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PORTARIA Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2020.

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “c”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE,

Art.1º. Designa para atuar como Pregoeiro em licitação na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, o servidor:

MIKAEL FELIPE SPIESS – matrícula nº 149888

Art.2º. Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio em Licitações na Modalidade de Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros e do Fundo Municipal de Saúde, os servidores:

- Ana Paula Giacomozzi – matrícula nº 10000007128- Diego Ricardo Fernandes – matrícula nº 165905- Maicon Joel Lach – matrícula nº 23248- Samuel André Lenzi - matrícula nº 107646- Débora de Paula Tisano – matrícula nº 180939- Margaret Silvia Gretter – matricula nº 4677

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 001, de 1º de janeiro de 2019.

Art.4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Rio dos Cedros, em 1º de janeiro de 2020.

MARILDO DOMINGOS FELIPPIPrefeito de Rio dos Cedros

A presente portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar

em 1º de janeiro de 2020.

MARGARET SILVIA GRETTER Diretora de Gabinete

PORTARIA Nº 002, DE 1º DE JANEIRO DE 2020 .

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.


RESOLVE,

Art.1º. Designar MIKAEL FELIPE SPIESS, ANA PAULA GIACOMOZZI e SAMUEL ANDRÉ LENZI, todos Funcionários da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de recebimento, abertura e julgamento de licitações processadas durante o período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, pela Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros e pelo Fundo Municipal de Saúde, na prestação de serviços e no fornecimento de material e equipamentos.

Parágrafo Único – Ficam designados como Suplentes Diego Ricardo Fernandes e Margaret Silvia Gretter.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 002, de 01 de janeiro de 2019.




A presente portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar

em 1º de janeiro de 2020.


PORTARIA Nº 003, DE 1º DE JANEIRO DE 2020.

NOMEIA SERVIDOR PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO EM FUNÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DE OBJETOS LICITADOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,

Art.1º. No caso de ausência do Servidor designado no Edital de Licitação e/ou seus anexos, fica nomeado o Servidor PAULO BINDELLI, para fazer o acompanhamento e fiscalização de contratos celebrados com o Município de Rio dos Cedros em função da adjudicação de objetos licitados.

Parágrafo Único – O disposto nesta Portaria se aplica a todas as licitações municipais.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 003, de 1º de janeiro de 2019.




A presente portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar em 1º de janeiro de 2020.

Margaret Silvia GretterDiretora de Gabinete

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

NOMEIA E DÁ POSSE AOS NOVOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO DOS CEDROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de

Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70,

inciso II, letra “a” e “g” , da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de

1990;

RESOLVE:

Art.1º.De acordo com a Resolução nº 08/2019 do Conselho Municipal de Direitos da

Criança e do Adolescente de Rio dos Cedros, e, conforme resultado das eleições

municipais realizadas dia 06 de outubro de 2019, FICAM NOMEADOS, para tomar

posse a partir de 10/01/2020, para o mandato de 10/01/2020 a 09/01/2024, as

CONSELHEIRAS TUTELARES abaixo mencionadas:

I - Sra. Joseane Andreazza Borinelli (239 votos);

II - Sra. Eurilene Mariel da Silva Vicenzi (237 votos);

III - Sra. Milene menestrina (165 votos);

IV - Sra. Marlene Tafner (158 votos);

V - Sra. Emanuela Laisa Zanella (152 votos).

Art.2º. Ficam nomeados(as) SUPLENTES de Conselheiros(as) Tutelares

respectivamente:

1ª Suplente: Edilene Cristina Fachini Floriani (136 votos)

2ª Suplente: Neusa Maria Busarello (115 votos)

3ª Suplente: Jader Elias Panini (81 votos)

4ª Suplente: Daniela Beyer Spiess Longo (72 votos)

5ª Suplente: Carla Andreia Busarello (57 votos)

6ª Suplente: Maria Anita Gonçalves de Jesus Grande (42 votos)

7º Suplente: Rozimar da Silva Freitas (32 votos)

8ª Suplente: Marcia Regina Marcelino (27 votos)

9ª Suplente: Everton Oberdan da Silva (18 votos)

10ª Suplente: Vilmar Rafael Osti (09 votos)

Art.3º. Em função das nomeações acima, ficam declarados extintos, a partir de

09/01/2020, os mandatos dos Conselheiros Tutelares, bem como de todos os

suplentes, referentes ao período imediatamente anterior (2016/2019).


Município de Rio dos Cedros, 02 de janeiro de 2020.

Marildo Domingos FelippiPrefeito de Rio dos Cedros

A presente Portaria foi publicada na forma regulamentar em 02 de janeiro de 2020.

MARGARET SILVIA GRETTERDiretora de Gabinete


NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO SERVIÇO SOCIAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 318 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “a” e “g” , da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990 e em conformidade com o que disciplina o §2º do artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 318, de 13 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art.1º.Designar e dar posse aos membros da COMISSÃO ESPECIAL DO

SERVIÇO SOCIAL, abaixo mencionado, em conformidade com o que disciplina o

§2º do artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 318, de 13 de dezembro de 2019,

e para os fins de que trata o citado dispositivo:

I - Marineusa Hoffmann;

II – Marisane Teresinha Hoffmann;

III – Patrícia Naiara Teske.

Art.2º. Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DO SERVIÇO SOCIAL

desenvolverão suas funções com autonomia e imparcialidade.







OUTORGA PODERES DE REPRESENTAÇÃO PARA AGENTE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “a” e “g” , da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990 e em conformidade com o que disciplina o §2º do artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 318, de 13 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art.1º.Outorgar poderes de representação do Município de Rio dos Cedros, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 83.102.806/0001-18,

com sede administrativa na rua Nereu Ramos, nº 205, Centro, em Rio dos Cedros,

Santa Catarina, CEP 89121-000, à servidora PAULA NICOLODELLI, brasileira,

solteira, inscrita no CPF sob nº 065.210.369-39, portadora da cédula de identidade

nº 5.605.025, expedida pela SSP/SC.

Art.2º. À servidora outorgada ficam concedidos os poderes gerais para representar

a municipalidade perante órgãos e entidades, públicos e privados, perante os

órgãos fazendários federal, estaduais e municipais, bem como junto ao Instituto

Nacional do Seguro Social, podendo ainda representar à municipalidade perante as

serventias judiciais e extrajudiciais, em especial perante Registros de Imóveis,

Tabelionatos, Cartórios, podendo solicitar, retirar, assinar, requerer, dar recebimento,

dar anuência, a documentos e outras informações voltadas a instruir processos,

procedimentos, ou outros trâmites de interesse da municipalidade.

Art.3º. Eventuais despesas contraídas pela servidora outorgada no exercício das

atribuições que lhe foram delegadas pelo presente instrumento deverão ser

ressarcidas.

Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogadas as

disposições em contrário.







