VOLTA REDONDA EM DESTAQUE ANO IX - R$ 0,30 - Nº 525 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ... ·...

VOLTA REDONDA EM DESTAQUE18 DE DEZEMBRO DE 2003ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAANO IX - R$ 0,30 - Nº 525

Visão das obras de drenagem na Via Sérgio Braga, solucionando umproblema de caos que durou 40 anos com as constantes inundações

do local duranteas chuvas deverão. As obrasvão acabar com osofrimento dosmoradores e mo-toristas que en-frentaram essasinundações nopassado.

Os telefones do SAAE-VR mudaram. Confira os números:Ramais - SAAE VR

Antigo NovoRecepção ..................................................... 3344-2990 .. 3338-9057Assessoria Comercial .................................. 3344-2930 .. 3338-8168Assessoria de Marketing e Meio Ambiente . 3344-2980 .. 3338-9064..................................................................... 3344-2981 .. 3338-9058

Centro de Controle Operacional - CCO ....... 3344-2965 .. 3338-9086Seção de Atendimento ao Público .............. 3344-2987 .. 3338-9047..................................................................... 3344-2984 .. 3338-9039..................................................................... 3344-2985 .. 3338-9043..................................................................... 3344-2986 .. 3338-9045

Seção de Fiscalização ................................. 3344-2910 .. 3338-8695Comissão Permanente de Licitação ............ 3344-2979 .. 3338-9065Assessor da Direção Executiva ................... 3344-2946 .. 3338-9044

Treinamento - A Coordema lançou o Projeto de Vigilância Ambien-tal, promovendo um treinamento de fiscais da própria CoordenadoriaAmbiental e agentes da Defesa Civil do município. O tema do curso éTreinamento para atendimento a emergência com produtos químicosno transporte rodoviário. As atividade serão realizadas nesta Quinta fei-ra,16, com palestras e demonstrações práticas voltadas para o controleambiental e situações de riscos. De 9 às 12 h, Regulamentação do Trans-porte Rodoviário de Produtos Perigosos - Portaria 204 - Classificaçãode Produtos Perigosos / Decreto 96044 - Regulamento para o Transpor-te Rodoviário de Produtos Perigosos. E de 15 às 17h, simulado de aten-dimento a Emergências.

O treinamento será com o uso de um veículo Sprinter, equipadopara controle de acidentes com cargas tóxicas e de monitoramento daqualidade do ar. O veículo foi adquirido pela White Martins através docompromisso ambiental assinado entre a empresa e a prefeitura.

Corra, ainda dá tempo para asinscrições na IV Corrida da Paz

Quem ainda não correu para fazer a suainscrição, terá nesta Sexta-feira, 19 de dezembro, a última oportunidade de garan-

tir a participação no evento anual de Volta Re-donda, que comemora a virada do ano para 2004.Os vencedores e melhores classificados ganha-rão prêmios em dinheiro, medalhas e troféus. Ainscrição pode ser feita pessoalmente no Bancoda Cidadania (Palácio 17 de Julho, prédio daprefeitura) ou na Internet pelo Portalvr.com Asinscrições são gratuitas.

Podem participar pessoas do sexo masculino

As obras do orçamento não param

e feminino, idade mínima de 15 anos completos nodia da prova. As categorias em disputa são: Adultode 15 a 25 anos/ 26 a 35 anos. Master -36 a 45 anos/46 a 50 anos. Senior - 51 a 55 anos/ 56 anos emdiante. O Prêmio Cidadania será distribuido tambémnas categorias adulto, master e senior, em ambosos sexos, com prêmios de R$ 250,00 para os primei-ros colocados por categoria, desde que seja residenteem Volta Redonda.

A partir das 15 horas acontece a largada da IVCorrida da Paz na Praça Brasil e chegada na Cur-va do rio no bairro Barreira Cravo, O evento é pro-

movidop e l oGover-no Mu-nicipal através do Banco da Cidadania.

Show da ViradaNo dia 31, Quarta feira, grande show popu-

lar a partir das 20 horas no bairro Barreira Cra-vo, curva do rio, para comemorar a virada para2004. Uma grande queima de fogos estará co-lorindo o céu de Volta Redonda.

Reparo do arrimo do córrego Brandão, em frente ao Correiosna Vila, recuperando a contenção e garantindo a passagemdas águas sem obstrução no período de chuvas.

VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 18 de dezembro de 2003Página 2

Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Poder Executivo

Gabinetedo Prefeito

Jornal Volta Redonda em Destaque

Órgão Oficial do Município de Volta RedondaCriado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93

Responsável: Assessoria de Comunicação Socialda PMVR

Telefone: (24) 3346-4952 - Fax: 3346-4954

Organização dos atos oficiais:Marta de Castro

Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda

E X P E D I E N T E

Antônio Francisco NetoPrefeito Municipal

Sueli das Graças Alves PintoVice-Prefeita

Diretora-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar

Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Governo

Eudis FurtadoSecretário Municipal de Administração

Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento

Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Fazenda

Analice Silva MartinsSecretária Municipal de Saúde

Emiliana Marcondes S. CasagrandeSecretária Municipal de Educação

Moacir Carvalho de Castro FilhoSecretário Municipal de Cultura

Rosemari Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer

José Jerônimo Teles FilhoSecretário Municipal de Obras

Marco Antônio dos ReisSecretário Municipal de Serviços Públicos

Isidorio RibeiroSecretário Municipal de Ação Comunitária

Hudson Rodrigues de OliveiraProcurador Geral do Município

Luiz Carlos RodriguesCoordenador de Defesa do Meio Ambiente

Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR

Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR

José Américo de Almeida BitencourtPresidente da FEVRE

Maria Aparecida Paraiso AlvesPresidente da Fundação Beatriz Gama

João Streva FilhoDiretor-Presidente do Fundo Comunitário

Sebastião Faria de SouzaDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Diretor-Presidente da Superintendência dos Serviços RodoviáriosMunir Rafful

Diretor-Geral do Hospital Municipal do Retiro

Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR

Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social

Antônio Costa CardosoAssessor de Indústria, Comércio, Turismo e Tecnologia

DECRETO Nº 9.856

Reconduz membros para comporem o Conse-lho Fiscal da Fundação Educacional de VoltaRedonda.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o Estatuto da Fun-dação Educacional de Volta Redonda, aprovado pelo Decre-to nº 1594, de 26/08/89,

D E C R E T A:Artigo 1º- Ficam reconduzidos, com mandato de 2 (dois)

anos, os membros abaixo relacionados componentes do Con-selho Fiscal da Fundação Educacional de Volta Redonda -FEVRE:

- PAULO CÉSAR COUTINHO DA SILVA Titular- BENTO REZENDE Suplente- CARLOS GUILHERME DE CASTRO FARIAS Titular- LAÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES Suplente- MÁRCIO ARNOR VALÉRIO Titular- MÁRCIO DE SOUZA VIANNA Suplente

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio 17 de Julho, 10 de dezembro de 2003.

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 9.857

Rescisão Administrativa do Contrato de Obrafirmado em 06 de junho de 2003 (CONTRATONº 168/2003) entre o Município de Volta Redon-da e a Empresa P.I. Construção do SulFluminense Ltda.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais, e

CONSIDERANDO que em 06 de junho de 2003, atravésdo processo administrativo nº 03.467/2003 foi firmado o CON-TRATO Nº 168/2003 entre o MUNICÍPIO e a Empresa P.I.CONSTRUÇÃO DO SUL FLUMINENSE LTDA., objetivandoa execução da obra de reforma do Memorial Zumbi no bairroVila Santa Cecília, em Volta Redonda - RJ., pelo preço globalde R$ 87.088,35 (oitenta e sete mil, oitenta e oito reais e trin-ta e cinco centavos), no prazo de 90 (noventa) dias corridos;

CONSIDERANDO que a CONTRATADA em momento al-gum apresentou desempenho satisfatório compatível com asnecessidades da obra, deixando claro que não iria cumprirprazo fixado, mesmo após aditivos que aumentaram prazoem mais 60 (sessenta) dias;

CONSIDERANDOque conforme concluiu Comissão cons-tituída através da Portaria P-nº 121/2003-IPPU/VR, em Rela-tório de fls. 212/221, e ainda Ata de Reunião de 19/09/2003,onde se tentou estabelecer novo prazo de execução que nãofoi cumprido pela CONTRATADA, concluindo-se assim que amesma não tem condições de executar a obra;

CONSIDERANDO que após realizada medição que apu-

rou valor de R$ 8.171,10 (oito mil, cento e setenta e um reaise dez centavos) foi publicado pela Secretaria Municipal deFazenda que não há novas medições a serem efetuadas;

CONSIDERANDO que determinação da Justiça do Tra-balho bloqueou os valores que a CONTRATADA tem a rece-ber para pagamento de débitos com seus funcionários;

CONSIDERANDO que a conclusão da Comissão pelaRescisão Administrativa foi expressamente comunicada aCONTRATADA, através do Ofício nº 731/2003, fls. 210, comAviso de Recebimento às fls. 224/225 do processo em res-peito ao princípio do contraditório e da ampla defesa consa-grado no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 88; e

CONSIDERANDO finalmente que o Contrato nº 168/2003estabelece em sua Cláusula Décima Sexta das suas “Cláu-sulas Gerais” e ainda de acordo com o estatuído nos incisosI, III e V, do artigo 78 da Lei Federal 8.666/93 que as hipóte-ses acima aventadas importariam na rescisão administrativado contrato sem prejuízo das demais penalidades já previs-tas,

D E C R E T A:Artigo 1º- Fica rescindido unilateralmente o CONTRATO

Nº 168/2003 firmado em 06 de junho de 2003 com a EmpresaP.I. CONSTRUÇÃO DO SUL FLUMINENSE LTDA., com ful-cro no disposto na Cláusula Décima Sexta das Cláusulas Geraisdo Contrato.

Artigo 2º- Procedida a avaliação da Empresa com baseno Decreto nº 8.562, de 09/02/2000, deve a CGL/SMG apli-car as sanções cabíveis.

Artigo 3º- A presente rescisão operará seus efeitos a partirda publicação deste Decreto.



DECRETO Nº 9.858

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o artigo 28 da LeiMunicipal nº 3.804, de 26 de dezembro de 2002,

D E C R E T A:Artigo 1º- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar

no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o pro-grama e dotações abaixo discriminado, de acordo com a Leide Meios vigente, visando atender a despesa com o Progra-ma de Vale Transporte - Auxílio/Transporte, nas respectivasSecretaria: SMF, SME e SMS, a saber:

FUNCIONAL CAT. ECONÔMICA CÓDIGO VALOR3.03.11.331.0158.2.015 33904900.00 303.080 R$ 3.000,003.06.12.331.0158.2.121 33904900.00 306.290 R$ 8.000,003.07.10.331.0158.2.019 33904900.00 307.170 R$ 11.000,00

TOTAL R$ 22.000,00

Artigo 2º - Para permitir a Abertura do Crédito AdicionalSuplementar, mencionado no artigo anterior, será utilizado comofonte de recursos o cancelamento parcial do Programa deManutenção e Operacionalização da SMG - Equipamentos eMaterial Permanente, na SMG, a saber:

FUNCIONAL CAT. ECONÔMICA CÓDIGO VALOR3.01.04.122.0156.2.001 44905200.00 301.040 R$ 22.000,00

TOTAL R$ 22.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



DECRETO Nº 9.860

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de


R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais).



no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para o pro-grama e dotação abaixo discriminados, de acordo com a Leide Meios vigente, visando atender a despesa com o Progra-ma de Manutenção e Operacionalização da SMG - OutrosServiços de Terceiros/Pessoa Jurídica, na SMG, a saber:


Artigo 2º- Para permitir a abertura do Crédito AdicionalSuplementar mencionado no artigo anterior, será utilizado comofonte de recurso o cancelamento parcial do Programa deManutenção e Operacionalização da SMG - Material de Con-sumo, na SMG, a saber:





DECRETO Nº 9.861

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 40.000,00 (quarenta mil reais).



no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o progra-ma e dotação abaixo discriminados, de acordo com a Lei deMeios vigente, visando atender a despesa com o Programade Auxílio ao Desporto Profissional - Contribuições, na SMEL,a saber:


Artigo 2º- Para permitir a abertura do Crédito AdicionalSuplementar mencionado no artigo anterior, será utilizado comofonte de recurso o cancelamento parcial do Programa de Ser-viços de Água e Esgoto - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica, na SMEL, a saber:





DECRETO Nº 9.862

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o § 3º do artigo 43,da Lei nº 4.320/64,


no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para

o programa e dotação abaixo discriminados, de acordo com aLei de Meios vigente, visando atender a despesa com o Pro-grama de Manutenção e Operacionalização do Ensino Fun-damental - Obrigações Patronais, na SME, a saber:


Artigo 2º- Para permitir a abertura do Crédito AdicionalSuplementar mencionado no artigo anterior, serão utilizadosos recursos previstos no inciso II, do Artigo 43, da Lei Federalnº 4.320/64 e calculados conforme exemplificado no Pará-grafo 3º do mesmo Artigo do Diploma Legal citado acima.




Secretaria Municipal deAdministração

RESULTADO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA DEADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS REALIZADA EM

07/12/2003

NOME INSCRIÇÃO PONTOS DATADE COLOCAÇÃONASC.

Vitor Machado Silveira .................. 019 ............. 5,58 ....... 14/12/1978 ........... 1ºPeterson Paixão Nascimento ....... 018 ............. 4,96 ....... 22/08/1980 ........... 2ºGabriel Vaz Araújo de Souza ....... 005 ............. 4,96 ....... 10/11/1980 ........... 3ºFabiana Bessada Sartori .............. 016 ............. 4,96 ....... 17/12/1980 ........... 4ºDenise da Silva Linhares .............. 010 ............. 4,96 ....... 30/01/1982 ........... 5ºGreyciane Mautinho Mendonça ... 015 ............. 4,96 ....... 16/05/1982 ........... 6ºCarlos Eduardo de Carvalho Vieira004 ............ 4,96 ....... 18/07/1982 ........... 7ºLetícia de Souza Franco ............... 012 ............. 4,96 ....... 30/08/1982 ........... 8ºJanaína Luciana da Silva Garcia . 017 ............. 4,34 ....... 21/01/1976 ........... 9ºTatiana dos Santos Machado ...... 008 ............. 4,34 ....... 04/07/1980 ......... 10ºJoelma Afonso de Souza .............. 002 ............. 4,34 ....... 26/03/1982 ......... 11ºMarília Fernandes e Silva ............. 003 ............. 3,72 ....... 20/11/1978 ......... 12ºFernanda Rodrigues da Silva ...... 014 ............. 3,72 ....... 05/10/1979 ......... 13ºHéctor Ernane de Souza Castro .. 007 ............. 3,72 ....... 31/08/1982 ......... 14ºMarco André Lopes Alves ............ 011 ............. 3,10 ....... 19/07/1961 ......... 15ºMiguel Angelo da Silva ................. 006 ............. 3,10 ....... 06/02/1974 ......... 16ºSabrina de S. Castro Mendes ......... 020 ............. 3,10 ....... 27/07/1978 ......... 17º

Volta Redonda, 12 de dezembro de 2003.

