16 JUL 2020 / PRIMEIRO PLANO 3BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A
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PREFEITURAMUNICIPALDE GUAXUPÉ - MG
HOMOLOGAÇÃOeADJUDICAÇÃOdaTOMADADEPREÇOSn.º013/2020- ProcessoAdministrativo nº 141/2020,empreitada tipo menor preço global,destinada à seleçãoecontrataçãodeempresanaáreadeengenhariaelétricapara elaboração e aprovação dedocumentos conforme as normasregulamentadorasdaconcessionáriaCEMIG, substituiçãodeumpostedeiluminação que está danificado, e areinstalaçãode3(três) postesnovos(postes ornamentais circular deconcreto com luminárias) na cidadedeGuaxupé/MG.Combasenoexameeparecer da Assessoria Jurídica doMunicípiodeGuaxupé,aTomadadePreços013/2020-ProcessoAdministrativo141/2020 foi Homologada e foi Adjudicadapara a empresaSMCONSTRUÇÕESELÉTRICASEIRELI,CNPJ08.597.409/0001-49, situadana ruaRioBranco,80 -Pólo Industrial, CEP: 37.800-000 -Guaxupé - MG, com o valor deR$18.910,00 (dezoitomil, novecentosedezreais).Guaxupé,15de julhode2020- Rafael Augusto Olinto - SecretárioMunicipal deAdministração.
PREFEITURAMUNICIPAL DE JEQUITINHONHAAviso de Licitação. Processo: 012/2020 - Modalidade Pregão Presencial - 006/2020. APrefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidadePregão Presencial, Maior Lance, objetivandoSeleçãodePropostamaisVantajosaparaOutorgade Concessão de Uso de Espaço Público, constituídos por 12 (doze) Boxes, para exercera atividade de comércio varejista de carnes (açougue) e 02 (duas) lojas, para ocupação eexploraçãodeatividadescomerciaisdiversas,domercadomunicipal comentregadosenvelopesde habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 29 de julho de 2020, nos termos da Lei 8.666/93 esuas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completoestarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,159; Centro, ou pelo site do município no www.jequitinhonha.mg.gov.br. Telefone (33)3741 1312 -Jequitinhonha, 15 de julho de 2020 - Carina Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 075/2020
O Município de Nova Lima torna
público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 075/2020. Objeto:
Contratação de empresa para pres-
tação de serviços técnicos especia-
lizado em auditoria, para levantar e
analisar o Contrato de Concessão
n.º 001/2004 de Prestação e Explo-
ração do Serviço de Transporte Co-
letivo de Passageiros no Município
de Nova Lima. Data de realização
28/07/2020 às 13:30 h. O edital
poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da
Transparência/Publicações.
Nova Lima, 15 de julho de 2020.
O Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 63/2020
O Município de Nova Lima,
torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de
Preço - nº 63/2020. Licitação
Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de saco de lixo
em atendimento ao Programa de
Combate a Dengue do Município
de Nova Lima. Data de realização
28/07/2020 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 16 de julho de 2020.
A Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL 050/2020 - SRP. Será realizado no dia 29 de Julho de 2020 às 9:00
hs o Processo Licitatório de n° 103/2020, na Modalidade de Pregão Presencial
de n° 050/2020-SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição
de peças, lâminas e dentes para atender as máquinas pesadas da Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Licitação regionalizada conforme Decreto
Municipal n° 104 de 15 de Junho de 2020.
Prefeitura Municipal de Ninheira
informa que o extrato do PP
022/2020,cujo objeto é: REGISTRO DE
PREÇOSPARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DIVERSOS POR DIÁRIA PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRE-
TARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE
NINHEIRA/MG, se encontra na íntegra
no site: www.diariomunicipal.com.br e
o edital esta disponível em: www.nin-
heira.mg.gov.br.
HORSA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A“Em Liquidação” - CNPJ 51.570.711/0001-32
Edital de Convocação - Convocamos os Senhores Acionistas da Horsa AdministraçãoComércio e Participações S/A, para fins de realização de Assembleia Geral Ordinária eExtraordinária, a ser realizada às 10hs, em primeira chamada e às 10hs:30min em segundachamada, no dia 10 de agosto de 2020, em sua sede social, no endereço à Rua LudgeroDolabela, nº 1.021, Sala 501, Gutierrez, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.441-048, com afinalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos na ordem do dia: AGO: Prestação decontas finais pelo liquidante e aprovação das contas; AGE: O patrimônio líquido, querepresentam o capital social de Horsa Hotéis Reunidos Ltda e Horsa Imobiliária Ltda, haverásubstituição da pessoa jurídica Horsa Administração Comércio e Participações S/A para aspessoas físicas dos acionistas no capital social; e com o encerramento e extinção da liquidação,nos termos do art. 219, I da Lei 6.404/76 o arquivamento da ata desta assembleia, na JuntaComercial do Estado de Minas Gerais. Marcelo Tjurs - Liquidante.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 444/2020
TIPO “MAIOR DESCONTO”
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS – por meio da DIRETORIA DE COMPRAS -
Fará realizar licitação supramencionada -Objeto: Seleção e contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de implantação
do Trevo na Rodovia BR 497-2020 – Trecho SEST SENAT e Rua das
Mussaendras, em Uberlândia/MG, com fornecimento de mão de obra e
materiais. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados
no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no
endereço eletrônico <https://goo.gl/ho2JED> e no Comprasnet http://
www.comprasgovernamentais.gov.br. A sessão pública na Internet
para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do
dia 10/08/2020, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. ,
Uberlândia/MG, 15 de julho de 2020. NORBERTO CARLOS NUNES
DE PAULA - Secretário Municipal de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 16/2020 - SRP. Será realizado no dia 28 de Julho de 2020 às 9:00 hs
o Processo Licitatório de n° 102/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
16/2020-SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de mate-
rial de copa e cozinha para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG, recursos PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola, Serv. de
Convivência e Fort. de Vínculo, IGD- Bolsa Família e recursos próprios, conforme
especificações do termo de referência.
PREFEITURAMUNICIPALDE
MINAS NOVAS/MG
Pregão Presencial nº 063/2020
Objeto: Aquis. pá carregadeira,
escavadeira hidráulica e rolo
compactador. Recurso Convênio
894560/2019 Ministério Desenv.
Regional e Transp. Especial do Plano
de Ação nº 0903-003388/2020
Prog.-0903/Minist. Economia.
Abertura: 30/07/2020 às 09:00
horas. Inform.: (33) 3764-1252 -
Jurandir. F. de J. Filho - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL 051/2020 - SRP. Será realizado no dia 30 de Julho de 2020 às 14:00
hs o Processo Licitatório de n° 104/2020, na Modalidade de Pregão Presencial
de n° 051/2020-SRP, do TipoMenor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação
de empresa para o fornecimento de refeições e marmitex para atender Secre-
tarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Licitação regional-
izada conforme Decreto Municipal n° 104 de 15 de Junho de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVADATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICANº. 283/2020
TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS - por meio da DIRETORIA
DE COMPRAS – Farão realizar licitação supramencionada. Objeto:
Seleção e contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
- TEMPO INTEGRAL - ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 SALAS -
FNDE, SITUADA À RUA MANUEL LÚCIO, ÁREA INSTITUCIONAL 02,
LOTEAMENTO GRAND VILLE, UBERLÂNDIA/MG. Os Secretários
Municipais de Educação e de Obras, no uso de suas atribuições legais,
informam a quem possa interessar, que devido à alteração do edital,
e que a mesma influencia na elaboração da proposta a Sessão Pública
para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia:
20/08/2020, às 13:00 horas, na Galeria Ido Finotti, situada nesta cidade, na
Av.AnselmoAlves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica. Os documentos
que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações
da Prefeitura Municipal de Uberlândia e no endereço eletrônico https://goo.
gl/ho2JED. Uberlândia/MG, 15 de julho de 2020. TANIAMARIA DE SOUZA
TOLEDO - Secretária Municipal de Educação; NORBERTO CARLOS
NUNES DE PAULA - Secretário Municipal de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BALDIM - AVISO DE REVOGAÇÃO-
A Prefeitura de Baldim/MG, torna
público a REVOGAÇÃO do Proc. Lic.
nº 027/2020, na Modalidade Tom-
ada de Preços nº 006/2020 para
contratação de empresa para refor-
ma da Unidade Básica de Saúde de
Baldim com data prevista de entrega
dos envelopes de Proposta e Docu-
mentação para o dia 20/07/2020.
Maiores informações e o Despacho
de Revogação poderão ser obtidos
na Prefeitura de Baldim, na Rua
Vitalino Augusto, 635, Centro, Tele-
fax: (31) 3718-1255, pelo e-mail:
[email protected], ou site:
www.baldim.mg.gov.br. Carla Silva
Alves. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
- MG – Segundo Termo Aditivo ao Con-
trato 199/2020. Processo n°332/2019.
Empresa: HL Terraplanagem LTDA: Obje-
to: Execução de Obras de Pavimentação
Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais.
Fica acrescido o valor de R$103.500,95
(cento e três mil e quinhentos reais e
noventa e cinco) ao contrato original.
Buritis – MG. Vânia Ferreira da Costa.
Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
Extratos de Contratos / Extrato de Apostilamento- Pregão Eletrônico 015/2020 - Torna Pública arealização dos Contratos referentes ao PL 50/2020 - PE 15/2020, obj: aquisição deequipamentos para equipar leitos de isolamentopara atendimento de pacientes com covid-19/repasse união. Extrato de Contrato nº 186celebrado entre o Município. de Pres. Olegário-MG e a empresa Comercial Soares & Mota Ltda,item 005, valor total: R$ 39.000,00. Extrato deContrato nº 187 celebrado entre o Município. dePres. Olegário-MG e a empresa Mtb TecnologiaLtda, item 001 e item 002, valor total: R$56.900,00. Data de assinaturas: 03/07/2020.Extrato de Apostilamento ao PL 50/2020 PE 15/2020, obj: aquisição de equipamentos paraequipar leitos de isolamento para atendimentode pacientes com covid-19/repasse união, nostermos do art. 65, §8º, da Lei 8.666/93, ficaacrescida ao processo citado acima, a dotaçãoorçamentária discriminada: Ficha 347 Fonte deRecurso 1.61.01, conforme solicitação daSecretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura:03/07/2020. João Carlos Nogueira de Castilho- Prefeito Municipal. Inf: (34) 3811-1231.www.po.mg.gov.br/licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITAA Prefeitura de Rubelita/MG, torna-se público: Pregão Presencialnº 012/2020, a realizar-se no dia 28/07/2020 às 09h30min, objeto:Aquisição, com entrega imediata, de um veículo automotor, pgtcom Recurso do Convênio nº1491001645/2019/SEGOV/PADEM.Edital na integra no site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG,15 de julho de 2020 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRODE PREÇO - Nº 22/2020
O Município de Nova Lima
comunica, que está suspenso “sine
die” o Pregão Presencial Registro
de Preço - nº 22/2020. Objeto:
Eventual contratação de empresa
especializada para apresentação de
palestras, artistas, bandas, grupos
musicais, grupos de teatro, entre
outros, para compor a programação
artística musical dos eventos físicos
e on-line realizados pelo Município
de Nova Lima, destinando itens
exclusivamente para ME/EPP e
itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14.
Nova Lima, 15 de julho de 2020.
A Pregoeira
TOXICOLOGIA PARDINI LABORATÓRIOS S/A
CNPJ: 13.780.714/0001-01 - NIRE: 3130012494-1
BALANÇO PATRIMONIALLEVANTADO EM 31 DE
DEZEMBRO - (Valores expressos em milhares de reais - R$)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOABRANGENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
DIRETORIA
FERNANDO CESAR SALES DE FARIA
CPF:319.701.846-04 - RG: MG 055.016/O2
CONTADOR
Declaramos sob as penas da lei que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas. Rua Professor José Vieira
de Mendonça, 770, Sala 311 e 312, Engenho Nogueira, CEP 31.310-260 Belo Horizonte - MG, 31 de dezembro de 2019.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos 31/12/2019 31/12/2018
Ativos circulantes:
Caixa e equivalentes de caixa 626 352
Contas a receber de clientes 1.696 2.428
Estoques 62 24
Outros ativos circulantes 17 21
Total dos ativos circulantes 2.401 2.825
Ativos não circulantes:
Realizável a longo prazo:
Outros ativos não circulantes 46 1.800
Total do realizável a longo prazo 46 1.800
Imobilizado 9.345 3.174
Intangível 226 11
Direito de Uso 1.386 -
Total dos ativos não circulantes 11.003 4.985
Total dos ativos 13.404 7.810
31/12/2019 31/12/2018
Receita líquida de prestação de serviços 9.009 3.809
Custo dos serviços prestados (6.759) (1.961)
Lucro bruto 2.250 1.848
Receitas (despesas) operacionais
Com vendas (311) (165)
Gerais, administrativas e outras (1.223) (1.580)
Outras receitas (despesas) operacionais,
líquidas 43 (1.108)
Lucro antes do resultado financeiro 759 (1.005)
Resultado financeiro
Receitas financeiras 137 8
Despesas financeiras (887) (120)
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social 9 (1.117)
Corrente (36) (239)
Diferido 45 -
Lucro líquido do exercício 18 (1.356)
31/12/2019 31/12/2018
Lucro líquido do exercício 18 (1.356)
Outros resultados abrangentes - -
Resultado abrangente total do exercício 18 (1.356)
Capital social
Reserva de
Capital
Prejuízos
acumulados
Patrimônio
Líquido
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 2.184 - (2.700) (516)
Lucro líquido do exercício - - (1.356) (1.356)
Aumento de capital 1.070 - - 1.070
Ágio na emissão de ações - 3.897 - 3.897
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3.254 3.897 (4.056) 3.095
Lucro líquido do exercício - - 18 18
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 3.254 3.897 (4.038) 3.113
31/12/2019 31/12/2018
Lucro líquido do exercício 18 (1.356)
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do
exercício com o caixa
gerado pelas (aplicado nas) atividades
operacionais:
Despesa de imposto de renda e contribuição
social (9) 239
Perda (reversão) estimada em créditos de
liquidação duvidosa 26 (44)
Depreciações e amortizações 594 197
Valor residual de ativos imobilizado e
intangível baixados - 2.299
Despesas de juros de empréstimos,
parcelamentos, mútuos e arrendamentos 129 20
Outros 4 -
762 1.355
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber de clientes 706 (2.354)
Estoques (38) (24)
Outros ativos (circulante e não circulante) 1.758 (21)
Fornecedores (1.229) 3.861
Obrigações fiscais, sociais e salários 211 358
Outros passivos (circulante e não circulante) 147 169
2.317 3.344
Pagamento de juros sobre parcelamentos,
mútuos e arrendamentos (24) (3)
Imposto de renda e contribuição social
pagos durante o exercício (125) (190)
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais 2.168 3.151
Fluxo de caixa das atividades de
investimento:
Aquisição de imobilizado e intangível (6.864) (5.163)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimento (6.864) (5.163)
Fluxo de caixa das atividades de
financiamento:
Empréstimos:
- Pagamento do principal das obrigações de
empréstimos - (1.270)
Parcelamentos:
- Captações - 116
- Pagamento do principal das obrigações de
empréstimos (62) (248)
Arrendamentos:
- Amortizações (165) -
Créditos com empresas ligadas 5.197 -
Aumento de capital - 3.167
Caixa líquido gerado pelas atividades de
financiamento 4.970 1.765
(Redução) aumento de caixa e equivalentes
de caixa 274 (247)
Saldo de caixa e equivalentes de caixa:
Caixa e equivalente de caixa no final do
exercício 352 599
Caixa e equivalente de caixa no início do
exercício 626 352
(Redução) aumento de caixa e equivalentes
de caixa 274 (247)
Passivos e patrimônio líquido 31/12/2019 31/12/2018
Passivos circulantes:
Fornecedores 2.692 3.921
Obrigações fiscais, sociais e trabalhistas 415 204
Parcelamentos tributários 64 45
Arrendamentos circulante 111 -
Outros passivos circulantes 316 153
Total dos passivos circulantes 3.598 4.323
Passivos não circulantes:
Parcelamentos tributários LP 167 376
Obrigações com partes relacionadas LP 5.212 -
Arrendamentos não circulante 1.314 -
Outros passivos não circulantes - 16
Total dos passivos não circulantes 6.693 392
Total dos passivos 10.291 4.715
Patrimônio líquido:
Capital social 3.254 3.254
Reservas de capital 3.897 3.897
Prejuízo acumulados (4.038) (4.056)
Total do patrimônio líquido 3.113 3.095
Total dos passivos e patrimônio líquido 13.404 7.810
ROBERTO SANTORO MEIRELLES
CPF:844.222.896-91 - RG: M-4.476.513/SSP-MG
DIRETOR PRESIDENTE
CAMILO DE LELIS MACIEL SILVA
CPF:426.423.376-34 - RG: 1.748.584/SSP-MG
DIRETOR
4 PRIMEIRO PLANO / 16 JUL 2020HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/VerificadorAssinaturas/Verificador e utilize o código 7563-5392-97DE-80E8.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS. Aviso de Retificação de
Publicação do Credenciamento n° 003/2020, Processo Licitatório n°
69/2020. Credenciamento de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANALISES CLINICAS QUE NÃO
CONSTAMNATABELASUS, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Os interessados poderão credenciar-se a partir de 16/07/2020
até preferencialmente às 17 horas do dia 17/08/2020.Retificação no
quadro dos valores das proposta. O Edital retificado encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone:(35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 20191. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13 horas do dia 06 de agosto de 2019, noescritório da Companhia localizado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, naAv. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, 3º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04571-010.2. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada por estarem presentes todos os membrosdo Conselho de Administração, nos termos do artigo 17, parágrafo único do estatutoda Companhia. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do conselho deadministração da Companhia, por meio de videoconferência ou conferência telefônica,nos termos do artigo 20 do estatuto social da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos forampresididos pelo Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci e secretariados pelo Sr. Guilhermede Biagi Pereira. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os membros do conselho deadministração da Companhia para deliberar a respeito das informações financeirastrimestrais da Companhia relativas ao período de 01 de abril de 2019 a 30 de junhode 2019, acompanhadas do relatório de revisão especial do auditor independente edo parecer do Conselho Fiscal; 6. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matériasconstantes na ordem do dia, os membros do conselho de administração aprovaram, porunanimidade e sem ressalvas, o quanto segue: 6.1. Aprovar as informações financeirastrimestrais da Companhia relativas ao período de 01 de abril de 2019 a 30 de junhode 2019, acompanhadas do relatório de revisão especial do auditor independente e doparecer do Conselho Fiscal, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a divulgartais informações, na forma da legislação aplicável. 7. ENCERRAMENTO: Nada maishavendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presenteata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselhode Administração. Mesa: Alessandro Giuseppe Carlucci (Presidente) e Guilhermede Biagi Perreira (Secretário). Conselheiros fisicamente presentes: AlessandroGiuseppe Carlucci, José Ernesto Beni Bolonha, Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues,Juliana Rozenbaum, Alexandre Café Birman e Luiz Fernando Giorgi. Conselheiroque participou remotamente: Guilherme Affonso Ferreira. Confere com originallavrada em livro próprio São Paulo, 06 de agosto de 2019. Certificamos que esta atafoi arquivada na JUCEMG, sob o nº 7691923 em 31/01/2020, por Marinely de PaulaBomfim – Secretária-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL 053/2020 - SRP. Será realizado no dia 03 de Agosto de 2020
às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 108/2020, na Modalidade de Pregão
Presencial de n° 053/2020-SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a
aquisição de peças para a reposição e manutenção de caminhões e ônibus de
Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Licitação regionaliza-
da conforme Decreto Municipal n° 104 de 15 de Junho de 2020. Editais e inf.
no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.
br e pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua
Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 13 de Julho de 2020. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 054/2020 – Contratação de empresa especializada em infraestrutura,
cenografia, sonorização, iluminação, grupo de gerador, sistema de vídeos / captação e distribuição de imagens
(filmagem) e áudio / transmissão ao vivo via streaming, para a realização do XVI Festival de Inverno e II Festival
Gastronômico (Edição Especial/ Em Casa) de 04 a 09 de agosto de 2020, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que foram apresentados questionamentos ao edital de
licitação em comento e houve a necessidade de RETIFICAÇÃO. Diante disso, fica alterado o edital conforme
consta do “TERMO DE RETIFICAÇÃO” e ficam prorrogadas as datas anteriormente marcadas. O envelope
contendo os documentos para credenciamento deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 29/07/2020. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – O Edital completo poderá ser obtido no site
http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. Abaixo, 15 de Julho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2020. Será realizado no dia 23 de Julho de
2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 107/2020, na Modalidade
de Pregão Eletrônico de n° 18/2020, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto é a aquisição de material de proteção, em caráter de emergência
em saúde pública, conforme Lei Federal n° 13.979 de 06/02/2020, De-
creto Estadual NE n° 113 de 12/03/2020, Decreto Municipal n° 058 de
19/03/2020 e Medida Provisória n° 926 de 20 de Março de 2020, Art.
