Línguas
Páginas
Legal
ECONOMIA INTERNACIONAL
1 PARTE
Prof: HENRIQUE MARINHO
Fones: (85) 3477-3195
9983-6445
AGOSTO/2014
Fundao Edson Queiroz Universidade de Fortaleza UNIFOR Cursos de Economia e Comrcio Exterior
PERFIL DO FACILITADOR
HENRIQUE JORGE MEDEIROS MARINHO
Economista, formado pela UFC em 1975. Mestrado em Economia pelo CAEN/UFC e Mestre em Negcios Internacionais pela Universidade de Fortaleza
Scio Diretor da C&M Consultoria Econmico e Financeira e Servidor aposentado do Banco Central do Brasil
Coordenador do Curso de Economia da UNIFOR e Leciona nos cursos de Economia e Comrcio Exterior, desde 1977, e tambm leciona na Ps-graduao
Presidente do Conselho Regional de Economia- CORECON/CE- 8 Regio, para o mandato de 2013 e 2014
Fundao Edson Queiroz Universidade de Fortaleza UNIFOR Curso de Economia e Comrcio Exterior
PERFIL DO FACILITADOR
HENRIQUE JORGE MEDEIROS MARINHO
autor dos livros : Teorias do Comrcio Internacional e Poltica
Comercial. Ed. Cincia Moderna. RJ. 2011;
O Estudo das Relaes Internacionais: Teorias e
Realidade. Ed. Aduaneiras. S.P. 2008;
Economia Monetria: Teorias e a Experincia Brasileira, pela Editora Cincia Moderna. RJ.2007;
Poltica Cambial Brasileira. Ed. Aduaneiras. S.P. 2003;
CONTEDO PROGRAMTICO
TEORIAS CLSSICAS E MODERNAS, Teoria clssica e moderna do comrcio internacional: Vantagens Absolutas, Comparativas e de Fatores, Vantagem Competitiva, Imperfeies de Mercado, Concorrncia Monopolista e Economias de Escala.
POLTICA COMERCIAL: Protecionismo, Tarifas, Dumping, Salvaguardas, Controles e Organizao Mundial do Comrcio (OMC), Fundo Monetrio Internacional (FMI)
BALANO DE PAGAMENTOS: Conceituao e Polticas de Ajustamento, Balano de Pagamento no Brasil e seus ajustamentos. Indicadores de Vulnerabilidade externa
REGIMES CAMBIAIS: Taxas Fixas e Flutuantes, Padro Ouro, Bretton Woods, Paridade do Poder de Compra, Poltica Monetria e Mercado Externo
POLTICAS MACROECONMICAS: Anlise IS/LM/BP, Teoria da Paridade dos Juros, Juros x Cmbio
GLOBALIZAO: Blocos Econmicos: NAFTA, UNIO EUROPEIA, MERCOSUL, BRICS.
BIBLIOGRAFIA BSICA
KRUGMAN, Paul R e Maurice Obstfeld-Economia internacional: Teoria e Poltica. 6. ed. So Paulo. Pearson Educatins. 2007.
MARINHO, Henrique- Teorias do Comrcio Internacional e Poltica Comercial. Ed. Cincia Moderna. RJ. 2011.
CARVALHO, Maria Auxiliadora e Cesar Roberto Leite da Silva- Economia Internacional. Ed. Saraiva. S.P. 4Ed. 2007.
Textos disponveis no UNIFOR on line
METODOLOGIA:
Aulas expositivas e Leitura dirigida;
Discusso de temas: individual e em grupo.
AVALIAO:
1 NP: Nesta etapa ser realizada apenas uma avaliao parcial para a Nota do 1 NP, acrescentada de um trabalho individual em sala de aula
22/09 - Prova do 1 NP
29/09 - Prova de 2 Chamada do 1 NP
2 NP: Nesta etapa sero realizadas duas avaliaes parciais e a Nota do 2 NP ser calculada pela mdia aritmtica das provas parciais.
13/10 - 1 Prova do 2 NP
17/11 - 2 Prova do 2 NP
01/12 Prova de 2 Chamada do 2 NP
METODOLOGIA DO CURSO E AVALIAO
Fundao Edson Queiroz Universidade de Fortaleza UNIFOR Curso de Comrcio Exterior
A importncia do Comrcio Exterior
Vender excedentes da produo
Aumentar a capacidade produtiva do pas
Obter economia de escala na produo
Comprar produtos de melhor qualidade
Complementar oferta de produtos que o pas no tem capacidade ou tecnologia para produzir
Produzir mais que a capacidade do mercado interno os produtos que pas tenha melhor competitividade
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
MERCANTILISMO Viso da riqueza e do poder de uma nao
As naes seriam mais ricas quanto maiores fossem sua populao e seu estoque de metais preciosos
O Estado devia prover o bem estar da populao, estimular o comrcio, indstria e favorecer as exportaes
A elevao das exportaes possibilitava o incremento do volume de metais preciosos do pas, porque eram pagas com ouro e prata
O crescimento do estoque de meios de pagamento de um pas depende da produo das minas nacionais ou do supervit na balana comercial
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
David Hume Autor da hiptese que suplantaria os argumentos mercantilistas em
favor do supervit comercial (hiptese do preo-fluxo de metais preciosos).
Hume, assim como os mercantilistas, acreditava que um supervit comercial levaria necessariamente transferncia de metais preciosos para o pas superavitrio. Todavia, acreditava que tal transferncia levaria no ao crescimento da riqueza de um pas, e sim ao crescimento dos preos dos produtos produzidos domesticamente.
O aumento do nvel domstico de preo teria como consequncia fazer com que as exportaes desse pas ficassem relativamente mais caras, reduzindo a procura delas no exterior.
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
TEORIA DAS VANTAGENS ABSOLUTAS Adam Smith, em 1776 Investigao Sobre a Natureza e as Causas
da Riqueza das Naes
Cada nao deve concentrar seus esforos na produo do bem que consegue produzir em melhores condies
A riqueza das naes o resultado do aumento da produtividade do trabalho, que consequncia da diviso do trabalho
Pelo comrcio internacional um pas exporta as mercadorias que consegue produzir mais barato que os demais e importa aqueles que produz mais caro.
Horas Trabalhadas
PAS BEM X BEM M
A 2 3
B 3 2
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
TEORIA DAS VANTAGENS ABSOLUTAS Horas Trabalhadas
Pas Bem M Bem X A 2 3 B 3 2
O Pas A se especializa na produo e exportao do bem M, que produz com maiores vantagens absolutas O Pas B se especializa na produo e exportao do bem X, que produz com maiores vantagens absolutas
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
TEORIA DAS VANTAGENS ABSOLUTAS DE ADAM SMITH
Um pas exporta se ele produz a custos mais baixos que outros, isto , se ele apresenta Vantagem Absoluta.
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
David Ricardo, em 1817: Princpios de Economia Poltica e Tributao
O comrcio bilateral sempre mais vantajoso
As trocas dependem das quantidades relativas de trabalho para produzir dois produtos em dois pases
O modelo de comrcio internacional implica na especializao de cada pas na exportao do produto que tem vantagem comparativa
O Modelo pressupe que:
Comrcio entre dois pases com dois produtos
Considera apenas um fator de produo, o trabalho
Existe diferena tecnolgica em diferentes pases
A balana comercial est sempre em equilbrio e o custo de transporte zero
Considera rendimentos constantes de escala
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS DE RICARDO
O pas A tem vantagem comparativa na produo de M > Seu custo 2/5 = 0,4 > 40% do custo em B
O custo de produzir X 3/4 = 0,75 > 75% do custo de B
PORTANTO: O pas A tem vantagem comparativa a B em produzir o Bem M, menor do que seu custo relativo de produzir X
Horas Trabalhadas
PAS BEM M BEM X
A 2 3
B 5 4
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
De acordo com Ricardo:
Um pas no precisa ter vantagem absoluta na produo de qualquer mercadoria para que o comrcio internacional entre ele e outro pas seja mutuamente benfico.
