02/2013

1ª Visita de estudo

1ª Visita de Estudo FORGES, de 21 a 24

de Maio de 2013, organizada na Universi-

dade de Lisboa (a Universidade de Lisboa

e a Universidade Técnica de Lisboa entra-

ram num processo voluntário de fusão).

Para além da abordagem ao processo de

fusão, a visita de estudo centrar-se-á em

três áreas essenciais ao desenvolvimento

de qualquer instituição de ensino superi-

or: gestão académica; qualidade da for-

mação; organização da investigação e

desenvolvimento.

Data limite de inscrição - 6 de Maio

de 2013

http://www.aforges.net/visitas

3ª Conferência

A associação FORGES Fórum da Gestão do

Ensino Superior nos Países e Regiões de

Língua Portuguesa organiza a sua 3ª Con-

ferência subordinada ao tema “Política e

Gestão da Educação Superior nos Paí-

ses e Regiões de Língua Portuguesa”, a

realizar nos dias 4, 5 e 6 de Dezembro de

2013 na Universidade Federal de Pernam-

buco, em Recife, Brasil.

Esta conferência será co-organizada pela

Universidade Federal de Pernambuco e pela

FORGES - Fórum da Gestão do Ensino Su-

perior nos Países e Regiões de Língua Por-

tuguesa e realizar-se-á no Mar Hotel Recife.

Data limite de submissão de resumos -

30 de Junho de 2013

http://www.aforges.org/conferencia3

UFPE Centro de Convenções

Mar Hotel—Recife

ANGOLA

A Universidade Agostinho Neto, como membro da

REDE DE ESTUDOS AMBIENTAIS DOS PAÍSES DE

LÍNGUA PORTUGUESA REAPLP, vai organizar em

Luanda nos próximos dias 13 a 15 de Março de

2013, o XV Encontro da Rede, sob o tema

“SUSTENTABILIDADE DE ASSENTAMENTOS HUMA-

NOS E INCLUSÃO SOCIAL”.

O tema foi seleccionado por estar Angola numa fase

de grande desenvolvimento no sector habitacional,

com a construção de inúmeros assentamentos hu-

manos um pouco por todo o país, numa tentativa de

dar resposta à enorme carência de habitações.

Numa primeira parte da reunião, serão apresentadas

pré propostas de projectos de estudo preferencial-

mente através de cursos de mestrado e doutora-

mento, que possam contar com a colaboração de

docentes da especialidade pretendida, das várias

instituições associadas.

Resultado da selecção dos projectos viáveis, serão

nomeados os integrantes da Comissão encarregada

de preparar a proposta final, que deverá ser sujeita

à aprovação da instituições intervenientes e à procu-

ra de financiamentos.

Julgamos que esta prática também poderá ser apli-

cada na FORGES, para lhe conferir a sua verdadeira

essência de REDE e não apenas um foro onde se

apresentam trabalhos de pesquisa sem que haja

uma integração de trabalho entre os pares.

Por João Serôdio de Almeida, docente da Universida-

de Agostinho Neto - Luanda, 20 de Fevereiro de

2013

BRASIL

Forum nacional de políticas e gestão da educa-

ção superior no brasil

Nos dias 29 e 30 de Novembro de 2012, Brasília foi

sede do Fórum Nacional do Conselho Nacional de

Educação, que reuniu dirigentes das Instituições de

Educação Superior públicas, privadas e comunitárias,

associações científicas e sindicais e pesquisadores do

campo das políticas públicas e da gestão universitá-

ria no Brasil.

O Fórum Nacional, proposto pela Câmara de Educa-

ção Superior do Conselho Nacional de Educação,

com a temática “Políticas e Gestão da Educação Su-

perior no Brasil”, ofereceu um espaço privilegiado

para a análise crítica das políticas e da gestão da

educação superior brasileira na última década, e

uma discussão sobre o seu futuro, tendo por eixos o

Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 e os

cenários e paradigmas da construção de diretrizes

para a promoção de um novo ciclo de expansão do

ensino de superior com qualidade.

