20-05-2014
Revista de Imprensa20-05-2014
1. (PT) - Diário de Notícias, 20/05/2014, ADSE a 3,5% entra hoje em vigor 1
2. (PT) - Diário Económico, 20/05/2014, Subida dos descontos para ADSE entra hoje em vigor mas o impactosó chega em Junho
2
3. (PT) - Jornal de Notícias, 20/05/2014, Emídio Sousa preocupado com futuro do hospital 3
4. (PT) - Público, 20/05/2014, Médicos devem avisar parceiros de doentes com VIH/sida de risco de contágio 4
5. (PT) - Jornal de Notícias, 20/05/2014, Médicos preparam rutura total com Ministério da Saúde 6
6. (PT) - Público, 20/05/2014, A lei da rolha disfarçada de código de ética 8
7. (PT) - i, 20/05/2014, Códigos de Ética de 16 hospitais já proíbem funcionários de aceitar prendas 9
8. (PT) - Jornal de Notícias, 20/05/2014, INEM vai às escolas ensinar técnicas para salvar vidas 10
9. (PT) - Diário de Notícias, 20/05/2014, Ensaio clínico é «promissor» para doença da córnea 11
10. (PT) - Correio da Manhã, 20/05/2014, Empresas defendem restrições 12
11. (PT) - Diário de Notícias, 20/05/2014, Criado «nanochip» capaz de detetar cancro 13
12. (PT) - Correio da Manhã, 20/05/2014, 20 mil sofrem de doença inflamatória 14
13. (PT) - Destak, 20/05/2014, Mudança que começa cedo 15
14. (PT) - Destak, 20/05/2014, É preciso regular a dieta 17
15. (PT) - Público, 20/05/2014, Situação do novo vírus respiratório do Médio Oriente está a agravar-se 19
16. (PT) - Página 1, 19/05/2014, Stress é denominador comum nas doenças profissionais 20
17. (PT) - Diário de Notícias, 20/05/2014, Famílias perderam 753 milhões em saúde e habitação no IRS 22
18. (PT) - Jornal de Notícias, 20/05/2014, Despesas de saúde apenas reduziram IRS em 57,9 euros 24
19. (PT) - Diário de Notícias, 20/05/2014, 12 milhões de euros para quem resolver os desafios da ciência 26
20. (PT) - i, 20/05/2014, Maioria quer criar observatório no parlamento para controlar PPP 28
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Tiragem: 31154
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Pág: 30
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Tiragem: 17479
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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O diploma que aumenta osdescontos de funcionários públicos,pensionistas, polícias e militarespara os subsistemas de saúde ADSE,SAD e ADM foi ontem publicado emDiário da República e entra em vigorhoje. Ainda assim, e tal como foinoticiado, a nova taxa (que sobede 2,5% para 3,5%) só deverá terimpacto nos salários de Junho jáque, no final da semana passada,a maior parte das remuneraçõesde Maio já estava a ser processada,conforme explicou fonte doMinistério das Finanças aoEconómico. Por seu turno, aspensões de Maio deverão ter sidopagas ontem, de acordo como calendário da Caixa Geralde Aposentações (CGA).O Presidente da República acaboupor dar luz verde ao aumentodos descontos para a ADSE, SADe ADM, depois de, em Março, terchumbado a primeira versão dodiploma, que começou por ser umdecreto-lei do Governo. O chefe deEstado considerou que o aumentodas contribuições visava “sobretudo
consolidar as contas públicas”,manifestando “sérias dúvidas”sobre a necessidade de aumentaros descontos em um pontopercentual para garantir a auto--sustentabilidade dos subsistemasde saúde da função pública. O novodesconto foi uma das alternativasencontradas pelo Executivo paracompensar o chumbo do TribunalConstitucional à convergência daspensões e, apesar da decisão doPresidente da República, o Governonão desistiu e, no mesmo dia,enviou o diploma para oParlamento, desta vez em formatode proposta de lei. Os partidos damaioria parlamentar introduziramalterações à proposta, tentandoresponder às objecções de CavacoSilva, e ficou estabelecido queos descontos dos trabalhadorespara a ADSE seriam exclusivamentedestinados a pagar os benefíciosconcedidos. Os funcionáriospúblicos podem desistir da ADSEembora o mesmo não aconteçano caso da ADM (militares)e SAD (polícias). C.O.S.
