rio de Janeiro RJ CEP: 20241-110 Tel.: (21) 3479.7422 Fax: (21) 3479.7400 www.mauad.com.br Imagem da capa: Dolmar Cazella (Gravura sem ttulo) Capa: Paula Cavalcanti Projeto Grco: Ncleo de Arte/Mauad Editora Reviso: Brbara Mauad CIP-BRASIL. CATALOGAO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. A224 Agricultura familiar : multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil / Ademir A. Cazella, Philippe Bonnal e Renato S. Maluf organi- zadores. - Rio de Janeiro: Mauad X, 2009. Inclui bibliograa ISBN 978-85-7478-292-8 1. Agricultura familiar - Brasil. 2. Desenvolvimento rural - Brasil. I. Cazella, Ademir A. II. Bonnal, Philippe. III. Maluf, Renato S. 09-0658. CDD: 338.10981 CDU: 338.43(81)
  • 2. SUMRIO SOBRE OS AUTORES 7 PREFCIO Jacques Remy 11 APRESENTAO 17 PARTE I TERRITRIOS, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MULTIFUNCIONALIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR 23 Cap. 1 Olhares disciplinares sobre territrio e desenvolvimento territorial 25 Ademir A. Cazella Philippe Bonnal Renato S. Maluf Cap. 2 Multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil e o enfoque da pesquisa 47 Ademir A. Cazella Philippe Bonnal Renato S. Maluf Cap. 3 Polticas de desenvolvimento territorial e multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil 71 Philippe Bonnal Renato S. Maluf PARTE II OS ESTUDOS DE CASO 111 Bloco 1 Territrios de poltica pblica: institucionalidades convergentes e divergentes Cap. 4 Projetos coletivos de desenvolvimento territorial no entorno de Campina Grande (PB) o elo faltante da multifuncionalidade da agricultura familiar 113 Marc Piraux Philippe Bonnal Cap. 5 Dilogos entre a multifuncionalidade da agricultura familiar e os projetos coletivos de educao do campo e da agroecologia no Norte do Esprito Santo 137 Joo Carlos Saldanha Ldia Antongiovanni Paulo Cesar Scarim Cap. 6 Dinmicas territoriais, projetos coletivos e as complexidades das reas de fronteira agrria: o caso da regio de Marab, Par 167 William Santos de Assis Fbio Halmenschlager Myriam Oliveira
  • 3. Cap. 7 Multifuncionalidade da agricultura e diferenciao territorial no Sul uminense: uma perspectiva em termos de cesta de bens 193 Georges Flexor Zina Caceres Benavides Bloco 2 Construes sociais de territrios: arranjos produtivos, projetos e poltica Cap. 8 Dinmicas territoriais e desenvolvimento rural em uma regio de agricultura familiar modernizada: o caso do Vale do Taquari, RS 209 Leonardo Beroldt Osmar Tomaz de Souza Marcos Daniel S. de Aguiar Eduardo E. Filippi Cap. 9 Desenvolvimento territorial e multifuncionalidade da cafeicultura familiar no Sul de Minas Gerais 229 Miguel Angelo da Silveira Paulo Eduardo Moruzzi Marques Cap. 10 Impasses do desenvolvimento territorial na serra catarinense: limitao agroecolgica em face da expanso do deserto verde 251 Ademir A. Cazella Fbio Luiz Brigo Cap. 11 Limites e possibilidades da construo de territrios de desenvolvimento na regio serrana do Rio de Janeiro 271 Maria Jos Carneiro Betty Nogueira Rocha Cap. 12 Multifuncionalidade da agricultura familiar e territrio: avanos e desaos para a conjuno de enfoques 291 Ademir A. Cazella Philippe Bonnal Renato S. Maluf
  • 4. 7AGRICULTURA FAMILIAR SOBRE OS AUTORES ADEMIR ANTONIO CAZELLA Engenheiro agrnomo, mestre em Desenvolvimento Rural pelo CPDA/ UFRRJ e doutor em Ordenamento Territorial pela Universit Franois Rabe- lais de Tours (Frana). Professor do Programa de Ps-graduao em Agroe- cossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). BETTY NOGUEIRA ROCHA Economista, mestre e doutoranda do Curso de Ps-graduao de Cincias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Fe- deral Rural do Rio de Janeiro e bolsista da Faperj. EDUARDO E. FILIPPI Economista, doutor em Economia Poltica pela Universit de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines e professor no Departamento de Cincias Econ- micas, no PPGE e PGDR da UFRGS. Pesquisador em Economia Ecolgica e em Desenvolvimento Territorial. FBIO LUIZ BRIGO Engenheiro agrnomo, mestre em Agroecossistemas e doutor em Sociologia Poltica pela UFSC. Consultor do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, do Ministrio da Integrao Nacional e dos sistemas cooperativos solidrios. FBIO HALMENSCHLAGER Licenciado em Cincias Agrrias, mestre em Agriculturas Familiares e De- senvolvimento Sustentvel (Neaf/UFPA), professor na Faculdade de Enge- nharia Florestal da Universidade Federal do Par, campus de Altamira, e pes- quisador do Laboratrio Agroecolgico da Transamaznica (Laet).