Na complexa agenda da educação superior brasilei-

ra, o Fórum objetivou tematizar os desafios para as

políticas de acesso à formação inicial (graduação) e

discutir os contornos e processos de organização e

gestão desse nível de ensino no Brasil, indicando

bases para a adoção de políticas, cuja materialização

da dinâmica expansionista, prevista no Plano Nacio-

nal de Educação 2011-2020, seja marcada pela de-

mocratização e a qualidade da educação superior no

País.

Por Benno Sander, Presidente da Assembleia Geral

da FORGES - Janeiro de 2013

Lula recebe honoris causa em universidade de

integração afro-brasileira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na

tarde de 1º de Março, o título de doutor honoris cau-

sa da Universidade da Integração Internacional da

Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A solenidade de

outorga foi realizada no câmpus da Liberdade da

Unilab, na cidade cearense de Redenção, que tam-

bém concedeu a Lula o título de cidadão redencionis-

ta.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tam-

bém participou da solenidade, assim como o gover-

nador do Ceará, Ciro Gomes, parlamentares, prefei-

tos e estudantes. A iniciativa de homenagear Lula

partiu do reitor da Unilab, Paulo Speller, e foi apro-

vada no fim do ano passado pelo conselho superior

da universidade.

O ex-presidente é considerado figura central na his-

tória da Unilab. Em seu governo, em Outubro de

2008, a comissão de implantação da Unilab foi insti-

tuída pela Secretaria de Educação Superior (Sesu)

do Ministério da Educação. Ao longo de dois anos,

foram feitos levantamentos e estudos a respeito de

temas e problemas comuns ao Brasil e aos países

parceiros na integração.

Por Paula Filizola - enviada por Marcia Angela, Brasil,

1 de Março de 2013

Educação superior

Ministro incentiva abertura de novos cursos na uni-

versidade de integração afro-brasileira.

Acarape (CE) - O ministro da Educação, Aloizio

Mercadante, defendeu a abertura de novos cursos de

graduação na Universidade da Integração Internaci-

onal da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), além do

ensino de línguas para alunos da instituição. A afir-

mação foi feita durante visita aos câmpus dos Pal-

mares e das Auroras da Unilab, em Acarape (CE),

nesta sexta-feira, 1º, acompanhado do ex-

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador

do Ceará, Cid Gomes, do reitor da Unilab, Paulo

Speller, e outras autoridades.

De acordo com o reitor Paulo Speller, que assumirá

a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu),

foi criada uma comissão para abertura do curso de

medicina na instituição, já que a demanda por cur-

sos na área de saúde é grande. No entanto, segun-

do o reitor, ainda é necessária a instalação de um

hospital regional universitário. O governador Cid

Gomes informou que vai designar engenheiros e

arquitetos para viabilizar o projeto.

Por Paula Filizola - enviada por Marcia Angela, Bra-

sil, 2 de Março de 2013

CABO VERDE

Governo Cabo-verdiano realiza Seminário sobre a

Qualidade do Ensino Superior: Criação do Sistema

de Avaliação em Cabo Verde

O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

(MESCI) de Cabo Verde no quadro do desenvolvi-

mento das políticas para o Ensino Superior, de entre

as várias ações em curso, vem trabalhando, na con-

figuração de um Sistema de garantia de qualidade

do ensino superior, visando proporcionar aos cabo-

verdianos um ensino superior de qualidade.

É assim que, depois do significativo avanço no do-

mínio do quadro jurídico com a publicação de vários

diplomas que asseguram a regulação do setor, se-

gue-se a Criação do Sistema de Avaliação do Ensino

Superior. Trata-se de um projeto que vem sendo

trabalhado pela Direcção-Geral do Ensino Superior,

desde o ano de 2011 e que conta com uma forte

parceria técnica e financeira do Governo Brasileiro.