Diário da RepúblicaSubida dos descontos para ADSE entra hojeem vigor mas o impacto só chega em Junho
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Parecer diz que médicos podem quebrar dever de sigilo
A questão continua a suscitar dúvi-
das entre os profi ssionais de saúde:
pode um médico quebrar o dever
de sigilo para avisar o parceiro de
uma pessoa com VIH/sida do risco
de contágio, quando esta última ad-
mite que continua a ter relações se-
xuais não protegidas e que não quer
informar o companheiro? Pode e de-
ve, responde o consultor jurídico
da Ordem dos Médicos (OM), Paulo
Sancho, que sublinha que o profi s-
sional de saúde nem sequer precisa
de pedir autorização a comissões de
ética antes de informar as pessoas
em risco, porque esta matéria já está
“assente na deontologia médica”.
Relatado na última edição da re-
vista da Ordem dos Médicos, o caso
prova que, apesar dos vários parece-
res e da doutrina que já existe sobre
esta matéria, há médicos que con-
tinuam com dúvidas e sem saber
exactamente como proceder face
a situações concretas.
Desta vez, uma médica queria sa-
ber se podia “quebrar a confi dencia-
lidade” e avisar o parceiro do doente
e ainda se devia pedir autorização
a uma comissão de ética, antes de
informar a pessoa em risco (ela é
médica de ambos e tentara persu-
adir o portador de VIH a alertar o
companheiro, sem sucesso).
Este problema já deu origem, há
Médicos devem avisar parceiros de doentes com VIH/sida de risco de contágio
14 anos, a pareceres do departamen-
to jurídico da OM e do Conselho Na-
cional de Ética para as Ciências da
Vida, lembra o consultor. O médico,
sintetiza Paulo Sancho, depois de
tentar “persuadir o doente a modi-
fi car o comportamento de risco e a
revelar às pessoas que possam ser
prejudicadas na sua vida ou saúde”,
caso este não mude o seu compor-
tamento, “deve informar as pessoas
do perigo que incorrem”.
Para o consultor, não é também
necessário que comunique a situ-
ação a comissões de ética para a
saúde, uma vez que “não se trata
de uma questão de ética controver-
tida, podendo-se considerá-la como
matéria assente na deontologia mé-
dica”.
Paulo Sancho recorda, a propó-
sito, que o Código Deontológico de
2009 já estabelece no seu artigo
89.º (“Precauções que não violam
o sigilo médico”) que a preservação
da saúde e da vida é considerado
o “valor fundamental”. Mas há re-
gras. O médico deve, primeiro, ten-
tar persuadir o doente a modifi car
o seu comportamento, nomeada-
mente declarando que irá revelar
a sua situação às pessoas interes-
sadas. Se, depois de advertido, ele
não alterar o seu comportamento,
deve informar as pessoas em risco,
mas só após avisar o doente de que
o vai fazer.
O certo é que, apesar dos sucessi-
vos pareceres, os pedidos de escla-
recimento têm-se repetido. Ainda
no ano passado a revista da OM pu-
blicava uma história com contor-
nos semelhantes. Uma médica de
família pediu ajuda porque uma do-
ente, uma adolescente de 17 anos,
grávida e seropositiva, se recusou
a informar o namorado do risco de
transmissão. A médica ainda tentou
convencê-la a avisar o namorado,
com quem a adolescente admitiu
que continuava a ter relações sexu-
ais não protegidas, mas a jovem não
aceitou. A adolescente tinha sido
infectada por transmissão vertical
(através da mãe, quando esta estava
grávida).
SaúdeAlexandra Campos
Clínicos devem informar pessoas dos riscos que correm, se os doentes não o fizerem e se continuarem a ter relações não protegidas
Há médicos que continuam com dúvidas e sem saber exactamente como proceder face a situações concretas
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Clínicos devem informar pessoas do risco que correm, se doentes o não fi zerem p10
VIH: médicos devem avisar parceiros do risco de contágio
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A lei da rolha disfarçada de código de ética
José Vítor Malheiros
1. Chamam-lhe o novo Código de
Ética do Ministério da Saúde.
