Administração na América portuguesa Brasil Colonial.

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Administração na Administração na América América portuguesaportuguesaBrasil ColonialBrasil Colonial

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Administração na Administração na América portuguesaAmérica portuguesa

A partir de 1530 tem-se a ocupação sistemática da costa atlântica A partir de 1530 tem-se a ocupação sistemática da costa atlântica da América do Sul. A partir deste período, a metrópole da América do Sul. A partir deste período, a metrópole portuguesa procurou assentar colonos nos novos territórios, portuguesa procurou assentar colonos nos novos territórios, assim como implantar novas atividades econômicas que assim como implantar novas atividades econômicas que trouxessem algum lucro à Coroa.trouxessem algum lucro à Coroa.

Nesse período, foram crescentes tanto a concorrência por áreas Nesse período, foram crescentes tanto a concorrência por áreas coloniais entre os países europeus como os custos para coloniais entre os países europeus como os custos para submeter povos e regiões. Na Índia e na China os submeter povos e regiões. Na Índia e na China os empreendimentos mercantis portugueses tornaram-se cada vez empreendimentos mercantis portugueses tornaram-se cada vez menos lucrativos. Ao fim do rico reinado de D. Manuel, menos lucrativos. Ao fim do rico reinado de D. Manuel, começaram a faltar recursos para a construção de navios, bem começaram a faltar recursos para a construção de navios, bem como para organizar e garantir guarnições militares nos vários como para organizar e garantir guarnições militares nos vários entrepostos comerciais mantidos na África e Ásia. Também nesse entrepostos comerciais mantidos na África e Ásia. Também nesse período, a atividade comercial no atlântico e a ameaça período, a atividade comercial no atlântico e a ameaça representada pela presença dos povos holandeses e, representada pela presença dos povos holandeses e, principalmente, franceses na costa da América foram se tornando principalmente, franceses na costa da América foram se tornando cada vez maiores, influenciando o processo de colonização e cada vez maiores, influenciando o processo de colonização e ocupação da costa brasileira.ocupação da costa brasileira.

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Assim, com a perda do Assim, com a perda do domínio nas rotas orientais e domínio nas rotas orientais e com a diminuição dos lucros com a diminuição dos lucros com o comércio das Índias, a com o comércio das Índias, a colônia na América se colônia na América se transformaria, pouco a pouco, transformaria, pouco a pouco, na principal alternativa para o na principal alternativa para o enriquecimento do Império. enriquecimento do Império. Nesse contexto, uma das Nesse contexto, uma das principais estratégias para principais estratégias para tornar eficiente a nova política tornar eficiente a nova política colonial e ocupar o território colonial e ocupar o território brasileiro foi atrair os colonos, brasileiro foi atrair os colonos, prometendo-lhes riquezas, prometendo-lhes riquezas, títulos e honrarias.títulos e honrarias.

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Para implantar o povoamento do Brasil através o Para implantar o povoamento do Brasil através o cultivo da cana-de-açúcar, D. João III decidiu pela cultivo da cana-de-açúcar, D. João III decidiu pela aplicação de um sistema de colonização que tivera aplicação de um sistema de colonização que tivera sucesso em outros territórios coloniais portugueses: a sucesso em outros territórios coloniais portugueses: a divisão do território em grandes lotes, doados a divisão do território em grandes lotes, doados a fidalgos portugueses (nobres), que se encarregariam fidalgos portugueses (nobres), que se encarregariam de garantir a posse dos territórios no “novo de garantir a posse dos territórios no “novo continente”, podendo explorá-lo desde que pagassem continente”, podendo explorá-lo desde que pagassem à Coroa parte dos lucros obtidos. Dessa maneira, com à Coroa parte dos lucros obtidos. Dessa maneira, com a concessão de terras nos territórios americanos, a concessão de terras nos territórios americanos, todos os gastos com a “colonização” ficavam por conta todos os gastos com a “colonização” ficavam por conta dos fidalgos, que exploravam as terras com seus dos fidalgos, que exploravam as terras com seus próprios recursos, desfrutando de relativa autoridade próprios recursos, desfrutando de relativa autoridade administrativa e econômica sobre os seus domínios.administrativa e econômica sobre os seus domínios.