Vantagem absoluta significava maior eficincia de produo ou o uso de menos trabalho na produo.
Dois pases poderiam beneficiar-se com o comrcio, se cada um tivesse uma vantagem relativa na produo.
Vantagem relativa significa que a razo entre o trabalho incorporado s duas mercadorias diferia entre dois pases, de modo que cada um deles poderia ter, pelo menos, uma mercadoria na qual a quantidade relativa de trabalho incorporado seria menor do que a de outro pas.
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS DE DAVID RICARDO
Os pases exportaro os bens nos quais tm maior vantagem comparativa na sua produo e
importaro os bens nos quais apresentem menor produtividade, ou seja, no tm vantagem
comparativa na sua produo.
Crticas de Krugman ao Modelo de Ricardo
Prev um grau extremo de especializao no existente no mundo real
Supe no existncia de efeitos diretos sobre a distribuio de renda
No reconhece que as diferenas de recursos entre pases so as causas do comrcio
Ignora as economias de escala como estmulo ao comrcio
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
TEORIA DA DOTAO DE FATORES DE HECKSCHER OHLIM:
um pas exportar o produto que usa de forma intensiva o fator que relativamente abundante domesticamente
A especializao internacional determinada pelas diferenas internacionais nas dotaes relativas de fatores de produo
A hiptese do rendimento de escala crescente
O modelo considera que os dois pases produzem dois bens a partir de dois fatores. A tecnologia de produo idntica nos dois pases e os consumidores tm as mesmas preferncias
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
TEORIA DA DOTAO DE FATORES DE HECKSCHER OHLIM:
As teorias clssicas se apiam no custo comparativo-trabalho. As teorias modernas, no custo comparativo-oportunidades.
Os economistas suecos Eli Heckscher e Bertil Ohlin procuraram explicar por que o custo comparativo-oportunidade diferente de um pas para outro.
As diferenas de custos, e consequentemente de preos, so decorrentes das diferentes abundncias de fatores de produo que cada nao dispe: natureza (matria-prima); trabalho (mo de obra) e capital.
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
HECKSCHER OHLIM: Portanto, o comrcio exterior, por meio da importao e da exportao, permite: a) Aos pases de capitais abundantes: investir no exterior e importar. o caso das grandes multinacionais. Instalam suas fbricas na China e importam os produtos por elas l produzidos. b) Aos pases de natureza abundante: exportam seus excedentes e importam o que lhes raro. o caso de pases produtores de petrleo. c) A todos os pases: atravs da exportao e importao, o comrcio exterior permite trocar fatores abundantes por outros, escassos.
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
HECKSCHER OHLIM E O PARADOXO DE LEONTIEF
Leontief concluiu (1954/56) que as exportaes americanas eram menos capital-intensivo e as importaes mais capital-intensivo, constatao que contraria a teoria da dotao dos fatores.
Entretanto, a validade da teoria foi comprovada em estudo emprico na dcada de 1990, desenvolvido por Jeffrey Sachs e Howard Shatz para avaliar a teoria de Heckscher-Ohlim para o comrcio entre os Estados Unidos e a China. No estudo, as exportaes dos Estados Unidos para a China estavam concentradas nas indstrias com maior especializao e as exportaes da China para os americanos se agruparam nas indstrias de menor especializao.
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
TEORIA DA DOTAO DE FATORES DE HECKSCHER OHLIM:
Os pases devem especializar-se na produo dos bens, cujo fator de produo neles existam com abundncia relativa, exportando esses bens e
importando aqueles em que os fatores produtivos intensivos lhes sejam relativamente escassos.
Crticas de Krugman ao Modelo de Heckscher-Ohlim
No reconhece o crescente comrcio de produtos envolvendo propores semelhantes de fatores
Existncia de grande volume de comrcio entre pases industrializados, com dotaes da fatores semelhantes
A expanso das multinacionais modificaram a estrutura do comrcio internacional, intensificando as exportaes e importaes entre subsidirias
De acordo com a UNCTAD - Conferncia das Naes Unidas sobre Comrcio e Desenvolvimento, mais de 60% das exportaes mundiais so de responsabilidade das empresas multinacionais, sendo metade dessas transaes, intrafirmas.
TEORIA CLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
TEOREMAS DO COMRCIO INTERNACIONAL
Heckscher Ohlin cada pas se especializa e exporta o bem em cuja produo emprega intensivamente seu fator abundante
Heckcher Ohlin Samuelson equalizao dos preos dos fatores: o comrcio equaliza os preos dos fatores de produo
Stolper Samuelson o comrcio beneficia o fator de produo abundante de cada pas, em detrimento do fator escasso
Rybczynski o crescimento da oferta de um fator de produo pode gerar um efeito ampliao com crescimento mais que proporcional do produto da mercadoria que usa de forma intensiva o fator cuja oferta se expandiu
TEORIA NEOCLSSICA DO COMRCIO INTERNACIONAL
EFEITOS DO COMRCIO EXTERIOR: 1. Realocao dos recursos produtivos: o pas recebe recursos
(que ele tem escasso) para a produo de bens. Esses recursos podem ser capitais, matria-prima ou at mo-de-obra. Ou, ento o pas transfere recursos que ele tem abundante para pases em situao oposta.
2. Equalizao dos preos no mercado internacional: os preos da mercadoria Y nos pases A e B tornam-se iguais. Cabe salientar que essa equalizao ocorre no preo FOB. Em cada pas haver diferenas no valor do frete, seguro e, principalmente, na carga tributria.
3. Melhora no nvel de vida da populao: pela realocao dos recursos produtivos, haver reduo de custos e, por conseguinte, ampliao do poder aquisitivo dos consumidores.
A NOVA TEORIA DO COMRCIO INTERNACIONAL DE KRUGMAM
Surge em funo da fraca capacidade da teoria tradicional para explicar as caractersticas do
comrcio internacional
Pontos levantados por Krugmam Contrariamente a teoria tradicional, o comrcio internacional se
desenvolve mais entre as naes mais desenvolvidas cujas dotaes de fatores tm poucas diferenas
Parte do comrcio internacional intrasetorial muito significativa
A teoria tradicional no deixa nenhum lugar s empresas multinacionais e ao comrcio intraempresas, no seu esquema, pois so as naes e somente elas que trocam
Na teoria tradicional o tamanho dos pases no tem nenhum impacto cobre a especializao internacional
MITOS SOBRE O MODELO DE VANTAGENS COMPARATIVAS, POR
KRUGMAM
O livre comrcio benfico somente se o seu pas suficientemente forte para enfrentar a concorrncia estrangeira
A concorrncia estrangeira desonesta e prejudica outros pases quando baseada em salrio baixos
O comrcio explora um pas e o torna pior economicamente se seus trabalhadores recebem salrios muito mais baixos que os trabalhadores de outras naes
As imperfeies do mercado em Krugmam
O Comrcio interindstria, caracterizado pela troca de manufatura por alimentos
A Vantagem Comparativa fundamental
O Comrcio Intraindstria, caracterizado pela troca de manufaturas por manufaturas
A economia de escala fundamental
As imperfeies do mercado em Krugmam
A concorrncia monopolista como caso especial de oligoplio:
Supe que cada firma possa diferenciar seu produto em relao aos seus rivais.
