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A VOZ DO POVO BOLETIM INFORMATIVO DOS MOVIMENTOS POPULARES -i- CIRC. INTERN^-^Mif?/llA^Rl^á8rp^8Í4

EDITORIAL

Querem nos tirar os poucos direitos conquistados

* 13JÜL

SETCM PC POCtiMEWTACAn

A Burguesia Brasileira não quer aprender com a história, não admite qual- quer negociação com os trabalhadores, a não ser à força.

E assim que a UDR, capitaneada pelo seu presidente Ronaldo Caiado, articu Ia ate mesmo a mudança do que foi aprovado na comissão de sistematização dã Constituinte com relação à Reforma Agrária. Quer, agora, impossibilitar até mesmo a desapropriação por interesse social de terras desocupada, improduti- vas e pertencentes ao grande latifúndio. E, ainda, na segunda fase da consti tuinte, rever os poucos avanços que os trabalhadores conseguiram na legisla- ção trabalhista, no sentido de retirá-los da Constituição.

Os trabalhadores não podem permitir que isso aconteça I É preciso aumen - tar a vigilância sobre os poderosos; é preciso e necessário amolecer o cora- ção dos que detêm o poderi E isso só é possível com o povo organizado, com o poder da palavra unido à ação, em uma evangelização que visa mostrar o cami- nho aqueles que são cegos e que não percebem o mal maior que é a sua ganân - cia e a-concentração de bens e poderes.

"A VOZ DO POVO",neste número, mostra como o MASSACRE DOS ÍNDIOS, a LUTA DAS MULHERES, a CONQUISTA DE DIREITOS DOS TRABALHADORES NA CONSTITUIÇÃO, a ORGANIZAÇãO DO POVO e outros fatos indica o caminho a tomar: CRESCER NA RE- SISTÊNCIA, esperar contra toda esperança, UNIR-SE NA CONSTRUÇÃO DO MUNDO NO- VO EM QUE 0 NOVO HOMEM ACABARÁ COM AS SITUAÇÕES DE INJUSTIÇA E PLANTARÁ A SEMENTE DE LIBERTAÇÃO.

LEIA NESTE NUMERO:

Movimento de Mulheres Frei Leonardo Boff em Lins Manifesto do Movimento Regional de Mulheres Oposição sindical em Lins Caritas em Lins \ Reforma Agrária -Fazenda Reunidas- Manifesto de Entidades Como anda a Constituinte Abolição ou reafirmação da Opressão? ,

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Fernandopolis denuncia Questão Indígena- Expulsão de Missionários p Questão Indígena-Massacre de índios envergonha o Brasil p ANDRADINA- Carta aberta à população !.'."!! !p

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Em Lins, o grupo de mulheres da Vila Popular tem se reunido sema- nalmente. Conta com a participação de mulheres, donas de casa, mães, trabalhadoras.

0 grupo atualmente está reivindicando a construção de uma área de lazer, num terreno baldio, responsável pelo aparecimento de sapos , escorpiões, cobras, insetos,... nas casas dos moradores,além de ser utilizado por indivíduos de má conduta como refúgio.

Ja foi feito abaixo assinado e entregue em audiência ao prefeito . Os moradores já foram diversas vezes à prefeitura e nada ainda foi feito. Mas a luta continua, e, para os moradores, uma coisa ficou cia ra;" os interesses defendidos pelos políticos,que se dizem represen- tantes do povo, não são os interesses do povo."

0 gjnapo também está se organizando para fazer uma oficina comuni- tária, ^om o objetivo de estabelecer uma maior afinidade e entrosa - mento entre as mulheres, além de ser um mecanismo de troca de saber e experiência.

Esta Cambem se mobilizando para participar do IO2 ENCONTRO REGIO- NAL DE MULHERES que acontecerá no dia 22 DE MAIO, EM 3IRIGUI, com o tema: "ATUAÇÃO DA MULHER NO PARLAMENTO E CONSTITUINTE", com a asses- soria da companheira, militante de movimento de mulheres da baixada Santista, vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT) de Santos GEM- MA.

Para preparar esse evento, a coordenação Regional do Movimento de Mulheres, se reuniu, em Lins, no dia 9 de abril, na Faculdade de Ser viço Social. Neste dia, avaliou-se o Dia Internacional da Mulher, co- memorado pela 1" vez a nível regional, em São José do Rio Preto, de onde saiu um MANIFESTO, publicado neste boletim e amplamente divulgado na imprensa de cada cidade, nos grupos de base. para as lideran- ças de cada partido na Assembléia Na- cional Constituinte, etc...

Refletimos nossa caminhada, a si- tuação dos grupos de base, nossa or- ganização e nessa luta, e preparamos a pauta e o nosso 102 ENCONTRO REGIO- NAL.

PARTICIPE, JUNTE-SE A NÓS. UNIDAS SOMOS FORTES E CONQUISTAREMOS DIREI- TOS IGUAIS, 0 FIM DA DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, RACIAL EUMA SOCIEDADE LIVRE E SOCIALISTA.