4°-G para atender a Secretaria Municipal de Saúde, como medida de pre-
venção ao contágio da pandemia do COVID-19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –Aviso
de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2020 - O Município de Presidente
Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30
horas do dia 03 de agosto de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 004/2020, do tipo “MENOR
PREÇO “ para execução de obra de recapeamento asfáltico de vias públicas no
Município de Presidente Juscelino/MG, conforme Contrato de Repasse
nº:893256/2019/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Presidente Juscelino; Programa
Planejamento Urbano. Edital e maiores informações com a Presidente da
Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –Aviso
de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2020 - O Município de Presidente
Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10:00
horas do dia 03 de agosto de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 005/2020, do tipo “MENOR
PREÇO “ para Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas
01,02,03,04 e Praça Central na Comunidade Quilombola do Capão. Edital e
maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –Aviso
de Licitação - Tomada de Preços nº 006/2020 - O Município de Presidente
Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00
horas do dia 03 de agosto de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 006/2020, do tipo “MENOR
PREÇO “ para Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas
“A”, “D” e “P” do bairro Boa Esperança, sede do município de Presidente
Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000769/2020, firmado entre o
Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG. Edital e
maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
PREFEITURAMUNICIPAL DEMIRABELA/MG – Extrato de Atas - PL Nº 081/2020 - PP
Nº 020/2020 – Objeto: registro de preço para futura eventual aquisição de álcool
em gel, EPIs (mascaras, luvas, dentre outros), testes rápidos, tendas e termômetros,
para o controle e combate da pandemia do covid-19, em atendimento às demandas
das gerencias de saúde, educação, assistência social e administração do município de
Mirabela/mg. Detentoras: Natalia Distribuidora Ltda - ME, CNPJ: 04.930.131/0001-
29, valor R$5.080,00; Distribuidora Lopes Aquino Comércio de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 22.820.165/0001-42, valor R$108.044,00; Fábio Geraldo
Fonseca, CNPJ: 30.080.515/0001-00, valor R$10.900,00; Master Medicamentos e
Materiais Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 26.788.983/0001-66, valor R$6.486,00.
Vigência: 06 meses. Luciene Fonseca Matos – Gerente Municipal de Saúde.
PREFEITURAMUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Processo nº 023/2020. Aviso de Chamada Pública para Contratação de serviços médicos em horário estendido em
decorrência do COVID-19. O município de Serranópolis de Minas/MG torna público aos interessados a Chamada Pública nº
002/2020, para Prestação de serviços médicos em horário estendido em caráter excepcional e temporário para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei
Federal 8.666/93. Edital disponível no setor de licitação desta prefeitura e no endereço:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br/licitacoes, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas/MG, 14 de julho
de 2020. Elpídio Ribeiro Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURAMUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Aviso de Licitação – Processo nº 024/2020 – Tomada de Preços nº 04/2020- Objeto: Contratação de empresa para execução
indireta de obra objetivando-se a Reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição neste município, conforme Projeto Básico,
planilhas, plantas e Memorial Descritivo integrantes ao edital. Data entrega envelopes de habilitação e propostas: 30/07/2020
às 09:00hs. Data julgamento: 30/07/2020 às 09:00hs. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de
Minas/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura e no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Maiores
informações (38)3831-7113. Serranópolis de Minas, 14 de julho de 2020. Elpídio Ribeiro Neto– Prefeito Municipal.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
AVISO –AFundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público
que foram alteradas condições editalícias referentes a LICITAÇÃO Nº 082/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2020, cujo objeto constitui-se da CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIÓPSIAS
(IMUNOFENOTIPAGEM – 10 MARCADORES – PARA LEUCEMIA AGUDA)
PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS,
sendo REDESIGNADA a data da sessão pública para: 05/08/2020, às 8h.
Retirada do Edital retificado: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – [email protected].
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 20191. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13 horas do dia 24 de julho de 2019, noescritório da Companhia localizado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, naAv. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, 3º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04571-010.2. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada por estarem presentes todos os membrosdo Conselho de Administração, nos termos do artigo 17, parágrafo único do estatutoda Companhia. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do conselho deadministração da Companhia, por meio de videoconferência ou conferência telefônica,nos termos do artigo 20 do estatuto social da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos forampresididos pelo Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci e secretariados pelo Sr. Guilhermede Biagi Pereira. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os membros do conselho deadministração da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i)a transferência de ações mantidas em tesouraria da Companhia em razão da aquisiçãodos direitos das ações outorgadas para determinados beneficiários do 1º Programa e do2º Programa de Outorga de Ações Restritas, aprovados conforme reunião do Conselhode Administração da Companhia realizada em 28 de agosto de 2017 (“1º Programa”)e em 30 de julho de 2018 (“2º Programa”), no âmbito do “Plano de Outorga deAções Restritas da Companhia”, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária daCompanhia realizada em 23 de junho de 2017 (“Plano de Ações Restritas”); (ii)a autorização para a diretoria da Companhia praticar todos os atos necessários àefetivação das deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração.6. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matérias constantes na ordem do dia, osmembros do conselho de administração aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas,o quanto segue: 6.1. Tendo em vista o atingimento das métricas de desempenho ecumprimento das demais condições previstas nos respectivos contratos de outorga deações restritas, do 1º Programa e do 2 º Programa de Outorga e do Plano de AçõesRestritas, aprovar a transferência de ações, mantidas em tesouraria da Companhia,para os beneficiários do 1º Programa e do 2º Programa que adquiriram direitos deações outorgadas, conforme relação rubricada pelos conselheiros presentes que ficaarquivada na sede da Companhia (“Beneficiários – Transferência”), a ser realizada atédia 07 de agosto de 2019, observadas as demais condições estabelecidas nos termosdos contratos de outorga de ações restritas do 1º Programa e do 2º Programa deOutorga e do Plano de Ações Restritas. 6.1.1 Consignar que será transferido a cadaum dos Beneficiários – Transferência, conforme deliberação aprovada no item 6.1.,o número de ações indicados na relação rubricada pelos conselheiros presentes, quefica arquivada na sede da Companhia, apurado conforme dados e critérios indicadosna referida relação. 6.2. Autorizar os diretores da Companhia, bem como os DiretoresMarco Aurélio Coelho Vidal (CPF 030.936.806-54) e Cassiano Lemos da Cunha (CPF073.830.097-70), a praticarem todos os atos necessários e assinar todos os documentosrelativos à efetivação das deliberações ora tomadas. 7. ENCERRAMENTO: Nada maishavendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presenteata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselhode Administração. Mesa: Alessandro Giuseppe Carlucci (Presidente) e Guilherme deBiagi Perreira (Secretário). Conselheiros presentes de forma remota: AlessandroGiuseppe Carlucci, José Ernesto Beni Bolonha, Guilherme Affonso Ferreira, Luiza HelenaTrajano Inácio Rodrigues, Juliana Rozenbaum, Alexandre Café Birman e Luiz FernandoGiorgi. Confere com original lavrada em livro próprio São Paulo, 24 de julho de 2019.Certificamos que esta ata foi arquivada na JUCEMG, sob o nº 7434290 em 20/08/2019,por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 20191. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 09 horas do dia 30 de setembro de 2019,no escritório da Arezzo Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”), localizado naCidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº105, 3º andar. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação realizada nos termos do artigo 17 doestatuto social da Companhia, mediante notificação prévia, por escrito, entregue aosmembros do Conselho de Administração. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dosmembros do Conselho de Administração da Companhia, por meio de videoconferênciaou conferência telefônica, nos termos do artigo 20 do estatuto social da Companhia.4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci esecretariados pelo Sr. Guilherme de Biagi Pereira. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre(i) a distribuição de dividendos intercalares com base no lucro líquido do exercício emcurso apurado nas demonstrações contábeis referentes ao trimestre encerrado em 30de junho de 2019, constantes do respectivo formulário de informações trimestrais(ITR) da Companhia; e (ii) a autorização para os diretores da Companhia praticaremtodos os atos necessários à efetivação das deliberações anteriores. 6. DELIBERAÇÕES:Os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram o quanto segue:6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, nos termos do Artigo 21, inciso ‘xiii’, e doArtigo 35 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição de dividendos intercalaresno montante total de R$ 7.273.604,00 (sete milhões, duzentos e setenta e três mil,seiscentos e quatro reais), com base no 2 lucro líquido do exercício em curso apuradonas demonstrações contábeis referentes ao trimestre findo em 30 de junho de 2019,constantes do respectivo formulário de informações trimestrais (ITR) da Companhia(“Dividendos”). 6.1.1. Consignar que o capital social da Companhia, na presente data,é representado por 90.954.280 (noventa milhões, novecentas e cinquenta e quatro mile duzentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, dasquais 5.207 (cinco mil, duzentas e sete) ações ordinárias são atualmente mantidas emtesouraria, de modo que os Dividendos a serem pagos correspondem ao valor de R$0,07997447187 por ação, desconsideradas as ações em tesouraria. 6.1.2. O pagamentodos Dividendos terá comobeneficiárias as pessoas que estiverem inscritas como acionistasda Companhia na data de 04 de outubro de 2019, respeitadas as negociações realizadasaté essa data, inclusive. As ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadasex-dividendos a partir de 07 de outubro de 2019. 6.1.3. Os Dividendos ora declaradosserão pagos pela Companhia em uma única parcela, em 15 de outubro de 2019, deacordo com os procedimentos da instituição financeira responsável pela escrituraçãodas ações da Companhia, conforme informações de aviso aos acionistas a ser divulgadooportunamente pela Companhia. 6.1.4. Não haverá atualização monetária ou incidênciade juros entre a presente data e a data do efetivo pagamento dos Dividendos. 6.1.5.Os Dividendos serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos aoexercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2019, nos termos do artigo35 do estatuto da Companhia. 6.2. Aprovar, por unanimidade de votos, a autorizaçãopara os diretores da Companhia praticarem todos os atos necessários à efetivação dasdeliberações ora aprovadas. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado,foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achadaconforme, foi assinada por todos os membros do Conselho presentes. São Paulo, 30de setembro de 2019. Mesa: Presidente - Alessandro Giuseppe Carlucci; Secretário -Guilherme de Biagi Pereira. Membros do Conselho de Administração presentes queparticiparam remotamente, na forma do art. 20 do Estatuto: Alessandro Giuseppe 3Carlucci; José Ernesto Beni Bolonha; Guilherme Affonso Ferreira; Luiza Helena TrajanoInácio Rodrigues; Juliana Rozenbaum; Alexandre Café Birman; e Luiz Fernando Giorgi.Confere com original lavrado em livro próprio. São Paulo/SP, 30 de setembro de2019. Certificamos que esta ata foi arquivada na JUCEMG, sob o nº 7585772 em02/12/2019, por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 17/2020. Será realizado no dia 30 de Julho de 2020 às 9:00 hs o Proces-
so Licitatório de n° 105/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 17/2020,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para
mecanização agrícola, para apoio aos pequenos produtores rurais do município,
conforme contrato de repasse de n° 877615/2018 e 877683/2018, firmado entre o
MAPA- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município, por meio
da Caixa Econômica Federal, conforme especificações do termo de referência.