RONILDO LIMA ESTEVES

RESULTADO DA PROVA DE SELEÇÃO CLASSIFI-CATÓRIA DE BIOLOGIA REALIZADA EM 07/12/

2003.

Rosilene Cristina Cancela Duarte 021 ............ 7,92 ....... 18/06/1983 ........... 1ºAlmir Fraga Folly Jr. ...................... 011 ............ 7,26 ....... 23/03/1984 ........... 2ºFernanda Rodrigues ...................... 023 ............ 6,60 ....... 26/03/1977 ........... 3ºBruno Leal Mariano ........................ 020 ............ 6,60 ....... 10/07/1980 ........... 4ºPaula Tonioni Cunha ........................ 002 ............ 6,60 ....... 13/12/1981 ........... 5ºSaritha Ellen Montrezor .................... 001 ............ 6,60 ....... 02/02/1983 ........... 6ºRicardo Turbay Soares .................... 024 ............ 5,94 ....... 01/02/1973 ........... 7ºAndré Henriques Alves ..................... 017 ............ 5,94 ....... 20/08/1981 ........... 8ºMarcella Teixeira Nunes ................... 018 ............ 5,94 ....... 24/01/1983 ........... 9ºFanny Meireles Freitas ..................... 003 ............ 5,61 ....... 16/08/1983 ......... 10ºRamon Cunha Valente ..................... 005 ............ 5,28 ....... 18/11/1980 ......... 12ºGigliane Oneida de Paula .............. 004-A .......... 5,28 ....... 27/03/1983 ......... 12ºTatiana Gonçalves dos S. Fusco ..... 006 ............ 4,95 ....... 11/11/1984 ......... 13ºCássia Maria Silva ............................ 027 ............ 4,62 ....... 26/09/1972 ......... 14ºJaina Fernandes de Almeida Oliveira016 ............ 4,62 ....... 30/06/1977 ......... 15ºRebeca Teixeira Silva Campos ........ 015 ............ 4,62 ....... 13/03/1982 ......... 16ºAlexsandra de Barros Costa ............ 012 ............ 4,29 ....... 23/05/1979 ......... 17ºAlice Cristina N. Gonzaga ................ 026 ............ 4,29 ....... 20/12/1979 ......... 18ºAmanda Ferreira Alves .................... 004 ............ 4,29 ....... 01/10/1982 ......... 19ºEvelize Arantes ................................ 010 ............ 4,29 ........... **/**/** ............. 20ºRegina Célia R. de Souza ................ 022 ............ 3,96 ....... 25/06/1963 ......... 21ºVanessa Nasciomento Callado ........ 019 ............ 3,96 ....... 09/09/1979 ......... 22ºLuciano Ribeiro de Oliveira .............. 008 ............ 3,96 ....... 20/01/1984 ......... 23ºFernanda Lourdes de A Oliveira ...... 025 ............ 3,63 ....... 08/10/1979 ......... 24ºAline Simões de Souza .................... 007 ............ 1,65 ....... 25/05/1982 ......... 25º




RESULTADO DA PROVA DE SELEÇÃO CLASSIFI-CATÓRIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS REALIZADA

EM 07/12/2003


André Brito de Oliveira .................... 001 ............. 2,48 ....... 21/06/1979 ......... 18º

Nathalia de Queiroz Sather ........... 005 ............ 8,19 ....... 24/12/1982 ........... 1ºRenata de Souza Rozatto .............. 001 ............ 7,28 ....... 14/10/1982 ........... 2ºCátia Ferreira da Rosa e Silva ...... 002 ............ 6,37 ....... 31/12/1982 ........... 3ºVanessa Alves de O Mendes ......... 003 ............ 5,46 ....... 08/11/1983 ........... 4ºVanessa da Silva Nascimento ...... 004 ............ 4,55 ....... 29/08/1981 ........... 5º



RESULTADO DA PROVA DE SELEÇÃO CLASSIFI-CATÓRIA DE ENGENHARIA CIVIL REALIZADA EM

07/12/2003

NOME INSCRIÇÃO PONTOS COLOCAÇÃOFadel Sami Sourial ........................ 005 ............. 10,0 ...................................... 1ºRicardo Reis Gandos .................... 004 ............. 10,0 ...................................... 2ºAndré da Silva Freitas .................. 003 ............. 9,50 ...................................... 3ºJeovah Correa Dias Jr. ................. 001 ............. 8,50 ...................................... 4ºJoanilson Pereira .......................... 002 ............. 6,00 ...................................... 5º



RESULTADO DA PROVA DE SELEÇÃO CLASSIFI-CATÓRIA DE ODONTOLOGIA REALIZADA EM 07/

12/2003

Fernanda Oliveira G. Silva ........... 020 ............. 6,80 ....... 24/01/1982 ........... 1ºMário Palma Jr ............................... 005 ............. 6,46 ....... 29/05/1977 ........... 2ºCristian Duane Pires ..................... 004 ............. 6,46 ....... 07/06/1979 ........... 3ºGustavo de Albuquerque Lins ..... 013 ............. 6,46 ......... 28/11/** ............. 4ºAlessandra Mayumi Morikawa ..... 019 ............. 6,12 ....... 17/12/1977 ........... 5ºDébora Machado de Oliveira ........ 018 ............. 6,12 ....... 03/07/1981 ........... 6º


ATOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria nº 500/2003 - APLICAR PENA DE SUSPEN-SÃO, a contar de 17/11/2003, por 03 (três) dias, a professo-ra, LUCILENE MOTTA RIBEIRO, Matrícula 193135, lotadana E. M. Fernando de Noronha, de acordo com o estabeleci-do no Artigo 81 - § 3º c/c o Artigo 72 - incisos III, IV e V eartigo 73 - inciso III, do Estatuto dos Funcionários PúblicosMunicipais - Lei Municipal nº 1.931/84 - Secretaria Municipalde Educação.

Portaria nº 501/2003 - APLICAR PENA DE REPREEN-SÃO, à professora, ALINE CARVALHO SILVEIRA, Matrícula204250, lotada na E. M. Profª Marizinha Félix T. de Lima, pelodescumprimento do Artigo 72, incisos II e XIII, do Estatutodos Funcionários Públicos Municipais - Lei Municipal nº 1.931/84 e Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente - LeiFederal nº 8069/00 - Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 509/2003 - APLICAR PENA DE REPREEN-SÃO, à funcionária, MARCELLE FLEMING SEABRA, Matrí-cula 206423, lotada na E. M. Paulo VI, pelo descumprimentodo Artigo 47, incisos I, II e V, do Estatuto do Magistério Públi-co, c/c o Artigo 72 incisos VI e XII e Artigo 73 - inciso III doEstatuto dos Funcionários Públicos - Lei Municipal nº 1.931/84, de acordo com os fatos apurados no Processos nº 15709/2002 - Secretaria Municipal de Educação.

Volta Redonda, 26 de novembro de 2003.

Emiliana Marcondes S. CasagrandeSecretária Municipal de Educação




RESULTADO DA PROVA DE SELEÇÃO CLASSIFI-CATÓRIA DE INFORMÁTICA REALIZADA EM 07/12/

2003NOME INSCRIÇÃO PONTOS DATADE COLOCAÇÃO

NASC.Leandro de Oliveira Minotti .......... 009 ............. 6,11 ....... 11/11/1979 ........... 1ºCharles Marinho Ferreira .............. 008 ............. 5,64 ......... **/**/**** ............. 2ºHugo Leonardo Duque Valentim ..... 010 ............. 4,70 ....... 12/04/1984 ........... 3ºRenan da Costa Dalbone ................ 004 ............. 4,23 ....... 23/08/1981 ........... 4ºSamir Lenzi Maia ............................. 002 ............. 4,23 ....... 30/09/1983 ........... 5ºAlessandro de Barros ...................... 007 ............. 3,76 ....... 12/02/1978 ........... 6ºFábio Stênio Rios da Silveira .......... 001 ............. 3,76 ....... 11/12/1979 ........... 7ºThiago Fonseca e Silva ................... 003 ............. 3,76 ....... 21/07/1983 ........... 8ºRenê da Costa Dalbone .................. 011 ............. 2,82 ....... 26/12/1982 ........... 9ºAmanda Cristine Novaes ................. 006 ............. 2,35 ....... 24/05/1979 ......... 10º



RESULTADO DA PROVA DE SELEÇÃO CLASSIFI-CATÓRIA DE VETERINÁRIA REALIZADA EM 07/12/

2003.NOME INSCRIÇÃO PONTOS DATADE COLOCAÇÃO

NASC.Rodrigo Vieira Lobo ...................... 004 ............. 7,14 ....... 31/08/1980 ........... 1ºPriscilla Leite Esteves Alves ........ 003 ............. 5,04 ....... 04/01/1980 ........... 2ºLeandro Antônio M. Campos .......... 007 ............. 4,62 ....... 01/08/1980 ........... 3ºNádia Guida Leite Neves ................ 001 ............. 4,62 ....... 19/08/1981 ........... 4ºCarlos H. de A Rodrigues ............... 002 ............. 4,20 ....... 02/06/1979 ........... 5ºFelipe Guedes da Costa ................ 005 ............. 2,94 ....... 16/06/1984 ........... 6º



RESULTADO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA DEENFERMAGEM REALIZADA EM 07/12/2003


Carlos Roberto Benedito ............ 037-A ........... 8,50 ....... 07/05/1980 .......... 1°Ary Carlos Spacoski da Silva ...... 081 ............. 8,00 ....... 10/10/1978 .......... 2°Giovanna Porto de Lima ............... 042 ............. 8,00 ....... 15/02/1979 .......... 3°Rejane Aparecida dos Santos Silva002 ........... 8,00 ....... 19/12/1979 .......... 4°Ariane Rodrigues Chaves ............ 051 ............. 8,00 ....... 27/01/1982 .......... 5°Kátia Gonçalves da Silva .............. 018 ............. 7,50 ....... 15/12/1981 .......... 6°Auriston Ferraz da Costa ............. 039 ............. 7,50 ....... 08/04/1983 .......... 7°Jamili Sleiman Ghazzaoni ............... 033 ............. 7,00 ....... 16/03/1971 .......... 8°Sandra Cristina da Motta Câmara .. 024 ............. 7,00 ....... 05/04/1971 .......... 9°Aline Cruz Pereira ........................... 065 ............. 7,00 ....... 07/04/1981 ........ 10°Roberta Lacerda Souza .................. 015 ............. 7,00 ....... 25/04/1981 ........ 11°Renato Tonole ................................. 054 ............. 7,00 ....... 07/08/1981 ........ 12°Janine Rocha Nascimento .............. 062 ............. 7,00 ....... 07/10/1982 ........ 13°Priscila Garcia de Andrade ............. 048 ............. 7,00 ....... 01/12/1982 ........ 14°Gisele Paula Souza Costa .............. 038 ............. 7,00 ....... 06/01/1983 ........ 15°Luciana Fernandes Francoi Meirelles040 ............ 7,00 ....... 04/04/1983 ........ 16°Luciano Soares Oliveira .................. 052 ............. 6,50 ....... 21/08/1975 ........ 17°Lucinésio Raposo Rosa .................. 028 ............. 6,50 ....... 13/12/1975 ........ 18°Luciane de Cássia Teixeira Diniz .... 004 ............. 6,50 ....... 21/02/1977 ........ 19°Eliziani Moreira Cassiano ................ 087 ............. 6,50 ....... 25/03/1979 ........ 20°Joselene Lopes da Silva ................. 046 ............. 6,50 ....... 10/11/1979 ........ 21°Pablo Rodrigues Rosas ................... 076 ............. 6,50 ....... 08/09/1980 ........ 22°Letícia Maria Oliveira Maia .............. 037 ............. 6,50 ....... 15/12/1980 ........ 23°Anésia Souza Neves ....................... 056 ............. 6,50 ....... 18/07/1981 ........ 24°

Diego de Oliveira Cruz .................. 006 ............. 6,12 ....... 19/01/1982 ........... 7ºMarcelo Daid Fontanini Diniz ....... 014 ............. 6,12 ....... 10/07/1982 ........... 8ºGlauco de souza Araújo ............... 015 ............. 5,78 ....... 03/03/1980 ........... 9ºEduardo Teixeira Ruela ................ 016 ............. 5,78 ....... 11/05/1981 ......... 10ºChristiano Sampaio Gouvêa ........ 011 ............. 5,78 ....... 02/06/1982 ......... 11ºAllessandra Vieira da Luz e Silva 009 ............. 5,78 ....... 16/08/1982 ......... 12ºCarolina Todósio de Pinho .............. 012 ............. 5,78 ....... 29/08/1983 ......... 13ºGláuber Côrtes de Almeida ............. 017 ............. 5,44 ....... 27/09/1981 ......... 14ºLuiz Gustavo Oliveira Maia ............. 003 ............. 5,44 ....... 28/02/1983 ......... 15ºAlexandre Lopes Ferreira ................ 010 ............. 5,10 ....... 17/05/1976 ......... 16ºFernanda de Assis Baião Miranda .. 008 ............. 5,10 ....... 12/09/1981 ......... 17ºJuliana Henrique Bastos Martins .... 002 ............. 5,10 ....... 21/01/1983 ......... 18ºAdolpho de Azevedo Pinto .............. 001 ............. 4,42 ....... 06/09/1982 ......... 19ºWesley Luis Rodrigues .................... 007 ............. 3,40 ........ 14/111978 ......... 20º