LÊONftRDO BOFF €^ LINS

Nos dias 10 e 11 de abril, tivemos em Lins a presença do compa- nheiro Frei LEONARDO BOEF. Ele veio a convite do ITEL (Instituto Teo lógico de Lins) para um encontro com leigos, agentes de pastoral,pa- dres, religiosas e a população em geral. 0 tema abordado foi: Reino de Deus: Ceb's - Teologia da Libertação.E no dia 11 de abril, a noi- te Frei Leonardo proferiu aula inaugural na Faculdade de Serviço So- cial de Lins, abordando uma introdução a Teologia da Libertação se - guido de debate. Sua presença em muito contribuiu para nossa formação,

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MANIFESTO DO MOVIMENTO REGIONAL DE MULHERES

Nos, mulheres, reunidas era 06 de março de 1988, era São José do Rio Pre

-o, para a comemoração regional do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, e repre -

sentando mulheres de-: LINS, ANDRADINA, BAURU, ARAÇATUBA, BIRIGUI, SÃO JO

SÉ DO RIO PRETO, FERNANDÓPOLIS, RIBEIRÃO PRETO, TRÊS LAGOAS(MS), MIRASSOL

MACEDÔNIA, SÃO PAULO, viemos a publico manifestar nosso compromisso coro

a Democracia, com a liberdaae, com a justiça e com a igualdade de direi -

tos entre homens e mulheres.

Nosso Movimento Regional de Mulheres se erapenhou efetivamente na cole-

ta de assinaturas às emendas populares: DIREITOS DA MULHER, DIREITOS DOS

TRABALHADORES, REFORMA AGRÁRIA, MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, SAÚDE

DIRETAS JÂ, NAÇÕES INDÍGENAS,... A classe trabalhadora e, especialmente '

as mulheres, conseguiram importantes conquistas parciais nesta !• fase de

votação, como por exemplo: direito de greve, jornada de 44 horas semanais

50% de remuneração a mais na hora extra, 33% a mais nas férias, 13s salá-

rio aos aposentados, explicitação da igualdade de direitos entre homens e

mulneres, licença gestante de 120 dias, licença paternidade de 8 dias^es

mo em relação a esses avanços precisamos permanecer alertas, porque em

uma 2* fase de votação estes podem vir a cair,.

Viemos a publico repudiar o "Centrao" da Constituinte que, formado por

parlamentares eleitos pelo povo, traiu a classe trabalhadora e está ten -

tando nos tirar os direitos mais legitimes como homens e mulheres, cida -

dãos livres. 0 procedimento destes parlamentares visa o benefício próprio

a concentração cada vez maior das riquezas nas mãos de poucos. Estes par-

lamentares querem tumultuar o pais, espalhar cada vez mais a miséria, o

desemprego, a fome. Nos mulheres membros da classe trabalhadora, queremos

neste dia manifestar também nosso repúdio ao Governo Sarney, que Junto

com o "Centrao", com sua política de arrocho, esta levando o pais ao caos

ao controle indiscriminado do FMI.

Queremos neste dia, unir nossa voz ao coro de milhões de brasileiros:-

BASTA DE CORRUPÇÃO, BASTA DE ARROCHO, BASTA DE AUTORITARISMO, BASTA DE

DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, RACIAL,... DIRETAS JÁ.

PELA VIDA, PELA PAZ, PELA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES, PELO RES-

PEITO AS 15 MILHÕES DE ASSINATURAS AS EMENDAS POPULARES.

São José do Rio Preto, 6 de março de 1988

MOVIMENTO REGIONAL DE MULHERES.

>JftH0<> MtríFttfft^

esféAAfÇàn..

0

TRABALHADORES RURAIS DA BASE SINDICAL DE LINS ORGANIZAM-SE NA

OPOSIÇÃO SINDICAL.

Dia 10 de abril terminou a lã etapa do processo de formação da

chapa de OPOSIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES RUJRAIS DE LINS, que

consistiu na eleição de nomes por categoria divididos igualitária

mente de acordo com a base sindical. Esse processo de formação deu-

se atravps de sistemáticos contatos com a população rural, nas

suas moradias, seus locais de trabalho, nos pontos de espera de

transporte para as usinas e fazendas. Foram realizadas várias reu-

niões que canalizaram-se para grandes Assembléias na Faculdade de

Serviço Social de Lins.

A novidade desse processo é a participação dos trabalhadores ru

rais discutindo amplamente a problemática que envolve a realidade

onde ele está inserido, dando corpo a um programa de atuação da o-

posição sindical, caso eleita.

0 programa da Oposição

Sindical leva em conta as

diversas reivindicações das

categorias que abrangem o Sin

dicato: canavielros, volantes,

parceiros, meeiros, pequenos

proprietários, mensalistas; e

pretende lutar para concreti-

zação dessas diversas lutas, bem ™*B*LHAH0S COM DI6NIDADE E ( QUEREMOS WVER COM A MESMA

como realizar um trabalho quali- \ DIQNIDADE I _

tativo de mobilização e organiza-

ção e desenvolvimento da consciên-

cia de classe do trabalhador rural, lutando também para efetivação

da verdadeira REFORMA AGRÁRIA.

A Chapa de Oposição ficou assim definida:-

DIRETORIA EFETIVA-: Presidente:- PAULO, - Secretario:- FÁTIMA, -

Tesoureiro:- LUIZÃO SUPLENTES:- PEDRO , JOSÉ ANTÔNIO, APARECIDO;

CONSELHO FISCAL:- RUBENS, MANOEL, MAURÍCIO. SUPLENTES:- OSIAS, ANI-

®

SIO, GEOVANI.

DIA 17 DE ABRIL - às 10 hs. - encontro da chapa depois da forma-

ção, onde se elaborará um plano de ação para divulgação e campanha.