A diferenciao de produtos assegura que cada firma detenha monoplio em seu produto dentro de uma indstria
Supe que cada firma considere os preos cobrados pelos seus rivais como dado
O modelo de concorrncia monopolista supe que ela se comporta como monopolista , mesmo que esteja enfrentando a concorrncia de outras firmas
ECONOMIA DE ESCALA E COMRCIO INTERNACIONAL
ECONOMIAS DE ESCALA EXTERNAS
ECONOMIAS DE ESCALA INTERNAS
A TEORIA DA CONCORRNCIA IMPERFEITA
Monoplio
Concorrncia Monopolista
Oligoplio
ECONOMIAS DE ESCALA E VANTAGENS COMPARATIVAS
VANTAGEM COMPETITIVA DE MICHAEL PORTER
Por que algumas naes tm xito e outras fracassam na competio internacional ?
Por que uma nao se torna base para competidores internacionais bem sucedidos numa indstria ?
Por que empresas sediadas num determinado pas so capazes de criar e manter uma vantagem competitiva em comparao com os melhores competidores do mundo num determinado campo ?
E porque uma s nao , com frequncia, sede de tantas empresas lderes mundiais de uma indstria?
A Teoria da Competitividade de MICHAEL PORTER
A natureza da competio e as fontes das vantagens competitivas diferem entre indstrias
Os competidores globais desempenham atividades na cadeia de produo em diversos pases ao mesmo tempo
As empresas conseguem e mantm vantagem competitiva por meio da melhoria, da inovao e do aperfeioamento
As empresas que obtm vantagem competitiva so as que identificam nas necessidades do mercado e agem agressivamente
FALCIAS DA COMPETITIVIDADE
A competitividade um fenmeno Macroeconmico, impulsionado por variveis como taxa de cmbio, taxas de juros e dficits governamentais.
A competitividade funo de mo-de-obra barata e abundante.
A competitividade depende de recursos naturais abundantes.
A competitividade muito influenciada pelas polticas governamentais.
A competitividade explicada pelas diferenas de prticas administrativas, inclusive com relao ao capital e trabalho.
PREMISSAS PARA COMPREENDER A VANTAGEM COMPETITIVA
Deve-se isolar a influncia do pas sobre a capacidade que tem a empresa de competir em indstrias especficas e segmentos da indstria, com determinadas estratgias e no em setores amplos.
A globalizao da competio no nega o papel da nao sede na vantagem competitiva, mas muda o seu carter.
A inovao inclui tanto tecnologia como os mtodos, abrangendo novos produtos, novos mtodos de produo e novas maneiras de comercializar, identificando os novos grupos e exigncias dos clientes.
Toda mudana estrutural significativa tem o potencial de anular as vantagens competitivas dos lderes anteriores, criando nova oportunidade para mudana na posio
competitiva por meio de uma ao rpida.
ATRIBUTOS DA VANTAGEM COMPETITIVA DAS NAES
Condies dos fatores - A posio do pas quanto aos fatores de produo, como mo-de-obra qualificada e infraestrutura.
Condio da demanda Atributo relativo natureza da demanda do mercado interno para os produtos ou servios do setor competitivo.
Setores correlatos de apoio - Atributo relativo presena ou ausncia, no pas, de setores fornecedores e outros correlatos, que sejam internacionalmente competitivos.
Estratgia, estrutura e rivalidade das empresas Trata-se das condies predominantes no pas, que determinam como as empresas so constitudas, organizadas e gerenciadas, assim como a natureza da
rivalidade interna.
ATRIBUTOS DA VANTAGEM COMPETITIVA DAS NAES
De acordo com Porter:
Em qualquer indstria, interna ou internacional, a natureza da competio est materializada em cinco foras competitivas: (1) a ameaa de novas empresas, (2) a ameaa de novos produtos e servios, (3) o poder de barganha dos fornecedores, (4) o poder de barganha dos compradores, (5) a rivalidade entre competidores existentes
TEORIA DA VANTAGEM COMPETITIVA DE MICHAEL PORTER
O que promove o comrcio internacional a vantagem competitiva, proporcionada pela produtividade advinda da melhoria e inovao em mtodos e tecnologia, e so as empresas e no as naes que competem no mercado internacional.
CONSIDERAES GERAIS SOBRE AS TEORIAS DO COMRCIO INTERNACIONAL
As teorias clssicas e modernas do comrcio internacional no consideram a importncia de determinados variveis na formulao das vantagens absolutas, comparativas e competitivas nas relaes comerciais internacionais.
Entre os pases h grandes diferenas no valor do frete, seguro e carga tributria, em especial.
Os custos de transporte podem reduzir as vantagens comparativas ou mesmo elimin-las. Em alguns casos o custo de transporte pesa bastante na formao do custo total.
Costuma-se dizer que o frete proporcional a distncia. Todavia nem sempre isso ocorre, j que as despesas porturias so agregadas ao custo do frete, o que pode reduzir a vantagem comparativa.
CONSIDERAES GERAIS SOBRE AS TEORIAS DO COMRCIO INTERNACIONAL
O custo mdio de embarque de uma tonelada de soja nos EUA pode ser trs ou quatro vezes inferior ao custo mdio no Brasil, por exemplo.
No transporte, particularmente no martimo, h duas distncias: a fsica e a econmica.
A distncia fsica representa a quilometragem entre o ponto de origem e o ponto de destino. A distncia econmica representa o custo entre o ponto de origem e o ponto de destino.
O custo de transportar soja de Uberaba a Santos pode ser igual ao de Santos a Nagoya (Japo), o que significa que a distncia econmica de Uberaba a Santos igual a de Santos a Nagoya
A distncia econmica est em funo de portos eficientes e cargas de retorno.
PRINCIPAIS PRTICAS DE POLTICAS COMERCIAIS
Poltica de promoo das exportaes, com estmulo a participaes em feiras internacionais e acordos multilaterais e bilaterais para aumentar o nmero de parceiros e de produtos exportveis.
Polticas de defesa comercial em consonncia com as regras multilaterais da Organizao Mundial do Comrcio e participao ativa nas rodadas de negociao sobre comrcio e Servios.
Poltica de definio de uma taxa de cmbio competitiva, o que significa adotar mecanismos permanentes de definio de taxas de cmbio levando em considerao os termos de troca, ou uma paridade da moeda que incentive as exportaes.
INSTRUMENTOS DE POLTICA ECONMICA
POLTICAS COMERCIAIS:
-ACORDOS BILATERAIS -BRICS: Brasil, Rssia, ndia, China e frica do Sul
-BLOCOS ECONMICOS:
MERCOSUL
NAFTA
UNIO EUROPEIA
ORGANIZAO MUNDIAL DO COMRCIO (OMC) E G-20
POLTICA DE COMRCIO EXTERNO
REDUO DAS BARREIRAS COMERCIAIS
NEGOCIAES COMERCIAIS
REDUO DOS CUSTOS E DA BUROCACIA
INCENTIVO S EXPORTAES DO AGRONEGCIO
PROMOO DE EXPORTAES
POLTICAS COMERCIAIS
PROTECIONISMO/Salvaguardas
Barreiras Tarifrias
Tarifas ad valorem e tarifas especficas
BARREIRAS NO TARIFRIAS
Dumping e barreira antidumping Cotas de Importao
Controles Fitossanitrias
Controles Administrativas
Proibio de Importaes
Licena Prvia de Importao
Barreiras de Proteo Ambiental
POLTICAS COMERCIAIS
Barreiras Tarifrias
Tarifas ad Valorem: imposio de um tributo corresponde a um percentual adicional ao valor do produto. So mais eficazes quando aplicados em produtos industrializados, uma vez que podem ser utilizadas para produtos com ampla gama de
variao
Tarifas Especficas: refere-se cobrana de um valor fixo adicional sobre o valor do produto. Sua aplicabilidade mais eficaz em produtos de primeira necessidade e em commodities.