Elisângela Constantino Marcelo ..... 070 ............. 6,50 ....... 05/11/1981 ........ 25°Rosângela Marques de Carvalho ... 008 ............. 6,00 ....... 14/06/1965 ........ 26°Arlete Mendes Pinto Fajardo .......... 011 ............. 6,00 ....... 30/10/1965 ......... 27ºRosangela Aparecida Pereira ......... 013 ............. 6,00 ....... 13/02/1974 ......... 28ºMonelli de Oliveira ........................... 084 ............. 6,00 ....... 06/07/1975 ......... 29ºCristiane Silva Souza ...................... 063 ............. 6,00 ....... 15/02/1977 ......... 30ºLiliane Francisca Oliveira Maia ....... 044 ............. 6,00 ....... 22/08/1979 ......... 31ºRaquel Costa Amaral ...................... 045 ............. 6,00 ....... 06/05/1980 ......... 32ºJaqueline Maria F. Tricoti ................ 020 ............. 6,00 ....... 20/05/1980 ......... 33ºClézio Cunha Neves ........................ 090 ............. 6,00 ....... 21/08/1980 ......... 34ºDenise Rodrigues Vieira .................. 006 ............. 6,00 ....... 29/09/1980 ......... 35ºThalita Leal de Souza ...................... 023 ............. 6,00 ....... 24/04/1981 ......... 36ºDanielle Souza da Silva .................. 003 ............. 6,00 ....... 13/08/1981 ......... 37ºMarina Guimarães Barbosa ............ 086 ............. 6,00 ....... 08/12/1981 ......... 38ºRenata Cristiane Sesana ................ 085 ............. 6,00 ....... 17/07/1982 ......... 39ºDaniele da Silva Oliveira ................. 071 ............. 6,00 ....... 23/10/1982 ......... 40ºAna Cristina de Oliveira Abraão ...... 032 ............. 6,00 ....... 15/03/1982 ......... 41ºAdriano Felício da Rocha ................ 029 ............. 6,00 ....... 30/09/1982 ......... 42ºLívia de Assis Alves Pereira ........... 078 ............. 6,00 ....... 05/02/1983 ......... 43ºNeli Berenice de Oliveira ................. 012 ............. 5,50 ....... 06/07/1968 ......... 44ºValéria Cristina da Costa Silva ........ 060 ............. 5,50 ....... 15/09/1970 ......... 45ºVanilda de Souza ............................. 064 ............. 5,50 ....... 22/06/1975 ......... 46ºFlávio César Silva Fonseca ............ 053 ............. 5,50 ....... 22/07/1976 ......... 47ºLívia Pinheiro Rodrigues ................. 055 ............. 5,50 ....... 04/02/1980 ......... 48ºJaime da Silva Oliveira .................... 010 ............. 5,50 ....... 18/11/1980 ......... 49ºAldria Costa Coelho ........................ 072 ............. 5,50 ....... 05/01/1981 ......... 50ºRhavena Fernando Gomes Cortat .. 077 ............. 5,50 ....... 16/04/1981 ......... 51ºPatrícia Corrêa Silva ....................... 034 ............. 5,50 ....... 03/06/1981 ......... 52ºPâmela Rodrigues de Souza ........ 020-A ........... 5,50 ....... 04/04/1982 ......... 53ºDiégika Letícia Ferreira de Oliveira 022 ............. 5,50 ....... 17/04/1982 ......... 54ºFlávia Eduardo dos Santos ............. 016 ............. 5,50 ....... 09/05/1982 ......... 55ºMariana Maciel Todesco .................. 079 ............. 5,50 ....... 15/09/1982 ......... 56ºVanessa Bastos de Oliveira ............ 049 ............. 5,50 ....... 23/10/1982 ......... 57ºCelina Bitencourt de Souza Silva .... 031 ............. 5,00 ....... 30/12/1956 ......... 58ºSueli Salume Martins Pinto ............. 041 ............. 5,00 ....... 05/01/1971 ......... 59ºAna Márcia Alves Pinto ................... 036 ............. 5,00 ....... 10/01/1978 ......... 60ºJussara Moreira da Silva ................. 083 ............. 5,00 ....... 31/12/1979 ......... 61ºAriane Souza de Oliveira ............. 014 –A .......... 5,00 ....... 04/05/1979 ......... 62ºAna Paula Corrêa Guedes .............. 067 ............. 5,00 ....... 11/06/1979 ......... 63ºLívia Maria Dias Oliveira ................. 009 ............. 5,00 ....... 05/09/1979 ......... 64ºAlannne Rodrigues Vieira ............... 007 ............. 5,00 ....... 29/09/1980 ......... 65ºRoberto Meireles Pereira ................ 073 ............. 5,00 ....... 20/06/1981 ......... 66ºElisa Raimundo dos Santos ............ 027 ............. 5,00 ....... 14/12/1981 ......... 67ºAngélica Maria de Almeida Santos . 050 ............. 5,00 ....... 05/04/1982 ......... 68ºAline Cristina Anastácio .................. 019 ............. 5,00 ....... 20/04/1982 ......... 69ºIsabel de Almeida Fonseca ............. 066 ............. 5,00 ....... 29/06/1982 ......... 70ºAna Rita Alves dos Reis .................. 069 ............. 5,00 ....... 14/02/1984 ......... 71ºAna Rita C. de Souza ...................... 047 ............. 4,50 ....... 03/09/1968 ......... 72ºAna Paula Menezes Teodoro .......... 001 ............. 4,50 ....... 27/10/1971 ......... 73ºLiliane Aparecida da Silva ............... 005 ............. 4,50 ....... 08/06/1979 ......... 74ºJuliana Barroso Pereira ................... 088 ............. 4,50 ....... 18/12/1980 ......... 75ºJuliana Barbosa Neiva de Souza .... 017 ............. 4,50 ....... 12/02/1981 ......... 76ºVanessa Cristine Prado Lacerda .... 058 ............. 4,50 ....... 07/02/1983 ......... 77ºJaciane Almeida Oliveira ................. 089 ............. 4,50 ....... 03/06/1982 ......... 78ºFagnner Pimentel Lagoa ................. 059 ............. 4,50 ....... 17/02/1983 ......... 79ºJayce de Carvalho Pezzana ........... 026 ............. 4,00 ....... 02/02/1963 ......... 80ºMilene Paula de Souza ................... 030 ............. 4,00 ....... 17/02/1981 ......... 81ºLeila Tolentino Canela ..................... 057 ............. 4,00 ....... 12/03/1982 ......... 82ºDenise Maques Oliveira .................. 082 ............. 4,00 ....... 28/01/1982 ......... 83ºSuzana Stuart Corrêa Escobar ....... 033 ............. 4,00 ....... 06/10/1983 ......... 84ºJairo Campos Cordeiro ................... 014 ............. 3,50 ....... 12/07/1966 ......... 85ºThais Ladeira Fialho ........................ 061 ............. 3,00 ....... 16/09/1982 ......... 86º



RESULTADO DA PROVA DE SELEÇÃO CLASSIFI-CATÓRIA DE MEDICINA REALIZADA EM 07/12/

2003.NOME INSCRIÇÃO PONTOS DATADE COLOCAÇÃO

NASC.Glaydson Manoel P. Neto ............. 013 ............. 7,50 ....... 02/12/1981 ........... 1ºWeber Garcia Menezes ................. 048 ............. 7,25 ....... 09/05/1977 ........... 2ºJuliana de Souza Faria ................. 002 ............. 7,25 ....... 05/08/1978 ........... 3ºDaniel Said F. Dinis ....................... 015 ............. 7,25 ....... 07/10/1980 ........... 4ºFlávio Kallani Navikas .................. 072 ............. 7,00 ....... 03/08/1967 ........... 5ºKleber Gustavo Guerra ................. 047 ............. 7,00 ....... 02/07/1977 ........... 6ºRafael Hygino R. Cremonin .......... 037 ............. 7,00 ....... 05/11/1978 ........... 7ºPriscila Pereira Marquiore ............ 021 ............. 7,00 ....... 23/06/1980 ........... 8ºIllana Monike M. Ramos ................ 030 ............. 6,75 ....... 05/11/1976 ........... 9ºThiago Marques Tezolo ................ 036 ............. 6,75 ....... 17/11/1979 ......... 10ºLucas Cagnim ................................ 046 ............. 6,75 ....... 07/01/1980 ......... 11ºGisele da Fonseca Cordeiro ........ 039 ............. 6,75 ....... 09/07/1980 ......... 12ºMonique Lobo Brandão ................ 088 ............. 6,75 ....... 05/03/1981 ......... 13ºVanessa Queiroz Sousa ............... 075 ............. 6,75 ....... 13/09/1981 ......... 14ºAna Paula da S. Domingues ......... 034 ............. 6,75 ....... 11/03/1982 ......... 15ºGustavo Oliveira Marchitto .......... 007 ............. 6,75 ....... 10/06/1982 ......... 16º

Henrique Westin F. de Brito ......... 035 ............. 6,50 ....... 30/07/1978 ......... 17ºCínthia Dinis da Costa .................. 032 ............. 6,50 ....... 29/11/1979 ......... 18ºLeandro Soares Sereno ................ 084 ............. 6,50 ....... 30/02/1981 ......... 19ºMaggy Lopes da Costa ................. 099 ............. 6,25 ....... 18/01/1962 ......... 20ºAlex Antunes Bezerra ................... 064 ............. 6,25 ....... 08/08/1980 ......... 21ºFernanda Cruz de Souza .............. 055 ............. 6,25 ....... 27/08/1980 ......... 22ºPriscilla de Souza Medeiros ......... 087 ............. 6,25 ....... 24/02/1981 ......... 23ºJoão Luiz V. Araújo ....................... 071 ............. 6,25 ....... 05/11/1981 ......... 24ºCarlos Alberto G. Máximo ............ 102 ............. 6,25 ....... 07/07/1982 ......... 25ºThaís Kautsher Guzzo ................... 043 ............. 6,00 ....... 23/08/1979 ......... 26ºJosé Andrade Ribeiro Neto .......... 028 ............. 6,00 ....... 31/08/1979 ......... 27ºAdrianno Bastos S. Alves ............ 100 ............. 6,00 ....... 14/06/1980 ......... 28ºLuiz Guilherme B. G. Jr. ............... 018 ............. 6,00 ....... 25/09/1980 ......... 29ºVinícius Martins Bonfante ............ 089 ............. 6,00 ....... 28/12/1980 ......... 30ºRosana Ettore Corradi .................. 020 ............. 6,00 ....... 31/03/1981 ......... 31ºLígia Horta da Silva ....................... 103 ............. 6,00 ....... 12/11/1981 ......... 32ºBreno Mansur Moraes ................... 045 ............. 6,00 ....... 18/10/1982 ......... 33ºMilton Cézar Correia ..................... 063 ............. 5,75 ....... 16/07/1970 ......... 34ºLuci Mara Barbosa Gama ............. 052 ............. 5,75 ....... 26/05/1975 ......... 35ºJuliana Bogado Vieira ................... 025 ............. 5,75 ....... 18/11/1977 ......... 36ºRamires Mendes Lafetá ................ 069 ............. 5,75 ....... 26/09/1978 ......... 37ºThomaz Braga Aglias .................... 068 ............. 5,75 ....... 22/08/1979 ......... 38ºIsabel C. S. de Almeida ................. 056 ............. 5,75 ....... 06/10/1979 ......... 39ºMarcela Silva Pinho ....................... 085 ............. 5,75 ....... 02/09/1980 ......... 40ºLeonardo Michel Zakzak ............... 060 ............. 5,75 ....... 22/02/1981 ......... 41ºAna Lorena G. de P. Martins ........ 031 ............. 5,75 ....... 15/04/1981 ......... 42ºDioger Narciso M. Ramos ............. 049 ............. 5,75 ....... 13/06/1981 ......... 43ºBruno Neves Ribeiro ..................... 040 ............. 5,75 ....... 09/07/1982 ......... 44ºPedro G. de Lacerda ..................... 016 ............. 5,50 ....... 30/05/1969 ......... 45ºMarcilio A de A Freitas ................ 022 ............. 5,50 ....... 09/10/1974 ......... 46ºAlex Souza Matos Mororó ............ 054 ............. 5,50 ....... 28/10/1977 ......... 47ºMarcelo Caldeira Teixeira ............. 023 ............. 5,50 ....... 19/08/1978 ......... 48ºLuís Eduardo M. Tancredi ............ 014 ............. 5,50 ....... 31/07/1979 ......... 49ºMaximilian Ramos Flôres ............. 081 ............. 5,50 ....... 11/09/1979 ......... 50ºLuis Augusto A de Rezende ......... 106 ............. 5,50 ....... 03/10/1979 ......... 51ºTiago Oliveira Oricho .................... 097 ............. 5,50 ....... 05/02/1980 ......... 52ºRodrigo D. do Nascimento ........... 065 ............. 5,50 ....... 03/07/1980 ......... 53ºAngélica Pimenta da Silva ............ 003 ............. 5,50 ....... 08/08/1980 ......... 54ºFrancyne Luz A V. de Souza ........ 083 ............. 5,50 ....... 01/11/1980 ......... 55ºRodrigo Almeida de Oliveira ........ 038 ............. 5,50 ....... 19/04/1981 ......... 56ºAmanda Medina Vilela .................. 053 ............. 5,50 ....... 03/03/1982 ......... 57ºMarcelo Copi .................................. 076 ............. 5,25 ....... 26/11/1977 ......... 58ºFrederico Belcufine Mazza ........... 094 ............. 5,25 ....... 12/08/1978 ......... 59ºTiago Bretas R. Coelho ................. 004 ............. 5,25 ....... 03/09/1979 ......... 60ºRafael Rocha de Toledo ............... 011 ............. 5,25 ....... 25/12/1979 ......... 61ºArmando Pereira M. Filho ............. 050 ............. 5,25 ....... 27/02/1980 ......... 62ºNorton Lago Pinheiro Filho ............. 041 ............. 5,25 ....... 04/03/1980 ......... 63ºThais C. de Figueiredo .................... 086 ............. 5,25 ....... 24/06/1980 ......... 64ºIsabela Marreco Weigert ................. 024 ............. 5,25 ....... 06/08/1980 ......... 65ºRicardo P. B. de Souza Lima .......... 008 ............. 5,25 ....... 25/04/1981 ......... 66ºJosé Ricardo de Matos .................... 033 ............. 5,00 ....... 11/06/1974 ......... 67ºJosé Antônio T. Facury .................... 059 ............. 5,00 ....... 08/04/1976 ......... 68ºTatiana C. de Paiva ......................... 057 ............. 5,00 ....... 30/07/1977 ......... 69ºAngelo Coelho Meleti ...................... 026 ............. 5,00 ....... 20/11/1979 ......... 70ºMarta Izabel D. de Figueiredo ......... 079 ............. 5,00 ....... 10/01/1980 ......... 71ºCarlos Emílio G. M. Filho ................ 090 ............. 5,00 ....... 17/07/1980 ......... 72ºFabiana Guimarães Santos ............ 105 ............. 5,00 ....... 02/01/1981 ......... 73ºAntõnio Carlos D. de Souza Jr ........ 042 ............. 5,00 ....... 08/01/1981 ......... 74ºAdriano Passaglia Esperidião ......... 044 ............. 5,00 ....... 14/01/1981 ......... 75ºAna Carolina Costa da Silva ........... 005 ............. 5,00 ....... 08/02/1981 ......... 76ºDâmea Barbosa Araújo ................... 017 ............. 4,75 ....... 01/03/1977 ......... 77ºMichele Tâmara O Taveira .............. 070 ............. 4,75 ....... 07/04/1977 ......... 78ºAdriana Aparecida Silva .................. 029 ............. 4,75 ....... 12/10/1977 ......... 79ºRicardo Santos Ferreira .................. 077 ............. 4,75 ....... 16/11/1977 ......... 80ºCelso Marques Raposo Jr. .............. 104 ............. 4,75 ....... 21/11/1977 ......... 81ºLaila Fonseca Yacoub ..................... 019 ............. 4,75 ....... 01/07/1980 ......... 82ºJoana Santos Amorim ..................... 107 ............. 4,75 ....... 01/02/1981 ......... 83ºJúnia Souza Pelegrino .................... 027 ............. 4,75 ....... 04/11/1981 ......... 84ºJulise Landim Gajo .......................... 051 ............. 4,50 ....... 25/10/1975 ......... 85ºPablo Luis Teixeira Pampim ............ 096 ............. 4,50 ....... 24/03/1981 ......... 86ºMárcio de Souza Roberto ............... 076 ............. 4,50 ....... 23/08/1981 ......... 87ºCelso Peito Macedo Filho ............... 108 ............. 4,25 ....... 23/02/1976 ......... 88ºGustavo Coutinho Ferreira .............. 093 ............. 4,25 ....... 20/10/1981 ......... 89ºMariana Lima F. Ferolla ................... 074 ............. 4,25 ....... 02/09/1980 ......... 90ºMayalu de C. Going ......................... 078 ............. 4,25 ....... 31/08/1982 ......... 91ºArthur Cristiano dos S. Lopes ......... 080 ............. 4,00 ....... 16/07/1974 ......... 92ºRicardo P. F. Motta .......................... 092 ............. 4,00 ....... 19/06/1978 ......... 93ºAnna Cecília J. da Silveira .............. 095 ............. 4,00 ....... 08/09/1979 ......... 94ºDaniel Caldeira Teixeira .................. 067 ............. 4,00 ....... 04/12/1979 ......... 95ºNatália Arantes de Carvalho ........... 058 ............. 4,00 ....... 16/07/1981 ......... 96ºRicardo André Guedes .................... 001 ............. 3,75 ....... 11/02/1978 ......... 97ºAline da Rocha Luz ......................... 101 ............. 3,75 ....... 29/03/1980 ......... 98ºAugusto Cesar M. Lima ................... 082 ............. 3,50 ....... 02/01/1980 ......... 99ºRodrigo de Lima Lacerda ................ 098 ............. 3,50 ....... 26/04/1980 ....... 100º.Euller Granato Loures .................... 066 ............. 2,75 ....... 21/01/1981 ....... 101ºJuciara Gomes G. Jadim ................. 006 ............. 2,50 ....... 30/04/1980 ....... 102º