Ainda não entrou em vigor, mas
está em fase de consulta e o texto
foi enviado a várias organizações,
algumas das quais já fi zeram
os seus comentários. Entre
as disposições do documento
de que a imprensa se fez eco
consta o dever, para todos os
funcionários que trabalhem no Serviço
Nacional de Saúde, de “guardar absoluto
sigilo e reserva” sobre qualquer informação
que possa “afectar ou colocar em causa” o
interesse da organização.
Para além desta disposição, determina-
se que todos os “colaboradores e demais
agentes” dos organismos sob a tutela
do Ministério da Saúde “devem abster-
se de emitir declarações públicas, por
sua iniciativa ou mediante solicitação de
terceiros, nomeadamente quando possam
pôr em causa a imagem da (nome do serviço
ou organismo), em especial fazendo uso dos
meios de comunicação social”.
A primeira curiosidade do documento
é o facto de se chamar “Código de Ética”,
mas esse facto deve atribuir-se ao newspeak
adoptado pelo Governo, que chama
“libertação” a despedimentos, “ajustamento”
ao empobrecimento, “oportunidade” ao
desemprego, “privilégios” a pensões,
etc. Um nome mais adequado para o
documento seria “Procedimentos de
intimidação e controlo”, mas como de cada
vez que um membro do Governo usa uma
designação honesta lhe cai uma orelha,
Paulo Macedo não quis correr o risco.
Repare-se que esta proibição não se aplica
apenas quando as eventuais declarações dos
colaboradores e demais agentes “possam
pôr em causa a imagem” do organismo, mas
em todos os casos. O “nomeadamente” está
lá para vincar que isso é proibido, mas o
resto também. É particularmente reveladora
a expressão que considera uma agravante
(“em especial”) a difusão não autorizada
de informações aos meios de comunicação
social.
À primeira vista parece estranho que os
media apareçam singularizados como o
inimigo principal (não faria mais sentido
ser especialmente duro com a partilha
de informações sensíveis com o crime
organizado? Com organizações terroristas?
Potências estrangeiras? Corretores de Bolsa?
Fornecedores do Estado?), mas a intenção
é clara: o objectivo não é defender o Estado
ou os organismos do Ministério da Saúde de
qualquer perigo particular, nem defender a
lisura de procedimentos ou garantir uma leal
concorrência nos contratos públicos ou outra
qualquer razão admissível. O que se pretende
é, simplesmente, garantir a opacidade dos
organismos do Serviço Nacional de Saúde
e intimidar os seus funcionários, de forma
a impedir que o público seja informado
do seu funcionamento interno, mesmo
quando ele apresente problemas graves,
e desresponsabilizar os dirigentes pelas
suas decisões. Um verdadeiro código de
ética deveria estabelecer que a principal
responsabilidade dos funcionários do SNS
é para com os cidadãos e que é seu dever
denunciar e divulgar qualquer situação que,
em consciência, lhes pareça atentatória
da qualidade técnica e humana que esses
serviços devem garantir, de forma a garantir
os altos padrões de funcionamento que
o público exige. É lamentável que a lei da
rolha e a intimidação a priori de qualquer
eventual whistleblower seja a prioridade de
Paulo Macedo.
Sobre este ponto merece menção a atitude
da Ordem dos Médicos, cujo Conselho
Regional do Sul decidiu apoiar os seus
membros que falem publicamente sobre
o que se passa nos seus locais de trabalho
e prometeu estar “ao lado de cada médico
que seja ameaçado por denunciar situações
de grave prejuízo para os doentes no seu
serviço ou instituição”.
2. O mesmo “Código de Ética” pretende
obrigar os funcionários do SNS a entregar
à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
todas as ofertas que recebam para que elas
sejam posteriormente doadas a instituições
de solidariedade social. O objectivo é
meritório, ainda que o procedimento pareça
excessivamente pesado e inefi caz (se não
promotor de maior clandestinidade). Gastar
50 euros em procedimentos administrativos,
transporte, armazenamento e arquivo digital
para que um funcionário não guarde para
si um brinde de um euro é um disparate.
Mas o que é mais surpreendente é que seja
o Governo do PSD-CDS, partidos cujos
militantes são conhecidos pelo seu apreço
às prendas, a tentar
impor esta disciplina
aos funcionários do
SNS.