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Capitanias Hereditárias:Capitanias Hereditárias:

Assim, D. João III, tornando Assim, D. João III, tornando oficial a posse e usufruto das oficial a posse e usufruto das novas terras, estabeleceu, novas terras, estabeleceu, por decreto, em 1534, o por decreto, em 1534, o sistema de sistema de capitanias capitanias hereditáriashereditárias, dividindo o , dividindo o território brasileiro, de norte a território brasileiro, de norte a sul, em lotes entregue a ricos sul, em lotes entregue a ricos donatários. Na realidade, donatários. Na realidade, nenhum representante da nenhum representante da grande nobreza se incluía na grande nobreza se incluía na lista dos donatários, pois os lista dos donatários, pois os negócios na Índia ou nas negócios na Índia ou nas ilhas da África ainda eram ilhas da África ainda eram bem mais lucrativos.bem mais lucrativos.

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As Capitanias As Capitanias Hereditárias:Hereditárias:

Para acelerar a ocupação das terras coloniais, Para acelerar a ocupação das terras coloniais, a Coroa Portuguesa dividiu o território a Coroa Portuguesa dividiu o território americano sob seu domínio em 15 extensas americano sob seu domínio em 15 extensas faixas de terra, que se estendia do litoral aos faixas de terra, que se estendia do litoral aos limites estabelecidos pelo Tratado de limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas. Essas terras, conhecidas como Tordesilhas. Essas terras, conhecidas como capitaniascapitanias, foram doadas a 12 , foram doadas a 12 donatáriosdonatários, , portugueses que haviam se destacado nas portugueses que haviam se destacado nas conquistas portuguesas. A fim de atraí-los e conquistas portuguesas. A fim de atraí-los e incentivá-los, a Coroa concedeu-lhes o direito incentivá-los, a Coroa concedeu-lhes o direito de administrar e explorar sua capitania, além de administrar e explorar sua capitania, além de poder de poder transmiti-la como herançatransmiti-la como herança ao filho ao filho mais velho.mais velho.

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As Capitanias As Capitanias Hereditárias:Hereditárias:

As relações entre o rei, As relações entre o rei, os donatários e os os donatários e os colonos eram colonos eram estabelecidas pela estabelecidas pela carta carta de doaçãode doação, através da , através da qual o donatário é qual o donatário é definido como o definido como o ocupante da terra por ocupante da terra por graça real, embora a graça real, embora a terra continuasse sob o terra continuasse sob o domínio do rei de domínio do rei de Portugal. Além da carta Portugal. Além da carta de doação, havia o de doação, havia o foralforal, , que estabelecia direitos que estabelecia direitos e deveres de todos.e deveres de todos.

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As Capitanias As Capitanias Hereditárias:Hereditárias:

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As Capitanias As Capitanias Hereditárias:Hereditárias:

De acordo com a carta de doação, concedida pelo rei, De acordo com a carta de doação, concedida pelo rei, cabia ao donatário, em primeiro lugar, colonizar a cabia ao donatário, em primeiro lugar, colonizar a capitania, fundando vilas; em seguida, deveria policiar capitania, fundando vilas; em seguida, deveria policiar suas terras, protegendo os colonos contra ataques de suas terras, protegendo os colonos contra ataques de índios e estrangeiros. Deveria, também, fazer cumprir índios e estrangeiros. Deveria, também, fazer cumprir o monopólio real do pau-brasil e do comércio colonial o monopólio real do pau-brasil e do comércio colonial e, no caso de serem encontrados metais preciosos, e, no caso de serem encontrados metais preciosos, pagar 1/5 de seu valor à Coroa.pagar 1/5 de seu valor à Coroa.