  • 5. 8 SOBRE OS AUTORES GEORGES FLEXOR Economista e doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pelo CPDA/UFRRJ. Professor adjunto do Departamento de Histria e Economia do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ e membro do Observatrio de Polti- cas Pblicas para a Agricultura (Oppa/UFRRJ). JOO CARLOS SALDANHA Doutorando CPDA/UFRRJ e professor do Depto. de Cincias Sociais da Ufes. LEONARDO BEROLDT Engenheiro agrnomo, mestre em Fitotecnia (UFRGS) e doutorando em De- senvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). LDIA ANTONGIOVANNI Doutora em Geograa pela UFF e bolsista ps-doutorado pela Fapes. MARC PIRAUX Doutor em Agronomia e pesquisador do Cirad sobre desenvolvimento terri- torial e sustentvel. Professor visitante na UFCG/Ps-graduao em Cincias Sociais e assessor da Embrapa, ASA e SDT/MDA. MARCOS DANIEL SCHMIDT DE AGUIAR Gegrafo da Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul. Mes- tre em Geograa (UFSC, 2006) e doutorando em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). MARIA JOS CARNEIRO Antroploga, doutora em Antropologia, professora do CPDA/UFRRJ, bol- sista do CNPq e bolsista do programa Cientista do Nosso Estado, Faperj, 2007-2008.
  • 6. 9AGRICULTURA FAMILIAR MIGUEL ANGELO DA SILVEIRA Doutor em Cincias da Comunicao (USP) e pesquisador da Embrapa Meio Ambiente na rea de desenvolvimento rural sustentvel. MYRIAM OLIVEIRA Agrnoma, mestre em Agriculturas Amaznicas, doutoranda do PGDR/ UFRGS, professora do Ncleo de Cincias Agrrias e Desenvolvimento Ru- ral da Universidade Federal do Par (UFPA) e pesquisadora no Laboratrio Socioagronmico do Tocantins (Lasat). OSMAR TOMAZ DE SOUZA Economista e doutor em Desenvolvimento e MeioAmbiente (UFPR) com es- tgio de doutorado na Universit de Paris X - Nanterre. Professor/Pesquisa- dor da Face e do Programa de Ps-graduao em Economia da PUCRS. PAULO CESAR SCARIM Doutor em Geograa pela UFF e professor no Departamento de Geograa da UFES. PAULO EDUARDO MORUZZI MARQUES Professor e pesquisador do Departamento de Economia, Administrao e So- ciologia e do Programa de Ps-graduao Interunidades em Ecologia Apli- cada, Esalq/USP. PHILIPPE BONNAL Economista, pesquisador do Cirad (Frana) e pesquisador convidado do CPDA-UFRRJ, onde integra o Observatrio de Polticas Pblicas para a Agricultura (Oppa/UFRRJ). RENATO S. MALUF Economista e doutor em Economia e professor do CPDA/UFRRJ, onde coor- dena o Centro de Referncia em Segurana Alimentar e Nutricional e integra o Observatrio de Polticas Pblicas para a Agricultura (Oppa/UFRRJ).
  • 7. 10 SOBRE OS AUTORES WILLIAM SANTOS DE ASSIS Doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ), professor do Programa de Ps-graduao do Ncleo de Cincias Agrrias e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Par (UFPa/Marab) e coordenador do Laboratrio Socioagronmico do Tocantins (Lasat). ZINA ANGELICA CACERES BENAVIDES Economista pela Universidade Nacional Mayor de San Marcos (Peru), douto- ra em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ) e pesqui- sadora em sistemas de produo tradicional e novos mercados de qualidade.
  • 8. 11AGRICULTURA FAMILIAR PREFCIO L se vo dez anos desde que foi debatida, emendada, votada e depois pro- mulgada, em 9 de julho de 1999, a Lei de Orientao Agrcola na Frana, suge- rida pelo governo socialista de Lionel Jospin e seu ministro da agricultura, Louis Le Pinsec, e executada logo em seguida pelo seu sucessor, Jean Glavany. Em seu primeiro artigo, evocava a tripla funo da agricultura produtiva, social e ambiental sem que tenha sido mencionada a palavra multifuncionalidade, mas situando essa tripla funo dentro da perspectiva de uma contribuio ao desenvolvimento sustentvel. O Conselho Europeu, que ocorreu em maro de 1999, em Berlim, no hesitou, por sua vez, em empregar esse termo ao evocar uma agricultura multifuncional e sustentvel, porm igualmente competitiva. O instrumento de reconhecimen- to e de promoo dessa multifuncionalidade da agricultura foram os Contratos Territoriais de Estabelecimento (CTEs), criados pelo artigo 4 da lei de 1999. No mbito europeu, a considerao de tal multifuncionalidade da agricultura ocor- reu por meio da elaborao do Regulamento sobre o Desenvolvimento Rural (RDR) que cada pas executou sob a forma de um Plano de Desenvolvimento Rural Naciona