XVII Curso de Especialização em XVII Curso de Especialização em Saúde PúblicaSaúde Pública

Modelos de AtençãoModelos de AtençãoModelos de AtençãoModelos de Atenção

à Saúdeà Saúde

Campo Grande, 11/05/2012Campo Grande, 11/05/2012

DILEMAS DO SUS

RECURSOS HUMANOS

FINANCIAMENTOHUMANOS

MODELODE

ATENÇÃO

MODELOS ASSISTENCIAISMODELOS ASSISTENCIAIS

�� ConceitosConceitos

�� como imagem exemplar/ molde para como imagem exemplar/ molde para reproduçãoreproduçãoreproduçãoreprodução

�� como lógica estruturante e processual/ como lógica estruturante e processual/ históricahistórica

Sujeitos, saberes, tecnologias e organização de práticas de atenção à saúde

DEBATES SOBRE MODELOS DEBATES SOBRE MODELOS ASSISTENCIAIS NO MUNDOASSISTENCIAIS NO MUNDO

�� 1974: Reunião de Ministros de 1974: Reunião de Ministros de

Saúde das AméricasSaúde das Américas

�� 1978: Declaração de Alma Ata1978: Declaração de Alma Ata

Modelo Assistencial↑↑↑↑custos e↓↓↓↓ impacto

�� 1978: Declaração de Alma Ata1978: Declaração de Alma Ata

�� 1986: Conferência Mundial de Promoção da 1986: Conferência Mundial de Promoção da Saúde: Carta de Otawa Saúde: Carta de Otawa

�� 19881988––19901990(OPS)(OPS):: ComponentesComponentes preventivo,preventivo,recuperativorecuperativo ee promoção)promoção)

Estratégia da APS (OMS, 1979)

Modelos AssistenciaisModelos Assistenciais

�� CombinaçõesCombinações tecnológicastecnológicas utilizadasutilizadas pelapelaorganizaçãoorganização dosdos serviçosserviços dede saúdesaúde ememdeterminadosdeterminados espaçosespaços--populações,populações,incluindoincluindo açõesações sobresobre oo ambiente,ambiente, gruposgruposincluindoincluindo açõesações sobresobre oo ambiente,ambiente, gruposgrupospopulacionais,populacionais, equipamentosequipamentos comunitárioscomunitáriosee usuáriosusuários dede diferentesdiferentes unidadesunidadesprestadorasprestadoras dede serviçosserviços dede saúdesaúde dededistintadistinta complexidadecomplexidade (postos,(postos, centroscentros dedesaúde,saúde, hospitais,hospitais, etc)etc)..

Diagrama de Transição Para Diagrama de Transição Para Novo Modelo AssistencialNovo Modelo Assistencial

Teixeira, Paim e Vilasboas 1998

Discussão sobre Modelos de Discussão sobre Modelos de Atenção no SUSAtenção no SUS

�� TemaTema centralcentral dada XX CNSCNS:: ““ ModeloModelo dede AtençãoAtenção ààSaúdeSaúde voltadovoltado parapara aa qualidadequalidade dede vida”vida”

�� NOB/NOB/0101//9696:: esforçoesforço parapara aa descentralizaçãodescentralização dasdasaçõesações ee serviçosserviços dede saúdesaúde comcom propostaspropostas dede mudançasmudançasaçõesações ee serviçosserviços dede saúdesaúde comcom propostaspropostas dede mudançasmudançasnosnos ModelosModelos dede AtençãoAtenção..

�� NOAS/MSNOAS/MS :: oportunizaroportunizar ee racionalizarracionalizar oo acessoacesso dodousuáriousuário garantindogarantindo umum conjuntoconjunto dede açõesações ee serviçosserviços dedesaúdesaúde oo maismais próximopróximo dada suasua residênciaresidência.. PretendePretendeatenderatender aosaos princípiosprincípios dada integralidadeintegralidade ee equidadeequidade tendotendocomocomo estratégiaestratégia aa hierarquizaçãohierarquização ee regionalizaçãoregionalização dadaassistênciaassistência..