Como os donatários eram, legalmente, mais Como os donatários eram, legalmente, mais possuidorespossuidores que os proprietários das capitanias, não que os proprietários das capitanias, não podiam dividi-las nem vendê-las, apesar de todos os podiam dividi-las nem vendê-las, apesar de todos os poderes econômicos e administrativos de que poderes econômicos e administrativos de que desfrutavam.desfrutavam.

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Sesmarias:Sesmarias: Em contrapartida, além Em contrapartida, além

de poder passar a de poder passar a capitania a seus capitania a seus herdeiros, o donatário herdeiros, o donatário tinha o direito de doar tinha o direito de doar sesmarias sesmarias (vastas (vastas propriedades) a colonos propriedades) a colonos católicos (que se católicos (que se tornavam proprietários tornavam proprietários legais das terras), legais das terras), escravizar índios para o escravizar índios para o trabalho agrícola, montar trabalho agrícola, montar engenhos, cobrar engenhos, cobrar impostos e ainda exercer impostos e ainda exercer a justiça em seus a justiça em seus domínios.domínios.

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Sucesso:Sucesso:

De todas as capitanias, apenas duas De todas as capitanias, apenas duas tornaram-se viáveis: a de São Vicente, no sul, tornaram-se viáveis: a de São Vicente, no sul, cujo donatário era Martim Afonso de Sousa, e cujo donatário era Martim Afonso de Sousa, e a de Pernambuco, no norte, pertencente a a de Pernambuco, no norte, pertencente a Duarte Coelho.Duarte Coelho.

Pernambuco se tornou próspera devido ao Pernambuco se tornou próspera devido ao cultivo da cana, favorecido pelo solo propício – cultivo da cana, favorecido pelo solo propício – massapê; pelos investimentos do donatários massapê; pelos investimentos do donatários na fundação de Olinda; na proximidade com na fundação de Olinda; na proximidade com Portugal e no sucesso da expulsão dos índios Portugal e no sucesso da expulsão dos índios Tabajara.Tabajara.

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Fracasso: Fracasso:

As principais razões para o insucesso da maioria das capitanias As principais razões para o insucesso da maioria das capitanias hereditárias (que tornaria o sistema como um todo bastante hereditárias (que tornaria o sistema como um todo bastante desacreditado), foram as seguintes:desacreditado), foram as seguintes:

Grande distância entre as capitanias e delas com a metrópole;Grande distância entre as capitanias e delas com a metrópole; A dimensão territorial das capitaniasA dimensão territorial das capitanias Desinteresse de vários donatários, que, por não possuírem Desinteresse de vários donatários, que, por não possuírem

recursos suficientes, nem chegaram a tomar posse de suas recursos suficientes, nem chegaram a tomar posse de suas terras;terras;

Constantes ataques dos índios, que, revoltados com a Constantes ataques dos índios, que, revoltados com a escravização, tentavam resistir ao conquistador europeu;escravização, tentavam resistir ao conquistador europeu;

Ataque dos corsários franceses.Ataque dos corsários franceses. Considerados todos esses problemas, D. João III, em 1549, Considerados todos esses problemas, D. João III, em 1549,

decidiu intensificar a centralização da administração colonial, decidiu intensificar a centralização da administração colonial, implantando, na cidade de Salvador, um “governo-geral”, exercido implantando, na cidade de Salvador, um “governo-geral”, exercido por um único governante, indicado pelo rei. Essa medida acelerou por um único governante, indicado pelo rei. Essa medida acelerou o desenvolvimento econômico da colônia e promoveu a ocupação o desenvolvimento econômico da colônia e promoveu a ocupação efetiva do território.efetiva do território.

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Os governos-gerais: Os governos-gerais: O novo sistema de governo não eliminou o sistema de O novo sistema de governo não eliminou o sistema de

capitanias hereditárias, mas completou. Na realidade, capitanias hereditárias, mas completou. Na realidade, a Coroa Portuguesa buscaria, ao longo dos anos, a Coroa Portuguesa buscaria, ao longo dos anos, retomar os territórios cedidos aos donatários. Esse retomar os territórios cedidos aos donatários. Esse processo, entretanto, se estenderia até meados do processo, entretanto, se estenderia até meados do século XVIII, quando o Marques de Pombal século XVIII, quando o Marques de Pombal completaria a passagem dos últimos territórios ao completaria a passagem dos últimos territórios ao domínio do Estado português.domínio do Estado português.