ECOVIA VALORIZAÇÃO DERESÍDUOS LTDA
CNPJ: 20.307.234/0001-93RETIFICAÇÃO
Na Publicação de nosso BalançoPatrimonial efetuada nesse Jornal no dia26/06/2020, Caderno Primeiro Plano, pá-gina 4, onde se lê: Marcos OtávioGondaline - Contador - CRC 1SP137002/O-4-S-MG; leia-se: Márcio AparecidoUtrila - Contador - CRC 1SP235229/O-2-S-MG. Para efeitos legais, faz-se a pre-sente retificação. Belo Horizonte, 15 de Ju-lho de 2020. AAdministração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG – Aviso de
Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020 - O Município deAugusto de Lima/
MG, torna público que fará realizar Tomada de Preços Nº 006/2020, contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de
assessoria e consultoria em contabilidade pública. Tipo: Menor Preço: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 18/08/2020 até às 13:00
h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, naAv. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNIICPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG – Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2020 - O Município de Augusto de Lima/
MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº032/2020, para
aquisição de gêneros alimentícios, carne, verdura, frutas, para manutenção
merenda escolar municipal. Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 29/07/2020 até às 12:30h. Informações
e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras,
220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
Secretarias Municipais de Transporte e Educação. Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP nº 26/2020.
Processo de Compra nº 122/2020 – Tipo: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOLAS PARA VEÍCULOS PESADOS, COM O FORNECIMENTO
DE PEÇAS, Local da realização da sessão pública do PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Rua da
Contagem, nº 2045 – Paracatuzinho, no dia 28-07-2020 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na
Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Rua da Contagem, nº 2045 – Paracatuzinho e no site da
Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br.
Paracatu, 14 de Julho de 2020. Valtiére Freitas Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
Aviso de Revogação. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PREÇOS - RDC-I Nº 01/2020 –
Processo de Compra nº 96/2020 - O Superintendente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA fica Revogada o Processo licitatório RDC-I Nº 01/2020.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300 ramal 0333 e no site da Prefeitura
www.paracatu.mg.gov.br.
Paracatu (MG), 15 de julho de 2020. Lúcio Prado Ferreira Gomes. Superintendente de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP Saúde nº 17/2020. Processo de Compra
nº 194/2020 – Tipo: Menor preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, Local da
realização da sessão pública do PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Rua da Contagem, nº 2045 –
Paracatuzinho, no dia 29-07-2020 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de
Licitações e Contratos - situada na Rua da Contagem, nº 2045 – Paracatuzinho e no site da Prefeitura
www.paracatu.mg.gov.br.
Paracatu, 15 de Julho de 2020. Maria Dilma Luiz Magalhães de Castro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITACARAMBI -MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2020 – PROCESSO Nº 50/2020
OBJETO: Contratação de empresa para reformas de banheiros
infantil, banheiros de acesso ao público, banheiros de acesso secretária,
sala de videoteca, cozinha / cantina/dispensa 01, refeitório, lavatório,
sala acesso / espera, pintura geral ambientes internos, pintura geral
ambientes externo para atender a demanda do Pré Escolar Municipal
Najla Nemer. Sessão: 31/07/2020, às 08h30min. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento
via email licitaçã[email protected], pelo site
www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e
Contratos.
Itacarambi-MG, 15 de julho de 2020.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
MUNICIPIO DE VÁRZEADA
PALMA/MG
PREGÃO Nº.032/2020
O Município de Várzea da Palma/MG,
torna público que realizará Processo
Licitatório - na Modalidade Pregão
Presencial-RP, para prestação de
serviços de publicação de atos oficiais e
administrativos, matérias institucionais do
município em jornal de grande circulação
no estado e em jornal de circulação
regional, acordo com a solicitação da
Sec. de Administração. Julgamento:
04/08/2020, às 8hs, no Setor de Licitações,
situado na Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Várzea da
Palma/MG. Edital na integra disponível
h t t p : / / v a r z e ad ap a lma .mg . gov. b r.
Informações: telefone (38)
3731-9200 ou e_mail
16 JUL 2020 / PRIMEIRO PLANO 5BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/VerificadorAssinaturas/Verificador e utilize o código E265-6B8A-6291-DA9E.
UBY AGROQUÍMICA S.A.Companhia Fechada - CNPJ nº 21.320.221/0001-17 - NIRE 3130012505-0ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 02/07/2020
1. Data, Horário e Local: Em 02/07/2020, às 10h00, na sede social da Uby Agroquímica S.A. (“Companhia” ou“Emissora”), na cidade de Uberaba/MG, na Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101, Galpão 01, Distrito Industrial II,CEP 38064-720. 2. Composição da Mesa: Presidente: Lécio Silva; Secretário: Fabrício Fonseca Simões. 3.Convocação e Presença: Presente a totalidade das acionistas da Companhia, em razão do que ficadispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei dasSociedades por Ações”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 4. Ordem doDia:Deliberar sobre (i) a realização da emissão, formalização e operacionalização da 2ª emissão de debênturessimples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia real adicional egarantia fidejussória adicional (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), para colocação privada daCompanhia junto à ECO Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A., sociedade por ações,com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Pedroso de Morais, nº 1553, 3º andar, conjunto 32, CNPJ nº10.753.164/0001-43, com seu estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE35.300.367.308 (“Colocação Privada” e “Securitizadora” ou “Debenturista”, respectivamente), que serãovinculadas à Oferta Restrita (conforme abaixo definida); (ii) autorizar a Companhia a, em garantia do fiel eintegral cumprimento todas as obrigações, principais e acessórias, presentes e futuras relacionadas àsDebêntures, a serem assumidas pela Emissora nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, doContrato de Cessão Fiduciária (conforme abaixo definido) e nos demais documentos da Emissão, incluindotodos e quaisquer valores, sem limitação, como o valor nominal unitário das Debêntures, a remuneração, osencargos moratórios, verbas de caráter indenizatório, a remuneração dos prestadores de serviço da Oferta edemais despesas por estes realizadas na execução da sua função, bem como tributos, todo e qualquer custoou despesa, inclusive de honorários advocatícios, peritos ou avaliadores, comprovadamente incorridos pelaDebenturista e/ou pelo Agente Fiduciário dos CRA em decorrência de processos, procedimentos, outrasmedidas judiciais e/ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes dasDebêntures e/ou desta Escritura de Emissão e/ou do Contrato de Cessão Fiduciária e/ou dos demaisdocumentos da Emissão (“Obrigações Garantidas”), constituir, em favor da Securitizadora, até a Data Limite deConstituição, conforme definida na Escritura de Emissão, duplicatas emitidas pela Companhia com aceite dosrespectivos devedores ou, quando sem aceite que virão acompanhadas da nota fiscal com a via original oucópia autenticada do canhoto de recebimento da mercadoria assinado, nos termos da Lei nº 5.474, edevidamente registradas perante a CERC Central de Recebíveis S.A., sociedade por ações, CNPJ/ME nº23.399.607/0001-91 (“Direitos Creditórios”), em favor da Debenturista até a data limite de constituição, em valorequivalente a, no mínimo, R$88.000.000,00, na melhor forma de direito, em caráter irrevogável e irretratável enos termos de seu instrumento constitutivo (“Cessão Fiduciária” e “Contrato de Cessão Fiduciária”,respectivamente); (iii) autorização à Diretoria da Companhia para que esta pratique todos os atos e adote todasas medidas necessárias para a formalização da Emissão, da Colocação Privada e da Oferta Restrita (conformeabaixo definido), bem como para constituição da Cessão Fiduciária; e (iv) ratificação de todos os atos relativosà Emissão, à Colocação Privada, à Oferta Restrita e à constituição da Cessão Fiduciária que tenham sidopraticados anteriormente pela Diretoria e demais representantes da Companhia. 5. Deliberações: Instalada aassembleia e dado início à discussão das matérias indicadas na Ordem do Dia, a acionista deliberou, semressalvas, o quanto segue: 5.1 Aprovar a realização da Emissão e da Colocação Privada, de acordo com asseguintes características e condições, que serão formalizadas nos termos do “Instrumento Particular deEscritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, comGarantia Real Adicional e Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Colocação Privada, da UbyAgroquímica S.A.” (“Escritura de Emissão”) e vinculadas aos certificados de recebíveis do agronegócio da sérieúnica da 52 emissão da Securitizadora, nos termos do §1º, do artigo 23, da Lei nº 11.076/04, conforme alteradae do artigo 3º da Instrução da CVM nº 600/18 (“Instrução CVM 600”), objeto de oferta pública com esforçosrestritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476/09, conforme alterada (“CRA” e “Oferta Restrita”,respectivamente), conforme características a seguir: (i) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão seráde R$ 80.000.000,00, na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (ii) Data de Emissão: para todos osefeitos legais, a data de emissão das Debêntures (conforme definido abaixo) será definida na Escritura deEmissão (“Data de Emissão”); (iii) Número da Emissão: a Emissão representa a 2ª emissão de Debêntures daCompanhia; (iv) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures, na Data de Emissão, seráde R$1.000,00 (“Valor Nominal Unitário”); (v) Séries: a Emissão será realizada em uma única série (“Série”); (vi)Quantidade de Debêntures: serão emitidas 80.000 Debêntures (“Debêntures”); (vii) Garantia Fidejussória:para assegurar o fiel, pontual e integral cumprimento das Obrigações Garantidas, o Sr. Fabricio FonsecaSimões, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens comMariana Almodova Caixeta Simões,engenheiro agrônomo, RG