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Angra do Heroísmo, 21 de Julho de 2011 VULNERABILIDADE SOCIAL, COMUNIDADES E PERCEPÇÃO DO RISCO José Manuel Mendes Centro de Estudos Sociais Observatório do Risco Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra [email protected] -W ORKSHOP ”D O ENVOLVIMENTO À PARTICIPAÇÃO : O PAPEL DA COMUNICAÇÃO NA GESTÃO DE RISCOS

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Angra do Heroísmo, 21 de Julho de 2011

VULNERABILIDADE SOCIAL, COMUNIDADES E PERCEPÇÃO DO

RISCO

José Manuel Mendes

Centro de Estudos Sociais

Observatório do Risco

Centro de

Estudos

Sociais –

Universidade

de Coimbra

[email protected]

- W O R K S H O P –” D O E N V O L V I M E N T O À P A R T I C I P A Ç Ã O : O P A P E L D A

C O M U N I C A Ç Ã O N A G E S T Ã O D E R I S C O S ”

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Estrutura da apresentação

1 – A sociedade do risco e a regulação do risco

2 – Para além da preparação e da contingência: o

Paradigma da Segurança Estrutural das

Populações

3– Considerações teóricas: vulnerabilidade,

resiliência e comunidades

4 – Vulnerabilidade social em Portugal

5 – Dados do inquérito nacional

6 - Conclusões

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1 - O conceito de fortuna, a confiança e a regulação pelos Estados

Tendo a modernidade substituído o conceito defortuna pelo conceito de risco, o contexto deconfiança alargou-se, assim como o papel doEstado na sua regulação (Giddens, 1991;Luhmann,1993).

Há que estudar os regimes de regulação do risco(Hood, Rothstein, Baldwin, 2001) e as suasadaptações à necessidade de cooperaçãotransnacional face à globalização dos riscos.

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1 - O conceito de fortuna, a confiança e a regulação pelos Estados

Segundo Ulrick Beck (2001): "States must de-nationalise and trans-nationalise themselves forthe sake of their own national interest, that is,relinquish sovereignty, in order, in a globalisedworld, to deal with their national problems".

Esta é para Beck uma tendência inelutável noâmbito do que chama de sociedade do riscomundial (1999;1992).

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Dada a heterogeneidade e a interactividade da vulnerabilidade social, as políticas públicas devem ser multiescalares e atenderem à diferenciação espacial

A necessidade de rever os paradigmas dominantes de análise dos desastres e enfatizar a importância dos seguintes factores:

- planeamento estrutural pré-eventos e cartografia social das populações vulneráveis

- incluir nos modelos de planeamento as desigualdades sociais e os direitos de cidadania

2 – Para Além da Preparação e da Contingência: O Paradigma daSegurança Estrutural das Populações

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1 - Que tipo de técnicas, instrumentos e

instituições governamentais são mais relevantes para se atender ao bem-estar dos cidadãos, e quais os objectos de conhecimento e os tipos de intervenção a definir para manter a segurança das populações.

2 - O quadro de análise deve ser o de longo prazo, que atenda ao aprovisionamento de saúde pública e à diminuição da pobreza, em vez de respostas e acções marcadas pela urgência, o curto prazo e a mitigação e limitação

dos danos.

2 – PARADIGMA DE SEGURANÇA DAS POPULAÇÕES(Baseado em LAKOFF, 2006)

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3 - Atenção aos factores estruturais e às suas dimensões espaciais, que exigem um planeamento e um âmbito de actuação bem definido das entidades públicas

4 - Uma intervenção sustentada quanto ao bem-estar das populações

5 - Considerar as condições de vida dos seres humanos como membros de um colectivo social e o direito de integração e de realização de uma cidadania plena

2 – PARADIGMA DE SEGURANÇA DAS POPULAÇÕES(Baseado em LAKOFF, 2006)

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- O risco e os desastres são construídos socialmente e devem, por conseguinte, ser estudados nos contextos em que ocorrem(Rodriguez, 2005)

- O impacto dos desastres difere não só quanto à exposição aos perigos mas também devido aos processos sociais, políticos e económicos que gerem a vulnerabilidade social (Hejmans, 2004)

- As populações mais vulneráveis são as que vivem num estado de emergência permanente devido à suas características sociais (Cutter, 2003)

3 – Considerações teóricas

As estruturas sociais como um paradigma causal

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A literatura sobre a vulnerabilidade social

subestima as dinâmicas autónomas e específicas

relacionadas com a resiliência social e a

capacidade de recuperação das comunidades

locais, das famílias e dos indivíduos.