Os Modelos Assistenciais e asOs Modelos Assistenciais e asPráticas de Saúde no SUSPráticas de Saúde no SUS

Duas Tendências

Reprodução dos Construção deModelos Alternativos

Reprodução dos Modelos Hegemônicos

�Modelo Médico Assistencial Privatista�Modelo Assistencial Sanitarista

Modelos Alternativos

�Vigilância da Saúde�Cidades Saudáveis�Promoção da Saúde�Estratégia de Saúde da Família�Ações Programáticas�Redes de Atenção à Saúde

Modelos HegemônicosModelos HegemônicosPropósitos e FinalidadesPropósitos e Finalidades

Modelo Médico Assistencial Privatista

�É voltado p/ a “demanda espontânea”;�É predominantemente curativo;�A organização de recursos para a oferta é condicionada pela pressãoda demanda e/ou pela oferta muitas vezes coerente com interessesda demanda e/ou pela oferta muitas vezes coerente com interessesmercantis.

Modelo Sanitarista

�Concentra a atenção no controle de certos agravos ou emdeterminados grupos supostamente com risco de adoecer e morrer;�Enfrenta os problemas de saúde através da realização decampanhas e de programas especiais de saúde pública.�Não enfatiza a integralidade da atenção e não estimula adescentralização na organização dos serviços

Modelo MédicoModelo Médico--Assistencial Assistencial PrivatistaPrivatista

�� DemandaDemanda espontâneaespontânea dede indivíduosindivíduos queque buscambuscam SistemaSistemadede SaúdeSaúde (SS)(SS) porpor “livre“livre iniciativa”iniciativa”..

�� ReforçaReforça buscabusca dodo SSSS quandoquando doentedoente..

�� PreocupaçãoPreocupação serviçoserviço:: mantermanter dadadada ofertaoferta

�� PressãoPressão espontâneaespontânea ee desordenadadesordenada dada demandademandacondicionacondiciona organizaçãoorganização dede recursosrecursos parapara ofertaoferta

�� OfertaOferta podepode condicionarcondicionar demandademanda

�� EstáEstá presentepresente tambémtambém emem serviçosserviços públicospúblicos

�� CurativoCurativo ee incapazincapaz dede alteraralterar níveisníveis dede saúdesaúde dede umaumapopulaçãopopulação dede modomodo significativosignificativo

Modelo Assistencial SanitaristaModelo Assistencial Sanitarista

�� CampanhasCampanhas�� Temporárias,Temporárias, administraçãoadministração centralizada,centralizada,“apagar“apagar incêndios”incêndios”

ProgramasProgramas�� ProgramasProgramas�� ConjuntoConjunto dede recursosrecursos ee atividadesatividades visandovisandoobjetivosobjetivos bembem definidosdefinidos

�� AdministraçãoAdministração únicaúnica ee vertical,vertical, carátercaráter maismaispermanentepermanente

�� GeridosGeridos verticalmenteverticalmente tendemtendem aa criarcriarproblemasproblemas nana pontaponta

Modelos Assistenciais AlternativosPropósitos e FinalidadesPropósitos e Finalidades

� Os serviços são voltados, fundamentalmente, para asnecessidades de saúde, onde os principais problemas devem sernecessidades de saúde, onde os principais problemas devem seridentificados na comunidade mediante estudos epidemiológicosque orientam uma “oferta organizada”, em função dos principaisagravos e grupos populacionais prioritários e, conseqüentemente,uma reorientação da demanda (Paim, 1999).

Modelos Assistenciais Modelos Assistenciais AlternativosAlternativos

�� VisamVisam integralidadeintegralidade dada atençãoatenção ee impactoimpacto sobresobreproblemasproblemas dede saúdesaúde

�� BuscamBuscam concretizarconcretizar princípiosprincípios ee diretrizesdiretrizes dada CFCF ee dadaLeiLei dodo SUSSUS

ExEx:: SUDSSUDS ee distritosdistritos sanitáriossanitários�� ExEx:: SUDSSUDS ee distritosdistritos sanitáriossanitários�� ExigemExigem mudançasmudanças:: atenderatender demandademanda espontâneaespontâneaee “oferta“oferta organizada”organizada” comcom basebase emem prioridadesprioridades(enfoque(enfoque epidemiológico)epidemiológico)