nº 1.207.391-9 SSP/MG, CPF nº 058.990.056-02, residente e domiciliado na cidadede Uberaba/MG, na Rua Simental, nº 168, casa, Residencial Damha II, CEP 38042-236 (“Sr. Fabrício”), o Sr.Lécio Silva, brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 39.847-1 SSP/MG, CPF nº 175.434.529-87, residente edomiciliado na cidade de Uberaba/MG, na Rua José Pinto Sobrinho, nº 47, casa, Morada das Fontes, CEP38060-420 (“Sr. Lécio”) e Sr. Olce Simões Correia, brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 68.209-1, CPF nº164.252.866-87, residente e domiciliado na cidade de Uberaba/MG, na Rua Martim Francisco, nº 306, bairroEstados Unidos, CEP 38015-130 (“Sr. Olce” e, em conjunto com o Sr. Fabrício e o Sr. Lécio, os “Fiadores”),prestarão fiança em favor da Debenturista, obrigando-se, bem como a seus sucessores a qualquer título, comofiadores, principal pagadores, coobrigados e devedores solidários com a Companhia, pelas ObrigaçõesGarantidas (“Fiança”). A Fiança entrará em vigor na data de assinatura da Escritura de Emissão e permaneceráválida em todos os seus termos até a data do integral cumprimento, pela Companhia, de suas obrigaçõesprincipais e acessórias nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão; (viii) Garantias Reais: emgarantia do fiel, pontual e integral pagamento das Obrigações Garantidas, a Emissora constituirá a CessãoFiduciária, em caráter irrevogável e irretratável, em favor da Debenturista; (ix) Prazo de Vigência e Data deVencimento: a data de vencimento das Debêntures será em 27/10/2023 (“Data de Vencimento”), ressalvadasas hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures, Resgate Antecipado Facultativo e Resgate AntecipadoObrigatório, nos termos da Escritura de Emissão; (x) Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão emitidasna forma escritural, não havendo emissão de certificados representativos de debêntures. As Debêntures serãosimples e não conversíveis em ações de emissão da Emissora; (xi) Espécie: as Debêntures serão da espéciequirografária, com garantia real adicional e garantia fidejussória adicional, nos termos dos itens “(vii)” e “(viii)”
acima; (xii) Destinação de Recursos: os recursos obtidos por meio da Colocação Privada serão destinadosintegral e exclusivamente para a comercialização de insumos, no curso ordinário de seus negócios, observadoque, para fins de cumprimento do disposto nos §§ 7º e 8º do artigo 3º da Instrução CVM 600, a vinculação daEmissora aos produtores rurais clientes da Emissora ocorrerá por meio da comercialização de insumosfabricados pela Emissora, conforme cronograma indicativo da destinação dos recursos obtidos por meio daEmissão descrito no Anexo V da Escritura de Emissão; (xiii) Escriturador: o Escriturador da Emissão será aVórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., instituição financeira com sede na cidade de SãoPaulo/SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, 2º andar, conjunto 202, Jardim Paulistano, CEP 01452-000, CNPJ nº 22.610.500/0001-88; (xiv) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures nãoserá atualizado monetariamente; (xv) Remuneração: as Debêntures farão jus a juros remuneratórioscorrespondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros DI,over extra-grupo, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua páginana internet (www.b3.com.br), acrescido exponencialmente de sobretaxa de 6% ao ano, base 252 Dias Úteis,incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, conformeaplicável desde o primeiro Dia Útil anterior a 1ª Data de Integralização das Debêntures ou da Data dePagamento da Remuneração, conforme definhada na Escritura de Emissão, imediatamente anterior, conformeo caso, até a respectiva Data de Pagamento da Remuneração subsequente ressalvadas as hipóteses deEventos de Vencimento Antecipado e resgate previstas na Escritura de Emissão (“Remuneração”); (xvi) Datasde Pagamento de Remuneração e Amortização: a amortização do saldo do Valor Nominal Unitário dasDebêntures será realizada conforme cronograma previsto no Anexo I da Escritura de Emissão. (xvii)Colocação: as Debêntures serão objeto de colocação privada, sem intermediação de instituições integrantesdo sistema de distribuição de valores mobiliários e/ou qualquer esforço de venda perante investidores, por meioda assinatura da Escritura de Emissão pela Debenturista; (xviii) Preço, Forma e Prazo de Subscrição eIntegralização: as Debêntures serão subscritas pela Debenturista, em uma única data, por meio da assinaturade boletim de subscrição, com o consequente registro no Livro de Registro de Debêntures mantido peloEscriturador. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, na 1ª data deintegralização dos CRA (“Data de Integralização”) ou no dia útil imediatamente seguinte, quando os CRA foremintegralizados após as 16 horas inclusive, considerando o horário local da Cidade de São Paulo/SP , pelo seuValor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração incidente desde a Data de Integralização até a data daefetiva integralização (“Preço de Integralização”), por meio de Transferência Eletrônica Disponível ou outraforma de transferência eletrônica de recursos financeiros, para a conta corrente nº 5301-5, agência nº 4202-1,de titularidade da Emissora, mantida junto ao Banco do Brasil (001). O Preço de Integralização, após a deduçãode 25% do Valor Nominal das Debêntures, referente à Liberação Inicial (conforme definido na Escritura deEmissão), dos quais um montante será destinado ao Fundo de Despesas, nos termos da Escritura de Emissão,ficará mantido na Conta Centralizadora até o cumprimento, pela Emissora, das Condições Precedentes deDesembolso, conforme descrito na Escritura de Emissão; (xix) Vencimento Antecipado: as Debêntures estãosujeitas a hipóteses de vencimento antecipado automático e a hipóteses de vencimento antecipado nãoautomático, nos termos que vierem a ser estabelecidos na Escritura de Emissão (“Eventos de VencimentoAntecipado”); (xx) Repactuação: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (xxi) EncargosMoratórios: sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora e/ou pelosFiadores de qualquer quantia devida aos Debenturistas, os débitos em atraso vencidos e não pagos pelaEmissora e/ou pelos Fiadores, incluindo, sem limitação, o pagamento da Remuneração que continuará a incidirsobre os débitos em atraso, devida nos termos desta Escritura de Emissão, ficarão sujeitos, independentementede aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) a multa convencional, irredutível e nãocompensatória, de 2% e (ii) a juros moratórios à razão de 1% aomês, calculados pro rata temporis desde a datada inadimplência até a data do efetivo pagamento, ambos incidentes sobre o valor do débito em atraso; (xxii)Local e Horário de Pagamento: os pagamentos a que fizer jus o titular das Debêntures serão efetuados pelaEmissora (a)mediante depósito na conta do patrimônio separado dosCRA,mantida emnomedaSecuritizadora,para fins de pagamento das Debêntures, na Conta Centralizadora; e/ou (b) por meio do Escriturador; (xxiii)Prorrogação de Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquerobrigação prevista e decorrente da Escritura de Emissão, se o vencimento coincidir com feriado declaradonacional, sábado ou domingo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos. Para fins desta Escritura deEmissão será considerado “Dia Útil” qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado declarado nacional;e (xxiv) Demais Características: as demais características das Debêntures estarão descritas na Escritura deEmissão. Os termos iniciados em letra maiúscula e utilizados nesta Ata, que não estejam aqui definidos, terãoo significado a eles atribuído na Escritura de Emissão ou no termo de securitização dos CRA. 5.2 Autorizar aDiretoria e demais representantes legais da Companhia a, em nome da Companhia, (i) contratar instituiçõesfinanceiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para estruturarem e coordenarem aOferta Restrita; (ii) contratar os prestadores de serviços, o Agente Fiduciário dos CRA, o Escriturador, osassessores legais, entre outros, relacionados à Emissão, à Colocação Privada e à Oferta Privada, conforme ocaso; (iii) negociar e definir todos os termos e condições específicos da Emissão, da Colocação Privada, daOferta Restrita e da Cessão Fiduciária que não foram definidos nesta assembleia; (iv) celebrar todos osdocumentos, incluindo, mas não se limitando, a Escritura de Emissão e o Contrato de Cessão Fiduciária, bemcomo eventuais aditamentos aos instrumentos da Colocação Privada e da Oferta Restrita. 5.3 Ratificar todos osatos relativos à Emissão, à Colocação Privada, à Oferta Restrita e à Cessão Fiduciária que tenham sidopraticados anteriormente pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia. 6. Encerramento,Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida,aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas - Mesa: Presidente - Lécio Silva; Secretário: FabrícioFonseca Simões. Acionistas: O.S. Holding Ltda., representada pelo Sr. Lécio Silva; Silvestre & Silva HoldingLtda., representada pelo Sr. Lécio Silva; e F&S Holding Ltda., representada pelo Sr. Olce Simões Correia.Uberaba, 02/07/2020. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Lécio Silva:Presidente; Fabrício Fonseca Simões: Secretário. Acionistas: O.S. Holding Ltda. - Lécio Silva; Silvestre &Silva Holding Ltda. - Lécio Silva; F&S Holding Ltda. - Olce Simões Correia. Junta Comercial do Estado deMinas Gerais - Certifico registro sob o nº 7909657 em 08/07/2020. Protocolo 204005612 - 08/07/2020.Marinelyde Paula Bomfim - Secretária-Geral.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUVAVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃONº 089/2020 –PREGÃOPRESENCIALNº 088/2020 – do tipo “MENORPREÇO”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSNA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM COMODATODE IMPRESSORA E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS AREALIZAÇÃO DOS EXAMES, mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 29/07/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 090/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2020 – do tipo“MENOR PREÇO”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSMÉDICOSESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, AVALIAÇÃOCLÍNICA E CIRÚRGICA, NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, PARA OSPACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS NA ONCOLOGIA DA FHOMUV, medianteas condições estabelecidas emEdital.Data da sessão: 30/07/2020, às 8h. Retiradado Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –[email protected].
