1
Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais
Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais
Reunião do Conseplan
29 de julho de 2011
Gramado – RS
Reunião do Conseplan
29 de julho de 2011
Gramado – RS
2
I. Estrutura e Técnica da Pesquisa
II. Principais Resultados
III. Síntese
IV.Conclusões
SumárioSumário
3
I – Estrutura e Técnica da Pesquisa
I – Estrutura e Técnica da Pesquisa
4
I - Estrutura e Técnica da PesquisaI - Estrutura e Técnica da Pesquisa• Diagnóstico sobre as condições institucionais, legais,
metodológicas e gerenciais da elaboração do PPA nos Estados da Federação.
• Estados participantes: 24
• Estados que não responderam: 3
• Período da Pesquisa: Maio - Julho
• Formato de coleta: Formulário online
• Suporte técnico para esclarecimentos e reforço sobre o preenchimento
Estrutura do Formulário:
• Nº Perguntas: 63
• Tipos de Perguntas: múltipla escolha e abertas
5
Temas abordados
• Estrutura
• Processo de Elaboração do PPA
• Participação da Sociedade
• Territorialização
• Relações Federativas
• Monitoramento e Avaliação
I - Estrutura e Técnica da PesquisaI - Estrutura e Técnica da Pesquisa
6
II – Principais ResultadosII – Principais Resultados
7
EstruturaEstrutura1.1. Existe norma que discipline o Sistema de Planejamento e
Orçamento como, no âmbito federal, a Lei nº 10.180, de 2001?
