chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE...

132
MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013 PROCESSO N° 12666/2013 O MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CÉU, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da pregoeira, Srª. Barbara Jovelina de Lima, designada pelo Decreto Municipal nº 1151/2013 de 04 de fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A documentação e proposta relativas á licitação serão recebidas às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2013, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente, na Sala da Comissão de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, na AV:EMA QD 51 S/N - Centro, em Chapadão do Céu – GO. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°945 de 11 de agosto de 2010. (regulamento do Pregão), e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no presente Edital. O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46

Transcript of chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE...

Page 1: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013

PROCESSO N° 12666/2013

O MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CÉU, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE, através da pregoeira, Srª. Barbara Jovelina de Lima, designada pelo

Decreto Municipal nº 1151/2013 de 04 de fevereiro de 2013, torna público para

conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na

forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

A documentação e proposta relativas á licitação serão recebidas às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2013, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente, na Sala da Comissão de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, na AV:EMA QD 51 S/N - Centro, em Chapadão do Céu – GO.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°945 de 11 de agosto de 2010. (regulamento do Pregão), e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no presente Edital.

O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 , atendendo o direito de prioridade para a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para efeito do desempate quando verificado ao final da disputa de preços.

Os trabalhos serão conduzidos por Barbara Jovelina de Lima, denominada Pregoeira, mediante a aferição de todos os documentos apresentados que poderá utilizar sistema informatizado para registro da Ata do Pregão e terá em especial as seguintes atribuições:

a) Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;b) Responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;c) Abrir as propostas de preços;d) Analisar a aceitabilidade das propostas;e) Desclassificar propostas indicando os motivos;

Page 2: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

f) Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;

g) Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;h) Declarar o vencedor;i) Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos e elaborar a ata da

sessão com auxílio eletrônico;j) Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a

contratação;k) Abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando à

aplicação de penalidades previstas na legislação.

1 – OBJETO

1.1 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CEU, conforme descrito e especificado no documento ANEXO I – Termo de Referência – deste edital.

2- DA PARTICIPAÇÃO

2.1 – Poderão participar deste pregão às empresas:

2.1.1 – estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e Anexos; e

2.1.2 – que estejam devidamente CADASTRADAS e HABILITADAS PARCIALMENTE no Sistema de Cadastramento de Fornecedores, do Município ou mediante a apresentação da documentação relacionada no item 5.2 deste Edital.

2.2 – Não poderão participar deste Pregão às empresas:

2.2.1 – concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores em dissolução ou em liquidação;

2.2.2 – que estejam com o direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;

2.2.3 – que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;

2.2.4 – que contratada pelo Município esteja irregular com o fornecimento do objeto contratual;

2.2.5 – estrangeiras que não funcionem no País.

Page 3: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

2.2.6 - Empresas que se encontram com atraso no prazo de entrega das

mercadorias licitadas pelo Município.

2.2.7 - A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, para fins de habilitação, deverá informar o seu regime de tributação para fazer valer o direito de prioridade no desempate. (artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, 14 dezembro de 2006).

2.3 – As licitantes deverão apresentar, na data, horário e local previsto no preâmbulo deste Edital, dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a sua proposta comercial conforme solicitado no Item 04 deste Edital e no ENVELOPE N° 02, a documentação comprobatória da sua habilitação solicitada no Item 05 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter na parte externa, além da sua RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO e TELEFONE, os seguintes dizeres:

ENVELOPE N° 01 ENVELOPE Nº 02Prefeitura Municipal de Chapadão do CéuComissão Permanente de LicitaçãoPregão n° 076/2013PROPOSTA COMERCIAL

Prefeitura Municipal de Chapadão do CéuComissão Permanente de LicitaçãoPregão n° 076/2013DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

3 – DA APRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

3.1 – O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto a Pregoeira por um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente. A Declaração de Pleno Atendimento será apresentada por qualquer meio gráfico de impressão, vedada à apresentação com texto escrito à mão.

3.2 – Aberta à sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão Declaração de Credenciamento conforme Anexo II, Declaração que cumprem plenamente os requisitos de habilitação conforme Anexo III e entregarão os envelopes contendo a Proposta de Preço conforme modelo constante do Anexo V deste Edital, procedendo-se á sua imediata abertura e a verificação da conformidade das propostas e com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

3.2.1 – A empresa enquadrada como ME ou EPP, deverá apresentar nesta fase de credenciamento juntamente com as credenciais do representante, documento que a qualifique como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, para usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2007.

Page 4: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

3.3 – O credenciamento de que trata o subitem 3.1, far-se-á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

4 – PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE Nº 01)

4.1 – A proposta deverá conter a especificação detalhada do produto oferecido, rigorosamente de acordo com as exigências constantes deste Edital e Anexos, de forma clara e detalhada, não se admitindo propostas alternativas e atendendo aos seguintes requisitos:

4.4.1 – Estar impressa por processo eletrônico, em 01(uma) via, em papel timbrado da licitante, redigida em língua portuguesa, em linguagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, que impeçam sua perfeita compreensão, folhas devidamente numeradas, datada, assinada na última folha e rubricada nas demais.

4.4.2 - A proposta deverá ser apresentada também em arquivo digital para

ser convertido pelo sistema de informática da Prefeitura Municipal, sob

pena de desclassificação.

4.4.3-O modelo de Proposta (Arquivo Betha Auto Cotação) deverá ser entregue em

um dispositivo de mídia (CD) que contenha somente arquivos do referido Certame,

sem renomear o mesmo.

Deverá conter ainda:

a) especificação clara e completa do produto oferecido, sem conter alternativas de preços, ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado;

b) Preço unitário e total, por item, em moeda corrente nacional, em algarismo, sendo que o valor do item não deverá ultrapassar mais que duas casas decimais após a vírgula, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária.

c) declaração expressa de estarem incluídos no preço proposto todos os impostos, taxas, fretes e encargos devidos, bem como quaisquer outras despesas, diretas e indiretas incidentes na entrega do produto;

Page 5: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

d) a razão social, o CNPJ, colocando o número do Edital do Pregão, dia e hora de abertura, o endereço completo, bem como o número de sua conta corrente, o nome do Banco e a respectiva Agência onde deseja receber seus créditos;

e) prazo de validade de no mínimo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

f) os meios de comunicação disponíveis para contatos, por exemplo fax-símile, telefones, e-mail, etc.

g) a qualidade do preposto autorizando a firmar o Contrato, ou seja: Nome completo, endereço, CPF, carteira de identidade, nacionalidade e profissão, informando ainda, qual instrumento que lhe outorga poderes para afirmar o referido Contrato (Contrato Social ou Procuração)

4.2 – A licitante somente poderá retirar sua proposta, mediante requerimento escrito a Pregoeira, antes da abertura do respectivo envelope, desde que caracterizado motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira.

4.3 – A omissão de qualquer despesa necessária à perfeita realização da entrega do objeto será interpretada como não existente ou já incluída no preço, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a abertura da proposta.

4.4 – O preço proposto será de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos sob a alegação de erro, omissão, ou qualquer outro pretexto.

4.5 – A empresa à qual for adjudicado o objeto do certame deverá apresentar no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da adjudicação, uma nova proposta, incluindo a planilha do Anexo I – Termo de Referência, adequada ao valor final obtido, resultado da negociação a ser realizada após a fase de lances.

4.5.1 – Esta nova proposta com redução do preço inicial do item não poderá detrair valores relativos a obrigações legais.

5 – HABILITAÇÃO – DOCUMENTAÇÃO (ENVELOPE Nº 02)

5.1 – As licitantes cadastradas na Prefeitura Municipal ou no SICAF ou qualquer outro órgão público, deverão incluir no Envelope nº 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO a seguinte documentação:

Page 6: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

a) declaração de inexistência em seu quadro de pessoal de menores, na forma do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da constituição, nos termos do modelo constante do Anexo IV deste Edital;

5.1.1 – A habilitação das licitantes fica condicionada à verificação dos seus respectivos registros, bem como da validade dos documentos cadastrais e habilitação parcial, por meio de consulta “on-line” no ato da abertura do certame, que serão impressos sob forma de “Declaração de Situação”, que instruirá o processo, nos termos dos artigos 27 a 31 da Lei nº 8.666/93.5.1.2 – Caso não seja possível acessar as informações no cadastro informado pela licitante, esta será inabilitada.

5.2 – As licitantes que não se encontrem cadastradas na Prefeitura, ou em outro órgão público, deverão apresentar a seguinte documentação:

5.2.1 – Relativamente á habilitação jurídica da licitante:

5.2.1.1 – Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em Vigor da licitante, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

5.2.1.2 – Inscrição do ato constitutivo em Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício.

5.2.2 – Relativamente à regularidade fiscal da licitante

5.2.2.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

5.2.2.2 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, conforme o caso, relativa á sede e domicílio da licitante, pertinente ao ramo de atividade que exerce e compatível com o objetivo deste Pregão.

5.2.2.3 - Prova regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.

5.2.2.4 – Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal, conforme alínea “a” do art. 27, da Lei n°8.036/90.

5.2.2.5 – Certidão Negativa de Débito – CND relativa às contribuições sociais, fornecidas pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social (Lei n° 8.212/91).

5.2.2.6 - Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT);

Page 7: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

5.2.2.7 – os documentos relacionados nos subitens 5.2.2.3, 5.2.2.4, 5.2.2.5 e 5.2.2.6, deverão estar dentro do prazo de validade, bem como atualizados.

5.2.3 - Comprovação técnica, operacional, profissional e financeira:

5.2.3.1 - Para o fornecimento dos produtos da presente aquisição a empresa deverá comprovar que possuí no mínimo 1(um) farmacêutico ou Químico em seu quadro permanente, que dispõe de veículos adequados para transporte dos produtos e apresentar cópias autenticadas de: Autorização de funcionamento expedida pela Anvisa; Alvará Sanitário; Registro do Conselho Regional da categoria; Certificado de boas práticas de fabricação do fabricante; no mínimo 2 atestados de capacidade técnica referente a fornecimento de produtos semelhantes a esta aquisição fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado e documento de procedência dos produtos se for fornecido sem ser distribuidora.

5.2.4 – Relativamente à qualificação econômica – financeira da licitante:

5.2.4.1 – Certidão negativa de falência ou concordata, ou execução patrimonial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante.

5.3 - Em substituição aos documentos de que tratam os itens 5.2.1.1 e 5.2.1.2, 5.2.2.1 e 5.2.2.2, a licitante poderá apresentar, para fins de habilitação, Certificado de Registro Cadastral (CRC), emitido por Órgão ou entidade da Administração Pública, com base na Lei n ° 8.666/93, dentro do prazo de validade, devendo a licitante observar o disposto no item 5.1.1 e 5.1.2, deste edital.

5.4 – Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou, ainda, por cópias não autenticadas, desde que sejam exibidos os originais para conferência pela Pregoeira. Não serão aceitas cópias ilegíveis, que não ofereçam condições de leitura das informações, nelas contidas, por parte do Pregoeira.

5.5 - Os documentos acima referenciados deverão conter o mesmo número de CNPJ, os quais deverão corresponder ao CNPJ constante da proposta da licitante, salvo nos caso em que as documentações sejam todas emitidas apenas por empresa Matriz daquela vencedora do melhor lance.

5.6 – As certidões das quais que não constem prazo de validade, será considerado o período de 60 (sessenta) dias após a data de expedição.

5.7 - A licitante vencedora enquadrada como microempresa “ME” ou empresas de pequeno porte “EPP” deverá apresentar toda documentação para efeito de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição. Caso ocorra alguma restrição será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do momento

Page 8: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

em que for declarada vencedora do certame, para regularização da documentação e emissão de eventuais certidões, podendo ser prorrogado a critério do Pregoeira por igual período.

6 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1 - Para o julgamento das propostas escritas, será considerado o menor preço por item.

6.1.1 – Os lances verbais poderão ter seus valores ou percentuais de descontos mínimos definidos pela Pregoeira.

6.2 – Aos proponentes que apresentarem a proposta de menor preço por item e as propostas com valor de até 10% (dez por cento) superiores àqueles, ou as propostas das 03 (três) melhores ofertas, conforme disposto nos incisos VIII e IX, do artigo 4° da Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, será dada oportunidade para disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de descontos distintos e crescentes.

6.3 – Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente ás penalidades constantes do item 16 deste Edital.

6.4 – Após este ato, será encerrada a etapa competitiva e ordenada às ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço por item.

6.5 –A Pregoeira examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e o menor preço por item apresentado pela primeira classificada, conforme definido neste Edital, decidindo motivadamente a respeito. A decisão de aceitação do menor preço terá como parâmetro os dados constantes de planilha de preço estimado em poder da Pregoeira e que será juntada ao processo.

6.6 – Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento das condições habilitatórias pelo licitante que a tiver formulado, com base nos dados cadastrais, ou conforme documentação apresentada na própria sessão, quando for o caso.

6.7 – Constatado o atendimento pleno ás exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor.

6.8 – Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender ás exigências da habilitação, a Pregoeira examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital.

Page 9: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

6.9 - Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final deverá obrigatoriamente ser assinada pela Pregoeira e licitante presente, ressaltando-se que poderá constar a assinatura da equipe de apoio, sendo-lhes facultados este direito.

6.10 – Verificando-se, no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital, a proposta será desclassificada.

6.11 – Em caso de divergência entre informações contida na documentação impressa e na proposta específica, prevalecerão as da proposta.

6.12 – Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no objeto deste Edital.

6.13 – A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeira, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

6.14 – Caso não se realize lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço por item e o valor estimado para contratação.

6.15 – Em caso de empate entre duas ou mais propostas, e depois de obedecido ao disposto no § 2° do art. 3° da Lei n° 8.666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.

6.15.1 – A licitante não pode ofertar lance de valor igual ao último ofertado, o lance deverá sempre ser inferior ao último registrado.

6.16 - Quando for constatado o empate, conforme estabelece os Artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Pregoeira aplicará os critérios para desempate em favor da microempresa ou empresa de pequeno porte. Após o desempate, poderá o Pregoeira ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referencia definido pela administração pública.

6.16.1 Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas ou empresas de pequeno porte com valor até 5% superior a primeira colocada, que serão convocadas no certame, e terão o prazo de 05 (cinco) minutos para apresentar nova proposta, com valor menor que o da primeira colocada, sob pena de preclusão, obedecendo à ordem de classificação.

Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Page 10: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

“Art.44. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para a microempresa e empresas de pequeno porte.§ 1º Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dês por cento) superiores à proposta mais bem classificada. § 2º Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no § 1º será de 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.Artigo 45: Para efeito do disposto no art. 44 desta Lei Complementar, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:I – a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;II – Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I do caput deste artigo, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1º e 2º do art. 44 desta Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;III – no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 44 desta Lei Complementar, será realizado sorteio.”

7 – IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

7.1 – Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.

7.1.1 – Caberá a Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Page 11: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

7.1.2 – Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

8 – RECURSOS ADMINISTRATIVOS

8.1 – Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes asseguradas vistas imediatas dos autos.

8.2 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recursos e adjudicação do objeto pela Pregoeira ao vencedor.

8.3 – Qualquer recurso e impugnação contra a decisão da Pregoeira terá efeito suspensivo.

8.4 – O acolhimento dos recursos importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

8.5 – Os autos do processo permanecerão com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – Comissão Permanente de Licitação, situado na Av: Ema Qd.51 s/n, Centro, em Chapadão do Céu - GO, no período compreendido entre 08:00 às 11:00 e 14:00 ás 17:00 horas.

9 – VIGÊNCIA DO CONTRATO

9.1 – O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do mesmo, não sendo este o prazo para entrega dos equipamentos.

10 - REAJUSTE

10.1 – Nos termos da legislação em vigor o preço contratado será irreajustável.

11 – ENTREGA

11.1 – O produto deverá, ser entregue nas condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I ao Edital.

12 – DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS

Page 12: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

12.1 – Os recursos financeiros necessários ao atendimento da despesa serão provenientes do Tesouro Municipal.

12.2 – A despesa correrá à conta dos recursos orçamentários seguinte dotação:

a) Os materiais e equipamentos destinados ao Laboratório de Análises Clínicas do município de Chapadão do Céu, serão empenhados nas seguintes dotações:

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-02 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-14 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-02 – Material de Consumo

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-14 – Material de Consumo.

13 – CONDIÇÕES CONTRATUAIS

13.1 – Findo o processo licitatório, a licitante vencedora e o Município de Chapadão do Céu, celebrarão Contrato de Fornecimento, na forma da minuta de contrato Anexo VII que integra este Edital.

13.2 – Se a licitante vencedora não comparecer dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após regulamente convocada, para assinar o Contrato e receber a nota de empenho, ensejará a aplicação da multa prevista na letra “a” do item 16.1 deste Edital.

13.2.1 – Em caso da licitante vencedora não assinar o Contrato, não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido, será aplicado o disposto no art. 4°, inciso XXIII da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, independentemente das sanções previstas neste edital para a licitante vencedora.

13.3 – Até a assinatura do Contrato, a proposta da licitante vencedora poderá ser desclassificada se o Município de Chapadão do Céu tiver conhecimento de fato desabonador à sua habilitação, conhecido após o julgamento.

13.4 – Ocorrendo à desclassificação da proposta da licitante vencedora por fatos referidos no item anterior, serão convocadas as licitantes remanescentes observando o critério disposto no subitem 13.2.1 deste Edital.

Page 13: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

13.5 – Á licitante vencedora serão aplicadas às penalidades previstas na Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e no Contrato a ser firmado entre as partes.

13.6 – A associação da licitante vencedora com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como fusão, cisão ou incorporação só serão admitidas quando apresentada a documentação comprobatória que justifique quaisquer das ocorrências, e com o consentimento prévio e por escrito do Município de Chapadão do Céu, e desde que, não afetem a boa execução do Contrato.

14 - FISCALIZAÇÃO

14.1 – O Fundo Municipal de Saúde designará como Gestor do contrato as Farmacêuticas – Bioquímicas: ALINE RIGODANZO e MICHELE THESARI LARA, junto com a comissão responsável pela aceitação do objeto desta licitação, que registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada à licitante vencedora, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas, quando da entrega do objeto.

14.2 – As exigências e a atuação da fiscalização, pelo Município, em nada restringe a responsabilidade única, integral e exclusiva da licitante vencedora no que concerne a execução do objeto contratado.

15 – PAGAMENTO

15.1 – O pagamento será feito, em até 20 (vintes) dias corridos por crédito em conta bancária, após a entrega dos materiais e equipamentos, mediante apresentação, aceitação e atesto do Gestor do Contrato, nos documentos hábeis de cobrança.

15.1.1 – Para execução do pagamento de que trata o item 15.1, a licitante vencedora deverá fazer constar na Nota Fiscal correspondente, emitida, sem rasura, em letra bem legível e em nome do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.729.810/0001-22, o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência.

15.1.2 – A Nota Fiscal correspondente deverá ser entregue, pela licitante vencedora, diretamente ao Gestor do Contrato que somente atestará o fornecimento e liberará a referida Nota Fiscal para pagamento, quando cumpridas, pela licitante vencedora, todas as condições pactuadas.

15.2 – Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida à licitante vencedora, pelo Gestor do Contrato e o pagamento ficará pendente até que a mesma providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus para o Município.

Page 14: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

15.3 - No caso de eventual atraso de pagamento, mediante pedido da licitante vencedora, o valor devido será atualizado financeiramente desde a data referida no item 1.1, até a data do efetivo pagamento, pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, mediante aplicação da seguinte fórmula: AF = [(1+ IPCA/100) N/30 -1] x VP, onde:

IPCA = percentual atribuído ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo, com vigência a partir da data do adimplemento da etapa;AF = atualização financeira;VP = valor da etapa a ser paga, igual ao principal mais o reajuste; eN = número de dias entre a data do adimplemento da etapa e a do efetivo pagamento.

15.4 – O pagamento será realizado após a comprovação da regularidade da licitante vencedora, por meio de consulta “on-line” feita pelo Município, caso a validade das certidões da documentação de habilitação estejam vencidas na data do pagamento.

15.5 – No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive nas Notas Fiscais/Fatura, serão estes restituídos à licitante vencedora, para as correções solicitadas, não respondendo o Município por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação do pagamento correspondente.

15.6 – Quaisquer alterações nos dados bancários deverão ser comunicados ao Município, por meio de carta, ficando sob inteira responsabilidade da licitante vencedora os prejuízos decorrentes de pagamento incorreto devido a falta de informação.

15.7 – O pagamento efetuado pelo Município não isentará a licitante vencedora de suas obrigações e responsabilidades assumidas.

16 – SANÇÕES

16.1 – O descumprimento total, ou parcial, das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pelo Município e resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções:

a) multa compensatória no percentual de 2% (dois por cento), calculada sobre o valor total estimado do contrato, pela recusa em assiná-lo, e retirar a Nota de Empenho, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após regulamente convocada, desistência da proposta, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93;

Page 15: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

b) multa de mora no percentual correspondente a 0,5% (meio por cento), calculada sobre o valor total estimado do contrato, por dia de inadimplência, até o limite de 02 (dois) dias úteis, na entrega do produto, caracterizando inexecução parcial;

c) multa compensatória no percentual de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor total estimado do contrato, pela inadimplência além do prazo acima, caracterizando inexecução total do mesmo;

d) advertência.

16.2 – A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui a possibilidade de aplicação de outras, previstas na Lei n° 8.666/93, inclusive responsabilização da licitante vencedora por eventuais perdas e danos causados à Administração.

16.3 – A multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pelo Município.

16.4 – O valor da multa poderá ser descontado da Nota Fiscal ou crédito existente no Município, em favor da licitante vencedora, sendo que, caso o valor da multa seja superior ao crédito existente, a diferença será cobrada na forma da lei.

16.5 – As multas e outras sanções aplicadas só poderão ser relevadas, motivadamente e por conveniência administrativa, mediante ato do Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, devidamente justificado e atestado pela Procuradoria Jurídica.

16.6 – O licitante que convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do objeto desta licitação, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município, com os órgãos Estaduais e da União e, será descredenciado no Cadastro do Município, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital, no contrato e das demais cominações legais.

16.7 – As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

16.8 – Em qualquer hipótese de aplicação de sanções serão assegurados à licitante vencedora o contraditório e ampla defesa.

17. DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 – O Fundo Municipal de Saúde, poderá cancelar de pleno direito a Nota de Empenho que vier a ser emitida em decorrência desta licitação, bem como rescindir o respectivo contrato, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, desde

Page 16: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

que motivado o ato e assegurados à licitante vencedora o contraditório e a ampla defesa quando esta:

a) vier a ser atingida por protesto de título, execução fiscal ou outros fatos que comprometem a sua capacidade econômico-financeira;

b) for envolvida em escândalo público e notório;c) quebrar o sigilo profissional;d) na hipótese de ser anulada a adjudicação em virtude de qualquer dispositivo

legal que a autorize.

17.2 – O Fundo Municipal de Saúde poderá por despacho fundamentado, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e até a entrega da Nota de Empenho, excluir qualquer licitante, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sem que a esta assista o direito de reclamar indenização ou ressarcimento, se chegar ao seu conhecimento, em qualquer fase do processo licitatório, fato ou circunstância que desabone a idoneidade da licitante.

17.3 – A licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ou anulada por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito devidamente fundamentado.

17.3.1 – A nulidade do procedimento licitatório induz à do Contrato, sem prejuízo do disposto no § único do art. 59 da Lei nº 8.666/93.

17.4 – As reclamações referentes à documentação e às propostas deverão ser feitas no momento de sua abertura, por escrito, quando então serão registradas em ata, sendo vedado a qualquer licitante observações ou reclamações posteriores, a este respeito.

