02/2013
1ª Visita de estudo
1ª Visita de Estudo FORGES, de 21 a 24
de Maio de 2013, organizada na Universi-
dade de Lisboa (a Universidade de Lisboa
e a Universidade Técnica de Lisboa entra-
ram num processo voluntário de fusão).
Para além da abordagem ao processo de
fusão, a visita de estudo centrar-se-á em
três áreas essenciais ao desenvolvimento
de qualquer instituição de ensino superi-
or: gestão académica; qualidade da for-
mação; organização da investigação e
desenvolvimento.
Data limite de inscrição - 6 de Maio
de 2013
http://www.aforges.net/visitas
3ª Conferência
A associação FORGES Fórum da Gestão do
Ensino Superior nos Países e Regiões de
Língua Portuguesa organiza a sua 3ª Con-
ferência subordinada ao tema “Política e
Gestão da Educação Superior nos Paí-
ses e Regiões de Língua Portuguesa”, a
realizar nos dias 4, 5 e 6 de Dezembro de
2013 na Universidade Federal de Pernam-
buco, em Recife, Brasil.
Esta conferência será co-organizada pela
Universidade Federal de Pernambuco e pela
FORGES - Fórum da Gestão do Ensino Su-
perior nos Países e Regiões de Língua Por-
tuguesa e realizar-se-á no Mar Hotel Recife.
Data limite de submissão de resumos -
30 de Junho de 2013
http://www.aforges.org/conferencia3
UFPE Centro de Convenções
Mar Hotel—Recife
ANGOLA
A Universidade Agostinho Neto, como membro da
REDE DE ESTUDOS AMBIENTAIS DOS PAÍSES DE
LÍNGUA PORTUGUESA REAPLP, vai organizar em
Luanda nos próximos dias 13 a 15 de Março de
2013, o XV Encontro da Rede, sob o tema
“SUSTENTABILIDADE DE ASSENTAMENTOS HUMA-
NOS E INCLUSÃO SOCIAL”.
O tema foi seleccionado por estar Angola numa fase
de grande desenvolvimento no sector habitacional,
com a construção de inúmeros assentamentos hu-
manos um pouco por todo o país, numa tentativa de
dar resposta à enorme carência de habitações.
Numa primeira parte da reunião, serão apresentadas
pré propostas de projectos de estudo preferencial-
mente através de cursos de mestrado e doutora-
mento, que possam contar com a colaboração de
docentes da especialidade pretendida, das várias
instituições associadas.
Resultado da selecção dos projectos viáveis, serão
nomeados os integrantes da Comissão encarregada
de preparar a proposta final, que deverá ser sujeita
à aprovação da instituições intervenientes e à procu-
ra de financiamentos.
Julgamos que esta prática também poderá ser apli-
cada na FORGES, para lhe conferir a sua verdadeira
essência de REDE e não apenas um foro onde se
apresentam trabalhos de pesquisa sem que haja
uma integração de trabalho entre os pares.
Por João Serôdio de Almeida, docente da Universida-
de Agostinho Neto - Luanda, 20 de Fevereiro de
2013
BRASIL
Forum nacional de políticas e gestão da educa-
ção superior no brasil
Nos dias 29 e 30 de Novembro de 2012, Brasília foi
sede do Fórum Nacional do Conselho Nacional de
Educação, que reuniu dirigentes das Instituições de
Educação Superior públicas, privadas e comunitárias,
associações científicas e sindicais e pesquisadores do
campo das políticas públicas e da gestão universitá-
ria no Brasil.
O Fórum Nacional, proposto pela Câmara de Educa-
ção Superior do Conselho Nacional de Educação,
com a temática “Políticas e Gestão da Educação Su-
perior no Brasil”, ofereceu um espaço privilegiado
para a análise crítica das políticas e da gestão da
educação superior brasileira na última década, e
uma discussão sobre o seu futuro, tendo por eixos o
Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 e os
cenários e paradigmas da construção de diretrizes
para a promoção de um novo ciclo de expansão do
ensino de superior com qualidade.
Na complexa agenda da educação superior brasilei-
ra, o Fórum objetivou tematizar os desafios para as
políticas de acesso à formação inicial (graduação) e
discutir os contornos e processos de organização e
gestão desse nível de ensino no Brasil, indicando
bases para a adoção de políticas, cuja materialização
da dinâmica expansionista, prevista no Plano Nacio-
nal de Educação 2011-2020, seja marcada pela de-
mocratização e a qualidade da educação superior no
País.
Por Benno Sander, Presidente da Assembleia Geral
da FORGES - Janeiro de 2013
Lula recebe honoris causa em universidade de
integração afro-brasileira
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na
tarde de 1º de Março, o título de doutor honoris cau-
sa da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A solenidade de
outorga foi realizada no câmpus da Liberdade da
Unilab, na cidade cearense de Redenção, que tam-
bém concedeu a Lula o título de cidadão redencionis-
ta.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tam-
bém participou da solenidade, assim como o gover-
nador do Ceará, Ciro Gomes, parlamentares, prefei-
tos e estudantes. A iniciativa de homenagear Lula
partiu do reitor da Unilab, Paulo Speller, e foi apro-
vada no fim do ano passado pelo conselho superior
da universidade.