O governo-geral, por sua parte, seria criado O governo-geral, por sua parte, seria criado oficialmente em 1548, por meio de um documento oficialmente em 1548, por meio de um documento denominado Regimento Real. De acordo com esse denominado Regimento Real. De acordo com esse documento, o governador nomeado deveria cuidar da documento, o governador nomeado deveria cuidar da colonização e da justiça, organizar as rendas, nomear colonização e da justiça, organizar as rendas, nomear funcionários para todas as capitanias, incentivar a funcionários para todas as capitanias, incentivar a lavoura de cana-de-açúcar, procurar metais preciosos lavoura de cana-de-açúcar, procurar metais preciosos no interior, defender os colonos e explorar o pau-brasil.no interior, defender os colonos e explorar o pau-brasil.

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Os governos-gerais:Os governos-gerais:

Os auxiliares diretos do governador, com os Os auxiliares diretos do governador, com os quais ele dividiria algumas das incumbências quais ele dividiria algumas das incumbências do poder, eram o do poder, eram o ouvidor-morouvidor-mor, responsável , responsável pela justiça (perdão ou castigo dos réus); o pela justiça (perdão ou castigo dos réus); o provedor-morprovedor-mor, encarregado das finanças , encarregado das finanças (arrecadação e gastos); e o(arrecadação e gastos); e o capitão-mor capitão-mor, , responsável pela defesa e vigilância do litoral.responsável pela defesa e vigilância do litoral.

Para sediar o governo-geral do Brasil, a Coroa Para sediar o governo-geral do Brasil, a Coroa comprou a capitania da Bahia aos herdeiros do comprou a capitania da Bahia aos herdeiros do falecido donatário, transformando-a em falecido donatário, transformando-a em capitania real.capitania real.

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Tomé de Sousa:Tomé de Sousa:

(1549 – 1553): primeiro governador-geral, (1549 – 1553): primeiro governador-geral, se instalou na Baia de Todos os Santos, se instalou na Baia de Todos os Santos, onde fundou a primeira cidade do Brasil, onde fundou a primeira cidade do Brasil, Salvador (1549), que passou a ser a Salvador (1549), que passou a ser a capital da colônia. Nomeado por quatro capital da colônia. Nomeado por quatro anos, trouxe consigo centenas de colonos anos, trouxe consigo centenas de colonos aos quais doou sesmarias para que aos quais doou sesmarias para que montassem fazendas, voltadas montassem fazendas, voltadas principalmente à lavoura de cana-de-principalmente à lavoura de cana-de-açúcar. Buscou também desenvolver a açúcar. Buscou também desenvolver a pecuária, com o gado trazido do pecuária, com o gado trazido do arquipélago de Cabo Verde. arquipélago de Cabo Verde.

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Tomé de Sousa:Tomé de Sousa:

Acompanhava Tomé de Acompanhava Tomé de Sousa um grupo de Sousa um grupo de jesuítasjesuítas, , liderados pelo padre Manuel liderados pelo padre Manuel da Nóbrega. Dando início ao da Nóbrega. Dando início ao trabalho de trabalho de catequese catequese dos dos indígenas, os religiosos indígenas, os religiosos pretendiam fazê-los pretendiam fazê-los abandonar suas crenças, abandonar suas crenças, convertendo-os ao convertendo-os ao catolicismo. Ainda durante o catolicismo. Ainda durante o governo de Tomé de Sousa, governo de Tomé de Sousa, por decisão do Papa Júlio II, por decisão do Papa Júlio II, foi criado o primeiro bispado foi criado o primeiro bispado no Brasil.no Brasil.

