Contrato Digitalizado · 2017-09-18 · 10.1. Pela inexecução total ou parcial deste instrumento...

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Professor Elisson de Andrade eapandra@uol.com.br Obrigações: conceito, formas de cumprimento e inexecução Proibida reprodução sem.

Professor Elisson de Andrade [email protected] Obrigações: conceito, formas de cumprimento e inexecução Proibida reprodução sem.

Erros pré-analíticos em anatomia patológica: prevalência ... - Dissertação de... · Tratamento e análise da informação recolhida ... Gráfico setorial dos tipos de espécimes

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Invest Paraná · 2020. 7. 15. · 8.666/93, podendo ser-lhe aplicada a multa penal 10% (dez por cento) sobre o valor total do objeto do contrato. 9.2 Pela inexecução total ou parcial

Invest Paraná · 2020. 7. 15. · 8.666/93, podendo ser-lhe aplicada a multa penal 10% (dez por cento) sobre o valor total do objeto do contrato. 9.2 Pela inexecução total ou parcial

SUMÁRIO DIÁRIO DE NOTÍCIAS - e-crimes.pc.rs.gov.bre-crimes.pc.rs.gov.br/comunicacao/pdf/aaf292d59bbfc243b5e1f16e56a... · a moto foi recolhida ao guincho dambroz. PRISÃO POR TRÁFICO

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Relátório sobre a capacidade institucional do Distrito ... Delgado/0209MocimboaDaPraia.pdf · Relatório do Distrito Mocimboa da Praia ... recolhida pela equipe do estudo mostra

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cartas e pedidos ao “São Tancredo”** · Parte das cartas deixadas sobre o túmulo de Tancredo Neves foi depois recolhida ao Centro

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Dezembro de 2010 - e2p - endogenous energies of Portugale2p.inegi.up.pt/relatorios/Parques_Eolicos_Dez10_final.pdf · apesar de recolhida com a ... EuropaEuropa ---- Percentagem da

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pmerj.rj.gov.br · Web viewA inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará

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do Município de Castanhal · INEXECUÇÃO TOTAL DE FORNECIMENTO DENTRO DO PRAZO público, inscrita no CNPJ nº 05.121.991/0001-84, CONSIDERANDO: a) que a Ata de ...

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 · 2018-11-01 · CONTRATADA será considerado como fato qualificador da inexecução total do objeto constante da respectiva autorização de fornecimento, para os fins previstos

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Obrigações: conceito, formas de cumprimento e inexecução

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PROCESSO: TCE/004681/2016 - tce.ba.gov.br · orçamentário-financeira do Estado e de ... financeira, orçamentária, operacional e ... aquela recolhida pela Administração Direta

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DANO MORAL E INEXECUÇÃO CONTRATUALrepositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/123456789/251/3/20477244.pdf · 2.3 Boa-fé objetiva no direito contratual-----38 2.3.1 Função social-----40

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CLÁUSULAS DE LIMITAÇÃO E EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE … · RJLB, Ano 2 (2016), nº 4 | 805 remédios em caso de inexecução do contrato (Article 8:109), recomendando que

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - Adm. 2017-2020 · calculado sobre o valor constante da Ordem de Serviço, configurando-se após esse prazo a inexecução do contrato. c) 5% (cinco

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 · 7.7 Da decisão caberá recurso no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação. 7.8 Garantida a prévia defesa, a inexecução total ou parcial do contrato, assim como

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139... · Cláusula la. Objeto; VEíCULO ... que será aplicada na hipótese de inexecução total ou parcial das obrigações ... EXTRATO DO TERMO DE RESCISÄO DO CONTRATO ...

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“PACTUAÇÃO DO MONTANTE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS …arquivo.fmu.br/prodisc/direito/tag.pdf · finalidade, o dano moral, as perdas e danos, as conseqüências da inexecução

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Oficio nº 317/2011 › cmdca_arquivos › edital01202… · Web viewNa hipótese de inexecução por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, a administração pública

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Nívea Cordeiro 2010. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de uma só vez e corresponderá

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