AUTORIZA SERVIDORES A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “a” e “g” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE,

Art.1º. Autoriza, os Servidores abaixo relacionados, a conduzirem veículos da frota municipal:

Nome Cargo Habilitação CategoriaAdelir Carlos Lorenz Diretor de Infraestrutura

Rodoviária 636614826 “AC”Adilson Antonio Rosa Mecânico 599374930 “AB”

Adilson Klitzke Agente de Serviços Gerais 06258020721 “D”

Alessandra BertoldiCoordenador de Planejamento 05747339881 “AB”

Alison Batista Dos Santos Assessor Administrativo 6252825077 “AB”Ângela Aparecida Barboza Assessor de Educação 01827174455 “B”Antonio Valcir Bertelli Diretor de Esportes 1082038470 “AC”Avalcir Bona Tecnólogo Educacional 03689260532 “AB”Ariel Fabricio Salvador Engenheiro Florestal 1725964687 “B”Bruna Luiza Patrício Auxiliar Serviços Contábeis 4463724210 “AB”

Carlos Luiz ZanellaDiretor de Agricultura, Fomento Agropecuário e Meio Ambiente

02076162602 “B”

Carlos Roberto Kammholz Junior

Dentista 00792077714 “D”

Caroline Thrun Casagrande Nutricionista 02498958622 “AB”Daniela Beyer Spiess Longo Conselheiro Tutelar 733323308 “AB”Dilma Cristofoletti Auxiliar de Enfermagem 02827290446 “AB”Diego Ricardo Fernandes Diretor de Infraestrutura

Urbana04961325437 “AB”

Dionei Zoboli Agente Administrativo 03269342040 “AD”Doralice Panini Diretora de Turismo 02667664585 “AB”

Edson André Lenzi Diretor Administração e Desenvolvimento Econômico

02400377702 “AB”

Eduardo Osti Agente Controle Interno 02247095492 “AB”Fábio Henrique Beckert Engenheiro Civil 03054652739 “B”Fernando Salvio Dallabona Coordenador do Controle de

Gastos02386169018 “AB”

Geovani Luiz Lenzi Pedreiro 02701920462 “AB”Giovana Borges de Lima Lenzi Professora 02572539074 “B”Henri Blaesing Diretor de Escola 01565590200 “AD”Jandir César Giovanella Diretor de Tributação 01539867385 “AB”Joana De Oliveira Xavier Araújo Perini Enfermeiro - PSF 03694855320 “B”Joanício Umberto Gretter Professor 01547577478 “AC”

Jonas Jeremias Corrente Agente de Defesa Civil 03136824593 “AD”Jozete Nunes Prust Coordenador de Meio

Ambiente5171756282 “AB”

Nome Cargo Habilitação CategoriaJucinei Ivan Vicenzi Agente de Defesa Civil 1738528802 “AD”Karina Hordina Auxiliar de Enfermagem 03002523990 “AB”

Lidiane Julita Campestrini Gaulke Enfermeiro - PSF 05108339509 “B”Lidia Mara Floriani Secretária de Planejamento

e Meio Ambiente5759737174 “AB”

Loresane Noemi Machado Willrich

Auxiliar Enfermagem - PSF 3391858133 “AB”

Luciana Fernandes Auxiliar de Enfermagem 05080395824 “AB”Luiza Hossain Wollick Médico - Veterinário 5812841483 “B”Maicon Joel Lach Operador de Computador 02652225126 “AB”Mariah Couto Teixeira Agente Administrativo 4471234008 “B”Márcio Busarello Jardineiro 03281141987 “AB”Margaret Silvia Gretter Diretora de Gabinete 01034382642 “AB”Marcos Rafael Dalpiaz Servente de Serviços Gerais 02867668255 “AB”Marco Mauricio Krueger Trindade

Ouvidor Geral 04113773387 “AB”

Marildo Domingos Felippi Prefeito 03123365984 “AB”Marineusa Hoffmann Assistente Social 02809959652 “AB”Marlene Tafner Conselheira Tutelar 03210480735 “B”Marisane Teresinha Hoffmann Psicóloga 04958873704 “AB”

Mateus Pereira Bernardo Servente de Serviços Gerais 5200293308 “AB”Mikael Felipe Spiess Diretor de Compras 06137128240 “AB”Milene Menestrina Conselheira Tutelar 3370570180 “AB”

Miria Eliete Schmid Floriani Secretario de Saúde 00999716518 “B”Morgana Raquel Bertelli Schlup Professora 02768536396 “AB”

Nayara Jessica Dos SantosAuxiliar de Enfermagem - PSF 06187671090 “B”

Ordineli Dalmonico Servente de Serviços Gerais 00777452183 “AD”Osnildo dos Santos Fiscal de Tributos 00782412107 “AC”Patricia Naiara Teske Auxiliar Administrativo 05929629101 “AB”Paula Nicolodelli Arquiteto 5723099405 “AB”Paula Wackernagel Agente de Recursos

Humanos03968977584 “AB”

Paulo Bindelli Secretário de Fazenda 01781158139 “AB”Pedro Batista Zelador 01797351326 “AB”Rafael Nones Secretário de Infraestrutura 870500200 “AD”Rafaela da Silva Moretto Auxiliar em Saúde Bucal -

PSF00806447300 “B”

Rejane Susan Frare Sommer Contadora 02735098082 “B”

Reinoldo SteinDiretor de Infraestrutura de Obras 2660390891 “AB”

Ricardo Augusto de Oliveira Xavier Araújo

Advogado 02440394052 “B”

Roseli Samagaia Secretária de Educação 01080805434 “AB”Samuel André Lenzi Diretor de Recursos

Humanos03747074959 “AB”

Sergio Luis Bertoldi Agente de Serviços Gerais 02981392768 “AC”Silmara da Silva Lorenz Professor I 04240258323 “AB”Simone de Mates Tamanini Técnica em Enfermagem 02517900848 “B”Talita Raquel Lazzarin Auxiliar de Enfermagem 02203827207 “AB”

Tarcísio José CampestriniCoordenador de Infraestrutura

699866842 “AB”

Tatiana Cristina Busarello Kisner

Coordenador Pedagógico 03311193273 “B”

Valmir Antonio Tomaselli Jardineiro 03149338274 “AB”

Vilmar Jorge de Souza Servente de Serviços Gerais 2883668176 “AB”

Nome Cargo Habilitação CategoriaWaldeir Donerio De Oliveira Gomes Médico 01704876434 “AB”Wanderlei Krevonis Agente de Serviços Gerais 45617960914 “AB”


Município de Rio dos Cedros, 02 de Janeiro de 2020.


A presente Portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentarem 02 de Janeiro de 2020.



CONCEDE VANTAGEM TRANSITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE,

Art.1º. Conceder, conforme abaixo especificado, a vantagem transitória a seguir descrita, com efeitos a partir de 02/01/2020:

Servidor(a)Funções

Originárias do Cargo

Novas Atribuições/Funções

VantagemConcedida

Paulo Paternolli

Junior

MotoristaResponderá, além das funções de seu cargo, pelo planejamento e

execução das tarefas da Secretaria de

Infraestrutura com vistas ao conserto e

recuperação de estradas especialmente nas macadamizações.

FG-II (30%), nos termos do §2º do art.10 c/c

Anexo VIII da Lei Complementar nº. 002, de 09 de dezembro de

1991 com redação dada pela Lei Complementar

nº 224/2013.



MARILDO DOMINGOS FELIPPI Prefeito de Rio dos Cedros

A presente Portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar em 02 de Janeiro de 2020.


PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 .

ALTERA VANTAGEM TRANSITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,

Art.1º. Alterar, conforme abaixo especificado, a vantagem transitória a seguir descrita, com efeitos a partir de 02/01/2020:

Servidor(a) Cargo Vantagem de: Vantagem Para:Mikael Felipe

SpiessDiretor de Compras

GR (35%), nos termos do art.3º da LC. 005/1994, c/c a LC. 002/1991 e art.85 da LC.

001/1991.

GR (40%), nos termos do art.3º da LC. 005/1994, c/c a LC. 002/1991 e art.85 da LC.

001/1991.