�� ProgramasProgramas especiaisespeciais sãosão substituídossubstituídos porpor ofertaofertaorganizadaorganizada baseadabaseada emem estudosestudos epidemiológicosepidemiológicos

�� EmbuteEmbute noçõesnoções dede território,território, integralidadeintegralidade dadaatençãoatenção ee impactoimpacto epidemiológicoepidemiológico

Modelos Assistenciais Modelos Assistenciais AlternativosAlternativos

�� RequerRequer novasnovas metodologiasmetodologias porpor parteparte dosdosórgãosórgãos centraiscentrais dodo sistemasistema dede saúdesaúde�� AoAo invésinvés dede programasprogramas verticais,verticais, normasnormastécnicastécnicas parapara gruposgrupos populacionaispopulacionais ee agravosagravostécnicastécnicas parapara gruposgrupos populacionaispopulacionais ee agravosagravosprioritáriosprioritários

�� PlanejamentoPlanejamento comcom descentralização,descentralização, comcomníveisníveis intermediáriosintermediários ee locaislocais comcom autonomiaautonomiarelativarelativa parapara formularformular planosplanos operativosoperativos eeadequaradequar normasnormas dede acordoacordo comcom asas situaçõessituações

�� OfertaOferta organizadaorganizada podepode concretizarconcretizar--sese ememaçõesações programáticas,programáticas, definidasdefinidas emem nívelnível locallocal

Características dos MAACaracterísticas dos MAA

�� Oferta Organizada ou Oferta ProgramadaOferta Organizada ou Oferta Programada

��AtençãoAtenção setorialsetorial nono interiorinterior dede estabelecimentosestabelecimentos dedesaúdesaúde..��PodePode tomartomar formasformas dede açõesações programáticasprogramáticas nosnos��PodePode tomartomar formasformas dede açõesações programáticasprogramáticas nosnosmodelosmodelos centradoscentrados emem problemasproblemas ouou necessidadesnecessidades.. ExEx::��EstratégiasEstratégias dede SaúdeSaúde dada FamíliaFamília��VigilânciaVigilância emem saúdesaúde��PolíticasPolíticas públicaspúblicas saudáveissaudáveis

��AçõesAções intersetoriaisintersetoriais ouou transsetoriaistranssetoriais:: serviçosserviços dedesaúde,saúde, entidadesentidades comunitárias,comunitárias, sindicatos,sindicatos, ONGs,ONGs, etcetc

Características dos MAACaracterísticas dos MAA�� Distritalização, MunicipalizaçãoDistritalização, Municipalização

�� VisamVisam descentralizaçãodescentralização dada gestãogestão eedesconcentraçãodesconcentração dede serviçosserviços

�� DistritalizaçãoDistritalização:: processoprocesso políticopolítico organizacionalorganizacional dedereorientaçãoreorientação dodo SS,SS, emem nívelnível local,local, capazcapaz dede facilitarfacilitarreorientaçãoreorientação dodo SS,SS, emem nívelnível local,local, capazcapaz dede facilitarfacilitaraa implantaçãoimplantação ee oo desenvolvimentosdesenvolvimentos dede MAAMAA parapara aaconstruçãoconstrução dodo SUSSUS

�� DSDS –– visamvisam organizarorganizar serviçosserviços ee estabelecimentosestabelecimentosnumanuma rede,rede, comcom mecanismosmecanismos dede comunicaçãocomunicação eeintegração,integração, procedimentosprocedimentos dede referênciareferência ee contracontrareferênciareferência ee aa instauraçãoinstauração dede modelosmodelos assistenciaisassistenciaisalternativosalternativos (de(de basebase epidemiológica)epidemiológica)

Vigilância à SaúdeVigilância à Saúde

a) Equivalendo a Análise de situação de Saúdeb) Como proposta de “integração” institucional entre a VigilânciaEpidemiológica e a Vigilância Sanitáriac) Como proposta de redefinição das práticas sanitárias