Volta Redonda, 12 de dezembro de 2003



Samuel Rogério D. da Silva ......... 038 ............. 7,80 ....... 19/06/1980 ........... 1ºOthon Carlos de H. Pinheiro ........ 061 ............. 7,80 ....... 05/03/1982 ........... 2ºMaiara Ribeiro Pires ...................... 001 ............. 7,80 ....... 24/10/1983 ........... 3ºLeonel Delgado de Paiva .............. 010 ............. 7,60 ....... 14/02/1973 ........... 4ºCarla Andréia O Alvarenga ........... 023 ............. 7,60 ....... 11/05/1977 ........... 5ºFlávio Augusto de Moraes ........... 044 ............. 7,60 ....... 25/04/1980 ........... 6ºDomenico dos Santos Medici ...... 007 ............. 7,60 ....... 15/07/1980 ........... 7ºLuciano Raymundo Dutra ............ 058 ............. 7,60 ....... 14/08/1982 ........... 8ºLilian Mara Assis Cêia .................. 111 ............. 7,60 ....... 27/01/1984 ........... 9ºDenis Luis S. Martins .................... 072 ............. 7,40 ....... 13/09/1976 ......... 10ºEvandro Paulino de Menezes ...... 002 ............. 7,40 ....... 09/04/1980 ......... 11ºMarcilaine Maria Gonçalves ......... 024 ............. 7,40 ....... 23/09/1981 ......... 12ºMárcio Neiva de Carvalho ............ 040 ............. 7,40 ....... 30/11/1982 ......... 13ºPaula de Almeida Pereira ............. 063 ............. 7,40 ....... 26/04/1983 ......... 14ºFagner Iza dos Santos .................. 056 ............. 7,20 ....... 05/06/1980 ......... 15ºEdimara Aparecida dos Santos ... 044 ............. 7,20 ....... 17/10/1981 ......... 16ºLuciana de Faria Lima .................. 062 ............. 7,20 ....... 24/08/1982 ......... 17ºEvanilda Lima dos Santos ............ 019 ............. 7,00 ....... 10/08/1978 ......... 18ºRafaela Alves da Silva .................. 060 ............. 7,00 ....... 02/02/1979 ......... 19ºGuilherme Monteiro Christani ..... 055 ............. 7,00 ....... 16/05/1980 ......... 20ºLeonardo do Nascimento Leal ..... 039 ............. 7,00 ....... 23/10/1981 ......... 21ºGustavo de Lima Franco .............. 026 ............. 7,00 ....... 29/10/1982 ......... 22ºThiago Farany Pinto ...................... 067 ............. 7,00 ....... 30/12/1982 ......... 23ºCíntia Vieira .................................... 022 ............. 7,00 ....... 28/01/1983 ......... 24ºDiego Barbosa Ferreira ................ 086 ............. 7,00 ....... 16/03/1984 ......... 25ºLindinalvo Natividade ................... 017 ............. 6,80 ....... 18/03/1974 ......... 26ºAdriana Moreira Barbosa ............. 021 ............. 6,80 ....... 10/04/1980 ......... 27ºGuilherme Henrique Leite ............ 057 ............. 6,80 ....... 05/12/1980 ......... 28ºMarcelo Custódio dos Santos ..... 123 ............. 6,80 ....... 26/03/1981 ......... 29ºNelson dos Santos de C. Jr. ........ 114 ............. 6,80 ....... 03/04/1981 ......... 30ºAlessandra M. F. de Oliveira ........ 006 ............. 6,80 ....... 03/07/1981 ......... 31ºNaiara de Castro Rosário ............. 091 ............. 6,80 ....... 26/02/1982 ......... 32ºGuilherme Laini Leão .................... 054 ............. 6,80 ....... 18/07/1983 ......... 33ºMaranei Shiavoni ........................... 020 ............. 6,60 ....... 20/07/1966 ......... 34ºLeandro H. de Moura ..................... 104 ............. 6,60 ....... 25/11/1978 ......... 35ºViviane P da Silva Souza .............. 018 ............. 6,60 ....... 21/03/1979 ......... 36ºLuciano Muniz Fernandes ............ 065 ............. 6,60 ....... 13/04/1981 ......... 37ºRômulo de Jesus Ferreira ............ 119 ............. 6,60 ....... 04/06/1982 ......... 38ºPhilip Domingos de Carvalho ...... 012 ............. 6,60 ....... 17/05/1984 ......... 39ºNayara Marciano de Oliveira ........ 093 ............. 6,60 ....... 11/06/1984 ......... 40ºRuan de Lima L. de Barros ........... 122 ............. 6,60 ....... 07/05/1985 ......... 41ºCássio Martins ............................... 052 ............. 6,40 ...... 03/04/1978’ ........ 42ºGlauco Arantes Matos .................. 107 ............. 6,40 ....... 09/07/1979 ......... 43ºFábio Pereira Escrivane ............... 084 ............. 6,40 ....... 13/02/1980 ......... 44ºÁlvaro O de Paula Jr. .................... 041 ............. 6,40 ....... 27/04/1981 ......... 45ºElizabeth Silva Vallejo .................. 113 ............. 6,40 ....... 16/06/1981 ......... 46ºGéssica Paula P. da Silva ............. 048 ............. 6,40 ....... 08/01/1982 ......... 47ºLiliane Soares Couto .................... 098 ............. 6,40 ....... 01/02/1982 ......... 48ºDouglas T. de Menezes ................. 069 ............. 6,40 ....... 20/11/1983 ......... 49ºAlysson Luiz C. Motta ................... 088 ............. 6,40 ....... 31/12/1983 ......... 50ºCelso da Silva Elpídio ................... 076 ............. 6,40 ........ 18/01/**** .......... 51ºLuciano E. Duarte .......................... 008 ............. 6,20 ....... 08/04/1975 ......... 52ºCleber Martins ............................... 070 ............. 6,20 ....... 27/06/1980 ......... 53ºFábio Barbosa Sales ..................... 115 ............. 6,20 ....... 26/08/1980 ......... 54ºJanice Cândida de Souza ............. 061 ............. 6,20 ....... 02/03/1981 ......... 55ºCharlles Baptista Lima ................. 096 ............. 6,20 ....... 10/04/1981 ......... 56ºEdelane L. de Melo Puntel ............ 050 ............. 6,20 ....... 28/05/1982 ......... 57ºFelipe de Matos Portilho ............... 078 ............. 6,20 ....... 17/04/1983 ......... 58ºRodolfo R. da Conceição .............. 092 ............. 6,20 ....... 15/02/1984 ......... 59ºDiego Pedrosa de Campos ........... 077 ............. 6,20 ....... 24/05/1984 ......... 60ºLuiz Marques R. Filho ..................... 035 ............. 6,20 ....... 22/07/1984 ......... 61ºCarina Carvalho da Rocha .............. 003 ............. 6,20 ....... 15/10/1984 ......... 62ºHygor da Silva Huguenim ............... 062 ............. 6,20 ....... 21/01/1985 ......... 63ºAmenemá Amorim ........................... 087 ............. 6,00 ....... 16/05/1976 ......... 64ºAndré Luiz da Costa ........................ 013 ............. 6,00 ....... 24/12/1977 ......... 65ºEduardo Escrivani Lima .................. 083 ............. 6,00 ....... 26/08/1979 ......... 66ºLuciana de P. Reis Ramos .............. 045 ............. 6,00 ....... 12/01/1981 ......... 67ºSara Regina S. Faria ....................... 034 ............. 6,00 ....... 16/03/1983 ......... 68ºAna Carolina dos Santos Silva ....... 015 ............. 6,00 ....... 11/04/1984 ......... 69ºOzéias Zacarias de Oliveira ............ 027 ............. 5,80 ....... 17/12/1969 ......... 70ºSebastiana Rosa Jorgino ................ 046 ............. 5,80 ....... 20/01/1973 ......... 71ºMichele Nascimento Vieira .............. 009 ............. 5,80 ....... 23/01/1976 ......... 72ºIara Prisco de Moraes ..................... 005 ............. 5,80 ....... 30/11/1978 ......... 73ºÉrica Patricia B. Correia .................. 011 ............. 5,80 ....... 04/10/1980 ......... 74ºRodrigo César Menezes .................. 066 ............. 5,80 ....... 04/12/1981 ......... 75ºDiogo Luzia da Silva ........................ 079 ............. 5,80 ....... 04/01/1982 ......... 76ºRoberta Almeida D. Oliveira ............ 109 ............. 5,80 ....... 11/04/1983 ......... 77ºAmanda dos Reis Garção ............... 049 ............. 5,80 ....... 16/06/1983 ......... 78ºLeonardo Mizael da Cunha ............. 112 ............. 5,80 ....... 24/12/1983 ......... 79ºJoão Guilherme Marinho Santos .... 047 ............. 5,80 ....... 20/02/1984 ......... 80ºDiego Santos Pilad .......................... 094 ............. 5,80 ....... 20/07/1984 ......... 81ºFabrício Pereira Escrivane .............. 036 ............. 5,80 ....... 02/08/1984 ......... 82ºThiago Anderson Almeida ............... 097 ............. 5,60 ....... 08/07/1979 ......... 83ºRodrigo Resende Sacramento ........ 081 ............. 5,60 ....... 05/01/1980 ......... 84º

Monique Cadinelli Guimarães ...... 030 ............. 3,60 ....... 30/03/1982 ....... 121ºJacqueline Gomes de Freitas ...... 004 ............. 10,0 ....... 02/05/1977 ........... 1ºSteven Julie de Souza .................. 031 ............. 9,50 ....... 05/12/1975 ........... 2ºMilena Guimarães de Carvalho .... 023 ............. 9,50 ....... 17/09/1979 ........... 3ºLeandro dos Santos Silva Nascimento 035 ............. 9,50 ....... 14/11/1981 ........... 4ºJonas Martins de Carvalho .......... 009 ............. 9,00 ....... 03/11/1961 ........... 5ºAlex Andrade de Sá ....................... 028 ............. 9,00 ....... 24/09/1974 ........... 6ºMichele Elkim dos Santos ............ 012 ............. 9,00 ....... 07/02/1975 ........... 7ºCristiano Augusto Manhães Silveira 008 ............. 9,00 ....... 20/08/1975 ........... 8ºAline Pires Oliveira ........................ 014 ............. 9,00 ....... 03/05/1980 ........... 9ºAndreza Pires Oliveira .................. 013 ............. 9,00 ....... 03/05/1980 ......... 10ºLeonardo Roberto Garcia ............. 002 ............. 9,00 ....... 21/07/1980 ......... 11ºMarcos Vinícius A Carvalho ......... 001 ............. 9,00 ....... 11/09/1980 ......... 12ºDébora Bicalho Machado ............. 033 ............. 9,00 ....... 11/12/1980 ......... 13ºRafael Correa dos Santos ............ 025 ............. 9,00 ....... 01/05/1982 ......... 14ºMaria Marta Baltazar Mendes ....... 022 ............. 8,50 ....... 15/07/1972 ......... 15ºLuciano de Andrade Rodrigues ... 017 ............. 8,50 ....... 10/09/1980 ......... 16ºRaquel Stelmam Garassino .......... 030 ............. 8,50 ....... 13/10/1980 ......... 17ºSilvia Nara Faria Silva ................... 026 ............. 8,50 ....... 16/05/1981 ......... 18ºIzabella Nilzirene de Oliveira ........ 032 ............. 8,50 ....... 25/12/1983 ......... 19ºRafael de Carvalho Gomes ........... 036 ............. 8,50 ......... 14/08/** ........... 20ºMenderson Jorge Brandão de Siqueira 037 ............. 8,00 ....... 02/10/1965 ......... 21ºDaniela Alves Gripp ...................... 006 ............. 8,00 ....... 05/06/1978 ......... 22ºJoão Salvador Kayaya .................. 024 ............. 8,00 ....... 24/07/1978 ......... 23ºDomingos Antônio Bernardo ....... 018 ............. 8,00 ....... 13/10/1978 ......... 24ºDenys Alves Pio Pereira ................. 010 ............. 8,00 ....... 13/10/1979 ......... 25ºThaisa Nóbrega de Mello ................ 034 ............. 8,00 ....... 23/09/1981 ......... 26ºCíntia Tartari Junqueira ................... 005 ............. 8,00 ....... 28/06/1982 ......... 27ºZadi Angelo Simões Barbosa .......... 020 ............. 8,00 ....... 01/07/1982 ......... 28ºAdalberto Rosa ................................ 007 ............. 7,50 ....... 27/09/1959 ......... 29ºDeiver Nascimento .......................... 016 ............. 7,50 ....... 22/09/1978 ......... 30ºElza Helena Martins Vieira .............. 011 ............. 7,50 ....... 11/01/1981 ......... 31ºBenedito Enes de Freitas Filho ....... 029 ............. 7,00 ....... 27/01/1953 ......... 32ºGiovanni Roberto Nery Pimentel .... 003 ............. 7,00 ....... 11/06/1978 ......... 33ºOsvaldo Domingos dos Santos Jorge021 ........... 7,00 ....... 12/10/1978 ......... 34ºAlice Macedo de Souza ................... 027 ............. 7,00 ....... 20/08/1982 ......... 35ºMarcelo Souza Lazarine ................. 015 ............. 4,00 ....... 14/10/1972 ......... 36ºMaria da Conceição Armando Paim 019 ............. 4,00 ....... 16/01/1976 ......... 37º




