Top Related
Contrato Digitalizado · 2017-09-18 · 10.1. Pela inexecução total ou parcial deste instrumento de Contrato, a Administração do ... recolhida no prazo máximo de 15 (quinze)
CONTRATO DIGITALIZADO · 2016-06-09 · 10.1. Pela inexecução total ou parcial deste instrumento de Contrato, a Administração do Ministério Público do Estado do Pará poderá,
“PACTUAÇÃO DO MONTANTE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS …arquivo.fmu.br/prodisc/direito/tag.pdf · finalidade, o dano moral, as perdas e danos, as conseqüências da inexecução
MUNICíPlO DE CARANAíBA- LEI 587/2006 PRESERVANDO NOSSO ...
do Município de Castanhal · INEXECUÇÃO TOTAL DE FORNECIMENTO DENTRO DO PRAZO público, inscrita no CNPJ nº 05.121.991/0001-84, CONSIDERANDO: a) que a Ata de ...
EXECUÇÃO Considerações gerais. Terminologia Execução e inexecução da obrigação Execução e inexecução da obrigação Execução voluntária Execução voluntária.
LEI 3.175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 198416 Capítulo V DO … · principal responsável pela execução do projeto, respondendo civil, penal administrativamente pela sua inexecução
Oficio nº 317/2011 › cmdca_arquivos › edital01202… · Web viewNa hipótese de inexecução por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, a administração pública