LICITAÇÃONº 091/2020 –PREGÃOPRESENCIALNº 090/2020 – do tipo “MENORPREÇO”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICOHOSPITALAR, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:30/07/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035)3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃONº 092/2020 –PREGÃOPRESENCIALNº 091/2020 – do tipo “MENORPREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DEPRODUTOS PARA LABORATÓRIO, mediante as condições estabelecidas emEdital. Data da sessão: 31/07/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 165/2016– Tomada de Preços PMI/SMA/SUCON Nº 011/2016 - cujo objetoconsiste em: Contratação de empresa para construção de murode contenção em gabiões na Rua Gameleira, Bairro Machado, noMunicípio de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores.
Itabira, 15 de julho de 2020.
Maria Regina Silva Oliveira CamiloSecretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DEITACARAMBI -MGAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 01/2020O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 01/2020 - Proc.47/2020, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição futurae eventual de material didático para atender a demanda da RedeMunicipal De Educação, conforme edital e anexos.A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal deLicitações no endereço http://comprasbr.com.br com início dorecebimento das propostas no dia 16/07/2020 a partir das 08 h 30mim, e fim do recebimento das propostas em 30/07/2020 às 08 h e 59mim. A abertura das propostas ocorrerá às 09 horas do dia 30/07/2020e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10mindo dia 30/07/2020 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Itacarambi-MG, 15 de julho de 2020Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
UBY AGROQUÍMICA S.A.Companhia Fechada - CNPJ nº 21.320.221/0001-17 - NIRE 3130012505-0ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM 02/07/2020
1. Data, Horário e Local: Em 02/07/2020, às 11h, na sede social da Uby Agroquímica S.A. (“Companhia” ou“Emissora”), Uberaba/MG, na Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101, Galpão 01, Distrito Industrial II, CEP 38064-720. 2. Composição da Mesa: Presidente: Lécio Silva; Secretário: Fabrício Fonseca Simões. 3. Convocaçãoe Presença: Convocados regularmente na forma do Estatuto Social da Companhia, encontram-se presentesa totalidade dos membros do Conselho de Administração, abaixo assinados. 4. Ordem do Dia:Deliberar sobre(i) a realização da emissão, formalização e operacionalização da 2ª emissão de debêntures simples, nãoconversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia real adicional e garantiafidejussória adicional (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), para colocação privada da Companhiajunto à ECO Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A., sociedade por ações, com sedena cidade de São Paulo/SP, na Avenida Pedroso de Morais, nº 1553, 3º andar, conjunto 32, CNPJ nº10.753.164/0001-43, com seu estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE35.300.367.308 (“Colocação Privada” e “Securitizadora” ou “Debenturista”, respectivamente), que serãovinculadas à Oferta Restrita (conforme abaixo definida); (ii) autorizar a Companhia a, em garantia do fiel eintegral cumprimento todas as obrigações, principais e acessórias, presentes e futuras relacionadas àsDebêntures, a serem assumidas pela Emissora nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, doContrato de Cessão Fiduciária (conforme abaixo definido) e nos demais documentos da Emissão, incluindotodos e quaisquer valores, sem limitação, como o valor nominal unitário das Debêntures, a remuneração, osencargos moratórios, verbas de caráter indenizatório, a remuneração dos prestadores de serviço da Oferta edemais despesas por estes realizadas na execução da sua função, bem como tributos, todo e qualquer custoou despesa, inclusive de honorários advocatícios, peritos ou avaliadores, comprovadamente incorridos pelaDebenturista e/ou pelo Agente Fiduciário dos CRA em decorrência de processos, procedimentos, outrasmedidas judiciais e/ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentesdas Debêntures e/ou desta Escritura de Emissão e/ou do Contrato de Cessão Fiduciária e/ou dos demaisdocumentos da Emissão (“Obrigações Garantidas”), constituir, em favor da Securitizadora, até a Data Limitede Constituição, conforme definida na Escritura de Emissão, duplicatas emitidas pela Companhia com aceitedos respectivos devedores ou, quando sem aceite que virão acompanhadas da nota fiscal com a via originalou cópia autenticada do canhoto de recebimento da mercadoria assinado, nos termos da Lei nº 5.474, edevidamente registradas perante a CERC Central de Recebíveis S.A., sociedade por ações, CNPJ/ME nº23.399.607/0001-91 (“Direitos Creditórios”), em favor da Debenturista até a data limite de constituição, emvalor equivalente a, no mínimo, R$88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de reais), na melhor forma de direito,em caráter irrevogável e irretratável e nos termos de seu instrumento constitutivo (“Cessão Fiduciária” e“Contrato de Cessão Fiduciária”, respectivamente); (iii) autorização à Diretoria da Companhia para que estapratique todos os atos e adote todas as medidas necessárias para a formalização da Emissão, da ColocaçãoPrivada e da Oferta Restrita (conforme abaixo definido), bem como para constituição da Cessão Fiduciária; e(iv) ratificação de todos os atos relativos à Emissão, à Colocação Privada, à Oferta Restrita e à constituição daCessão Fiduciária que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria e demais representantes daCompanhia. 5. Deliberações: Instalada a reunião e dado início à discussão das matérias indicadas na Ordemdo Dia, o Conselho de Administração deliberou, sem ressalvas, o quanto segue: 5.1 Ratificar a aprovação daAssembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia acerca da realização da Emissão e daColocação Privada, de acordo com as seguintes características e condições, que serão formalizadas nostermos do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis emAções, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional e Garantia Fidejussória Adicional, em SérieÚnica, para Colocação Privada, da Uby Agroquímica S.A.” (“Escritura de Emissão”) e vinculadas aoscertificados de recebíveis do agronegócio da série única da 52 emissão da Securitizadora, nos termos do §1º,do artigo 23, da Lei nº 11.076, de 30 /12/2004, conforme alterada e do artigo 3º da Instrução da CVM nº 600/18(“Instrução CVM 600”), objeto de oferta pública com esforços restritos de colocação nos termos da InstruçãoCVM nº 476/09, conforme alterada (“CRA” e “Oferta Restrita”, respectivamente), conforme características aseguir: (i) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 80.000.000,00, na Data de Emissão(conforme definido abaixo); (ii) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão dasDebêntures (conforme definido abaixo) será definida na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”); (iii)Número da Emissão: a Emissão representa a 2ª emissão de Debêntures da Companhia; (iv) Valor NominalUnitário: o valor nominal unitário das Debêntures, na Data de Emissão, será de R$1.000,00 (“Valor NominalUnitário”); (v) Séries: a Emissão será realizada em uma única série (“Série”); (vi) Quantidade de Debêntures:serão emitidas 80.000 Debêntures (“Debêntures”); (vii) Garantia Fidejussória: para assegurar o fiel, pontuale integral cumprimento das Obrigações Garantidas, o Sr. Fabricio Fonseca Simões, brasileiro, casado sob oregime da comunhão parcial de bens com Mariana Almodova Caixeta Simões, engenheiro agrônomo, RG nº1.207.391-9 SSP/MG, CPF nº 058.990.056-02, residente e domiciliado na cidade de Uberaba/MG, na RuaSimental, nº 168, casa, Residencial Damha II, CEP 38042-236 (“Sr. Fabrício”), o Sr. Lécio Silva, brasileiro,divorciado, empresário, RG nº 39.847-1 SSP/MG, CPF nº 175.434.529-87, residente e domiciliado na cidadede Uberaba/MG, na Rua José Pinto Sobrinho, nº 47, casa, Morada das Fontes, CEP 38060-420 (“Sr. Lécio”) eSr. Olce Simões Correia, brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 68.209-1, CPF nº 164.252.866-87, residentee domiciliado na cidade de Uberaba/MG, na RuaMartim Francisco, nº 306, bairro Estados Unidos, CEP 38015-130 (“Sr. Olce” e, em conjunto com o Sr. Fabrício e o Sr. Lécio, os “Fiadores”), prestarão fiança em favor daDebenturista, obrigando-se, bem como a seus sucessores a qualquer título, como fiadores, principalpagadores, coobrigados e devedores solidários com a Companhia, pelas Obrigações Garantidas (“Fiança”). AFiança entrará em vigor na data de assinatura da Escritura de Emissão e permanecerá válida em todos os seustermos até a data do integral cumprimento, pela Companhia, de suas obrigações principais e acessórias nostermos a serem previstos na Escritura de Emissão; (viii) Garantias Reais: em garantia do fiel, pontual eintegral pagamento das Obrigações Garantidas, a Emissora constituirá a Cessão Fiduciária, em caráterirrevogável e irretratável, em favor da Debenturista; (ix) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: a data devencimento das Debêntures será em 27/10/2023 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses devencimento antecipado das Debêntures, Resgate Antecipado Facultativo e Resgate Antecipado Obrigatório,nos termos da Escritura de Emissão; (x) Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão emitidas na formaescritural, não havendo emissão de certificados representativos de debêntures. As Debêntures serão simplese não conversíveis em ações de emissão da Emissora; (xi) Espécie: as Debêntures serão da espécie