Duas concepçõesDuas concepções

�Uma, que concebe a VISAU enquanto MAA conformado por umconjunto de práticas sanitárias que encerram combinaçõestecnológicas distintas, destinadas a controlar determinantes, riscos edanos (Paim, 94).�Outra que privilegia a dimensão gerencial da noção de VISAU,caracterizando-a como “uma prática que organiza processos detrabalho em saúde sob a forma de operação” (...) (Mendes, 1993)

CIDADES SAUDÁVEISCIDADES SAUDÁVEIS

�� OriginadaOriginada emem TorontoToronto (Canadá)(Canadá) emem 19841984,, ganhandoganhandoadesãoadesão emem cidadescidades européiaseuropéias ee difundiudifundiu--sese aa partirpartirdodo SimpósioSimpósio dede Lisboa,Lisboa, emem 19861986 assumidoassumido pelapelaOMSOMS..OMSOMS..

�� AA propostaproposta incluiinclui aa promoçãopromoção dada cidadaniacidadania ee ooenvolvimentoenvolvimento criativocriativo dede organizaçõesorganizações“comunitárias”“comunitárias” nono planejamentoplanejamento ee execuçãoexecução dasdasaçõesações intersetoriaisintersetoriais dirigidasdirigidas àà melhoriamelhoria dasdascondiçõescondições dede vidavida ee saúde,saúde, principalmenteprincipalmente emem áreasáreasterritoriaisterritoriais dasdas grandesgrandes cidadescidades..

CIDADES SAUDÁVEISCIDADES SAUDÁVEIS

DIRETRIZESDIRETRIZES

�� SaúdeSaúde comocomo qualidadequalidade dede vidavida;;

�� PolíticasPolíticas públicaspúblicas queque promovampromovam aa saúdesaúde;;�� PolíticasPolíticas públicaspúblicas queque promovampromovam aa saúdesaúde;;

�� ReforçoReforço àà participaçãoparticipação dada comunidadecomunidade;;

�� DesenvolvimentoDesenvolvimento dada autoauto--responsabilidaderesponsabilidade;;

�� ReorientaçãoReorientação dosdos serviçosserviços dede saúdesaúde;;

�� IntersetorialidadeIntersetorialidade comocomo estratégiaestratégia principalprincipal..

PROMOÇÃO DA SAÚDEPROMOÇÃO DA SAÚDE

�� InsereInsere--sese nono contextocontexto dada buscabusca dede alternativasalternativas ààcrisecrise dodo setorsetor saúdesaúde;;

�� ContextoContexto internacionalinternacional:: evoluçãoevolução dada noçãonoção dedepromoçãopromoção dada saúdesaúde comocomo umauma dasdas tarefastarefas dadapromoçãopromoção dada saúdesaúde comocomo umauma dasdas tarefastarefas dadamedicina,medicina, passandopassando pelapela ênfaseênfase nasnas açõesaçõessobresobre oo estiloestilo dede vidavida partirpartir dodo relatóriorelatório LalondeLalonde(Canadá,(Canadá, 19741974),), ConferênciaConferência emem Otawa,Otawa,AdelaideAdelaide (Austrália),(Austrália), SundsvallSundsvall (Suécia),(Suécia), BogotáBogotá(Colômbia),(Colômbia), JacartaJacarta (Indonésia)(Indonésia)..

PROMOÇÃO DA SAÚDEPROMOÇÃO DA SAÚDEBrasilBrasil

Ocorre no contexto marcado pelaimplementação de políticas, programas eprojetos de reforma na organização e gestãoprojetos de reforma na organização e gestãodas ações e serviços públicos de saúde,especialmente no âmbito municipal, locus

privilegiado de experimentação de alternativasao modelo médico assistencial hegemônico.

PROMOÇÃO DA SAÚDEPROMOÇÃO DA SAÚDE

�� FundamentaFundamenta--sese nana concepçãoconcepção dede “campo“campo dadasaúde”,saúde”, enfatizandoenfatizando asas açõesações voltadasvoltadas ààmelhoriamelhoria dasdas condiçõescondições ee estilosestilos dede vidavida dedemelhoriamelhoria dasdas condiçõescondições ee estilosestilos dede vidavida dedegruposgrupos populacionaispopulacionais específicosespecíficos (Teixeira,(Teixeira,20022002))..