610
11
Sim
Não
Não Respondeu
1
3
3
3
3
4
4
3
2
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
8
1.2. Existe carreira para dar suporte às atividades de planejamento e orçamento?
12
96
Sim
Não
Não Respondeu
EstruturaEstrutura
1
2
2
1
3
3
5
2
2
3
2
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
9
1.4. As áreas de planejamento e orçamento são segregadas?
7
15
5Sim
Não
Não Respondeu
EstruturaEstrutura
4
4
2
2
3
2
2
1
3
3
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
10
1.8. Existem sistemas informatizados de orçamento e planejamento?
3
24
Sim
Não
Não Respondeu
EstruturaEstrutura
4
9
4
3
4
3Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
11
1.9. Existe órgão formalmente responsável por coordenar a execução das prioridades do governo?
6
165
Sim
Não
Não Respondeu
EstruturaEstrutura
3
5
4
2
2
1
2
1
1
3
2
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
12
2.1. Há uma equipe de servidores especializados na elaboração da Lei do Plano Plurianual?
4
19
4
Sim
Não
Não Respondeu
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
4
6
3
2
4
2
1
1
3
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
13
2.2. A elaboração do PPA é regida por um manual de processos e procedimentos?
5
20
2 Sim
Não
Não Respondeu
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
3
7
4
3
3
1
1
3
2
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
14
2.3. Existe um cronograma de elaboração do PPA?
22
5
Sim
Não
Não Respondeu
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
4
7
4
3
4
3
2
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
15
2.5. São desenvolvidos cenários para o PPA?
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
3
8
4
3
4
4
8
4
2
2
4
4
4
1
2
4
2
4
1
1
3
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Fiscais
Econômicos
Sociais
Ambientais
Não Respondeu
22
4
12
15
20
Fiscais
Econômicos
Sociais
Ambientais
Não Respondeu
16
2.13. Na consolidação do PPA são feitos testes de consistência e conformidade?
12
10
5
Sim
Não
Não Respondeu
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
5
2
1
2
4
2
2
2
2
3
2
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
17
2.14. Existem projetos de grande vulto?
6
13
8
Sim
Não
Não Respondeu
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
2
4
3
2
2
1
3
1
1
2
4
2
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
18
2.6. Existem rotinas institucionalizadas para consulta à sociedade / planejamento participativo?
3
168 Sim
Não
Não Respondeu
Participação da SociedadeParticipação da Sociedade
3
8
3
2
1
1
1
2
3
3
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
19
2.8. Qual o formato do processo de participação?
4
6
1
1
1
3
1
2
1
1
1
2
1 1
1
3
1
1
1
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Assembléias porregiões
Assembléias portemas
Conselhos porregiões
Conselhos portemas
Seminários
Consulta pública
Consulta viaInternet
Não Respondeu
6
111
4
3 4
13
Assembléias por regiões
Assembléias por temas
Conselhos por regiões
Conselhos por temas
Seminários
Consulta pública
Consulta via Internet
Não Respondeu
Participação da SociedadeParticipação da Sociedade
20
2.9. Quais são os temas abordados?
1
1
1
2
2
4
4
4
4
5
5
6
9
16
16
16
17
17
17
17
Turismo
Temas livres para a população
Participação e Proteção Social
Esporte e Lazer
Ciência e Tecnologia
Saneamento
Desenvolvimento econômico
Ciência e tecnologia
Agricultura
Habitação
Geração de trabalho e renda
Não Respondeu
Temas Econômicos e Fiscais
Segurança Pública
Meio Ambiente
Cultura
Saúde
Infraestrutura
Educação
Desenvolvimento Regional
Participação da SociedadeParticipação da Sociedade
21
2.10. Com que freqüência a sociedade é consultada?
10
10
5
41
1Quadrienal
Anual
Não Respondeu
Outros
Mensal
Semestral
3
5
1
1
1
4
3
1
1
3
1
1
2
2
1
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Quadrienal
Anual
Não Respondeu
Outros
Mensal
Semestral
Participação da SociedadeParticipação da Sociedade
22
3.1. Qual a unidade básica de planejamento?
TerritorializaçãoTerritorialização
9
4
4
3
3
2
2
Outras Regionalizações
Regiões do IBGE /Desenvolvimento
Estado
Regiões Administrativas
Não Respondeu
Território de Identidade
Município
33,3%
14,8%
11,1%
7,4%
14,8%
11,1%
7,4%
23
3.3. É utilizado algum recurso cartográfico com a sociedade?
17
64
Sim
Não
Não Respondeu
TerritorializaçãoTerritorialização
1
4
1
3
5
3
2
4
3
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
24
3.4. Como se dá o envolvimento das Prefeituras no processo?
TerritorializaçãoTerritorialização
2
2
2
1
1
2
4
2
1
3
1
1
3
2
2
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Associação Regionais dePrefeitos
Associação de Municípios
Cada Prefeitura isoladamente
Envolvimento direto, nasvárias modalidade derepresentação
Consórcio
Não Respondeu
6
2
12
11
8
Associação Regionais dePrefeitos
Associações deMunicípios
Cada Prefeituraisoladamente
Envolvimento direto, nasvárias modalidade derepresentação Consórcio
Não Respondeu
25
• Por meio de iniciativas de natureza estruturantes que possam potencializar os efeitos dos investimentos realizados no Estado pelos três entes federativos
• Emendas e dotações orçamentárias de interesse do Estado• Por meio dos Programas Setoriais dos Ministérios• Busca sintonia metodológica e programática• Através da utilização de parte da metodologia federal,
adaptada as especificidades estadual,consulta aos planos de desenvolvimento nacional explicitados no PPA federal, articulação com o Ministério de Planejamento dentre outros
• Acompanha os grandes eixos do PPA nacional, por meio da adequação aos programas, projetos e atividades, alinhados com a origem dos recursos do Orçamento Geral da União
• Elaborando programas e ações que possibilitem a transferência de recursos
• Não se articula - 2• Não respondeu - 13
Relação FederativaRelação Federativa3.6. Como o PPA Estadual se articula com o PPA Federal?
26
3.7. Quais os canais institucionais de diálogo entre Estado e União?
Relação FederativaRelação Federativa
1
1
1
1
4
4
19
21
23
STN
O estado ainda articula com organizações não governamentais,entidades de classes, cooperativas, associações municipais e
institutos.