O ex-presidente é considerado figura central na his-
tória da Unilab. Em seu governo, em Outubro de
2008, a comissão de implantação da Unilab foi insti-
tuída pela Secretaria de Educação Superior (Sesu)
do Ministério da Educação. Ao longo de dois anos,
foram feitos levantamentos e estudos a respeito de
temas e problemas comuns ao Brasil e aos países
parceiros na integração.
Por Paula Filizola - enviada por Marcia Angela, Brasil,
1 de Março de 2013
Educação superior
Ministro incentiva abertura de novos cursos na uni-
versidade de integração afro-brasileira.
Acarape (CE) - O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, defendeu a abertura de novos cursos de
graduação na Universidade da Integração Internaci-
onal da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), além do
ensino de línguas para alunos da instituição. A afir-
mação foi feita durante visita aos câmpus dos Pal-
mares e das Auroras da Unilab, em Acarape (CE),
nesta sexta-feira, 1º, acompanhado do ex-
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador
do Ceará, Cid Gomes, do reitor da Unilab, Paulo
Speller, e outras autoridades.
De acordo com o reitor Paulo Speller, que assumirá
a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu),
foi criada uma comissão para abertura do curso de
medicina na instituição, já que a demanda por cur-
sos na área de saúde é grande. No entanto, segun-
do o reitor, ainda é necessária a instalação de um
hospital regional universitário. O governador Cid
Gomes informou que vai designar engenheiros e
arquitetos para viabilizar o projeto.
Por Paula Filizola - enviada por Marcia Angela, Bra-
sil, 2 de Março de 2013
CABO VERDE
Governo Cabo-verdiano realiza Seminário sobre a
Qualidade do Ensino Superior: Criação do Sistema
de Avaliação em Cabo Verde
O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
(MESCI) de Cabo Verde no quadro do desenvolvi-
mento das políticas para o Ensino Superior, de entre
as várias ações em curso, vem trabalhando, na con-
figuração de um Sistema de garantia de qualidade
do ensino superior, visando proporcionar aos cabo-
verdianos um ensino superior de qualidade.
É assim que, depois do significativo avanço no do-
mínio do quadro jurídico com a publicação de vários
diplomas que asseguram a regulação do setor, se-
gue-se a Criação do Sistema de Avaliação do Ensino
Superior. Trata-se de um projeto que vem sendo
trabalhado pela Direcção-Geral do Ensino Superior,
desde o ano de 2011 e que conta com uma forte
parceria técnica e financeira do Governo Brasileiro.
O mesmo será implementado em duas fases, duran-
te os próximos dois anos. A primeira é dedicada à
formação de pessoal, tanto ao nível do Ministério
como ao nível das Instituições do Ensino Superior
nos aspectos teóricos e práticos da avaliação, a de-
finição das dimensões da avaliação, a produção de
indicadores e outros aspetos de avaliação externa e
avaliação interna. Na segunda fase do projeto, pro-
ceder-se-á à avaliação efetiva de todas as institui-
ções e cursos do Ensino Superior em Cabo Verde.
Assim, no quadro do desenvolvimento do referido
projeto, realizou-se um seminário nos dias 15, 18 e
19 de corrente, na Sala de Conferências do Palácio
do Governo, onde foram abordados, por especialis-
tas brasileiras do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisa Educacionais (INEP), um conjunto de te-
mas sobre a avaliação do ensino superior.
O seminário contou com boa participação dos diri-
gentes, investigadores e docentes de todas as Insti-
tuições do Ensino Superior cabo-verdianas que, du-
rante os trabalhos práticos, expressaram as suas
contribuições que deverão ser consideradas no de-
senvolvimento do projeto.
Por Arnaldo Brito, Cabo Verde - Cidade da Praia
22 de Fevereiro de 2013
PORTUGAL
O ensino superior português visto pela associação
europeia das universidades.
Acaba de ser divulgado o mais recente relatório da
Associação Europeia das Universidades (EUA Euro-
pean University Association), elaborado a pedido do
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
(CRUP), e que visava obter uma “visão do exteri-
or” («A view from the outside») sobre o sistema
português de ensino superior.
O relatório é subscrito por cinco personalidades,
peritos de diversos países, ligadas ao ensino superi-
or e alguns deles com experiência de gestão, ao
mais alto nível, em conceituadas Universidades eu-
ropeias.
É constituído por três partes: a primeira (A) aborda
a questão da necessidade (ou não) de reestruturar
o sistema português de ensino superior que, como
sabemos, é binário; a segunda (B) questiona a ne-
cessidade de racionalizar o portfólio de cursos que
são oferecidos por Universidades e Politécnicos; e
finalmente, a terceira parte (C) debruça-se sobre o
Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES),
criado pelo novo regime jurídico que disciplina a
autonomia e a gestão das instituições de ensino su-
perior (IES), resultante das alterações legislativas
levadas a cabo em 2007, mas que nunca foi formal-
mente constituído (Regime Jurídico das Instituições
do Ensino Superior RJIES).