17.5 – A apresentação da proposta implica para a licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições deste Edital, sendo responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

17.6 – O Município providenciará a publicação resumida do Contrato que vier a ser firmado, em decorrência desta Licitação, no Diário Oficial do Estado de Goiás, no prazo de cinco dias após a assinatura do mesmo.

17.7 – Havendo indícios de conluio entre as licitantes ou de qualquer outro ato de má-fé, o Município comunicará os fatos verificados à Procuradoria Jurídica, para as providências devidas.

17.8 – É facultado a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo,

Page 17: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveriam constar no ato da sessão pública.

17.9 – Farão parte integrante do Contrato a ser firmado, independentemente de transcrição as condições previstas neste Edital e na proposta da licitante que vier a ser consagrada vencedora deste certame.

17.10 – O proponente que vier a ser vencedor, ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado.

17.11 – As questões decorrentes da execução deste Edital, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Comarca da cidade de Serranópolis – GO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.12 – Integram este Edital os seguintes anexos:

a) Anexo I – Termo de Referência;b) Anexo II – Declaração para Credenciamento;c) Anexo III – Declaração de Pleno Atendimento;d) Anexo IV - Declaração de Mão-de-Obra de Menores;e) Anexo V – Planilha da Proposta Comercial;f) Anexo VI – Modelo de Declaração para Micro empresas e Pequenas Empresas;g) Anexo VII – Minuta do Contrato.

17.13 – O Edital e arquivo eletrônico, só poderão ser retirados no site www.chapadãodoceu.go.gov.br. Não será fornecido via email, fax ou correio, para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228.

17.14 – Quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital, deverá ser encaminhado, por escrito, a Pregoeira, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, na Av. Ema, quadra 51, s/n°, Centro, em Chapadão do Céu - GO.

17.15 – A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

17.16 – Os casos omissos serão dirimidos pela Pregoeira, com observância da legislação regedora, em especial a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Decreto Municipal nº 945 de 04 de agosto de 2010 (regulamento do pregão) e a Lei nº 10.520, de 17.07.2002.

Chapadão do Céu, 04 de setembro de 2013.

Page 18: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

____________________________________________BARBARA JOVELINA DE LIMA

Pregoeira Municipal

____________________________________________Luiz Alberto Parente Lustosa

Gestor Administrativo

____________________________________________Marcos Cesar Alves Borges Dos Santos

OAB/GO 25.845

Page 19: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

ANEXO ITERMO DE REFERÊNCIA

Licitação Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu/GO.Modalidade: Pregão Presencial

Tipo: Menor Preço

1. Objetivo: 1.1. Aquisição de materiais de consumo para atendimento da demanda do Laboratório de Análises Clínicas do Município de Chapadão do Céu.

2. Motivação: 2.1. Justifica-se a compra de maneira a suprir as necessidades da população do município usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos no Laboratório Municipal, relacionado aos exames prescritos para esse público, bem como dar suporte para o atendimento médico hospitalar 24 horas realizado no Hospital Municipal Santa Luzia.

3. Especificação técnicas:

KITS PARA BIOQUÍMICA

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 08 KIT AMILASE CNPG - Sistema para determinação de α-Amilase no soro, plasma, urina e outros

líquidos biológicos. Pronto para uso, para 30 a 100 testes. Metodologia: Cinético de 02 (dois) pontos (CNPG). Substrato contendo: Tampão MES, pH 6, 100mmol/L α-(2-Cloro-4-Nitrofenil) -β-1,4 Galactopyranosylmaltoside (CNPG), 2,25mmol/L Cloreto de Sódio 50mmol/L, Acetato de Cálcio 6mmol/L, Sulfocianeto de Potássio 900 mmol/L, Azida sódica 15mmol/L. A reação é linear até uma concentração de 2.000 U/L. Apresentação: Substrato 2 x 30mL cada.Sensibilidade: utilizando-se de um espectrofotômetro de alta resolução, cubetas 10 mm de passagem de luz, 405nm e a 37ºC a variação de 0,001entre a 1ª e 2ª leitura na absorbância corresponde a 3,9 U/L de α-Amilase. Prazo de validade mínimo de um ano.

02 10 KIT BILIRRUBINAS - Sistema colorimétrico para determinação das bilirrubinas no soro ou plasma.Kit para 104 testes na técnica Macro e 208 na técnica Micro. Metodologia: Sims-Horn. Conteúdo do Kit: Solução aceleradora: solução de Benzoato de Cafeína tamponada (Contém por litro: Benzoato de Sódio 0,13M e Cafeína 0,13M). Reagente sulfanílico: solução de Ácido Sulfanílico 0,04M em Ácido Clorídrico 0,45M. Nitrito de Sódio: cada frasco contém 0,45mmol de Nitrito de Sódio. Solução padrão 10mg/dL: cada frasco contém 0,00346mmol de N-1-naftiletilenodiamina liofilizado. APRESENTAÇÃO: Solução aceleradora 1 x 210mL, Reagente sulfanílico 1 x 30mL, Nitrito de Sódio 1 x 20mL, Solução padrão (após reconstituição) 1 x 5mL.Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,005, corresponde a 0,125mg/dL de bilirrubina direta e a absorbância encontrada, de 0,010, corresponde a 0,25mg/dL de bilirrubina total, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 530nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

03 05 KIT CÁLCIO ARSENAZO - Sistema colorimétrico para determinação do cálcio no soro, plasma e urina. Kit para 100 testes / 10µL de soro. METODOLOGIA: Arsenazo III. Reagente de cor: Contém tampão 75mmol/L pH 6,8, Arsenazo III 0,21mmol/L, 8-Hidroxiquinoleína 5mmol/L, Azida sódica 0,05% e surfactantes. Solução Padrão: Solução aquosa 10mg/dL de Cálcio. APRESENTAÇÃO: Reagente de Cor 2 x 50mL. Solução Padrão 1 x 4mL. Sensibilidade: A absorbância de 0,001 corresponde a uma concentração de 0,03mg/dL de Cálcio, quando medida em espectrofotômetro, em 670nm e 10mm de passagem de luz. Prazo de validade mínimo de um ano.

Page 20: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

04 10 KIT CREATININA - Sistema colorimétrico para quantificação da creatinina no soro e urina. Kit para 250 testes - Reação de Jaffé sem precipitação (cinético). METODOLOGIA: Jaffé modificado. Conteúdo do kit: Reagente pícrico: Ácido Pícrico 0,028M. Solução alcalina: Hidróxido de Sódio 6M. Solução Padrão creatinina 5mg/dL. Solução Padrão creatinina 50mg/dL. Reagente túngstico: Ácido Túngstico 0,034M. Apresentação: Reagente pícrico 1 x 50mL, Solução alcalina 1 x 10mL, Solução padrão creatinina 5mg/dL 1 x 3mL, Solução padrão creatinina 50mg/dL 1 x 3mL, Reagente túngstico 1 x 20mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,004, corresponde a 0,1mg/dL de concentração de creatinina, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 520nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

05 03 KIT CKMB - Sistema para determinação de CKMB no soro ou plasma. Kit para 150 testes (automação). METODOLOGIA: Cinética UV – Imunoinibição. Conteúdo do kit: Reagente 1: Imidazol pH 6,7 125mmol/L, D-Glicose 25mmol/L, N-Acetyl-LCysteine 25mmol/L, Acetato de Magnésio 12.5mmol/L, NADP 2.52mmol/L, EDTA 2.02mmol/L e Hexokinase >/=6800U/L. Reagente 2: ADP 15 .2mmol/L, AMP 25mmol/L, di-Adeno sine-5-pentaphosphate 103mmol/L, Glucose-6-phosphate dehydrogenase >/= 8800U/L, Creatine phosphate 250mmol/L. Apresentação: Reagente 1 15 x 1,80mL, Reagente 2 15 x 0,45mL. Sensibilidade: O método possui ainda capacidade de detecção situada no intervalo entre o limite de quantificação e o limite de linearidade: 1 a 500U/L. Prazo de validade mínimo de um ano.

06 03 KIT CK-NAC - Sistema cinético para determinação da Creatina Quinase (CK) no soro ou plasma.Kit para 160 testes (automação). METODOLOGIA: Cinético, ultravioleta. Conteúdo do kit: Reagente 1: Tampão Imidazol 125mmol/L pH 6,7, Glucose 25mmol/L, N-Acetil-LCisteína 25mmol/L, NADP 2,5mmol/L, Hexoquinase > ou = 6.800U/L. Reagente 2: Fosfato de Creatina 250mmol / L, ADP 15mmol / L, AMP 25mmol/L, Adenosina-5-Pentafosfato 03mmol/L, Glucose-6-Fosfato de Hidrogenase > ou = 8.800U/L. Apresentação: Reagente 1: 6 x 8,3mL. Reagente 2: 6 x 2,1ML. Sensibilidade: a absorbância ∆A/minuto de 0,001 corresponde a 8,1 U.I./L de creatina fosfotransferase (CPK), quando medida em espectrofotômetro em 340nm e cubeta com 1cm de passagem de luz. Prazo de validade mínimo de um ano.

07 20 KIT COLESTEROL ENZIMÁTICO LÍQUIDO - Sistema para determinação enzimática do colesterol total no soro ou plasma. Kit para 800 testes (automação). Conteúdo do kit: Reagente de Cor: Solução tampão de Pipes 35mmol/L, pH 7,0, contendo Colato de sódio 0,5mmol/L, 4-Aminoantipirina 0,5mmol/L, Colesterol Esterase 300U, Colesterol Oxidase 204U e Peroxidase 828U. Solução Padrão 200mg/dL: solução aquosa estabilizada de colesterol. Apresentação: Reagente de cor: 2 x 100mL. Solução padrão 200mg/dL: 1 x 3 mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada de 0,002 corresponde a, aproximadamente, 1mg/dL de concentração de colesterol, quando a leitura é realizada em espectrofotômetro com banda espectral inferior a 7nm, passagem de luz de 10mm, em 510nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

08 18 KIT COLESTEROL HDL - Sistema para determinação do Colesterol HDL no soro. Kit para 100 testes 200µL de soro. METODOLOGIA: PEG 6000 modificado. Conteúdo do kit: Reagente precipitante: solução 20% de Polietilenoglicol 6000 (PEG 6000), tamponado a pH 10. Solução padrão 50mg/dL: solução aquosa, estabilizada, de colesterol. Apresentação: Reagente precipitante 1 x 20mL. Solução padrão 50mg/dL 1 x 03mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,004, corresponde a 1mg/dL de concentração de colesterol HDL, quando medida em espectrofotômetro, a 510nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

09 02 KIT COLINESTERASE - Sistema colorimétrico para determinação da colinesterase sérica (pseudocolinesterase) no soro ou plasma (heparina). Kit para 36 testes 10µL de soro. METODOLOGIA: Dietz modificado. Conteúdo do kit: Substrato: cada frasco contém, sob forma liofilizada, 67µmolde Iodeto de Propioniltiocolina. Reagente de cor: solução 0 ,423M de 5,5-Dithiobis-(Ácido 2-Nitronbenzóico) em tampão de fosfatos pH 7,6. Solução inibidora: solução de Sulfato de Quinidina a 0,5%. Solução padrão 7U.I./mL: 10µL do padrão corresponde a 7U.I./mL dentro da metodologia adotada. Apresentação: Substrato 6 x 6,5mL, Reagente de cor 1 x 120mL, Solução inibidora 1 x 110mL, Solução padrão 7U.I./mL 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,005, corresponde a 0,4U.I./mL de colinesterase, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 410nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

Page 21: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

10 03 KIT DESIDROGENASE LÁCTICA - Sistema colorimétrico para determinação de deidrogenase láctica no soro, plasma e líquor. Kit para 28 testes - 25µL amostra. METODOLOGIA: Whitaker modificado. Conteúdo do kit: Substrato: solução 0,1M de Lactato, 0,005M de o-Fenantrolina em Tris 0,2M pH 8,8, 37oC. Solução estabilizadora: Ácido Clorídrico 0,5M. Alúmen Férrico: solução 0,012M de Sulfato de Ferro amoniacal. NAD: cada frasco contém 130mg de NAD, sob forma liofilizada. FMS: cada frasco contém, sob forma liofilizada, 4mg de Fenazina Metasulfato. Solução padrão 350 U.I/L: cada 25µL corresponde a 350 U.I/L de DHL. APRESENTAÇÃO: Substrato 1 x 57mL, Solução estabilizadora 1 x 57mL, Alumen Férrico 1 x 5mL, FMS (liofilizado) 1 x 4mg, NAD (frasco conta-gotas) 1 x 130mg, Solução padrão 350 U.I/L 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,004, corresponde a 2 U.I./L de concentração de DHL, quando realizados em espectrofotômetro, a 510nm. Na presente técnica, uma unidade internacional (U.I./L) de DHL corresponde à formação de 1µmol de NADH por litro de soro por minuto, a 37oC. Prazo de validade mínimo de um ano.

11 03 KIT FOSFATASE ALCALINA CINÉTICA - Sistema cinético para determinação de Fosfatase Alcalina (FALC) no soro ou plasma. Kit para 400 testes (automação). METODOLOGIA: Cinético, colorimétrico, DGKC. Conteúdo do kit: Tampão: Dietanolamina 1,25mmol/L. Contém Azida Sódica 0,1%. Substrato: p-Nitrofenilfosfato 50mmol/L. Contém Azida Sódica 0,1%. Apresentação: Tampão 5 x 16mL, Substrato 5 x 4mL. Sensibilidade: Utilizando-se de um espectrofotômetro de alta resolução, cubetas 10mm de passagem de luz e a 37ºC, a variação de 0,001 na absorbância corresponde a 2.76 U/L a 405nm. Prazo de validade mínimo de um ano. Laboratórios aprovados: LABTEST, DOLES OU MARCA SUPERIOR.

12 10 KIT GLICOSE ENZIMÁTICA LÍQUIDA - Sistema enzimático para determinação da glicose no soro, plasma e demais líquidos biológicos. Kit para 1200 testes (automação). METODOLOGIA: Glicose Oxidase. Conteúdo do kit: Reagente de Cor: solução tampão de fosfatos 0,05M, pH 7,45 +/- 0,1, Aminoantipirina 0,03mM e 15mM de p-Hidroxibenzoato de sódio. Contém, ainda, um mínimo de 12kU de glucose oxidase e 0,8 KU de Peroxidase por litro. Solução padrão 100mg/dL: solução aquosa contendo 100mg/dL de glicose. Apresentação: Reagente de cor 1x 500mL. Solução padrão 100mg/dL 1x 3mL. Sensibilidade: A sensibilidade quando verificada através de ensaios com teores 0,1 a 100mg/dL, sendo observado sensibilidade a partir de 0,39mg/dL. Linearidade: A reação é linear até a concentração de 500mg/dL. Prazo de validade mínimo de um ano.

13 06 KIT MUCOPROTEÍNAS - Sistema colorimétrico para determinação das mucoproteínas no soro. Kit para 26 testes. METODOLOGIA: Winzler modificado. Conteúdo do kit: Ácido Perclórico: solução aquosa 1,8M de Ácido Perclórico. Reagente fosfotúngstico: solução de Ácido Fosfotúngstico 0,009M em Ácido Clorídrico 2M. Reagente de Folin: solução aquosa contendo por litro: 0,25M de Tungstato de Sódio, 0,086M de Molibdato de Sódio, 0,7M de Ácido Fosfórico, 0,92M de Ácido Clorídrico, e 0,97M de Sulfato de Lítio. Solução padrão 6mg/dL: solução aquosa correspondendo a 6mg/dL de mucoproteínas em termos de Tirozina. Reagente 080-5: solução 2M de Carbonato de Sódio. Apresentação: Ácido Perclórico 1,8M 1x 66 mL, Reagente fosfotúngstico 1 x16mL, Reagente de Folin 1x10mL, Solução padrão 6mg/dL 1x3mL, Reagente 080-5 1x 26 mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,036, corresponde a 0,5mg/dL de mucoproteínas, quando realizados os testes em espectrofotômetro, em 680nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

14 05 KIT URÉIA 500 - Sistema enzimático para dosagem da ureia no soro, plasma e urina. Kit para 500 testes / 10µL de soro. METODOLOGIA: Urease modificada. Conteúdo do kit: Urease: cada frasco contém um mínimo de 6.000 U.I de Urease e estabilizantes em solução de Glicerol 0,5M. Reagente 1: mistura de Salicilato de Sódio 60mmol, Nitroprussiato de Sódio 3,4mmol e EDTA dissódico 1,35mmol, sob forma de pó. Reagente 2: contém Hipoclorito de Sódio 0,120mol/L e Hidróxido de Sódio 3,75mol/L. Solução padrão 80mg/dL: solução de Ureia 80mg/dL. APRESENTAÇÃO: Urease 1 x 28mL, Reagente 11 x 5,5g, Reagente 2 1 x 20mL, Solução padrão 80mg/dL1 x 3m. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,0055, corresponde a 1mg/dL de ureia, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 600nm.

15 10 KIT URATO ENZIMÁTICO LÍQUIDO - Sistema enzimático para dosagem do Ácido Úrico no soro,

Page 22: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

plasma ou urina. Kit para 160 testes - 25 µL de amostra. METODOLOGIA: Uricase. Conteúdo do kit: Reagente de Cor: Tampão de fosfatos 100mmol/L, pH 7,8, contendo Diclorofenolsulfonato 4mmol/L, 4-aminoantipirina 0,5mmol/L Uricase 120U, Ascorbato Oxidase 4.980U, Peroxidase 1.080U. Solução padrão 7mg/dL: solução padrão de Ácido Úrico 7mg/dL. APRESENTAÇÃO: Reagente de Cor 2 x 80mL, Solução Padrão 7mg/dL 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância de 0,035 corresponde a 1mg/dL de concentração de Ácido Úrico, quando a reação corada é quantificada em espectrofotômetro com banda espectral inferior a 7nm, passagem de luz de 10mm e comprimento de onda de 510nm.

16 10 KIT TRIGLICÉRIDES ENZIMÁTICO LÍQUIDO - Sistema enzimático para determinação dos triglicérides no plasma ou soro. Kit para 200 testes. Conteúdo do kit: Reagente de Cor: Pipes 50mmol/L, pH 7,5 contendo 6mmol/L de 4-clorofenol, Cloreto de Magnésio 5mmol/L, 4-Aminoantipirina 0,75mmol/L, ATP 0,9mmol/L, Lipase 2.200.000 nkat/L, Glicerol Quinase 25.000nkat/L, Glicerol-3-Fosfato Oxidase 67.000nkat/L e Peroxidase 13.800nkat/L. Solução padrão 200mg/dL: solução de glicerol estabilizado equivalente a 200mg/dL em termos de trioleína. APRESENTAÇÃO: Reagente de Cor 2 x 100mL, Solução Padrão 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância achada de 0,012 corresponde a 1mg/dL de concentração de triglicerídeos séricos quando se utiliza um espectrofotômetro com banda espectral inferior a 7nm, cubetas com 10mm de passagem de luz e comprimento de onda de 510nm.

17 05 KIT TGO/AST - Sistema cinético para determinação de AST/TGO no soro ou plasma. Kit para 100 testes. METODOLOGIA: Cinético, ultravioleta. Conteúdo do kit: Reagente 1: Tris 121mmol/L, L-aspartato 362mmol/L, malato dehidrogenasa>460U/L, lactato dehidrogenasa>660U/L, pH 7,8. Reagente 2: NADH 1,3mmol/L, 2-Oxoglutarato 75mmol/L. Apresentação: Reagente 1- 5 x 16mL, Reagente 2- 5 x 4mL. Sensibilidade: Utilizando-se de um espectrofotômetro de alta resolução, cubetas 10mm de passagem de luz e a 30ºC, a variação de 0,001 na absorbância corresponde a 1,75 U.I./L de AST.

18 05 KIT TGP/ALT - Sistema cinético para determinação de ALT/TGP no soro ou plasma. Kit para 100 testes. METODOLOGIA: Cinético, ultravioleta. Conteúdo do kit: Reagente 1: Tris 150mmol/L, L-alanina 750mmol/L, lactato dehidrogenase>1350U/L, pH 7,3. Reagente 2: NADH 1,3mmol/L, 2-Oxoglutarato 75mmol/L. Apresentação: Reagente 1 - 5 x 16mL, Reagente 2- 5 x 4m. Sensibilidade: ∆A/minuto de 0.001 corresponde a 1,75U.I./L de concentração de ALT quando medida em espectrofotômetro de alta resolução, passagem de luz de 10 mm, 340nm e temperatura de 30ºC.

19 02 KIT TROPONINA - Método imunocromatográfico para determinação rápida e qualitativa de cTnI (Troponina I Cardíaca Humana). Kit com 30 testes. Metodologia: imunocromatografia. Conteúdo do kit: Cassete: Região de controle: Anticorpo policlonal de cabra anti-IgG de camundongo. Região de teste: Anticorpos monoclonais A de camundongo anti-cTnI. Conjugado: Região Anticorpos monoclonais B de camundongo anti-cTnI conjugados com ouro coloidal. Apresentação: 30 cassetes de testes embalados individualmente. Sensibilidade: 98,6%. Especificidade: 99,2%.

KIT PARA URINALISE

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 06 KIT TIRAS PARA URINÁLISE - Tiras-teste para a determinação sem quantitativa de dez

parâmetros na urina: Urobilinogênio, Glicose, Corpos Cetônicos, Bilirrubina, Proteína, Nitrito, pH, Sangue, Densidade e Leucócitos. Para 150 determinações. Reagentes utilizados: 1. Urobilinogênio: 4-Metoxibenzeno diazônio; Ácidocítrico30mg. 2. Glicose: Glicose oxidase451U; Peroxidase186U; Iodeto de potássio10mg. 3. Corpos Cetônicos: Nitroprussiatodesódio20mg; Sulfatodemagnésio 246,5mg. 4. Bilirrubina: 2,4-Diazônio diclorobenzeno 3mg; Ácido oxálico30mg. 5. Proteína: Azul de tetra bromofenol 0,3mg; Ácido cítrico 110mg; Citrato de sódio 46mg. 6. Nitrito: Ácido P-arsanilico 5mg, N-(1-naftil) Etilenodiamino2HCl6mg. 7. pH: Vermelho de metila0,04mg; Azul de bromotimol 0,5mg. 8. Sangue: Hidroperóxido cumeno 7mg, o-Toluidina3mg. 9. Densidade: Azul de bromotimol

Page 23: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

1,2mg; Ácido dietilenotriaminopentaacético12mg 10.Leucócito: Ácido esteraminofeniltiazole 1mg; Saldiazônico0,7mg. Apresentação: 1.Tiras-teste:150 unidades, 2.Instruções para uso. Sensibilidade: Urobilinogênio: 0,1mg/dl, Glicose: 50-100mg/dl, Corpos Cetônicos: 5mg/dl (ácidoacetoacético), Bilirrubina: 0,5mg/dl (bilirrubina), Proteína: 30mg/dl (albumina), Nitrito: 0,05mg/dl (íonnitrito), Sangue: 10RBC/ l (0,03mg/dlhemoglobinaeeritrócitointacto). Leucócito: 20-25WBC/µl (intactoelisado).

REAGENTES IMUNOHEMATOLOGICOS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 10 FR SORO ANTI – A (ANTICORPO MONOCLONAL) - reagente de imonohematologia anticorpo

monoclonal para teste em lâmina e tubo. Frasco com 10 ml, e de cor azul, acompanhados de conta-gotas, cada gota equivale a 50µl. Frasco. O reagente deve vir acompanhado de certificado de análise. Rotulo deverá conter todas as informações (em português) exigidas pelo código do consumidor e ANVISA. Deve ser da mesma marca e procedência do Soro Anti B utilizado na determinação do grupo sanguíneo ABO.