É através desse processo de conquista das suas entidades de clas^

se que o trabalhador vai desvendando a realidade de exploração e a-

vança na luta política pela transformação da sociedade. (Comitê de apoio à Oposição Sindical).

Reunido em 28 de fevereiro de 1988, o Conselho Diocesano de Pas-

toral (CDP) da Diocese de Lins aprovou a imediata criação da CÁRI -

TAS DIOCESANA, formando uma primeira COMISSÃO PROVISÓRIA para enca-

minhar este trabalho.

PRIORIDADES DA CÁRITAS: 1 - Apoio às organizações Populares(com destaque em 87 para a luta pela Reforma Agraria e acompanhamento do Congresso Constituinte); 2 - Formação de Agentes (ou quadros) na mística e na metodologia da caridade libertadora; 3 - Projetos alternativos (apoio a/) segundo a necessidade da comu- nidade local, animação e promoção da Pastoral Social.

Além destas 3 prioridades de trabalho, a Caritas procura acompa- nhar as diversas situações de emergência surgidas com as calamidades,

0 próximo encontro Nacional de Caritas será realizado no Rio Grande do Sul na última semana de novembro de 1988.

Dando prosseguimento a criação da Caritas em nossa Diocese no dia 21 de março, em Araçatuba, a comissão provisória se reuniu, com a participação de Lins, Araçatuba, Guararapes, Birigui, Promissao.

0 que é caritas? Quando surgiu? A Caritas surgiu em 1953 a nivel internacional. E um organismo

da Igreja que atua na área social; nos anos 60 nasce no Brasil. No inicio sua linha de trabalho era apenas assistencialista, caridade cristã, sem se preocupar com a origem da situação de exploração do povo, que o levou para a miséria.

Hoje suas prioridades, como ja citamos, são na linha libertado- ra e transformadora.

Dia 23 de abril teremos em Lins, mais uma reunião para encaminha mento desse assunto, e, no dia 24 de abril será uma reunião diocesa na.

Nos dias 28 e 29 de maio, em Presidente Prudente, acontecerá o 12 ENCONTRO DIOCESANO DA caritas.

Nos dias 4 e 5 de junho, acontecerá :ASSEMBLEIA PROVINCIAL EM MA- RILIA.

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REFORMA AGRARIA r^Gi FAZENDA REUNIDAS V^

PROMJSSÃO Em janeiro de 1988 foram classificadas 6Ü0 famílias de trabalhadores rurais para

serem assentadas na Fazenda Reunidas, no município de Promissao/SP. São Trabalhadores das regiões

de Lins, Promissao, José Bonifácio, Penapolis e Bírigui.

Atfe o momento, o Governo (MIRAD-Ministerio da Reforma Agrária e SEAF - Secreta-

ria de Assuntos Fundiários) nada tem feito para assentar as famílias classificadas. Porém, tem

feito acordo que só prejudicam a Reforma Agrária na região.

Por isto, as entidades abaixo-assinadas, se unem para denunciar, repudiar e exi

gir que o Governo cumpra com as promessas feitas para a realização da Reforma Agrária nesta re-

gião e no Brasil.

- Repudiamos o acordo feito com os arrendatários (que arrendaram as terras depois da desapropria

çao) deixando que permaneçam na área até 30 de Julho de 1988. Esse acordo prejudicou e está a-

trazando o assentamento das famílias de trabalhadores classificados. 0 Governo nao cumpriu cora

o acordo inicial que dava prazo para retirada dos arrendatários até 08 de fevereiro passado.

- Repudiamos qualquer tipo de negociação que envolva a Família Ribas (ex-proprietária da Fazenda

Reunidas) e a afea desapropriada.

- Denunciamos a falta de registro de imissão de posse da área no Cartório de Registro de Imóveis

de Promissao.

- Repudiamos a atuação dos diretores dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região que nada

tem feito para mobilizar e organizar os trabalhadores classificados. Ao contrário, deram todo

apoio ao acordo feito com os arrendatários que sõ veio prejudicar os trabalhadores classifica-

dos.

- Repudiamos os Políticos que nunca deram apoio a Reforma Agrária e que agora aparecem para ti-

rar vantagens da sicuaçao.

EXIGIMOS

- Que os órgãos corapecentes providenciem rapidamente o Registro da Imissao de posse da área no

Cartório de Regrstro de Imóveis de Promissao.

- Que o Governo (MIRAD e SEAF) cumpra com a promessas feitas para assentamento das famílias clas_

sificadas (Lona plástica, salário-alimentaçao e verba de custeio de solo).

- Que acelere-o processo de assentamento das famílias classificadas para que ocupem a área ornais

rápido possíveI.

Enfim, exigimos que o Governo cumpra com as promessas feitas para a realização

da Reforma Agrária na Fazenda Reunidas. A Reforma Agraria é um direito e uma conquista dos Traba

lhadores Rurais e só trará benefícios para o campo e para a cidade.