POLTICAS COMERCIAIS
Protecionismo O Governo geralmente intervm com o objetivo de
favorecer o produtor nacional frente aos concorrentes estrangeiros. Esse processo denominado de proteo e, embora predominantemente vise a reduzir importaes, pode incluir tambm mecanismos de promoo s exportaes.
TARIFAS O imposto sobre importaes denominado tarifa
cobrado quando a mercadoria entra no pas. Pode ser especfico, ad valorem ou misto.
A cobrana ad valorem a mais usual na atualidade e significa que o imposto calculado como uma porcentagem do preo do produto, como a Tarifa Externa Comum (TEC)
POLTICAS COMERCIAIS
TARIFAS no MERCOSUL
Acordada no Mercosul para importaes de pases que no sejam membros do bloco.
A tarifa especfica, que um valor adicional, sobre o valor do produto, expressa em termos de uma quantia fixa de dinheiro por unidade fsica importada.
A tarifa uma das formas mais antigas de tributao e no passado era utilizada como importante fonte de receita tributria dos governos.
Nas naes desenvolvidas, e tambm no Brasil, a participao dos tributos sobre o comrcio exterior pequena.
POLTICAS COMERCIAIS
TARIFAS Para os pases com participao expressiva no comrcio
internacional, o principal objetivo das tarifas oferecer vantagem ao produtor domstico frente concorrncia estrangeira.
Efeitos das Tarifas Para um pas pequeno (aquele que pode importar ou
exportar tanto quanto queira, sem afetar os preos internacionais): a introduo da tarifa alterar seu preo domstico, tornando-o mais elevado do que o preo internacional, aumentando a produo nacional e diminuindo a importao e o consumo do produto protegido.
POLTICAS COMERCIAIS
Efeitos das Tarifas
Para um pas pequeno, a tarifa provoca perda para os consumidores (que paga preos mais elevados), no compensada integralmente pelos ganhos dos produtores e receita do governo.
As perdas so difusas e os benefcios so concentrados. Produtores e trabalhadores do setor protegido so os
maiores beneficirios. Para um pas grande: os ganhos excedem as perdas
porque ele consegue transferir parte do custo das barreiras tarifrias aos pases exportadores. O mecanismo de transferncia o declnio do preo, resultante da menor demanda internacional.
POLTICAS COMERCIAIS
Efeitos das Tarifas
Efeito sobre os consumidores domsticos, que pagam preo mais elevado. Essa situao retrata o argumento da tarifa tima, situao em que h aumento do bem-estar do pas que impe a barreira tarifria.
Efeito sobre a Produo: Com a imposio da tarifa, aumenta a produo do bem
que o pas produz com menos vantagem comparativa o que implica em sacrifcio da produo do bem que produz com maior vantagem comparativa, sacrificando parte dos ganhos do comrcio.
POLTICAS COMERCIAIS
Efeitos das Tarifas Efeito sobre a Receita do Governo: - Eleva a receita tributria do Governo (deve-se levar
em conta o valor da elasticidade preo da oferta e da demanda).
Efeito sobre a Concorrncia: - Se o mercado caracterizado por oligoplios ou
monoplios, a excluso dos concorrentes estrangeiros resulta em pouca disputa no mercado e consequente desestmulo para reduo dos preos e melhoria dos produtos. A proteo reduz a eficincia da produo e gera perdas para os consumidores, sendo particularmente grave quando cria reserva de mercado para algumas empresas.
- A indstria brasileira de informtica e a de automveis, antes da abertura, foram exemplos disso.
POLTICAS COMERCIAIS
Efeitos das Tarifas Efeito sobre a Renda: - Se a economia passa por um perodo recessivo a tarifa
pode ser utilizada para estimular a renda e o emprego. Esse um dos principais argumentos do protecionismo, porque o desemprego um problema de curto prazo e exige medidas de efeito imediato.
Contra- argumentao: 1) as polticas macroeconmicas (fiscal, monetria e cambial) constituiriam alternativas mais eficientes para enfrentar o desemprego; 2) se o combate a recesso se d via barreiras comerciais, exporta-se a recesso para outros pases ocasionando tenses internacionais.
POLTICAS COMERCIAIS
Efeitos das Tarifas Efeito sobre o Balano de Pagamentos (BP): - No curto prazo, a imposio de uma tarifa melhora o
balano de pagamentos, contribuindo para reduzir o dficit externo.
- Inconvenientes: distorce a alocao de recursos; pode
ser neutralizada por medidas retaliatrias; gera expectativas de futuras desvalorizaes cambiais.
- O desequilbrio do BP poderia ser reduzido por uma
poltica de desvalorizao cambial.
EFEITOS DA TARIFA SOBRE AS IMPORTAES
Preo
T
Pe
S
Pm
Pm
0 Q1 Q3 Q4 Q2
D
Quantidade
Tarifa
Efeitos da tarifa sobre o mercado M
Efeitos sobre: Livre comrcio Tarifa
Preo Pm Pm
Produo Q1 Q3
Consumo Q2 Q4
Importao Q2 Q1 Q4 Q3
Receita pblica nenhum rea T
Quadro
POLTICAS COMERCIAIS
Subsdios O subsdio, quando empregado como instrumento de
poltica comercial, consiste em pagamentos, diretos ou indiretos, feitos pelo governo, para encorajar exportaes ou desencorajar importaes. Em ambos os casos, equivale a um imposto negativo e representa, portanto, uma reduo de custo para o produtor.
Em geral, a concesso de subsdios se d por meio de pagamentos em dinheiro, reduo de impostos ou financiamentos a taxas de juros inferiores s de mercado. H casos em que o governo compra do fornecedor a um determinado preo e revende por menos aos consumidores. No Brasil, essa forma foi adotada no passado para o trigo.
POLTICAS COMERCIAIS
Subsdios O gro de trigo produzido no Brasil ou importado era comprado pelo governo. Os moinhos compravam o gro do governo e o transformavam em farinha, que, por sua vez, era vendida s panificadoras, supermercados e outros estabelecimentos ao preo tabelado pelo governo. Efeitos dos Subsdios Produo Domstica: Se o governo faz a opo por uma poltica de subsdio
ad valorem, a produo domstica cresce e a importao se reduz.
O subsdio gera efeitos distributivos. Para o governo, o custo igual alquota multiplicada pelo preo internacional e pela quantidade produzida.
POLTICAS COMERCIAIS
Subsdios Efeitos dos Subsdios Produo Domstica: Para o conjunto da sociedade, o efeito da proteo
corresponde a uma perda lquida de bem-estar porque em vez de pagar subsdio para os produtores nacionais menos eficientes, a nao poderia importar a um preo menor.
No entanto, essa forma de proteo menos prejudicial que tarifas ou quotas, porque no h distoro no preo para os consumidores, que continuam pagando o preo internacional.
Por esta razo, os economistas argumentam que o subsdio produo a segunda melhor alternativa de poltica. Todavia, se a proteo considerada necessria, que pelo menos se evitem maiores perdas sociais.
POLTICAS COMERCIAIS
Subsdios Efeitos dos Subsdios s Exportaes:
O subsdio utilizado para estimular exportaes, embora
proibido pela OMC (Organizao Mundial do Comrcio), prtica bastante comum na atualidade, em particular no comrcio de produtos agrcolas dos pases desenvolvidos, como os da Unio Europeia.
O subsdio exportao um pagamento feito pelo governo por unidade de produto vendida no exterior. O subsdio leva a expanso da produo e do volume exportado e retrao do consumo interno.
POLTICAS COMERCIAIS
Subsdios Efeitos dos Subsdios s Exportaes: Os benefcios so apropriados pelos produtores na forma
de aumento da receita. Os custos recaem sobre os consumidores que pagam mais pelo produto e sobre o governo que banca o subsdio.