02 10 FR SORO ANTI - B (ANTICORPO MONOCLONAL), reagente de imonohematologia anticorpo monoclonal para teste em lâmina e tubo. Frasco com 10 ml, e de cor amarela acompanhado de conta gotas, cada gota equivale a 50 µl, Frasco. O reagente deve vir acompanhado de certificado de análise. Rótulo deverá conter todas as informações (em português) exigidas pelo código do consumidor e ANVISA. Deve ser da mesma marca e procedência do Soro Anti A utilizado na determinação do grupo sanguíneo ABO.

03 10 FR SORO ANTI - D (ANTICORPO MONOCLONAL), reagente de imonohematologia anticorpo monoclonal para teste em lâmina e tubo. Frasco com 10 ml embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, com registro em órgão competente. Frasco.

04 02 FR SORO DE COOMBS POLIESPECÍFICO COM 10 ML, (ANTI-IGG) C 3D reagente de imunohematologia anti - humano, para teste antiglobulina direto e indireto. O reagente deve vir acompanhado de certificado de análise. Rótulo deverá conter todas as informações (em português) exigidas pelo código do consumidor e ANVISA.

KITS IMUNOLÓGICOS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 10 KIT ASLOTEST - Teste imunológico qualitativo e semiquantitativo para determinação de

antiestreptolisina “O” em soro, através da aglutinação de partículas de látex sensibilizadas com Estreptolisina O. Kit - 100 testes. Conteúdo do kit: Látex sensibilizado: partículas de látex de poliestireno sensibilizadas com Estreptolisina O. Controle positivo: soro humano, com título superior a 200 U.I./mL de ASLO, estabilizado com azida sódica. As pesquisas de HbsAg, HCV e anticorpos HIV e anti-Treponema pallidum foram negativas. Controle negativo: soro animal estabilizado isenta de títulos antiestreptolisina O. Apresentação: Látex sensibilizado 2,5mL, Controle positivo 0,5mL, Controle negativo 0,7mL, Lâminas para teste (reutilizáveis) 5 unidades, Hastes para homogeneização 100 unidades. Sensibilidade: o kit de Aslotest Doles tem sua sensibilidade ajustada a 200 U.I./mL. A sensibilidade pode ser reduzida em baixas temperaturas.

02 10 KIT REUMATEST - Sistema para determinação qualitativa e semiquantitativa, em lâmina, dos fatores reumatoides no soro. Kit - 100 testes. Conteúdo do kit: FR-Látex: partículas de látex adsorvidas com gamaglobulina humana em tampão 150mmol/L de Glicina, pH8,2. Contêm Azida Sódica 0,95g/L. Homogeneizar antes de usar. Controle positivo: Soro policlonal, de animal, antigama globulina humana em tampão Glicina 150mmol, pH 8,2. Contêm Azida Sódica 0,95g/L. Controle negativo: soro animal estabilizado, isento de Fatores Reumatoides. Contém azida Sódica 0,95g/L. APRESENTAÇÃO: FR-Látex 1 x 2,5mL, Controle positivo 1 x 0,5mL Controle negativo 1 x 0,7mL, Lâmina 05 unidades, Hastes para homogeneização 100 unidades.

Page 24: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Sensibilidade – 98%. Especificidade – 97%.03 10 KIT PCRTEST - Sistema para determinação qualitativa e semiquantitativa da Proteína C Reativa no

soro. Kit - 100 testes. Conteúdo do kit: PCR-látex: partículas de látex de poliestireno recobertas com anticorpos anti-Proteína C- Reativa humana em tampão borato de 50mmol/L, pH 8,2 e estabilizado com 0,95g/L de Azida Sódica. Homogeneizar antes de usar. Controle positivo: soro humano cuja concentração mínima é de 6mg/L de PCR. Contém 0,95g/L de Azida Sódica. As pesquisas de HbsAg, HCVAc, anticorpos HIV e sorologia para Lues foram negativas. Controle negativo: soro animal estabilizado isenta de Proteína C Reativa. Contém 0,95g/L de Azida Sódica. APRESENTAÇÃO: PCR-látex 1 x 2,5mL, Controle positivo 1 x 0,5mL, Controle negativo 1 x 0,7mL, Lâmina 5 unidades, Hastes para homogeneização 100 unidade. Sensibilidade: O PCR látex possui um limite de detecção de 6mg/L. O limite de detecção foi verificado usando um calibrador interno de PCR, calibrado por turbidimetria frente ao padrão internacional de proteínas plasmáticas CRM470.

04 10 KIT VDRL TEST - Suspensão antigênica estabilizada para realizar a prova VDRL modificada (USR) de detecção de sífilis- Kit para 250 determinações. Conteúdo do kit: Reagente A: suspensão aquosa de antígeno de cardiolipina e lecitina purificada, em Tampão fosfatos com cloreto de colina e EDTA, de acordo com as indicações da O.M.S. Apresentação: Reagente A (pronto para uso) 5mL, 1 conta-gotas, instruções de uso

05 01 KIT CHAGAS HAI - Teste de hemaglutinação indireta para a detecção anticorpos para o Trypanosoma cruzi. Kit para 96 determinações. Conteúdo do kit: Reconstituinte HAI: solução salina tamponada a pH 7. Antígeno HAI: liofilizados de glóbulos vermelhos de carneiro sensibilizados com antígenos citoplasmáticos de T. cruzi.GR não sensibilizados: suspensão a 1% de eritrócitos de carneiros não sensibilizados, para controle de heterofilia.Buffer HAI: solução fisiológica tamponada com fosfatos a pH 7,5, com colorante inerte. Solução Protéica: solução de albumina bovina a 10%. 2-Mercaptoetanol: ampola com 2-mercaptoetanol (2-ME). Controle Positivo: soro inativado contendo anticorpos contra Tripanosoma cruzi. Control Negativo: soro não reativo, inativado. Apresentação: 1. Suspensão de hemácias sensibilizadas com componentes do Trypanosoma cruzi (1x2,4ml), 2.Solução diluente(1x40ml), 3.2-Mercaptoetanol(0,5ml), 4.Soro controle positivo(1ml), 5.Soro controle negativo(1ml), 6.Placa de microtitulação descartável com fundo em V"(1x96cavidades), 7.Instruções para uso. Sensibilidade clínica ou diagnóstica: 100% de sensibilidade - Especificidade: 98,7%.

06 25 KIT HIV TEST– Kit para determinação qualitativa de anticorpos anti-HIV-1 e anti-HIV-2 por método imunocromatográfico, usando uma combinação de proteínas recombinantes dos vírus HIV-1 e 2 imobilizadas na membrana para identificação seletiva dos anticorpos anti-HIV em amostras de soro, plasma ou sangue total. Kit para 20 determinações. Conteúdo do kit: 20 placas de teste embaladas individualmente em envelope laminado. Solução diluente pronta para uso, contendo azida sódica 0,1% como conservante. Apresentação: Placa-teste: 20unidades, Solução diluente: 2x2m, Instruções para uso. Sensibilidade: 100%. Especificidade: 99,9%.

07 10 KIT BHCG - Kit para determinação qualitativa de HCG para diagnóstico da gravidez, por método imunocromatográfico usando uma combinação de anticorpo monoclonal marcado e anticorpos policlonais anti-HCG para identificação seletiva de HCG em amostras de soro e urina. Kit para 40 determinações. Conteúdo do kit: 40 placas teste, instruções para uso. Sensibilidade: é capaz de detectar níveis de HCG de 25mUI/ml, em concordância com o WHO International Standard.

08 01 KIT Dengue IgG/IgM teste rápido – Teste rápido qualitativo para detecção diferencial de anticorpos IgG e IgM contra os 4 sorotipos do vírus da Dengue (DEN1, DEN2, DEN3, DEN4) em amostras de soro, plasma e sangue total. Kit para 30 testes. Método: Teste imunocromatográfico. Conteúdo do Kit: Cada embalagem individual contém um dessecante e um dispositivo de teste que inclui: conjugado de ouro ( como principal componente): Proteína recombinante do envelope do vírus da Dengue – colóide de ouro (1+/-0,2 µg), Linha teste “ G” (como principal componente): IgG monoclonal anti-humano de rato (5+/- 1µg), Linha teste “M” (como principal componente): IgM monoclonal anti-humano de rato (5+/- 1µg), Linha Controle “C” (como principal componente): IgG anti-Dengue de coelho ( 2,5+/-0,5µg). Diluente de ensaio: tampão fosfato 100MM (5mL), Azida de sódio (0,01% p/p). Pipeta capilar de 5 µL. Instruções de uso.

Page 25: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

APRESENTAÇÃO: Dispositivo de Teste – 1 x 30, Diluente – 1 x 5,0 mL (um frasco), Pipeta capilar – 1 x 30, Instrução de Uso – 1. Sensibilidade: 94,6%. Especificidade: 94,1%. Prazo de validade mínimo de um ano.

REAGENTES HEMATOLOGICOS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 20 FR ABX MINICLEAN - Solução enzimática com ação proteolítica para limpeza dos contadores de

glóbulos sanguíneos HORIBA Medical. Composição: Solução tampão orgânica < 20% Enzima proteolítica < 1%. pH: 9,6 +/-0,4 (T = 20°C) Resistência específica: 72 +/- 2 Ω (T = 20°C). Descrição: Líquido incolor. Apresentação: frasco de 1L

02 10 FR ABX MINILYSE LMG - Reagente de lise de eritrócitos para contagem e diferenciação de glóbulos brancos e determinação de hemoglobina nos contadores de glóbulos sanguíneos HORIBA Medical. Composição: Cianeto de potássio < 0,1 % Sal de amônio quaternário < 20%. pH: 10 +/- 0,5 (T=20°C) Resistência específica: 213 +/- 10 Ω (T=20°C). Descrição: solução aquosa, límpida. Apresentação: frasco de 1L.

03 01 FR ABX MINOCLAIR - Solução de limpeza e branqueamento para os contadores de glóbulos sanguíneos HORIBA ABX. Composição: Hipoclorito de sódio: 10,5 % a 13% de cloreto ativo. Hidróxido de Sódio: 0,26%. pH: 12,4 +/- 0,5 (T = 20°C). Descrição: Líquido amarelado. Apresentação: frasco de 500 ml.

04 06 FR ABX MINOTON LMG - Solução isotônica tamponada utilizada para a determinação e diferenciação de células sanguíneas e para a medição de hematócrito nos contadores hematológicos de HORIBA ABX. Composição: Fluoreto de sódio <3% Azida sódica <0,1% Dimethylolurea 0,1% c Hidróxido de sódio <1%. pH: 7,0 +/- 0,1 (T = 20°C) Resistência específica: 60 +/- 6 Ω (T = 20°C). Descrição: solução aquosa límpida e inodora. Apresentação: frasco de 20 l.

05 04 FR ABX MINOTROL 16 - O ABX Minotrol 16 é um controle de três níveis concebido para ser usado no monitoramento da precisão e exatidão dos contadores de glóbulos sanguíneos da impedância do HORIBA Medical. O ABX Minotrol 16 contém glóbulos vermelhos humanos, glóbulos brancos simulados e plaquetas de mamíferos num líquido tipo plasma. Apresentação: 1 frasco de 2,5 ml para controle de nível baixo; 1 frasco de 2,5 ml para controle de nível normal; 1 frasco de 2,5 ml para controle de nível alto.

06 01 KIT TROMBOPLASTINA CÁLCICA - PARA DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE PROTROMBINA EM UMA ETAPA – TAP. Kit para 200 determinações. Conteúdo do kit: Reagente A: frascos contendo tromboplastina de cérebro de coelho, cloreto de cálcio para uma concentração final de 0,125 mol/l e cloreto de sódio para uma concentração final de 0,1mol/l. Apresentação: 10 x 4mL reagente A, instruções para uso.

07 01 KIT REAGENTE PARA A DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA – APTT OU TTPA. – Kit para 150 determinações. Conteúdo do kit: Reagente A: frascos contendo cefalina com ácido ellágico como ativador particulado. Reagente B: solução de cloreto de cálcio estável 0,025mol/l. Apresentação: 6 x 2,5 mL, 1 X 15mL, instruções para uso

CORANTES E MATERIAL PARA CORAR

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 15 KIT KIT CORANTE RÁPIDO HEMATOLÓGICO - conjunto de corantes, para Coloração

diferencial rápido em hematologia, acondicionado em frascos com 3x500 ml. Conteúdo do kit: corante 1 - solução alcoólica de ciclohexadienos a 0,1%. Corante 2 - solução aquosa de azobenzenosulfonico a 0,1%; estabilizante 3%; conservante 0,26%. Corante 3 - solução alcoólica de fenotiazinas a 0,1%; estabilizante 1,5%; conservante 0,26%. Deve apresentar dados de identificação do produto, marca do fabricante, certificado de análise e validade.

02 01 FR LUGOL – Para coloração de Gram a 1%. Apresentação: Frasco de 500 ml.

Page 26: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

03 04 KIT Kit Para Coloração De Ziehl-Neelsen - Conjunto para coloração de Bacilos Álcool-Ácido Resistente pelo método de Ziehl-Neelsen em materiais biológicos. Conteúdo do kit: Fucsina fenicada de Zihel: Fucsina básica: 10,0 g/l; Fenol fundido: 50,0 ml/l; Álcool etílico: 100,0 ml/l. Azul de metileno: Azul de metileno: 3,0 g/l; Fenol fundido: 50,0 ml/l; Álcool etílico: 100,0 ml/l. Álcool ácido: Ácido clorídrico: 30,0 ml/l; Álcool etílico: 970,0 ml/l. Deve apresentar dados de identificação do produto, marca do fabricante, certificado de análise e validade. Apresentação: Kit contendo 1 frasco de fucsina fenicada seg. Ziehl-Neelsen com 500 ml, 1 frasco de azul de metileno com 500 ml e 1 frasco de álcool-ácido de 500 ml.

04 01 UN HEMATOCOLOR COM 3 CUBAS 1 BERÇO - Contém: suporte com 03 cubas, 1 berço. dim. 70 x 12 x 12 cm. Resistente a solventes e ácidos; econômico; cuba com capacidade para 250 ml e berço para 25 lâminas; cuba com tampa vedante. Prático; moderno, simples e funcional; espaço e quantidade de reagentes. Leve e fácil de carregar e lavar; versátil; pode ser utilizado em alta temperatura.

MATERIAL PERMANENTE PARA LABORATÓRIO

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 01 UN ALICATE DE ORDENHA PARA BANCO DE SANGUE (ESPAGUETADOR) – Alicate

confeccionado em nylon ultra resistente, formato anatômico, com molas e roletes em inox, somente para ordenhar o sangue do espaguete, com largura entre os roletes de 7 mm, comprimento de 140mm. Alicate para tubos de bolsas de sangue, fabricado de material anti ferrugem. Tem a função de transferir o sangue contido no segmento para dentro da bolsa para que este seja misturado ao anticoagulante. Possui roletes ajustáveis e acompanha a chave e guia para o ajuste.

02 02 UN SUPORTE ORGANIZADOR PARA LABORATÓRIO TIPO BANDEJA PARA COLETORES DE URINA E FEZES COM CAPACIDADE PARA 40 COLETORES.

03 02 UN CRONÔMETRO DIGITAL PARA USO EM LABORATORIO04 01 UN TERMÔMETRO DIGITAL MÁXIMA E MÍNIMO - Para geladeiras, estufas e freezer de

laboratórios. Para medições de temperatura externas e internas. Função memória de armazenamento dos valores máximos e mínimo. Função de alarme. Sensor de temperatura com cabo de aproximadamente 3m.

05 04 UN ESTANTE EM ARAME 60 TUBOS DE ATÉ 18 mm.06 01 UN SUPORTE DE VHS - WESTERGREEN PARA 10 PROVAS DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO -

Construído em chapa de aço haste em ferro. Base em chapa de aço com cone de borrachas para proteger o bico da pipeta, 10 parafuso para prender as pipetas. Dimensões: alt. 300 mm x larg. 325 mm

07 01 UN FUNIL EM PROLIPROPILENO. DIÂMETRO: 185 mm08 01 UN WORKSTATION COM 2 COMPARTIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS

NA BANCADA - DIMENSÕES (LXPXA) 150 X 177 X 368 MM. FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE (TRANSPARENTE). TAMPA BASCULANTE.

MATERIAIS PARA USO LABORATÓRIO

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 02 UN LÂMPADA HALOGENEA PARA MICROSCOPIO OTICO 06 VOLTS / 20 WALTS

COMPATÍVEL PARA ECLIPSE - embalagem constando dados de identificação e procedência data de fabricação e validade com registro no órgão competente.

02 20 UN COPO DE SEDIMENTAÇÃO (TIPO CALICE) COM BASE EM POLIESTILENO 250 ML.03 01 PCT EXTENSOR PARA ESFREGAÇO EM LÂMINA - Extensor de acrílico esfregaço para lâminas

ideal para esfregaço em lâminas em geral. Pacote com 04 peças.04 03 UN CAMARA DE KLINE PARA VDRL C/ 12 ESCAVAÇÕES05 500 UN TUBO DE ENSAIO DE 18 X 100 mm PACOTE COM 50 UNIDADES

Page 27: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

06 50 UN TUBO DE ENSAIO DE 10 X 75 mm PACOTE COM 50 UNIDADES07 05 PCT PAPEL FILTRO QUANTITATIVO FAIXA PRETA - Possui textura aberta, utilizado em

filtrações com velocidade rápida de precipitados grossos, como: hidróxido de ferro, hidróxido de alumínio, óxido de níquel, determinações de sio2. Gramatura: 85 g / m2 - porosidade: 7.50 micras. Velocidade: 9 segundos para 100 ml. Pacote com 100 unidades. Diâmetro – 185 mm

08 02 PCT PAPEL FILTRO QUANTITATIVO FAIXA AZUL - Possui textura densa, utilizado em filtrações com velocidade lenta de precipitados finíssimos, como: micro proteínas. Gramatura: 85 g / m2. Porosidade: 2,0 micras. Velocidade: 140 segundos para 100 ml. Pacote com 100 unidades. Diâmetro - 110 mm.

09 01 PCT PONTEIRAS SEM FILTRO 0,5 A 10UL PONTA LONGA - Fabricado em polipropileno atóxico com 99,9% de pureza; livre de Dnase, Rnase, pirogênios, minerais ou metais pesados; ponteiras sem filtro (barreira); autoclavável a 121ºc por 15 minutos; apresentação em pacote com 1000 unidades.

10 100 UN TUBO CÔNICO PP 15 ml GRADUADO PARA ROTINAS MANUAIS.11 15 UM ESCOVA UTILIZADA PARA LAVAR TUBOS DE ENSAIO - Escova de crina utilizada para

vidrarias. Diâmetro da escova 15 mm. Comprimento da escova 120 mm. Comprimento total 320 mm, cabo 200 mm, pincel – pv arame n°18.

12 01 CX MÁSCARA PFF2/N95 SEM VÁLVULA - Indicado para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas e fungos até 10 vezes seu limite de tolerância; proteção contra tuberculose. Formato anatômico, descartável, confortável, disponível na cor azul, fácil manuseio e colocação; aprovada pelo ministério da saúde. Classe s - somente para uso contra aerossóis sólidos e de líquidos a base de agua. Caixa de 20 unidades

13 12 UN TUBO CALIBRADO PARA APARELHO BIOPLUS 2000

MATERIAL PARA COLETA

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 03 CX TUBO VÁCUO PLÁSTICO C/ CITRATO 4,5ML TAMPA AZUL - Sistema fechado para coleta

de sangue a vácuo com capacidade para aspiração de 4 ml de sangue, em plástico, descartável, estéril, transparente, incolor, contendo citrato trissódico 3,2%. Tampa autovedante na cor padronizada azul. Caixa c/ 100 unidades.

02 50 CX TUBO COM EDTA PARA COLETA VÁCUO C/ 4 A 5 ml TAMPA ROXA - Sistema fechado para coleta de sangue á vácuo com capacidade de aspiração de 4 a 5ml. Caixa c/ 100 un.

03 02 UN GARROTE EM TECIDO ELASTICO INFANTIL - Garrote em tecido elástico, evita o desconforto do procedimento. Processo de autotrava e regulagem de tensão.

PIPETAS/PIPETADOR/LAMINA E LAMINULAS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 01 UN PIPETA AUTOMÁTICA VOLUME FIXO 10ul (MICROLITROS) COM DESCARTE DE

PONTEIRA -Exatidão em medição e transferência de pequenos volumes líquidos em análises clínicas. Botão ejetor da ponteira, com design especial e isolado da área de pipetagem, para maior segurança. Câmara de isolamento, para diminuição do aquecimento causado pela pressão das mãos, em pipetagens de longo período. Codificadas por cores, para diferenciação e fácil identificação de volumes. Certificadas e calibradas individualmente pela fábrica, garantindo rastreabilidade por número de série.

02 01 UN PIPETA AUTOMÁTICA VOLUME FIXO 25ul (MICROLITROS) COM DESCARTE DE PONTEIRA - Exatidão em medição e transferência de pequenos volumes líquidos em análises clínicas. Botão ejetor da ponteira, com design especial e isolado da área de pipetagem, para maior segurança. Câmara de isolamento, para diminuição do aquecimento causado pela pressão das mãos, em pipetagens de longo período. Codificadas por cores, para diferenciação e fácil

Page 28: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

identificação de volumes. Certificadas e calibradas individualmente pela fábrica, garantindo rastreabilidade por número de série.

03 10 UN PIPETA GRADUADA VIDRO 2 ML04 20 UN PIPETA GRADUADA VIDRO 5 ML05 30 UN PIPETA GRADUADA VIDRO 10 ML06 25 UN PIPETA DE VHS PARA HEMOSSEDIMENTAÇÃO - Desenvolvida especificamente para teste

velocidade de hemossedimentação sanguínea (VHS). Graduada segundo o método de westergreen 200 mm de comprimento x 2,5 mm de diâmetro interno.

07 01 UN PIPETADOR (PI-PUMP) PARA ACOPLAMENTO EM DIVERSOS TIPOS DE PIPETAS DE VIDRO OU PLÁSTICO; ROLDANA PARA UM PRECISO CONTROLE DO ENCHIMENTO OU DISPENSAÇÃO DA PIPETA; FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE A ÁCIDOS E SOLUÇÕES ALCALINAS. PARA PIPETAS DE ATÉ 2 ml - COR: AZUL

08 02 UN PIPETADOR (PI-PUMP) PARA ACOPLAMENTO EM DIVERSOS TIPOS DE PIPETAS DE VIDRO OU PLÁSTICO; ROLDANA PARA UM PRECISO CONTROLE DO ENCHIMENTO OU DISPENSAÇÃO DA PIPETA; FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE A ÁCIDOS E SOLUÇÕES ALCALINAS. PARA PIPETAS DE ATÉ 10 ml - COR: VERDE

09 01 UN PIPETADOR (PI-PUMP) PARA ACOPLAMENTO EM DIVERSOS TIPOS DE PIPETAS DE VIDRO OU PLÁSTICO; ROLDANA PARA UM PRECISO CONTROLE DO ENCHIMENTO OU DISPENSAÇÃO DA PIPETA; FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE A ÁCIDOS E SOLUÇÕES ALCALINAS. PARA PIPETAS DE ATÉ 25 ml - COR: VERMELHO

10 40 CX LAMÍNULA 24 X 24 MM CAIXA COM 100 UNIDADES11 30 CX LÂMINA PARA MICROSCOPIA COM UMA EXTREMIDADE FOSCA, 26X76MM,

ESPESSURA 1.0 A 1,2MM. CAIXA COM 100 UNIDADES.12 05 CX LÂMINA PARA MICROSCOPIA COM EXTREMIDADE LISA, 26X76MM, ESPESSURA 1.0

A 1,2MM. CAIXA COM 100 UNIDADES.