- COMITÊ REGIONAL DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PENAPOLIS - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE UliS - PASTORAL DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE PENA- - GRUPO LINENSE DE EDUCAÇÃO POPULAR POLIS - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE LINS - PAROQUIA SÃO JOSÉ DE LINS - GRUPO DE APOIO A OPOSIÇÃO SINDICAL DE LINSÍT. RURAIS)- PROJETO DE APOIO E ASSESSORIA AOS MOVI- - DIRETÓRIO ACADÊMICO MARINA CINTRA MENTOS POPULARES DE LINS - ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAMPONESA 22 DE AGOSTO - rjRLTO DE MULHERES DE LINS - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PROMISSAO - REDE DE APOIO A REFORMA AGRARIA DOS SETO " fíffiR^0^ X^^ll^0^5 DE GETULINA RES VELEIROS E INTERLAGOS DE SÃO PAULO ' riSS „ D PR0MISSA0 - PASTORAL DA JUVENTUDE DE PROMISSAO - FRENTE NACIONAL DOS TRABALHADORES - COMISSÃO CÃRITAS DIOCESANA DE LINS

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COMO AA/i>/i ^ COtíSTlTU/lVT£ Os Constituintes estão trabalhando há um ano e 2 meses. No iní-

cio dos trabalhos, conforme publicação do nosso boletim n9 39-abr/ mai 87, eles trabalharam, numa lâ etapa, em 8 comissões temáticas, cada uma se subdividindo em 3 subcomissões (24 subcomissões no to- tal), e uma comissão de sistematização.

Tiveram um prazo de 60 dias e enviaram as propostas de cada co- missão para a comissão de sistematização que compatibilizou as pro- postas das comissões temáticas elaborando o l5 anti projeto de Cons tituição. Esta foi a 2â etapa. Foi aqui que trabalhamos com as emen das populares.

3â Etapa - 0 projeto de Constituição vai a plenário para ser dis cutido e receber emendas.

4â Etapa - a Comissão de sistematização estuda as emendas apre - sentadas e apresenta um novo projeto de constituição.

Foi aqui que a classe trabalhadora conseguiu algumas vitórias e surge então para derrubar estas poucas vitórias o "Centrão", for- mado por constituintes do PMDB, PFL, PDS, etc, latifundiários,em - presários, industriais, enfim, os opressores da classe trabalhado- ra.

5â Etapa - 0 projeto de Constituição volta ao Plenário para dis- cussão e votação em 2 turnos.

Estamos atualmente nesta etapa de discussão do 19 turno. Tudo que conquistamos ate agora corre o risco de ainda ser muda-

do, pois terá o 25 turno de votação e o Centrão esta preparado. 0 Movimento popular, Sindical, Partidos da classe trabalhadora,

mais do que nunca deverão fazer pressão, manifestações, idas a Brasília, enviar cartas, telegramas aos constituintes para assegu- rar as nossas poucas conquistas e denunciar os TRAIDORES DO POVO.

0 Boletim "A Voz do Povo" pasí a a publicar agora o que conquis- tamos na Constituição ate o momei to; o que as emendas populares rei vindlcavam e o que foi aprovado.

Pedimos desculpas, pois o texto ainda nao está completo. Tive_ mos dificuldades na sua elaboração por falta de material-

Antes porem, daremos os dados da votação histórica da Assembléia Nacional Constituinte, onde pela 1- vez compareceram os 559 Parla - mentares. Foi na votação do dia 22 de março, onde ficou definido o Sistema de Governo - 344 votaram PRESIDENCIALISMO :-

212 votaram PARLAMENTARISMO-: 3 abstenções

o Mandato para os futuros presidentes:- 304 votaram 5 anos para os futuros presidentes, 223 votaram 4 anos para os futuros presidentes,

3 abstenções

0 que é presidencialismo:- Para os Brasileiros, o Presidencialis- mo, na forma como foi aprovado, é o fim da diferença entre o Poder Executivo, o Legislativo e 0 Judiciário. É a retomada da igualdade

entre os poderes. 0 Presidente governa, mas junto com o Legislativo, sem abusar dos Decretos Leis. Sip^iifica o fim da ditadura do Presi- dente da República.

O QUE O POVO REIVINDICOU O QUE O POVO CONQUISTOU

Licença remunerada para a gestante, antes e depois do parto, ou no caso de interrup ção da gravidez, com período não inferior a 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.OBS: era de 90 dias o descanso.

Gozo de férias anuais de pelo menos 30 dias, com pagamento igual ao dobro da re- muneração mensal. OBS; atualmente é garan tido salário normal, podendo o trabalha - dor t:rar 1/3 do salário em dinheiro e go zar 2/3 das ferias.

Duração máxima da jornada de trabalho diá- ria não excedente de 8 horas, com interva- lo para repouso e alimentação. Jornada de trabalho semanal de 40 horas.

Remuneração em dobro nos serviços emergen- ciais ou nos casos de força maior. Estabi- lidade desde a admissão.

Estabilidade desde a admissão no emprego , salvo cometimento de falta grave, comprova da judicialmente e contraos a termo.

Garantia de liberdade sindical aos traba - lhadores através da livre organização,cons tituição e regulamentação interna de enti- dades sindicais.

Greve sem intervenção ou restrições, mesmo no caso da ilegalidade decretada por via judiciária.

Aposentadoria com remuneração igual a da a tividade, garantindo o reajustamento para preservação do valor real do salário. Apo-

sentadoria aos 30 anos para o homem e 25

para a mulher; quem tivesse trabalho insa- lubre ou perigoso,aposentaria mais cedo.Os rurais autônomos, aposentadoria por idade: homens aos 55 e mulheres ao 50 anos.

0

A Constituinte ampliou o prazo para 120 dias.

Os homens passam a ter 8 dias de descanso, como licença-pater nidade.