ALTERA VANTAGEM TRANSITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,

Art.1º. Alterar, conforme abaixo especificado, a vantagem transitória a seguir descrita, com efeitos a partir de 02/01/2020:

Servidor(a) Cargo Vantagem de: Vantagem Para:Caroline Thrun

CasagrandeNutricionista FG-I (35%), nos termos do

§2º do art.10 c/c Anexo VIII da Lei Complementar nº.

002, de 09 de dezembro de 1991 com redação dada pela

Lei Complementar nº 224/2013.

FG-I (50%), nos termos do §2º do art.10 c/c Anexo VIII da Lei Complementar nº. 002, de 09

de dezembro de 1991 com redação dada pela Lei

Complementar nº 224/2013.









RESOLVE,


Servidor(a) CargoVantagemConcedida

Katia Suelen Perini Eising EnfermeiraGR (20%), nos termos do art. 40, da LC. 091/2006, alterada

pela LC nº 168/2009.







DISPENSAR AGENTES PÚBLICOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso I, combinado com o artigo 70, inciso II, letras “a” e “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE,

Art.1º. Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 03/01/2020, o(a) Agente Público(a) contratado(a) abaixo nominado(a):

Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Datada

Dispensa

Jaqueline Elisa HordinaAuxiliar de

Serviços Gerais 068/2005 05 44 hs 03/01/2020









RESOLVE,


Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Datada

Dispensa

Alberto Luiz Borinelli Motorista 307/2019 25 44 hs 07/01/2020









RESOLVE,


Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Datada

DispensaCristian Dos Santos Giese

Auxiliar Administrativo 022/2002 25 40 hs 07/01/2020







HOMOLOGA CONTRATAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS(AS) PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,

Art.1º. Considerando a ausência de classificados nos processos seletivos abertos pela Administração Municipal para contratação temporária de agentes públicos visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, ficam homologadas as contratações temporárias, sob o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais, do(a) agente público(a) abaixo nominado(a):

Nome Funções do Cargo

Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Julcileia Falco De Oliveira

Médico 091/2006 100 40 hs 07/01/2020 29/05/2020

Parágrafo 1º. Fica determinado aos órgãos competentes que promovam o lançamento de novo processo seletivo, valendo o presente ato como justificativa de instauração do certame.

Parágrafo 2º. Conceder, a partir de 07/01/2020, GRATIFICAÇÃO no importe de 50% (cinquenta) por cento, a Agente Pública Municipal acima mencionada, em conformidade com o artigo 44 da Lei Complementar nº 091, de 31 de Março de 2006, alterada pela LC nº 168/2009.









RESOLVE,Art.1º. Considerando a ausência de classificados nos processos seletivos

abertos pela Administração Municipal para contratação temporária de agentes públicos visando atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, ficam homologadas as contratações temporárias, sob o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais, do(a) agente público(a) abaixo nominado(a):


Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jurema Maria Poltronieri Boimler

Merendeira 164/2009 07 44 hs 08/01/2020 29/05/2020

Parágrafo Único – Fica determinado aos órgãos competentes que promovam o lançamento de novo processo seletivo, valendo o presente ato como justificativa de instauração do certame.












Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Mércia Marli Boimler Lorenz

Merendeira 164/2009 07 44 hs 08/01/2020 29/05/2020






MARGARET SILVIA GRETTER

Diretora de Gabinete




RESOLVE,

Art.1º. Dispensar, por término de vigência contratual, com efeitos a partir de 08/01/2020, o(a) Agente Público(a) contratado(a) abaixo nominado(a):

Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Datada

Dispensa

Magda Cristiane Pereira

Técnico em Saúde Bucal -

TSB091/2006 30 40 hs 08/01/2020







HOMOLOGA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE AGENTE PÚBLICO(A) DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 002/2017/CTNEIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,

Art.1º. Homologar a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais, do(a) agente público(a) abaixo nominado(a):

Nome Funções do Cargo de

Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Adriana BonaProfessor I - Educação

Infantil068/2005 37 40 hs 09/01/2020 29/05/2020

Parágrafo Único – A presente contratação temporária se faz na forma do resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017/CTNEIP, e demais legislações municipais de regência, em especial as Leis Municipais nº 1.577/2008 e nº 1.652/2010.









RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Amanda Rogéria Bona

Professor I - Educação

Infantil068/2005 35 40 hs 09/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Ana Regina Dalcanale

Campestrini


Infantil068/2005 37 40 hs 09/01/2020 29/05/2020




MARILDO DOMINGOS FELIPPI

Prefeito de Rio dos Cedros






RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Greice Motzeieski Odorizzi


Infantil068/2005 37 40 hs 09/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jaqueline ZambonProfessor I - Educação

Infantil068/2005 35 40 hs 09/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Julia Cristina Busarello


Infantil068/2005 37 40 hs 09/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Lucilene Maria Dadan


Infantil068/2005 35 40 hs 09/01/2020 29/05/2020

Parágrafo Único – A presente contratação temporária se faz na forma do resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017/CTNEIP, e

demais legislações municipais de regência, em especial as Leis Municipais nº 1.577/2008 e nº 1.652/2010.









RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Mafalda Busarello Carlini


Infantil068/2005 34 40 hs 09/01/2020 29/05/2020








CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL.


RESOLVE:

Art.1º. Conceder, com efeitos a partir de 18/12/2019 – Protocolo nº 030/2020, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias à Servidora Municipal GEORGIA CRISTINE PURIN, ocupante do cargo de Assistente de Educação Infantil, com término em 15/04/2020, em conformidade com o artigo 114 da Lei Complementar nº 001/1991.




A presente Portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar

em 09 de Janeiro de 2020.



CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 50 e 70, inciso II, letras “a” e “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art.1º. Conceder, a partir desta data, auxílio natalidade a Servidora GEORGIA CRISTINE PURIN – ocupante do cargo de Assistente de Educação Infantil, em virtude do nascimento de sua filha Elisa Purin Castilho, conforme Certidão de Nascimento nº 10647601552019100034234000592559, e, em conformidade com o previsto no artigo 244, § 2º da Lei Complementar nº 001/1991.








CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL.


RESOLVE:

Art.1º. Conceder, com efeitos a partir de 05/01/2020 – Protocolo nº 024/2020, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias à Servidora Municipal JAQUELINE ELMIA TESKE, ocupante do cargo de Professor I, com término em 03/05/2020, em conformidade com o artigo 114 da Lei Complementar nº 001/1991.









CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 50 e 70, inciso II, letras “a” e “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art.1º. Conceder, a partir desta data, auxílio natalidade a Servidora JAQUELINE ELMIA TESKE – ocupante do cargo de Professor I, em virtude do nascimento de sua filha Laura Oliboni, conforme Certidão de Nascimento nº 10647601552020100034237000592850, e, em conformidade com o previsto no artigo 244, § 2º da Lei Complementar nº 001/1991.








CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 50 e 70, inciso II, letra “a” e “g”, c/c o artigo 130 e 134 da Lei Complementar nº 001/91;

RESOLVE:

Art.1º. Conceder, ao(à) Servidor(a) Municipal IRONEI TITTO BONA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referencia salarial nível 28, com 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Saúde, Licença Prêmio relativo ao período aquisitivo abaixo relacionado:

Protocolo nº

Período Aquisitivo: Gozadas a partir de:

011/2020 01/06/2004 à 03/01/2010 19/03/2020 à 16/06/2020







CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 50 e 70, inciso II, letra “a” e “g”, c/c o artigo 130 e 134 da Lei Complementar nº 001/91;

RESOLVE:

Art.1º. Conceder, ao(à) Servidor(a) Municipal IRONEI TITTO BONA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referencia salarial nível 28, com 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Saúde, Licença Prêmio relativo ao período aquisitivo abaixo relacionado:

Protocolo nº

Período Aquisitivo: Gozadas a partir de:

010/2020 04/01/2010 à 07/04/2015 17/06/2020 à 14/09/2020









RESOLVE,

Art.1º. Homologar a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime

jurídico único dos funcionários públicos municipais, do(a) agente público(a) abaixo nominado(a):


Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Adriana SchoeffelAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Aldeleia Da Silva Melo Hordina

Assistente de Educação

Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Carla Regina Vieira Prompt


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020









MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 50,

inciso I, combinado com o artigo 70, inciso II, letras “a” e “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Cintiane Aparecida Castelli


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Daiane Ribeiro De Mello


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Dayara Regina Dalcanale Ferreira

Soares


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020








HOMOLOGA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE AGENTE PÚBLICO(A) DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO N°. 002/2017/CTNEIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Dorizeti Gonçalves Dos Santos


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020








HOMOLOGA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART.37, IX, DA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE AGENTE PÚBLICO(A) DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 002/2017/CTNEIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Emanuely Lara JungAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Fabiana Aparecida Campestrini


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Fabiana Kanies PeriniAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Florinda Wenceslau Ropelatto


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jucimara RoepckeAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Luana Dos Santos Giese


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Magda Cristiane Pereira

Técnico em Saúde Bucal -

TSB091/2006 30 40 hs 10/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Maria Julia Bona Bertoldi


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Miriã Cruz CostaAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Nádia Regina Wagenknecht


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Neide De Paula Batista Tisano Merendeira 164/2009 07 44 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Patrícia Gerusa De Sousa Borges


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Rafaela De Fatima Leandro


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Simone Regiane Kohlbeck


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Sirlene Ferreira Santos Lopes Ramos

Auxiliar de Serviços Gerais 068/2005 05 44 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Taynara Daiana Gruner


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Valdicleia Maia Lisboa


Infantil164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Vandete Klug LorenzAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 10/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Ana Patricia Campestrini

Monitor de Educação

253/2014 19 40 hs 13/01/2020 29/05/2020








NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso I, combinado com o artigo 70, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art.1º. Nomeia, a partir de 13 de Janeiro de 2020, a Servidora Pública Municipal DANIELA BEYER SPIESS LONGO, para exercer o cargo de COORDENADOR DA CIDADANIA, referência salarial nível 35, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, criado pela Lei Complementar nº 238, de 28 de Agosto de 2013.









RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jessica Aparecida Schultz

Secretário de Escola

068/2005 22 40 hs 13/01/2020 29/05/2020








PORTARIA Nº 061, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.DISPENSAR AGENTES PÚBLICOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de

Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso I, combinado com o artigo 70, inciso II, letras “a” e “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE,Art.1º. Dispensar, por término de vigência contratual, os(as) Agentes

Públicos(as) contratados abaixo nominados(as):

Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Datada

Dispensa

Aguinaldo Elias Da CruzServente de Serviços

Gerais 307/2019 17 44 hs 14/01/2020

Alcides CristofoliniMotorista – Serviços

Urbanos 307/2019 25 44 hs 14/01/2020

Amarildo Pedro AgostiniServente de Serviços

Gerais 307/2019 17 44 hs 14/01/2020Claudineia De Oliveira Cardoso

Auxiliar de Serviços Gerais (Saúde) 091/2006 05 44 hs 14/01/2020

Claudiomiro Pinter Motorista 307/2019 25 44 hs 14/01/2020

Claus Spiess Motorista 307/2019 25 44 hs 14/01/2020

Edison Rodrigo StruckAgente de Serviços

Gerais 307/2019 11 44 hs 14/01/2020

João Carlos Da SilvaAgente de Serviços

Gerais 307/2019 11 44 hs 14/01/2020

Joel Jose GrandeServente de Serviços

Gerais 307/2019 17 44 hs 14/01/2020

Lindomar Diogo CorreaServente de Serviços

Gerais 307/2019 17 44 hs 14/01/2020

Nelson SpiessServente de Serviços

Gerais 307/2019 17 44 hs 14/01/2020

Osmari Da RochaMotorista – Serviços

Urbanos 307/2019 25 44 hs 14/01/2020

Silesia Patricio Da SilvaAuxiliar de Serviços

Gerais (Saúde) 091/2006 05 44 hs 14/01/2020

Talita Raquel LazzarinAuxiliar de

Enfermagem 091/2006 26 40 hs 14/01/2020

Walson IttnerServente de Serviços

Gerais 307/2019 17 44 hs 14/01/2020

Wanderlei KrevonisAgente de Serviços

Gerais 307/2019 11 44 hs 14/01/2020Art.2º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.






HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso I, combinado com o artigo 70, inciso II, letras “a” e “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE,Art.1º. Homologar Termos Aditivos aos Contratos dos Agentes Públicos abaixo

nominados:

Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Início do Termo

Aditivo aoContrato

Término do Termo

Aditivo ao Contrato

Karin Yurica Colombo Kulyk Dentista 091/2006 54 20 hs 15/01/2020 19/02/2020

Nayara Jessica Dos SantosAuxiliar de

Enfermagem – PSF

091/2006 26 40 hs 15/01/2020 19/02/2020

Pricylla Hagemann Dentista 091/2006 54 20 hs 15/01/2020 19/02/2020


Município de Rio dos Cedros, em 15 de Janeiro de 2020.






HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AGENTE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art.1º. Homologar Termo Aditivo ao Contrato da Agente Pública abaixo

nominada:

Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Início do Termo

Aditivo aoContrato

Término do Termo

Aditivo ao Contrato

Fernanda Luci Zoboli PrettiAgente

Comunitário de Saúde

091/2006 05 40 hs 15/01/2020 10/05/2020









HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art.1º. Homologar Termo Aditivo ao Contrato de Agente Público abaixo

nominado:

Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Início do Termo

Aditivo aoContrato

Término do Termo

Aditivo ao Contrato

Murillo Boldrini Dos Santos Médico 091/2006Prop.100 20 hs 15/01/2020 21/05/2020








HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AGENTE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art.1º. Homologar Termo Aditivo ao Contrato da Agente Pública abaixo

nominada:

Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Início do Termo

Aditivo aoContrato

Término do Termo

Aditivo ao Contrato

Vanessa SchoenAgente

Comunitário de Saúde

091/2006 05 40 hs 15/01/2020 19/03/2020








HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,Art.1º. Homologar Termos Aditivos aos Contratos dos Agentes Públicos abaixo

nominados:

Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Início do Termo

Aditivo aoContrato

Término do Termo

Aditivo ao Contrato

Augustinho DallabonaOperador de

Máquinas 307/2019 30 44 hs 15/01/2020 29/05/2020

Camila Regina MoserAuxiliar em

Saúde Bucal - PSF

091/2006 20 40 hs 15/01/2020 29/05/2020

Caroline NascimentoAuxiliar de

Enfermagem 091/2006 26 40 hs 15/01/2020 29/05/2020

Giovanni Genésio ZanellaOperador de

Máquinas (Retroescavadeira)

307/2019 30 44 hs 15/01/2020 29/05/2020

Jean Michel DemarchiAgente de Mecânica e Serralheria

307/2019 35 44 hs 15/01/2020 29/05/2020

Michel Lessa Pierobom Médico 091/2006 100 40 hs 15/01/2020 29/05/2020

Rodrigo Pereira De Oliveira Médico 091/2006Prop.100 20 hs 15/01/2020 29/05/2020

Semir Manoel ChavesOperador de


307/2019 30 44 hs 15/01/2020 29/05/2020

Sirlei Aparecida Gonçalves De Oliveira

Auxiliar de Serviços Gerais 091/2006 05 44 hs 15/01/2020 29/05/2020

Valdir KamkeOperador de


307/2019 30 44 hs 15/01/2020 29/05/2020

Art.2º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Município de Rio dos Cedros, em 15 de Janeiro de 2020.








RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Claudineia De Oliveira Cardoso

Auxiliar de Serviços Gerais

(Saúde)091/2006 05 44 hs 15/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,

Art.1º. Dispensar, por término de vigência contratual, com efeitos a partir de 15/01/2020, o(a) Agente Público(a) contratado(a) abaixo nominado(a):

Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Datada

Dispensa

Jose Antônio Aguilar Vaca

Médico 091/2006 Prop.100

10 hs 15/01/2020









RESOLVE,




Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Silesia Patrício Da Silva


(Saúde)091/2006 05 44 hs 15/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,


Servidor(a Funções Novas Vantagem

) Originárias do Cargo

Atribuições/Funções Concedida

Silesia Patrício Da

Silva

Auxiliar de Serviços Gerais(Secretaria de

Saúde)

Responderá, além das funções de seu cargo junto a Secretaria de

Saúde, pela manutenção e limpeza dos Postos de

Saúde de Rio Ada e Cedro Alto.




nº 224/2013.




A presente portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar em 15 de Janeiro de 2020.






abertos pela Administração Municipal para contratação temporária de

agentes públicos visando atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, ficam homologadas as contratações temporárias, sob o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais, do(a) agente público(a) abaixo nominado(a):


Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Talita Raquel Lazzarin

Auxiliar deEnfermagem 091/2006 26 40 hs 15/01/2020 29/05/2020








CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 50 e 70, inciso II, letra “a”, c/c o artigo 125 da Lei Complementar nº 001/91;

RESOLVE:

Art.1º. Conceder, ao(à) Servidor(a) Municipal ELISANGELA LENZI, ocupante do cargo de Professor II, referencia salarial nível 16, com 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, Licença Sem Vencimentos, para tratar de assuntos particulares:

Protocolo nº Inicio a partir de:032/2020 03/02/2020







HOMOLOGA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE AGENTE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,

Art.1º. Fica homologada, a pedido, o aumento da carga horária da Agente Pública abaixo nominada, com efeitos a partir de 17/01/2020:

Jornada de Trabalho

Nome Cargo DE PARA InícioFlavia

CampestriniRecreador de

Educação Infantil 20 hs 40 hs 17/01/2020








MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo

70, inciso II, letra “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE,


Servidor(a) Cargo VantagemConcedida

Flavia Campestrini Recreador de Educação Infantil

FPA (30%), sobre 40hs, nos termos dos art.17, 18 e 19 da Lei

Complementar 068/2005.












Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Ana Julia Silveira Rigoletto Souza


Infantil164/2009 17 40 hs 20/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Brenda Abigail Schonewald Brum


Infantil164/2009 17 40 hs 20/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Daiara Correia LopesAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 20/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Davi Augusto Dalcanale

Auxiliar de Computação

022/2002 12 40 hs 20/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Graciela Campestrini Oribka


Infantil164/2009 17 40 hs 20/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Neila DalabonaAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 20/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Odair Antônio Zoboli Pedreiro 307/2019 33 44 hs 21/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Samuel Holdorf Servente de Serviços Gerais

307/2019 17 44 hs 21/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,


Servidor(a)

Funções Originárias do

Cargo


VantagemConcedida

Odair Antônio Zoboli

PedreiroResponderá, além das funções de seu cargo, pelo planejamento e

organização dos trabalhos de construções e reformas da Secretaria

de Infraestrutura.




nº 224/2013.







CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 50 e 70, inciso II, letra “a”, c/c o artigo 125 da Lei Complementar nº 001/91;

RESOLVE:

Art.1º. Conceder, ao(à) Servidor(a) Municipal SOLANGE CRISTINA ROSA TEXEIRA, ocupante do cargo de Merendeira, referencia salarial nível 13, com 44 (quarenta e quatro) horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, Licença Sem Vencimentos, para tratar de assuntos particulares:

Protocolo nº Inicio a partir de:062/2020 03/02/2020







PROCEDE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “a”, “b” e “g”, da Lei Orgânica do Município de Rio dos Cedros, c/c a Lei Complementar nº 128/2007, alterada pela Lei Complementar nº 173/2009;

RESOLVE:

Art.1º. REDUZIR, a pedido, em caráter precário, a jornada de trabalho da Servidora efetiva abaixo nominada:

Nome do(a)Servidor(a)Efetivo(a)

CargoData

Inicialda

redução

DataFinalda

redução

Jornada Semanal reduzida

DE:

Jornada Semanal reduzida

PARA:Graziella Fabiana

Beyer Leitempergher

Professor II

03/02/2020 30/12/2020 40 hs 20 hs

Art.2º. Os vencimentos devidos pela redução da jornada de trabalho serão proporcionais ao recebido pela servidora.










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Nelson Spiess Servente de Serviços Gerais

307/2019 17 44 hs 23/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Paola De SouzaAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 23/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jennifer BirrAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 23/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jenifer Luana Dos Santos Vociechoski

Auxiliar deEnfermagem

091/2006 26 40 hs 23/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Gabriela De Barros Machado


Infantil164/2009 17 40 hs 23/01/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Aguinaldo Elias Da Cruz

Servente de Serviços Gerais

307/2019 17 44 hs 23/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Emanuella MohrAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 24/01/2020 29/05/2020











RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Ana Carolina Meynaczyk

Professor I – SeriesIniciais

068/2005 35 40 hs 27/01/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Luiz Henrique Rodrigues


307/2019 17 44 hs 27/01/2020 29/05/2020








EXONERA AGENTE PÚBLICA INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “a” e “g”, da Lei Orgânica do Município de Rio dos Cedros;

RESOLVE

Art.1º. Exonerar, a pedido, por motivo de aposentadoria, de acordo com o artigo 44, da Lei Complementar nº 001/1991, a partir de 27/01/2020, a Sra. MARILI RUPRECHT ROPELATTO do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, referência salarial nível 18, com 44 (quarenta e quatro) horas semanais, nomeada através da Portaria nº 254/2009.

Art.2º. Em razão da exoneração da Servidora, fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.







CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA À SERVIDORA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DO CARGO.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 50 e 70, inciso II, letra “a” e “g”, c/c o artigo 136 da Lei Complementar nº 001/1991;

RESOLVE:

Art.1º. Conceder, com efeitos a partir de 27/01/2020, em virtude da exoneração do cargo por motivo de aposentadoria, indenização de Licença Prêmio Não Gozada relativo ao período aquisitivo de 11/08/2014 a 10/08/2019, a Servidora Municipal MARILI RUPRECHT ROPELATTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência salarial nível 18, com 44 (quarenta e quatro) horas semanais, lotada na Secretaria de Educação – Protocolo nº 134/2020.










RESOLVE,



Ana Carolina Meynaczyk


FPA (20%), nos termos do art.36, da Lei Complementar 068/2005.