Aline Lemos da Silva ....................... 105 ............. 5,60 ....... 07/01/1981 ......... 85ºAugusto Cesar Gentil da Silva ........ 042 ............. 5,60 ....... 03/01/1983 ......... 86ºKenderson E. de R. Nascimento ..... 075 ............. 5,60 ....... 23/09/1983 ......... 87ºMonique C. de Souza ...................... 033 ............. 5,60 ....... 17/04/1984 ......... 88ºLiliane de Santana Avelar ............... 089 ............. 5,60 ....... 16/05/1984 ......... 89ºAndréia Cristina de Souza .............. 121 ............. 5,40 ....... 20/01/1973 ......... 90ºIara Bruno Rocha ............................ 071 ............. 5,40 ....... 20/02/1982 ......... 91ºJosé Luiz Maciel Jr. ......................... 082 ............. 5,40 ......... **/**/**** ........... 92ºVanessa Barros de Campos ........... 043 ............. 5,40 .......... 21/11/** ........... 93ºFábio Brasil dos Reis ...................... 029 ............. 5,20 ....... 08/07/1970 ......... 94ºCarlos Roberto da Silva .................. 099 ............. 5,20 ....... 25/05/1975 ......... 95ºLeandro de Oliveira Macêdo ........... 085 ............. 5,20 ....... 30/03/1981 ......... 96ºPatrícia Barros de Faria .................. 004 ............. 5,20 ....... 17/09/1983 ......... 97ºFabíola Dutra Alves ......................... 028 ............. 5,20 ....... 21/03/1985 ......... 98ºFabiana da Cruz Marinho ................ 101 ............. 5,00 ....... 22/06/1978 ......... 99ºCristiane de Andrade Ribeiro .......... 080 ............. 5,00 ....... 22/06/1979 ....... 100ºLilian Martins V. Fiuza ..................... 032 ............. 5,00 ....... 25/04/1985 ....... 101ºIvan Sampaio ................................... 068 ............. 4,80 ....... 22/10/1954 ....... 102ºMarilene de S. Barroso Freitas ....... 014 ............. 4,80 ....... 19/06/1964 ....... 103ºMarcelo José Meira Gomes ............ 064 ............. 4,80 ....... 21/03/1980 ....... 104ºSuellen Rodrigues de O Souza ....... 059 ............. 4,80 ....... 30/05/1982 ....... 105ºMichele Bretz Carvalho ................... 051 ............. 4,80 ....... 07/05/1984 ....... 106ºNorma Sueli Travassos Rosa ......... 102 ............. 4,60 ....... 23/05/1969 ....... 107ºGabriela Barcelos Neves ................ 116 ............. 4,60 ....... 27/01/1982 ....... 108ºOndina Dalva Paiva de Almeida ..... 010 ............. 4,60 ....... 25/04/1982 ....... 109ºVanessa da Mata ............................. 103 ............. 4,60 ....... 14/06/1985 ....... 110ºAdair Moreira Almeida Jr. ................ 106 ............. 4,40 ....... 16/12/1975 ....... 111ºJosiane Helena de Souza ............... 090 ............. 4,40 ....... 22/09/1978 ....... 112ºFabiana Zine Gonçalves ................. 108 ............. 4,40 ....... 18/01/1983 ....... 113ºCintia Fontes da Silva ..................... 012 ............. 4,40 ....... 11/05/1984 ....... 114ºGrazielle Lúcia de Souza ................ 053 ............. 4,40 ....... 24/07/1984 ....... 115ºCamilla Cristina Manoel .................. 074 ............. 4,40 ....... 27/05/1985 ....... 116ºInês Maria de Freitas ....................... 095 ............. 4,20 ....... 19/11/1971 ....... 117ºAnanda Martins Silvério .................. 100 ............. 4,20 ....... 07/10/1982 ....... 118ºSarita Griego de Souza ................... 120 ............. 4,00 ....... 20/11/1984 ....... 119ºMaria do Carmo M. Rodrigues ........ 031 ............. 3,60 ....... 27/06/1970 ....... 120ºMonique Cadinelli Guimarães ......... 030 ............. 3,60 ....... 30/03/1982 ....... 121º



RESULTADO DA PROVA DE SELEÇÃO CLASSIFI-CATÓRIA DE ARQUITETURA REALIZADA EM 07/

12/2003

RESULTADO DA PROVA DE SELEÇÃO CLASSIFI-CATÓRIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA REALIZADA EM

07/12/2003.NOME INSCRIÇÃO PONTOS DATADE COLOCAÇÃO

NASC.

PORTARIA Nº 7/03-N/SMFNormatiza a emissão de Certidão Negativa deDébito de Imóveis via internet.

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atri-buições que lhe confere o Decreto 6270/95 e considerando anecessidade de se normatizar a emissão de Certidão Negati-va de Imóveis pela internet,

R E S O L V E :I. A emissão de Certidão Negativa de Débito de Imóveis pela

internet obedecerá as normas estabelecidas nesta Portaria.II. A Certidão Negativa de Débito de Imóveis deverá, obri-

gatoriamente, conter as seguintes informações:a) Nome e CPF ou CNPJ do interessado;b) Inscrição Municipal e endereço do imóvel;c) Nome do proprietário do imóvel;d) Número e série da certidão;e) A inscrição “via internet”.

III. Não será emitida certidão, via internet, quando houverdébito relativo ao imóvel sendo pago parceladamente.

IV. A autenticidade da certidão deverá ser confirmada porquem a exigir do contribuinte.

V. A Empresa de Processamento de Dados de Volta Redon-da, deverá deixar à disposição da Secretaria Municipal de Fa-zenda relatório das certidões emitidas, com os seguintes dados:

a) Número e série da certidão;b) Inscrição Municipal do imóvel;c) Nome, CPF ou CNPJ do interessado;d) Data da emissão

VI. Não serão consideradas autênticas as certidões quenão constarem dos relatórios fornecidos pela EPD-VR.

VII. A EPD-VR colocará a disposição dos demais órgãosda Administração Municipal o cadastro de devedores da dívi-da ativa para consulta, dispensando o contribuinte da apre-sentação da Certidão Negativa de Débito.

VIII. A Certidão Negativa de Débito de Imóveis terá a va-lidade de 90 (noventa) dias.

IX. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas asdisposições em contrário.


FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Fazenda

SÍLVIA HELENA GRACIA MACHADODiretora do DA/SMF

PORTARIA Nº 8/03-N/SMFInstitui documentos fiscais.

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribui-ções que lhe confere o Decreto 6270/95,

R E S O L V E :I. Ficam instituídos os formulários de Auto de Infração e

de Intimação a serem utilizados pelo Departamento de Im-postos Imobiliários - DI/SMF, conforme modelos anexos.

II. O formulário da intimação Série-B será numerado de01 a 99.999 e conterá quatro vias assim distribuídas:

1ª via - Fiscalização Municipal;2ª via - Contribuinte;3ª via - Arquivo;4ª via - Processo Administrativo.

III. O formulário de Auto de Infração Série-B-1 será nume-rado de 01 a 99.999 e conterá cinco vias, assim distribuídas:

1ª via - Processo Administrativo Fiscal;2ª via - Contribuinte;3ª via - Arquivo;4ª via - Processo Administrativo.5ª via - Fiscalização Municipal.

IV. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas asdisposições em contrário.


FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de FazendaPEDRO PAULO PINTO LEITE

Diretor do DI/SMF

Secretaria Municipal deFazenda


FLÁVIO HENRIQUE DE SÁ FERNANDO ANTÔNIO R. DE ALMEIDADIR. DEPART. DE FINANÇAS E CONTROLE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

CRC/RJ - Contador - 076.480/O-8

PAULO CÉSAR COUTINHO DA SILVA ANTÔNIO FRANCISCO NETOResp. Pelo Controle Interno PREFEITO MUNICIPAL

CRC/RJ - Contador- 072.657/0-2






















EDITAL Nº 046/03 - DS/SMF

O Diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipalde Fazenda do Município de Volta Redonda, no uso de suas atribuições e considerando odisposto no artigo 39 da Lei Municipal nº 1415/76, faz saber a JOEL RODRIGO DE OLIVEI-RA, que foi lavrado o Auto de Infração nº 25483, em 27 de agosto de 2003, por infração aoartigo 84 da Lei Municipal n.1896/84.

O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar o pagamento com abatimento de 50%(cinquenta) por cento do valor da multa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publi-cação do presente edital, conforme alínea “a” do § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 1415/76.

Volta Redonda, 3 de Dezembro de 2003.

GERALDO R. DE ALMEIDA FILHODiretor do DS/SMF


O Diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipalde Fazenda do Município de Volta Redonda, no uso de suas atribuições e considerando odisposto no artigo 39 da Lei Municipal nº 1415/76, faz saber a MARCIO LUIZ DA SILVA, quefoi lavrado o Auto de Infração nº 25540, em 25 de novembro de 2003, por infração ao artigo219 da Lei Municipal n.1415/76.





O Diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipalde Fazenda do Município de Volta Redonda, no uso de suas atribuições e considerando odisposto no artigo 39 da Lei Municipal nº 1415/76, faz saber a MARIA DA CONCEIÇÃO SIL-VA BELIZÁRIO, que foi lavrado o Auto de Infração nº 25544, em 01 de dezembro de 2003,por infração ao artigo 322 da Lei Municipal n.1415/76.





EDITAL NÚMERO AI-047/2003

O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento deControle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamen-to da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais, notifica o (a) :

NOME: ELI ZEFERINO GOMESEND: RUA MARIA CECÍLIA N.º 633 LOTE QUADRABAIRRO RETIRO

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS.

Atendendo ao que determina a Lei Federal nº 9452/97,vi-mos solicitar a V.Sa, que seja publicado que o Fundo Munici-pal de Assistência Social, recebeu no mês de Novembro, re-cursos financeiros no valor de R$ 65.981,64 (sessenta e cin-co mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatrocentavos), oriundos do Ministério da Assistência e PromoçãoSocial - DF, repassados ao Município de Volta Redonda, atra-vés da Secretaria Municipal de Ação Comunitária-/Fundo Mu-nicipal de Assistência Social - FMAS, que serão aplicados naárea da Assistência Social e da Criança e Adolescente, comosegue:

REFERÊNCIA VALOR R$Programa de Atendimento ao Deficiente - FBG(Transferências) - SAC FEDERAL ........................................ 1.365,40Secretaria Municipal de Educação - SME(Transferências) - SAC FEDERAL ........................................ 5.106,00Programa de Atenção a Criança - PAC (SAC FEDERAL) .... 115.658,40Atenção a Pessoa Idosa - API (SAC FEDERAL) ............... 10.122,06Pessoa Portadora de Deficiência - PPD (SAC FEDERAL) .... 24.629,78Programa Agente Jovem - SAC FEDERAL ......................... 9.100,00TOTAL ................................................................................. 65.981,64

Sendo só o que se apresenta para o momento, subscre-vemo-nos com expressões de consideração e respeito.

Atenciosamente,

ISIDÓRIO RIBEIROSecretário Municipal de Ação Comunitária

Gestor- FMAS/Volta Redonda

DATA DA AÇÃO: 01 DE DEZEMBRO DE 2003 HORA 08:50FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7625 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOÃO LUIZ VERDOLINMATRÍCULA: 084140Fica o interessado ciente nesta mesma data.


ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

RESOLUÇÃO Nº 008/2003-CMS/SMS

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais e, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº3.890 de 24 de setembro de 2003.

R E S O L V E :Aprovar pôr unanimidade em reunião realizada dia 03 de

dezembro de 2003, o pagamento de gratificação para os pro-fissionais dentistas, auxiliares de consultório dentário e técni-cos de higiene dental, inseridos no Programa Saúde da Fa-mília.

Volta Redonda, 11 de janeiro de 2003.

ANALICE SILVA MARTINSPresidente do Conselho Municipal de Saúde/VR

Secretaria Municipal deAção Comunitária

Secretaria Municipal deSaúde

Notificamos a V.Sª. que o Auto de Infração nº.2295 de30.06.2000, foi decidido em 1ª instância como improcedente.

V.Sª, poderá (se quiser) interpor recurso voluntário à Jun-ta de Recursos Fiscais no prazo de 30 (trinta) dia contados apartir desta data. Proc.1257/2000

Volta Redonda, 17 de Novembro de 2003

WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL NÚMERO 048/2003 -N

O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento deControle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamen-to da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais, notifica o (a) :

NOME: CARLOS EDUARDO COPELO MACHADOENDEREÇO: RUA: C N.º 900/15 LOTE QUADRABAIRRO PARQUE DAS ILHAS3

Pelo não cumprimento da Intimação nº.1062 datado de28/06/2000, na qual foi intimada a demolir construção edifica-da em área pública. Por não cumprimento foi lavrado o pre-sente Auto.

(Trata-se de construção de GALPÃO para depósito depapel, no final da rua).

NOTIFICAÇÃO Nº. 005/2003.

Auto de Infração nº 2372.Processo Administrativo Fiscal nº. 1310/2000.PRAZO: 02 DIASINFRAÇÃO: ART. 267 LM. 1415/76DATA: 01 DE AGOSTO DE 2000 HORA 10:00 HSFISCAL DE OBRAS: CLAUDIO CORREA DOS SANTOSMATRÍCULA: 071188

Volta Redonda, 28 de Outubro de 2003

WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL NÚMERO A-E 482/2003O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do De-

partamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipalde Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infra-ção as normas em vigor no Município, a atividade que estásendo executada foi Embargada. Segue abaixo informaçõescomplementares.