0 trabalhador gozará as férias a que tem direito e receberá o os 1/3 de seu salário normal em dinheiro.

Foi aprovado o 135 salário para os aposentados, baseado na in- flação. OBS: hoje, o aposentado recebe um abono que é a média de seus vencimentos anuais.

Foi aprovada a jornada de traba lho de 44 horas semanais. Hoje em dia é de 48 horas.

Horas extras com 50% a mais que as horas normais. OBS: hoje a hora extra vale 25% a mais que a hora normal.

Foi aprovado o princípio de in- denização para as demissões,pro porcional ao tempo de casa.

A consttuinte menteve o princí- pio da unicidade sindical(o que nao foi uma conquista). A con - quista, aqui, é que a Lei hoje permite a intervenção e não a regulamentação interna.

A Constituição poe fim ao julga mento da legalidade ou não das greves e aprova o direito pleno de greve aos trabalhadores,in - clusive no Serviço Publico.

De um modo geral, ficou mantido o texto de 35 anos para o homem e 35 para a mulher. Excessões : funcionários públicos e profes- sores, que se aposentarão com 30 anos(homens) e 2 5 anos(mulhe res) . Foi aprovado o seguro de- semprego (quando imotivado) e,no caso de dispensa gem justa cau- sa, uma indenicaçao.

continuação

0 QUE 0 POVO REIVINDICOU O QUE O POVO CONQUISTOU

Garantia de manutenção de creches e escola maternal pelos empregadores, para filhos e dependentes de seus empregados, até no mínimo 6 anos de idade.

Reconhecimento das convenções coletivas de trabalho e obrigatoriedade de negociação coletiva*

Assistência gratuita aos filhos e dependentes até seis anos de idade,em creches e pré-escolas.

Reconhecmento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Aprovada uma medida contra os marajás do funcionalismo. Pela lei, nenhum servidor público po dera ganhar mais que o teto de sua categoria.

Como pudemos observar, os ganhos da classe trabalhadora não foram gran- des. Porém, se alguma coisa foi conquistada, deve-se á mobilização do povo , quer através da coleta de assinatura, nas propostas populares, quer na pres- são legítima que exerceu sobre os parlamentares.

Por outro lado, essas vitórias da classe trabalhadora também se deveram graças à uma minoria de constituinres progressistas, ligados aos partidos de esquerda, que existem no Congresso constituinte e que são defensores das cau sas populares.

Se nao conseguimos mais, devemos ficar atentos para o grande responsa - vel: o CENTRÃO, onde estão articulados os TRAIDORES DO POVO, era uma tenden - cia ultraconservadora, reacionária, que quer ver o retrocesso de todas as conquistas dos trabalhadores. Os parlamentares do centrâo chegam ao absurdo de dizer que os empresários não terão recursos para arcar com o que foi apro vado. Isso no Brasil, país que tem a mais vergonhosa concentração de renda do mundo e onde os trabalhadores ganham o menor salário mínimo do mundo.Isso e apenas uma forma de agitar sobre a realidade, pois o mesmo fez a burguesia quando foi aprovado o 13e salário e o descanso semanal remunerado. Medidas que na verdade, fizeram o país crescer econômica e politicamente.

E importante ficarmos de olho na constituinte, pois em breve começará a segunda votação do projeto da comissão de sistematizaçao, ou seja a revisão dessa primeira fase.

Será a vez das emendas supressivas. E o Centrão já pensa em tirar o pou co que foi conquistado pelos trabalhadores.

OLHO VIVO E MUITA ORGANIZAÇÃO! Vamos manter nossas conquistas 1

FONTE: Revista VEJA n^ 9, ano 20 e ns 10, ano 20, de março de 1988. Jornal da Cosntituinte (vários) Jornal do DIAP(Departamento Intersindical de Assessoria parlamentar).vários. emendas populares.

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100 A^05 De AWÇAO oo \00 AMOS

1988 - mais um ano na caminhada de repensar a questão da negritu de. Discussão que envolve não só os movimentos de consciência ne gra, mas também toda a sociedade.

Tema da CAMPANHA DA FRATERNIDADE 1988:"OUVI 0 CLAMOR DESTE P0 V0"' De certa forma um ato de penitência e do pecado histórico ' da Igreja junto a raça negra. Pessoas transformadas em mercado - rias do Senhor, que com seus braços escravizados construíram es- te país tão mestiço, tão negro em sua essência, que acoberta o preconceito com grandes slogans: "Aqui convivem fraternalmente todas as raças, todas as cores'.'

13 DE MAIO:- uma lei assinada em cima de interessas: os ingleses tanto lucraram com o tráfico negreiro, como mais tarde proibiram tal tráfico em função de seus .propósitos como país capitalista ascendente. Como sempre a supremacia estrangeira e o capital di- tam as normas do jogo.

QUILOMBOS:- A proposta dos negros em cima da opressão que viviam; â resposta á senzala, a chibata e a toda a humilhação a que eram submetidos. Uma organização igualitária que durou quase 100 anos e resistiu as inves- tidas das"forças governamen- tais .

Após a chamada "Abolição", os negros, sem terra, sem tra balho, sem condições financei- ras, despojados de sua cultura, marginalizados em sua religião, sujeitos a uma ideologia branca opressora que os relega aos pos- tos mais inferiores na sociedade, engrossam as fileiras da pobre- za. Agora miséria, humilhação,fo- me , que tanto fizeram parte de seu cotidiano de escravidão, se reafir- mam numa casca de LIBERTAÇÃO.