RESOLVE,

Art.1º. Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 27/01/2020, os(as) Agentes Públicos(as) contratado(a) abaixo nominados(as):

Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Datada

Dispensa

Adriana SchoeffelAssistente de

Educação Infantil 164/2009 17 40 hs 27/01/2020

Jucimara RoepckeAssistente de

Educação Infantil 164/2009 17 40 hs 27/01/2020







NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso I, combinado com o artigo 70, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art.1º. Nomeia, a partir de 28 de Janeiro de 2020, a Servidora Pública Municipal SALETE ROSÁ PANINI, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, referência salarial proporcional ao nível 42, com 30 (trinta) horas semanais, criado pela Lei Complementar nº 068, de 12 de Julho de 2005.

Parágrafo Único – A nomeada perceberá, também, uma Gratificação de Representação (GR) no percentual de 50% (cinquenta) por cento, nos termos do artigo 3º da LC. 005/1994, c/c a LC nº 002/1991 e artigo 85 da LC nº 001/1991.




A presente portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar em 28 de Janeiro de 2020.



CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 122, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 001/1991;

RESOLVE:

Art.1º. Conceder, ao Servidor Municipal JOHNNY FERNANDO LIBARDO, ocupante do cargo de Motorista, com 44 (quarenta e quatro) horas semanais, lotado na Secretaria de Infraestrutura, licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeitos a partir do dia 27/01/2020 à 25/02/2020, conforme Protocolo nº 157/2020, em razão da enfermidade de seu Pai o Sr. Arnaldo Libardo e conforme atestado médico anexado ao respectivo pedido de licença.










RESOLVE,


Nome CargoNºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Datada

Dispensa

Giovanni Genésio Zanella

Operador de Máquinas

(Retroescavadeira)307/2019 30 44 hs 31/01/2020







EXONERA AGENTE PÚBLICA INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “a” e “g”, da Lei Orgânica do Município de Rio dos Cedros;

RESOLVE

Art.1º. Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/2020, com Protocolo nº 139/2020, a Sra. LIDIANE JULITA CAMPESTRINI GAULKE, do cargo efetivo de Enfermeiro - PSF, lotada na Secretaria de Saúde, referência salarial nível 68, com 40 (quarenta) horas semanais, nomeada através da Portaria nº 206/2016.

Art.2º. Em razão da exoneração da Servidora, fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.






PORTARIA Nº 103, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 .

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 70, inciso II, letra “g”, c/c a Seção II, artigo 103, inciso I, e Seção II, artigos 109 a 113 da Lei Complementar nº 001/91;

RESOLVE:

Art.1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores abaixo relacionados:

Servidor(a)Data do

Afastamento PeríodoAlessandra Bertoldi 13/01/2020 ½ diaCaroline Thrun Casagrande 08/01/2020 ½ diaClovis Alberto Kruger 13/01/2020 10 diasEdegar Jean Testoni 19/12/2019 ½ diaJohnny Fernando Libardo 16/01/2020 01 diaJucimara Roepcke 15/01/2020 ½ diaKarina Hordina 18/12/2019 ½ diaLidiane J. Campestrini Gaulke 16/01/2020 01 diaLucilene Maria Dadan 16/01/2020 ½ diaMarili Ruprecht Ropelatto 16/01/2020 10 diasMarili Ruprecht Ropelatto 13/01/2020 02 diasMarili Ruprecht Ropelatto 09/01/2020 01 diaPatrícia Gerusa De Sousa Borges 16/01/2020 01 diaRodrigo Pacher 09/01/2020 ½ diaSemir Manoel Chaves 16/01/2020 ½ diaSolange Cristina Rosa Texeira 14/01/2020 02 diasTaynara Daiana Gruner 16/01/2020 01 dia


Município de Rio dos Cedros, 01 de Fevereiro de 2020.



em 01 de Fevereiro de 2020.


PORTARIA Nº 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

HOMOLOGA OS PEDIDOS DE FÉRIAS JÁ DEFERIDOS PELAS RESPECTIVAS CHEFIAS IMEDIATAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de

Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE,Art.1º. Homologar, conforme o quadro abaixo, e determinar o respectivo

registro e cadastro, junto às fichas funcionais dos respectivos servidores, no Departamento de Recursos Humanos do Poder Executivo Municipal de Rio dos Cedros, as férias já deferidas pelas Chefias Imediatas.

Nome Funcionário Período de Fruição Período AquisitivoDoralice Panini 07/01/2020 a 05/02/2020 11/01/2017 a 10/01/2018Elaine Carlini Pereira 07/01/2020 a 05/02/2020 09/01/2019 a 08/01/2020Erilde Osti 10/02/2020 a 10/03/2020 15/01/2018 a 14/01/2019Mariah Couto Teixeira 07/01/2020 a 05/02/2020 08/01/2019 a 07/01/2020Osmar Da Silva 07/01/2020 a 05/02/2020 01/04/2018 a 31/03/2019Rafaela Da Silva Moretto 10/02/2020 a 10/03/2020 01/07/2018 a 30/06/2019Ricardo A. De Oliveira Xavier Araujo 17/12/2019 a 15/01/2020 20/03/2017 a 19/03/2018Sonia Mara Signorini Oliboni 07/01/2020 a 05/02/2020 16/01/2018 a 15/01/2019Vanderlea Agostini 16/12/2019 a 14/01/2020 02/03/2019 a 01/03/2020




A presente Portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar em 01 de Fevereiro de 2020.



PROCEDE A AMPLIAÇÃO PROVISÓRIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, NA FORMA COMO DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 068/2005 E O DECRETO Nº. 2.084/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “a”, “b” e “g”, da Lei Orgânica do Município de Rio dos Cedros, c/c a Lei Complementar nº 068/2005, e, Decreto nº 2.084, de 12 de junho de 2006;

RESOLVE:

Art.1º. AMPLIAR, com efeitos a partir de 02/01/2020 a título precário, a jornada de trabalho dos servidores efetivos abaixo nominados, na forma como dispõe a Lei Complementar nº. 068/05 e o Decreto nº. 2.084/2006:

Nome do(a)Servidor(a) Efetivo(a) Cargo

Data de Início

Ampliação

Data de Término

Ampliação

Jornada Semana

lde:

Jornada Semanal

ampliada P/

Giovana Borges de Lima Lenzi

Professora 02/01/2020 31/12/2020 20 hs 40 hs

Joanício Umberto Gretter Professor 02/01/2020 31/12/2020 20 hs 40 hs

Art.2º. Os vencimentos devidos pela alteração da jornada de trabalho serão proporcionais aos recebidos pelos servidores.

Art.3º. Justificam-se as ampliações em face da necessidade de preenchimento dos quadros do corpo docente de alguns educandários municipais, cuja data de retorno às atividades letivas encontra-se marcada para o dia 06/02/2020 do corrente ano, o que torna urgente e imperiosa a ampliação efetuada, possibilitando a continuidade e eficiência dos serviços públicos de educação no município de Rio dos Cedros, possibilitando que os educandos não fiquem sem educadores.

Art.4º. Sobre a retribuição pecuniária devida em função da alteração da jornada de trabalho não poderão incidir quaisquer vantagens e/ou benefícios, exceto gratificação natalina, férias e respectivo 1/3.

Art.5º. As ampliações de que trata esta Portaria ocorre à título precário podendo ser interrompida a qualquer momento, é dada nos termos da Resolução/PREF/SEMED nº 003, de 02 de Janeiro de 2020.