quirografária, com garantia real adicional e garantia fidejussória adicional, nos termos dos itens “(vii)” e “(viii)”acima; (xii) Destinação de Recursos: os recursos obtidos por meio da Colocação Privada serão destinadosintegral e exclusivamente para a comercialização de insumos, no curso ordinário de seus negócios, observadoque, para fins de cumprimento do disposto nos §§ 7º e 8º do artigo 3º da Instrução CVM 600, a vinculação daEmissora aos produtores rurais clientes da Emissora ocorrerá por meio da comercialização de insumosfabricados pela Emissora, conforme cronograma indicativo da destinação dos recursos obtidos por meio daEmissão descrito no Anexo V da Escritura de Emissão; (xiii) Escriturador: o escriturador das Debêntures seráa Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., instituição financeira com sede na cidade deSão Paulo/SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, 2º andar, conjunto 202, Jardim Paulistano, CEP01452-000, CNPJ nº 22.610.500/0001-88; (xiv) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário dasDebêntures não será atualizado monetariamente; (xv) Remuneração: as Debêntures farão jus a jurosremuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DepósitosInterfinanceiros DI, over extra-grupo, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diáriodisponível em sua página na internet (www.b3.com.br), acrescido exponencialmente de sobretaxa de 6,00%ao ano, base 252 Dias Úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou sobre o saldo doValor Nominal Unitário, conforme aplicável desde o primeiro Dia Útil anterior a 1ª Data de Integralização dasDebêntures ou da Data de Pagamento da Remuneração, conforme definhada na Escritura de Emissão,imediatamente anterior, conforme o caso, até a respectiva Data de Pagamento da Remuneração subsequenteressalvadas as hipóteses de Eventos de Vencimento Antecipado e resgate previstas na Escritura de Emissão(“Remuneração”); (xvi) Datas de Pagamento de Remuneração e Amortização: a amortização do saldo doValor Nominal Unitário das Debêntures será realizada conforme cronograma previsto no Anexo I da Escriturade Emissão. (xvii) Colocação: as Debêntures serão objeto de colocação privada, sem intermediação deinstituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e/ou qualquer esforço de vendaperante investidores, por meio da assinatura da Escritura de Emissão pela Debenturista; (xviii) Preço, Formae Prazo de Subscrição e Integralização: as Debêntures serão subscritas pela Debenturista, em uma únicadata, por meio da assinatura de boletim de subscrição, com o consequente registro no Livro de Registro deDebêntures mantido pelo Escriturador. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda correntenacional, na 1ª data de integralização dos CRA (“Data de Integralização”) ou no dia útil imediatamenteseguinte, quando os CRA forem integralizados após as 16 horas inclusive, considerando o horário local daCidade de São Paulo/SP, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração incidente desde a Datade Integralização até a data da efetiva integralização (“Preço de Integralização”), por meio de TransferênciaEletrônica Disponível ou outra forma de transferência eletrônica de recursos financeiros, para a conta correntenº 5301-5, agência nº 4202-1, de titularidade da Emissora, mantida junto ao Banco do Brasil (001). O Preço deIntegralização, após a dedução de 25% do Valor Nominal das Debêntures referente à Liberação Inicial(conforme definido na Escritura de Emissão) dos quais um montante será destinado ao Fundo de Despesas,nos termos da Escritura de Emissão, ficará mantido na Conta Centralizadora até o cumprimento, pelaEmissora, das Condições Precedentes de Desembolso, conforme descrito na Escritura de Emissão; (xix)Vencimento Antecipado: as Debêntures estão sujeitas a hipóteses de vencimento antecipado automático ea hipóteses de vencimento antecipado não automático, nos termos que vierem a ser estabelecidos na Escriturade Emissão (“Eventos de Vencimento Antecipado”); (xx) Repactuação: as Debêntures não serão objeto derepactuação programada; (xxi) Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração, ocorrendoimpontualidade no pagamento pela Emissora e/ou pelos Fiadores de qualquer quantia devida aosDebenturistas, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Emissora e/ou pelos Fiadores, incluindo, semlimitação, o pagamento da Remuneração que continuará a incidir sobre os débitos em atraso, devida nostermos desta Escritura de Emissão, ficarão sujeitos, independentemente de aviso, notificação ou interpelaçãojudicial ou extrajudicial, (i) a multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% e (ii) a juros moratóriosà razão de 1% ao mês, calculados pro rata temporis desde a data da inadimplência até a data do efetivopagamento, ambos incidentes sobre o valor do débito em atraso; (xxii) Local e Horário de Pagamento: ospagamentos a que fizer jus o titular das Debêntures serão efetuados pela Emissora (a) mediante depósito naconta do patrimônio separado dos CRA, mantida em nome da Securitizadora, para fins de pagamento dasDebêntures, na Conta Centralizadora; e/ou (b) por meio do Escriturador; (xxiii) Prorrogação de Prazos:considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista e decorrenteda Escritura de Emissão, se o vencimento coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo, semnenhum acréscimo aos valores a serem pagos. Para fins desta Escritura de Emissão será considerado “DiaÚtil” qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado declarado nacional; e (xxiv) DemaisCaracterísticas: as demais características das Debêntures estarão descritas na Escritura de Emissão. Ostermos iniciados em letra maiúscula e utilizados nesta Ata, que não estejam aqui definidos, terão o significadoa eles atribuído na Escritura de Emissão ou no termo de securitização dos CRA. 5.2 Autorizar a Diretoria edemais representantes legais da Companhia a, em nome da Companhia, (i) contratar instituições financeirasintegrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para estruturarem e coordenarem a OfertaRestrita; (ii) contratar os prestadores de serviços, o Agente Fiduciário dos CRA, o Escriturador, os assessoreslegais, entre outros, relacionados à Emissão, à Colocação Privada e à Oferta Privada, conforme o caso; (iii)negociar e definir todos os termos e condições específicos da Emissão, da Colocação Privada, da OfertaRestrita e da Cessão Fiduciária que não foram definidos nesta assembleia; (iv) celebrar todos os documentos,incluindo, mas não se limitando, a Escritura de Emissão e o Contrato de Cessão Fiduciária, bem comoeventuais aditamentos aos instrumentos da Colocação Privada e da Oferta Restrita. 5.3 Ratificar todos os atosrelativos à Emissão, à Colocação Privada, à Oferta Restrita e à Cessão Fiduciária que tenham sido praticadosanteriormente pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia. 6. Encerramento, Lavratura,Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovadae assinada por todos os presentes. Assinaturas - Mesa: Presidente - Lécio Silva; Secretário: Fabrício FonsecaSimões. Membros do Conselho de Administração: (i) Olnei da Silva; (ii) Lécio Silva; (iii) Olce Simões Correia;e (iv) Fabrício Fonseca Simões. Uberaba, 02/07/2020. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada emlivro próprio. Lécio Silva: Presidente; Fabrício Fonseca Simões: Secretário. Junta Comercial do Estado deMinas Gerais - Certifico registro sob o nº 7910868 em 09/07/2020.Protocolo 204036771 - 09/07/2020.Marinelyde Paula Bomfim - Secretária-Geral.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DEALTERAÇÃO DE EDITALDE LICITAÇÃOPREGÃOELETRÔNICO Nº 010/2020
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UniversidadeFederal de Ouro Preto-UFOP, por meio da Coordenadoria de Licitações eContratos, localizada no Campus Universitário doMorro do Cruzeiro, CEP35.400-000, Ouro Preto /MG, telefone (31) 3559-1378, altera o Edital N°10/2020 para adequação da qualificação técnica exigida para o certame, cujoobjeto é a escolha da propostamais vantajosa para a contratação de empresa(s)especializada(s) na prestação de serviços de conservação e manutenção deáreas verdes e vias pavimentadas, sem dedicação exclusiva demão de obra,incluindo materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquináriosnecessários e adequados para execução dos serviços, para atender àUniversidade Federal de Ouro Preto (Campi Ouro Preto, Belo Horizonte,Mariana e JoãoMonlevade), conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas no Edital e seus anexos, na modalidade PREGÃO, na formaELETRÔNICA, do tipomenor preço. Data da sessão: 28/07/2020. Horário:09:00 horas. Local: www.comprasnet.com.br. O edital e seus anexos poderãoser extraídos dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ufop.br (íconelicitações).
Coordenadoria de Licitações e Contratos - UFOP
MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 027/2020, nodia 29 de julho de 2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, objetivandoo registro de preços para a eventual e futura aquisição de material médicohospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deNova Porteirinha - MG, conforme especificações constante no anexo II. Oedital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: (38) 3834-1748 Fábio Almeida Alves – Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 028/2020, nodia 04 de agosto de 2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, objetivandoo registro de preços para a eventual e futura aquisição de equipamentos emateriais permanentes hospitalares e laboratoriais para atender asnecessidades da secretaria municipal de saúde de Nova Porteirinha - MG,conforme especificações constante no anexo II. O edital poderá ser solicitadopelo e-mail: [email protected]. Telefax: (38) 3834-1748.
Fábio Almeida Alves – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 31/2020 - Exclusivo para MPE -
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para Secretaria deEducação do município de Porteirinha. Dia da licitação: 28/07/2020 às08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas 01 – Centro – Porteirinha/MG. Editaldisponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 15/07/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
EDITAL
O Hospital Semper S/A - Serviço Médico Permanente, CNPJ 17.312.976/0001-00 por este edital comunica que sua acionista Dra. Adriana Cherem ,inscrita no CPF: 046.768.426-00 e CRM/MG 44.739, coloca à venda 0,67%ações nominativas de sua propriedade e que corresponde a 0,50 da cota detrabalho da Colo-Proctologia no valor mínimo de R$ 120.000,00 (Cento evinte mil reais) na forma de pagamento à vista, com o prazo de validade daproposta de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
Dr. Carlos Eduardo Diniz Couto - Diretor Presidente
6 PRIMEIRO PLANO / 16 JUL 2020HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/VerificadorAssinaturas/Verificador e utilize o código D154-AD9D-D7CF-D961.
