QUESTIONRIO PARA ESTUDO AVALIAO FINAL DIREITO DO TRABALHO I

1. O que Princpio da Proteo e quais princpios esto a ele relacionados? Explique cada um deles.

2. Quais so as regras de aplicao da lei trabalhista no espao e no tempo?

3. Explique o conceito do Princpio da Imediatidade da lei trabalhista.

4. Qual o conceito de empregado?

5. Qual o conceito de empregador?

6. O que se entende por vnculo empregatcio e quais as suas caractersticas?

7. Qual o conceito de cooperativa de empregadores?

8. O que se entende por contrato de trabalho determinado?

9. Qual a relao do contrato determinado especificado na CLT e o contrato determinado inserido na Lei 9.801/98?

10. Explique a diferena entre salrio e remunerao.

11. O que se entende por salrio in natura ?

12. Existe limite para pagamento de salrio utilidade?

13. O salrio do trabalhador possui alguma proteo prevista na CLT?

14. Quais so os valores que incorporam o salrio do trabalhador?

15. Quais so os valores que no incorporam salrio do trabalhador?

16. Como se d a equiparao salarial?

17. Quais so as excludentes de equiparao salarial?

18. O que se entende por mesmo empregador e mesma localidade para o efeito de equiparao salarial?

19. O que se entende por contrato de trabalho de estgio? Quais so as suas caractersticas?

20. O que se entende por contrato de trabalho do avulso? Quais so suas caractersticas?

21. Quais so os contratos de trabalho que possuem vnculo empregatcio?

22. Quais so os contratos de trabalho que no possuem vnculo empregatcio?

23. O que se entende por contrato de trabalho de domstico?

24. Como se d o contrato de trabalho de empreitada?

25. H alguma regra para o pagamento de habitao e alimentao para o trabalhador?

26. Qual a diferena entre salrio utilidade e valores que no sero considerados utilidade?

27. Explique a diferena entre o estgio e o contrato de aprendiz.

28. A alterao do contrato de trabalho permitido?

29. Qual a caracterstica do contrato de trabalho com o cargo de confiana?

30. H permisso para alterao unilateral do contrato de trabalho?

31. Quando ser devido o adicional de transferncia?

32. Quando ser considerado transferncia do empregado?

33. O que se entende por suspenso do contrato de trabalho?

34. O que se entende por interrupo do contrato de trabalho?

35. Nos casos de servio militar obrigatrio h necessidade de notificar o empregador da inteno do retorno?

36. Qual a diferena entre o afastamento por determinao da autoridade e prestao de servio militar?

37. Quais so os casos de interrupo do contrato de trabalho?

38. Como se d o afastamento por requerimento da autoridade em razo de segurana nacional?

39. No caso de acidente do trabalho e doena profissional como ser classificado o afastamento do empregado ao trabalho?

40. O que se entende por terceirizao?

41. Quais so as possibilidades de terceirizao do trabalho?

42. Quais so as regras para a terceirizao do trabalho nos servios pblicos?

43. O que se entende por responsabilidade subsidiria e solidria?

44. A alterao na estrutura jurdica da empresa modifica direitos do trabalhador? Fundamente.

45. O que se entende por assdio moral?

46. Qual a responsabilidade do empregador quanto ao assdio moral?

47. O que se entende por continuidade da relao de trabalho?

48. Qual a diferena entre dano moral e assdio moral no ambiente de trabalho?

49. O que se entende por culpa in elegendo e culpa in vigilando?

50. O que se entende por interposio de empresas?

51. O que se entende por jornada de trabalho?

52. Qual o conceito constitucional de jornada de trabalho diria e semanal?

53. O que se entende por jornada noturna?

54. O que se entende por turno ininterrupto de revezamento e qual sua proteo constitucional?

55. O que jornada e tempo parcial?

56. permitida hora extraordinria em jornada parcial?

57. O que hora extraordinria e qual ser sua remunerao?

58. Quais so as regras para o trabalho em sobrejornada para os casos de fora maior?

59. permitido hora extraordinria para atividades insalubres e perigosas? Explique.

60. O que se entende por banco de horas?

61. O que compensao de horas?

62. O que acordo de prorrogao de horas?

63. No caso de supresso de horas extraordinrias devida alguma indenizao para o trabalhador?

64. O que se entende por jornada in itinere?

65. O horrio incompatvel com o transporte pblico pode ser considerado jornada in itinere?

66. O que se entende por sobreaviso?

67. O que se entende por horrio especial? Quais so os trabalhadores que possuem horrio especial?

68. O sbado para o bancrio considerado horrio de descanso? Fundamente sua resposta.

69. O que se entende por Repouso Semanal Remunerado?

70. Existem regras para o pagamento do Repouso Semanal?

71. O que se entende por intervalo intrajornada?

72. O que se entende por intervalo interjornada?

73. O que se entende por frias?

74. O que so frias coletivas?

75. Como se d o perodo aquisitivo das frias?

76. Qual a diferena entre perodo aquisitivo e perodo concessivo de frias?

77. Explique a perda do direito as frias?

78. O que se entende por frias proporcionais?

79. As frias podero ser fracionadas?

80. Quando ser concedido frias ao empregado?

81. Os membros da mesma famlia tm direito ao mesmo perodo de frias?

82. O que se entende por abono de frias?

83. Qual a necessidade do acrscimo constitucional de um tero sobre as frias?

84. Qual o prazo de concesso de frias? H consequncia a no concesso no prazo legal?

85. Como ser remunerada as frias anuais?

86. O trabalho em tempo parcial gera direito s frias anuais?

87. O que se entende por extino do contrato de trabalho?

88. Quais so as regras de aplicao de justa causa do empregado?

89. O que se entende por perdo tcito?

90. O que se entende por resciso indireta do contrato de trabalho?

91. O que se entende por insubordinao e indisciplina por parte do empregado?

92. O que se entende por desdia?

93. O que se entende por embriaguez habitual ou em servio?

94. Como se caracteriza abandono de emprego?

95. O que se entende por princpio da especificao das verbas rescisrias?

96. O aviso prvio?

97. Qual o efeito sobre o contrato de trabalho o aviso prvio?

98. O que aviso prvio indenizado?

99. Quais so os benefcios do trabalhador no perodo de aviso prvio?

100. Como se d a reverso do aviso prvio?

101. O que se entende por indenizao prevista na Lei 12.506/09?

102. Quais so as formas de resciso do contrato de trabalho?

103. A morte do empregador constitudo em empresa individual enseja em resciso contratual?

104. O que se entende por resciso contratual por culpa recproca? Quais so os direitos recebidos nesse tipo de resciso?

105. Para os contratos de prazo determinado ser devido aviso prvio?

106. O que se entende por estabilidade no emprego?

107. Qual a diferena entre estabilidade no emprego e a garantia de emprego?

108. Quais so os casos de garantia de emprego?

109. Quais so os casos de estabilidade no emprego?

110. A resciso do estvel pode ser realizada?

111. O empregado detentor do cargo de confiana que possui estabilidade por ser dirigente sindical pode ser demitido no caso do empregador perder a confiabilidade em sua atividade?

112. O que prescrio parcial e definitiva?

113. O que se entende por decadncia? Quais os casos de decadncia no direito do trabalho?

114. O que se entende por inqurito para apurao de falta grave?