Atualmente, dos 140 milhões de brasileiros, aproximadamente , 50 milhões são constituídos por negros ou com ascendência cessa raça. 0 Brasil é o 2e país do mundo em população de origem ne- gra. No entanto essa grande maioria sofre todas as discriminações e opressões possíveis em todos os níveis da sociedade. A renda ' média mensal dos trabalhadores negros e pardos e significativa - mente inferior a dos brancos.

Segundo dados 48,1% dos trabalhadores negros e 66% das traba- lhadoras negras, não possuem carteira assinada, enquanto esse ' percentual diminue consideravelmente com a população branca: 28,2% dos homens e 39,6% das mulheres tem a situação trabalhista irregular. Isso é só um exemplo.

De outro lado, o resgate da verdadeira história negra pelos ' próprios oprimidos (encoberta nas escolas ideologicamente bran -

(g)

cas colonizadoras), tem levado a raça negra a redescobrir a bele za de sua negritude, sua cultura, sua religião não como folclore, a garra de suas lideranças históricas e a profundidade de suas ' propostas de libertação.

E nesse resgate, não está ausente a discussão da construção de uma sociedade nova, onde a raça negra, amarela, india e bran- ca tenha espaço para expressar sua cultura numa relação de igual^ dade e criatividade.

DIA 13 DE MAIO - Um dia de REPÚDIO A EXPLORAÇÃO HISTÓRICA DE

NOSSOS IRMÃOS NEGROS.

VIVA A CONSCIÊNCIA NEGRA 1

VIVA ZUMBI 1 (ângela)

ENCONTRO DE CRISTÃOS NA POLÍTICA :-

Foi realizado no dia 18 de março oi9 encontro de cristãos que militam na política e no sindicato, no ITEL (Instituto Teológico de Lins). Este foi o l9 de uma seqüência de encontros programados pelo ITEL para este ano. Participaram companheiros da diocese de Lins, especialmente das cidades de: Lins, Reginópolis, Araçatuba, Guararapes, Birigui, Andradina.

Neste l9 encontro foi enfocado "Fe e Política" a partir da Bí- blia, da caminhada dos companheiros de nossa diocese que militam em partidos e no sindicato. Ficou decidido que a Diocese deve e - laborar uma cartilha enfocando esse tema.

0 próximo encontro será no dia 28 de maio, no ITEL. Maiores in formações, entrar em contato com o ITEL: fone (0145) 22 3330.

EXPEDIENTE Publicação: GLEP-Grupo Linense de Educação Popular.Pres.:Norberto L. de Souza

Jornalista Responsável: Dermi Azevedo - Reg. Prof. n2 239

Edição, diagramação e Montag■m: MATTIDA

Equipe de Reportauerr.: Antomna G. S. Reis, Mana aparecida Trazzi Vernucci Matsuel Martins da Silva, Nornertc Luiz oe souza

Conselho Editorial: em reformulaçãc

Endere., para correspondência: boletim "A VOZ DO POVO" - C. P. 399 - 16.400

Lins - SP

(0)

DIA 8 DE MARÇO: MANIFESTAÇÃO DAS MULHERES NO "TREVO DA MORTE" DE FERNANDÓPOLIS, EM DEFESA DA VIDA.

No dia 5 de março, mais uma vida foi tirada no trevo da morte (um balão que separa os bairros de nossa cidade),além de muitas outras vidas que lá tombaram desde a construção dessa rodovia.

Apesar de muitas reivindicações dos moradores dos bairros Ubira- jara, Cohab, Paraíso e outros, as autoridades não tomaram providên - cias, e dia 5 de março foi a vez do menor "Carlinhos", com 9 anos de idade.

Nos mulheres diante de mais este acontecimento tomamos iniciativa de impedir o trânsito na pista para chamar atenção das autoridades , em homenagem ao CARLINHOS e a todos trabalhadores que lá perderam suas vidas.

No dia 8 de março, das 15 às 17 horas, cerca de 200 mulheres Ia se reuniram. Quando chegamos a Polícia Rodoviária apareceu nos impe- dindo de entrar na pista. SÓ conseguimos atrapalhar o trânsito Nao aconteceu a paralizaçao total porque chamaram o reforço da Policia Militar.

Mais uma vez ficou provado que Polícia só proteje os fazendeiros que já colocaram seus maquinários e paralizaram todas as rodovias com ajuda da polícia.

Mas não vamos calar, CONTINUAREMOS LUTANDO CADA VEZ MAIS ATÉ VER- MOS A REALIZAÇÃO DE UMA DEMOCRACIA JUSTA COM DIREITOS E LIBERDADE PA

RA TODOS.

(GRUPOS DE MULHERES DE FERNANDÓPOLIS)

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Nos últimos 15 meses, 16 missionários católicos e leigos foram ex pulsos das áreas indígenas onde atuavam ou proibidos de nelas ingres sar. Medidas estas determinadas pela FUNAI. Todas as expulsões e proibições carecem de qualquer respaldo legal.E esses missionários e leigos têm sido vítimas das mais diversas acusações, que jamais che- garam a ser comprovadas.... ...Para os órgãos de "segurança", a ação do CIMI estaria ameaçando os objetivos nacionais permanentes.