PROCEDE A AMPLIAÇÃO PROVISÓRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA, NA FORMA COMO DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 068/2005 E O DECRETO Nº. 2.084/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II, letra “a”, “b” e “g”, da Lei Orgânica do Município de Rio dos Cedros, c/c a Lei Complementar nº 068/2005, e, Decreto nº 2.084, de 12 de junho de 2006;

RESOLVE:

Art.1º. AMPLIAR, com efeitos a partir de 02/01/2020 a título precário, a jornada de trabalho dos servidores efetivos abaixo nominados, na forma como dispõe a Lei Complementar nº. 068/05 e o Decreto nº. 2.084/2006:

Nome do(a)Servidor(a) Efetivo(a) Cargo

Data de Início

Ampliação

Data de Término

Ampliação

Jornada Semana

lde:

Jornada Semanal

ampliada P/

Elisangela LenziProfessor

II 02/01/2020 02/02/2020 20 hs 40 hs

Art.2º. Os vencimentos devidos pela alteração da jornada de trabalho serão proporcionais aos recebidos pelos servidores.

Art.3º. Justificam-se as ampliações em face da necessidade de preenchimento dos quadros do corpo docente de alguns educandários municipais, cuja data de retorno às atividades letivas encontra-se marcada para o dia 06/02/2020 do corrente ano, o que torna urgente e imperiosa a ampliação efetuada, possibilitando a continuidade e eficiência dos serviços públicos de educação no município de Rio dos Cedros, possibilitando que os educandos não fiquem sem educadores.

Art.4º. Sobre a retribuição pecuniária devida em função da alteração da jornada de trabalho não poderão incidir quaisquer vantagens e/ou benefícios, exceto gratificação natalina, férias e respectivo 1/3.

Art.5º. As ampliações de que trata esta Portaria ocorre à título precário podendo ser interrompida a qualquer momento, é dada nos termos da Resolução/PREF/SEMED nº 004, de 02 de Janeiro de 2020.







RETIRA VANTAGEM TRANSITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,

Art.1º. Retirar, conforme abaixo especificado, a vantagem transitória a seguir descrita:

Servidor(a) VantagemRetirada

Data da Retirada

Elisangela LenziFPA (30%), sobre 20hs, nos termos dos art.17, 18 e 19 da Lei Complementar

068/2005.03/02/2020


Município de Rio dos Cedros, em 03 de Fevereiro de 2020.








RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Adriano Serafin Gretter

Professor II - SeriesIniciais

068/2005 05 20 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Alaor Wruck Professor I - Ciências

068/2005 35 40 hs 03/02/2020 29/05/2020











RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Alcides CristofoliniMotorista –

Serviços Urbanos

307/2019 25 44 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Alcilene Cândida Soares Silva

Professor II – SeriesIniciais

068/2005 09 20 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalh

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

o semanal (horas)

Andreia EngelProfessor I - Educação

Física068/2005 35 40 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Camila Costa VieiraProfessor I -

SeriesIniciais

068/2005 34 40 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,




Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Carla Sagas Ferreira Da Silva


068/2005 07 20 hs 03/02/2020 29/05/2020








RETIRA VANTAGEM TRANSITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,

Art.1º. Retirar, conforme abaixo especificado, a vantagem transitória a seguir descrita:

Servidor(a) VantagemRetirada

Data da Retirada

Graziella Fabiana Beyer Leitempergher

FPA (50%), sobre 20hs, nos termos dos art.17, 18 e 19 da Lei Complementar

068/2005.03/02/2020


Município de Rio dos Cedros, em 03 de Fevereiro de 2020.







RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Cristiane Ines Wecker Neis

Professor II - Educação

Infantil068/2005 07 20 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Graciela Regina Dietrich


Infantil068/2005 07 20 hs 03/02/2020 29/05/2020









MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 50,

inciso I, combinado com o artigo 70, inciso II, letras “a” e “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;

RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Ivi Cristine NitscheProfessor I -

SeriesIniciais

068/2005 37 40 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jaciele Barbara Da Veiga


068/2005 37 40 hs 03/02/2020 29/05/2020








HOMOLOGA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE AGENTE PÚBLICO(A) DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO N°. 002/2017/CTNEIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jaqueline Da Silva Rodrigues


Infantil068/2005 09 20 hs 03/02/2020 29/05/2020








HOMOLOGA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART.37, IX, DA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE AGENTE PÚBLICO(A) DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 002/2017/CTNEIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jaqueline Elisa Hordina Klemann


068/2005 05 44 hs 03/02/2020 29/05/2020








HOMOLOGA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL

INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE AGENTE PÚBLICO(A) DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 002/2017/CTNEIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jose Osmario De Castilho

Motorista - Educação

068/2005 22 44 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Larissa Micaeli Loppnow Katchan

Professor II – SeriesIniciais

068/2005 05 20 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Michelle Renata Klitzke


068/2005 05 20 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Naiara Cristina Zoboli

Professor I - SeriesIniciais

068/2005 35 40 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Osmari Da RochaMotorista –

Serviços Urbanos

307/2019 25 44 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Rafael SpiessProfessor I - Educação

Física068/2005 Prop.

3530 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Rahoni Reimar Raddatz


Física068/2005 07 20 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Silvana KemperProfessor II -

Educação Física

068/2005 07 20 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Simone Kuester Neves


Infantil068/2005 07 20 hs 03/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Valdete Maria Purin Dorigatti


Infantil068/2005 07 20 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Adenise Angela Sandri

Merendeira 164/2009 07 44 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Amanda Gonçalves De Jesus

Professor I - Inglês

068/2005 Prop.35

30 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Amarildo Pedro Agostini


307/2019 17 44 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Caroline Paixão Costa Favacho

Professor II - Português

068/2005 09 20 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Celio Gonçalves Da Cruz

Operador de Máquinas

(Retroescavadeira)307/2019 30 44 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Edison Rodrigo Struck Servente de Serviços Gerais

307/2019 17 44 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Emanuela Aparecida Cristofolini Barcelos


068/2005 37 40 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Heloiza Costa Merendeira 164/2009 07 44 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Joanita Bonete Swirkowski


068/2005 05 44 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

João Carlos Da Silva Servente de Serviços Gerais

307/2019 17 44 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Joel Jose Grande Servente de Serviços Gerais

307/2019 17 44 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Larissa Daiane Borchardt


068/2005 35 40 hs 03/02/2020 29/05/2020 ou no

retorno da titular

Jaqueline Elmia Teske

que esta afastada em

Licença Maternidade, o que ocorrer

primeiro.













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Leticia Felipe Do Amaral Brazileiro

Enfermeiro - PSF 091/2006 64 40 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Marta Martins Mastelotto

Merendeira 164/2009 07 44 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Palma Odorizzi Da Veiga


068/2005 05 44 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Rafael Valério Gretter Auxiliar de Computação

022/2002 12 40 hs 03/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Wanderlei Krevonis Servente de Serviços Gerais

307/2019 17 44 hs 03/02/2020 29/05/2020








NOMEIA SERVIDOR(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE,

Art.1º. Nos termos do art. 11 de seguintes da Lei Complementar Municipal nº 001/91, NOMEAR, de acordo com o Decreto nº 2.861, de 18 de Dezembro de 2017, que homologou o resultado final do concurso aberto pelo Edital de Concurso Público nº 001/2017, considerando a aprovação e a ordem de classificação, o(a) Sr(a). LEONARDO LUIZ MACIEL SOBIERAJSKI, brasileiro(a), solteiro(a), portador da cédula de identidade nº 4.816.017, expedida pela SESP/SC, inscrito(a) no CPF sob nº 075.451.019-01, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, com vencimento inicial nível 25 da Tabela de Níveis de Vencimento da Lei Complementar Municipal nº 045/04 e jornada de trabalho semanal de 40 (quarenta) horas.