O mesmo será implementado em duas fases, duran-

te os próximos dois anos. A primeira é dedicada à

formação de pessoal, tanto ao nível do Ministério

como ao nível das Instituições do Ensino Superior

nos aspectos teóricos e práticos da avaliação, a de-

finição das dimensões da avaliação, a produção de

indicadores e outros aspetos de avaliação externa e

avaliação interna. Na segunda fase do projeto, pro-

ceder-se-á à avaliação efetiva de todas as institui-

ções e cursos do Ensino Superior em Cabo Verde.

Assim, no quadro do desenvolvimento do referido

projeto, realizou-se um seminário nos dias 15, 18 e

19 de corrente, na Sala de Conferências do Palácio

do Governo, onde foram abordados, por especialis-

tas brasileiras do Instituto Nacional de Estudos e

Pesquisa Educacionais (INEP), um conjunto de te-

mas sobre a avaliação do ensino superior.

O seminário contou com boa participação dos diri-

gentes, investigadores e docentes de todas as Insti-

tuições do Ensino Superior cabo-verdianas que, du-

rante os trabalhos práticos, expressaram as suas

contribuições que deverão ser consideradas no de-

senvolvimento do projeto.

Por Arnaldo Brito, Cabo Verde - Cidade da Praia

22 de Fevereiro de 2013

PORTUGAL

O ensino superior português visto pela associação

europeia das universidades.

Acaba de ser divulgado o mais recente relatório da

Associação Europeia das Universidades (EUA Euro-

pean University Association), elaborado a pedido do

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

(CRUP), e que visava obter uma “visão do exteri-

or” («A view from the outside») sobre o sistema

português de ensino superior.

O relatório é subscrito por cinco personalidades,

peritos de diversos países, ligadas ao ensino superi-

or e alguns deles com experiência de gestão, ao

mais alto nível, em conceituadas Universidades eu-

ropeias.

É constituído por três partes: a primeira (A) aborda

a questão da necessidade (ou não) de reestruturar

o sistema português de ensino superior que, como

sabemos, é binário; a segunda (B) questiona a ne-

cessidade de racionalizar o portfólio de cursos que

são oferecidos por Universidades e Politécnicos; e

finalmente, a terceira parte (C) debruça-se sobre o

Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES),

criado pelo novo regime jurídico que disciplina a

autonomia e a gestão das instituições de ensino su-

perior (IES), resultante das alterações legislativas

levadas a cabo em 2007, mas que nunca foi formal-

mente constituído (Regime Jurídico das Instituições

do Ensino Superior RJIES).

Apresenta quarenta e três recomendações, divididas

pelas três partes já mencionadas: trinta e três sobre

a parte A, duas sobre a parte B e oito sobre a parte

C. Destacamos aqui, algumas das que consideramos

mais importantes, sem que tal signifique a nossa

concordância com elas:

- Que o Governo aumente, no médio prazo, o finan-

ciamento das instituições de ensino superior e de

investigação até atingir a média da União Europeia;

- Que o Governo e as IES ou outras participantes

planeiem potenciar o aumento da percentagem dos

alunos do ensino secundário que progridem para o

ensino superior, diretamente ou através dos cursos

de especialização tecnológica (CET);

- Que Universidades e Politécnicos da mesma região

sejam incentivados a desenvolver propostas parti-

lhadas relativamente ao currículo de CET, licenciatu-

ras e mestrados, de acordo com as políticas regional e

de ensino superior da União Europeia, tal como as

que favorecem seriamente áreas desprotegidas ou

menos desenvolvidas.

- Que as Universidades considerem desenvolver e ofe-

recer doutoramentos baseados na prática profissional,

em linha com o imperativo de oferta de formações ao

longo da vida.