O intento
moralizador de
Paulo Macedo
seria mais credível
se os partidos do
Governo, antes de
tentarem impor
esta frugalidade
aos funcionários
públicos,
anunciassem que
todos os membros
do Governo e
deputados das suas
fi leiras passarão a
recusar qualquer
prenda que lhes
queiram dar.
Eduardo Catroga,
ex-ministro das
Finanças de Cavaco Silva, ex-futuro
ministro das Finanças de Passos Coelho e
verdadeiro padrinho da troika, gabava-se
de receber “pratas, vinhos raros e livros”
quando era ministro e queixava-se de ter
perdido prendas quando deixou de ser
ministro, o que achava não só natural
como muito agradável. Que tal começar a
moralização por cima?
[email protected] à terça-feira
O objectivo não é defender o Estado, mas garantir a opacidade dos organismos do Ministério da Saúde
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SAÚDE
Mudança quecomeça cedo
Entre as 11h30 e as 16h30 o sol pode ser um grande inimigo da pele
123RF
Nunca é cedo demais para secomeçaraprevenir.Écomesta
ideiaemmentequeaLigaPortugue-saContraoCancro(LPCC),empar-ceriacomaGarnierAmbreSolaire,lançou aHorado Sol Saudável, umdesafio em forma de concurso diri-gido a mais de meio milhão de alu-nosdeescolasdetodooPaísque,aomesmotempoqueoferecediversãoe alguns brindes, espalha informa-ção. E tentamudar mentalidades.
«É na juventude que melhor secombateocancronoadulto»,expli-caaoDestakRitaTellesBranco,res-ponsáveldoNúcleoSuldaLPCCpe-losprojetosdeeducaçãoparaasaú-de. Isto porque, reforça, «os escal-dõesficamregistados»,umavezquea pele «tem memória». E porqueocancrocutâneoéumtipodedoen-ça«quepodemosevitar,quantomaiscedosecomeçaraprevenirmelhor».
Massãomaisasvantagensdeteropúblicodepalmoemeiocomoalvode uma campanha. «Muitas vezes
CARLA MARINA [email protected]
Crianças são o públicoalvo de uma campanhade alerta para os riscosda exposição solar,que oferece prémios.
são as próprias crianças a levara mensagem para casa, a alertarospais».Enadamelhorparaofaze-rem do que envolvê-los na mudan-ça».Éque«informarsónãochega».
Um trabalho que, admite, nãoéfácil.Ouimediato.«Resultadossóvamosvertalvezdaquiaumagera-ção»,confirma.Talvezsejaporisso,por ser, como diz, «um trabalhode formiguinha», que não exista«vontade política para investirnestas práticas preventivas».
Terosol comoamigoAHoradoSolSaudávelvaipremiaros três relógios solares mais criati-vosconcebidosapartirdemateriaisreciclados. E, paraisso, vai colocaros alunos do primeiro ciclo doensinobásicoafalarsobreosolque,embora essencial e benéfico emmuitos aspetos, depressa passa deamigo a inimigo, resultado da faltade cuidados simples.
Embora a informação esteja dis-poníveleosalertassemultipliquemtodososanos,continuamasermui-tos os que ignoram os avisos e quevão paraapraiaentre as 11h30 e as16h30,horaemquesedeveevitaraexposiçãodireta.Ouqueesquecemque os raios ultravioleta são refleti-dospelaareiaeágua,peloque,mes-mo à sombra, o uso do protetor so-lar napele não cobertaé essencial.
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ATUALIDADE • 08
Campanha ensina crianças a respeitar o sol. Porque nunca é cedo para prevenir
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É precisoregulara dieta
Melhorar a informação nutricional é uma das exigências feitas a todos os países
SÉRGIO LEMOS
Depois do quadro jurídico paraocontrolodotabaco,aConsumers
International(CI),federaçãoquejuntaassociaçõesegruposdedefesadoscon-sumidores de todo o mundo, entre osquais a Deco, lança o repto à comuni-dadeinternacionalepedeumaconven-çãoglobalparacombaterosproblemas
Federação internacionalpede para a alimentaçãoleis como as do tabaco.Tudo em nome daproteção da saúde.
associados àalimentação. Até porque,aseguiraotabaco,adietaincorretaéasegundacausaprevenível de doença.