COAGULÔMETRO

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO01 01 UN COAGULÔMETRO CLOTIMER - para determinação de TP, TTPA, trombina, fibrinogênio e

fatores de coagulação. Fornece os resultados de TP em tempo, atividade (%), INR e relação. Proporciona maior economia de reativos, usando a metade do volume convencional (amostra + reagente =150 ul). Com um moderno sistema de detecção óptica por emissor laser, o que o torna extremamente sensível, inclusive em plasmas lipêmicos ou com fraca formação de fibrinas. Bloco térmico e cronômetro com alarme sonoro, para uma perfeita incubação das amostras. Software de alta performance, permite o armazenamento dos últimos 100 resultados e das curvas de TP e fibrinogênio. Características técnicas - detector: sistema fotométrico com agitador magnético. Bloco termostatizado: bloco em alumínio, com controle eletrônico de temperatura em 37º c. Memória: armazenamento de curvas de calibração de TP e fibrinogênio com até 10 diluições. Armazenamento dos 100 últimos resultados. Tensão elétrica: 90 a 240 volts – 50/60 hz. Potência: 30 va, máxima. Peso: 2,2 kgs. Impressora : térmica gráfica, embutida no equipamento.

4. Prazo, local e condições de entrega ou execução:4.1. A entrega do objeto desta aquisição será na cidade de Chapadão do Céu/GO, no Laboratório Municipal de Chapadão do Céu, situado na Avenida: Ema Qd. 51; Centro, no horário das 07h30min ás 11h30min e das 14h00min ás 17h00min, de segunda a sexta-feira, sob qualquer pretexto, não serão recebidos produtos fora do expediente de trabalho.4.2. O prazo limite de fornecimento será de 10(dez) dias a partir da data de recebimento da Ordem de Compra.

Page 29: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

4.3. O prazo de vigência deste contrato é de 06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 4.4. Cabe ao servidor designado rejeitar totalmente ou em parte, qualquer produto que não esteja de acordo com as exigências, bem como, determinar prazo para substituição do material eventualmente fora de especificação.

5. Condições de recebimento e aceitação:5.1. Não serão aceitos produtos com prazo de validade em desacordo com o estabelecido neste termo de referência. 5.2. Entregue o objeto desta licitação, a prefeitura deverá recebê-lo, desde que: 5.2.1. O prazo de validade esteja em conformidade com o solicitado mínimo de 12 meses ou com prazo equivalente a, no mínimo, 80% do prazo da validade do produto, contado da data de fabricação.5.2.2. Os produtos deverão estar em suas embalagens originais, com o nome do responsável técnico, lotes, data de fabricação e validade estampada em cada embalagem. 5.3. Os produtos devem estar acompanhados das respectivas notas fiscais, onde deverá conter data de validade e lote.5.4. Provisoriamente, no ato de entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com as especificações constantes da proposta da empresa, marca, tipo ou modelo, embalagem e especificações técnicas. 5.5. Definitivamente, após a verificação da qualidade dos produtos e sua consequente aceitação, mediante a emissão do Termo de Recebimento Definitivo assinado pelas partes.5.6. OBS: A seleção dos produtos bem como a escolha das marcas a serem ofertadas para a formação das propostas, por parte dos fornecedores deve seguir as quantidades e descrições do presente termo de referência, com o objetivo de comprovarmos sua eficácia, pois a qualidade dos mesmos reflete na agilidade e no bom desempenho de nossas atividades. Portanto, necessitamos de materiais que estejam de acordo com as boas práticas de fabricação.

6. Responsável pelo recebimento, telefone e e-mail:6.1. O recebimento dos itens deverá ser efetuado pelas Farmacêuticas – Bioquímicas: Aline Rigodanzo e Michele Thesari Lara (fone: 62-36341261 – ramal: 208), junto com a comissão responsável pela aceitação do objeto desta licitação.

7. Condições de pagamento: 7.1. O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a entrega dos produtos, conforme Nota Fiscal, discriminado de acordo com a Ordem de Compra.

8. Comprovação técnica, operacional, profissional e financeira:8.1. Para o fornecimento dos produtos da presente aquisição a empresa deverá comprovar que possuí no mínimo 1(um) farmacêutico ou Químico em seu quadro permanente, que dispõe de veículos adequados para transporte dos produtos e apresentar cópias autenticadas de: Autorização de funcionamento expedida pela Anvisa; Alvará Sanitário; Registro do Conselho Regional da categoria; Certificado de boas práticas de fabricação do fabricante; no mínimo 2 atestados de capacidade técnica referente a fornecimento de produtos semelhantes a esta aquisição fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado e documento de procedência dos produtos se for fornecido sem ser distribuidora.

9. Obrigações do contratante:

Page 30: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

9.1. Designar servidor da Secretaria de Saúde, para proceder com recebimento dos produtos; rejeitar os produtos que não atendam aos requisitos constantes das especificações do Termo de Referência; efetuar o pagamento na forma e no prazo estabelecido no Contrato.

10. Obrigações do contratado:10.1. Responsabilizar-se pela fiel entrega dos produtos no prazo estabelecido. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que fizer necessário, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, parágrafo 1⁰ e 2⁰ da Lei n⁰ 8.666/93 e suas alterações posteriores.

11. Valor estimado: 11.1. O valor global estimado para a presente aquisição é de R$ 38.447,85. Sendo que estes valores em reais servem apenas como base para conhecimento do valor estimado da aquisição, pois tomamos como referência valores dos produtos via cotação.

12. Dotação orçamentária:12.1 As despesas oriundas da aquisição dos produtos ocorrerão por conta de recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal:

12.1.1. Manutenção da Rede Municipal de Saúde: 06.01.10.301.0010.2.1193.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0 – Material de Consumo.3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.14.0 – Material de Consumo.4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0 – Equipamentos e Material Permanente.4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.14.0 – Equipamentos e Material Permanente.

Chapadão do Céu, 02 de Setembro de 2013.

________________________________ _________________________________ MICHELE THESARI LARA ALINE RIGODANZO FARMACÊUTICA – BIOQUÍMICA FARMACÊUTICA – BIOQUÍMICA CRF-GO: 5529 CRF-GO: 10089

______________________________ Rozenildo Apolinário de Lima

Secretario de Saúde

Page 31: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

EM TERMOS DE ECONOMICIDADE

A economicidade a ser obtida pela Administração, em relação à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CEU, poderá ser conseguida pelo recurso da

competitividade entre empresas do ramo, mediamente regular e adequado processo

licitatório na modalidade Pregão Presencial, cujo fator preponderante será atingir o

MENOR PREÇO por item. Assim mediante tal critério e/ou parâmetro,

necessariamente a Administração obterá a economia, não obstante seja ela uma

expectativa que dependerá diretamente do preço praticado no mercado em relação ao

objeto ofertado pela empresa, cuja escolha recairá naquela que oferecer o menor preço.

Chapadão do Céu, 04 de setembro de 2013.

____________________________

ROZENILDO APOLINÁRIO DE LIMAGestor do Fundo Municipal de Saúde

Page 32: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

ANEXO II

PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013

Processo nº 12666-2013

CARTA DE CREDENCIAMENTO

Através da presente, credenciamos o (a) Sr. (a) _______________________ portador(a) da RG n°________________________ do CPF n°____________________ para participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de ....................................., na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 076/2013, na qualidade de representante legal, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante, a empresa _____________________________________ bem como formular propostas, ofertas lances verbais, renunciar direitos, desistir de recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

Local e data

_____________________________(Assinatura do Credenciado)

Obs: Este documento deverá ser entregue fora dos envelopes.

Page 33: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

ANEXO III

PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013

Processo nº 12666/2013

DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

...................................................................inscrita no CNPJ nº.........................................sediada à ....................................................DECLARA sob as penas cabíveis que possui todos os requisitos exigidos no Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2013, para habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômica – financeira e regularidade fiscal, DECLARANDO ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para a habilitação constante do Edital, ensejará aplicação de penalidade a Declarante.

Local e data

__________________________(Assinatura do Declarante)

Page 34: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013

PROCESSO Nº 12666/2013

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR TRABALHADOR

_______________________________, CNPJ nº _________________________ (Nome da Empresa)

sediada à _________________________________________________________ (Endereço Completo)

por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)

__________________________________________________portador da

carteira de identidade nº ___________________ e do CPF nº

_______________________

DECLARA para os devidos fins do disposto no inciso V do art.27 da Lei nº

8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de

1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,

perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.

Ressalva: emprega menor a partir de 14 (catorze) anos nas condições de

aprendiz.

a) Sim ( ) b) Não ( )

__________________________,_________, de _________________de 2013.

________________________________________________

(Nome completo do declarante)

_________________________________________________

Page 35: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

(Assinatura do declarante)

(timbre da empresa)

ANEXO VPREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013

PROCESSO Nº 12666-2013

ÀPrefeitura Municipal de Chapadão do CéuComissão Permanente de LicitaçãoProcesso nºEdital nº

Prezados Senhores,

Atendendo ao chamamento publicado através do Edital nº 076/2013 de 04/09/2013, vimos apresentar nossa proposta, como abaixo segue descrita.

PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

KITS PARA BIOQUÍMICA

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL01 08 KIT AMILASE CNPG - Sistema para determinação

de α-Amilase no soro, plasma, urina e outros líquidos biológicos. Pronto para uso, para 30 a 100 testes. Metodologia: Cinético de 02 (dois) pontos (CNPG). Substrato contendo: Tampão MES, pH 6, 100mmol/L α-(2-Cloro-4-Nitrofenil) -β-1,4 Galactopyranosylmaltoside (CNPG), 2,25mmol/L Cloreto de Sódio 50mmol/L, Acetato de Cálcio 6mmol/L, Sulfocianeto de Potássio 900 mmol/L, Azida sódica 15mmol/L. A reação é linear até uma concentração de 2.000 U/L. Apresentação: Substrato 2 x 30mL cada.Sensibilidade: utilizando-se de um espectrofotômetro de alta resolução, cubetas 10 mm de passagem de luz, 405nm e a 37ºC a variação de 0,001entre a 1ª e 2ª leitura na absorbância corresponde a 3,9 U/L de α-Amilase. Prazo de validade mínimo de um ano.

02 10 KIT BILIRRUBINAS - Sistema colorimétrico para determinação das bilirrubinas no soro ou plasma.Kit para 104 testes na técnica Macro e 208 na técnica Micro. Metodologia: Sims-Horn.

Page 36: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Conteúdo do Kit: Solução aceleradora: solução de Benzoato de Cafeína tamponada (Contém por litro: Benzoato de Sódio 0,13M e Cafeína 0,13M). Reagente sulfanílico: solução de Ácido Sulfanílico 0,04M em Ácido Clorídrico 0,45M. Nitrito de Sódio: cada frasco contém 0,45mmol de Nitrito de Sódio. Solução padrão 10mg/dL: cada frasco contém 0,00346mmol de N-1-naftiletilenodiamina liofilizado. APRESENTAÇÃO: Solução aceleradora 1 x 210mL, Reagente sulfanílico 1 x 30mL, Nitrito de Sódio 1 x 20mL, Solução padrão (após reconstituição) 1 x 5mL.Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,005, corresponde a 0,125mg/dL de bilirrubina direta e a absorbância encontrada, de 0,010, corresponde a 0,25mg/dL de bilirrubina total, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 530nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

03 05 KIT CÁLCIO ARSENAZO - Sistema colorimétrico para determinação do cálcio no soro, plasma e urina. Kit para 100 testes / 10µL de soro. METODOLOGIA: Arsenazo III. Reagente de cor: Contém tampão 75mmol/L pH 6,8, Arsenazo III 0,21mmol/L, 8-Hidroxiquinoleína 5mmol/L, Azida sódica 0,05% e surfactantes. Solução Padrão: Solução aquosa 10mg/dL de Cálcio. APRESENTAÇÃO: Reagente de Cor 2 x 50mL. Solução Padrão 1 x 4mL. Sensibilidade: A absorbância de 0,001 corresponde a uma concentração de 0,03mg/dL de Cálcio, quando medida em espectrofotômetro, em 670nm e 10mm de passagem de luz. Prazo de validade mínimo de um ano.

04 10 KIT CREATININA - Sistema colorimétrico para quantificação da creatinina no soro e urina. Kit para 250 testes - Reação de Jaffé sem precipitação (cinético). METODOLOGIA: Jaffé modificado. Conteúdo do kit: Reagente pícrico: Ácido Pícrico 0,028M. Solução alcalina: Hidróxido de Sódio 6M. Solução Padrão creatinina 5mg/dL. Solução Padrão creatinina 50mg/dL. Reagente túngstico: Ácido Túngstico 0,034M. Apresentação: Reagente pícrico 1 x 50mL, Solução alcalina 1 x 10mL, Solução padrão creatinina 5mg/dL 1 x 3mL, Solução padrão creatinina 50mg/dL 1 x 3mL, Reagente túngstico 1 x 20mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,004, corresponde a 0,1mg/dL de concentração de creatinina, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 520nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

Page 37: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

05 03 KIT CKMB - Sistema para determinação de CKMB no soro ou plasma. Kit para 150 testes (automação). METODOLOGIA: Cinética UV – Imunoinibição. Conteúdo do kit: Reagente 1: Imidazol pH 6,7 125mmol/L, D-Glicose 25mmol/L, N-Acetyl-LCysteine 25mmol/L, Acetato de Magnésio 12.5mmol/L, NADP 2.52mmol/L, EDTA 2.02mmol/L e Hexokinase >/=6800U/L. Reagente 2: ADP 15 .2mmol/L, AMP 25mmol/L, di-Adeno sine-5-pentaphosphate 103mmol/L, Glucose-6-phosphate dehydrogenase >/= 8800U/L, Creatine phosphate 250mmol/L. Apresentação: Reagente 1 15 x 1,80mL, Reagente 2 15 x 0,45mL. Sensibilidade: O método possui ainda capacidade de detecção situada no intervalo entre o limite de quantificação e o limite de linearidade: 1 a 500U/L. Prazo de validade mínimo de um ano.

06 03 KIT CK-NAC - Sistema cinético para determinação da Creatina Quinase (CK) no soro ou plasma.Kit para 160 testes (automação). METODOLOGIA: Cinético, ultravioleta. Conteúdo do kit: Reagente 1: Tampão Imidazol 125mmol/L pH 6,7, Glucose 25mmol/L, N-Acetil-LCisteína 25mmol/L, NADP 2,5mmol/L, Hexoquinase > ou = 6.800U/L. Reagente 2: Fosfato de Creatina 250mmol / L, ADP 15mmol / L, AMP 25mmol/L, Adenosina-5-Pentafosfato 03mmol/L, Glucose-6-Fosfato de Hidrogenase > ou = 8.800U/L. Apresentação: Reagente 1: 6 x 8,3mL. Reagente 2: 6 x 2,1ML. Sensibilidade: a absorbância ∆A/minuto de 0,001 corresponde a 8,1 U.I./L de creatina fosfotransferase (CPK), quando medida em espectrofotômetro em 340nm e cubeta com 1cm de passagem de luz. Prazo de validade mínimo de um ano.

07 20 KIT COLESTEROL ENZIMÁTICO LÍQUIDO - Sistema para determinação enzimática do colesterol total no soro ou plasma. Kit para 800 testes (automação). Conteúdo do kit: Reagente de Cor: Solução tampão de Pipes 35mmol/L, pH 7,0, contendo Colato de sódio 0,5mmol/L, 4-Aminoantipirina 0,5mmol/L, Colesterol Esterase 300U, Colesterol Oxidase 204U e Peroxidase 828U. Solução Padrão 200mg/dL: solução aquosa estabilizada de colesterol. Apresentação: Reagente de cor: 2 x 100mL. Solução padrão 200mg/dL: 1 x 3 mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada de 0,002 corresponde a, aproximadamente, 1mg/dL de concentração de colesterol, quando a leitura é realizada em espectrofotômetro com banda espectral inferior a

Page 38: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

7nm, passagem de luz de 10mm, em 510nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

08 18 KIT COLESTEROL HDL - Sistema para determinação do Colesterol HDL no soro. Kit para 100 testes 200µL de soro. METODOLOGIA: PEG 6000 modificado. Conteúdo do kit: Reagente precipitante: solução 20% de Polietilenoglicol 6000 (PEG 6000), tamponado a pH 10. Solução padrão 50mg/dL: solução aquosa, estabilizada, de colesterol. Apresentação: Reagente precipitante 1 x 20mL. Solução padrão 50mg/dL 1 x 03mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,004, corresponde a 1mg/dL de concentração de colesterol HDL, quando medida em espectrofotômetro, a 510nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

09 02 KIT COLINESTERASE - Sistema colorimétrico para determinação da colinesterase sérica (pseudocolinesterase) no soro ou plasma (heparina). Kit para 36 testes 10µL de soro. METODOLOGIA: Dietz modificado. Conteúdo do kit: Substrato: cada frasco contém, sob forma liofilizada, 67µmolde Iodeto de Propioniltiocolina. Reagente de cor: solução 0 ,423M de 5,5-Dithiobis-(Ácido 2-Nitronbenzóico) em tampão de fosfatos pH 7,6. Solução inibidora: solução de Sulfato de Quinidina a 0,5%. Solução padrão 7U.I./mL: 10µL do padrão corresponde a 7U.I./mL dentro da metodologia adotada. Apresentação: Substrato 6 x 6,5mL, Reagente de cor 1 x 120mL, Solução inibidora 1 x 110mL, Solução padrão 7U.I./mL 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,005, corresponde a 0,4U.I./mL de colinesterase, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 410nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

10 03 KIT DESIDROGENASE LÁCTICA - Sistema colorimétrico para determinação de deidrogenase láctica no soro, plasma e líquor. Kit para 28 testes - 25µL amostra. METODOLOGIA: Whitaker modificado. Conteúdo do kit: Substrato: solução 0,1M de Lactato, 0,005M de o-Fenantrolina em Tris 0,2M pH 8,8, 37oC. Solução estabilizadora: Ácido Clorídrico 0,5M. Alúmen Férrico: solução 0,012M de Sulfato de Ferro amoniacal. NAD: cada frasco contém 130mg de NAD, sob forma liofilizada. FMS: cada frasco contém, sob forma liofilizada, 4mg de Fenazina Metasulfato. Solução padrão 350 U.I/L: cada 25µL corresponde a 350 U.I/L de DHL. APRESENTAÇÃO: Substrato 1 x 57mL,

Page 39: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Solução estabilizadora 1 x 57mL, Alumen Férrico 1 x 5mL, FMS (liofilizado) 1 x 4mg, NAD (frasco conta-gotas) 1 x 130mg, Solução padrão 350 U.I/L 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,004, corresponde a 2 U.I./L de concentração de DHL, quando realizados em espectrofotômetro, a 510nm. Na presente técnica, uma unidade internacional (U.I./L) de DHL corresponde à formação de 1µmol de NADH por litro de soro por minuto, a 37oC. Prazo de validade mínimo de um ano.

11 03 KIT FOSFATASE ALCALINA CINÉTICA - Sistema cinético para determinação de Fosfatase Alcalina (FALC) no soro ou plasma. Kit para 400 testes (automação). METODOLOGIA: Cinético, colorimétrico, DGKC. Conteúdo do kit: Tampão: Dietanolamina 1,25mmol/L. Contém Azida Sódica 0,1%. Substrato: p-Nitrofenilfosfato 50mmol/L. Contém Azida Sódica 0,1%. Apresentação: Tampão 5 x 16mL, Substrato 5 x 4mL. Sensibilidade: Utilizando-se de um espectrofotômetro de alta resolução, cubetas 10mm de passagem de luz e a 37ºC, a variação de 0,001 na absorbância corresponde a 2.76 U/L a 405nm. Prazo de validade mínimo de um ano. Laboratórios aprovados: LABTEST, DOLES OU MARCA SUPERIOR.

12 10 KIT GLICOSE ENZIMÁTICA LÍQUIDA - Sistema enzimático para determinação da glicose no soro, plasma e demais líquidos biológicos. Kit para 1200 testes (automação). METODOLOGIA: Glicose Oxidase. Conteúdo do kit: Reagente de Cor: solução tampão de fosfatos 0,05M, pH 7,45 +/- 0,1, Aminoantipirina 0,03mM e 15mM de p-Hidroxibenzoato de sódio. Contém, ainda, um mínimo de 12kU de glucose oxidase e 0,8 KU de Peroxidase por litro. Solução padrão 100mg/dL: solução aquosa contendo 100mg/dL de glicose. Apresentação: Reagente de cor 1x 500mL. Solução padrão 100mg/dL 1x 3mL. Sensibilidade: A sensibilidade quando verificada através de ensaios com teores 0,1 a 100mg/dL, sendo observado sensibilidade a partir de 0,39mg/dL. Linearidade: A reação é linear até a concentração de 500mg/dL. Prazo de validade mínimo de um ano.

13 06 KIT MUCOPROTEÍNAS - Sistema colorimétrico para determinação das mucoproteínas no soro. Kit para 26 testes. METODOLOGIA: Winzler modificado. Conteúdo do kit: Ácido Perclórico: solução aquosa 1,8M de Ácido Perclórico. Reagente fosfotúngstico: solução de Ácido Fosfotúngstico 0,009M em Ácido Clorídrico 2M.

Page 40: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Reagente de Folin: solução aquosa contendo por litro: 0,25M de Tungstato de Sódio, 0,086M de Molibdato de Sódio, 0,7M de Ácido Fosfórico, 0,92M de Ácido Clorídrico, e 0,97M de Sulfato de Lítio. Solução padrão 6mg/dL: solução aquosa correspondendo a 6mg/dL de mucoproteínas em termos de Tirozina. Reagente 080-5: solução 2M de Carbonato de Sódio. Apresentação: Ácido Perclórico 1,8M 1x 66 mL, Reagente fosfotúngstico 1 x16mL, Reagente de Folin 1x10mL, Solução padrão 6mg/dL 1x3mL, Reagente 080-5 1x 26 mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,036, corresponde a 0,5mg/dL de mucoproteínas, quando realizados os testes em espectrofotômetro, em 680nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

14 05 KIT URÉIA 500 - Sistema enzimático para dosagem da ureia no soro, plasma e urina. Kit para 500 testes / 10µL de soro. METODOLOGIA: Urease modificada. Conteúdo do kit: Urease: cada frasco contém um mínimo de 6.000 U.I de Urease e estabilizantes em solução de Glicerol 0,5M. Reagente 1: mistura de Salicilato de Sódio 60mmol, Nitroprussiato de Sódio 3,4mmol e EDTA dissódico 1,35mmol, sob forma de pó. Reagente 2: contém Hipoclorito de Sódio 0,120mol/L e Hidróxido de Sódio 3,75mol/L. Solução padrão 80mg/dL: solução de Ureia 80mg/dL. APRESENTAÇÃO: Urease 1 x 28mL, Reagente 11 x 5,5g, Reagente 2 1 x 20mL, Solução padrão 80mg/dL1 x 3m. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,0055, corresponde a 1mg/dL de ureia, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 600nm.