SIMONE DEMOLINARI
Crescemosouvindo falar sobreo “complexode inferioridade”;oque pouco se fala é sobre o “complexo de superioridade” quetem sua origemnamesma vertente, pois, ambos se sentemporbaixo. Se sentir superior tem a ver com um sofisticadomecanis-mo de compensação de quem se sente inferior.Embora seja difícil imaginar que aquele indivíduo arrogante e
prepotente que (aparentemente) se sente acima de tudo e detodos, no fundo, sofre de sentimento de inferioridade. Mas éisso que acontece.Nem tudo que reluz é ouro. Na maioria dos casos, esse senti-
mento de grandiosidade não passa de uma forma de compen-sar velhos esquemas de inferioridade por vezes instalados nainfância e adolescência.Ocorre queabaixa autoestima semani-festa de duas maneiras antagônicas: uma, através da subser-viência, uma servidão ao outro, e a outra forma é através daprepotência. Ambas derivadas do mesmo lugar: complexo deinferioridade.Engana-se quem pensa que pessoas arrogantes e egocentra-
das têm boa autoestima. Isso não é verdadeiro. Não devemosconfundir autoestima com vaidade. Pessoas com boa autoesti-ma são serenas, confiantes, sentem-se satisfeitas consigo e nãoprecisam ecoar aos quatro cantos como são boas, honestas,inteligentes, felizes. Ao passo que uma autoestima baixa tornaaspessoas inseguras, possessivas, impositivas, fofoqueiras, nar-cisistas que tem o hábito de criticar e desqualificar o outro.Já dizia Freud: Quando Pedro me fala de João, sei mais de
Pedro do que de João”. Julgar e criticar o outro não enaltece ocomunicador, aliás, só faz provar o contrário, pois uma dasfacetas do complexo de inferioridade se manifesta através dainveja – um sentimento de tristeza pela felicidade do outro.
Típico de quem se sente por baixo.Daí a origem do despeito e ingratidão. Há um ditado popular
que diz: “A ingratidão é filha da inveja”. O psiquiatra FlávioGikovate define bem esse sentimento: “A ingratidão tem sualógica: quem dá é o ‘rico’, e quem recebe é o ‘pobre’. Daí ainveja! Poucos são os que aceitam receber com dignidade eretribuem com gratidão. Da admiração derivam dois sentimen-tos: um é o amor, o outro é a inveja. Ela penderá para um ououtro lado conforme o caráter e a autoestima do observador”.A hostilidade dirigida a quem tanto fez e ajudou éuma reação
negativa típica da pessoa que se sente por baixo e que, nofundo, reconhece esse rebaixamento, mas, como não pode serevoltar contra si, dirige sua agressividade contra outro, o abun-dante. E o ciclo se repete: quanto mais recebe, mais hostiliza emais fala mal do doador.Aqueles que manifestam o complexo de superioridade geral-
menteprojetamseus sentimentos de inferioridadenosoutros ostratando como seres inferiores. Passamuma imagemde fortes epoderosos, mas, no fundo, estão mesmo é escondendo seusmedose vulnerabilidadesatravés dessa empáfia. Comesse com-portamento ainda conseguem enganarmuitos. Mas, num olharmais cauteloso, só fazem se revelar como um blefe. Observem!
COMPLEXO DESUPERIORIDADE
Nem tudo que reluz é ouro.
Namaioria dos casos, esse
sentimento de
grandiosidade não passa de
uma forma de compensar
velhos esquemas de
inferioridade por vezes
instalados na infância e
adolescência.
A psicanalista escreve neste
espaço às quintas-feiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MGAtravés da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, quefará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública N.º 002/2020 –Contratação de empresa de engenharia civil ou de Arquitetura eUrbanismo sob o regime de empreitada por preço unitário paraConstrução de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, em atendimento asnecessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalhoe Desenvolvimento Social, no Município de São Gonçalo do RioAbaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia18/08/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal –R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Editalcompleto ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 29 de junho de 2020.Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MGEXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:0061/2020. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020.Contratante: Município de Janaúba/MG. CONTRATADA/VALOR: J.L.SEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI/R$ 174.426,01. Objeto daLicitação: Pavimentação Asfáltica T.S.D. Vigência: 13/07/2020 à13/01/2021.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - Abertura do PregãoEletrônico RP 047/2020, no dia 03/08/2020 com recebimentodas propostas comerciais até 09h. Objeto: registro depreços para contratação de empresa para fornecimentoparcelado de placas, balizas, banners, faixas, parafusos,porcas e arruelas destinados a sinalização viária, aquisiçãode dispositivos auxiliares de sinalização e contratação deempresa especializada em sinalização indicativa pró visual eprestação de serviços de manutenção e sinalização horizontalnas vias do município com fornecimento de material e mãode obra. O edital na íntegra estará disponível nos siteswww.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br -André Luiz Fernandes /Pregoeiro.
EDITALDECONVOCAÇÃOASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIADOSTRABALHADORESDA LGA MINERAÇÃO - O DIRETOR SECRETÁRIO do SINDICATO DOSTRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO MINERAL E DEPESQUISA, PROSPECÇÃO, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO EMETAIS BÁSICOS E DEMAISMINERAISMETÁLICOS E NÃOMETÁLICOS DECONGONHAS, BELO VALE E OURO PRETO E REGIÃO - METABASEINCONFIDENTES no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os trabalhadoresda empresa LGAMINERAÇÃO, para reunirem-se nas dependências da empresa, emASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIA, no dia 21 de julho/2020, tendo assembleiascom primeiras chamadas às 07h30min, 08h30min e 15h00min, respectivamente todascom segundas chamadas 30min após os horários especificados. A assembleia é chamadapara deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberação e apreciação do ACT2020/2021; 2 - Autorização para instalação de assembleia em caráter permanente; 3 -Taxa Assistencial de 2% do salário base, sendo garantido o direito de livre oposiçãotal como nos acordos anteriores; 4 - Outros assuntos de interesse da categoriaprofissional. Congonhas/MG, 16 de julho de 2020. Sidney José Roque - Diretor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MGAVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais, atravésde seu Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgadaatravés do edital do Pregão Presencial N.º 025/2020, Processo Licitatórionº 039/2020, RP nº 018 tendo por objeto a eventual e futura aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal desaúde de Nova Porteirinha - MG - Cujo credenciamento seria dia 17/07/2020,09:00 Horas - Pregoeiro Fábio Almeida Alves, tel.(38) 3625-8113. Maiores
informações no Site www.novaporteirinha.mg.gov.br Telefax: (38) 3834-1748.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS-MG
AVISO DE REPETIÇÃO - CHAMADAPÚBLICA 01/2020A PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana,
20 - Centro - 39.575-000, torna-se público que, por ausência de interessados na
sessão pública realizada no dia 25/06/2020, foi declarada deserta a Chamada
Pública n°. 01/2020, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, pela dispensa de licitação
prevista no art. 14, § 2º, da Lei 11.947/2009. A CPL comunica aos interessados
que o certame será repetido, em sessão pública a ser realizada no dia 05/08/2020,
as 09:00 horas, na sede da Prefeitura. Informações complementares no endereço
acima mencionado ou através do e-mail: [email protected].
Jose Guilherme Teixeira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHAAviso de Licitação: Proc. 084/2020. Tomada de Preços. 010/2020.
Obj: Contratação de empresa especializada para Reforma geral de imóveis localizado na RuaWilson de Souza, Bairro Volta Grande no Município de Ressaquinha/MG. Abertura dia 31/07/2020às 13h00, cadastro até o dia 28/07/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17hpelo email: [email protected]. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 085/2020. Tomada de Preços. 011/2020.Obj: Contratação de empresa especializada para Reforma do Telhado do prédio da Antiga Escolado Canjamba no Município de Ressaquinha/MG. Abertura dia 31/07/2020 às 10h00, cadastro atéo dia 28/07/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email:[email protected]. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
PREFEITURAMUNICIPALDE CAPARAÓInteresse em aderir a Ata SRP (CARONA) - Processo nº 026/2019, Pregão Presencial nº
013/2019, torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações
o interesse em aderir a ata de Registro de Preço, Processo nº 026/2019, Pregão nº 013/2019 cujo
objeto éAdesão a Ata de Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de
eletri%cação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras
de eletri%cação para atender aos municípios consorciados, menor preço por item, destinado ao
atendimento da Secretaria Municipal de Administração, conforme descrição, especi%cação do
edital que originou o registro - Empresa CONSTRUREDE ELETRICIDADES LTDA, CNPJ:
Nº 00.600.238/0001-58 com sede na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 2115 - Bairro Zacarias
- CEP:35.300-571 - Caratinga MG.
MUNICÍPIO DE FORTUNADE MINAS/MGAviso de Licitação - Pregão Presencial 12/2020 - Processo Licitatório 015/2020.O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitaçãona modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de material para obra derecapeamento asfáltico em PMF de 3.933,34 m² nas Praças Coronel Américo, JucaPereira e nas ruas José Moreira de Abreu e Coronel Joaquim Pontes no Município deFortuna de Minas, conforme Convênio de Saída n° 1491000153/2018 celebrado como Estado de Minas Gerais por intermédio da SEGOV/PADEM. Sessão de recebimentodos envelopes 29/07/2020, com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O edital e seusanexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, paraconsulta e aq. ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br.Informações pelo (31) 3716-7111.Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
ANUNCIE AQUI(31) 3236-8001
ANUNCIE AQUI (31) 3236-8001
Engana-se quem pensaque pessoas arrogantese egocentradas têm boaautoestima.
12 ALMANAQUE / 16 JUL 2020HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/VerificadorAssinaturas/Verificador e utilize o código BA46-3742-57C7-7194.
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