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3 – Considerações teóricas

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Resiliência social: "a capacidade intrínseca para um sistema, uma comunidade e uma sociedade afectadas por um choque ou stress adaptarem-se e sobreviverem, alterando os seus hábitos não essenciais e reconstruindo-se" (Manyena 2006).

Necessidade de uma abordagem estrutural e sistémica, que vá para além da simples análise e redução da vulnerabilidade

(Weichselgartnen and Bertens, 2000; Pelling, 2003; Resilience Alliance, 2005; UNISDR, 2005).

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3 – Considerações teóricas

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3 – Considerações teóricas

Comunidades emergentes no pós-desastre

● Comunidades terapêuticas/altruísticas

● Comunidades corrosivas

● Comunidades voláteis

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3 – Considerações teóricas

Comunidades terapêuticas ou altruísticas

● Desastres naturais

● Crises de tipo consensual

● Solidariedade

● Cooperação

● Empatia

● Definição colectiva da situação

● Comunidade de "sofredores"

● Fechamento e certeza

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3 – Considerações teóricas

Comunidades corrosivas

● Desastres tecnológicos ou natecno

● Crises de tipo conflitual

● Incerteza

● Ausência de consenso

● Controvérsias

● Sem definição colectiva da situação

● Recreancy (culpa; falta de confiança)

● Litigação judicial

● Falta de fechamento

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3 – Considerações teóricas

Comunidades voláteis

● Para além das comunidades altruísticas ou corrosivas

● Desastres como dramas humanos voláteis

que combinam forças destrutivas e criativas nos

momentos históricos de transformação social

(Gunter and S. Kroll-Smith, 2006)

● Desastres como catalizadores da mudança

social (Quarantelli, 1987)

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3 – Considerações teóricas

Desastres e mudança social

● O capital de cidadania dos desastres e a confiança cívica

● Acção local

– Politização do luto e da dor

– Trauma e os afectados: o sofrimento

na base da política

(Fassin; Rechtman, 2007)

● A questão da memória

– Memória local vs memória oficial

– O enquadramento dos acontecimentos

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Vulnerabilidade social – nível de resiliência e de

resistência sociais dos indivíduos e das comunidades

quando expostos a processos e acontecimentos

perigosos. Integra duas componentes: a criticidade

e a capacidade de suporte.

Criticidade – As características e comportamentos

dos indivíduos que podem contribuir para a ruptura

do sistema e os recursos da comunidade para

responder ou lidar com cenários catastróficos.

Capacidade de suporte – conjunto de

infraestruturas territoriais que permitem à

comunidade reagir em caso de desastre ou

catástrofe.

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4 – Vulnerabilidade social em Portugal

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4 – Vulnerabilidade social em Portugal

Um nova medida da vulnerabilidade social(primeira etapa)

Vulnerabilidade Social (VS) =

(Criticidade) x (Capacidade de Suporte)

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4 – Vulnerabilidade social em Portugal

Estudos de caso em Portugal:

Vulnerabilidade social municipal tendo como referência o espaço nacional.

Vulnerabilidade social das freguesias tendo como referência uma amostra de sete municípios da Região Centro de Portugal.

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4 – Vulnerabilidade social em Portugal

Factores da criticidade (escala nacional)

Factores Nome%

variação explicada

1 Estrutura demográfica 29

2 Capacidade económica 19

3 Condições das habitações 10

4 Estrutura socioprofissional 7

5 Rendimento mínimo de inserção 6

6 Dinâmica económica 5

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Criticidade Municipal (escala nacional

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4 – Vulnerabilidade social em Portugal

Capacidade de suporte (escala nacional)

Factores Nome

%variação explicada

1 Dinamismo económico e ambiental 31

2 Corpos de bombeiros 17

3 Capacidade logística 12

4 Farmácias por 10 000 habitantes 10

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Capacidade de suporte municipal (escala nacional )

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4 – Vulnerabilidade social em Portugal

Um nova medida da vulnerabilidade social(primeira etapa)

Vulnerabilidade Social (VS) =

(Criticidade) x (Capacidade de Suporte)

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A Vulnerabilidade social em Portugal

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5 – Dados do Inquérito Nacional: a percepção do risco e aconfiança nas instituições

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5 – Dados do Inquérito Nacional

Inquérito a uma amostra representativa da população

portuguesa maior de 18 anos residente em Portugal

continental.

