14/08/2013 - 03h30Empresas do cartel receberam R$ 401 mil de estatais da União

Cinco empresas de fornecimento investigadas por cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal   receberam desde 2003 ao menos R$ 401 milhões  (valores  atualizados)  de estatais ferroviárias do governo federal.Alstom e CAF têm mais R$ 425 milhões a receber por contratos recentes com as estatais CBTU e Trensurb.

Custo de obra triplicou com grupo investigado por cartelA CBTU opera em Minas, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, e a Trensurb, no Rio Grande do Sul. Além dos contratos nas duas estatais, a União repassou R$ 2 bilhões aos Metrôs de Fortaleza e Salvador.Dessas empresas, a maior recebedora federal é a espanhola CAF: desde 2009 já ganhou R$ 160 milhões e tem R$ 225 milhões a receber, a maior parte para fornecer trens ao metrô de Recife. A Alstom recebe desde 2005 da União: já ganhou R$ 106 milhões e tem mais R$ 200 milhões a receber de um contrato em Porto Alegre. A Siemens recebeu R$ 85 milhões.Bombardier e Balfour Beuty são as outras empresas que receberam das estatais federais.

SÃO PAULOO cartel envolvendo o fornecimento de equipamentos para metrôs e trens vieram à tona em julho,  quando a Folha revelou que  a  multinacional  alemã Siemens  delatou  um esquema do qual fazia parte às autoridades antitruste.O caso vem sendo investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) com base em "diários" que a Siemens forneceu. Lá estão registradas as negociações da empresa com   representantes   do   Estado,   indicando   que   o   governo   paulista   teve   conhecimento   e avalizou a formação de um cartel para a licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo. Os casos relatados   vão  de  1998  a  2008.  Na  denúncia,   a   Siemens  aponta  que  as  empresas  Alstom (França),  Bombardier   (Canadá),  Mitsui  (Japão) e CAF (Espanha) eram as que operavam em cartel no país.O governo de São Paulo, depois de ter acesso, por ordem judicial, aos documentos relativos a apuração, declarou que irá processar a multinacional alemã. Mesmo assim, todos os contratos serão mantidos.O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin criticou repetidas vezes a necessidade de ir à Justiça para ganhar acesso aos arquivos que estão sendo investigados. O suposto esquema de corrupção teria envolvido as últimas três gestões do governo de São Paulo --Mário Covas, José Serra e o próprio Alckmin--, todas do PSDB.Em entrevista coletiva nesta terça, Alckmin disse que as irregularidades não se restringem ao Estado  paulista:   "Quero   também recomendar  a  meus  colegas  governadores  e  ao  governo federal,   porque   não   houve   cartel   só   aqui   em   São   Paulo,   uma   investigação   rigorosa   em contratos de transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado."A   Siemens   afirmou   que   "coopera   integralmente   com   as   autoridades,   manifestando-se oportunamente   quando   requerido   e   se   permitido   pelos   órgãos   competentes".   Reiterou também que, em 2007, estabeleceu um sistema para "detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo".

O que é Cartel?

Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação, ou, por meio da 

ação coordenada entre os participantes,  eliminar a  concorrência  e aumentar  os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.A   formação   de   cartéis   teve   início   na Segunda   Revolução   Industrial,   na   segunda  metade do século XIX.Cartéis   normalmente  ocorrem  em mercados  oligopolísticos,   nos   quais   existe   um  pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.Ao   artificialmente   limitar   a   concorrência,   os  membros   de  um   cartel   também  prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado. Cartéis resultam em perdas de bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de competitividade da economia com o um todo.Segundo   estimativas   da Organização   para   a   Cooperação   e   Desenvolvimento   Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando prejuízos de centenas de bilhões de reais aos consumidores anualmente.No Brasil, assim como em quase todos os países onde há leis antitruste, a formação de cartéis é considerada crime.