Agência Nacional de TelecomunicaçõesSuperintendência de Competição

WORKSHOP TELECOMUNICAÇÕES -INFRAESTRUTURA URBANA DE

TELECOMUNICAÇÕES: LEGISLAÇÃO

ABRAÃO BALBINO E SILVABrasília, 13/6/2018

Desafios

Linhas telefônicas em Nova Iorque,1903.

“ (…) there is always a well-known

solution to every human problem -

neat, plausible, and wrong.”

- H. L. Mencken -

Torre de telefonia e telégrafo em Estocolmo, 1890.

Panorama Setorial e Institucional

- Regime de monopólios locais;- 81 MM unidades consumidoras;- 63 distribuidoras;- R$ 14 BI investimento;- R$ 132 BI receita bruta;

ANEEL Dados Abertos (dez./2017)ABRADEE Setor Elétrico (2016)

- Regime de competição;- 40 MM acessos fixos;- 88 MM (UGRs – TF+BL+TV);- + 5.000 prestadores (CR4 80 ~ 92%);- Investimento R$ 28 BI (Fix+BL+TV+MV);- Receita bruta:

- R$ 103 BI receita (Fix+BL+TV);- R$ 97 BI receita (MV);

Anatel (mar./2018)Telebrasil Painel Setorial (2017)

Judiciário

Legislativo

Min. Público

ExecutivoSoc. Civil

Org.

Min. das

Cidades

45 MM

50 cm de faixa

4 ~ 6 ocupantes

Operadores de Telecom

5570

municipalidades

Distribuidores de Energia

Relacionamento

Ocupação Irregular

Negativa de Acesso

Fechamento de mercado

PreçoOcupaçãoClandestina

Falta de qualificação e

gestão técnica

Imposição de Condições

Inadimplência

Discriminação

Cláusulas Contratuais

Trabalho da Comissão

REGULARIZAÇÃO

• Ausência de colaboração e inércia dos agentes.

• Trocas de acusações e responsabilidades.

• Único caso trazido à Comissão: Eletropaulo• 2.129 postes – 4 empresas – 90 dias – fiscalização e desmobilização.• Menos de 0,2% de 1,2 milhão de postes da grande São Paulo/SP.

Trabalho da Comissão

3480

140185

0

40

80

120

160

200

2014 2015 2016 2017 2018*

170 processos,

e contando:

PAUTA PREÇO

Fases instrutórias;

101

Decididos em 1ª

instância; 44

Decididos em

definitivo; 25

Diagnóstico dos Reguladores

Estrutura regulatória atual não conduz

adequadamente a resolução do

problema:

• Falta de perspectiva de solução

para a regularização;

• Pauta de preço de lenta solução

– baseada na livre pactuação

Dimensões Regulatórias

Avaliação do problema

• 7 visitas – Representatividade e multiplicidades de perspectivas:

- prestadoras entrantes e incumbentes;- entidades representativas;- diferentes regiões e distribuidoras; e- distribuidoras de controle privado e estatal.

• 6 reuniões técnicas e executivas entre Anatel e ANEEL:

- 6 versões de planilhas de causas;- 257 células de hipóteses de causas; e- 55 hipóteses de causas diferentes.

21/3CPFL

22/3Telefônica

5/4Abrint

Telcomp

12/4Cemig

3/5 Claro

1º/3COPEL

18/4CELPE

23/1

7/2

27/2

13/3

2/4

Reunião

Diretoria

15/12

I) Não conformidade na ocupação de postes;II) Barreiras no acesso a postes.

30/5

16%

66%

14%

3%

1%

Municípios

4%

27%

21%

16%

33%

População

Dimensões Regionais

860 municípios;

< 70 mil habitantes;

< 30% densidade.

774 municípios;

Cidades entre 3 e 500 mil habitantes.

64 municípios

Todos com mais de 200mil habitantes.

São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília,

Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte,

Manaus, Curitiba etc.

161 municípios;

Cidades entre 30 e 700 mil habitantes.

1 Prestador

2-6 Prestadores

7-12 Prestadores

13-20 Prestadores

>20 Prestadores

Municípios e População pelo Número de Ofertantes de Banda Larga Fixa

Visão de solução

Próximos Passos

• Fechamento AIR

• Apresentação ao CD

• Debate do AIR com a sociedade

• Elaboração de nova Resolução – previsão para 2019

Obrigadoasilva@anatel.gov.br