Embora possa causar perdas para o pas, o subsdio exportao continua sendo largamente empregado. Isso se deve em parte ao efeito sobre a receita das exportaes. Se a demanda pelos produtos exportados for elstica, a porcentagem de aumento das vendas excede a de reduo do preo, resultando em aumento da receita de exportaes.
POLTICAS COMERCIAIS
Subsdios Efeitos dos Subsdios s Exportaes: Tarifas sobre importaes e subsdios s exportaes
contribuem para expandir o nvel da atividade econmica, do emprego e reduzir o dficit externo.
Distines importantes: enquanto a tarifa gera receita para o governo, o subsdio exportao aumenta os gastos pblicos. Essa diferena importante e pode condicionar a escolha do instrumento de interveno, particularmente se o momento econmico recomendar a conteno dos gastos.
EFEITO DOS SUBSDIOS SOBRE AS EXPORTAES
Preo
S
Pe
S
Ps
Pm
0 Q1 Q3 Q4 Q2
D
Quantidade
Subsdio
Efeitos do subsdio sobre as exportaes
POLTICAS COMERCIAIS
Outras Formas de Proteo
QUOTAS DE IMPORTAO: Por quotas entendem-se as restries quantitativas
impostas sobre o volume ou o valor das importaes. Podem ser fixadas em acordos entre pases ou ser resultado de deciso unilateral.
Quotas de importao tambm tem como efeito elevao de preo do produto e no geram receita para o governo (diferente do acontece com as tarifas, que geram receita para o governo).
A poltica de quotas pode envolver corrupo da burocracia estatal responsvel pela concesso de licenas.
POLTICAS COMERCIAIS
Outras Formas de Proteo QUOTAS DE IMPORTAO: O controle seletivo de importaes por meio de licenas
para importar foi adotado pelo Brasil no perodo ps-guerra. Inicialmente objetivava enfrentar o desequilbrio do Balano de Pagamentos. Depois passou a ser utilizado para promoo do desenvolvimento industrial, inibindo o ingresso de bens de consumo considerados no-essenciais e daqueles que tivessem similar nacional.
Por outro lado eram facilitadas as importaes de bens de capital, matrias-primas e combustvel, o que causava mudanas nos preos relativos entre o produto protegido e os insumos necessrios para produzi-lo, aumentando a lucratividade e consequentemente, a produo nacional.
POLTICAS COMERCIAIS
Outras Formas de Proteo
CONTROLES CAMBIAIS: So restries administrativas sobre transaes que
envolvam divisas. Uma forma de controle cambial dificultar importao por meio de licenas para compra de moeda estrangeira.
Outra o emprego de taxas mltiplas de cmbio: quanto maior o interesse em proteger determinado produto, maior a taxa de cmbio fixada para sua importao. Ambos integraram a poltica de substituio de importaes brasileira.
POLTICAS COMERCIAIS
Outras Formas de Proteo
PROIBIO DE IMPORTAO: a forma mais direta de controle e pode ser seletiva em
funo da mercadoria ou do pas de origem. Nesse ltimo caso, se o impedimento importao se d por razes polticas, denominado embargo comercial.
Em tese a OMC no aceita a simples proibio, sem alguns motivos como fito sanitrio
Um exemplo de prtica abusiva a barreira imposta pelos EUA s importaes procedentes de Cuba.
POLTICAS COMERCIAIS
Outras Formas de Proteo
MONOPLIO ESTATAL: Situao em que o prprio governo centraliza a
importao de determinado produto e impede a atuao de outros agentes nesse mercado.
Controla-se o volume importado por meio de deciso administrativa. um mtodo muito antigo e bastante disseminado. No Brasil, um bom exemplo o do trigo, enquanto perdurou o programa de subsdio ao trigo, o governo monopolizava a importao.
POLTICAS COMERCIAIS
Outras Formas de Proteo
LEI DE COMPRAS DE PRODUTOS NACIONAIS:
Por meio desse sistema o governo baixa normas visando
impedir a importao de determinado produto, caso exista produo de similar nacional.
Essa forma de proteo o Brasil adotou ao longo do
programa de substituio de importaes que norteou a conduo da poltica tarifria brasileira por dcadas.
POLTICAS COMERCIAIS
Outras Formas de Proteo DEPSITO PRVIO IMPORTAO: Antes da efetiva importao de determinada mercadoria,
seu valor total, ou um percentual dele, recebido por rgo do governo, normalmente o Banco Central, e permanece retido por determinado perodo de tempo. Esse mtodo, alm de dificultar a importao, constitui tambm emprstimo forado ao governo.
O sistema de Letras de Importao, implementado no Governo Jnio Quadros em 1961, constitui um exemplo interessante. Para comprar divisas, os importadores eram obrigados a manter depositado no Banco do Brasil, por 150 dias, o valor correspondente importao, recebendo em troca Letras de Importao. Somente aps esse perodo que as importaes podiam ser realizadas.
POLTICAS COMERCIAIS
Outras Formas de Proteo
BARREIRAS NO-TARIFRIAS (BNT):
As barreiras no-tarifrias correspondem a restries
impostas pelo funcionamento normal da burocracia e nem sempre visam reduzir a importao.
A maioria das formas de proteo listadas anteriormente no envolve tarifas, mas o termo Barreiras No-Tarifrias (BNT) tem sido empregado para designar restries relacionadas a regulamentos sanitrios e de sade, normas tcnicas, padres de segurana, dificuldades relativas documentao, inspeo e outras prticas que pode dificultar ou mesmo impedir o comrcio.
POLTICAS COMERCIAIS
Outras Formas de Proteo ACORDOS VOLUNTRIOS DE RESTRIO S
EXPORTAES (AVRE):
Aps a II Guerra Mundial, com a instituio do GATT (General Agreement on Tariff and Trade Acordo Geral sobre Tarifas e Comrcio), a criao dos AVRES foi a alternativa encontrada pelos pases desenvolvidos para possibilitar aos governos atender a demandas protecionistas de setores especficos.
Por esses acordos, por intermdio de negociaes bilaterais, o parceiro exportador se compromete a restringir a quantidade exportada ao mercado importador. Embora o pas exportador possa estar interessado em aumentar as suas vendas, compelido a restringi-la.
POLTICAS COMERCIAIS
Outras Formas de Proteo ACORDOS VOLUNTRIOS DE RESTRIO S
EXPORTAES (AVRE):
O mercado dos EUA o mais resguardado por este tipo de barreira. Os primeiros acordos desse tipo surgiram em 1957.
Esses acordos resultam em tratamento diferenciado entre fontes de suprimento de determinado produto, o que constitui violao ao princpio da no discriminao. Com isso, os pases no envolvidos aumentam sua participao no mercado do pas que promove o acordo. Foi o que aconteceu no caso dos automveis. Como os japoneses foram induzidos a reduzir exportaes para os EUA, cresceu a venda de carros europeus nesse mercado. Outra consequncia foi o estmulo indstria japonesa para que produzisse carros nos EUA.
BARREIRAS NO TARIFRIAS
DUMPING =
PREO DE EXPORTAO < PREO NO MERCADO
INTERNO As normas da OMC no probem nem regulamentam o
dumping apenas regulamentam os requisitos para aplicao de medidas de proteo, denominadas de medidas de antidumping.
DUMPING > DIREITOS ANTIDUMPING
SUBSDIOS > DIREITOS COMPENSATRIOS
BARREIRAS NO TARIFRIAS
TIPOS DE DUMPING Dumping espordico: ocorre por falta de planejamento
ou por problemas no previstos nos estoques e resolve vender os produtos a preos inferiores para reduzir esse excesso. Esse dumping temporrio pode ser benfico aos consumidores do pas importador, prejudicando as empresas nacionais.