Contatos institucionais das Secretarias de Estado com osMinistérios
Secretaria de Relações Institucionais
SRF
Não respondeu
Governador em audiência nos Ministérios
Bancada Parlamentar
Conselhos (Confaz, Consad, Conseplan)
27
3.8. Cite um exemplo bem sucedido de ação integrada dos três entes federados (projeto, obra ou atividade).
• PRODETUR
• Programa de Combate a Pobreza Rural
• PNAGE
• Construção do Castanhão, Porto do Pecém, Aeroporto de Fortaleza
• Bolsa Família
• Minha Casa Minha Vida
• “Operação Reconstrução” – para cidades afetadas pelas chuvas
• Programa MT Legal
• Projeto Água Limpas
• O projeto de duplicação da Avenida Antônio Carlos em BH
• PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
• PROSAMIM - Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
• Programa Luz para Todos
• Programa Farmácia Básica
Relação FederativaRelação Federativa
28
3.9. Quais as dificuldades encontradas para a ação integrada dos três entres federados?
• Compreensão da realidade local
• Acomodação política
• Monitoramento
• Dificuldade de articulação em função de fatores políticos
• Dificuldade em compatibilizar as agendas de trabalho entre os diversos entes federados, envolvidos no projeto
• Excesso de burocracia
• Dificuldades de comunicação
• Repasse financeiro e legislação
• Logística estadual e dificuldade de entendimento dessa logística
• Falta de discussão técnica entre os entes na formulação das políticas
Relação FederativaRelação Federativa
29
4.1. Existe algum mecanismo de monitoramento do PPA?
617
4
Sim
Não
Não Respondeu
MonitoramentoMonitoramento
1
7
4
2
3
2
2
1
1
4Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
30
1014
3
Sim
Não
Não Respondeu
4.1.4. Caso exista, informe se possui um sistema de tecnologia da informação
MonitoramentoMonitoramento
1
5
3
2
3
2
6
2
1
1
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
31
4.1.5. Caso exista, informe com que frequência é feita a divulgação dos resultados
MonitoramentoMonitoramento
2
1
1
1
1
1
1
1 3
2
2
1
6
4
2
1
2
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Mensal
Trimestral
Quadrimestral
Semestral
Anual
Não Respondeu
22
3
2
8
15
Mensal
Trimestral
Quadrimestral
Semestral
Anual
Não Respondeu
32
4.2. Existe algum mecanismo de avaliação do PPA?
7
12
8
Sim
Não
Não Respondeu
AvaliaçãoAvaliação
1
5
2
1
3
3
2
2
1
6
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
33
4.2.4. Caso exista, informe se possui um sistema de tecnologia da informação
AvaliaçãoAvaliação
1
4
2
2
2
1
1
6
3
2
2
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
14
7
6
Sim
Não
Não Respondeu
34
III - SínteseIII - Síntese
35
Número de Municípios por RegiãoNúmero de Municípios por Região
36
População dos Municípios por RegiãoPopulação dos Municípios por Região
37
Receita dos MunicípiosReceita dos Municípios
Fonte: IBGE, 2000.