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Duarte da Costa:Duarte da Costa:

Em 1553, Duarte da Costa foi Em 1553, Duarte da Costa foi designado como o segundo designado como o segundo governador-geral do Brasil, governador-geral do Brasil, trazendo mais colonos e trazendo mais colonos e jesuítas, entre os quais José jesuítas, entre os quais José de Anchieta, que por sua de Anchieta, que por sua destacada atividade na destacada atividade na catequese indígena ficou catequese indígena ficou conhecido como “conhecido como “o apóstolo o apóstolo do Brasildo Brasil”.”.

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Padre Anchieta:Padre Anchieta:

Procurando intensificar e ampliar o Procurando intensificar e ampliar o trabalho de conversão dos nativos, trabalho de conversão dos nativos, José de AnchietaJosé de Anchieta e o padre e o padre Manuel de Manuel de NóbregaNóbrega partiram para o litoral da partiram para o litoral da capitania de São Vicente e subiram a capitania de São Vicente e subiram a Serra do Mar. No planalto fundaram o Serra do Mar. No planalto fundaram o Colégio de São Paulo, em 1554, Colégio de São Paulo, em 1554, pretendendo alfabetizar colonos e pretendendo alfabetizar colonos e nativos, ensinar-lhes orações e hinos nativos, ensinar-lhes orações e hinos em português e na língua Tupi, e aos em português e na língua Tupi, e aos companheiros e a alguns meninos companheiros e a alguns meninos mais destacados, até a gramática mais destacados, até a gramática latina. Essa escola e núcleo de latina. Essa escola e núcleo de moradores a sua volta deram origem à moradores a sua volta deram origem à cidade de cidade de São PauloSão Paulo..

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Jesuítas vs. ColonosJesuítas vs. Colonos

Tanto os jesuítas quanto os colonos portugueses buscavam Tanto os jesuítas quanto os colonos portugueses buscavam sujeitar as populações indígenas: os colonos, escravizando-os, sujeitar as populações indígenas: os colonos, escravizando-os, para trabalharem nas lavouras; os jesuítas, buscando transformá-para trabalharem nas lavouras; os jesuítas, buscando transformá-los em “bons cristãos”, o que significava impor-lhes os hábitos los em “bons cristãos”, o que significava impor-lhes os hábitos europeus. A evangelização empreendida pelos jesuítas acabou europeus. A evangelização empreendida pelos jesuítas acabou gerando sérios descontentamentos entre os colonos, pois gerando sérios descontentamentos entre os colonos, pois buscavam resguardar as tribos indígenas em aldeamentos onde buscavam resguardar as tribos indígenas em aldeamentos onde não poderiam ser escravizadas. Os indígenas, entretanto, não não poderiam ser escravizadas. Os indígenas, entretanto, não estariam “a salvo” nas mãos dos jesuítas: a catequese acelerou estariam “a salvo” nas mãos dos jesuítas: a catequese acelerou drasticamente a destruição de sua cultura e contribuiu para a drasticamente a destruição de sua cultura e contribuiu para a dominação portuguesa. As comunidades cristianizadas acabavam dominação portuguesa. As comunidades cristianizadas acabavam perdendo os elos tradicionais que as mantinham. Longe de suas perdendo os elos tradicionais que as mantinham. Longe de suas tribos e marginalizados, os indígenas catequizados também não tribos e marginalizados, os indígenas catequizados também não chegavam a ser aceitos como homens livres e iguais na chegavam a ser aceitos como homens livres e iguais na sociedade colonial.sociedade colonial.

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Jesuítas vs. ColonosJesuítas vs. Colonos