�� ConcebeConcebe aa saúdesaúde comocomo produçãoprodução social,social,englobaengloba umum espaçoespaço dede atuaçãoatuação queque extrapolaextrapolaoo setorsetor saúdesaúde ee comcom estímuloestímulo àà participaçãoparticipaçãosocialsocial..

PROMOÇÃO DA SAÚDEPROMOÇÃO DA SAÚDE

�� ComoComo Operacionalizar?Operacionalizar?

�� ReorganizaçãoReorganização dodo sistemasistema dede saúdesaúde;;

DesenvolvendoDesenvolvendo açõesações territoriaisterritoriais dede vigilânciavigilância epidemiológicaepidemiológica ee sanitáriasanitária;;�� DesenvolvendoDesenvolvendo açõesações territoriaisterritoriais dede vigilânciavigilância epidemiológicaepidemiológica ee sanitáriasanitária;;

�� AmpliandoAmpliando ee diversificandodiversificando asas açõesações dede educaçãoeducação ee comunicaçãocomunicação socialsocial ememsaúdesaúde;;

�� DesenvolvendoDesenvolvendo capacidadecapacidade dada comunidadecomunidade melhorarmelhorar QVQV;;

�� CriaçãoCriação dede ambientesambientes favoráveisfavoráveis àà saúdesaúde;;

�� FormulandoFormulando “Políticas“Políticas públicaspúblicas saudáveis”saudáveis”:: articulaçãoarticulação intersetorialintersetorial dasdas açõesaçõesgovernamentaisgovernamentais..

PROMOÇÃO DA SAÚDEPROMOÇÃO DA SAÚDE

�� AçõesAções IntersetoriaisIntersetoriais

�� ConjunçãoConjunção dede esforçosesforços dede distintosdistintos setores,setores, comocomosaúde,saúde, educação,educação, saneamentos,saneamentos, segurança,segurança,transporte,transporte, habitação,habitação, entreentre outros,outros, visandovisando aaracionalizaçãoracionalização dosdos recursosrecursos existentesexistentes ee aatransformaçãotransformação dasdas atividadesatividades desenvolvidasdesenvolvidas ememvistavista àà maiormaior efetividadeefetividade ee impactoimpacto sobresobre ososproblemasproblemas ee necessidadesnecessidades sociaissociais;;

PROMOÇÃO DA SAÚDEPROMOÇÃO DA SAÚDE

�� ExemplosExemplos

�� RestriçãoRestrição àà propagandapropaganda dede produtosprodutos dede tabacotabaco�� RestriçãoRestrição àà propagandapropaganda dede produtosprodutos dede tabacotabacoatravésatravés dosdos meiosmeios dede comunicaçãocomunicação dede massamassa;;

�� AçõesAções dede marketingmarketing sanitáriosanitário atravésatravés dada mídiamídiavoltadasvoltadas parapara aa promoçãopromoção dede sexosexo seguroseguro;;

�� AçõesAções dede marketingmarketing sanitáriosanitário atravésatravés dada mídiamídiavoltadasvoltadas parapara oo controlecontrole nana utilizaçãoutilização dedemedicamentosmedicamentos..

HISTÓRICOHISTÓRICO

�� MovimentoMovimento ideológicoideológico estruturadoestruturado emem19661966 (EUA),(EUA), visandovisando responderresponder aosaosquestionamentosquestionamentos sobresobre oo modelomodelo dede

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAPROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

questionamentosquestionamentos sobresobre oo modelomodelo dedeassistênciaassistência médicamédica dominantedominante;;

�� SurgeSurge nono BrasilBrasil nana décadadécada dede 9090::reorientaçãoreorientação dasdas práticaspráticas dede saúdesaúde;;

�� PACSPACS -- estratégiaestratégia ponteponte:: 11ºº nono NordesteNordestedepoisdepois NorteNorte;;

PSFPSF

�� PROGRAMAPROGRAMA

PolíticaPolítica dede focalização,focalização,propostaproposta pelopelo BancoBancoMundial,Mundial, caracterizandocaracterizando