Dados técnicos:

Tamanho da amostra: 1200 inquiridos

Nível de Confiança: 95%

Margem de erro: 3%

Distribuição na população: 50%

Data de aplicação: Setembro e Outubro de 2008

Empresa: Eurosondagem

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Centre for

Social

Studies;

University

of Coimbra

(Portugal)

Durham, 10 May, 2011

Resultados

Perigosidades no concelho de

residência Média

Desv

-Padr

acidentes de viação 2,80 1,21

ondas de calor 2,77 1,17

vagas de frio 2,74 1,18

tempestades 2,68 1,04

incêndios florestais 2,67 1,24

seca 2,63 1,21

contaminação de rios 2,14 1,26

cheias e inundações 2,13 1,24

queda de árvores 2,12 1,08

afogamentos 1,98 1,14

incêndios urbanos 1,96 1,06

contaminação dos solos 1,94 1,16

contaminação da água para abastecimento 1,92 1,14

sismos 1,85 1,13

acidentes em fábricas 1,81 ,99

contaminação de alimentos 1,79 1,11

deslizamentos 1,79 1,02

contaminação do mar 1,77 1,16

derrocada de edifícios 1,77 1,05

incêndios locais de diversão 1,70 1,02

incêndios bombas de combustível 1,65 1,03

acidentes de comboio 1,65 1,00

incêndios estabelecimentos ensino ou saúde 1,64 1,00

epidemias 1,64 ,98

acidentes com embarcações 1,54 ,97

acidentes aéreos 1,51 ,94

rotura de barragens 1,48 ,98

tsunamis 1,45 ,96

Percepção do risco local

Perigosidades no país Média

Desv

-Padr

acidentes de viação 3,97 ,93

incêndios florestais 3,91 ,84

cheias e inundações 3,53 ,90

seca 3,49 ,97

tempestades 3,46 ,90

ondas de calor 3,35 ,97

contaminação de rios 3,30 1,05

afogamentos 3,28 ,96

vagas de frio 3,26 ,95

acidentes em fábricas 3,05 ,92

incêndios urbanos 3,02 ,95

contaminação do mar 3,00 1,19

queda de árvores 2,95 1,01

derrocada de edifícios 2,93 ,99

deslizamentos 2,75 1,03

contaminação dos solos 2,72 1,20

contaminação da água para abastecimento 2,69 1,17

acidentes de comboio 2,59 1,07

contaminação de alimentos 2,57 1,24

acidentes com embarcações 2,56 1,05

incêndios locais de diversão 2,53 1,19

sismos 2,48 1,17

rotura de barragens 2,36 1,24

incêndios bombas de combustível 2,30 1,24

incêndios estabelecimentos ensino ou saúde 2,29 1,21

acidentes aéreos 2,25 1,14

epidemias 2,22 1,20

tsunamis 2,03 1,21

Percepção do risco a nível nacional

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5 – Dados do Inquérito Nacional

Pessoas afectadas por acontecimentos extremos que causaram

danos ou perdas:

N= 180

ou

14.4% do total da amostra

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Acidente que o afectou mais

N %

Cheias e inundações 44 24,3

Acidentes de viação 40 22,3

Tempestades, trovoadas e chuvas intensas 33 18,1

Incêndios florestais 20 11,0

Incêndios urbanos em moradias, prédios ou outras habitações

10 5,6

Seca 7 3,9

Ondas de calor 5 2,8

Contaminação da água para abastecimento 3 1,9

Queda de árvores 3 1,7

Contaminação de produtos alimentares 3 1,7

Vagas de frio 3 1,6

Granizo 2 1,2

Geada 2 1,0

Incêndios ou acidentes em locais de diversão ou centros comerciais

1 ,7

Roturas de barragens e diques 1 ,7

Acidentes aéreos 1 ,4

Acidentes em fábricas devido a explosões, incêndios ou libertação de produtos

1 ,4

Deslizamentos de terras 1 ,4

Sismos ou abalos de terra 1 ,3

Total 180 100,0

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Recebeu ajuda de alguém ou de alguma instituição

NSim (%)

Não (%) NS ou NR

Recebeu ajuda 140 23,4 66,010,6

Familiares 36 37,6 62,4

Vizinhos 31 47,4 52,6

Bombeiros 30 63,0 37,0

GNR 27 8,0 92,0

Câmara Municipal 27 5,6 94,4

Junta de Freguesia 27 3,8 96,2

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5 – Dados do Inquérito Nacional