PROPRIETÁRIO: ELISABETH DE ALMEIDA GOMESENDEREÇO: RUA: BOLÍVIA, Nº.55 - VILA AMERICANAATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 02 DE DEZEMBRO DE 2003 HORA 10:40FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7592 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: MARIA ELISA BORGESMATRÍCULA: 0224448Fica o interessado ciente nesta mesma data.


ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL NÚMERO A-E 481/2003O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do De-

partamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipalde Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infra-ção as normas em vigor no Município, a atividade que estásendo executada foi Embargada. Segue abaixo informaçõescomplementares.

PROPRIETÁRIO: SALVADOR DE OLIVIERAENDEREÇO: RUA: PIRAÍ/NOVA FRIBURGO, L. 1, Q. 5,

Nº.18 - RETIROATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76

Secretaria Municipal dePlanejamento

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 351/2003

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMFORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa IGO-RIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza das piscinas,equipamentos e dependências do Parque Aquático e opera-cionalização da Estação de Água na Ilha São João, em VoltaRedonda - RJ.DOTAÇÃO: 3.09.27.122.0154.2.129 - 33903900.00 - SMEL(N.E. n° 06.505-3, de 03.12.2003)VALOR: R$ 235.992,00 (duzentos e trinta e cinco mil, nove-centos e noventa e dois reais)PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DE ASSINATURA: 03.12.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.029/2003


TERMO ADITIVOPARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaSOTEME - SOCIEDADE TÉCNICA DE REPRESENTAÇÕESE MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO: Alteração técnica da obra contratada em 17.10.2003(aumento do quantitativo de determinados itens da Planilhade quantitativos e Preços Unitários original e inclusão de itensnovos) (CONTRATO N° 298/2003)DOTAÇÃO: 3.05..27.813.0155.2.159 - 44905100.08 - SMO(N.E. n° 06.490-3, de 02.12.2003)VALOR: R$ 29.496,08 (vinte e nove mil, quatrocentos e no-venta e seis reais e oito centavos)PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 08.12.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.868/2003

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 353/2003TERMO ADITIVO N° 08

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaSOTEME - SOCIEDADE TÉCNICA DE REPRESENTAÇÕESE MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato de obrade execução dos serviços de arquitetura para o Estádio Mu-nicipal General Silvio Raulino de Oliveira, situado nas Ruas545, 552, 539 e 558, no Bairro Jardim Paraíba, em Volta Re-donda - RJ., firmado em 21.02.2003 (CONTRATO N° 058/2003)DOTAÇÃO:VALOR :PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 08.12.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.595/2003


PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaBALCAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato de obra

Procuradoria Geral doMunicípio


de drenagem pluvial na Av. Sérgio Braga, Rua 2, Rua 4 e RuaVice-Prefeito Wilson de Paiva, trecho entre as Ruas 231 e249, no Bairro Conforto, em Volta Redonda - RJ., firmado em31.10.2002 (CONTRATO N° 270/2002)DOTAÇÃO:VALOR :PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 08.12.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.496/2002


TERMO DE RE-RATIFICAÇÃOPARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaBALCAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Re-ratificação do contrato de obra de recorte decalçada nas Ruas Jaime Martins e Soldado Francisco A. Ro-cha, no Bairro Santo Agostinho, em Volta Redonda - RJ., fir-mado em 28.11.2003 (CONTRATO N° 349/2003)DOTAÇÃO:VALOR :PRAZO:DATA DE ASSINATURA: 08.12.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.158/2003


PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TGACONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato de obrade construção de passarela, cobertura - casa de bombas eaquecedores, estacionamento para o Estádio Municipal Ge-neral Silvio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda - RJ., fir-mado em 02.10.2003 (CONTRATO N° 278/2003)DOTAÇÃO:VALOR :PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 08.12.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.505/2003


TERMO ADITIVOPARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaNORTH AIR INSTALAÇÃO E PROJETOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato de obrade fornecimento e instalação de ar condicionado no EstádioMunicipal General Silvio Raulino de Oliveira, em Volta Re-donda - RJ., firmado em 29.10.2003 (CONTRATO N° 308/2003)DOTAÇÃO:VALOR :PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 08.12.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.870/2003


PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaRODOPLEX ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Alteração técnica da obra contratada em 25.09.2003(aumento do quantitativo de determinados itens da Planilhade Quantitativos e Preços Unitários original) (CONTRATO N°276/2003)DOTAÇÃO: 3.05.26.782.0005.2.155 - 44905100.00 - SMO(N.E. n° 06.467-3, de 28.11.2003)VALOR: R$ 55.210,76 (cinquenta e cinco mil, duzentos e dezreais e setenta e seis centavos)PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 08.12.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.113/2003


PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa

PLANEX ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato de obrade construção de arrimo da margem do córrego Brandão naRua 41, em Volta Redonda - RJ., firmado em 09.06.2003 (CON-TRATO N° 173/2003)DOTAÇÃO:VALOR :PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 09.12.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.148/2003

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 361/2003CONTRATO DE OBRA

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa C.TELES ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Execução da obra de pavimentação, revestimentode pisos e paredes na área externa do Estádio General SilvioRaulino de Oliveira, entorno (calçadas, escadas e rampas),em Volta Redonda - RJ.DOTAÇÃO: 3.05.27.813.0155.2.159 - 44905100.08 - SMO(N.E. n° 06.536-3, de 04.12.2003)VALOR: R$ 163.551,18 (cento e sessenta e três mil, quinhentose cinquenta e um reais e dezoito centavos)PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 10.12.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.110/2003

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa LEALDO REIS DA SILVAOBJETO: Serviços de reforço de estrutura metálica na Rua154, nº 783, bairro Laranjal/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1826/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.12.361.0077.2.004/339036.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.827/03VALOR: R$ 5.740,56 (Cinco mil, setecentos e quarenta reaise cinqüenta e seis centavos)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa CIBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Serviços de abrigo para área de lazer no bairroCasa de Pedra/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1881/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2.010/339039.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.839/03VALOR: R$ 3.443,41 (Três mil, quatrocentos e quarenta etrês reais e quarenta e um centavos )

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa RAMON DA FONSECA FERREIRAOBJETO: Serviços de manutenção em área de posse - Ser-vidão Palmeiras, Belmonte, setor 06/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1821/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.849/03VALOR: R$ 7.999,38 (Sete mil, novecentos e noventa e novereais e trinta e oito centavos)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e

a Empresa ILDEFONSO GOMES DA SILVAOBJETO: Serviços de reforma de pavimentação, contençãoe drenagem nas Servidões e Ruas do bairro Santo Agosti-nho/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1859/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.850/03VALOR: R$ 11.955,00 (Onze mil, novecentos e cinqüenta ecinco reais)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa ALC CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMÉR-CIO LTDAOBJETO: Serviços de impermeabilização da Sede Adminis-trativa do Zoológico Municipal/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1475 /03PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.04.122.0001.2.001/449051.0099NOTA DE EMPENHO: 56.351/03VALOR: R$ 3.199,00 (Três mil, cento e noventa e nove reais)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa FRANCISCO DE LOURDES ALVES PEREIRAOBJETO: Execução de contenção em escória-cimento nasRuas Roma e Lisboa, bairro Jardim Europa/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1352 /03PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2.010/449051.00.99.NOTA DE EMPENHO: 56.364/03VALOR: R$ 2.415,00 (Dois mil, quatrocentos e quinze reais)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa OSMAR GALVÃO MOUSINHOOBJETO: Serviços de manutenção elétrica em diversas fon-tes luminosas - perímetro urbano /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0429 /03PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2010/339036.00.99NOTA DE EMPENHO: 55.436/03VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais ).

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa GEOGREEN DESENVOLVIMENTO AMBIENTALLTDAOBJETO: Serviços de proteção superficial de talude na Av.Santa Rosa, bairro Belmonte/ VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0516/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 55.683/03VALOR: R$ 12.690,00 (Doze mil, seiscentos e noventa reais).

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa JOSÉ REZENDE DE OLIVEIRAOBJETO: Serviços de reconstituição de pavimentação, dre-nagem e contenção, Setor I, Morro da Conquista, Santo Agos-tinho /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1738/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.869/03VALOR: R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e

A U T A R Q U I A S

FURBAN- FundoComunitário


EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa GILMAR DIAS DE CARVALHOOBJETO: Serviços de contenção de encosta em muro mistode concreto armado na Rua Érica Berbet, nº 31 - Vila Rica,Três Poços/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1984/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.952/03VALOR: R$ 8.236,00 (Oito mil, duzentos e trinta e seis reais).

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa MARCOS NAHIDOBJETO: Serviços de elétrica a serem executados na Sededo Furban/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2081/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.04.122.0156.2011/339036.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.956/03.VALOR: R$ 916,00 (Novecentos e dezesseis reais)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa JOSÉ DA CUNHA SILVAOBJETO: Serviços de reforma do telhado da E. M. Profª.Marizinha Félix Texeira, estrada Volta Redonda/PinheiralPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2094/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 060 (sessenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.12.361.0077.2.004/449051.0099NOTA DE EMPENHO: 57.002/03VALOR: R$ 11.016,92 (Onze mil, dezesseis reais e noventa edois centavos)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa SEBASTIÃO SÉRGIO SOARES DA COSTAOBJETO: Serviços de fundação para cobertura de quadrapoliesportiva, bairro Santa Rita de Cássia /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2.010/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.954/03VALOR: R$ 9.775,00 (Nove mil, setecentos e setenta e cinco reais)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa LUIZ HERÁCLITO PIRES PERALTAOBJETO: Serviços de reparo de muro de sacaria , Rua J, nº13 - Mariana Torres/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2079/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.955/03VALOR: R$ 1.542,00 (Hum mil, quinhentos e quarenta e dois reais)

a Empresa ADÃO DE SOUZA FERRAZOBJETO: Serviços e obras de manutenção em área de pos-se - Rua L 1 com escadão do Índio, Núcleo Lindaura Brandão/ VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1822/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/449051.0099NOTA DE EMPENHO: 56.877/03VALOR: R$ 9.582,00 (Nove mil, quinhentos e oitenta e doisreais)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa JOSÉ DA CUNHA SILVAOBJETO: Serviço de reforma da Sede do Centro Comunitá-rio do Núcleo Princesa Isabel, bairro Jardim Amália/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1864/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.04.122.0001.2.001/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.895/03VALOR: R$ 1.804,68 (Hum mil, oitocentos e quatro reais esessenta e oito centavos)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa R. DO NASCIMENTO SERRALHERIA MEOBJETO: Fornecimento e montagem de calhas no tapamen-to lateral - quadra poliesportiva , Praça Santa Cruz II/ VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1885/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2.010/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 55.897/03VALOR: R$ 2.217,47 ( Dois mil, duzentos e dezessete reaise quarenta e sete centavos)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa SEBASTIÃO SÉRGIO SOARES DA COSTAOBJETO: Execução de urbanização de trecho da margem docórrego Brandão, Rua 41 - Vila Santa Cecília /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1920/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.26.782.0005.2.009/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.898/03VALOR: R$ 11.599,60 (Onze mil, quinhentos e noventa e novereais e sessenta centavos)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa ANTONIO CARLOS DE SOUZA FILHO MEOBJETO: Serviços de pintura do Ginásio poliesportivo, IlhaSão João/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1986/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.04.122.0001.2001/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.904/03VALOR: R$ 2.777,76 (Dois mil, setecentos e setenta e setereais e setenta e seis centavos).

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAPARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa JOSÉ DO NASCIMENTOOBJETO: Serviços de levantamento topográfico planialtimé-trico, nivelamento e traçado se seções em diversos Núcleose Bairros /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2070/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.451.0100.2.005/339036.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.944/03VALOR: R$ 7.115,40 (Sete mil, cento e quinze reais e qua-renta centavos)

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autôno-mo Hospitalar/Hospital São João Batista - Processo Adminis-trativo nº 1387/2003, em cumprimento ao exigido no artigo 26da Lei Federal nº 8666/93, com demais alterações posterio-res, comunica INEXIGIBILIDADE de Licitação para contrata-ção de empresa para aquisição de materiais para utilizaçãono aparelho automático de Gasometria modelo ABL-5 e apa-

PORTARIA - P - Nº 119/2003 - IPPU/VR

Nomeia Comissão para recebimento de obraobjeto do Processo nº 12.567/2003.

O Diretor Presidente do Instituto de Pesquisa e Planeja-mento Urbano de Volta Redonda IPPU/VR, no uso de suasatribuições legais e com fulcro no Artigo 46, Item II da LeiMunicipal 1411/76.

R E S O L V E :1. NOMEAR, a contar de 02/12/2003, os funcionários abai-

xo relacionados para constituírem Comissão a fim de proce-der recebimento da execução da obra de Fornecimento e Ins-talação de Sistema de Prevenção contra Incêndio, no EstádioMunicipal General Silvio Raulino de Oliveira, em Volta Re-donda/RJ, objeto do Processo Administrativo nº 12.567/2003.

Engº José Augusto de Carvalho .................. IPPU/VREngº Domingos Gilson Costa ....................... IPPU/VRArqtª Heloísa Helena Araújo Gomes ............ IPPU/VR

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogando as disposições em contrário.


ENGº SEBASTIÃO FARIA DE SOUZADiretor Presidente

PORTARIA - P - Nº 126/2003 - IPPU/VRDesigna funcionário para fiscalização de obraobjeto do Processo nº 11.502/2003.


R E S O L V E :1. DESIGNAR, a contar de 24/11/2003, Engº CARLOS

FERNANDO VASQUES, funcionário deste Instituto, para fis-calização do serviço de Fornecimento de chapas perfuradaspara o Estádio Municipal General Silvio Raulino de Oliveira,no bairro Jardim Paraíba, em Volta Redonda, conforme pro-cesso nº 11.502/2003.







SAH - Serviço AutônomoHospitalar

IPPU - Instituto de Pesquisae Planejamento Urbano

relho automático analisador de eletrólitos modelo EML-100da marca Radiometer, na forma do estabelecido no inciso Iartigo 25 do diploma legal citado.

JULIO CÉZAR DE CARVALHOComissão Permanente de Licitação

Serviço Autônomo Hospitalar


FERNANDO VASQUES, funcionário deste Instituto, para fis-calização dos serviços de pintura das arquibancadas do Es-tádio Municipal General Silvio Raulino de Oliveira, no bairroJardim Paraíba, em Volta Redonda, conforme processo nº13.321/2003.





Designa funcionário para fiscalização de obraobjeto do Processo nº 11.821/2003.



FERNANDO VASQUES, funcionário deste Instituto, para fis-calização dos serviços de pintura das arquibancadas do Es-tádio Municipal General Silvio Raulino de Oliveira, no bairroJardim Paraíba, em Volta Redonda, conforme processo nº11.821/2003.