Dumping predatrio: ocorre quando um produtor reduz temporariamente os preos cobrados no exterior para eliminar o concorrente estrangeiro. Essa prtica est mais voltada para mercados oligopolizados ou de monoplio
Dumping persistente: ocorre com prtica permanente.
DUMPING > DIREITOS ANTIDUMPING
O DIREITO ANTIDUMPING
Os direitos antidumping tm como objetivo evitar que os produtores nacionais sejam prejudicados por importaes realizadas a preos de dumping, prtica esta considerada como desleal em termos de comrcio em acordos internacionais.
Nos casos de dumping, a investigao deve comprovar sua existncia, dano produo domstica e nexo causal entre ambos.
A investigao dever ser conduzida conforme as regras estabelecidas nos Acordos da OMC.
O DIREITO ANTIDUMPING
Direitos Antidumping Tm como objetivo evitar que os produtores nacionais sejam
prejudicados por importaes realizadas a preos de dumping, prtica esta considerada como desleal em termos de comrcio em acordos internacionais.
Nos casos de dumping, a investigao deve comprovar a existncia de dumping, de prejuzo produo domstica e de nexo causal entre ambos. A investigao dever ser conduzida de acordo com as regras estabelecidas nos Acordos da OMC. conduo do processo.
No Brasil, todas as interpelaes em processo de direitos antidumping so conduzidos pelo Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC).
MEDIDAS DE SALVAGUARDAS
As medidas de salvaguarda tm como objetivo aumentar, temporariamente, a proteo indstria domstica que esteja sofrendo prejuzo grave ou ameaa de prejuzo grave decorrente do aumento, em quantidade, das importaes, em termos absolutos ou em relao produo nacional.
A distino entre medidas de salvaguarda e antidumping o princpio da seletividade, que podem ser definidas como: As medidas de salvaguarda podem ser aplicadas ao
produto importado independentemente de sua procedncia.
As medidas antidumping e compensatrias so aplicadas empresa a empresa, quando se tratar da primeira e pas a pas no caso das compensatrias.
POLTICAS COMERCIAIS
O Acordo Sobre Subsdios e Medidas Compensatrias da OMC, em seu Artigo 1, define que considerar-se- a ocorrncia de subsdio quando:
Haja contribuio financeira por um governo ou rgo pblico no interior do territrio de um Membro;
Quando a prtica do governo implique transferncia direta de fundos, como, por exemplo, doaes, emprstimos e aportes de capital, potenciais transferncias diretas de fundos ou obrigaes, como garantias de emprstimos;
Quando receitas pblicas devidas so perdoadas ou deixam de ser recolhidas, tais como incentivos fiscais ou bonificaes fiscais;
POLTICAS COMERCIAIS
O Acordo Sobre Subsdios e Medidas Compensatrias da OMC, em seu Artigo 1, define que considerar-se- a ocorrncia de subsdio quando:
Quando o governo fornece bens ou servios alm daqueles destinados infraestrutura geral ou quando adquire bens;
Quando o Governo faz pagamentos a um sistema de fundos ou confie ou instrua rgo privado a realizar uma ou mais das funes
descritas acima
SUBSDIOS E MEDIDAS COMPENSATRIAS
As normas da OMC preveem que determinados subsdios podem ser questionados da mesma forma que o dumping, mas os pases podero adotar medidas compensatrias para anular ou reduzir seu efeito;
As medidas compensatrias tm como objetivo compensar subsdio concedido, direta ou indiretamente, no pas exportador, para a fabricao, produo, exportao ou o transporte de qualquer produto, cuja exportao cause dano indstria domstica.
Caso os produtores de um pas concorram com importaes de produtos similares que recebam subsdios governamentais para sua produo e/ou exportao, podem ser adotados direitos compensatrios
DUMPING -------> DIREITOS ANTIDUMPING
SUBSDIOS -----> DIREITOS COMPENSATRIOS
INSTITUIES REGULADORES DO PROTECIONISMO
No sculo XX o mundo passou por etapas de acirramento das prticas protecionistas. Esforos foram feitos a fim de facilitar a liberalizao, do que resultou o GATT (General Agreement on Tariff and Trade Acordo Geral sobre Tarifas e Comrcio), em 1947, e a OMC (Organizao Mundial do Comrcio), em 1995.
O perodo entre as guerras mundiais foi marcado por acentuado protecionismo e deteriorao das relaes econmicas internacionais. Algumas tentativas de retorno s condies vigentes anteriormente foram realizadas, mas a crise de 1929 impediu novos avanos.
INSTITUIES REGULADORES DO PROTECIONISMO
Os EUA, que aps a Primeira Guerra Mundial emergiram como potncia, aumentaram bruscamente suas tarifas aduaneiras. Esse fato levou seus parceiros comerciais a impor retaliaes. Seguiram-se desvalorizaes competitivas e uma srie de restries ao comrcio de parte a parte. Tal prtica se disseminou rapidamente, resultando em guerras comerciais cada vez mais acirradas, obrigando, ao final, muitos pases a adotar um modelo autrquico de produo.
Os fortes sentimentos de nacionalismo contriburam para a ecloso da Segunda Guerra Mundial em 1939.
INSTITUIES REGULADORES DO PROTECIONISMO
Da Conferncia de Bretton Woods, em 1944, surgiram duas organizaes internacionais destinadas a supervisionar a nova ordem econmica internacional: o Fundo Monetrio Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD) ou Banco Mundial.
Tambm havia a proposta de criao da Organizao Internacional do Comrcio (OIC), que objetivava impedir futuras guerras comerciais como a dos anos 30. Todavia a ideia no prosperou porque o Congresso norte-americano se recusou a ratificar os termos do acordo.
INSTITUIES REGULADORES DO PROTECIONISMO
O GATT Ao final da Segunda Guerra, em uma conferncia promovida
pelo Conselho Econmico e Social da ONU, foi apresentado um documento, elaborado basicamente por tcnicos da Inglaterra e EUA, intitulado Acordo Geral de Tarifas e Comrcio (GATT). Aps incorporar algumas sugestes, o documento foi firmado por 23 pases na Rodada Genebra, em 1947, como concluso da primeira rodada de negociaes multilaterais de comrcio do GATT.
Incluindo a rodada Genebra (1947), sob os auspcios do GATT, houve oito rodadas de negociao. A ltima foi a rodada Uruguai (1986/93).
INSTITUIES REGULADORES DO PROTECIONISMO
O GATT O objetivo original do GATT era reduzir as barreiras
comerciais entre pases, aumentar sua interdependncia e com isso, reduzir os riscos de um novo conflito mundial. O Acordo Geral teria carter provisrio e deveria servir como ponto de partida para a criao da OIC. Na realidade as regras do GATT prevaleceram nas negociaes comerciais at 1995, quando foram incorporadas pela OMC.
O princpio bsico que orientou o funcionamento do GATT foi o da no-discriminao, expresso pela clusula de nao mais favorecida (NMF), segundo a qual nenhum pas tinha obrigao de fazer concesses, mas se, ao negociar com
INSTITUIES REGULADORES DO PROTECIONISMO
O GATT qualquer outro, reduzisse suas barreiras importao de
determinado produto, esse benefcio deveria ser estendido, incondicionalmente, a todos os demais. Essa obrigatoriedade resultou no direito de todos se beneficiarem de qualquer reduo de barreira alfandegria praticada pelos membros do Acordo.