Apresenta quarenta e três recomendações, divididas
pelas três partes já mencionadas: trinta e três sobre
a parte A, duas sobre a parte B e oito sobre a parte
C. Destacamos aqui, algumas das que consideramos
mais importantes, sem que tal signifique a nossa
concordância com elas:
- Que o Governo aumente, no médio prazo, o finan-
ciamento das instituições de ensino superior e de
investigação até atingir a média da União Europeia;
- Que o Governo e as IES ou outras participantes
planeiem potenciar o aumento da percentagem dos
alunos do ensino secundário que progridem para o
ensino superior, diretamente ou através dos cursos
de especialização tecnológica (CET);
- Que Universidades e Politécnicos da mesma região
sejam incentivados a desenvolver propostas parti-
lhadas relativamente ao currículo de CET, licenciatu-
ras e mestrados, de acordo com as políticas regional e
de ensino superior da União Europeia, tal como as
que favorecem seriamente áreas desprotegidas ou
menos desenvolvidas.
- Que as Universidades considerem desenvolver e ofe-
recer doutoramentos baseados na prática profissional,
em linha com o imperativo de oferta de formações ao
longo da vida.
- Que sejam separados o financiamento dos orçamen-
tos de Universidades e Politécnicos, e que estes sejam
plurianuais, em linha com as orientações estratégicas
definidas no CCES, e respeitando os princípios da
transparência e da paridade;
- Que o Governo garanta o atual sistema de autono-
mia consagrado no RJIES por mais cinco anos, de for-
ma a viabilizar um planeamento estratégico nos mais
diferentes níveis, designadamente ao nível institucio-
nal, regional e nacional, e que possam ser obtidos
resultados desse planeamento antes de qualquer alte-
ração à lei;
- Que as lideranças institucionais examinem, com ca-
rácter de urgência, como gerir melhor os seus recur-
sos humanos, em apoio a um ensino centrado no alu-
no, eliminando duplicações, e assegurando ao mesmo
tempo uma boa ligação entre ensino, aprendizagem e
investigação.
- Que o CCES seja constituído e instalado tão rápido
quanto possível.
Luísa Cerdeira, Presidente do FORGES, em recente
entrevista ao Jornal de Letras, afirmou que «O Relató-
rio da Associação Universitária Europeia é um contri-
buto interessante para a análise do sistema de ensino
superior português. Tem o mérito de ser um olhar de
“fora”, ainda que resulte de audições feitas a alguns
dos “atores” importantes do nosso sistema. Esta leitu-
ra externa é sempre útil, porque os portugueses têm
tendência para acreditar mais no que lhe dizem os de
fora, do que aqueles que estão ao seu lado.». E a se-
guir, disse que «O relatório surge, além disso, num
momento muito relevante, dada a necessidade de
questionar e de repensar o futuro do nosso país, em
particular na Educação, Ensino Superior e Ciência.
Pode impulsionar um conjunto de debates e mesmo
“empurrar” a agenda de medidas governamentais pa-
ra este setor.
Claro que muitas das recomendações que surgem no
relatório são já nossas conhecidas e se colocam há
muitos anos, ou décadas».
E, de facto, assim é. Sejam agora o Governo e as IES
capazes de refletir sobre as ideias avançadas neste
relatório e tomar as decisões que conduzam à otimi-
zação dos recursos disponíveis, implantando as refor-
mas que, há muito, se perspetivam como necessárias.
Por Olímpio Castilho. Presidente do ISCAP
EVENTOS INTERNACIONAIS
10 e 11 de Junho de 2013
XXIII Encontro "Cooperação e desenvolvimento nos
países lusófonos: o papel das universidades" - Univer-
sidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
Brasil
http://www.aulp.org/component/content/article/1-header-
home/4654-xxiii-encontro-da-aulp
24 a 28 de Junho 2013
XV Congresso Mundial de Educação Comparada
http://www.wcces2013.com/
SITES ÚTEIS
http://www.aede.eu
http://www.aulp.org
http://www.instituto-camoes.pt
http://www.cplp.org
http://www.columbus-web.com
http://Www.grupotordesillas.org
http://www.eua.be
http://www.humane.eu
http://www.worldbank.org/education
http://www.oecd-ilibrary.org
LIVROS
Fernando Seabra Santos e Naomar de Almeida
Filho (2012). A quarta missão da Universidade –
Internacionalização universitária na sociedade
do conhecimento. Coimbra: Imprensa da Uni-
versidade de Coimbra.
“A hesitação entre submeter, ou não, a universidade
a um modelo de economia de mercado e em substi-
tuir, ou não, o conceito secular de estudante pelo
conceito de cliente, a incerteza sobre se a natureza da
instituição está ligada a, e acompanha, o sentido evo-
lutivo da soberania dos Estados como, para estes, as
responsabilidades que não impedem as iniciativas ins-
titucionais privadas que regularizam, faz nascer a dú-
vida sobre se as exigências do credo do mercado são
as que a vão orientar e definir os riscos e as recom-
pensas.”
(in Prefácio por Adriano Moreira, p. 10)
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