Nomeia Comissão para recebimento de obraobjeto do Processo nº 06532/2003.


R E S O L V E :1. NOMEAR, a contar de 02/12/2003, os funcionários abai-

xo relacionados para constituírem Comissão a fim de proce-der recebimento da execução da obra de Fornecimento e Ins-talação de Sistema de Prevenção contra Incêndio, no EstádioMunicipal General Silvio Raulino de Oliveira, em Volta Re-donda/RJ, objeto do Processo Administrativo nº 06532/2003 .

Engº Eugênio de Miranda Coelho ................ IPPU/VREngº José Wagner Vasquez .......................... IPPU/VRArqtª Elizabeth Mendes Tavares ................... IPPU/VR








FERNANDO VASQUES, funcionário deste Instituto, para fis-calização dos serviços de Fornecimento e colocação de vidropara divisória de separação das cadeiras do Estádio Munici-pal general Silvio Raulino de Oliveira, no bairro Jardim Para-íba, em Volta Redonda, conforme processo nº 12.697/2003.







R E S O L V E :1. DESIGNAR, a contar de 08/12/2003, Engº EUGÊNIO

MIRANDA COELHO, funcionário deste Instituto para fiscali-zação dos serviços de Instalação de ar condicionado no Es-tádio Municipal General Silvio Raulino de Oliveira, situado nasRuas 545, 552, 539 e 558, no bairro Jardim Paraíba, em VoltaRedonda, conforme Processo Administrativo nº 10.870/03, emsubstituição ao Engº José Wagner Vasquez.







R E S O L V E :1. DESIGNAR, a contar de 08/12/2003, Engº SEBASTI-

ÃO CORRÊA DA FONSECA, funcionário deste Instituto parafiscalização dos serviços de arquitetura e estrutura metálicano Estádio Municipal General Silvio Raulino de Oliveira, situ-ado nas Ruas 545, 552, 539 e 558, no bairro Jardim Paraíba,em Volta Redonda, conforme Processo Administrativo nº 11.118/2003, em substituição ao Engº José Wagner Vasquez.







R E S O L V E :1. DESIGNAR, a contar de 08/12/2003, Engº Sebastião

Corrêa da Fonseca, funcionário deste Instituto para fiscali-zação do serviço de construção de passarela, cobertura - casa

de bombas e aquecedores, estacionamento para o EstádioMunicipal General Sílvio Raulino de Oliveira, no bairro JardimParaíba, em Volta Redonda, conforme Processo Administra-tivo nº 11.505/2003 em substituição ao Engº José WagnerVasquez.







R E S O L V E :1. DESIGNAR, a contar de 08/12/2003, Engº Eugênio Mi-

randa Coelho, funcionário deste Instituto para fiscalizaçãodos serviços de iluminação Geral no Estádio Municipal Gene-ral Silvio Raulino de Raulino de Oliveira, situado nas Ruas545, 552, 539 e 558, no bairro Jardim Paraíba, em Volta Re-donda, conforme Processo Administrativo nº 06.701/2003, emsubstituição ao Engº José Wagner Vasquez.








Corrêa da Fonseca, funcionário deste Instituto para fiscali-zação dos serviços de fornecimento e colocação de piso es-portivo no Estádio Municipal General Sílvio Raulino de Olivei-ra, no bairro Jardim Paraíba, em Volta Redonda, conformeProcesso Administrativo nº 05.245/2003, em substituição aoEngº José Wagner Vasquez.









Corrêa da Fonseca, funcionário deste Instituto para fiscali-zação dos serviços de fornecimento e colocação de piso Ci-mentício e Granito no Estádio Municipal General Sílvio Rauli-no de Oliveira, situado nas Ruas 545, 552, 539 e 558, nobairro Jardim Paraíba, em Volta Redonda, conforme Proces-so Administrativo nº 05.494/2003, em substituição ao EngºJosé Wagner Vasquez







Corrêa da Fonseca, funcionário deste Instituto para fiscali-zação dos serviços de fornecimento e colocação Forro de PVCno Estádio Municipal General Sílvio Raulino de Oliveira, nobairro Jardim Paraíba, em Volta Redonda, conforme Proces-so Administrativo nº 00.598/2003, em substituição ao EngºJosé Wagner Vasquez.








Corrêa da Fonseca, funcionário deste Instituto para fiscali-zação dos serviços de fornecimento e colocação de esqua-drias para o Estádio Municipal General Sílvio Raulino de Oli-veira, no bairro Jardim Paraíba, em Volta Redonda, conformeProcesso Administrativo nº 00.597/2003, em substituição aoEngº José Wagner Vasquez.







Corrêa da Fonseca, funcionário deste Instituto para fiscali-zação dos serviços de fornecimento e colocação de vidros eferragens para o Estádio Municipal General Sílvio Raulino deOliveira, no bairro Jardim Paraíba, em Volta Redonda, con-forme Processo Administrativo nº 00.600/2003, Engº José

Wagner Vasquez.2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-

ção, revogando as disposições em contrário.Volta Redonda, 11 de dezembro de 2003.


PORTARIA - P - Nº 140/2003 - IPPU/VRDesigna funcionário para fiscalização de obraobjeto do Processo nº 00595/2003.



Corrêa da Fonseca, funcionário deste Instituto para fiscali-zação dos serviços de Arquitetura para o Estádio MunicipalGeneral Sílvio Raulino de Oliveira, no bairro Jardim Paraíba,em Volta Redonda, conforme Processo Administrativo nº 00595/2003, em substituição ao Engº José Wagner Vasquez.







Corrêa da Fonseca, funcionário deste Instituto para fiscali-zação dos serviços Pintura das Arquibancadas do Estádio Mu-nicipal General Silvio Raulino de Oliveira, situado nas Ruas545, 552, 539 e 558, no bairro Jardim Paraíba, em Volta Re-donda, conforme Processo Administrativo nº 11.821/2003, emsubstituição ao Engº José Wagner Vasquez.







Corrêa da Fonseca, funcionário deste Instituto para fiscali-zação dos serviços de Pintura das Arquibancadas do EstádioMunicipal General Silvio Raulino de Oliveira, situado nas Ruas545, 552, 539 e 558, no bairro Jardim Paraíba, em Volta Re-donda, conforme Processo Administrativo nº 13.321/2003, emsubstituição ao Engº José Wagner Vasquez.




DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO, RECEITA EDESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RE-DONDA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEM-BRO DE 2003:

Saldo do mês anterior ...................... R$ 1.125.836,65ORÇAMENTO (Empenhado)No mês .................................................... R$ 327.922,26Até o mês ........................................... R$ 11.448.355,30

RECEITA:No mês ................................................ R$ 1.001.153,94Até o mês ........................................... R$ 11.012.693,34

DESPESA:No mês .................................................... R$ 753.105,16Até o mês ............................................ R$ 9.853.000,40Saldo para o mês seguinte .............. R$ 1.459.502,56

OBS.: Os demonstrativos contábeis referentes aos valo-res acima encontram-se à disposição dos interessados naDivisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Volta Re-donda.


TANIA LUCIA MARQUES DE AQUINOChefe da Divisão de Contabilidade

TC.CRC/RJ - 53.868

LENISE CARDOSO PEREIRAChefe Seção Escr. Contr.Contábil

C.CRC/RJ - 56.781-3

VEREADOR MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIORPresidente

ATO Nº 5.269/03

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Di-retora, representada pelos Senhores Presidente e PrimeiroSecretário, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Exonerar, a partir desta data, a servidora EDMA MANHÃES

NOGUEIRA GONÇALVES, matrícula 711, do cargo de provi-mento em comissão de Coordenadora de Comunicação e Di-vulgação, símbolo CC-03, do Quadro de Pessoal, nomeadaatravés do Ato nº 5.149/03, conforme Processo Administrati-vo nº 874/03.

Volta Redonda, 1º de junho de 2003.

MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIORPresidente

FRANCISCO NOVAES FILHOPrimeiro Secretário

ATO Nº 5.272/03


RESOLVE :Nomear, CHRISTIANE DE ALMEIDA TORRES, para exer-

Câmara Municipal de Volta Redonda

Poder Legislativo


cer a partir desta data, nos termos dos Arts. 19 a 33 da Reso-lução nº 2.235, de 15 de dezembro de 1999, o cargo de provi-mento em Comissão de Secretária Parlamentar, CV-SP-02,do Quadro de Pessoal desta Casa, indicada pelo VereadorGothardo Lopes Netto, através do Processo Administrativonº 907/03.




TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e três,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, noPalácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede daCâmara Municipal, na presença dos Senhores VereadoresMaurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho, res-pectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Le-gislativo, compareceu CHRISTIANE DE ALMEIDA TORRES,nomeada para exercer a partir desta data, o cargo de provi-mento em comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CV-SP-02, do Quadro de Pessoal, de acordo com as determina-ções expressas no Ato número cinco mil, duzentos e setentae dois, desta data. Atendidas as formalidades de praxe, osSenhores Presidente e Primeiro Secretário consideraramempossada a servidora supracitada, com o compromisso deleal e honradamente desempenhar as funções de SecretáriaParlamentar.


MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIORPresidente


CHRISTIANE DE ALMEIDA TORRESSecretária Parlamentar, símbolo CV-SP-02 - empossada

ATO Nº 5.319/03


RESOLVE:Nomear, para exercer a partir desta data, nos termos dos

Arts. 19 a 33 da Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de1999, o cargo de provimento em Comissão de SecretariadoParlamentar, do Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa,nos símbolos abaixo afixados, as pessoas abaixo indicadaspelo Vereador Celione da Cruz, através do Processo Admi-nistrativo nº 1.368/03.

- Flávio José da Cunha - símbolo CV-SP-04;- Ieda Aparecida da Cruz Moraes - símbolo CV-SP-06.

Volta Redonda, 1º de setembro de 2003.




Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil etrês, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededa Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder

Legislativo, compareceram os servidores abaixo indicados,nomeados para exercerem a partir desta data, o cargo deprovimento em comissão de Secretariado Parlamentar, doQuadro de Pessoal, de acordo com as determinações expres-sas no Ato número cinco mil, trezentos e dezenove, destadata. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Pre-sidente e Primeiro Secretário consideraram empossados osservidores, com o compromisso de leal e honradamente de-sempenharem as funções de Secretariado Parlamentar.

Volta Redonda, 1º de setembro de 2003.



Empossados:FLÁVIO JOSÉ DA CUNHA

Secretário Parlamentar, símbolo CV-SP-04

IEDA APARECIDA DA CRUZ MORAESSecretária Parlamentar, símbolo CV-SP-06

ATO Nº 5.320/03


RESOLVE:Conceder a servidora LÉIA LELÉ E COSTA, matrícula

042, ocupante do cargo de provimento efetivo de carreira deAgente Técnico Legislativo IV, do Quadro de Pessoal destaCasa Legislativa, a partir de 10 de setembro do ano em cur-so, 060 (sessenta) dias de licenças-prêmios, referentes ao 5ºqüinqüênio e à Licença Jubileu de Prata, conforme ProcessoAdministrativo nº 1373/03.

Volta Redonda, 19 de setembro de 2003.



ATO Nº 5.321/03


RESOLVE:Designar a servidora MARIA APARECIDA NELO RODRI-

GUES, ocupante de cargo de provimento efetivo de carreira,na classe de Agente Técnico Legislativo III, do Quadro dePessoal, desta Casa, para substituir a partir de 10 de setem-bro do ano em curso, a servidora Léia Lelé e Costa, na fun-ção gratificada de Chefe da Divisão de Documentação e Ar-quivo, símbolo FG-1, enquanto perdurar o afastamento da ti-tular, em gozo de licenças-prêmios, conforme Processo Ad-ministrativo nº 1.373/03.

Volta Redonda, 18 de setembro de 2003.



ATO Nº 5.328/03


RESOLVE:1 - Nomear, a partir desta data, ROMERO DE MELLO

AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Oficial de Serviços Gerais, símbolo CC-06, criadopela Lei Municipal nº 2.184/87, conforme Processo Adminis-trativo nº 1.503/03.

2 - Atribuir, a gratificação a que se refere o Art. 136 da LeiMunicipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários PúblicosMunicipais, no percentual de 41% (quarenta e um por cento),incidente sobre o respectivo vencimento.

Volta Redonda, 1º de outubro de 2003.




Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil etrês, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededa Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do PoderLegislativo, compareceu ROMERO DE MELLO AZEVEDO,nomeado para exercer a partir desta data, o cargo de provi-mento em comissão de Oficial de Serviços Gerais, símboloCC-06, do Quadro de Pessoal, de acordo com as determina-ções expressas no Ato número cinco mil trezentos e vinte eoito, desta data. Atendidas as formalidades de praxe, os Se-nhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram em-possado o servidor supracitado, com o compromisso de leale honradamente desempenhar as funções de Oficial de Ser-viços Gerais.




ROMERO DE MELLO AZEVEDOOficial de Serviços Gerais, símbolo CC-06 - empossado

ATO N.º 5.329/03


RESOLVE:Nomear AFONSO DIAS FONSECA, para exercer a partir

desta data, nos termos dos Arts.19 a 33 da Resolução nº 2.235,de 15 de dezembro de 1999, o cargo de provimento em co-missão de Secretariado Parlamentar, símbolo CV-SP- 06, doQuadro de Pessoal desta Casa Legislativa, indicado pelo Ve-reador Maurício Batista, através do Processo Administrativonº 1.504/03.





Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil etrês, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededa Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder


Legislativo, compareceu AFONSO DIAS FONSECA, nomea-do para exercer a partir desta data, o cargo de provimento emcomissão de Secretário Parlamentar, símbolo CV-SP-06, doQuadro de Pessoal, de acordo com as determinações expres-sas no Ato número cinco mil, trezentos vinte e nove, destadata. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Pre-sidente e Primeiro Secretário consideraram empossado oservidor supracitado, com o compromisso de leal e honrada-mente desempenhar as funções de Secretário Parlamentar.




AFONSO DIAS FONSECASecretário Parlamentar, símbolo CV-SP-06 - empossado

ATO Nº 5.333/03


RESOLVE:Exonerar, a partir desta data, os servidores ocupantes de

cargo de provimento em comissão de Secretariado Parlamentar,nos símbolos indicados, do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeados através dos Atos nºs. 5.177/03, 4.789/01 e 5.177/03, respectivamente, conforme Processo Administrativo nº1.519/03, como segue:

- Ivonilda Gonçalves de Souza Nascimento, matrícula300240, símbolo CV-SP-04;

- Kely Carvalho Varela, matrícula 300368, símbolo CV-SP-05;

- Lucia Maria da Silva de Paiva, matrícula 300463, sím-bolo CV-SP-12.

Volta Redonda, 1º outubro de 2003.