A Coroa procurava administrar a rivalidade entre A Coroa procurava administrar a rivalidade entre colonos e jesuítas, pois se por um lado lhe interessava colonos e jesuítas, pois se por um lado lhe interessava que os colonos tivessem todo os recursos para melhor que os colonos tivessem todo os recursos para melhor produzirem, por outro não poderia abrir mão das produzirem, por outro não poderia abrir mão das missões jesuíticas, cuja ação era valiosa para a missões jesuíticas, cuja ação era valiosa para a ocupação do território e para a pacificação das nações ocupação do território e para a pacificação das nações indígenas. Sendo assim, vários decretos foram indígenas. Sendo assim, vários decretos foram assinados pelo rei na tentativa de regularizar a assinados pelo rei na tentativa de regularizar a utilização da mão-de-obra indígena, o que pouco utilização da mão-de-obra indígena, o que pouco adiantava, pois tais leis seriam constantemente adiantava, pois tais leis seriam constantemente burladas. Somente a partir de 1570, quando Portugal burladas. Somente a partir de 1570, quando Portugal passaria a incentivar a importação de africanos, passaria a incentivar a importação de africanos, trazidos para a América como escravos, as disputas trazidos para a América como escravos, as disputas entre colonos e jesuítas se amenizam, provisoriamenteentre colonos e jesuítas se amenizam, provisoriamente

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França Antártica:França Antártica:

O novo governador teve de enfrentar uma invasão de O novo governador teve de enfrentar uma invasão de franceses ao território que viria a ser chamado Rio de franceses ao território que viria a ser chamado Rio de Janeiro, em 1555. Buscando fixar-se e formar uma Janeiro, em 1555. Buscando fixar-se e formar uma colônia, que chamavam de colônia, que chamavam de França AntárticaFrança Antártica, os , os invasores partiram da França em dois navios, trazendo invasores partiram da França em dois navios, trazendo mais de 600 pessoas. Ao chegarem na costa mais de 600 pessoas. Ao chegarem na costa brasileira, procuraram ganhar o apoio dos nativos. Os brasileira, procuraram ganhar o apoio dos nativos. Os índios Tamoio, inimigos dos portugueses devido à índios Tamoio, inimigos dos portugueses devido à escravização de que eram presa e por causa das escravização de que eram presa e por causa das rivalidades com outras tribos, juntaram-se aos rivalidades com outras tribos, juntaram-se aos franceses e formaram a franceses e formaram a Confederação dos TamoiosConfederação dos Tamoios, , dificultando a expulsão dos estrangeiros, dos quais dificultando a expulsão dos estrangeiros, dos quais eram aliados.eram aliados.

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Confederação dos Tamoios:Confederação dos Tamoios:

Duarte da Costa foi sucedido Duarte da Costa foi sucedido por Mem de Sá, que por Mem de Sá, que permaneceu na colônia de permaneceu na colônia de 1558 a 1572. Nesse período 1558 a 1572. Nesse período procurou restabelecer o procurou restabelecer o completo domínio luso na completo domínio luso na colônia. Em março de 1560, colônia. Em março de 1560, contando com o apoio bélico contando com o apoio bélico de uma armada portuguesa, de uma armada portuguesa, os portugueses sob seu os portugueses sob seu comando tomaram a principal comando tomaram a principal fortificação francesa. fortificação francesa.

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Confederação dos Tamoios:Confederação dos Tamoios:

Nesse confronto, a atuação de José de Nesse confronto, a atuação de José de Anchieta e Manuel da Nóbrega foi fundamental Anchieta e Manuel da Nóbrega foi fundamental para que os Tamoio desfizessem seu acordo para que os Tamoio desfizessem seu acordo com os franceses e não entrassem em luta com os franceses e não entrassem em luta com os franceses. Não por acaso, foi nesse com os franceses. Não por acaso, foi nesse período que, por sugestão da Coroa, foram período que, por sugestão da Coroa, foram organizadas as organizadas as missões ou reduçõesmissões ou reduções (aldeias (aldeias indígenas dirigidas por missionários jesuítas, indígenas dirigidas por missionários jesuítas, onde se catequizavam os nativos aos quais onde se catequizavam os nativos aos quais eram ensinados os hábitos e costumes dos eram ensinados os hábitos e costumes dos colonizadores) em várias partes do território da colonizadores) em várias partes do território da América portuguesa.América portuguesa.