O que se pretende é, refere a CI emcomunicado, pedir «aos governos umcompromissovinculativoparaintrodu-zirem medidas políticas destinadasa ajudar os consumidores a fazerescolhas mais saudáveis e a melhorarasegurançanutricional paratodos».
O que inclui controlos mais rígidossobre a comercialização de alimentos,melhorar a informação nutricionaldisponível, exigir a reformulação deprodutosalimentarespoucosaudáveis,elevarospadrõesdealimentosofereci-dos em instituições públicas e influen-ciar os padrões de consumo.
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Dieta comleis comoo tabacoFederação internacional quer um
quadro jurídico para combater osproblemas associados à alimentação.
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Situação do novo vírus respiratório do Médio Oriente está a agravar-se
Há dois anos que o vírus está a preocupar as autoridades mundiais de saúde. Apareceu no Médio Oriente e este mês chegou aos Estados Unidos. Ainda está por determinar o seu verdadeiro perigo a nível global
INSTITUTO NACIONAL PARA ALERGIAS E DOENÇAS INFECCIOSAS DOS EUA/REUTERS
Três vírus da Síndrome Respiratória do Médio Oriente, que surgiu em 2012 na Arábia Saudita
O vírus da Síndrome Respiratória do
Médio Oriente (MERS, na sigla em
inglês) surgiu em 2012 e continua a
obrigar as autoridades de saúde a
olhar para aquela região do mundo.
Apesar de as últimas notícias alar-
marem os Estados Unidos, onde se
identifi cou uma terceira pessoa que
teve contacto com o vírus, é no Mé-
dio Oriente que os hospitais mais se
têm enchido de doentes. No último
mês, detectaram-se muitos casos
novos e a Organização Mundial da
Saúde (OMS) está a avaliar o risco de
o vírus originar uma pandemia.
A OMS enunciou, na semana
passada, as quatro preocupações
relativamente à MERS: o recente
aumento abrupto de pessoas infec-
tadas; a incapacidade de prevenir
e controlar as infecções; falhas no
conhecimento fundamental do ví-
rus; e, fi nalmente, a ida de pessoas
doentes para países especialmente
vulneráveis, devido à sua incapaci-
dade de controlarem e combaterem
a infecção.
Esta foi a quinta vez que o comité
da OMS se reuniu para avaliar a situ-
ação da MERS. Apesar de todos os
riscos, a organização não declarou
a doença como uma emergência de
saúde pública de importância inter-
nacional (ESPII). Nestas emergên-
cias, aplicáveis quando há um forte
perigo de a infecção se espalhar, a
OMS pode fazer recomendações so-
bre a restrição de viagens.
“Não há nenhuma prova de trans-
missão sustentada [do vírus] entre
pessoas”, lê-se num comunicado da
OMS. “Eles [do comité] acreditam
que a situação se tornou mais grave
e urgente, mas ainda não a declara-
ram uma ESPII”, disse Keiji Fukuda,
subdirector-geral de segurança sa-
nitária e ambiental da OMS, citado
pela revista Science.
Segundo os dados mais recentes
da OMS, 572 pessoas foram infec-
tadas com o vírus da MERS desde
que ele foi identifi cado pela primei-
ra vez em 2012 na Arábia Saudita.
Destas, 173 pessoas morreram. Sem
nenhum tratamento antiviral espe-
cífi co nem nenhuma vacina, quem
contrai este coronavírus pode ter
febre, tosse ou falta de ar. O vírus,
que ataca o tracto respiratório, po-
Líbano são países com casos en-
démicos. Mas também há casos de
pessoas que estiveram na região e
contraíram o vírus, levando-o para
o Reino Unido, França, Tunísia, Itá-
lia, Malásia, Turquia, Grécia, Egipto
e a Holanda. Em Maio, o vírus che-
gou aos EUA.
Das três pessoas nos EUA com o
vírus, duas trabalham na área da
saúde e vieram da Arábia Saudita
infectadas. O terceiro caso é o de
um homem que esteve em contacto
com uma dessas pessoas. Análises
ao sangue deste homem detectaram
a presença do vírus da MERS, mas
os seus sintomas foram leves.
O virologista Christian Drosten,
da Universidade de Bona, na Ale-
manha, que estuda este vírus e
esteve no início do mês na Arábia
Saudita, disse numa entrevista à re-
vista Science que a causa do aumen-
to súbito de casos naquele país se
deve ao número crescente de pes-
soas analisadas: “Algumas deram
positivo, mas não fi cam realmente
doentes.”