Para participar do Acordo Geral os pases assumiram tambm o compromisso de no aumentar as tarifas ou fazer outras restries ao comrcio. Portanto, impedindo seus membros de aumentar as barreiras comerciais e beneficiando-os por toda e qualquer reduo praticada por alguns deles, o GATT contribuiu efetivamente para reduzir o protecionismo e facilitar o comrcio mundial, embora tenha permanecido na
INSTITUIES REGULADORES DO PROTECIONISMO
O GATT condio de acordo provisrio ao longo de toda a sua existncia. Em sua fase inicial predominou a negociao entre o principal
fornecedor de um produto e o pas importador. Se o fornecedor conseguisse obter reduo das barreiras no mercado importador, a clusula NMF assegurava sua generalizao para os demais membros do GATT.
A ideia de acelerar a liberalizao do comrcio levou a realizao de rodadas multilaterais de negociao.
Vale salientar que como todas as decises do GATT eram tomadas por consenso, bastava parte derrotada, em uma disputa comercial, rejeitar as concluses e recomendaes para bloquear sua aplicao.
PRINCIPAIS RODADAS DE NEGOCIAES MULTILATERAIS
As primeiras negociaes multilaterais comearam depois da II Guerra Mundial, com a criao da Organizao Internacional do Comrcio, que teria a funo de regular o mercado internacional
As dificuldades de sua implementao redundaram em negociaes sobre a discusso de acordos provisrios conhecidos como Acordo Geral de Tarifas e Comrcio (GATT), criado em 1947
Desde sua criao, o GATT promoveu oito rodadas de negociaes multilaterais sobre o comrcio internacional at culminar na Rodada Uruguai, que criou a OMC.
PRINCIPAIS RODADAS DE NEGOCIAES MULTILATERAIS
As primeiras negociaes multilaterais comearam depois da II Guerra Mundial, com a criao da Organizao Internacional do Comrcio, que teria a funo de regular o mercado internacional
As dificuldades de sua implementao redundaram em negociaes sobre a discusso de acordos provisrios conhecidos como Acordo Geral de Tarifas e Comrcio (GATT), criado em 1947
Desde sua criao, o GATT promoveu oito rodadas de negociaes multilaterais sobre o comrcio internacional at culminar na Rodada Uruguai, que criou a OMC.
PRINCIPAIS RODADAS DE NEGOCIAES MULTILATERAIS
A stima rodada, conhecida como Rodada de Tquio (1973 a 1979), negociou Tarifas, Medidas no Tarifrias, Clusula de Habilitao. Dentre os acordos negociados nessa rodada, esto as Barreiras Tcnicas, Subsdios, Antidumping, Valorao Aduaneira, Licenas de Importao, Compras Governamentais, Comrcio de Aeronaves, Acordos sobre Carne Bovina e Acordo sobre Produtos Lcteos No caso dos subsdios a produtos manufaturados, introduziu
a exigncia de averiguao material para comprovao de dano capaz de justificar a aplicao de medidas compensatrias.
Importante tambm foram as negociaes em torno dos Subsdios e Medidas Compensatrias e a nova verso sobre o Cdigo Antidumping
PRINCIPAIS RODADAS DE NEGOCIAES MULTILATERAIS
A oitava, conhecida como Rodada Uruguai (1986 a 1993), foi a mais extensa e transformadora das negociaes, culminando com a criao da Organizao Mundial do Comrcio - OMC
Foram discutidas Tarifas, Agricultura, Servios, Propriedade Intelectual, Medidas de Investimento, novo marco jurdico, OMC
Introduziu regras a novos setores como servios, medidas de investimento e de propriedade intelectual
PRINCIPAIS RODADAS DE NEGOCIAES MULTILATERAIS
A RODADA DOHA Em novembro de 2001 foi realizada uma reunio ministerial em
Doha, Catar, quando foi lanada a nona rodada de negociaes multilaterais desde a criao do GATT, primeira no mbito da OMC, que deveria se encerrar em 1 de janeiro de 2005, mas inda no concluda.
OS PRINCIPAIS PONTOS DA RODADA DOHA SO:
Acesso a Mercado em Bens No Agrcolas
Agricultura, englobando o processo de liberalizao do setor por meio do aumento do acesso a mercados, diminuio dos nveis de apoio domstico por meio de subsdios e disciplinamento das formas de competio nas exportaes.
Servios: preservou-se as negociaes em andamento no Acordo Geral sobre o Comrcio de Servios (GATS), afirmando que as negociaes devero ser conduzidas com base na liberalizao progressiva.
PRINCIPAIS RODADAS DE NEGOCIAES MULTILATERAIS
A RODADA DOHA
OS PRINCIPAIS PONTOS DA RODADA DOHA SO:
Comrcio e Investimento
Poltica da Concorrncia
Compras Governamentais
Comrcio Eletrnico
Facilitao de Comrcio
Soluo de Controvrsias
"Regras
Comrcio e Meio Ambiente
ORGANIZAO MUNDIAL DO COMRCIO OMC
A ata final. Conjunto dos acordos e decises elaborados nas
negociaes na Rodada Uruguai, firmada em 15 de abril de 1994, em Marrakesh, e em 01.01.95 a OMC entrou em funcionamento
Acordo Constitutivo da OMC:
Objetivos da OMC:
A elevao dos nveis de vida,
O pleno emprego,
A expanso da produo e do comrcio,
A proteo do meio ambiente,
Participao mais efetiva dos pases em desenvolvimento no comrcio internacional.
ORGANIZAO MUNDIAL DO COMRCIO OMC
ORGANIZAO MUNDIAL DO COMRCIO OMC
Estrutura: A autoridade mxima da OMC a Conferncia Ministerial, formada por representantes de todos os seus membros e que se rene pelo menos a cada dois anos.
O Conselho Geral, que se rene com rgo de Soluo de Controvrsias e como rgo de exame de Polticas Comerciais.
Conselho de Comrcio de Bens, Conselho de Comrcio de Servios e Conselho Direitos de Propriedade Intelectual, relacionados com o Comrcio: O Conselhos Geral lhes atribui a responsabilidade de supervisionar a aplicao e o funcionamento dos acordos.
Comit de Comrcio e Desenvolvimento, Comit de Restries por Balano de Pagamentos e Comit de Assuntos Oramentrios, Financeiros e Administrativos, tambm subordinados ao Conselho Geral, assim como os Conselhos de Bens, Servios e Propriedade Intelectual.
Secretaria da OMC, dirigida por um Diretor Geral
ORGANIZAO MUNDIAL DO COMRCIO OMC
A principal preocupao da OMC assegurar que o
comrcio flua da forma mais estvel, previsvel e livre quanto possvel.
Todos os membros da OMC devem registrar multilateralmente seus nveis mximos de tarifa. Uma vez registrada, a tarifa no pode ser aumentada ou neutralizada por outras medidas protecionistas sem que se concedam compensaes aos principais exportadores do produto.
Dada essa restrio, muitos pases consolidaram tarifas acima dos nveis que efetivamente praticam ou pretendem praticar. O Brasil constitui um exemplo. As tarifas foram
ORGANIZAO MUNDIAL DO COMRCIO OMC
A principal preocupao da OMC assegurar que o
comrcio flua da forma mais estvel, previsvel e livre quanto possvel.
Todos os membros da OMC devem registrar multilateralmente seus nveis mximos de tarifa. Uma vez registrada, a tarifa no pode ser aumentada ou neutralizada por outras medidas protecionistas sem que se concedam compensaes aos principais exportadores do produto.