Essas medidas governamentais, considera a entidade indigenista ,

nao colocam era risco apenas o trabalho da Igreja Missionária no Pais mas, especialmente, a sobrevivência dos povos indígenas. 0 que impõe a denuncia de todas as expulsões e a solidariedade aos índios, que querem e podem sobreviver.

Este artigo foi extraído do material que o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) enviou ao Grupo Linense de Educação Popular e diz respeito, alem da expulsão dos companheiros das aldeias indíge nas (quadro abaixo) também do massacre de índios, que oos meios de comunicação omitem pois defendem os interesses dos grupos econômicos que exploram, oprimem e matam o povo brasileiro.

Para maiores informações sobre a situação dos povos indígenas e solidariedade a sua luta pela vida,escrever para o CIMI - Ed. Venâncio III sala 311 - Cx.P. 11-1159 - CEP. 70.084 Brasília DF. fone (061) 225 9457.

MISSIONÁRIOS EXPULSOS OU PROIBIDOS DE ENTRAR EM ÁREA INDÍGENA

Nome

Egydio Schwade

Área Indígena Data comunicado

09/dez/19 86

Vinculação

Prel. de Itacoatiara (AM) Leigo Al Waimiri-Atroarl

Doroty Muller » " R H

Silvio Cavuscens AI Vale do Javaxl 01/jan/1987 Prel. dó Alto Solimões (AM) H

Marlete de Oliveira H H M n

João Saffirio Parque Yanomaroi 20/ago/19 87 Diocese de Roraima (RR) Inst.Mis .Ocnsolata

Guilherme Damioli M n " " Ir. Florença Lindey M n n Diocesana

Jorge Dai Ben Missão Surumu " » I ns t. Mi s . Oonsolêita

Antônio Jorge Lima Normandla " " N

Felisberto Damasceno Todas 24/ago/1987 Assessoria Jurldica/CIMI Leigo

Guinter Francisco Loebens Todas H Coordenador Regional/CIMI " Ir.Celina Fernandes Valentim AI Haxakall seteitibro/19 87 Dioc. de Tcõfilo Otoni (MG) Congr Jesus Sta.Euc-ar

Ir.Maria Angela Matos " ■ ti " Ir.Leila Maroed David n «■ " Congr .Clarissas

Fábio Martins Vlllas

Fábio Alves dos Santo»

Todas

Todas

10/jan/19 88 Vlce-Presidente/CIMI-Arqu. Vitória/ES

Arqu.de Belo Horizonte/MG

Leigo

Brasília, 23 de março de 19 88

MASSACRE DE ÍNDIOS ENVERGONHA 0 BRASIL

No dia 28 de março de 1988, em operação planejada e de extrema brutalidade, 14 índios TIKUNA foram assassinados e outros 21 fica- ram feridos, sem distinção de idade e sexo. 0 massacre deu-se na Área Indígena são Leopoldo, no Alto Rio Solimões, município de Ben jamin Constant, no Amazonas, e por sua crueldade foi noticiada pe- los principais meios de comunicação do País. As investigações fei- tas ate o momento indicam o grileiro Oscar Castelo Branco como principal responsável pelo massacre.Foi a pior matança de índios o corrida nos últimos anos no País, só comparável ao Massacre do Pa- ralelo 11, quando, em 1963, no Mato Grosso, 15 cinta Larga foram mortos a mando de dois seringalistas.

E no dia seguinte, o cadáver do Pataxó Hã Hã Hãe Djalma Lima , foi encontrado nos limites da Área Indígena são Lucas,no município

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região. 0 impedimen- to, pela Secretaria

de Pau-Brasil, sul da Bahia, propriedade do fazendeiro Pedro Leite. Ele havia desaparecido no dia 21 de março, após enfrentamento com propostos do fazendeiro.Djalma, segundo os índios que acompanhavam a polícia , teve arrancados o couro cabeludo e as unhas, além dos órgãos genitais cortados, antes de ser morto.

Ambos os fatos têm por pano de fundo a já trágica luta dos ín - dios por sua terra. Os índios TIKUNA, há muitos anos, vêm reivindi cando ao governo a demarcação de suas terras, como garantia contra as continuas invasões que se fazem em suas terras. Contudo, até o momento, conseguiram apenas a demarcação de 10% da terra a que têm direito, segundo as leis brasileiras. Os demais 90% encontram-se ' na dependência de decisão da Secretaria Geral do Conselho de Segu- rança Nacional. A relutância governamental em reconhecer os direi- tos legais dos Tikunas incentiva não só a invasão das áreas não-de marcadas, mas inclusive das já demarcadas, gerando e mantendo um clima de fensão que se tornou permanente na ^>. A ^ t/

geral do Conselho de ^—^ Segurança Nacional,de dar prosseguimento a processos de demarca- ção, à revelia das leis, tem como obje- tivo principal forçar os índios a aceitarem a redução dos territó- rios que lhes cabem le- galmente^ a admitirem, ao invés da demarcação de áreas indígenas, o estabelecimento de Colônias Indígenas, figura inconstitucional - mente criada pelo Decreto ne 94.946/87.

Por seu lado, os índios Pataxó Hã Hã Hãe sofrem a violência que colheu a vida de Djalma no exato momento em que formularam uma pro posta de acordo que poria termo ao conflito sobre suas terras, que se agrava desde abril de 1982.Djalma foi o sétimo membro daquele povo assassinado nos últimos anos....