O cientista alerta que essas pes-
soas cujos sintomas são pouco gra-
ves estão a encher os hospitais da
Arábia Saudita, impedindo-os de ter
todos os cuidados necessários com
os casos graves que necessitam de
isolamento. “Os hospitais onde há
problemas de higiene estão a poten-
ciar esta pequena epidemia.”
Nos países mais afectados pela
MERS, a OMS defende uma melhor
prevenção e controlo da infecção
nos hospitais, assim como estudos
para “conhecer melhor a epidemio-
logia, especialmente os factores de
risco e medir a efi ciência das medi-
das de controlo”.
SaúdeNicolau Ferreira
do é mais susceptível à doença.
Tudo leva a crer que os dromedá-
rios são o reservatório natural do
vírus, uma vez que um estudo re-
cente encontrou o vírus nestes ani-
mais. Mas ainda não se identifi cou a
transmissão directa dos dromedá-
rios para os humanos. Nos últimos
tempos, três quartos das transmis-
sões terão ocorrido entre pessoas. A
transmissão entre humanos necessi-
ta de grande proximidade e afecta,
sobretudo, trabalhadores dos hospi-
tais que estão em contacto próximo
com os doentes. Mas o vírus ainda
não se adaptou aos humanos, de
acordo com análises genéticas.
Além da Arábia Saudita, os Emi-
rados Árabes Unidos, o Qatar, Omã,
a Jordânia, o Kuwait, o Iémen e o
de provocar pneumonia nos casos
mais graves e originar a falência de
órgãos.
A sua grande taxa de mortalidade
— de 27% — fez soar a campainha de
alarme para o perigo de uma pan-
demia mortal se o vírus se tornasse
facilmente transmissível entre pes-
soas. A OMS avisa que quem tem
o sistema imunitário enfraqueci-
Os hospitais da Arábia Saudita com problemas de higiene podem estar a agravar a epidemia, alerta o virologista Christian Drosten, que esteve no país a estudar esta infecção
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Corte: 1 de 2ID: 53983185 19-05-2014PARCERIA RENASCENÇA/VER
Stress édenominadorcomum nas doençasprofissionaisÉ essencial que as organizações desenhem eimplementem planos estruturados, comprotocolos de resposta que envolvam deforma integrada várias equipas, das áreas deHigiene e Segurança no Trabalho à daMedicina, entre outras.
Por Gabriela Costa
Aumento de pressão sobre os objectivos, menorflexibilidade de horários ou redução de salários e donúmero de efectivos são algumas das causas que,aliadas às consequências da crise, têm feito disparar osriscos psicossociais relacionados com o trabalho.A OutCOme, a única empresa portuguesa de Gestão deIncidentes Críticos nas organizações, aliou-se àrecentemente lançada campanha europeia de combateao stress, para mostrar como este é hoje “umdenominador comum às doenças profissionais” Na perspectiva da OutCOme, que actua, há 11 anos, naredução dos riscos psicossociais e na implementaçãode programas de Gestão de Stress, no actual contextode crise socioeconómica - que “torna ainda maiscomplexa a gestão de colaboradores” e onde “oselementos de risco potenciadores de gerar
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Corte: 2 de 2ID: 53983185 19-05-2014situações delicadas se tornam mais presentes” -, éessencial que as organizações desenhem eimplementem planos estruturados, com protocolos deresposta que envolvam de forma integrada váriasequipas, das áreas de Higiene e Segurança no Trabalhoà da Medicina, entre outras. Por isso mesmo, a OutCOme associou-se à campanhada Agência Europeia para a Saúde e a Segurança noTrabalho “Locais de trabalho saudáveis contribuempara a gestão do stress”, que exorta as empresaseuropeias a desenvolverem um trabalho conjunto entreempregadores e trabalhadores, fornecendoferramentas de apoio para enfrentar esta problemática.Em entrevista ao portal VER, a directora-geral daOutCOme, Sandra Gonçalves Monteiro, defende quecolocar esta temática no topo das prioridades daEuropa “é um reconhecimento inequívoco doinvestimento que é necessário as organizaçõesfazerem no aumento da segurança psicossocial”.Leia mais no portal VER.
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