15 10 KIT URATO ENZIMÁTICO LÍQUIDO - Sistema enzimático para dosagem do Ácido Úrico no soro, plasma ou urina. Kit para 160 testes - 25 µL de amostra. METODOLOGIA: Uricase. Conteúdo do kit: Reagente de Cor: Tampão de fosfatos 100mmol/L, pH 7,8, contendo Diclorofenolsulfonato 4mmol/L, 4-aminoantipirina 0,5mmol/L Uricase 120U, Ascorbato Oxidase 4.980U, Peroxidase 1.080U. Solução padrão 7mg/dL: solução padrão de Ácido Úrico 7mg/dL. APRESENTAÇÃO: Reagente de Cor 2 x 80mL, Solução Padrão 7mg/dL 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância de 0,035 corresponde a 1mg/dL de concentração de Ácido Úrico, quando a reação corada é quantificada em espectrofotômetro com banda espectral inferior a 7nm, passagem de luz de 10mm e comprimento de onda de 510nm.

16 10 KIT TRIGLICÉRIDES ENZIMÁTICO LÍQUIDO -

Page 41: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Sistema enzimático para determinação dos triglicérides no plasma ou soro. Kit para 200 testes. Conteúdo do kit: Reagente de Cor: Pipes 50mmol/L, pH 7,5 contendo 6mmol/L de 4-clorofenol, Cloreto de Magnésio 5mmol/L, 4-Aminoantipirina 0,75mmol/L, ATP 0,9mmol/L, Lipase 2.200.000 nkat/L, Glicerol Quinase 25.000nkat/L, Glicerol-3-Fosfato Oxidase 67.000nkat/L e Peroxidase 13.800nkat/L. Solução padrão 200mg/dL: solução de glicerol estabilizado equivalente a 200mg/dL em termos de trioleína. APRESENTAÇÃO: Reagente de Cor 2 x 100mL, Solução Padrão 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância achada de 0,012 corresponde a 1mg/dL de concentração de triglicerídeos séricos quando se utiliza um espectrofotômetro com banda espectral inferior a 7nm, cubetas com 10mm de passagem de luz e comprimento de onda de 510nm.

17 05 KIT TGO/AST - Sistema cinético para determinação de AST/TGO no soro ou plasma. Kit para 100 testes. METODOLOGIA: Cinético, ultravioleta. Conteúdo do kit: Reagente 1: Tris 121mmol/L, L-aspartato 362mmol/L, malato dehidrogenasa>460U/L, lactato dehidrogenasa>660U/L, pH 7,8. Reagente 2: NADH 1,3mmol/L, 2-Oxoglutarato 75mmol/L. Apresentação: Reagente 1- 5 x 16mL, Reagente 2- 5 x 4mL. Sensibilidade: Utilizando-se de um espectrofotômetro de alta resolução, cubetas 10mm de passagem de luz e a 30ºC, a variação de 0,001 na absorbância corresponde a 1,75 U.I./L de AST.

18 05 KIT TGP/ALT - Sistema cinético para determinação de ALT/TGP no soro ou plasma. Kit para 100 testes. METODOLOGIA: Cinético, ultravioleta. Conteúdo do kit: Reagente 1: Tris 150mmol/L, L-alanina 750mmol/L, lactato dehidrogenase>1350U/L, pH 7,3. Reagente 2: NADH 1,3mmol/L, 2-Oxoglutarato 75mmol/L. Apresentação: Reagente 1 - 5 x 16mL, Reagente 2- 5 x 4m. Sensibilidade: ∆A/minuto de 0.001 corresponde a 1,75U.I./L de concentração de ALT quando medida em espectrofotômetro de alta resolução, passagem de luz de 10 mm, 340nm e temperatura de 30ºC.

19 02 KIT TROPONINA - Método imunocromatográfico para determinação rápida e qualitativa de cTnI (Troponina I Cardíaca Humana). Kit com 30 testes. Metodologia: imunocromatografia. Conteúdo do kit: Cassete: Região de controle: Anticorpo policlonal de cabra anti-IgG de camundongo. Região de teste: Anticorpos

Page 42: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

monoclonais A de camundongo anti-cTnI. Conjugado: Região Anticorpos monoclonais B de camundongo anti-cTnI conjugados com ouro coloidal. Apresentação: 30 cassetes de testes embalados individualmente. Sensibilidade: 98,6%. Especificidade: 99,2%.

KIT PARA URINALISE

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL20 06 KIT TIRAS PARA URINÁLISE - Tiras-teste para a

determinação sem quantitativa de dez parâmetros na urina: Urobilinogênio, Glicose, Corpos Cetônicos, Bilirrubina, Proteína, Nitrito, pH, Sangue, Densidade e Leucócitos. Para 150 determinações. Reagentes utilizados: 1. Urobilinogênio: 4-Metoxibenzeno diazônio; Ácidocítrico30mg. 2. Glicose: Glicose oxidase451U; Peroxidase186U; Iodeto de potássio10mg. 3. Corpos Cetônicos: Nitroprussiatodesódio20mg; Sulfatodemagnésio 246,5mg. 4. Bilirrubina: 2,4-Diazônio diclorobenzeno 3mg; Ácido oxálico30mg. 5. Proteína: Azul de tetra bromofenol 0,3mg; Ácido cítrico 110mg; Citrato de sódio 46mg. 6. Nitrito: Ácido P-arsanilico 5mg, N-(1-naftil) Etilenodiamino2HCl6mg. 7. pH: Vermelho de metila0,04mg; Azul de bromotimol 0,5mg. 8. Sangue: Hidroperóxido cumeno 7mg, o-Toluidina3mg. 9. Densidade: Azul de bromotimol 1,2mg; Ácido dietilenotriaminopentaacético12mg 10.Leucócito: Ácido esteraminofeniltiazole 1mg; Saldiazônico0,7mg. Apresentação: 1.Tiras-teste:150 unidades, 2.Instruções para uso. Sensibilidade: Urobilinogênio: 0,1mg/dl, Glicose: 50-100mg/dl, Corpos Cetônicos: 5mg/dl (ácidoacetoacético), Bilirrubina: 0,5mg/dl (bilirrubina), Proteína: 30mg/dl (albumina), Nitrito: 0,05mg/dl (íonnitrito), Sangue: 10RBC/ l (0,03mg/dlhemoglobinaeeritrócitointacto). Leucócito: 20-25WBC/µl (intactoelisado).

REAGENTES IMUNOHEMATOLOGICOS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL21 10 FR SORO ANTI – A (ANTICORPO

MONOCLONAL) - reagente de imonohematologia anticorpo monoclonal para teste em lâmina e tubo. Frasco com 10 ml, e de cor azul, acompanhados de conta-gotas, cada gota equivale a 50µl. Frasco. O reagente deve vir acompanhado de certificado de análise.

Page 43: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Rotulo deverá conter todas as informações (em português) exigidas pelo código do consumidor e ANVISA. Deve ser da mesma marca e procedência do Soro Anti B utilizado na determinação do grupo sanguíneo ABO.

22 10 FR SORO ANTI - B (ANTICORPO MONOCLONAL), reagente de imonohematologia anticorpo monoclonal para teste em lâmina e tubo. Frasco com 10 ml, e de cor amarela acompanhado de conta gotas, cada gota equivale a 50 µl, Frasco. O reagente deve vir acompanhado de certificado de análise. Rótulo deverá conter todas as informações (em português) exigidas pelo código do consumidor e ANVISA. Deve ser da mesma marca e procedência do Soro Anti A utilizado na determinação do grupo sanguíneo ABO.

23 10 FR SORO ANTI - D (ANTICORPO MONOCLONAL), reagente de imonohematologia anticorpo monoclonal para teste em lâmina e tubo. Frasco com 10 ml embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, com registro em órgão competente. Frasco.

24 02 FR SORO DE COOMBS POLIESPECÍFICO COM 10 ML, (ANTI-IGG) C 3D reagente de imunohematologia anti - humano, para teste antiglobulina direto e indireto. O reagente deve vir acompanhado de certificado de análise. Rótulo deverá conter todas as informações (em português) exigidas pelo código do consumidor e ANVISA.

KITS IMUNOLÓGICOS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL25 10 KIT ASLOTEST - Teste imunológico qualitativo e

semiquantitativo para determinação de antiestreptolisina “O” em soro, através da aglutinação de partículas de látex sensibilizadas com Estreptolisina O. Kit - 100 testes. Conteúdo do kit: Látex sensibilizado: partículas de látex de poliestireno sensibilizadas com Estreptolisina O. Controle positivo: soro humano, com título superior a 200 U.I./mL de ASLO, estabilizado com azida sódica. As pesquisas de HbsAg, HCV e anticorpos HIV e anti-Treponema pallidum foram negativas. Controle negativo: soro animal estabilizado isenta de títulos antiestreptolisina O. Apresentação: Látex sensibilizado 2,5mL, Controle positivo 0,5mL, Controle negativo 0,7mL, Lâminas para teste (reutilizáveis) 5

Page 44: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

unidades, Hastes para homogeneização 100 unidades. Sensibilidade: o kit de Aslotest Doles tem sua sensibilidade ajustada a 200 U.I./mL. A sensibilidade pode ser reduzida em baixas temperaturas.

26 10 KIT REUMATEST - Sistema para determinação qualitativa e semiquantitativa, em lâmina, dos fatores reumatoides no soro. Kit - 100 testes. Conteúdo do kit: FR-Látex: partículas de látex adsorvidas com gamaglobulina humana em tampão 150mmol/L de Glicina, pH8,2. Contêm Azida Sódica 0,95g/L. Homogeneizar antes de usar. Controle positivo: Soro policlonal, de animal, antigama globulina humana em tampão Glicina 150mmol, pH 8,2. Contêm Azida Sódica 0,95g/L. Controle negativo: soro animal estabilizado, isento de Fatores Reumatoides. Contém azida Sódica 0,95g/L. APRESENTAÇÃO: FR-Látex 1 x 2,5mL, Controle positivo 1 x 0,5mL Controle negativo 1 x 0,7mL, Lâmina 05 unidades, Hastes para homogeneização 100 unidades. Sensibilidade – 98%. Especificidade – 97%.

27 10 KIT PCRTEST - Sistema para determinação qualitativa e semiquantitativa da Proteína C Reativa no soro. Kit - 100 testes. Conteúdo do kit: PCR-látex: partículas de látex de poliestireno recobertas com anticorpos anti-Proteína C- Reativa humana em tampão borato de 50mmol/L, pH 8,2 e estabilizado com 0,95g/L de Azida Sódica. Homogeneizar antes de usar. Controle positivo: soro humano cuja concentração mínima é de 6mg/L de PCR. Contém 0,95g/L de Azida Sódica. As pesquisas de HbsAg, HCVAc, anticorpos HIV e sorologia para Lues foram negativas. Controle negativo: soro animal estabilizado isenta de Proteína C Reativa. Contém 0,95g/L de Azida Sódica. APRESENTAÇÃO: PCR-látex 1 x 2,5mL, Controle positivo 1 x 0,5mL, Controle negativo 1 x 0,7mL, Lâmina 5 unidades, Hastes para homogeneização 100 unidade. Sensibilidade: O PCR látex possui um limite de detecção de 6mg/L. O limite de detecção foi verificado usando um calibrador interno de PCR, calibrado por turbidimetria frente ao padrão internacional de proteínas plasmáticas CRM470.

28 10 KIT VDRL TEST - Suspensão antigênica estabilizada para realizar a prova VDRL modificada (USR) de detecção de sífilis- Kit para 250 determinações. Conteúdo do kit: Reagente A: suspensão aquosa de antígeno de cardiolipina e lecitina purificada, em Tampão

Page 45: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

fosfatos com cloreto de colina e EDTA, de acordo com as indicações da O.M.S. Apresentação: Reagente A (pronto para uso) 5mL, 1 conta-gotas, instruções de uso

29 01 KIT CHAGAS HAI - Teste de hemaglutinação indireta para a detecção anticorpos para o Trypanosoma cruzi. Kit para 96 determinações. Conteúdo do kit: Reconstituinte HAI: solução salina tamponada a pH 7. Antígeno HAI: liofilizados de glóbulos vermelhos de carneiro sensibilizados com antígenos citoplasmáticos de T. cruzi.GR não sensibilizados: suspensão a 1% de eritrócitos de carneiros não sensibilizados, para controle de heterofilia.Buffer HAI: solução fisiológica tamponada com fosfatos a pH 7,5, com colorante inerte. Solução Protéica: solução de albumina bovina a 10%. 2-Mercaptoetanol: ampola com 2-mercaptoetanol (2-ME). Controle Positivo: soro inativado contendo anticorpos contra Tripanosoma cruzi. Control Negativo: soro não reativo, inativado. Apresentação: 1. Suspensão de hemácias sensibilizadas com componentes do Trypanosoma cruzi (1x2,4ml), 2.Solução diluente(1x40ml), 3.2-Mercaptoetanol(0,5ml), 4.Soro controle positivo(1ml), 5.Soro controle negativo(1ml), 6.Placa de microtitulação descartável com fundo em V"(1x96cavidades), 7.Instruções para uso. Sensibilidade clínica ou diagnóstica: 100% de sensibilidade - Especificidade: 98,7%.

30 25 KIT HIV TEST– Kit para determinação qualitativa de anticorpos anti-HIV-1 e anti-HIV-2 por método imunocromatográfico, usando uma combinação de proteínas recombinantes dos vírus HIV-1 e 2 imobilizadas na membrana para identificação seletiva dos anticorpos anti-HIV em amostras de soro, plasma ou sangue total. Kit para 20 determinações. Conteúdo do kit: 20 placas de teste embaladas individualmente em envelope laminado. Solução diluente pronta para uso, contendo azida sódica 0,1% como conservante. Apresentação: Placa-teste: 20unidades, Solução diluente: 2x2m, Instruções para uso. Sensibilidade: 100%. Especificidade: 99,9%.

31 10 KIT BHCG - Kit para determinação qualitativa de HCG para diagnóstico da gravidez, por método imunocromatográfico usando uma combinação de anticorpo monoclonal marcado e anticorpos policlonais anti-HCG para identificação seletiva de HCG em amostras de soro e urina. Kit para 40 determinações. Conteúdo do kit: 40 placas teste, instruções para uso. Sensibilidade: é capaz

Page 46: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

de detectar níveis de HCG de 25mUI/ml, em concordância com o WHO International Standard.

32 01 KIT Dengue IgG/IgM teste rápido – Teste rápido qualitativo para detecção diferencial de anticorpos IgG e IgM contra os 4 sorotipos do vírus da Dengue (DEN1, DEN2, DEN3, DEN4) em amostras de soro, plasma e sangue total. Kit para 30 testes. Método: Teste imunocromatográfico. Conteúdo do Kit: Cada embalagem individual contém um dessecante e um dispositivo de teste que inclui: conjugado de ouro ( como principal componente): Proteína recombinante do envelope do vírus da Dengue – colóide de ouro (1+/-0,2 µg), Linha teste “ G” (como principal componente): IgG monoclonal anti-humano de rato (5+/- 1µg), Linha teste “M” (como principal componente): IgM monoclonal anti-humano de rato (5+/- 1µg), Linha Controle “C” (como principal componente): IgG anti-Dengue de coelho ( 2,5+/-0,5µg). Diluente de ensaio: tampão fosfato 100MM (5mL), Azida de sódio (0,01% p/p). Pipeta capilar de 5 µL. Instruções de uso. APRESENTAÇÃO: Dispositivo de Teste – 1 x 30, Diluente – 1 x 5,0 mL (um frasco), Pipeta capilar – 1 x 30, Instrução de Uso – 1. Sensibilidade: 94,6%. Especificidade: 94,1%. Prazo de validade mínimo de um ano.

REAGENTES HEMATOLOGICOS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL33 20 FR ABX MINICLEAN - Solução enzimática com

ação proteolítica para limpeza dos contadores de glóbulos sanguíneos HORIBA Medical. Composição: Solução tampão orgânica < 20% Enzima proteolítica < 1%. pH: 9,6 +/-0,4 (T = 20°C) Resistência específica: 72 +/- 2 Ω (T = 20°C). Descrição: Líquido incolor. Apresentação: frasco de 1L

34 10 FR ABX MINILYSE LMG - Reagente de lise de eritrócitos para contagem e diferenciação de glóbulos brancos e determinação de hemoglobina nos contadores de glóbulos sanguíneos HORIBA Medical. Composição: Cianeto de potássio < 0,1 % Sal de amônio quaternário < 20%. pH: 10 +/- 0,5 (T=20°C) Resistência específica: 213 +/- 10 Ω (T=20°C). Descrição: solução aquosa, límpida. Apresentação: frasco de 1L.

35 01 FR ABX MINOCLAIR - Solução de limpeza e branqueamento para os contadores de glóbulos

Page 47: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

sanguíneos HORIBA ABX. Composição: Hipoclorito de sódio: 10,5 % a 13% de cloreto ativo. Hidróxido de Sódio: 0,26%. pH: 12,4 +/- 0,5 (T = 20°C). Descrição: Líquido amarelado. Apresentação: frasco de 500 ml.

36 06 FR ABX MINOTON LMG - Solução isotônica tamponada utilizada para a determinação e diferenciação de células sanguíneas e para a medição de hematócrito nos contadores hematológicos de HORIBA ABX. Composição: Fluoreto de sódio <3% Azida sódica <0,1% Dimethylolurea 0,1% c Hidróxido de sódio <1%. pH: 7,0 +/- 0,1 (T = 20°C) Resistência específica: 60 +/- 6 Ω (T = 20°C). Descrição: solução aquosa límpida e inodora. Apresentação: frasco de 20 l.

37 04 FR ABX MINOTROL 16 - O ABX Minotrol 16 é um controle de três níveis concebido para ser usado no monitoramento da precisão e exatidão dos contadores de glóbulos sanguíneos da impedância do HORIBA Medical. O ABX Minotrol 16 contém glóbulos vermelhos humanos, glóbulos brancos simulados e plaquetas de mamíferos num líquido tipo plasma. Apresentação: 1 frasco de 2,5 ml para controle de nível baixo; 1 frasco de 2,5 ml para controle de nível normal; 1 frasco de 2,5 ml para controle de nível alto.

38 01 KIT TROMBOPLASTINA CÁLCICA - PARA DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE PROTROMBINA EM UMA ETAPA – TAP. Kit para 200 determinações. Conteúdo do kit: Reagente A: frascos contendo tromboplastina de cérebro de coelho, cloreto de cálcio para uma concentração final de 0,125 mol/l e cloreto de sódio para uma concentração final de 0,1mol/l. Apresentação: 10 x 4mL reagente A, instruções para uso.

39 01 KIT REAGENTE PARA A DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA – APTT OU TTPA. – Kit para 150 determinações. Conteúdo do kit: Reagente A: frascos contendo cefalina com ácido ellágico como ativador particulado. Reagente B: solução de cloreto de cálcio estável 0,025mol/l. Apresentação: 6 x 2,5 mL, 1 X 15mL, instruções para uso

CORANTES E MATERIAL PARA CORAR

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL40 15 KIT KIT CORANTE RÁPIDO HEMATOLÓGICO -

conjunto de corantes, para Coloração diferencial

Page 48: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

rápido em hematologia, acondicionado em frascos com 3x500 ml. Conteúdo do kit: corante 1 - solução alcoólica de ciclohexadienos a 0,1%. Corante 2 - solução aquosa de azobenzenosulfonico a 0,1%; estabilizante 3%; conservante 0,26%. Corante 3 - solução alcoólica de fenotiazinas a 0,1%; estabilizante 1,5%; conservante 0,26%. Deve apresentar dados de identificação do produto, marca do fabricante, certificado de análise e validade.

41 01 FR LUGOL – Para coloração de Gram a 1%. Apresentação: Frasco de 500 ml.

42 04 KIT Kit Para Coloração De Ziehl-Neelsen - Conjunto para coloração de Bacilos Álcool-Ácido Resistente pelo método de Ziehl-Neelsen em materiais biológicos. Conteúdo do kit: Fucsina fenicada de Zihel: Fucsina básica: 10,0 g/l; Fenol fundido: 50,0 ml/l; Álcool etílico: 100,0 ml/l. Azul de metileno: Azul de metileno: 3,0 g/l; Fenol fundido: 50,0 ml/l; Álcool etílico: 100,0 ml/l. Álcool ácido: Ácido clorídrico: 30,0 ml/l; Álcool etílico: 970,0 ml/l. Deve apresentar dados de identificação do produto, marca do fabricante, certificado de análise e validade. Apresentação: Kit contendo 1 frasco de fucsina fenicada seg. Ziehl-Neelsen com 500 ml, 1 frasco de azul de metileno com 500 ml e 1 frasco de álcool-ácido de 500 ml.

43 01 UN HEMATOCOLOR COM 3 CUBAS 1 BERÇO - Contém: suporte com 03 cubas, 1 berço. dim. 70 x 12 x 12 cm. Resistente a solventes e ácidos; econômico; cuba com capacidade para 250 ml e berço para 25 lâminas; cuba com tampa vedante. Prático; moderno, simples e funcional; espaço e quantidade de reagentes. Leve e fácil de carregar e lavar; versátil; pode ser utilizado em alta temperatura.

MATERIAL PERMANENTE PARA LABORATÓRIO

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL44 01 UN ALICATE DE ORDENHA PARA BANCO DE

SANGUE (ESPAGUETADOR) – Alicate confeccionado em nylon ultra resistente, formato anatômico, com molas e roletes em inox, somente para ordenhar o sangue do espaguete, com largura entre os roletes de 7 mm, comprimento de 140mm. Alicate para tubos de bolsas de sangue, fabricado de material anti ferrugem. Tem a função de transferir o sangue contido no segmento para dentro da bolsa para que este seja misturado ao anticoagulante. Possui roletes ajustáveis e acompanha a chave e guia

Page 49: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

para o ajuste.45 02 UN SUPORTE ORGANIZADOR PARA

LABORATÓRIO TIPO BANDEJA PARA COLETORES DE URINA E FEZES COM CAPACIDADE PARA 40 COLETORES.

46 02 UN CRONÔMETRO DIGITAL PARA USO EM LABORATORIO

47 01 UN TERMÔMETRO DIGITAL MÁXIMA E MÍNIMO - Para geladeiras, estufas e freezer de laboratórios. Para medições de temperatura externas e internas. Função memória de armazenamento dos valores máximos e mínimo. Função de alarme. Sensor de temperatura com cabo de aproximadamente 3m.

48 04 UN ESTANTE EM ARAME 60 TUBOS DE ATÉ 18 mm.

49 01 UN SUPORTE DE VHS - WESTERGREEN PARA 10 PROVAS DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO - Construído em chapa de aço haste em ferro. Base em chapa de aço com cone de borrachas para proteger o bico da pipeta, 10 parafuso para prender as pipetas. Dimensões: alt. 300 mm x larg. 325 mm

50 01 UN FUNIL EM PROLIPROPILENO. DIÂMETRO: 185 mm

51 01 UN WORKSTATION COM 2 COMPARTIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS NA BANCADA - DIMENSÕES (LXPXA) 150 X 177 X 368 MM. FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE (TRANSPARENTE). TAMPA BASCULANTE.

MATERIAIS PARA USO LABORATÓRIO

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL52 02 UN LÂMPADA HALOGENEA PARA

MICROSCOPIO OTICO 06 VOLTS / 20 WALTS COMPATÍVEL PARA ECLIPSE - embalagem constando dados de identificação e procedência data de fabricação e validade com registro no órgão competente.

53 20 UN COPO DE SEDIMENTAÇÃO (TIPO CALICE) COM BASE EM POLIESTILENO 250 ML.

54 01 PCT EXTENSOR PARA ESFREGAÇO EM LÂMINA - Extensor de acrílico esfregaço para lâminas ideal para esfregaço em lâminas em geral. Pacote com 04 peças.