Art.2º. Nos termos do artigo 16 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 001/91 em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2017, o NOMEADO(A) deverá:

a) Apresentar junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Rio dos Cedros, situado na Rua Nereu Ramos, nº 205, Centro, em Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, CEP 89121-000, no horário das 8:00 às 12:00 ou das 13:30 às 17:00, de segunda-feira à sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação da presente Portaria, todos os documentos solicitados na CONVOCAÇÃO;

b) Tomar posse no cargo para o qual está sendo NOMEADO(A), no prazo de até trinta (30) dias contados da data de publicação da presente Portaria, observado o contido na alínea anterior;

c) Entrar no exercício e efetivo desempenho das atribuições do cargo para o qual está sendo NOMEADO(A), no prazo máximo de quinze (15) dias, contados da data da posse a que se menciona na alínea “b” acima.

§1º - A posse ocorrerá mediante subscrição de TERMO DE POSSE E ACEITAÇÃO EXPRESSA DAS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E RESPONSABILIDADES INERENTE AO CARGO PÚBLICO, com o compromisso de bem servir.

§2º - Só haverá posse mediante a apresentação dos documentos a que se refere a alínea “a” do caput comprovando que o(a) NOMEADO(A) está apto física e mentalmente, para o exercício do cargo, e tiver cumprido os demais requisitos estabelecidos em Lei e no edital do Concurso Público.

§3º - No ato da posse o(a) NOMEADO(A) apresentará, obrigatoriamente, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

§4º - O ato de posse deverá ser formalizado junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Rio dos Cedros, situado na Rua Nereu Ramos, nº 205, Centro, em Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, CEP 89121-000, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 de segunda-feira à sexta-feira, nos prazos mencionados acima.

§5º - O ato de posse é prorrogável uma única vez, por mais trinta (30) dias, a requerimento do interessado, desde que protocolado junto ao Protocolo Geral do Poder Executivo do Município de Rio dos Cedros, situado na Rua Nereu Ramos, nº 205, Centro, em Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, CEP 89121-000, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 de segunda-feira à sexta-feira, no prazo previsto para posse.

§6º - Em se tratando de NOMEADO(A) em licença, os prazos serão contados do término do impedimento, desde que protocolado requerimento junto ao Protocolo Geral situado na Rua Nereu Ramos, nº 205, Centro, em Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, CEP 89121-000, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 de segunda-feira à sexta-feira, no prazo previsto para posse.

§7º - O exercício do cargo será automaticamente considerado com a autenticação e/ou assinatura do(a) NOMEADO(A) no cartão/livro ponto de registro de horários dos servidores do Poder Executivo de Rio dos Cedros.

§8º - Ao entrar em exercício o servidor apresentará ao órgão competente os elementos necessários ao assentamento individual.

Art.3º - Caso não sejam observados pelo(a) NOMEADO(A) quaisquer dos prazos e obrigações constantes do artigo 2º da presente, na forma como dispõe o parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar Municipal nº 001/91, será está Portaria tornada sem efeito, sem quaisquer direitos do(a) NOMEADO(A).

Art.4º - Ao Departamento de Recursos Humanos para que tome as medidas cabíveis.


Rio dos Cedros, 03 de Fevereiro de 2020.


A presente Portaria foi devidamente registrada e publicada, na forma regulamentar em 03 de Fevereiro de 2020.





RESOLVE,



Alessandra Bertoldi Coordenador de Planejamento

GR no percentual de (15%), nos termos do art.3º da LC.

005/1994, c/c a LC.002/1991 e art.85 da LC.001/1991.









RESOLVE,


Servidor(a)Funções

Originárias do Cargo


VantagemConcedida

Ana Paula Giacomozzi

Auxiliar Administrativo

Responderá, além das funções de seu cargo

junto ao setor de Compras, pela realização,

manutenção, gestão e cadastramento de todos os itens que compõe o




Patrimônio do município de Rio Dos Cedros.

nº 224/2013.












Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semana

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

l

Andressa Lais Carioca Dos Santos


Infantil164/2009 17 40 hs 04/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Jessica Aparecida Santos Cardoso


Infantil068/2005 07 20 hs 04/02/2020 29/05/2020












Nº Jornada Início Término


daL.C.

NívelSalaria

l

deTrabalh

o Semana

l

doContrato

doContrato

Rosely Dos Santos De Souza Martins

Merendeira 164/2009 07 44 hs 04/02/2020 29/05/2020 ou no

retorno do titular Bruno Alexandre

Floriani que esta

afastado em auxílio

doença, o que ocorrer

primeiro.










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Lucas KuipersProfessor I - Educação

Física068/2005 Prop.

3510 hs 05/02/2020 29/05/2020











abertos pela Administração Municipal para contratação temporária de agentes públicos visando atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, ficam homologadas as contratações

temporárias, sob o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais, do(a) agente público(a) abaixo nominado(a):


Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Shirley Rodrigues Cunha


Infantil164/2009 17 40 hs 05/02/2020 29/05/2020











abertos pela Administração Municipal para contratação temporária de agentes públicos visando atender as necessidades temporárias de

excepcional interesse público, ficam homologadas as contratações temporárias, sob o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais, do(a) agente público(a) abaixo nominado(a):


Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Claus Spiess Motorista 307/2019 25 44 hs 06/02/2020 29/05/2020











abertos pela Administração Municipal para contratação temporária de

agentes públicos visando atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, ficam homologadas as contratações temporárias, sob o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais, do(a) agente público(a) abaixo nominado(a):


Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Gabriela Justina Gonçalves De Jesus


Infantil164/2009 17 40 hs 06/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,

Art.1º. Considerando a ausência de classificados nos processos seletivos abertos pela Administração Municipal para contratação temporária de agentes públicos visando atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, ficam homologadas as contratações temporárias, sob o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais, do(a) agente público(a) abaixo nominado(a):


Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Isalete Carioca Dos Santos Menestrina


Infantil164/2009 17 40 hs 06/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,



Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

semanal (horas)

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Joari Cicero Campestrini


Física068/2005 35 40 hs 06/02/2020 29/05/2020









MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo

50, inciso I, combinado com o artigo 70, inciso II, letras “a” e “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990;




Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Karina DalpiazAssistente de

Educação Infantil

164/2009 17 40 hs 06/02/2020 29/05/2020













Nºda

L.C.Nível

Salarial

Jornadade

Trabalho

Semanal

Iníciodo

Contrato

Términodo

Contrato

Silvia Fernanda Ramos Dos Santos


Infantil164/2009 17 40 hs 06/02/2020 29/05/2020










RESOLVE,


Servidor(a) Cargo VantagemConcedida

Joari Cicero Campestrini

Professor I - Educação Física

FPA (20%), nos termos do art.36, da Lei Complementar 068/2005.




A presente Portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentarem 06 de Fevereiro de 2020.



Altera a Portaria nº 059/2019 que cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, úteis e Inservíveis do Município de Rio dos Cedros- SC.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 50, e 70, II, “a”, e “g”, ambos da Lei Orgânica do Município de Rio dos Cedros

Resolve:

Art.1º - O artigo 1º da Portaria nº 059/2019 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:

“§ 1º - O mandato dos membros da Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Rio dos Cedros-SC será de 04 (quatro) anos, contados da data de sua designação.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Rio dos Cedros, 06 de fevereiro de 2020.


A presente portaria foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar06 de fevereiro de 2020.


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