Municípios, por classes do total geral de receitas (1.000 R$)
109
388
286
229
100
122
708
634
568
185
87
426
384
221
110
30
107
320
137
47
0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Até 2.300 Mais de 2.300 a 5.400
Mais de 5.400 a 13.500 Mais de 13.500
38
Síntese por Tema - EstruturaSíntese por Tema - Estrutura
- 11 estados não são dotados de norma que organize e discipline o Sistema de Planejamento e Orçamento
- 12 estados não apresentam carreira para dar suporte às atividades de planejamento e orçamento
- É notável a existência de diversas áreas associadas ao Planejamento, tais como, Gestão, Finanças, Participação Cidadã, Meio Ambiente e C&T
- Em 15 estados as áreas de planejamento e orçamento são segregadas
- 18 estados apresentam área especializada para tratar a questão fiscal
- 10 estados possuem estrutura física e RH para projetar as receitas
- 24 estados possuem sistemas informatizados de orçamento e planejamento
- Em 16 estados existe órgão formalmente responsável por coordenar a execução das prioridades do governo
39
Síntese por Tema – Processo de Elaboração do PPASíntese por Tema – Processo de Elaboração do PPA
- 19 estados contam com equipe de servidores especializados na elaboração PPA
- Em 20 estados a elaboração do PPA é regida por um manual
- Em 22 estados há cronograma de atividades do processo de elaboração do PPA
- 22 estados desenvolvem cenários para o PPA, notadamente no que se refere a aspectos fiscais, e 20 também para os aspectos econômicos
- Em 10 estados houve expressiva quantidade (mais de 160) emendas ao último PLPPA
- Somente 10 estados fazem teste de consistência e conformidade na consolidação do PPA
- Em 13 estados é aplicado o conceito de projetos de grande vulto
40
Síntese por Tema – Participação da SociedadeSíntese por Tema – Participação da Sociedade
- Em 16 estados existem rotinas institucionais para consulta à sociedade e/ou planejamento participativo
- Quanto ao formato de participação, ocorre a preponderância de assembléias por regiões (13) ou por temas (4)
- Temas abordados nos processos de participação: desenvolvimento regional, educação, infraestrutura, saúde, cultura, meio ambiente e segurança pública
- Preponderância da periodicidade quadrienal (10) ou anual (10)
- Em 17 estados o Legislativo participa das audiências públicas
41
Síntese por Tema - TerritorializaçãoSíntese por Tema - Territorialização
-São utilizadas várias unidades básicas de planejamento, como as regiões do IBGE
-17 estados não utilizam recursos cartográficos na discussão com a sociedade
- As prefeituras são envolvidas de formas variadas no processo de territorialização das políticas, sendo mais frequente a abordagem isolada
42
Síntese por Tema – Relações FederativasSíntese por Tema – Relações Federativas
-Baixo nível de articulação com o PPA Federal: 56% dos estados não responderam ou afirmaram não haver articulação
- Os principais canais entre estados e União são os conselhos (Conseplan, Consad, Confaz), utilizados por todos os 23 estados, juntamente com as Bancadas Parlamentares e os Governadores em audiências nos Ministérios, utilizados em 91% e 83% dos estados, respectivamente
- Dificuldades apontadas para a ação integrada entre os entes federados: dificuldade de compreensão da realidade local, fatores políticos e burocráticos, dificuldades de comunicação e compatibilização de agendas de trabalho
43
Síntese por Tema – MonitoramentoSíntese por Tema – Monitoramento- O monitoramento está presente em 17 estados
- 60% afirmaram possuir mecanismos como BSC ou Sala de Situação (implantada ou em fase de projeto)
- 82% dos estados que fazem monitoramento do PPA utilizam algum sistema de TI
- 66% fazem uma divulgação anual dos resultados do monitoramento
- Quando implantado, o processo de monitoramento está estruturado em manual
44
Síntese por Tema – AvaliaçãoSíntese por Tema – Avaliação
- Apenas 12 dos 20 estados que responderam a esse quesito utilizam mecanismo de avaliação do PPA
- O mecanismo de avaliação mais frequente é o Relatório Anual de Avaliação, presente em cerca de 42% dos estados que fazem avaliação
- A sala de situação é utilizada em apenas 3 estados
- Apenas 7 dos 12 estados que fazem avaliação do PPA utilizam algum sistema informatizado nesse processo
- 7 estados fazem uma divulgação anual do processo de avaliação
45
IV – ConclusõesIV – Conclusões
46
- Grande diversidade de situações
- Diagnóstico precisa ser aprofundado
- Necessidade da troca de experiências, não buscando a simples uniformização, mas a comunicação e a integração do planejamento
- Oportunidade para acordos de cooperação técnica entre estados, estados e União e estados e municípios, com benefícios para todos
ConclusõesConclusões
47
Contatos:
Flávia [email protected]
Eduardo Rodrigues da [email protected]
Telefone: (61) 2020-4376
48
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