ATO Nº 5.334/03


RESOLVE:Nomear para exercer a partir desta data, nos termos dos

Arts. 19 a 33 da Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de1999, o cargo de provimento em Comissão de SecretariadoParlamentar, do Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa,nos símbolos abaixo fixados, as pessoas indicadas pela Ve-readora Neuza Maria Ferreira Jordão, através do Processoadministrativo nº 1.519/03,

- Ivonilda Gonçalves de Souza Nascimento - símboloCV- SP- 10;

- Jorge Alexandre Lucas - símbolo CV-SP-02;- Kely Carvalho Varela - símbolo CV-SP-09.




TERMO DE COMPROMISSO E POSSEAo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e

três, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededa Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do PoderLegislativo, compareceram os servidores abaixo, nomeadospara exercerem a partir desta data, o cargo de provimentoem comissão de Secretariado Parlamentar, do Quadro dePessoal, de acordo com as determinações expressas no Atonúmero cinco mil, trezentos e trinta e quatro, desta data. Aten-didas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário os consideraram empossados, com o com-promisso de leal e honradamente desempenharem as fun-ções de Secretariado Parlamentar.




Empossados:IVONILDA GONÇALVES DE SOUZA NASCIMENTO

Secretária Parlamentar, símbolo CV-SP-10

JORGE ALEXANDRE LUCASSecretário Parlamentar, símbolo CV-SP-02

KELY CARVALHO VARELASecretária Parlamentar, símbolo CV-SP-09

ATO N.º 5.337/03


RESOLVE:Conceder a servidora MARIA APARECIDA TEIXEIRA, ma-

trícula 300334, ocupante do cargo de provimento em comis-são de Secretário Parlamentar, símbolo CV-SP-04, do Qua-dro de Pessoal desta Casa, 045 (quarenta e cinco) dias delicença para tratamento de saúde, a partir do dia 08 de outu-bro do ano em curso, conforme Processo Administrativo nº1.556/03.

Volta Redonda, 27 de outubro de 2003.



ATO N º 5.340/03


RESOLVE:Exonerar, a partir desta data, a servidora IZELDINA RO-

MANELI, do cargo de provimento em comissão de Telefonis-ta, símbolo CC-09, do Quadro de Pessoal, nomeada atravésdo Ato nº 4.747/01.

Volta Redonda, 1º de novembro de 2003.



ATO Nº 5.342/03

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Dire-

tora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Se-cretário, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Exonerar, a partir desta, a servidora SUELEN BARBOSA

DA CRUZ, matrícula 300484, ocupante de cargo de provi-mento em comissão de Secretariado Parlamentar, símboloCV-SP- 01, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeada atra-vés do Ato nº 5.234/03, conforme Processo Administrativo n º1.652/03.




ATO N.º 5.344/03


RESOLVE:Exonerar, a partir desta data, os servidores ocupantes do

cargo de provimento em comissão de Secretariado Parlamentar,nos símbolos abaixo indicados, do Quadro de Pessoal, no-meados através dos Atos nºs.: 5.208/03 4.690/01, 4.690/01 e5.119/02, respectivamente, abaixo discriminados:

- Fábio da Silva Paula, matrícula 30245, símbolo CV-SP-10;

- Márcia Cristina de Carvalho Souza, matrícula 300344,símbolo CV-SP-06;

- Nielzo Marcus Soares, matrícula 300251, símbolo CV-SP-07;

- Viviane Vanesca Barbosa, matrícula 300446, símbo-lo CV-SP-07.




ATO Nº 5.346/03


RESOLVE:Exonerar, a partir desta data, os servidores ocupantes de

cargo de provimento em comissão de Secretariado Parlamentar,nos símbolos abaixo indicados, do Quadro de Pessoal destaCasa, nomeados através dos Atos nº s 5.315/03 e 5.202/03,respectivamente, conforme Processo Administrativo nº 1.663/03, como segue:

- Solange Maria Possideli Moreira, matrícula 300318 -símbolo CV-SP-01;

- Villian Francisco Boniolo de Freitas, matrícula 300473- símbolo CV-SP-05.




ATO Nº 5.349/03

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Di-retora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro


Secretário, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Designar a servidora ALINE CHIESSE BRANDÃO, ma-

trícula 148, ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Técnico Legislativo II, para substituir a partir de06 de outubro do ano em curso, a servidora Maria Regi-na da Silva, na função gratificada de Chefe da Seção deControle Orçamentário, símbolo FG-2, por 020 (vinte) dias,durante o afastamento da titular, em gozo de férias re-gulamentares.




ATO Nº 5.350/03


RESOLVE:Nomear, para exercer a partir desta data, nos termos dos

Arts. 19 a 33 da Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de1999, o cargo de provimento em Comissão de SecretariadoParlamentar, do Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa,nos símbolos abaixo fixados, as pessoas indicadas pela Ve-readora Marie Luce Wonhrath Baltazar da Nóbrega, atravésdo Processo Administrativo nº 1.718/03.

- Helen Athanázio Diogo - símbolo CV- SP- 05;- Maria Neide Rodrigues - símbolo CV-SP-01.





Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil etrês, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededa Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do PoderLegislativo, compareceram as servidoras abaixo, nomeadospara exercerem a partir desta data, o cargo de provimentoem comissão de Secretariado Parlamentar, do Quadro dePessoal, de acordo com as determinações expressas no Atonúmero cinco mil, trezentos e cinqüenta, desta data. Atendi-das as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Pri-meiro Secretário as consideraram empossadas, com o com-promisso de leal e honradamente desempenharem as fun-ções de Secretariado Parlamentar.




Empossadas:HELEN ATHANÁZIO DIOGOSecretária Parlamentar, símbolo CV-SP-05MARIA NEIDE RODRIGUESSecretária Parlamentar, símbolo CV-SP-01

ATO Nº 5.355/03


RESOLVE:Exonerar, a partir de 1º de novembro do ano em cur-

so, a servidora SELMA LUÍZA OLIVEIRA DA GRAÇA,matrícula 300453, ocupante de cargo de provimento emcomissão de Secretária Parlamentar, símbolo CV-SP-11,do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeada através doAto nº 5.164/03, conforme Processo Administrativo nº1738/03.




ATO N.º 5.356/03


RESOLVE:Nomear, JULIANA OLIVEIRA DA GRAÇA, para exercer

a partir de 1º de novembro do ano em curso, nos termos dosArts.19 a 33 da Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de1999, o cargo de provimento em comissão Secretariado Par-lamentar, símbolo CV-SP-11, do Quadro de Pessoal destaCasa Legislativa, indicada pelo Vereador Gothardo Lopes Netto,conforme Processo Administrativo nº 1.738/03.





Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano dedois mil e três, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Riode Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Del-gado, sede da Câmara Municipal, na presença dos SenhoresVereadores Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco No-vaes Filho, respectivamente Presidente e Primeiro Secretáriodo Poder Legislativo, compareceu JULIANA OLIVEIRA DAGRAÇA, nomeada para exercer a partir de primeiro de no-vembro do ano em curso, o cargo de provimento em comis-são de Secretária Parlamentar, símbolo CV-SP-11, do Qua-dro de Pessoal, de acordo com as determinações expressasno Ato número cinco mil, trezentos e cinqüenta e seis, destadata. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presi-dente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servi-dora supracitada, com o compromisso de leal e honradamentedesempenhar as funções de Secretária Parlamentar.




JULIANA OLIVEIRA DA GRAÇASecretária Parlamentar, símbolo CV-SP-11- empossada

ATO N.º 5.357/03


RESOLVE:Exonerar, a part ir desta data, a servidora MÔNI-

C A C R I S T I N A D E J E S U S T A U B L I B , m a t r í c u l a300489, ocupante do cargo de provimento em comis-são de Secretária Parlamentar, símbolo CV-SP-06,do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeada atravésdo Ato nº 5.249/03, conforme Processo Administra-t ivo nº 1.737/03.




ATO Nº 5.358/03


RESOLVE:Conceder a servidora RITA DE CÁSSIA CATTA PRETA

COSTA MACHADO, matrícula 081, ocupante do cargo de pro-vimento efetivo de carreira de Agente Técnico Legislativo III,do Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa, a partir de 1ºde dezembro do ano em curso, 030 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao 5º qüinqüênio, conforme Processo Ad-ministrativo nº 1.758/03.




ATO Nº 5.359/03


RESOLVE:Designar a servidora MARIA HELENA BATISTA,

Auxi l iar de Escritório, nível GAD 22, do regime cele-t ista, oriunda da Prefeitura Municipal de Volta Re-donda, matrícula nº 083640, ora à disposição destaCasa Legislat iva, para responder, no período de 1ºde dezembro do ano em curso, pela Chefia da Divi-são de Cerimonial e Apoio Administrat ivo, símboloFG-1, enquanto perdurar o afastamento da titular Ritade Cássia Catta Preta Costa Machado, em gozo delicença-prêmio, conforme Processo Administrativo nº1.758/03.





ATO Nº 5.360/03


RESOLVE:Designar a servidora ÁUREA MIRANDA COUTINHO, ocu-

pante de cargo de provimento efetivo de carreira, na classede Agente Técnico Legislativo II, matrícula 142, do Quadrode Pessoal, para substituir a partir de 26 de novembro doano em curso, o servidor Jésus Caldeira de Alencar Alva-renga, na função gratificada de Chefe da Divisão de Licita-ção do Legislativo, símbolo FG-1, por 020 (vinte) dias, en-quanto perdurar o afastamento do titular, em gozo de fériasregulamentares, nos termos do processo administrativo nº1.755/03.

Volta Redonda, 1º de dezembro de 2003.



PORTARIA Nº 012/03

O Senhor Diretor Geral da Câmara Municipal de VoltaRedonda, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,Declarar em gozo de férias regulamentares, por 20 (vinte)

dias, a partir do dia 26 de novembro do exercício fluente, oservidor JÉSUS CALDEIRA DE ALENCAR ALVARENGA,ocupante do cargo de provimento efetivo de carreira, naclasse de Agente Técnico Legislativo II, do Quadro de Pes-soal, e Chefe da Divisão de Licitação do Legislativo, sím-bolo FG-1, referente ao período aquisitivo de 21.02.2001 a21.02.2002, de conformidade com o processo administrati-vo nº 1.755/03.


FÁBIO PEREIRA BRANDÃODiretor Geral

PORTARIA Nº 013/03

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Volta Re-donda, no uso de suas atribuições legais,

DETERMINA:1. A concessão de diárias para viagens a serviço, aos

servidores desta Casa, fica limitada em 50% (cinquenta porcento) do seu respectivo vencimento mensal;

2. A cota de combustível a ser liberada , para cada umdos veículos de propriedade desta Casa, fica limitada em 300(trezentos) litros mensais;

3. O fornecimento de café para os gabinetes dos Senho-res Vereadores e demais unidades administrativas desta Casa,fica limitado a 01 (uma) garrafa térmica diária, a ser fornecidano início do expediente, sendo: - de 12:30 às 13 horas, desegundas às quintas-feiras, e de 07:30 às 08:00, às sextas-feiras;

4. O custeio das despesas que ultrapassar o valor de R$400,00 (quatrocentos reais), com a utilização da linha telefô-nica direta e do ramal PABX, locada no gabinete de cada umdos Senhores Vereadores, será debitado dos mesmos, emfolha de pagamento;

5. O custeio das despesas que ultrapassar o valor deR$ 800,00 (oitocentos reais), com a utilização da linhatelefônica direta e do ramal PABX, locada no gabinetede cada um dos Senhores Vereadores membros destaMesa Diretora, será debitado dos mesmos, em folha depagamento.

6. Fica revogada em todos os seus termos a Portaria nº010 de 01/07/03.

Cumpra-se,

Publique-se.

Revogam-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 014/03


RESOLVE:Declarar em gozo de férias regulamentares, por 30 (trin-

ta) dias, a partir do dia 1º do mês fluente, a servidora ALE-XANDRA DE MELLO AZEVEDO, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Assessora para Assuntos deObras e Serviços Públicos, símbolo CC-3, do Quadro dePessoal, referente ao período aquisitivo de 01.07.2002 a01.07.2003, de conformidade com o processo administra-tivo nº 1.814/03.



PORTARIA Nº 015/03


RESOLVE:Declarar em gozo de férias regulamentares, por 30

(trinta) dias, a partir do dia 1º do mês fluente, a servi-dora JÚLIA MARIA BITENCOURT DA FONSECA, ocu-pante do cargo de provimento em comissão de Secre-tária Parlamentar, símbolo CV-SP-08, do Quadro dePessoal, referente ao período aquisitivo de 01.08.2002a 01.08.2003, de conformidade com o processo admi-nistrativo nº 1.715/03.



PORTARIA Nº 016/03


RESOLVE:Declarar em gozo de férias regulamentares, por 20

(vinte) dias, a partir do dia 29 do mês fluente, a servi-dora MYRIAN FERREIRA GOMES, ocupante do cargo

de provimento em comissão de Secretária Parlamen-tar, símbolo CV-SP-01, do Quadro de Pessoal, refe-rente ao período aquisitivo de 01.03.2001 a 01.08.2002,de conformidade com o processo administrativo nº1.736/03.


FÁBIO PEREIRA BRANDÃO

Diretor Geral

PORTARIA Nº 017/03


RESOLVE:

Declarar em gozo de férias regulamentares, por 30 (trin-ta) dias, a partir do dia 22 do mês fluente, o servidor PAULOCÉSAR ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimentoem comissão de Operador de Equipamentos de Som, símbo-lo CC-9, do Quadro de Pessoal, referente ao período aquisiti-vo de 16.9.2002 a 16.9.2003, de conformidade com o proces-so administrativo nº 1.742/03.



Diretor Geral

PORTARIA Nº 018/03


RESOLVE:

Declarar em gozo de férias regulamentares, por 20 (vinte)dias, a partir do dia 29 do mês fluente, a servidora ROSAEULALIA ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efe-tivo de carreira, na classe de Agente Técnico Legislativo III,do Quadro de Pessoal, referente ao período aquisitivo de05.6.2002 a 05.6.2003, de conformidade com o processo ad-ministrativo nº 1.766/03.



Diretor Geral

PORTARIA Nº 019/03


RESOLVE:

Declarar em gozo de férias regulamentares, por 20(vinte) dias, a partir do dia 1º do mês fluente, a servido-ra MARIA ANGÉLICA PADILHA VELASCO, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Secretária Par-lamentar, símbolo CV-SP-21, do Quadro de Pessoal, re-ferente ao período aquisitivo de 01.7.2002 a 01.7.2003,de conformidade com o processo administrativo nº 1.810/03.



Diretor Geral

VOLTA REDONDA EM DESTAQUE ANO IX - R$ 0,30 - Nº 525 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ... ·...

Documents

Transcript of VOLTA REDONDA EM DESTAQUE ANO IX - R$ 0,30 - Nº 525 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ... ·...