0 primeiro passo, é a completa investigação dos fatos, com apura ção, inclusive sobre a ocorrência de delito de genocídio, e puni - ção exemplar dos responsáveis. Exige-se, portanto,dos órgãos do E- xecutivo, judiciário e legislativo, na esfera das respectivas com- petências, que tomem todas as providências cabíveis para que o mas sacre dos Tikuna e o assassinato de Djalma Lima não manchem, perma nentemente, a honra dos brasileiros deste tempo. São os fatos, e nao a sua divulgação, que comprometem a imagem do País, a única ' forma de chegar à paz e a decidida punição de seus autores, dire- tos e indiretos... Esperamos que a nivel governamental haja sufici ente honradez para responder à altura os anseios do povo por jus- tiça.

Brasilia/Goiania 5 de abril de 1988 - (CPT E CIMl).

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CARTA ABERTA Â POPULAÇÃO 7 DE ABRIL - DIA NACIONAL DE LUTA

NÓS, SINDICALISTAS, TRABALHADORES E INTEGRANTES DOS GRUPOS POPULARES

ORGANIZADOS DE ANDRADINA, MAIS UMA VEZ UNIMOS NOSSAS FORCAS E NOSSOS

IDEAIS EM BUSCA DE MELHORES DIAS E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA

TODOS.

PARA ISTO, TRAZEMOS Ã POPULAÇÃO NOSSAS REIVINDICAÇÕES:

TRABALHADORES RURAIS

. Assentamento Imediato das 56 famílias acampadas no nunicípio de Castilho

. Suspensão dos leilões de terras dos pequenos proprietários para pa- gar dívida bancária

. Revogação do Decreto Lei 2363/87, que impede a desapropriaçãocte gran- des áreas de terra

. Assistência técnica para os assentamentos e trabalhadores rurais

. Política Agrícola favorável ao pequeno produtor rural

. Elaboração de uma política diferenciada para a pequena propriedade até cinco módulos rurais, incluindo preços mínimos, crédito rural,ar mazenagem, assistência técnica com a participação dos trabalhadores rurais e sindicatos

. Direitos trabalhistas, piso salarial, 40 horas semanais, registro em carteira, estabilidade para os assalariados rurais

• Pagamento da colheita de cana por metro e não por tonelada

BAWCÀRIOS

- Não podemos permitir que a nossa política salarial seja alterada em prejuízo da classe trabalhadora. DEFENDEMOS A MANUTENÇÃO DA URP

- O Brasil está acéfalo, sem dirigente. Fora Sarney e sua equipe econo mica. Eleições Diretas já! -

- Contra a reforma bancária - "Banco múltiplo". Pela estatizaçáo do sistema oancário

- Fora FMI

- Por um horário bancário que atenda os interesses da população e res- peite os direitos dos bancários

- Reposição salarial de 47%, devolvendo o poder de compra do trabalhador

- Piso compatível com a nossa realidade (DIEESE)

ELETR1CITÁR10S

. Não podemos permitir que a nossa política salarial seja alterada em prejuízo da classe trabalhadora. DEFENDEMOS A MANUTENÇÃO DA URP

. O Brasil está acéfalo, sem dirigente. Fora Sarney e sua equipe eco- nômica. Eleições Diretas Já!

. Defesa das Estatais

. Reposição salarial

. Garantia de emprego.

A P E 0 E S P Nossa experiência de dez anos de luta, mobilização e greve nos mos- tra que, enquanto houver governos antl-populares e anti-democrátlcos nossa luta continua. REIVINDICAMOS:

- Reposição das perdas salariais

- Reajuste mensal (cálculos segundo o DIEESE)

- Não discriminação aos professores aposentados

- Atendimento pelo IAMSPE

- Melhorias para as escolas públicas.

CPP - CENTRO DO PR0FESS0RAD0 PAULISTA

. Inclusão dos professores, assistentes, diretores e supervisor de en-

sino, aposentado, no aumento concedido em abril ao magistério (18»).

SAÜDE - MOVIMENTO POPULAR/IAJES

. A maioria do nosso povo está cora fome, sem casa, sem terra, sem es-

cola, sem lazer e sem saúde. Quem tem culpa desta situação? Será o

povo ou aqueles que tem o poder nas mãos? Percebe-se claramente que

sào os grandes: Industriais, banqueiros, donos de terra, que deci-

dem sozinhos , controlam o Governo e abocanham tudo para eles. Estes

não pensam no povo. Pouco importa se o povo está desempregado, ou

que receba salário miserável, e que milhões de jovens estejam sem

perspectiva de emprego e milhares de crianças morram em seu primeiro

ano de vida. Inúmeras conquistas populares já foram alcançadas. No

entanto as condições de vida e saúde do povo estão tão precárias,que

as lutas precisam continuar. 0 povo ainda reclama e reivindica: Mai^

or e melhor assistência médica e distribuição de medicamentos, para

os que embora sendo consultados não tem condições de comprar os reme

dlos necessários.

JUNTE-SE A NÓS. A LUTA É

DE TODOS. SOMENTE UNIDOS

TEREMOS FORCA PARA CONQUIS

TARMOS NOSSOS DIREIT0S.COM

03 DIREITOS GARANTIDOS TE-

REMOS CONDIÇÕES DE UMA VI-

DA DIGNA, SAUDÁVEL, LIVRE

E HUMANA PARA NÓS E NOSSOS

FILHOS, SOMENTE ASSIM VI-

VEREMOS NOSSA PLENA CIDADÃ

NIA

wstóíuco