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Confederação dos Tamoios:Confederação dos Tamoios:

Em 1565, o sobrinho do governador, Estácio Em 1565, o sobrinho do governador, Estácio de Sá, fundou a cidade de de Sá, fundou a cidade de São Sebastião do São Sebastião do Rio de JaneiroRio de Janeiro, buscando estabelecer o , buscando estabelecer o domínio luso na região, expulsar os colonos domínio luso na região, expulsar os colonos franceses, pacificar os indígenas, combater as franceses, pacificar os indígenas, combater as embarcações francesas que permaneciam embarcações francesas que permaneciam traficando e explorar os bens da costa traficando e explorar os bens da costa brasileira. Em 1567, em meio a esses brasileira. Em 1567, em meio a esses confrontos, Estácio de Sá foi mortalmente confrontos, Estácio de Sá foi mortalmente ferido, com uma flechada no rosto e, pouco ferido, com uma flechada no rosto e, pouco depois, os franceses foram finalmente depois, os franceses foram finalmente expulsos da região.expulsos da região.

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Mem de Sá:Mem de Sá: Com a morte do governador Mem de Sá, em 1572, a Com a morte do governador Mem de Sá, em 1572, a

Coroa decidiu dividir a administração da colônia entre Coroa decidiu dividir a administração da colônia entre dois governadores: governo do norte, com sede em dois governadores: governo do norte, com sede em Salvador; e governo do sul, com sede no Rio de Salvador; e governo do sul, com sede no Rio de Janeiro.Janeiro.

Em 1578, a administração voltaria a ser unificada. Em Em 1578, a administração voltaria a ser unificada. Em seguida, seria tentada nova divisão (1608), logo seguida, seria tentada nova divisão (1608), logo abandonada. A ideia de uma divisão no governo de abandonada. A ideia de uma divisão no governo de uma vasta região como a América portuguesa voltaria uma vasta região como a América portuguesa voltaria a acontecer em 1621. desta vez, graças a uma série a acontecer em 1621. desta vez, graças a uma série de fatos políticos, já não se consideravam mais os de fatos políticos, já não se consideravam mais os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas. A partir limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas. A partir desta data, a região que vai da Amazônia ao Ceará desta data, a região que vai da Amazônia ao Ceará seria denominada estado do Maranhão – depois seria denominada estado do Maranhão – depois chamado de estado do Grão-Pará e Maranhão -, e a chamado de estado do Grão-Pará e Maranhão -, e a região entre o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do região entre o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul, estado do Brasil.Sul, estado do Brasil.

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Administração municipal:Administração municipal:

A administração dos municípios da América A administração dos municípios da América portuguesa cabia às portuguesa cabia às câmaras municipaiscâmaras municipais que que regulamentavam impostos, estabeleciam salários aos regulamentavam impostos, estabeleciam salários aos diferentes funcionários municipais, tratavam das diferentes funcionários municipais, tratavam das relações com os indígenas, enfim, cuidavam dos relações com os indígenas, enfim, cuidavam dos negócios públicos locais. Instaladas nas principais negócios públicos locais. Instaladas nas principais vilasvilas (povoamentos em terras particulares) e (povoamentos em terras particulares) e cidadescidades (povoamentos em terra da Coroa), as câmaras era (povoamentos em terra da Coroa), as câmaras era formadas por membros da classe dos grandes formadas por membros da classe dos grandes proprietários de terras, ricos senhores coloniais, proprietários de terras, ricos senhores coloniais, chamados “chamados “homens bonshomens bons”, presididos por um deles, o ”, presididos por um deles, o juiz ordinário.juiz ordinário.

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Administração municipal:Administração municipal:

No século XVII, devido a centralização No século XVII, devido a centralização empreendida por Portugal, os juízes empreendida por Portugal, os juízes ordinários foram substituídos pelos ordinários foram substituídos pelos juízes-de-forajuízes-de-fora. Iniciava-se, assim, um . Iniciava-se, assim, um período em que as medidas da período em que as medidas da metrópole começavam a se chocar com metrópole começavam a se chocar com os interesses locais dos colonos, em os interesses locais dos colonos, em razão do controle centralizado da Coroa razão do controle centralizado da Coroa e a intensificação da exploração colonial.e a intensificação da exploração colonial.

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