�� ESTRATÉGIAESTRATÉGIAExpressãoExpressão dosdos princípiosprincípios dodoSUSSUS (universal,(universal, integral,integral,equidade)equidade);; constituídoconstituído porpor rederederegionalizadaregionalizada ee hierarquizadahierarquizada;;Mundial,Mundial, caracterizandocaracterizando

“pacotes“pacotes básicos”básicos” dedeatençãoatenção médicamédica paraparapobrespobres.. “SUS“SUS p/p/ pobres”,pobres”,verticalizadoverticalizado ee dede baixabaixaresolutividaderesolutividade

regionalizadaregionalizada ee hierarquizadahierarquizada;;suasua implantaçãoimplantação nãonão significasignificacriaçãocriação dede novasnovas estruturasestruturas dedeserviçosserviços ee simsim substituiçãosubstituição dasdaspráticaspráticas dede assistênciaassistência..

POSSIBILIDADES DO PSFPOSSIBILIDADES DO PSF

�� MudançaMudança nono objetoobjeto dada atençãoatenção;;

�� MudançasMudanças nana formaforma dede atuaçãoatuação;;

�� AlteraçõesAlterações nasnas formasformas dede organizaçãoorganização dosdos serviçosserviços;;

�� AlteraçõesAlterações nasnas modalidadesmodalidades dede alocaçãoalocação dosdos recursosrecursos;;

�� AlteraçõesAlterações nasnas formasformas dede remuneraçãoremuneração dasdas açõesações dedesaúdesaúde;;

�� NecessidadeNecessidade dede formação,formação, capacitaçãocapacitação ee educaçãoeducaçãocontinuadacontinuada dosdos profissionaisprofissionais dede saúdesaúde..

POSIÇÃO NO MSPOSIÇÃO NO MS

�� ConsideradoConsiderado pelopelo MSMS comocomo eixoeixofundamentalfundamental dede reorientaçãoreorientação dada atençãoatençãobásicabásica ee queque devedeve contribuircontribuir paraparabásicabásica ee queque devedeve contribuircontribuir paraparaimplementaçãoimplementação dede novonovo modelomodeloassistencialassistencial queque privilegieprivilegie aa intervençãointervençãosobresobre osos determinantesdeterminantes dada situaçãosituação dedesaúdesaúde..

Redes de Atenção à SaúdeRedes de Atenção à Saúde

�� Situação EpidemiológicaSituação Epidemiológica•• dupla carga de doença; predominância relativa dupla carga de doença; predominância relativa das condições crônicas.das condições crônicas.das condições crônicas.das condições crônicas.

XX

�� ModeloModelo dede OrganizaçãoOrganização dosdos ServiçosServiços•• privilegiamentoprivilegiamento dasdas condiçõescondições agudasagudas

Novo Modelo de Atenção à SaúdeNovo Modelo de Atenção à Saúde

•• focafoca osos problemasproblemas agudosagudos quantoquanto osos crônicoscrônicos;;

•• açãoação equilibradaequilibrada nana promoçãopromoção dada saúdesaúde;;prevençãoprevenção dasdas doençasdoenças ee nana cura,cura, cuidadocuidado eereabilitaçãoreabilitação dosdos portadoresportadores dede doençasdoenças ououreabilitaçãoreabilitação dosdos portadoresportadores dede doençasdoenças ououagravosagravos;; integrandointegrando osos recursosrecursos dada comunidadecomunidade;;estabelecendoestabelecendo padrõespadrões dede qualidadequalidade ee incentivosincentivosàà saúdesaúde;; ampliandoampliando aa capacitaçãocapacitação dosdostrabalhadorestrabalhadores emem saúdesaúde;;

•• recomposiçãorecomposição dada coerênciacoerência entreentre aa situaçãosituaçãoepidemiológicaepidemiológica ee oo modelomodelo dede atençãoatenção àà saúdesaúde..

CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS

� Nenhuma das propostas de modelos alternativosdá conta de todos os aspectos envolvidos daproblemática do modelo assistencial.problemática do modelo assistencial.

� Alguns vêm sendo testados em estados emunicípios do Brasil contando com apoio decentros acadêmicos e organizações nãogovernamentais.

edusantos_rodrigues@terra.com.bredusantos_rodrigues@terra.com.br