55 03 UN CAMARA DE KLINE PARA VDRL C/ 12 ESCAVAÇÕES

56 500 UN TUBO DE ENSAIO DE 18 X 100 mm PACOTE COM 50 UNIDADES

57 50 UN TUBO DE ENSAIO DE 10 X 75 mm PACOTE COM 50 UNIDADES

Page 50: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

58 05 PCT PAPEL FILTRO QUANTITATIVO FAIXA PRETA - Possui textura aberta, utilizado em filtrações com velocidade rápida de precipitados grossos, como: hidróxido de ferro, hidróxido de alumínio, óxido de níquel, determinações de sio2. Gramatura: 85 g / m2 - porosidade: 7.50 micras. Velocidade: 9 segundos para 100 ml. Pacote com 100 unidades. Diâmetro – 185 mm

59 02 PCT PAPEL FILTRO QUANTITATIVO FAIXA AZUL - Possui textura densa, utilizado em filtrações com velocidade lenta de precipitados finíssimos, como: micro proteínas. Gramatura: 85 g / m2. Porosidade: 2,0 micras. Velocidade: 140 segundos para 100 ml. Pacote com 100 unidades. Diâmetro - 110 mm.

60 01 PCT PONTEIRAS SEM FILTRO 0,5 A 10UL PONTA LONGA - Fabricado em polipropileno atóxico com 99,9% de pureza; livre de Dnase, Rnase, pirogênios, minerais ou metais pesados; ponteiras sem filtro (barreira); autoclavável a 121ºc por 15 minutos; apresentação em pacote com 1000 unidades.

61 100 UN TUBO CÔNICO PP 15 ml GRADUADO PARA ROTINAS MANUAIS.

62 15 UM ESCOVA UTILIZADA PARA LAVAR TUBOS DE ENSAIO - Escova de crina utilizada para vidrarias. Diâmetro da escova 15 mm. Comprimento da escova 120 mm. Comprimento total 320 mm, cabo 200 mm, pincel – pv arame n°18.

63 01 CX MÁSCARA PFF2/N95 SEM VÁLVULA - Indicado para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas e fungos até 10 vezes seu limite de tolerância; proteção contra tuberculose. Formato anatômico, descartável, confortável, disponível na cor azul, fácil manuseio e colocação; aprovada pelo ministério da saúde. Classe s - somente para uso contra aerossóis sólidos e de líquidos a base de agua. Caixa de 20 unidades

64 12 UN TUBO CALIBRADO PARA APARELHO BIOPLUS 2000

MATERIAL PARA COLETA

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL65 03 CX TUBO VÁCUO PLÁSTICO C/ CITRATO

4,5ML TAMPA AZUL - Sistema fechado para coleta de sangue a vácuo com capacidade para aspiração de 4 ml de sangue, em plástico, descartável, estéril, transparente, incolor, contendo citrato trissódico 3,2%. Tampa autovedante na cor padronizada azul. Caixa c/

Page 51: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

100 unidades.66 50 CX TUBO COM EDTA PARA COLETA VÁCUO

C/ 4 A 5 ml TAMPA ROXA - Sistema fechado para coleta de sangue á vácuo com capacidade de aspiração de 4 a 5ml. Caixa c/ 100 un.

67 02 UN GARROTE EM TECIDO ELASTICO INFANTIL - Garrote em tecido elástico, evita o desconforto do procedimento. Processo de autotrava e regulagem de tensão.

PIPETAS/PIPETADOR/LAMINA E LAMINULAS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL68 01 UN PIPETA AUTOMÁTICA VOLUME FIXO 10ul

(MICROLITROS) COM DESCARTE DE PONTEIRA -Exatidão em medição e transferência de pequenos volumes líquidos em análises clínicas. Botão ejetor da ponteira, com design especial e isolado da área de pipetagem, para maior segurança. Câmara de isolamento, para diminuição do aquecimento causado pela pressão das mãos, em pipetagens de longo período. Codificadas por cores, para diferenciação e fácil identificação de volumes. Certificadas e calibradas individualmente pela fábrica, garantindo rastreabilidade por número de série.

69 01 UN PIPETA AUTOMÁTICA VOLUME FIXO 25ul (MICROLITROS) COM DESCARTE DE PONTEIRA - Exatidão em medição e transferência de pequenos volumes líquidos em análises clínicas. Botão ejetor da ponteira, com design especial e isolado da área de pipetagem, para maior segurança. Câmara de isolamento, para diminuição do aquecimento causado pela pressão das mãos, em pipetagens de longo período. Codificadas por cores, para diferenciação e fácil identificação de volumes. Certificadas e calibradas individualmente pela fábrica, garantindo rastreabilidade por número de série.

70 10 UN PIPETA GRADUADA VIDRO 2 ML71 20 UN PIPETA GRADUADA VIDRO 5 ML72 30 UN PIPETA GRADUADA VIDRO 10 ML73 25 UN PIPETA DE VHS PARA

HEMOSSEDIMENTAÇÃO - Desenvolvida especificamente para teste velocidade de hemossedimentação sanguínea (VHS). Graduada segundo o método de westergreen 200 mm de comprimento x 2,5 mm de diâmetro interno.

74 01 UN PIPETADOR (PI-PUMP) PARA ACOPLAMENTO EM DIVERSOS TIPOS DE PIPETAS DE VIDRO OU PLÁSTICO;

Page 52: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

ROLDANA PARA UM PRECISO CONTROLE DO ENCHIMENTO OU DISPENSAÇÃO DA PIPETA; FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE A ÁCIDOS E SOLUÇÕES ALCALINAS. PARA PIPETAS DE ATÉ 2 ml - COR: AZUL

75 02 UN PIPETADOR (PI-PUMP) PARA ACOPLAMENTO EM DIVERSOS TIPOS DE PIPETAS DE VIDRO OU PLÁSTICO; ROLDANA PARA UM PRECISO CONTROLE DO ENCHIMENTO OU DISPENSAÇÃO DA PIPETA; FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE A ÁCIDOS E SOLUÇÕES ALCALINAS. PARA PIPETAS DE ATÉ 10 ml - COR: VERDE

76 01 UN PIPETADOR (PI-PUMP) PARA ACOPLAMENTO EM DIVERSOS TIPOS DE PIPETAS DE VIDRO OU PLÁSTICO; ROLDANA PARA UM PRECISO CONTROLE DO ENCHIMENTO OU DISPENSAÇÃO DA PIPETA; FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE A ÁCIDOS E SOLUÇÕES ALCALINAS. PARA PIPETAS DE ATÉ 25 ml - COR: VERMELHO

77 40 CX LAMÍNULA 24 X 24 MM CAIXA COM 100 UNIDADES

78 30 CX LÂMINA PARA MICROSCOPIA COM UMA EXTREMIDADE FOSCA, 26X76MM, ESPESSURA 1.0 A 1,2MM. CAIXA COM 100 UNIDADES.

79 05 CX LÂMINA PARA MICROSCOPIA COM EXTREMIDADE LISA, 26X76MM, ESPESSURA 1.0 A 1,2MM. CAIXA COM 100 UNIDADES.

COAGULÔMETRO

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO80 01 UN COAGULÔMETRO CLOTIMER - para

determinação de TP, TTPA, trombina, fibrinogênio e fatores de coagulação. Fornece os resultados de TP em tempo, atividade (%), INR e relação. Proporciona maior economia de reativos, usando a metade do volume convencional (amostra + reagente =150 ul). Com um moderno sistema de detecção óptica por emissor laser, o que o torna extremamente sensível, inclusive em plasmas lipêmicos ou com fraca formação de fibrinas. Bloco térmico e cronômetro com alarme sonoro, para uma perfeita incubação das amostras. Software de alta performance, permite o armazenamento dos últimos 100 resultados e das curvas de TP e fibrinogênio. Características

Page 53: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

técnicas - detector: sistema fotométrico com agitador magnético. Bloco termostatizado: bloco em alumínio, com controle eletrônico de temperatura em 37º c. Memória: armazenamento de curvas de calibração de TP e fibrinogênio com até 10 diluições. Armazenamento dos 100 últimos resultados. Tensão elétrica: 90 a 240 volts – 50/60 hz. Potência: 30 va, máxima. Peso: 2,2 kgs. Impressora : térmica gráfica, embutida no equipamento.

a) o prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação;

b) o prazo de entrega dos produtos é de 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento da Nota de Empenho;

c) declaração expressa de estarem incluindo nos preços cotados todos os impostos, taxas fretes seguros, bem como quaisquer outras despesas, diretas e indiretas, incidentes sobre o objeto deste Pregão, nada mais sendo lícito pleitear a esse título; e

d) a razão social, o CNPJ, a referência ao número do Edital do Pregão Presencial, dia e hora de abertura, o endereço completo, os meios de comunicações disponíveis para contato, com telefone, fax, e-mail, bem como o nome do Banco, o número de sua Conta Corrente e a respectiva Agência onde deseja receber seus créditos.

---------------------,----------------de--------------------------------------de 2013

---------------------------------------------------------------------------------(Nome completo do declarante)

-------------------------------------------------------------------------------(Nº da CI do declarante)

----------------------------------------------------------------------------(Assinatura do declarante)

Page 54: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

ANEXO VI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2013

Processo nº 12666/2013

DECLARAÇÃO SOMENTE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

(NOME DA EMPRESA).................................., CNPJ Nº............................................, com sede...................................,(endereço completo) por intermédio de seu representante legal, para fins do PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2013 , DECLARA expressamente, sob as penalidade cabíveis, que :

A) Encontra-se enquadrada como empresa de Micro e Pequeno Porte, nos termos do art. 3ºda Lei Complementar 123/2006.

B) Tem conhecimento dos Artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação e que não incide nos impedimentos do § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006.

Local e data

_________________________________(assinatura do representante legal)

Page 55: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes.

ANEXO VIIIMINUTA DE CONTRATO

CONTRATO N°PREGÃO PRESENCIAL 076/2013

CONTRATANTE:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 07.729.810/0001-22, neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde e Secretário de Saúde o Sr. ROZENILDO APOLINÁRIO DE LIMA, brasileiro, casado, residente à Rua J. Norte, n° 732, qd. 02, lote 03 – Bairro Cidade Jardim – nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº. 3284258 SSP/GO e CPF nº 796.457.711-53.

CONTRATADA:

Razão Social: ------------------------------------Inscrita no CNPJ/MF sob nº............, Inscrição Estadual n.º ----------- com sede no(a)....................................................., em .....................................................,Representada pelo(a) Sr(a). .......................................,................................... .

Pelo presente instrumento, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, abaixo assinados, de acordo com o que consta no EDITAL N.º 076/2013, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013, têm entre si como justos e acordados a celebração do presente contrato, mediante cláusulas e condições seguintes:

Cláusula 1ª - Do Objeto

O objeto do presente contrato é o fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CEU, e especificações da

Page 56: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

clausula 5ª do presente termo, e condições constantes do Edital Nº 076/2013 – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 076/2013 e seus Anexos, que fazem parte integrante deste Contrato; ficando a Contratada sujeita aos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, Lei Federal n.º 10.520/02, assim como às cláusulas que ora são estabelecidas, fixando-se dos direitos e obrigações das partes.

KITS PARA BIOQUÍMICA

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL01 08 KIT AMILASE CNPG - Sistema para determinação

de α-Amilase no soro, plasma, urina e outros líquidos biológicos. Pronto para uso, para 30 a 100 testes. Metodologia: Cinético de 02 (dois) pontos (CNPG). Substrato contendo: Tampão MES, pH 6, 100mmol/L α-(2-Cloro-4-Nitrofenil) -β-1,4 Galactopyranosylmaltoside (CNPG), 2,25mmol/L Cloreto de Sódio 50mmol/L, Acetato de Cálcio 6mmol/L, Sulfocianeto de Potássio 900 mmol/L, Azida sódica 15mmol/L. A reação é linear até uma concentração de 2.000 U/L. Apresentação: Substrato 2 x 30mL cada.Sensibilidade: utilizando-se de um espectrofotômetro de alta resolução, cubetas 10 mm de passagem de luz, 405nm e a 37ºC a variação de 0,001entre a 1ª e 2ª leitura na absorbância corresponde a 3,9 U/L de α-Amilase. Prazo de validade mínimo de um ano.

02 10 KIT BILIRRUBINAS - Sistema colorimétrico para determinação das bilirrubinas no soro ou plasma.Kit para 104 testes na técnica Macro e 208 na técnica Micro. Metodologia: Sims-Horn. Conteúdo do Kit: Solução aceleradora: solução de Benzoato de Cafeína tamponada (Contém por litro: Benzoato de Sódio 0,13M e Cafeína 0,13M). Reagente sulfanílico: solução de Ácido Sulfanílico 0,04M em Ácido Clorídrico 0,45M. Nitrito de Sódio: cada frasco contém 0,45mmol de Nitrito de Sódio. Solução padrão 10mg/dL: cada frasco contém 0,00346mmol de N-1-naftiletilenodiamina liofilizado. APRESENTAÇÃO: Solução aceleradora 1 x 210mL, Reagente sulfanílico 1 x 30mL, Nitrito de Sódio 1 x 20mL, Solução padrão (após reconstituição) 1 x 5mL.Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,005, corresponde a 0,125mg/dL de bilirrubina direta e a absorbância encontrada, de 0,010, corresponde a 0,25mg/dL de bilirrubina total, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 530nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

03 05 KIT CÁLCIO ARSENAZO - Sistema colorimétrico para determinação do cálcio no soro, plasma e

Page 57: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

urina. Kit para 100 testes / 10µL de soro. METODOLOGIA: Arsenazo III. Reagente de cor: Contém tampão 75mmol/L pH 6,8, Arsenazo III 0,21mmol/L, 8-Hidroxiquinoleína 5mmol/L, Azida sódica 0,05% e surfactantes. Solução Padrão: Solução aquosa 10mg/dL de Cálcio. APRESENTAÇÃO: Reagente de Cor 2 x 50mL. Solução Padrão 1 x 4mL. Sensibilidade: A absorbância de 0,001 corresponde a uma concentração de 0,03mg/dL de Cálcio, quando medida em espectrofotômetro, em 670nm e 10mm de passagem de luz. Prazo de validade mínimo de um ano.

04 10 KIT CREATININA - Sistema colorimétrico para quantificação da creatinina no soro e urina. Kit para 250 testes - Reação de Jaffé sem precipitação (cinético). METODOLOGIA: Jaffé modificado. Conteúdo do kit: Reagente pícrico: Ácido Pícrico 0,028M. Solução alcalina: Hidróxido de Sódio 6M. Solução Padrão creatinina 5mg/dL. Solução Padrão creatinina 50mg/dL. Reagente túngstico: Ácido Túngstico 0,034M. Apresentação: Reagente pícrico 1 x 50mL, Solução alcalina 1 x 10mL, Solução padrão creatinina 5mg/dL 1 x 3mL, Solução padrão creatinina 50mg/dL 1 x 3mL, Reagente túngstico 1 x 20mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,004, corresponde a 0,1mg/dL de concentração de creatinina, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 520nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

05 03 KIT CKMB - Sistema para determinação de CKMB no soro ou plasma. Kit para 150 testes (automação). METODOLOGIA: Cinética UV – Imunoinibição. Conteúdo do kit: Reagente 1: Imidazol pH 6,7 125mmol/L, D-Glicose 25mmol/L, N-Acetyl-LCysteine 25mmol/L, Acetato de Magnésio 12.5mmol/L, NADP 2.52mmol/L, EDTA 2.02mmol/L e Hexokinase >/=6800U/L. Reagente 2: ADP 15 .2mmol/L, AMP 25mmol/L, di-Adeno sine-5-pentaphosphate 103mmol/L, Glucose-6-phosphate dehydrogenase >/= 8800U/L, Creatine phosphate 250mmol/L. Apresentação: Reagente 1 15 x 1,80mL, Reagente 2 15 x 0,45mL. Sensibilidade: O método possui ainda capacidade de detecção situada no intervalo entre o limite de quantificação e o limite de linearidade: 1 a 500U/L. Prazo de validade mínimo de um ano.

06 03 KIT CK-NAC - Sistema cinético para determinação da Creatina Quinase (CK) no soro ou plasma.Kit para 160 testes (automação). METODOLOGIA: Cinético, ultravioleta.

Page 58: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Conteúdo do kit: Reagente 1: Tampão Imidazol 125mmol/L pH 6,7, Glucose 25mmol/L, N-Acetil-LCisteína 25mmol/L, NADP 2,5mmol/L, Hexoquinase > ou = 6.800U/L. Reagente 2: Fosfato de Creatina 250mmol / L, ADP 15mmol / L, AMP 25mmol/L, Adenosina-5-Pentafosfato 03mmol/L, Glucose-6-Fosfato de Hidrogenase > ou = 8.800U/L. Apresentação: Reagente 1: 6 x 8,3mL. Reagente 2: 6 x 2,1ML. Sensibilidade: a absorbância ∆A/minuto de 0,001 corresponde a 8,1 U.I./L de creatina fosfotransferase (CPK), quando medida em espectrofotômetro em 340nm e cubeta com 1cm de passagem de luz. Prazo de validade mínimo de um ano.

07 20 KIT COLESTEROL ENZIMÁTICO LÍQUIDO - Sistema para determinação enzimática do colesterol total no soro ou plasma. Kit para 800 testes (automação). Conteúdo do kit: Reagente de Cor: Solução tampão de Pipes 35mmol/L, pH 7,0, contendo Colato de sódio 0,5mmol/L, 4-Aminoantipirina 0,5mmol/L, Colesterol Esterase 300U, Colesterol Oxidase 204U e Peroxidase 828U. Solução Padrão 200mg/dL: solução aquosa estabilizada de colesterol. Apresentação: Reagente de cor: 2 x 100mL. Solução padrão 200mg/dL: 1 x 3 mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada de 0,002 corresponde a, aproximadamente, 1mg/dL de concentração de colesterol, quando a leitura é realizada em espectrofotômetro com banda espectral inferior a 7nm, passagem de luz de 10mm, em 510nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

08 18 KIT COLESTEROL HDL - Sistema para determinação do Colesterol HDL no soro. Kit para 100 testes 200µL de soro. METODOLOGIA: PEG 6000 modificado. Conteúdo do kit: Reagente precipitante: solução 20% de Polietilenoglicol 6000 (PEG 6000), tamponado a pH 10. Solução padrão 50mg/dL: solução aquosa, estabilizada, de colesterol. Apresentação: Reagente precipitante 1 x 20mL. Solução padrão 50mg/dL 1 x 03mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,004, corresponde a 1mg/dL de concentração de colesterol HDL, quando medida em espectrofotômetro, a 510nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

09 02 KIT COLINESTERASE - Sistema colorimétrico para determinação da colinesterase sérica (pseudocolinesterase) no soro ou plasma (heparina). Kit para 36 testes 10µL de soro. METODOLOGIA: Dietz modificado. Conteúdo

Page 59: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

do kit: Substrato: cada frasco contém, sob forma liofilizada, 67µmolde Iodeto de Propioniltiocolina. Reagente de cor: solução 0 ,423M de 5,5-Dithiobis-(Ácido 2-Nitronbenzóico) em tampão de fosfatos pH 7,6. Solução inibidora: solução de Sulfato de Quinidina a 0,5%. Solução padrão 7U.I./mL: 10µL do padrão corresponde a 7U.I./mL dentro da metodologia adotada. Apresentação: Substrato 6 x 6,5mL, Reagente de cor 1 x 120mL, Solução inibidora 1 x 110mL, Solução padrão 7U.I./mL 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,005, corresponde a 0,4U.I./mL de colinesterase, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 410nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

10 03 KIT DESIDROGENASE LÁCTICA - Sistema colorimétrico para determinação de deidrogenase láctica no soro, plasma e líquor. Kit para 28 testes - 25µL amostra. METODOLOGIA: Whitaker modificado. Conteúdo do kit: Substrato: solução 0,1M de Lactato, 0,005M de o-Fenantrolina em Tris 0,2M pH 8,8, 37oC. Solução estabilizadora: Ácido Clorídrico 0,5M. Alúmen Férrico: solução 0,012M de Sulfato de Ferro amoniacal. NAD: cada frasco contém 130mg de NAD, sob forma liofilizada. FMS: cada frasco contém, sob forma liofilizada, 4mg de Fenazina Metasulfato. Solução padrão 350 U.I/L: cada 25µL corresponde a 350 U.I/L de DHL. APRESENTAÇÃO: Substrato 1 x 57mL, Solução estabilizadora 1 x 57mL, Alumen Férrico 1 x 5mL, FMS (liofilizado) 1 x 4mg, NAD (frasco conta-gotas) 1 x 130mg, Solução padrão 350 U.I/L 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,004, corresponde a 2 U.I./L de concentração de DHL, quando realizados em espectrofotômetro, a 510nm. Na presente técnica, uma unidade internacional (U.I./L) de DHL corresponde à formação de 1µmol de NADH por litro de soro por minuto, a 37oC. Prazo de validade mínimo de um ano.

11 03 KIT FOSFATASE ALCALINA CINÉTICA - Sistema cinético para determinação de Fosfatase Alcalina (FALC) no soro ou plasma. Kit para 400 testes (automação). METODOLOGIA: Cinético, colorimétrico, DGKC. Conteúdo do kit: Tampão: Dietanolamina 1,25mmol/L. Contém Azida Sódica 0,1%. Substrato: p-Nitrofenilfosfato 50mmol/L. Contém Azida Sódica 0,1%. Apresentação: Tampão 5 x 16mL, Substrato 5 x 4mL. Sensibilidade: Utilizando-se de um espectrofotômetro de alta resolução,

Page 60: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

cubetas 10mm de passagem de luz e a 37ºC, a variação de 0,001 na absorbância corresponde a 2.76 U/L a 405nm. Prazo de validade mínimo de um ano. Laboratórios aprovados: LABTEST, DOLES OU MARCA SUPERIOR.

12 10 KIT GLICOSE ENZIMÁTICA LÍQUIDA - Sistema enzimático para determinação da glicose no soro, plasma e demais líquidos biológicos. Kit para 1200 testes (automação). METODOLOGIA: Glicose Oxidase. Conteúdo do kit: Reagente de Cor: solução tampão de fosfatos 0,05M, pH 7,45 +/- 0,1, Aminoantipirina 0,03mM e 15mM de p-Hidroxibenzoato de sódio. Contém, ainda, um mínimo de 12kU de glucose oxidase e 0,8 KU de Peroxidase por litro. Solução padrão 100mg/dL: solução aquosa contendo 100mg/dL de glicose. Apresentação: Reagente de cor 1x 500mL. Solução padrão 100mg/dL 1x 3mL. Sensibilidade: A sensibilidade quando verificada através de ensaios com teores 0,1 a 100mg/dL, sendo observado sensibilidade a partir de 0,39mg/dL. Linearidade: A reação é linear até a concentração de 500mg/dL. Prazo de validade mínimo de um ano.

13 06 KIT MUCOPROTEÍNAS - Sistema colorimétrico para determinação das mucoproteínas no soro. Kit para 26 testes. METODOLOGIA: Winzler modificado. Conteúdo do kit: Ácido Perclórico: solução aquosa 1,8M de Ácido Perclórico. Reagente fosfotúngstico: solução de Ácido Fosfotúngstico 0,009M em Ácido Clorídrico 2M. Reagente de Folin: solução aquosa contendo por litro: 0,25M de Tungstato de Sódio, 0,086M de Molibdato de Sódio, 0,7M de Ácido Fosfórico, 0,92M de Ácido Clorídrico, e 0,97M de Sulfato de Lítio. Solução padrão 6mg/dL: solução aquosa correspondendo a 6mg/dL de mucoproteínas em termos de Tirozina. Reagente 080-5: solução 2M de Carbonato de Sódio. Apresentação: Ácido Perclórico 1,8M 1x 66 mL, Reagente fosfotúngstico 1 x16mL, Reagente de Folin 1x10mL, Solução padrão 6mg/dL 1x3mL, Reagente 080-5 1x 26 mL. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,036, corresponde a 0,5mg/dL de mucoproteínas, quando realizados os testes em espectrofotômetro, em 680nm. Prazo de validade mínimo de um ano.