- Que sejam separados o financiamento dos orçamen-

tos de Universidades e Politécnicos, e que estes sejam

plurianuais, em linha com as orientações estratégicas

definidas no CCES, e respeitando os princípios da

transparência e da paridade;

- Que o Governo garanta o atual sistema de autono-

mia consagrado no RJIES por mais cinco anos, de for-

ma a viabilizar um planeamento estratégico nos mais

diferentes níveis, designadamente ao nível institucio-

nal, regional e nacional, e que possam ser obtidos

resultados desse planeamento antes de qualquer alte-

ração à lei;

- Que as lideranças institucionais examinem, com ca-

rácter de urgência, como gerir melhor os seus recur-

sos humanos, em apoio a um ensino centrado no alu-

no, eliminando duplicações, e assegurando ao mesmo

tempo uma boa ligação entre ensino, aprendizagem e

investigação.

- Que o CCES seja constituído e instalado tão rápido

quanto possível.

Luísa Cerdeira, Presidente do FORGES, em recente

entrevista ao Jornal de Letras, afirmou que «O Relató-

rio da Associação Universitária Europeia é um contri-

buto interessante para a análise do sistema de ensino

superior português. Tem o mérito de ser um olhar de

“fora”, ainda que resulte de audições feitas a alguns

dos “atores” importantes do nosso sistema. Esta leitu-

ra externa é sempre útil, porque os portugueses têm

tendência para acreditar mais no que lhe dizem os de

fora, do que aqueles que estão ao seu lado.». E a se-

guir, disse que «O relatório surge, além disso, num

momento muito relevante, dada a necessidade de

questionar e de repensar o futuro do nosso país, em

particular na Educação, Ensino Superior e Ciência.

Pode impulsionar um conjunto de debates e mesmo

“empurrar” a agenda de medidas governamentais pa-

ra este setor.

Claro que muitas das recomendações que surgem no

relatório são já nossas conhecidas e se colocam há

muitos anos, ou décadas».

E, de facto, assim é. Sejam agora o Governo e as IES

capazes de refletir sobre as ideias avançadas neste

relatório e tomar as decisões que conduzam à otimi-

zação dos recursos disponíveis, implantando as refor-

mas que, há muito, se perspetivam como necessárias.

Por Olímpio Castilho. Presidente do ISCAP

EVENTOS INTERNACIONAIS

10 e 11 de Junho de 2013

XXIII Encontro "Cooperação e desenvolvimento nos

países lusófonos: o papel das universidades" - Univer-

sidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte,

Brasil

http://www.aulp.org/component/content/article/1-header-

home/4654-xxiii-encontro-da-aulp

24 a 28 de Junho 2013

XV Congresso Mundial de Educação Comparada

http://www.wcces2013.com/

SITES ÚTEIS

http://www.aede.eu

http://www.aulp.org

http://www.instituto-camoes.pt

http://www.cplp.org

http://www.columbus-web.com

http://Www.grupotordesillas.org

http://www.eua.be

http://www.humane.eu

http://www.worldbank.org/education

http://www.oecd-ilibrary.org

LIVROS

Fernando Seabra Santos e Naomar de Almeida

Filho (2012). A quarta missão da Universidade –

Internacionalização universitária na sociedade

do conhecimento. Coimbra: Imprensa da Uni-

versidade de Coimbra.

“A hesitação entre submeter, ou não, a universidade

a um modelo de economia de mercado e em substi-

tuir, ou não, o conceito secular de estudante pelo

conceito de cliente, a incerteza sobre se a natureza da

instituição está ligada a, e acompanha, o sentido evo-

lutivo da soberania dos Estados como, para estes, as

responsabilidades que não impedem as iniciativas ins-

titucionais privadas que regularizam, faz nascer a dú-

vida sobre se as exigências do credo do mercado são

as que a vão orientar e definir os riscos e as recom-

pensas.”

(in Prefácio por Adriano Moreira, p. 10)