Dada essa restrio, muitos pases consolidaram tarifas acima dos nveis que efetivamente praticam ou pretendem praticar. O Brasil constitui um exemplo. As tarifas foram
ORGANIZAO MUNDIAL DO COMRCIO OMC
a) Acordos da OMC
A OMC tem o encargo de administrar duas categorias de Acordos: os Acordos Multilaterais e os Plurilaterais
b) Acordos Multilaterais
So os acordos e instrumentos jurdicos conexos includos nos anexos 1,2 e 3 que formam o Acordo Constitutivo da OMC e so vinculantes para todos os membros. Estes so os seguintes:
Acordo sobre a Aplicao do Artigo VI do GATT (dumping)
Acordo sobre a Aplicao do Artigo VII do GATT (valorao aduaneira)
ORGANIZAO MUNDIAL DO COMRCIO OMC
Anexo 1A: acordos multilaterais sobre o comrcio de bens:
Acordo Geral sobre Tarifas e Comrcio de 1994 (GATT 94)
Acordo sobre Agricultura
Acordo sobre a Aplicao de Medidas Sanitrias e Fitossanitrias
Acordo sobre Txteis e Confeces
Acordo sobre Obstculos Tcnicos ao Comrcio
Acordo sobre as Medidas em Matria de Investimentos Relacionadas com o Comrcio
Acordo sobre a Aplicao do Artigo VI do GATT (dumping)
Acordo sobre a Aplicao do Artigo VII do GATT (valorao aduaneira)
Acordo sobre a Inspeo Prvia Expedio
Acordo sobre Normas de Origem
Acordo sobre Procedimentos para o Trmite de Licenas de Importao
Acordo sobre Subsdios e Medidas Compensatrias
Acordo sobre Salvaguardas
Anexo 1B: Acordo Geral sobre o Comrcio de Servios Anexos GATS
Anexo 1C: Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o comrcio.
Anexo 2: Entendimento Relativos s Normas e Procedimentos que Regem a Soluo de Controvrsias
Anexo 3: Mecanismo de Exame de Polticas Comerciais
Acordos Plurilaterias:
Anexo 4: Acordo sobre o Comrcio de Aeronaves Civis, Acordo sobre Contratao Pblica dos Produtos Lcteos, Acordo Internacional de Carne Bovina
ORGANIZAO MUNDIAL DO COMRCIO OMC
O RGO DE EXAME DE POLTICAS COMERCIAIS DA OMC
O rgo de Exame de Polticas Comerciais (TPRB) realiza exames das polticas comerciais dos pases Membros sobre as prticas e polticas adotadas objetivando averiguar a adequao s disciplinas e compromissos assumidos com os Acordos Multilaterais de Comrcio da OMC
Submete os pases Membros a exame peridico de suas polticas comerciais definido em funo da importncia da participao multilateral do comrcio mundial
Os quatro maiores pases em termos de comrcio so submetidos reviso a cada dois anos
Os dezesseis pases seguintes so examinados a cada quatro anos
Os demais a cada seis anos, com exceo de que perodo mais longo poder ser fixado para pases membros de menor desenvolvimento
O RGO DE SOLUO DE CONTROVRSIAS DA OMC
O OSC um instrumento efetivo para lidar com problemas comerciais globais, proporcionando maior grau de segurana jurdica
Em um contencioso podem existir at quatro etapas distintas: Consultas, painel, apelao e implementao
Na fase de consultas os membros manifestam seu descontentamento com prticas comerciais consideradas irregulares em relao aos tratados que integram o sistema OMC
Na fase do painel cada parte apresenta uma petio escrita, detalhando os pontos que pretende discutir. solicitada pelo membro e composta por trs rbitros escolhidos pelo Presidente do OSC. So realizadas duas audincias, uma para apresentao do caso pelos demandantes e outra para contestao dos demandados e terceiros interessados. O Painel apresenta um rascunho de sai deciso para comentrio das partes.
Na fase da apelao recorre-se ao OSC. Nesse etapa apenas as questes jurdicas podem ser levantadas.
Na fase da implementao determina mudanas de procedimentos e o vitorioso pode solicitar a imposio de sanes comerciais. Essa retaliao comercial se d preferencialmente no mesmo produto no setor comercial discutido no contencioso.
POLTICA COMERCIAL BRASILEIRA
Sistema de Defesa Comercial Brasileira
O Brasil signatrio dos acordos: Antidumping, sobre
Subsdios e Direitos Compensatrios e sobre Salvaguardas. Os termos desses trs acordos, ratificados pelo Congresso Nacional e incorporados legislao, constituem a base para a defesa comercial brasileira.
A defesa comercial se justifica quando as importaes
ameaam ou causam dano grave indstria domstica, em virtude de prticas desleais de comrcio (dumping e subsdios) ou no (salvaguardas).
POLTICA COMERCIAL BRASILEIRA
Sistema de Defesa Comercial Brasileira Para exercer o direito de defesa necessrio que o pas prejudicado conduza investigao contendo as evidncias do dano, levando em conta os seguintes indicadores: o volume e a taxa de crescimento das importaes do
produto; a parcela do mercado absorvida por importaes
crescentes; o impacto da importao sobre produo, capacidade
utilizada, estoques, vendas, etc.; outros fatores, no relacionados importao, que
possam estar afetando a indstria domstica.
POLTICA COMERCIAL BRASILEIRA
Sistema de Defesa Comercial Brasileira No Brasil, a defesa comercial tem incio quando produtores
nacionais ou suas entidades de classe formalizam petio junto ao Departamento de Defesa Comercial (Decom), rgo pertencente Secretaria do Comrcio Exterior (Secex), do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC).
A petio deve ser acompanhada de evidncias de que as importaes so responsveis pelos danos indstria. Se consideradas pertinentes, aberto um processo de investigao e notificado OMC para que haja transparncia e ampla oportunidade de defesa a todos os interessados.
POLTICA COMERCIAL BRASILEIRA
Sistema de Defesa Comercial Brasileira Durante a investigao, os argumentos e dados
apresentados por representantes da indstria domstica so contrapostos aos apresentados pelos representantes de importadores, de exportadores e dos governos dos pases exportadores do produto em questo, sendo que todos tm livre acesso a essas informaes, salvo se confidenciais.
Uma vez concluda a investigao, compete Cmara de Comrcio Exterior (Camex) fixar direitos antidumping, direitos compensatrios e salvaguardas.
POLTICA COMERCIAL BRASILEIRA
A OMC e o Sistema de Defesa Comercial Brasileira O Brasil figura em trs das cinco maiores disputas
comerciais arbitradas pela OMC, em valor da retaliao autorizada pela entidade. As outras duas opuseram o Brasil ao Canad (Embraer X Bombardier).
Quem mais se queixa: (1) EUA; (2) Europa; (3) Canad; (4) Brasil; (5) Mxico; (6) ndia; (7) Argentina.
Quem mais recebe reclamaes: (1) EUA; (2) Europa; (3) ndia; (4) China; (5) Argentina; (6) Canad/Japo; (7) Brasil/Coreia/Mxico
O Brasil j esteve envolvido em 40 contendas, 26 delas como acusador e outras 14 como ru.
Desde a sua criao, a OMC autorizou apenas 8 sanes, de um total de 405 disputas analisadas.
AS FASES DA INTEGRAO ECONMICA
FASES DA INTEGRAO:
1. Zonas de livre comrcio:livre comrcio- NAFTA
2. Unio Aduaneira: livre comrcio e poltica comercial uniforme MERCOSUL
3. Mercado Comum: livre comrcio, poltica comercial uniforme e livre movimentao dos fatores de produo
4. Unio Econmica: livre comrcio, poltica comercial uniforme, livre movimentao de fatores de produo e harmonizao de algumas polticas UNIO EUROPEIA
5. Integrao Econmica Total: livre comrcio, poltica comercial uniforme, livre movimentao de fatores de produo e harmonizao de todas as polticas
ECONOMIA INTERNACIONAL
MUITO OBRIGADO
HENRIQUE MARINHO
(85) 9983-6445
Top Related