14 05 KIT URÉIA 500 - Sistema enzimático para dosagem da ureia no soro, plasma e urina. Kit para 500 testes / 10µL de soro. METODOLOGIA: Urease modificada. Conteúdo do kit: Urease: cada frasco contém um mínimo de 6.000 U.I de Urease e estabilizantes em solução de Glicerol 0,5M.

Page 61: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Reagente 1: mistura de Salicilato de Sódio 60mmol, Nitroprussiato de Sódio 3,4mmol e EDTA dissódico 1,35mmol, sob forma de pó. Reagente 2: contém Hipoclorito de Sódio 0,120mol/L e Hidróxido de Sódio 3,75mol/L. Solução padrão 80mg/dL: solução de Ureia 80mg/dL. APRESENTAÇÃO: Urease 1 x 28mL, Reagente 11 x 5,5g, Reagente 2 1 x 20mL, Solução padrão 80mg/dL1 x 3m. Sensibilidade: a absorbância encontrada, de 0,0055, corresponde a 1mg/dL de ureia, quando realizados os testes em espectrofotômetro, a 600nm.

15 10 KIT URATO ENZIMÁTICO LÍQUIDO - Sistema enzimático para dosagem do Ácido Úrico no soro, plasma ou urina. Kit para 160 testes - 25 µL de amostra. METODOLOGIA: Uricase. Conteúdo do kit: Reagente de Cor: Tampão de fosfatos 100mmol/L, pH 7,8, contendo Diclorofenolsulfonato 4mmol/L, 4-aminoantipirina 0,5mmol/L Uricase 120U, Ascorbato Oxidase 4.980U, Peroxidase 1.080U. Solução padrão 7mg/dL: solução padrão de Ácido Úrico 7mg/dL. APRESENTAÇÃO: Reagente de Cor 2 x 80mL, Solução Padrão 7mg/dL 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância de 0,035 corresponde a 1mg/dL de concentração de Ácido Úrico, quando a reação corada é quantificada em espectrofotômetro com banda espectral inferior a 7nm, passagem de luz de 10mm e comprimento de onda de 510nm.

16 10 KIT TRIGLICÉRIDES ENZIMÁTICO LÍQUIDO - Sistema enzimático para determinação dos triglicérides no plasma ou soro. Kit para 200 testes. Conteúdo do kit: Reagente de Cor: Pipes 50mmol/L, pH 7,5 contendo 6mmol/L de 4-clorofenol, Cloreto de Magnésio 5mmol/L, 4-Aminoantipirina 0,75mmol/L, ATP 0,9mmol/L, Lipase 2.200.000 nkat/L, Glicerol Quinase 25.000nkat/L, Glicerol-3-Fosfato Oxidase 67.000nkat/L e Peroxidase 13.800nkat/L. Solução padrão 200mg/dL: solução de glicerol estabilizado equivalente a 200mg/dL em termos de trioleína. APRESENTAÇÃO: Reagente de Cor 2 x 100mL, Solução Padrão 1 x 3mL. Sensibilidade: a absorbância achada de 0,012 corresponde a 1mg/dL de concentração de triglicerídeos séricos quando se utiliza um espectrofotômetro com banda espectral inferior a 7nm, cubetas com 10mm de passagem de luz e comprimento de onda de 510nm.

17 05 KIT TGO/AST - Sistema cinético para determinação de AST/TGO no soro ou plasma. Kit para 100 testes. METODOLOGIA: Cinético, ultravioleta.

Page 62: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Conteúdo do kit: Reagente 1: Tris 121mmol/L, L-aspartato 362mmol/L, malato dehidrogenasa>460U/L, lactato dehidrogenasa>660U/L, pH 7,8. Reagente 2: NADH 1,3mmol/L, 2-Oxoglutarato 75mmol/L. Apresentação: Reagente 1- 5 x 16mL, Reagente 2- 5 x 4mL. Sensibilidade: Utilizando-se de um espectrofotômetro de alta resolução, cubetas 10mm de passagem de luz e a 30ºC, a variação de 0,001 na absorbância corresponde a 1,75 U.I./L de AST.

18 05 KIT TGP/ALT - Sistema cinético para determinação de ALT/TGP no soro ou plasma. Kit para 100 testes. METODOLOGIA: Cinético, ultravioleta. Conteúdo do kit: Reagente 1: Tris 150mmol/L, L-alanina 750mmol/L, lactato dehidrogenase>1350U/L, pH 7,3. Reagente 2: NADH 1,3mmol/L, 2-Oxoglutarato 75mmol/L. Apresentação: Reagente 1 - 5 x 16mL, Reagente 2- 5 x 4m. Sensibilidade: ∆A/minuto de 0.001 corresponde a 1,75U.I./L de concentração de ALT quando medida em espectrofotômetro de alta resolução, passagem de luz de 10 mm, 340nm e temperatura de 30ºC.

19 02 KIT TROPONINA - Método imunocromatográfico para determinação rápida e qualitativa de cTnI (Troponina I Cardíaca Humana). Kit com 30 testes. Metodologia: imunocromatografia. Conteúdo do kit: Cassete: Região de controle: Anticorpo policlonal de cabra anti-IgG de camundongo. Região de teste: Anticorpos monoclonais A de camundongo anti-cTnI. Conjugado: Região Anticorpos monoclonais B de camundongo anti-cTnI conjugados com ouro coloidal. Apresentação: 30 cassetes de testes embalados individualmente. Sensibilidade: 98,6%. Especificidade: 99,2%.

KIT PARA URINALISE

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL20 06 KIT TIRAS PARA URINÁLISE - Tiras-teste para a

determinação sem quantitativa de dez parâmetros na urina: Urobilinogênio, Glicose, Corpos Cetônicos, Bilirrubina, Proteína, Nitrito, pH, Sangue, Densidade e Leucócitos. Para 150 determinações. Reagentes utilizados: 1. Urobilinogênio: 4-Metoxibenzeno diazônio; Ácidocítrico30mg. 2. Glicose: Glicose oxidase451U; Peroxidase186U; Iodeto de potássio10mg. 3. Corpos Cetônicos: Nitroprussiatodesódio20mg; Sulfatodemagnésio 246,5mg. 4. Bilirrubina: 2,4-Diazônio

Page 63: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

diclorobenzeno 3mg; Ácido oxálico30mg. 5. Proteína: Azul de tetra bromofenol 0,3mg; Ácido cítrico 110mg; Citrato de sódio 46mg. 6. Nitrito: Ácido P-arsanilico 5mg, N-(1-naftil) Etilenodiamino2HCl6mg. 7. pH: Vermelho de metila0,04mg; Azul de bromotimol 0,5mg. 8. Sangue: Hidroperóxido cumeno 7mg, o-Toluidina3mg. 9. Densidade: Azul de bromotimol 1,2mg; Ácido dietilenotriaminopentaacético12mg 10.Leucócito: Ácido esteraminofeniltiazole 1mg; Saldiazônico0,7mg. Apresentação: 1.Tiras-teste:150 unidades, 2.Instruções para uso. Sensibilidade: Urobilinogênio: 0,1mg/dl, Glicose: 50-100mg/dl, Corpos Cetônicos: 5mg/dl (ácidoacetoacético), Bilirrubina: 0,5mg/dl (bilirrubina), Proteína: 30mg/dl (albumina), Nitrito: 0,05mg/dl (íonnitrito), Sangue: 10RBC/ l (0,03mg/dlhemoglobinaeeritrócitointacto). Leucócito: 20-25WBC/µl (intactoelisado).

REAGENTES IMUNOHEMATOLOGICOS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL21 10 FR SORO ANTI – A (ANTICORPO

MONOCLONAL) - reagente de imonohematologia anticorpo monoclonal para teste em lâmina e tubo. Frasco com 10 ml, e de cor azul, acompanhados de conta-gotas, cada gota equivale a 50µl. Frasco. O reagente deve vir acompanhado de certificado de análise. Rotulo deverá conter todas as informações (em português) exigidas pelo código do consumidor e ANVISA. Deve ser da mesma marca e procedência do Soro Anti B utilizado na determinação do grupo sanguíneo ABO.

22 10 FR SORO ANTI - B (ANTICORPO MONOCLONAL), reagente de imonohematologia anticorpo monoclonal para teste em lâmina e tubo. Frasco com 10 ml, e de cor amarela acompanhado de conta gotas, cada gota equivale a 50 µl, Frasco. O reagente deve vir acompanhado de certificado de análise. Rótulo deverá conter todas as informações (em português) exigidas pelo código do consumidor e ANVISA. Deve ser da mesma marca e procedência do Soro Anti A utilizado na determinação do grupo sanguíneo ABO.

23 10 FR SORO ANTI - D (ANTICORPO MONOCLONAL), reagente de imonohematologia anticorpo monoclonal para teste em lâmina e tubo. Frasco com 10 ml embalagem com dados de identificação,

Page 64: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

procedência, data de fabricação e prazo de validade, com registro em órgão competente. Frasco.

24 02 FR SORO DE COOMBS POLIESPECÍFICO COM 10 ML, (ANTI-IGG) C 3D reagente de imunohematologia anti - humano, para teste antiglobulina direto e indireto. O reagente deve vir acompanhado de certificado de análise. Rótulo deverá conter todas as informações (em português) exigidas pelo código do consumidor e ANVISA.

KITS IMUNOLÓGICOS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL25 10 KIT ASLOTEST - Teste imunológico qualitativo e

semiquantitativo para determinação de antiestreptolisina “O” em soro, através da aglutinação de partículas de látex sensibilizadas com Estreptolisina O. Kit - 100 testes. Conteúdo do kit: Látex sensibilizado: partículas de látex de poliestireno sensibilizadas com Estreptolisina O. Controle positivo: soro humano, com título superior a 200 U.I./mL de ASLO, estabilizado com azida sódica. As pesquisas de HbsAg, HCV e anticorpos HIV e anti-Treponema pallidum foram negativas. Controle negativo: soro animal estabilizado isenta de títulos antiestreptolisina O. Apresentação: Látex sensibilizado 2,5mL, Controle positivo 0,5mL, Controle negativo 0,7mL, Lâminas para teste (reutilizáveis) 5 unidades, Hastes para homogeneização 100 unidades. Sensibilidade: o kit de Aslotest Doles tem sua sensibilidade ajustada a 200 U.I./mL. A sensibilidade pode ser reduzida em baixas temperaturas.

26 10 KIT REUMATEST - Sistema para determinação qualitativa e semiquantitativa, em lâmina, dos fatores reumatoides no soro. Kit - 100 testes. Conteúdo do kit: FR-Látex: partículas de látex adsorvidas com gamaglobulina humana em tampão 150mmol/L de Glicina, pH8,2. Contêm Azida Sódica 0,95g/L. Homogeneizar antes de usar. Controle positivo: Soro policlonal, de animal, antigama globulina humana em tampão Glicina 150mmol, pH 8,2. Contêm Azida Sódica 0,95g/L. Controle negativo: soro animal estabilizado, isento de Fatores Reumatoides. Contém azida Sódica 0,95g/L. APRESENTAÇÃO: FR-Látex 1 x 2,5mL, Controle positivo 1 x 0,5mL Controle negativo 1 x 0,7mL, Lâmina 05 unidades, Hastes para homogeneização 100 unidades. Sensibilidade –

Page 65: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

98%. Especificidade – 97%.27 10 KIT PCRTEST - Sistema para determinação

qualitativa e semiquantitativa da Proteína C Reativa no soro. Kit - 100 testes. Conteúdo do kit: PCR-látex: partículas de látex de poliestireno recobertas com anticorpos anti-Proteína C- Reativa humana em tampão borato de 50mmol/L, pH 8,2 e estabilizado com 0,95g/L de Azida Sódica. Homogeneizar antes de usar. Controle positivo: soro humano cuja concentração mínima é de 6mg/L de PCR. Contém 0,95g/L de Azida Sódica. As pesquisas de HbsAg, HCVAc, anticorpos HIV e sorologia para Lues foram negativas. Controle negativo: soro animal estabilizado isenta de Proteína C Reativa. Contém 0,95g/L de Azida Sódica. APRESENTAÇÃO: PCR-látex 1 x 2,5mL, Controle positivo 1 x 0,5mL, Controle negativo 1 x 0,7mL, Lâmina 5 unidades, Hastes para homogeneização 100 unidade. Sensibilidade: O PCR látex possui um limite de detecção de 6mg/L. O limite de detecção foi verificado usando um calibrador interno de PCR, calibrado por turbidimetria frente ao padrão internacional de proteínas plasmáticas CRM470.

28 10 KIT VDRL TEST - Suspensão antigênica estabilizada para realizar a prova VDRL modificada (USR) de detecção de sífilis- Kit para 250 determinações. Conteúdo do kit: Reagente A: suspensão aquosa de antígeno de cardiolipina e lecitina purificada, em Tampão fosfatos com cloreto de colina e EDTA, de acordo com as indicações da O.M.S. Apresentação: Reagente A (pronto para uso) 5mL, 1 conta-gotas, instruções de uso

29 01 KIT CHAGAS HAI - Teste de hemaglutinação indireta para a detecção anticorpos para o Trypanosoma cruzi. Kit para 96 determinações. Conteúdo do kit: Reconstituinte HAI: solução salina tamponada a pH 7. Antígeno HAI: liofilizados de glóbulos vermelhos de carneiro sensibilizados com antígenos citoplasmáticos de T. cruzi.GR não sensibilizados: suspensão a 1% de eritrócitos de carneiros não sensibilizados, para controle de heterofilia.Buffer HAI: solução fisiológica tamponada com fosfatos a pH 7,5, com colorante inerte. Solução Protéica: solução de albumina bovina a 10%. 2-Mercaptoetanol: ampola com 2-mercaptoetanol (2-ME). Controle Positivo: soro inativado contendo anticorpos contra Tripanosoma cruzi. Control Negativo: soro não reativo, inativado. Apresentação: 1. Suspensão de hemácias sensibilizadas com

Page 66: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

componentes do Trypanosoma cruzi (1x2,4ml), 2.Solução diluente(1x40ml), 3.2-Mercaptoetanol(0,5ml), 4.Soro controle positivo(1ml), 5.Soro controle negativo(1ml), 6.Placa de microtitulação descartável com fundo em V"(1x96cavidades), 7.Instruções para uso. Sensibilidade clínica ou diagnóstica: 100% de sensibilidade - Especificidade: 98,7%.

30 25 KIT HIV TEST– Kit para determinação qualitativa de anticorpos anti-HIV-1 e anti-HIV-2 por método imunocromatográfico, usando uma combinação de proteínas recombinantes dos vírus HIV-1 e 2 imobilizadas na membrana para identificação seletiva dos anticorpos anti-HIV em amostras de soro, plasma ou sangue total. Kit para 20 determinações. Conteúdo do kit: 20 placas de teste embaladas individualmente em envelope laminado. Solução diluente pronta para uso, contendo azida sódica 0,1% como conservante. Apresentação: Placa-teste: 20unidades, Solução diluente: 2x2m, Instruções para uso. Sensibilidade: 100%. Especificidade: 99,9%.

31 10 KIT BHCG - Kit para determinação qualitativa de HCG para diagnóstico da gravidez, por método imunocromatográfico usando uma combinação de anticorpo monoclonal marcado e anticorpos policlonais anti-HCG para identificação seletiva de HCG em amostras de soro e urina. Kit para 40 determinações. Conteúdo do kit: 40 placas teste, instruções para uso. Sensibilidade: é capaz de detectar níveis de HCG de 25mUI/ml, em concordância com o WHO International Standard.

32 01 KIT Dengue IgG/IgM teste rápido – Teste rápido qualitativo para detecção diferencial de anticorpos IgG e IgM contra os 4 sorotipos do vírus da Dengue (DEN1, DEN2, DEN3, DEN4) em amostras de soro, plasma e sangue total. Kit para 30 testes. Método: Teste imunocromatográfico. Conteúdo do Kit: Cada embalagem individual contém um dessecante e um dispositivo de teste que inclui: conjugado de ouro ( como principal componente): Proteína recombinante do envelope do vírus da Dengue – colóide de ouro (1+/-0,2 µg), Linha teste “ G” (como principal componente): IgG monoclonal anti-humano de rato (5+/- 1µg), Linha teste “M” (como principal componente): IgM monoclonal anti-humano de rato (5+/- 1µg), Linha Controle “C” (como principal componente): IgG anti-Dengue de coelho ( 2,5+/-0,5µg). Diluente de ensaio: tampão fosfato 100MM (5mL), Azida de

Page 67: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

sódio (0,01% p/p). Pipeta capilar de 5 µL. Instruções de uso. APRESENTAÇÃO: Dispositivo de Teste – 1 x 30, Diluente – 1 x 5,0 mL (um frasco), Pipeta capilar – 1 x 30, Instrução de Uso – 1. Sensibilidade: 94,6%. Especificidade: 94,1%. Prazo de validade mínimo de um ano.

REAGENTES HEMATOLOGICOS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL33 20 FR ABX MINICLEAN - Solução enzimática com

ação proteolítica para limpeza dos contadores de glóbulos sanguíneos HORIBA Medical. Composição: Solução tampão orgânica < 20% Enzima proteolítica < 1%. pH: 9,6 +/-0,4 (T = 20°C) Resistência específica: 72 +/- 2 Ω (T = 20°C). Descrição: Líquido incolor. Apresentação: frasco de 1L

33 10 FR ABX MINILYSE LMG - Reagente de lise de eritrócitos para contagem e diferenciação de glóbulos brancos e determinação de hemoglobina nos contadores de glóbulos sanguíneos HORIBA Medical. Composição: Cianeto de potássio < 0,1 % Sal de amônio quaternário < 20%. pH: 10 +/- 0,5 (T=20°C) Resistência específica: 213 +/- 10 Ω (T=20°C). Descrição: solução aquosa, límpida. Apresentação: frasco de 1L.

34 01 FR ABX MINOCLAIR - Solução de limpeza e branqueamento para os contadores de glóbulos sanguíneos HORIBA ABX. Composição: Hipoclorito de sódio: 10,5 % a 13% de cloreto ativo. Hidróxido de Sódio: 0,26%. pH: 12,4 +/- 0,5 (T = 20°C). Descrição: Líquido amarelado. Apresentação: frasco de 500 ml.

35 06 FR ABX MINOTON LMG - Solução isotônica tamponada utilizada para a determinação e diferenciação de células sanguíneas e para a medição de hematócrito nos contadores hematológicos de HORIBA ABX. Composição: Fluoreto de sódio <3% Azida sódica <0,1% Dimethylolurea 0,1% c Hidróxido de sódio <1%. pH: 7,0 +/- 0,1 (T = 20°C) Resistência específica: 60 +/- 6 Ω (T = 20°C). Descrição: solução aquosa límpida e inodora. Apresentação: frasco de 20 l.

36 04 FR ABX MINOTROL 16 - O ABX Minotrol 16 é um controle de três níveis concebido para ser usado no monitoramento da precisão e exatidão dos contadores de glóbulos sanguíneos da impedância do HORIBA Medical. O ABX Minotrol 16 contém glóbulos vermelhos

Page 68: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

humanos, glóbulos brancos simulados e plaquetas de mamíferos num líquido tipo plasma. Apresentação: 1 frasco de 2,5 ml para controle de nível baixo; 1 frasco de 2,5 ml para controle de nível normal; 1 frasco de 2,5 ml para controle de nível alto.

37 01 KIT TROMBOPLASTINA CÁLCICA - PARA DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE PROTROMBINA EM UMA ETAPA – TAP. Kit para 200 determinações. Conteúdo do kit: Reagente A: frascos contendo tromboplastina de cérebro de coelho, cloreto de cálcio para uma concentração final de 0,125 mol/l e cloreto de sódio para uma concentração final de 0,1mol/l. Apresentação: 10 x 4mL reagente A, instruções para uso.

38 01 KIT REAGENTE PARA A DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA – APTT OU TTPA. – Kit para 150 determinações. Conteúdo do kit: Reagente A: frascos contendo cefalina com ácido ellágico como ativador particulado. Reagente B: solução de cloreto de cálcio estável 0,025mol/l. Apresentação: 6 x 2,5 mL, 1 X 15mL, instruções para uso

CORANTES E MATERIAL PARA CORAR

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL39 15 KIT KIT CORANTE RÁPIDO HEMATOLÓGICO -

conjunto de corantes, para Coloração diferencial rápido em hematologia, acondicionado em frascos com 3x500 ml. Conteúdo do kit: corante 1 - solução alcoólica de ciclohexadienos a 0,1%. Corante 2 - solução aquosa de azobenzenosulfonico a 0,1%; estabilizante 3%; conservante 0,26%. Corante 3 - solução alcoólica de fenotiazinas a 0,1%; estabilizante 1,5%; conservante 0,26%. Deve apresentar dados de identificação do produto, marca do fabricante, certificado de análise e validade.

40 01 FR LUGOL – Para coloração de Gram a 1%. Apresentação: Frasco de 500 ml.

41 04 KIT Kit Para Coloração De Ziehl-Neelsen - Conjunto para coloração de Bacilos Álcool-Ácido Resistente pelo método de Ziehl-Neelsen em materiais biológicos. Conteúdo do kit: Fucsina fenicada de Zihel: Fucsina básica: 10,0 g/l; Fenol fundido: 50,0 ml/l; Álcool etílico: 100,0 ml/l. Azul de metileno: Azul de metileno: 3,0 g/l; Fenol fundido: 50,0 ml/l; Álcool etílico: 100,0 ml/l. Álcool ácido: Ácido clorídrico: 30,0 ml/l; Álcool etílico: 970,0 ml/l. Deve apresentar dados

Page 69: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

de identificação do produto, marca do fabricante, certificado de análise e validade. Apresentação: Kit contendo 1 frasco de fucsina fenicada seg. Ziehl-Neelsen com 500 ml, 1 frasco de azul de metileno com 500 ml e 1 frasco de álcool-ácido de 500 ml.

42 01 UN HEMATOCOLOR COM 3 CUBAS 1 BERÇO - Contém: suporte com 03 cubas, 1 berço. dim. 70 x 12 x 12 cm. Resistente a solventes e ácidos; econômico; cuba com capacidade para 250 ml e berço para 25 lâminas; cuba com tampa vedante. Prático; moderno, simples e funcional; espaço e quantidade de reagentes. Leve e fácil de carregar e lavar; versátil; pode ser utilizado em alta temperatura.

MATERIAL PERMANENTE PARA LABORATÓRIO

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL43 01 UN ALICATE DE ORDENHA PARA BANCO DE

SANGUE (ESPAGUETADOR) – Alicate confeccionado em nylon ultra resistente, formato anatômico, com molas e roletes em inox, somente para ordenhar o sangue do espaguete, com largura entre os roletes de 7 mm, comprimento de 140mm. Alicate para tubos de bolsas de sangue, fabricado de material anti ferrugem. Tem a função de transferir o sangue contido no segmento para dentro da bolsa para que este seja misturado ao anticoagulante. Possui roletes ajustáveis e acompanha a chave e guia para o ajuste.

