A Administração
ColonialHISTÓRIA DO BRASIL
Prof. Alan Carlos Ghedini
O primeiros 30 anos
Até 1530
Desinteresse da Coroa Portuguesa pela nova Colônia
Comércio das especiarias ainda era o foco
Houve apenas o envio de “Expedições Guarda-Costas”
Após 1530
A presença de contrabandistas franceses e corsários
pressiona uma posição de Portugal.
Dom João III envia a primeira expedição colonizadora
Martim Afonso de Souza, em 1532
Portugal, Espanha e o Mundo...
Após a divisão do mundo, entre Portugal e
Espanha, pelo tratado de Tordesilhas, outras nações
questionam a legitimidade do fato.
Franceses, Ingleses e Holandeses partem ao mar na
luta pela conquista do Novo Mundo
Corsários e Piratas infestaram as águas do atlântico.
Isso serviu, também, como um estímulo para que Portugal iniciasse o processo de colonização e, portanto, de posse efetiva do território.
”Em que artigo de seu
testamento Adão repartiu a
Terra entre portugueses e
espanhóis?”
(Luis XII, Rei de França)
É bom lembrar
Enquanto Portugal e Espanha já eram Estados
Nacionais, em outros lugares da Europa vivia-se
grande instabilidade.
França e Inglaterra chegaram atrasadas ao mar
por razões internas aos dois países:
Guerra dos 100 anos (1337 – 1453)
Guerra das Duas Rosas (1435 – 1455)
Invasões e mais invasões em
nossa História
O início da colonização
A expedição de Martim Afonso de Souza (1532) foi
o marco inicial do processo colonizador português.
Entre as tarefas do recém chegado colonizador,
estavam:
Defesa da Costa
Busca de Riquezas
Povoamento do Território
O sistema de Capitanias
Hereditárias
Consistiu na distribuição de terras na colônia,
especialmente a pequenos fidalgos.
Uma vez de posse de uma capitania ou donataria,
eram chamados de Donatários
Teriam de povoar e defender seu território.
O investimento era todo particular.
A capitania poderia passar hereditariamente a um
descendente do donatário.
A Carta de Doação e o Foral
Dois documentos eram centrais nesse sistema:
Carta de Doação: cedia o uso da terra ao donatário
estabelecendo das dimensões do território e as
competências de seu responsável.
Foral: definia as questões relativas à exploração da
terra e dos indígenas. Também garantia a tributação
da Coroa, especialmente sobre metais preciosos.
O Foral também definia a distribuição de terras, na Capitania, pelo sistema de Sesmarias
O Rei ainda era o Rei
A cessão de uso da terra ao capitão donatário não
era uma abdicação da Coroa sobre seus direitos.
O Rei ainda mantinha um estrito controle da
atividade colonial através de funcionários reais.
Um sistema falido
O sistema de Capitanias Hereditárias não logrou o
êxito esperado.
Os desafios enfrentados pelos donatários eram
muito grandes:
Ataques de grupos indígenas e de Corsários;
O alto custo da empresa colonial
A baixa perspectiva de lucro
Só duas...
Das 15 Capitanias Hereditárias, apenas duas
“prosperaram” de modo bastante tímido:
São Vicente
Pernambuco
Esta já ensaiando a prática da lavoura da cana-de-açúcar
Mapa das
Capitanias
Governo Geral e Centralização
O insucesso das Capitanias, levou a Coroa a
centralizar a administração.
Formava-se o Governo Geral
A primeira capital da colônia seria, assim, Salvador
Ao Governador Geral cabia:
Resolver conflitos com os indígenas;
Desenvolvimento econômico e ampliação da colonização
Defesa da população e promoção da lavoura açucareira
Cargos auxiliares
Auxiliavam o Governo Geral:
Ouvidor-mor: cuidava das questões jurídicas
Capitão-mor: tinha a função de defesa do território
Provedor-mor: cuidava das finanças do Governo Geral
Governo Geral
Tomé de Souza
Iniciou a construção da capital, São
Salvador da Bahia de Todos os Santos
A capital colonial era protegida por uma
paliçada de madeira.
A proteção era fundamental, visto os
constantes ataques indígenas ao
povoado.
Tomé de Souza
Duarte da Costa
Gestão marcada por crises
Confederação dos Tamoios
União de vários grupos indígenas contra os lusitanos.
Invasão Francesa no RJ
Duarte da Costa
Mem de Sá
Governo bastante eficiente
Recuperou o RJ com ajuda dos
tamoios
Estácio de Sá (sobrinho), morre por um ferimento de combate
Agrupou os índios que vivam
tutelados pelo clero em Missões
Incentivou o tráfico negreiro
Mem de Sá
Camaras Municipais e Estatuto
Jurídico
Poder local na Colônia – As Câmaras Municipais
Compostas pelos “Homens Bons”
Grandes proprietários
Seu poder seria limitado, mais tarde, pela figura do juiz-de-fora, funcionário metropolitano em nome do Rei
Estatuto Jurídico
Ordenações Reais
Afonsinas
Manuelinas
Filipinas
Conselho Ultramarino: centralizava a administração de todo o Império Português
Top Related