Confiança nas instituições

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5 – Dados do Inquérito Nacional

Confiança nas instituições (fontes de informação)

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5 – Dados do Inquérito Nacional

Equipamentos e bens de prevenção e resposta a situações de

emergência

65,8

13,4

33,9

41,4

35,2

4,2

6,9

0 10 20 30 40 50 60 70

Estojo de primeiros socorros

Extintor em casa

Extintor no prédio

Comida de reserva

Água de reserva

Alarme de incêndio

Alarme anti-intrusão

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5 – Dados do Inquérito Nacional

Medidas de prevenção e resposta a situações de emergência

19,3

22,5

8,2

9,4

22,8

87,6

63,9

58,6

0 20 40 60 80 100

Percursos pré-definidos

Ponto de encontro da família

Curso de socorrismo

Assistência médica privada

Conhecimento telefone nacional de emergência

Conhecimento do telefone dos bombeiros

Conhecimento do telefone de forças policiais

Conhecimento do telefone da polícia municipal

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- Os resultados mostram, contudo, que as actividades da autoridade nacional de protecção civil e, sobretudo do serviço municipal de protecção civil, e até a sua existência, são desconhecidas para uma percentagem significativa dos inquiridos.

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5 – Dados do Inquérito Nacional

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- Numa base meramente descritiva, 69.6% dos respondentes têm conhecimento dos avisos do Instituto de Metereologia, 40.5% dos alertas da Autoridade Nacional de Protecção Civil e 20.1% dos alertas do Serviço Municipal de Protecção Civil.

- 63.4% dos inquiridos activam estratégias de auto-protecção após os alertas da ANPC e 50% fazem-no para os avisos do IM.

- Os mais jovens, os com maior nível de instrução e os que habitam em habitações com melhores condições são os que declaram maiores níveis de conhecimento dos alertas.

Conhecimento dos avisos meteorológicos e dos alertas da

protecção civil

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5 – Dados do Inquérito Nacional

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- Em Portugal não há estudos

sistemáticos sobre as dinâmicas das

comunidades locais (capital social,

redes sociais, capacidade de

resistência e de resiliência dos

indivíduos, grupos e comunidades mais

vulneráveis; confiança cívica).

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6 – Conclusões

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- Quanto menos local é a escala de avaliação activada pelos respondentes, mais a percepção do risco depende do conhecimento geral e da capacidade de acesso às fontes de informação

- A proximidade com os riscos percepcionados acentua o papel das condições de vida, enquanto a distância desmaterializa a percepção do risco

- Contrariamente à tese da familiaridade (Borraz, 2008), os nossos resultados mostram o papel crucial da diferenciação territorial e da consciência da escala, tanto na intensidade dos riscos percepcionados como na activação de medidas de auto-protecção.

6 -Conclusões

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- A incorporação das percepções e das práticas dos diferentes grupos sociais e territoriais é crucial no delineamento das políticas de prevenção e mitigação do risco

- O mais importante são os alertas precoces e o desenvolvimento de uma abordagem estrutural sobre a segurança das populações

6 -Conclusões

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de Coimbra

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- Os elevados níveis de confiança nas instituições de emergência e socorro e de protecção civil, bem como o conhecimento dos avisos metereológicos e dos alertas da protecção civil, são indicadores sólidos de uma preocupação geral quanto aos perigos e às suas possíveis consequências

- O conhecimento dos cidadãos quanto aos perigos pode ser incorporado no desenho das políticas públicas relacionadas com a prevenção e mitigação dos desastres, articulado com os contributos técnicos e científicos interdisciplinares

6 -Conclusões

Centro de

Estudos

Sociais –

Faculdade de

Economia da

Universidade

de Coimbra

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Os resultados mostram que é possível

estabelecer uma base sólida para a

implementação de uma cultura de

segurança estrutural das populações,

que promova epistemologias cívicas

relacionadas com o risco e a

governação do risco e a construção

de um mundo diversificado mas

comum.

Centro de

Estudos

Sociais –

Faculdade de

Economia da

Universidade

de Coimbra

6 -Conclusões

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OBRIGADO!

José Manuel Mendes

[email protected]

Centro de Estudos Sociais

Observatório do Risco

Centro de

Estudos

Sociais da

Universidade

de Coimbra

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