44 02 UN SUPORTE ORGANIZADOR PARA LABORATÓRIO TIPO BANDEJA PARA COLETORES DE URINA E FEZES COM CAPACIDADE PARA 40 COLETORES.

45 02 UN CRONÔMETRO DIGITAL PARA USO EM LABORATORIO

46 01 UN TERMÔMETRO DIGITAL MÁXIMA E MÍNIMO - Para geladeiras, estufas e freezer de laboratórios. Para medições de temperatura externas e internas. Função memória de armazenamento dos valores máximos e mínimo. Função de alarme. Sensor de temperatura com cabo de aproximadamente 3m.

47 04 UN ESTANTE EM ARAME 60 TUBOS DE ATÉ 18 mm.

48 01 UN SUPORTE DE VHS - WESTERGREEN PARA 10 PROVAS DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO - Construído em chapa de aço haste em ferro. Base em chapa de aço com cone de borrachas para proteger o bico da pipeta, 10 parafuso para prender as pipetas. Dimensões: alt. 300 mm x

Page 70: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

larg. 325 mm49 01 UN FUNIL EM PROLIPROPILENO. DIÂMETRO:

185 mm50 01 UN WORKSTATION COM 2

COMPARTIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS NA BANCADA - DIMENSÕES (LXPXA) 150 X 177 X 368 MM. FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE (TRANSPARENTE). TAMPA BASCULANTE.

MATERIAIS PARA USO LABORATÓRIO

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL51 02 UN LÂMPADA HALOGENEA PARA

MICROSCOPIO OTICO 06 VOLTS / 20 WALTS COMPATÍVEL PARA ECLIPSE - embalagem constando dados de identificação e procedência data de fabricação e validade com registro no órgão competente.

52 20 UN COPO DE SEDIMENTAÇÃO (TIPO CALICE) COM BASE EM POLIESTILENO 250 ML.

53 01 PCT EXTENSOR PARA ESFREGAÇO EM LÂMINA - Extensor de acrílico esfregaço para lâminas ideal para esfregaço em lâminas em geral. Pacote com 04 peças.

54 03 UN CAMARA DE KLINE PARA VDRL C/ 12 ESCAVAÇÕES

55 500 UN TUBO DE ENSAIO DE 18 X 100 mm PACOTE COM 50 UNIDADES

56 50 UN TUBO DE ENSAIO DE 10 X 75 mm PACOTE COM 50 UNIDADES

57 05 PCT PAPEL FILTRO QUANTITATIVO FAIXA PRETA - Possui textura aberta, utilizado em filtrações com velocidade rápida de precipitados grossos, como: hidróxido de ferro, hidróxido de alumínio, óxido de níquel, determinações de sio2. Gramatura: 85 g / m2 - porosidade: 7.50 micras. Velocidade: 9 segundos para 100 ml. Pacote com 100 unidades. Diâmetro – 185 mm

58 02 PCT PAPEL FILTRO QUANTITATIVO FAIXA AZUL - Possui textura densa, utilizado em filtrações com velocidade lenta de precipitados finíssimos, como: micro proteínas. Gramatura: 85 g / m2. Porosidade: 2,0 micras. Velocidade: 140 segundos para 100 ml. Pacote com 100 unidades. Diâmetro - 110 mm.

59 01 PCT PONTEIRAS SEM FILTRO 0,5 A 10UL PONTA LONGA - Fabricado em polipropileno atóxico com 99,9% de pureza; livre de Dnase, Rnase, pirogênios, minerais ou metais pesados; ponteiras sem filtro (barreira); autoclavável a 121ºc por 15 minutos; apresentação em pacote com 1000 unidades.

Page 71: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

60 100 UN TUBO CÔNICO PP 15 ml GRADUADO PARA ROTINAS MANUAIS.

61 15 UM ESCOVA UTILIZADA PARA LAVAR TUBOS DE ENSAIO - Escova de crina utilizada para vidrarias. Diâmetro da escova 15 mm. Comprimento da escova 120 mm. Comprimento total 320 mm, cabo 200 mm, pincel – pv arame n°18.

62 01 CX MÁSCARA PFF2/N95 SEM VÁLVULA - Indicado para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas e fungos até 10 vezes seu limite de tolerância; proteção contra tuberculose. Formato anatômico, descartável, confortável, disponível na cor azul, fácil manuseio e colocação; aprovada pelo ministério da saúde. Classe s - somente para uso contra aerossóis sólidos e de líquidos a base de agua. Caixa de 20 unidades

63 12 UN TUBO CALIBRADO PARA APARELHO BIOPLUS 2000

MATERIAL PARA COLETA

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL64 03 CX TUBO VÁCUO PLÁSTICO C/ CITRATO

4,5ML TAMPA AZUL - Sistema fechado para coleta de sangue a vácuo com capacidade para aspiração de 4 ml de sangue, em plástico, descartável, estéril, transparente, incolor, contendo citrato trissódico 3,2%. Tampa autovedante na cor padronizada azul. Caixa c/ 100 unidades.

65 50 CX TUBO COM EDTA PARA COLETA VÁCUO C/ 4 A 5 ml TAMPA ROXA - Sistema fechado para coleta de sangue á vácuo com capacidade de aspiração de 4 a 5ml. Caixa c/ 100 un.

66 02 UN GARROTE EM TECIDO ELASTICO INFANTIL - Garrote em tecido elástico, evita o desconforto do procedimento. Processo de autotrava e regulagem de tensão.

PIPETAS/PIPETADOR/LAMINA E LAMINULAS

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA UNITARIO TOTAL67 01 UN PIPETA AUTOMÁTICA VOLUME FIXO 10ul

(MICROLITROS) COM DESCARTE DE PONTEIRA -Exatidão em medição e transferência de pequenos volumes líquidos em análises clínicas. Botão ejetor da ponteira, com design especial e isolado da área de pipetagem, para maior segurança. Câmara de isolamento, para

Page 72: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

diminuição do aquecimento causado pela pressão das mãos, em pipetagens de longo período. Codificadas por cores, para diferenciação e fácil identificação de volumes. Certificadas e calibradas individualmente pela fábrica, garantindo rastreabilidade por número de série.

68 01 UN PIPETA AUTOMÁTICA VOLUME FIXO 25ul (MICROLITROS) COM DESCARTE DE PONTEIRA - Exatidão em medição e transferência de pequenos volumes líquidos em análises clínicas. Botão ejetor da ponteira, com design especial e isolado da área de pipetagem, para maior segurança. Câmara de isolamento, para diminuição do aquecimento causado pela pressão das mãos, em pipetagens de longo período. Codificadas por cores, para diferenciação e fácil identificação de volumes. Certificadas e calibradas individualmente pela fábrica, garantindo rastreabilidade por número de série.

69 10 UN PIPETA GRADUADA VIDRO 2 ML70 20 UN PIPETA GRADUADA VIDRO 5 ML71 30 UN PIPETA GRADUADA VIDRO 10 ML72 25 UN PIPETA DE VHS PARA

HEMOSSEDIMENTAÇÃO - Desenvolvida especificamente para teste velocidade de hemossedimentação sanguínea (VHS). Graduada segundo o método de westergreen 200 mm de comprimento x 2,5 mm de diâmetro interno.

73 01 UN PIPETADOR (PI-PUMP) PARA ACOPLAMENTO EM DIVERSOS TIPOS DE PIPETAS DE VIDRO OU PLÁSTICO; ROLDANA PARA UM PRECISO CONTROLE DO ENCHIMENTO OU DISPENSAÇÃO DA PIPETA; FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE A ÁCIDOS E SOLUÇÕES ALCALINAS. PARA PIPETAS DE ATÉ 2 ml - COR: AZUL

74 02 UN PIPETADOR (PI-PUMP) PARA ACOPLAMENTO EM DIVERSOS TIPOS DE PIPETAS DE VIDRO OU PLÁSTICO; ROLDANA PARA UM PRECISO CONTROLE DO ENCHIMENTO OU DISPENSAÇÃO DA PIPETA; FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE A ÁCIDOS E SOLUÇÕES ALCALINAS. PARA PIPETAS DE ATÉ 10 ml - COR: VERDE

75 01 UN PIPETADOR (PI-PUMP) PARA ACOPLAMENTO EM DIVERSOS TIPOS DE PIPETAS DE VIDRO OU PLÁSTICO; ROLDANA PARA UM PRECISO CONTROLE DO ENCHIMENTO OU DISPENSAÇÃO DA PIPETA; FABRICADO EM PLÁSTICO

Page 73: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

RESISTENTE A ÁCIDOS E SOLUÇÕES ALCALINAS. PARA PIPETAS DE ATÉ 25 ml - COR: VERMELHO

76 40 CX LAMÍNULA 24 X 24 MM CAIXA COM 100 UNIDADES

77 30 CX LÂMINA PARA MICROSCOPIA COM UMA EXTREMIDADE FOSCA, 26X76MM, ESPESSURA 1.0 A 1,2MM. CAIXA COM 100 UNIDADES.

78 05 CX LÂMINA PARA MICROSCOPIA COM EXTREMIDADE LISA, 26X76MM, ESPESSURA 1.0 A 1,2MM. CAIXA COM 100 UNIDADES.

COAGULÔMETRO

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO79 01 UN COAGULÔMETRO CLOTIMER - para

determinação de TP, TTPA, trombina, fibrinogênio e fatores de coagulação. Fornece os resultados de TP em tempo, atividade (%), INR e relação. Proporciona maior economia de reativos, usando a metade do volume convencional (amostra + reagente =150 ul). Com um moderno sistema de detecção óptica por emissor laser, o que o torna extremamente sensível, inclusive em plasmas lipêmicos ou com fraca formação de fibrinas. Bloco térmico e cronômetro com alarme sonoro, para uma perfeita incubação das amostras. Software de alta performance, permite o armazenamento dos últimos 100 resultados e das curvas de TP e fibrinogênio. Características técnicas - detector: sistema fotométrico com agitador magnético. Bloco termostatizado: bloco em alumínio, com controle eletrônico de temperatura em 37º c. Memória: armazenamento de curvas de calibração de TP e fibrinogênio com até 10 diluições. Armazenamento dos 100 últimos resultados. Tensão elétrica: 90 a 240 volts – 50/60 hz. Potência: 30 va, máxima. Peso: 2,2 kgs. Impressora : térmica gráfica, embutida no equipamento.

Cláusula 2ª - Do Contrato

A Contratante firma contrato com a Contratada para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CEU, resultado de menor preço por item, conforme Edital Nº 076/2013 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2013 e seus respectivos anexos, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da CONTRATADA, que fazem parte deste contrato.

Page 74: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Cláusula 3ª - Prazo de Vigência

I - O prazo de vigência será 03 (três) meses da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, conforme preceitos legais a critério da contratante, mediante termo aditivo firmado entre as partes.

II – A prorrogação da vigência do Contrato deverá sempre ser precedida de pesquisa para verificar se as condições oferecidas pela Contratada continuam vantajosas para a Contratante.

Cláusula 4ª - Da Dotação Orçamentária

As despesas oriundas do presente Contrato correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementada se necessário, com a classificação funcional programática e de categoria econômica, a saber:

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-02 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-14 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-02 – Material de Consumo

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-14 – Material de Consumo.

Cláusula 5ª - Do Preço

I – As partes atribuem a este Contrato, para efeitos de direito, o valor global de R$ --- (------), decorrentes da multiplicação do preço unitário pelo total adquirido, conforme valores dos lances e negociações.

II - O preço contratado é fixo e irreajustável, estando inclusos nos preços propostos, além do lucro, todos os custos diretos e indiretos relativos ao cumprimento integral do objeto do PREGÃO PRESENCIAL, envolvendo, entre outras despesas, tributos de qualquer natureza, frete, embalagem, etc., garantindo-se este durante toda a vigência e não será objeto de atualização.

Cláusula 6ª -Do Prazo, Local e Condições de Entrega dos /Produtos

I - O objeto desta licitação será fornecido de acordo com os pedidos formalizados através de Pedido de Empenho ou Contrato, de forma parcelada, de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde.

II - O prazo limite de fornecimento será de 10(dez) dias a partir da data de recebimento da Ordem de Compra.

II - A entrega do objeto desta aquisição será na cidade de Chapadão do Céu/GO, no Laboratório Municipal de Chapadão do Céu, situado na Avenida: Ema Qd. 51; Centro, no horário das 07h30min ás 11h30min e das 14h00min ás 17h00min, de segunda a sexta-feira, sob qualquer pretexto, não serão recebidos produtos fora do expediente de trabalho.

Page 75: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

III - Ficará a cargo da(s) vencedora(s) do(s) item(s) do certame, as despesas de seguros, entrega, transporte, descarga, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto desta licitação.

Cláusula 7ª - Das Condições de Recebimento do Objeto

I - O objeto da presente licitação será recebido na data de sua entrega, conforme Cláusula 6ª deste Contrato, pelo responsável competente para tanto.

II - Havendo rejeição dos produtos, no todo ou em parte, a empresa vencedora deverá substituí-los no prazo estabelecido formalmente pela Administração, observando as condições estabelecidas para o fornecimento, sob pena de lhe serem aplicadas as sanções administrativas estabelecidas pelas leis federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações.

III - Os produtos serão recebidos conforme marca, tipo, qualidade e fabricantes especificados na proposta apresentada e aceitos por esta Municipalidade, acompanhados das respectivas notas fiscais.

Cláusula 8ª – Do Pagamento

I - O pagamento será efetuado até 20 (vinte) dias após a entrada da Nota fiscal na Tesouraria da Contratante; ficando a liberação do pagamento condicionada à regularidade do fornecedor perante o INSS e FGTS.

II - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à empresa vencedora para as devidas correções. Nesse caso, o prazo de que trata este item começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura, sem imperfeições.

III - A contagem do prazo para pagamento terá início e encerramento em dias de expediente da Contratante.

Cláusula 9ª - Das Obrigações da Contratada

I - A Contratada responsabilizar-se-á pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e outros resultantes da execução do contrato;

II – A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos no inciso anterior, não transfere a Contratante a responsabilidade de seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato;

III - A Contratada responsabilizar-se-á pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e, ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados à Contratante ou a terceiros;

IV - A Contratada não poderá transferir, no todo ou em parte, o presente contrato sem prévia e expressa autorização da Contratante.

Cláusula 10ª - Da Modificação Contratual

Dado regime jurídico deste contrato, a Contratante terá a prerrogativa de modificação, rescisão e alterações unilaterais, fiscalização, ampliação de sanções motivadas, respeitadas a própria concordância da Contratada quanto às cláusulas econômico-financeiras e monetárias, ainda alterações por acordo entre as partes, tudo conforme previsão da Lei n° 8666/93, art. 58 e 65.

Cláusula 11ª - Da alteração Contratual

Page 76: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

A quantidade inicialmente contratada poderá ser acrescida ou suprimida dentro dos limites previstos no parágrafo 1º do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93, podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do parágrafo 2º, inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de 1998.

Cláusula 12ª - Da Fiscalização

A Contratante fiscalizará permanentemente se a Contratada está cumprindo adequadamente os deveres previstos neste Contrato, quanto aos fornecimentos e, havendo incorreção, será advertida para correção dos defeitos apontados na execução de sua prestação, devendo fazer as devidas correções.

Cláusula 13ª - Das Penalidades

I - Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Município de Chapadão do Céu – GO, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, ainda, sujeitará a licitante às penalidades e sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pelo não cumprimento de quaisquer das exigências contidas na legislação em vigor, em especial:

a) Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o trigésimo dia, na entrega do

material, incidente sobre a quantidade que deveria ter sido entregue, contado a partir da

solicitação de entrega de material encaminhada pela Administração.

b) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, quando decorridos 30 dias,

ou mais, de atraso.

II - A multa de que tratam os subitens anteriores, somente poderão ser relevadas, quando os fatos geradores da penalidade decorram de casos fortuitos ou de força maior, que independam da vontade da licitante e quando aceitos, justifiquem o atraso.

III - Antes da aplicação das sanções de que tratam os subitens anteriores, será expedida uma notificação para que o fornecedor apresente justificativa, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da mesma, visando assegurar o direito à ampla defesa, disposto no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal.

IV - As sanções de que tratam os subitens anteriores poderão ser aplicadas nos casos de descumprimento de prazo, sendo que serão registradas nos sistemas mantidos pela administração autárquica.

Cláusula 14ª – Das Multas

As multas a serem eventualmente aplicadas nos casos pertinentes e que poderão ser acumuladas com outras sanções, na forma da Lei, serão limitadas ao percentual máximo de 20% (vinte por cento) e aplicadas na conformidade da gravidade da infração. Tais valores, inexistindo garantia caucionada em dinheiro, serão descontados em eventuais créditos da Contratada e, caso insuficiente, cobrada judicialmente. (Art. 80 IV Lei n.º 8666/93). A multa prevista não tem

Page 77: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a Contratada da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

Cláusula 15ª - Da Rescisão Contratual

O contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no artigo 78 c.c. 79 a 80 da Lei nº 8.666/93, no que lhe for aplicável, assegurando o contraditório e a ampla defesa na formalização dos motivos.

Cláusula 16ª - Da Falência

Nos casos de falência, dissolução, alteração de Contrato Social, modificação da finalidade ou de Estrutura do Contratado, a rescisão somente se dará se resultar evidenciado que a ocorrência torna inviável a execução do Contrato, resultará em prejuízo ou não possibilidade de cumprimento de sua prestação mesmo presumidamente.

Cláusula 17ª - Da Habilitação Contratual

Se for verificado, a qualquer tempo, que a Contratada não detinha as condições para regular habilitação, ou após este Contrato, deixou de preencher as exigências legais, a Contratante deverá promover a rescisão do Contrato. Caso o problema seja de regularidade fiscal, havendo crédito do Contratado a Contratante comunicará à Fazenda competente para as providências que entender necessária.

Cláusula 18ª - Da Execução

Na execução deste Contrato serão aplicadas as Leis pertinentes e em vigor, e os casos omissos serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis e cada qual, sendo que eventual omissão neste Contrato não restringe nem amplia a aplicação da Lei pertinente.

Cláusula 19ª - Manutenção e Habilitação

A Contratada deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas, de modo permanente durante a execução do Contrato, sob sanções da Lei.

Cláusula 20ª - Do Reajuste de Preço

Os preços apresentados serão fixos e irreajustáveis.

Cláusula 21ª - Das Certidões

Para a assinatura do presente Contrato, a Contratada fica obrigada a apresentar a Certidão Negativa de Débito, com o Instituto de Previdência Social – CND e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF.

Cláusula 22ª - Do Fórum Competente

Foro competente para dirimir eventual controvérsia a respeito deste Contrato será o da Comarca de Serranópolis - GO, cuja jurisdição está vinculada a contratante, eis que eleito pelas partes contratantes de comum acordo e que, assim exclua qualquer outro, ainda que privilegiado.

Assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente Contrato em três vias de igual teor e mesmo fim, tendo sido o mesmo lavrado no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de Chapadão do céu – GO, o resumo do presente termo de contrato, nos termos da Lei.

Page 78: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Chapadão do Céu - GO, ---- de ------------- de 2013.

____________________________ __________________________ROZENILDO APOLINÁRIO DE LIMA ......................... Gestor do FMS Contratada

Testemunhas:

1 ________________________CPF:____________________

2_________________________CPF:___________________

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Do: PregoeiroAo: Departamento de ContabilidadeAssunto: Solicitação de Dotação.

DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2013.

Senhor Contador,

Solicitamos de Vossa Senhoria, fornecer a esta Comissão, Dotação Orçamentária para empenho

da seguinte despesa:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS

PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES

CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CEU, cujo processo e julgamento serão

realizados de acordo com os preceitos da Lei nº 10.520/02.

A aquisição do objeto supra se dará com recursos constantes do Orçamento 2013, tudo

de acordo com os ditames da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº. 8.666,

de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e pelas disposições definidos

em Edital.

Page 79: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

Cordialmente,

BÁRBARA JOVELINA DE LIMA Pregoeira

Page 80: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

DECLARAÇÃO

Declaramos, em cumprimento da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas

alterações, que estão assegurados no orçamento para o exercício de 2013, da Prefeitura

Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, recursos destinados ao pagamento das

obrigações decorrentes da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E

MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE

ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CEU.

Nas seguintes rubricas orçamentárias:

Dotação:

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-02 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-14 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-02 – Material de Consumo

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-14 – Material de Consumo.

Para que a mesma surta efeitos legais no cumprimento das exigências da Lei Federal nº. 10.520 de

17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93 em seu Art. 14, firmo a presente.

Chapadão do Céu, aos 04 dias de setembro de 2013.

________________________________BRUNOER TELES BARRETO

CONTADOR

Page 81: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DO CONTROLE INTERNO

Do: PregoeiroAo: Controlador Interno.Assunto: Solicitação de Certidão (faz).

Senhor Controlador,

Solicitamos de Vossa Senhoria, fornecer a esta Comissão, Certidão do Controle Interno

atestando a existência de saldo nas dotações abaixo para empenho da seguinte despesa:

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-02 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-14 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-02 – Material de Consumo

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-14 – Material de Consumo.

OBJETO: A presente licitação que tem por objeto MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CEU, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da Lei nº 10.520/02.

Os materiais a serem adquiridos deverão estar em conformidade com a Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal.

A aquisição do presente Objeto será custeada por recursos constantes do Orçamento 2013, do tesouro Municipal, tudo de acordo com os ditames da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e pelas disposições definida em Edital.

Cordialmente,

Chapadão do Céu - GO, 04 de setembro de 2013

BÁRBARA JOVELINA DE LIMAPregoeira

Page 82: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

CERTIDÃO

O Sr. Controlador abaixo assinado, responsável pelo controle interno, financeiro e

orçamentário da Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, no cumprimento

de suas obrigações e na forma da Lei.

CERTIFICO:

Que revendo a Lei Orçamentária para o exercício do ano 2013, verificam-se dotações

orçamentárias consignadas com saldo suficiente para o cumprimento dos encargos a serem

assumidos no processo Licitatório referente ao Objeto: MATERIAIS DE CONSUMO E

MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE

ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CEU, cujo processo e

julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e

suas alterações posteriores.

Será pago com recursos das dotações:

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-02 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-14 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-02 – Material de Consumo

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-14 – Material de Consumo.

Chapadão do Céu, GO aos 04 de setembro de 2013.

_____________________________EDILEIA DE DAVID

CONTROLADOR

Page 83: chapadaodoceu.go.gov.brchapadaodoceu.go.gov.br/assets/files/2013090417233… · Web viewMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013. PROCESSO N° 12666/2013.

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N. 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM SEUS ARTIGOS 15, 16 E 17

O Secretario de Administração, Finanças e Planejamento de Chapadão do Céu - Goiás, Sr. Luiz Alberto Parente Lustosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas na forma da lei...,

DECLARA, que a presente despesa cujo objeto é a MATERIAIS DE CONSUMO E

MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE

ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CEU, que será lançada na

Categoria Econômica cuja dotação orçamentária é as seguintes:

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-02 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:4.4.90.52-14 - Equipamentos e Material Permanente.

06.01.10.302.0010.2.119 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-02 – Material de Consumo

06.01.10.302.0010.2.119-Manutenção da Rede Municipal de Saúde:3.3.90.30-14 – Material de Consumo.

Não afetará as metas e resultados fiscais tendo adequação com a L.O.A. – Lei de Orçamento Anual e compatibilidade com os objetivos do P.P.A – Plano Plurianual e da L.D.O – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Chapadão do Céu - GO, em 04 de setembro de 2013.

LUIZ ALBERTO PARENTE LUSTOSASecretario de Administração, Finanças e Planejamento